SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GILMAN VIANA RODRIGUES SECRETÁRIO...

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO

GILMAN VIANA RODRIGUES SECRETÁRIO

Dezembro de 2007

BELO HORIZONTE - MG

Relatório – Versão Preliminar

CONTEXTO NACIONAL - REBANHO

24,5

26,65

21,420,73

14,24

13,4

10,15

10,45

OUTROS ESTADOS36,18 milhões de cabeças

BRASIL207 milhões de cabeças

11,35

Fonte: IBGE/2007

18,06

Fonte: IBGE/2007 - Estabelecimento Inspecionado

AVANÇOS DO SETOR

ANIMAIS ABATIDOS - MG

BoisVacas

NovilhosVitelos

1.102,6

687,3

581,7

6,0

0,9 0,9 1,01,1

1,31,3

1,6

1,82,0

2,4

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

MILHÕES DE CABEÇAS

CATEGORIA DE ANIMAIS ABATIDOS EM MINAS GERAIS

BoisVacas

NovilhosVitelos

285,2

129,4 136,4

0,1

MIL CABEÇAS

MIL TONELADAS

CRESCIMENTO = 166%

FONTE: ALICEWEB

79,5102,8

138,8

210,1

326,8

484,6

2001 2002 2003 2004 2005 2006

US$ milhões

285,6

111,1

27,1

Carnes totais

Outras Carnes

60,8

CRESCIMENTO = 509%

AVANÇOS DO SETOR

EXPORTAÇÃO DE CARNE - MG

ANTECEDENTES AO

PROGRAMA MINAS CARNE

POLÍTICA GOVERNAMENTAL DEFICIENTE

CONSEQUÊNCIAS

• Estagnação dos elos da cadeia da pecuária de corte.

- Produção - Indústria - Serviços

• Política tributária de outros estados mais vantajosa

- Perda de competitividade

- Evasão de animais para engorda

- Transferência de animais acabados para abate em outros estados

ANTECEDENTES AO

PROGRAMA MINAS CARNE

• 35 (trinta e cinco) indústrias de carne bovina sob SIF estando 05 (cinco) paralisadas, sendo que 07 (sete) estão habilitadas para o comércio internacional, mas apenas 03 (três) efetivamente exportam, além de 02 unidades (Unaí e Patos de Minas) com construções paralisadas;

• 25 indústrias sob Serviço de Inspeção Estadual - SIE;

• exportações de carne bovina ocupando 50% da capacidade instalada dos estabelecimentos de abate;

• trânsito de bovinos para abate correspondente a 56% do abate estimado;

• abate clandestino constituindo 63% da carne bovina consumida no Estado.

CADEIA DA

BOVINOCULTURA DE CORTE

DIAGNÓSTICO

• População bovina estagnada e falta de motivação para novos investimentos;

• estimativa de abate bovino é de 3,5 milhões de cabeças;

• estimativa do abate informal = +/- 1,5 milhões;

• grande volume de abate informal – alimentos sem segurança alimentar e agressão ao meio ambiente;

• demanda de bovinos para consumo = 3,2 milhões;

LIMITAÇÕES E AMEAÇAS

• Produção pecuária sem estímulo;

• situação tributária desvantajosa;

• abate informal;

• alto custo financeiro para investimentos privados;

• regras ambientais limitantes.

ATUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CARNE

SETOR FOCO AÇÃO

1 – Primário Produção Pecuária - Pró-Genética

- Confinamento

- Rastreabilidade

- Sanidade: Aftosa – Vaca Louca (Cama de Frango) – Raiva dos Bovinos

2 – Secundário Estabelecimentos

Industriais - Operar com a capacidade total instalada em cada estabelecimento

- Reativar as plantas paralisadas

- Estimular a instalação de novas plantas

3 – Terciário Comercialização

de carnes - Combater o abate informal

- Mobilizar Prefeituras Municipais para combater a matança informal- Estimular os estabelecimentos com inspeção estadual e federal para o abastecimento dos municípios


1 – SETOR PRIMÁRIO

1.A – Pró-Genética

1.A.1 – Foi criado em 2006 o Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino do Estado de Minas Gerais – Pró-Genética:

. Feiras de touros realizadas: 12 eventos com 360 animais vendidos

. Feiras de touros agendadas para dezembro/2007: 01 evento

. Feiras de touros previstas para 2008: 24 eventos

1.A.2 – Dinamizar o Programa de Organização e Gestão da Pecuária Bovina – Propec, através de negociação de uma parceria com a EPAMIG/EMATER-MG/CREDIMINAS, visando a difusão das pesquisas realizadas com o F1.

1.A.3 – Em elaboração um Termo de Cooperação com a CREDIMINAS para apoio ao Pró-Genética e Propec.

1.A.4 – Revisão das normas e implementação dos convênios operacionais (ABCZ, Girolando e CREDIMINAS), e reuniões com sindicatos rurais e cooperativas.


1.A.5 – Incremento junto aos produtores rurais visando incorporar-se no Programa de Integração Pecuária Bovina/Florestas.

1.B – Confinamento

1.B.1 – Estimular junto a produtores rurais e confinamento de bovinos, inclusive visando buscar alternativas para as atividades pecuárias da “zona tampão”, delineada pela Portaria IMA nº 129/94, região restritiva às exportações de carnes para a União Européia.

1.B.2 – Levantamento dos confinamentos realizados no Estado – em andamento.

1.C – Rastreabilidade

- Promoção da rastreabilidade como ação no Projeto Estruturador do Estado, Sistema de Certificação e Vigilância Sanitária da Produção Agropecuária, sob a responsabilidade da SEAPA e execução do IMA.

1.D – Sanidade

1.D.1 - Campanha de educação sanitária e comunicação em todo Estado, com recomendação e orientação para consumo de produtos inspecionados, inclusive pelos órgãos de governo que adquirem produtos para hospitais, escolas e penitenciárias.

1.D.2 - Levantamento e estudo objetivando ajustes no cadastro geral de bovinos do IMA e da vacinação dos animais contra febre aftosa.

1.D.3 - Acompanhamento do trabalho do IMA e MAPA relativo ao combate do uso da “cama de frango” na alimentação de bovinos (Trabalho preventivo à instalação da enfermidade: vaca louca).

1.D.4 - Contatos com a FHEMIG (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais): análise das principais doenças por contaminação da carne, que propiciam internações hospitalares.


2 – SETOR SECUNDÁRIO

2.A – Incentivar os estabelecimentos de abate a operarem com a capacidade total instalada

2.A.1 - Em 2006 o Governo promoveu uma revisão na tributação do setor colocando o Estado em situação de equidade em relação às outras unidades da Federação.

2.A.2 - Promoção do aumento do consumo de carne inspecionada através de mobilização junto às Prefeituras Municipais.



FRIGORÍFICOS EXPORTADORES – MINAS GERAIS – Dezembro/2007* Capacidade de Abate

(Diária) FRIGORÍFICO LOCALIZAÇÃO Instalada Efetiva

Bertin Ltda Ituiutaba – MG 1.200 1.190 Iturama – MG 850 850

Friboi Ltda Teófilo Otoni – MG 750 500

Frisa – Frigorífico Rio Doce S/A

Nanuque – MG 600 450

Independência Alimentos Ltda

Janaúba – MG 1.200 850

Frigorífico Mataboi S/A

Araguari – MG 1.200 1.150

TOTAL 5.800 4.990 Observação: Abate 22 dias por mês, em média. * Habilitados para a Comunidade Europeia

2.A.3 - Estudos, discussões e contatos com indústrias e Prefeituras Municipais no intuito de buscar atingir a plena operacionalização da capacidade instalada nos frigoríficos.

2.A.4 - Interação junto a AFRIG (Associação dos Frigoríficos de Minas Gerais e Espírito Santo) e a FAEMG (Federação dos Agricultores do Estado de Minas Gerais), visando o abastecimento pleno de carnes com segurança alimentar.

2.A.5 - Incentivo aos estabelecimentos de abate para se habilitar ao mercado exterior.

2.A.6 - Contatos com a FIEMG – Centro Internacional de Negócios, visando a abertura de novos mercados para a exportação de carne.

2.A.7 - Secretaria da Fazenda/MG: contatos periódicos visando implementar e aprimorar o Sistema Tributário do Estado voltado para o setor da carne.


2.B – Resultados Alcançados

2.B.1 - Reativação dos estabelecimentos: Carlos Chagas (Supremo), Campina Verde (Garantia-Torlin), Janaúba (Independência), Teófilo Otoni (JBS-Friboi) e Patos de Minas (Suinco).

2.B.2 - Unaí (Arantes Alimentos) inauguração prevista para março-2008

2.B.3 – Incremento de exportação direta por Minas Gerais pelos estabelecimentos habilitados para a União Européia: Janaúba (Independência), Teófilo Otoni (JBS-Friboi), Iturama (JBS-Friboi), Nanuque (Frisa), Araguari (Mataboi) e Ituiutaba (Bertin).

2.B.4 - Incentivo às exportações de carnes pelos frigoríficos instalados no Estado para outros países fora da União Européia.

2.B.5 - Em 2007 as exportações de carne bovina devem atingir 100.000 t, com um incremento de cerca de 30% em peso e 40% em valores exportados somente nos estabelecimentos de exportação de bovinos, de uma meta prevista de 200.000 t de carne bovina em 2012.

2.B.6 - Contatos com agentes financeiros privados visando o financiamento aos diversos segmentos da cadeia da carne.


2.C – Ações implementadas

2.C.1 - Plantas em ampliação: Itajubá (Mafita-Frivasa), Campina Verde (Garantia-Torlin), Corinto (Inalcor).

2.C.2 - Novos Projetos: Frutal (3A), Governador Valadares (Frigorífico Valadares), Ouro Preto (Associação de Produtores e Comerciantes), Lavras (Nutrili – Indústria e Comércio de Carnes Ltda – suínos).

2.C.3 - Negociações com empresários (Sadia e Perdigão) e Prefeituras objetivando a instalação de novas plantas industriais no Estado (Almenara, Paracatu, Bueno Brandão, Ipanema, João Pinheiro e Pirapora).

2.C.4 - Sensibilização dos estabelecimentos de abate, submetidos à inspeção estadual (IMA) e à inspeção federal (MAPA) a promoverem o abastecimento de carnes nos municípios onde há deficiência de oferta do produto.

2.C.5 - Análises e visitas: 08 matadouros municipais em construção pelas Prefeituras utilizando recursos liberados através de convênios assinados com a SEAPA.



3 – SETOR TERCIÁRIO

Combate ao abate informal

- Trabalho junto às Prefeituras Municipais (853) visando eliminar e/ou atenuar o abate informal de bovinos e suínos – objetivo de promover a segurança alimentar à população.

- Estudos e contatos para implementação da Câmara Setorial da Carne Bovina.

- Contatos e visitas: 37 Prefeituras para discussão sobre a construção de matadouros pelo município e apresentação de alternativas viáveis, objetivando o abastecimento local, a atuação dos Serviços de Vigilância Sanitária – SVS e Inspeção Municipal – SIM, considerando o combate a matança informal de bovinos (Implantação de Frigoríficos Regionais em Minas Gerais – IMA – 2001).

- Contratação pelo Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, de 33 médicos veterinários e 66 técnicos agrícolas para a inspeção sanitária animal.

- Incentivo a promoção de ações no aprimoramento dos trabalhos que beneficiem o meio ambiente.

SUGESTÕES

- Acelerar junto à SEF o processo de reativação do crédito presumido de 7% incidente sobre os valores das exportações resultantes do abate de animais originários do Estado, que objetiva a consolidação da indústria da carne em Minas Gerais.

- Promover gestões junto ao BDMG para atendimento com maior agilidade aos pleitos de financiamento relativo os créditos anunciados para o Programa Minas Carne.

- Pesquisa direta junto aos estabelecimentos de abate de animais, submetidos à inspeção federal (MAPA) e inspeção estadual (IMA), visando obter a estrutura de produção e de sugestões para que se aprimore a política de industrialização e comercialização de carnes em Minas Gerais (trabalho em andamento). Resultados preliminares da pesquisa evidenciam que a capacidade ociosa dos estabelecimentos com inspeção federal é de 30%, operando em regime de um turno de trabalho diário.

SUGESTÕES

- Promover a conscientização intensiva do Programa F1 da EPAMIG, e do Pró-Genética, visando a melhoria do rebanho bovino.

- Manter um trabalho agressivo de combate a matança informal de animais objetivando o consumo de carne inspecionada pela população.

- Promover incentivos de toda natureza (tributária, creditícia, técnica e outras) para os estabelecimentos de abate, no sentido de que se possa usufruir ao máximo da agregação de valor ao produto primário, em razão da grande capacidade ociosa dos estabelecimentos, conforme mencionado anteriormente.

- Intensificar os programas de incentivo ao confinamento de bovinos, visando a obtenção de animais de melhor qualidade, o aumento do desfrute dos rebanhos e agregação de renda ao produtores rurais.

- Intensificar o processo de rastreabilidade, através do SISBOV, no intuito de permitir uma maior disponibilidade de animais para a exportação.

PESQUISAS EM ANDAMENTO

PÚBLICO: ESTABELECIMENTOS DE ABATE

Capacidade Instalada de Abate e de Utilização – Estabelecimentos com Inspeção Federal (Dados preliminares – dezembro/07)

Especificação Freqüência (Média)*

Estabelecimentos existentes 43 Respostas até a data 12 Capacidade instalada de abate

Suínos 935 animais / dia Bovinos 524 animais / dia

Utilização média Suínos 611 animais / dia

(65,3 % da cap. Inst) Bovinos 320 animais / dia

(61,1 % da capa.Inst.) Nº de turnos 01 Nº de dias de abate 20

* meses de setembro e outubro/07


PÚBLICO: EMATER-MG

Confinamento de Bovinos de Corte – Pesquisa junto à EMATER-MG (Dados preliminares – dezembro/07)

Especificação Freqüência

1- Escritórios locais pesquisados 766 escritórios 2- Respostas obtidas até a data 100 escritórios 2.1- Existência de confinamento – nº de escritórios 15 escritórios 2.2- Não existência de confinamentos 85 escritórios 3- Nº de confinados existentes 23 escritórios 4- Nº médio de animais confinados por instalação: 4.1- até 100 animais (nº instalações) 8 4.2- de 101 a 200 animais 4 4.3- de 201 a 500 animais 5 4.4- de 501 a 1.000 animais 3 4.5- de 1.001 a 3.000 animais 2 4.6- acima de 3.001 animais 1

a) Ração volumosa prevalente: - silagem de milho - cana de açúcar

b) Ração protéica e energética prevalente: - farelo de soja - farelo de algodão - milho


PÚBLICO: PREFEITURAS MUNICIPAIS

Pesquisa direta junto às Prefeituras Municipais Condições de abate de bovinos e suínos

(Dados preliminares – dezembro/07)

Freqüência Informações e providências em andamento

Nº % sobre o total 1- Atendimento às informações – SEAPA/MG 38 4,5 2- Contato relativo ao abatedouro municipal 37 4,4 3- Construção de abatedouro municipal 25 3,0 4- Visita da equipe da SEAPA/MG 14 1,7 5- Situação de abate formal regular 8 1,0 6- Contrato com permissionário 16 1,9 7- Construção frigorífico privado (SIF/SIE) 11 1,3


PÚBLICO: ESTABELECIMENTOS DE ABATE

Sugestões dos estabelecimentos de abate de bovinos e suínos, com inspeção federal (Dados preliminares – dezembro/07)

Freqüência

Sugestões * Absoluta Relativa

1- Combate ao abate informal 7 30,4% 2- Redução da carga tributária 5 21,7% 3- Criação linha de crédito 4 17,3% 4- Aumentar a exportação de carne em MG 3 13,4% 5- Melhoria na genética – rastreabilidade 2 8,6% 6- Conscientização da população sobre os riscos 1 4,3% 7- Melhoria nas estradas municipais 1 4,3% TOTAL 23 100% Nº total de estabelecimentos pesquisados: 43 Nº de resposta até dezembro/2007: 12 * 1- Combate ao abate informal / aumento da fiscalização 2- Redução da carga tributária em toda a cadeia 3- Criação de linha de crédito mais acessíveis para o fortalecimento em operações dos frigoríficos 4- Aumentar a participação de MG na exportação de carne bovina e suína (Manutenção do Programa Minas Carne) 5- Campanha para melhoria da genética, criação de banco de sêmen, incentivar a castração dos machos e a rastreabilidade do rebanho 6- Conscientização da população sobre os riscos do consumo de carne proveniente do abate informal 7- Melhoria nas estradas municipais

Coordenador: João Batista de Lima Soares

Telefone: (31) 3215-6527

E-mail: [email protected]

Assessoria: Samir Rachid Lauar

Apoio: Marina Lo Buono Leite

EQUIPE DO PROGRAMA MINAS CARNE

mailto:[email protected]

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