SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COORDENADORIA DE...

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULOSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

COORDENADORIA DE ADMINISTRA~AODEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ApolO AGESTAO DE CONTRATOS

TERMO DE CIENCIA E DE NOTIFICA<;AO

ORGAO GERENCIADOR:EMPRESA DETENTORA:

ATA DE REGISTRO DE PREc.;:OS N°:OBJETO:

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - DSAGCALAMO COMERCIO, SERVI<;OS ASSESSORIA ECONSULTORIA EIRELI - EPP56/2017Sistema de registro de prec;os para aquisic;aofutura e eventual de AQUISI<;AO DEINFORMATICA (PE<;AS E ACESSORIOS PARACOMPUTADORES - GRUPO 86) para a SMA eorgaos participantes.

Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acimaidentificado, e, dentes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,para fins de instruc;ao e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS paraacompanhar todos os atos da tramitac;ao processual, ate julgamento final e sua publicac;aoe, se for 0 caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais,exercer 0 direito da defesa, interpor recursos e 0 mais que couber.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decis5esque vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serao publicados no Dic'lrioOficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado deSao Paulo, de conforrnidade com 0 Artigo 90 da Lei Complementar nO 709, de 14 dejaneiro de 1993, precedidos de mensagem eletronica aos interessados.

Sao Paulo, ltL de julho de 2017."

ORGAO GERENCIADOR:

Nome: MARIA DA GLORIA TALARICO BABADOBULOScargo: Diretora do departamenJ.oe-mail institucional:griatb@~..gov.bre-n: ail pessoal: gba 7/ ~u~c .br,~__aSSI natura :----jt.....,Lt----='-----=.....:::~'-----/-

EMPRESA DETENTORA:

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECOORDENADORIA DE ADMINISTRA~AO

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ApOIO AGESTAO DE CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PRECOS

PROCESSO SMA n. o 3.938/2017

PREGAO ELETRONICO DSAGC-RP n. o 17/2017

ATA DE REGISTRO DE PREC;OS DSAGC n.o 56/2017

PROCESSO SMA n.o 5.272/2017

OFERTA DE COMPRA nO 2601220000120170C00019

o Estado de Sao Paulo, por intermedio da Secretaria do Meio Ambiente/Departamento de Suprimentos e Apoio

it Gestao de Contratos, doravante designado(a) "6RGAO GERENCIADOR", neste ate representado pela Senhora

Maria da Gloria Talarico Babadobulos, RG nO 3.687.622-7 e CPF nO 012.539.068-82, no uso da competencia

conferida pelo Decreto-Lei Estadual nO 233, de 28 de abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregao Eletr6nico

indicado em epfgrafe, devidamente homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE

REGISTRO DE PREC;OS, com fundamento no Decreto Estadual nO 47.945/2003, tendo por objeto a AQUISIC;Ao

FUTURA E EVENTUAL DE BENS, procedendo ao registro de prer;:o do primeiro colocado e dos demais fornecedores

que concordaram em fornecer 0 objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas

propostas, nos seguintes termos.

1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Prer;:os tem por objeto a aquisir;:ao futura e eventual, pelos 6RGAOS

PARTICIPANTES, de AQUISICAo DE INFORMATICA (PECAS E ACESs6RIOS PARA

COMPUTADORES - GRUPO 86), conforme 0 detalhamento e as especificar;:6es constantes do Anexo I

Termo de Referencia, do referido Edital do Pregao Eletr6nico, da proposta da CONTRATADA e demais

documentos constantes do processo administrativo em epfgrafe.

Lote 3 - Classe 8690 - nO do Agrupamento 266875-0

6RGAO/QUANTIDADE ESTIMADA

[tem deItem Deserl~ao Material UF (BEC) SMA CPLA CEA CBRN CFA CPU CPAmb [B [F IG FF Cetesb Zoo TOTAL

(Siafisleo)

Teclado paraMieroeomputador; Abnt 2,Plug And Play, Na Cor Preta;Teelas de Funeao Na PosieaoHorizontal, Quiet Touch, aProva de L1quidos; DisposieaoDas Teclas Padrao Abnt2, UNlDADE

1 Com [07 Teelas, Com Teclas 4432703 10 5 5 30 0 0 1500 0 100 10 60 0 25 1745de Midia e de Atalho para

(001)

Caleuladora, Tecla Inielar doWindows; Com Conector Usb;Garantla Minima 12 Meses;Norma Abnt 2.Marca/Modelo: C3 TECH -KB-M30BK

e!-

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECOORDENADORIA DE ADMINISTRAC;AO


6RGAo/QUANTIDADE ESTIMADA

Item deItem Descrlc;ao Material UF (BEC) SMA CPLA CEA CBRN CFA CPU CPAmb lB IF IG FF Cetesb Zoo TOTAL

(Siafislco)

Teclado paraMicrocomputador; Pc/atx;Teclas de Funcao Na PoslcaoHorizontal; Disposicao DasTeclas Padrao Abnt-2, 107Teclas, Forca Operaclonal 55Gm, Distancia deAclonamento de 3,8 Mm;

2Com Conector Usb, Chaves

2892430 UNIDADE 10 5 5 60 100 0 1500 0 0 10 60 0 0 1750Tatels de Membrana; (001)Garantla de 12 Meses,Sistema operaclonal Win -98/me/2000/xp, Na CorPreta; Norma Abnt-2, ComComprlmento do Cabo deAproxlmadamente 1,25 m+/-5%. Marca/Modelo: C3TECH - KB-IIBKMouse; Confecclonado EmPlastlco; Tecnologla Laser,Com Flo; Com 5 Botoes(sendo 2 Conflguravels);Com Scroll; Compatlvel Com

UNIDADE3 Windows Xp e Vista; Com 2946831(001) 20 5 5 5 0 5 1000 0 0 5 60 0 25 1130

Conector Usb; Resolucao1200 Dpl; Garantla 1 Ano.Marca/Modelo:MULTILASER PRO LASER -M0191Mouse; Confecclonado EmPlastlco; Cor Black Plano;optlco; Com 3 Botoes; ComBotao de Rolagem Scroll;Compatlvel Com Windows98se/ 2000/ Me/ Xp/vista/

UNIDADE4 Windows 7/ Windows 8; Com 4389670(001) 20 5 5 5 50 5 1000 12 0 10 60 0 0 1172

Conector Usb; ResolucaoMinima de 1200 Dpl;Garantla Minima de 12Meses, Balcao.Marca/Modelo: KMEX - Mo-M235Mouse; Confecclonado EmPlastlco, Na Cor Preta,Tamanho Normal; optico;Com 02 Botoes; Com Botaode Rolagem Scroll;

UNIDADE5 Compatlvel Com Plug And 4657241(001) 10 5 5 50 0 5 100 0 100 5 60 0 0 340

Play; Com Conector Usb;Resolueao de 1000 Dpl;Garantia de 12 Meses.Marca/Modelo: C3 TECH -MS-20BKFonte de Allmentacao P/Mlcrocomputador; Atx12vV2.3, 500w Real, Pfe Atlvo,Eficlencla 80%, Fan 120mm,Conectores: Ix 20+4 Pin,; Ix

UNIDADE6 4+4 Pin Eps 12v, 2x Pcl-e,5x 4619242(001)

50 5 5 20 30 5 500 0 0 5 60 0 20 700Sata, 4x Molex, Protecao:opp, Scp e Uvp, Blvolt,Garantla 12 Meses.Marca/Modelo: CORSAIR -CX500

Fonte de Allmentacao P/Mlcrocomputador; Slim Mini

7Itx - Tfx 12v 2.3; Potencla de

4691792UNIDADE

50 10 10 120 30 5 500 0 a 5 60 a 0 790300 Watts Real. (001)Marca/Modelo: SEASONIC- SS-300TFX

2

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECOORDENADORIA DE ADMINISTRA<;AO


6RGAO/QUANTIDADE ESTIMADA

Item deItem Descri~ao Material UF (BEC) SMA CPLA CEA CBRN CFA CPU CPAmb lB IF IG FF Cetesb Zoo TOTAL

(Sianslco)

Fonte de Allmentacao P/Mlcrocomputador; paraServldor Dell Poweredge

82950, Part Number: N750p-

4475291 UNIDADE10 a a 20 a 5 10 a 30 a 50 a a 125so; Potencla de 700 Watts, (001)

Com Garantia de 12 Meses.Marca/Modelo: DELL -N750P-SO

Disco Rigido; Padrao Usb 3.0,Externo; de 04 Tb;Velocldade de Rotacao de

UNIDADE9 7.200 Rpm; Garantla de 12 4143205(001) 20 10 10 60 50 3 500 4 15 5 50 a 4 731

Meses; Com Cabo Usb 3.0.Marca/Modelo: SEAGATE -STEA4000400

Disco Rigldo; Padrao Sata2;de 500gb; Veloddade deRotacao 7200 Rpm; Garantla

10 de 12 Meses; Com Cabo de3773396 UNIDADE

50 10 10 60 50 3 1000 a a a 50 200 a 1433Comunlcacao e Adaptador de (001)Energia para Sata.Marca/Modelo: WESTERNDIGITAL - WD5000AZLX

Disco Rigido; Padrao Usb 3.0(compativel Com Usb 2.0),Externo, Mini-hd 2,5", ComConexao Interna Sata; de 01Tb, Portatil, Bllndado;Veloddade de Rotacao 5.400Rpm, Allmentacao Por Cabo

UNIDADE11 Usb e Sem Necessidade de 3680509(001) 30 10 10 60 20 3 500 12 a 10 50 a 2 707

Fonte de Allmentacao;Garantla de 12 Meses,Compativel Com Windows2000 Pro/xp/vista/7 e MacOs; Com Cabo Usb.Marca/Modelo: SEAGATE -STEA1000400Memoria Ram; de 4gb; Pc-310600; Veloddade de1333mhz; Ddr3 Sodlmm;

UNIDADE12 Com 204 Vias; Garantla de 3972810(001) 50 5 5 100 40 3 500 a a a 50 a a 753

12 Meses. Marca/Modelo:KINGSTON - KVR13S9S8/4

Memoria Ram; de 2gb; Pc2-6400; Velocidade de 800Mhz; Sodimm Ddr2; Com 200 UNIDADE

13 Vias; Garantla de 12 Meses 3481433(001) 30 5 5 50 40 3 500 0 0 0 50 a 0 683

Balcao. Marca/Modelo:KINGSTON - KVR800D2S6/2G

Adaptador de Conector; MicroUsb b Macho para Usb a UNIDADE

14 Femea ; Usb 2.0, Cor Preto. 4815459(001)

10 10 10 100 20 5 1000 0 0 a 100 0 a 1255Marca/Modelo: MD9 -7010

1.2. Deverao ser respeitadas todas as especifica«oes tecnicas e as demais condi«oes de fornecimento contidas no

Termo de Referencia que figurou como Anexo I do Edital que precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte

integrante.

2. DOS 6RGAOS PARTICIPANTES

3



2.1. Figura(m) como 6RGAO(S) PARTICIPANTE(S) da presente Ata de Registro de Pregos:

2.1.1. Secretaria do Meio Ambiente, por sua Sede e pelas unidades que administra (Gabinete do Secretario,Assessorias, Coordenadoria de Administragao e Departamento de Suprimentos e Apoio aGestao de Contratos).Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - Alto de Pinheiros - Sao Paulo/SPFone: (11) 3133-3024 - e-mail: [email protected]

2.1.2. Coordenadoria de Planejamento AmbientalAv. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - Alto de Pinheiros - Sao Paulo/SPFone: (11) 3133-3905 - e-mail: [email protected]

2.1.3. Coordenadoria de Educagao AmbientalAv. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - Alto de Pinheiros - Sao Paulo/SPFone: (11) 3133-3905 - e-mail: [email protected]

2.1.4. Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos NaturaisAv. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - Alto de Pinheiros - Sao Paulo/SPFone: (11) 3133-3101 - e-mail: [email protected]

2.1.5. Coordenadoria de Fiscalizagao AmbientalAv. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - Alto de Pinheiros - Sao Paulo/SPFone: (11) 3133-4126 - e-mail: [email protected]

2.1.6. Coordenadoria de Parques UrbanosAv. Professor Fonseca Rodrigues, 1025 - Alto dos Pinheiros - Sao Paulo/SPFone: (11) 2683-6300 - e-mail: [email protected]

2.1.7. Comando de Policiamento AmbientalAv. LUIs Carlos Gentile de Laet, 553 Predio 2 - Horto Florestal- Sao Paulo/SPFone: (11) 5085-2110 - e-mail: [email protected]

2.1.8. Instituto de BotanicaAv. Miguel Estefano, 3900 - Agua Funda - Sao Paulo/SPFone: (11) 5085-6030 - e-mail: [email protected]

2.1.9. Instituto FlorestalRua do Horto, 931 - Horto Florestal- Sao Paulo/SPFone: (11) 2231-8555 - e-mail: [email protected]

2.1.10. Instituto GeologicoRua Joaquim Tavora, 822 - Vila Mariana - Sao Paulo/SPFone: (11) 5073-5511 - e-mail: [email protected]

2.1.11. Fundagao FlorestalAv. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - Alto de Pinheiros - Sao Paulo/SPFone: (11) 2997-5035 - e-mail: [email protected]

2.1.12. CETESBAv. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - Alto de Pinheiros - Sao Paulo/SPFone: (11) 3133-3252 - e-mail: [email protected]

2.1.13. Fundagao Parque Zool6gicoAv. Miguel Estetano. 4241 - Agua Funda - Sao Paulo/SPFone: (11) 5073-0811 - e-mail: [email protected]

4


DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ApOIO A. GESTAO DE CONTRATOS

3. DOS FORNECEDORES

3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta Ata de Registro de Pre<;:os a empresa ALAMO

COMERCIO, SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob 0 n.O

22.329.319/0001-06, estabelecida na Rua Jose Felix de Oliveira, 1270 - 10 piso sala 104 - Granja Viana - Cotia/SP

CEP 06708-645, Telefone (11) 4321-3338 e e-mail [email protected]

4. DOS PRECOS

4.1. Os pre<;:os unitarios que vigorarao nesta Ata de Registro de Pre<;:os sao os seguintes:

ITEM DESCRICAoCODIGO I VALOR

IIBEC UNITARIOTeclado para Mlcrocomputador; Abnt 2, Plug And Play, Na Cor Preta; Teclas de Funcao NaPosicao Horizontal, Quiet Touch, a Prova de L1quidos; Disposicao Das Teclas Padrao Abnt2,

1 Com 107 Teclas, Com Teclas de Mldla e de Atalho para Calculadora, Tecla Inlclar do 4432703 39,90Windows; Com Conector Usb; Garantla Minima 12 Meses; Norma Abnt 2. Marca/Modelo:C3 TECH - KB·M30BKTeclado para Mlcrocomputador; Pc/atx; Teclas de Funcao Na Poslcao Horizontal;Disposicao Das Teclas Padrao Abnt'2, 107 Teclas, Forca Operaclonal 55 Gm, Distancia de

2 Acionamento de 3,8 Mm; Com Conector Usb, Chaves Tatels de Membrana; Garantla de 122892430 29,90

Meses, Sistema Operaclonal Win ·98/me/2000/xp, Na Cor Preta; Norma Abnt·2, ComComprlmento do Cabo de Aproxlmadamente 1,25 m +/'5%. Marca/Modelo: C3 TECH -KB·llBKMouse; Confecclonado Em Plastlco; Tecnologla Laser, Com Flo; Com 5 Botoes (sendo 2

3 Configuravels); Com Scroll; Compatlvel Com Windows Xp e Vista; Com Conector Usb; 2946831 105,28Resolucao 1200 Dol' Garantla 1 Ano. Marca/Modelo: MULTlLASER PRO LASER - M0191Mouse; Confecclonado Em Plastico; Cor Black Piano; Optlco; Com 3 Botoes; Com Botao de

4 Rolagem Scroll; Compatlvel Com Windows 98se/ 2000/ Me/ Xp/vlsta/ Windows 7/4389670 28,41

Windows 8; Com Conector Usb; Resolucao Minima de 1200 Dpl; Garantla Minima de 12Meses Balcao. Marca/Modelo: KMEX - MO·M235Mouse; Confecclonado Em Plastico, Na Cor Preta, Tamanho Normal; Optlco; Com 02

5 Botoes; Com Botao de Rolagem Scroll; Compatlvel Com Plug And Play; Com Conector Usb; 4657241 16,46Resolucao de 1000 Dol' Garantla de 12 Meses. Marca/Modelo: C3 TECH - MS·20BKFonte de Allmentacao P/ Mlcrocomputador; Atx12v V2.3, 500w Real, Pfc Atlvo, Eficlencla

6 80%, Fan 120mm, Conectores: Ix 20+4 Pin,; Ix 4+4 Pin Eps 12v, 2x PcI·e,5x Sata, 4x4619242 343,50

Molex, Protecao: Opp, Scp e Uvp, Blvolt, Garantla 12 Meses. Marca/Modelo: CORSAIR-CX500

7 Fonte de Allmentacao P/ Mlcrocomputador; Slim Mini Itx • Tfx 12v 2.3; Potencla de 300 4691792 163,94Watts Real. Marca/Modelo: SEASONIC - SS·300TFX

Fonte de A1lmentacao P/ Mlcrocomputador; para Servldor Dell Poweredge 2950, Part8 Number: N750p'sO; Potencla de 700 Watts, Com Garantla de 12 Meses. Marca/Modelo: 4475291 1.800,00

DELL - N750p·SO

9Disco Rlgldo; Padrao Usb 3.0, Externo; de 04 Tb; Velocldade de Rotacao de 7.200 Rpm; 4143205 735,80Garantla de 12 Meses; Com Cabo Usb 3.0. Marca/Modelo: SEAGATE - STEA4000400

Disco Rlgldo; Padrao Sata2; de 500gb; Velocldade de Rotacao 7200 Rpm; Garantla de 1210 Meses; Com Cabo de Comunlcacao e Adaptador de Energla para Sata. Marca/Modelo: 3773396 235,30

WESTERN DIGITAL - WD5000AZLXDisco Rlgldo; Padrao Usb 3.0 (compatlvel Com Usb 2.0), Externo, Mlnl·hd 2,5", ComConexao Interna Sata; de 01 Tb, Portatll, Blindado; Velocldade de Rotacao 5.400 Rpm,

11 Allmentacao Por Cabo Usb e Sem Necessldade de Fonte de Allmentacao; Garantla de 12 3680509 343,27Meses, Compatlvel Com Windows 2000 Pro/xp/vlsta/7 e Mac Os; Com Cabo Usb.Marca/Modelo: SEAGATE - STEAIOO0400

12Memoria Ram; de 4gb; Pc·3 10600; Velocldade de 1333mhz; Ddr3 Sodlmm; Com 204 3972810 179,40Vias; Garantla de 12 Meses. Marca/Modelo: KINGSTON - KVR 135958/4

13 Memoria Ram; de 2gb; Pc2·6400; Velocldade de 800 Mhz; Sodlmm Ddr2; Com 200 Vias; 3481433 91,00Garantia de 12 Meses Balcao. Marca/Modelo: KINGSTON - KVR 800D2S6/2G

14 Adaptador de Conector; Micro Usb b Macho para Usb a Femea ; Usb 2.0, Cor Preto. 4815459 13,00Marca/Modelo: MD9 - 7010

4.2. Os pre<;:os registrados permanecerao fixos e irreajustaveis.

4.3. 0 pre<;:o registrado abrangera os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo

tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribui<;:6es fiscais e parafiscais, entre outros), seguros, despesas de

administra<;:ao, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECOORDENADORIA DE ADMINISTRA«;AO


4.4. Se 0 prer;o registrado se tornar superior aos valores praticados no mercado, 0 6RGAO GERENCIADOR adotara

as seguintes providElncias:

4.4.1. convocara 0 FORNECEDOR, obedecida a ordem de classificar;ao no certame, visando a negociar;ao para

a redur;ao de prer;os e sua adequar;ao ao mercado;

4.4.2. liberara 0 FORNECEDOR do compromisso assumido e cancelara 0 seu registro, quando frustrada a

negociar;ao, respeitadas as contratar;6es ja celebradas;

4.4.3. convocara os demais FORNECEDORES, visando igual oportunidade de negociar;ao.

4.5. Nao logrando exito nas negociar;6es, 0 6RGAO GERENCIADOR cancelara 0 item objeto do prer;o negociado.

5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PRE<;OS

5.1.0 prazo de validade do Sistema de Registro de Prer;os sera de 12 (doze) meses, contados a partir da data da

publicar;ao do extrato da Ata de Registro de Preyos no Diario Oficial do Estado.

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRE<;OS

6.1 0 FORNECEDOR tera seu registro cancelado quando:

6.1.1. Descumprir as condir;6es da Ata de Registro de Prer;os;

6.1.2. Nao retirar 0 instrumento equivalente, no prazo estabelecido pelo 6RGAO PARTICIPANTE contratante,

sem justificativa aceitavel;

6.1.3. Nao aceitar reduzir 0 seu prer;o registrado, na hip6tese deste se tornar superior aqueles praticados no

mercado;

6.1.4. For declarado inidoneo para licitar ou contratar com a Administrar;ao nos termos do artigo 87, inciso IV, da

Lei Federal nO 8.666/93;

6.1.5. For impedido de Iicitar e contratar com a Administrar;ao nos termos do artigo 7° da Lei Federal nO

10.520/02.

7. DAS CONTRATA<;OES DOS FORNECEDORES PELOS 6RGAOS PARTICIPANTES

7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de Preyos estarao obrigados a celebrar as contratay6es que

dela poderao advir, observadas as condir;6es estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.

7.1.1. A existencia de prer;os registrados nao obriga a Administrar;ao a firmar as contratay6es decorrentes da

Ata de Registro de Preyos, ficando-Ihe facultada a utilizar;ao de outros meios, respeitada a legislar;ao relativa as

licitar;6es, sendo assegurado ao beneficiario do registro a preferencia de contratar;ao em igualdade de

condir;6es.

7.1.2. Quando da necessidade de contratar;ao, 0 6RGAO PARTICIPANTE, por intermedio do gestor do

contrato por ele indicado, consultara 0 6RGAO GERENCIADOR para obter a indicayao do FORNECEDOR, dos

quantitativos a que este ainda se encontra obrigado e dos preyos registrados.

7.2. A contratar;ao dos FORNECEDORES pelo 6RGAO PARTICIPANTE sera formalizada pela emissao de nota de

empenho.

6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECOORDENADORIA DE ADMINISTRA(:AO


7.2.1. Se, por ocasiao da formaliza<;:ao da contrata<;:ao, algum dos documentos apresentados pelo

FORNECEDOR para fins de comprova<;:ao da regularidade fiscal ou trabalhista estiver com 0 prazo de validade

expirado, 0 6RGAO PARTICIPANTE verificara a situac;:ao por meio eletr6nico habil de informa<;:6es, certificando

nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passrveis de obtenc;:ao por tais meios, salvo

impossibilidade devidamente justificada.

7.2.2. Se nao for possfvel atualiza-Ias por meio eletr6nico habil de informac;:6es, 0 FORNECEDOR sera

notificado para, no prazo de 02 (dois) dias uteis, comprovar a sua situa<;:ao de regularidade de que trata 0 item

7.2.1, mediante a apresenta<;:ao das certid6es respectivas com prazos de validade em vigi'lncia, sob pena de a

contrata<;:ao nao se realizar.

7.2.3. Constitui condi<;:ao para a celebra<;:ao da contrata<;:ao, bem como para a realiza<;:ao dos pagamentos dela

decorrentes, a inexistencia de registros em nome da adjudicataria no "Cadastro Informativo dos Creditos nao

Quitados de 6rgaos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL". Esta condi<;:ao sera considerada cumprida se

a devedora comprovar que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8°, §§ 1° e

2°. da Lei Estadual nO 12.799/2008.

7.2.4. 0 "Sistema Eletr6nico de Aplica<;:ao e Registro de San<;:6es Administrativas - e-San<;:6es", no endere<;:o

www.esancoes.sp.gov.br. e 0 "Cadastro Nacional de Empresas Inid6neas e Suspensas - CEIS", no endere<;:o

http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis. deverao ser consultados previamente a celebra<;:ao da contrata<;:ao,

observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.

7.2.5. Constitui tambem condi<;:aO'para a celebrac;:ao da contrata<;:ao, caso se trate de sociedade cooperativa, a

indicac;:ao de gestor encarregado de re'presenta-Ia com exclusividade perante 0 contratante .•

7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridoq con~ados da data da convoca<;:ao, 0 fornecedor devera comparecer perante 0

6RGAO PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar 0 seu envio por meio

eletr6nico.

7.3.1. 0 prazo indicado no item 7.3 podera ser prorrogado, por igual perlodo, por solicitac;:ao justificada do

interessado e aceita pela Administrac;:ao.

7.3.2. 0 nao comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado 0 seu envio

por meio eletr6nico, a ausencia de envio de confirma<;:ao de recebimento dentro do prazo indicado no item 7.3

importara na recusa acontratac;:ao, sujeita a aplicac;:ao das sanc;:6es cabfveis.

7.4. Aplicam-se as contratac;:6es realizadas com base neste Sistema de Registro de Prec;:os, as disposic;:6es

estabelecidas no Edital da licitac;:ao que 0 precedeu, relativas aos prazos, as condi<;:6es de local de entrega do objeto,

as condic;:6es de recebimento do objeto, a forma de pagamento e as sanc;:6es para 0 caso de inadimplemento.

E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada pelo representante do 6RGAO GERENCIADOR e pelos

representantes dos FORNECEDORES com prec;:os registrados nesta Ata, todos abaixo indicados e identificados.

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTECOORDENADORIA DE ADMINISTRAc;AO


LSao paUIO.~ de Julho de 2017

PELO 6RGAO GERENCIADOR:

PELA DETENTORA:

TESTEMUNHAS:

MARIA DA GL

CPF: 073.460.288-05

~~Sarr","""",~"

RG: 16.264.330-2CPF: 065.7....101-41

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158 – São Paulo, 127 (132) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 15 de julho de 2017

Processo: 5.159/2017Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado do Meio Ambiente

– Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de ContratosÓrgãos Participantes: SMA, CPLA, CEA, CBRN, CFA, CPU,

CPAMB, IF, IG, FF, CETESBEmpresa Detentora: HB PRODUTOS ESCOLARES LTDACNPJ: 14.170.340/0001-75Objeto: Aquisição futura e eventual de ARTIGOS E UTENSÍ-

LIOS DE ESCRITÓRIO (grupo 75)Item - Descrição - Item de Material (Siafísico) - UF (BEC) -

QTDE TOTAL - PREÇO UNITÁRIO9 - Caneta Esferografica; Corpo Em Resina Termoplastica;

Formato do Corpo Sextavado; Modelo Descartavel; Corpo Trans-lucido Com Respiro; Ponta Em Latao; Com Esfera de Tungstenio; Espessura de 1,0mm, Media; Rendimento Minimo de Escrita De: 1700 Metros; Na Cor Azul; Com Tampa Protetora Removivel Ventilada, Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) Fixa. Marca/Modelo: ARTE FELIZ - 3426491 - CAIXA 50 UNIDADES (61) - 560 - R$ 14,00

10 - Caneta Esferografica; Corpo Em Resina Termoplastica; Formato do Corpo Sextavado; Modelo Descartavel; Corpo Trans-lucido Com Respiro; Ponta Em Latao; Com Esfera de Tungstenio; Espessura de 1,0mm, Media; Rendimento Minimo de Escrita De: 1700 Metros; Na Cor Preta; Com Tampa Protetora Removivel Ventilada Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) Fixa. Marca/Modelo: ARTE FELIZ - 3432173 - CAIXA 50 UNIDADES (61) - 505 - R$ 14,00

11 - Caneta Esferografica; Corpo Em Resina Termoplastica; Formato do Corpo Sextavado; Modelo Descartavel; Corpo Trans-lucido Com Respiro; Ponta Em Latao; Com Esfera de Tungstenio; Espessura de 1,0mm, Media; Rendimento Minimo de Escrita De: 1700 Metros; Na Cor Vermelha; Com Tampa Protetora Removi-vel Ventilada Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) Fixa. Marca/Modelo: ARTE FELIZ - 3432181 - CAIXA 50 UNIDADES (61) - 333 - R$ 16,20

Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação deste Extrato.

Data da Assinatura: 11/07/2017.Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se

disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente.www.ambiente.sp.gov.br/ca Despacho de Homologação do DSAGC de 14/07/2017No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-

petência que me é atribuída pelo Artigo 3º, Inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o Artigo 13º, Inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório para os Lotes 1 e 2 do Pregão Eletrônico nº 19/2017/DSAGC-RP, em conformidade com a Ata de Realização do respectivo pregão para Registro para aquisição de EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACES-SÓRIOS DE INFORMÁTICA – GRUPO 86, para a SMA e órgãos participantes, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s) conforme abaixo relacionadas.

Os Beneficiários estão convocados no prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura da respectiva ARP (Ata de Registro de Preços) na Sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, ou seja: Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP. Caso seja enviado por meio eletrônico a respectiva ARP (Ata de Registro de Preços), a assinatura deverá ser com firma reconhecida em cartório. (Processo SMA 4.092/2017)

Lote 1 - Classe 8613 - nº do Agrupamento 274628-0- Aqui-sição de equipamentos de entrada de dados

Item - Descrição - Item de Material (para empenho) - UF (BEC) - QTDE - Preço Unitário (R$)

1 - Webcam; para Captura de Imagens, Gravacao de Videos, Execucao de Videos Chamadas; Resolucao 1280 x 720 Pixels P/ Video e 3.0 Mp P/ Fotos, Com Microgone Embutido Com Reducao de Ruidos; Captura de 1280 x 720 Pixels, Com Cone-xao Usb 2.0, Clipe Universal P/ajuste Em Monitore e Notebook; Com Software P/controle de Panoramicas e Zoom, Drives para Windows 7 (32 e 64 Bits) e Windows 8. Marca/Modelo: Logitech/C270 - 4454707 - UNIDADE (001) - 213 - 91,30

Empresa: PROJETHIC COMÉRCIO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA-EPP

CNPJ: 05.517.300/0001-66Lote 2 - Classe 8614 - nº do Agrupamento 280795-5- Aqui-

sição de equipamentos de estabilização e proteção de energiaItem - Descrição - Item de Material (para empenho) - UF

(BEC) - QTDE - Preço Unitário (R$)1 - Filtro de Linha; para Protecao Contra Surtos e Contencao

de Ruidos; Com Potencia de 1100va Em 110v e 2200va Em 220v; 110/220 v (bivolt); Com 06 Tomadas Tripolares, Chave Liga/desli-ga Com Indicacao Luminosa; Padrao Nbr 14136; Cabo Com 1,30 M; Com Fusivel de 10a; Garantia de 06 Meses, Balcao. Marca/Modelo: ctc - FLP 6 - 4351444 - UNIDADE (001) - 1495 - 18,73

Empresa: N.ALVES MOREIRA - MECNPJ: CNPJ 26.856.629/0001-21Lote 3 - Classe 8691 - nº do Agrupamento 268102-1- Aqui-

sição de peças e acessórios para impressorasItem - Descrição - Item de Material (para empenho) - UF

(BEC) - QTDE - Preço Unitário (R$) - Empresa Detentora1 - Cabo para Equipamento de Informatica; para Carre-

gamento Tablet Ntk-670; Conectores Mini-fit 4 Vias a 180º Em Uma Extremidadee Concector Usb Tipo a Macho Na Outra; Comprimento 1,80 M, Cabo Flexivel de Cobre Estanhado, Com 2 Vias de 18awg Ou 0,8 Mm² - 4633814 - UNIDADE (001) - 2106 - FRACASSADO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 02/2014/CA – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENA-DORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 02/2014/CAProcesso: 2.024/2014Contrato: 02/2014/CAParecer Jurídico: 674/2015Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Coordenadoria de AdministraçãoContratado: Bronze & Carneiro Serviços De Limpeza E

Administração Ltda.-MeCNPJ: 18.896.031/0001-38Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-

vação predial para o Arquivo Geral do Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente.

Vigência: 07/07/2017 até 06/10/2017Valor: R$ 5.997,24 (cinco mil novecentos e noventa e sete

reais e vinte e quatro centavos)Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903796,

UGE 260117, Programa de Trabalho: 18122010042760000 Nota de empenho 2017NE00061.

Data da Assinatura: 29/06/2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº

56/2017 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 17/2017/DSAGC-RPParecer Jurídico: 278/2017Processo: 3.938/2017Oferta de Compra: 260122000012017OC00019Ata de Registro de Preços: 56/2017/DSAGC-RPProcesso: 5.272/2017Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado do Meio Ambiente

– Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de ContratosÓrgãos Participantes: SMA, CPLA, CEA, CBRN, CFA, CPU,

CPAmb, IB, IF, IG, FF, CETESB, ZOO.Empresa Detentora: ALAMO COMERCIO, SERVIÇOS ASSES-

SORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP.CNPJ: 22.329.319/0001-06Objeto: Aquisição futura e eventual de INFORMÁTICA

(PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA COMPUTADORES – GRUPO 86ITEM - DESCRIÇÃO - ITEM DE MATERIAL (BEC) - UF - QTDE

ESTIMADA - PREÇO UNITÁRIO (R$)

VALOR: 77.547,52 (setenta e sete mil, quinhentos e quaren-ta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 30 81DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2017 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

PAULA SOUZARESULTADO DE PREGÃOProcesso nº 7120/2016 – Pregão Eletrônico nº 056/2017–

AQUISIÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, conforme ata de procedimento e julgamento do pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço oferecido através de lances e negociação, a empresa EMERSON DO NASCIMENTO SILVESTRE MORGADO, para o item 01 (um) do certame no valor total: R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais).

HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIODespacho da Srª Diretora Superintendente, de 14 de julho

de 2017.Processo nº 6759/2016, Concorrência Pública nº 004/2017,

referente a PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE ÁREA ESPE-CÍFICA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR na FATEC DEP. JULIO JULINHO MARCONDES DE MOURA. HOMO-LOGO os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação, permitindo a realização da contratação com retribuição pecu-niária mensal no valor de R$ 950,35 (novecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), e ADJUDICO o objeto em favor da empresa RECANTO DO SUCO, DOCES E SALGADOS LTDA-ME.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: 091/2017CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-

LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPSCONTRATADA: PILAR CEREAIS LTDA - EPPCNPJ: 05.098.638/0001-20PROCESSO: 0728/2017PARECER CJ/CEETEPS n°: 091/2017 de 14/03/2017PREGÃO ELETRONICO: 031/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA BOVINO, GALINHA

E SUINOS PARA AS UNIDADES DA REGIÃO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DA REGIÃO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.VALOR: 359.224,14 (trezentos e cinquenta e nove mil,

duzentos e vinte e quatro reais e catorze centavos).ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 30 81DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2017 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOAcha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2017, tipo MENOR PREÇO, OC. 102401100632017OC00216, referente ao Processo nº 2824/17, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contra-tações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FORNO MUFLA, a realização do pregão será no dia 28 de julho de 2017, a partir das 09:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e www.centro-paulasouza.sp.gov.br.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOAcha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2017, tipo MENOR PREÇO, OC. 102401100632017OC00237, referente ao Processo nº 3805/2017, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contrata-ções, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a SERVIÇO DE FOR-NECIMENTO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM NAS MODALIDADES: IAAS - INFRASTRUCTURES A SERVICE (INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO), PAAS - PLATAFORM AS A SERVICE (PLATAFORMA COMO SERVIÇO) E SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE (SOFTWARE COMO SERVIÇO), INCLUINDO SERVIÇOS GERENCIADOS, DENOMI-NADO MICROSOFT AZURE, a realização do pregão será no dia 28 de julho de 2017, a partir das 10:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na integra, estará disponível para con-sulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e www.cps.sp.gov.br.


TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2017, tipo MENOR PREÇO, OC. 102401100632017OC00239, referente ao Processo nº 2306/2017, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCO-LAR, a realização do pregão será no dia 01 de agosto de 2017, a partir das 10:30 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou reti-rada no site www.bec.sp.gov.br e www.cps.sp.gov.br.

Observação: Serão aceitos os “Atestados de Visita Técnica” emitidos para o Pregão Eletrônico 041/2017 deste Órgão.

Resumo do Sexto Termo de AditamentoProcesso: 2653/11 – Parecer Jurídico 323/11 de 20/05/2011

– Modalidade: Dispensa de Licitação – CONTRATO: 137/11 – LOCATÁRIO: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – LOCADOR: ARIOVALDO FIDALGO SALGADO – OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, DESTINADO AO FUNCIO-NAMENTO DA ETEC ALBERTO SANTOS DUMONT– ADITAMEN-TO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/06/2017 a 28/06/2018 – DATA DA ASSINATURA: 28/06/2017.

CONVOCAÇÃOConvocamos o representante da empresa COMÉRCIO SIL-

VEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGÍ MIRIM EIRELI., seu Pro-curador, o Sr. Thiago Francisco Silveira, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia - São Paulo – SP, para assinatura do Contrato nº 046/2017, ref. a Aquisição de Armário Vestiário 08 e 20 vãos e Estante p/ Biblioteca.


TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2017, tipo MENOR PREÇO, OC. 102401100632017OC00238, referente ao Processo nº 6682/2015, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA AOS ELEVADORES E PLATAFORMAS SEM A INCLU-SÃO DE PEÇAS, a realização do pregão será no dia 08 de agosto de 2017, a partir das 10:30 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e www.cps.sp.gov.br.

Observação: Serão aceitos os “Atestados de Visita Técnica” emitidos para o Pregão Eletrônico 050/2017 deste Órgão.

MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº 49/2017 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 16/2017/DSAGC-RPParecer Jurídico: CJ-SMA 269/2017Processo: 3.757/2017Oferta de Compra: 260122000012017OC00018Ata de Registro de Preços: 49/2017/DSAGC-RP

Divisão Regional de TaubatéEncontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de

Taubaté – DR6, Pregão Eletrônico DR6-011/2017, OC 162108160552017OC00014, destinada a AQUISIÇÃO DE LÂM-PADAS FLUORESCENTES, do tipo menor preço.

A sessão será na data de 28/07/2017, as 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, NO DEPAR-TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, CENTRO DE COMPRAS E CON-TRATAÇÃO, E SERÁ REALIZADA POR INTERMÉDIO DA “BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SISTEMA BEC/SP”

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SC n° 08/2017PROCESSO SC n° 215740/2017OFERTA DE COMPRA n° 120030000012017OC00001ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.

fazenda.sp.gov.brDATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 17/07/2017DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

27/07/2017 as 10h00min.OBJETIVANDO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMEN-

TO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE SEGURANÇA DE REDE E DOS LINKS DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA.

O EDITAL, NA ÍNTEGRA, ENCONTRA-SE NO SITE: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e no http://www.transparenciacultura.sp.gov.br/editais-comerciais/

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABERTURA DE LICITAÇÃOEncontra-se aberto na Junta Comercial do Esta-

do de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº. 17/2017, OC nº. 102801100672017OC00042, objetivando a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SISTEMA DE COMUNICA-ÇÃO DE VOZ CONTEMPLANDO PABX IP, GATEWAY DE VOZ, TELEFONES IP, CAIXA POSTAL E RAMAL CELULAR, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO. A abertura da sessão pública dar-se-à no dia 01/08/2017, às 09h30min. A data de início do prazo para envio de propostas eletrônicas dar-se-à no dia 18/07/2017. O edital na íntegra encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br e www.enego-ciospublicos.com.br, podendo também, ser solicitado através do e-mail [email protected].

ABERTURA DE LICITAÇÃOEncontra-se aberto na Junta Comercial do Esta-

do de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº. 16/2017, OC nº. 102801100672017OC00041, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS. A abertura da sessão pública dar-se-à no dia 28/07/2017, às 10h00min. A data de início do prazo para envio de propostas eletrônicas dar-se-à no dia 18/07/2017. O edital na íntegra encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br e www.enegociospublicos.com.br, podendo também, ser solicitado através do e-mail [email protected].


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOAcha-se aberta no Centro Estadual de Educação Tecnológica

Paula Souza – CEETEPS a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2017 (Processo CEETEPS 2817/2016) cujo objeto refere-se à REFORMA DOS BLOCOS I E II PARA SANAR OS PRO-BLEMAS ESTRUTURAIS DA UNIDADE – ETEC PEDRO D’ARCÁDIA NETO, LOCALIZADA NA RUA SENHOR DO BONFIM, 1.226 – VILA XAVIER – ASSIS/SP, sendo que, as empresas interessadas poderão consultar a integralidade da pasta técnica, que ficará disponível no site do Diário Oficial do Estado: www.imesp.com.br na guia “negócios públicos”, no site do CEETEPS, endereço eletrônico: www.cps.sp.gov.br – Guia Licitações – Tomada de Preços, ou na sede da Administração Central do CEETEPS, situ-ada à Rua dos Andradas, nº 140, 4º Andar, Núcleo de Compras – Santa Ifigênia, São Paulo/SP, nos dias de expediente, das 9h às 12h e das 14h às 17h, pelo período de 17 de julho de 2017 até o dia 01 de agosto de 2017. Os envelopes PROPOSTA E DOCU-MENTOS DE HABILITAÇÃO, com as declarações determinadas no edital, deverão ser entregues na Portaria da Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas, 140 Santa Ifigênia, São Paulo – Capital, no dia 04 de agosto de 2017, das 08h30min às 09h, quando então, na sequência, no Auditório Verde da Administração Central - Prédio Capacitação, dar-se-á início à abertura dos envelopes "PROPOSTA", que será conduzi-da pela Comissão Julgadora de Licitação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOAcha-se aberta no Centro Estadual de Educação Tecnológica

Paula Souza – CEETEPS a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2017 (Processo CEETEPS 3077/2016) cujo objeto refere-se à CONSTRUÇÃO DE RAMPA E ADEQUAÇÕES NAS ESCADAS EXISTENTES EM ATENDIMENTO A ACESSIBILIDADE NA UNIDADE DE ENSINO – ETEC SALES GOMES, LOCALIZADA NA PRAÇA ADELAIDE BARNSLEY GUEDES, 01 – CENTRO – TATUÍ/SP, sendo que, as empresas interessadas poderão consultar a integralidade da pasta técnica, que ficará disponível no site do Diário Oficial do Estado: www.imesp.com.br na guia “negócios públicos”, no site do CEETEPS, endereço eletrônico: www.cps.sp.gov.br – Guia Licitações – Tomada de Preços, ou na sede da Administração Central do CEETEPS, situada à Rua dos Andradas, nº 140, 4º Andar, Núcleo de Compras – Santa Ifigênia, São Paulo/SP, nos dias de expediente, das 9h às 12h e das 14h às 17h, pelo período de 17 de julho de 2017 até o dia 01 de agosto de 2017. Os envelopes PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, com as declarações determinadas no edital, deverão ser entregues na Portaria da Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas, 140 Santa Ifigênia, São Paulo – Capital, no dia 04 de agosto de 2017, das 14h às 14h30min, quando então, na sequência, no Auditório Verde da Administração Central - Prédio Capacitação, dar-se-á início à abertura dos envelopes "PROPOSTA", que será conduzida pela Comissão Julgadora de Licitação.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: 090/2017CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-

LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPSCONTRATADA: M. P. O. VENTURA - EPPCNPJ: 11.790.393/0001-09PROCESSO: 0728/2017PARECER CJ/CEETEPS n°: 091/2017 de 14/03/2017PREGÃO ELETRONICO: 031/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARELO DE SOJA E TRIGO PARA

ANIMAIS PARA AS UNIDADES DA REGIÃO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DA REGIÃO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias.

conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SPA 339/425, do km 000 + 000m ao km 017 + 850m, trecho Santópolis do Aguapeí – Piacatu – Gabriel Monteiro - orçado de R$ 7.214.720,51 – prazo 05 meses.

O edital , poderá ser consultado pela internet no site; www.der.sp.gov.br. A versão completa do edital poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 – APC – Atendi-mento ao Público Centralizado – guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.

Os envelopes contendo a proposta de preço (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas do dia 29/08/2017 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 3º andar – Sala de Licitações -Ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local na presença de interessados.

As empresas interessadas poderão obter maiores esclareci-mentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 3º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou Fax 0XX(11) 3311-1581 ou 3311-1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.der.sp.gov.br.

As informações estarão disponíveis no site www.e-nego-ciospublicos.gov.br

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOEDITAL N.º 016/2017-COAcha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do

Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA – tipo: menor preço – para contração de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SPI 627/310, do km 010 + 660m ao km 030 + 860m, trecho Pereira Barreto e Andradina - orçado de R$ 9.724.606,71 – prazo 05 meses.

O edital , poderá ser consultado pela internet no site; www.der.sp.gov.br. A versão completa do edital poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 – APC – Atendi-mento ao Público Centralizado – guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.

Os envelopes contendo a proposta de preço (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas do dia 30/08/2017 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 3º andar – Sala de Licitações -Ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local na presença de interessados.



DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOEDITAL N.º 011/2017-COAcha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Concorrên-cia - tipo: Menor Preço para Contratação das obras e serviços remanescentes na SP 046 de recapeamento da pista e melhorias do Km 160+100m ao Km 166+800m, trecho Santo Antônio do Pinhal à SP-123, valor orçado de R$ 8.263.265,36 pelo prazo de 08 meses.

O edital poderá ser consultado pela internet, no site www.der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 – APC – Aten-dimento ao Público Centralizado – guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVD-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.

Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública até às 14h30 do dia 23/08/2017, na sede do DER/SP, na sala de licitações 3º andar, ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local, na presença de interessados.

As empresas interessadas poderão obter maiores esclareci-mentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL, na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11) 3311.1580 ou Fax 0XX (11) 3311.1581 e 3311-1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.

As informações estarão disponíveis no site http:www.e--negociospublicos.gov.br ou www.der.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOEDITAL N.º 004/2017-TPAcha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCOR-RÊNCIA – tipo: técnica e preço – para contração de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo de pavimentação do anel viário de Nova Luzitânia, com 3,0 km de extensão - orçado de R$ 412.683,10 – prazo 06 meses.

O edital , poderá ser consultado pela internet no site; www.der.sp.gov.br. A versão completa do edital poderá ser retirada das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 – APC – Atendimento ao Público Centralizado – guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.

Os envelopes contendo a proposta de técnica (envelope 1), proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope 3) serão recebidos até as 14:30 horas do dia 24/08/2017 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 3º andar – Sala de Licitações -Ala B, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local na presença de interessados.



DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Araraquara ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRA-

DAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 038/DR.4/2017 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INCÊNDIO PREDIAL, DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 2707/2017 AS 09:00 NO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR

Divisão Regional de Taubaté RETIFICAÇÃODo Diário Oficial de 12/07/2017ONDE SE LÊ:SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO

DE SÃO PAULOSEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉENCONTRA-SE ABERTA NA SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAU-

BATÉ – DR6, PREGÃO ELETRÔNICO, OC 16208160552017OC00014, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, ENTREGA IMEDIATA, DO TIPO MENOR PREÇO.

A SESSÃO SERÁ NA DATA DE 25/07/2017, ÀS 09:00 HS M, NO SITE WWW.bec.sp.gov.br.

LEIA-SE:SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTA-

DO DE SÃO PAULO

sma.elainet

Highlight

sábado, 15 de julho de 2017 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (132) – 159

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-TRO DE PREÇOS Nº:00046/2017 - ECA

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES E A EMPRESA COMPANHIA ULTRAGAZ S/A OBJETIVAN-DO O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA.

Aos 03 dias do mês de julho do ano de 2017, a:UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da Escola de Comunicações e Artes, inscrita no C.N.P.J. sob n°:63 025 530/0021-58, localizada na Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 443 - Prédio Principal - 1º andar - sala 121 - Butantã - São Paulo - SP - CEP: 05508-020, neste ato representada por seu:Diretor de Unidade de Ensino, Prof(a). Dr(a). Eduardo Henrique Soares Monteiro, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR n.º 6.561/2014, na Universidade de São Paulo, doravante denominada:CONTRATANTE:e, de outro lado, a empresa Compa-nhia Ultragaz S/A, CNPJ nº 61.602.199/0173-50, sediada à Rena-to Menezes Cabral, nº 12 – Sítio Mutinga – Barueri – São Paulo, representada na forma de seu estatuto social, doravante deno-minada simplesmente:CONTRATADA, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Estadu-ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, no regulamento anexo à Resolução n° CC-27/2006, nas Resoluções CEGP-10/2002 e CC-76/2003, bem como nas demais Portarias referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, estando as partes vinculadas ao EDITAL DE PREGÃO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:00046/2017 - ECA: e à respectiva ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, assinam o presente contrato de :fornecimento, obedecendo às seguintes disposições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de

GAS DE COZINHA, conforme escrito no:ANEXO - "OBJETO DO CONTRATO", que integra este contrato.

1.2. O objeto do presente Contrato, poderá sofrer alterações em suas quantidades, conforme previsto no artigo 65 da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL

2. O prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser estabe-lecido cronograma a critério da Administração.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA e VALIDADE3. O(s) produto(s) descrito(s) no ANEXO - "OBJETO DO

CONTRATO", terá(ão) prazo de garantia não inferior a 12 (doze) meses e terá(ão) prazo de validade não inferior a 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo.

CLÁUSULA QUARTA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRA-TADA PARA FORNECIMENTO

4.1. A CONTRATADA deverá fornecer o objeto do presente contrato, conforme especificação contida no ANEXO - "OBJETO DO CONTRATO". Caso isto não ocorra, o produto será recusado e deverá ser substituído, sem qualquer ônus para a CONTRA-TANTE. Em caso de não substituição, estará caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, cabendo à CONTRA-TADA as penalidades previstas na "Cláusula - das Penalidades" deste contrato.

4.1.1. O recebimento e o acompanhamento dos prazos para a entrega do objeto serão realizados por prepostos especialmen-te designados pela CONTRATANTE.

4.1.2. A responsabilidade da CONTRATADA sobre a qua-lidade, validade e garantia dos produtos não se extingue no momento da entrega.

4.2. A CONTRATADA deverá atender a todas as convocações e participar de reuniões para definir itens e detalhes relaciona-dos ao fornecimento.

4.3. A CONTRATADA não poderá transferir as obrigações assumidas neste contrato a terceiros, sem o conhecimento e expressa autorização da CONTRATANTE.

4.4. O objeto deste contrato deverá ser entregue nos endereços constantes do ANEXO - "RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES".

4.5. É de responsabilidade da CONTRATADA, manter duran-te toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE DA CON-TRATANTE

5.1. A CONTRATANTE designará servidor para atuar como preposto, responsável por realizar a fiscalização, acompanha-mento e contatos que se fizerem necessários para a realização do objeto pela CONTRATADA.

5.2. O preposto da CONTRATANTE poderá rejeitar o objeto do contrato, no todo ou em parte, quando não forem atendidas suas especificações e condições, devendo tomar as medidas cabíveis nas hipóteses previstas na Cláusula das Penalidades.

5.3. Em nenhuma hipótese as características do objeto con-tratado poderão ser alteradas, sob pena de rescisão contratual.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA6. O presente contrato terá sua vigência adstrita ao rece-

bimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DOS RECURSOS7. O valor total do presente contrato é de R$ 2.502,75.

A despesa onerará a Classificação Funcional Programática XX.XXX.XXXX.XXXX - Classificação de Despesa Orçamentária X.X.XX.XX.XX, do orçamento da:CONTRATANTE, de conformi-dade com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 12 da Lei Estadual n° 10.320/1968.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO8.1. O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28

(vinte e oito) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento provisório do objeto no(a) Patrimônio da(o) Escola de Comunicações e Artes, nos termos da Portaria GR 4.710/2010 e alterações posteriores. A ordem de pagamento será emitida pela Tesouraria Central da Reitoria, a favor da CONTRATADA, exclusivamente em conta corrente do BANCO DO BRASIL S.A., a ser indicada pela CONTRATADA, ficando terminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.

8.1.1.:Nos casos de incidência de ICMS os documentos fiscais competentes acima referidos, quando emitidos dentro do Estado de São Paulo, deverão ser apresentados com destaque indicando o valor do desconto equivalente ao ICMS dispensado, a que se refere o art. 55, do Anexo I, do Regulamento do ICMS, do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000.

8.1.1.1.:Nos casos referidos no subitem 8.1.1., tratando--se de ICMS com alíquota diferente da estabelecida para as operações ou prestações internas (art. 52, Inc. I, do referido Regulamento), ou com base de cálculo que não corresponda ao valor total dos produtos que são objeto do documento fiscal, e embasamento legal que o justifica, deverá ser, também, desta-cado nesse mesmo documento.

8.2.:São condições para a liberação do pagamento:8.2.1.:O recebimento definitivo do objeto;8.2.2.:A entrega da documentação fiscal completa;8.2.3.:A não existência de registro da CONTRATADA no

Cadin Estadual, cuja consulta deverá ser feita pela CONTRA-TANTE, nos termos do artigo 6º, inciso II e parágrafo 1º da Lei Estadual nº. 12.799/2008 c.c. artigo 7º, inciso II e parágrafo 1º do Decreto Estadual nº. 53.455/2008.

8.3.:Eventuais irregularidades nas condições de pagamento ou nos documentos exigidos (Nota Fiscal, Fatura e demais docu-mentos exigíveis) para sua liberação deverão ser regularizadas até o sétimo dia anterior ao término do prazo de pagamento.

8.4.:Caso não ocorra a regularização no prazo definido no parágrafo anterior, o pagamento ficará suspenso e será efetuado em até 07 (sete) dias, contados a partir do dia seguinte à regularização.

A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 08/2017 – PRCEU, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, GALPÕES, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E SONORIZAÇÃO, STAN-DS, SANITÁRIOS (CONTAINER E TRAILER), MÓVEIS E TODA A COMUNICAÇÃO VISUAL PARA REALIZAÇÃO DA 11ª FEIRA “USP e as PROFISSÕES”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 24, 25 e 26 DE AGOSTO DE 2017, NO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA USP- CIENTEC, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 17/07/2017 a partir das 10:00 horas, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/07/2017 às 09:00 horas, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-nado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontrar-se-á disponível nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imesp.com.br e www.bec.sp.gov.br

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOSUPERINTENDENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREGÃO Nº 20/2017PROCESSO Nº 2017.1.323.35.5OBJETO: Gêneros alimentíciosRetificação da Homologação de licitação, publicada no DOE

de 11 de julho de 2017, Caderno Poder Executivo I, página 141.Onde se lê:“...Item 9 foi FRACASSADO...”Leia - se:“...Item 9 foi FRACASSADO e item 16 foi DESERTO...”

EDITORA DA USP A Editora da USP torna público aos interessados que

realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, sob n. 8/2017-Edusp, Processo Nº 2017.1.228.91.3, no dia 31/07/2017, às 10h00, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão e acabamento de Livros, conforme especificações e condições constantes dos seus Anexos, que estará à disposição dos inte-ressados a partir desta publicação no site www.usp.br/licitacoes

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO – BEC - Nº 53/2017-ECAPROCESSO Nº 2017.1.692.27.0.OBJETO DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE CARTUCO DE TONER

E TINTA PARA IMPRESSORA.LICITANTES VENCEDORES:FORNECEDOR: 878154 – MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

IMPRESSÃO EIRELI - ME.TOTAL: R$ 639,88 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E

OITENTA E OITO CENTAVOS).FORNECEDOR: 829890 – ÚNICA PRINT E SOLUÇÕES EIRELI - EPP.TOTAL: R$ 319,00 (TREZENTOS E DEZENOVE REAIS).FORNECEDOR: 882607 – ROMAPEL PAPELARIA EIRELI - EPP.TOTAL: R$ 438,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).FORNECEDOR: 888559 – PONTOCOM SUPRIMENTOS PARA

INFORMÁTICA EIRELI.TOTAL: R$ 596,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE

AO PREGÃO ELETRONICO – BEC Nº 53/2017-ECA, CONFORME ADJUDICAÇÃO DO PREGOEIRO EM ATO DE 06/07/2017 E AUTO-RIZO A DESPESA.

Profº. Drº. Eduardo Henrique Soares MonteiroDiretor HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO – BEC - Nº 46/2017-ECAPROCESSO Nº 2017.651.27.1.OBJETO DE LICITAÇÃO: RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS.LICITANTE VENCEDOR:FORNECEDOR: 540510 – COMPANHIA ULTRAGAZ S/A.TOTAL: R$ 2.502,75 (DOIS MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS

E SETENTA E CINCO CENTAVOS).HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE

AO PREGÃO ELETRONICO – BEC Nº 46/2017-ECA, CONFORME ADJUDICAÇÃO DO PREGOEIRO EM ATO DE 23/06/2017 E AUTO-RIZO A DESPESA.

Profº. Drº. Eduardo Henrique Soares MonteiroDiretor ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 46/2017 – ECAPROCESSO Nº. 2017.1.651.27.1Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de 2017, a

Escola de Comunicações e Artes, C.N.P.J. n°. 63.025.530/0021-58, sediada na Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 443 - Prédio Principal - 1º andar - sala 121 - Butantã - São Paulo - SP - CEP: 05508-020, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, represen-tada neste ato pelo seu Diretor de Unidade de Ensino, Prof. Dr. Eduardo Henrique Soares Monteiro, por delegação de compe-tência outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a empresa detentora abaixo relacionada, representada na forma de seu estatuto social, acordam proceder, nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao item abaixo descrito, com seu respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.

ITEM 01: Papel higiênicoQuantidade - 47 (Quarenta e sete)Preço Unitário - R$ 53,25 (cinquenta e três reais e vinte e

cinco centavos)Descrição do Item - Recarga de gás de cozinha, composição

básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, forneci-do em botijão, cuja forma de fornecimento deverá ser com troca de cilindro vazio e suas condições deverão estar de acordo com o revendedor de acordo com a Portaria ANP 297/03 e botijão de acordo com ABNT NBR 8866.

Prazo de Entrega - 15 dias úteisValidade do Produto - 12 mesesCondições de Pagamento - 28 dias corridosCódigo do Bem - 8477850Dados dos Fornecedores Registrados para o Item - ClassificaçãoMarca: ULTRAGAZ - Modelo: P13 - 1ªRazão Social: Companhia Ultragaz S/ACNPJ: 61.602.199/0173-50Representante Legal: Hélio Rodrigues de MenezesCPF: 030.079.808-36E-mail: [email protected] - Telefone: 99283-0027Fica declarado que o preço registrado na presente Ata terá

validade por 12 (doze) meses, contados da data de sua publica-ção e permanecerá fixo e irreajustável.

Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 28 de junho de 2017.Prof. Dr. Eduardo Henrique Soares MonteiroDiretor da Escola de Comunicações e ArtesHélio Rodrigues de MenezesCompanhia Ultragaz S/A

“Manual de Identidade Visual dos Parques Estaduais de São Paulo”. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 28/07/2017 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452017OC00130. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 18/07/2017. Os interessados poderão consul-tar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.

Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta Mauro Ivo Martins Quaresma Filho - RG nº 55.486.827-1, na fun-ção de pregoeiro, Markos Vinicius Trevisan – RG n º 40.932.841-2, Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3, Silvia Regina de Jesus - RG 21.317.617-8, como membros da Equipe de Apoio, e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3 como Subscritora do Edital.

PARECER AJ Nº 185/2017 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E- 62/17Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a Produ-

ção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-62/17 - Processo nº 687/17, objetivando a Contratação de empresa em transporte de cargas domiciliar, para realização dos serviços de empacotamento e transporte de mobí-lias, eletrodomésticos, roupas, objetos pessoais, entre outros, de 03 (três) famílias residentes na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA). A abertura das Propostas dar-se-á no dia 31/07/2017 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452017OC00127. As propostas serão rece-bidas no site a partir do dia 18/07/2017. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.

Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta Sil-via Regina de Jesus - RG 21.317.617-8, na função de pregoeira, Markos Vinicius Trevisan – RG n º 40.932.841-2, Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3, Mauro Ivo Martins Quaresma Filho - RG nº 55.486.827-1, como membros da Equipe de Apoio, e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3 como Subscritora do Edital.

PARECER AJ Nº 183/2017 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E- 63/17Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a Pro-

dução Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-63/17 - Processo nº 932/17, objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins - Manutenção e Conservação de Áreas Verdes - Roçagem com Remoção com o fornecimento de mão de obra, insumos, ferra-mentas e equipamentos. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 28/07/2017 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452017OC00138. As propostas serão rece-bidas no site a partir do dia 18/07/2017. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.

Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta Markos Vinicius Trevisan – RG n º 40.932.841-2, na função de pregoeiro, Silvia Regina de Jesus - RG 21.317.617-8, Elizsabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3, Mauro Ivo Martins Quaresma Filho - RG nº 55.486.827-1, como membros da Equipe de Apoio, e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3 como Subscritora do Edital.

PARECER AJ Nº 180/2017 PROCESSO FF Nº 710/2016INTERESSADO: PARQUE ESTADUAL ILHA DO CARDOSOASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE

OBRAS DE CONTENÇÃO NAS MARGENS DO RIO PARA ATRA-CADOURO NO PEIC

OFERTA DE COMPRA 261101260452017OC00110DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVAAcolho a decisão do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, e

declaro FRACASSADO o Pregão E-52/17, em virtude da única empresa participante da licitação ter ofertado valor muito superior ao referencial, conforme consta na Ata de Realização do Pregão Eletrônico encartada nos autos.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Processo GDOC nº 16831-218753/2017Pregão Eletrônico nº 013/2017Oferta de Compras: 400033000012017OC00002Objeto: Prestação de serviços de reforma e manutenção

predial do edifício situado à Rua Maria Paula, nº 172/174, bairro Bela Vista, nesta Capital, mediante mão-de-obra especializada e fornecimento de materiais e equipamentos.

EXTRATO DE EDITALAcha-se aberta no Departamento de Administração da Pro-

curadoria Geral do Estado, situado à Rua Pamplona, nº 227 - 9º andar - nesta Capital, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2017 – Processo GDOC nº 16831-218753/2017, objetivan-do a prestação de serviços de reforma e manutenção predial do edifício situado à Rua Maria Paula, nº 172/174, bairro Bela Vista, nesta Capital, mediante mão-de-obra especializada e fornecimen-to de materiais e equipamentos, conforme especificações constan-tes do termo de referência e memorial descritivo - Anexos I e II, cujo início do prazo para envio das propostas eletrônicas dar-se-á no dia 18/07/2017, e a abertura da sessão pública dar-se-á no dia 28/07/2017 às 10:00 horas. O Edital poderá ser obtido pela inter-net no sítio www.e-negociospublicos.com.br ou www.pge.sp.gov.br, ou na Seção de Compras, situada à Rua Pamplona, nº 227, 11º andar, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00hs. HAVERÁ VISTORIA OBRIGATÓRIA, MEDIANTE AGENDAMENTO.

CENTRO DE ESTUDOS

EXTRATO DE CONTRATOProcesso GDOC nº 17040-856091/2016Autorização para aquisição de fls. 173 de 11-07-2017Pregão Eletrônico PGE nº 11/2016Contrato 2017NE00168Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do EstadoContratada: M. F. Indústria Paulista de Café Ltda. - EPPCNPJ: 58.088.964/0001-13Objeto: Aquisição de Café Torrado e Moído mediante utiliza-

ção da Ata de Registro de Preços nº 01/2016Vigência: Prazo de entrega de 08 dias corridos contados

a partir de 12-07-2017Valor Total: R$ 930,00Valor para o exercício de 2017: R$ 930,00Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000Unidade Gestora: 400032Subelemento Econômico: 339030-10Assinatura: 11-07-2017

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

VICE-REITORIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODIVISÃO DE MATERIALAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

08/2017 - PRCEUPROCESSO Nº 2017.1.790.1.8ORDEM DE COMPRA BEC Nº 102101100582017OC00059

1 - Teclado para Microcomputador; Abnt 2, Plug And Play, Na Cor Preta; Teclas de Funcao Na Posicao Horizontal, Quiet Touch, a Prova de Liquidos; Disposicao Das Teclas Padrao Abnt2, Com 107 Teclas, Com Teclas de Midia e de Atalho para Calcu-ladora, Tecla Iniciar do Windows; Com Conector Usb; Garantia Minima 12 Meses; Norma Abnt 2. Marca/Modelo: C3 TECH – KB--M30BK - 4432703 - UNIDADE (001) - 1745 - 39,90

2 - Teclado para Microcomputador; Pc/atx; Teclas de Funcao Na Posicao Horizontal; Disposicao Das Teclas Padrao Abnt-2, 107 Teclas, Forca Operacional 55 Gm, Distancia de Acionamento de 3,8 Mm; Com Conector Usb, Chaves Tateis de Membrana; Garantia de 12 Meses, Sistema Operacional Win -98/me/2000/xp, Na Cor Preta; Norma Abnt-2, Com Comprimento do Cabo de Aproximadamente 1,25 m +/-5%. Marca/Modelo: C3 TECH – KB--11BK - 2892430 - UNIDADE (001) - 1750 - 29,90

3 - Mouse; Confeccionado Em Plastico; Tecnologia Laser, Com Fio; Com 5 Botoes (sendo 2 Configuraveis); Com Scroll; Compativel Com Windows Xp e Vista; Com Conector Usb; Reso-lucao 1200 Dpi; Garantia 1 Ano. Marca/Modelo: MULTILASER PRO LASER – M0191 - 2946831 - UNIDADE (001) - 1130 - 105,28

4 - Mouse; Confeccionado Em Plastico; Cor Black Piano; Optico; Com 3 Botoes; Com Botao de Rolagem Scroll; Com-pativel Com Windows 98se/ 2000/ Me/ Xp/vista/ Windows 7/ Windows 8; Com Conector Usb; Resolucao Minima de 1200 Dpi; Garantia Minima de 12 Meses, Balcao. Marca/Modelo: KMEX – MO-M235 - 4389670 - UNIDADE (001) - 1172 - 28,41

5 - Mouse; Confeccionado Em Plastico, Na Cor Preta, Tama-nho Normal; Optico; Com 02 Botoes; Com Botao de Rolagem Scroll; Compativel Com Plug And Play; Com Conector Usb; Resolucao de 1000 Dpi; Garantia de 12 Meses. Marca/Modelo: C3 TECH – MS-20BK - 4657241 - UNIDADE (001) - 340 - 16,46

6 - Fonte de Alimentacao P/ Microcomputador; Atx12v V2.3, 500w Real, Pfc Ativo, Eficiencia 80%, Fan 120mm, Conectores: 1x 20+4 Pin,; 1x 4+4 Pin Eps 12v, 2x Pci-e,5x Sata, 4x Molex, Pro-tecao: Opp, Scp e Uvp, Bivolt, Garantia 12 Meses. Marca/Modelo: CORSAIR – CX500 - 4619242 - UNIDADE (001) - 700 - 343,50

7 - Fonte de Alimentacao P/ Microcomputador; Slim Mini Itx - Tfx 12v 2.3; Potencia de 300 Watts Real. Marca/Modelo: SEA-SONIC – SS-300TFX - 4691792 - UNIDADE (001) - 790 - 163,94

8 - Fonte de Alimentacao P/ Microcomputador; para Servi-dor Dell Poweredge 2950, Part Number: N750p-s0; Potencia de 700 Watts, Com Garantia de 12 Meses. Marca/Modelo: DELL – N750P-S0 - 4475291 - UNIDADE (001) - 125 - 1.800,00

9 - Disco Rigido; Padrao Usb 3.0, Externo; de 04 Tb; Velocidade de Rotacao de 7.200 Rpm; Garantia de 12 Meses; Com Cabo Usb 3.0. Marca/Modelo: SEAGATE – STEA4000400 - 4143205 - UNIDADE (001) - 731 - 735,80

10 - Disco Rigido; Padrao Sata2; de 500gb; Velocidade de Rota-cao 7200 Rpm; Garantia de 12 Meses; Com Cabo de Comunicacao e Adaptador de Energia para Sata. Marca/Modelo: WESTERN DIGITAL – WD5000AZLX - 3773396 - UNIDADE (001) - 1433 - 235,30

11 - Disco Rigido; Padrao Usb 3.0 (compativel Com Usb 2.0), Externo, Mini-hd 2,5", Com Conexao Interna Sata; de 01 Tb, Portatil, Blindado; Velocidade de Rotacao 5.400 Rpm, Alimenta-cao Por Cabo Usb e Sem Necessidade de Fonte de Alimentacao; Garantia de 12 Meses, Compativel Com Windows 2000 Pro/xp/vista/7 e Mac Os; Com Cabo Usb. Marca/Modelo: SEAGATE – STEA1000400 - 3680509 - UNIDADE (001) - 707 - 343,27

12 - Memoria Ram; de 4gb; Pc-3 10600; Velocidade de 1333mhz; Ddr3 Sodimm; Com 204 Vias; Garantia de 12 Meses. Marca/Modelo: KINGSTON – KVR 13S9S8/4 - 3972810 - UNIDA-DE (001) - 753 - 179,40

13 - Memoria Ram; de 2gb; Pc2-6400; Velocidade de 800 Mhz; Sodimm Ddr2; Com 200 Vias; Garantia de 12 Meses Balcao. Marca/Modelo: KINGSTON – KVR 800D2S6/2G - 3481433 - UNI-DADE (001) - 683 - 91,00

14 - Adaptador de Conector; Micro Usb b Macho para Usb a Femea ; Usb 2.0, Cor Preto. Marca/Modelo: MD9 - 7010 - 4815459 - UNIDADE (001) - 1255 - 13,00

Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação deste Extrato.

Data da Assinatura: 14/07/2017.Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se

disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente.www.ambiente.sp.gov.br/ca EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

02/2014/CA – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENA-DORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 02/2014/CAProcesso: 2.024/2014Contrato: 02/2014/CAParecer Jurídico: 674/2015Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Coordenadoria de AdministraçãoContratado: Bronze & Carneiro Serviços De Limpeza E

Administração Ltda.-MeCNPJ: 18.896.031/0001-38Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-

vação predial para o Arquivo Geral do Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente.

Vigência: 07/07/2017 até 06/10/2017Valor: R$ 5.997,24 (cinco mil novecentos e noventa e sete

reais e vinte e quatro centavos)Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903796,

UGE 260117, Programa de Trabalho: 18122010042760000 Nota de empenho 2017NE00061.

Data da Assinatura: 29/06/2017 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA DO MEIO AMBIENTEAcha-se aberta no Gabinete do Secretário da Secretaria do

Meio Ambiente, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2017/FPBRN, Processo nº 9.836/2016, destinada à contrata-ção de serviços de cartão combustível para a frota da Secretaria do Meio Ambiente. A abertura das propostas dar-se-á no dia 28/07/2017 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260030000012017OC00008. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 17/07/2017. Os inte-ressados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br ou www.ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA DO MEIO AMBIENTEAcha-se aberta na Coordenadoria de Parques Urbanos, da

Secretaria do Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2017/CPU, Processo nº 3.478/2017, destinada à prestação de serviço de vigilância para os Parques Gabriel Chucre, Várzea do Embu Guaçu e Guarapiranga. A abertura das propostas dar-se-á no dia 28/07/2017 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260121000012017OC00009. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 17/07/2017. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”; www.bec.sp.gov.br ou www.ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: [email protected].

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E- 61/17Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a

Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-61/17 - Processo nº 151/16, objetivando a contratação de Serviços Gráficos, Confec-ção, Diagramação e Instalação de placas interpretativas sobre incêndios florestais nas unidades de conservação que compõem os Polos de Combate a Incêndios Florestais Juquery/Campos do Jordão/Ribeirão Preto, conforme Projeto Executivo definido no

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