SECRETARIA-EXECUTIVAportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/... · II - Nº 20/2015,...

ISSN 1519-9037 Ano 30 N.o 27Brasília, 6 de julho de 2015

A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso de suasatribuições e considerando o disposto do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, resolve:

Nº 688 - Art. 1°. Designar os servidores relacionados a seguir, para, sob a presidência doprimeiro, constituir Comissão de Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Ministério da Saúde,com as atribuições de conduzir e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descarta-dos, bem como sua destinação para as associações e cooperativas de catadores de materiaisrecicláveis, conforme disciplina o Decreto nº 5.940/2006:I. Titulares:1. Raimundo Nonato de Sousa Januário - matrícula 1888381;2. Evanildo Nogueira de Almeida - matrícula 461533;3. Lourivan Rodrigues de Carvalho - matrícula 233067;4. José de Araújo dos Santos - matrícula 233265;5. Maria Luciana Machado Rocha - matrícula 461472;6. Izabel Cristina de Souza Ayres Alves - matrícula 461588.II. Suplentes:1. Vicente de Paula Almeida - matrícula 465492;2. Luiz Nogueira Alves - matrícula 238634.Art. 2º O presidente da comissão de que trata o art. 1º será substituído, em seus impedimentoslegais e eventuais, pelos demais membros, sucessivamente na ordem de designação.Art. 3º Fica estabelecido que a comissão ora constituída poderá requerer às demais unidades doMinistério da Saúde, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, providên-cias que se fizerem necessárias para este fim específico.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SAA DE 2 DE JULHO DE 2015

A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 73, I, b, da Lei 8666/93, RESOLVE:

Nº 689 - Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalizaçãodos seguintes Contratos Administrativos:I - Nº 01/2014-CENTRAL, firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e oBanco do Brasil, tendo como objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administraçãode Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – Passagem Aérea, para utilização pelasUnidades Gestoras dos diversos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta,Autárquica e Fundacional, facultando o uso à Administração indireta, nos estritos termos dalegislação vigente.II - Nº 20/2015, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa TRIPS Passagens Aéreas e TurismoLTDA, tendo como objeto a prestação dos serviços de agenciamento de viagens para voos não aten-didos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais destinados ao Ministério daSaúde.Unidade Fiscais Técnicos Setoriais Nome SIAPESE Titular Leticia Campos Guedes 1820475

Suplente Kamila Alves Pinheiro 1829366SGEP Titular Idevaldo Francisco Lopes 1707684

Suplente Maria Aparecida da Silva 479782SPO Titular Francineia Oliveira Silva 235996

Suplente Helen Cristina Santos Brasil 1704231GM Titular Milene Lima de Queiroz 1780459

Suplente Keila Normandi Coimbra 1335319SVS Titular Maria de Jesus C. Araújo 753059

Suplente Adriana Lemos dos Santos 178700SGETS Titular Rodrigo Gomes Rodrigues 1101701

Suplente Maria Gomes de Almeida 484143SAS Titular Joel de Azevedo Soares 2077504

Suplente Marleia Oliveira Gomes 1822320SCTIE Titular Gregório Bittencourt Ferreira Santos 3683429

Suplente Francineia Tavares Bezerra 2517571SAA Titular Nilson Ferreira Mendes 2337320

Suplente Diana Lopes do Amaral Moreira 1816051FNS Titular Fernando Carlos da Motta Soares 2826331

Suplente Marilda Rohod 1936546

SUMÁRIO

Secretaria-Executiva ................................................................................................ 1Corregedoria-Geral ................................................................................................. 22Secretaria de Atenção à Saúde ................................................................................ 24Secretaria de Vigilância em Saúde .......................................................................... 36Secretaria Especial de Saúde Indígena .................................................................. 37

SECRETARIA-EXECUTIVA

PORTARIA SE DE 25 DE JUNHO DE 2015

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, etendo em vista as disposições contidas no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 1990, com a nova redaçãodada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 desetembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2001, e PortariaNormativa nº 01, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 27 defevereiro de 2015, resolve:

Nº 528 - Conceder licença para o trato de assuntos particulares, pelo período de 3 (três) anosconsecutivos, sem remuneração, à servidora JULIANA RAMOS CHAVES, matrícula no SIAPEnº 2493400, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,admitida em 28 de abril de 2008(Processo nº 25057.000854/2015-56).

ANA PAULA MENEZES

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA DE 29 DE JUNHO DE 2015.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA do Ministério daSaúde, no uso de suas atribuições e considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de 31de outubro de 2007, o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e a Lei nº 10.180, de 06 defevereiro de 2001, resolve:

Nº 651 - Art.1º - Designar a servidora ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrículaSIAPE 2144124, para exercer o encargo de responsável substituto pela Conformidade de Ges-tão da Setorial Contábil, no âmbito da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio – CGMAP/SAA/SE/MS, ficando dispensada do referido encargo a servidora EDENETTE MONTEIRO DEARAÚJO, matrícula SIAPE 1788047.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS SAA DE 30 DE JUNHO DE 2015

A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n° 1.172- I, de28 de agosto de 2014, publicada no DOU 29 de agosto de 2014, resolve:

N° 686 - Interromper, a partir de 16/06/2015, as férias do servidor FABIO CAMPELO SANTOSDA FONSECA, SIAPE 2767101, anteriormente marcadas de 15/06/2015 a 05/07/2015, refe-rente ao exercício de 2015, ficando remarcadas para serem usufruídas no período de 21/09/2015A 08/10/2015, por necessidade de serviço.

N° 687 - Interromper, a partir de 09/06/2015, as férias do servidor MARCO AURELIO DECARVALHO NASCIMENTO, SIAPE. 2050171, anteriormente marcadas de 08/06/15 a 19/06/2015, referente ao exercício de 2015, ficando remarcadas para serem usufruídas no período de 21/08/ A 31/ 08/2015, por necessidade de serviço.

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2 – Brasília, 6 de julho de 2015 MINISTÉRIO DA SAÚDE Boletim de Serviço – Ano 30 N.o 27

DEMAS Titular Hélio da Silva Pereira 2792731Suplente Paulo Henrique Oliveira Weiss de Carvalho 1591369

DESID Titular Aurea Reis Maia Alves de Lima 6040291Suplente Bárbara Luzia Amaral Souza Paz 1736785

DLOG Titular Adriane Maria Pinhate 1938205SESAI Titular Gláucio Arnaldo Andrade 2182445

Suplente Fidélia Vasconcelos de Lima 6528349Fiscais Administrativos Nome SIAPEMS Titular Ana Paula do Carmo Silveira 2682888

Suplente Christiane Cardoso Cavalcante Cunha 1717965Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos fiscais ora designados estão regulamentadas pelaPortaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execuçãode contratos.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIA CGESP DE 09 DE JUNHO DE 2015.

A Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fun-damento na Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 24 de dezembro de 2013, resolve:

Nº 628 - Averbar 846 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 25/02/1985 a 11/12/1990 ao servidor JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPEnº 528093, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal Permanen-te deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela OrientaçãoNormativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 dedezembro de 2013.(Processo nº 25000.053645/2015-61)

PORTARIAS CGESP DE 17 DE JUNHO DE 2015.

A Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fun-damento na Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 24 de dezembro de 2013, resolve:

Nº 634 - Averbar 524 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 12/05/1987 a 11/12/1990 ao servidor REINALDO MEIRA ELUAN, matrículaSIAPE nº 528356, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanentedeste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela OrientaçãoNormativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 dedezembro de 2013.(Processo nº 25000.016530/2015-95).

Nº 635 - Averbar 846 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 25/02/1985 a 11/12/1990 ao servidor UBIRATAN RODRIGUES DE SOUSA,matrícula SIAPE nº 528083, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidaspela Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 24 de dezembro de 2013.(Processo nº 25000.058307/2014-34).

Nº 636 - Averbar 1.305 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 04/01/1982 a 11/12/1990 ao servidor HAMILTON DOS SANTOS GOES, matrícu-la SIAPE nº 465967, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pes-soal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidaspela Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 24 de dezembro de 2013.(Processo nº 25000.068429/2015-10).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, resolve:

Nº 637 - Conceder a partir de 08/06/2015 Abono de Permanência à servidora JANINE LAITANODE OLIVEIRA DA MATA, matrícula SIAPE nº 243154, ocupante do cargo efetivo de Psicó-logo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou asexigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47, de 5 de julho de 2005.(Processo nº 25000.063587/2015-83).

Nº 638 - Conceder a partir de 08/06/2015 Abono de Permanência à servidora ROMANA ES-TER TEIXEIRA MOTA, matrícula SIAPE nº 236590, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro,do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigênciaspara aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 dejulho de 2005.(Processo nº 25000.060985/2015-48).

Nº 640 – Conceder a partir de 28/02/2015 Abono de Permanência ao servidor SURUALDOBORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 242161, ocupante do cargo efetivo de Agente Admi-nistrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completouas exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucionalnº 47, de 5 de julho de 2005.(Processo nº 25000.062306/2015-75)

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no § 5º, do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, resolve:

Nº 639 - Conceder a partir de 05/02/2013 Abono de Permanência ao servidor JAIR PEREIRADA SILVA, matrícula SIAPE nº 528093, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, doQuadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigênciaspara aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de19/12/2003.(Processo nº 25000.053645/2015-61)


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no artigo 103, V, da Lei 8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 656 - Averbar total de 469 dias, nos assentamentos cadastrais da servidora NÚBIA DENAZARÉ DA SILVA BRAGA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 479644, cargo de Laboratista,Classe “S”, Padrão III, correspondentes a tempo de contribuição/serviços prestados: Secretariade Estado da Educação e Qualidade do Ensino por 01 ano, 03 meses e 12 dias, de 01/05/1981a 12/08/1982.(Processo SIPAR nº 25039.000643/2014-51)

N° 658 - Averbar total de 473 dias, nos assentamentos cadastrais do servidor CARLOS CESARCARVALHO, matrícula SIAPE nº 497981, cargo de Agente de Vigilância, Classe “S”, PadrãoIII, correspondentes a tempo de contribuição/serviços prestados: Luzitânia EmpreendimentosS.A. por 00 anos, 04 meses e 00 dias, de 24/12/1976 a 23/04/1977; Servi San Ltda por 00 anos,11 meses e 18 dias, de 01/03/1979 a 18/02/1980.(Processo SIPAR nº 25046.000504/2015-19)

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - da Subsecretaria de Assuntos Administrativos daSecretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto nos artigos 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo artigo 12 da Lei n.º8.270, de 17 de dezembro de 1991, pela Lei n.º 1.234, de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto n.º81.384, de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97.458, de 11 de janeiro de 1989, e pelo Decretonº 877, de 20 de julho de 1993, Orientação Normativa n.º 6, de 18 de março de 2013, resolve:

Nº 657 – Conceder Adicional de Insalubridade de grau médio, correspondente a 10% (dez porcento) do vencimento, a partir 22/04/2015, ao servidor WALDEMAR FERREIRAGONCALVES, Artífice de Manutenção, matrícula SIAPE n.º 1731876, do Quadro de Pessoaldeste Ministério.(Processo n.º 25065.000401/2015-21).

Nº 659 - Conceder Adicional de Insalubridade de grau médio, correspondente a 10% (dez porcento) do vencimento, a partir 10/04/2015, ao servidor JUVENAL PACHECO FILHO, Agentede Portaria, matrícula SIAPE n.º 0491385, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo n.º 25065.000400/2015-86).

Nº 664 - Conceder Adicional de Insalubridade de grau médio, correspondente a 10% (dez porcento) do vencimento, a partir 17/04/2015, ao servidor SEBASTIAO ADELCIO FERNANDES,Maquinista, matrícula SIAPE n.º 1730691, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo n.º 25065.000402/2015-75).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista as disposições contidas na Lei n.º 11.770, de 09 de setembro de 2008, Decreto n.º 6.690,de 11 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 660 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23/05/2015, a duração da licença mater-nidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à Con-tratada Temporária da União, TATIANA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº. 1895447, ContratoTemporário da União para prestação de serviços, segundo as disposições da Lei nº. 8.745/1993.(Processo n.º 25054.000090/2015-29).

Publicação semanal da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério daSaúde, destinada a dar publicidade aos atos administrativos e normativos, de caráterinstitucional interno, nos termos do que estabelece a legislação vigente.

Circulação eletrônica acessível pelo endereço: http://intranet.saude.gov/intranet/saude/Edição e Publicação: Coordenação de Disseminação de Informações (CODINF)/Serviço de Legislação(SELEGIS)/CGDI/SAA/SE/MSEsplanada dos Ministérios, Bloco G, Térreo, Tel.: (61) 3315-2232CEP: 70058-900Brasília-DF

Gestor/Editor/Publicação: Ricardo Bortoleto - (Reg. Prof. MTb 01198/JP/GO)E-mail do Boletim de Serviço: [email protected] ao Boletim de Serviço: http://intranet.saude.gov/intrasaude/

Boletim de Serviço – Ano 30 N.o 27 MINISTÉRIO DA SAÚDE Brasília, 6 de julho de 2015 – 3

Nº 671 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 08/09/2015, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidoraCINTIA MARINO MORASCO, matrícula SIAPE n.º 2040609, admitida em 05/07/2013, ocu-pante do cargo de Analista Técnico de Politicas Sociais, do Quadro de Pessoal Permanentedeste Ministério.(Processo n.º 25000.082617/2015-51).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo emvista o disposto no Art. 87 da Lei n.º 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, resolve:

Nº 661 - Conceder licença para capacitação, para elaboração de dissertação de mestrado emDireito e Políticas Públicas – no instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, no períodode 01/09/2015 a 30/11/2015, ao servidor LUIZ FERNANDO ARANTES PAULO, matrículaSIAPE n.º 1454643, ocupante cargo de Analista de Planejamento e Orçamento e Gestão Gover-namental, com lotação na CGPL/SPO/SE/MS.(Processo n.º 25000.074803/2015-16).

Nº 662 - Conceder licença para capacitação, para participar de Mestrado Acadêmico em Ciênciasda Reabilitação – Centro Universitário Augusto Motta, no período de 01/08/2015 a 31/08/2015, a servidora DANIELLE CRISTINE CARVALHO MUNIZ E SILVA, matrícula SIAPE n.º1533121, ocupante cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Nacional de Traumatologiae Ortopedia – INTO.(Processo n.º 25057/001780/2015-75).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso II, doartigo 36 da Lei n.º 8.112/90, resolve:

N.º 663 - Remover a pedido, o servidor TADEU GUILHERME GOMES CARDOZO, matrículaSIAPE n.º 1745809, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe “A”, PadrãoV, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NEMS/RJ, para o HospitalFederal de Ipanema/HFI, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo nº. 25001.011735/2015-74)

N.º 667 - Remover a pedido, o servidor ALDEMAR BRAGA MAGALHÃES, matrícula SIAPEn.º 1084286, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe “S”, Padrão III, doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás – NEMS/GO para o Núcleo Estadual doMinistério da Saúde no Acre – NEMS/AC, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo nº. 25005.002277/2015-42)

N.º 668 - Remover a pedido, a servidora JANE CONCEIÇÃO SANTOS CORREA, matrículaSIAPE n.º 1111094, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe “S”, Padrão III, do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NEMS/RJ, para o Hospital Federal doAndaraí no Rio de Janeiro/HFA/RJ, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo nº. 25001.009296/2015-30)


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista as disposições contidas na Lei n.º 11.770, de 09 de setembro de 2008, Decreto n.º 6.690,de 11 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 672 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 15/09/2015, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidoraGEOVANA HOLANDA BONFIM, matrícula SIAPE n.º 1828977, admitida em 06/12/2010,ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25000.086976/2015-87).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 35 do Senado Federal, publicadano DOU de 03.09.99, resolve:

Nº 673 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao servidor AIRTON SANTANA DEOLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 6235328, detentor do cargo efetivo de Motorista, referente aoperíodo discriminado na tabela abaixo:QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO01/10/1983 a 28/09/1988 03 (três) meses29/09/1988 a 27/09/1993 03 (três) mesesTOTAL 06 (seis) meses a usufruirII – Determinar que o gozo dos 06 (seis) meses de licença, ficará condicionado à aprovação dasescalas apresentadas pelas chefias imediatas, observado o disposto no artigo 89, da Lei 8112/90.(Processo n.º 25044.000084/2015-91).


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no artigo 103, V, da Lei 8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 677 - Averbar total de 937 dias, nos assentamentos cadastrais do servidor BRUNO FERNANDES,matrícula SIAPE nº 1302954, cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, corresponden-tes a tempo de contribuição/serviços prestados de acordo com a Certidão do Instituto Nacional doSeguro Social nº 23001040.1.02048/09-0: Bravesa Brasília Veículos SA por 27 dias, de 25/02 a 23/03/1977; Mineração Tariana Ltda por 01 ano e 03 meses, de 1º/08/1977 a 31/10/1978; MineraçãoTariana Ltda por 01 ano e 03 meses, de 02/05/1979 a 31/07/1980.(Processo nº 25000.031754/2015-27).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na alínea c, doinciso III, do Art. 36, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Nº. 679 – Remover, a pedido, do Ministério da Saúde em Brasília/DF para o Núcleo Estadual doMinistério da Saúde no Maranhão/MA, a servidora DEIZE GARCIA CRUZEIRO, matrículaSIAPE n.º 1798384, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe“A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo nº. 25000.091348/2015-13)

Nº. 680 – Remover, a pedido, do Ministério da Saúde em Brasília/DF para o Núcleo Estadual doMinistério da Saúde no Maranhão/MA, a servidora MARIA DO CARMO CARDOSO DESAMPAIO, matrícula SIAPE n.º 6980795, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe“C”, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo nº. 25000.091342/2015-46)

PORTARIA CGESP DE 30 DE JUNHO DE 2015.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso II, doartigo 36 da Lei n.º 8.112/90, resolve:

N.º 703 - Remover a pedido o servidor, JAILTON ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º1428316, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, Classe “S”, Padrão III,do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NEMS/RJ, para o NúcleoEstadual do Ministério da Saúde em Goiás – NEMS/GO, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo nº. 25001.019558/2015-74)

PORTARIA CGESP DE 7 DE JULHO DE 2015

A Coordenação Geral de Gestão de Pessaos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, nouso de suas atribuições, e em cumprimento ao disposto no inciso V do Art. 13 da Portaria GM/MS nº 465 de 26 de março de 2013, resolve:

Nº 724 - Art. 1º Publicar o resultado final das avaliações de desempenho individual correspondenteao 2º Ciclo, de 1º de outubro de 2014 a 31 de março de 2015, para efeito de pagamento da Gratificaçãode Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, de que trata alei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008.Art. 2º O resultado final da avaliação de desempenho institucional apurado foi de 80 pontos,publicado por meio da Portaria Normativa nº 538, de 11 de julho 2014, anexo, deverá ser somadaao valor de cada avaliação de desempenho individual, anexo a presente Portaria, cuja somacorrespoderá ao pagamento da respectiva Gratificaçao de Desempenho explicitada no Art. 1º.Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.Unidade Numero Mat Média GDASUS GDASUS GDASUSAvaliação GDASUS Siape (Individual) (Institucional) TOTALSEAUD/AC NS.224 1783448 19 20 80 100SEAUD/AC NI.001 580359 19,5 20 80 100SEAUD/AC NS.046 1784550 19 20 80 100SEAUD/AC NS.251 580396 19,25 20 80 100SEAUD/AC NS.404 1784490 19 20 80 100SEAUD/AC NS.241 1786886 19,5 20 80 100SEAUD/AC NS.406 1784477 19 20 80 100DENASUS NI.002 580340 20 20 80 100SEAUD/AC NI.003 655461 19,75 20 80 100SEAUD/AC NI.004 580325 19,75 20 80 100SEAUD/AC NS.001 580380 18,75 20 80 100SEAUD/AC NS.002 580375 19,75 20 80 100SEAUD/AM NS.345 1704933 19 20 80 100SEAUD/AM NS.012 531326 19 20 80 100SEAUD/AM NI.015 530644 19,75 20 80 100SEAUD/AM NS.013 530607 18 20 80 100SEAUD/AM NI.016 531172 19 20 80 100SEAUD/AM NS.016 1788792 18,75 20 80 100SEAUD/AM NS.265 1789382 19 20 80 100SEAUD/AM NS.102 473272 18,75 20 80 100DENASUS NS.316 701571 19 20 80 100SEAUD/AM NS.015 1102982 19 20 80 100SEAUD/AP NS.017 657447 20 20 80 100SEAUD/AP NS.018 1019012 20 20 80 100DENASUS NS.019 657471 20 20 80 100SEAUD/AP NS.407 19136706 20 20 80 100SEAUD/AP NS.021 1011576 20 20 80 100SEAUD/AP NS.408 1684084 20 20 80 100SEAUD/AP NS.191 1172056 20 20 80 100SEAUD/AP NI.042 10151869 20 20 80 100SEAUD/AP NI.123 577973 20 20 80 100SEAUD/AP NI.018 657458 20 20 80 100DENASUS NI.184 563300 20 20 80 100SEAUD/PA NI.185 562060 18,75 20 80 100SEAUD/PA NS.196 562425 19,75 20 80 100SEAUD/PA NI.186 563513 18,5 20 80 100SEAUD/PA NS.332 1.567.912 19,75 20 80 100SEAUD/PA NS.197 562175 18 20 80 100SEAUD/PA NI.187 563151 19,5 20 80 100SEAUD/PA NI.188 562046 18,5 20 80 100SEAUD/PA NI.189 562121 18,75 20 80 100SEAUD/PA NS.198 1015000 18,75 20 80 100SEAUD/PA NI.190 562413 18,75 20 80 100SEAUD/PA NI.192 562378 19,5 20 80 100SEAUD/PA NS.042 1.785.841 19 20 80 100SEAUD/PA NI.193 563762 19,75 20 80 100SEAUD/PA NS.199 563058 20 20 80 100SEAUD/PA NI.194 563336 19 20 80 100SEAUD/PA NS.200 563549 20 20 80 100SEAUD/PA NI.195 563.340 19 20 80 100SEAUD/PA NI.196 562185 18,75 20 80 100SEAUD/PA NI.197 563344 19,75 20 80 100


SEAUD/PA NS.201 562042 18,5 20 80 100SEAUD/PA NS.202 563119 20 20 80 100SEAUD/PA NS.207 1823690 19,75 20 80 100SEAUD/PA NS.204 562124 20 20 80 100SEAUD/PA NI.198 563355 19,75 20 80 100SEAUD/PA NI.199 562131 19,75 20 80 100SEAUD/RO NS.409 1945824 18,25 20 80 100SEAUD/RO NI.268 702933 18,25 20 80 100SEAUD/RO NI.271 578029 19 20 80 100SEAUD/RO NS.313 26938 17,75 20 80 100SEAUD/RO NI.272 703923 17,5 20 80 100SEAUD/RO NI.273 657499 18,5 20 80 100SEAUD/RO NI.274 578026 17,5 20 80 100SEAUD/RO NS.314 703166 17,75 20 80 100DENASUS NS.315 657032 18,75 20 80 100SEAUD/RO NS.317 578022 17,75 20 80 100SEAUD/RO NS.396 1836315 19 20 80 100SEAUD/RO NI.275 578028 17,75 20 80 100SEAUD/RO NS.252 1786406 18 20 80 100SEAUD/RR NS.318 650383 19,75 20 80 100SEAUD/RR NS.245 1788413 19,25 20 80 100SEAUD/RR NI.146 12286004 18,75 20 80 100SEAUD/RR NI.276 530618 18,5 20 80 100SEAUD/RR NS.319 6709647 19,5 20 80 100SEAUD/RR NS.411 1810365 18,75 20 80 100SEAUD/RR NS.300 1788445 18,75 20 80 100SEAUD/RR NI.215 711041 18,5 20 80 100DENASUS NS.321 707755 20 20 80 100SEAUD/RR NS.410 1731602 18,75 20 80 100SEAUD/TO NS.394 546604 19,75 20 80 100SEAUD/TO NS.412 1782550 19,5 20 80 100DENASUS NS.094 2683260 19,75 20 80 100SEAUD/TO NS.401 1747072 LMA 20 80 100SEAUD/TO NS.395 562112 18,5 20 80 100SEAUD/TO NS.166 1787141 19,75 20 80 100SEAUD/TO NI.339 1703437 20 20 80 100SEAUD/TO NS.397 4473736 19,75 20 80 100SEAUD/TO NS.393 1787638 19,75 20 80 100SEAUD/AL NS.003 529430 19,75 20 80 100SEAUD/AL NI.005 529061 19,5 20 80 100SEAUD/AL NS.005 530041 19,75 20 80 100DENASUS NS.006 530053 20 20 80 100SEAUD/AL NI.006 530094 19,5 20 80 100SEAUD/AL NI.007 529423 19,5 20 80 100SEAUD/AL NS.007 1786870 19,75 20 80 100SEAUD/AL NI.008 530213 19,5 20 80 100SEAUD/AL NI.009 529328 19,25 20 80 100SEAUD/AL NI.010 529469 19,5 20 80 100SEAUD/AL NI.011 529575 19,25 20 80 100SEAUD/AL NI.012 530320 19,75 20 80 100SEAUD/AL NI.013 530171 19,75 20 80 100SEAUD/AL NI.014 530329 19,75 20 80 100SEAUD/AL NS.004 520145 19,75 20 80 100SEAUD/AL NS.008 602894 19,75 20 80 100SEAUD/AL NS.010 655559 19,75 20 80 100SEAUD/AL NS.011 655660 19,5 20 80 100SEAUD/BA NI.019 656608 20 20 80 100SEAUD/BA NI.020 536008 18,5 20 80 100SEAUD/BA NI.021 533679 19,25 20 80 100SEAUD/BA NS.023 534168 18,25 20 80 100SEAUD/BA NS.024 599151 LM 20 80 100SEAUD/BA NI.023 533236 20 20 80 100DENASUS NS.025 536562 20 20 80 100SEAUD/BA NI.024 532742 19,25 20 80 100SEAUD/BA NI.025 533169 19 20 80 100SEAUD/BA NS.063 476264 19,25 20 80 100SEAUD/BA NI.027 532720 20 20 80 100SEAUD/BA NI.028 533780 19 20 80 100SEAUD/BA NS. 235 1756305 18,25 20 80 100SEAUD/BA NS.153 519008 19,25 20 80 100SEAUD/BA NS.157 110999-1 18,25 20 80 100SEAUD/BA NI.029 535085 18,75 20 80 100SEAUD/BA NI.030 533074 19,5 20 80 100SEAUD/BA NS.028 532762 19 20 80 100SEAUD/BA NI.031 549946 19,25 20 80 100SEAUD/BA NS.029 534930 20 20 80 100SEAUD/BA NS.031 533283 19,25 20 80 100SEAUD/BA NS.032 535378 20 20 80 100SEAUD/BA NI.032 536016 19 20 80 100SEAUD/BA NS.033 536564 19,25 20 80 100SEAUD/BA NS.034 537527 LM 20 80 100SEAUD/BA NI.033 532798 19,25 20 80 100SEAUD/BA NS.036 536204 19,25 20 80 100SEAUD/BA NS.037 475624 19,25 20 80 100SEAUD/BA NS.038 533401 19,25 20 80 100SEAUD/BA NS.039 536857 19,25 20 80 100SEAUD/BA NI.035 533605 19,75 20 80 100SEAUD/BA NI.036 533715 18,75 20 80 100SEAUD/BA NS.040 1786851 18 20 80 100SEAUD/CE NS.041 231068 20 20 80 100SEAUD/CE NS.045 6539359 20 20 80 100SEAUD/CE NI.038 538954 19,5 20 80 100SEAUD/CE NS.047 531019 20 20 80 100SEAUD/CE NI.337 1784921 20 20 80 100SEAUD/CE NS.048 655836 20 20 80 100SEAUD/CE NS.049 541815 20 20 80 100SEAUD/CE NI.341 1700200 19,75 20 80 100SEAUD/CE NS.050 540541 19 20 80 100SEAUD/CE NI.039 542581 19 20 80 100SEAUD/CE NI.040 539499 20 20 80 100SEAUD/CE NI.041 540625 20 20 80 100SEAUD/CE NI.043 539086 20 20 80 100SEAUD/CE NI.044 539022 20 20 80 100SEAUD/CE NS.051 539497 LM 20 80 100

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SEAUD/PR NS.266 570143 19,5 20 80 100SEAUD/PR NI.245 569562 19,5 20 80 100SEAUD/PR NS.267 6570433 19,5 20 80 100SEAUD/PR NS.268 6569374 19,5 20 80 100SEAUD/PR NI.247 567780 18,75 20 80 100SEAUD/PR NS.269 567593 19,5 20 80 100SEAUD/PR NI.248 567781 18,75 20 80 100SEAUD/PR NS.247 1796705 19,5 20 80 100SEAUD/RS NS.324 577079 17,75 20 80 100SEAUD/RS NS.325 580143 19,5 20 80 100SEAUD/RS NS.326 657413 19,75 20 80 100SEAUD/RS NS.327 579072 19,5 20 80 100SEAUD/RS NI.277 550618 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.329 550235 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.352 1787738 19,25 20 80 100SEAUD/RS NI.278 657411 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.330 569238 19,25 20 80 100SEAUD/RS NI.279 579594 19,5 20 80 100SEAUD/RS NS.339 480311 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.156 2687422 19,25 20 80 100SEAUD/RS NI.280 537557 19,75 20 80 100SEAUD/RS NI.281 657208 LM 20 80 100SEAUD/RS NI.282 579342 19,25 20 80 100SEAUD/RS NI.283 579159 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.009 1787730 19,25 20 80 100SEAUD/RS NI.284 580153 19 20 80 100SEAUD/RS NI.333 1685676 19,25 20 80 100SEAUD/RS NI.285 579871 19,5 20 80 100SEAUD/RS NI.286 546138 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.333 583207 19,25 20 80 100SEAUD/RS NI.287 579609 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.334 580134 19,5 20 80 100SEAUD/RS NS.419 1832672 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.335 546572 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.337 566204 19,5 20 80 100SEAUD/RS NS.338 566085 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.340 6569319 19,5 20 80 100SEAUD/RS NS.341 579322 19,25 20 80 100SEAUD/RS NS.405 1798177 19,25 20 80 100DENASUS NI.289 533624 20 20 80 100SEAUD/RS NS.069 1787688 19,25 20 80 100SEAUD/RS NI.290 537531 15 20 80 95SEAUD/RS NS.342 6544481 19,5 20 80 100SEAUD/SC NS.222 1746686 19,75 20 80 100SEAUD/SC NS.344 574421 LM 20 80 100SEAUD/SC NS.350 699374 19,75 20 80 100SEAUD/SC NI.291 574652 19,5 20 80 100SEAUD/SC NI.292 573981 19 20 80 100DENASUS NS.398 6467174 20 20 80 100SEAUD/SC NS.346 479896 19 20 80 100SEAUD/SC NS.322 527790 19 20 80 100SEAUD/SC NS.423 1902522 18 20 80 100SEAUD/SC NS.348 1847649 18,75 20 80 100SEAUD/SC NI.293 576420 17,5 20 80 100SEAUD/SC NS.351 655386 20 20 80 100SEAUD/SC NI.294 574155 19,25 20 80 100SEAUD/SC NS.422 6481000 18,5 20 80 100SEAUD/SC NS.203 1049110 19,25 20 80 100SEAUD/SC NI.296 574557 19 20 80 100SEAUD/SC NS.420 1788606 18,5 20 80 100SEAUD/SC NS.400 1801782 18,75 20 80 100SEAUD/SC NI.297 573831 19,5 20 80 100SEAUD/SC NI.298 655401 19 20 80 100SEAUD/SC NS.421 1684133 LMA 20 80 86,67SEAUD/SC NS.035 578953 19 20 80 100SEAUD/SC NI.299 576199 19,5 20 80 100SEAUD/SC NI.300 574143 19 20 80 100SEAUD/SC NI.301 575250 20 20 80 100SEAUD/SC NI.302 576599 19,25 20 80 100SEAUD/SC NS.347 1645654 19 20 80 100SEAUD/SC NS.399 1050461 19,25 20 80 100SEAUD/SC NS.189 1788367 18,75 20 80 100SEAUD/SC NI.307 575044 17,75 20 80 100SEAUD/SC NS.424 1788979 18 20 80 100SEAUD/SC NI.308 576415 RAS 20 80 86,7SEAUD/SC NS.355 573876 19,5 20 80 100SEAUD/SC NI.309 573906 19,5 20 80 100CGIL NI.068 160985 17,25 20 80 100CGIL NI.069 1098459 17,25 20 80 100Apoio NI.076 1097913 18,25 20 80 100Apoio NI.084 461615 18,75 20 80 100Apoio NI.085 233312 19,75 20 80 100Apoio NI.087 6225661 19,75 20 80 100Apoio NI.098 242738 19 20 80 100DENASUS NS.089 528554 DAS 20 80 100CGAUD NI.075 7527734 LP 20 80 100CGAUD NI.094 528101 LM 20 80 100CGAUD NI.097 225383 18,25 20 80 100CGAUD/CMAUD NS.262 1749824 19,25 20 80 100CGAUD/CMAUD NS.074 307018 19,5 20 80 100CGAUD/CMAUD NS.386 1854386 19 20 80 100CGAUD/CMAUD NS.080 242413 19,5 20 80 100CGAUD/CMAUD NI.070 225620 LM 20 80 100CGAUD/CMAUD NI.071 6527193 19 20 80 100CGAUD/CMAUD NS.087 7528548 19,5 20 80 100CGAUD NI.074 7225176 19,5 20 80 100CGAUD/CMAUD NI.080 528500 18 20 80 100CGIL NS.100 8232636 19,5 20 80 100CGAUD/CMAUD NI.083 1162803 19,25 20 80 100CGAUD/CMAUD NS.101 244334 19,5 20 80 100CGAUD/CMAUD NI.100 527823 19 20 80 100CGAUD/COADE NI.054 237891 19,25 20 80 100CGAUD NI.055 6225638 19,5 20 80 100CGAUD/COADE NS.073 461491 19,25 20 80 100

CGAUD/COADE NS.077 131204 19,75 20 80 100CGAUD/COADE NA.001 1098081 19,25 20 80 100DENASUS NI.065 656423 19 20 80 100CGAUD/COADE NS.425 7520451 19,5 20 80 100CGAUD/COADE NS.085 6237843 19,5 20 80 100CGAUD/COADE NS.095 528482 19,5 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.098 6466219 20 20 80 100CGAUD/COADE NI.078 528399 19 20 80 100CGAUD/COADE NI.081 527885 19,25 20 80 100CGAUD/COADE NI.086 528180 19,5 20 80 100CGAUD/COADE NI.091 526663 19,25 20 80 100CGAUD/COADE NS.105 240275 19,75 20 80 100CGAUD/COADE NS.106 225600 19,5 20 80 100CGAUD/COADE NS.111 477287 19,75 20 80 100CGAUD/COADE NI.096 528452 17,75 20 80 100CGAUD/COADE NS.114 7225278 19,5 20 80 100CGAUD/COPLAO NS.075 529241 19,5 20 80 100DENASUS NI.060 6479779 LC 20 80 100CGAUD/COPLAO NI.061 220128 19,5 20 80 100CGAUD/COPLAO NI.062 656451 17,25 20 80 100CGAUD NS.084 1188842 19,25 20 80 100CGAUD/COPLAO NS.086 225592 19,25 20 80 100CGAUD/COPLAO NI.072 596781 19,5 20 80 100CGAUD/COPLAO NS.072 1319254 18,25 20 80 100CGAUD/COPLAO NS.092 465488 19,5 20 80 100CGAUD/COPLAO NS.083 1839005 18 20 80 100CGAUD/COPLAO NS.096 7238161 19,25 20 80 100CGAUD/COPLAO NI.079 527812 19,25 20 80 100CGAUD/COPLAO NS.328 518968 19,5 20 80 100CGAUD/COPLAO NS.109 529298 19,5 20 80 100CGDNCT NS.070 231069 DAS 20 80 100CGAUD/COADE NS.091 238901 19,75 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.113 527819 20 20 80 100CGDNCT/CNCT NI.052 470492 19,75 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.071 6242539 19 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.081 1225677 19 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.082 6661084 18,75 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.088 479738 20 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.090 235636 20 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.097 474203 LM 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.099 518987 20 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.103 1223773 20 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.112 466061 20 20 80 100CGDNCT/CNCT NI.101 528334 LTPF 20 80 100CGIL NI.057 1772967 18,25 20 80 100CGIL NI.073 237861 DAS 20 80 100CGDNCT/CNCT NI.090 225380 19,5 20 80 100CGIL NI.092 6233341 18 20 80 100Apoio NI.099 228795 19,75 20 80 100COSIN NI.056 1087412 19,75 20 80 100COSIN NI.058 527914 19,75 20 80 100COSIN NI.059 6528527 20 20 80 100CGIL NS.078 6476708 19 20 80 100COSIN NS.079 467126 19,5 20 80 100COSIN NI.077 526528 19 20 80 100COSIN NS.174 477182 19,75 20 80 100COSIN NI.088 461572 18,5 20 80 100DENASUS NS.076 131101 19,75 20 80 100DENASUS NI.067 1098728 20 20 80 100DENASUS NS.104 479754 LP 20 80 100DENASUS NS.107 6465490 19,5 20 80 100DENASUS NS.108 1287747 LM 20 80 100SEAUD/GO NS.131 539010 19 20 80 100SEAUD/GO NI.110 6528214 18,25 20 80 100SEAUD/GO NS.402 1827216 20 20 80 100SEAUD/GO NS.132 546770 19,5 20 80 100SEAUD/GO NI.111 547821 19 20 80 100SEAUD/GO NS.133 561532 18 20 80 100SEAUD/GO NI.112 546020 19 20 80 100SEAUD/GO NS.134 546563 19 20 80 100SEAUD/GO NS.135 548509 19 20 80 100SEAUD/GO NS.137 547635 19 20 80 100SEAUD/GO NS.138 546763 18,75 20 80 100SEAUD/GO NS.139 546037 19 20 80 100SEAUD/GO NS.140 548589 18,75 20 80 100SEAUD/GO NI.113 546244 18,25 20 80 100SEAUD/GO NS.130 1784934 18,25 20 80 100SEAUD/GO NS.418 1787526 18,75 20 80 100SEAUD/GO NS.141 547962 20 20 80 100SEAUD/GO NS.142 546175 20 20 80 100SEAUD/GO NI.114 6242609 20 20 80 100SEAUD/GO NS.144 547938 19 20 80 100SEAUD/GO NS.124 1785121 18,75 20 80 100SEAUD/GO NS.145 548425 18,75 20 80 100SEAUD/GO NI.115 548472 20 20 80 100SEAUD/GO NI.116 546274 19 20 80 100SEAUD/GO NS.146 527392 19 20 80 100SEAUD/GO NI.117 547062 18,75 20 80 100SEAUD/GO NI.118 546790 19 20 80 100SEAUD/GO NS.147 546006 18,25 20 80 100SEAUD/GO NS.161 546754 20 20 80 100SEAUD/GO NI.119 548498 19 20 80 100SEAUD/GO NI.120 545936 20 20 80 100SEAUD/GO NI.121 548415 20 20 80 100SEAUD/GO NS.264 1039125 20 20 80 100SEAUD/GO NS.149 548527 17,75 20 80 100SEAUD/GO NI.122 548484 18,75 20 80 100SEAUD/MS NI.161 655355 18,5 20 80 100SEAUD/MS NI.162 543229 17,75 20 80 100SEAUD/MS NS.177 543474 17,75 20 80 100SEAUD/MS NS.178 543435 18 20 80 100SEAUD/MS NS.194 1088562 18,5 20 80 100SEAUD/MS NS.417 1786637 17,75 20 80 100SEAUD/MS NS.175 1196912 18,25 20 80 100


SEAUD/MS NI.163 655353 19,5 20 80 100SEAUD/MS NI.164 543442 17,75 20 80 100SEAUD/MS NS.181 627085 19,25 20 80 100SEAUD/MS NS.110 1785282 18,75 20 80 100SEAUD/MS NI.165 543238 18 20 80 100SEAUD/MS NI.166 543434 17,75 20 80 100SEAUD/MS NS.182 543608 19 20 80 100SEAUD/MS NS.184 6543407 19,25 20 80 100SEAUD/MS NS.185 543134 18,75 20 80 100DENASUS NI.167 543580 20 20 80 100SEAUD/MS NI.168 543292 18,5 20 80 100SEAUD/MS NI.169 543261 19,25 20 80 100SEAUD/MS NS.416 1747476 17,75 20 80 100SEAUD/MS NI.170 543636 18,25 20 80 100SEAUD/MT NS.186 552439 18,5 20 80 100SEAUD/MT NS.122 623449 18,75 20 80 100DENASUS NI.173 552423 18,5 20 80 100SEAUD/MT NS.349 1788566 19,25 20 80 100SEAUD/MT NI.174 552158 19 20 80 100SEAUD/MT NI.157 473892 19 20 80 100SEAUD/MT NS.188 552541 19,75 20 80 100SEAUD/MT NI.175 552455 19,5 20 80 100SEAUD/MT NS.190 552150 19,75 20 80 100SEAUD/MT NS.192 484710 19,25 20 80 100SEAUD/MT NS.221 1618799 18,75 20 80 100SEAUD/MT NS.193 552426 19,5 20 80 100SEAUD/MT NS.403 1817616 19,75 20 80 100SEAUD/MT NI.176 552267 19,25 20 80 100SEAUD/MT NI.177 552187 19,25 20 80 100SEAUD/MT NI.178 552447 19 20 80 100SEAUD/MT NS.054 1746838 19 20 80 100SEAUD/MT NI.179 552273 19,5 20 80 100SEAUD/MT NI.180 552547 19 20 80 100SEAUD/MT NI.181 552355 19,25 20 80 100SEAUD/MT NS.183 1740139 18,5 20 80 100SEAUD/MT NI.182 552183 19 20 80 100SEAUD/MT NI.183 552463 19,5 20 80 100LEGENDA:LM - Licença MÉDICALMA - Licença MaternidadeLP - Licença PrêmioDAS - isento de avaliaçãoLC - Licença CapacitaçãoLE - Licença EleitoralRAS - Retorno de Atividade SindicalLTPF - Licença Tratamento Pessoas da Família

ELIANA PONTES DE MENDONÇA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 1067 de 14 de outubro de 2010, publicada no Boletim de Serviço n.º 44 de 3 denovembro de 2010, referente à concessão de abono de permanência à servidora CLEONICEASSIS DE PAULA, matrícula SIAPE 526879, ocupante do cargo de Datiloógrafo, pertencenteao Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 25000.156839/2010-11):-Onde se lê: “com base no Art. 2°, §5° da EC 41/03, a contar de 12/07/2008”;-Leia-se: “com base no Art. 3° da EC 47/05, a contar de 19/06/2009”.

Na Portaria/CGESP n.º 526, de 12 de maio de 2015, publicada no BSE n.º 20, de 18 de maio de 2015:-Onde se lê: Remover a pedido, para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado doRio Grande do Norte/RN, com lotação no SEAUD/RN;-Leia-se: Remover a pedido, para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do RioGrande do Norte/RN.

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

PORTARIAS CGMAP DE 23 DE JUNHO DE 2015

A Coordenadora-Geral de Material e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art. 73, I, b, da Lei 8666/93, RESOLVE:

N° 89 – Art. 1º Designar, com base no DESPACHO n° 076/2015/DISEG/COAPO/CGSG/SAA/SE, como fiscal titular, a servidora GIZELIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula 2163860,e como fiscal substituto, a servidora KATYA MARIA SPROESSER MORETTO, Matricula SIAPE1699592, para promoverem o acompanhamento e a fiscalização da Ata de Registro de Preços n° 40/2014, firmado com a Empresa UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAEPP, tendo como objeto, em síntese, aquisição de açúcar, conforme processo SIPAR nº25000.092033/2015-93.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.

N° 90 - Art. 1º Designar, com base no DESPACHO n° 077/2015/DISEG/COAPO/CGSG/SAA/SE, como fiscal titular, a servidora GIZELIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula 2163860,e como fiscal substituto, a servidora KATYA MARIA SPROESSER MORETTO, Matricula SIAPE1699592, para promoverem o acompanhamento e a fiscalização da Ata de Registro de Preços n° 41/2014, firmado com a Empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, tendocomo objeto, em síntese, aquisição de café, conforme processo SIPAR nº 25000.092022/2015-11.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.

MARILUSA CUNHA DA SILVEIRA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

PORTARIAS DLOG DE 24 DE JUNHO DE 2015

O Diretor do Departamento de Logística em Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pelaPortaria nº 243, de 04 de fevereiro de 2015, e pelo Decreto nº 8.065, de 07 de agosto de 2013,e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Nº 120 - Art. 1.º - Designar, com base na Portaria n.º 244 publicada no BSE nº 52/2014, de 29/12/2014, a servidora JÚLIA DE ALBUQUERQUE PACHECO, matrícula SIAPE n.º 2040630,e como substituto eventual o servidor PAULO DE TARSO MONTEIRO ABRAHÃO, matrículaSIAPE n.º 597127, como representantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar aexecução do Contrato n.º 87/2015, firmado com a empresa RENAULT DO BRASIL LTDA., quetem por objeto a aquisição de 136 ambulâncias USA – SAMU 192, resultante da execução da Atade Registro de Preços n.º 109/2014 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 63/2014, conformeProcesso Eletrônico de Compras nº 25000.145508/2014-71 – PEC n.º 4.326 – e Processo deExecução n.º 25000.234210/2014-34.Art. 2.º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pelaPortaria GM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeirode 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscali-zação de contratos e na Circular MS/SE/GAB n.º 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR n.º25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

O Diretor do Departamento de Logística em Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pelaPortaria nº 243, de 04 de fevereiro de 2015, e pelo Decreto nº 8.065, de 07 de agosto de 2013,e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Nº 121 - Art. 1.º - Designar, com base na confirmação na Tarefa T44 do PEC, o servidor RICARDOGADELHA DE ABREU, matrícula SIAPE 3.666.096, e como substituta eventual a servidoraARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE 2.039.419, como representantes doMinistério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 92/2015, firmado coma FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, que tem por objeto a aquisição de 43.200 frasco-ampola de soro Antiescorpiônico, 73.000 frasco-ampola de soro Antibotrópico, 12.000 frasco-ampola de soro Antibotrópico-Crotálico, 18.000 frasco-ampola de soro Antibotrópico-Laquético, 24.000 frasco-ampola de soro Anticrotálico, 9.600 frasco-ampola de soroAntielapidico, 33.000 frasco-ampola de soro Antirábico e 8.500 frasco-ampola de soroAntitetânico, resultante da Dispensa de Licitação 513/2015, conforme Processo Eletrônico deCompras 25000.236558/2014-66, fluxo 5.815.Art. 2.º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pelaPortaria GM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeirode 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscali-zação de contratos e na Circular MS/SE/GAB n.º 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR n.º25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA

NÚCLEOS ESTADUAIS

Acre

PORTARIA NE/AC DE 20 DE JUNHO DE 2015

A SUBSTITUTA EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, Nomeado pelaPT/MS/GM nº 831, de 27/06/2014, publicada no D.O.U. nº 122, de 30/06/2014, no uso das atribui-ções, fundamentado no Artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº035 do Senado Federal, publicadano DOU de 03/09/1999 e de acordo com o Processo nº 25106.001586/1996-33, resolve:

Nº 80 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Clidenor Paulo de Oliveira,Matrícula SIAPE nº0473521, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe “S”, PadrãoIII, admitido em 30/04/1987, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, lotado naSEMSA Senador Guiomard/AC, com usufruto de 60 (sessenta) dias, no período de 03/08/2015a 01/10/2015, referente ao quinquênio de 30/04/1987 a 30/04/1992, NÃO lhe restando umnenhum saldo para utilização posterior.

DEISE VERONICA DAMASCENO MACIEL

Alagoas

PORTARIA NE/AL DE 18 DE JUNHO DE 2015

O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 1.886/SAA/SE/MS de 16/10/2013, publicada no DOU Nº 202 de 17/10/2013, e de acordo com a Portaria 230CGESP/SAA/SE/MS, publicada no DOU nº 230 de 12/03/15, resolve:

Nº 128 – Tornar sem efeito a portaria nº 44 de março de 2012, às folhas 14 do processo, publicadano BSMS nº 13 de 26 de março de 2012 que concedeu Abono de Permanência ao servidorBENICIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE 517741, ocupante do cargo efetivo de Agente deSaúde Pública, tendo em vista, o disposto na ON/SGP/MPOG nº 15 e 16 de 23 de dezembro de2013, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2013 e o que estabelece a Súmula Vinculante nº33 de 24 de abril de 2014.(Processo nº 25020.001381/2011-06).


PORTARIA NE/AL DE 22 DE JUNHO DE 2015

Nº 131 – I -Conceder Abono de Permanência, com início em 30 de março de 2012 ao servidorJOSE JAGUARACY DOS SANTOS, SIAPE 518304, ocupante do cargo efetivo de Guarda deEndemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério daSaúde em Alagoas, com fundamento legal no art. 2º § 5º, da Emenda Constitucional nº 41 de 31de dezembro de 2003.II – Tornar sem efeito a PT /SEGEP/NE/MS Nº99 às folhas 13 do processo: 25020.005429/2010-66 e publicada no BSMS nº 18 de 29 de abril de 2013.(Processo nº 25020.005429/2010-66).

ANDERSON CEZAR TENORIO REGO

DESPACHOS RELATIVOS A PESSOAL

O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 1.886/SAA/SE/MS de 16/10/2013, publicada no DOU Nº 202 de 17/10/2013 resolve:- O(A) servidor(a) MARIA VALDENICE DOS SANTOS SILVA, SIAPE 50193, fruirá 01(um)mês de Licença Prêmio no período de 01.07.2015 a 30.07.2015, conforme requerimento às fls.07, restando-lhe 04 (quatro) mês(es) de saldo.(Processo nº 25110.000976/00-21)- Tornar sem efeito a Resenha nº 43 de 09.06.15, publicada no BSMS 25, de 22.06.15 referente aopagamento do auxílio funeral requerido por MAURICÉIA DOS SANTOS SILVA, da ex-servidoraMaria José dos Santos, SIAPE 592966 conforme processo nº 25020.001711/2015-89.- O(A) servidor(a) CLEUDA CORREIA DA SILVA, SIAPE 529444, fruirá 01(um) mês de Li-cença Prêmio no período de 30.06.2015 a 29.07.2015, conforme requerimento às fls. 13, restan-do-lhe 02(dois) meses de saldo.- I – Registrar 1981 (um mil novecentos e oitenta e um) dias, correspondentes a conversão detempo especial em tempo comum, do servidor DERALDO LIMA DE SOUZA, Médico, SIAPE530042, referente aos seguintes períodos de 16/05/1977 a 11/12/1990 – 1981 (um mil nove-centos e oitenta e um) dias;II – O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência eaposentadoria.(Processo nº 25020.002233/2007-14)

ANDERSON CEZAR TENORIO REGO

Amapá

PORTARIA NE/AP DE 12 DE JUNHO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noAmapá, nomeada pela Portaria nº 2.212-GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 191,de 02/10/2013, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.804-SAA/SE/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº 192 de 03/10/2013, resolve:

Nº 24 – Conceder Adicional de Insalubridade, a contar de 12/01/2015, no percentual de 20%(vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, de acordo com as disposições contidas noArtigo 68 da Lei nº 8.112/90, consubstanciada na Orientação Normativa nº 6, de 18/03/2013,tendo em vista o Laudo Técnico, à servidora MARIA MESQUITA DOS SANTOS MOREIRA,matrícula SIAPE 1013414, pertencente ao quadro de pessoal deste Núcleo Estadual do Minis-tério da Saúde no Amapá, cedida à Secretaria de Saúde Estadual do Amapá, desenvolvendo suasatividades no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima.

ANA MONTEIRO FERNANDES

Amazonas

PORTARIAS NE/AM DE 26 DE JUNHO DE 2015

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadaspela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3de outubro de 2013, resolve:

Nº. 218 – Conceder Abono de Permanência, fundamentado no Art. 1º da Emenda Constitucionalnº 41/2003, ao servidor JOÃO LÁSARO CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 399818, cargo deMédico, Classe “S”, Padrão III, cedida ao SUS Estadual do Amazonas, conforme Processo nº25009.001543/2015-80.

Nº. 219 – Registrar o tempo de serviço em atividades insalubres de 946 dias, ou seja, 2 (dois)anos, 7 (sete) meses e 6 (seis) dias, fundamentado Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 15de 23 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 249 de 24 de dezembro de 2013, JOÃOLÁSARO CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 399818, cargo de Médico, Classe “S”, Padrão III,cedida ao SUS Estadual do Amazonas, conforme Processo nº 25009.001200/2015-15.

Nº. 220 – Tornar sem efeito a Portaria nº 163 de 16 de abril de 2015, publicada no BS nº 17 de27 de abril de 2015.

Nº. 221 – Declarar lícito a situação funcional no instituto de acúmulo de cargos da servidoraIVANA GUEDES DE FIGUEIREDO, que no Núcleo do Ministério da Saúde no Amazonasocupa o cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 531211, com carga horária de 40horas semanais, cedida à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, exercendo suas atividadeslaborais na Policlínica Codajás, cumprindo carga horária de 30 horas semanais estando subor-dinada administrativamente ao Dirigente do Órgão cessionário, conforme Art. 5º da PortariaGM/MS nº 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU nº 126-E de 2 de julho de 2011; ena Fundação Hospitalar de Hemoterapia e Hematologia do Amazonas ocupa o cargo de Técnicode Hematologia, matrícula nº 118.2258-7B, com carga horária de 30 horas semanais; totalizando60 horas semanais. Fundamento legal no Art. 37, Inciso XVI, alínea “c” da Constituição Federalde 1988; Art. 118 da Lei nº 8112/1990; e Parecer AGU QG-145 de 30 de março de 1998.Processo nº 25009.002382/2014-61.

Nº. 222 – Declarar lícito a situação funcional no instituto de acúmulo de cargos da servidoraSANDRA MARIA KANAWATI LASMAR, que no Núcleo do Ministério da Saúde no Amazo-nas ocupa o cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 530755, com carga horária de 20 horas sema-nais, cedida à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, exercendo suas atividades laborais naJunta Médica Pericial do Município; e na Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas ocupa ocargo de Médico, matrícula nº 020.319-0D, com carga horária de 20 horas semanais; totalizando40 horas semanais. Fundamento legal no Art. 37, Inciso XVI, alínea “c” da Constituição Federalde 1988; Art. 118 da Lei nº 8112/1990; e Parecer AGU QG-145 de 30 de março de 1998.Processo nº 25009.001907/2014-41.

MARIA INÊS BELÉM DA SILVA

Bahia

PORTARIA NE/BA DE 19 DE JUNHO DE 2015

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estadoda Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/MS/Nº1804, de 01 de outubro de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº192, de 03.10.2013 Seção 1 Pagina 66, resolve:

Nº809-Declarar LÍCITA a acumulação de proventos de aposentadoria decorrente do cargo efe-tivo de Médico do servidor RODOLFO SCHETTINI, matrícula SIAPE nº0533432, CPF nº149.620.715-72, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com outra aposentadoria decor-rente do cargo de Médico Perito Legal da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia,matrícula 20.123.648-6, aposentado compulsoriamente pela Portaria nº 1788/14 publicada noD.O.E de 07/11/2014, por se enquadrarem entre as exceções previstas no Capítulo VII – Admi-nistração Pública, Seção I, artigo 37, da Constituição Federal de 1988 e artigos nºs 118 a 120da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento ao Ofício nº 1.148/2012 (TCU) de19 de junho de 2012.(Processo SIPAR nº 25022.006711/2013-93)

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

PORTARIAS NE/BA DE 15 DE JUNHO DE 2015

A Chefe Substituta da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na OrientaçãoNormativa nº15, de 23 de dezembro 2013, publicada no DOU nº de 24.12.2013 e Nota TécnicaCGESP/SAA/SE/MS nº16, de 10 de julho de 2014, resolve:

Nº771-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, no Boletim deServiço nº 40, de 02 de outubro de 2009, do servidor AMAURI GOMES DE SOUZA, matrículaSIAPE nº 0476023, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, considerando que a referida concessão encontra-se em desacordocom as normas estabelecidas pela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25000. 630021/2009-21)

Nº772-Averbar, 869 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao períodode 03/05/1983 a 11/12/1990, ao servidor AMAURI GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº0476023, ativo do cargo efetivo de Motorista do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela Orientação Normativa nº15, de 23de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25000.630021/2009-21)

Nº773-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº905 de 03.10.2008 no Boletim de Serviço nº 41, de 13 de outubro de 2008, da servidoraANA NERI DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 0536663, ocupante do cargo efetivo deEnfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referidaconcessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.003749/2007-66)

Nº774-Averbar, 473 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao períodode 19/06/1984 a 11/12/1990, à servidora ANA NERI DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº0536663, ativo do cargo efetivo de Enfermeiro do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministé-rio, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela Orientação Normativa nº15, de23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022.003749/2007-66)

Nº775-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº914 de 03.10.2008 no Boletim de Serviço nº 41, de 13 de outubro de 2008, da servidoraCLISIA MARIA LOBO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0537243, ocupante do cargo efe-tivo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a refe-rida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.005040/2007-03)

Nº776-Averbar, 419 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao perí-odo de 07/03/1985 a 11/12/1990, à servidora CLISIA MARIA LOBO DOS SANTOS, matrí-cula SIAPE nº 0537243, ativo do cargo efetivo de Médico do Quadro de Pessoal Permanentedeste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela OrientaçãoNormativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 dedezembro de 2013. (Processo SIPAR Nº 25022.005040/2007-03)

Nº777-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº532 de 04.06.2009 no Boletim de Serviço nº 24, de 15 de junho de 2009, do servidorDALMAR PERCILIANO SOARES, matrícula SIAPE nº 0533409, ocupante do cargo efetivode Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referidaconcessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.003106/2015-22)


Nº778-Averbar, 1567 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 19/03/1980 a 11/12/1990, ao servidor DALMAR PERCILIANO SOARES, matrí-cula SIAPE nº 0533409, ativo do cargo efetivo de Médico do Quadro de Pessoal Permanentedeste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela OrientaçãoNormativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 dedezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022. 003106/2015-22)

Nº779-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº136 de 26.02.2009 no Boletim de Serviço nº 10, de 09 de março de 2009, do servidorERONALDO GOMES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0537353, ocupante do cargo efetivode Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, considerando quea referida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.003819/2007-86)

Nº780-Averbar, 840 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao perí-odo de 11/03/1985 a 11/12/1990, ao servidor ERONALDO GOMES CARVALHO, matrículaSIAPE nº 0537353, ativo do cargo efetivo de Agente de Vigilância do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pelaOrientação Normativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022. 003819/2007-86)

Nº781-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº1078 de 17.09.2009 no Boletim de Serviço nº 39, de 28 de setembro de 2009, doservidor GABRIEL AUGUSTO DE SANTANA FILHO, matrícula SIAPE nº 0652638, ocu-pante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal Permanente deste Minis-tério, considerando que a referida concessão encontra-se em desacordo com as normasestabelecidas pela ON nº15/2013. (Processo SIPAR Nº 25022.001026/2007-94)

Nº782-Averbar, 840 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao perí-odo de 11/03/1985 a 11/12/1990, ao servidor GABRIEL AUGUSTO DE SANTANA FILHO,matrícula SIAPE nº 652638, ativo do cargo efetivo de Agente de Vigilância do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidaspela Orientação Normativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 24 de dezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022. 001026/2009-94)

Nº783-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº539 de 04.06.2009 no Boletim de Serviço nº 24, de 15 de junho de 2009, da servidoraJELMA LÍVIA SALES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0536310, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministé-rio, considerando que a referida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidaspela ON nº15/2013. (Processo SIPAR Nº 25022.004129/2007-44)

Nº784-Averbar, 485 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao perí-odo de 30/03/1984 a 11/12/1990, à servidora JELMA LÍVIA SALES DA SILVA, matrículaSIAPE nº 0536310, ativo do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos doQuadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigênciasestabelecidas pela Orientação Normativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 24 de dezembro de 2013. (Processo SIPAR Nº 25022.004129/2007-44)

Nº785-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº355 de 23.04.2009 no Boletim de Serviço nº 18, de 04 de maio de 2009, da servidoraJOALICE BATISTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 0536876, ocupante do cargo efetivo deEnfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referidaconcessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.004059/2007-24)

Nº786-Averbar, 450 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao períodode 11/10/1984 a 11/12/1990, à servidora JOALICE BATISTA XAVIER, matrícula SIAPE nº0536876, ativo do cargo efetivo de Enfermeiro do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministé-rio, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela Orientação Normativa nº15, de23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022.004059/2007-24)

Nº787-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº1155 de 23.09.2009 no Boletim de Serviço nº 40, de 05 de outubro de 2009, daservidora MARCIA NALU ASSIS ROSAS BATISTA, matrícula SIAPE nº 0536495, ocupantedo cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministé-rio, considerando que a referida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidaspela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.002644/2009-51)

Nº788-Averbar, 448 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao perí-odo de 04/05/1984 a 11/12/1990, à servidora MARCIA NALU ASSIS ROSAS BATISTA,matrícula SIAPE nº 0536495, ativo do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidaspela Orientação Normativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 24 de dezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022.002644/2009-51)

Nº789-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, publicado noBoletim de Serviço nº 45, de 06 de novembro de 2009, da servidora MARCIA SUELY CRUZ DEABREU, matrícula SIAPE nº 0488957, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referida concessãoencontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.002971/2015-51)

Nº790-Indeferir o ato conversão de tempo especial em comum, publicado no Boletim de Serviçonº 19, de 08 de maio de 2009, à servidora MARCIA SUELY CRUZ DE ABREU, matrículaSIAPE nº 0488957, ativo do cargo efetivo de Agente Administrativo do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pelaOrientação Normativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022.002971/2015-5)

Nº791-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, publicado noBoletim de Serviço nº 19, de 08 de maio de 2009, da servidora MARCY ARGOLO BRANDÃO,matrícula SIAPE nº 0501884, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, do Quadrode Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referida concessão encontra-se emdesacordo com as normas estabelecidas pela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.002974/2015-95)

Nº792-Averbar, 639 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao perí-odo de 24/03/1982 a 11/12/1990, à servidora MARCY ARGOLO BRANDÃO, matrícula SIAPEnº 0501884, ativo do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal Permanen-te deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela OrientaçãoNormativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 dedezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022.002974/2015-95)

Nº793-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº370 de 23.04.2010 no Boletim de Serviço nº 18, de 04 de maio de 2009, da servidoraMARIA DAS GRAÇAS TOSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0536970, ocupante do cargoefetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente desteMinistério, considerando que a referida concessão encontra-se em desacordo com as normasestabelecidas pela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.003796/2007-18)

Nº794-Averbar, 449 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao perí-odo de 15/10/1984 a 11/12/1990, à servidora MARIA DAS GRAÇAS TOSTA RIBEIRO, ma-trícula SIAPE nº 0536970, ativo do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diver-sos do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exi-gências estabelecidas pela Orientação Normativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicadano Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022.003796/2007-18)

Nº795-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº219 de 09.04.2010 no Boletim de Serviço nº 17, de 26 de abril de 2010, da servidoraMARIA DE FÁTIMA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0536985, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministé-rio, considerando que a referida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidaspela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.000987/2010-15)

Nº796-Averbar, 449 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao perí-odo de 16/10/1984 a 11/12/1990, à servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, matrículaSIAPE nº 0536985, ativo do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos doQuadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigênciasestabelecidas pela Orientação Normativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 24 de dezembro de 2013. (Processo SIPAR Nº 25022.000987/2010-15)

Nº797- Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum, Portaria/NE/DICON nº221 de 09.04.2010 no Boletim de Serviço nº 17, de 26 de abril de 2010, da servidoraMARIA JOSÉ DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 0536333, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, considerando quea referida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº15/2013.(Processo SIPAR Nº 25022.001566/2010-10)

Nº798-Averbar, 485 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao perí-odo de 30/03/1984 a 11/12/1990, à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA BARROS, matrículaSIAPE nº 0536333, ativo do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pelaOrientação Normativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022.001566/2010-10)

Nº799-Averbar, 841 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao perí-odo de 14/11/1984 a 19/08/1990, ao servidor NILTON SANTANA, matrícula SIAPE nº0537184, ativo do cargo efetivo de Artífice de Eletricidade e Comunicação- Eletricista doQuadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigênciasestabelecidas pela Orientação Normativa nº15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 24 de dezembro de 2013.(Processo SIPAR Nº 25022. 002684/2007-41)

PORTARIAS NE/BA DE 26 DE JUNHO DE 2015

A Chefe Substituta da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pela portaria/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 192 de 03.10.2013 Seção 1 página 66, resolve:

Nº825-Isentar do desconto do Imposto de Renda retido na fonte, LELIA DE OLIVEIRA PIN-TO, matrícula SIAPE 01111795, beneficiária de pensão vitalícia do instituidor deste Ministé-rio, ONESIMO DE ARAUJO PINTO FILHO, matrícula 02005340, na forma do artigo 6º, incisoXIV, da Lei nº 7.713 de 22.12.1988, com redação dada pela Lei nº 11.052, de 29.12.2004,retornando a Perícia Médica em maio de 2020 para reavaliação.(Processo nº 25022.002804-2015-19)


Nº826 - Isentar do desconto do Imposto de Renda retido na fonte, LELIA DE OLIVEIRAPINTO, matrícula SIAPE 01111795, beneficiário de pensão vitalícia do instituidor desteMinistério, ONESIMO DE ARAUJO PINTO FILHO, matrícula 1005340, na forma do artigo 6º,inciso XIV, da Lei nº 7.713 de 22.12.1988, com redação dada pela Lei nº 11.052, de 29.12.2004,retornando a Perícia Médica em maio de 2020 para reavaliação.(Processo nº 25022.002654-2015-35)

Nº827-Remover a pedido, o servidor GILBERTO ALVES DE BRITO, Agente de Saúde Pública,matrícula 0489073, para Brasília/DF,(Processo nº 25000.077216/2015-89)

Nº828-Desligar, a contar de 22.06.2015, a servidora TANIA CARMEN DOS SANTOS, Auxi-liar Operacional de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº 01241085, em face de sua remoçãopara Sergipe/SE, conforme.(Processo SIPAR nº 25022.001842/2015-46)

Nº829-Conceder Abono de Permanência com base no Artigo 40, inciso III, alínea “a” da Cons-tituição Federal/1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor ALCEUBATISTA BORGES, Laboratorista, matrícula SIAPE nº0476660, pertencente ao quadro depessoal deste Ministério, com o Tempo de Serviço Integral na Regra de Transição em 12/06/2015incluídos 1370 dias à Revisão do Tempo Insalubre CLT, com base na Orientação Normativa nº15de 23/12/2013.(Processo SIPAR nº 25022.006236/2011-93)

Nº830-Conceder Abono de Permanência com base no Artigo 40, inciso III, alínea “a” da Cons-tituição Federal/1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor EMER-SON JOSÉ CAMPELO SOARES, Médico, matrícula SIAPE nº0533321, pertencente ao quadrode pessoal deste Ministério, com o Tempo de Serviço Integral na Regra de Transição em 16/06/2015 incluídos 1576 dias à Revisão do Tempo Insalubre CLT, com base na Orientação Normativanº15 de 23/12/2013.(Processo SIPAR nº 25022.003315/2015-76)

ESMERALDINA GOMES DOS SANTOS


A Chefe Substituta da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/MS/Nº1804,de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192, de 03.10.2013 Seção1 Pagina 66, resolve:-Conceder, com base no artigo nº226 da Lei 8.112 de 12.12.1990, o Auxilio Funeral a SUZANAMARIA SOEIRO DE BRITO LIRA, RG nº 399259 43 CPF nº337. 063.445-72 na qualidade deesposa do ex. servidor ABEL DONINO DE BRITO LIRA, matrícula SIAPE 01209968 aposen-tado no cargo de Médico, Classe S, Padrão III, em face do seu falecimento ocorrido no dia 07 demaio de 2015.(Processo SIPAR 25022.003382/2015-91)-Conceder, com base no artigo nº226 da Lei 8.112 de 12.12.1990, o Auxilio Funeral a BRIGIDADA HORA SANTOS, CPF nº 137.387.475-91, RG nº 01280572-62, na qualidade de esposa doex-servidor MANOEL NOVAES DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE 0485293, ativo desteMinistério, Classe “S”, Padrão III em face do seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2015.(Processo SIPAR 25022. 003380/2015-00)

ESMERALDINA GOMES DOS SANTOS

Ceará

PORTARIA SEPES/CE DE 2 DE JULHO DE 1991

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEOESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competênciassubdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.192, de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:

Nº 5.405 – Apostilar a presente Portaria que trata da aposentadoria de GILSON MOURÃOTEIXEIRA, matrícula SIAPE Nº 6541339, para constar que os proventos do referido servidorficam isentos do desconto de Imposto de Renda na Fonte, a partir de 14/05/2015, na formadisposta no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº. 7.713 de 22/12/1988, com redação dada pela lein° 8.541/92 e alterado pela lei nº 11.052/04.Fortaleza, 25 de junho de 2015.(Processo SIPAR nº. 25016.006131/2015-47)

PORTARIA SEPES/CE DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995

Nº 7.035 – Apostilar a presente Portaria que trata da aposentadoria de GILSON MOURÃOTEIXEIRA, matrícula SIAPE Nº 541339, para constar que os proventos do referido servidorficam isentos do desconto de Imposto de Renda na Fonte, a partir de 14/05/2015, na formadisposta no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº. 7.713 de 22/12/1988, com redação dada pela lein° 8.541/92 e alterado pela lei nº 11.052/04.Fortaleza, 25 de junho de 2015.(Processo SIPAR nº. 25016.006130/2015-01)

PORTARIAS NE/CE DE 19 DE JUNHO DE 2015

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas com-petências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicadano DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 263 – I - Conceder, de acordo com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resoluçãonº 35 do Senado Federal, publicada no DOU de 03 de setembro de 1999, Licença Prêmio porAssiduidade à servidora REJANE MARIA CALOU PINHEIRO, matrícula SIAPE 542.390,Auxiliar de enfermagem, classe “S” padrão III, conforme os períodos abaixo especificados:Quinquênio Licença Prêmio1º - 14/08/1984 a 12/08/1989 03 meses (2 meses usufruídos)2º - 13/08/1989 a 11/08/1994 03 mesesTOTAL 06 mesesII – Cabe registrar que a referida servidora já usufruiu 02 meses, restando apenas quatro mesespara gozo.III – Determinar que o gozo dos quatro meses restantes ficará condicionado à aprovação das escalasapresentadas pela Chefia imediata, observando o disposto no artigo 89 da Lei nº 8.112/90.(Processo SIPAR 25016.007321/2015-81)

Nº 264 – Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DE FATIMA DE AQUINOSANTIAGO, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 542.669, por ter completado as exigênciaspara aposentadoria voluntária a partir de 06/03/2015, em conformidade com o art. 40, § 1º, incisoIII, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº.41, de 12/12/2003, publicada no DOU nº. 254, de 31/12/2003.(Processo nº. 25016.006016/2015-72)

Nº 265 – Conceder Abono de Permanência ao servidor JOAO DE SOUSA SOBRINHO, MO-TORISTA, matrícula SIAPE 512.007, por ter completado as exigências para aposentadoriavoluntária, desde 28/04/2015, em conformidade com o art. 2º, incisos I, II e III, §1º, inciso II daEmenda Constitucional nº. 41/03 e art. 40, §1º, inciso III, alínea a, §5º e 19 da ConstituiçãoFederal de 1988.(Processo nº. 25016.006303/2015-82)

PORTARIA NE/CE DE 24 DE JUNHO DE 2015

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas com-petências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada noDOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em vista o disposto no art. 41 da Constituição, no art. 20da Lei nº 8.112/90, no Parecer nº AGU/MC – 01/2004, de 22 de abril de 2004, na Portaria nº65, de 16 de janeiro de 2012, resolve:

Nº 268 – Art. 1º Homologar o estágio probatório e confirmar no respectivo cargo os servidoresconstantes desta Portaria, declarando-os estáveis no serviço público.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Nome Matrícula Cargo Exercício Estabilidade UFRoberto Soares Alves 1942858 Agente 23/05/2012 28/05/2015* CE

AdministrativoWagner Junior Carvalho Pereira 1944652 Agente 21/05/2012 26/05/2015* CE

Administrativo

*Alteração da data de estabilidade por afastamentos legais do servidor.

JOANA FERREIRA MAGALHÃES


-Averbação de tempo de contribuição dos servidores abaixo relacionados para efeito de aposen-tadoria e disponibilidade. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.112/90, artigos 100 e 103, incisos I eV. DECISÃO: PT – SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013. Resolve: 1 – Averbe-se. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.-Nome: Francisco de Assis Mendes da SilvaMatrícula: 473.734Total de dias: 2.462Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Pública(Processo nº 25016.005836/2015-47)-Nome: João Galdino NetoMatrícula: 1.106.083Total de dias: 2.845Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada(Processo nº 25016.004339/2015-21)-Nome: Joel Isidoro CostaMatrícula: 292.542Total de dias: 365Empresa Privada/Serviço Público: Serviço Militar(Processo nº 25016.006685/2015-44)

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamento na Ori-entação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a Portaria nº 313 de 02/03/2011, publicadano Boletim de Serviço nº 10/11 de 09/03/2011 referente à concessão de averbação de tempo insalu-bre estatutário do servidor FRANCISCO EDILVAN RIBEIRO, matrícula SIAPE 468.668.(Processo SIPAR 25016002873/2012-51)

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamento na Ori-entação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a Portaria nº 537 de 12/04/2011, publicadano Boletim de Serviço nº 16/11 de 18/04/2011 referente à concessão de averbação de tempo insalu-bre estatutário do servidor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 511991.(Processo SIPAR 25016002879/2012-28)

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamento na Orien-tação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MGn° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a Portaria nº 217 de 17/02/2011, publicada noBoletim de Serviço nº 08/11 de 21/02/2011 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempoinsalubre celetista concedido ao servidor JOÃO MENDES NETO, matrícula SIAPE 510.606.(Processo SIPAR 25016007715/2015-30)


A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação NormativaSEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a Portaria nº 312 de 14/04/2009,publicada no Boletim de Serviço nº 16/09 de 17/04/2009 e excluir tempo referente à concessãode averbação de tempo insalubre celetista concedido ao servidor JORGE LUIS MAMEDEDIAS, matrícula SIAPE 471.967.(Processo SIPAR 25016004261/2015-45)

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação NormativaSEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013 e pedido de exclusão de tempo feito pela servidora , DECIDEtornar sem efeito publicação do BSE n° 46 de 17/11/2008 referente a conversão de tempo insalubreceletista concedido a servidora MARIA CLEIDE DA SILVA NASCIMENTO, Matricula 542.480.(Processo SIPAR 25016.007.805/2008-00)

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação NormativaSEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a Portaria nº 181 de 11/01/2011,publicada no Boletim de Serviço nº 07/11 de 14/02/2011 referente à concessão de averbação detempo insalubre estatutário do servidor MARIA SILENE MUNIZ, matrícula SIAPE 481796.(Processo SIPAR 25016001144/2013-68)

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação NormativaSEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013 e pedido de exclusão de tempo feito pela servidora , DECIDEtornar sem efeito publicação do BSE n° 07 de 13/02/2013 referente a conversão de tempo insa-lubre estatutário concedido a servidora MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE,Matricula 542.727.(Processo SIPAR 25016.012890/2010-34)

-EXCLUSÃO da Pensão vitalícia percebida por: ADOLAR FERREIRA GUIMARAES, Siape,4806581, beneficiário da ex-servidora: JOAQUINA RIBEIRO GUIMARAES, Siape. 540532,falecida, em 24/04/2006, tendo em vista seu falecimento em, 26/05/2/2015. FUNDAMENTA-ÇÃO: artigo 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PARECER DA CHEFE SUBSTITUTA DO SER-VIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SEGAD/ NE/MS/CE, no uso de sua competênciasubdelegada pela Portaria SE/SAA/MS: nº 1.804, de 01 de Outubro de 2013, publicada noDOU nº 192, de 03/10/2013, 1. Autorizo 2. Publique-se. 3. À equipe de pensão para o devidoregistro, com posterior arquivamento.(Processo SIPAR Nº 25016.003231/2006-21)

-EXCLUSÃO da Pensão vitalícia percebida por: ANTONIO FERNANDES FRANCO, Siape,5690218, beneficiário da ex-servidora: LUCIOLA GUIMARAES FRANCO, Siape. 538303,falecida, em 24/04/2006, tendo em vista seu falecimento em, 05/05/2/2015. FUNDAMENTA-ÇÃO: artigo 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PARECER DA CHEFE SUBSTITUTA DO SER-VIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SEGAD/ NE/MS/CE, no uso de sua competênciasubdelegada pela Portaria SE/SAA/MS: nº 1.804, de 01 de Outubro de 2013, publicada noDOU nº 192, de 03/10/2013, 1. Autorizo 2. Publique-se. 3. À equipe de pensão para o devidoregistro, com posterior arquivamento.(Processo SIPAR Nº 25016.004698/2013-17)

-Tornar sem efeito a publicação do BSE nº 15, de 08/04/2013, referente à averbação de tempoespecial celetista no serviço público, anterior à vigência da Lei nº 8.112/90, por solicitação dointeressado através do requerimento 25016.006717/2015-10, EXPEDITO RAMIRO DE OLI-VEIRA, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 474.374. DECISÃO DA CHEFE SUBSTITUTADO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉ-RIO DA SAÚDE NO CEARÁ, (Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada noDOU nº. 192, de 03/10/2013): 1- De acordo. 2. Publique-se.(Processo SIPAR Nº 25016.003751/2013-62)

-Tornar sem efeito a publicação do BSE nº 41, de 08/10/2012, referente à averbação de tempoespecial estatutário no serviço público, posterior à vigência da Lei nº 8.112/90, por solicitaçãodo interessado através do requerimento 25016.006836/2015-64 e por não haver amparo legalde acordo com a Orientação Normativa nº 16 de 23 de dezembro de 2013, FRANCISCO EVANDROARAÚJO, Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE 542.175. DECISÃO DA CHEFE SUBSTI-TUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MI-NISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, (Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicadano DOU nº. 192, de 03/10/2013): 1- De acordo. 2. Publique-se.(Processo SIPAR Nº 25016.012577/2010-04)

-Tornar sem efeito a publicação do BSE nº 41, de 08/10/2012, referente à averbação de tempoespecial celetista no serviço público, anterior à vigência da Lei nº 8.112/90, por solicitação dointeressado através do requerimento 25016.007039/2015-02, JOSÉ ALTANISIO MESQUITA,Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 473.815. DECISÃO DA CHEFE SUBSTITUTA DOSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIODA SAÚDE NO CEARÁ, (Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOUnº. 192, de 03/10/2013): 1- De acordo. 2. Publique-se.(Processo SIPAR Nº 25016.003692/2011-61)

-Tornar sem efeito a publicação do BSE nº 15, de 08/04/2013, referente à averbação de tempoespecial estatutário no serviço público, posterior à vigência da Lei nº 8.112/90, por solicitaçãodo interessado através do requerimento 25016.007039/2015-02 e por não haver amparo legalde acordo com a Orientação Normativa nº 16 de 23 de dezembro de 2013, JOSÉ ALTANISIOMESQUITA, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 473.815. DECISÃO DA CHEFE SUBSTI-TUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MI-NISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, (Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicadano DOU nº. 192, de 03/10/2013): 1- De acordo. 2. Publique-se.(Processo SIPAR Nº 25016.010577/2012-23)

-Tornar sem efeito a publicação do BSE nº 26, de 25/06/2012, referente à averbação de tempoespecial celetista no serviço público, anterior à vigência da Lei nº 8.112/90, por solicitação dainteressada através do requerimento 25016.007341/2015-52 e por não haver amparo legal deacordo com a Orientação Normativa nº 15 de 23 de dezembro de 2013, LÚCIA OLIVEIRAMOURA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 587.102. DECISÃODA CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEOESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, (Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013): 1- De acordo. 2. Publique-se.(Processo SIPAR Nº 25016.003014/2012-89)

JOANA FERREIRA MAGALHÃES

RETIFICAÇÃO

No Despacho Relativo a Pessoal publicado no BSE n° 26, de 30 de junho de 2008, para constar:-Onde se lê: “FUNDAMENTAÇÃO: Acórdão TCU N° 2008/2006 – Plenária. OrientaçãoNormativa-SRH/MPOG N° 3/2007. DECISÃO: PT -1386, de 12.06.2007, DOU N° 112, de13.06.2007”.-Leia-se: “FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o teor da Nota Técnica n° 16 de 10/07/2014,com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15 de 23 de dezembro de 2013, eOrientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013”.-Onde se lê:25016009932/2007-54 MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELIAS REIS 293.725 415-Leia-se:25016009932/2007-54 MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELIAS REIS 293.725 413

Retificar Despacho Relativo a Pessoal de 24 de agosto de 2009, publicada no BSE nº 34, referenteà servidora, ZENILDA MARIA MELO E SILVA – Mat: 542.762, cujo texto segue abaixo:-Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO: Acórdão TCU N° 2008/2006 – Plenária. OrientaçãoNormativa-SRH/MPOG N° 3/2007. DECISÃO: PT -1386, de 12.06.2007, DOU N° 112, de13.06.2007.-Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o teor da Nota Técnica n° 16 de 10/07/2014,com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15 de 23 de dezembro de 2013, eOrientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013.-Onde se lê: 25016.005618/2009-64 ZENILDA MARIA MELO E SILVA 542.762 349-Leia-se: 25016.005618/2009-64 ZENILDA MARIA MELO E SILVA 542.762 413

Espírito Santo

PORTARIAS NE/ES DE 29 DE JUNHO DE 2015

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Espírito Santo, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 1º.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, resolve:

Nº 232 - Conceder Abono de Permanência à servidora RITA DE CASSIA FERNANDES, matrí-cula SIAPE n.º 0545417, Datilógrafa, NI, classe S, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoaldo Ministério da Saúde – ES, admitida em 20.03.1985 e nascida em 08.05.1961, com fundamentodo artigo 2º, parágrafo 5º, Emenda Constitucional n.º 41/2003, correspondente ao valor dacontribuição para o Plano de Seguridade Social, a partir de 22 de junho de 2015.(Processo SIPAR n.º 33407.002890/2015-90)


Nº 233 - Tornar sem efeito a Portaria 205/SEGEP/NEMS/ES, de 17.09.2012, publicada no BSE- 39, de 24.09.2012, referente à conversão de tempo especial em tempo comum da servidoraCARMEM FERRARI CHISTÉ, matrícula SIAPE 0544377, no cargo de Auxiliar Operacional deServiços Diversos, NI, Classe S, Padrão III.(Processo SIPAR n.º 25002.001294/2010-88)


Nº - 234 - Lotar a servidora EDINALVA DE SOUSA BERNARDES, matrícula SIAPE 0545426,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, padrãoIII, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde – ES, no Hospital Geral e Infantile Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves - HIMABA, a partir de 22 de Junho de 2015.


Nº - 239 - Delegar competência ao servidor ADEMAR DO NASCIMENTO VICENTE, matrí-cula SIAPE 0544935, no cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, como res-ponsável pelo serviço de manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas hidráulico,elétrico-eletrônico, telefônico e demais serviços necessários para o pleno funcionamento doEdifício Sede do Ministério da Saúde.

CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO




- Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, previsto no artigo 226 da Lei 8.112/90, no valor de R$6.066,70 (seis mil, sessenta e seis reais e setenta centavos), a MARCELO ABELHARODRIGUES, na qualidade de filho da ex-servidora aposentada MARIA DE LOURDESABELHA DE VASCONCELLOS RODRIGUES, matrícula SIAPE 0545009, do Quadro dePessoal do Ministério da Saúde – ES, falecida em 3 de abril de 2015, de acordo com a Certidãode Óbito matrícula nº 021733 01 55 2015 4 00011 012 0004402 75, do Cartório Amorim -Distrito de Goiabeiras/Vitória-ES; 2 – Publique-se; 3 - Ao Setor Financeiro para as devidasprovidencias; 4 - Autorizo o Pagamento.(Processo SIPAR nº 25002.002874/2015-05)- Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, previsto no artigo 226 da Lei 8.112/90, no valor de R$5.343,65 (cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a MARIA DELOURDES MESQUITA SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ativo MANOELBATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0493543, do Quadro de Pessoal do Ministério daSaúde – ES, falecido em 11 de junho de 2015, de acordo com a Certidão de Óbito matrícula nº024224 01 55 2015 4 00007 024 0003664 44, do Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais,Comarca de Pinheiros/ES; 2 – Publique-se; 3 - Ao Setor Financeiro para as devidas providen-cias; 4 - Autorizo o Pagamento.(Processo SIPAR nº 25002.002925/2015-91)

- Conceder ISENÇÃO DE IMPOSTO RENDA, com fundamento no Art. 6°, inciso XXI c/c art. XIVda Lei 7.713/88 e Art. 39, inciso XXXIII do Decreto 3.000/1999, requerido pela pensionistaGENY CONSTANTINO BARBOZA, matrícula nº 04701658, do instituidor EDI RAIMUNDOBARBOZA, matrícula SIAPE 0544921 , do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, apartir de 13 de Maio de 2015. 2 - Publique-se; 3 – Ao Benefício para anotar e arquivar.(Processo SIPAR n.º 25002.002238/2015-75)

CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 215/DICON/NEMS/ES, de 12.11.2007, publicada no BSE - 47, de19.11.2007:- Onde se lê: “(...) seiscentos e vinte e três (623 dias) e período de 01.06.1982 a 11.12.1990”- Leia-se: “(...) seiscentos e noventa e seis (696 dias) e 01.06.1981 a 11.12.1990”(Processo SIPAR n.º 25002.004362/2007-65)

Retificar a Portaria nº 194/DICON/NEMS/ES, de 26.06.2009, publicada no BSE - 27, de06.07.2009:- Onde se lê: “(...) um mil, e vinte e três (1023 dias) e período de 10.12.1983 a 11.12.1990”- Leia-se: “(...) novecentos e sessenta e um (961 dias) e 09.11.1983 a 11.12.1990”(Processo SIPAR n.º 25002.000310/2012-87)

Retificar a Portaria nº 243/DICON/NEMS/ES, de 19.11.2007, publicada no BSE - 48, de26.11.2007:- Onde se lê: “(...) quinhentos e setenta e oito (578 dias) e 01.06.1982 a 01.04.1989-*”- Leia-se: “(...) seiscentos e noventa e seis (696 dias) e 01.06.1981 a 11.12.1990”(Processo SIPAR n.º 25002.004314/2007-77)

Retificar a Portaria nº 401/DICON/NEMS/ES, de 26.08.2008, publicada no BSE - 35, de01.09.2008:- Onde se lê: “(...) setecentos e noventa e seis (796 dias) 01.07.1985 a 11.12.1990”- Leia-se: “(...) oitocentos e vinte e cinco (825 dias) e 18.06.1981 a 11.12.1990”(Processo SIPAR n.º 25002.003335/2013-13)

Retificar a Portaria nº 186/SEGEP/NEMS/ES, de 22.08.2011, publicada no BSE - 22, de22.08.2011:- Onde se lê: “(...) trezentos e trinta e um (331 dias)”- Leia-se: “(...) trezentos e vinte e sete (327 dias)”(Processo SIPAR n.º 25002.003004/2011-11)

Retificar a Portaria nº 278/DICON/NEMS/ES, de 16.06.2008, publicada no BSE - 25, de23.06.2008:- Onde se lê: “(...) um mil, trezentos e noventa e dois (1.392 dias)”- Leia-se: “(...) dois mil, duzentos e quarenta e dois (2.242 dias)”(Processo SIPAR n.º 25002.005778/2013-49)

Retificar a Portaria nº 216/DICON/NEMS/ES, de 12.11.2007, publicada no BSE - 47, de19.11.2007:- Onde se lê: “(...) seiscentos e vinte e três (623 dias)- Leia-se: “(...) seiscentos e noventa e seis (696 dias)(Processo SIPAR n.º 25002.004361/2007-11)

Goiás

PORTARIA NE/GO DE 19 DE JUNHO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emGoiás, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº GM/MS 2216 de 01/10/2013, publicadano DOU nº 191 de 02/10/2013 e PT Nº SAA/SE/MS 1804 de 01/10/2013, publicada no DOUnº 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 748 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 02/12/2014, por ter completado o tempopara aposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, ao servidor PAULO CESAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0546782,ocupante do cargo de Médico, do Quadro de servidores do Ministério da Saúde/GO.Art. 2º - Tornar sem efeito a PT nº 1077/SEGEP/NEMS/GO de 25/10/2010, publicada no Bo-letim de Serviço nº 45 de 08/11/2010.Art. 3º - Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.

Nº 749 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 09/06/2010, por ter completado o tempopara aposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, ao servidor JOÃO BATISTA FIRMINO DA COSTA, matrícula SIAPE 0548271,ocupante do cargo de Médico, do Quadro de servidores do Ministério da Saúde/GO.Art. 2º - Tornar sem efeito a PT nº 158/SEGEP/NEMS/GO de 28/02/2012, publicada no Boletimde Serviço nº 12 de 12/03/2012.Art. 3º - Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.

Nº 750 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 21/11/2013, por ter completado o tempopara aposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, ao servidor(a) HILDA VALERIA SANTANA DE FREITAS, matrícula SIAPE0548305, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de servidores do Ministé-rio da Saúde/GO.Art. 2º - Tornar sem efeito a PT nº 808/SEGEP/NEMS/GO de 05/12/2011, publicada no Boletimde Serviço nº 51 de 19/12/2011.Art. 3º - Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.

Nº 751 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 26/03/2015, por ter completado o tempopara aposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, ao servidor(a) VILMA CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE 0500215, ocu-pante do cargo de Guarda de Endemias, do Quadro de servidores do Ministério da Saúde/GO.Art. 2º - Tornar sem efeito a PT nº 45/SEGEP/NEMS/GO de 23/01/2013, publicada no Boletimde Serviço nº 07 de 13/02/2013.Art. 3º - Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.

Nº 752 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 29/04/2011, por ter completado o tempopara aposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, ao servidor JOSE AUGUSTO LUCAS GORDO, matrícula SIAPE 0546478,ocupante do cargo de Médico, do Quadro de servidores do Ministério da Saúde/GO.Art. 2º - Tornar sem efeito a PT nº 434/SEGEP/NEMS/GO de 18/06/2012, publicada no Boletimde Serviço nº 27 de 02/07/2012.Art. 3º - Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.

Nº 753 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 27/05/2012, por ter completado o tempopara aposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, ao servidor JOSE LUIZ ROSA, matrícula SIAPE 0494281, ocupante do cargode Agente de Saúde Pública, do Quadro de servidores do Ministério da Saúde/GO.Art. 2º - Tornar sem efeito a PT nº 225/CORE/FUNASA/GO de 23/03/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 14 de 03/04/2009.Art. 3º - Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.

PORTARIAS NE/GO DE 22 DE JUNHO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emGoiás, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº GM/MS 2216 de 01/10/2013, publicadano DOU-191 de 02/10/2013 e PT Nº SAA/SE/MS 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 755 - Tornar sem efeito a Portaria nº 546/SEGEP/NEMS/GO de 06/07/2012 publicada noBoletim de Serviço nº 30 de 23/07/2012, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor JOSÉ SOARES, matrícula SIAPE 0495437, ocupante do cargo de Agente de SaúdePública.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doEstado de Goiás, no uso das atribuições legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº 16, de 10 de julho de 2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15 de 23 de dezembro de 2013, resolve:

Nº 754 - Tornar sem efeito a Portaria nº 114/DRH/FUNASA/GO, de 02/03/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 10, de 06/03/2009, referente ao servidor MANOEL ROSINO RODRIGUESPAIS, matrícula SIAPE 0494867, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-001062/2014-23).

Nº 756 - Tornar sem efeito a Portaria nº 126/SEGEP/NEMS/GO de 07/06/2010, publicada noBoletim de Serviço nº 25, de 21/06/2010, referente à servidora MARGARETH GONÇALVESDA SILVA, matrícula 0548124, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.(Processo nº 25005.001987/2010-41).

Nº 757 - Tornar sem efeito a Portaria nº 359/DICON/NEMS/GO de 24/08/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 36, de 08/09/2009, referente ao servidor JOSÉ NETO CIRQUEIRA,matrícula 0547953, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório.(Processo nº 25005.002966/2009-17).

Nº 758 - Tornar sem efeito a Portaria nº 451/CORE/FUNASA/GO de 23/10/2007, publicada noBoletim de Serviço nº 46, de 14/11/2007, referente ao servidor JOSÉ LUIZ ROSA, matrícula0494281, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004820/2010-31).

Nº 759 - Tornar sem efeito a Portaria nº 345/DICON/NEMS/GO, de 25/04/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 18, de 05/05/2008, referente ao servidor(a) LUCY MADALENAFERREIRA, matrícula SIAPE 0548372, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.(Processo nº 25005-001716/2003-66).


Nº 760 - Tornar sem efeito a Portaria nº 522/DRH/FUNASA/GO de 23/04/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 19, de 08/05/2009, referente ao servidor JOSÉ TRINDADE DA SILVA,matrícula 0495566, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004725/2010-38).

Nº 761 - Tornar sem efeito a Portaria nº 491/SEGEP/NEMS/GO de 27/06/2012, publicada noBoletim de Serviço nº 28, de 09/07/2012, referente ao servidor JUCÉLIO DE MELO FERREIRA,matrícula 0513896, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.000177/2012-39).

Nº 762 - Tornar sem efeito a Portaria nº 280/DICON/NEMS/GO de 09/04/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 16, de 22/04/2008, referente ao servidor LEILO MARTINS CORREIA,matrícula 0546090, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.(Processo nº 25005.000254/2008-74).

Nº 763 - Tornar sem efeito a Portaria nº 833/CORE/FUNASA/GO de 21/10/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 45, de 07/11/2008, referente ao servidor VICENTE RODRIGUES DEPINA, matrícula 0494825, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003561/2010-21).

Nº 764 - Tornar sem efeito a Portaria nº 607/DRH/FUNASA/GO de 29/04/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 19, de 08/05/2009, referente ao servidor VICENTE GONÇALVES RI-BEIRO, matrícula 0495075, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004534/2013-19).

Nº 765 - Tornar sem efeito a Portaria nº 804/CORE/FUNASA/GO de 15/10/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 43, de 23/10/2008, referente ao servidor VALDEVINO COSTA VALE,matrícula 0495290, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004669/2010-31).

Nº 766 - Tornar sem efeito a Portaria nº 371/CORE/FUNASA/GO de 08/10/2007, publicada noBoletim de Serviço nº 42, de 19/10/2007, referente ao servidor UMBERTO BRAZ RODRIGUES,matrícula 0494032, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003953/2010-91).

Nº 767 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1016/DRH/FUNASA/GO de 21/08/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 41, de 09/10/2009, referente ao servidor SILVESTRE ANTÔNIO LEAL,matrícula 0494834, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004560/2010-02).

Nº 768 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1182/DRH/FUNASA/GO de 24/06/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 41, de 09/10/2009, referente ao servidor UDIVAL GOMES PIRES, ma-trícula 0494267, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.000374/2014-10).

Nº 769 - Tornar sem efeito a Portaria nº 499/DICON/NEMS/GO de 01/07/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 28, de 14/07/2008, referente à servidora TEREZA CARDOSO DA SILVAALVES, matrícula 0548343, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.(Processo nº 25005.003052/2002-99).

Nº 770 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1007/DRH/FUNASA/GO de 19/08/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 35, de 28/08/2009, referente ao servidor SEVERINO ZELO PATRÍCIO,matrícula 0499683, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004504/2010-60).

Nº 771 - Tornar sem efeito a Portaria nº 807/DRH/FUNASA/GO de 16/06/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 26, de 26/06/2009, referente ao servidor RUBENS PEREIRA DE MELO,matrícula 0495090, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.005465/2011-07).

Nº 772 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1050/DRH/FUNASA/GO de 02/09/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 39, de 25/09/2009, referente ao servidor ROMILDO RIBEIRO DA SIL-VA, matrícula 0495072, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003630/2010-05).

Nº 773 - Tornar sem efeito a Portaria nº 109/DRH/FUNASA/GO de 26/02/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 10, de 06/03/2009, referente ao servidor OSVALDO DA SILVA REIS,matrícula 0494263, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.000220/2015-17).

Nº 774 - Tornar sem efeito a Portaria nº 361/DRH/FUNASA/GO de 27/03/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 14, de 03/04/2009, referente a(o) servidor (a) VALDENI FERREIRADOS SANTOS, matrícula 0495183, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004941/2010-83).

PORTARIA NE/GO DE 23 DE JUNHO DE 2015


Nº 776 - Tornar sem efeito a Portaria nº 444/CORE/FUNASA/GO, de 22/10/2007, publicadano Boletim de Serviço nº 46, de 14/11/2007, referente ao servidor ODESWALDO FERREIRADOS SANTOS, matrícula SIAPE 0494611, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-006105/2012-03).

Nº 777 - Tornar sem efeito a Portaria nº 471/DRH/FUNASA/GO, de 22/04/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 18, de 30/04/2009, referente ao servidor NEUSO FRANCISCO DOSSANTOS, matrícula SIAPE 0495611, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-000230/2013-82).

Nº 778 - Tornar sem efeito a Portaria nº 908/DRH/FUNASA/GO, de 12/11/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 47, de 21/11/2008, referente ao servidor OSMAR MARTINS TEIXEIRA,matrícula SIAPE 0495653, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-004814/2013-27).

Nº 779 - Tornar sem efeito a Portaria nº 848/SEGEP/NEMS/GO, de 24/09/2012, publicada noBoletim de Serviço nº 41, de 08/10/2012, referente ao servidor JOSE MARIA CARVALHOBORGES DOS REIS, matrícula SIAPE 0527737, ocupante do cargo de Médico.(Processo nº 25005-000326/2011-89).

Nº 780 - Tornar sem efeito a Portaria nº 53/DICON/NEMS/GO, de 11/03/2010, publicada noBoletim de Serviço nº 12, de 22/03/2010, referente ao servidor LUIZ WILTON BARROS, ma-trícula SIAPE 0548456, ocupante do cargo de Médico.(Processo nº 25005-000397/2010-09).

Nº 781 - Tornar sem efeito a Portaria nº 97/DICON/NEMS/GO, de 20/03/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 13, de 30/03/2009, referente ao servidor(a) MÁRCIA REGINA LUDOVICODA ROCHA, matrícula SIAPE 0546764, ocupante do cargo de Odontólogo.(Processo nº 25005-004119/2007-17).


Nº 782 - Tornar sem efeito a Portaria nº 862/SEGEP/NEMS/GO de 26/09/2012 publicada noBoletim de Serviço nº 41 de 08/10/2012, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor JOSE MANOEL ALVES FAGUNDES, matrícula SIAPE 0495373, ocupante do cargode Agente de Saúde Pública.

PORTARIAS NE/GO DE 24 DE JUNHO DE 2015


Nº 784 - Tornar sem efeito a Portaria nº 756/SEGEP/NEMS/GO de 05/10/2010 publicada noBoletim de Serviço nº 42 de 18/10/2010, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor NELSON TEODORO FILHO, matrícula SIAPE 0495400, ocupante do cargo de Agentede Saúde Pública.

Nº 786 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1480/SEGEP/NEMS/GO de 09/12/2010 publicada noBoletim de Serviço nº 51 de 20/12/2010, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor PEDRO DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0495076, ocupante do cargode Agente de Saúde Pública.

Nº 787 - Tornar sem efeito a Portaria nº 525/SEGEP/NEMS/GO de 03/07/2012 publicada noBoletim de Serviço nº 29 de 16/07/2012, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor WELINGTON ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE 501633, ocupante do cargode Auxiliar de Laboratório.

Nº 788 - Tornar sem efeito a Portaria nº 759/SEGEP/NEMS/GO de 27/08/2012 publicada noBoletim de Serviço nº 37 de 10/09/2012, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor RUBEMAR ROSA VIEIRA DIAS, matrícula SIAPE 0494957, ocupante do cargo deAgente de Saúde Pública.

Nº 790 - Tornar sem efeito a Portaria nº 956/SEGEP/NEMS/GO de 05/11/2012 publicada noBoletim de Serviço nº 47 de 19/11/2012, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor SAIDES VIANA SABINO, matrícula SIAPE 0495613, ocupante do cargo de Agentede Saúde Pública.

Nº 791 - Tornar sem efeito a Portaria nº 956/SEGEP/NEMS/GO de 05/11/2012 publicada noBoletim de Serviço nº 47 de 19/11/2012, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor SAIDES VIANA SABINO, matrícula SIAPE 0495613, ocupante do cargo de Agentede Saúde Pública.

Nº 792 - Tornar sem efeito a Portaria nº 638/CORE/FUNASA/GO de 19/04/2010 publicada noBoletim de Serviço nº 18 de 03/05/2010, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor SELVINO PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 0495068, ocupante do cargo deAgente de Saúde Pública.

Nº 793 - Tornar sem efeito a Portaria nº 702/SEGEP/NEMS/GO de 08/08/2012 publicada noBoletim de Serviço nº 34 de 20/08/2012, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor VALDIR TEODORO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0495583, ocupante do cargode Agente de Saúde Pública.

Nº 794 - Tornar sem efeito a Portaria nº 295/SEGEP/NEMS/GO de 18/02/2011 publicada noBoletim de Serviço nº 09 de 28/02/2011, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor PAULO CESAR PESSOA, matrícula SIAPE 0495490, ocupante do cargo de Agentede Saúde Pública.

Nº 795 - Tornar sem efeito a Portaria nº 989/SEGEP/NEMS/GO de 09/11/2012 publicada noBoletim de Serviço nº 48 de 26/11/2012, referente à concessão do Abono de Permanência aoservidor PLINIO LAERCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0495413, ocupante do cargo deAgente de Saúde Pública.

Nº 796 - Tornar sem efeito a Portaria nº 883/SEGEP/NEMS/GO de 02/10/2012 publicada noBoletim de Serviço nº 42 de 15/10/2012, referente à concessão do Abono de Permanência aservidora ROSA MARIA OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 499906, ocupante do cargo deMicroscopista.



Nº 785 - Tornar sem efeito a Portaria nº 599/FUNASA/GO, de 29/04/2009, publicada no Bo-letim de Serviço nº 21, de 22/05/2009, referente ao servidor JOSE DA SILVA MIRANDA,matrícula SIAPE 0495277, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-004008/2010-14).

Nº 797 - Tornar sem efeito a Portaria nº 144/DRH/FUNASA/GO de 04/03/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 11, de 13/03/2009, referente ao servidor ENIVALDO DA PAIXÃOSAMPAIO, matrícula 0499646, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório.(Processo nº 25005.002135/2013-13).

Nº 798 - Tornar sem efeito a Portaria nº 861/DRH/FUNASA/GO de 23/06/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 32, de 07/08/2009, referente ao servidor JOÃO BATISTA VIEIRA DEMELO, matrícula 0495557, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003810/2010-89).

Nº 799 - Tornar sem efeito a Portaria nº 951/DRH/FUNASA/GO de 19/11/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 49, de 05/12/2008, referente ao servidor JESUS DE SOUZA LANDIM,matrícula 0494748, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003313/2010-81).

Nº 800 - Tornar sem efeito a Portaria nº 138/SEGEP/NEMS/GO de 22/06/2010, publicada noBoletim de Serviço nº 27, de 05/07/2010 e a Portaria nº 129/SEGEP/NEMS/GO de 09/06/2009, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 21/06/2010, referente à servidora HILDAVALÉRIA SANTANA DE FREITAS, matrícula 0548305, ocupante do cargo efetivo de Auxiliarde Enfermagem.(Processo nº 25005.000327/2007-47).

Nº 801 - Tornar sem efeito a Portaria nº 474/CORE/FUNASA/GO de 26/10/2007, publicada noBoletim de Serviço nº 45, de 09/11/2007, referente ao servidor JESUS VIEIRA FRANCO, ma-trícula 1141154, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003626/2010-39).

Nº 802 - Tornar sem efeito a Portaria nº 446/DRH/FUNASA/GO de 09/04/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 21, de 22/05/2009, referente ao servidor JOÃO BATISTA CARDOSO,matrícula 0495492, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.000374/2013-39).

Nº 803 - Tornar sem efeito a Portaria nº 538/DRH/FUNASA/GO de 23/04/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 23, de 05/06/2009, referente ao servidor JOÃO BATISTA DE ALVIM,matrícula 0495423, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003998/2010-65).

Nº 804 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1053/DRH/FUNASA/GO de 02/09/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 38, de 18/09/2009, referente ao servidor JOÃO BATISTA DOS REIS,matrícula 0495309, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública. (Processo nº25005.000835/2011-10).

Nº 805 - Tornar sem efeito a Portaria nº 678/CORE/FUNASA/GO de 27/08/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 38, de 19/09/2008, referente ao servidor JOÃO DE ASSIS BALDUÍNO,matrícula 0494743, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004743/2010-10).

Nº 806 - Tornar sem efeito a Portaria nº 979/DRH/FUNASA/GO de 02/12/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 51, de 19/12/2008, referente ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LOPES, matrí-cula 0494930, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004563/2010-38).

Nº 807 - Tornar sem efeito a Portaria nº 556/CORE/FUNASA/GO de 19/11/2007, publicada noBoletim de Serviço nº 52, de 28/12/2007, referente ao servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA,matrícula 0495588, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.000610/2013-17).

Nº 808 - Tornar sem efeito a Portaria nº 472/DRH/FUNASA/GO de 15/04/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 18, de 30/04/2009, referente ao servidor JOAQUIM EMÍLIO GOMES,matrícula 0494097, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004000/2010-40).

Nº 809 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1018/SEGEP/NEMS/GO de 16/11/2012, publicada noBoletim de Serviço nº 49, de 03/12/2012, referente ao servidor OSCAR SOARES DE FREITAS,matrícula 0494167, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003367/2010-46).

Nº 810 - Tornar sem efeito a Portaria nº 961/DRH/FUNASA/GO de 03/08/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 37, de 11/09/2009, referente ao servidor JOSÉ AILTON ANTÔNIO SOUTO,matrícula 0495379, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.005553/2010-10).

Nº 811 - Tornar sem efeito a Portaria nº 772/DRH/FUNASA/GO de 08/06/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 26, de 26/06/2009, referente ao servidor JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS,matrícula 0495419, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003873/2010-35).

Nº 812 - Tornar sem efeito a Portaria nº 585/DRH/FUNASA/GO de 28/04/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 19, de 08/05/2009, referente ao servidor JOSÉ ALEMAR PESSOA,matrícula 0494714, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004851/2010-92).

Nº 813 - Tornar sem efeito a Portaria nº 508/DRH/FUNASA/GO de 22/04/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 32, de 07/08/2009, referente ao servidor JOÃO BOSCO CARNEIRO,matrícula 0495616, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004097/2010-91).

Nº 814 - Tornar sem efeito a Portaria nº 969/DRH/FUNASA/GO de 20/11/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 51, de 19/12/2008, referente ao servidor RAUTIL BARBOSARODRIGUES, matrícula 0494270, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.000373/2014-75).

Nº 815 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1157/DRH/FUNASA/GO de 21/09/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 51, de 18/12/2009, referente ao servidor RAIMUNDO NICOLAU DAROCHA, matrícula 0495969, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003301/2010-56).

Nº 816 - Tornar sem efeito a Portaria nº 562/CORE/FUNASA/GO de 20/11/2007, publicada noBoletim de Serviço nº 05, de 01/02/2008, referente ao servidor RIBAMAR BATISTA DE SOUSA,matrícula 0495092, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.000375/2014-64).

Nº 817 - Tornar sem efeito a Portaria nº 478/DRH/FUNASA/GO de 15/04/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 17, de 24/04/2009, referente ao servidor RAFAEL LEAL DA TRINDA-DE, matrícula 0494837, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004652/2010-84).

Nº 818 - Tornar sem efeito a Portaria nº 865/SEGEP/NEMS/GO de 27/09/2012, publicada noBoletim de Serviço nº 42, de 15/10/2012, referente ao servidor PEDRO FERREIRARODRIGUES, matrícula 0494074, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.004011/2010-20).

Nº 819 - Tornar sem efeito a Portaria nº 213/DRH/FUNASA/GO de 19/03/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 13, de 27/03/2009, referente ao servidor ROBERVAL JOSÉ FERREIRA,matrícula 0494813, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.003751/2010-49).

Nº 820 - Tornar sem efeito a Portaria nº 342/SEGEP/NEMS/GO de 30/04/2013, publicada noBoletim de Serviço nº 20, de 13/05/2013 e a Portaria nº 388/SEGEP/NEMS/GO de 19/06/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 01/07/2013, referente ao servidor PEDROGONÇALVES DE ANDRADE, matrícula 0495595, ocupante do cargo efetivo de Agente deSaúde Pública.(Processo nº 25005.003222/2010-45).

Nº 821 - Tornar sem efeito a Portaria nº 652/DRH/FUNASA/GO de 11/05/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 24, de 12/06/2009, referente ao servidor VALDEMAR ALVES DA COSTA,matrícula 0495512, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005.001162/2011-15).

Nº 822 - Tornar sem efeito a Portaria nº 666/CORE/FUNASA/GO de 26/08/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 38, de 19/09/2008, referente ao servidor JOÃO DE FARIA ALBERNAZ,matrícula 0494742, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública. (Processo nº25005.004516/2010-94).

Nº 823 - Tornar sem efeito a Portaria nº 392/CORE/FUNASA/GO de 11/10/2007, publicada noBoletim de Serviço nº 42, de 19/10/2007 e a Portaria nº 430/CORE/FUNASA/GO de 18/10/2007, publicada no Boletim de Serviço nº 43, de 26/10/2007, referente ao servidor SEBASTIÃOCABRAL DE SOUZA, matrícula 0494619, ocupante do cargo efetivo de Agente de SaúdePública.(Processo nº 25005.004054/2010-13).

Nº 824 - Tornar sem efeito a Portaria nº 704/SEGEP/NEMS/GO de 08/08/2012, publicada noBoletim de Serviço nº 34, de 20/08/2012, referente ao servidor GILDO CARNEIRO DE FARI-AS FILHO, matrícula 0548455, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório.Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 453/SEGAD/NEMS/GO de 29/04/2015, publicada noBoletim de Serviço nº 19, de 11/05/2015, por ter saído com incorreções.(Processo nº 25005.001230/2011-38)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES


GLAUCO FARIA MIGUEL – Importância de R$ 6.371,17 (SEIS MIL, TREZENTOS E SE-TENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) pagamento referente ao Auxílio Funeralpor falecimento do servidor GIBRAHYL MIGUEL, ocorrido em 14/06/2015, conforme certi-dão de óbito, cópia anexa. (GAP- 15/2015).

Decisório de 01/03/2012, publicado no BSE nº 12 de 19/03/2012, referente pedido de conver-são de tempo especial em tempo comum para o servidor GILDO CARNEIRO DE FARIAS FI-LHO, matrícula SIAPE 0548455, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório. DECISÃO: 1-Na forma da Portaria nº GM/MS 2216 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013e PT Nº SAA/SE/MS 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e consi-derando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014, com fun-damento nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 16 de 23 de dezembro de 2013, republicadano Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2014, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04,de 21/02/2013, TORNO SEM EFEITO O DECISÓRIO publicado no BSE nº 12 de 19/03/2012,uma vez que ficou proibida a conversão do tempo de serviço exercido em condições especiais emtempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência. 2- Publique-se. 3- ÀEquipe de Cadastro e Freqüência.(Processo nº 25005.001230/2011-38).


JOSÉ MAURO BARBOSA, matrícula SIAPE 0495074, Agente de Saúde Pública, Nível Inter-mediário, Classe S, Padrão III, admitido em 04/01/1980 na ex-SUCAM, sob o regime CLT esubmetido ao RJU/Lei 8.112/90, a contar de 12/12/90. Redistribuído da FUNASA para esteMinistério, conforme PT 1.659/2010, a contar de 01/09/2010. Cedido a SMS/Goiânia – Distri-to Sanitário Norte, requer averbação do tempo de Contribuição prestado à Empresa Privada,apresentando para tanto Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo INSS, na formaregulamentar. DECISÃO: 1- Na forma da Portaria nº GM/MS Nº 2216 de 01/10/2013, DOU Nº191 de 02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS Nº 1804 de 01/10/2013, DOU 192 de 03/10/2013e tendo em vista o que consta do processo em referência, FICAM AVERBADOS 300 (trezentos)dias ou seja 10 meses de TSAD, prestados à Empresa Privada no período de 01/10/1976 a 13/07/1977, para fins de Aposentadoria e Disponibilidade, com fundamento no artigo 103, incisoV, da Lei 8.112/90. 2- Publique-se. 3- À Equipe de Cadastro e Freqüência.(Processo nº 25005.000701/2014-33).

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 436/DICON/NEMS/GO de 31/10/2007, publicada no BSE nº 46 de 12/11/2007, referente ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, Médico, matrícula 6546358, parafazer constar:ONDE SE LÊ: 1392LEIA-SE: 2307ONDE SE LÊ: 01/06/1981LEIA-SE: 24/02/1975 a 11/12/1990.

Retificar a Portaria nº 462/DICON/NEMS/GO de 09/11/2007, publicada no BSE nº 47 de 19/11/2007, referente ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, Médico, matrícula 0546358, para fazer constar:ONDE SE LÊ: 1392LEIA-SE: 1596ONDE SE LÊ: 01/06/1981LEIA-SE: 07/01/1980 a 11/12/1990.

Maranhão

PORTARIA NE/MA DE 24 DE MAIO DE 2015.

A Chefe Do Serviço De Gestão Administrativa Do Núcleo Estadual Da Saúde No Estado DoMaranhão, no uso das atribuições que lhe são designada pela Portaria/MS/SAA nº 2.857, de 29/12/2014, publicada no DOU, de 30 de dezembro de 2014 e, de acordo com os Artigos 67e 73da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação resolve:

Nº 390 - Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiro eEquipe de apoio nas licitações, cujas modalidades sejam Pregão Eletrônico e Presencial, nesteNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão:PREGOEIRO Cargo MatrículaJosé de Ribamar Lopes Ferreira Agente de Vigilância 0551136EQUIPE DE APOIO Cargo MatrículaMarcus Antonio Macêdo Baia Agente Administrativo 0544886José Raimundo Coqueiro AOSD 551110Roberto Almeida de Melo Agente de Vigilância 551233José Ribamar Silva Arouche Agente Administrativo 549731Art. 2° Revoga a Portaria nº 158, de 23.05.2014, publicada em 09.06.2014;Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser publicada no Boletimde Serviço do Ministério da Saúde – MS.

PORTARIAS NE/MA DE 18 DE JUNHO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e PT/GM/MS nº 2.857, de 29.12.2014,publicada no DOU nº 252, de 30.12.2014 , resolve:

N° 387 - Conceder Abono de Permanência ao servidor JOSÉ RIBAMAR FURTADO DOSSANTOS, matrícula 549.771, Artifice de Mecanica, Classe “S”, Padrão III, admitido em31.07.1981, lotado no SUS/ESTADUAL, por ter completado as exigências para aposentadoriavoluntária, a partir de 28.01.2015, em conformidade com o art. 3º, I e III, da Emenda Constituci-onal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005.(Processo 25014.003249/2015-33).

N°388 - Conceder Abono de Permanência a servidora MARIA JOSÉ ESTRELA FERNANDES,matrícula 551.362, Enfermeiro, Classe “S”, Padrão III, admissão em 12.11.85, lotada no SUS/SMS-SÃO JOÃO BATISTA por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, apartir de 09.11.2014, em conformidade com o artigo 40, § 19 da Emenda Constitucional nº 41,de 19.12.2003, DOU nº 254, de 31.12.2003.(Processo 25014.003248/2015-99).

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e PT/GM/MS nº 2.857, de 29.12.2014,publicada no DOU nº 252, de 30.12.2014 e tendo em vista o disposto no Art. 87 da Lei n° 8.112/90 e Art. 7° da Lei n° 9.527/97 e Resolução n° 35 do Senado Federal, publicado no DOU de03.09.99, Resolve:

N° 389 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Processo SIPAR 25014.003357/2015-14, a servidora MARIA SAGRADA MACHADO DA ROCHA, matrícula 519.333,microscopista, Classe “S”, Padrão III, referente ao período abaixo discriminado.QUINQUENIO LICENÇA PRÊMIO22.09.87 a 19.09.92 03 (três) mesesTOTAL 03 (três) meses(Processo SIPAR 25014.003357/2015-14)

PORTARIAS NE/MA DE 25 DE JUNHO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 1.804, de01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº. 2.857, de 29.12.2014,publicado no DOU nº 252, de 30.12.2014, e tendo em vista o disposto no Art. 87 da Lei n°8.112/90 e Art. 7° da Lei n° 9.527/97 e Resolução n° 35 do Senado Federal, publicado no DOUde 03.09.99, resolve:

Nº. 394- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora CONCEIÇÃO DE MARIASOUZA ERICEIRA matricula 1092727, Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, admi-tida em 01.06.84, cedida ao SUS/SMS-ARARI, referente aos períodos abaixo discriminados.QUINQUENIO LICENÇA PREMIO01.06.84 a 30.05.89 03(três) meses31.05.89 a 29.05.94 03(três) mesesTOTAL 06(seis) meses(Processo 25014.002973/2015-40)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão,, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 1.804, de01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº. 2.857, de 29.12.2014,publicado no DOU nº 252, de 30.12.2014, resolve:

Nº. 395- Conceder Abono de Permanência ao servidor ANTONIO SANTOS DE LACERDA,matrícula 496.822, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Classe “S”, Padrão III,admitido em 04.11.76, cedido ao SUS/SMS-PAM IMPERATRIZ, por ter completado as exigên-cias para aposentadoria voluntária, a partir de 17.02.2014, em conformidade com o Art. 40, § 19da Constituição Federal/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembrode 2003, publicada no DOU nº 254, de 31 de dezembro de 2003.(Processo 25014.002791/2015-79)

Nº. 396- Conceder Abono de Permanência ao servidor ARMANDO JOSÉ GOMESFIGUEREDO, matrícula 519.393, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe “S”, PadrãoIII, admitido em 22.09.87, cedido ao SUS/SMS-CAXIAS, por ter completado as exigências paraaposentadoria voluntária, a partir de 05.05.2015, em conformidade com o Art. 40, § 19 da Cons-tituição Federal/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de2003, publicada no DOU nº 254, de 31 de dezembro de 2003.(Processo 25014.002002/2015-08)

CAMILA GOMES ANDRADE


Na forma da PT/SAA/MS Nº 1.804, de 01º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013.Apostilar as PT N. ° 3.455 /EREMA/SEPES/MA, de 09 de Fevereiro de 1995, publicada noDOU n.º 67 de 06/04/95 e PT n.º 9.532/SEGEP-MA/SE/NE/MS, de 25 de março de 2013,publicada no DOU n.º 61 de 01.04.2013, referente aos Processos n.º 33.105-014050/94 e25014.001208/2013-41 respectivamente, que concedeu aposentadorias ao servidor ARTURDE SOUSA VIDAL FILHO, matrículas 548928/1026803 e 6548928/1121320, no cargo deMédico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, parafazer constar a Isenção de Imposto de Renda, tendo em vista que se encontra acometido de doençaespecificada em lei, conforme documentação apresentada e Parecer Técnico do Grupo de PeríciaMédica do Núcleo Estadual do MS/MA, exarado nos autos, mantidos os demais termos daportaria em referência.(Processo n.º 25014.003094/2015-35).

ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Funeral ao senhor SILVANO DA ROCHA NETTO, CI196.203-SESP/MA CPF-075.609.583-20, na qualidade de esposo da ex-servidora MARIASAGRADA MACHADO DA ROCHA, matrículas 666786/519333, ocupante do cargo deMicroscopista, falecida em 01 de junho de 2015, conforme Certidão de Óbito matrícula n º079640 01 55 2015 4 00080 253 0020358 -12, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais2º Oficio do Registro Civil – Teresina-PI, DECISÃO: 1 - Concedo com base no art. 226 da Lein° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 5.074,42 ( cinco mil, setenta e quatro reais e quarentae dois centavos) –Publique-se em BSMS).(PROC.25014.003552/2015-36)

ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Funeral a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSANASCIMENTO, CI 054728062014-1-SESP/MA CPF-489378433-15, na qualidade de filhado ex-servidor AGOSTINHO SANTOS NASCIMENTO, matrículas 1028119/550389, apo-sentado no aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, falecido em 03de junho de 2015, conforme Certidão de Óbito matrícula n º 0300150155 2015 4 00058 1660047360 17, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Cartório de Registro Civil da 3ªZona – João Paulo – São Luís-MA. DECISÃO: 1 - Concedo com base no art. 226 da Lei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 3.169,10 ( três mil, cento e sessenta e nove reais e dez centavos)–Publique-se em BSMS.(PROC.25014.003553/2015-81).

ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Funeral à senhora MARIA CONCEBIDA DE SOUSACUNHA. CI 379.056-SSP/MA, CPF-676.544.793-87, esposa do ex-servidor PEDRO NUNESDA CUNHA, matrículas 647073/496437, ocupante do cargo de Agente de Saúde pública,falecido em 29 de maio de 2015, conforme Certidão de Óbito matrícula n º 079640 01 55 20154 00080 232 0020337 54, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Oficio doRegistro Civil - Teresinha-PI. DECISÃO: 1 - Concedo com base no art. 226 da Lei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 5.420,58(cinco mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos ). 2- Publique-se em BSMS.(PROC.25014.003537/2015-98)


ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Funeral à senhora MARIA CONCEBIDA DE SOUSACUNHA. CI 379.056-SSP/MA, CPF-676.544.793-87, esposa do ex-servidor PEDRO NUNESDA CUNHA, matrículas 647073/496437, ocupante do cargo de Agente de Saúde pública,falecido em 29 de maio de 2015, conforme Certidão de Óbito matrícula n º 079640 01 55 20154 00080 232 0020337 54, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Oficio doRegistro Civil - Teresinha-PI. DECISÃO: 1 - Concedo com base no art. 226 da Lei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 5.420,58 ( cinco mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta eoito centavos ). 2- Publique-se em BSMS.(PROC.25014.003537/2015-98)

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria CORE-MA/DIREH/SACAD/NR 450, de 03.07.2009, publicada no BSMSnº 23, de 08.06.2015, que concedeu Abono Permanência ao servidor DELMAR CARNEIROSALAZAR, matrícula 496.406, Agente de Saúde Pública. ONDE SE LE: vigência 02.08.2009.LEIA-SE: vigência 02.08.2008, mantido os demais termos da Portaria citada.(Processos 25170.010.257/2009-95 - 25170.010.258/2009-30 - 25014.002880/2015/15)

Mato Grosso

PORTARIAS NE/MT DE 25 DE JUNHO DE 2015

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220,publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013, Resolve:

Nº 57 - Art.1º. Homologar o Estágio Probatório e confirmar no Cargo as servidoras constantesno Anexo abaixo, o qual completou três anos de efetivo exercício, declarando-as estáveis noServiço Público.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AnexoNome Matricula Cargo Exercicio Estabilidade UFMarlene Alves da Silva 1939960 Técnico de Contabilidade 02/05/2012 05/05/2015 MTJanete Pereira Silva 1702866 Administradora 11/05/2012 12/06/2015 MTAnghinoni

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria /GM/MS n° 2.220publicada no DOU n° 191 de 02 de outubro de 2013 e competências subdelegas pela PortariaSAA/SE/MS n” 1.804 de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/1 0/2013, resolve:

Nº 58 - Designar os servidores abaixo relacionados como Fiscal Titular e Suplente de Contrato, deacordo com o Art. 67, da Lei 8.666/93, do Contrato Administrativo 04/2015, de contratação deempresa de Confecção de Carimbos e Serviços de Chaveiro, Processo n” 25007.000558/2015-41,celebrado entre a União (Ministério da Saúde - Núcleo Estadual em Mato Grosso - - CNPJ.00.394.544/0184-75) e a Empresa S. B. de Brito Carimbos - ME, CNPJ. 05.597.001/0001-89.MEMBRO TITULAR: OSCARINO BATISTA DE QUEIROZ - SIAPE nº 552320 - AgenteAdministrativo – Classe S, Padrão IH.SUPLENTE: AIER ANGELO DE OLIVEIRA - SIAPE nº 0552635 - Agente Administrativo– Classe S, Padrão lll.

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria /GM/MS nº 2.220publicada no DOU nº 191 de 02 de outubro de 2013, e competências subdelegadas pela PortariaSAA/SEIMS n? 1.804 de 01110/2013, publicada no DOU 192, de 03110/2013, resolve:

Nº 60 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMA-NENTE para acompanhar os pareceres sobre o Relatório de Gestão originários do Tribunal deContas da União-TCU e as recomendações da Controladoria Regional da União - CRU/MTreferentes ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso.EDMILSON PEREIRA MARINS Matrícula nº 2.115.188, Cargo Administrador.ROBERTA QUATI NOGAROL DE LIMA, Matrícula nº 1.935.333, Cargo Administradora.IVACILDO JOSÉ DE MORAES Matricula nº 552.340, Cargo Agente de Portaria.WILLIAN FARIAS DUARTE, Matrícula nº 2.136.050, Cargo Administrador.OSVALDO BUENO DE SOUZA SOARES, Matrícula nº 552 153, Cargo Agente Administrativo.HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO, Matrícula nº 552.349, Cargo Agente dePortaria.JANETE PEREIRA SILVA ANGHINONI, Matrícula nº 1.702.866, Cargo Administradora.MARIA DE LURDES BOSQUESI DA SILVA, Matrícula nº 2.077.895, Cargo Técnico emContabilidade.ROGÉRIO MARQUES DE ALMEIDA MENDES, Matrícula nº 1.763.085, Cargo AgenteAdministrativo.ISAC PÓVOAS JUNIOR, Matrícula nº 1.788.930, Cargo Administrador.ZIRLENE PIRES DE MIRANDA, Matrícula nº 552.465, Cargo Agente Administrativo.

Nº 61 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTEcom a finalidade de proceder a elaboração de rotinas internas objetivando acompanhar e monitorara instrução e formalização de processos, normatizar os procedimentos de controle internos nas ati-vidades e rotinas normais do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso.EDMILSON PEREIRA MARINS, Matrícula nº 2.115.188, Cargo Administrador.ROBERTA QUATI NOGAROL DE LIMA, Matrícula nº 1.935.333, Cargo Administradora.IVACILDO JOSÉ DE MORAES Matricula nº 552.340, Cargo Agente de Portaria.WILLIAN FARIAS DUARTE, Matrícula n° 2.136.050, Cargo Administrador.OSVALDO BUENO DE SOUZA SOARES, Matrícula nº 552.153 Cargo Agente Administrativo.JANETE PEREIRA SILVA ANGHINONI, Matrícula nº 1.702.866, Cargo Administradora.ARYANGELA THAIS SANCHEZ M. CORACA, Matrícula n° 1.686.233, Agente Administrativo.ISAC PÓVOAS JUNIOR, Matrícula nº 1.788.930, Cargo Administrador.

PORTARIA NE/MT DE 26 DE JUNHO DE 2015

Nº 62 - Designar os servidores abaixo relacionados como Fiscal Titular e Suplente de Contrato,de acordo com o Art. 67, da Lei 8.666/93, do Contrato Administrativo 02/2015, de contrataçãode empresa especializa em Telefonia Móvel, Processo nº 25007.000201/2015-62, celebradoentre a União (Ministério da Saúde – Núcleo Estadual em Mato Grosso - CNPJ. 00.394.544/0184-75) e a Empresa Claro S. A, CNPJ 40.432.544/0001-47.MEMBRO TITULAR:ROGÉRIO MARQUES DE ALMEIDA MENDES - SIAPE n° 1763082 - AgenteAdministrativo - Classe A, Padrão IV.SUPLENTE:ISAC PÓVOAS JUNIOR - SIAPE n? 1788930 - Agente Administrativo - Classe A, Padrão IV.

ODAIR BERNARDO CUSTÓDIO


O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220,publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:Conceder auxilio funeral à EDUARDO CERQUEIRA E SILVA, neto da ex-servidora MARIARUTH BRUNNER CERQUEIRA E SILVA, Matricula 0232193, Cargo Agente Administrati-vo, Classe S, Padrão III, no valor de R$ 3.562,00 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais) aser depositado no Banco ITAU Agencia 0288 C/C 94622-1, referente a remuneração do mês dejunho de 2015, com fundamento na Lei nº 8.112/90, artigo 226.(Processo nº. 25007.001142/2015-40)

ODAIR BERNADO CUSTODIO

Minas Gerais

PORTARIA NE/MG DE 8 DE JUNHO DE 2015

O Chefe Interino da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Minas Gerais, no uso da designação delegada pela PT/GM MS nº 2.384, de 31/10/2014, publicada no DOU nº 212, de 03/11/2014 e competência delegada pela PT/SAA/MS nº1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 401 - Declarar a licitude de acumulação de cargos de MANOEL QUIJADA, SIAPE 556743,ocupante do cargo de Médico no Ministério da Saúde e Médico do Trabalho na SecretariaMunicipal de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação na Prefeitura Municipal de Andradasno Estado de Minas Gerais, na forma da alínea “c”, item XVI, artigo 37, da Constituição Federal.(Processo nº 25003.015501/2011-59)

ALENCAR TADEU WINTER

Paraíba

PORTARIA NE/PB DE 21 DE MAIO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº2222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU, nº191, de 02/10/2013, Portaria nº1891 de 30/08/2013, publicada no DOU nº169 de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portarianº1804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 302 - Art. 1º Averbar, 1221 dias, ou seja: 03 anos, 04 meses e 06 dias, em razão da conversãode tempo especial em tempo comum, referente ao período de 02/08/1982 a 11/12/1990, ao ser-vidor, JOSE DIONIZIO, matrícula nº0508240, Agente de Saúde Publica, por estar em confor-midade com a Orientação Normativa nº15, de 23/12/2013, publicada no DOU de 24/12/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.(Processo nº 25018.005219/2014-41)



Nº 311 - Art. 1º Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou queconcedeu aposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica,CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, considerando-se nos termos da ON nº16, de 23/12/2013, com base em Mandado de Injunção, concedido a servidora, ANTONIA BISPO DA SILVA,matrícula nº0565039, PT/nº473/2011, BSE nº16 de 18/04/2011, por encontrar-se em desacor-do, com o disposto na referida Orientação Normativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partirda data da sua publicação.(Processo nº 25018.010425/2010-49)




Nº 315 - Art. 1º Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou queconcedeu aposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica,CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, considerando-se nos termos da ON nº16, de 23/12/2013, com base em Mandado de Injunção, concedido ao servidor, RENATO JUNGER DEOLIVEIRA, matrícula nº0331494, PT/nº311/2011, BSE nº 15 de 11/04/2011, por encontrar-se em desacordo, com o disposto na referida Orientação Normativa. Art. 2º Esta Portaria entraem vigor a partir da data da sua publicação.(Processo nº 25018.000236/2010-68)

PORTARIAS NE/PB DE 29 DE MAIO DE 2015.


Nº 329 - Art. 1º Averbar, 1002 dias, ou seja: 02 anos, 09 meses e 02 dias, em razão da conversãode tempo especial em tempo comum, referente ao período de 01/02/1984 a 11/12/1990, ao ser-vidor, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, matrícula nº0508696, Agente de Saúde Publica,por estar em conformidade com a Orientação Normativa nº15, de 23/12/2013, publicada noDOU de 24/12/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.(Processo nº 25018.002117/2015-54)

Nº 331 - Art. 1º Ratificar Portaria nº650/2008, BSE nº35 de 29/08/2008, em favor do servidor,MANOEL FERREIRA DE LIMA, matrícula nº0508014, Agente de Saúde Pública, por estar emconformidade com a Orientação Normativa nº15, de 23/12/2013, da Secretaria de Gestão Públi-ca do Ministério do Planejamento e Gestão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da datada sua publicação.(Processo nº 25210.000756/2008-70)

Nº 335 - Art. 1º Ratificar Portaria nº254/2008, BSE nº21 de 26/05/2008, em favor do servidor,GILBERTO MEIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº0334799, Médico, por estar em confor-midade com a Orientação Normativa nº15, de 23/12/2013, da Secretaria de Gestão Pública doMinistério do Planejamento e Gestão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da suapublicação.(Processo nº 25018.0109802007-75)

PORTARIAS NE/PB DE 2 DE JUNHO DE 2015.


Nº 336 - Art. 1º Ratificar Portaria nº246/2010, BSE nº28 de 12/07/2010, em favor da servidora,MARIA JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº0565565, Auxiliar de Enfermagem, porestar em conformidade com a Orientação Normativa nº15, de 23/12/2013, da Secretaria de Ges-tão Pública do Ministério do Planejamento e Gestão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partirda data da sua publicação.(Processo nº 25018.003167/2010-44)

Nº 337 - Art. 1º Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou queconcedeu aposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica,CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, considerando-se nos termos da ON nº16, de 23/12/2013, com base em Mandado de Injunção, concedido ao servidor, GILBERTO MEIRA DEVASCONCELOS, matrícula nº0334799, PT/nº424/2012, BSE nº40 de 01/10/2012, por encon-trar-se em desacordo, com o disposto na referida Orientação Normativa. Art. 2º Esta Portariaentra em vigor a partir da data da sua publicação.(Processo nº 25018.000527/2011-37)

PORTARIA NE/PB DE 16 DE JUNHO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, noEstado da Paraíba, no uso de sua competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.222/GM/MS de 1/10/2013, publicada no D.O.U. nº 191 de 02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013 publicada no D.O.U. nº 169 de 2/9/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº 192 de 3/10/2013 e tendo em vistaas disposições contida no Artigo 207 da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 351 - Averbar 433 dias ou seja 1 (um) ano, 2 (dois) meses e 8 (oito) dias, em razão da conversãode tempo especial em tempo comum, referente ao período de 01.01.1985 a 11.12.1990, a servidoraNANETTE BOYANCE MACHADO DE SOUZA, Enfermeira, matricula 650199, do Quadrode Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, tendo em vista que completou as exigênciasestabelecidas pela Orientação Normativa nº 15 de 23 de dezembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 24 de dezembro de 2013.(Processo nº 25018.003027/2014-19)

NEIDJA TORRES DE ARAÚJO

PORTARIAS NE/PB DE 15 DE MAIO DE 2015.

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Minis-tério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída atravésda Portaria nº1897/GM/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº202, de 17/10/2013,Portaria nº1891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº169, de 02/09/2013, e a competên-cia subdelegada pela Portaria nº1804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOUnº192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 277 - Art. 1º Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou queconcedeu aposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica,CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, considerando-se nos termos da ON nº16, de 23/12/2013, com base em Mandado de Injunção, concedido ao servidor, EDSON GERMANO DEOLIVEIRA E SILVA, matrícula nº0508247, a PT/nº399/2012, BSE nº40 de 01/10/2012, porencontrar-se em desacordo, com o disposto na referida Orientação Normativa. Art. 2º Esta Por-taria entra em vigor a partir da data da sua publicação.(Processo nº 25018.001373/2011-09)

Nº 278 - Art. 1º Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou queconcedeu aposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica,CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, considerando-se nos termos da ON nº16, de 23/12/2013, com base em Mandado de Injunção, concedido ao servidor, ANTONIO DIMAS CABRAL,matrícula nº0566708, a PT/nº218/2013, BSE nº13 de 25/03/2013, por encontrar-se em desacor-do, com o disposto na referida Orientação Normativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partirda data da sua publicação.(Processo nº 25018.002811/2011-48)

JOCÉLIA SOARES


-MARIA DALVA MEDEIROS RUFINO, na qualidade de companheira do ex-servidorRONALDO CAIAFFO, matrícula SIAPE nº. 565479, aposentado no cargo de Agente Admi-nistrativo, Classe “S”, Padrão III, NI, falecido em 01.06.2015, requer o pagamento de AuxílioFuneral. Parecer da Equipe Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos226, 227, 228 e 241 da Lei nº. 8.112/90. Decisão: 1. No uso da competência que me foi subdelegadapela Portaria nº 2.222 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 191, de 02.10.2013 e Portaria nº1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169, de 02.09.2013, nº 1.804/SAA/MS, de01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e a Portaria FNS Nº 26 DE 16/10/2014,publicada no DOU nº 204 de 22.10.2014, resolve: 1. Defiro a requerente a concessão do AuxílioFuneral no valor de R$ 4.087,87(Quatro mil, e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). 2.Autorizo o respectivo pagamento. 3. Publique-se. Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD,para dar prosseguimento.(Processo nº 25018.002859/2015-80)

Paraná

PORTARIA NE/PR DE 22 DE JUNHO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doParaná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804,de 01/10/2013, publicada no DOU 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891,de 30/08/2013, publicada no DOU 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve :

Nº 129 - Averbar 1.587 dias, correspondente ao acréscimo de 40%, calculado sobre o períodocompreendido de 01/08/1975 a 30/11/1976 e 01/06/1981 a 11/12/1990, para o servidor LUISSERGIO GALVAO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, identificado com a matrículaSIAPE n.º 569383, considerando a decisão dada nos autos da Ação Ordinária nº2005.70.00.013069-0 e Execução de Sentença Contra Fazenda Pública nº 5001485-25.2015.4.04.7000/PR, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Curitiba, com trânsito em julgadono dia 24/11/2014, que determinou a averbação do tempo de serviço prestado em condiçõesinsalubres, anteriormente à edição da Lei n.º 8.112/90 e ainda considerando o registro na Certidãode Tempo de Contribuição nº 14721001.1.00189/96-7, expedida pelo INSS em 30/04/2015.(Processo SIPAR nº 25023.003300/2015-06).

GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA

Pernambuco

PORTARIAS NE/PE DE 25 DE JUNHO DE 2015

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PT/GM/MS nº1.079/2014, publicada no DOU nº 97 de 23/05/2014, resolve:

Nº 235 – Conceder abono de permanência ao servidor abaixo relacionado de acordo com o art.3° da Emenda Constitucional de n° 47/2005.SIAPE NOME0514227 Paulo Germano da Silva

Nº 236 – Conceder anuênio de acordo com o artigo 67 da Lei 8112/90 e Ofício Circular/SRH/MP nº 36 de 29/06/2001 à servidora abaixo:Siape Nome Processo Nº Período %0585337 Maria Margarida Feitosa 25019.005197/2015-90 13/02/1975 à 08/03/99 19

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO

Piauí

PORTARIAS NE/PI DE 23 DE JUNHO DE 2015

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela PT/GM/MS n°.1.891, de 30/08/2013, e PT/GM/MS nº 2.224, de 01/10/2013, publicada DOU-191, de 02/10/2013, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PT/FNS/MS nº 26,de 16/10/2014, publicada no DOU-204, de 22/10/2014, e tendo em vista o art. 67 da lei 8.666/93, e alterações posteriores, o disposto na Lei n° 10.520/2002 e o disposto na Portaria MS/SE/FNS/DICON-PI n° 03 de 06 de março de 2013, RESOLVE:


Nº 64 - Art.1°- Designar os servidores para responder pelo gerenciamento, acompanhamento, efiscalização dos Contratos Administrativos, conforme relacionados abaixo:Nº CONTRATO/N° PROCESSO/MODALIDADE OBJETO/CONTRATADAFISCALNOME/MATRÍCULA/CPF FISCAL SUBSTITUTONOME/MATRÍCULA/CPF07/201525015.002826/2014-89Pregão nº 04/2015Prestação de serviços limpeza e conservaçãoMaria de Guadalupe Santos MachadoMat.: 0571706CPF: 240.910.573-49 Rosanna AlvesCostaMat.: 1792533CPF: 834.454.713-04Art. 2° - Esta portaria tem validade de 01/07/2015 até o prazo da vigência contratual.

Nº 65 - Art.1°- Constituir comissão para instrução de processo administrativo para apuração deresponsabilidades na inexecução parcial ou total de obrigações assumidas pela empresa NiltonTurismo Ltda – EPP, Contrato Administrativo nº 05/2014, integrada pelas servidoras, MARIAJOSÉ DO NASCIMENTO, Administradora, Matrícula 1798320, ROSANNA ALVES COSTA,Técnica em Contabilidade, Matrícula 1792533 e ALEINE LEITE SANTOS CORREIA, Admi-nistradora, Matrícula 2130204, todos desta lotação, sob a presidência da primeira e substitui-ção na respectiva ordem.Art. 2° - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 66 - Art.1°- Designar os servidores para responder pelo gerenciamento, acompanhamento, efiscalização dos Contratos Administrativos, conforme relacionados abaixo:Nº CONTRATO/N° PROCESSO/MODALIDADE OBJETO/CONTRATADA FISCALNOME/MATRÍCULA/CPF FISCAL SUBSTITUTO NOME/MATRÍCULA/CPF 04/201525015.000922/2015-73Inexigibilidade nº 07/2015 Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamentosanitário - AGESPISA Nivaldo de Moraes Silva Mat.: 571776CPF: 180.824.673-04 João Mar-celo Martins Alves Mat.: 1781006 CPF: 008.023.133-02Art. 2° - Esta portaria tem efeitos retroativos a contar de 16/06/2015.

PORTARIA NE/PI DE 25 DE JUNHO DE 2015

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noPiauí, no uso de suas atribuições, na forma da na forma da PT/SAA/SE/MS n.º 1804, de 01 deOutubro de 2013, publicada no DOU-192, de 03 de Outubro de 2013, e com fundamento naOrientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013, resolve:

Nº 67 - Tornar sem efeito as Portarias abaixo relacionadas, da Fundação Nacional de Saúde, referentea conversão do tempo especial em tempo comum, por estarem em desacordo com a Orientação Normativanº 15, de 23/12/2013.Matrícula Servidor Cargo Portaria nº BS0492759 Dilson Pereira Gomes Agente de Saúde Pública 797, de 17/10/08 42/20080492759 Dilson Pereira Gomes Agente de Saúde Pública 417, de 24/08/10 35/2010(Processo n° 25235.005.843/2008-35)

JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR


O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noPiauí, no uso de suas atribuições, na forma da na forma da PT/SAA/SE/MS n.º 1804, de 01 deOutubro de 2013, publicada no DOU-192, de 03 de Outubro de 2013, e com fundamento naOrientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013, resolve:- Tornar sem efeito o Despacho nº 48/MS/SE/FNS/DICON-PI, de 29/01/2008, que concede 419dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período celetista de 20/03/1985 a 11/12/1990, a servidora ROSA MARIA FREIRE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0571707,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 18/02/2008.(Processo nº 25015.000210/2008-25)

JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR

RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 663/MS/SE/FNS/DICON-PI, de 09/11/2007, publicado no BS nº 47, de 19/11/2007, retificado no BSE nº 26, de 25/06/2012, que autoriza o registro de 675 dias, referenteao acréscimo do fator multiplicativo do tempo de serviço celetista exercido em condições insa-lubres do servidor EMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº 0571581, ONDESE LÊ: “autorizou o registro de 675 (seiscentos e setenta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, 10(dez) meses e 10 (dez) dias”. LEIA-SE: “autorizou o registro de 909 (novecentos e nove) dias,ou seja, 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias”. Processo nº 25015.000963/2007-50.

Na Portaria nº 305, da Fundação Nacional de Saúde, de 10/07/2009, publicado no BS nº 28, de10/07/2009, que autoriza o registro de 859 dias, referente ao acréscimo do fator multiplicativodo tempo de serviço celetista exercido em condições insalubres do servidor EVALDO DACRUZ PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 0492672, ONDE SE LÊ: “o acréscimo de 859 dias emseu tempo de serviço ... no período de 14/06/1982 a 31/12/1985 e de 01/01/1987 a 31/05/1989”. LEIA-SE: “o acréscimo de 1.048 dias em seu tempo de serviço ... no período de 01/09/1983 a 11/12/1990”. Processo nº 25235.001.439/2008-92.

Na Portaria nº 589, da Fundação Nacional de Saúde, de 25/07/2008, publicado no BS nº 30 de25/07/2008, que concede o abono de permanência ao servidor DOMINGOS CASSEMIRO DASILVA NETO, matrícula SIAPE Nº 0492599, ONDE SE LÊ: “a partir de 24/08/2007”. LEIA-SE: “a partir de 30/07/2006”. Processo nº 25235.002.783/2008-07.

Rio de Janeiro

PORTARIA NE/RJ DE 24 DE JUNHO DE 2015

O Coordenador de Administração do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janei-ro, nomeado pela Portaria SE/MS nº 2854, de 29/12/2014, publicada no DOU nº 252, de 30/12/2014, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 2.854,de 29/12/2014, publicada no DOU nº 252, de 30/12/2014, resolve:

Nº 14 . Designar, os servidores, abaixo relacionados, como Gestor e Gestor Substituto, noProcesso nº 25001.008275/2012-54, Contrato nº 10/2012, referente ao Pregão Eletrônico nº05/2012, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Intermediação de estágios para estágioeducativo escolar supervisionado, para atender o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noRio de Janeiro – NERJ. Serviço executado pela Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRE-SA – ESCOLA, inscrita no CNPJ nº 33.661.745/0001-50.Nome MatrículaLidia Grisolia Fernandes – Gestor 0630201Magali Lavinia Berlim Vianna – Substituto 06499952. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.(Memo nº 119/2015 – COADM / NERJ / MS, SIPAR nº 25001.024966/2015-48)

ROBERTO CARVALHO DE ARAÚJO

SERVIÇO DE PESSOAL ATIVO

PORTARIAS NE/RJ DE 18 DE JUNHO DE 2015

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e considerando ocontido na Portaria MTE nº 3214/78-NR 15, artigo 68 da Lei nº 8112/90, artigo 12 da Lei n°8270/91, Decreto 97.458 de 15/01/1989, ON 6 SEGEP/MPOG de 18/03/2013. R e s o l v e:

Nº 187 - Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio, no percentual de 10 % (dez) porcento, incidente sobre vencimento efetivo, aos profissionais a seguir relacionado, Médico,contrato temporário Lei nº 8745/93, lotados no Serviço de Nefrologia do Hospital Federal dosServidores do Estado, com base no Laudo Técnico Ambiental do HFSE.Matrícula Nome Início de Exercício1606957 André Felipe Gama Sloboda 26/05/20152754867 Diego Fernandes Chagas Silveira 13/05/20152222061 Raquel Borde de Barros 24/04/2015

(SIPAR nº 33433/007546/2015-45)

Nº 188 - Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio, no percentual de 10 % (dez) porcento, incidente sobre vencimento efetivo, à profissional Arary Soares Lima da Silva, Auxiliarde Enfermagem, matrícula 2174988, início de exercício 04/11/2014, contrato temporário Lei nº8745/93, lotada no Centro Cirúrgico A do Hospital Federal de Bonsucesso com base no LaudoPericial para Caracterização de Insalubridade/Periculosidade nº 043.(SIPAR nº 33374/002837/2015-99)

Nº 189 - Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio, no percentual de 10 % (dez) porcento, incidente sobre vencimento efetivo, à profissional Danieli do Bomfim Sampaio NovoMelo, Médico, matrícula 5442623, início de exercício 01/11/2014, contrato temporário Lei nº8745/93, lotada no Serviço de Obstetrícia do Hospital Federal de Bonsucesso com base noLaudo Pericial para Caracterização de Insalubridade/Periculosidade nº 060.(SIPAR nº 33433/002837/2015-99)

Nº 190 - Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio, no percentual de 10 % (dez) porcento, incidente sobre vencimento efetivo, aos profissionais a seguir relacionado, contratotemporário Lei nº 8745/93, lotados no Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Federaldos Servidores do Estado, com base no Laudo Pericial para Caracterização de Insalubridade ePericulosidade nº 181Matrícula Nome Início de Exercício2177439 Eliana Santos de Abreu Pfister 12/11/20142182674 Dafinne Araujo de Lima 18/12/2014(SIPAR nº 33374/002837/2015-99)

Nº 191 - Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio, no percentual de 10 % (dez) por cento,incidente sobre vencimento efetivo, ao profissional Rogério Gouvêa Martins de Toledo, Fisiotera-peuta, matrícula 2185165, início de exercício 07/01/2015, contrato temporário Lei nº 8745/93,lotado no Serviço de Fisioterapia/Clínica Médica A e B do Hospital Federal de Bonsucesso combase no Laudo Pericial para Caracterização de Insalubridade/Periculosidade nº 113.(SIPAR nº 33374/002837/2015-99)


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista asubdelegação de competência que lhe foi conferida através da PT/GM/MS nº 1804 de 01/10/2013,publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013. Resolve:

Nº 192 - Conceder progressão funcional para os servidores nos respectivos cargos, conformeidentificados no anexo que é parte integrante desta Portaria.Matrícula Nome Categoria Padrão Tipo Vigência1114027 Rosangela Chagas Dionísio 9004 CI V 01.09.20011114027 Rosangela Chagas Dionísio 9004 CII H 01.09.20021114027 Rosangela Chagas Dionísio 9004 CIII H 01.09.20031114027 Rosangela Chagas Dionísio 9004 CIV H 01.09.20041114027 Rosangela Chagas Dionísio 9004 CV H 01.09.20051114027 Rosangela Chagas Dionísio 9004 CVI H 01.09.20061114027 Rosangela Chagas Dionísio 9004 SI V 01.09.20071114027 Rosangela Chagas Dionísio 9004 SII H 01.09.2008


1114027 Rosangela Chagas Dionísio 9004 SIII H 01.09.20091203725 Andrea Estevam de Amorim 422203 AIV H 01.09.20131203725 Andrea Estevam de Amorim 422203 AV H 01.09.2014

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e considerando ocontido na Portaria MTE nº 3214/78-NR 15, artigo 68 da Lei nº 8112/90, artigo 12 da Lei n°8270/91, Decreto 97.458 de 15/01/1989, ON 6 SEGEP/MPOG de 18/03/2013 . R e s o l v e:

Nº 193 - Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio no percentual de 10 % (dez) porcento, incidente sobre vencimento efetivo, ao profissional Leandro Ferreira Faria, Técnico deEnfermagem, matrícula 2657301, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotado no InstitutoNacional de Cardiologia/Serviço de Tomografia, início de exercício 25/02/2014, com base noLaudo de Adicional de Insalubridade e Periculosidade nº 069 de 15/07/2009 e Parecer/Núcleode Saúde do Trabalhador /INC de 12/06/2015.(SIPAR nº 33409/002292/2014-95)


Nº 195 - Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio no percentual de 10 % (dez) porcento, incidente sobre vencimento efetivo, à profissional Márcia Miranda, Enfermeira, matrícula2657289, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia/Enfermaria de Coronariopatia, início de exercício 09/01/2014, com base no Laudo de Adicionalde Insalubridade e Periculosidade nº 013 de 10/02/2009 e Parecer/Núcleo de Saúde do Traba-lhador /INC de 19/06/2015.(SIPAR nº 33409/002422/2015-71)

Nº 196 - Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio, no percentual de 10 % (dez) porcento, incidente sobre vencimento efetivo, aos profissionais a seguir relacionado, contratotemporário Lei nº 8745/93, Nutricionista, lotados no Setor de Nutrição do Hospital Federal deIpanema, com base no Laudo Pericial nº 08/2015.MatrículaNome Início de Exercício2187187 Carla Cury de Souza 16/01/20152193903 Norma Carolina Batista 13/02/2015(SIPAR nº 33401.001138/2015-57)


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/MS nº 470 de 04/06/2010, publicada no DOU nº 106 de 07/06/2010 e considerando o contidona Portaria MTE nº 3214/78-NR 15, artigo 72 da Lei nº 8112/90, artigo 12 da Lei n° 8270/91,Decreto 97.458 de 15/01/1989, ON SEGEP/MPOG nº 6 de 18/03/2013. R e s o l v e:

Nº 197 - Designar o profissional Fernando Antônio Machado Gomes, Auxiliar de Enfermagem/Perfusionista, matrícula 2909010, início de exercício 11/03/2014, (contrato temporário Lei8745/93), lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, Setor de Cirurgia Cardíaca,para operar com Raios X ou substâncias radioativas, por um período mínimo de 12(doze) emáximo de 24(vinte e quatro) horas semanais.2 - O profissional contratado fará jus à percepção da gratificação correspondente a 10% (dez porcento) incidente sobre o vencimento efetivo com base no Laudo Técnico de Avaliação AmbientalHFSE de 31/12/2012, com validade a partir de 24/05/2006.(SIPAR nº 25001.011643/2015-94 e 33433/001487/2015-00)

Nº 198 - Cancelar o adicional de insalubridade do profissional Fernando Antônio MachadoGomes, Auxiliar de Enfermagem/Perfusionista, matrícula 2909010, início de exercício 11/03/2014, (contrato temporário Lei 8745/93), lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado.(SIPAR nº 25001.011643/2015-94 e 33433/001487/2015-00)

DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada noDOU de 03/10/2013, concede ao servidor relacionado abaixo, o auxílio natalidade na forma daPT MS/GM nº 1.474/94, BS de 16/08/94:Nome: Vander de Souza Aprigio, matrícula-1430028; Lotação: Hospital São José, SecretariaMunicipal de Mesquita, RJ Dependente: 01 DN: 09/06/2015; Valor R$ 591,32,(Processo: 25001.024076/2015-36)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado à obtenção da Assistência pré-escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Vander de Souza AprígioMatricula: 1430028Cargo/Função: Agente de Combate as Endemias.Lotação: SUS/Hospital São José - Mesquita.Dependentes: William de Souza Aprigio – filho, DN: 09/06/2015.Início Do Pagamento: 06/2015(Ref.: Processo nº 25001.024072/2015-58)1 - Publique-se. 2 – Ao SIAPE para registro. 3 – Ao PAG/RJ para acertos financeiros;4 – Arquive-se.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Rogerio RamosMatricula: 1049384Cargo/Função: Guarda de Endemias.Lotação: SUS/SMS DE NOVA IGUAÇUDependentes: Rogério Gonçalves Ramos – filho, DN: 07/05/2014.Início Do Pagamento: 06/2015(Ref.: Processo nº 25001.022114/2014-35)1 - Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registro; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litada a servidora abaixo relacionada, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Priscilla Veiga BrandãoMatricula: 2659124Cargo/Função: Contrato TemporárioLotação: Hospital Federal do AndaraíDependentes: Victor Brandão Badaró Miranda– filho, DN: 27/02/2015.Início Do Pagamento: 06/2015(Ref.: Processo nº 25001.022973/2015-13)1 - Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registro; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros.

-Nome: Antônio Carlos de Carvalho Seixlack, Médico, classe S, padrão III, matricula 6651285,lotado(a) no(a) Colônia Juliano Moreira, com início de exercício em 10/12/84, solicita registrode tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103 incisoV, § 3º da Lei 8.112/90. Parecer do DIGAD/RJ - Somos pelo registro do período de 01/10/81a 29/10/84(1.125 dias) para fins de TSAD, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Pordelegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial daUnião (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do(a)servidor(a).(Processo n.º:25001.014765/2015-32).-Nome: Ariovaldo da Silva, Guarda de Endemias, classe S, padrão III, matricula 0516254,lotado(a) no(a) NERJ/MS/CEDIDOS, com início de exercício em 09/03/87, solicita registro detempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103 inciso V,da Lei 8.112/90. Parecer do DIGAD/RJ - Somos pelo registro dos períodos de 13/04/73 a 22/04/75(740 dias) prestados a Indústria de Móveis Rosen Ltda., de 18/10/75 a 20/02/76(126dias) prestados a Fórmula S/A Formulários Contínuos, de 01/09/76 a 20/04/78(597 dias) pres-tados a Hélio Barki Empreendimentos Imobiliários, de 25/04/78 a 30/05/79(401 dias) presta-dos a Construtora Alfredo Fritzsche Ltda., de 17/03/80 a 28/08/80(165 dias) prestados aRodoférrea Construtora de Obras Ltda., de 26/01/81 a 17/05/82(143 dias) prestados a RodoférreaConstrutora de Obras Ltda., de 01/10/86 a 30/11/86(61 dias) recolhidos como autônomo aoINSS, e de 01/01/87 a 31/01/87(31 dias) recolhidos como autônomo ao INSS, num total de2.264 dias para fins de TSAD, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação naforma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do(a) servidor(a).(Processo n.º:25001.009999/2015-68).-Nome: Antônio Carlos Gomes Galdiano, Guarda de Endemias, classe S, padrão III, matricula0516250, lotado(a) no(a) SMS/São João De Meriti, com início de exercício em 09/03/87, soli-cita registro de tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo103 inciso V, da Lei 8.112/90. Parecer do DIGAD/RJ - Somos pelo registro dos períodos de 01/11/77 a 26/06/79(603 dias) prestados a Agulhas Negras Indústria e Comércio S/A., de 02/05/81 a 04/11/83(917 dias) prestados a Mobiliária Nacional Ltda., e de 05/06/86 a 27/02/87(268dias) prestados a Vulcan Material Plástico Ltda., num total de 1.788 dias para fins de TSAD, combase do dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro.2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do(a) servidor(a).(Processo n.º:25001.008957/2015-18).-Nome: Cauby dos Santos Fernandes, Técnico em Radiologia 24 horas, classe S, padrão III,matricula 0653313, lotado(a) no(a) SMS/CAMPOS, com início de exercício em 28/03/85, so-licita registro de tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação:Artigo 103 inciso V, § 3º da Lei 8.112/90. Parecer do DIGAD/RJ - Somos pelo registro dosperíodos de 01/02/75 a 31/01/76(365 dias) prestados a Drogaria Moreira Ltda., de 03/05/76a 30/06/81(1.885 dias) prestados a Farmácia Noite de Dia Ltda., de 06/12/82 a 01/01/84(392dias) prestados a SV Gávea Empreendimentos e Participações S/A., e de 02/01/84 a 27/03/85(451 dias) prestados a Instituto Ortopédico de Jacarepaguá Ltda., num total de 3.093 diaspara fins de TSAD, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação na forma daPT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do(a) servidor(a).(Processo n.º:25001.009830/2015-16).-Nome: Maria Silvania dos Anjos de Oliveira, Enfermeiro, classe S, padrão III, matricula 1109579,lotado(a) no(a) Hospital Maternidade Carmela Dutra, com início de exercício em 01/02/95,solicita registro de tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação:Artigo 103 inciso V, § 3º da Lei 8.112/90. Parecer do DIGAD/RJ - Somos pelo registro dosperíodos de 29/07/80 a 31/07/82(733 dias) prestados ao Comando da Marinha Hospital MarcílioDias, e de 01/10/85 a 31/10/85(31 dias) prestados a Casa de Saúde Santa Therezinha S/A., numtotal de 764 dias para fins de TSAD, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Por dele-gação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial daUnião (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do(a)servidor(a).(Processo n.º:25001.008864/2015-85).


-Nome: Najlo Alberto Gomes da Silva, Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão III, matricula1033185, lotado(a) no(a) NERJ/MS/CEDIDOS, com início de exercício em 19/01/88, solicitaregistro de tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo103 inciso V, da Lei 8.112/90. Parecer do DIGAD/RJ - Somos pelo registro dos períodos de 01/04/85 a 10/01/86(280 dias) prestados a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana, e de01/01/86 a 23/05/87(498 dias) prestados a Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia,num total de 778 dias para fins de TSAD, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Pordelegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial daUnião (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do(a)servidor(a).(Processo n.º:25001.009102/2015-04).-Nome: Jorge Luiz Costa de Oliveira, Médico, classe S, padrão III, matricula 0630159, lotado(a)no(a) SMS/SÃO GONÇALO, com início de exercício em 03/01/83, solicita registro de tempode serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103 inciso V, § 3º daLei 8.112/90. Parecer do DIGAD/RJ - Somos pelo registro do período de 01/08/82 a 02/01/83(155 dias) recolhidos como autônomo ao INSS, para fins de TSAD, com base do dispositivosupracitado. Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013,publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do(a) servidor(a).(Processo n.º:25001.008272/2015-63).-Nome: Williams Washington Bezerra Sobral, Digitador, classe S, padrão III, matrícula 0480635,lotação DATASUS/RJ, com início de exercício em 06/06/88, solicita averbação do tempo deserviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103 inciso I, da Lei8.112/90. Parecer da DIGAD/RJ - Somos pela averbação do período de 11/12/78 a 31/10/87,3.246(três mil duzentos e quarenta e seis) dias prestados ao Ministério da Educação, comoTSPF, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013.1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo n.º:25001.011449/2015-17).-Nome: Maria José de Oliveira Garcia, Datilógrafo, classe S, padrão III, matrícula 0652490,lotação SMS/NITERÓI, com início de exercício em 11/03/85, solicita averbação do tempo deserviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103 inciso I, § 3º da Lei8.112/90. Parecer da DIGAD/RJ - Somos pela averbação do período de 01/11/80 a 30/07/82,699(seiscentos e noventa e nove) dias prestados a Câmara Municipal de Niterói, como TSAD,com base do dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 –Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo n.º:25001.012676/2015-51).-Nome: Nilson Roberto Carneiro da Cunha, Médico, classe S, padrão III, matrícula 0652183,lotação no(a) NERJ/MS/CEDIDOS, com início de exercício em 15/01/85, solicita averbação dotempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 100 da Lei8.112/90. Parecer da DIGAD/RJ - Somos pela averbação do período de 25/01/82 a 14/01/85,1.086(Mil e oitenta e seis) dias prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, comoTSPF, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013.1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo n.º:25001.010458/2015-82).-Nome: Eliane Rufino Silva de Souza, Datilógrafo, classe S, padrão III, matrícula 0653680,lotação SMS/NILÓPOLIS, com início de exercício em 09/05/85, solicita registro do tempo deserviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103, inciso V, § 3º da Lei8.112/90. Parecer da DIGEP/RJ - Somos pela retificação da publicação formalizada pelo BSL 17de 24/04/2006, no que tange ao período de 01/01/81 a 24/11/82, onde se lê 24/11/82, leia-se31/10/82 e onde se lê um total de 693 dias, leia-se 669 dias prestados a Brasiliense ServiçosAduaneiros Ltda., como TSAD, ficando inalterados os demais termos. Decisão: Por delegaçãona forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo n.º:25001.005015/2006-89).


SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO

PORTARIA NE/RJ DE 10 DE JUNHO DE 2015

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Rio De Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MSnº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de03.10.2013. RESOLVE:

Nº 765 - Na forma do Artigo 6º, da Lei nº 7.713/88 com redação dada pela Lei nº 8.541/92, isentardo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Amaryllis Pereira De Moura Augusto, matrículaSIAPE nº 5.932.351, beneficiária de Pensão Civil Vitalícia do instituidor de pensão JoséAugusto, matrícula SIAPE nº 0.617.925, Odontólogo, a contar de 23.01.2015.(Processo nº 25001.021757/2015-42)



A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PTMS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,de 03/10/2013, concede aos servidores relacionados abaixo, o auxílio funeral com base noartigo 226 da Lei 8.112/90:-Nome: Herbert Rodrigues Conde; matrícula: 0616000; Situação: Aposentado, falecido em:20/01/2015; Valor R$ 3.660,93; requerente: Marcos Gomes Conde, na condição de: Filho;(Processo: 25001.024273/2015-55)-Nome: Dilma de Souza Santos; matrícula: 0615653; Situação: Aposentado, falecido em: 29/05/2015; Valor R$ 3.220.22; requerente: Jose Ribamar Santos, na condição de: Cônjuge;(Processo: 25001.024275/2015-44)

-Nome: Jayme Simoes Pereira; matrícula: 0239296; Situação: Ativo, falecido em: 31/05/2015;Valor R$ 9.089,21; requerente: Joelma Bello da Silva, na condição de: Cônjuge;(Processo: 25001.024276/2015-99)-Nome: Maria Alexandrina Moreira das Neves; matrícula: 0618244; Situação: Aposentado,falecido em: 17/05/2015; Valor R$ 4.012,77; requerente: Thiago Jose Santos Magalhaes, nacondição de: Terceiro; (Processo: 25001.024278/2015-88)-Nome: Lucas Alves dos Santos; matrícula: 0615020; Situação: Aposentado, falecido em: 16/06/2015; Valor R$ 4.446,08; requerente: Maria Julia Azevedo do Santos, na condição de:Cônjuge;(Processo: 25001.024395/2015-41)-Nome: Alzira Lucas Morata; matrícula: 0616896; Situação: Aposentado, falecido em: 22/05/2015; Valor R$ 4.031,64; requerente: Sonia Maria Morata Marinho, na condição de: Filha;(Processo: 25001.024397/2015-31)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista dasinformações constantes, resolve: averbar o período de tempo de serviço insalubre de 14.08.1967a 11.12.1990, convertido em 3.408 (três mil, quatrocentos e oito) dias, do servidor CarlosSergio Barbuto, matrícula SIAPE nº 0.645.979, Médico, em conformidade com a sentença doprocesso judicial de nº 0000964-15.2012.4.02.5162, da 01ª Vara Federal de Itaperuna/RJ.(Processo nº 25001.018889/2015-97)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista dasinformações constantes, resolve: Cancelar a publicação no BSE nº 45 de 10.11.2008, referenteà averbação do tempo de serviço insalubre de 553 (quinhentos e cinquenta e três) dias, daServidora Marlene Da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº0.238.708, por não se enquadrar na classificação de atividades profissionais do anexo I, nem naclassificação por exposição a agentes nocivos no exercício do emprego público, anexo II, daOrientação Normativa SRH nº 15 de 23.12.2013.(Processo nº 25001.019530/2015-37)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista dasinformações constantes, resolve: Cancelar a publicação no BSE nº 10 de 09.03.2011, referenteà averbação do tempo de serviço insalubre de 2.851 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um) dias,do servidor Irio Augusto Paes Leme Filho, Médico, matrícula SIAPE nº 0.240.246, por falta deamparo legal e com fulcro na Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16 de 23.12.2013.(Processo nº 25001.030089/2011-11)


Rio Grande do Sul


A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU Nº 192 de 03/10/2013, Resolve:DANILO BALDI, Médico, Classe “S” Padrão III, Nível Superior, matricula SIAPE 05546939,funcionário aposentado deste Ministério da Saúde desde 07/03/2008, solicita revisão de suaaposentadoria para fins de Imposto de Renda: Fundamentação: Enquadra-se no Artigo 47 da Leinº 8541/92, na redação dada pela Lei 11.052 de 29/12/2004, Isenção de Imposto de Renda, apartir de 14/08/2014, conforme artigo 30, parágrafo 1º da Lei nº. 9250/95, com reavaliação noprazo de 5 (cinco) anos. Parecer da Perícia Médica de Pessoal ter concluído que a moléstia deque é portador, se enquadra entre as especificadas em Lei, propomos o deferimento. Decisão: porcompetência na forma da PT/SE/SAA/MS- Nº 1.804, de 01/10/2013. 1) Defiro. 2) Publique-se.(Proc. n.º 25025.006088/2015-19)

A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grandedo Sul, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de01/10/2013, publicada no DOU Nº 192, de 03/10/201, Resolve:LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES, Médico, Classe “S” Padrão III,Nível Superior, matricula SIAPE 06541295, funcionário aposentado deste Ministério da Saú-de desde 15/02/2012, solicita revisão de sua aposentadoria para fins de Imposto de Renda:Fundamentação: Enquadra-se no Artigo 47 da Lei nº 8541/92, na redação dada pela Lei 11.052de 29/12/2004, Isenção de Imposto de Renda, a partir de 26.05.2015, conforme artigo 30, pará-grafo 1º da Lei nº. 9250/95, com reavaliação no prazo de 5 (cinco) anos. Parecer da PeríciaMédica de Pessoal ter concluído que a moléstia de que é portador, se enquadra entre as especificadasem Lei, propomos o deferimento. Decisão: por competência na forma da PT/SE/SAA/CGRH/MS- Nº 1.804, de 01/10/2013. 1) Defiro. 2) Publique-se.(Proc. n.º 25025.005160/2015-82)

A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grandedo Sul, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de01/10/2013, publicada no DOU Nº 192, de 03/10/2013, Resolve:LINDOIA MARLENE CUSINATO, Médico, Classe “S” Padrão III, Nível Superior, matriculaSIAPE 06560753, funcionária aposentada deste Ministério da Saúde desde 08/09/1993, soli-cita revisão de sua aposentadoria para fins de Imposto de Renda: Fundamentação: Enquadra-seno Artigo 47 da Lei nº 8541/92, na redação dada pela Lei 11.052 de 29/12/2004, Isenção deImposto de Renda, a partir 26.01.2015, conforme artigo 30, parágrafo 1º da Lei nº. 9250/95, comreavaliação no prazo de 5 (cinco) anos. Parecer da Perícia Médica de Pessoal ter concluído quea moléstia de que é portadora, se enquadra entre as especificadas em Lei, propomos o deferimento.Decisão: por competência na forma da PT/SE/SAA/CGRH/MS- Nº 1.804, de 01/10/2013. 1)Defiro. 2) Publique-se.(Proc. n.º 25025.004391/2015-79)


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.084, de 01/10/2013, no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:Conceder a JUVENTIL COSTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 578502,concede 1% (um por cento) de adicional de tempo de serviço para cada ano de efetivo exercício,totalizando 22% (vinte e dois por cento) até 20.10.1980, data de sua aposentadoria, tornandosem efeito as publicações anteriores.

MAGDA ELISA DE ASSIS

Rondônia

PORTARIA NE/RO DE 25 DE JUNHO DE 2014

A Chefa do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emRondônia, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 1.804/SAA/MS, de 1º.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de 03.10.2013; da Portaria n.º 2.226/GM/MS,de 1º.10.2013, publicada no DOU n.º 191, de 02.10.2013; e tendo em vista o disposto no artigo41 da Constituição Federal, no artigo 20 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, no Parecer nº AGU/MC – 01/2004, de 22 de abril de 2004, na Portaria nº 65, de 16 de janeiro de 2012, e na PortariaSAA/MS nº 447, de 28 de junho de 2011, resolve:

Nº 44 - Art. 1º - Homologar o estágio probatório e confirmar no respectivo cargo a servidoraconstante desta Portaria, declarando-a estável no serviço público.Nome Matricula Cargo Exercício Estabilidade UFAlexandra Vieira do Prado 1945824 Administrador 29/05/2012 30/05/2015 RO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Roraima

PORTARIAS NE/RR DE 24 DE JUNHO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão de Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeem Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804,de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 83– Art. 1º Conceder à servidora, Maria Sueli Ferreira Saraiva, matrícula SIAPE nº 531557,classe S, padrão III, ocupante do cargo de Agente de Portaria, o Abono de Permanência, com baseno cumprimento dos requisitos para aposentadoria de acordo com o disposto no artigo 3°, daEmenda Constitucional n° 47 de 2005.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo n° 25012.001399/2015-22)

Nº 84– Art. 1º Conceder à servidora, Bernadete Bento Richil, matrícula SIAPE nº 708707,classe S, padrão III, ocupante do cargo de Agente de Portaria, o Abono de Permanência, com baseno cumprimento dos requisitos para aposentadoria de acordo com o disposto no artigo 40, § 19da Constituição Federal de 1998.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo n° 25012.001893/2015-97)

EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM

Santa Catarina

PORTARIA NE/SC DE 22 DE JUNHO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSanta Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela da Portaria MS/SAA nº 1.891/2013,publicada no DOU nº 169, de 02 de setembro de 2013, resolve:

N.º 162 - Artigo 1º. Averbar 1235 dias em razão da conversão de tempo especial em comum,referente ao período de 29/06/1982 a 11/12/90 do servidor RICARDO FANTAZZINI RUSSI,matrícula SIAPE n.º 057.460-1, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas peloAnexo I da Orientação Normativa n.º 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 24/12/2013.Artigo 2º. Tornar sem efeito a conversão publicada no BSMS nº 33 de 13/08/2007.(Processo n.º 25024.002884/2006-93).

BEATRIZ MINATTO


A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em SantaCatarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804/2013,de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 1355 dias, relativo aoperíodo celetista de 01/09/1981 a 11/12/1990, publicado no Boletim de Serviço nº 36 de 03/09/2007, do servidor LUIZ GOMES DO PRADO, matricula SIAPE 057484-1, ocupante docargo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25024.000134/2006-87).-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 640 dias, relativo aoperíodo estatutário de 12/12/1990 a 28/04/1995 e de 2518 dias, relativo ao período estatutáriode 29/04/1995 a 23/07/2012, publicado no Boletim de Serviço nº 42 de 15/10/2010, do servi-dor LUIZ GUERINO DE COSTA, matricula SIAPE 057475-9, ocupante do cargo de Médico,do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25024.003855/2010-25).

-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 2881 dias, relativo aoperíodo estatutário de 12/12/1990 a 31/08/2010, publicado no Boletim de Serviço nº 38 de 20/09/2010, do servidor LUIZ ROBERTO CARDOSO BORBA, matricula SIAPE 057386-9 ocu-pante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25024.003676/2009-54).

BEATRIZ MINATTO

São Paulo

PORTARIA NE/SP DE 19 DE JUNHO DE 2015

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em SãoPaulo, no uso da atribuição conferida pela PT/SE/SAA/MS 1.804/2013, publicada no DOU 192de 03/10/2013, tendo em vista o que consta dos processos abaixo relacionados, resolve:

Nº 142 - Averbar, para efeito de aposentadoria, 639 (seiscentos e trinta e nove) dias, de tempoficto insalubre, correspondente ao acréscimo de 20% (vinte por cento), calculado sobre períodocompreendido de 01 de fevereiro de 1982 a 11 de dezembro de 1990, a servidora MARIA GON-ÇALVES ROCHA, matr. SIAPE 596700, Agente de Portaria, considerando o que consta doMandado de Segurança nº 2001.61.00.023680-3 da 12ª Vara Federal em São Paulo.(Processo 0001.0131.000108/2000).-Averbar, para efeito de aposentadoria, 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias, de tempo fictoinsalubre, correspondente ao acréscimo de 20% (vinte por cento), calculado sobre períodocompreendido de 01 de junho de 1981 a 11 de dezembro de 1990, a servidora CLESIA SALESFERREIRA, matr. SIAPE 599181, Auxiliar de Enfermagem, considerando o que consta doMandado de Segurança nº 98.03.079310-1 da 12ª Vara Federal em São Paulo.(Processo 33491.010068/1992).-Averbar, para efeito de aposentadoria, 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias, de tempo fictoinsalubre, correspondente ao acréscimo de 20% (vinte por cento), calculado sobre períodocompreendido de 01 de junho de 1981 a 11 de dezembro de 1990, a servidora APARECIDA DASILVA GOMES, matr. SIAPE 599657, Auxiliar de Enfermagem, considerando o que consta doMandado de Segurança nº 98.03.079310-1 da 12ª Vara Federal em São Paulo.(Processo 33491.002282/1993).

PORTARIA NE/SP DE 22 DE JUNHO DE 2015

Nº 173 - Excluir concessão do Abono de Permanência; tendo em vista Orientação Normativa 16/2013 e com base nas Orientações Normativas SRH/MPOG nº 6/21/06/2010 e nº 10, de 05/11/2010.PROCESSO Matr. SIAPE SERVIDOR25004.019575/2010-77 595.955 ELENILTON JOAQUIM DE CARVALHO

IONE MORETTI


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em SãoPaulo, no uso da atribuição conferida pela PT/SE/SAA/MS 1.804/2013, publicada no DOU 192de 03/10/2013, tendo em vista o que consta dos processos abaixo relacionados, resolve:-Apostilar a PT/SERPI 7.391/2002, publicada no DOU 227/2002, que concedeu aposentadoriaa MARIA GONÇALVES ROCHA, matr. SIAPE 596700, Agente de Portaria, a fim de constar comos proventos correspondentes a 85% (oitenta e cinco por cento), considerando o cumprimento aoMandado de Segurança nº 2001.61.00.023680-3 da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo.(Processo DIR 0001.0131.000108/2002).-Apostilar a PT/MS 186/1977, publicada no DOU de 07/06/1977 que concedeu aposentadoriaao servidor LUIZ ROCHA, matr. SIAPE 228001, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, a fim deque passe a constar como posicionado na classe “S”, padrão I, fazendo jus a vantagem do artigo184, inciso II da Lei nº 1.711/52.(Processo 25000.022940/1996).-Apostilar a PT/DIAD/ SERPI 4157/13, publicada no DOU 68/13, que concedeu aposentado-ria a GASTÃO EDUARDO FRANÇA KASSAB, matr. SIAPE 0602099, Médico, a fim de cons-tar Isenção do IRRF com validade até 13/05/2018, por ser portadora de doença especificada noartigo 6 º, item XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 13/05/2013, de acordo com o Parecer doGrupo de Perícias Médicas do Pessoal.(Processo 25004.001364/2013-21).-Apostilar a PT/DIAD/SERPI 0382/96, publicada no DOU 016/96, que concedeu aposenta-doria a JOÃO CARLOS SALVESTRIN, matr. SIAPE 6602146, Médico, a fim de constar Isençãodo IRRF, com validade até 09/02/2016, por ser portador de doença especificada no artigo 6 º,item XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 01/03/2008 , de acordo com o Parecer do Grupo dePerícias Médicas do Pessoal.(Processo 33491.009154/95).-Apostilar a PT/DIAD/SERPI 12337/10, publicada no DOU 028/10, que concedeu aposentadoria aMASSAKO OKADA, matr. SIAPE 0596549, Médico, a fim de constar Isenção do IRRF, com validadeaté 01/07/2019, por ser portador de doença especificada no artigo 6 º, item XIV, da Lei nº 7.713/88, acontar de 01/07/2014, de acordo com o Parecer do Grupo de Perícias Médicas do Pessoal.(Processo 25004.000632/2010-44).-Apostilar a PT/DIAD/SERPI 7674/03, publicada no DOU 79/03, que concedeu pensão vita-lícia a MARIA ANGELA CONRADO DIAS LUZ, matr. SIAPE 0241539, beneficiária doinstituidor SYLVIO MARCONDES LUZ, Médico, matr. SIAPE 243586, a fim de constar Isen-ção do IRRF, com validade vitalícia, por ser portadora de doença especificada no artigo 6 º, itemXIV, da Lei nº 7.713/88, a partir de 01/10/2011, de acordo com o Parecer do Grupo de PeríciasMédicas do Pessoal.(Processo 25000.013355/89-40).-Apostilar a PT/DIAD/SERPI 10862/07, publicada no DOU 250/07, que concedeu aposenta-doria a RUBENS GIRALDO AVILA, matr. SIAPE 0592716, Médico, a fim de constar Isençãodo IRRF, com validade até 19/03/2020, por ser portador de doença especificada no artigo 6 º,item XIV, da Lei nº 7.713/88, a partir de 19/03/2015, de acordo com o Parecer do Grupo dePerícias Médicas do Pessoal.(Processo 25004.026431/2007).


-Apostilar a PT/DIAD/SERPI 13661/2012, publicada no DOU 112/2012, que concedeu apo-sentadoria a MARCIA MARIA GOMES MASSIRONI, matr. SIAPE 0594921, Médico, a fim deconstar Isenção do IRRF, com validade até 07/05/2019, por ser portador de doença especificadano artigo 6 º, item XIV, da Lei nº 7.713/88, a partir de 07/05/2014, de acordo com o Parecer doGrupo de Perícias Médicas do Pessoal.(Processo 25004.004461/2012-94).

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em SãoPaulo, no uso da atribuição conferida pela PT/SE/SAA/MS 1.804/2013, publicada no DOU 192de 03/10/2013, tendo em vista o que consta dos processos abaixo relacionados, resolve:-Conceder Auxílio Funeral a MARIA ELISA BELTRÃO HENRIQUES DA COSTA, na quali-dade de cônjuge, e tendo custeado as despesas do funeral do ex-servidor WALTER DIVINO DACOSTA, matr. SIAPE 597930, Médico, nível superior, classe “S”, padrão III; falecido em 05/01/2015, no valor de R$6.320,00 (Seis mil trezentos e vinte reais) 1.- Pague-se. 2.- Publique-se.(Processo 25004.003510/2015-14).-Conceder Auxílio Funeral a LEONALDO CHAVES, na qualidade de companheiro, e tendocusteado as despesas do funeral da ex-servidora MARIA SIMIAO PINTO, matr. SIAPE 599631,Aux Oper Serv Div, nível intermediário, classe “S”, padrão III; falecida em 14/04/2015, no valorde R$3.228,41 (Três mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos). 1. - Pague-se.2. - Publique-se.(Processo 25004.003511/2015-69).-Conceder Auxílio Funeral a MARIA DE LOURDES VALÉRIO, na qualidade de irmã, e tendocusteado as despesas do funeral da ex-servidora CHRISTINA VALERIO BARROS, matr. SIAPE597970, Técnico de arquivo, nível intermediário, classe “C”, padrão IV; falecida em 06/03/2015, no valor de R$500,00 (Quinhentos reais). 1. - Pague-se. 2. - Publique-se.(Processo 25004.003464/2015-53).-Conceder Auxílio Funeral a MARIA AUXILIADORA DE ATHAYDE COURI, na qualidadede cônjuge, e tendo custeado as despesas do funeral do ex-servidor MARCOS DE MELLOCOURI, matr. SIAPE 601828, Médico, nível superior, classe “S”, padrão III; falecido em 05/06/2015, no valor de R$4.795,99(Quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e novecentavos). 1. - Pague-se. 2. - Publique-se:(Processo 25004.003362/2015-38).-Conceder Auxílio Funeral a THAIS HELENA DE SOUZA ROCHA PAES, na qualidade defilha, e tendo custeado as despesas do funeral do ex-servidor JOSE ANTONIO F DA ROCHAPAES, matr. SIAPE 600704, Médico, nível superior, classe “S”, padrão III; falecido em 09/05/2015, no valor de R$6.303,51(Seis mil trezentos e três reais e cinquenta e um centavos) 1.-Pague-se. 2. - Publique-se.(Processo 25004.003406/2015-20).

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em SãoPaulo, no uso da atribuição conferida pela PT/SE/SAA/MS 1.804/2013, publicada no DOU 192 de03/10/2013, tendo em vista o que consta dos processos abaixo relacionados, resolve:-Diante do exposto, considerando o que consta dos autos e na apresentação do pedido dereconsideração, somos pela manutenção do indeferimento, por falta de amparo legal, ao pedidode pensão requerido por CYRENE CESAR NEVES, na condição de mãe da ex-servidora MARLIFLORA NEVES, matr. SIAPE 597563, falecida em 16/12/2012. 1 – Publique-se.(SIPAR 25004.000485/2013-55)

IONE MORETTI

RETIFICAÇÃO

Retificar a portaria NE/SP nº 131 do dia 07/05/2015 publicada no BSMS nº 22 do dia 01/06/2015 pagina 25, referente concessão do Adicional de Insalubridade do servidor VITOR JOSÉDA SILVA FILHO, onde se lê: matrícula SIAPE 693.095, leia-se matrícula SIAPE 493.095”.

-Retificar a apostila publicada no BSL nº 68, de 1/04/2001, na parte referente à servidora MARIAIRENE ROCHA FREITAS, matr. SIAPE 596449, onde se lê: “proventos correspondentes a 29/30(vinte e nove, trinta avos)”, leia-se: “proventos correspondentes a 28/30 (vinte e oito trinta avos)”.(Processo 25004.002739/97).

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIAS CORREG DE 29 DE JUNHO DE 2015.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadasno Memorando n° 02/CPAD, de 26 de junho de 2015, apresentado pela Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar - Rito Sumário que atua nas apurações dos fatos relacionados noprocesso nº 25410.000208/2015-12, resolve:

N° 424 - Prorrogar, por até 15 (quinze) dias, a partir de 01/07/2015, o prazo para conclusão dosreferidos trabalhos.



O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadasno Memorando n° 15/CPAD, de 19 de junho de 2015, apresentado pela Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar que atua nas apurações dos fatos relacionados no processo nº25000.043330/2013-43, resolve:

N° 426 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 23/06/2015, a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar instituída pela Portaria nº 58/CORREG/MS, de 18/02/2015, publicada no BSE nº08, de 23/02/2015.Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhosapuratórios.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadasno Memorando n° 10/CPAD, de 19 de junho de 2015, apresentado pela Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar que atua nas apurações dos fatos relacionados no processo nº25000.043435/2013-01, resolve:

N° 427 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 23/06/2015, a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar instituída pela Portaria nº 59/CORREG/MS, de 18/02/2015, publicada no BSE nº08, de 23/02/2015.Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhosapuratórios.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, relativamente ao Processo nº.25000.176909/2014-72, resolve:

N° 428 - Art. 1º Determinar o arquivamento do processo, tendo em vista as razões de fato efundamentos de direito apresentados na Análise Técnica nº 158/2015-COAPD/CORREG/MS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, em conformidade com a legislaçãovigente, art. 133 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta na Análise Técnica nº 298/2015-COPIP/CORREG/MS e no processo nº 25018.002399/2013-28, resolve:

N° 430 - Art. 1º Designar as servidoras, estáveis e desimpedidas, Isabella Medeiros Cantisani,Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0566868, e Luci Faria Silveira,Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0587669, para, sob a presidên-cia da primeira, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dos fatos relacionados noprocesso supracitado, a respeito do acúmulo de cargos do servidor Josemar Ferreira da Silva,Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0566299.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 431 - Art. 1º Designar as servidoras, estáveis e desimpedidas, Isabella Medeiros Cantisani,Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0566868,e Luci Faria Silveira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0587669,para, sob a presidência da primeira, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituíremComissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dosfatos relacionados no processo supracitado, a respeito do acúmulo de cargos do servidor AirtonTeodulo da Silva, Médico, matrícula SIAPE nº 0565972.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 432 - Art. 1º Designar as servidoras, estáveis e desimpedidas, Isabella Medeiros Cantisani,Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0566868,e Luci Faria Silveira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0587669,para, sob a presidência da primeira, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituíremComissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dosfatos relacionados no processo supracitado, a respeito do acúmulo de cargos do servidor Fran-cisco de Assis Carvalho, Médico, matrícula SIAPE nº 0951873.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, em conformidade com a legislaçãovigente, art. 133 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta na Análise Técnica nº 293/2015-COAPD/CORREG/MS e no processo nº 25018.002413/2013-93, resolve:

N° 433 - Art. 1º Designar os servidores, estáveis e desimpedidos, Orionaldo Cabral de Melo,Datilógrafo, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0565057, e Luci Faria Silveira, Auxi-liar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0587669, para, sob a presidênciado primeiro, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dos fatos relacionados noprocesso supracitado, a respeito do acúmulo de cargos do servidor Luís Augusto Braga, Médi-co, matrícula SIAPE nº 0565005.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 434 - Art. 1º Designar os servidores, estáveis e desimpedidos, Orionaldo Cabral de Melo,Datilógrafo, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0565057, e Luci Faria Silveira, Auxi-liar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0587669, para, sob a presidênciado primeiro, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dos fatos relacionados noprocesso supracitado, a respeito do acúmulo de cargos da servidora Luzia Almeida dos Santos,Enfermeira, matrícula SIAPE nº 0655641.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 435 - Art. 1º Designar os servidores, estáveis e desimpedidos, Orionaldo Cabral de Melo,Datilógrafo, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0565057, e Luci Faria Silveira, Auxi-liar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0587669, para, sob a presidênciado primeiro, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dos fatos relacionados noprocesso supracitado, a respeito do acúmulo de cargos do servidor Edmilson Fernandes Mota,Médico, matrícula SIAPE nº 0566011.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, em conformidade com a legislaçãovigente, arts. 140 e 153 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta na Análise Técnica nº 338/2015-COPIP/CORREG/MS e no processo nº 25018.005340/2014-72, resolve:

N° 436 - Art. 1º Designar os servidores, estáveis e desimpedidos, Orionaldo Cabral de Melo,Datilógrafo, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0565057, e Luci Faria Silveira, Auxi-liar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0587669, para, sob a presidênciado primeiro, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dos fatos relacionados noprocesso supracitado, a respeito do abandono de cargo do servidor Ricardo Cavalcanti Arruda,Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 0566309.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 437 - Art. 1º Designar as servidoras, estáveis e desimpedidas, Eliane Gomes do Nascimento,Agente Administrativo, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0564456, e Maria de JesusVieira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0566499, para, sob apresidência da primeira, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dos fatos relaciona-dos no processo supracitado, a respeito do acúmulo de cargos da servidora Francisca EstrelaDantas Maroja, Médica, matrícula SIAPE nº 0564796.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 438 - Art. 1º Designar as servidoras, estáveis e desimpedidas, Eliane Gomes do Nascimento,Agente Administrativo, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0564456, e Maria de JesusVieira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0566499, para, sob apresidência da primeira, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dos fatos relaciona-dos no processo supracitado, a respeito do acúmulo de cargos da servidora Maria do SocorroDias de Souza, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0564438.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 439 - Art. 1º Designar as servidoras, estáveis e desimpedidas, Eliane Gomes do Nascimento,Agente Administrativo, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0564456, e Maria de JesusVieira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0566499, para, sob apresidência da primeira, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dos fatos relaciona-dos no processo supracitado, a respeito do acúmulo de cargos do servidor Pedro Coutinho deMoura, Médico, matrícula SIAPE nº 0329288.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 440 - Art. 1º Designar as servidoras, estáveis e desimpedidas, Isabella Medeiros Cantisani,Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0566868,e Ademilton Galdino da Silva, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0565117, para, soba presidência da primeira, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar - Rito sumário, com vistas à apuração dos fatos relaciona-dos no processo supracitado, a respeito do acúmulo de cargos do servidor Agostinho NunesFilho, Médico, matrícula SIAPE nº 0565368.Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadasno relatório parcial, de 04 de março de 2015, apresentado pela Comissão de Processo Adminis-trativo Disciplinar que atua nas apurações dos fatos relacionados no processo nº 33433.010137/2011-01, resolve:

N° 441 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria nº 18/CORREG/MS, de 16/01/2015, publicada no BSE nº 03, de 19/01/2015.Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de até 30 (trinta) dias para ultimar os trabalhosapuratórios.


N° 442 - Art. 1º Determinar o arquivamento do processo, tendo em vista as razões de fato efundamentos de direito apresentados na Análise Técnica nº 351/2015-COPIP/CORREG/MS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.






O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências previstasno art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadas no relatórioparcial, de 04 de março de 2015, apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinarque atua nas apurações dos fatos relacionados no processo nº 33407.003502/2013-00, resolve:

N° 445 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria nº 12/CORREG/MS, de 16/01/2015, publicada no BSE nº 03, de 19/01/2015.Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de até 30 (trinta) dias para ultimar os trabalhosapuratórios.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências previstasno art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadas no relatórioparcial de 24 de junho de 2015, apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinarque atua na apuração dos fatos relacionados no processo nº. 25060.001366/2014-26, resolve:

N° 446 -Prorrogar, por até 60 (sessenta) dias, a partir de 03/07/2015, o prazo para conclusão dosreferidos trabalhos.





O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadasno memorando n° 08/CPAD de 15 de junho de 2015, apresentado pela Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar que atua na apuração dos fatos relacionados no processo nº.25000.124624/2014-56, resolve:

N° 449 - Prorrogar, por até 60 (sessenta) dias, a partir de 26/05/2015, o prazo para conclusãodos referidos trabalhos.


N° 450 - Prorrogar, por até 60 (sessenta) dias, a partir de 26/05/2015, o prazo para conclusãodos referidos trabalhos.O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadasno memorando n° 04/CPAD de 24 de junho de 2015, apresentado pela Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar que atua na apuração dos fatos relacionados no processo nº.25000.053610/2015-21, resolve:






O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competênciasprevistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o que constano Processo nº. 25000.056536/2014-14, resolve:

N° 454 - Designar o servidor, estável e desimpedido, Carlúcio Gonçalves Lara, Técnicoem Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0467546, para atuar como membro da Comissão doProcesso Administrativo Disciplinar em referência, em substituição à servidora MariaCristina Silva de Oliveira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPEn° 0560730, por motivo de férias.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o que consta noProcesso nº. 25000.001540/2015-26, resolve:

N° 455 - Designar, a servidora, estável e desimpedida, Joilma Farias de Souza, Técnica em AssuntosEducacionais, matrícula SIAPE nº 1787478, para atuar como membro da Comissão do ProcessoAdministrativo Disciplinar em referência, em substituição à servidora Raquel de Nazaré Nunes eSouza, Nutricionista, matrícula SIAPE n° 1798255, por motivo de ordem administrativa.

ADEMIR LAPA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Coordenação-Geral de Administração

PORTARIA CGAD/DGHMS DE 30 DE ABRIL DE 2015

O Coordenador-Geral de Administração do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio deJaneiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 239, de 27/02/2015, publicadano BSMS nº 10, de 09/03/2015 e Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209,de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:

Nº 95 - Isentar do imposto de renda retido na fonte (IRRF), a aposentada DENISE CYRILLO DASILVA, matrícula SIAPE nº 0628390, Médico, com fundamento na lei nº 7.713/88, a contar de09/03/2015.(Processo nº 33374.003373/2015-38).

LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE

PORTARIA CGAD/DGHMS DE 20 DE MARÇO DE 2015

O Coordenador Geral de Administração Substituto do Departamento de Gestão Hospitalar noRio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 239, de 27/02/2015, publicada no BSE nº 10 de 09/03/2015, que subdelega competênciapara praticar os atos constantes da Portaria PT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009,publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09, Seção 2, página 31, resolve:

Nº. 068 - Flávia Liliane de Oliveira Fidelis Leal, matrícula SIAPE 2097031, ocupante do cargode Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente do Ministério da Saúde, lotada no HospitalFederal de Bonsucesso, solicita sua remoção para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noAmazonas/Manaus, para acompanhar cônjuge. Fundamentação: Art. 36, parágrafo único, incisoIII, alínea a, da Lei 8.112/90. Decisão: 1 – Deferir, 2 – Publicar.(Processo nº. 33374.019335/2014-16)

PORTARIA CGAD/DGHMS DE 30 DE MARÇO DE 2015

O Coordenador Geral de Administração Substituto do Departamento de Gestão Hospitalar noRio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 239, de 27/02/2015, publicada no BSE nº 10 de 09/03/2015, que subdelega competênciapara praticar os atos constantes da Portaria PT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009,publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09, Seção 2, página 31 e tendo em vista o disposto no artigo103, I e V, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:

Nº. 77 – Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora ANA MARIA PEREIRA DOSSANTOS, matrícula 0632185, Agente Administrativo, conforme os períodos abaixo especificados.QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO1º - 01/09/1981 a 31/08/1986 03 meses2º - 01/09/1986 a 30/08/1991 03 meses3º - 31/08/1991 a 29/08/1996 03 mesesTOTAL 09 meses(Processo nº. 33374.003088/2015-17)

PORTARIA CGAD/DGHMS DE 10 DE ABRIL DE 2015

O Coordenador Geral de Administração Substituto do Departamento de Gestão Hospitalar noRio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 239, de 27/02/2015, publicada no BSE nº 10 de 09/03/2015, que subdelega competênciapara praticar os atos constantes da Portaria PT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009,publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09, Seção 2, página 31, resolve:

Nº. 83 – MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1186011, ocupante do cargode Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente do Ministério da Saúde, lotada no HospitalFederal de Bonsucesso, solicita sua remoção para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde deSão Paulo/SP. Fundamentação: Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei 8.112/90.Decisão: 1 – Deferir, 2 – Publicar.(Processo nº. 33374.000087/2015-11)

MARCO PAULO VALERIANO DE BRITO


O Coordenador-Geral de Administração do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio deJaneiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 239, de 27/02/2015, publicadano BSMS nº 10, de 09/03/2015 e Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, e tendo em vista o que consta no processo nº33374.000172/2015-89, RESOLVE:


Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, autorizando o respectivo pagamento, atendidas as disposi-ções legais nos termos dos artigos 226 e 227 da Lei n.º 8.112/90 ao:Beneficiário: AMILTON TOMÉ BRANCO;Ex-servidora: ZELI DE LUCENA BRANCO;Matrícula SIAPE: 0646584;Valor: R$ 2.990,94.

O Coordenador-Geral de Administração do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio deJaneiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 239, de 27/02/2015, publicadano BSMS nº 10, de 09/03/2015 e Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209,de 03/11/2009, seção 2, página 31, e tendo em vista o que consta no processo nº 33374.000753/2015-11, RESOLVE:Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, autorizando o respectivo pagamento, atendidas as disposi-ções legais nos termos dos artigos 226 e 227 da Lei n.º 8.112/90 a:Beneficiária: NILZA DE SOUZA BRUM;Ex-servidor: ARISTEU CAMACHO BRUM;Matrícula SIAPE: 0644296;Valor: R$ 2.965,80.

O Coordenador-Geral de Administração do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio deJaneiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 239, de 27/02/2015, publicadano BSMS nº 10, de 09/03/2015 e Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209,de 03/11/2009, seção 2, página 31, e tendo em vista o que consta no processo nº 33374.000807/2015-48, RESOLVE:Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, autorizando o respectivo pagamento, atendidas as disposi-ções legais nos termos dos artigos 226 e 227 da Lei n.º 8.112/90 a:Beneficiária: ESTHER ZILÁ DA SILVA VENTILARI;Ex-servidora: ZILDA JACQUES DA SILVA;Matrícula SIAPE: 0614209;Valor: R$ 2.700,00.

O Coordenador-Geral de Administração do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio deJaneiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 239, de 27/02/2015, publicadano BSMS nº 10, de 09/03/2015 e Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209,de 03/11/2009, seção 2, página 31, e tendo em vista o que consta no processo nº 33374.001498/2015-23, RESOLVE:Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, autorizando o respectivo pagamento, atendidas as disposi-ções legais nos termos dos artigos 226 e 227 da Lei n.º 8.112/90 a:Beneficiária: LUCIA RODRIGUES DE SOUSA;Ex-servidor: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA;Matrícula SIAPE: 0625373;Valor: R$ 3.176,26.

LUIS CARLOS MORENO DE ANDRADE

– Damiana Garcia Ferreira Coelho, matrícula 1103419, Auxiliar de Enfermagem, com início deexercício em 16/01/1995, lotada na Divisão de Enfermagem, requer Registro de Tempo de Ser-viço constante da certidão juntada aos autos. Fundamentação: Art. 103, inciso V, da Lei nº8.112/90. Parecer da Divisão de Pessoal Ativo do Hospital Federal de Bonsucesso: Somospelo registro do tempo de contribuição prestado a SYLVIO ADAO TOSTA ESSIGER, no pe-ríodo 11/09/1984 a 15/12/1988 num total de 1.557 dias; SINCOR SERV TERAPIA INT ECORONARIANA LTDA, no período 21/07/1992 a 22/03/1993 num total de 245 dias; NILICOREMERGENCIAIS MEDICAS LTDA, no período 23/03/1993 a 22/01/1994 num total de 306dias; HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA, no período 01/08/1994 a 15/01/1995num total de 168 dias, perfazendo o total geral de 2.276 dias para fins de TSAD, com base nodispositivo supracitado. Decisão: por delegação na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS, nº 1.041de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, Seção 2, página 31. 1-Defiro. 2-Publique-se. 3- A Divisão de Pessoal Ativo, para ciência e arquivamento.(Processo nº 33374.005640/2014-21)

O Coordenador Geral de Administração Substituto do Departamento de Gestão Hospitalar noRio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela PT/CGESP/SAA/SE/MS nº239, de 27/02/2015, publicada no BSE n° 10, de 09/03/2015, que subdelega competência parapraticar os atos constantes da Portaria PT/CGRH/SAA/SE/MS n.º 1041, de 30/10/2009publicada no DOU n.º 209 de 03/11/2009, Seção 2, página 31, RESOLVE:Conceder a revisão de anuênio para a taxa de 16% (dezesseis por cento) ao servidor ALEXAN-DRE LÚCIO SANTOS DE SOUZA, matrícula 0631024, Artífice de Artes Gráficas, com lotaçãono Hospital Federal de Bonsucesso, com base no art. 244, da Lei n° 8112/90, da Lei n° 8.112/90, observando a prescrição quinquenal, estendendo o período aquisitivo adicional para 08/03/99, conforme o disposto no Oficio circular n° 36 SRH / MP, DE 29/06/01.(Processo n.º 33374.002547/2015-45)

O Coordenador Geral de Administração Substituto do Departamento de Gestão Hospitalar noRio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 239, de 27/02/2015, publicada no BSE nº 10 de 09/03/2015, que subdelega competênciapara praticar os atos constantes da Portaria PT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009,publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09, Seção 2, página 31 e tendo em vista o disposto no artigo103, IV, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:Averbar o total de 2.906 dias, nos assentamentos cadastrais da servidora ANA MARIASARMENTO CHELLES, matrícula SIAPE 1517926, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-magem, com lotação no Hospital Federal de Bonsucesso, correspondentes a tempo de contribui-ção/serviços prestados: Ao Laboratório Almada Horta LTDA, no período de 01/09/1983 a 29/02/1984 (182 dias); à Sociedade Propagadora das Belas Artes, no período de 10/03/1980 a 07/01/1982 (669 dias); à Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem, no período de 01/07/1984 a 30/04/1986 (669 dias); à Utilex Comercial LTDA, no período de 05/01/1987 a 05/04/1987 (91 dias); à Gerdau S.A., no período de 13/04/1987 a 02/06/1987 (51 dias); à CortesiaPrestação de Serviços LTDA-ME, no período de 04/10/1987 a 30/06/1990 (1001 dias); à SantaCasa de Misericórdia de Resende, no período de 01/12/1993 a 30/12/1993 (30 dias); Autono-mia Carnê, no período de 01/01/1995 a 31/01/1995 (31 dias); Autonomia Carnê, no período de01/11/1998 a 30/11/1998 (30 dias); Autonomia Carnê, no período de 01/10/1999 a 29/02/2000(152 dias); 1- Defiro. 2- Publique-se. 3- À DIPAT/COGEP/HFB/RJ, para ciência e arquivamento.(Processo nº 33374.002454/2015-11)

O Coordenador Geral de Administração Substituto do Departamento de Gestão Hospitalar noRio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 239, de 27/02/2015, publicada no BSE nº 10 de 09/03/2015, que subdelega competênciapara praticar os atos constantes da Portaria PT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009,publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09, Seção 2, página 31 e tendo em vista o disposto no artigo103, V, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:Averbar o total de 165 dias, nos assentamentos cadastrais da servidora MarCIA MARIA BAR-ROS SOUZA,, matrícula SIAPE 0628300, ocupante do cargo de Agente Administrativo, comlotação no Hospital Federal de Bonsucesso, correspondentes a tempo de contribuição/serviçosprestados: à Visão Vídeo e Áudio Ltda, no período de 01/12/1981 a 14/05/1982 (165 dias). 1-Defiro. 2- Publique-se. 3- À DIPAT/COGEP/HFB/RJ, para ciência e arquivamento.(Processo nº 33374.019757/2014-91)

O Coordenador Geral de Administração Substituto do Departamento de Gestão Hospitalar noRio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 239, de 27/02/2015, publicada no BSE nº 10 de 09/03/2015, que subdelega competênciapara praticar os atos constantes da Portaria PT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009,publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09, Seção 2, página 31, resolve:Conceder abono de Permanência ao servidor JOSÉ TADEU MAIA BARBOSA, matrícula SIAPE0629558, ocupante do cargo de AOSD, com lotação no Hospital Federal de Bonsucesso, cominício de exercício em 17/11/1982. Fundamentação: Regra Permanente da CF/88- Defiro. 2-Publique-se. 3- À DIPAT/COGEP/HFB/RJ, para ciência e arquivamento.(Processo nº 33374.005313/2014-79)

O Coordenador Geral de Administração Substituto do Departamento de Gestão Hospitalar noRio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 239, de 27/02/2015, publicada no BSE nº 10 de 09/03/2015, que subdelega competênciapara praticar os atos constantes da Portaria PT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009,publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09, Seção 2, página 31, resolve:Conceder abono de Permanência à servidora LUZIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE0653920, ocupante do cargo de AOSD, com lotação no Hospital Federal de Bonsucesso, cominício de exercício em 02/05/1985. Fundamentação: Regra Permanente da CF/88- Defiro. 2-Publique-se. 3- À DIPAT/COGEP/HFB/RJ, para ciência e arquivamento.(Processo nº 33374.000357/2015-93)

MARCO PAULO VALERIANO DE BRITO

Hospital Federal de Ipanema

PORTARIA HFI DE 22 DE MAIO DE 2015

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Art. 1º, inciso IX alínea “k”, da PT/GM/MS Nº. 1041 de 30/10/09, publicadano DOU nº. 209, de 03/11/09. Resolve:

Nº 56 - Remover para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia o servidor ANDERSONVIANA DE ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula 1739088, com início de exercício em15/10/2009, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério de Saúde, com fundamento noartigo 36, § único, inciso II, da Lei nº 8.112/90.(Processo n° 33401.000665/2015-44).

PORTARIA HFI DE 3 DE JUNHO DE 2015.

A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribui-ções conferidas pelo Art. 1º, inciso IX, Alínea “d” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041 de 30/10/09, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/09 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16 de10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15 de 23/12/2013 eOrientação Normativa SEGEP/MP nº 04 de 21/02/2013, resolve:

Nº 63 - Registrar 1153 dias, correspondentes a conversão de tempo especial em tempo comum,do servidor JOÃO GUILHERME VENTURA MESQUITA, Médico, matrícula 0370249, refe-rente ao período de 03/07/1982 à 11/12/1990.O referido período convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência eaposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras detransição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.Tornar sem efeito a PT. nº 63 de 06/05/2011, publicada no BS nº 21 de 23/05/2011.(Processo nº 33401.001560/2011-89)


Nº 66 - Registrar 1204 dias, correspondentes a conversão de tempo especial em tempo comum,do servidor ROBERTO MARTINS ALBUQUERQUE, Médico, matrícula 0628420, referente aoperíodo de 13/09/1982 à 11/12/1990.O referido período convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência eaposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras detransição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.Tornar sem efeito a PT. nº 125 de 11/08/2008, publicada no BS nº 36 de 08/09/2008.(Processo nº 33401.001780/2007-26).

PORTARIAS HFI DE 11 DE JUNHO DE 2015

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1ºInciso VIII Alínea “n” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Di-ário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Nº 68 - Art. 1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 187 de 09/10/2012, publicada no BS nº45 em 05/11/2012 que concedeu Abono de Permanência ao servidor RIVALDO CARDOSO DA COSTA,matrícula SIAPE nº. 0648674, ocupante do cargo de Médico, por falta de amparo legal e comfulcro na Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16 de 23/12/2013.(Processo nº 33401.004355/2012-56).


Nº 69 - Art. 1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 184 de 04/10/2012, publicada no BS nº44 em 29/10/2012 que concedeu Abono de Permanência ao servidor EDUARDO ANTONIOGASPARINI, matrícula SIAPE nº. 0648391, ocupante do cargo de Médico, por falta de amparolegal e com fulcro na Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16 de 23/12/2013.(Processo nº 33401.004241/2012-14).

Nº 70 - Art. 1 - Conceder Abono de Permanência a servidora LUCY BUZAGLO KANER,matrícula SIAPE nº. 0561604, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, PadrãoIII do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com Fun-damento Legal no artigo 40º § 19º da CF/88, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003e Orientação Normativa nº 7, art. 7º, Parágrafo Único, Publicado no DOU nº 223, de 21 denovembro de 2007.Art. 2 - Tornar sem efeito a Portaria nº 8 de 25/01/2013, publicada no BS nº 08 em 18/02/2013.(Processo nº 33401.000207/2013-43).

PORTARIAS HFI DE 15 DE JUNHO DE 2015

Nº 71 - Art. 1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 188 de 15/10/2012, publicada no BS nº45 em 05/11/2012 que concedeu Abono de Permanência ao servidor PAULO CESAR COSTACAVALCANTI, matrícula SIAPE nº. 0628522, ocupante do cargo de Médico, por falta de am-paro legal e com fulcro na Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16 de 23/12/2013.(Processo nº 33401.004110/2012-29).

Nº 72 - Art. 1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 213 de 09/11/2012, publicada no BS nº48 em 26/11/2012 que concedeu Abono de Permanência ao servidor PAULO CESAR COSTACAVALCANTI, matrícula SIAPE nº. 6628522, ocupante do cargo de Médico, por falta de am-paro legal e com fulcro na Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16 de 23/12/2013.(Processo nº 33401.004109/2012-02).

PORTARIA HFI DE 16 DE JUNHO DE 2015

Nº 73 - Conceder Abono de Permanência ao servidor RICARDO SANTOS DE OLIVEIRAmatrícula SIAPE nº. 648731, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, PadrãoIII do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com Fun-damento Legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 e, OrientaçãoNormativa nº 7, art. 7º, Parágrafo Único, Publicado no DOU nº 223, de 21 de novembro de 2007.(Processo nº 33401.002022/2015-35).


A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, nomeada através daPortaria GM/MS nº 1.946, de 12/08/2011, publicada no DOU nº 156 de 15/08/2011, no usode suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria nº GM/MS 187, de 30/01/2008,publicadas no DOU nº 22, de 31/01/2008, resolve:

Nº 74 – Art. 1º Retificar a PT nº 50 de 13/05/2015, publicada no BS nº 22 de 01/06/2015, quedesignou os componentes para o COMITÊ HEMOTERÁPICO INTRA-HOSPITALAR, a fim deexcluir o nome de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA – MÉDICO, matrícula 5296423,mantendo-se os demais termos.

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA


JOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA, matrícula 0650340, lotado no Hospital Federal deIpanema, com início de exercício em 30/07/1984, requer licença prêmio por assiduidade a quefaz jus. Fundamentação: Resolução Nº 35/99, DOU Nº 170/99, de 03/12/99 e Ofício-CircularNº 34-MOG/SRH, de 23/12/99. Parecer do Serviço de Administração de Pessoal: Somos pelaConcessão de 01 quinquênio. Decisão: A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada na forma do Artigo 1º, Inciso VIII, alínea “g” da PT/GM/MS Nº. 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009. Resolve: 1- Deferir;2- Publicar; 3 - Ao SEAPE/DIGEP/HFI, para ciência e anotações, com posterior arquivamento.(Processo nº. 33401.001893/2015-31).

A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribui-ções conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041, de 30/10/09, publicada no DOU nº 209de 03/11/09, resolve:-Cancelar a publicação no BS Nº 20 de 13/05/2013, referente à averbação do tempo de serviçoinsalubre de 2458 (Dois quatrocentos cinquenta oito) dias, referente ao períodos de 06/05/1996 à 28/02/2013, do servidor SÉRGIO LANG, Médico, matrícula nº 1197195, por falta deamparo legal e com fulcro na Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16 de 23/12/2013.(Processo nº: 33401.002960/2014-54).-Cancelar a publicação no BS Nº 20 de 13/05/2013, referente à averbação do tempo de serviçoinsalubre de 3230 (Três mil, duzentos e trinta) dias, referente aos períodos de 12/12/1990 à 28/04/1995, 29/04/1995 à 30/04/2002 e 01/06/2002 à 14/03/2013, do servidor WILSON CEZARDA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0628212, por falta de amparo legal ecom fulcro na Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 16 de 23/12/2013.(Processo nº: 33401.002962/2014-43).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

RETIFICAÇÃO

No Despacho relativo a Pessoal, publicado no BSMS n°. 23 de 8 de Junho 2015 que declaroulicita a acumulação de Maria Aparecida Silva, Matricula 1108727:- Onde se lê:“(Processo nº33401. 00000120/2008-17)”- Leia-se:“(Processo nº 33401.000120/2008-17)”.

Hospital Federal da Lagoa


A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, declara habilitado o servi-dor relacionado, à obtenção da ASSISTÊNCIA NATALIDADE.- VIVIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula 1751220. Lotação: Hospital Federal daLagoa. Dependentes: Giovana Mendonça de Lima. Processo: 33408.004026/2015-98.

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GMnº 186, de 30/01/2008, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2008, declara habilitado à obtençãoda Assistência PRÉ-ESCOLAR ao servidor: - VIVIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula 1751220. Lotação: Hospital Federal daLagoa. Dependentes: Giovana Mendonça de Lima. DN: 05/05/2015. Início do pagamento dacota: 05/2015. Total de cotas devidas: 01.

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, defere o pedido deConcessão de LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias referente a servidora VIVIANEMENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula 1751220, ocupante do cargo de auxiliar de enferma-gem, do Quadro Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, concedida pelo prazo de 05/05/2015 à 01/09/2015, conforme Certidão de Nascimento constante dos autos, com base no Artigo207 da Lei 8.112/90.(Processo: Nº 33408.004023/2015- 54).

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, defere o pedido deprorrogação de licença gestante, pelo período de 60 dias referentes VIVIANE MENDONÇADE OLIVEIRA, matrícula 1751220, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, do QuadroAtivo Permanente deste Ministério da Saúde, concedida pelo prazo de 02/09/2015 à 31/10/2015, conforme Laudo Pericial constante dos autos, com base no Decreto nº 6.690/2008 de 11/12/2008, publicado no DOU de 12/12/2008.(Processo: Nº 33408.004024/2015-07).

A Diretora d’o Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, resolve conceder ABONODE PERMANÊNCIA equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária de acordo como Art 40º, da E.C. nº 41 de 31 de dezembro de 2003, ao servidor:Nome - Matrícula - Cat. Funcional - Classe/Padrão – A Partir de – Processo- Edna de Oliveira Santos – 1.109.995 – Enfermeira – S/III – 11/03/2015 – 33408.004503/2015-15

A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estadodo Rio de Janeiro, na forma da PT/ MS/ GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de03/11/2009, fundamentada na Resolução nº 35/99, DOU nº 170, de 03/09/1999 resolve:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor abaixo:FLORA INTRATOR, 6648813, Médico-Dermatologia, S-III, lotado no Hospital Federal daLagoa, com início de exercício em 01/12/1980. Parecer da RH/HL/RJ: Somos pela concessãodos quinquênios de 01/12/1980 a 29/11/1985, de 30/11/1985 a 28/11/1990 e de 29/11/1990a 27/11/1995, a serem usufruídos em período mensal.(Processo n º 33408.004773/2015-26.).

A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa, no uso de atribuições legais, na forma da PT/MS/GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009 e por determinação judicialda 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, declara LÍCITA a Acumulação de Cargos do servidor,relacionado abaixo, e compatíveis os respectivos horários, por se enquadrarem entre as exceçõesprevistas no Capítulo VII da Administração Pública, Seção I, Artigo37, inciso XVI e no ato dasDisposições Constitucionais Transitórias, artº17 parágrafo 2º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, bem como no Capítulo III da Acumulação, artigo 118 a 120 da lei n.º 8112,de 11/12/90, DOU n.º 237, de 12/12/90.- LEONARDO PAVANELLI LOBO, Enfermeiro, matrícula 1739149, lotado no Hospital Fede-ral da Lagoa, admitido em 29/10/2009, com carga horária de 40 horas semanais, com o cargo deEnfermeiro, RG 76.913 lotado no Hospital Central da Policia Militar com data de admissão em14/01/2002 com carga horaria de 30 horas semanais.(Processo: 33408.003279/2013-82).

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO

RETIFICAÇÃO

No boletim n°25, publicado em 22 de Junho de 2015, referente ao pedido de concessão delicitude de acumulo de cargos do servidor JOSE LUIZ BONFIM DE LIMA, matrícula 1.737.573Técnico de Radiologia:-Onde se lê: “A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa, no uso de atribuições legais, na formada PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009 e por deter-minação judicial da 14ª Vara Federal, declara LÍCITA a Acumulação de Cargos do servidor,relacionado abaixo,”.-Leia-se: “A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa, no uso de atribuições legais, na forma daPT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, declara LÍCITAa Acumulação de Cargos do servidor, relacionado abaixo”.

Hospital Federal do Andaraí

PORTARIAS HFA DE 22 DE JUNHO DE 2015

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS/RJnº 354, de 8.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 9.04.2015 e no usode suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009,publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:


Nº 88 - Art 1º- Retificar em parte a Portaria nº 155/MS/DGH/HA, de 23 de setembro de 2010,publicada no BSE nº 40 de 04/10/2010, relativo a servidora VANDA MARIA RODRIGUESMOREIRA, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 6238516, conforme diretrizes estabelecidas na NotaTécnica CGESP/SAA/SE/MS nº 16, de 10/07/2014 e na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013.- onde se lê: Averbar, para efeito de aposentadoria, 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) diase o período compreendido de 01 de agosto de 1984 a 11 de dezembro de 1990.- leia-se: Averbar, para efeito de aposentadoria, 469 (quatrocentos e sessenta e nove) dias e operíodo compreendido de 09 de julho de 1984 a 11 de dezembro de 1990.(Processo nº 33367.008127/2010-57)

Nº 89 - Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 153/MS/DGH/HA de 2 de setembro de 2008,publicada no BSE nº 38 de 22/09/2008, relativo à servidora SANDRA REGINA AZEVEDODE ASSIS, Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 6500520, conforme diretrizes estabelecidas na NotaTécnica CGESP/SAA/SE/MS nº 16, de 10/07/2014 e na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013.- onde se lê: Averbar, para efeito de aposentadoria, 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) diase o período compreendido de 01 de agosto de 1984 a 11 de dezembro de 1990.- leia-se: Averbar, para efeito de aposentadoria, 469 (quatrocentos e sessenta e nove) dias e operíodo compreendido de 09 de julho de 1984 a 11 de dezembro de 1990.(Processo nº 33367.006198/2009-81)

Nº 90 - Art 1º- Retificar em parte a Portaria nº 24/MS/HFA/RH, de 22 de fevereiro de 2010, publicadano BSE nº 11 de 15/03/2010, relativo a servidora GLORIA FELIX DE SOUZA, Médico, matrí-cula SIAPE nº 0651686, conforme diretrizes estabelecidas na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MSnº 16, de 10/07/2014 e na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013.- onde se lê: Averbar, para efeito de aposentadoria, 433 (quatrocentos e trinta e três) dias e operíodo compreendido de 07 de janeiro de 1985 a 11 de dezembro de 1990.- leia-se: Averbar, para efeito de aposentadoria, 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias e operíodo compreendido de 01 de fevereiro de 1986 a 11 de dezembro de 1990.(Processo nº 33367.001214/2010-83)

Nº 91 - Art 1º- Retificar em parte a Portaria nº 3/MS/DGH/HA, de 9 de janeiro de 2009, publicadano BSE nº 4 de 26/01/2009, relativo ao servidor LUIZ CARLOS CALAZANS DE MORAES,Médico, matrícula SIAPE nº 6629123, conforme diretrizes estabelecidas na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº 16, de 10/07/2014 e na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013.- onde se lê: Averbar, para efeito de aposentadoria, 1.380 (Hum mil, trezentos e oitenta) dias eo período compreendido de 01 de julho de 1981 a 11 de dezembro de 1990.- leia-se: Averbar, para efeito de aposentadoria, 2.310 (Dois mil, trezentos e dez) dias e o períodocompreendido de 20 de fevereiro de 1975 a 11 de dezembro de 1990.(Processo nº 33367.007738/2008-63)

GABRIEL PIMENTA DE MORAES NETO


O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09.04.2015 e no usode suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009,publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:Alterar a data e o fundamento de concessão do Abono de Permanência equivalente ao valor desua contribuição previdenciária para 23/04/2009 através do artigo 40, §19 com redação dadapela E.C. nº. 41 de 19/12/2003.NOME – MATRÍCULA – CAT. FUNC. – CLASSE/PADRÃO – A PÁRTIR DE – PROCESSO- Barbara Iara de Souza Fernandes – Matricula 0626423 – Enfermeiro – S - III – 23/04/2009 –33367.006137/2012-10.

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09.04.2015 e no usode suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009,publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:Alterar a data e o fundamento de concessão do Abono de Permanência equivalente ao valor desua contribuição previdenciária de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº.47/2005 do servidor.NOME – MATRÍCULA – CAT. FUNC. – CLASSE/PADRÃO – A PÁRTIR DE – PROCESSO- Marcos Siciliano Rossi – Matricula 625535 – Médico – S - III – 08/02/2011 – 33367.006137/2012-10

GABRIEL PIMENTA DE MORAES NETO

RETIFICAÇÃO

- Retificar em parte a Portaria nº 50/MS/DGH/HA de 14 de abril de 2009, publicada no BSE nº18 de 04/05/2009, relativo ao servidor MANOEL LEITE NASCIMENTO, Médico, matrículaSIAPE nº 0650504, conforme diretrizes estabelecidas na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº16, de 10/07/2014 e na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013.- onde se lê: Averbar, para efeito de aposentadoria, 710 (setecentos e dez) dias e o períodocompreendido de 01 de fevereiro de 1986 a 11 de dezembro de 1990.- leia-se: Averbar, para efeito de aposentadoria, 933 (novecentos e trinta e três) dias e o períodocompreendido de 23 de julho de 1984 a 11 de dezembro de 1990.

- Retificar em parte a Portaria nº 84/MS/DGH/HA de 02 de junho de 2008, publicada no BSEnº 24 de 16/06/2008, relativo à servidora LILIAN MEISSNER CORREIA, Médico, matrículaSIAPE nº 0650100, conforme diretrizes estabelecidas na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº16, de 10/07/2014 e na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013.- onde se lê: Averbar, para efeito de aposentadoria, 363 (trezentos e sessenta e três) dias e operíodo compreendido de 01 de fevereiro de 1986 a 11 de dezembro de 1990.- leia-se: Averbar, para efeito de aposentadoria, 472 (quatrocentos e setenta e dois) dias e operíodo compreendido de 28 de junho de 1984 a 11 de dezembro de 1990.

- Retificar em parte a Portaria nº 44/MS/DGH/HA de 31 de março de 2009, publicada no BSEnº 16 de 20/04/2009, relativo à servidora Gloria Maria de Oliveira, Médico, matrícula SIAPEnº 0629125, conforme diretrizes estabelecidas na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº 16, de10/07/2014 e na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013.- onde se lê: Gloria Maria de Almeida.- leia-se: Gloria Maria de Oliveira.

Hospital Federal Cardoso Fontes

PORTARIA HFCF DE 25 DE MAIO DE 2015

O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro, no usodas atribuições outorgadas pela PT – CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicadano DOU nº 209 de 03/11/2009 fundamentada na Resolução nº 35/99, DOU Nº 170, de03/09/99, Ofício-Circular nº 34/MOP/SRH-MP, de 23/13/99, resolve:

Nº 058 – Paula Ramalho de Moraes, matrícula SIAPE nº 1798391, ocupante do cargo de Enfer-meira, Classe “A”, Padrão “IV”, do quadro permanente do Ministério da Saúde, lotada noHospital Federal Cardoso Fontes, com início de exercício em 12/07/2010, solicita sua remoçãopara o Instituto de Traumatologia e Ortopedia. Fundamentação: Artigo 36, parágrafo único,inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90. Decisão: 1 - Deferir; 2 - Publicar;(Processo: 33407.006485/2014-35)

PORTARIA HFCF DE 25 DE JUNHO DE 2015

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, sob as atribuições legais, quepermitem os termos da Portaria GM/MS nº 202 de 07 de fevereiro de 2012, do GM/MS, publicadano DOU, Seção 2, nº 28, de 08/02/2012, resolve:

Nº 66 - 1- Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, paracomporem a Comissão de Inventário do Almoxarifado do Hospital Federal Cardoso Fontes.NOME MATRÍCULAJonas Soares de Lima 0632208Alexandre Teófilo de Souza 1733698Alexander José de Lima 1729369

PORTARIA HFCF DE 29 DE JUNHO DE 2015

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, sob as atribuições legais, quepermitem os termos da Portaria GM/MS nº 202 de 07 de fevereiro de 2012, do GM/MS, publicadano DOU, Seção 2, nº 28, de 08/02/2012, resolve:

Nº 67 – 1- Designar os profissionais abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor deTecnologia da Informação, com vistas a elaborar e acompanhar a execução do Plano Diretor deTecnologia da Informação do Hospital Federal Cardoso Fontes – 2015 (PDTI-2015/2016), nostermos desta Portaria:Nome Função MatrículaThiago Romero Barbosa Bandeira de Mello Coordenador 1733891Fernando Madalena Volpe Coordenador substituto 1292414Ralph dos Santos Teixeira Membro 1437977Weverson Santos da Silveira Membro 1775-NDAD/DATASUSFábio José Pinheiro de Jesus Membro 1702014-UERJRafael Araújo Cardoso Membro 16033-FIOTEC

2- O PDTI deverá abranger as diretrizes estratégicas de Tecnologia da Informação para o Hos-pital Federal Cardoso Fontes, que nortearão as atividades e aquisições relacionadas para obiênio 2015-2016.3- Cabe ao Coordenador a responsabilidade de exercer a liderança dos trabalhos, organizar edistribuir as tarefas, estabelecer prazos e cronogramas, validar e comunicar os resultados, erepresentar o grupo junto às autoridades superiores.4- Cabe à equipe a responsabilidade de exercer a função de membros constituintes do ComitêGestor de Tecnologia da Informação, realizar tarefas de pesquisa, análise, elaboração e formataçãodo PDTI, apresentando minuta a ser aprovada pela Direção Geral do Hospital Federal CardosoFontes em prazo máximo de sessenta dias.5- O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação se reunirá periodicamente para o acompanha-mento da execução do PDTI-2015/2016, efetuando, sempre que necessário, ajustes e emendas àsua versão original. Assim, sua atividade abrangerá a totalidade dos anos fiscais de 2015/2016.6- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria HFCF nº 145 de 23/08/2013, publicada no BSE nº 37 de 09/09/2013.

PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES


O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, no usodas atribuições outorgadas pela PT –CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicadano DOU nº 209 de 03/11/2009 fundamentada na Resolução nº 35/99, DOU Nº 170, de 03/09/99, Ofício-Circular nº 34/MOP/SRH-MP, de 23/12/99, resolve:–Autorizar a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, de 10 (dez) horasdiárias e 20 (vinte) horas semanais, para 5 (cinco) horas diárias e 10 (dez) horas semanais, daservidora Priscila Paula Sampaio Marracho de Souza, matrícula SIAPE 1807119, ocupante docargo de Médico, Classe “A”, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério daSaúde, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ. Decisão: 1- Deferir; 2- Publicar;(Processo: 33407.004831/2014-41)

O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no uso das atribuiçõesoutorgadas pela PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve: 1-Autorizar; 2- Publicar.Patrícia da Silva Olario, matrícula SIAPE 1315901, ocupante do cargo de Enfermeira do quadropermanente do Ministério da Saúde, lotada no Serviço de Atendimento Domiciliar (SADES) doHospital Federal Cardoso Fontes, solicita autorização para sua participação no 18º Seminário


Nacional de Pesquisa em Enfermagem (SENPE) realizado pela Associação Brasileira de Enfermagem-ABEN, no Hotel Praia Centro/Fábrica de Negócios – Fortaleza/CE, no período de 1º a 03 de junho de2015, com ônus limitado observado para o Ministério da Saúde. Fundamentação: Decreto n° 5.707 de23/02/2006 e Portaria GM/MS nº. 1.590 de 03/07/2007(Processo n° 33407.003961/2015-47)

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro,no uso das atribuições outorgadas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 310/10/2009,publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 fundamentada na Resolução nº 35/99, DOU nº 170,de 03/09/99, Ofício-Circular nº 34/MOP/SRH-MP,de 23/12/99, resolve:–Conceder LICENÇA ADOTANTE pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogado por mais 15 (quinze)dias a partir de 14 de maio de 2015, considerando que a criança possui mais de um ano de idade,com base nas disposições contidas no Decreto nº 6.690, de 11/12/2008, publicado no DOU de12/12/2008, à servidora abaixo relacionada:Nome: ESTER BARBARA DA SILVA, Matrícula:531431, Cargo/Função: Auxiliar Operacionalde Serviços Diversos, Período: 14/05/2015 à 12/06/2015 e 13/06/2015 à 27/06/2015.(Processo nº 33407.003718/2015-29)

O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no uso das atribuiçõesoutorgadas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS, VIII, k, de 30/10/2010, publicada no DOU nº 209 de03/11/2009, declara habilitada ao servidor relacionado abaixo à obtenção da ASSISTENCIAPRE-ESCOLAR em conformidade com o disposto na IN/SAF n° 12 de 23/12/1993, DOU n°247 de 28/12/1993 e da PT/SAF n° 82 de 11/01/1994, DOU n° 08 de 12/01/1994.-ESTER BARBARA DA SILVA, matrícula 531431, data de admissão: 25/01/1985, Lotação:Hospital Federal Cardoso Fontes. Dependentes: Kauã Barbara da Silva, DN: 14/08/2009. Iniciodo pagamento: a partir da data de solicitação 19/05/15.(Processo: 33407.003731/2015-42)

PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES

Hospital Federal dos Servidores do Estado

PORTARIA HFSE DE 19 DE JUNHO DE 2015

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela PortariaCGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº 0361-Conceder, com base no art. 196, caput da Lei 8112/90, Auxílio Natalidade a servidoraALINE FRANKLIN AMÉRICO DORBACÃO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 2.516.139, emvirtude do nascimento de seu filho Pedro Franklin Costa, em 01.03.2015.(Processo n.º 33433.004282/2015-78).

PORTARIAS HFSE DE 22 DE JUNHO DE 2015.


Nº 0365-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 023 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de18/01/2010, INCLUIR no (a): CAC-SERVIÇO DE CARDIOLOGIA (HEMODINÂMICA) –RISCO FÍSICO: RAIOS – X - GRATIFICAÇÃO RX 10% Miryam dos Santos Mendonça Sebastiao,Auxiliar de Enfermagem, 1574568, a partir de 1/10/2014, MS. SERVIÇO DE CIRURGIA ORALE MAXILOFACIAL – RISCO FÍSICO: RAIOS – X - GRATIFICAÇÃO RX 10% Fernando CesarAmazonas Lima, Odontólogo, 1639145, a partir de 31/3/2015, MS. SERVIÇO DE ODONTO-LOGIA – RISCO BIOLÓGICO E/OU FÍSICO: RAIOS – X - GRATIFICAÇÃO RX 10% JuanPastor Alpaca Arce, Odontólogo, 310979, a partir de 20/2/2015, MS. SERVIÇO DE ORTOPE-DIA – RISCO FÍSICO: RAIOS – X - GRATIFICAÇÃO RX 10% Nilton César Lessa Pereira,Médico, 3259298, a partir de 27/11/2014, MS. SERVIÇO DE RADIOLOGIA – RISCO FÍSI-CO: RAIOS – X – GRATIFICAÇÃO RX 10% Mario de Souza Neto, Técnico de Radiologia,2173499, a partir de 20/10/2014, MS.


Nº 0366-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 027 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de18/01/2010, EXCLUIR do (a): CAC-SERVIÇO DE CARDIOLOGIA (HEMODINÂMICA) –RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Maria de Lourdes de Sá Viana, AOSD, 652239,a contar de 31/12/2014, MS. CAC-UNIDADE CARDIO-INTENSIVA (ANTIGACORONARIANA) – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 20% Carmen Reis, Enfermei-ro, 1533729, a contar de 6/4/2015, MS; Kariny de Lima, Auxiliar de Enfermagem, 1575802, acontar de 30/9/2014, MS; Luiz Otavio Santos Teixeira, Auxiliar de Enfermagem, 1575209, acontar de 30/11/2014, MS; Maria Helena Barcelos Pereira, Enfermeiro, 1567347, a contar de 30/9/2014, MS; Miryam dos Santos Mendonça Sebastiao, Auxiliar de Enfermagem, 1574568, acontar de 30/9/2014, MS; Patricia Santos Echenique, Enfermeiro, 1063283, a contar de 31/3/2015, MS; Roberta Santiago Vitorino, Enfermeiro, 1581987, a contar de 31/3/2015, MS; RobertoWagner dos Santos, Enfermeiro, 1531733, a contar de 31/3/2015, MS; Sionae Abreu Cardoso,Enfermeiro, 1737116, a contar de 30/4/2015, MS; Soraia da Silva Alves, AOSD, 653873, acontar de 31/12/2014, MS. CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL – RISCO BIO-LÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Ailton Jordao Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, 1583997,a contar de 30/4/2015, MS; Bianca Gonçalves Romero, Auxiliar de Enfermagem, 1750668, acontar de 30/9/2014, MS; Marcia Carvalho Agnello, Enfermeiro, 1539231, a contar de 30/9/2014, MS; Sheila Ferreira Cabral, Enfermeiro, 1116937, a contar de 30/9/2014, MS; ThaysTavares Peixoto, Auxiliar de Enfermagem, 1532612, a contar de 30/9/2014, MS; Viviene SilvaWanderley, Enfermeiro, 652460, a contar de 31/8/2014, MS. CENTRO DE TER. INTENS.PEDIÁTRICO – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 20% Luciana Migon Ramos, En-fermeiro, 1207215, a contar de 19/10/2014, MS. CTI – GERAL – RISCO BIOLÓGICO - INSA-LUBRIDADE 20% Ana Paula do Amaral, Auxiliar de Enfermagem, 1575491, a contar de 30/9/

2014, MS; Anita de Azevedo Costa, Enfermeiro, 1538924, a contar de 30/9/2014, MS; DeniseVieira Grutes da Silva, Auxiliar de Enfermagem, 6652915, a contar de 24/11/2014, MS; LucianaCarvalho da Costa, Auxiliar de Enfermagem, 1531870, a contar de 28/2/2015, MS; Telma Ribei-ro Vianna, Enfermeiro, 1154097, a contar de 28/2/2015, MS. SERVIÇO DE UROLOGIA –RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Ageni Fuly Vieira Dutra, Auxiliar de Enferma-gem, 1583858, a contar de 30/9/2014, MS. SERVIÇO DE NEUROLOGIA – RISCO BIOLÓGI-CO - INSALUBRIDADE 10% Valdina Alves de Araujo, AOSD, 6238535, a contar de 16/10/2014, MS. GERÊNCIA DE RISCO – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Maria doCarmo Dias Martins, Enfermeiro, 1111687, a contar de 28/2/2015, MS. PLANTÃO GERAL –RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Adriana Sindra da Silva Oliveira, Enfermeiro,3490643, a contar de 28/2/2015, MS; Denise Bandeira Rodrigues, Médico, 2520220, a contarde 28/2/2015, MS; Helene Moreira Ferrao, Médico, 2444196, a contar de 28/2/2015, MS; KátiaCruz dos Santos Favarato, Enfermeiro, 1113993, a contar de 31/12/2014, MS; Leonardo VicenteCoelho, Médico, 3443131, a contar de 28/2/2015, MS; Mirna Teixeira de Oliveira, AgenteAdministrativo, 1529839, a contar de 16/11/2014, MS; Sergio Romualdo Favacho de Maga-lhães, Auxiliar de Enfermagem, 238712, a contar de 30/9/2014, MS. SEÇÃO DE IDENTIFICA-ÇÃO E REGISTRO – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Maria Lucia Pereira daSilva, Datilógrafo, 631559, a contar de 30/11/2014, MS; Nanci da Silva Vieira, Agente dePortaria, 654178, a contar de 11/12/2014, MS; Sandra Maria Brigido de Souza, Agente Admi-nistrativo, 519012, a contar de 30/11/2014, MS; Sandra Poerner Santos, Agente de Portaria,654787, a contar de 11/12/2014, MS. SERVIÇO DE CENTRO CIRÚRGICO – RISCO BIOLÓ-GICO - INSALUBRIDADE 10% Jadir Dias, Agente Administrativo, 633109, a contar de 14/12/2014, MS; Leonardo Vinicius de Araujo Santos, Auxiliar de Enfermagem, 3506034, a contarde 28/2/2015, MS; Marily Faria Espósito Wisnescky, Enfermeiro, 654818, a contar de 28/2/2015, MS; Marta Antunes de Souza Araujo, Auxiliar de Enfermagem, 1532495, a contar de 31/12/2014, MS; Miguel Angelo Beltrami de Faria Silva, Auxiliar de Enfermagem, 1741572, acontar de 30/11/2014, MS. SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL – RISCO BIOLÓGICO - INSA-LUBRIDADE 10% Eduardo Andre Ferreira dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, 1587312, acontar de 18/12/2014, MS; Janaina Ferreira de Souza, Auxiliar de Enfermagem, 2506404, acontar de 30/9/2014, MS. SERVIÇO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA – RISCO BIOLÓGICO -INSALUBRIDADE 10% Laura Helman, Médico, 413093, a contar de 3/2/2015, MS. SERVIÇODE CIRURGIA TORÁCICA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Marcia CortesCoelho, AOSD, 632543, a contar de 24/11/2014, MS. SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR– RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Bartolomeu Eloy de Souto, Auxiliar deEnfermagem, 2523950, a contar de 19/12/2014, MS; Herli Figueiredo, AOSD, 653357, a contarde 28/2/2015, MS; Lucia Helena dos Santos Magalhães, Auxiliar de Enfermagem, 2500735, acontar de 28/2/2015, MS; Marli Valadão, AOSD, 655126, a contar de 30/11/2014, MS; NeideMachado, Auxiliar de Enfermagem, 649574, a contar de 28/2/2015, MS; Sidnei Vieira da Silva,Auxiliar de Enfermagem, 2509502, a contar de 28/2/2015, MS; Whashington Luiz dos Santos,Auxiliar de Enfermagem, 3504879, a contar de 30/3/2015, MS. SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDI-CA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Angelica Cristina de Barros Fonseca,Auxiliar de Enfermagem, 1777163, a contar de 30/9/2014, MS; Anne Marcelle Jaques dos San-tos, Auxiliar de Enfermagem, 1532619, a contar de 30/4/2015, MS; Renata Campos Leite daCruz, Auxiliar de Enfermagem, 1744630, a contar de 30/9/2014, MS. SERVIÇO DEDERMATOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Francisca FernandaAndrade Veras, Auxiliar de Enfermagem, 2510533, a contar de 30/4/2015, MS. SERVIÇO DEGERIATRIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Jair Ferreira de Araujo, AgenteAdministrativo, 647035, a contar de 2/2/2015, MS. SERVIÇO DE GINECOLOGIA – RISCOBIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Ana Claudia dos Santos Silva Serrano, Enfermeiro,1536007, a contar de 21/10/2014, MS; Ana Paula Machado Martins, Médico, 1310093, a con-tar de 10/11/2014, MS; Rosilane Brandão Mendonça, Auxiliar de Enfermagem, 1532536, acontar de 30/11/2014, MS. SERVIÇO DE HEMOTERAPIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALU-BRIDADE 10% Damiana Clementino dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, 1111783, a contarde 31/10/2014, MS; Deise Luci Batista Motta, Enfermeiro, 1111626, a contar de 30/9/2014,MS; Rogério Louzada Abreu, Auxiliar de Enfermagem, 1533980, a contar de 31/10/2014, MS;Sheila Nóbrega da Silva, Enfermeiro, 1540948, a contar de 30/9/2014, MS. SERVIÇO DEHOTELARIA E INFRA ESTRUTURA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% JadirDias, Agente Administrativo, 633109, a contar de 1/2/2015, MS. SERVIÇO DE INTERNAÇÃOE ALTA HOSPITALAR – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Gilberli SoaresAraujo, Enfermeiro, 626783, a contar de 30/9/2014, MS; Marcus Vinicius Lucena Brand, Ad-ministrador, 1789924, a contar de 11/1/2015, MS. SERVIÇO DE MEDICINA FÍSICA E REA-BILITAÇÃO – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Juliana Cristina Raposo deFaria, Fisioterapeuta, 1533962, a contar de 28/2/2015, MS; Michele Alves da Costa, Fisiote-rapeuta, 1533965, a contar de 30/11/2014, MS. SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA – RISCOBIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Edvaldo Costa Filho, Auxiliar de Enfermagem,1111810, a contar de 30/11/2014, MS. SERVIÇO DE NEUROLOGIA – RISCO BIOLÓGICO- INSALUBRIDADE 10% Alessandra Soares do Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, 1533177,a contar de 30/4/2015, MS; Claudio Meilman Ferreira, Médico, 1542164, a contar de 28/2/2015, MS. SERVIÇO DE ONCOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10%Adriano Ribeiro dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, 1532131, a contar de 8/3/2015, MS.SERVIÇO DE PEDIATRIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Aline FranklinAmerico Dorbaçao, Auxiliar de Enfermagem, 2516139, a contar de 9/11/2014, MS; ClarissaMarques de Carvalho, Auxiliar de Enfermagem, 1532237, a contar de 24/11/2014, MS; CristianePonciano Gomes, Auxiliar de Enfermagem, 2499465, a contar de 30/11/2014, MS; Eline Bar-bosa de Vasconcelos da Silva, Auxiliar de Enfermagem, 1217049, a contar de 30/11/2014, MS;Fernanda Lúcia Lobato da Silva e Silva, Enfermeiro, 1466631, a contar de 31/1/2015, MS;Patricia Silveira Rocha Alves, Auxiliar de Enfermagem, 1753444, a contar de 30/11/2014, MS;Wallace da Costa Soares, Enfermeiro, 1541275, a contar de 30/9/2014, MS. SERVIÇO DEPROCTOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Eliane Marques Espinola,Enfermeiro, 626553, a contar de 30/4/2015, MS; Leonardo Leite Teixeira Vieira, Auxiliar deEnfermagem, 1778119, a contar de 30/4/2015, MS. SERVIÇO DE UROLOGIA – RISCO BIO-LÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Mariza Vieira, Auxiliar de Enfermagem, 625366, a contarde 28/2/2015, MS. UNIDADE MATERNO FETAL – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDA-DE 10% Luciane Calixto, Enfermeiro, 1539405, a contar de 8/4/2015, MS; Maria Cristina So-ares Ramos do Amaral, Enfermeiro, 1537693, a contar de 31/3/2015, MS; Marise da Costa Mello,Agente Administrativo, 1734995, a contar de 14/4/2015, MS; Sandra de Castro Lucas, Enfer-meiro, 2509517, a contar de 31/3/2015, MS; Sandra Regina Pereira de Souza Trindade, Auxiliarde Enfermagem, 1575214, a contar de 31/3/2015, MS. UPE-OFTALMOLOGIA – RISCO BIO-LÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Lucimar da Silva Pereira Duarte, Auxiliar de Enfermagem,1750170, a contar de 31/8/2014, MS.



Nº 0367-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 027 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de18/01/2010, INCLUIR no (a): CAC-SERVIÇO DE CARDIOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO -INSALUBRIDADE 10% Damiana Clementino dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, 1111783,a partir de 1/11/2014, MS, Marcia Carvalho Agnello, Enfermeiro, 1539231, 1/10/2014 a 8/10/2014, MS; Marisol Selene Damasceno Knust, Enfermeiro, 1539998, a partir de 1/9/2014, MS;Sandra de Castro Lucas, Enfermeiro, 2509517, a partir de 1/5/2015, MS. CAC-UNIDADECARDIO-INTENSIVA (ANTIGA CORONARIANA) – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRI-DADE 20% Angelica Cristina de Barros Fonseca, Auxiliar de Enfermagem, 1777163, a partir de1/10/2014, MS; Lucimar da Silva Pereira Duarte, Auxiliar de Enfermagem, 1750170, 1/9/2014a 8/4/2015, MS. CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL – RISCO BIOLÓGICO -INSALUBRIDADE 10% Bartolomeu Eloy de Souto, Auxiliar de Enfermagem, 2523950, a par-tir de 20/12/2014, MS; Eduardo Andre Ferreira dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, 1587312,a partir de 19/12/2014, MS; Maria de Lourdes de Sá Viana, AOSD, 652239, a partir de 1/1/2015,MS. DIVISÃO DE ENFERMAGEM – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% TatianaRodrigues de Araujo Lima, Enfermeiro, 1537011, a partir de 2/9/2014, MS. CTI – GERAL –RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 20% Adriana Sindra da Silva Oliveira, Enfermeiro,3490643, 1/3/2015 a 30/04/2015, MS; Ageni Fuly Vieira Dutra, Auxiliar de Enfermagem,1583858, a partir de 1/10/2014, MS; Aline Franklin Americo Dorbaçao, Auxiliar de Enferma-gem, 2516139, a partir de 10/11/2014, MS; Bianca Gonçalves Romero, Auxiliar de Enfermagem,1750668, a partir de 1/10/2014, MS; Carmen Reis, Enfermeiro, 1533729, a partir de 7/4/2015,MS; Clarissa Marques de Carvalho, Auxiliar de Enfermagem, 1532237, a partir de 25/11/2014,MS; Cristiane Ponciano Gomes, Auxiliar de Enfermagem, 2499465, a partir de 1/12/2014, MS;Edvaldo Costa Filho, Auxiliar de Enfermagem, 1111810, a partir de 1/12/2014, MS; LucianeCalixto, Enfermeiro, 1539405, a partir de 9/4/2015, MS; Luiz Otavio Santos Teixeira, Auxiliarde Enfermagem, 1575209, a partir de 1/12/2014, MS; Maria Cristina Soares Ramos do Amaral,Enfermeiro, 1537693, a partir de 1/4/2015, MS; Maria Helena Barcelos Pereira, Enfermeiro,1567347, a partir de 1/10/2014, MS; Marily Faria Espósito Wisnescky, Enfermeiro, 654818, apartir de 1/3/2015, MS; Patricia Santos Echenique, Enfermeiro, 1063283, a partir de 1/4/2015,MS; Patricia Silveira Rocha Alves, Auxiliar de Enfermagem, 1753444, 1/12/2014 a 31/3/2015,MS; Renata Campos Leite da Cruz, Auxiliar de Enfermagem, 1744630, a partir de 1/10/2014,MS; Roberta Santiago Vitorino, Enfermeiro, 1581987, a partir de 1/4/2015, MS; Roberto Wagnerdos Santos, Enfermeiro, 1531733, a partir de 1/4/2015, MS; Rogério Louzada Abreu, Auxiliarde Enfermagem, 1533980, a partir de 1/1/2015, MS; Sandra de Castro Lucas, Enfermeiro, 2509517,1/4/2015 a 30/4/2015, MS; Sionae Abreu Cardoso, Enfermeiro, 1737116, a partir de 1/5/2015,MS. SERVIÇO DE PROCTOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Fran-cisco Henrique da Silva, Enfermeiro, 6626099, a partir de 1/9/2014, MS. SERVIÇO DEUROLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Ana Paula do Amaral, Auxiliarde Enfermagem, 1575491, a partir de 1/10/2014, MS. PLANTÃO GERAL – RISCO BIOLÓGI-CO - INSALUBRIDADE 10% Alan de Barros Pereira, Agente Administrativo, 1734970, apartir de 5/1/2015, MS; Ana Paula dos Santos, Enfermeiro, 2492060, a partir de 1/4/2015, MS;Claudio Meilman Ferreira, Médico, 1542164, a partir de 1/3/2015, MS; Maria do Carmo DiasMartins, Enfermeiro, 1111687, a partir de 1/5/2015, MS. SERVIÇO DE CENTRO CIRÚRGICO– RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Eline Barbosa de Vasconcelos da Silva,Auxiliar de Enfermagem, 1217049, a partir de 1/12/2014, MS; Janaina Ferreira de Souza, Auxi-liar de Enfermagem, 2506404, a partir de 1/10/2014, MS; Wallace da Costa Soares, Enfermeiro,1541275, a partir de 1/10/2014, MS. SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL – RISCO BIOLÓGI-CO - INSALUBRIDADE 10% Adriano Ribeiro dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, 1532131,a partir de 9/3/2015, MS; Anita de Azevedo Costa, Enfermeiro, 1538924, a partir de 9/10/2014,MS; Breno Franca Vieira, Médico, 3442764, a partir de 5/1/2015, MS; Denise BandeiraRodrigues, Médico, 2520220, a partir de 1/3/2015, MS; Eliane Nazareth Nascimento Silva,Auxiliar de Enfermagem, 1750805, a partir de 13/1/2015, MS; Helene Moreira Ferrao, Médico,2444196, a partir de 1/3/2015, MS; Herli Figueiredo, AOSD, 653357, a partir de 1/3/2015, MS;Kariny de Lima, Auxiliar de Enfermagem, 1575802, a partir de 1/3/2015, MS; Leonardo VicenteCoelho, Médico, 3443131, a partir de 1/3/2015, MS; Lucia Helena dos Santos Magalhães,Auxiliar de Enfermagem, 2500735, a partir de 1/3/2015, MS; Marcia Carvalho Agnello, Enfer-meiro, 1539231, 9/10/2014 a 30/4/2015, MS; Mariza Vieira, Auxiliar de Enfermagem, 625366,a partir de 1/3/2015, MS; Miguel Angelo Beltrami de Faria Silva, Auxiliar de Enfermagem,1741572, a partir de 1/3/2015, MS; Neide Machado, Auxiliar de Enfermagem, 649574, a partirde 1/3/2015, MS; Sandra Regina Pereira de Souza Trindade, Auxiliar de Enfermagem, 1575214,a partir de 1/4/2015, MS; Sidnei Vieira da Silva, Auxiliar de Enfermagem, 2509502, a partir de1/3/2015, MS; Telma Ribeiro Vianna, Enfermeiro, 1154097, a partir de 1/3/2015, MS;Whashington Luiz dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, 3504879, a partir de 1/4/2015, MS.SERVIÇO DE CIRURGIA PLÁSTICA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Karinyde Lima, Auxiliar de Enfermagem, 1575802, 1/1/2015 a 28/2/2015, MS. SERVIÇO DE CLÍNI-CA MÉDICA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Francisca Fernanda AndradeVeras, Auxiliar de Enfermagem, 2510533, a partir de 1/5/2015, MS; Kariny de Lima, Auxiliar deEnfermagem, 1575802, 1/10/2014 a 31/12/2014, MS; Laura Helman, Médico, 413093, a partirde 4/2/2015, MS; Miguel Angelo Beltrami de Faria Silva, Auxiliar de Enfermagem, 1741572, 1/12/2014 a 28/2/2015, MS; Renata Cristina Amorim Silveira Verduc, Médico, 3483065, a partirde 14/11/2014, MS; Rita de Cássia Lucena Tavares Campos, Auxiliar de Enfermagem, 238965,a partir de 18/11/2014, MS; Soraia da Silva Alves, AOSD, 653873, a partir de 1/1/2015, MS.SERVIÇO DE DERMATOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% AnneMarcelle Jaques dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, 1532619, a partir de 1/5/2015, MS. SE-ÇÃO DE ARQUIVO MÉDICO – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Maria LuciaPereira da Silva, Datilógrafo, 631559, a partir de 1/12/2014, MS; Sandra Maria Brigido deSouza, Agente Administrativo, 519012, a partir de 1/12/2014, MS; Sandra Poerner Santos,Agente de Portaria, 654787, a partir de 12/12/2014, MS. SERVIÇO DE GERIATRIA – RISCOBIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Jair Ferreira de Araujo, Agente Administrativo, 647035,a partir de 3/2/2015, MS. SERVIÇO DE HEMOTERAPIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALU-BRIDADE 10% Sergio Romualdo Favacho de Magalhães, Auxiliar de Enfermagem, 238712, apartir de 1/10/2014, MS. SERVIÇO DE HOTELARIA E INFRA ESTRUTURA – RISCO BIO-LÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Jadir Dias, Agente Administrativo, 633109, a partir de 15/12/2014, MS; Mirna Teixeira de Oliveira, Agente Administrativo, 1529839, a partir de 17/11/2014, MS. SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E ALTA HOSPITALAR – RISCO BIOLÓGICO -INSALUBRIDADE 10% Elaine Cristina dos Santos Gonçalves, Agente Administrativo,

1529844, a partir de 9/3/2015, MS. SERVIÇO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO /UTI – NEONATAL – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 20% Juliana Cristina Raposode Faria, Fisioterapeuta, 1533962, a partir de 1/3/2015, MS; Michele Alves da Costa, Fisiote-rapeuta, 1533965, a partir de 1/12/2014, MS. SERVIÇO DE MICROCIRURGIARECONSTRUTIVA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Chang Yung Chia,Médico, 3499640, a partir de 3/3/2015, MS. SERVIÇO DE NUTRIÇÃO – RISCO BIOLÓGICO- INSALUBRIDADE 10% Danubia Incutto Silva, Nutricionista, 1147979, a partir de 30/10/2014, MS. SERVIÇO DE ODONTOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10%Lucimar da Silva Pereira Duarte, Auxiliar de Enfermagem, 1750170, a partir de 9/4/2015, MS.SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% AlessandraSoares do Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, 1533177, a partir de 1/5/2015, MS. SERVIÇODE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Maria doCarmo Dias Martins, Enfermeiro, 1111687, 1/3/2015 a 30/04/2015, MS. SERVIÇO DE ORTO-PEDIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Ailton Jordao Ferreira, Auxiliar deEnfermagem, 1583997, a partir de 1/5/2015, MS; Leonardo Leite Teixeira Vieira, Auxiliar deEnfermagem, 1778119, a partir de 1/5/2015, MS; Paola Patty Silva dos Santos, Auxiliar deEnfermagem, 1534775, a partir de 26/3/2015, MS. SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA– RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Kátia Cruz dos Santos Favarato, Enfermeiro,1113993, a partir de 1/1/2015, MS; Luiz Claudio Costa Pinto da Silva, Médico, 1720303, apartir de 31/10/2014, MS. SERVIÇO DE PEDIATRIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRI-DADE 10% Angelica Rocha Ferro da Silva, Enfermeiro, 1738144, a partir de 14/1/2015, MS;Marta Antunes de Souza Araujo, Auxiliar de Enfermagem, 1532495, a partir de 1/1/2015, MS;Marta Gomes de Barros, Auxiliar de Enfermagem, 651117, a partir de 1/12/2014, MS; ThaysTavares Peixoto, Auxiliar de Enfermagem, 1532612, a partir de 1/10/2014, MS. SERVIÇO DEPROCTOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Marcia Carvalho Agnello,Enfermeiro, 1539231, a partir de 1/5/2015, MS; Marise da Costa Mello, Agente Administrativo,1734995, a partir de 15/4/2015, MS. SERVIÇO DE UROLOGIA – RISCO BIOLÓGICO -INSALUBRIDADE 10% Anita de Azevedo Costa, Enfermeiro, 1538924, 1/10/2014 a 08/10/2014, MS. UNIDADE MATERNO FETAL – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10%Patricia Silveira Rocha Alves, Auxiliar de Enfermagem, 1753444, a partir de 1/4/2015, MS.UPE – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Ana Claudia dos Santos Silva Serrano,Enfermeiro, 1536007, a partir de 22/10/2014, MS; Eliane Marques Espinola, Enfermeiro, 626553,a partir de 1/5/2015, MS. UPE ALMOXARIFADO – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDA-DE 10% Sheila Nóbrega da Silva, Enfermeiro, 1540948, a partir de 1/10/2014, MS. UPE-CARDIOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Denise Vieira Grutes daSilva, Auxiliar de Enfermagem, 6652915, a partir de 25/11/2014, MS. UPE-CENTRO CIRÚR-GICO AMBULATORIAL – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Viviene SilvaWanderley, Enfermeiro, 652460, a partir de 1/9/2014, MS. UPE-CENTRO DE DIAGNÓSTICO– RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Luciana Carvalho da Costa, Auxiliar deEnfermagem, 1531870, a partir de 1/3/2015, MS. UPE-OFTALMOLOGIA – RISCO BIOLÓGI-CO - INSALUBRIDADE 10% Rosilane Brandão Mendonça, Auxiliar de Enfermagem, 1532536,a partir de 1/12/2014, MS; Valdina Alves de Araujo, AOSD, 6238535, a partir de 17/10/2014,MS. UPE-OFTALMOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO - INSALUBRIDADE 10% Gilberli So-ares Araujo, Enfermeiro, 626783, a partir de 1/10/2014, MS.


Nº 0368-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 023 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de18/01/2010, EXCLUIR do (a): SERVIÇO DE CENTRO CIRÚRGICO – RISCO FÍSICO: RAI-OS – X - GRATIFICAÇÃO RX 10% Eliane Nazareth Nascimento Silva, Auxiliar de Enfermagem,1750805, a contar de 12/1/2015, MS; Marisol Selene Damasceno Knust, Enfermeiro, 1539998,a contar de 31/8/2014, MS; Marta Gomes de Barros, Auxiliar de Enfermagem, 651117, a contarde 30/11/2014, MS.



Nº 0369-Tornar sem efeito a PORTARIA/HFSE/MS/nº 0051, de 14/01/2013, publicada no BSEnº 05 de 28/01/2013.


Nº 0309-Conceder, com base no art. 2º, combinado com o art. 3º, do Decreto n.º 84.669, de 29/04/1980, progressão funcional (horizontal ou vertical) a servidora abaixo relacionada pertencente aoQuadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde, lotada neste Hospital dos Servidores do Estado:Categoria Funcional – Assistente SocialSIAPE NOME NÍVEL CLASSE Padrão A partir2.499.203 Ana Paula Cardoso da Silva S A II 01/03/20112.499.203 Ana Paula Cardoso da Silva S A III 01/03/20122.499.203 Ana Paula Cardoso da Silva S A IV 01/03/20132.499.203 Ana Paula Cardoso da Silva S A V 01/03/20142.499.203 Ana Paula Cardoso da Silva S B I 01/03/2015

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012,publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº 0371-Conceder, com base no art. 2º, combinado com o art. 3º, do Decreto n.º 84.669, de 29/04/1980, progressão funcional (horizontal ou vertical) a servidora abaixo relacionada perten-cente ao Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde, lotada neste Hospital dos Servido-res do Estado: Categoria Funcional – Agente AdministrativoSIAPE NOME NÍVEL CLASSE Padrão A partir1.771.839 Jose Ricardo da Silva Santos I A III 01/03/2013



Nº 0372-EXCLUIR na PORTARIA/HFSE/MS/Nº 282 de 15/04/2014, publicada no BSE nº 17,de 28/04/2014, o servidor Rui Antônio Ferreira, Médico, SIAPE 0.310.387, mantendo-se osdemais fundamentos inalterados.


Nº 0373-Art. 1° - Manter o servidor WALTER ARAÚJO. MACHADO FILHO, Engenheiro,SIAPE 2.480.692, para o encargo de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2012,que trata de Prestação de Serviços de Engenharia Clínica e Hospitalar para o Hospital Federaldos Servidores do Estado, vinculado ao Processo n° 33433-008961/2011-92, firmado com aEmpresa RIOMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Art. 2º - Designar o servidorJOSÉ VITOR PEREIRA, Engenheiro, SIAPE 0.636.864, que trata de Prestação de Serviços deEngenharia Clínica e Hospitalar para o Hospital Federal dos Servidores do Estado, vinculadoao Processo n° 33433-008961/2011-92, firmado com a Empresa RIOMED EQUIPAMENTOSBIOMEDICOS LTDA, nos impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 3º - Ficamrevogadas as disposições em contrário.


Nº 0374-EXCLUIR na PORTARIA/HFSE/MS/Nº 0065 de 31/01/2014, publicada no BSE nº06, de 10/02/2014, o servidor Rui Antônio Ferreira, Médico, SIAPE 0.310.387, mantendo-seos demais fundamentos inalterados.



Nº 0375-Tornar sem efeito a PORTARIA/HFSE/MS/nº 446, de 28/05/2010, publicada no BSEnº 23 de 07/06/2010.


Nº 0376-Tornar sem efeito a PORTARIA/HSE/MS/nº 123, de 29/01/2008, publicada no BSE nº06 de 11/02/2008.


Nº 0377-Tornar sem efeito a PORTARIA/HSE/MS/nº 696, de 14/08/2008, publicada no BSE nº34 de 25/08/2008.

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 509, de 30/06/2008, publicada no BSE/Nº 28 de 14/07/2008 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a hum mil trezentos e quarenta (1340) dias...”;Leia-se: “...correspondente a hum mil oitocentos e nove (1809) dias...”; Onde se lê: “...sobre operíodo de 01 de julho de 1981 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 20de julho de 1978 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 923, de 17/08/2009, publicada no BSE/Nº 35 de 31/08/2009 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a trezentos e noventa e oito (398) dias...”; Leia-se: “...correspondente a quatrocentos e dezessete (417) dias...”; Onde se lê: “...sobre o períodode 01 de março de 1985 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 14 de marçode 1985 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 1041, de 16/09/2009, publicada no BSE/Nº 39 de 28/09/2009 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a oitocentos e cinquenta e seis (856) dias...”;Leia-se: “...correspondente a mil quatrocentos e sessenta (1460) dias...”; Onde se lê: “...sobreo período de 01 de junho de 1981 a 28 de fevereiro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de12 de dezembro de 1980 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 1076, de 28/11/2011, publicada no BSE/Nº 50 de 12/12/2011 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a seiscentos e dez (610) dias...”; Leia-se: “...cor-respondente a novecentos e dez (910) dias...”; Onde se lê: “...sobre o período de 01 de janeirode 1985 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 19 de setembro de 1984a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIAS INCA DE 15 DE JUNHO DE 2015.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando as disposições do artigo 40 daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, art. 2º § 5ºº, de 19/12/2003, publicada no DOU DE 31/12/2003, resolve:

Nº 483 - Conceder abono de permanência, a contar de 09/08/2013, observando a prescriçãoqüinqüenal, a servidora DENISE DE FARIAS BRANDÃO, Assistente em C&T, matrícula SIAPE240711, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado em permane-cer em atividade. Processo: 25410.000821/2013. Tornar sem efeito a portaria nº 208, de 13/03/2014, publicada no BS 13 de 25/03/2013.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando as disposições do artigo 40 daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 47, art. 3º, de 05/07/2005,publicada no DOU DE 06/07/2005, resolve:

Nº 489-Conceder abono de permanência, a contar de 16/03/2013, observando a prescriçãoqüinqüenal, ao servidor ANTONIO AUGUSTO ORNELLAS DE SOUZA, Médico, matrículaSIAPE 6238932, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado empermanecer em atividade. Processo: 25410.001202/2013. Tornar sem efeito a portaria nº 265, de05/04/2013, publicada no BS 17 de 22/04/2013.

PORTARIA INCA DE 18 DE JUNHO DE 2015.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e tendo em vista as disposições contidas na leinº. 11.770, de 09 de setembro de 2008, Decreto nº. 6.690, de 11 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 498 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 11/09/2015 a duração da licença mater-nidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à servidoraDIANA ARAGÃO SANTIAGO, Matrícula SIAPE 1751935, ocupante do cargo Enfermeira doQuadro Permanente do Ministério da Saúde.Processo: 25410.001850/2015 DV: 19.

PORTARIA INCA DE 23 DE JUNHO DE 2015.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, e considerando as disposições do artigo 40da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, art. 2º § 5, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, resolve:

Nº 504 - Conceder abono de permanência, a contar de 22/03/2013, observando a prescriçãoqüinqüenal, da servidora Maria das Dores dos Santos, Técnico, matrícula SIAPE 240932, por tercompletado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade.Processo: 25410.002708/2013 DV: 27


O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e tendo em vista as disposições contidas na leinº. 11.770, de 09 de setembro de 2008, Decreto nº. 6.690, de 11 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 505 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 13/09/2015, a duração da licença mater-nidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à servidoraAline Pereira Sampaio, Matrícula SIAPE: 1540857, ocupante do cargo de Técnica do QuadroPermanente do Ministério da Saúde.Processo: 25410.001876/2015 DV: 67.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério daSaúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16 de10 de julho de 2014, com fundamento nas Orientações Normativas SEGEP/MP nºs 15 e 16/2013,de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04, de 21/02/2013, resolve:

Nº 506 - EXCLUIR os 883 dias que foram convertidos de especial em comum do servidor EDUAR-DO BARROS FRANCO, cargo de Analista, matrícula SIAPE nº 6242239, no processo nº25410.002025/2008 DV: 11; TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 168, publicada no BSE/MSnº 22, de 04/06/2009.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério daSaúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16 de 10 de julhode 2014, com fundamento nas Orientações Normativas SEGEP/MP nºs 15 e 16/2013, de 23 dedezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04, de 21/02/2013, resolve:

Nº 507 - Registrar 1671 dias, correspondentes a revisão da conversão de tempo especial emtempo comum, do servidor JOSE MARIA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 624265, confor-me, processo nº 25410.001362/2008, referente ao seguinte período:


-De 18/05/1979 a 11/12/1990 – 1671 dias.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de tran-sição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005, ficando can-celada a portaria nº 397, publicada no BS 39, de 29/09/2008.


O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, e considerando as disposições do artigo 40da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, art. 2º, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, resolve:

Nº 509 - Conceder abono de permanência, a contar de 15/10/2014, ao servidor TANIA MARYCOUTINHO DE MELO, Assistente em C&T, matrícula SIAPE 241257, por ter completado osrequisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade.Processo: 25410.001878/2015 DV: 56.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério daSaúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16 de10 de julho de 2014, com fundamento nas Orientações Normativas SEGEP/MP nºs 15 e 16/2013,de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04, de 21/02/2013, resolve:

Nº 510 - Registrar 285 dias, correspondentes a revisão da conversão de tempo especial em tempocomum, do servidor ILSA MENEGAZZO, matrícula 241682, conforme, processo nº25410.001821/2015, referente ao seguinte período:-De 09/02/1987 a 11/12/1990 - 285 DIAS.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de tran-sição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério daSaúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16 de10 de julho de 2014, com fundamento nas Orientações Normativas SEGEP/MP nºs 15 e 16/2013,de 23 de Dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04, de 21/02/2013, resolve:

Nº 513 - Registrar 1489 dias, correspondentes a revisão da conversão de tempo especial emtempo comum, do servidor DOMINGOS SERGIO BRAGA, matrícula 6239077, conforme, pro-cesso nº 25410.002826/2011 DV: 73, referente ao seguinte período:-De 02/10/1980 a 11/12/1990 - 1498 DIAS.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de tran-sição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.

PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA


O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério daSaúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS n° 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU n° 209 de 03/11/2009, resolve:Nome: Joana Lezan Sant’annaMatrícula: 1817075Cargo: TecnologistaBeneficio Pré-EscolarNome do Dependente: Marina Sant’anna DuranRelação de Dependência: FilhaProcesso: 25410. 001980/2015 DV: 51Nome: Joana Lezan Sant’annaMatrícula: 1817075Cargo: TecnologistaAuxílio NatalidadeNome do Dependente: Marina Sant’anna DuranRelação de Dependência: FilhaProcesso: 25410. 001981/2015 DV: 04Nome: Elisiane Gracielle de Oliveira CaetanoMatrícula: 1960704Cargo: TécnicoAuxílio NatalidadeNome do Dependente: Vítor Caetano de OliveiraRelação de Dependência: FilhoProcesso: 25410. 002023/2015 DV: 42Nome: Elisiane Gracielle de Oliveira CaetanoMatrícula: 1960704Cargo: TécnicoBenefício Pré-EscolarNome do Dependente: Vítor Caetano de OliveiraRelação de Dependência: FilhoProcesso: 25410. 002024/2015 DV: 97Nome: Diego da silva MoreiraMatrícula: 1959340Cargo: TécnicoBenefício Pré-EscolarNome do Dependente: Lucas Silva MoreiraRelação de Dependência: FilhoProcesso: 25410. 002025/2015 DV: 31

Nome: Diego da silva MoreiraMatrícula: 1959340Cargo: TécnicoAuxílio NatalidadeNome do Dependente: Lucas Silva MoreiraRelação de Dependência: FilhoProcesso: 25410. 002026/2015 DV: 86

PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria INCA n° 487 de 01 de dezembro de 2014, publicada no BSE n° 52, de 29/12/2014, cujo texto segue abaixo:-Onde se lê: “Jorge Duarte Loureiro, Matrícula 241145, Classe R, Padrão III, Efeito 29/07/2012”;-Leia-se: “Jorge Duarte Loureiro, Matrícula 241145, Classe R, Padrão III, Efeito 29/07/2013.”

Retificar a Portaria INCA n° 487 de 01 de dezembro de 2014, publicada no BSE n° 52, de 29/12/2014, cujo texto segue abaixo:-Onde se lê: “Eliezer da Silva, Matrícula 241412, Classe R, Padrão III, Efeito 29/07/2012”;-Leia-se: “Eliezer da Silva, Matrícula 241412, Classe R, Padrão III, Efeito 29/07/2013”.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

PORTARIAS INC DE 24 DE JUNHO DE 2015

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:

No 94 - Autorizar a servidora Aline Mirema Ferreira Vitorio, Enfermeira, matrícula Siape nº1747062, Código 422050, Classe “A”, Padrão “IV”, do Nível Superior, lotada no InstitutoNacional de Cardiologia e pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério daSaúde, a participar do XIII Conferência Ibero-americana de Educação em Enfermagem - 2015, aser realizada na cidade do Rio de Janeiro, de 04 a 08 de setembro do corrente.(Processo no 33409.001754/2015-38).

No 95 - Autorizar o servidor Carlos Alberto da Silva Magliano, Médico, matrícula Siape nº0634224, Código 422214, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotado no InstitutoNacional de Cardiologia e pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério daSaúde, a participar do 9º Workshop de Pratica Clínica Baseada em Evidência, a ser realizado emMangaratiba, Rio de Janeiro, de 22 a 25 de setembro do corrente.(Processo nº 33409.00614/2015-42).

PORTARIAS INC DE 25 DE JUNHO DE 2015

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 1.284, de 03/06/2011,publicada no DOU nº. 107 de 06/06/2011, e tendo em vista a delegação de competênciaconferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209de 03/11/2009, resolve:

Nº 92 - Art. 1º – Criar o Comitê de Segurança da Informação, de acordo com as normas ISO27001, ISO 27002, ISO 27003, ISO 27004, ISO 27005, ISO 9001 e instruções normativasIN01-GSI-PR, IN02-GSI-PR E IN03-GSI-PR do DATASUS, constituído pelos servidoresabaixo relacionados:ÁREA MEMBRO REPRESENTANTEDiretoria Geral Dra. Ana Luiza Castello da Costa Antonio Carlos Moreira Gomes

Tecnologista Agente AdministrativoMatricula SIAPE nº 3513394 Matricula SIAPE nº 1576893

Divisão de TI Daniel Dias Soares – Agente Administrativo André Luiz Martins G. OrsiMatricula SIAPE nº 1742407 Auxiliar Operacional de

Serviços Diversos Matricula SIAPE nº1530712

Coordenação Dra. Mônica Moura de Vasconcellos Dra. Regina Maria Tavares Melgaçode Planejamento Médico Matricula SIAPE nº 0229686 Médico Matricula SIAPE nº 0628858Coordenação de Dra. Yolanda Maria Cyranka Dra. Helena Cramer Veiga ReyEnsino e Pesquisa Médico Matricula SIAPE nº 0623027 Médico Matricula SIAPE nº 1580105Coordenadoria Augusto Cesar de Oliveira Paulo Sergio Dutra Soutode Administração Contador Matricula SIAPE nº 1944233 Agente Administrativo Matricula SIAPEGeral nº 1733844Coordenação Dra. Lívia Frankenfeld de Mendonça MédicoHospitalar Matricula SIAPE nº 1186663 Dr. Maximiliano Freire Dutra

Médico Matricula SIAPE nº 2219824Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Nº 93 - Art. 1º – Aprovar o Regimento do Comitê de Segurança da Informação do InstitutoNacional de Cardiologia, conforme documentação em anexo. Publique-se.

REGIMENTO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃOCAPÍTULO I

Das finalidades e atribuições:Art. 1° - O Comitê de Segurança da Informação é órgão consultivo de assessoramento doConselho de Planejamento e Administração, responsável por monitorar o ambiente


informacional do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), sob a perspectiva da segurançada informação e propor políticas de segurança da informação, resolver conflitos de recur-sos técnicos e monitorar projetos e níveis de serviço, bem como avaliar a incorporação demelhorias.Art. 2° - São atribuições do Comitê:I – Apreciar todo e qualquer assunto relacionado com a segurança da informação, respei-tando a legislação vigente.II – Propor política de segurança da informação para a instituição, em consonância coma legislação vigente.III – Desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação,aperfeiçoamento e modificação da política de segurança da informação e de seus instru-mentos, encaminhando-os ao Conselho Superior competente.IV – Analisar os instrumentos de planejamento e controle da execução da política desegurança, de acordo com as normas fixadas.V – Emitir pareceres e manifestar-se sobre qualquer assunto relativo à política de segu-rança da informação e quando solicitado pela administração superior.VI – Emitir pareceres e compor comissões, colegiados ou equivalentes sobre propostasde alterações na política de segurança da informação.VII – Monitorar a execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do INC,sob a perspectiva da segurança da informação para sugerir e recomendar alterações que sefaçam necessárias.VIII – Assessorar o órgão na implementação das ações de segurança da informação.IV – Constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicassobre segurança da informação.X – Propor alterações e revisar periodicamente a Política de Segurança da Informação doINC, em conformidade com a legislação existente sobre o tema.XI – Propor, aprovar, alterar e revisar normas complementares e procedimentos internosde segurança da informação, em conformidade com a legislação existente sobre o tema.XII – Subsidiar o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do INC nos decisões rela-tivas à segurança da informação.XIII – Instituir Subcomitês para o tratamento de temas específicos.XIX – Apreciar e aprovar, anualmente, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação doMinistério da Saúde e dos diversos órgãos diretamente a ele vinculados, sem prejuízodas competências institucionais e legais dos demais órgãos e entidades que integram aAdministração Pública federal.XX – Promover a organização do Sistema Nacional de Informação em Saúde (SNIS), con-forme estabelecido pelo art. 47 da Lei nº 8.080, de 1990.XXI – Rever e traçar novas diretrizes gerais e promover o fortalecimento da PolíticaNacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) no âmbito Ministério da Saúde.XXII – Emitir orientações, normas e padrões técnicos de interoperabilidade de informa-ções em conformidade com a política de informação e informática em saúde de âmbito doMinistério da Saúde e demais órgãos diretamente a ele vinculados.XXII – Emitir parecer final sobre os relatórios elaborados pelos Subcomitês e GruposEstratégicos de Trabalho do CIINFO.XXIII – Promover a racionalização do desenvolvimento e do uso dos recursos deTecnologia da Informação.XXIV – Propor diretrizes básicas para a política de recursos humanos na área de Tecnologiada Informação e Informática, em conjunto com as respectivas áreas de recursos humanos.XXV – Definir os padrões essenciais de informação em saúde para suportar o registroeletrônico de saúde, interoperável e compartilhado no território nacional, sem prejuízodas competências institucionais e legais dos demais órgãos e entidades que integram aAdministração Pública federal.XXVI – Definir, com a participação consultiva dos demais gestores do SUS e entidadesrepresentativas do setor de saúde, um conjunto de prioridades de padrões de Conteúdo eEstrutura, Representação de Conceitos em Saúde, Comunicação, Segurança e Privacidade.

CAPÍTULO IIDa composição

Art. 3° - O Comitê será composto por servidores do quadro do INC, designados segundopublicação em boletim interno e integrado por gestores com nível hierárquico gerencial– nomeados formalmente para participar do grupo. Sua composição deve incluir um mem-bro de cada uma das seguintes áreas: Diretoria Geral, Divisão de TI, Coordenação dePlanejamento, Coordenação de Ensino e Pesquisa, Coordenadoria de Administração Geral,Coordenação Hospitalar.Conforme identidade organizacional do instituto, que tem como missão promover a saúdecardiovascular, formar profissionais, desenvolver e disseminar conhecimentos etecnologias para o desenvolvimento social e econômico do país. É de extrema importân-cia o envolvimento efetivo das áreas listadas na tabela Nº 01 – Membros do Comitê sejamestas corresponsáveis por disseminar e manter as boas práticas da segurança da informa-ção bem como desenvolver melhorias.§ 1° Os membros das alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f” são considerados membrosnatos do comitê, sendo que os demais deverão ser indicados pela comunidade e ratifica-dos pelo INC, levando-se em consideração seu conhecimento na área de segurança dainformação, do ponto de vista institucional ou do ponto de vista técnico e científico.§ 2° A coordenação do Comitê será responsabilidade do representante direto.§ 3° O mandato dos membros do Comitê será de dois anos, permitida uma recondução porigual período, sendo que a renovação bianual será sempre de metade dos membros, visan-do assegurar a continuidade dos trabalhos do Comitê, de acordo com o PDTI e planeja-mento estratégico.

§ 4° Ocorrendo vacância por qualquer motivo, o coordenador designará um novo membropara completar o respectivo mandato, observado o disposto no § 1º deste artigo.§ 5° O Comitê elaborará relatório trimestral de suas atividades.Art. 4° - Perderá o mandato o membro do Comitê que deixar de comparecer a 3 (três)reuniões ordinárias consecutivas, sem justificativa.Art. 5° - Cada membro do comitê da segurança da informação terá direito a eleger umrepresentante legal com direito a votação, desde que o mesmo esteja presente em pelomenos 50% das reuniões ocorridas durante o mandato para o assunto em pauta.Art. 6° - O representante legal não irá sanar a falta do membro oficial do comitê, onde omembro oficial irá responder de acordo com o Capítulo II Art. 4º.

CAPÍTULO IIIDo funcionamento

Art. 7° - O Comitê deliberará com a presença da maioria simples de seus membros.Parágrafo Único. O Coordenador exercerá o direito de voto e, nos casos de empate, tam-bém o voto de qualidade.Art. 8° - O Comitê elaborará o calendário das reuniões ordinárias a serem realizadas, erealizará tantas reuniões extraordinárias quantas forem necessárias.Art. 9° - As reuniões extraordinárias serão convocadas pelo coordenador ou solicitadaspela maioria simples de seus membros, com antecedência mínima de 48 horas.Art. 10° - As reuniões serão abertas pelo coordenador, que submeterá aos membros, apauta e a ata da reunião anterior, e que não havendo manifestação contrária será conside-rada aprovada e subscrita pelo coordenador, pelos membros presentes e pelo secretário.§1° Na sequência o Coordenador abrirá parte do expediente reservada às comunicações,momento em que, além de assuntos gerais, serão registradas as justificativas de ausênciae analisados os pedidos de alteração de pauta.§2° Terminadas as comunicações, o Coordenador dará início à Ordem do Dia, com a aná-lise dos assuntos da pauta.§3° O coordenador nominará os relatores, que lerão seus pareceres, os quais em seguidaserão colocados em discussão, obedecida a ordem de inscrição.§4° Qualquer membro poderá requerer o adiamento da discussão pedindo vista do pro-cesso, ficando obrigado a apresentar o seu voto até a segunda reunião ordinária seguinte,salvo prorrogação concedida pela maioria dos membros presentes.§ 5° A qualquer momento poderão ser levantadas questões de ordem.§ 6° Encerrada a discussão, ninguém mais poderá fazer uso da palavra, senão para enca-minhar a votação ou para declaração de voto.Art. 11° - Compete aos membros do Comitê estudar e relatar, dentro dos prazos estabele-cidos, as matérias que lhe forem confiadas pela coordenação.Art. 12° - Poderão participar das reuniões do COMITÊ convidados da coordenação e dosmembros do Comitê, ou qualquer pessoa cuja presença for de interesse do Comitê.Art. 13° - Caberá à coordenação do Comitê solicitar à Administração Superior do INC, osrecursos necessários para o seu pleno funcionamento.Art. 14° - A coordenação do Comitê, ou membro por ele designado, poderá ser convidadaa participar das reuniões plenárias dos Conselhos Superiores da INC, quando forem tra-tados assuntos pertinentes à política de segurança da informação.Art. 15° - Na ausência eventual do coordenador, a coordenação será exercida pelo mem-bro presente, com maior tempo de serviço no INC.Art. 16° - O Comitê poderá solicitar informações e apoio administrativo dos órgãos en-carregados da execução das políticas de segurança e da área jurídica, a quem caberá atendê-lo para seu bom desempenho.

CAPÍTULO IVDas disposições transitórias:

Art. 17° - O Regimento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) será utilizado,subsidiariamente para os procedimentos de funcionamento do Comitê.Art. 18° - Em consonância com o parágrafo 3º do artigo 3º, na primeira composição doComitê, metade dos membros (decididos por sorteio, excluídos os membros natos) terámandato de apenas um ano, sendo-lhes permitida uma recondução por dois anos.Art. 19° - Os casos omissos serão resolvidos pela plenária do INC.Art. 20° - O presente regimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.


Nº 96 - Art. 1º – Instituir a Comissão Permanente de Padronização e Pré-qualificação deInsumos Hospitalares neste Instituto, compostas pelos servidores abaixo relacionados,sob a presidência do primeiro, a fim de efetuar: analise técnica, pareceres, cadastramento,controle de qualidade, segurança, medição de eficácia, acompanhamento de registros juntoa órgãos reguladores e todo e qualquer ato inerente à aferição do insumo, com fins deefetuar estudos para viabilidade de aquisição.- Robson Rodrigues Matias - Enfermeiro - matricula SIAPE nº 1111726;- Lourdes Alexandrina de Castro Neves - Enfermeiro - matricula SIAPE nº 0242421;- Carlos Roberto Couto de Mattos - Advogado - matricula nº 1681055;- Andre Zanker de Moraes - Agente administrativo - matricula SIAPE nº1744228.Art. 2º – Com a finalidade de corroborar com o processo de padronização e pré- qualifi-cação dos insumos hospitalares, serão considerados órgãos consultores, os seguintes


setores técnicos competentes deste Instituto e todos os demais necessários de acordocom a particularidade do insumo avaliado:- Coordenação Hospitalar, CCIH, Engenharia Clínica, Licitação, Gerência de Riscos,Materiais.Art. 3º - Nomear os servidores abaixo como técnicos consulentes, ressaltando ainda que,poderão ser consultados no decurso do processo quaisquer servidores lotados nesteInstituto, designados e legitimados para tal ato:- Arthur Orlandir Siciliano Junior - Médico - matricula SIAPE nº1153773;- Andrey Jose de Oliveira Monteiro - Médico - matricula SIAPE nº 1537161;- Sergio Martins Leandro – Médico - matricula SES nº2981314;- Gustavo de Castro Lacerda- Médico- matricula 2483663;- Luiz Carlos do Nascimento Simões - Médico - matricula SIAPE nº 6624362;- Janise de Almeida Dornellas de Assunção – Enfermeiro - matricula SIAPE nº6241820;- Angela Maria Rodrigues Dantas – Médico - matricula SIAPE nº 1537031;- Rosana Novello - Enfermeiro - matricula SIAPE nº 1114171;- Alexandre Rouger Felipe - Médico - matricula SIAPE nº 1574644;- Glauber Monteiro Dias - Biólogo - matricula SIAPE nº 1702531.Art. 4º - Tornar sem efeito a PT/MS/INC/RJ nº 159 de 11/07/2013, publicada no BS nº 31de 29/07/2013.Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:

Nº 97Conceder, com base no disposto no artigo 40, parágrafo 19 da Constituição Federal, comredação dada através da Emenda Constitucional no 41/2003, o Abono de Permanência ao ser-vidor Dejair Araujo, Motorista Oficial, matrícula Siape no 0632430, Código 422335, Classe“S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, a contarde 02 de dezembro de 2014.(Processo nº 33409.001535/2015-59).

Nº 98 - Conceder, com base no disposto no artigo 40, parágrafo 19 da Constituição Federal, comredação dada através da Emenda Constitucional no 41/2003, o Abono de Permanência ao ser-vidor Luciano Herman Juacaba Belem, Medico, matrícula Siape no 6626861, Código 422069,Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, acontar de 04 de março de 2015.(Processo nº 33409.001637/2015-74).

Nº 99 - Conceder, com base no disposto no artigo 40, parágrafo 19 da Constituição Federal, comredação dada através da Emenda Constitucional no 41/2003, o Abono de Permanência a servi-dor Lenise Budri Cassini, Medico, matrícula Siape no 0398542, Código 422069, Classe “S”,Padrão “III”, do Nível Superior, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, a contar de 12 dejunho de 2015.(Processo nº 33409.002724/2015-49).

PORTARIA INC DE 29 DE JUNHO DE 2015

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia, do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial n° 1284, de 3/6/2011, publicada noDOU 107 de 6/6/2011 e tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida pelaPortaria do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde n° 083 de 11/6/11, publicada noBS de 27/6/2011, resolve:

N° 103 - Art. 1º - Designar como Fiscal de Contrato o servidor THIAGO FONSECA DE FREITAS,Agente Administrativo, Matrícula nº 1745177 e como substituta a servidora RENATAEMANUELLE VASCONCELOS, Agente Administrativo, Matrícula n° 1530673, para acom-panhar e fiscalizar a execução do contrato n° 14/2015, mantido com a empresa COPSYS SISTE-MAS DE IMPRESSÃO LTDA - EPP, de acordo com o art. 67 da Lei n° 8.666/93.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA


O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Registrar, nos assentamentos cadastrais , da servidora Cristina Miranda de Barros, Enfermeiro,matrícula Siape no 1195385, Código 422050, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior,lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, tão somente, os períodos de 02/09/1986 a 06/04/1987, 217 dias, prestados ao Hospital Cardoso Rodrigues; 04/05/1987 a 30/06/1987, 58217dias, prestados ao Hospital Cardoso Rodrigues; 01/09/1987 a 09/06/1988, 283217 dias,prestados a Santa Cecilia Serviços Médicos Ltda.; 22/06/1988 a 15/01/1991, 938217 dias,prestados a Casa de Saúde Grajau Ltda.; 16/01/1991 a 13/07/1991, 179217 dias, prestados aGAMEN Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda.; 07/10/1992 a 19/11/1992, 44217dias, prestados ao Instituto Geral de Assistência Social Evangélica IGASE; e 11/07/1995 a

03/04/1996, 268 dias, prestados ao Instituto Geral de Assistência Social Evangélica IGASE,no total geral de 1.987 (mil novecentos e oitenta e sete) dias, para fins de TSAD, com fundamentono artigo 103, inciso “V”, combinado com o parágrafo 3o da Lei no 8.112/90. ,(Processo no. 33409.000519/2015-49).

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Registrar, nos assentamentos cadastrais , da servidora Glauce Pereira de Oliveira Ferreira, AgenteAdministrativo, matrícula Siape no 1736263, Código 422203, Classe “B”, Padrão “I”, doNível Intermediário, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, tão somente, os períodos de06/09/1991 a 02/05/1994, 970 dias, prestados a Indústria de Bebidas Antarctica do Rio deJaneiro S/A; 21/03/1996 a 30/04/1996, 41 dias que contribuiu como Autônoma para o RegimeGeral de Previdência Social; e o período de 09/07/1996 a 20/10/2009, 4.852 dias, prestadosa Bradesco Saúde S/A, no total geral de 5.863, (cinco mil oitocentos e sessenta e três) dias, parafins de TSAD, com fundamento no artigo 103, inciso “V”, combinado com o parágrafo 3o da Leino 8.112/90.(Processo no. 33409.000445/2015-41).

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Registrar, nos assentamentos cadastrais , da servidora Lais Castro de Carvalho, Agente Admi-nistrativo, matrícula Siape no 1736425, Código 422203, Classe “B”, Padrão “I”, do NívelIntermediário, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, tão somente, os períodos de 12/09/1983 a 02/09/1985, 722 dias, prestados ao Bradesco Seguros S/A; 03/09/1985 a 18/07/1986,319 dias, prestados a Equipe S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários; 01/08/1986a 27/02/1987, 211 dias, prestados a ING Holdings Brasil S/A; 16/06/1987 a 03/04/1991,1388 dias, prestados a Price Waterhouse Coopers Auditores Independentes; 09/04/1991 a 14/02/1992, 312 dias, prestados a ED & F MAN Brasil S/A; 07/07/1992 a 31/05/1995, 1059 dias,prestados a Miguez de Mello Advogados; 04/06/1996 a 20/05/1997, 351 dias, prestados aMiguez de Mello Advogados; 06/09/2006 a 29/12/2006, 115 dias, prestados a Nirvana SPALtda.; 01/02/2007 a 18/10/2009, 991 dias, prestados a Bonae Res Banco de Seguros e Corretorade Seguros Ltda., no total geral de 5.468, (cinco mil quatrocentos e sessenta e oito) dias, parafins de TSAD, com fundamento no artigo 103, inciso “V”, combinado com o parágrafo 3o da Leino 8.112/90.(Processo no. 33409.002679/2015-22).

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Declarar licitude da acumulação dos cargos de Médico, no Ministério da Saúde, Instituto Na-cional de Cardiologia, matrícula Siape no 6288596 e no Corpo de Bombeiros Militar do Estadodo Rio de Janeiro, Cel BM Médico da Reserva Remunerada, RG CBMERJ 06.620, exercidos porAlan Eduardo Da Silva, tendo em vista a compatibilidade de horários apurada no Processo no33409.001957/2015-24.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Declarar licitude da acumulação de cargos de Maria do Socorro Vidal de Lima, matrícula Siapenº 119771, publicada no BSMS nº 03, de 20/01/2014, tendo em vista a compatibilidade dehorário de 60 (sessenta) horas semanais, em obediência ao § 2º, do art. 118, da Lei nº 8.112.(Processo no 33409.9000023/2014-94).

JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

JAMIL HADDAD

PORTARIA INTO DE 10 DE JUNHO DE 2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº. 218 - Art. 1º – Constituir o Núcleo Interno de Regulação - NIR do Instituto Nacional deTraumatologia e Ortopedia Jamil Haddad;Art. 2º – Estabelecer como responsabilidades:Programação semanal cirúrgica com as necessidades correspondentes;Elaboração de relatórios mensais contendo indicadores gerenciais de movimentação de leitose correlatos, para discussão em Colegiado; Regulação dos leitos hospitalares; Atendimento assolicitações externas de acordo com protocolo de encaminhamento já estabelecido (Interface


com a Central de Regulação); Monitoramento diário do fluxo de informação entre a UnidadeHospitalar a Central de Regulação; Reunião semanal com Ata de Resolução;Art. 3º - Conselho Consultivo: membros que compõem o Colegiado Assistencial, conformePortaria INTO/MS nº. 317/2009, de 08/09/2009, publicada no BS nº. 41 de 13/10/2009;Médico Responsável: Leonardo Rosa da Rocha, Médico, matrícula SIAPE nº 349.245-0;Coordenadora: Graziela Nigre Coelho de Souza, Enfermeira, matrícula SIAPE nº. 153.565-4;Membros: Ricardo de Almeida Mangabeira, matrícula SIAPE: 252.283-7; CPF nº. 079.881.457-89; Fabrício Fernandes Pinto, matrícula SIAPE: 177.225-3; CPF nº 087.107.207-66;Colaboradora: Marcia Cristina de Andrade Pinto, CPF nº 087.941.417-03;Art. 4º - Cessar os efeitos da Portaria INTO/MS nº 461/2012, de 13/12/2012, publicada no BSnº 52 de 26/12/2012, que constituiu o Núcleo Interno de Regulação – NIR do Instituto Naci-onal de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad.Art. 5º - Publique-se em Boletim de Serviço.

PORTARIAS INTO DE 15 DE JUNHO DE 2015


Nº. 220 - Cessar os efeitos, a partir de 10 de junho de 2015, da concessão do Adicional deInsalubridade no percentual de 10% (dez por cento), para o servidor DARWIN AIMORÉ DASILVA PRADO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE n°. 131.396-6, constante daPortaria INTO/MS n°. 41, de 01 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº. 10,de 05 de março de 2012, em virtude de exoneração.

Nº. 221 - Art. 1º. Averbar, para efeito de aposentadoria, hum mil duzentos e setenta e oito (1.278)dias, do período de primeiro de dezembro de dois mil e seis à trinta e um de maio de dois mil edez (01/12/2006 a 31/05/2010), referente à CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL; cento e onze(111) dias, do período de dezessete de abril de dois mil e onze à cinco de agosto de dois mil eonze (17/04/2011 à 05/08/2011), referente à FIOTEC – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOL-VIMENTO CIENTIFICO E T; trinta e um (31) dias, do período de primeiro de maio de dois mile doze à trinta e um de maio de dois mil e doze (01/05/2012 à 13/05/2012), referente à CONTRI-BUIÇÃO INDIVIDUAL; à servidora MARIA PAULA RUA RODRIGUEZ ROCHEDO, Mé-dica , Classe “A”, Padrão III matrícula SIAPE nº 256.088-2, do Quadro de Pessoal do Minis-tério da Saúde. (Processo nº. 250057/898/2015).Art. 2º. Tornar insubsistente a Portaria INTO/MS nº 189/2015, de 12/05/2015, publicada no BSnº. 23, de 08/06/2015.


O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atri-buições que lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no DiárioOficial da União - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 deoutubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de2009, e com fulcro no art. 67 da lei nº. 8.666/93, resolve:

Nº. 222 - Art. 1º - Designar o servidor Eduardo Frederik Araújo da Cunha, Agente Administra-tivo, matrícula SIAPE nº. 177.204-3, CPF nº. 083.152.187-27, lotado no SENGE, e como seusubstituto em seus impedimentos legais, o servidor Rodolfo de Andrade Damasceno, AgenteAdministrativo, matrícula SIAPE nº. 177.218-2, CPF nº. 905.549.227-20, lotado no SENGE,para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 023/2010, firmado entre o INTO e aempresa ELBO ELEVADORES LTDA., cuja vigência será de 01/09/2014 a 01/09/2015, cujoobjeto é a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, assessoria econsultoria técnica em elevadores e montacargas. (Processo nº. 250057/1219/2010)Art. 2º - Cessar os efeitos da PT/INTO/MS nº 835/2015 de 13/12/2010, publicada no BS nº 52de 27/12/2010.



Nº. 226 - Conceder progressão funcional ao servidor no respectivo cargo abaixo:Matrícula Cargo Nome Nível Classe Padrão Tipo Vigência1199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS A II H 01/03/20021199787 422268 Max Rogerio Freitas Ramos NS A III H 01/03/20031199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS A IV H 01/03/20041199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS A V H 01/03/20051199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS B I V 01/03/20061199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS B II H 01/03/20071199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS B III H 01/03/20081199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS B IV H 01/03/20091199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS B V H 01/03/20101199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS B VI V 01/03/20111199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS C I H 01/03/20121199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS C II H 01/03/20131199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS C III H 01/03/20141199787 422069 Max Rogerio Freitas Ramos NS C IV H 01/03/2015


O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº. 231 - Conceder, com base no artigo 207, da Lei 8.112/90, Licença Gestante à servidoraLARISSA GONÇALVES AQUINO, matrícula SIAPE nº 153582-5, ocupante do cargo deEnfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, por 120 dias, noperíodo de 18/05/2015 a 14/09/2015 e Prorrogação da Licença Gestante por 60 dias, no perí-odo de 15/09/2015 a 13/11/2015, de acordo com o Decreto nº 6.690, de 11/12/2008, publicadono DOU de 12/12/2008. Publique-se.(Processo nº 250057/1257/2015).

Nº. 232 - Conceder, com base no artigo 207, da Lei 8.112/90, Licença Gestante à servidoraMARIANA DE FREITAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 177.201-0, ocupante do cargo deAgente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, por120 dias, no período de 11/05/2015 a 07/09/2015 e Prorrogação da Licença Gestante por 60dias, no período de 08/09/2015 a 06/11/2015, de acordo com o Decreto nº 6.690, de 11/12/2008, publicado no DOU de 12/12/2008. Publique-se.(Processo nº 250057/1259/2015). S



Nº. 233 - Art. 1º - Constituir o Comitê de Ética em Pesquisa - CEP do Instituto Nacional deTraumatologia e Ortopedia Jamil Haddad;Art. 2º - Designar para compor o referido Comitê no Artigo 1º, os seguintes membros:Coordenadora: Maria Ciete dos Reis Amora Ramos, Médica, matrícula SIAPE nº 196.129-0.Vice Coordenadora: Marisa Peter Silva, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 110.305-7;Membros: Claudia Lopes Rodrigues Chagas, Bióloga, matrícula SIAPE nº 250.946-1; RonaldoFranklin de Miranda, Médico, matrícula SIAPE nº 065.419-4; Carla Marins Silva, Enfermeira,matrícula SIAPE nº 177.241-2; Ivanise Arouche Gomes de Souza, Enfermeira, matrícula SIAPEnº 346.121-2; Eduardo Branco de Sousa, Médico, matrícula SIAPE nº 153.975-7; Cassia QuelhoTavares, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 156.922-7Colaboradores: Maria Eugênia Leite Duarte – CPF: 572.352.797-53; José Inácio Salles Neto– CPF: 547.101.627-00; Diego Pinheiro Aguiar – CPF: 095.135.177-05;Representante dos Usuários: Nadja Naira Gloria Barcellos de Andrade Obadia – CPF:858.251.827-72;Secretária: Fernanda Costa de Souza – CPF: 096.268.957-21;Art. 3º - Cessar os efeitos da Portaria INTO/MS nº. 215/2015 de 05/06/2015, publicada no BSnº 24 de 15/06/2015;Art. 4º - Publique-se em Boletim de Serviço.


O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atri-buições que lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no DiárioOficial da União - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 deoutubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de2009, e com fulcro no art. 67 da lei nº. 8.666/93, resolve:

Nº. 235 - Designar a servidora Marilene Nunes, Chefe do Almoxarifado, matrícula SIAPE n.º251.281-01, lotado no SERAL, CPF nº. 662.985.987-15, e como seu substituto em seus impe-dimentos legais, o servidor Maximiliano Chlamtac Júnior, Administrador, matrícula SIAPE nº.211.437-7, lotado no SERAL, CPF nº. 037.168.257-60, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo contrato nº. 043/2014, firmado entre o INTO e a empresa OSCAR ISKIN & CIA LTDA, cujavigência será de 14/05/2014 à 12/08/2014, tendo como objeto a aquisição de implantes (Lâmi-na de Shaver Longa).(Processo nº. 250057/4216/2013)

Nº. 236 - Designar a servidora Marilene Nunes, Chefe do Almoxarifado, matrícula SIAPE n.º251.281-01, lotado no SERAL, CPF nº. 662.985.987-15, e como seu substituto em seus impe-dimentos legais, o servidor Maximiliano Chlamtac Júnior, Administrador, matrícula SIAPE nº.211.437-7, lotado no SERAL, CPF nº. 037.168.257-60, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo contrato nº. 044/2014, firmado entre o INTO e a empresa NOVUM SALUTARIS HOSPITA-LAR LTDA, cuja vigência será, de 14/05/2014 à 12/08/2014, tendo como objeto a aquisiçãode implantes (Lâmina de Shaver Longa).(Processo nº. 250057/4216/2013)

Nº. 237 - Designar a servidora Marilene Nunes, Chefe do Almoxarifado, matrícula SIAPE n.º251.281-01, lotado no SERAL, CPF nº. 662.985.987-15, e como seu substituto em seus impe-dimentos legais, o servidor Maximiliano Chlamtac Júnior, Administrador, matrícula SIAPE nº.211.437-7, lotado no SERAL, CPF nº. 037.168.257-60, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo contrato nº. 045/2014, firmado entre o INTO e a empresa NOVUM SALUTARIS HOSPITA-LAR LTDA, cuja vigência será, de 15/07/2014 à 13/10/2014, tendo como objeto a aquisiçãode implantes (Lâmina de Shaver Longa).(Processo nº. 250057/4216/2013)

Nº 238 - Designar a servidora Marilene Nunes, Chefe do Almoxarifado, matrícula SIAPE n.º251.281-01, lotado no SERAL, CPF nº. 662.985.987-15, e como seu substituto em seus impe-dimentos legais, o servidor Maximiliano Chlamtac Júnior, Administrador, matrícula SIAPE nº.211.437-7, lotado no SERAL, CPF nº. 037.168.257-60, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo contrato nº. 046/2014, firmado entre o INTO e a empresa NOVUM SALUTARIS HOSPITA-LAR LTDA, cuja vigência será, de 21/07/2014 à 19/10/2014, tendo como objeto a aquisiçãode implantes (Lâmina de Shaver Longa).(Processo nº. 250057/4216/2013)

Nº. 239 - Designar a servidora Marilene Nunes, Chefe do Almoxarifado, matrícula SIAPE n.º251.281-01, lotado no SERAL, CPF nº. 662.985.987-15, e como seu substituto em seus im-pedimentos legais, o servidor Maximiliano Chlamtac Júnior, Administrador, matrícula SIAPE


nº. 211.437-7, lotado no SERAL, CPF nº. 037.168.257-60, para acompanhar e fiscalizar a exe-cução do contrato nº. 047/2014, firmado entre o INTO e a empresa NOVUM SALUTARISHOSPITALAR LTDA, cuja vigência será, de 26/11/2014 à 24/02/2015, tendo como objeto aaquisição de implantes (Lâmina de Shaver Longa).(Processo nº. 250057/4216/2013)

Nº. 240 - Designar a servidora Marilene Nunes, Chefe do Almoxarifado, matrícula SIAPE nº.251.281-01, lotado no SERAL, CPF nº. 662.985.987-15, e como seu substituto em seus impe-dimentos legais, o servidor Maximiliano Chlamtac Júnior, Administrador, matrícula SIAPE nº.211.437-7, lotado no SERAL, CPF nº. 037.168.257-60, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo contrato nº. 048/2014, firmado entre o INTO e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., cuja vigência será de 24/07/2014 à 22/10/2014, tendo comoobjeto a aquisição de implantes (Lâmina de Shaver Longa).(Processo nº. 250057/4216/2013)





Nº. 245 - Art. 1º - Constituir a Comissão de Tromboembolismo Venoso (COTEV) do InstitutoNacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad;Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão no Artigo 1º, os seguintes representantes:Coordenação Assistencial- COASS: Naasson Trindade Cavanellas, Médico, matrícula SIAPEnº 116.285-4;Clínica Médica – ARMIN: Salo Buksman, Médico, matrícula SIAPE nº 062.919-4 e Ana Lúciade Sousa Vilela, Médica, matrícula SIAPE nº 428.137-3;Divisão de Enfermagem – DIVEN: Regina da Cruz Garofalo, Enfermeira, matrícula SIAPE nº251.098- 3;Unidade de Terapia Intensiva – UTEIN: Renata Castro da Silva Pereira, Enfermeira, matrícula SIAPEnº 158.235-4 e Emir Guimarães de Oliveira Silva, Médico, matrícula SIAPE nº 305.732-2;Unidade de Farmácia – UFARM: Isabel Galdino Da Silva Correa, Farmacêutica, matrícula SIAPEnº 177.198-2 e Silvia Cristina Santos de Vasconcelos Sousa, Farmacêutica, matrícula SIAPE nº158.153-3;Centro Cirúrgico – CCIRU: Avany Maura Gonçalves de Oliveira, Enfermeira, matrícula SIAPEnº 174.883-2;Enfermagem do Centro de Atenção Especializada – CAE Enfermagem: Milena Mota Brasil,Enfermeira, matrícula SIAPE nº 153.561-8 e Rafael Lucena Bevictori, Enfermeiro, matrículaSIAPE nº 177.232-8;Centro de Atenção Especializada – CAE Ortopedista: Phelippe Augusto Valente Maia, Médi-co, matrícula SIAPE nº 157.442-3;Hemoterapia – UHEMO: Fernanda Azevedo Silva, Médica, matrícula SIAPE nº 137.914-2;Cirurgia Vascular – DITRAO: Ricardo Francisco de Castro, Médico, matrícula SIAPE nº 427.797-8;Fisioterapia – UREAB: Marcia Maria Botino Guimarães, Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº153.314-8 e Raphael Batista de Rezende, Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 153.315-3;Gerência de Risco – GRISC: Lúcia de Fátima Neves da Silva, Farmacêutica, matrícula SIAPE nº023.938-2;Assessoria da Qualidade – ASQUA: Isabela Ribeiro Simões De Castro, Médica, matrícula SIAPEnº 118.639-8;Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS: Verônica Clemente, Enfermeira, matrículaSIAPE nº 251.236-8;Setor de Imagem – UIMAG: Thereza Cristina Pereira Gil, Médica, matrícula SIAPE nº 218.808-4;Art. 4º - Publique-se em Boletim de Serviço.

JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES


A servidora ALINE BARBOSA MELLADO OLIVEIRA, Técnico em Radiologia, matrículaSIAPE nº. 152.988-7, Classe “B”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Ministério, cominício de exercício em 07/04/2006, sofreu acidente no dia 20/05/2015, por volta de 13:50h,quando no desempenho de suas atividades e de acordo com a Área de Saúde Ocupacional, houvenecessidade de afastamento de 05 (CINCO) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 212 da Lei nº.8.112/90. PARECER da Área de Saúde Ocupacional: na forma do dispositivo supracitado,somos de considerar a ocorrência como Acidente de Trabalho. DECISÃO DO DIRETOR DOINTO, por subdelegação de competência, na forma da PT/CGRH/MS nº. 1041 de 30/10/2009,publicado no D.O.U. nº. 209 de 03/11/2009. 1 – Defiro. 2 – Publique-se.(Processo Nº. 250057/1262/2015)

A servidora ELIETE REZENDE FORTES FERREIRA, Enfermeira, matrícula SIAPE nº. 153.558-3, Classe “B”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Ministério, com início de exercício em02/05/2006, sofreu acidente no dia 14/05/2015, por volta de 08:00h, quando no desempenhode suas atividades e de acordo com a Área de Saúde Ocupacional, não houve necessidade deafastamento. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 212 da Lei nº. 8.112/90. PARECER da Área de SaúdeOcupacional: na forma do dispositivo supracitado, somos de considerar a ocorrência comoAcidente de Trabalho. DECISÃO DO DIRETOR DO INTO, por subdelegação de competência,na forma da PT/CGRH/MS nº. 1041 de 30/10/2009, publicado no D.O.U. nº. 209 de 03/11/2009. 1 – Defiro. 2 – Publique-se.(Processo Nº. 250057/1254/2015)

A servidora RENATA VELOSO DE SOUZA, Farmacêutica, matrícula SIAPE nº. 177.207-7,Classe “A”, Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério, com início de exercício em 05/04/2010, sofreu acidente no dia 07/06/2015, por volta das 07:00h, e de acordo com a Área deSaúde Ocupacional, houve necessidade de afastamento de 03 (TRÊS) dias. FUNDAMENTA-ÇÃO: Art. 212 da Lei nº. 8.112/90. PARECER da Área de Saúde Ocupacional: na forma dodispositivo supracitado, somos de considerar a ocorrência como Acidente de Trabalho. DECI-SÃO DO DIRETOR DO INTO, por subdelegação de competência, na forma da PT/CGRH/MS nº.1041 de 30/10/2009, publicado no D.O.U. nº. 209 de 03/11/2009. 1 – Defiro. 2 – Publique-se.(Processo Nº. 250057/1253/2015)

A servidora ROSANGELA DOS SANTOS LIMA IGNACIO, Aux. Enfermagem, matrícula SIAPEnº. 177.477-3, Classe “A”, Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério, com início deexercício em 01/04/2010, sofreu acidente no dia 08/06/2015, por volta de 10h, quando nodesempenho de suas atividades e de acordo com a Área de Saúde Ocupacional, não houve neces-sidade de afastamento. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 212 da Lei nº. 8.112/90. PARECER da Áreade Saúde Ocupacional: na forma do dispositivo supracitado, somos de considerar a ocorrênciacomo Acidente de Trabalho. DECISÃO DO DIRETOR DO INTO, por subdelegação de compe-tência, na forma da PT/CGRH/MS nº. 1041 de 30/10/2009, publicado no D.O.U. nº. 209 de 03/11/2009. 1 – Defiro. 2 – Publique-se.(Processo Nº. 250057/1283/2015)

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conforme apresentação da Certidão de Casamento, registrada às fls. 084 do Livro BA-00048,sob o Termo nº 14393 do RCPN da 2ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, proceder à alteração doestado civil de solteira para casada da servidora Roberta Souza Nicolau, Médica Anestesiologista,matrícula SIAPE nº. 252.215-1, bem como do nome para Roberta Souza Nicolau Valente.O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atri-buições que lhe confere a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no DiárioOficial da União - D.O.U. nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30de outubro de 2009, declara lícita a Acumulação de Cargos da servidora, abaixo relacionada, porse enquadrar entre as exceções previstas no Capítulo VII da Administração Pública, Seção I,artigo 37, inciso XVI, alínea “c” alterada pela Emenda Constitucional nº. 34, publicada noDOU nº 238 de 14/12/2001, bem como no Título IV, Capítulo III da Acumulação, artigos 118a 120 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, consolidada pelo artigo 13 da Lei nº 9527/97, D.O.U. nº240-E de 11/12/1997.Maria Auxiliadora Matheus da Silva, matrícula SIAPE nº. 177.503-1, lotada neste Instituto,início de exercício em 01/04/2010, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, perfazendo a cargahorária de 30 (trinta) horas semanais e, também na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,cedida a Prefeitura do Município de Maricá, com o cargo de Fonoaudióloga (matrícula nº 100.064),perfazendo a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, somando assim um total de 50 (cinquenta)horas semanais.(Processo nº. 250057/22/2014)

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade a servidora:Nome: Andrea Teixeira de Almeida AlvesMatrícula Siape: 177.229-5Cargo/Função: EnfermeiraNome do Dependente: Beatriz Teixeira CrepaldiData de Nascimento: 29/04/2015Grau de Parentesco: FilhaVigência: 20/05/2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade a servidora:Nome: Andreiza Silva Martins RamosMatrícula Siape: 264.112-9Cargo/Função: Auxiliar de EnfermagemNome do Dependente: Fabricio Lourenzo Martins RamosData de Nascimento: 23/05/2015Grau de Parentesco: FilhoVigência: 29/05/2015


O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade a servidora:Nome: Cleone Gonçalves Campos Pimentel de SouzaMatrícula Siape: 153.163-8Cargo/Função: Auxiliar de EnfermagemNome do Dependente: Anna Luiza Campos BarttolaziData de Nascimento: 08/05/2015Grau de Parentesco: FilhaVigência: 05/06/2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade a servidora:Nome: Lislane Santana AlvesMatrícula Siape: 143.591-0Cargo/Função: EnfermeiraNome do Dependente: Vinicius Alves PinheiroData de Nascimento: 27/01/2015Grau de Parentesco: FilhoVigência: 20/05/2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade a servidora:Nome: Luana Rodrigues ArminiMatrícula Siape: 177.768-2Cargo/Função: EnfermeiraNome do Dependente: Helena Armini CorreaData de Nascimento: 20/05/2015Grau de Parentesco: FilhaVigência: 15/06/2015

JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

PORTARIA CENP DE 26 DE JUNHO DE 2015

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS, órgão vinculado à Secretaria de Vigi-lância em Saúde do Ministério da Saúde, nomeada pela portaria n° 359 de 08 de abril de 2015,publicada no D.O.U. n° 67 em 09 de abril de 2015, no uso de suas atribuições e que confere a Portarian° 2281, de 28 de novembro de 2003, Republicada no DOU n° 97 de 21 de maio de 2004, resolve:

Nº. 42 - Art. 1°- Designar os servidores relacionados para constituírem Comissão Inventariantede Bens Patrimoniais do Centro Nacional de Primatas:LAURA RAIMUNDA FERRO SOARES – SIAPE nº 1107448 - Presidente;MARCELO ALVES MONTEIRO – SIAPE nº 1620396 – Membro;RAIMUNDO DE LIMA FERREIRA – SIAPE nº 1107459 – Membro;DIEGO ATIE FADUL – SIAPE nº 1902813 – Membro;JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS – SIAPE nº 478357 – Membro;PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PINHEIRO – SIAPE nº 1363121 – Membro;CÍCERO ALVES DA SILVA – SIAPE nº 478909 – Membro.Art.2º - Tornar sem efeito a Portaria CENP nº 57, de 20 de outubro de 2014, publicada no BS nº43, de 27 de outubro de 2014;Art.3°- Esta portaria entrará em vigor a contar de 29 de junho de 2015.

PORTARIAS CENP DE 29 DE JUNHO DE 2015.

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS, órgão vinculado à Secretaria deVigilância em Saúde do Ministério da Saúde, nomeada pela Portaria n° 359 de 08 de abril de2015, publicada no D.O.U. n° 67 em 09 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e deacordo com a competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 1.041 de 30 de outubro de2009, publicada no D.O.U. nº 209 em 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº 35 - Conceder aos servidores de nível intermediário da Carreira de Pesquisa e InvestigaçãoBiomédica do Centro Nacional de Primatas, relacionados abaixo, a Gratificação de Qualificação -GQ, correspondente ao nível III, de acordo com o Art. 205 da Lei nº 11.907/2009, conforme Decretonº 7.922/2013, de 18/02/2013, publicado no D.O.U. nº 33 em 19/02/2013, que regulamentou aconcessão das Gratificações de Qualificação:Nome Matrícula Cargo VigênciaAdilene dos Santos Martins 1038004 Auxiliar de Administração 01/01/2013Adriana Brandão Braga 2016608 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 09/04/2013Amauri Michel Junglos 2016895 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 11/04/2013Ana Flávia Navegantes do Vale 1902732 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Ana Karolyna Ferreira Pereira 2019180 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 15/04/2013Ananda Krishna de Moraes Ramos 1635484 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Ana Sophia da Costa Lopes 2084142 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 05/02/2014

Camila Nunes Gonzaga 2019257 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 29/04/2013Carla Tathiani Costa Sabóia 2018794 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 22/04/2013Claudete Anastácio do Nascimento 1671027 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Clédja Nascimento Soares 2047410 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 08/08/2013Daniel Rodrigues Leite 6498749 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 01/07/2013Daniel Rodrigues Pauxis 2018781 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 09/04/2013Débora Renata dos Reis Rolim 2018955 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 09/04/2013Deiseane Gaia Fontes 2019250 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 29/04/2013Delma Gomes Guimarães 1478394 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 12/04/2013Diego Atie Fadul 1902813 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Diego Reymão Moreira 1904060 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Djanira Santa Rosa Ramos 0478726 Auxiliar de Administração 01/01/2013Dojean Fróes Araujo 2016744 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 23/05/2013Edna Judith Paixão Santa Rosa 0479379 Auxiliar de Administração 01/01/2013Edson Ribamar da Rocha Filho 1037140 Motorista Oficial 01/01/2013Elaine Pamplona Soares 2036747 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 24/06/2013Enock Melo de Souza 1039227 Auxiliar de Serviços Gerais 01/01/2013Flaudemir Mendes da Silva 2076119 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 02/12/2013Francisco dos Santos Rodrigues 1902850 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Francisco de Assis da Costa Fonseca 0502341 Agente de Saúde Pública 01/01/2013Geraldo Mendes dos Santos 0479336 Laboratorista 01/01/2013Gilberto César Macedo Cabeça 2019270 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 23/04/2013Isabel Coelho Correa 2016862 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 11/04/2013Itacy Arnaud Sales 1039304 Agente de Portaria 01/01/2013Ivaneide Dias de Sarges Sanches 1915753 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013João Batista Marques Pereira 1351188 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Jorge Armando Gomes Monteiro 1904622 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013José Maria Serfatil do Santos 0478357 Atendente 01/01/2013Jôse Selma Teixeira de Melo 2018784 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 09/04/2013Karol Guimarães Oliveira 2019179 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 10/04/2013Keila Cristina Ferreira de Albuquerque 2065530 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 29/10/2013Klebson Demelas Maurício 2018911 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 17/04/2013Laura Raimunda Ferro Soares 1107448 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Leni Célia Reis Monteiro 2037055 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 01/07/2013Lenise do Nascimento Martins de Castro 1903360 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Leonardo Araújo de Barros 1903046 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Lilian Cristina Santos Sinfronio da Silva 1670295 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 08/04/2013Lindomax Lima Pereira 2018972 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 09/04/2013Lorena dos Santos Maniva 2016836 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 12/04/2013Manoella Cristina Gadelha Vaz 2016820 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 10/04/2013Marcelo Alves Monteiro 1620396 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Márcia Andréa Martins Ohashi Fernandes 1904052 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Marco Antonio Cunha Solimões 1436303 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 22/04/2013Marcone Helmer da Silva 1748997 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 09/04/2013Mika Ester Aihara 2019845 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 01/05/2013Monique Tatiane Moraes Galvão 2036758 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 14/06/2013Obadias dos Reis Silva 2017350 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 05/06/2013Osvaldo Pimentel Marques Neto 2019860 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 01/05/2013Patrícia da Silva Guimarães 1919005 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013Patrícia dos Santos Lobo 2037023 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 26/06/2013Paulo Rodrigues Ferreira 0478745 Auxiliar de Serviços Gerais 01/01/2013Potira Fernandes e Silva 2018978 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 15/04/2013Rafael Furtado dos Santos 1477237 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 08/04/2013Ricardo Kiochi da Silva Sakurai 2016801 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 08/04/2013Sarah Raphaella Rocha de Azevedo2018916 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 09/04/2013ScalercioSheila Tetsume Makiama 2018789 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 15/04/2013Sônia Maria Bezerra Prazeres 0478129 Atendente 01/01/2013Thatiana Andrade de Figueiredo 2019161 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 22/04/2013Vaniza Sheila de Souza Ferreira Sá 2016843 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 12/04/2013Vinícius Kenji Souza Yonezawa 2019297 Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica 31/01/2014Wellyngton Lobato da Silva 1902396 Assistente Técnico de Gestão 01/01/2013

Nº 36 – Conceder aos servidores de nível intermediário da Carreira de Ciencia e Tecnologia doCentro Nacional de Primatas, relacionados abaixo, a Gratificação de Qualificação – GQ corres-pondente ao nível II, de acordo com o Art. 56 da Lei nº 11.907/2009, conforme Decreto nº 7.922/2013, de 18/02/2013, publicado no D.O.U. nº 33 em 19/02/2013, que regulamentou a conces-são das Gratificações de Qualificação – GQ:Nome Matrícula Cargo VigênciaDomingos Araújo Filho 0479094 Assistente em Ciência & Tecnologia 01/01/2013Mário Jorge Barros Nery 0479090 Assistente em Ciência & Tecnologia 01/01/2013

Nº 37 – Conceder ao servidor de nível intermediário da Carreira de Pesquisa e InvestigaçãoBiomédica do Centro Nacional de Primatas, relacionado abaixo, a Gratificação de Qualificação– GQ correspondente ao nível II, de acordo com o Art. 205 da Lei nº 11.907/2009, conformeDecreto nº 7.922/2013, de 18/02/2013, publicado no D.O.U. nº 33 em 19/02/2013, que regu-lamentou a concessão das Gratificações de Qualificação – GQ:Nome Matrícula Cargo VigênciaPaulo Rodrigues Ferreira 0478745 Auxiliar de Serviços Gerais 01/01/2013

Nº 38 – Conceder aos servidores de nível intermediário da Carreira de Ciencia e Tecnologia doCentro Nacional de Primatas, relacionados abaixo, a Gratificação de Qualificação – GQ corres-pondente ao nível III, de acordo com o Art. 56 da Lei nº 11.907/2009, conforme Decreto nº7.922/2013, de 18/02/2013, publicado no D.O.U. nº 33 em 19/02/2013, que regulamentou aconcessão das Gratificações de Qualificação – GQ:Nome Matrícula Cargo VigênciaAntônio Carlos Aragão da Cunha 0479093 Assistente em Ciência & Tecnologia 01/01/2013Bethania Mendes Gonçalves 1107469 Assistente em Ciência & Tecnologia 01/01/2013Celeste Maria dos Reis Sodré 1038488 Assistente em Ciência & Tecnologia 01/01/2013João Bosco da Costa Araújo 0477477 Técnico 01/01/2013Joaquim de Amorim Santos 0498709 Assistente em Ciência & Tecnologia 01/01/2013José Hermenegildo Ribeiro Viana 0478943 Técnico 01/01/2013José Maria Ferreira da Silva 0477630 Assistente em Ciência & Tecnologia 01/01/2013Júlio Nazareno Lima Ribeiro 1107356 Assistente em Ciência & Tecnologia 01/01/2013Miguel Alfredo Sá da Costa 0478682 Técnico 01/01/2013Raimundo de Lima Ferreira 1107459 Assistente em Ciência & Tecnologia 01/01/2013Sebastião Nazareno Oliveira 0479118 Técnico 01/01/2013de AraújoSouzimar Rodrigues de Lima 0479122 Técnico 01/01/2013Zilmarina Aragão da Cunha 0479088 Assistente em Ciência & Tecnologia 01/01/2013


Nº 39 – Reenquadrar os servidores relacionados abaixo na Gratificação de Qualificação – GQcorrespondente ao nível III, de acordo com o Art. 56 da Lei nº 11.907/2009, conforme Decretonº 7.922/2013, de 18/02/2013, publicado no D.O.U. nº 33 em 19/02/2013, que regulamentoua concessão das Gratificações de Qualificação – GQ:Domingos Araújo Filho 0479094 Assistente em Ciência & Tecnologia 07/03/2013Mário Jorge Barros Nery 0479090 Assistente em Ciência & Tecnologia 22/03/2013

Nº 40 - Reenquadrar os servidores relacionados abaixo na Gratificação de Qualificação – GQcorrespondente ao nível III, de acordo com o Art. 205 da Lei nº 11.907/2009, conforme Decretonº 7.922/2013, de 18/02/2013, publicado no D.O.U. nº 33 em 19/02/2013, que regulamentoua concessão das Gratificações de Qualificação – GQ:Nome Matrícula Cargo VigênciaFábio Ribeiro Guimarães 1905476 Assistente Técnico de Gestão 05/03/2013Paulo Rodrigues Ferreira 0478745 Auxiliar de Serviços Gerais 12/03/2013

Nº 41 – Conceder aos servidores de nível auxiliar da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédicado Centro Nacional de Primatas, relacionados abaixo, a Gratificação de Qualificação de acordocom o Parágrafo 5º do Art. 205 da Lei nº 11.907/2009, conforme Decreto nº 7.922/2013, de 18/02/2013, publicado no D.O.U. nº 33 em 19/02/2013, que regulamentou a concessão das Gratificaçõesde Qualificação – GQ:Antonio Rufino da Rufino da Silva 0477599 Aux. em Pesquisa e Investigação Biomédica 01/01/2013João Alves Diniz 0477783 Aux. em Pesquisa e Investigação Biomédica 01/01/2013José Miguel Tavares dos Santos 0478927 Aux. em Pesquisa e Investigação Biomédica 01/01/2013Osvaldo Leal dos Santos Filho 0477785 Aux. em Pesquisa e Investigação Biomédica 01/01/2013

MARINETE MARINS PÓVOA

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS

Altamira

PORTARIAS DSEI/ATM DE 23 DEJUNHO DE 2015.

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Altamira da Secretária de Saúde Indígena noEstado do Pará, no exercício da competência que lhe confere o estatuto da SESAI, entidade Federalvinculada ao Ministério da Saúde, criada pela lei nº 12.314/10 de 19/10/2010 e instituída peloDecreto nº 7.336/10 e, em cumprimento ao art. 67, da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271, art.6º e4.691, art. 3º e Portaria Normativa nº 57, resolve:

Nº 38 – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor o quadro de pregoeiro eequipe de apoio, que compete à autoridade superior a designação, através da Portaria conformeartigo 10 do Decreto n° 5.450/2005 e art. 67 da lei n° 8.666/1993, por um período de 01 (um) ano.Jurandyr Ferreira Silva, SIAPE 0504277, CPF: 179.747.122-87– Pregoeiro.Guy Cortez Alves Araújo, SIAPE 1086897, CPF: 254.314.712-87 – Apoio.Walter Avelino da Silva, SIAPE nº 0445340, CPF: 131.195.242-04 – Apoio.José Domingos Pereira, SIAPE 1890483, CPF: 278.860.772-53 – Apoio.Art. - 2° Revogar, a partir de 23 de Junho de 2015 a portaria n° 07 de 23 de Fevereiro de 2015,publicada no BS n° 08.Art. - 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 39 - Art. 1° Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão Permanente deLicitação, para atender, conduzir e julgar os processos licitatórios da Unidade Gestora doDistrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Altamira, por um período de 01 (um) ano.Jurandyr Ferreira Silva, SIAPE 0504277, CPF: 179.747.122-87 – Presidente.Walter Avelino da Silva, SIAPE 0445340, CPF: 131.195.242-04 – Membro.Guy Cortez Alves Araújo, SIAPE 1086897, CPF: 254.314.712-87 – Membro.José Domingos Pereira, SIAPE 1890483, CPF: 278.860.772-53 – Suplente.Art. - 2° Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será substituída na ordemacima estabelecida.Art. - 3° A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviçode Logística do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Altamira-PA, se assim julgarnecessário.Art. - 4° A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sani-tário Especial de Saúde Indígena de Altamira-PA.Art. - 5° Revogar, a partir de 23 de Junho de 2015 a portaria n° 09 de 23 de Fevereiro de 2015,publicada no BS n° 08.Art. - 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 40 - Art. 1° Designar os servidores abaixo indicados para compor o quadro de pregoeiro eequipe de apoio, que compete à autoridade superior a designação, através da Portaria conformeartigo 10 do Decreto n° 5.450/2005 e art. 67 da lei n° 8.666/1993, por um período de 01 (um) ano.Guy Cortez Alves Araújo, SIAPE 1086897, CPF: 254.314.712-87 – Pregoeiro.Jurandyr Ferreira Silva, SIAPE 0504277, CPF: 179.747.122-87 – Apoio.Walter Avelino da Silva, SIAPE nº 0445340, CPF: 131.195.242-04 – Apoio.José Domingos Pereira, SIAPE 1890483, CPF: 278.860.772-53 – Apoio.Art. - 2° Revogar, a partir de 23 de Junho de 2015 a portaria n° 08 de 23 de Fevereiro de 2015,publicada no BS n° 08.Art. - 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DSEI/ATM DE 25 DE JUNHO DE 2015.

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Altamira da Secretária de Saúde Indígenano Estado do Pará, no exercício da competência que lhe confere o estatuto da SESAI, entidadeFederal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela lei nº 12.314/10 de 19/10/2010 e insti-tuída pelo Decreto nº 7.336/10 e, em cumprimento ao art. 67, da Lei nº 8.666/93, Decreto nº2.271, art.6º e 4.691, art. 3º e Portaria Normativa nº 57, resolve:

Nº 21 – Art. 1º Designar o servidor Guy Cortez Alves Araújo, ocupante do cargo de Guarda deEndemias, matrícula SIAPE nº 1086897, CPF: nº 257.314.712-87, para acompanhar e fiscalizaro fornecimento dos materiais referentes a Ata de registro de Preços 13/2015, celebrado entre oDistrito Sanitário Especial Indígena de Altamira e ECS COMÉRCIO DE VEÍCULÇOS EEQUIPAMENTOS LTDA - ME - , respectivamente, para aquisição de equipamentos e materiaispermanentes(Veículos) para atender a demanda de assistência a saúde indígena do DSEIALTAMIRA, , atendendo dessa forma o Memorando nº 400/SESAI/DSEI/2015, de 29 de Abrilde 2015.Art. 2° Para substituí-lo em seus afastamentos eventuais, fica designado o servidor FranciscoTeixeira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, matrícula SIAPE nº 443763,CPF: 187.079.982-87.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 34 - Art. 1° Designar a servidora ROSETH SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo deMicroscopista, matrícula SIAPE nº0504153, CPF: nº 109.912.552-91, para acompanhar e fis-calizar a prestação dos serviços referente ao Contrato 05/2015, celebrado entre o Distrito Sani-tário Especial Indígena de Altamira e a empresa SERNAV SERVIÇOS & NAVEGAÇÃO EIRELIEPP, para Prestação de Serviços Náuticos, de Natureza Continuada por meio de Postos dePiloto Fluvial, em Regime de hora e piso salarial definido por Acordo, Convenção ou DissídioColetivo de Trabalho da Categoria, atendendo dessa forma o Memorando nº 501/SESAI/DSEI/2015, de 02 de junho de 2015.Art. 2° Para substituí-la em seus afastamentos eventuais, fica designado o servidor JOSÉ CIRODE LIMA E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 1037687,CPF: 259.352.802-63.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 35 - Art. 1° Designar a servidora ROSETH SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo deMicroscopista, matrícula SIAPE nº0504153, CPF: nº 109.912.552-91, para acompanhar e fis-calizar a prestação dos serviços referente ao Contrato 04/2015, celebrado entre o Distrito Sani-tário Especial Indígena de Altamira e a empresa SERNAV SERVIÇOS & NAVEGAÇÃO EIRELIEPP, para Prestação de Serviços Acessórios e Complementares em Atividades de Administra-ção, Recursos Humanos, Recursos Financeiros e outros serviços de suporte de forma contínua,a serem executados nas dependências da sede do DSEI, CASAI E ALMOXARIFADO deALTAMIRA-PA, atendendo dessa forma o Memorando nº 502/SESAI/DSEI/2015, de 02 dejunho de 2015.Art. 2° Para substituí-la em seus afastamentos eventuais, fica designado o servidor JOSÉ CIRODE LIMA E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 1037687,CPF: 259.352.802-63.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINDOMAR CARNEIRO DA SILVA

Guamá-Tocantins

PORTARIA DSEI/GUATO DE 2 DE JULHO DE 2015

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena GuamáTocantins, Órgão da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, usando das suas atribuiçõesconstantes no Regimento Interno do Ministério da Saúde, aprovado pela Portaria GAB/MS nº3.965, de 14/12/2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15/12/2010, c/c com aPortaria GAB/MS nº 1.463, de 16/07/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/07/2013, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:

Nº 38 - Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como membros da Comissão pararecebimento de 11(onze) Consultórios Odontológicos completos, do DSEI-GUATOC/SESAI/MS.Raimunda Suely Cardoso Costa, Enfermeira, SIAPE: 478788;Andréa Batista Neves, Agente Administrativo, SIAPE: 1109358;Leonaldo das Mercês Costa, Agente de Saúde Pública, SIAPE: 504911.Art. 2º Revogar a Portaria nº 36, publicada no BSE nº 26, de 29/06/2015.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONE AZEVEDO GAMA DA ROCHA

Mato Grosso do Sul

PORTARIAS DSEI/MS DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Mato Grosso do Sul, no uso de suasatribuições que lhe confere a Portaria nº 1.330 de 24 de junho de 2014, publicada do DOU nº119 de 25 de junho de 2014, resolve:

Nº 13 – 1 - Designar o servidor Isaias do Santos Dutra, Motorista Oficial, matrícula Siape0476318, para exercer a fiscalização da execução do Contrato nº. 23/2013, processo nº25048.000208/2013-36, firmado com a empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, cujoobjeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de locação de caminhãopipa com motorista, para transporte de água potável tratada, a fim de atender as necessidadesimediatas de fornecimento de água potável nas comunidades indígenas de Jaguapirú e Bororóno Município de Dourados-MS, em substituição ao servidor Wellington Miyasato, FarmaceuticoBioquímico, matrícula 0174747.

Nº 14 – 1 - Designar o servidor Marcos Maidana, Guarda de Endemias, matrícula Siape 0475796,para exercer a fiscalização da execução do Contrato nº. 18/2013, processo nº 25048.000188/2013-01, firmado com a empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, cujo objeto é aContratação de empresa especializada em prestação de Serviço de locação de caminhão pipa commotorista, para transporte de água potável tratada, a fim de atender as necessidades imediatas defornecimento de água potável nas comunidades indígenas de Ypo’i e Korá no Município deParanhos-Ms, em substituição ao servidor Wellington Miyasato, Farmaceutico Bioquímico,matrícula 0174747.2 – Ficam convalidados os atos praticados anteriormente a esta portaria.4 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


PORTARIAS DSEI/MS DE 22 DE JUNHO DE 2015.

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Mato Grosso do Sul, no uso de suasatribuições que lhe confere a Portaria nº 1.330 de 24 de junho de 2014, publicada do DOU nº119 de 25 de junho de 2014, resolve:

Nº 5 – 1 - Designar os servidores abaixo relacionados conforme dispõe o art. 73, Inciso I, alíneab, da Lei 8.666/93, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da Reforma eAmpliação predial da Casa de Saúde do Índio – Casai de Dourados/MS- Contrato Administra-tivo nº. 12/2014- Processo nº. 25048.000.976/2013-90, Mara Beatriz Grotta Furlan, matrículaSiape nº. 0473505- Presidente.José Teixeira Rodrigues, matrícula Siape nº. 507445- MembroValdeci de Araújo, matrícula nº. Siape 0471111- Membro

Nº 6 – 1 - Designar os servidores abaixo relacionados conforme dispõe o art. 73, Inciso I, alíneab, da Lei 8.666/93, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da Reforma paraentrega predial do Polo de Dourados/MS- Contrato Administrativo nº. 14/2014- Processo nº.25048.001341/2013-18. Mara Beatriz Grotta Furlan, matrícula Siape nº. 0473505- Presidente.José Teixeira Rodrigues, matrícula Siape nº. 507445- MembroValdeci de Araújo, matrícula nº. Siape 0471111- Membro

Nº 7 – 1 - Designar os servidores abaixo relacionados conforme dispõe o art. 73, Inciso I, alíneab, da Lei 8.666/93, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da Reforma paraentrega predial do Polo de Corumbá/MS- Contrato Administrativo nº. 01/2015- Processo nº.25048.001332/2014-08. Mara Beatriz Grotta Furlan, matrícula Siape nº. 0473505- PresidenteJosé Teixeira Rodrigues, matrícula Siape nº. 507445- MembroValdeci de Araújo, matrícula nº. Siape 0471111- Membro2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

HILÁRIO DA SILVA

Minas Gerais e Espírito Santo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Geraise Espirito Santo – DSEI/MGES Fatima Aparecida da Silva e o Presidente do Conselho Distrital deSaúde Indígena Minas Gerais e Espirito Santo – CONDISI/MGES Ivanildo Cardoso as Silva – IvanPankararu, no uso de suas atribuições, considerando o dispositivo na lei nº 8.080, de 19 de setembrode 1990, lei nº 8.142, de 28 de setembro de 1990, Resolução nº 453, do conselho Nacional de Saúde,de 10 de maio de 2012 e a portaria MS/GM nº 155, de 18 de abril de 2012, resolvem:Nº. 01/2015 – Art. 1º Convocar os Conselheiros Distritais de Saúde Indígena para participaremda 2ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena de MINAS GERIAS E ES-PÍRITO SANTO, dando-lhes ciência dos seguintes dados:I - Período da Reunião: 20 a 22 de julho de 2015;II - Local da Reunião: Salão de Convenções Esmeralda – GV Center Hotel – Rua BenjamimConstant 937, Centro – Governador Valadares/MG;III - Deslocamento dos Conselheiros:a) Ida: 18 e 19 de julho. (de acordo com as distâncias geográficas entra a terra indígena de origemdo conselheiro e o município de Governador Valadares).b) Retorno: 23 de julho.IV - Horário da Reunião: 08:00 às 18:00 horas;V - Assuntos em Pauta:a) Eleição da Comissão Eleitoral;b) Prestação de contas do CONDISI/MGES de 2014 e primeiro semestre de 2015;c) Apresentação do cronograma do segundo semestre do CONDISI/MGES;d) Comissão da Farmácia e Terapêutica;e) Alterações do Regime Interno do CONDISI/MGESf) Apresentação do Regime Interno da Casai;g) Prestação de Contas da Missão Evangélica Caiuá;h) Informe diversos;Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Governador Valadares – MG, 17 de junho de 2015.

FÁTIMA APARECIDA DA SILVACoordenadora Distrital de Saúde Indígena – DSEI/MGES

IVANILDO CARDOSO DA SILVAPresidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI/MGES

PORTARIAS DSEI/MGES DE 24 DE JUNHO DE 2015

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Geraise Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.965, de 14 de dezembro de2010, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2010, e Portaria nº 1.546, de 29de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº144, em 30 de julho de 2014, resolve:

N.º 18 – Designar a servidora Fátima das Dores Silva matricula SIAPE 0469725, e Izac Barbosa Axer,matricula 0444514, para atuarem como Fiscais de Contrato, Titular e Substituto, respectivamente, doseguinte serviço:(Processo: 25047.000036/2015-72)Nº do Contrato: 04/2015Empresa: FABIANA CAVALCANTE SANTOS-MEObjeto: Serviços terceirizados de técnicos em secretariado.

N.º 19 – Designar a servidora Fátima das Dores Silva matricula SIAPE 0469725, e Izac BarbosaAxer matricula SIAPE 0444514, para atuarem como Fiscais de Contrato, Titular e Substituto,respectivamente, do seguinte serviço:(Processo: 25047.001854/2014-10)Nº do Contrato: 83/2014Empresa: PHERPHIL SERVIÇOS ESPECIAISObjeto: Serviços terceirizados de limpeza, cozinheiro e capineiro.

N.º 20 – Designar a servidora Dalza da Graças Moraes matricula SIAPE 1107775, e PauloRocha Souza, matricula 0501309, para atuarem como Fiscais de Contrato, Titular e Substituto,respectivamente, do seguinte serviço:(Processo: 25047.000278/2015-66)Nº do Contrato: 03/2015Empresa: REFRIGERAÇÃO QUATRO ESTAÇÕESObjeto: Instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado.

N.º 21 – Designar a servidora Rosimeire Coelho Lima matricula SIAPE 19029519, e José BráulioPereira Macedo, matricula 0506095, para atuarem como Fiscais de Contrato, Titular e Substitu-to, respectivamente, do seguinte serviço:(Processo: 25047.001370/2014-81)Nº do Contrato: 71/2014Empresa: EMPRREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTA-MEObjeto: Leite em pó /Machacalis e Teófilo Otoni.

N.º 22 – Designar o servidor Jaime Costa da Silva matricula SIAPE 0480491, e Ronaldo VeríssimoAlmeida, matricula 0482574, para atuarem como Fiscais de Contrato, Titular e Substituto, res-pectivamente, do seguinte serviço:(Processo: 25047.001055/2014-55)Nº do Contrato: 25/2015Empresa: BIOPRAGAS CONTROLES DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDAObjeto: Desratização/São João das Missões e Belo Horizonte

N.º 23 – Designar o servidor Izac Barbosa Axer matricula SIAPE 0444514, e Fátima das DoresSilva, matricula 0469725, para atuarem como Fiscais de Contrato, Titular e Substituto, respec-tivamente, do seguinte serviço:(Processo: 25047. 000669/2014-08)Nº da Ata: 74/2014Empresa: PRODETGASES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDAObjeto: Recarga de oxigênio.

N.º 24 – Designar a servidora Fátima das Dores Silva matricula SIAPE 0469725, e Izac BarbosaAxer matricula SIAPE 0444514, para atuarem como Fiscais de Contrato, Titular e Substituto,respectivamente, do seguinte serviço:(Processo: 25047.000419/2012-06)Nº do Contrato: 29/2013Empresa: WS SERVIÇOS LTDAObjeto: Serviço terceirizado de almoxarife e encarregado.

N.º 25 – Designar a servidora Fátima das Dores Silva matricula SIAPE 0469725, e Izac BarbosaAxer matricula SIAPE 0444514, para atuarem como Fiscais de Contrato, Titular e Substituto,respectivamente, do seguinte serviço:(Processo: 25047.0000419/2012-06)Nº do Contrato: 30/2013Empresa: CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDAObjeto: Serviço terceirizado de recepcionista

N.º 26 – Designar a servidora Rosimeire Coelho Lima matricula SIAPE 19029519, e José BráulioPereira Macedo, matricula 0506095, para atuarem como Fiscais de Contrato, Titular e Substitu-to, respectivamente, do seguinte serviço:(Processo: 25047. 001275/2014-69)Nº da Dispensa: 18/2014Empresa: SHIRLEI MARIA SANTOS JARDIM MEObjeto: Marmitex - Araçuaí

N.º 27 – Designar a servidora Rosimeire Coelho Lima matricula SIAPE 19029519, e José BráulioPereira Macedo, matricula 0506095, para atuarem como Fiscais de Contrato, Titular e Substitu-to, respectivamente, do seguinte serviço:(Processo: 25047. 000739/2014-10)Nº da Ata: 40/2014Empresa: ELISON SOUSA CHAVESObjeto: Marmitex - Guanhães

N.º 28 – Designar as servidoras, Fátima das Dores Silva matricula SIAPE 0469725, GirleneGuimarães Neto, matrícula SIAPE 0472316, Márcia Campos de Moura Fé, matrícula SIAPE19246080, Marinalva Correia Fernandes, matrícula SIAPE 0470604, e Luiza Alexandrina daLuz, matrícula SIAPE 0445043, para comporem a Comissão de Insumos Estratégicos para asaúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo.Art. 1º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições emcontrário.

N.º 29 – Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para proceder ao levantamento debens patrimoniais pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espí-rito Santo que se encontram na Sede, no Escritório Local, Polos Base e Aldeias, composta pelosservidores na forma abaixo:PRESIDENTE:Joel Celestino Amâncio, Matrícula SIAPE 444514MEMBROS:Wilson Rodrigues Lima, Matrícula SIAPE 493705Danielle Almeida dos Santos, Matrícula SIAPE 2902931SUPLENTES:Júlio Vital Soares, Matrícula SIAPE 483074Waldemiro Simil da Silva, Matrícula SIAPE 469600Art. 2º Fica estabelecido que a Comissão, ora constituída, poderá requere as providências quese fizerem necessárias para este fim específico, a qualquer unidade do Ministério da Saúde, bemcomo proceder a verificação in loco, se necessário.Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 124, de 4 de dezembro de 2014, publicada no Boletim deServiço nº 52, em 29 de dezembro de 2014.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N.º30 - No interesse da administração, autorizar a movimentação interna dos servidores lotadosno Serviço de Escritório Local do Espírito Santo/DSEI Minas Gerais e Espírito Santo, quepassarão a ter exercício na nova sede do Escritório, em virtude de sua transferência do municípiode Vitória-ES para o município de Aracruz –ES, em caráter permanente, conforme relação a se-guir: Wallace Siqueira Rocha, SIAPE 501318; Paulo Rocha Souza, SIAPE 0501309; LilianaPereira Coelho, SIAPE 0468268; Cleusa Maria Orlandini, SIAPE 0444953, Ricardo RamosPimentel, SIAPE 0472420 e Dalza das Graças Moraes, SIAPE 1107775.

FÁTIMA APARECIDA DA SILVA

RETIFICAÇÃO

Retificar a portaria nº 11, de 23 de março de 2015, publicada no BSMS nº14 de 06/04/2015,referente à designação dos fiscais de contrato do DSEI/MGES:Onde se lê: “...(Processo: 25047.000739/2014-10)...”.Leia-se: “...(Processo: 25047.001274/2014-14)...”.

Retificar a portaria n° 17, de 23 de março de 2015, publicada no BSMS nº14 de 06/04/2015,referente ao novo endereço de funcionamento do Serviço de Escritório Local, vinculado aoDSEI/MGES, no Estado do Espírito Santo:Onde se lê: “... Avenida Morobá, nº 980, Bairro Jardins...”.Leia-se: “... Avenida Morobá, nº 07, Bairro Jardins...”.

Porto Velho

PORTARIAS DSEI/PVH DE 26 DE JUNHO DE 2015

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA, SUBSTITUTO, DO DISTRITOSANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO, no uso de suas atribuições conferidaspela Portaria 1.439 de 28/09/2013, publicado no D.O.U, de 29/09/2013, e de acordo com odisposto no Art. 67 da Lei 8.666/93, resolve:

Nº 21 - Art. 1º Designar com base do no Memorando nº 29/SELOG/DSEI PORTO VELHO/RO,os servidores ROSE MARIA DE OLIVEIRA, Siape 0444799 e JOSÉ MARIA RODRIGUES,Siape 0489582, para atuarem como fiscal titular e substituto respectivamente do Contrato 19/2014, firmado entre o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/ROe a empresa SETE POINT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 16.912.819/0001-65, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada para prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva,assistência técnica com fornecimento de materiais, com instalação e desinstalação nos equipa-mentos de ar condicionados e centrais de ar existentes, ou que venham a ser adquiridos peloórgão, para atender as necessidades da Casai de Guajará Mirim/RO pertencente ao DistritoSanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2014.Art. 2º As atribuições exercidas pelos representantes estão regulamentadas na IN nº 02/SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008, suas alterações.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25061.000184/2014-28).

Nº 22 - Art. 1º Designar com base do no Memorando nº 50/SELOG/DSEI PORTO VELHO/RO,os servidores LUBERVALDO NERY RODRIGUES, Siape 695690 e ADINOILDES DA S. SIL-VA GRIEGER, Siape 1086057, para atuarem como fiscal titular e substituto respectivamente doContrato 19/2012, firmado entre o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTOVELHO/RO e a empresa CLARO S/A CNPJ Nº 40.432.544/0001-42, cujo objeto é a prestaçãode serviço TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) na modalidade de longa distância intra einter Regional, fixo para fixo e fixo móvel, para atender as necessidades do Distrito SanitárioEspecial Indígena Porto Velho/RO, relativo ao Pregão Eletrônico nº 03/2012.Art. 2º Revogar a Portaria DSEI/PVH nº 99, publicada no BSE/MS nº 29 de 16 de junho de 2012.Art. 3º As atribuições exercidas pelos representantes estão regulamentadas na IN nº 02/SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008, suas alterações.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25061.000113/2012-63).

Nº 23 - Art. 1º Designar com base do no Memorando nº 51/SELOG/DSEI PORTO VELHO/RO,os servidores LUBERVALDO NERY RODRIGUES, Siape 695690 e ADINOILDES DA S. SIL-VA GRIEGER, Siape 1086057, para atuarem como fiscal titular e substituto respectivamente doContrato 18/2012, firmado entre o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTOVELHO/RO e a Empresa Brasileira de Comunicação – EBC CNPJ Nº 09.168.704/0001-42, cujoobjeto é a prestação de serviço de publicidade legal, para atender as necessidades do DistritoSanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, relativo à Inexigibilidade nº 03/2012.Art. 2º Revogar a Portaria DSEI/PVH nº 100, publicada no BSE/MS nº 30 de 23 de junho de 2012.Art. 3º As atribuições exercidas pelos representantes estão regulamentadas na IN nº 02/SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008, suas alterações.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25061.000264/2012-11).

ANTÔNIO JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO

Rio Tapajós

PORTARIA DSEI/RT DE 16 DE JUNHO DE 2015

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITARIO ESPE-CIAL INDIGENA RIO TAPAJOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.701 de 09de Agosto de 2012, e publicada no Diário Oficial da União nº 155 de 10 de Agosto de 2012, resolve:

Nº 15- Art.1º - Designar a Servidora RAIMUNDA MIQUILINA DE OLIVEIRA LUZ, MatriculaSIAPE nº 0446473 e CPF: 194.504.782-87, e para substituí-la em seus afastamentos eventuais,

fica designado a servidora MARIA CLEIDE SAGAMA, Matricula SIAPE nº 0478050, CPF:089.105.882-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2015, celebradoentre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa CENTRAIS ELETRICAS DO PARA – CELPA S/A, cujoobjeto, é a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, para atender CASAIS ePolos Base localizados nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, conformea solicitação contida no memorando nº 84/15/SELOG/DSEI RT de 12.06.2015. Sipar nº25054.000373/2015-71.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEIDIANE CARVALHO RIBEIRO DOS SANTOS

Vilhena

PORTARIA DSEI VILHENA DE 26 DE JUNHO DE 2015

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO DESAÚDE INDÍGENA VILHENA, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação decompetência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº 3.742 de 01 de dezembro de 2010, publicadano DOU de 02 de dezembro de 2010, resolve:

Nº 007 - Art.1º - Excluir o servidor JORGE GLADITZ – SIAPE – 1904766, da portaria 23,publicada no BS nº 25 d 17/06/2013.Art.2º - Em substituição ao mesmo, designo o servidor HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS,CARGO - Artífice – SIAPE Nº 1085577. Para atuar como Presidente da Comissão Especial paraRecebimento de Materiais e Equipamentos do DSEI Vilhena-RO.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDA DA SILVA UCHÔA

Xavante

PORTARIAS DSEI/XAVANTE DE 12 DE JUNHO DE 2015

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIALINDÍGENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgadapela Portaria nº437, publicada no D.O.U de 26 de março de 2014, resolve:Nº 26 Art. 1° Designar o Servidor JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA, SIAPE 0444260 comoTitular, e o Servidor ROBSON BERG DE BRITO SILVA, SIAPE 1145655 como substituto, eresponsáveis Técnicos: Como Titular Rone Marcos Aparecido dos Santos, Geólogo - CREA021222, e substituto Emmanuel Miguel Miranda da Silva, Arquiteto – CAU 134169-3, paraacompanhar e fiscalizar a Concorrência nº 01/2015, Contrato nº 08/2015, firmado com a EmpresaÁGUIA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 07.603.021/0001-40, referente àContratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para construção e/ou reforma dosistema de abastecimento de água nas Aldeias Etenhiritipá, Pimentel Barbosa e Santa Cruz,adstritas ao Polo Base de Água Boa/DSEI Xavante.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº04 de 23 de janeiro de 2006, a qualdispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execuçãode contratos.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25050.001976/2014-49).

Nº 27 Art. 1° Designar o Servidor ROBSON BERG DE BRITO SILVA, SIAPE 1145655 como Titular,e o Servidor JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA, SIAPE 0444260 como substituto, e responsáveis Téc-nicos: Como Titular Rone Marcos Aparecido dos Santos, Geólogo - CREA 021222, e substitutoEmmanuel Miguel Miranda da Silva, Arquiteto – CAU 134169-3, para acompanhar e fiscalizar a Con-corrência nº 01/2015, Contrato nº 09/2015, firmado com a Empresa ÁGUIA BRASIL COMÉRCIO ESERVIÇOS, CNPJ nº 07.603.021/0001-40, referente à Contratação de Empresa Especializada em En-genharia Civil para construção e/ou reforma do sistema de abastecimento de água nas Aldeias Cantina,Água Cristalina, Maria Auxiliadora, Santo Amaro, São Vicente e Santa Ana, adstritas ao Polo Base deSangradouro/DSEI Xavante.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº04 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobreos procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25050.001976/2014-49).

Nº 28 Art. 1° Designar o Servidor ROBSON BERG DE BRITO SILVA, SIAPE 1145655 como Titular,e o Servidor JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA, SIAPE 0444260 como substituto, e responsáveis Téc-nicos: Como Titular Rone Marcos Aparecido dos Santos, Geólogo - CREA 021222, e substitutoEmmanuel Miguel Miranda da Silva, Arquiteto – CAU 134169-3, para acompanhar e fiscalizar a Con-corrência nº 01/2015, Contrato nº 10/2015, firmado com a Empresa ÁGUIA BRASIL COMÉRCIO ESERVIÇOS, CNPJ nº 07.603.021/0001-40, referente à Contratação de Empresa Especializada em En-genharia Civil para construção e/ou reforma do sistema de abastecimento de água nas Aldeias Ete’are,Nhowi, Serrinha, Tsorirã, Laura Vicunha, Nova Vida e Santa Imaculada, adstritas ao Polo Base deSangradouro/DSEI Xavante.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº04 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobreos procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25050.001976/2014-49).


Nº 29 Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 06 de 09 de fevereiro de 2015, publicada no Boletimde Serviço nº 23 de 08 de junho de 2015.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25050.001375/2012-74)

Nº 30 Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 07 de 09 de fevereiro de 2015, publicada no Boletimde Serviço nº 23 de 08 de junho de 2015.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25050.001602/2012-61)

PORTARIA DSEI/XAVANTE DE 24 DE JUNHO DE 2015

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPE-CIAL INDÍGENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de compe-tência outorgada pela Portaria nº437, publicada no D.O.U de 26 de março de 2014, resolve:

Nº 31 Art. 1° Designar o Servidor ADELIO DA SILVA JUNIOR, SIAPE 515573 como Titular,e o Servidor GILMAR APARECIDO PASSARINI, SIAPE 1039574 como substituto, paraacompanhar e fiscalizar o Contrato nº 11/2015, firmado com a Empresa TITA EVENTOS EIRELI- EPP, CNPJ nº 17.467.753/0001-40, cujo objeto refere se à Contratação do Serviço Continu-ado de Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas Xavante,acompanhantes, servidores e ou colaboradores, conforme as necessidades do DSEI Xavante/SESAI/MS, com remessa, emissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou or-dens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoçãorodoviária em âmbito municipal, estadual e nacional, com execução mediante o regime de emprei-tada global, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº04 de 23 de janeiro de 2006, a qualdispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execuçãode contratos.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25050.00647/2015-61).

CLAUDIO RODRIGUES

Xingu

PORTARIAS DSEI/XINGU DE 26 DE JUNHO DE 2015

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ES-PECIAL INDÍGENA XINGU, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria G/Mnº436, de 25 de Março de 2014, publicada na seção 2, do (DOU) nº 58 em 26 de Março de 2014e de acordo com o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:

Nº10-Art.1º-Alterar portaria nº20 de 16 de Julho de 2014, do contrato 06/2012, CORREIOS ETELÉGRAGRAFOS DE MATO GROSSO ECT, com dispensa da Servidora CTU, ANNA CLAUDIAWERLANG MACEDO, ocupante do cargo de enfermeira, Matricula nº 0487115, em substituição da

CTU supracitada, designo o servidor Francisco Alves Borges, ocupante do cargo de Agente deSaúde pública, matricula 485899 CPF: 318.269.971-72, permanecendo como substituto Servi-dor Dalmo Manoel da Silva, ocupante do cargo de atendente de enfermagem, Matrículanº004470631.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº11-Art.1º-Designar, Manoel Santana da Motta, SIAPE 1085386, CPF: 224.820.671-20,ocupante do cargo de condutor de lancha, para fiscal do contrato Nº02/2015, referente a contrataçãoda empresa EBC- EMPRESA BRASI DE COMUNICAÇÃO S.A, através de inexigibilidade delicitação, que esta direcionado a prestar serviço de distribuição de publicidade legal, atenden-do assim a demanda do DSEI-XINGU, o servidor Francisco Alves Borges, ocupante do cargode Agente de Saúde pública, matricula 485899 CPF: 318.269.971-72, para atuar como eventualsubstituto.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ERIC DANIEL CANTUÁRIA

Yanomami

PORTARIAS DSEI/YANOMAMI DE 11 DE JUNHO DE 2015

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial indígena Yanomami,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubrode 2010, publicado no D.O.U. de 20/10/2010, e a Portaria nº 949 de 14 de maio de 2014publicada no D.O.U. de 15/06/2014 c/c o Decreto nº 7.797, de 30 de agosto de 2012, publicadono D.O.U. de 31/08/2012, e retificado em 04/09/2012, resolve:

Nº 19 - Art. 1° Designar os servidores conforme anexo para atuarem como fiscais de contratospertencentes ao Distrito Yanomami:Nº EMPRESA FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO05/2015 C.H. CORREIA - ME Elildo Pena Barros Perseverando R. Machado NetoArt. 2ª – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial indígena Yanomami,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubrode 2010, publicado no D.O.U. de 20/10/2010, e a Portaria nº 949 de 14 de maio de 2014publicada no D.O.U. de 15/06/2014 c/c o Decreto nº 7.797, de 30 de agosto de 2012, publicadono D.O.U. de 31/08/2012, e retificado em 04/09/2012, resolve:

Nº 20 - Art. 1° Designar os servidores conforme anexo para atuarem como fiscais de contratospertencentes ao Distrito Yanomami:Nº EMPRESA FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO06/2015 C.H. CORREIA - ME Elildo Pena Barros Francisco de Almeida Cardoso.Art. 2ª – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO

DEVOLUÇÃO DE MATÉRIAS

As matérias enviadas para publicação no BSE que não se enquadrarem àsnormas técnicas e operacionais estabelecidas pela Portaria SE Nº 81, de11 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1,nº 134-E, de 12 de julho de 2001, serão devolvidas.

Em caso de dificuldades ou dúvidas relativas ao envio eletrônico de matérias,às normas editoriais e à padronização dos atos para publicação, entre emcontato com Ricardo Bortoleto pelos contatos:Fone: (61) 3315-2232E-mail: [email protected]

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