SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA...
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SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
SESAI/MS
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SESAI Informações básicas
Responsável pela coordenação e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pt GM/MS nº 254/02) e pela gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS (Lei nº 8.080/90)
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SESAI Informações básicas
Objetivos da SESAI
– Realizar ações de atenção básica em saúde e de saneamento ambiental nas aldeias
– Realizar articulação com estados e municípios para encaminhamentos para média e alta complexidades
– Promover a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde e aquisição de insumos e equipamentos
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SESAI Informações básicas
• 34 DSEIs: Territórios com sede administrativa que organiza as ações de atenção básica de saúde nas aldeias;
• 360 Polos Base: subdivisões dos DSEIs;
• 68 CASAIs (Casas de Saúde Indígena): Local de acolhimento dos indígenas que devem receber atendimento de média/alta complexidade nos municípios;
• Aproximadamente 1000 UBSIs (Unidades Básicas de Saúde Indígena).
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SESAI Informações básicas
• A população indígena atendida pela SESAI é de aproximadamente 720.000 indivíduos distribuídos em mais de 5000 aldeias, além dos indígenas desaldeados, compreendendo um universo extremamente heterogêneo e complexo;
• Atualmente existe um quantitativo de aproximadamente 14.000 profissionais de saúde que compõem as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Esses profissionais são contratados via convênios com ONGs.
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Sistemas de Informação da SESAI
• Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena – SIASI – Criado em 1999 na FUNASA. Está hoje na versão 4.0 (2013);
– Fonte oficial das informações da saúde indígena;
– Cadastro dos territórios/estabelecimentos que compõem a organização da saúde indígena, tais como DSEI, polos base e CASAIs, além das aldeias (sistemas como SIM, SINASC, SIVEP-Malária, entre outros, utilizam essas informações);
– Cadastro dos indígenas e de dados relacionados aos atendimentos realizados e à situação de saúde da população indígena;
– Possui uma versão offline (SIASI Local), para cadastro dos indígenas e das informações de saúde e uma versão web (SIASI Web), para cadastros gerenciais e visualização de relatórios.
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Sistemas de Informação da SESAI
• Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena – SIASI – Os módulos do SIASI incluem o cadastro de informações
“conflitantes” com outros sistemas de informações do SUS, porém, restritas à população atendida pela SESAI;
– De forma geral, os profissionais da saúde indígena alimentam apenas o SIASI, repassando informações para os municípios para cadastro em outros sistemas, como SIVEP-Malária, SI-PNI, SINAN, entre outros. Existem também fluxos específicos, como o SIM e SINASC;
– Estão sendo feitas discussões com FUNAI e IBGE para unificação das informações demográficas, étnicas e de território.
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SIASI
Módulos do SIASI • Dados Demográficos (Nascimento, cadastro de indígenas, óbitos,
migrações e ausências) • Imunização • Vigilância Alimentar e Nutricional • Saúde Bucal • Saúde da Mulher (gestações, PCCU, pré-natal, puerpério) • Morbidades (CID) • Sinais e Sintomas • SRAG • DDA • Inquérito em Saúde • Promoção à Saúde • Produção dos profissionais das EMSI
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ALDEIA
POLO BASE
DSEI
Base Dados Nacional
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SESAI
SIASI - FLUXO DOS DADOS
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Sistemas de Informação da SESAI
• Sistema de Georreferenciamento Sanitário e Ambiental Indígena - GEOSI – Criado em 2010 na FUNASA;
– Sistema para cadastro das condições sanitárias das aldeias;
– Inclui o georreferenciamento das aldeias, residências, sistemas de abastecimento de água, entre outros elementos relacionados ao saneamento ambiental;
– Versão apenas offline;
– Está sendo desenvolvida nova versão, apenas web.
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E-SAÚDE e SESAI
• Entre os problemas dos estabelecimentos da SESAI estão a falta de padronização da infraestrutura física e lógica, ocasionados principalmente pela ausência de suporte técnico do DATASUS na ponta;
• Nos DSEIs e CASAIs, as principais dificuldades relacionadas à TI são a infraestrutura computacional, rede lógica e internet;
• Nos polos base, além da internet e computadores, existem dificuldades na estrutura física e energia elétrica;
• As UBSI, em sua maioria, não possuem estrutura para instalação de internet ou computadores;
• Outra dificuldade encontrada é a alta rotatividade dos profissionais da ponta;
• Esse panorama acaba ocasionando subnotificação nos sistemas de informação.
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E-SAÚDE e SESAI
• São necessárias definições com as demais áreas do MS para evitar que os dados captados sejam digitados em mais de um sistema de informação;
• Há dificuldades de identificação dos indígenas atendidos pela SESAI em diversos sistemas, pois muitas vezes só existe o campo raça/cor, que abrange também indígenas desaldeados que não são atendidos pela SESAI.
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E-SAÚDE e SESAI
• No cadastro dos indígenas, há um campo para o CNS, além disso, são feitas cargas “manuais” para higienização dos números e geração de números para os que não possuem. É necessária interoperabilidade para retirar a necessidade das cargas “manuais”;
• No registro de informações dos atendimentos realizados nos municípios, a base de estabelecimentos utilizada é o CNES;
• Em relação aos estabelecimentos da saúde indígena, está sendo feito um trabalho com a equipe do CNES para publicação de portaria que orientará o cadastro destes estabelecimentos no SCNES e que unificará os estabelecimentos do SIASI e CNES.