SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · PORTARIA N° 36.279, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Concede...

Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 | Nº 639

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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 36.277, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor ANDERSON DE SOUZA TOLEDO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de

suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei

Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de novembro de

2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do

serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pelo Servidor;

RESOLVE:

Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor

ANDERSON DE SOUZA TOLEDO, no Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de

Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 16 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 31 de janeiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

PORTARIA N. 36.268, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Convoca 10 (dez) dias das férias, período 2017/2018, da Servidora GIANA CATARINA FILIPIAK.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 Parágrafo Único da Lei

Municipal n. 3.974, de 30 de junho de 1993 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público com as alterações que lhe foram inseridas pela Lei Municipal n. 4.267, de 19 de janeiro de 1996;

CONSIDERANDO que a Servidora encontra-se em licença para

exercício de cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, nos termos do art. 48, § 1º da Lei Municipal 6.629/2012;

CONSIDERANDO a impossibilidade de fruição dos 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, sem que haja prejuízo ao serviço público;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Servidora, ante à necessidade imprescindível dos serviços por ela prestados, junto ao Conselho Tutelar;

RESOLVE:

Convocar 10 (dez) dias das férias, convertidos em remuneração, da Servidora GIANA CATARINA FILIPIAK, ocupante do Cargo de Servente Zelador, Matrícula 2229, exercendo temporariamente as funções do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, por absoluta necessidade dos seus serviços, junto ao Conselho Tutelar, a partir de 1º de abril de 2019.





2


Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora DEISIANE VERLINDO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora DEISIANE VERLINDO, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 21 de janeiro de 2019.





3


Concede 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora VANUSA SGARBI RAMOS.





CONSIDERANDO os atestados médicos apresentados pela Servidora; RESOLVE: Conceder 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora VANUSA SGARBI RAMOS, no Cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, conforme atestados médicos em anexo, nos dias 07, 14, 21 e 28 de janeiro de 2019.





4


Concede 03 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor MOISES VIEIRA DA SILVA.





CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde ao

Servidor MOISES VIEIRA DA SILVA, no Cargo de Operário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 21 de janeiro de 2019.





5


Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor RAFAEL DE CARLI.





CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde ao

Servidor RAFAEL DE CARLI, no Cargo de Operário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 15 de janeiro de 2019.





6


Concede 03 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora DANIELA DO CARMO DE LARA.





CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora DANIELA DO CARMO DE LARA, Cargo em Comissão, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 18 de janeiro de 2019.





7


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora MARINA ILSARA FREITAS.





CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora MARINA ILSARA FREITAS, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 24 de janeiro de 2019.





8


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora PAULA FERNANDA CASTILHOS DOMINGUES BAGGIO.






Servidora PAULA FERNANDA CASTILHOS DOMINGUES BAGGIO, no Cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 22 de janeiro de 2019.





9


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ELIANE FOGALI.






Servidora ELIANE FOGALI, no Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação, conforme atestado médico em anexo, no dia 22 de janeiro de 2019.





10


Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora LUCIA GRAZIELE SANTOS.





CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora LUCIA GRAZIELE SANTOS, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 22 de janeiro de 2019.





11


Concede 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor MICHAEL FARIAS DE OLIVEIRA.





CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de Licença para tratamento de Saúde ao

Servidor MICHAEL FARIAS DE OLIVEIRA, no Cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 23 de janeiro de 2019.





12


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor HALLEY FELIPE VIEIRA.





CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde ao

Servidor HALLEY FELIPE VIEIRA, no Cargo de Topógrafo, lotado na Secretaria Municipal do Planejamento, conforme atestado médico em anexo, no dia 29 de janeiro de 2019.





13


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ROSANE FERREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO.






Servidora ROSANE FERREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, no Cargo de Operário, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 24 de janeiro de 2019.





14


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ANDRESA DA SILVA MOREIRA.






Servidora ANDRESA DA SILVA MOREIRA, no Cargo de Técnico em Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 23 de janeiro de 2019.





15


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ONDINA SOUZA DA SILVA.






Servidora ONDINA SOUZA DA SILVA, no Cargo de Operário Especializado, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 18 de janeiro de 2019.





16


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora ANGELA MARIA ZIMMER.






Servidora ANGELA MARIA ZIMMER, no Cargo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal da Administração, conforme atestado médico em anexo, no dia 29 de janeiro de 2019.





17


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Servidora LUCIMAR TELLES DA SILVA.






Servidora LUCIMAR TELLES DA SILVA, Cargo em Comissão, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação, conforme atestado médico em anexo, no dia 23 de janeiro de 2019.





18


Concede 03 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora JANICE SANTOS DE JESUS.





CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora JANICE SANTOS DE JESUS, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 30 de janeiro de 2019.





19


Concede 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de Saúde à Servidora FABIA DESORDI DE LIMA.





CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de Saúde à

Servidora FABIA DESORDI DE LIMA, no Cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 22 de janeiro de 2019.





20


Concede 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de Saúde à empregada pública JULIANE DE GODOI CARPES GOMES.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração,

no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e CONSIDERANDO que os empregos públicos são regidos pela

Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, com regime previdenciário com contribuição para o INSS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 60, § 3º da Lei Federal n.

8.213/91, a qual Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o pagamento da integralidade dos vencimentos

durante as licenças para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias consecutivos são incumbidas ao empregador;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado; RESOLVE: Conceder 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de Saúde à

empregada pública JULIANE DE GODOI CARPES GOMES, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 21 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 31 de janeiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração


21


Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à empregada pública IDALINA FERREIRA DA COSTA.


no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e CONSIDERANDO que os empregos públicos são regidos pela

Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, com regime previdenciário com contribuição para o INSS;

CONSIDERANDO o disposto no art. 60, § 3º da Lei Federal n.

8.213/91, a qual Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o pagamento da integralidade dos vencimentos

durante as licenças para tratamento de saúde, até o limite de 15 (quinze) dias consecutivos são incumbidas ao empregador;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à

empregada pública IDALINA FERREIRA DA COSTA, no Cargo de Agente de Combate às Endemias, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 15 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 31 de janeiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração


22


Prorroga por 29 (vinte e nove) dias o Auxílio-Doença da Servidora CLAUDIA REGINA FERREIRA ZANIN.


no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e, CONSIDERANDO as disposições do Art. 29, §§ 2° e 4° da Lei Complementar n° 30/2009;

CONSIDERANDO que a Servidora se encontra em Auxílio-Doença até o dia 17 de janeiro de 2019, conforme Portaria n° 35.750, de 26 de novembro de 2018;

CONSIDERANDO que a Perícia Municipal deferiu 30 (trinta) dias de

afastamento a partir do dia 17 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO a necessidade de evitar a concomitância de

atestados em vigência da Servidora; RESOLVE: Prorrogar por 29 (vinte e nove) dias o Auxílio-Doença da Servidora

CLAUDIA REGINA FERREIRA ZANIN, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 18 de janeiro de 2019.





23


Prorroga por 08 (oito) dias o Auxílio-Doença do Servidor ALBANO MACHADO BERTHIER.


no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e,

CONSIDERANDO as disposições do Artigo 29, parágrafos 2° e 4°, da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2009;

CONSIDERANDO que o Servidor se encontra em Auxílio-Doença até o

dia 07 de dezembro de 2018, conforme Portaria n° 35.893, de 07 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o deferimento da Perícia Municipal; RESOLVE: Prorrogar por 08 (oito) dias o Auxílio-Doença do Servidor ALBANO

MACHADO BERTHIER, no Cargo de Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 21 de janeiro de 2019.





24


Prorroga por 15 (quinze) dias o Auxílio-Doença da Servidora KELLY SAMARA RODRIGUES BORGES.


no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e,

CONSIDERANDO as disposições do Artigo 29, parágrafos 2° e 4°, da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2009;

CONSIDERANDO que a Servidora se encontra em Auxílio-Doença até

o dia 26 de dezembro de 2018, conforme Portaria n° 35.989, de 17 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o deferimento da Perícia Municipal; RESOLVE: Prorrogar por 15 (quinze) dias o Auxílio-Doença da Servidora KELLY

SAMARA RODRIGUES BORGES, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 08 de janeiro de 2019.





25

PORTARIA N.° 36.302, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa a professora ROSANGELA PETROWICHZ SANTOS DOS PASSOS para desempenhar suas funções junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Léa Beatriz de Quadros Dolzan.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 27, inciso II, CONSIDERANDO o teor do memorando n. 42, de 29 de janeiro de 2019, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; CONSIDERANDO que a Professora foi nomeada para as funções do Cargo de provimento efetivo de Professor Área I – Educação Infantil, conforme Portaria n. 35.945, de 17 de dezembro de 2018;

RESOLVE:

Designar a professora ROSANGELA PETROWICHZ SANTOS DOS PASSOS, no cargo de Professor Área I – Educação Infantil, para desempenhar suas funções junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Léa Beatriz de Quadros Dolzan, a partir de 29 de janeiro de 2019. Cumpra-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1º de fevereiro de 2019.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração.


26

PORTARIA N. 36.303, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Convoca 10 (dez) dias das férias, período 2017/2018, da Servidora SIMONE QUADROS.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.870, de 27 de maio de 2008 e,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único, do artigo 87, da Lei

Municipal n. 3.974, de 30 de junho de 1993 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público e as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei Municipal n. 4.267/1996;


CONSIDERANDO a manifestação favorável da servidora, ante à

necessidade imprescindível dos serviços por ela prestados, junto à Secretaria Municipal do Planejamento;

RESOLVE:

Convocar 10 (dez) dias das férias, da Servidora SIMONE QUADROS, no cargo de Arquiteto, matrícula n. 1.018, os quais serão compensados em data a ser definida posteriormente, por absoluta necessidade dos seus serviços, junto à Secretaria Municipal do Planejamento, a partir do dia 23 de fevereiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1º de fevereiro de 2019.



27

PORTARIA N. 36.304, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Convoca 10 (dez) dias das férias, período 2018/2019, do Servidor RAY JONATAS DAMBROS.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.870, de 27 de maio de 2008 e,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único, do artigo 87, da Lei

Municipal n. 3.974, de 30 de junho de 1993 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público e as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei Municipal n. 4.267/1996;


CONSIDERANDO a manifestação favorável do servidor, ante à

necessidade imprescindível dos serviços por ele prestados, junto à Secretaria Municipal da Fazenda;

RESOLVE:

Convocar 10 (dez) dias das férias, do Servidor RAY JONATAS DAMBROS, no cargo de Auditor Fiscal, matrícula n. 2.573, os quais serão compensados em data a ser definida posteriormente, por absoluta necessidade dos seus serviços, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, a partir do dia 31 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1º de fevereiro de 2019.



28

PORTARIA N.º 36.305, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Retifica a portaria n. 36.016/2018, a qual concede 02 (dois) dias de Dispensa do Serviço ao Servidor LEANDRO PEDRO FERREIRA DA SILVA, de acordo com o artigo 98 da Lei Federal n. 9.504/1997.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°. 4.870, de 27 de maio de 2008 e,

CONSIDERANDO a constatação de equívoco na redação do ato administrativo determinado na Portaria nº 36.016, de 17 de dezembro de 2018, relativamente à convocação das férias do referido servidor;

CONSIDERANDO o princípio constitucional da autotutela

administrativa, consolidado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que faculta à Administração Pública a possibilidade de rever seus atos, quando constatadas irregularidades;

RESOLVE: RETIFICAR o ato administrativo determinado na Portaria nº 36.016, de 17 de dezembro de 2018, que concede 02 (dois) dias de Dispensa do Serviço ao Servidor LEANDRO PEDRO FERREIRA DA SILVA, de acordo com o artigo 98 da Lei Federal n. 9.504/1997, determinando que passe a vigorar com a seguinte redação: Conceder 02 (dois) dias de Dispensa do Serviço ao Servidor LEANDRO PEDRO FERREIRA DA SILVA, no cargo de motorista, matrícula 2.567, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, nos dias 1º e 04 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos ou das demais vantagens funcionais por ele adquiridos.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1º de fevereiro de 2019. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.



29


Concede 10 (dez) dias de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao Secretário RICARDO WALTRICK NUNES.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e,

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 87 da Lei Municipal

3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 36.026/18, a qual interrompeu as férias concedidas ao Secretário, período aquisitivo 2017/2018, por absoluta necessidade dos seus serviços junto à Secretaria Municipal da Administração, mediante compensação em data a ser definida posteriormente;

CONSIDERANDO a informação proveniente do Departamento de Pessoal

dando conta de que o Secretário não usufruiu os dias que constam na Portaria n. 36.026/2018;

CONSIDERANDO a solicitação de férias do Secretário Municipal da Administração, anexada;

RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, do Secretário da Administração RICARDO WALTRICK NUNES, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019. CUMPRA-SE, Registre-se, Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1º de fevereiro de 2019.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito Municipal


30


Designa a Servidora FRANCIELE DA

SILVA MELO para substituir o Secretário RICARDO WALTRICK NUNES, durante seu afastamento por motivo de férias.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha,

Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e,

CONSIDERANDO a necessidade de designar um responsável pela

Secretaria Municipal da Administração, durante o gozo de férias do titular da pasta; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.974/1993 – Estatuto do

Servidor Público Municipal, em seus artigos 37 e 38, prevê a designação de substituto para o período de impedimento do titular de Cargo em Comissão ou de Função Gratificada;

RESOLVE: Designar a Servidora FRANCIELE DA SILVA MELO, Diretora de

Administração e Planejamento, para substituir o Secretário Municipal da Administração RICARDO WALTRICK NUNES, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 04 de fevereiro a 13 de fevereiro de 2019.

Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1º de fevereiro de 2019.


Registre-se. Publique-se. RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração


31

PORTARIA N.º 36.321, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Designa o Servidor FABIO

COLOMBELLI MEZZOMO para substituir o Secretário ELOIR JORGE MORONA, durante seu afastamento por motivo de férias.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha,

Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao que dispõe o seu artigo 27, inciso II e,

CONSIDERANDO a necessidade de designar um responsável pela

Secretaria Municipal da Saúde, durante o gozo de férias do titular da pasta; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.974/1993 – Estatuto do

Servidor Público Municipal, em seus artigos 37 e 38, prevê a designação de substituto para o período de impedimento do titular de Cargo em Comissão ou de Função Gratificada;

RESOLVE: Designar o Servidor FABIO COLOMBELLI MEZZOMO, Diretor de

Planejamento e Gestão Orçamentária da Saúde, para substituir o Secretário Municipal da Saúde ELOIR JORGE MORONA, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 04 de fevereiro de 2019.

Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 04 de fevereiro de 2019.


Registre-se. Publique-se. FRANCIELE DA SILVA MELO Secretária Municipal da Administração Substituta


32


Concede 10 (dez) dias de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, à Procuradora-Geral do Município FERNANDA LUNELLI.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso de suas atribuições, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 27, inciso II e,

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 87 da Lei Municipal

3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 35.732/18, a qual interrompeu as férias concedidas à Procuradora-Geral, período aquisitivo 2017/2018, por absoluta necessidade dos seus serviços junto à Procuradoria-Geral do Município, mediante concessão em data a ser definida posteriormente;

CONSIDERANDO a informação proveniente do Departamento de Pessoal

dando conta de que a Procuradora-Geral não usufruiu os dias que constam na Portaria n. 35.732/2018;

CONSIDERANDO o memorando n. 023, de 28 de janeiro de 2019, proveniente da Procuradoria-Geral do Município, anexado;

RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, à Procuradora-Geral do Município FERNANDA LUNELLI, a partir do dia 05 de fevereiro de 2019. CUMPRA-SE.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 04 de fevereiro de 2019.


Registre-se, Publique-se.

FRANCIELE DA SILVA MELO Secretária Municipal da Administração Substituta


33


Designa a servidora LAURIANE AMPESE ARTICO para substituir a Procuradora Geral do Município, FERNANDA LUNELLI, durante seu afastamento por motivo de férias.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o que dispõe o seu artigo 27, inciso II, CONSIDERANDO que a servidora FERNANDA LUNELLI, nomeada para exercer as funções de Procurador Geral do Município/CC-6, junto ao Gabinete do Prefeito, através da Portaria nº 33.033, de 04 de abril de 2018, gozará férias no período de 04 a 13 de fevereiro de 2019; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal, em seus artigos 37 e 38, prevê a designação de substituto para o período de impedimento do titular de Cargo em Comissão; CONSIDERANDO que a Servidora LAURIANE AMPESE ARTICO foi nomeada, através da Portaria nº 33.486, de 17 de maio de 2018, para exercer as funções do Cargo de Advogado, junto ao Gabinete do Prefeito, preenche os requisitos para o exercício da função, conforme artigo 44 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: DESIGNAR a Servidora LAURIANE AMPESE ARTICO, Advogada, para substituir a Servidora FERNANDA LUNELLI, como Procurador-Geral do Município/CC-6, durante o seu afastamento por motivo de férias, no período de 05 a 14 de fevereiro de 2019. Cumpra-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 04 de fevereiro de 2019.

GUSTAVO JOSÉ BONOTTO, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

FRANCIELE DA SILVA MELO, Secretária Municipal da Administração Substituta.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA | Diário Oficial Eletrônico Órgão de Divulgação Oficial do Município | Lei Nº 7.127 / 2016

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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · PORTARIA N° 36.279, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Concede...

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