Secretaria Especial do Meio Ambiente Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA A FEMA tem por...
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Secretaria Especial do Meio Secretaria Especial do Meio Ambiente Ambiente Fundação Estadual do Meio Ambiente Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA - FEMA A FEMA tem por objetivo estabelecer, elaborar, A FEMA tem por objetivo estabelecer, elaborar, gerir, coordenar e executar a Política Estadual gerir, coordenar e executar a Política Estadual do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso, com do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso, com a finalidade de garantir o controle, a a finalidade de garantir o controle, a preservação, conservação e recuperação preservação, conservação e recuperação ambiental em benefício da qualidade de vida ambiental em benefício da qualidade de vida PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Desenvolver pesquisas, diagnóstico, Desenvolver pesquisas, diagnóstico, acompanhar e monitorar estudos técnicos que acompanhar e monitorar estudos técnicos que subsidiem a política ambiental visando a subsidiem a política ambiental visando a conservação, recuperação e preservação dos conservação, recuperação e preservação dos recursos naturais e/ou estabelecimento de recursos naturais e/ou estabelecimento de critérios de manejo desses recursos, critérios de manejo desses recursos, consequentemente a elaboração do relatório consequentemente a elaboração do relatório anual da qualidade ambiental anual da qualidade ambiental
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Secretaria Especial do Meio AmbienteSecretaria Especial do Meio AmbienteFundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA
A FEMA tem por objetivo estabelecer, elaborar, gerir, coordenar e A FEMA tem por objetivo estabelecer, elaborar, gerir, coordenar e executar a Política Estadual do Meio Ambiente no Estado de Mato executar a Política Estadual do Meio Ambiente no Estado de Mato
Grosso, com a finalidade de garantir o controle, a preservação, Grosso, com a finalidade de garantir o controle, a preservação, conservação e recuperação ambiental em benefício da qualidade de conservação e recuperação ambiental em benefício da qualidade de
vidavida
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESPRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Desenvolver pesquisas, diagnóstico, acompanhar e monitorar Desenvolver pesquisas, diagnóstico, acompanhar e monitorar estudos técnicos que subsidiem a política ambiental visando a estudos técnicos que subsidiem a política ambiental visando a conservação, recuperação e preservação dos recursos naturais e/ou conservação, recuperação e preservação dos recursos naturais e/ou estabelecimento de critérios de manejo desses recursos, estabelecimento de critérios de manejo desses recursos, consequentemente a elaboração do relatório anual da qualidade consequentemente a elaboração do relatório anual da qualidade
ambientalambiental
Secretaria Especial do Meio AmbienteSecretaria Especial do Meio AmbienteFundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESPRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Consolidar os inventários dos recursos naturais, fornecendo Consolidar os inventários dos recursos naturais, fornecendo indicadores de qualidade e estabelecendo critérios de manejo desses indicadores de qualidade e estabelecendo critérios de manejo desses recursos para subsidiar o planejamento ambiental recursos para subsidiar o planejamento ambiental
Intermediar junto aos organismos Internacionais, Federais, Intermediar junto aos organismos Internacionais, Federais, Estaduais e Municipais competentes na obtenção de créditos para o Estaduais e Municipais competentes na obtenção de créditos para o desenvolvimento de programas e projetos ambientais, bem como na desenvolvimento de programas e projetos ambientais, bem como na aquisição de equipamentos destinados a conservação e controle aquisição de equipamentos destinados a conservação e controle ambiental ambiental
Manter intercâmbio de informação técnica e científica com Manter intercâmbio de informação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais que se dediquem as áreas do instituições nacionais e internacionais que se dediquem as áreas do
meio ambiente; meio ambiente;
Secretaria Especial do Meio AmbienteSecretaria Especial do Meio AmbienteFundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESPRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Cumprir e fazer cumprir a legislação ambientalCumprir e fazer cumprir a legislação ambiental e as decisões e as decisões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA e do do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Exercer o poder de polícia administrativa ambiental através de : Exercer o poder de polícia administrativa ambiental através de :
Licenciamento ambientalLicenciamento ambiental das atividades utilizadoras dos das atividades utilizadoras dos recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente; degradadoras do meio ambiente; Auditorias , controle e fiscalizaçãoAuditorias , controle e fiscalização das atividades de exploração das atividades de exploração dos recursos minerais, hídricos, florestais e faunísticos ;dos recursos minerais, hídricos, florestais e faunísticos ;Fiscalização e aplicação das penalidadesFiscalização e aplicação das penalidades por infração à por infração à legislação de proteção ambiental.legislação de proteção ambiental.
FlorestaFloresta52,16%52,16%
472.990,47 Km²472.990,47 Km²
FlorestaFloresta52,16%52,16%
472.990,47 Km²472.990,47 Km²
CerradoCerrado40,80%40,80%
369.977,22 Km²369.977,22 Km²
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369.977,22 Km²369.977,22 Km²
PantanalPantanal07,04%07,04%
63.839,20 Km²63.839,20 Km²
PantanalPantanal07,04%07,04%
63.839,20 Km²63.839,20 Km²
Três Grandes Três Grandes EcossistemasEcossistemasTrês Grandes Três Grandes EcossistemasEcossistemas
Bacia Platina (Alto Paraguai):Bacia Platina (Alto Paraguai):• Área - 209.381,71 KmÁrea - 209.381,71 Km22,,• Dens. Populacional - 7,43hab/Km²Dens. Populacional - 7,43hab/Km²• Atividades Econômicas - Atividades Econômicas - -Indústrias em geral;-Indústrias em geral; -Pecuária Extensiva e-Pecuária Extensiva e -Mineração (em Decadência)-Mineração (em Decadência)
Bacia AmazônicaBacia Amazônica::• Área - 585.253,17 KmÁrea - 585.253,17 Km22;;• Dens. Populacional - 1,10 hab/KmDens. Populacional - 1,10 hab/Km22;;• Atividades Econômicas - Atividades Econômicas - -Exploração da Madeira,-Exploração da Madeira, -Monocultura da Soja e-Monocultura da Soja e -Extração de Ouro e Diamante-Extração de Ouro e Diamante..
Bacia Araguaia Tocantins:Bacia Araguaia Tocantins:• Área - 112.172,02 KmÁrea - 112.172,02 Km22,,• Dens. Populacional - 1,89 hab/Km²Dens. Populacional - 1,89 hab/Km²• Atividades Econômicas - Atividades Econômicas - -Monocultura de Soja;-Monocultura de Soja; -Exploração de Madeira e-Exploração de Madeira e -Pecuária Extensiva e Mineração.-Pecuária Extensiva e Mineração.
Mato Grosso
2,65 Hab/Km²
Formador de Três BaciasFormador de Três Bacias
Assessorias (de):
PlanejamentoProjetos EspeciaisJurídicaTécnicaOuvidoria
PRESIDÊNCIA
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA/MTFundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA/MT
Assessoria Especial do Meio Ambiente
GabineteAssessoria de Educação AmbientalAssessoria de Imprensa
Diretoria de Infra-estrutura,
Industria e Mineração
Diretoriade
Fauna e Flora
Diretoria de Recursos Hídricos
Diretoria Administrativa
Financeira
LocalizaçãLocalização dos o dos
Projetos Projetos de Gestão de Gestão das Águas das Águas no Estado no Estado
de de Mato Mato
GrossoGrossoGestão das Águas na Sub-Bacia do Alto Paraguai Superior - GEF
Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Noroeste de Mato Grosso - PPG 7
Implantação de um Projeto Piloto de Gestão das Águas na Sub-Bacia do
Alto Rio das Mortes - PRODEAGROPrograma Pantanal - BID
Gestão das Águas na Área Urbana do Município de Cuiabá - GEF
Monitoramento da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Cuiabá - FEMA
Monitoramento de Efluentes Industrial Área do Município de Cuiabá - FEMA
Apoio - CIBHAPP
1. Gestão de Recursos Hídricos
ObjetivoPROMOVER A GESTÃO DAS ÁGUAS NA BACIA DO ALTO PARAGUAI,COM VISTAS A MANUTENÇÃO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS.
PROGRAMA PANTANAL
Programa Nacional do Meio Ambiente II
ObjetivosPROMOVER A PREVENÇÃO E CORREÇÃO DOS PROCESSOS EROSIVOS NA REGIÃO DAS NASCENTES DO ALTO ARAGUAIA;
PROMOVER O ECOTURISMO;
EXECUTAR A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS;
CAPACITAÇÃO DAS PREFEITURAS NA ÁREA DO ARAGUAIA.
PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL – PPG-7
Objetivo APOIAR UM CONJUNTO DE PROJETOS PARA PROTEGER A
BIODIVERSIDADE, PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS FLORESTAIS E REDUZIR AS EMISSÕES DE
CARBONO NA AMAZÔNIA.
PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL – PPG-7
SUB-PROGRAMA DE POLÍTICA DE RECURSOS NATURAIS – SPRN
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO – PGAI-MT
Objetivos
Difusão da temática ambiental e da participação popular
Apoio á descentralização da gestão ambiental da esfera federal para as esferas estadual e municipal
Fortalecimento dos órgãos estaduais de meio ambiente
Integração dos instrumentos de gestão ambiental como: Zoneamento-Ecológico-Econômico –ZEE, Monitoramento, Controle Ambiental e Fiscalização
Uso sustentável dos recursos naturais em áreas prioritárias nos Estados
PROJETO VIDAMAZÔNIAVIDAMAZÔNIA
ObjetivosDEMONSTRAR A VIABILIDADE DE SE
IMPLANTAR NA REGIÃO UMA SÉRIE DE
TRABALHOS INTEGRADOS, REPLICÁVEIS
QUE VISAM A PROTEÇÃO E O USO
SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE EM
TERRAS PRIVADAS, NO SENTIDO DE
MITIGAR ESTE CENÁRIO NEGATIVO
ASSEGURANDO BENEFÍCIOS GLOBAIS
ATRAVÉS DA CONSERVAÇÃO DE
ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA
ENDÊMICAS NAS ÁREAS DE FLORESTA
REMANESCENTES.
PROJETO VIDAMAZÔNIAVIDAMAZÔNIA
ObjetivosFORTALECIMENTO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
REMOÇÃO DE BARREIRAS À ADOÇÃO DE SISTEMAS E PRÁTICAS DE TÉCNICAS DE MANEJO QUE VENHAM A MITIGAR AS PRESSÕES SOBRE OS ECOSSISTEMAS NATURAIS, E GARANTIR O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE LOCAL PARA COMBATER O DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS
PROJETO VIDAMAZÔNIAVIDAMAZÔNIA
ObjetivosDENTRE AS METAS DO PROJETO, DÁ-SE GRANDE ÊNFASE À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE, AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO E À IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE ALTA BIODIVERSIDADE PARA FUTURA PROTEÇÃO.
