Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e Capacitação

Centro Universitário Tabosa de Almeida – (ASCES–UNITA)

CURSO

Facilitador: MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO

ATUALIZAÇÃO SOBRE

ESPECIFICIDADE, INTERFACES E

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUAS

Módulo I – Unidade I

Introdução histórica e conceitual sobre a

Proteção Social, Assistência Social no Brasil

e a compreensão sobre Território.

De diferentes formas, apesar de variaçõeshistóricas e culturais, todas as sociedadeshumanas desenvolveram alguma forma deproteção aos seus membros mais vulneráveis.

PROTEÇÃO SOCIAL

A proteção supõe, além da oferta de bensmateriais, o acesso a bens culturais, políticos,econômicos, sociais e simbólicos quepermitem a sobrevivência e a integração navida social.

Com o advento do Estado Capitalista, nosprimórdios da industrialização, a questão socialse expressou pela primeira vez, provocandotransformação radical nos mecanismos deproteção social dos indivíduos, até então sob aresponsabilidade das famílias, ordens religiosase comunidades.

PROTEÇÃO SOCIAL

Com o desenvolvimento do assalariamento eda urbanização, são institucionalizados, noâmbito do Estado, mecanismoscomplementares ou substitutos ao aparatofamiliar, religioso e comunitário de proteçãosocial, configurando a emergência da políticasocial nas sociedades contemporâneas.

PROTEÇÃO SOCIAL

A expressão “questão social” surge na EuropaOcidental na terceira década do século XIX(1830) e do ponto de vista histórico, vincula-se estreitamente à exploração do trabalho,que gera desigualdades econômicas e sociais.Sua gênese pode ser situada na segundametade do século XIX quando ostrabalhadores reagem à essa exploração.

Dinâmica com grupos:

Qual o modelo de Proteção Social construídona história do Brasil?

Quem produz Proteção Social nos diferentescenários e territórios?

O que há de novo no modelo de ProteçãoSocial do SUAS?

PROTEÇÃO SOCIAL

No início da Revolução Industrial, especialmentena Inglaterra, mas também na França e emoutros países europeus, assistiu-se a umapauperização massiva dos trabalhadores nasconcentrações industriais. Sem dúvida, oempobrecimento desse primeiro proletariadofoi uma característica do iniciante processo deindustrialização que trazia consigo um enormecusto social.

PROTEÇÃO SOCIAL

PROTEÇÃO SOCIAL

Trata-se de uma superpopulação urbana,flutuante, miserável, cortada de seus vínculosrurais, e submetida a condições de vidadegradantes, como constatam os estudos sobreas primeiras cidades industriais do século XIX.

Maria Stella M. Bresciani; Londres e Paris no Século XIX: o Espetáculo da pobreza. São Paulo,Brasiliense, 2004 (10ª reimpressão da 1ª edição de 1982)

E quem eram essas pessoas

PROTEÇÃO SOCIAL

Aos poucos, esse primeiro proletariado vai seorganizando como classe trabalhadora. Atravésde sua ação organizada, os trabalhadores e suasfamílias apresentaram suas reivindicações àesfera pública, colocando em evidência arelação entre sua pobreza e a forma deestruturação da emergente sociedadecapitalista.

PROTEÇÃO SOCIAL

As desigualdades sociais não apenas passarama ser reconhecidas como problema social comotambém reclamaram a intervenção dospoderes políticos na regulação pública dascondições de vida e de trabalho dessestrabalhadores.

As lutas e reivindicações do movimentooperário (que inclusive organizou-se emsindicatos e partidos) geraram melhorescondições de trabalho e deram início asprimeiras instituições de proteção social.

PROTEÇÃO SOCIAL

As lutas por direitos sociais levam o Estado aenvolver-se progressivamente no campo social,numa abordagem pública da questão social, econstituindo novos mecanismos de intervençãonas relações sociais, seja por meio delegislações laborais ou de mecanismos deproteção social.

PROTEÇÃO SOCIAL

As abordagens estatais da questãosocial se estruturam a partir dosconflitos e contradições que permeiamo processo de acumulação dasociedade capitalista, e das formaspelas quais essas sociedadesorganizaram respostas para enfrentaras questões geradas pelasdesigualdades sociais, econômicas,culturais e políticas.

PROTEÇÃO SOCIAL

PROTEÇÃO SOCIAL

Pode ser definida como um conjunto deiniciativas públicas ou estatalmente reguladaspara a provisão de serviços e benefícios sociaisvisando a enfrentar situações de risco social oude privações sociais (Jaccoud, 2009:58).

PROTEÇÃO SOCIAL

Vídeo:Compreendendo a Proteção Social

PROTEÇÃO SOCIAL

O desenvolvimento das políticassociais, particularmente asprotetivas, expande o campopúblico que permite aos cidadãosacessar recursos, bens e serviçossociais necessários, sob múltiplosaspectos e dimensões da vida:social, econômico, cultural, político,ambiental entre outros. E é dessaforma que as políticas sociais voltampara a efetivação de direitos,necessidades e potencialidades doscidadãos.

PROTEÇÃO SOCIAL

(...) os modernos sistemas de proteção social noséculo XX surgiram para atenuar as diferençassociais criadas pelo livre funcionamento dosmercados e causa da produção dedesigualdades. (...) A forma criada para protegeros cidadãos desses movimentos de produção dedesigualdades e de insegurança social foi aassunção pelo Estado do financiamento eprovisão de um grande número de bens eserviços que os cidadãos não poderiam acessarúnica e exclusivamente pela renda obtida pelotrabalho, ou quando sem trabalhonecessitassem desses bens.

(Viana, 2008: 647).

PROTEÇÃO SOCIALContextualizando...

Na Alemanha, por exemplo, no final do séculoXIX (em 1883) Otto Von Bismark criara oSeguro Social, que se destinava à garantiacompulsória, pelo Estado, da substituição darenda nos momentos de perda de trabalhoassalariado ou em situações de afastamentostemporários.

A base do novo sistema foi a noção deSeguridade Social, entendida como proteçãocontra a pobreza e outras situações por via deum conjunto de programas de proteção contraa doença, o desemprego, a morte do provedorda família, a velhice, a dependência por algumtipo de deficiência, os acidentes oucontingências.

PROTEÇÃO SOCIAL

Nesse cenário é preciso compreender aconcepção do Estado de Bem-Estar Social:

Caracterizou-se, de modo geral, pelaresponsabilidade do Estado pelo bem-estar deseus membros.

“Trata-se de manter um padrão mínimo devida para todos os cidadãos, como questão dedireito social, através de um conjunto deserviços provisionados pelo Estado, emdinheiro ou em espécie” (Cf. Silva, 2004: 56).

Trata-se da intervenção do Estado noprocesso de reprodução social e distribuiçãoda riqueza, para garantir o bem-estar doscidadãos.

PROTEÇÃO SOCIAL

Vídeo:Estado de Bem Estar Social

PROTEÇÃO SOCIAL

Com o regresso do liberalismo clássico no finaldo século XX há uma intervenção direta nareorganização econômica e política da maioriados países capitalistas, de emergência de novasmanifestações e expressões da questão social,alterando as experiências contemporâneas dossistemas de proteção social.

PROTEÇÃO SOCIAL

Nesse contexto, fortalecem-se as “políticas deinserção” que obedecem a uma lógica deseletividade, focalizando os programas sociaisnos segmentos mais empobrecidos dapopulação.

Em outros casos, observa-se que os Estadosvoltam a apelar a parcerias com o setorprivado (entidades sociais, organizações nãogovernamentais, associações voluntárias efundações empresariais entre outras) numprocesso de construção de um sistema mistode Proteção Social que se caracteriza pelaintersecção do público com o privado.

DÚVIDAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

Vídeo:A História da Assistência Social no

Brasil

Como está essa história no seu município

O que o CMAS tem feito para fortalecer a Assistência Social como uma política pública no

seu âmbito de atuação

ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

Quando em nome da Proteção

cometemos a exclusão

Quando produzimos desproteção

social nos serviços

Dinâmica com grupos:

ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

TERRITÓRIO

FALAR

ESCUTAR

TOCAR

OLHAR

SENTIR

DÚVIDAS

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