SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE –
OUTUBRO/2007
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SCNES
SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
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A IMPORTÂNCIA DO CNES
CNES é uma das maiores fontes de pesquisa e de subsídio de informação sobre a rede de saúde no país. É utilizado pelos gestores das três esferas, para planejamento, avaliação e organização da área de saúde.
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O CNES foi instituído pela PT SAS 511/2000;
É um instrumento que tem por objetivo subsidiar os gestores na implantação/implementação das políticas de saúde, imprescindível ao planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria.
É um Cadastro de base nacional de todos os estabelecimentos de saúde;
Deve ser atualizado sistematicamente;
Contexto Histórico
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O cadastro está sob a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de Saúde.
É base cadastral única para operacionalização dos sistemas de Informação em saúde;
O CNES dispõe de um vasto conteúdo de dados proporcionando ao gestor, informação e conhecimento da realidade da rede assistencial existente e sua potencialidade, visando auxiliar no planejamento em saúde, em todos os níveis de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social para o melhor desempenho de suas funções;
Contexto Histórico
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DATASUS
ESTADOS
REGIONAIS
MUNICIPIOS
ESTABELECIMENTOS
FLUXO DE INFORMAÇÕES
INFORMAÇÕES DO CNES NA INTERNET
site: http://cnes.datasus.gov.br
Tabwin disponível no site
SMS –PLENA E PABA
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OBJETIVOS
CNES
Conhecer e reorganizar arede assistencial
Interface com os diversos Sistemas de
Informações em Saúde
Dar subsídios para o Pagamento aos
Prestadores do SUS
Ter uma base de dados fidedigna, avaliada e atualizada sistematicamente
pelos gestores.
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REGULAÇÃO
REGULAÇÃO
AV
ALI
AÇ
ÃO
AV
ALI
AÇ
ÃO
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃOCO
NTRATA
ÇÃ
CO
NTRA
TA
ÇÃ
OO
REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
REGULAÇÃO E AVALIAÇÃOCO
NTRO
LE, AU
DIT
ORIA
CO
NTRO
LE, AU
DIT
ORIA
CNES
INTERAÇÃO DO CADASTRO
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CNES
SIASIH-D
SIAB SISTEMA REGULAÇÃO
OUTROS SISTEMAS
CADASTRO NA IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA
SISPPI
CNS
S I S T E M A I N T E G R A D O D A A T E N Ç Ã O À S A Ú D E
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A partir da versão 2.1.9, dentre outras implementações, o SCNES passou a trabalhar com a Tabela de Código Brasileiro de Ocupações - CBO 2002 completa, sem desconsiderar os códigos estabelecidos anteriormente na versão 2.1.8 específicos para a saúde.
Adequação da tabela CBO X ESCOLARIDADE, para registro do campo escolaridade no cadastro do profissional.
IMPLEMENTAÇÕES
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Criação dos seguintes CBO:
2236-I1 – Técnico em Orientação e Mobilidade de
Cegos e Deficientes Visuais;
2231-F3 – Médico Cardiovascular;
3222-B3 – Socorrista Habilitado;
2231-F4 – Médico Oncologista Pediátrico;
2231-F5 – Médico Oncologista Cirúrgico.
IMPLEMENTAÇÕES
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Definição de Competência do cadastro, com a finalidade de garantir série histórica;
Inserir automaticamente a informação de tipo de prestador a partir das informações de caracterização da unidade;
Inserir cadastro complementar das Equipes/profissionais (outubro/06)
ESF SIST. PENITENCIÁRIO PACS, RESIDÊNCIA TERAPEUTICA,
IMPLEMENTAÇÕES
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Criação de arquivos que são disponibilizados pelo Ministério da Saúde e que são importados mensalmente para base do cadastro, são eles:
CEP Brasil
Municípios Brasil
CNS de Profissionais Brasil
CPF de Profissionais Brasil Habilitações Brasil
IMPLEMENTAÇÕES
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Criação de arquivos que são disponibilizados pelo Ministério da Saúde e que são importados mensalmente para base do cadastro, são eles:
Regras Contratuais;
Contrato de Gestão e Metas:
Certificado Hospital de Ensino;
Adesão Programa de Reestr. Hosp.Filantrópicos; Incentivos Brasil.
IMPLEMENTAÇÕES
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PORTARIAS - HABILITAÇÕES
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA No- 629, DE 25 DE AGOSTO DE 2006
Art.1º - Descentralizar, para os gestores estaduais/municipais de saúde, o registro das
habilitações no SCNES, conforme tabela:
PORTARIA Nº 370, DE 4 DE JULHO DE 2007
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TABELA I -HABILITAÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
09.01 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.CARDIOVASCULARES
09.02 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.PNEUMOLÓGICAS
09.03 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.NEUROLÓGICAS
09.04 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.TECIDOS OSTEO/CONJUNTIVO
09.05 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.ONCOLÓGICAS
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TABELA I -HABILITAÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
09.06 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF. DA AIDS
09.07 CUIDADOS PROLONGADOS- ENF.DEVIDO A CAUSAS EXTERNAS.
13.01 INTERNAÇÃO DOMICILIAR
19.01 LAQUEADURA
19.02 VASECTOMIA
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TABELA I -HABILITAÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
28.01 CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS
29.01 VIDEOCIRURGIAS
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Art. 2º - Definir que caberá aos gestores estaduais/municipais
identificarno SCNES os estabelecimentos de saúde que dispõem de contrato de
Gestão/Metas;
CONTRATO DE GESTÃO E METAS
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CONTRATO DE GESTÃO/METAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO
70.00 TABELA DE CONTRATO DE GESTÃO /METAS
70.01 HOSPITAL DE ENSINO COM CONTR/GESTÃO /METAS
70.02 HOSPITAL DE PEQUENO PORTE COM CONTRATO DE GESTÃO/METAS
70.03 HOSPITAL FILANTROPICO CONTRATO DE GESTAO/METAS
70.04 HOSPITAL DE ENSINO DO MEC COM CONTRATO/METAS
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REGRAS CONTRATUAIS
• Art. 3º - Estabelecer que os gestores estaduais/municipais identifiquem no SCNES para os estabelecimentos de saúde que dispõem de Incentivos e/ou das
modalidades contratuais descritas no artigo 2 ºa não
geração de crédito por produção ambulatorial e ou hospitalar; conforme a tabela a seguir
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TABELA III- REGRAS CONTRATUAIS
CODIGO DESCRIÇÃO
71.00 NÃO GERAR CRÉDITO POR PROD. NA INTERN. .E/OU AMBULATÓRIO.
71.01 NÃO GERAR CRÉDITO MED.COMPLEX.AMB.EXCETO FAEC.
71.02 NÃO GERAR CRÉDITO MED.COMPLEX.HOSP.EXCETO FAEC.
71.03 NÃO GERAR CRÉDITO ALTA COMPLEX.AMB.EXCETO FAEC
71.04 NÃO GERAR CRÉDITO ALTA COMPLEX.HOSP.EXCETO FAEC
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REGRAS CONTRATUAIS
CÓDIGO DESCRIÇÃO
71.05 NÃO GERAR CRÉDITO PARA PROCEDIMENTOS FAEC
71.06 NÃO GERAR CRÉDITO TOTAL- INCLUSIVE FAEC
71.07 NÃO GERAR CRÉDITO AÇÕES CEO. I, II E III
71.08 NÃO GERAR CRÉDITO PARA INCENTIVOS S.TRABALHADOR
71.09 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM GERAÇÃO DE CRÉDITO
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CONTATO
Coordenadoria de Regiões de SaúdeGrupo de Compras e Serviços para o SUSCadastro e Processamento
Email [email protected] [email protected] Norma Suely F.S.Américo Fone: 3066-8633 Obrigada