SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEPPedro BritoMinistro de Estado Chefe

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPLFabrizio PierdomênicoSubsecretário

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINPLuis ResanoDiretor

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINFLuiz HamiltonCoordenador-Geral

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PRLuiz Inácio Lula da SilvaPresidente

CASA CIVIL Dilma RousseffMinistro de Estado Chefe

AMAZONASPARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

ESPÍ

RITO

SAN

TO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

RIO DE JANEIRO

ACRE

Porto de MANAUSPorto de SANTARÉM

Porto de BELÉM

Porto de VILA DO CONDE

Porto de ITAQUI

Porto de FORTALEZA

Porto de AREIA BRANCA

Porto de NATAL

Porto de CABEDELO

Porto de SUAPE

Porto de MACEIÓ

Porto de SALVADOR

Porto de ARATU

Porto de ILHÉUS

Porto de BARRA DO RIACHO

Porto de VITÓRIA

Porto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ (Sepetiba)

Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS

Porto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SUL

Porto de ITAJAÍPorto de IMBITUBA

Porto de PELOTASPorto de RIO GRANDE

Porto de MACAPÁ

Porto de RECIFE

Porto do NITERÓIPorto do FORNO

Porto de ANTONINA

Porto de ANGRA DOS REIS

Porto de PORTO ALEGREPorto de LAGUNA

PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOSLei nº. 11.518, 5 de setembro de 2007

34

REGIMES JURÍDICOS dos 34PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOSDiagrama CircularOUT2008

Projeto

ANTECEDENTES HISTÓRICOSENTRAVES NOS PORTOS

Levantamento das Rotinas de Exportação

PORTOBRÁSEmpresa de Portos do Brasil SA

CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

CAC – Guichê Único (Integração Física)

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MTSISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEPPORTO SEM PAPEL – Janela Única

(Integração Eletrônica)

CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

CAC – Guichê Único (Integração Física)

Instalação Física

Principais Órgãos Governamentais Anuentes

1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS2 CARGA INTELIGENTE - CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio4 SISTEMAS OPERACIONAIS – Área Fim5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistemas de Gestão de tráfego de Navio)6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Indicadores)

SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETOPORTO SEM PAPEL

ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP

2CARGA INTELIGENTE

CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE(Controle da parte de TERRA de interesse da Autoridade Portuária)

GRANELEIRO

EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO

COMPONENTES ESSENCIAIS DOCONTÊINER INTELIGENTE

MONITORAMENTO DE CARGA CONTEINERIZADA MONITORAMENTO DE CARGA NO TERMINAL

SALA DE CONTROLE

5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems Sistema de Gestão de tráfego de Navios(Controle da parte de ÁGUA de interesse da Autoridade Portuária)

CONCENTRADOR DE DADOSPORTUÁRIOS

Situação ATUAL

DUV

DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL

JANELA ÚNICA

CONCENTRADOR DE DADOSPORTUÁRIOS

Situação PROPOSTA

DUV

5 LISTA DE TRIPULANTESChegada e Saída da Embarcação

Nome do Tripulante x

DOCUMENTO CAMPO

ORIGEM

FAL IMO

SUGESTÃO

Posto ou Classe

Nacionalidade

Local do Nascimento

Data do Nascimento

Tipo do Documento de Identidade

Número do Documento Identidade

Irá desembarcar? (S/N)

Haverá troca de Tripulantes? (S/N)

X

X

x

x

x

x

x

x

DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL

DUV

ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP

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ANUENTES

RECEITA FEDERAL ANVISA

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FAL – FACILITATION COMMITTEE Comitê de Facilitação

ISPS-CODE / ISO 28000

SEP/PRSecretaria

Especial dePortos

PLANEJAMENTO PORTUÁRIO

JANELA ÚNICA

*ISPS-CODE

THE INTERNATIONAL SHIP AND PORTFACILITY SECURITY CODE

Código Internacional de Segurança e Proteção de Navios e Instalações Portuárias

ISO 28000Certificação da Cadeia Logística

A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), administradora do Porto de Santos, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se reúnem amanhã (29/10), na

CRONOGRAMA DE AÇÕESCONCENTRADOR DE DADOS E PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS

ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP

DESENVOLVIMENTO

TREINAMENTOOPERACIONAL

I II III

12 meses

12 meses

31 MAIO 2009

ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO À GESTÃO E HOMOLOGAÇÃO

INÍC

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08 ABRIL 2010CONCLUSÃO

08 ABRIL 2011

OPERAÇÃO INICIAL

HO

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ICA

ÇÕ

ES

4/6 meses

INÍCIO08 ABRIL 2009

FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS

PORTO SEM PAPEL Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento dos sistemas CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS e PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS – JANELA ÚNICA, permitindo a troca eletrônica de dados entre os intervenientes, a padronização de documentos e a consequente redução do tempo para as anuências, diminuição dos custos e racionalização da burocracia dos processos portuários.

UF: SP META: 100% Implantado no Porto de Santos

DATA DE CONCLUSÃO: 08/04/2010

INVESTIMENTO PREVISTO 2009-2010: R$ 22 milhões

EXECUTOR: Secretaria Especial de Portos – SEP/PR

PROVIDÊNCIAS Contratação do CPqD para assessoramento à SEP no acompanhamento do

desenvolvimento dos sistemas e a sua homologação, até 30/ 05/2009

RESULTADOS Início do desenvolvimento dos sistemas, pelo SERPRO, autorizado em 08/04/2009 pela Casa Civil

PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE AUTORIDADE NOS PORTOS

PROHAGE

CRIAÇÃOPortaria Interministerial nº 11Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e demais autoridades mencionadas25 de fevereiro de 1993

OBJETIVO Tornar mais ágeis as atividades de despacho de embarcações, cargas, tripulantes e passageiros, bem como reduzir os custos portuários.

REATIVAÇÃOCOORDENAÇÃO DAS AÇÕESComissão Nacional de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos. Secretaria Especial de Portos da Presidência da República*. Ministério da Justiça. Ministério da Defesa – Comando da Marinha. Ministério da Fazenda. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Trabalho e Emprego. Ministério da Saúde. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ministério do Turismo* A Comissão será presidida e coordenada pelo representante da SEP/PR

Operações PortuáriasÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS,

COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES

luiz.hamilton@planalto.gov.br (61) 3411-3748