Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/SESDiretoria Geral de Fluxos Assistenciais/Coordenação Estadual de PPI

Grupo Técnico - PPI

Cobertura e Concentração por área estratégica para Programação das Ações de Saúde da Atenção Básica e Média Complexidade Ambulatorial

Parametrização da Programação Pactuada IntegradaParametrização da Programação Pactuada Integrada

Pactuação dos parâmetros de Cobertura e de Concentração por área estratégica para Programação das Ações de Saúde da Atenção Básica e Média Complexidade Ambulatorial

SAÚDE BUCAL

Ações/População alvoParâmetro/%

da população

NOTA TÉCNICA

Cobertura para endodontia População de 0 a 14 anos

0,56%Em 2009 a cobertura nacional para endodontia para esta

faixa etária foi em torno de 6%Cobertura para periodontia População de 15 a 29 anos

0,89%Em 2009 a cobertura nacional para periodontia para esta

faixa etária foi em torno de1%Cobertura para endodontiaPopulação de 15 a 29 anos

0,56%Em 2009 a cobertura nacional para endodontia para esta

faixa etária foi em torno de 6%Cobertura para periodontia População de 30 a 59 anos

0,89%Em 2009 a cobertura nacional para periodontia para esta

faixa etária foi em torno de 1%Cobertura para endodontiaPopulação de 30 a 59 anos

0,56% Em 2009 a cobertura nacional para endodontia para esta faixa etária foi em torno de 6%

Cobertura para periodontiaPopulação de 60 e mais

0,89%Em 2009 a cobertura nacional para periodontia para esta

faixa etária foi em torno de 1%

SAÚDE DA CRIANÇA

Ações/População alvoParâmetro/% da

populaçãoNOTA TÉCNICA

1.Crescimento e desenvolvimento

70%Crianças menores de um anoCrianças c\idade 1 ano e < que 2 anosCrianças c\idade 2 anos e < que 10 anos

2. Assistência às doenças preveníveis na infância

70%Crianças < 5 anos

Cons. Médica p\Infec. Resp. (c\complicação)

02 consultas\Caso\anoMS – 1 cons

Programar 01 consulta de retorno com 48 horas, de acordo com as observações da Estratégia da Atenção Integrada as Doenças

Prevalentes na Infância – AIDPI.Cons. Enferm. p\Infec. Resp. (c\complicação)

02 consultas\Caso\anoMS – 1 cons

3. Saúde ocular - cobertura

80%50% das crianças de 4 anos e 50% das crianças de 7 anos

4. Triagem auditiva neonatalRecém nascidos e lactentes com indicador de risco para deficiência auditiva: 10% dos RN

100%

O Ministério da Saúde recomenda a implantação da triagem auditiva neonatal (TAN), prioritariamente para neotatos (até 28 dias de vida) e lactentes (29 dias a 2 anos) com risco para deficiência auditiva, devendo se estender gradativamente para outros RN’s, até se tornar um procedimento universal, na medida em que as condições de continuidade da investigação e da terapêutica para todas as crianças estejam garantidas, pelos gestores municipais/estaduais, nas Redes Estaduais de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva.

INDICADORES DE RISCO PARA A DEFICIÊNCIA AUDITIVAJoint Committee on Infant Hearing, 1994 e Comitê Brasileiro sobre Perdas Auditivas na Infância, 2000

SAÚDE DO ADOLESCENTE

Ações/População alvoParâmetro/% da

populaçãoNOTA TÉCNICA

Atividades Educativas em Unidades Sócio-Educativas

4 AE./pop coberta/anoMS – 4 AE na unidade e

2 AE na comunidade

Estas atividades educativas contemplam adolescentes em conflito com a Lei em Regime de Internação e Internação provisória das unidade sócio-educativas nos municípios contemplados no Plano Operativo Estadual – POE.Uma das atividades educativas deve contemplar as referências familiares.

SAÚDE DO ADULTO

Colesterol Total

2 exames/ pac/anoMS – 1 ex/pac/ano

O correto controle metabólico do diabético e do hipertenso influi diretamente na redução da morbimortalidade. A primeira dosagem alterada de um exame deve ser avaliada após a conduta clinico-terapêutica ter sido instituída.

HDLTriglicerídeoÁcido úricoPesquisa de elementos anormais e sedimentos na urina (EAS)

Microalbuminúria

SAÚDE DA MULHERAções/População alvo Parâmetro/% da população NOTA TÉCNICA

1. Pré-natal88%

MS – 85%Número de nascidos vivos do ano anterior + 9%

Ultra-som obstétrico1 exame para 30% das gestantes (Baixo

risco)MS – 1ex/10%

Para gestantes de alto risco + 02 exames .

Cons. enfermagem4 cons/ gestante

MS – 3 cons/gestante

Programa de pré-natal e nascimento preconiza 6 cons. Por isso, a necessidade de ampliar o nº de cons. de enfermagem

4. Prevenção do câncer de mama 80%

Mulheres na faixa etária de 40 a 49 anosMulheres na faixa etária de 50 a 69 anos

Mamografia 1 exame para 16% dos ECM

MS – 17%

Mulheres de 40 a 49 anosPunção por Agulha fina (PAAF)1 proced para 0,8% da pop Cob\ano

MS – 1%

Biopsias(Punção por Agulha Grossa + Biopsia Cirúrgicas)

1 proced para 0,96% da pop Cob\anoMS – 1 ex/2%pop cob

Mamografia 1 exame para 6% dos ECM

MS – 1ex/5%

Mulheres de 50 a 69 anosPunção por Agulha fina (PAAF)1 proced para 2% da pop Cob\ano

MS – 1 ex/1%

Biopsias(Punção por Agulha Grossa + Biopsia Cirúrgicas)

1 proced para 2,4% da pop Cob\anoMS – 1ex/2%

4. Prevenção do câncer de mama

Mulheres na faixa etária > 69 anos

Mamografia 1 exame/pop cob/ano O risco médio estimado para desenvolvimento de carcinoma de mama ao longo da vida de uma mulher é de cerca de 12%. Fatores de risco e incidência:Câncer de mama em parente de 1º grau – 6,5% Menarca antes dos 12 anos 1,2 – 1,5%, Menopausa após os 55 anos 1,5 – 2,0%, Primiparidade com mais de 30 anos - 0,8%

Punção por Agulha fina (PAAF)1 proced para 5% da pop

cob\ano

Biopsias (Punção por Agulha Grossa + Biopsia Cirúrgicas)

1 proced para 6% da pop cob\ano

SAÚDE DA MULHER

HEPATITES

2. HEPATITE CParâmetro/% da

populaçãoObservações NOTA TÉCNICA

Interferon peguilado+ ribavirina

valor = A1

Este tratamento é indicado para os pacientes portadores do genótipo 1 com indicação de tratamento. Para 75% dos pacientes com genótipo 1, o tratamento dura 1 ano, poisestes apresentam resposta virológica precoce na 12° semana. Para os outros 25%, que não negativam o vírus ou apresentam queda de 2 log na carga viral, o tratamento éinterrompido após 12 semanas do início.

Segundo a portaria no 34 de 28.09.2007 da SVS no item 6.3.2 Retratamento:Incluir relação de exames para 25% do total dos pacientes que serão submetidos ao retratamento.

ALIMENTAÇÃO\NUTRIÇÃO

Ações/População alvo Parâmetro/% da população NOTA TÉCNICA

Atividade Educativa em grupo na Unidade para beneficiários do Programa Bolsa Família

12 AE./pop coberta/ano

Estas atividades educativas contemplam mães de cç < de 05 anos, gestantes e puérperas, visando a Promoção da Alimentação Saudável para prevenção e Combate as Carências Nutricionais e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis, atingir 100% do acompanhamento da pop beneficiária do PBF, das crianças desnutridas acompanhadas pelo Programa Mãe Coruja Pernambucana.

Atividade Educativa em grupo nas Escolas

02 AE./pop coberta/ano

Estas atividades educativas, visando a Promoção da Alimentação Saudável para prevenção e Combate as Carências Nutricionais e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis.

Atividade Educativa em Grupo 06 AE./pop coberta/ano Obesidade infantil, adolescente e adulto

SAÚDE DO IDOSO

Ações/População alvoParâmetro % da

população

NOTA TÉCNICA

Ultrassom geral

1 exame para 20% da população coberta

População > 60 anos exceto, ultrassom obstétrico

SAÚDE MENTAL

Ações/População alvoParâmetro/% da

populaçãoNOTA TÉCNICA

2. Para Rede de Saúde com CAPS

Cobertura de acordo com o número e tipo de

CAPS implantado

Cobertura de 50% dos 12% da população geral que apresenta algum tipo de Transtorno Mental

3. Ambulatórios 40%Pessoas com transtornos mentais menores (9% da população geral)

4. DesinstitucionalizaçãoInclusão de usuários em Serviços Residência Terapêutica – SRT`s

51% da população alvo/ano

MS – 10%

População cadastrada em longa permanência 1.091 pacientes -100%.

Inclusão de usuários no Programa de Volta Para Casa

51% da população alvo/ano

MS – 10%5.Leitos integrais em saúde mental (HG, leitos de CAPS III, leitos de urgência)

Programar\Ampliar em 5% o número de leitos

Rede substitutiva

SAÚDE DO HOMEM

Ações/População alvoParâmetro/% da

populaçãoNOTA TÉCNICA

População alvoPopulação masculina de

20 a 59 anos

O grupo etário de 20 a 59 anos corresponde a 41,3 % da população masculina ou a 20% do total da população do Brasil. Esta é uma parcela preponderante da força produtiva e exerce um significativo papel sociocultural e político no país.Foi constatado que aproximadamente 75% das enfermidades e agravos da população adulta de homens está concentrada, sobretudo, em 5 (cinco) grandes áreas especializadas: cardiologia, urologia, saúde mental, gastroenterologia e pneumologia.

Cobertura no atendimento das UBS

5% da população alvo

Incentivar as unidades básicas de saúde a atender os homens de acordo com as Diretrizes

de Atenção. Atender, no mínimo, 5% dos homens de 20-59 anos nos serviços de saúde em cada área selecionada até o final de 2011.

Fonte: Eixo II: Promoção de Saúde .POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEMMATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PLANO DE AÇÃO NACIONAL 2009-2011

SAÚDE DO HOMEM

Ações/População alvoParâmetro/% da

populaçãoNOTA TÉCNICA

Cons. médica1 cons./ 20% pop

alvo/ano

Estimular que a população masculina de 20 a 59 anos seja atendida, no mínimo, uma vez ao ano, nas UBS, com vistas a identificar fatores e comportamentos de risco e proporcionar atenção adequada, segundo as Diretrizes de Atenção.

SAÚDE DO HOMEM

Ações/População alvoParâmetro/% da

populaçãoNOTA TÉCNICA

Atividade educativa, informativa e de comunicação, para sensibilização e conscientização, visando a mudança de atitude da população masculina, em grupo, na USF

6 ativ. educ./pop. cob./ano

5% da população alvoAtender, no mínimo, 5% dos homens de 20-59 anos nos serviços de saúde em cada área selecionada, até o final de 2011.Fonte:Eixo II: Promoção de saúde POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEMMATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PLANO DE AÇÃO NACIONAL 2009-2011

Cons. enfermagem1 cons./ 20% pop

alvo/ano

Visita domiciliar ACS12 visitas domiciliares/

pop cob/anoHomes de 20 a 59 anos

SAÚDE DO HOMEM

Ações/População alvoParâmetro/% da

populaçãoNOTA TÉCNICA

Glicemia de jejum

1 exame /5% da pop. alvo/ ano

Estimular que a população masculina de 20 a 59 anos realize exames, no mínimo, uma vez ao ano, nas UBS, com vistas a identificar fatores de risco e proporcionar atenção adequada, segundo as Diretrizes de Atenção.

Colesterol totalHDLTriglicerídeosCreatininaÁcido úrico

Vacina anti-tetânica 60% da pop alvo

Ultrassom ( local a depender da patologia)

1 exame /5% da pop. alvo/ ano

PSA (Antígeno Prostático Específico)

1 exame /5% pop. alvo/ ano

Promover consultas e procedimentos para o diagnóstico e tratamento das doenças do trato genital masculino.

Ultrassom pélvica 1 exame/5% da pop. alvo

SAÚDE DO HOMEM

NOTA TÉCNICA

Planejamento familiar Pop alvo 18 a 49 anos

Estimular a pop. masculina a participar efetivamente do planejamento familiar

Reuniões educativas 1 AE/ pop.cob/ano

Cobertura 5% da pop. alvo

Cons. médicas 1 cons. pop. cob/ano

Cons. enfermagem1 cons. pop. cob/ano

SAÚDE DO HOMEM NOTA TÉCNICA

Câncer de próstata Pop alvo 30 a 59 anosIncluídas nas consultas agendadas.Segundo o INCA, 2010, a idade é um fator de risco importante para diversos tipos de neoplasias, inclusive para o CA de próstata, uma vez que tanto a incidência como a mortalidade aumentam exponencialmente a partir dos 50 anos; e, a história familiar de pai ou irmão com câncer da próstata antes dos 60 anos de idade pode aumentar o risco de câncer em 3 a 10 vezes em relação à população geral. O diagnóstico do CA de próstata é feito pelo exame clínico (toque retal) e pela dosagem do antígeno prostático específico (PSA), que podem sugerir a existência da doença e indicarem a realização de USG pélvica (ou prostática transretal, se disponível). Esta USG, por sua vez, poderá mostrar a necessidade de se realizar a biópsia prostática transretal.Dados do MS mostram que, de 1999 a 2008, em PE, de 1390 internações ocorridas por neoplasia maligna da próstata, cerca de 15,9% estavam entre 30 a 59 anos, 40,2% entre 60 e 69 anos e 43,9%, 70 anos e mais.É necessário programar 1 consulta para 50% dos homens da faixa etária de 60 anos e mais.

Cobertura 10% da pop alvo

Cons. Médicas 1 cons. pop. cob/ano

PSA1 ex 40% pop coberta

USG Pélvica

1 ex./ano para100% pop. com alterações do exame clínico

(TR) e/ou PSA por ano – 30% de modo estimado dos que

fizeram PSA

De acordo com o Plano de Ação Nacional (2009-2011) , no eixo V, e conforme o objetivo geral de melhorar a qualidade e a resolubilidade dos serviços de saúde, ampliar em 20% ao ano o número de ultrasonografias transrretais passando de 60 mil, em 2008, para 72 mil em 2009 e 86 mil em 2010, facilitando o diagnóstico de neoplasias da próstata, é uma das metas nacional.Fonte: Eixo V: Implantação e expansão do sistema de atenção à saúde do homem - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM - MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PLANO DE AÇÃO NACIONAL 2009-2011

Biópsia prostática transretal1 ex./ano para100% pop. com alterações da USG – 20% de

modo estimado

SAÚDE DO HOMEMNOTA TÉCNICA

Câncer de próstata Pop alvo 60 anos e maisIncluídas nas consultas agendadas.Segundo o INCA, 2010, a idade é um fator de risco importante para diversos tipos de neoplasias, inclusive para o CA de próstata, uma vez que tanto a incidência como a mortalidade aumentam exponencialmente a partir dos 50 anos; e, a história familiar de pai ou irmão com CA de próstata antes dos 60 anos de idade pode aumentar o risco de câncer em 3 a 10 vezes em relação à população geral. O diagnóstico do CA de próstata é feito pelo exame clínico (toque retal) e pela dosagem do antígeno prostático específico (PSA), que podem sugerir a existência da doença e indicarem a realização de USG pélvica (ou prostática transretal, se disponível). Esta USG, por sua vez, poderá mostrar a necessidade de se realizar a biópsia prostática transretal.Dados do MS mostram que, de 1999 a 2008, em PE, de 1390 internações ocorridas por neoplasia maligna da próstata, cerca de 15,9% estavam entre 30 a 59 anos, 40,2% entre 60 e 69 anos e 43,9%, 70 anos e mais.É necessário programar 1 consulta para 50% dos homens da faixa etária de 60 anos e mais.

Cobertura 30% da pop alvo

Cons. Médicas 2 cons. pop. cob/ano

PSA2 ex pop coberta

USG Pélvica

1 ex./ano para100% pop. com alterações do exame clínico

(TR) e/ou PSA por ano – 60% de modo estimado dos que

fizeram PSA

De acordo com o Plano de Ação Nacional (2009-2011) , no eixo V, e conforme o objetivo geral de melhorar a qualidade e a resolubilidade dos serviços de saúde, ampliar em 20% ao ano o número de USG transrretais passando de 60 mil, em 2008, para 72 mil em 2009 e 86 mil em 2010, facilitando o diagnóstico de neoplasias da próstata, é uma das metas nacionais.Fonte: Eixo V: Implantação e expansão do sistema de atenção à saúde do homem - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM - MATRIZ DE PLANEJAMENTO DO PLANO DE AÇÃO NACIONAL 2009-2011

Biópsia prostática transretal1 ex./ano para100% pop. com alterações da USG – 60% de

modo estimado

SAÚDE DO HOMEMNOTA TÉCNICA

Câncer de próstata 30 a 59 anos

Dados do Ministério da Saúde mostram que de 1999 a 2008 em Pernambuco, das 1.390 internações ocorridas por neoplasia maligna da próstata, cerca de 15,9% tinham entre 30 a 59 anos, e 40,2% estavam entre 60 e 69 anos, e 43,9%, tinham 70 anos e mais.

Cons. Especializadas2 cons/pop com alterações USG pélvica /ano

Encaminhamento para tratamento de neoplasias malignas de próstata

16% pop coberta

Câncer de próstata 60 a 69 anos

Cons. Especializadas2 cons/pop com alterações USG

pélvica /ano

Encaminhamento para tratamento de neoplasias malignas de próstata

40% pop coberta

Câncer de próstata 70 anos e mais

Cons. Especializadas2 cons/pop com alterações USG pélvica /ano

Encaminhamento para tratamento de neoplasias malignas de próstata

44% pop coberta

SAÚDE DO HOMEM NOTA TÉCNICA

Câncer de pênis Pop alvo 20 anos e mais

Estimular a pop. masculina a participar efetivamente do planejamento familiar

Cobertura 10% da populaçãoAtividades educativas 4 AE pop.cob./ano

Cons. Médicas AB 1 cons./pop. alvo/ano

Cons. Enfermagem AB 1 cons./pop. alvo/ano

Cons. Especializadas 1 cons./pop. cob./ano

Situações não resolvidas na rede de AB (urologia e outros)

Biópsia de pênis1 ex para 5% pop com exame clínico alterado

Encaminhamentos para trat. neoplasias malignas de pênis

100% dos casos confirmados (CA de

pênis) – estimado em 2% da pop geral

BOLSA DE COLOSTOMIA

Estimativa nº pessoas ostomizadas

0,012% pop geralMS – 0,17%

NOTA TÉCNICA

Percentuais para PE baseados no quantitativo de pessoas cadastradas no HBLBase: dez/2009

Estimativa de pessoas com ostoma intestinal

94%MS – 90%

Estimativa do nº pessoas com ostoma urinário

6%MS – 10%

Estimativa de adultos com ostoma urinário

100%MS –97%

Estimativa de crianças com ostoma urinário

0%MS – 3%

AÇÕES - BOLSA DE COLOSTOMIA

Bolsa de colostomia com adesivo microporoso drenável

20/mês NOTA TÉCNICA

O quantitativo de bolsas varia de acordo com a necessidade do usuário – critério determinado pelo serviço.

Bolsa de colostomia com adesivo micropore com Karaya e barreira sintetica drenável

20/mês

Bolsa de colostomia fechada com adesivo microporoso

60/mês MS - 30

Só há 02 pacientes cadastrados com este tipo de bolsaO quantitativo de bolsas foi estipulado de acordo com o critério do serviço

Conjunto de placa e bolsa para ostoma intestinal 10/mês

AÇÕES - BOLSA DE UROSTOMIA

Conjunto de placa e bolsa para urostomizado 15/mês/adulto

NOTA TÉCNICA

O quantitativo de bolsas varia de acordo com a necessidade do usuário – critério determinado pelo serviço.

Bolsa coletora para urostomizado

15/mês/adultoMS - 10

AÇÕES – PROCEDIMENTO COMUM A TODOS

Barreiras protetoras de pele, sintetica e/ou mista em forma de pó/pasta e/ou placa

1 kit/mês

NOTA TÉCNICA

O material que compõe o kit é variável de acordo com a necessidade do usuário – critério determinado pelo serviço. .

AÇÕES – COLETOR URINÁRIO

Coletor urinário de perna ou cama

2coletores/mês MS – 1 coletor/semana

NOTA TÉCNICA O quantitativo pode variar conforme necessidade do usuário

Parâmetros do MS Ratificados pelas áreas técnicas

• Hanseníase; • Tuberculose; • DST/AIDS; • Meningite; • Hemoterapia; • Nefrologia/Litotripsia; • Oncologia; • Urgência; Queimados• Saúde Auditiva• Saúde do trabalhador

Grupo Técnico PPICoordenação Estadual PPI/DGFA-SERS

3184 0356