06/02/2015 Secretaria Municipal de Assistência Social e do trabalho: Controle Social

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CONTROLE SOCIALO município de Itabaianinha Sergipe conta com os seguintes Conselhos deDireito e de Política:Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS;Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;Conselho Municipal do Idoso;Conselho Municipal do Programa Bolsa Família;Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutriocional.

O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?Órgão consultivo, deliberativo, de caráter permanente no âmbito municipal, instituído pela Lei nº 404de 11 de maio de 1998, responsável pela coordenação, execução, acompanhamento e fiscalização daPolítica municipal de assistência social e tem como objetivo deliberar e fiscalizar a execução Política deAssistência Social, além de apreciar e aprovar orçamento e fundo, propiciando assim condições para ocontrole social. A sua finalidade é definir prioridades da política de assistência social, estabelecendodiretrizes e aprovando a política de assistência social, atuando no controle da execução, permitindo aefetivação do sistema descentralizado e participativo.ConselheirosSimone Moreira dos Santos ­ Presidente ( governamental)Iraildes ­ vice­presidente (Sociedade civil ­ representante do sindicato dos trabalhadores rurais);

Antônio Fábio dos Santos (governamental);André Luiz Silva Leite (entidades religiosas);João Antônio dos Santos (representante dos usuários dos programas sociais).Contato:Telefone: CEP: 492900­000 Itabaianinha/SE

O que é Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente?Apresentação CMDCAConselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itabaianinha Sergipe é o principal espaço paradiscurssão e formulação das políticas de atenção a infância e adolescência no municipio. É o orgãoque deve deliberar e exercer o controle e atendimento às crianças e aos adolescentes em todos osníveis , previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 ­ Estatuto da Criança e doAdolescente ­ ECA.ConselheirosJosefa Adriana Cardoso dos Santos ­ Presidente ( governamental);Maria Jucilia Souza (governamental );Cristiane Isabel Costa Hora (governamental);Maria Iraildes (Sindicato dos Trabalhadores rurais);Maria Isabel Leite (sociedade civil);Claudiceia Leandra de Jesus Silva (entidades religiosas).Contato:Rua Fone: Email: O que é Conselho do Bolsa Família?

06/02/2015 Secretaria Municipal de Assistência Social e do trabalho: Controle Social

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O Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família é um órgão colegiado decontrole e participação social do Programa Bolsa Família. Compete ao conselho acompanhar, avaliar esubsidiar a fiscalização da execução do Programa Bolsa Família, no âmbito municipal ou jurisdicional;acompanhar e estimular a integração e a oferta de outras políticas públicas sociais para as famíliasbeneficiárias do Programa Bolsa Família; acompanhar a oferta por parte dos governos locais dosserviços necessários para a realização das condicionalidades, estimular a participação comunitária nocontrole da execução do Programa Bolsa Família, no âmbito municipal ou jurisdicional; elaborar,aprovar e modificar seu regimento interno; exercer outras atribuições estabelecidas em normascomplementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.ConselheirosTamires Lima dos Santos ­ Presidente (representante governamental);Vanessa Barreto Hora (representante governamental);Josefa Mariluce Lima (representante governamental);

Joelma Alves dos Santos (representante da sociedade civil);Elaine Gracinha Dias dos Santos (representante dos usuários);Maria Iraildes de Jesus Silva (representante do sindicatos dos trabalhadores rurais);Rafael da Cruz Correa (representante de associações comunitárias);Eliel do Nascimento (representante de entidades religiosas).Contato:Rua Rua José Genésio de GoesTelefone:CEP: 49290­000 Itabaianinha/SE.O que é Conselho Municipal do Idoso? Órgãos permanente, paritário e deliberativo, compostos por igual número de representantes dosórgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligados à área.Conselheiros:Dayane Guimarães Costa Santos Presidente (governamental);João Antônio (representante dos idosos);João Batista (governamental);Ademaria (entidades religiosas);Mariadila (governamental);Maria Silva (governamental);Maria Izabel (associação comunitária).ContatoRua Rua José Genésio de Goes, Centro.TelefoneCEP: 49290­000O que é Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional?ConselheirosDayane Guimarães (repres. governamental).João Araujo Nascimento Filho (repres. governamental).Josefa Pinheiro de Jesus (repres. da Câmara de vereadores).Maria Cleciana Moreira dos Santos Alves (repres. governamental).Lourival Ribeiro da Costa (associação comunitária).Lúcia Martins da Silva (sindicato dos trabalhadores rurais)