SECRETARIA-EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE … · mento Estratégico, BSC, IMD e o GESPUBLICA entre...

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SECRETARIA-EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

MARÇO / 2010

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Ministro da Fazenda

Guido Mantega

Secretário-Executivo

Nelson Machado

Secretário-Executivo Adjunto

Francisco de Assis Leme Franco

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)

Laerte Dornelas Meliga

Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração

Augusto Akira Chiba

Gerente Regional de Administração do MF na Paraíba (GRA/MF-PB)

Mário Sérgio Araújo

Gerente Regional de Administração do MF na Paraíba - Substituto (GRA/MF-PB)

Roberto Wagner da Silva

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA – GRA/PB

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Sumário

Apresentação ................................................................................................................................. 04

Introdução ...................................................................................................................................... 05

1. Relatório de Gestão Individual ................................................................................................ 07

2. Informações sobre a gestão orçamentária da unidade ............................................................. 08

2.1. Responsabilidades Institucionais da Unidade .................................................................. 08

2.1.1. Competência e Objetivos......................................................................................... 08

2.2. Estratégias de Atuação frente às responsabilidades Institucionais .................................. 10

2.2.1. Análise do mapa/plano estratégico da unidade ou órgão que a unidade es-

teja inserida .............................................................................................................. 11

2.2.2. Plano de ação referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão. ............ 14

2.3. Programas sob a responsabilidade da Unidade ................................................................ 15

2.3.1. Relação dos programas e suas principais ações ....................................................... 15

2.3.2. Indicação das áreas da unidade responsáveis pela condução dos programas

e das ações ................................................................................................................ 16

2.3.3. Considerações sobre o atingimento das metas físicas e financeiras. ....................... 16

2.4. Desempenho operacional ................................................................................................ 17

2.4.1. Evolução das receitas e despesas ............................................................................. 17

2.4.2. Indicadores de desempenho ..................................................................................... 17

2.4.3. Análise do desempenho............................................................................................ 17

2.5. Programação Orçamentária .............................................................................................. 17

3. Composição dos Recursos Humanos ....................................................................................... 27

3.1. Composição dos recursos humanos .................................................................................. 27

3.2. Informações sobre contratos de terceirização de mão-de-obra ........................................ 28

3.3. Indicadores gerenciais sobre recursos humanos instituídos pela unidade, infor-

mando se não os possuir ................................................................................................... 29

3.4. Análise crítica sobre a situação dos recursos humanos .................................................... 29

4. Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou

recursos .................................................................................................................................... 30

5. Pagamentos de Restos a Pagar ................................................................................................ 30

5.1. Análise Crítica .................................................................................................................. 30

6. Quadro de Detalhamento de Transferências ............................................................................ 30

6.1. Análise Crítica .................................................................................................................. 30

7. Informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas ........... 30

8. Demonstrativo de fluxo de projetos ou programas financiados com recursos exter-

nos, ocorridos no ano e acumulados até período em exame. ................................................... 31

9. Renúncia Tributária ................................................................................................................. 31

10. Operações de fundos ............................................................................................................... 31

11. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno e Determinações do TCU .......... 31

11.1. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno............................................31

11.2. Determinações do TCU...................................................................................................39

12. Atos de Admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão, exigíveis no

exercício .................................................................................................................................. 40

13. Outras Informações Consideradas, pelos responsáveis, relevantes para demonstrar a

conformidade e o desempenho da gestão ............................................................................... 41

14. ANEXOS – Documentos ........................................................................................................ 43

14.1. Declaração do Contador responsável pela UJ ................................................................. 43

14.2. Rol dos Responsáveis ...................................................................................................... 44

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Apresentação

O Relatório de gestão é peça importante e constituinte do Processo de Prestação

anual de Contas realizado pelo Tribunal de Contas da União – TCU e pela Controladoria

Geral da União – CGU. Este Relatório foi elaborado segundo as normas e determina-

ções listadas a seguir:

• IN TCU nº 57, de 27.08.2008;

• DN TCU nº 100, de 07.10.2010;

• Portaria-TCU nº 389/2009 - Orientações para elaboração dos Relatórios de Gestão

2009; e.

• Portaria CGU nº 2270, de 04.09.2009;

O objetivo deste Relatório de Gestão é subsidiar os Órgãos Auditores na realiza-

ção das análises dos resultados quantitativo e qualitativo das ações administrativas rea-

lizadas durante o exercício de 2009. A Unidade Jurisdicionada é a Gerência Regional de

Administração do Ministério da Fazenda na Paraíba – GRA/MF-PB (UG 170050), inte-

grante da Estrutura Organizacional da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e

Administração - SPOA (UG 170013), da Secretaria-Executiva, do Ministério da Fazen-

da, do Poder Executivo Federal.

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Introdução

O RG 2009 mais do que uma apresentação de dados, de registros quantitativo de

natureza estatística das realizações, objetivando justificativas aos órgãos de controle,

pretende-se um balanço da gestão como processo especifico sem perder de vista a rela-

ção com o macro processo de modernização da administração pública brasileira em cur-

so.

Não é demais lembrar que 2009 foi o Ano Nacional da Gestão Pública e, nas pa-

lavras do Secretário de Gestão do MP – Marcelo Viana - o balanço aponta para as im-

portantes inovações na gestão pública na “... construção de um Estado 'inteligente', que

seja instrumento da ação coletiva dessa sociedade em transformação na consecução de

estratégia nacional de desenvolvimento.”. Afirma ainda:

“A proatividade estatal deve ser a característica mais marcante da etapa

que se inicia, construindo, em ambiente democrático, novo modelo de

governança pública, baseado na concertação social e política e nas ino-

vações em gestão pública voltadas para resultados, tendo por foco o ci-

dadão, com eficiência, eficácia, efetividade e excelência na ação estatal

que permita a melhor utilização dos recursos O Estado será profissiona-

lizado e a regulação terá maior qualidae de forma a proporcionar o me-

lhor ambiente possível para que cidadãos e empresas exerçam seus di-

reitos e cumpram suas obrigações.”.

Tendo por base a presente perspectiva, apresentamos duas premissas como fio

condutor das reflexões subjacentes ao texto do presente Relatório, objetivando, tão só-

mente, contribuir no processo de mudança em curso: primeiro, que este RG assuma a

caracterização de uma auto-avaliação; segundo, mediatizada por uma perspectiva her-

menêutica capaz de responder as normas impingidas por lei, ao tempo de construir uma

análise crítica do processo como um todo, na condição de sujeito e objeto.

Primeiro, nesta lógica, é possível formular algumas questões: pode-se afir-

mar/identificar um aliamento das práticas administrativas do cotidiano da GRA/PB aos

macros-objetivos circunscritos ao processo de modernização da administração pública

em curso? Os instrumentos de gestão e a metodologia adotada pela SPOA – Planeja-

mento Estratégico, BSC, IMD e o GESPUBLICA entre outros – correspondem as es-

pectativas no cumprimento da sua missão institucional ? Na implementação dos instru-

mentos gerenciais, numa perspectiva de causa e efeito é possível identificar uma relação

entre as despesas com capacitação (aprendizagem) e melhoria na prestação de serviço ?

Segundo, refletir essas questões é repensar a prática. É estabelecer uma relação

entre os acertos e os erros. No exercício de 2009, a GRA/PB na condição de unidade

descentralizada da SPOA-SE/MF, procurou implementar ações em consonância com o

Planejamento Estratégico adotado, objetivando cumprir sua missão institucional..

A título de exemplo, evidenciamos as ações – entre outras - que contribuíram na

construção do planejamento estratégico: a) o processo de implantação do planejamento

foi participativo, as decisões administrativas foram descentralizadas, ao SUPLAN – Sub

Comitê de Planejamento – foi delegada a condição de instância deliberativa; b) a capa-

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citação foi uma estratégia implementada visando o aprendizado dos indivíduos e da or-

ganização para agregar valores qualitativos na prestação de serviços à sociedade; c) a

participação da GRA/PB na implantação do SIASS no estado da Paraíba; d) nas análises

das avaliações dos indicadores de desempenho, no Ranking Brasil – das 26 unidades

descentralizadas, mais a unidade central – o desempenho da GRA/PB encontra-se na

média, satisfatório.

Terceiro, uma situação de certa forma confortável, estatisticamente falando. En-

tretanto, sem minimizar os avanços na construção de uma visão sistêmica da adminis-

tração pública, não podemos desconhecer as inconsistências constatadas nas avaliações

do desempenho desta unidade no exercício, quer seja, administrativamente, quer seja

fruto do processo de auditoria dos órgãos de controle. Não basta está na média do ran-

king nacional se, de acordo com a avaliação da COGEF, a contribuição das unidades

descentralizadas foram “baixas” e/ou “médias” no cumprimento das metas institucio-

nais.

Finalizando, registramos que para 2010 está previsto, entre outras ações: a) consoli-

dação do pólo SIASS na sede do Ministério da Fazenda na Paraíba; b) como forma de

otimizar a fiscalização de serviços e/ou produtos com procedimentos técnicos de gestão

em fiscalização e controle, criar o Setor de Fiscalização, Acompanhamento e Controle

dos Contratos; c) priorizar ações no sentido de documentar procedimento padrão na

coleta dos dados, revisão sistemática dos resultados a partir das análises de desempenho

com base nos indicadores institucionais.

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1. Relatório de Gestão Individual

Identificação de Relatório de Gestão Individual

Poder e Órgão de vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-

tração - SPOA

Código SIORG:

008814

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Gerência Regional de Administração na Paraíba

Denominação abreviada: GRA/MF-PB

Código SIORG: 52447 Código LOA: Não é o caso desta UJ Código SIAFI: 170050

Situação: ativa

Natureza Jurídica: Órgão Público

Principal Atividade: Órgão Público do Poder Executivo Federal Código CNAE: 101-5

Telefones/Fax de contato: (83) 3216-4402 (83) 3216-4403 (83) 3216-4430

Endereço eletrônico: [email protected]

Página da Internet: http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php

http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php?pag=gra&uf=15&estado=Paraíba&aid=13&coord=91

Endereço Postal: Av. Epitácio Pessoa, 1705 – Bairro dos Estados – CEP 58030-001 - João Pessoa-PB

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Decreto nº 5.510, de 12/08/2005, publicado no DOU 1 de 15/08/2005

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

O Decreto 5.510 foi alterado pelo Decreto nº 5.585, de 19/11/2005, publicado no DOU 1 Edição Extra de

19/11/2005 – referente à Estrutura Regimental, Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das

Funções Gratificadas, e competências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração no

art. 6º. A finalidade desta UJ encontra-se no art. 71 da Portaria GMF nº 290, de 30/09/2004.

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

170231 Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba

170008 Procuradoria da fazenda Nacional na Paraíba

170011 Superintendência Regional do Patrimônio da União

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

mailto:[email protected]

http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php

http://intraspoa.fazenda/spoa/index.php?pag=gra&uf=15&estado=Paraíba&aid=13&coord=91

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2. Informações sobre a gestão orçamentária da unidade

2.1. Responsabilidades Institucionais da Unidade

2.1.1. Competência e Objetivos Estratégicos

A Gerência Regional de Administração no Estado da Paraíba/SPOA objetivando

cumprir sua missão institucional estabeleceu os seguintes fundamentos estratégicos para

o triênio 2009-2011:

Fonte: SPOA/MF.

O trabalho de revisão do Planejamento Estratégico, iniciado em agosto de 2008,

foi concluído no primeiro trimestre de 2009. Ficaram definidos, além dos fundamentos

estratégicos supracitados, os objetivos estratégicos e os indicadores de desempenho para

o referido triênio.

Seguindo a metodologia Balanced Scorecard (BSC) adotada pela SPOA, foram

estabelecidos os seguintes objetivos estratégicos:

Perspectivas Unidades

Usuárias Processos Aquisições Pessoas Finanças

Objetivos

Estratégicos

Aumentar a

satisfação das

Unidades

Usuárias

Melhorar o de-

sempenho dos

processos de

trabalho

Melhorar o de-

sempenho das

aquisições

Desenvolver a

força de traba-

lho

Melhorar a gestão

dos recursos do

Ministério da

Fazenda

Fonte: SPOA/MF.

Planejamento Estratégico:

- A GRA/PB, durante o ano de 2009, através de seu Sub-Comitê de Planejamento – SU-

PLAN/PB, instituído pela Portaria nº 120/GRA/PB, de 07/07/2008, realizou 33 reuniões

Prover soluções administrativas aos órgãos do Ministério da Fazenda e demaisusuários, contribuindo para a melhoria contínua do serviço público.

Ser referencial como unidade de excelência em gestão no âmbito da AdministraçãoPública Federal até 2011.

Legalidade, impessoalidade, ética, transparência, eficiência, eficácia,economicidade, espírito de equipe, empreendedorismo, superação de desafios evalorização dos servidores.

Missão

Visão

Valores

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objetivando dar seguimento ao Planejamento estratégico da GRA/PB.

- Seguindo orientações da UC, apresentou e discutiu a Cartilha do Planejamento Estra-

tégico. Esta Cartilha explica, de forma simples e didática, o que é o Planejamento Estra-

tégico (triênio 2009-2011) da SPOA, o papel dos servidores neste processo e os princi-

pais conceitos envolvidos, como:

- Fundamentos estratégicos: missão, visão e valores;

- A importância de implantar o planejamento estratégico na SPOA;

- Como é o Planejamento Estratégico da SPOA: mapa estratégico, indicadores de de-

sempenho, metas e planos de ação global e setorial;

- O que a SPOA a GRA/PB busca com o Planejamento Estratégico;

- O mapa estratégico: objetivos estratégicos e fatores críticos de sucesso; e

- Os indicadores de desempenho: indicadores resultantes e direcionadores (globais e

setoriais).

Assim, a referida Cartilha foi distribuída a todos os servidores da GRA/PB e foi possí-

vel realizar reunião na GRA/PB divulgando a importância de todos servidores se unirem

em busca de um mesmo ideal, o de “ser referencial como unidade de excelência em ges-

tão no âmbito da Administração Pública Federal até 2011” (Visão estabelecida para o

triênio 2009-2011).

Instrumento de Monitoramento do Desempenho (IMD):

Após a definição dos indicadores, a SPOA deparou-se com um grande desafio: a

construção de um sistema que permitisse o acompanhamento do desempenho de todas

as suas Unidades (UC-DF e GRAs). Dessa forma, a Coordenação de Planejamento e

Projetos Organizacionais (COGPL) da SPOA construiu o Instrumento de Monitoramen-

to do Desempenho (IMD). Após elaboração e disponibilização do instrumento de moni-

toramento de desempenho – IMD, por parte da UC, a GRA/PB deu por iniciada a tarefa

de apuração dos dados e passou a acompanhar o desempenho dos indicadores que já se

encontram estruturados, possibilitando avaliar os resultados.

Essa ferramenta, desenvolvida no Microsoft Excel, utiliza diversas planilhas

interligadas, que permitem registrar e apurar os resultados obtidos pelos Indicadores em

cada GRA e Unidade Central, como também, a geração de gráficos para uma melhor

visualização, interpretação e avaliação do desempenho do conjunto de Indicadores do

Planejamento Estratégico da GRA.

O IMD, que ainda está em fase de ajustes, possibilitará uma análise estratégica

do desempenho de cada indicador, fornecendo informações gerenciais que poderão con-

tribuir para a comparação da estratégia pretendida com a estratégia realizada no referido

ano, de forma que se possa, em tempo hábil estabelecer estratégias emergentes, caso

perceba que é necessário definir uma nova linha de ação para melhorar o desempenho

organizacional.

V. Pesquisa de Satisfação da SPOA:

Em 2009, a SPOA iniciou a sua primeira Pesquisa de Satisfação, cujo objetivo geral é

conhecer a opinião dos servidores das Unidades Usuárias (UUs) Fazendárias em relação

aos serviços prestados pela SPOA, e, construir um Plano de Melhoria que facilite o a-

primoramento da gestão desses serviços.

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A Pesquisa é composta de três fases: Fase I - Qualitativa, Fase II - Quantitativa,

e Fase III - Plano de Melhoria. As três Fases têm os seguintes objetivos específicos:

1) Fase I - Qualitativa: é direcionada aos Dirigentes de nível estratégico de

todas as UUs Fazendárias e tem como objetivo identificar a percepção geral dessas UUs

em relação aos serviços prestados pela SPOA (Unidade Central e GRAs).

A UC-DF foi escolhida como piloto para a realização dessa Fase, tendo em vista

a necessidade de se definir o padrão das atividades a serem realizadas, para posterior

desdobramento para as GRAs.

Esta Fase já foi realizada nessa Unidade. Na GRA/PB, foi realizada no primeiro trimes-

tre de 2010.

As informações, sugestões e críticas obtidas contribuirão para o direcionamento do

questionário da Fase Quantitativa e para a elaboração do Plano de Melhoria.

Fase Quantitativa:

2) Fase II - Quantitativa: será aplicada aos servidores de todas as UUs, e tem como ob-

jetivo identificar o percentual de satisfação dos servidores em relação a serviços especí-

ficos prestados pela SPOA, que serão detectados na Fase Qualitativa como os serviços

utilizados com mais freqüência. Esta Fase será realizada em 2010, após a conclusão da

primeira Fase.

3) Plano de Melhoria: as ações do Plano de Melhoria serão desenvolvidas com base nos

resultados obtidos por meio das Fases Qualitativa e Quantitativa, com o objetivo de

aprimorar os serviços prestados às UUs Fazendárias.

2.2. Estratégias de Atuação frente às responsabilidades Institucionais

A GRA/PB durante o exercício de 2009, no que diz respeito à estratégia de atuação,

operacionalizou as ações previamente definidas no Plano Estratégico para o Triênio

2009-2011:

Mais do que nunca, um dos grandes desafios para uma Gestão Pública eficiente

e de qualidade é a mudança dos diversos paradigmas que impedem as organizações de

chegar á excelência na prestação dos serviços.

Em 2009, a Assessoria de Comunicação Social da GRA/PB empreendeu esfor-

ços no trato das questões relacionadas à saúde do servidor, à motivação e reconhecimen-

to de seus esforços, à integração e à melhoria da qualidade de vida e trabalho. Tanto na

área Organizacional/Institucional como na Área Sócio-Cultural, por meio de palestras,

campanhas, homenagens e eventos diversos, buscou-se fortalecer as relações interpes-

soais e valorizar o servidor em seu ambiente de trabalho, contribuindo, dessa forma,

para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Alguns exemplos dos eventos realizados encontram-se abaixo especificados:

Área Organizacional/Institucional:

Cerimonial e apoio ao Fórum de Combate à Corrupção – FOCCO;

Cerimonial e Apoio à Cerimônia do Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”

da Controladoria-Geral da União, realizada na Estação Ciência;

Cerimonial da 1ª Oficina Estadual de Mobilização do Projeto de Gestão Integra-

da da Orla, da GRPU;

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Semana do Servidor Público, com Palestras e Exames Preventivos;

Cerimônia de Premiação do Desempenho Funcional (Mérito), Relevantes Servi-

ços Prestados (Aposentados) e Jubileu de Prata (25 anos). Em 2010 também foi home-

nageado um servidor que se destacou por “Trabalhos Voluntários prestados á Socieda-

de”.

Área Sócio-Cultural

Comemoração do Dia Internacional da Mulher, com homenagem às servidoras;

Páscoa Fazendária, com a realização de Culto Ecumênico;

Homenagem em Comemoração ao “Dia das Mães”, com Música, Poesia e Apre-

sentação Teatral;

Festa Junina Fazendária, com a participação das famílias dos servidores, em par-

ceria com a Assefaz e Sindicatos, realizada no Clube dos Bancários;

Coordenação das Ações do Programa de Gestão de Qualidade de Vida do Servi-

dor – Programa Bem Viver;

Homenagem ao “Dia dos Pais”, com Música, Poesia; e Apresentação de Dança;

Programa “Cine Ser CVV” – Cinema Temático seguido de Debate, em parceria

com o Centro de Valorização da Vida;

Campanhas de Prevenção: DST e AIDS; Prevenção, Orientação e Detecção de

Diabetes e Hipertensão do Servidor; Vacinação contra a Gripe e Rubéola; Distribuição

de Preservativos, todas em parceria com a Assefaz;

Homenagem ao “Dia da Secretária”;

Homenagem ao “Dia do Idoso”, com Palestra sobre “Câncer da Próstata – Pre-

venção e Cuidados”, em parceria com a GEAP;

Festa em comemoração ao “Dia das Crianças”, em parceria com a Assefaz;

Vale ressaltar que, além dos eventos coordenados e realizados pela ACS, foram

elaborados, durante todo o ano, diversos instrumentos de divulgação e comunicação aos

servidores, usuários e clientes, quais sejam: GRA Notícias (Informativo Institucional

Bimestral); Folder; Cartazes e Mensagens Eletrônicas.

E, ainda, a equipe contribuiu e prestou apoio e assessoria em diversos eventos

realizados pelos órgãos clientes, a exemplo das Cerimônias de Posse do Procurador-

Chefe da PFN e do Delegado da DRF/PB, entre outros Eventos da ESAF, Cursos e Se-

minários de Capacitação e Desenvolvimento, no âmbito do Ministério da Fazenda.

2.2.1. Análise do mapa/plano estratégico da unidade ou órgão que a unidade esteja

inserida

O Mapa Estratégico é a representação visual da estratégia da SPOA/GRA. É um

diagrama dividido em quatro grandes perspectivas: Finanças, Pessoas, Processos, Aqui-

sições e Unidades Usuárias. Nelas são demonstrados: os objetivos estratégicos (onde a

SPOA/GRA quer chegar); os fatores críticos de sucesso (as dificuldades que a GRA terá

que superar); e a relação de causa e efeito que há entre os objetivos estratégicos e os

fatores críticos de sucesso. Para cada objetivo estratégico e fatores críticos de sucesso

existem indicadores de desempenho que a eles se relacionam. Esta relação de causa e

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efeito é a cadeia lógica pela qual a visão será alcançada, partindo-se da Missão.

Este Mapa foi elaborado durante o Encontro de Dirigentes - Planejamento

2009/2011, realizado no CENTRESAF/MF, em 21 e 22 de outubro de 2008, e, posteri-

ormente foi aprimorado e homologado pelo COPLAN, sendo acatado pelo SU-

PLAN/PB.

Fonte: SPOA/MF.

Esses indicadores são especificações quantitativas e/ou qualitativas que medem a

consecução de um objetivo, são divididos em resultantes (indicadores relacionado aos

objetivos estratégicos) e direcionadores (conectados aos fatores críticos de sucesso).

Eles funcionam como instrumento de gestão para avaliar o progresso das medi-

das e ações em desenvolvimento, e como ferramenta para a motivação organizacional,

pois conduzem ao comportamento desejado e dão direcionamento aos indivíduos para

que atinjam a estratégia da organização. Permitem também a constante avaliação da

estratégia definida e do aprendizado estratégico.

Os indicadores de desempenho são apresentados no Painel Estratégico da SPOA,

um quadro-resumo com todos os entes que integram a estratégia da SPOA (objetivos

estratégicos, indicadores resultantes, fatores críticos de sucesso e indicadores direciona-

dores), devidamente alocados em cinco perspectivas (Unidades Usuárias, Aquisições,

Processos, Pessoas, e Finanças). Este Painel é dividido em global e setorial.

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O Painel Estratégico Global, abaixo, traduz os objetivos estratégicos, com seus

Indicadores Resultantes e os Fatores Críticos de Sucesso, que são os principais desafios

a serem superados para a consecução dos objetivos.

Os indicadores Direcionadores são ligados a esses Fatores, e demonstram a ten-

dência e as causas presumidas do efeito, permitindo ações proativas.

Fonte: SPOA/MF.

O Painel Estratégico Setorial, abaixo, traz as anotações dos indicadores específicos da

Unidade, desdobrados dos Indicadores do Painel Estratégico Global.

Estes Painéis foram resultado do Encontro de Dirigentes - Planejamento Estratégico

2009-2011, realizado no CENTRESAF/MF, dias 21 e 22 de outubro de 2008, sendo que os ajus-

tes posteriores foram efetuados pelo COPLAN.

PAINEL ESTRATÉGICO GLOBAL

Visão: SER REFERENCIAL COMO UNIDADE DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ATÉ 2011.

PERSPECTIVAS UNIDADES USUÁRIAS PROCESSOS AQUISIÇÕES PESSOAS FINANÇAS

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Aumentar a satisfação das unidades usuárias

Melhorar o desempenho dos processos de trabalho

Melhorar o desempenho das Aquisições.

Desenvolver a força de trabalho

Melhorar a gestão dos recursos do Ministério da Fazenda

INDICADORES RESULTANTES

% de satisfação de unidades usuárias

Tempo médio de atendimento de logística

Nº de inconsistências por matrícula SIAPE

% de impedimentos judiciais à reposição ao erário na folha de pagamento

Nº de ações de responsabilidade socioambiental

Tempo médio das aquisições

Adequação das competências dos servidores

Cumprimento de metas organizacionais

% de satisfação do servidor

Crédito autorizado/ Programado

FATORES CRÍTICOS

DE SUCESSO

(a) Marketing de relacionamento

(b) Avaliação dos serviços prestados

(a) Padronização

(b) Racionalização

Padronização de materiais e serviços

Desenvolvimento de competências

(a) Cumprimento da programação orçamentária

(b) Eficiência de gastos

INDICADORES DIRECIONADORES

(a e b) Avaliação pós- serviço prestado logística

(a e b) Avaliação pós- serviço prestado de RH

(a e b) Avaliação pós- serviço prestado de TI

(a) Nº de atividades críticas de logística padronizadas

(a) Nº de atividades críticas de RH padronizadas

(b) Consumo de energia elétrica

(b) Consumo de água

(b) Consumo de papel

% de materiais críticos padronizados e implantados

% de serviços críticos padronizados

% de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências

(a) Serviços contratados/Crédito autorizado

(b) Eficiência na gestão das despesas

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Fonte: SPOA/MF.

2.2.2. Plano de ação referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão.

Tipo da Ação Atividade

Finalidade Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias

constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são

passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.

Descrição A atividade padronizada “Administração da Unidade” substitui as antigas

atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manu-

tenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de

Bens Imóveis.

Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administra-

tiva que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um pro-

grama finalístico. Essas despesas, quando claramente associadas a determi-

nada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; quando não pude-

rem ser apropriadas a uma ação finalística, mas puderem ser apropriadas a

um programa finalístico, devem ser apropriadas na ação Gestão e Adminis-

tração do Programa (GAP, 2272); quando não puderem ser apropriadas nem

a um programa nem a uma ação finalística, devem ser apropriadas na ação

Administração da Unidade (2000).

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; ma-

nutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da Uni-

ão; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou

alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a

ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e

administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passa-

gens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais

internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à

formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, for-

mulação e divulgação de políticas etc.; produção e edição de publicações

para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e

demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.

Unidade responsável pelas deci-

sões estratégicas Secretaria-Executiva

PAINEL ESTRATÉGICO SETORIAL

Visão: SER REFERENCIAL COMO UNIDADE DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ATÉ 2011.

PERSPECTIVAS UNIDADES USUÁRIAS

PROCESSOS AQUISIÇÕES PESSOAS FINANÇAS

INDICADORES RESULTANTES

% de Satisfação de unidades usuárias.

Tempo médio de atendimento de logística

Nº de inconsistências por matrícula SIAPE

% de impedimentos judiciais à reposição ao erário na Folha de Pagamento

Nº de ações de responsabilidade socioambiental

Tempo médio das Aquisições

Cumprimento de metas organizacionais

% de satisfação do servidor

Serviços contratados/ Crédito autorizado

INDICADORES DIRECIONADORES

Avaliação pós-serviço prestado de logística

Avaliação pós-serviço prestado de RH

Avaliação pós-serviço prestado de TI

Implantação das atividades críticas de logística padronizadas

Implantação das atividades críticas de RH padronizadas

Nº de inconsistências nas pensões/Matrícula SIAPE de pensionistas

Nº de inconsistências em ativos/Matrícula SIAPE de ativos

Nº de inconsistências em aposentadorias/Matrícula SIAPE de aposentados

Consumo de energia elétrica

Consumo de água

Consumo de papel

% de serviços críticos implantados

% de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências

Despesas com energia elétrica

Despesas com serviços de vigilância e segurança

Despesas com pessoal terceirizado

15

Coordenador nacional da ação Jorge Dornelles Soares

Unidades executoras Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)*

2.3. Programas sob a responsabilidade da Unidade

O Programa no qual a GRA/MF/PB possui ação sob sua gestão ou supervisão

faz parte dos Programas Padronizados da União, a saber:

Programa 0750 - Apoio Administrativo - a Gerência Regional de Administração

no Estado da Paraíba – GRA/PB, gerenciou a Ação SPOA 2000 – Administração da

Unidade vinculada à UG – Unidade Gestora 170050.

Tabela ___: Dados Gerais do Programa 0750 – Apoio Administrativo

Tipo de programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a

implementação e gestão de seus programas finalísticos

Objetivos Específicos -

Gerente do programa Não há Gerente de Programa vinculado.

Responsável pelo programa no âmbito da UG Gerência Regional de Administração no Estado da Paraíba*

Indicadores ou parâmetros utilizados para avali-

ação do programa

Não há, em razão de tratar-se de programa de atividade padro-

nizada.

Público-alvo (beneficiários) Governo Fonte: SIGPLAN, (*)

2.3.1. Relação dos programas e suas principais ações

Na Tabela a seguir estão relacionados os programas citados no item 2.3.1, com respecti-

vas ações:

Tabela: Ações gerenciadas ou supervisionadas pela GRA/MF/PB

Ações Gerenciadas ou Supervisionadas pela GRA/MFPB

Programas

(Tipo: Apoio às

Políticas Públicas e

Áreas Especiais)

Ações

0750 - Apoio Admi-

nistrativo 2000 - Administração da Unidade

Fonte: SIGPLAN.

a) Ação 2000 – Administração da Unidade - 2.3.2.3.1. Programa 0750 - Apoio Administrativo

Tabela _: Dados Gerais da Ação 2000 – Administração da Unidade

Tipo da Ação Atividade

Finalidade Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias

constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são

passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.

Descrição A atividade padronizada “Administração da Unidade” substitui as antigas

atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manu-

tenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de

Bens Imóveis.

Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administra-

tiva que não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um pro-

grama finalístico. Essas despesas, quando claramente associadas a determi-

nada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; quando não pude-

16

rem ser apropriadas a uma ação finalística, mas puderem ser apropriadas a

um programa finalístico, devem ser apropriadas na ação Gestão e Adminis-

tração do Programa (GAP, 2272); quando não puderem ser apropriadas nem

a um programa nem a uma ação finalística, devem ser apropriadas na ação

Administração da Unidade (2000).

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; ma-

nutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da Uni-

ão; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou

alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a

ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e

administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passa-

gens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais

internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à

formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, for-

mulação e divulgação de políticas etc.; produção e edição de publicações

para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e

demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.

Unidade responsável pelas deci-

sões estratégicas Secretaria-Executiva

Coordenador nacional da ação Jorge Dornelles Soares

Unidades executoras Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)* Fonte: SIGPLAN e SPOA/SE/MF. (*) Unidade Central – DF e GRAs

Em 2009, foi previsto dotação inicial de R$ 2.548.389,00 para a Ação 2000. A e-

xecução foi 97,82% da dotação autorizada (R$ 2.492.870,45).

2.3.2. Indicação das áreas da unidade responsáveis pela condução dos programas e das

ações

Não se Aplica

2.3.3. Considerações sobre o atingimento das metas físicas e financeiras.

Não se Aplica

17

2.4. Desempenho operacional

2.4.1. Evolução das receitas e despesas

Modalidade de Contratação Despesa Empenhada Despesa Liquidada

2008 2009 2008 2009

Licitação

Convite

Tomada de Preços 301.759,84 6.470,00 139.839,84 2.256,12

Concorrência

Pregão 2.108.720,58 2.356.259,90 1.974.648,96 2.142.377,43

Concurso

Consulta

Contratações Diretas

Dispensa 703.118,91 899.554,52 615.687,45 880.754,12

Inexigibilidade 890.120,75 411.277,39 846.830,75 369.285,75

Regime de Execução Especial

Suprimento de Fundos 44.800,00 35.035,60 21.942,88 18.299,89

Pagamento de Pessoal

Pagamento em Folha

Diárias 121.889,52 142.947,04 121.889,52 142.947,04

Outros

DESCRIÇÃO ANO

2007 2008 2009

1. PASSAGENS 44.012,90 36.436,14 38.807,22

2. DIÁRIAS E RESSARCIM. DE DESPESAS EM VIAGENS 168.981,68 122.214,60 143.172,92

3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - - -

3.1. Publicidade 9.454,72 8.972,41 12.023,23

3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação 756.856,24 896.404,18 964.446,15

3.3. Tecnologia da Informação 45.377,69 39.898,90 43.501,45

3.4. Outras Terceirizações 473.752,61 483.569,07 729.622,30

4. CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - - -

5. SUPRIMENTO DE FUNDOS 64.016,43 22.042,83 18.299,89

2.4.2. Indicadores de desempenho

Nos Painéis Estratégicos Global e Setorial do Planejamento Estratégico da

SPOA consta um rol de indicadores de desempenho que permitem acompanhar e verifi-

car o cumprimento da estratégia definida para o triênio 2009-2011.

Nas tabelas a seguir, os indicadores supracitados são apresentados nas Matrizes

de Responsabilidade Global e Setorial. Nestes instrumentos são indicadas as Unidades

Administrativas Responsáveis (R) pela gestão dos respectivos indicadores, e, as Unida-

des que Participam (P) dessa gestão (Unidade parceria que auxilia no plano de ação

do indicador, quando for solicitada).

18

Tabela 1: Matriz de Responsabilidade (Global).

MATRIZ DE RESPONSABILIDADE (GLOBAL)

PERSPECTI-

VAS Nº. SIGLA

INDICADOR DE DESEMPE-

NHO

CO-

GEF

COG-

RH

COG-

TI

COG-

PL

CO-

GRL

GRA

S

Unidades

Usuárias

01 UU01R % de satisfação de unidades usuá-

rias R P

02 UU02D Avaliação pós-serviço prestado de

logística P R P

03 UU03 Avaliação pós-serviço prestado de

RH R P P

04 UU04D Avaliação pós-serviço prestado de

TI R P

Aquisições

05

AQ01R Tempo médio das aquisições P R P

06 AQ02D

% de materiais críticos padroniza-

dos e implantados P R P

07 AQ03D

% de serviços críticos padroniza-

dos P R P

Processos

08

PR01R Tempo médio de atendimento de

logística P R P

09

PR02R Nº de inconsistências por matrícu-

la SIAPE R P P

10

PR03R

% de impedimentos judiciais à

reposição ao erário na folha de

pagamento

R P P

11

PR04R Nº de ações de responsabilidade

socioambiental P P R P

12

PR05D Nº de atividades críticas de logísti-

ca padronizadas P P R P

13

PR06D Nº de atividades críticas de RH

padronizadas R P P P

14

PR12D Consumo de energia elétrica P R P

15

PR13D Consumo de água P R P

16 PR14D Consumo de papel P R P

Pessoas

17 PE01R Adequação das competências dos

servidores R P

18 PE02R Cumprimento de metas organiza-

cionais P R P

19 PE03R % de satisfação do servidor R P P

20 PE04D % de cumprimento do plano de

desenvolvimento de competências R P

19

Finanças

21 FI01R Crédito autorizado / Programado R P

22 FI03D Serviços contratados / Crédito au-

torizado R P P

23 FI04D Eficiência na gestão das despesas R

LEGENDA

R

Área responsável pelo indicador. Geralmente área

de vinculação do indicador.

P

Área parceira. Participa de plano de ação quan-

do acionada pelo Gestor de

Indicador. Fonte: SPOA/MF.

Tabela 2: Matriz de Responsabilidade (Setorial).

MATRIZ DE RESPONSABILIDADE (SETORIAL)

PERSPECTI-

VAS

Nº

.

SI-

GLA

INDICADOR

DE DESEMPE-

NHO*

CO-

GEF

COG-

RH

COG-

TI

COG-

PL

CO-

GRL

GRA

S

Unidades

Usuárias

01 UU01

R

% de satisfação

de unidades usu-

árias

R P

02 UU02

D

Avaliação pós-

serviço prestado

de logística

P R P

03 UU03

D

Avaliação pós-

serviço prestado

de RH

R P P

04 UU04

D

Avaliação pós-

serviço prestado

de TI

R P

Aquisições

05 AQ01

R

Tempo médio

das aquisições P R P

06 AQ04

D

% de serviços

críticos implan-

tados

R P

Processos

07 PR01R Tempo médio de

atendimento de

logística

P R P

08 PR02R Nº de inconsis-

tências por ma-

trícula SIAPE

R P P

09 PR03R

% de impedi-

mentos judiciais

à reposição ao

erário na folha

de pagamento

R P P

10 PR04R Nº de ações de

responsabilidade

socioambiental

P

P R P

11 PR07D

Implantação das

atividades críti-

cas de logística

padronizadas

R P

12 PR08D Implantação das

atividades críti-

cas de RH pa-

dronizadas

R P

P P

13 PR09D Nº de inconsis-

tências nas pen-

sões / Matrícula

SIAPE de pen-

sionistas

R P

20

14 PR10D

Nº de inconsis-

tências em ati-

vos / Matrícula

SIAPE de ativos

R P

15 PR11D

Nº de inconsis-

tências em apo-

sentadorias /

Matrícula

SIAPE de apo-

sentados

R P

16 PR12D Consumo de

energia elétrica P R P

17 PR13D Consumo de

água P R P

18 PR14D Consumo de

papel P R P

Pessoas

19 PE02R Cumprimento de

metas organiza-

cionais

P R P

20 PE03R % de satisfação

do servidor R P P

21 PE04D

% de cumpri-

mento do plano

de desenvolvi-

mento de com-

petências

R P

Finanças

22 FI02R Serviços contra-

tados / Crédito

autorizado

R P P

23 FI06D Despesas com

energia elétrica R P P P


serviços de vigi-

lância e seguran-

ça

R P P P


pessoal terceiri-

zado

R P P P

LEGENDA

R Área responsável pelo indicador. Geralmente área

de vinculação do indicador.

P Área parceira. Participa de plano de ação quan-

do acionada pelo Gestor de Indicador.

* Esses indicadores correspondem ao desdobramento dos Indicadores de Desempenho Globais, devendo

ser acompanhados na Unidade Central-DF e nas Gerências Regionais de Administração – GRAs.

Fonte: SPOA/MF.

As responsabilidades e competências de cada ator envolvido no Planejamento

Estratégico da SPOA estão dispostas na Ordem de Serviço nº. 001, de 07 de maio de

2009, da SPOA/MF.

Para verificar a situação de cada indicador de desempenho, em 2009 foram defi-

nidos quatro critérios mínimos que um indicador deve atender para apresentar resulta-

dos. Ao se aplicar esses critérios, os indicadores podem ser classificados em estrutura-

dos, em fase de estruturação ou não estruturados. Trata-se de uma evolução progressiva,

e para a elevação à condição de estruturado, o indicador precisa atender a quatro crité-

rios, quais sejam: fórmula de medição definida; fonte de informação definida; procedi-

mento de coleta de dados definido; e existência de dados, conforme tabela abaixo:

Tabela 3: Critérios para Definição da Situação do Indicador.

CRITÉRIOS

Situação

Padrão de Medi-

ção (Fórmu-

la)

Fonte de Informa-

ção

Procedimento de Coleta de Dados

Dados

Indicador

Definido

Definida

Definido

Existente

Estruturado (E)

Quando um dos itens acima não estiver definido.

Em Fase de Estruturação

(F)

Quando dois ou mais itens não estiverem definidos.

Não Estruturado (N)

21

Fonte: Ordem de Serviço nº. 002, de 16/06/2009, da SPOA/MF.

Para que o indicador seja elevado à situação de estruturado, faz-se necessário a

execução do seu respectivo plano de ação pelas Unidades Administrativas Responsáveis

(R).

Tendo por base a forma de classificação citada acima, na GRA/PB, dos 25 (vinte

e cinco) Indicadores de Desempenho ( quinze globais e setoriais, e dez setoriais), cons-

tantes dos Painéis Estratégicos Setorial da GRA/PB, 09 (nove) indicadores foram estru-

turados, e os demais não apresentaram resultados em 2009. Verificou-se que os planos

de ações de cada indicador não foram implementados com a devida tempestividade,

impactando sobremaneira o alcance das metas estabelecidas para o referido ano. No

entanto, ressalta-se que muitas das iniciativas estratégicas associadas a cada indicador

foram iniciadas em 2009.

A seguir são apresentados os resultados e as análises dos principais indicadores

estruturados em 2009.

UU04D - Avaliação de Pós-Serviço Prestado de TI

Tabela: Dados do Indicador UU04D – Avaliação pós-serviço prestado de TI

Objetivo Estratégico Aumentar a satisfação das Unidades Usuárias

Tipo de Indicador Global e setorial

Unidade Responsável Coordenação-geral de tecnologia da informação – COGTI

Período de referência 2009

Periodicidade de acompa-

nhamento

Mensal

Fórmula (quantidade de serviço prestado avaliativo favoravelmente /

quantidade total de serviços avaliativos) x 100%

Meta 60%

Polaridade (+)

Fonte de Dados Sistema de Demandas

Resumo do indicador

Esse indicador objetiva avaliar o grau de satisfação das uni-

dades usuárias após os serviços prestados pela COGTI, ge-

rando informações que suportem a gestão e contribuam para

a melhoria dos serviços.

A diretriz e que os serviços sejam avaliados em períodos

específicos. Foram considerados, em 2009, três serviços:

atendimento ao portal, serviços de correio eletrônico e aten-

dimento ao usuário.

Situação do indicador Estruturado

Fonte: SPOA/MF

Análise da ATI

O indicador UU04D foi estruturado a partir de junho de 2009, não há, portanto

como comparar os resultados obtidos com 2008. A fonte dos dados desse indicador é o

SD – Sistema de Demandas do Portal SPOA. O SD agregou, no decorrer de 2009, vá-

rias funcionalidades que contribuíram para redução das resistências quanto a sua utiliza-

ção, dentre as quais destacamos: implementação de relatórios gerenciais, consultas, in-

terface e outros elementos que facilitaram a sua utilização.

Destacamos também a capacitação, sensibilização e conscientização dos usuá-

22

rios da GRA/PB quanto à necessidade de utilização do SD (trabalho foi desenvolvido

pela equipe da ATI).

Os fatores acima relacionados contribuíram significativamente para a estrutura-

ção do indicador que conforme podemos verificar analisando o gráfico abaixo, apresen-

tou resultados significativos, alcançando a meta estabelecida.

Análise da GPO:

O indicador UU04D – Avaliação pós-Serviço Prestado de TI foi categorizado

como “Estruturado”, pois os dados já estão sendo coletados. Teve como limitação o

número de avaliações realizadas pelas Unidades demandantes acerca dos serviços pres-

tados de TI, tendo assim, a ATI, que realizar campanha de divulgação, com o intuito de

incentivar a avaliação desses serviços.

O Indicador passou a ser medido a partir de junho/2009, desde esse período, a

GRA/PB obteve resultado superando em muito a meta estabelecida de 50%, onde das

119 demandas avaliadas, 115 obtiveram conceito favorável, o que leva a crer que a meta

possa ter sido subestimada, necessitando reavaliá-la no sentido de estabelecer outra de

caráter mais desafiador para o ano de 2010.

Fonte: SPOA/MF

0

100,00 100,00 100,00 100,00 98,41 97,12 96,90

60

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

UU04D - (Global) - Polaridade (+) quanto maior melhor

Resultado Meta

23

• PR12D - Consumo de Energia Elétrica

Tabela _: Dados Gerais do Indicador PR12D - Consumo de Energia Elétrica. Objetivo Estratégico Desenvolvimento força e trabalho Tipo de Indicador Setorial Unidade Responsável Recursos Logísticos Período de Referência 2009 Periodicidade de Acompanha-mento

Mensal Fórmula Consumo de energia elétrica (kWh) / área em m² Meta 15,5 kWh/m² Polaridade (-) Fonte de Dados SIG

Resumo do Indicador

Esse indicador objetiva medir, mensalmente, o consumo de energia elétrica com reflexos na otimização do consumo de e-nergia elétrica e na redução de custos, onde a área em m² refe-re-se às medições da edificação do edifício sede do MF/PB sob gestão da GRA/PB. Situação do Indicador Estruturado

Fonte: SPOA/MF.

Análise da GRL

Percebe-se que houve esforço geral no sentido de se alcançar efetiva redução no

consumo. Mesmo com a instalação do novo ar condicionado no Edifício sede do

MF/PB, o que promoveu uma pequena elevação no consumo de energia, o resultado

final foi equilibrado. Para isso contribuíram as seguintes ações: campanhas de

conscientização, iniciadas no decorrer do ano; a adoção do desligamento parcial da e-

nergia elétrica no edifício; alteração do horário de funcionamento do expediente.

As campanhas de conscientização praticadas há tempos pela GRA/PB, apesar de

importantes, já não demonstram resultados nítidos, pois já produziram seus efeitos em

anos anteriores, tornando-se imperioso que, para 2010, haja a aplicação de recursos fi-

nanceiros em revitalizações para que se possam perceber resultados mais positivos no

consumo. Vale salientar que as altas temperaturas ocorrem o ano todo devido à região.

Análise da GPO:

Por meio de média simples com base na apuração mensal, obteve-se o resultado de

11,22 kWh/m² distanciando em -27,56% em relação à meta setorial que é de 15,50 k-

Wh/m², ou seja, considerando a polaridade negativa, a meta foi superestimada por 4,28.

24

Gráfico: Resultado do Indicador - PR12D - Consumo de Energia Elétrica (2009).

• PR13D - Consumo de Água

Tabela _: Dados Gerais do Indicador PR13D - Consumo de Água. Objetivo Estratégico Desenvolvimento força e trabalho Tipo de Indicador Setorial Unidade Responsável Recursos Logísticos Período de Referência 2009 Periodicidade de Acompanha-mento

Mensal Fórmula Consumo de Água (m³) / pessoa Meta 1,72 m³/pessoa Polaridade (-) Fonte de Dados SIG

Resumo do Indicador

Esse indicador objetiva medir, mensalmente, o consumo de água com reflexos na otimização do consumo de água e da redução de gastos, onde a quantidade total de pessoas refere-se às pessoas em efetivo exercício nas edificações do edifício sede do Ministério da Fazenda na Paraíba. Situação do Indicador Estruturado

Fonte: SPOA/MF.

Análise da GRL:

Percebe-se que houve esforço no sentido de alcançar efetiva redução no consu-

mo de água. A Gerência Regional de Administração na Paraíba têm promovido campa-

nhas de conscientização. Os investimentos físicos realizados foram mais no sentido pre-

ventivo, refletindo no aspecto financeiro e no consumo. Além da campanha permanente

de conscientização, adotou-se através do SIG a divulgação do consumo, com a intenção

de tornar público os dados de consumo e também sensibilizar os Órgãos Jurisdiciona-

dos.


2008 10,77 11,25 11,94 13,32 11,11 12,87 10,99 11,91 11,63 11,87 13,61 12,72

2009 11,09 11,66 13,16 11,65 10,58 10,11 11,13 10,27 11,14 11,30 11,40 11,23

META 15,50 15,50 15,50 15,50 15,50 15,50 15,50 15,50 15,50 15,50 15,50 15,50

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

PR13D - Global - Polaridade (-) quanto menor melhor

25

Análise da GPO:

Por meio de média simples com base na apuração mensal, obteve-se o resultado de 1,21

m³/pessoa distanciando em 29,65% em relação à meta global que é de 1,72 m³/pessoa,

ou seja, considerando a polaridade negativa, a meta foi ultrapassada por 0,5 m³/pessoa.

Para 2010 está previsto:

Iniciativas de automação propostas:

- Elaborar e implantar projetos de eficientização no uso da água nos edifícios do

MF: aproveitamento de água (chuva e servida); instalação de torneiras automáticas;

e melhorar a manutenção das instalações para evitar vazamentos.

- Melhorar o controle de acompanhamento do consumo, reduzindo os períodos de

medição para possibilitar a tomada de decisão com mais rapidez.


2008 1,12 1,21 1,27 1,23 1,05 1,31 1,05 1,44 1,59 1,41 1,31 1,34

2009 1,14 1,27 0,97 1,27 1,27 1,30 1,18 1,05 1,15 1,22 1,31 1,42

META 1,72 1,72 1,72 1,72 1,72 1,72 1,72 1,72 1,72 1,72 1,72 1,72

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

PR13D - Polaridade (-) quanto menor melhor

26

PR14D - Consumo de Papel

Tabela _10: Dados Gerais do Indicador PR14D - Consumo de Papel. Objetivo Estratégico Desenvolvimento força e trabalho Tipo de Indicador Setorial Unidade Responsável Recursos Logísticos Período de Referência 2009 Periodicidade de Acompanha-mento

Mensal Fórmula

Meta 5% Polaridade (-) Fonte de Dados SIADS

Resumo do Indicador O indicador objetiva aferir a variação no consumo de papel, a partir da comparação do consumo atual em relação ao consu-mo do mesmo período do ano anterior.

Situação do Indicador Em Fase de Estruturação Fonte: SPOA/MF.

Gráfico: Resultado do Indicador PR14D – Consumo de Papel (2009).

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Período

2009 51% 10% -24% -35% -14% -13% -23% 7% 21% 69% 69% 11% 17%

-60%

-40%

-20%

0%

20%

40%

60%

80%


PR14D - Polaridade (-) quanto menor melhor

2009

27

2.4.3. Análise do desempenho

2.5. Programação Orçamentária

Não se aplica

3. Informações sobre recursos humanos da Unidade

3.1. Composição dos recursos humanos – Situação em 31/12/2009

Composição do Quadro de Recursos Humanos

Situação apurada em 31/12/2009

Regime do Ocupante do Cargo Lotação Efetiva Lotação Autoriza-

da Lotação Ideal

Estatutários 65 NA 75

Próprios 64 NA 74

Requisitados 01 NA 01

Celetistas 04 (*) NA 04

Cargos de livre provimento 02 NA -

Estatutários 01 NA -

Não Estatutários 01 NA -

Terceirizados

Total 71 NA 81

(*) 02 (SERPRO) – 02 (ANISTIADOS)

275 228

272 249

273 246

181 219

243

70 85

157

567

253

208

161

235 214

139

235

307

229

274

177

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

550

600


Consumo de papel A4 (quantidade de resmas)

2008 2009

28

3.2. Informações sobre contratos de terceirização de mão-de-obra

Composição e custos de Recursos Humanos nos exercícios de 2007, 2008 e 2009

QUADRO PRÓPRIO

TIPOLOGIA Qtd.

Vencimentos e

vantagens

fixas

Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus)

2007 151 11.123.058,01 - - - -

2008 141 13.267.013,32 - - - -

2009 64 4.109.252,95 - - 23.239,20 -

Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus)

2007 - - - - - -

2008 - - - - - -

2009 - - - - - -

Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo)

2007 01 42.764,70 - - - -

2008 01 56.811,87 - - - -

2009 01 58.910,70 - - - -

Requisitados com ônus para a UJ

2007 01 42.764,70 - - - -

2008 01 56.811,87 - - - -

2009 01 58.910,70 - - - -

Requisitados sem ônus para a UJ

2007 - - - - - -

2008 - - - - - -

2009 - - - - - -

QUADRO TERCEIRIZADO

Finalidade

Conservação e

Vigilância

Apoio Administrati-

vo

Atividades

de Área-fim Estagiários

Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo

2007 58 756.856,24 12 111.799,68 11 358.952,93 16 50.008,32

2008 56 896.404,18 12 111.799,68 11 371.219,97 14 55.839,62

2009 08 31.578,21

A composição e custos dos Recursos Humanos nos exercícios de 2007/2008 foram informados

incluindo valores do quadro de RH da PFN/PB que são computados no Relatório de Gestão da

PGFN.

Obs.: As informações das quantidades de postos de vigilância foram extraídas no mês

de dezembro, tendo em vista a variação (supressão/acréscimo) de postos no decorrer do

ano.

* Quantidade de trabalhadores terceirizados

** Valor total do contrato de terceirizado (J. M. BELO LTDA)

29

Demonstrativo dos contratos de terceirização de Área-fim no exercício de 2009

Nat. Contrato

Empresa contrata-

da

(CNPJ)

Vigência do Contrato

Nível de Escolaridade Quantidade

Sit. Médio Superior

Início Fim AT EF AT EF

O 01/2009 09.219.122/0001-48 01/05/2010 30/04/2011 - 27 - - A

O 07/2007 01.880.463/0001-58 01/05/2010 30/04/2011 - 10 - 01 A

O 06/2008 00.323.090/0001-51 03/04/2010 02/04/2011 -

- - A

O 10/2006 61.086.336/0001-03 09/12/2009 10/12/2010 - 01 - - A

O 04/2004 05.539.867/0001-33 28/02/2004 28/02/2009 - 13 - - E

O 07/2006 09.222.175/0001-18 30/07/2009 31/07/2010

A

Observação:

3.3. Indicadores gerenciais sobre recursos humanos

Nº Indicador de Desempenho Situação em DEZ/2009

01 Avaliação pós-serviço prestado de RH Em fase de estruturação

02 Nº de inconsistências por matrícula SIAPE Em fase de estruturação

03 % de impedimentos judiciais à reposição ao erário na folha de pagamento

Em fase de estruturação

04 Implantação das atividades críticas de RH padronizadas


05 Nº de inconsistências nas pensões / Matrí-cula SIAPE de pensionistas


06 Nº de inconsistências em ativos / Matrícu-la SIAPE de ativos


07 Nº de inconsistências em aposentadorias / Matrícula SIAPE de aposentados


08 % de satisfação do servidor Em fase de estruturação

09 % de cumprimento do plano de desenvol-vimento de competências


3.4. Análise crítica sobre recursos humanos

Força de trabalho estatutária pertencente ao Plano Especial de Cargos –

PECFAZ, com vistas a trabalhar em conjunto com os novos servidores que

30

farão parte do plano de carreiras deste Ministério, propiciando um clima de

insatisfação nos servidores não pertencentes à nova carreira.

Carência de recursos materiais e tecnológicos impossibilitando uma

adequada, ou melhor, atuação da força de trabalho.

Expectativa de melhores resultados em consequência da implantação da

gestão por competência na SPOA – Subsecretaria de Planejamento,

Orçamento e Administração deste Ministério.

Capacitação foi mais atuante neste período em relação aos anteriores.

4. Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos

ou recursos

4.1. Análise Crítica

Não se aplica

5. Pagamentos de Restos a Pagar

ANO DE INSCRIÇÃO RP PROCESSADOS

Inscritos Cancelados Pagos A Pagar

2008 16.683,39 14.806,41 1.876,98 -

2007 2.390,50 2.390,50 -

ANO DE INSCRIÇÃO RP NÃO-PROCESSADOS

Inscritos Cancelados Pagos A Pagar

2008 516.112,07 17.947,78 498.164,29 -

2007 187.405,17 24.615,82 162.789,35 -

...

Observações:


6. Quadro de Detalhamento de Transferências


Não se aplica

7. Informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar patro-

cinadas

Não se aplica

31

8. Demonstrativo de fluxo de projetos ou programas financiados com recursos

externos, ocorridos no ano e acumulados até período em exame.

Não se aplica

9. Renúncia Tributária

Não se aplica

10. Operações de fundos

Não se aplica

11. Recomendações Unidade de Controle Interno e Determinações do TCU

11.1. Recomendações Unidade de Controle Interno

PLANO DE PROVIDÊNCIAS DA GRA/PB

UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: GRA/PB

Relatório de Auditoria/ Nota de Auditoria/Nota Técnica nº: 237573

3.1.2.1 CONSTATAÇÃO: (001)

Acréscimos injustificados nos preços do contrato para prestação de vigilância osten-

siva e remanejamento indevido de postos de vigilância para o edifício sede dos órgãos

fazendários.

RECOMENDAÇÃO: 001

a) Promova a devida apuração dos valores pagos a maior durante a vigência do

contrato nº 7/2006, visando sua devolução pela empresa contratada.

RECOMENDAÇÃO: 002

a) Promova alteração contratual objetivando a dispensa dos postos de vigilância con-

tratados para atender a superintendência do Patrimônio da União, mas que, indevida-

mente, vem prestando serviços na própria sede dos órgãos fazendários na Paraíba.

RECOMENDAÇÃO: 003

a) Nas próximas alterações do valor contratual de serviços de vigilância, observe os

limites estabelecidos pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como, a devida correlação com a

proposta inicial formalizada na licitação.

1. Providências a serem Implementadas1

Foi determinado ao SRL/GRA/MF/PB encaminhar o Processo nº 10467.000

do Contrato 07/2006, a Comissão de Reavaliação e Negociação para verificar as

possíveis inconsistências apontadas no Parecer 022009 de 08082009 (folhas 447-

32

448), assim como, em observância o que emana as conclusões dos trabalhos de

auditoria apresentadas no RA 237573 de 22/12/2009, num prazo de 30 dias ( a

partir de 17/03/2010 ) cumprir as recomendações.

1.a. Prazo de Atendimento: 30/04/2010

1.b. Situação2 : Registrada em: 24/02/2010

1.c. Manifestação do Gestor em: 11/03/2010

Sendo as recomendações partes do RA, recorremos ao direito de tecer algumas

considerações as questões colocadas pelo auditor. Afirma o auditor no “campo

aditivos ao contrato.”. CONSIDERANDO que, a instrução e formalização do

processo procuraram atender as determinações legais de normatização do rito

processual e da formalização do físico, por um lado. Por outro, observa-se que

servidores em efetivo exercício no setor, participaram de capacitações com

abordagem específica na área de licitação, fiscalização e contratos; publicação de

portaria estabelecendo a função e a responsabilidade do fiscal de contrato;

encontros para capacitar servidores na função de fiscalizar; CONSIDERANDO

que, as minutas dos termos aditivos receberam pareceres favoráveis para as

devidas celebrações baseados na legalidade do processo como um todo, salvo

algumas orientações para alteração textual sem prejuízo do objeto em si.

CONSIDERANDO que, diferente do exercício 2009, nos três exercícios anteriores

não foram constatadas inconsistências desta natureza. Acrescentamos as

alterações e as substituições nas de servidores nas funções de coordenadores eou

chefias dos setores que compõe o Serviço de Recursos Logísticos desta UJ,

observando o que diz o projeto da gestão por competências, s‟ao indícios para que

discordemos em parte com a assertiva do auditor acima colocada. Ao contrario,

foram as adoções que identificaram os equívocos em alguns procedimentos técnico

burocrático, todos passiveis de correção. Segundo, a questão não e que não

apresentamos uma manifestação a AS 23757303, perdemos o prazo de quarenta e

oito horas. Para concluir, acreditamos que se faz necessário urgentemente, uma

reunião da administração (GRAPB), a PFNPB e a CGUPB, objetivando definir

alguns aspectos de ordem juridica, ao tempo de tracar procedimentos para evitar

todo um processo que foi desconsiderado, s.m.j., pelo órgão de controle e seguido

como orientação de sua assessoria jurídica, pela GRApb.

1.d. Posicionamento da SFG/CGU: (texto) em: _____ /_____ / _____

Recomendação 2

Providencias a serem implementadas.

Em observância aos prazos determinados pela legislação vigente, encaminhar

minuta do termo aditivo de reajuste contratual a PFNPB, posteriormente adotar

ações que o caso requer. Esta ação não poderá exceder um prazo máximo de 10

dias a contar do dia 16032009. Num prazo de 15 dias úteis, agendar uma reunião

com os representantes da GRA/PB, SPU/PB, PFN/PB e da CGU/PB.

33

Prazo de atendimento – 30.04.2010

Situação - Registrada em 24.02.2009

Manifestação do Gestor em 16.03.2009

consolidar as analises dos oito termos aditivos aplicados ao contrato n 07/2006 e,

antes de apresentar asbj gh gh tabelas demonstrativas, escreve “... ressalvando-se

a situação imprópria dos postos de vigilância para atender a SPU/PB.”

Uma situação referente a uma ação de “remanejamento indevido de postos de

vigilância”, uma ação pontual, que não pode ser caracterizada como uma

reincidência as determinações do Acórdão n 3572/2008 que analisou o exercício de

2006 determinando a redução do excesso de vigilância. Assim foi feito ate

dezembro de 2009, quando de forma unilateral a SPU/PB decidiu efetuar o

remanejamento. Uma ação que fugiu ao nosso controle, enquanto gestor do

contrato. Uma situação que só foi constatada devido a ação do fiscal comunicando

o fato e solicitando providencias, que de pronto foram encaminhadas solicitando os

devidos esclarecimentos do senhor Superintente da SPU/PB. Ou seja, não

concordamos com a caracterização de fato relevante relacionando exclusivamente

com a determinação do item 1.6.1.6 do Acórdão 3572/2008/ não se pode

desconhecer o intervalo correspondente do final do exercício de 2006, assim como o

de 2007 e 2008 ate dezembro de 2009. Mais do que bom senso, é justo entender

como um fato pontual passível de ajustes, tão logo constatado, como também certo

grau de complexidade que não pode ser deixada de lado. A ação da SPU/PB pode

ser creditada na falta de experiência no serviço publico, entretanto não se pode

minimizar alguns fatos e situações relatadas pelo senhor Superintente no e-mail

citado no RA que indicam falta de conhecimento do funcionamento e das normas

que regem a administração do serviço publico. Por exemplo: como uma

justificativa afirma que a “SPU possui vários outros imóveis desocupados, e que

recai sobre nos toda responsabilidade de zelo e guarda, inclusive como medida

preventiva de ocupação por movimentos populares.” Ora, se existem „outros vários

imóveis‟, por que não foi feita solicitação para um remanejamento dentro das

normas legais? Quem faz a vigilância dos outros imóveis, quem os celebram e

administram os respectivos contratos? Outro fato grave, e justificar o referido

remanejamento afirmando que “... em virtude de alguns acontecimentos ocorridos

nos últimos meses, de extravio de documentos e objetos pessoais de servidores,

desacato e desabonos a servidores e atitudes vexatórias. E esse posto e para serviço

única e exclusivamente nas dependências da SPU.” Evidencia-se que o

Superintente evoca para si toda responsabilidade da decisão do referido

remanejamento. Porem, mais evidente ainda, e a omissão de fatos como extravio de

documentos (roubo, furto?). Concluindo, Ratificamos a necessidade de uma

reunião com o senhor Superintente da SPU/PB, com uma representação da

PFN/PB e uma da CGU/PB para traçar alguns procedimentos objetivando

minimizar os fatos constatados.

Recomendação 3

Providencias a serem implementadas.

34

Determinar ao Setor de Licitações e Contratos que se abstenham de

recomendar/adjudicar a celebração/homologação de contratos que não atendam a

legislação em vigor, sob pena de responsabilidade do ato de fazer. Solicitar um

encontro com representação dos órgãos GRA/PB, PFN/PB e CGU/PB.

Prazo de atendimento – a partir de 17.03.2009

Manifestação do Gestor

Na mesma lógica do que tem sido exposto. Entendemos que apenas uma determi-

nação para cumprimento da legislação em vigor, por si só, não e suficiente para

cumprir as recomendações postas. Ou seja, como não homologar/celebrar um con-

trato ou objeto similar, após ter sido o processo, instruído por servidores que parti-

ciparam de eventos de capacitação previamente programada, circunscrita ao PSAP

da GRA/PB, acrescentamos assinatura de periódico da área, por um lado. De outro

lado, sem eximir as responsabilidades do gestor, mas, e evidente que todos os fatos

analisados pelo auditor receberam o aval para o devido encaminhamento da

PFN/PB por estar de acordo com o que preceitua a Lei vigente. Dito isto, não po-

demos desconhecer que, dentro dos nossos limites, a administração disponibilizou

todas as condições para um desempenho de trabalho satisfatório. O exemplo e que

os fatos em questão foram constatados, registrados e proposto encaminhamentos

que não são simples, as recomendações de ajustes nos textos das minutas dos ter-

mos aditivos impingidos pela douta Procuradoria não são referentes aos fatos em

questão.


Contratação de serviços técnicos para elaboração de projeto de engenharia indevi-

damente formalizada por meio de inexigibilidade de licitação.

RECOMENDAÇÃO: 001

a) Abstenha-se de contratar serviços de engenharia ou assemelhados, por meio de ine-

xigibilidade de licitação, sem que estejam suficientemente comprovadas a singularidade

do objeto e notoriedade da empresa.

RECOMENDAÇÃO: 002

Recomendamos à GRA/PB que encaminhe à SCIENTEC os Projetos e Plantas Arqui-

tetônicas para que os responsáveis por sua elaboração os assinem, bem como, solicitem

a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART,junto ao CREA/PB.


No que se refere ao item 3.1.2.1, além de determinar ao SRL/GRA/MF/PB

para se abster de adjudicar/recomendar celebração de contrato de engenharia ou

serviços assemelhados sem que esteja devidamente comprovada a condição de

singularidade do objeto e notoriedade da empresa, informamos que a

recomendação 002, já foi atendida (ver processo).

2.a. Prazo de Atendimento: a partir do dia 17/03/2010.

2.b. Situação2:

Registrada em: 24/02/2010

Manifestação do Gestor:

35

Em atenção a Solicitação de Auditoria número 237573/02 de 14 de dezembro de 2009,

apresentamos elementos para subsidiar a das “justificativas” onde couber, assim como – se ne-

cessário for – explicações técnicas administrativas assentadas em ponderações no sentido de tão

somente, tal qual o auditor, contextualizar o que denominou de “situações”. Ou seja, antes de

subdividir, pontuando em número de 05 (cinco) situações tece uma exposição de constatações no

decorrer da análise de auditoria do Contrato 11/2008, processo número 10467000178200892.

Isto significa que procuraremos na medida do possível manter a técnica na construção do texto

de forma similar empregada pelo auditor na SA em evidência. Dito isto, não significa comungar

com a idéia de que quando duas teorias em prática, em determinada situação apresentam uma

interseção, não significa que são iguais, muito pelo contrário, afirmam suas diferenças;

Assim como evocar o direito ao contraditório, consubstanciado com o que preceitua a le-

gislação vigente, em especial a que normatiza as competências de atuação deste órgão de contro-

le interno. Na fiscalização, controle e, sobretudo, no aspecto da orientação como forma de mini-

mizar possíveis equívocos na execução das despesas realizadas com o erário público.

Antes questão de mérito, registramos inicialmente algumas questões que não são tão ób-

vias assim: não há questionamento quanto à fidedignidade, legalidade e caráter científico do Re-

latório de Inspeção Técnica Expedita apresentada pelo senhor Sylvio Mamede, fruto do trabalho

de análise das condições estruturais do edifício sede, em atenção a solicitação da GRA-PB como

gestão administrativa objetivando ter uma visualização dos problemas de infiltrações que ocorri-

am com freqüência na edificação; o relatório não é causa, mas, conseqüência – efeito. A simples

constatação de que, ao identificar “a necessidade de contratação de empresa especializada”, o

relatório mecanicamente, assume o papel de peça principal na fundamentação da necessidade “da

contratação” de uma empresa para elaborar um “projeto de recuperação completa da edificação”,

por um lado.

Por outro, o auditor, coerente com a lógica textual - entre outros elementos, situações e

procedimentos administrativos - expõe resumidamente alguns elementos constitutivos do proces-

so, tais como: o objeto do contrato circunscrito e especificado no “Termo de Referência”; afirma

constar “um documento denominado de „Resumo da Composição do Preço Orçado” com uma

projeção de despesa orçamentária no valor de R$ 337.736,25 (trezentos e trinta e sete mil sete-

centos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Sem perder de vista a construção do texto, atribui um caráter de verdade a assertiva da i-

nexistência de pesquisa de preços de mercado, assim como de “um chamamento público oficial”

objetivando identificar “empresas especializadas no objeto da contratação”. Em seguida eviden-

cia o fato da inserção de uma proposta de preço, elaborada e apresentada à GRA\PB pela empre-

sa SCIENTEC – Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia – ao tempo de

elencar procedimentos e a formatação do físico, dos trâmites e exercício das práticas técnico

burocráticos constituintes e, subjacente as normas estabelecidas por Lei vigente, requisitos do

conceito de legalidade dos procedimentos da burocracia do estado brasileiro.

Como forma de contextualizar o exposto no parágrafo anterior, exemplificamos: docu-

mentação institucional da referida empresa; identificação dos subscritores membros da equipe;

minuta do contrato; identificação do servidor empossado no cargo de GRL\GRA\MF\PB; identi-

ficação dos encaminhamentos e pareceres conclusivos dos servidores investidos nos cargos de

direção na douta Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba, e na GRA\PB; valores, períodos

de execução, equívocos administrativos, dados constantes das notas fiscais, ordem bancária e os

respectivos ordenadores de despesas.

36

Ao longo da exposição, o auditor tece algumas considerações destacando aspectos de ca-

ráter, teórico e prático dos procedimentos burocráticos constituintes do processo como um todo.

Nas considerações finais, se assim podemos dizer, considerando o conteúdo da sua expo-

sição, solicita da GRA\PB, que apresente as devidas “... justificativas para as situações...” abaixo

identificadas:

1 – Em primeiro lugar, apesar de evocar o direito ao contraditório, não há o que discordar

de algumas constatações de alguns equívocos técnicos administrativos, identificados e superados

administrativamente sem graves implicações de descontinuidade dos encaminhamentos futuros.

Ou seja, s.m.j, a “situação” apresentada no item „e‟, está superada, foram providenciadas as assi-

naturas pendentes nos Projetos e Plantas Arquitetônicas dos respectivos responsáveis pela elabo-

ração dos mesmos, como também já foi providenciado a Anotação de Responsabilidade Técnica

junto ao CREA\PB. Desta forma, foram anexados ao processo os documentos abaixo descritos,

assinados e reconhecidos pelos responsáveis técnicos e pelo CREA/PB:

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.

Declaração de conclusão dos serviços prestados.

Termo de Recebimento Definitivo.

Declaração da empresa garantindo o assessoramento.

Projeto de Recuperação (Fase 01/02).

Projeto de Recuperação (Fase 02/02).

Perícia Exploratória (Fase 01/02).

Orçamento do Projeto do MF/PB.

Plantas Assinadas.

Corte AA

Corte BB

Corte CC

Fachada Leste

Fachada Sul

Fachada Oeste

Fachada Norte

Planta de Cobertura – Proposta 01

Planta de Cobertura – Proposta 02

Fosso – Frente Oeste (Elev. 01)

Fosso – Frente Leste (Elev. 02)

Perspectiva

Aterro Frente Leste

Planta de Cobertura – Existente

Planta Baixa – 1º Subsolo

Elevação Jardineira

2 -

À época da contratação, foi consultado o SISPP-Sistema de Preços Praticados/SIASG,

para verificação, como parâmetro, de possíveis contratações por órgãos da Administração Públi-

ca, porém nenhuma foi encontrada.

Em termos de analogia citemos como exemplo, um contrato cujo objeto seja a aquisição

de equipamentos com fornecimento imediato, que seja necessário o fornecedor prestar garantia

sobre o mesmo durante um determinado período. Ora, entrega imediata é aquele período não

superior a 30 dias (§ 4o Art. 40, Lei 8.666/93), porém a validade e a eficácia do contrato se es-

37

tenderão por todo o tempo garantido. Isto é, gerou uma situação futura. Com efeito, o caso ora

citado assemelha-se ao da Scientec, que embora tenha recebido antecipadamente pela fiscaliza-

ção que não efetuou ainda, a obrigação pela sua execução não cessou, pois consta do contrato nº

11/2008, na cláusula quarta, letra “t” (das obrigações da contratada) tal exigência.

A empresa, contudo, reforça suas obrigações contratuais declarando expressamente, estar

ciente da obrigatoriedade de cumprimento integral do mesmo, de maneira a garantir a efetiva

implementação das intervenções descritas nos projetos de execução da obra de recuperação Edi-

fício Sede do MF/PB.

O voto condutor do acórdão, da lavra do Ministro Spúlveda Pertence cita doutrina do

agora também Ministro Eros Grau, em que leciona:

“Permanecem alguns Tribunais de Contas a sustentar que apenas se manifesta

notória especialização quando inexistam outras empresas ou pessoas capazes de pres-

tar os mesmos serviços, além daquela à qual se pretenda atribuir aludida qualificação.

Entendo, não obstante, que „serviços técnicos profissionais especializados‟ são

serviços que a administração deve contratar sem licitação, escolhendo e contratando,

em última instância, de acordo com o grau de confiança que ela própria, administra-

ção, deposite na especialização desse contratado. É isso, exatamente isso, o que diz o

direito positivo, como adiante demonstrarei.

Vale dizer: nesses casos, o requisito da confiança da administração em quem

deseja contratar é subjetivo, logo, a realização de procedimento licitatório para a con-

tratação de tais serviços – procedimento regido, entre outros, pelo princípio do julga-

mento objetivo – é incompatível com a atribuição de exercício de subjetividade que o

direito positivo confere à administração para a escolha do „trabalho essencial e indis-

cutivelmente mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato‟, (cf. o § 1º do

art. 25 da Lei 8.666/93).”

Cita o Ministro Spúlveda Pertence, os ensinamentos de Celso Antonio Bandeira de Melo:

“(...)

Se o serviço pretendido for banal, corriqueiro, singelo, e, por isso, irrelevante

que seja prestado por „A‟ ou por „B‟, não haveria razão alguma para postergar-se o

instituto da licitação. Pois é claro que a singularidade só terá ressonância para o tema

na medida em que seja necessário, isto é, em que por força dela caiba esperar melhor

satisfação do interesse administrativo a ser provido.

(...)

Em suma: a singularidade é relevante e um serviço deve ser havido como sin-

gular quando nele tem de interferir, como requisito de satisfatório entendimento da

necessidade administrativa, um componente criativo de seu autor, envolvendo o esti-

lo, o traço, a engenhosidade, a especial habilidade, a contribuição intelectual, artísti-

ca, ou a argúcia de quem o executa, atributos estes, que são precisamente os que a

administração reputa convenientes e necessita para a satisfação do interesse público

em causa.

38

Embora outros, talvez até muitos, pudessem desempenhar a mesma atividade

científica, técnica ou artística, cada qual o faria à sua moda, de acordo com os pró-

prios critérios, sensibilidade, juízos, interpretações e conclusões, parciais ou finais, e

tais fatores individualizadores repercutirão necessariamente quanto à maior ou menor

satisfação do interesse público. Bem por isto, não é indiferente que sejam prestados

pelo sujeito „A‟ ou pelo sujeito „B‟ ou „ C‟, ainda que todos estes fossem pessoas de

excelente reputação.

É natural, pois, que, em situações deste gênero, eleição do eventual contratado

– a ser obrigatoriamente escolhido entre os sujeitos de reconhecida competência na

matéria – recaia em profissional ou empresa cujos desempenhos despertem no contra-

tante a convicção de que, para o caso, serão presumivelmente mais indicados do que

os de outros, despertando-lhe a confiança de que produzirá a atividade mais adequada

pra o caso.”

Dito isto, acreditamos ter conseguido muito mais explicar, do que justificar, isto não significa

concordar ou não com as situações constatadas pela auditoria.

em: _____ /_____ / _____



Pagamento por serviço de fiscalização da execução das obras, sem a devida realização do ser-

viço contratado, no valor de R$ 31.156,65.

RECOMENDAÇÃO: 001

Recomendamos à GRA/PB que promova as medidas necessárias visando à devolução ao

erário do valor pago indevidamente, no montante de R$ 31.156,65.

RECOMENDAÇÃO: 002

Recomendamos à GRA/PB a proceder a apuração de responsabilidade pelo pagamento indevido

no valor de R$ 31.156,65.


Da mesma forma, trataremos as duas recomendações referentes ao item 3.1.3.2

(Constatação 3) no mesmo espaço. Ou seja, no prazo máximo de 15 dias, a contar de

17.03.2010, agendar reunião com a empresa para comunicar a devolução da quantia paga

indevidamente; especificamente no que diz respeito a recomendação 002, estamos

determinando um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a do dia 17/03/2010 para manifestação do

fiscal do contrato – senhor Hamilton -, que atestou a nota fiscal encaminhando para

pagamento, baseado na comprovação dos serviços executados.

3.a. Prazo de Atendimento: 31/03/2010

3.b. Situação2 - Registrada em: 24/02/2010

3.c. Manifestação do Gestor: (texto) em: _____ /_____ / _____


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Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas

Nome: Mário Sérgio Araújo

Cargo: Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda na Paraíba

1 Discorrer sobre a forma de implementação da recomendação proposta de modo a oferecer pa-

râmetros para o acompanhamento. Deve ser informada a posição das providências a cada atuali-

zação, no mínimo nos períodos de acompanhamento (outubro e janeiro).

2 A situação reflete o que foi acordado entre a UJ e o Órgão de Controle Interno competente,

referente às recomendações e providências, após alguma ação de controle ou uma reunião de

acompanhamento do Plano de Providências Permanente. Deve ser informada conforme tabela

abaixo:

1. Ocorrência: A SITUAÇÂO deverá ser:

1 – Entrada de uma nova recomendação na versão, após uma

ação de controle ou de revisão da recomendação anterior. Registrada

2 – Quando a recomendação for atendida (apenas na versão

seguinte ao atendimento) Atendida

3 – Quando a recomendação for alterada em comum acordo (a

recomendação anterior irá aparecer como revisada e a nova

recomendação como registrada)

Revisada

4 – Quando a prorrogação de uma recomendação for pactuada Prorrogada

5 – Quando o órgão de controle interno verificar que uma reco-

mendação não foi plenamente implementada

Reiterada 6 – Quando o órgão de controle interno verificar que uma reco-

mendação foi colocada como cancelada indevidamente

7 – Quando o órgão de controle interno verificar que uma reco-

mendação não foi tratada no prazo acordado

8 – Quando a recomendação for recusada pelo gestor e a recusa

for aceita pelo órgão de controle interno Cancelada

11.2. Determinações do TCU

Relatório de cumprimento das deliberações do TCU

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG

Gerência Regional de Administração no Estado da Paraíba 52447

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

01 TC-

014.586/2008-0

Nº 4471/2009-TCU 1ª

Câmara 1279/2009-TCU/SECEX-PB

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG

Gerência Regional de Administração no Estado da Paraíba 52447

Descrição da Deliberação:

- Atentar para a correta utilização dos serviços de telefonia fixa.

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- Atentar para a correta classificação contábil quando da execução de despesas decorrentes de aquisição de

serviços com o cartão de pagamentos do Governo Federal

- Abster-se de utilizar o cartão de pagamentos do Governo Federal para a realização de serviços de manutenção

de bens cuja recuperação for considerada inviável.

- Atentar para a necessária celeridade quando da análise da contas prestadas pelos usuários de cartão de paga-

mentos do Governo Federal.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação Código SIORG

Gabinete da GRA/MF-PB 52447

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:

- Atentou para a correta utilização dos serviços de telefonia fixa disponibilizando senhas individuais, visando

coibir excesso de ligações e possibilitando a identificação de usuários para posterior ressarcimento.

- A GRA/PB, absteve-se em utilizar o cartão de pagamento do Governo Federal.

- Atentou para a correta análise das contas prestadas pelos usuários do cartão de pagamento do Governo Fede-

ral.

Síntese dos resultados obtidos

- Redução do custo de telefonia.

- Prestação das contas de cartão de pagamento do Governo Federal em tempo hábil.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Um fator positivo foi a locação de uma nova central telefonia, que possibilitou a inclusão de senhas. Fator esse

que possibilitou a redução dos custos para esse serviço. Com essa ação, restringiu o acesso a determinados

servidores.

Um fator negativo foi a resistência em utilizar senhas, mas com o decorrer do período verificou-se a assertivi-

dade da ação.

12. Atos de Admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão, exigíveis no e-

xercício

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13. Outras Informações Consideradas, pelos responsáveis, relevantes para demonstrar a

conformidade e o desempenho da gestão

A Assistência de Tecnologia da Informação – ATI/GRA/PB atua dando o suporte necessá-

rio para que as demais áreas alcancem os seus objetivos. De maneira objetiva, em 2009, atuamos

fornecendo suporte aos usuários da rede local da GRA/PB e ministrando treinamentos.

Em relação ao suporte de TI, continuamos a atuar como concentrador das demandas de

acesso aos sistemas corporativos e da rede local oriundas dos diversos setores da GRA, realiza-

mos o cadastramento/habilitação propriamente ditos (Senha-rede, SIADS, SIAPE e Portal SPO-

A) ou apenas encaminhamos a demanda com os respectivos formulários preenchidos quando

exigidos pelo gestor do sistema (COMPROT e SIAFI). A novidade foi a estruturação do indica-

dor de avaliação do pós atendimento de TI - UU04D, através da utilização efetiva do Sistema de

Demandas, a partir de julho de 2009 (ver indicadores de desempenho item 4.4.2). Dessa forma,

os atendimentos fornecidos pela área de TI passaram a ser avaliados.

Em relação capacitação de servidores realizada pela área de Tecnologia da Informação,

gostaríamos de ressaltar:

Portal SPOA – Módulo Intranet - Foi dada uma visão geral do sistema INTRANET do

Portal SPOA, seus principais objetivos (publicidade e transparência) e recursos disponíveis. Foi

mostrado como gerar um PDF a partir do BrOffice e como tratar uma imagem (exportar para

WEB) utilizando o Microsoft Picture Manager. Foram alcançados 10 (dez) servidores de diversas

áreas da GRA/PB;

Portal SPOA – Módulo Rateio – Direcionado aos Fiscais de Contrato, destacamos nesta

capacitação, a importância da alimentação das informações referentes a cada contrato no Portal

SPOA. Além disso, cada fiscal foi orientado a cadastrar, alterar e consultar as informações dos

contratos sob sua responsabilidade no sistema de Rateio. Foram alcançados 05 (cinco) fiscais,

além dos responsáveis pelas áreas de PL e RL.

Planilha eletrônica Excel – Nesta capacitação foram apresentados os recursos básicos da

planilha eletrônica. Fornecendo aos participantes as condições necessárias para trabalhar com

esta ferramenta de automação de escritório. Foram alcançados 12 (doze) servidores e 01 (estagiá-

rio) desta GRA/PB.

Destacamos ainda a atuação da área de TI da GRA/PB como disseminador do Sistema de

Protocolo e comunicação – COMPROT, fornecendo suporte a todos os usuários desse sistema no

Estado da Paraíba. Salientamos que o COMPROT é um sistema inerente a área de RL, cuja com-

petência foi atribuída à área de TI da GRA/PB. Além disso, a área de TI colaborou, em 2009,

com a área de RL em relação ao rateio das despesas compartilhadas.

A atuação em áreas diversas de seu foco principal (TI) tem gerado na ATI/PB dificulda-

des de ordem operacional. Alguns sistemas necessitam de um acompanhamento mais efetivo

para que a sua utilização seja efetivada.

Outra dificuldade é a relação quantidade de microcomputadores x quantidade de servido-

res. Cresce cotidianamente o número de sistemas utilizados pela SPOA e, de outro lado, a um

crescimento paulatino do número de servidores. Isso tem gerado gargalos e insatisfação na exe-

cução dos trabalhos diários, uma vez que muitas vezes um servidor fica aguardando outro termi-

nar a tarefa iniciada para só depois disso poder utilizar o computador.

Há que se mencionar também a necessidade de atualização tecnológica do parque atual de

microcomputadores. Alguns têm apresentado lentidão excessiva por estarem obsoletos. Temos

enviado reiteradas solicitações a Coordenação Geral de Tecnologia da Informação – COGTI na

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esperança de termos uma solução para o problema.

Não podemos perder de vista, no desenvolvimento de nossas atividades visando o aten-

dimento aos nossos clientes, a nossa razão de existir. Apesar das dificuldades apresentadas acre-

ditamos que o trabalho desenvolvido pela área de TI tem cumprido sua missão institucional e

continuaremos a perseguir, com determinação, aquelas ações que visem alcançar a nossa missão

institucional.

A GRA/PB recebeu do órgão Central (Coordenação Geral de Orçamento, Finanças e

Análise Contábil – COGEF/SPOA/MF), limite de crédito para execução da proposta Orçamentá-

ria, que foi distribuído de acordo com os elementos de despesas e sub-itens correspondente, no

PROGORCAM/SIAFI – Programação Orçamentária. A descentralização orçamentária de repasse

dos recursos aprovados para esta Gerência ocorreu gradativamente, mês a mês.

No decorrer do exercício houve a necessidade de alguns remanejamentos e realizações

de ajustes, objetivando atender a demanda desta Gerência e Órgãos Jurisdicionados, que permitiu

definir e acompanhar em nível físico-financeiro o desempenho satisfatório, que atendeu todas as

despesas de custeio desta Gerência.

Enquanto não houver investimento em infraestrutura de trabalho, mesmo em relação às

unidades orçamentárias/financeiras das outras Gerências Regionais, esta estará aquém da média.

A situação atual gera desnivelamento organizacional em termos de realização. Este desnivela-

mento faz-se presente até mesmo no Regimento Interno, apesar das atribuições e serviços presta-

dos se equipararem; salvo exceções em função de características regionais, como, por exemplo,

as GRA que estão localizadas em ex-territórios e a antiga capital (RJ).

Dentre os problemas de falta de infraestrutura, o que mais afeta a produtividade é o par-

que de informática insuficiente para a demanda de trabalho (pontos de rede, computadores).

A quase maioria da utilização de recursos orçamentários/financeiros não pode ser anali-

sada através do prisma desta GRA/MF-PB, pois desenvolvemos ações de suporte (meio), caben-

do a real análise a ser realizada nos Relatórios dos nossos Clientes e Parceiros.

Ao concluirmos este relatório, os resultados apresentados do nosso trabalho somente ti-

veram êxito pelo comprometimento e responsabilidade da equipe. Acreditamos que, ao adminis-

trarmos de forma responsável e ética, estamos colaborando com o desenvolvimento das nossas

tarefas da melhor maneira possível e dentro das condições disponíveis para o bem desenvolvi-

mento das atividades, buscando zelar sempre pela boa aplicação dos recursos destinados à

GRA/PB.

Continuaremos unidos, para enfrentarmos novos desafios e conseqüentemente novas

conquistas, priorizando melhor atendimento aos nosso funcionários, clientes e fornecedores, para

maior satisfação e eficácia.

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14. ANEXOS – Documentos

14.1. Declaração do Contador responsável pela UJ

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14.2. Rol dos responsáveis

SECRETARIA-EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE … · mento Estratégico, BSC, IMD e o GESPUBLICA entre...

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