Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ...
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Vitória de Santo Antão, 19 de abril de 2016
Atenção da Assistência Social
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Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco
Agenda de ações em desenvolvimento
Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social
Roteiro
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Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco
Agenda de ações em desenvolvimento
Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social
Roteiro
Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco
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Número de casos registrados
• 173 e Fernando de Noronha(93,5% do total de municípios)
Número de municípios com notificações em
Pernambuco(09/04/2016)
• 1.849 casos notificadosNúmero de Casos
Notificados no Estado (09/04/2016)
• 47% (873 casos) Em investigação• 17% (312 casos) Confirmados• 36% (664casos) Descartados
Status de confirmação(09/04/2016)
Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
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Municípios com casos notificados 173 – 93%
Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
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Fonte: CIEVS/SES / 09/04/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
Identificados no CadÚnico
Renda per capita familiar de ½
Salário Mínimo; ou
Renda familiar de até 3 Salários
mínimos; ou
Possuir membro vinculado a
algum programa Social (SCFV,
BPC...)
Perfil Cadastro
Único
977 gestantes/mães inseridas no Cadúnico
(52,8% dos casos notificados)
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Recebe Bolsa Família
Fonte: CIEVS/SESElaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SDSCJ/2016
Perfil das Famílias
38%
62%
SIM
NÃO 1139
710
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Perfil das Famílias notificadas – Zona da Mata
12%(19)7%(11)
12% (19)
68%(105)
De R$ 154,01 a R$ 220
de R$ 77,01 a R$ 154(pobreza)
abaixo de R$ 77(extrema pobreza)
**O Perfil de renda foi analisado apenaspara as gestantes que se encontram noCadÚnico, uma vez que as que foramnotificadas e não estão no CadÚnico nãotemos perfil de renda (52,8% das gestantesda amostra - 977)
Fonte: CIEVS/SES 09/04/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2015
Acima de R$ 220
Pernambuco**:• Extrema pobreza: 69% (675)
• Pobreza: 85% (826)
• Perfil BPC: 91% (888)
• Acima de 220: 9% (89)
* O Perfil de renda foi analisado apenas para asgestantes que se encontram no CadÚnico, umavez que as que foram notificadas e não estão noCadÚnico não temos perfil de renda (59% dasgestantes da amostra - 154)
Zona da Mata: 261 casos notificados154 (59%) inseridos no CadÚnico*
Fonte: CIEVS/SES / 09/04/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
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Fonte: Secretaria de Saúde dos Estados e do Distrito Federal 09/04/2016Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
Número de casos confirmados
BRASIL
NORDESTE
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Municípios com casos confirmados – 96 - 52%
Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
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Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
Faixa Etária das mães de crianças com casos confirmados
14%
63%
37%
14 a 17 anos 18 a 29 anos 30 a 44 anos
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ConfirmadosZona da Mata/ PE
Total: 261 casos notificados;14,1% dos casos de PE
Total: 39 casos confirmados 12,5% dos casos de PE
Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
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Número de casos confirmados no Zona da Mata
Fonte: CIEVS/SES (09/04/2016)Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
Total: 39
12,5% de PE
Catende 1
RD 10 - Mata Sul
Chã Grande 1
Cortês 1
Escada 1
Gameleira 1
Quipapá 1
São José da Coroa Grande 1
Sirinhaém 1
Xexéu 1
Ribeirão 2
Vitória de Santo Antão 4
Buenos Aires 1
RD 11 - Mata Norte
Chã de Alegria 1
Condado 1
Lagoa do Carro 1
Timbaúba 1
Glória do Goitá 2
Itambé 2
Carpina 3
Paudalho 3
Aliança 4
Goiana 5
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Dos casos de microcefalia confirmados no Zona da Mata
Fonte: CIEVS/SES 09/04/2016
Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
9% (2)
4%
(1)
30% (7)
57%(13)
abaixo de R$ 77
(extrema pobreza)
de R$ 77,01 a R$ 154
(pobreza)
De R$154,01 a R$ 220
Confirmados em 39 municípios
59% (23) identificadas no Cadúnico
• São perfil BPC91,3% (21)
• Zero (0) Benefícios• (SIBE_de 01/10/2015
a 24/03/2016)
Concessão BPC
Acima de R$ 220
46,2% - 18Sim
Não 53,8% -21
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Evolução
Fonte: CIEVS/SES 09/04/2016
Elaboração: vigilância Socioassistencial/GSUAS/SEAS/2016
Notificados
Janeiro Fevereiro Março
1447
153 135
1672
215 225
1779
256296
1849
312
664
Descartados
Abril Janeiro Fevereiro Março Abril Janeiro Fevereiro Março Abril
Confirmados
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Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco
Agenda de ações em desenvolvimento
Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social
Roteiro
Agenda de ações em desenvolvimento
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1. Reforço ao acompanhamento familiar
Intensificação às visitas de Apoio Técnico às Gestões estaduais, priorizandoequipe técnica sobre estratégias de acompanhamento familiar
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Proteção Social Especial - PSE
Proteção Social Básica - PSB
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2. Otimização do processo de concessão do VEM Livre Acesso
Para os casos confirmados de identificação de microcefalia que sãousuários de transporte coletivo de passageiros na RMR, a concessão doCartão VEM Livre Acesso deve ser monitorada e priorizada a partir dassolicitações que são realizadas por meio do CRAS, analisadas pelaSuperintendência Estadual da Pessoa com Deficiência – SEAD e emitidaspelo Consórcio Grande Recife, conforme prevista na Lei nº 15.552/2015.
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3. Regulamentação da Gratuidade para o transporte intermunicipal para pessoas com deficiência
A Superintendência Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência –SEAD juntamente com a Empresa Pernambucana da TransporteIntermunicipal – EPTI, estão sendo discutidos os parâmetros pararegulamentar a garantia da gratuidade no transporte intermunicipal depassageiros para pessoas com deficiência prevista na Lei nº 12.045/2001.
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4. Socialização das listagens de casos notificados por município
Recebimento de informações extraídas do Banco de dados - CIEVS
Compatibilização dos dados com o Cadúnico
Organização e envio das listagens às Secretarias
Municipais de Assistência Social para
acompanhamento familiar
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4. Seminários: Microcefalia e a Proteção da Assistência Social
Região metropolitana
• Data: 25/02/2016 Local: Auditório da FAFIRE – Recife
Região do Agreste:
•Data: 31/03/2016 – Local: Shopping Difusora – Caruaru
Região do Sertão:
•Dia 01/04/2016 – Local: Câmara de Vereadores de•Serra Talhada
Região da Mata:
•Data: 19/04/2016 Local: FAINTVISA – Vitória de Santo Antão
Organização: SDSCJ, CRESS, CRP, COEGEMAS, CEAS, CONED, INSS entre outros...
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5. Carta de Propostas
Disponível em: www.sigas.pe.gov.br
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6. Reuniões com famílias com crianças com microcefalia
União das Mães das Crianças com Microcefalia (UMA)
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Análise do perfil dos casos notificados em Pernambuco
Agenda de ações em desenvolvimento
Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social
Roteiro
Ações a serem desenvolvidas pela Política de Assistência Social
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I. Instrução Operacional Conjunta 01 MDS - MS
25/02/2016
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II. Portaria Interministerial nº 405 de 15/03/2016 MS-MDS
15/03/2016
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III. Instrução Operacional Conjunta 02 MDS - MS
31/03/2016
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Outras recomendações
Acompanhar quadro geral de crianças com notificação de microcefalia para proceder acompanhamento de todos os casos do município
Monitorar situação de solicitação e concessão de BPC quando for o caso, evitando a atuação de atravessadores
Realizar cadastro ou atualização cadastral das famílias com casos de microcefalia no Cadastro Único de Programas Sociais – Cadúnido
Integração aos Comitês Municipais de enfrentamento ao aedes aegypti
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Joelson Rodrigues Reis e SilvaGerente do Sistema Único de Assistência Social
[email protected] (81) 3183.0707
Av. Cruz Cabugá, 1211 – 4º Andar – Santo Amaro – Recife-PEwww.sdscj.pe.gov.br - www.sigas.pe.gov.br
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