Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude ... · ... PBF e Benefícios Eventuais)...

Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerencia de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – (ASCES-UNITA)

Módulo III - AS OFERTAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Unidade I (PAIF, SCFV e PSB em Domicílio)

Unidade II (BPC, PBF e Benefícios Eventuais)

Unidade III (Acessuas, BPC Trabalho e BPC na Escola)

Facilitadora: Rita da Silva Barros Neta

Curso: ATUALIZAÇÃO SOBRE ESPECIFICIDADE EINTERFACES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NOSUAS

1) Identificar as modalidades de ofertas da PSB;

2) Distinguir e conhecer as modalidades de serviçossocioassistenciais ofertados pela PSB;

3) Distinguir e conhecer as diretrizes e as ações quecompõem os diferentes serviços socioassistenciaisofertados pela PSB;

4) Identificar o público prioritário dos serviçossocioassistenciais ofertados pela PSB.

Objetivos do Módulo III – Unidade I

Serviços Socioassistenciais do PSB

RESOLUÇÃO No. 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

Aprova a Tipificação Nacional de Serviços

Socioassistenciais

Os serviços socioassistenciais são aqueles ofertados de forma continuada no âmbito da proteção

social básica e da proteção social especial,

para os quais são estabelecidas rotinas e atividades sucessivas.

Ações Preventivas:O termo “prevenir” temo significado de “preparar”; chegar antes de; dispor de maneira que se evite algo (dano,mal); impedir que se realize”

Ações Protetivas:Significa centrar esforços em

intervenções que visam amparar, apoiar, auxiliar,

resguardar, defender o acesso das famílias e seus membros

aos seus direitos.

Ações Proativas:Tomar iniciativa, promover

ações antecipadas ou imediatas frente a situações

de vulnerabilidade e risco,não esperando que a demanda

bata a sua porta.

Assim, a PSB deve voltar seus esforços para a defesa, garantia e promoção dos direitos das famílias.

Organização da Proteção Social Básica

Serviços

Benefícios

Programas

RELEMBRANDO...QUAIS SÃO OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família –PAIF

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio

Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS

O CRAS é a unidade pública dereferência da proteção socialbásica e tem como uma de suasfunções a oferta exclusiva doPAIF.

É ao CRAS que as famílias estão referência das no território;

É pelo CRAS e somente por essa unidade que as atividades do PAIF são desenvolvidas

MATRIZ PADRONIZADA PARA FICHAS DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Nome do serviço Termos utilizados para denominar o serviço de modo a evidenciar sua principal função e os seus usuários.

Descrição Conteúdo da oferta substantiva do serviço.

Usuários Relação e detalhamento dos destinatários a quem se destinam as atenções. As situações identificadas em cada serviço constam de uma lista de vulnerabilidades e riscos contida nesse documento.

Objetivos Propósitos do serviço e os resultados que dele se esperam

Provisões As ofertas do trabalho institucional, organizadas em quatro dimensões: ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social essencial ao serviço. Organizados conforme cada serviço as provisões garantem determinadas aquisições aos cidadãos.


Aquisições dos usuários

Trata dos compromissos a serem cumpridos pelos gestores em todos os níveis, para que os serviços prestados no âmbito do SUAS produzam seguranças sociais aos seus usuários, conforme suas necessidades e a situação de vulnerabilidade e risco em que se encontram.Podem resultar em medidas da resolutividade e efetividade dos serviços, a serem aferidas pelos níveis de participação e satisfação dos usuários e pelas mudanças efetivas e duradouras em sua condição de vida, na perspectiva do fortalecimento de sua autonomia e cidadania. As aquisições específicas de cada serviço estão organizadas segundo as seguranças sociais que devem garantir.


Condições e Formas de Acesso

Procedência dos usuários e formas de encaminhamento.

Unidade Equipamento recomendado para a realização do serviço socioassistencial.

Período de Funcionamento

Horários e dias da semana abertos ao funcionamento para o público.

Abrangência Referência territorializada da procedência dos usuários e do alcance do serviço

Articulação em Rede Sinaliza a completude da atenção hierarquizada em serviços de vigilância social, defesa de direitos e proteção básica e especial de assistência social e dos serviços de outras políticas públicas e de organizações privadas. Indica a conexão de cada serviço com outros serviços, programas, projetos e organizações dos Poderes Executivo e Judiciário e organizações não governamentais.


Impacto Social Esperado

Trata dos resultados e dos impactos esperados de cada serviço e do conjunto dos serviços conectados em rede socioassistencial. Projeta expectativas que vão além das aquisições dos sujeitos que utilizam os serviços e avançam na direção de mudanças positivas em relação a indicadores de vulnerabilidades e de riscos sociais.

Regulamentações Remissão a leis, decretos, normas técnicas e planos nacionais que regulam benefícios e serviços socioassistenciais e atenções a segmentos específicos que demandam a proteção social de assistência social.


O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF consiste no trabalho Social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a

ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias ;

Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;

Por meio de ações, não terapêuticas, de caráter preventivo, protetivo e proativo.

Prevê:Ampliar o universo informacional das famílias usuárias do serviço, proporcionando novas vivências;

Realizar ações com famílias que possuem pessoas que precisam de cuidado;

Foco na troca de informações e promoção de espaços para troca de experiências;

Expressão de dificuldades e reconhecimento de possibilidades.

Deve:

Tem como base o respeito à heterogeneidade dos arranjos

familiares, aos valores, crença se identidades das famílias. Fundamenta-

se no fortalecimento da cultura do diálogo, no combate a todas as formas

de violência, de preconceito, de discriminação e de estigmatização nas

relações familiares.


Consiste: Trabalho social com famíliasCaráter: continuadoFinalidade:

-Fortalecer a função protetiva das famílias;

-Prevenir a ruptura de seus vínculos;-Promover seu acesso e usufruto de

direitos-Contribuir na melhoria qualidade de

vida.

Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de caráter preventivo, protetivo e proativo (MDS, 2012, p.12).


Principal foco do serviço:

Grupos de família com ações voltadas (nãoexclusivamente) para o responsável pelafamília;

Materialização do protocolo de gestãointegrada entre serviços e benefícios;

Cadúnico como ferramenta de busca ativa;(Principais vulnerabilidades: descumprimentode condicionalidades e jovens em situação derisco social


USUÁRIOS: Famílias em situação de vulnerabilidadesocial decorrente da pobreza, do precário ou nuloacesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculosde pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outrasituação de vulnerabilidade e risco social residentesnos territórios de abrangência dos CRAS, em especial:

- Famílias beneficiárias de programas de transferênciade renda e benefícios assistenciais;- Famílias que atendem os critérios de elegibilidade atais programas ou benefícios, mas que ainda não foramcontempladas;- Famílias em situação de vulnerabilidade emdecorrência de dificuldades vivenciadas por algum deseus membros;- Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas quevivenciam situações de vulnerabilidade e risco social.



OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS

Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoriada sua qualidade de vida;Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários,possibilitando a superação de situações de fragilidade socialvivenciadas;Promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializandoo protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades;Promover acessos a benefícios, programas de transferência derenda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção dasfamílias na rede de proteção social de assistência social;Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para ousufruto de direitos;Apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos quenecessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivosde escuta e troca de vivências familiares.

Serviços e Ações que compõem o PAIF

a) Recepção às famílias, seus membros eindivíduos em situação de vulnerabilidade social;

b)Oferta de procedimentos profissionais, emdefesa dos direitos sociais e humanos erelacionados às demandas de proteção social;

c) Vigilância social: conhecer as famíliasreferenciadas no território do CRAS,especialmente, as beneficiárias do Benefício dePrestação Continuada (BPC) e do Programa BolsaFamília (PBF);


d) acompanhamento familiar: em visitasdomiciliares, grupos de convivência, reflexão eserviço socioeducativo para famílias ou seusrepresentantes; dos beneficiários do PBF, emespecial das famílias que não estejam cumprindoas condicionalidades; das famílias combeneficiários do BPC, em especial aquelas compresença de pessoa com deficiência;

e) encaminhamento: para avaliação e inserçãodos potenciais beneficiários do PBF no CadÚnico,e do BPC, na avaliação social e do INSS; dasfamílias e indivíduos para a aquisição dosdocumentos civis fundamentais para o exercícioda cidadania; encaminhamento (comacompanhamento) da população referenciada noterritório do CRAS, para serviços de proteçãobásica e de proteção social especial – quando foro caso;



f) Produção e divulgação de informações demodo a oferecer referências para as famíliase indivíduos sobre os programas, projetos eserviços socioassistenciais do SUAS, sobre oPBF e o BPC, sobre os órgãos de defesa dedireitos e demais serviços públicos, deâmbito local, municipal, do Distrito Federal,regional, da área metropolitana e ou damicrorregião do estado;g) apoio nas avaliações de revisão doscadastros do PBF e do BPC e benefícios.


-Oficinas com famílias:Recurso que possibilita que as famíliascompartilhem experiências;Objetivo é tratar as questões referente à família ea comunidade/território.Importante:Famílias devem estar preparadas paracompartilhar experiências e saberes noplanejamento das oficinas deve-se definir:Número de participantes (de 7 a 15), aperiodicidade(semanal, quinzenal ou mensal) eos temas.

Atendimento e Acompanhamento Familiar no PAIF

Atendimento

Acompanhamento

Inserção das famílias no

PAIF

Ação imediata de prestação ou oferta de atenção, comvistas a uma resposta qualificada de uma demanda dafamília ou do território. Significa a inserção da famíliaem alguma das ações do PAIF: acolhida, açãoparticularizada, ação comunitária, oficina comfamílias e encaminhamento.

Inserção da família em um conjunto de intervençõesdesenvolvidas de forma continuada, a partir doestabelecimento de compromissos entre famílias eprofissionais, que pressupõe a construção de um Plano deAcompanhamento Familiar- com objetivos a seremalcançados, a realização de mediações periódicas, a inserçãoem ações do PAIF, afim de superar gradativamente asvulnerabilidades vivenciadas.a) Particularizado, se destinado a somente uma família;b) Grupo, se dirigido a um grupo de famílias que vivenciamsituações de vulnerabilidade ou têm necessidades similares.

Após decisão conjuntada(s) família(s) e do(s)profissional(is) sobre a necessidade doacompanhamento familiar – identificada apósa realização do estudo social efetuado naacolhida dá-se início aos procedimentosinterrelacionados que compõem oacompanhamento de uma família:

•Encontro inicial•Plano de Acompanhamento Familiar•Mediações•Intervenções em Ações Particularizadas ou em Grupo de Famílias•Inserção em Ações do PAIF•Avaliação

Atendimento e Acompanhamento Familiar no PAIF

Plano de Acompanhamento Familiar

Consiste no planejamentoconjunto entre a(s) família(s) eprofissional do acompanhamentofamiliar, imprescindível para oalcance dos objetivos desseprocesso.

As demandas e necessidades da família ou das famílias As vulnerabilidades a serem superadas As potencialidades que os grupos, ou o grupo, familiar possui e que devem serfortalecidas, afim de contribuir nas respostas às vulnerabilidades apresentadas pelafamília, ou famílias. Os recursos que o território possui que podem ser mobilizados na superação dasvulnerabilidades vivenciadas pela família ou pelas famílias As estratégias a serem adotadas pelos profissionais e família(s) no processo deacompanhamento familiar. Os compromissos da família, ou famílias, e dos técnicos (enquanto representantesdo Estado) no processo de superação das vulnerabilidades.

As intervenções (quantas, duração, horários) a serem realizadas com asfamílias reunidas em grupo (para o acompanhamento familiar em grupo) ou coma família em particular (para o acompanhamento particularizado), seus objetivose aquisições esperadas; As ações (coletivas ou particularizadas do PAIF) de interesse de cada família;


Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica doSUAS, regulamentado pela Resolução CNAS nº 109 de2009, que aprova a Tipificação Nacional de ServiçosSocioassistenciais, e foi reordenado pela ResoluçãoCNAS nº 01/2013. Esse serviço é complementar aotrabalho social com famílias realizado por meio doServiço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias– PAIF e Serviço de Proteção e AtendimentoEspecializado às Famílias e Indivíduos – PAEF.

Serviço realizado em grupos, organizado a partir depercursos, de modo a garantir aquisições progressivasaos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, afim de complementar o trabalho social com famílias eprevenir a ocorrência de situações de risco social.

SCFV - Serviço de Convivência

e Fortalecimento

de Vínculos

É COMPLEMENTAR AO TRABALHO

SOCIAL REALIZADO JUNTO ÀS FAMÍLIAS .


Articulação do Serviço com o PAIF para assegurarque a situação de vulnerabilidade relacional dousuário não seja trabalhada de maneira isolada esim numa perspectiva da socialização econvivência familiar e comunitária.

Objetivos:

Complementar o trabalho social com família;Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes,jovens e idosos e, em especial, das pessoas com deficiência;Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais,fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios;Promover acessos a serviços setoriais- educação, saúde, cultura,esporte e lazer – contribuindo para o usufruto dos demais direitos pelosusuários;Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participaçãocidadã;Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais,esportivas e de lazer;Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais,propiciando trocas de experiências e vivências.



Vinculo é resultado

Convivência é Forma


Tendo em vista que a Proteção Social Básica deve atuarna perspectiva de afiançar as seguranças de convívio,acolhida e sobrevivência, ou seja, neste processobuscam- se evitar, prevenir riscos sociais, perigos eincertezas para grupos vulneráveis tanto do ponto devista material, quanto do ponto de vista relacional.

“(…) o conceito de fortalecimento de vínculos ao tomá-lo como resultado do trabalho social, fazendo umaligação efetiva com a perspectiva da vulnerabilidaderelacional. Ou seja, vínculos fortalecidos é o resultadodo trabalho social que intervém nas situações devulnerabilidades relacionais produzindo proteçãosocioassistencial” (TORRES,2013,p.33)

[Concepção de Convivência e Fortalecimento deVínculos, MDS, 2013.]


ALGUNS DETERMINANTES DA VULNERABILIDADE SOCIAL

Ciclo de vida (algumas etapas do ciclo de vida são maisvulneráveis);Crise econômica e desastres ambientais;Incerteza, insegurança e rupturas da complexidade da vidasocial da modernidade avançada;Desproteção em decorrência da erosão do estado e dafamília;Carência pela desatualização ou imobilidade de capitalfísico, humano e social, associado à incapacidade deinfluenciar decisões que distribuem recursos;Dinamismo das condições de pobreza (os fatores quedeterminam uma receita pequena e persistente).


Público Prioritário:

Conforme previsto na Resolução CIT nº 01 de 2013, que dispõe sobre oreordenamento do SCFV, são considerados públicos prioritários para o atendimentono SCFV crianças e/ou adolescentes e/ou pessoas idosas nas seguintes situações:

• Em situação de isolamento;• Em trabalho infantil ou dele retirado;• Com vivência de violência e/ou negligência;• Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos;• Em situação de acolhimento;• Em cumprimento de MSE em meio aberto;• Egressos de medidas socioeducativas;• Situação de abuso e/ou exploração sexual;• Com medidas de proteção do ECA;• Crianças e adolescentes em situação de rua;• Vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência.

Meta de Capacidade de Atendimento: 50 % do Público

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é espaço para ...

Reconhecer limites e

possibilidades

Produzir coletivamente

Aprender e ensinar de igual para

igual

Admirar as

diferenças

Escutar e ser

escutado

Construir projetos de vida

Reconhecer e nomear emoções

Tomar decisões

Exercitar escolhas

Valorizar o outro

Dialogar para

resolver conflitos


Considerando que os vínculos fortalecidos é o resultado do trabalho social queintervém nas situações de vulnerabilidades relacionais produzindo proteçãosocioassistencial, elaborou-se um conjunto de indicadores, com vistas a concretizaresta perspectiva.

Indicadores Estratégias

Algumas relações de parentesco sãofonte de afeto e apoio ordinário .

Este indicador de fortalecimento devínculos supõe que é necessário mapearas relações familiares para dimensionarquais precisam serfortalecidas/intensificadas e quaisprecisam ser restringidas.

Algumas relações com amigos são fontesde afeto, valorização e prazer de viverjuntos.

Reconhecer e valorizar as relações deamizade em situações de vulnerabilidadepodem ser uma oportunidade deredução de risco e ampliação deproteção.



Algumas relações orgânicas são fontes deparcerias e realizações produtivas.

É necessário considerar que a importânciareside em ter estabelecidas algumasrelações de trabalho que tenham esteslaços e que nem todas cumprirão estafunção.

Algumas relações de cidadania são fontede aprendizado, de diálogo e conquistas.

Ter experiências de usufruir igualmente dedireitos no cotidiano e identificardemandas compartilhadas/coletivizadasagrega sentimento de pertencimento. Éimportante lembrar que neste processoexistem conflitos e muitos problemas aserem enfrentados, mas que eles sãofortalecedor e se precisam ser mapeados,promovidos e valorizados.



As relações com os profissionais da políticade assistência social são fonte dereferência de continuidade e a moralidadeno enfrentamento das situações devulnerabilidade.

Estes processos de presençainstitucional/pessoal, ausência dejulgamento moral das condutas, certeza eempenho em garantir a satisfação dasnecessidades sociais, com atençãodiferencia da às questões relacionais sãocapazes de proteger indivíduos e/ougrupos, etc.

Os territórios tecidos por essas relaçõesserem valorizados como lugares depertença.

Conhecer e valorizar este conjunto deaspectos é condição para materializar aproteção socioassistencial parapessoas/grupos.


Trabalhando Grupo com oPúblico do SCFV: Crianças de até 6 anos;Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos;Adolescentes de 15 a 17 anos ;Jovens de 18 a 29 anos;* Adultos de 30 a 59 anos;*Idosos

Deve prever o desenvolvimento deações intergeracionais e aheterogeneidade na composiçãodos grupos por sexo, presença depessoas com deficiência, etnia,raça, entre outros.

Até 6 anos

De 6 a 10 anos

De 18 a 29 anos

De 12 a 15 anos

De 6 a 15 anos

De 30 a 50 anos

De 15 a 17 anos

Pessoas idosas

nterge-racional

SCFV

O SCFV é organizado em grupos de convivência. Mas o que são os grupos deconvivência?São grupos de usuários, reunidos conforme o seu ciclo de vida, para participar deencontros, ações e atividades com função preventiva, protetiva e proativa em relaçãoaos seus direitos, com vistas ao fortalecimento de seus vínculos familiares ecomunitários.

Não são simples aglomerados de pessoas. Portanto, é importante:

•que os grupos favoreçam a formação de vínculos entre os participantes e destes com os profissionais;

•manter no grupo o máximo de 30 usuários;

•não segregar as pessoas na formação dos grupos


As situações de vulnerabilidade e risco por

que passam os usuários devem ser observadas, não para estigmatizá-los, mas

para promover a sua melhor acolhida.

SCVF ≠ PAIF

Sistema de Informação do SCFV (SISC)

O SISC é uma ferramenta de gestão do SCFV, por meioda qual é realizado o monitoramento do serviçoexecutado pelos entes federados, assim como aapuração dos atendimentos realizados, para fins decálculo do cofinanciamento federal. Este sistema foidisponibilizado aos municípios e Distrito Federal, parainserção dos dados dos usuários atendidos, no dia 10de abril de 2014.

Ressalta-se que, nos termos do art. 3º da Portaria MDSn° 134/2013, o preenchimento do SISC é deresponsabilidade do gestor local da assistência social.Para acessar o sistema é necessário ter login e senha eestar cadastrado no CadSuas.

O gestor poderá delegar perfil de acesso ao SISC aoutros profissionais por meio do Sistema deAutenticação de Senhas (SAA).

Usuário

Registro do Usuário

Campo de identificação (por exemplo, NIS, nome etc.)

Registrar a situação do usuário (prioritária ou demais)

Dados Migrados do Cadúnico

Sistema de Informaçãodo SCFV (SISC)

Atividade do SCFV

Os grupos deverão preencher o quadro a seguir, considerando o que foiapresentado e discutido nessa unidade sobre o PAIF e a concepção doSCFV.Procure apresentar e registrar as principais ações desenvolvidas no seumunicípio.

Principais Ações Desenvolvidas no

PAIF do seu município

Principais Ações Desenvolvidas no SCFV

do seu município

Formas de articulação entre PAIF e SCFV presentes no seu

município

Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas


O serviço tem por finalidade a prevenção deagravos que possam provocar o rompimento devínculos familiares e sociais dos usuários. Visa agarantia de direitos, o desenvolvimento demecanismos para a inclusão social, a equiparaçãode oportunidades e a participação e odesenvolvimento da autonomia das pessoas comdeficiência e pessoas idosas, a partir de suasnecessidades e potencialidades individuais esociais, prevenindo situações de risco, a exclusão eo isolamento.


O serviço deve contribuir com a promoção do acessode pessoas com deficiência e pessoas idosas aosserviços de convivência e fortalecimento de vínculos ea toda a rede socioassistencial, aos serviços de outraspolíticas públicas, entre elas educação, trabalho, saúde,transporte especial e programas de desenvolvimentode acessibilidade, serviços setoriais e de defesa dedireitos e programas especializados de habilitação ereabilitação. Desenvolve ações extensivas aosfamiliares, de apoio, informação, orientação eencaminhamento, com foco na qualidade de vida,exercício da cidadania e inclusão na vida social, sempreressaltando o caráter preventivo do serviço.Sua atuação se direciona principalmente parabeneficiários do Benefício de Prestação Continuada –BPC e membros de famílias beneficiárias de programasde Transferência de Renda.

Características Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com

deficiência e idosas

• Caráter preventivo, suas ações estarão sempre ressaltando a prevenção de agravos devulnerabilidades, de riscos sociais e violações de direitos.

• Proteção social proativa, compreendida no sentido de ir ao encontro das pessoas no domicílio,pautada na dimensão ética de incluir sem ser invasivo, considerando as situações que restringem,dificultam ou impedem à adesão e o acesso à rede no território.• Proteção como processo indissociável do cuidado: para proteger é importante cuidar, “tomarcuidados”. O cuidado é mais que uma relação pautada na atenção e na acolhida, requer dedicaçãoe especialmente, corresponsabilidade e zelo com o bem-estar do outro.• Valorização do ambiente do domicílio como espaço de acesso a direitos socioassistenciais:espaço que permite aproximação do Serviço com os contextos familiares e territoriais e quepossibilita o atendimento de singularidades dos usuários.

• Complementação ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF): este caráterde complementariedade reafirma o lugar que a matricialidade sociofamiliar ocupa na estruturaçãodo SUAS.


OBJETIVOS:- Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos familiares e sociais;- Prevenir confinamento de idosos e/ou pessoas com deficiência;- Identificar situações de dependência;- Colaborar com redes inclusivas no território;- Prevenir o abrigamento institucional de pessoas com deficiência e/ou pessoas idosascom vistas a promover a sua inclusão social;- Sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de pessoascom deficiência e pessoas idosas buscando a desconstrução de mitos e preconceitos;- Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos das pessoas comdeficiência e pessoas idosas, de suas famílias e da comunidade no processo dehabilitação, reabilitação e inclusão social;- Oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesade direitos e o estímulo a participação cidadã;- Incluir usuários e familiares no sistema de proteção social e serviços públicos,conforme necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas detransferência de renda;


TRABALHO SOCIAL ESSENCIAL AO SERVIÇO: •Proteção social proativa;•Acolhida;•Visita familiar;•Escuta;•Encaminhamento para cadastramento socioeconômico;•Orientação e encaminhamentos;•Orientação sociofamiliar;•Desenvolvimento do convívio familiar, grupal e social;•Inserção na rede de serviços socioassistenciais e demais políticas;•Informação, comunicação e defesa de direitos;•Fortalecimento da função protetiva da família;Elaboração de instrumento técnico de acompanhamento e desenvolvimento dousuário; Mobilização para a cidadania;•Documentação pessoal.


Serviço pode se organizar por meio de três eixos orientadores

Proteção e cuidado no Domicilio

Território Protetivo

Trabalho em Rede


Eixo I - Proteção e Cuidado no DomicílioInicialmente, toda atividade desenvolvida nodomicílio/moradia baseia-se nos princípios da adesão eritmo do usuário, da flexibilidade e do respeito àssingularidades do usuário, das famílias, dos territórios eregiões do país. A visita familiar, prevista na tipificação,ou seja, a ida do profissional ao encontro do usuário nodomicílio, de forma sistemática e regular é a estratégiaque demarca a natureza do Serviço.O trabalho Social no ambiente do domicílio favorece oconhecimento mais aprofundado das necessidades dosusuários e de suas famílias e da estrutura que elasdispõem para fazer frente a essas, o que possibilita arealização de atividades e encaminhamentos maisassertivos.


Eixo II - Território ProtetivoO território onde as famílias ou indivíduos moram, enquanto lugar que ocupam em umadada cidade ou município, diz muito sobre o cotidiano das pessoas, da condição social e doacontecer da vida.A territorialização como eixo estruturante do SUAS demonstra o reconhecimento de que,em larga medida, a proteção às famílias e a seus membros vincula-se à dinâmica doterritório onde vivem.A perspectiva do eixo território protetivo, além de reconhecer a heterogeneidade e asdiferentes dinâmicas territoriais, pressupõe vislumbrar alguns ideários sobre o território, aexemplo de: lugar de reconhecimento e respeito aos direitos das pessoas idosas e daspessoas com deficiência, de mobilização e luta por acessibilidade ambiental e ampliaçãode direitos, de valorização do pertencimento e conquista de patamares éticos civilizatóriosem defesa dos direitos humanos, de enfrentamento a quaisquer formas de discriminação,ameaça e violação de direitos, de respeito à diversidade humana e territorial e de ofertade uma rede de apoio voltada aos cuidados e à proteção das pessoas, quandonecessitarem.


Eixo III – Trabalho em RedeAs ações do Serviço a partir deste eixo deve se dá em consonância com as práticas e asatribuições de gestão do CRAS, para assegurar complementariedade ao atendimento dasdemandas dos usuários e suas famílias.

Este eixo pauta-se em algumas referências conceituais:• As diversas dimensões do ser humano repercutem em várias necessidades e demandascotidianas, o que quer dizer que nenhuma política, serviço ou órgão por si só atende adiversidade de necessidades do indivíduo e da família;• As situações de vulnerabilidades e riscos pessoais e sociais são multidimensionais,envolvem vários fatores;• A integralidade da proteção social da assistência social pressupõe a integração dosserviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;• A proteção integral dos indivíduos e das famílias requer a integração e a articulação darede SUAS com as demais políticas públicas e órgãos setoriais;


Alguns impactos sociais esperados pelo Serviço:

• Prevenção da ocorrência de situações de riscosocial, tais como o isolamento, situações deviolência e violações de direitos e demais riscosidentificados pelo trabalho de caráter preventivojunto aos usuários;• Redução e prevenção de situações de isolamentosocial e de abrigamento institucional;• Famílias protegidas e orientadas;• Pessoas com deficiência e pessoas idosasinseridas em serviços e oportunidades;• Aumento de acessos a serviços socioassistenciaise setoriais;• Ampliação do acesso aos direitossocioassistenciais.

Benefícios

BENEFÍCIOSOs benefícios são formas de transferência de renda direta ou de entrega de bensmateriais aos beneficiários que necessitam de forma mais continua ou de formacircunstancial da proteção social do Estado na garantia de sua sobrevivênciaimediata. Estes são um importante mecanismo para superação de vulnerabilidadessociais, fruto de desigualdades sócio-históricas.Os benefícios que compõem a PSB são relevantes, dadas às desigualdades sociaispersistentes no país, e constituem respostas importantes para a garantia dasegurança de sobrevivência das famílias pobres. E quando associados aos serviçossocioassistenciais, os benefícios são potencializados no sentido de garantir aautonomia e a emancipação dos indivíduos e famílias atendidos na política deassistência social.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e Capacitação

www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]

Telefone: 81 3183 0702

Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096

mailto:[email protected]

Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude ... · ... PBF e Benefícios Eventuais)...

Documents

Transcript of Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude ... · ... PBF e Benefícios Eventuais)...