SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

Sustentabilidade Ambiental da Pequena Mineração

IV Seminário Nacional de APLs de Base MineralCuritiba, 19 a 21 de setembro de 2007

Atividade Econômica Sustentável• Sob um “olhar simplificado”, é aquela que articula o

desenvolvimento econômico, social e ambiental, contribuindo para a qualidade de vida e a diminuição das desigualdades.

• A rigor: aquela que viabiliza a qualidade de vida hoje e das futuras gerações.

Mineração Sustentável

Este é um grande desafio para uma atividade que lida com recursos naturais não renováveis e cuja inserção

no desenvolvimento local tem período limitado.

• É fundamental encontrar consensos para o apoio da sociedade à atividade de extração mineral.

• É preciso que os empreendedores da mineração planejem, em conjunto com a sociedade, o desenvolvimento sustentável local, principalmente para os anos posteriores ao encerramento das suas atividades.

Mineração Sustentável

Políticas Públicas da SGM Para a Sustentabilidade dos Pequenos Empreendimentos de Mineração

SUSTENTABILIDADE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS

Capacitação técnica e gerencial

Acesso à Informação

Organização social e produtiva.

Formalização

Acesso a Financiamento

“Simples” tributário, minerário

e ambiental

PROGRAMAS IMPLEMENTADOS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS

• Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral

• Programa de Cooperativismo na Mineração• Programa de Saúde e Segurança nas Minas• Programa de Capacitação Técnica e Gerencial do

Pequeno Produtor Mineral• Portal do Pequeno Produtor Mineral• Telecentros Minerais• Centro de Inclusão Digital do Pequeno Produtor

Mineral• Agenda 21 Mineral• Incentivo à agregação de valor, com formação de

APLs • Extensionismo Mineral

Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral (SGM/DNPM/CPRM)

300.000Total de trabalhadores

beneficiados diretamente com o Programa, até

2006

Bens minerais alvo: metais preciosos, gemas, minerais industriais, agregados da construção civil

Programa de Capacitação do Pequeno Produtor Mineral

• Capacitação Tecnológica (DDSM e DMTM)

Capacitação do setor Oleiro/Cerâmico : 12 cursos em 2005 15 cursos em 2006

18 cursos em 2007

Capacitação do setor de agregados da construção civil (SGM/CETEC): 50 cursos, em 2005 e 2006

Capacitação em lavra, beneficiamento, lapidação e artesanato mineral em Ametista do Sul (RS) – Projeto experimental de Extensionismo Mineral

Capacitação para o uso controlado de mercúrio: 140 garimpos do Tapajós (realização: UNIDO)

Programa de Capacitação do Pequeno Produtor Mineral

Capacitação em Cooperativismo • Ação interministerial, envolvendo a Economia Solidária

I Seminário Nacional de Cooperativismo na Mineração (nov/2005)400 participantes, 40 entidades e lideranças garimpeiras representadasII Seminário (setembro de 2006): 380 participantes

Consolidação do Seminário: 2007

• Mobilização/montagem/consolidação de cooperativas:Gemas e minerais industriais: Araçuaí, Coronel Murta e Itinga Diamante: CoromandelOuro: Serra PeladaPedra sabão: Mariana e Catas Altas de NoruegaRochas ornamentais – São Tomé das Letras Cristal de Rocha (Quartzo): Joaquim Felício, CristalinaOpala em Pedro IICalcário do Cariri

Informação ao Alcance dos Pequenos Produtores

• Criação do Portal de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral – PORMIM

• Linguagem acessível, fácil navegação.• Informações técnicas e gerenciais, por meio de

apresentação de “casos”.• “Decodificação” dos marcos legais e procedimentos para

obtenção do título minerário.• Seção de “classificados” (precisa-se...)• Links com o DNPM, CPRM, Rede APLs, Instituições de

Pesquisa, etc.• Manutenção do Portal: MME (SGM, DNPM)• Hospedagem do Portal no DNPM, mas com endereço

próprio: www.pormim.gov.br

Acesso à Informação

• Telecentros Minerais

Parceria com o MDIC

Edital em 2006 para a implantação de 27 Telecentros Minerais

Estrutura Física dos Telecentros: 10 microcomputadores, 1 impressora e 1 servidor

Contrapartida do proponente: plano de gestão para a auto-sustentabilidade do Telecentro.

• Centro de Inclusão Digital

30 prefeituras de municípios de pequeno porte

Critérios de seleção: parceria com outros municípios, mobilização para a organização social e produtiva (formalização)

kit: 1 microcomputador, 1 impressora, 1 GPS

Agenda 21 Mineral

• Implantação da Agenda 21 Mineral em 30 municípios mineradores, patrocinadas por empresas, prefeituras, etc

• Mobilização para a implantação da Agenda 21 Mineral em municípios mineradores, sob demanda do poder público local e setor mineral.

• Quando grandes empresas estão presentes: apoio à estruturação das pequenas. Exemplos: Ouro Preto, Mariana, Itabirito, Itabira, Congonhas, Paracatú, Nova Lima, Catas Altas.

Agenda 21 Mineral – municípios com pequenos produtores

• Projeto piloto em seis pequenos municípios: Vila Pavão (ES), Nova Era (MG), Campos Verdes (GO), Pimenta Bueno (RO), Coromandel (MG), Tenente Ananias (RN)

• Produtos:

Banco de dados sobre a geologia, recursos minerais, mercado, etc, do município

Cartilha informativa sobre a importância da mineração para o município

Diagnóstico participativo do setor mineral

Planejamento de ações corretivas

Capacitação do poder público local para a busca de financiamentos

Manicoré Apuí

Formalização

Telecentro Mineral

Capacitação Técnica

Capacitação em gestão cooperativa

Centro de Inclusão Digital

Agenda 21 mineral

Uso Controlado de Mercúrio

Itaituba

Ametista do Sul

Campos Verdes

Pegmatitos do Seridó

Juína

Teófilo Otoni, Araçuaí, Coronel Murta, Salinas

Nova Era

Coromandel

Felício dos Santos

Cristalina

Apoio CT-Mineral

Itambé

Vitória da Conquista

Paraupebas

Marabá

Serra Pelada

Corinto

Chopinzinho

Boa Vista

Pedro II

Porto Velho

Itariri, Taquaruçú, Igrejinha

Desafios Para os Próximos Anos do Governo

• Adaptação das legislações minerais e ambientais ao porte dos pequenos empreendimentos (processos simplificados)

• Fomento e acesso ao crédito

• Consolidação das parcerias com os Estados

• Implantação do Extensionismo Mineral

OBRIGADO!

maria.salum@hotmail.com