SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AJUDANCIA GERAL
BELÉM-PARÁ, 06 DE ABRIL DE 2004.
BOLETIM GERAL N° 064 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
1a PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 07ABR2004 (QUARTA-FEIRA)
Oficial Superior de Serviço MAJ BM DONATO Supervisor de Área CAP BM RIBAMAR Coordenador de Operações ao CIOP
Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico
Peritos de Incêndios e Explosões
1° Turno: CAP BM SAULO 2° Turno: CAP BM PALHETA CAP BM REGO CAP BM BAÍA ASP.OF BM WILIAN CAP BM BENTES TEN BM BENJÓ
MENSAGEM Escondi a tua palavra no meu coração, para eu não pecar contra ti.
(Salmo 119:11)
24 PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO
3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS i — ASSUNTOS GERAIS: A — ALTERAÇÃO DE PRAÇA ESPECIAL: 1 - TRANSFERÊNCIA: POR NECESSIDADE DE SERVIÇO: De acordo com que preceitua o art. 1°, § 1°, Inciso II da portaria n°
578/99, de movimentação de pessoal do CBMPA. Do 1° GBM para a 1° SBM/I ASP OF BM CHARLES PAIVA CATUABA
B — ALTERAÇÃO DE PRAÇAS: 1 - TRANSFERÊNCIAS: A - POR NECESSIDADE DE SERVIÇO: De acordo com que preceitua o art. 1°, § 1°, Inciso II da portaria n°
578/99, de movimentação de pessoal do CBMPA. Boletim Geral n°064, de 06ABR2004 — E-MAIL ajgcbrní)i,bol.com.br Pág.727
Do 1° GBM PARA O QCG 3° SGT BM JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA RAMOS
Do 3° GBM PARA O QCG SD BM ODIMAR MARQUES DE LIMA
Do 7° SGBM/I PARA QCG SD BM CLAUDIO NONATO BRITO BAIA SD BM MICHAEL CARREIRO LOPES SD BM LEONARDO DE SOUZA FERREIRA (REF NBG N° 015 — GAB DO COMAND°)
Do 7° SGBM/I para o CSMV/MOP 2° SGT BM CONSTANTINO DA COSTA PAES JÚNIOR
Da la SBM/I para o CSMV/MOP CB BM ROBERT FERREIRA DOS SANTOS
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Do 3° GBM para o CSMV/MOP SD BM KENNED DO SOCORRO SILVA PINHEIRO
Do 1° GBS para o QCG CB BM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA LUZ AVIZ MACEDO
Do 1° GBM para o 10° SGBMII SD BM TELMO DOS ANJOS DANTAS ------
Da EFO para a 1a SBM/I SD BM LUIZ WANDERLEY DA SILVA SANTOS
Da EFO para a 5° SBM/I CB BM MACIEL PEIXOTO DA SILVA
Do 8° SGBM/I para a 5a SBM/I SD BM ILMAR RIBEIRO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Do 2° GBM para a 1a SBM/I SD BM CARLOS MAX DA SILVA LIMA SD BM RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS SOARES -.•-■""" SD BM ERIVALDO LIMA SOUZA SD BM MANOEL MARIVALDO VIEIRA SD BM MARCIO JOSÉ GAMA DE OLIVEIRA
Do 2° GBM para a 5a SBM/I SD BM CLEMIINSON ANDREI DANTAS PINTO SD BM EDMILSON CUNHA SILVA SD BM CID CRUZ E SILVA —
Do QCG para a 5a SBM/I CB BM ODINEY SIQUEIRA VALENTE
Boletim Geral 4,64, de 06ABR2004 - E-MAIL aigchntabotcom br Pág. 28
ti
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
-500 CB BM JORGE ALBERTO DE SOUZA CHAGAS CB BM AVELINO SAMUAL SABINO CAMPOS CB BM JOSÉ ADILSON PINHEIRO LEAL
Do QCG para o 7° SGBM/I SD JEFERSON EVANDRO MARTINS MARINHO
NBG N° 026 DP)
B) POR INTERESSE PRÓPRIO:
\ Da 5131WINFRAERO Para o 3° SGBM/I 3° SGT BM MIGUEL DA SILVA NEGRÃO
Do 3° SGBM/I para a SBM/INFRAERO \3° SGT BM WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA
Do 6° SGBM/I para o 8° SGBM/I CB BM LUIS CARLOS ROSÁRIO FERNANDES
Do 8° SGBM/I para o 6° SGBM/I CB BM PAULO HENRIQUE VAZ MARTINS
Do 9° SGBM/1 para o 3° SGBM/1 SD BM CARLOS ROBERTO FEIO DE CARVALHO Do 2° GBM para o 1° SGPA/I SD BM LAURO DE ARAÚJO SILVA
Do 1° SGPA/I para o 2° GBM SD BM ROSENILDO SILVA SOUZA
Do 10° SGBM/I para o 1° GBM SD BM ANTÔNIO MARCOS SILVA TAVARES
Da la SBM/I para o 9° SGBM/I SD BM CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA SILVA
Do 9° SGBM/I para a la SBM/I CB BM JOÃO HERMiNIO DIAS FEIO
Da EFO para o 6° SGBM/I CB BM DORIEDSON JARDIM DA SILVA
Do 6° SGBM/I para a EFO CB BM MARIVALDO DA COSTA ANDRADE - Da 2a SBM/I para o 7° SGBM/I SD BM VICENTE LUIZ MACIEL LOBATO
Do QCG para o CFAE CB BM MAURÍCIO ANTÔNIO CABRAL MONTEIRO
Da 2a SBM/I para o QCG
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Boletim Geral n° 064, de06ABR2004/ — E-MAIL ajgcbm(d,bol.com.br Pág. 729
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Do 7° SGBM/I para a 2a SBM/I SD BM VOLNEY DOS SANTOS BENTES
Do 1° GBM para a Sa SBM/I CB EM SALATIEL COSTA PAULA
Da 5a SBM/I para o 1° GBM CB EM EDUARDO GONÇALVES MODESTO
Do 4° SGBM/I para o 5° SGBM/I SD EM FLAVIO DE SOUZA BARROS (Ref NBG n° 026 —DP)
2 — DESCLASSIFICAÇÃO: Da CEDEC
SD EM RICARDO ASSUNÇÃO DA SILVA
(Ref NBG n° 015 — Gab do Comand°)
Da Seção de Identificação CB EM WILSON LIMA MIRANDA
Do Almoxarifado Geral 1° SGT BM MARIO WALDER MARINHO BERNARDO DA CRUZ
Do Centro Integrado de Operações 1° SGT BM JEFERSON EVANDRO MARTINS MARINHO (REF NBG N° 026 — DP)
3 — CLASSIFICAÇÃO: \ Na função de chefe de Secretaria do Comando:
3° SGT EM JOSÉ JUNIOR DE SOUZA RAMOS
Na função de protocolista da Secretaria do Comando: SD EM LEONARDO DE SOUZA FERREIRA
Na função de copeiro do Gabinete do Comando: SD EM ODIMAR MARQUES DE LIMA
Na função de digitador do Comando: SD EM RICARDO ASSUNÇÃO DA SILVA (REF NBG N°015 — Gab. Cmd°)
No Almoxarifado Central CB BM WILSON LIMA MIRANDA SD EM JEFERSON DO NASCIMENTO ANDRADE
Na POLIBOM CB EM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA LUZ AVIZ MACEDO
ti tia Ajudância Geral 3' SGT 2M F IRAND RAMOS PANTOJA
Boletim Geral n° 064. de 06ABR2004I -E-MAIL ajectm a bei :otu br Pag. 730•
Vidas Alheias e Ri• uezas a Salvar Na Seção de Controle de Pessoal SD BM RUBENS CÉSAR NICÁCIO BARBOSA No Centro Integrado de Operações CB BM JORGE
ALBERTO DE SOUZA CHAGAS CB BM AVELINO SAMUAL SABINO CAMPOS
CB BM JOSÉ ADILSON PINHEIRO LEAL. (REF NBG N°026 — DP)
II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
1- JUNTAS DE INSPENÇÃO DE SAÚDE: SESSÃO ORDINÁRIA N° 006 / 2004 - JPMSS A Junta Policial Militar Superior de Saúde inspecionou na presente
sessão ordinária, o abaixo declarado que lhe foi apresentado de ordem superior e sobre seu estado de saúde proferiu o seguinte parecer:
NOME: VICTOR COSTA DE SOUZA
DATA DE NASCIMENTO: 22.08.1973 NATURALIDADE: PARAENSE POSTO OU GRADUAÇÃO. SD BM RG: 2188555 MF: 5610249 - 010 OPM: 40 SGBM DIAGNÓSTICO: T 92.0:
Seqüelas de ferimento de membro superior T 92.1: Seqüelas de fratura de braço
Y 85. : Seqüelas de um acidente de veículo a motor PARECER:
Incapaz definitivamente para o serviço ativo Bombeiro Militar, PODE PROVER os meios para sua subsistência, Está enquadrado no inciso
(terceiro) do art. 108 da lei Estadual N° 5251 de 31.07.85. Sessão Ordinatária N° 017 / 03 — JIS BM datada de 26.06.03. 15.03,04, Belém — PA. Sala das sessões da junta de Inspeção de saúde da PM / PA em
ALAN BARBOSA DOS SANTOS — TEN CEL QOSPM
PRESIDENTE DA JPMSS (Ref. Oficio n° 0134 — J1$ BM)
SESSÃO ORDINÁRIA N° 004 / 2003 - JPMSS A Junta Policial Militar Superior de Saúde inspecionou na presente
sessão ordinária, o abaixo declarado que lhe foi apresentado de ordem superior e sobre seu estado de saúde proferiu o seguinte parecer:
NOME: RAIMUNDO INÁCIO DE OLIVEIRA COSTA DATA DE NASCIMENTO: 21.01.1956 NATURALIDADE: PARAENSE POSTO OU GRADUAÇÃO: SD BM RG: 6997 OPM: QCG / BM MF: 3369730 - 015 DIAGNÓSTICO: F 10.7: Transtornos mentais e devidos ao uso de álcool. comportamentos
Boletim Geral N° 064 de 06ABR2004/ - E-MAIL a cbm (ibol.com.br
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Vidas Alheias e Ri • uezas a Salvar
PARECER: Incapaz definitivamente para o serviço ativo Bombeiro
Militar, NÃO PODE PROVER os meios para sua subsistência. Está enquadrado no inciso V (quinto) do art. 108 da lei Estadual N° 5251 de 31.07.85. Sessão
Ordinária N° 022 / 02 — JIS SM datada de 29.08.02 Sala das sessões da junta de inspeção de saúde da PM / PA em
24.02.03, Belém — PA.
ALAN BARBOSA DOS SANTOS — TEN GEL QOSPM
PRESIDENTE DA JPMSS
(REF. OFICIO N° 0135 — JIS BM)
2- OFICIOS RECEBIDOS - TRANSCRIÇÕES:
A - Oficio n° 096104 — JIS BM, 11 de março de 2004.
Senhor Presidente da CPP,
Honrado em cumprimenta-lo, e em respostas ao Oficio n° 011 / 04 —
CPP, informamos a V.S° que a JIS BM possui segundo o regulamento da Junta
de Inspeção de Saúde (REDIS), tornando legal pela Portaria n° 049 de 24/08/1999, publicada no boletim Geral n° 172 de 23/09/1999, três tipos de
Juntas de Inspeção de Saúde:
1 - PERMANENTE 2 - TEMPORARIA: 3 - EXTRAORDINÁRIA:
As juntas para promoção são consideradas temporárias. No caso do 2° SGT BM JOÃO BATISTA DA SILVA BRABO, o mesmo encontrava-se, também na junta permanente devido a distúrbios cardíacos. Entendemos que durante a avaliação do militar para fins de promoção ou cursos, estamos avaliando a aptidão física para realizar esforço físico para o TAF, condição obrigatória para acesso à promoção ou ao curso que exija esforço físico, portanto, quando colocamos o parecer 'INAPTO" estamos nos referindo à inaptidão para o TAF. Segundo a Lei, o militar terá 02(dois) anos para realizar o TAF, aos liberação da junta Medica caso continue na condição INAPTO, será reformado " EX-OFICIO". Quando a incapacidade física permanente a qual se refere o CAP ROBERTO, neste caso a JIS BM solicita é a reforma do militar ou informar a CPP essa condição, como no caso do 2° SGT BM PERDO NELSON SILVA LOBATO (já reformado) e do 3° SGT BM GILCEMAR DE OLIVEIRA SOARES. (
em processo de reforma). No aguardo de podemos contar com vossa compreensão, renovamos
votos de estimas e condições:
6-1. de 06ABR200-1/ -E-MAIL ai_ gebnirã boi com.br Pág. 132
Boletim Geral n' 0
Vidas Alheias e Ri • uezas a Salvar Roberto Antonio Figueira de
Magalhães - MAJ QOSBM/MÉD .--.. Diretor da POLIBOM
.-.
,-. B - Oficio n° 079/04 - JIS BM, 05 de março
de 2004. Senhor Subcomandante,
Solicito a V.Sa reversão do 2° SGT BM HÉLIO DOS REIS VASCONCELOS DOS SANTOS, do QCG de acordo com o que preceitua o art.
91 da Lei n° 5.251, de 31 de julho de 1985. Militar em questão foi considerado APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES no dia
409 - JIS/BM em 04/09/2003.
04/03/2004 pela JIS/BM. Sua agregação foi solicitada à DP através de OF N°
Roberto Antonio Figueira de Magalhães - MAJ QOSBM Diretor da POLIBOM
C - Oficio n° 087/04 - JIS BM, 11 de março de 2004.
Sr. Cel QOBM Presidente da CPP,
Honrado em cumprimenta-lo, aproveitamos a oportunidade para .--- informarmos que o 3° SGT BM Esdras Azevedo de Souza, encontra-se a
,-. disposição da JIS / BM a partir de 27
/02/2004, para licença de tratamento de
saúde própria em conseqüência do militar ter submetido-se a tratamento
cirúrgico segundo cor 35.9. Conforme atestado médico expedido pelo Dr. Antônio Carlos Chalu CRM: 2524, solicitando 030
trabalho a partir de 27/02/2004. Isto (trinta) dias de afastamento do posto proferimos o seguinte parecer:
PARECER: INAPTO AO TAF PARA PROMOÇÃO EM ABRIL DE 2004
No aguardo de podemos contar com vossa colaboração re votos de consideração. novamos
Roberto Antônio Figueira de Magalhães - MAJ QOSBM / Méd Diretor da POLIBOM
Sr. SubComandante, D - Oficio n° 157/2004 - JIS/BM Belém-Pa, 02 de abril de 2004.
Em resposta ao ofício n° 050/04 - CPP de 31/03/2004, informamos a V.Sa que segundo o art. 110, parágrafo 1°, da Lei estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985,
INCAPAZ DEFINITIVAMENTE é quando o militar é considerado inválido. isto é, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho.
Quando usamos a palavra INAPTO já está subentendido que o processo PODE ser temporário. Entretanto, para atender o
Art. 21, parágrafo único, da Lei 5.250 de 29 de
julho de 1985, estamos retificando ou melhor complementando os pareceres da ATA n° 014/2004 de 16 a 20 de fevereiro de
Boletim Gerai :V''-iii,:4--41-e-fi4.-Viiii:2+14 ----E---üAiii -'iT-gf.i-i-iii-01:71.1,7F—
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2004, que inspecionou os militares com interstício completo para PROMOÇÃO
Vidas Alheias e Ri • uezas a Salvar
em 21 de abril de 2004. Agradecemos a essa COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE
PRAÇAS a oportunidade de elevamos os nossos serviços.
NA ATA 014/2004 DE 16 a 20 DE FEVEREIRO DE 2004; ONDE SE LÊ INAPTO, LEIA-SE: INAPTO TEMPORARIAMENTE AO
ONDE SE LÊ EM PROCESSO DE REFORMA, LEIA-SE INAPTO FIM QUE SE DESTINA.
DEFINITIVAMENTE AO FIM QUE SE DESTINA. No aguardo de podermos contar com vossa colaboraç
, ão renovamos
ROBERTO ANTONIO FIGUEIRA DE MAGALHÃES MAJ QOSBM protestos de estima e consideração.
Diretor da POLIBOM.
E - Oficio n° 102/04 — Fundação Bradesco, 19 de março de 2004.
Sr. Comandante Marcos Victor Lima Norat
A Fundação Bradesco, Unidade Escolar de Paragorninas através da
Direção colaboradores e Professores vem agradecer a valiosa contribuição ao "Dia
de Ação Voluntária" realizado em 07 de março de 2004. ara A presença é a contribuição dessa corporação p
que os objetivos,
descritos em nosso Oficio convite fossem vibializados e concretizados é motivo de orgulho para a comunidade Paragominense que se viu beneficiada pela ação
Abaixo informamos para conhecimento os resultados dos serviços a fim de proporcionar urna visão geral das atividades oferecidas e usufruídas pela
comunidade
Pessoas que adentraram o recinto escolar: mais de 15.000 pessoas e NOSSOS NÚMEROS
Arrecadação de peças de roupas para doação Vitimas de enchentes em 10.601 pessoas atendidas.
Quilos de alimentos arrecadados as vitimas da enchente em Marabá: Mais
Marabá: 850 peças.
de 02 toneladas cerca de 2.3000 Kilos. Nosso trabalho continua. Estamos recebendo alimentos perecíveis para
uma segunda viagem à cidade de Marabá, bem como realizaremos casamento
para os pais de alunos. Dia 07 de março marca a história de nossa Escola. Certificamos-nos
que com parceiros competentes e co
realmente mudar a
render e ensinar, exercitar o ato digno de história exercer a fazer cidadania ap
amar ao próximo. Fundação Bradesco
Unidade Escolar de Paragominas
3 — DECLARAÇÃO RECEBIDA - TRANSCRIÇÃO:
Boletim Geral n° 064, de 06ABR2004/ -E-MAIL a'
Pág. 734
Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar Declaramos para devidos fins de direto, que o militar 2° SGT BM JOA•11,
BATISTA DA SILVA BRABO, RG: 0664337 encontrava — se NA JIS BM devido CID10 1 34.1+1 47.1+ 11.47.2, tendo o seguinte PARECER emitido pela JIS BM: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR.
Belém, 23 de março de 2004. HELTON JOSÉ DIAS DE NÓVOA — MAJ MÉD.
PRESIDENTE DA JIS BM CRM 4684 DESPACHO: Ao Secretario da CPP para conhecimento e providencias.
4 — PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 — REFERÊNCIA ELOGIOSA. O CAP QOBM Comandante do 3° SGBM/I, no uso da competência que
lhe confere o art. 11, inciso Ilido RDCBM, resolve:
ELOGIAR:
O 1° SGT BM LUIS CARLOS DA SILVA CASTRO, CB BM ADROALDO BARRETO BEZERRA, SDs BM WALDECI DOS SANTOS PINHEIRO, AGLISON JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, JEAN VIEIRA FIMA, TONI CARLOS MIRANDA DE SOUZA, e REINALDO FRANKER TAVARES MARTINS, todos do QCG. Por terem exercido as funções de chefe da Secretaria e Auxiliares do. Gabinete do Comando, respectivamente. A estes, externo o merecido louvor, pelo devotamento, pertinácia, organização e zelo, demonstrando a mais alta capacidade e qualidade no desempenho das funções a eles confiadas servindo sobremaneira de modelo àqueles que aspiram o pleno reconhecimento de suas capacidades. INDIVIDUAL.
2 - PUNIÇÃO DISCIPLINAR O CAP QOBM Comandante do 9° SGBM/I - Cametá, no uso da
Competência que lhe confere o art. 11, Inciso Ilido RDCBM, resolve: PUNIR: Com 06 (seis) dias de DETENÇÃO, o SD BM CARLOS ROBERTO
FEIO DE CARVALHO do 9° SGBM/I - Cametá, por ter faltado aos expedientes nos dias 17, 18, 19 e 20FEV/2004 e nos dias 09. 10, 11 e 12MAR/2004, e ainda ter deixado de informar em tempo hábil a impossibilidade de comparecer ao Quartel, sendo reincidente em fatos dessa natureza, e ao ser dado o direito de defesa através de PATD N° 022/2004, não justificou seu ato, n°s 26, 34 e 79 do anexo Ido art. 15, com atenuante de inciso II, do art. 19 e agravante de inciso !II e VI, alínea "c" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão media permanece no comportamento "BOM". Recolha a sua unidade de origem fazendo serviço.
O CAP QOBM Comandante da 5° SGBM/I - Capanema, no uso da Competência que lhe confere o ai 11. Inciso 111 do RDCBM, resolve:
Boloitn Geral ,1° 064 de 06ABR2004/ E-NtUt.ljebliv7f.fhol.coui.j;:r Nig. 135
Confere com o Original:
MARCOS AURELIO A.P OPES — CEL QOBM Subcomanda ral do CBMPA
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
PUNIR:
Com 02 (dois) dias de DETENÇÃO, o SD BM JOÃO ELIVALDO DA COSTA LIMA, do 5° SGBM/I - por ter no dia18 de dezembro de 2004, agredido ..- verbalmente no interior do terminal rodoviário de Capanema funcionários da Empresa Boa Esperança, conforme Solução de sindicância publicada na 4° parte do BG n° 041, de 04 de março de 2004, incurso no n° 101 do anexo I do
----k---
.._ art. 15 agravante de inciso II, II e IV, alínea "e" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão LEVE permanece no comportamento "INSUFICIENTE". A referida punição é a contar de 24 de março de 2004. Recolha-se à Subunidade de origem, fazendo serviço.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA
Boletim Geral n° 064, de 06ABR2004/ -E-MAIL ajgcbmià,bol.com.br Pág. 736