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Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2014. Ano XV, Edição 3375 - R$ 1,00

Poder Executivo – Caderno II

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13

Administração Financeira Unidade Gestora: 190101 - Secretaria Municipal de Comunicação Integrada Gestão: 00001 - Administração Direta Dados até Dezembro de 2013

Título Valores Título Valores

RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 45.757.690,52 RECEITAS CORRENTES 0,00 Administração 42.990.783,42 Receita Tributária 0,00 Assistência Social 140.907,10

Receita Patrimonial 0,00 Educação 400.000,00

Transferências Correntes 0,00 Cultura 2.154.000,00

Outras Receitas Correntes 0,00 Gestâo Ambiental 72.000,00

RECEITAS DE CAPITAL 0,00

Operações de Crédito 0,00

Alienação de Bens 0,00

DEDUÇÃO DA RECEITA 0,00

Dedução da Receita 0,00

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Recursos Recebidos 0,00

Do Tesouro 0,00

Recursos Concedidos

Do Tesouro 0,00

Do Repasse Legal de outros Poderes 0,00

RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 4.676.240,43 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 4.858.359,50

DEPÓSITOS 2.459.559,94 DEPÓSITOS 2.580.389,85

Consignações 2.459.127,67 Consignações 2.579.957,58

Depósitos Diversas Origens 432,27 Depósitos Diversas Origens 432,27

OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 2.208.049,47 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 2.268.787,38

Restos a Pagar Processados 28.333,22 Restos a Pagar Processados 2.037.363,46

Restos a Pagar Não Processados 2.179.716,25 Restos a Pagar Não Processados 231.423,92

Obrigações liquidadas 0,00 Obrigações liquidadas 0,00

CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 8.631,02 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 9.182,27

Créditos a Receber 0,00 Créditos a Receber 0,00

Devedores - Entidades e Agente 8.198,75 Devedores - Entidades e Agente 8.750,00

Adiantamentos Concedidos 432,27 Adiantamentos Concedidos 432,27

Valores em Trânsito Exigíveis 0,00 Valores em Trânsito Exigíveis 0,00

Valores pendentes a curto prazo 0,00 Valores pendentes a curto prazo 0,00

Credores - Entidades e Agente 0,00 Credores - Entidades e Agente 0,00

INTERFERÊNCIAS ATIVAS 45.948.440,61 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 8.631,02

Movimentação Intergestora 45.948.440,61 Movimentação Intergestora 8.631,02

Desincorporação de Obrigações - Outros Credores

Incorporação Financeira

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL 0,00

Disponível 0,00 Disponível 0,00

Bancos Conta Movimento 0,00 Bancos Conta Movimento 0,00

Aplicações Financeiras 0,00 Aplicações Financeiras 0,00

Agentes Arrecadadores 0,00 Agentes Arrecadadores 0,00

TOTAL DA RECEITA

50.624.681,04 TOTAL DA DESPESA 50.624.681,04

Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2014

DOM | Edição 3375 – Caderno II | Página 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

MUNICÍPIO DE MANAUS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

(*) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/ 2013 A DEZEMBRO/ 2013

LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

R$1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS (a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) 1.353.523.039,27 85.387,35

Pessoal 1.352.753.008,07 85.387,35

Pensionistas (**) 770.031,20 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da

LRF) -

DEDUÇÃO (II) 81.705.684,83 -

IRRF (***) 81.705.684,83 -

SUB-TOTAL(III) = (I-II) 1.271.817.354,44 85.387,35

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) ( IV ) 13.174.587,44 1.185,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 695.620,81 -

Decorrentes de Decisão Judicial 8.391.962,44 -

Despesas de Exercícios Anteriores 4.087.004,19 1.185,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - -

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (V) = (III - IV) 1.258.642.767,00 84.202,35

DESPESA TOTAL COM PESSOAL P/ FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE (VI) = (V(a) + V(b))

1.258.726.969,35

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VII) 3.169.583.730,11

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = ( VI / VII * 100)

39,71

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 1.711.575.214,26

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 1.625.996.453,55

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,60% 1.540.417.692,83

Fonte: Balanaliti-Afim/2012 e 2013 (**) Calculado de acordo com a decisão do TCE/AM em relação ao processo n. 150/2002.

(***) Calculado de acordo com a decisão do TCE/AM em relação ao processo n. 4788/2002. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consieradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3341 de 29 de janeiro de 2014.



MUNICÍPIO DE MANAUS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

(*) DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2013

RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 378.423.237,68

448.127.851,89

554.050.629,85

576.848.099,72

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual 378.423.237,68

448.127.851,89

554.050.629,85

576.848.099,72

Interna 222.672.538,85

275.002.684,88

349.210.826,50

349.727.523,56

Externa 155.750.698,83

173.125.167,01

204.839.803,35

227.120.576,16

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos -

-

-

-

Demais Dívidas -

-

-

-

DEDUÇÕES (II)¹ 913.892.547,64

1.115.167.303,81

1.189.611.184,91

1.157.564.183,88

Disponibilidade de Caixa Bruta 378.164.003,38

586.746.839,86

639.537.413,93

558.175.837,18

Demais Haveres Financeiros 568.381.411,51

625.840.706,71

628.497.810,51

664.807.891,05

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (32.652.867,25)

(97.420.242,76)

(78.424.039,53)

(65.419.544,35)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (535.469.309,96)

(667.039.451,92)

(635.560.555,06)

(580.716.084,16)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2.887.353.482,22

2.878.532.733,85

3.012.722.344,30

3.169.583.730,11

% da DC sobre a RCL (I/RCL) 13,11

15,57

18,39

18,20

% da DCL sobre a RCL (III/RCL) (18,55)

(23,17)

(21,10)

(18,32)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 3.464.824.178,66

3.454.239.280,62

3.615.266.813,16

3.803.500.476,13

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF) - 108% 3.118.341.760,80

3.108.815.352,56

3.253.740.131,84

3.423.150.428,52

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013


DÍVIDA CONTRATUAL 378.423.237,40

448.127.851,89

554.050.629,85

576.848.099,72

DÍVIDA DE PPP -

-

-

-

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 75.642.117,78 # 129.542.265,38

# 203.779.832,32

208.387.586,90

De Tributos

De Contribuições Sociais 75.642.117,78

129.542.265,38

203.779.832,32

208.387.586,90

Previdenciárias 55.392.140,98

110.241.024,39

185.038.047,57

190.205.258,58

Demais Contribuições Sociais 20.249.976,80

19.301.240,99

18.741.784,75

18.182.328,32

Do FGTS

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 302.781.119,62

318.585.586,51

350.270.797,53

368.460.512,82

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013


PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS 10.477.301,03

10.477.301,03

10.477.301,03

10.477.301,03

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013


DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 489.320.335,03

489.320.335,03

489.320.335,03

489.320.335,03

Passivo Atuarial 489.320.335,03

489.320.335,03

489.320.335,03

489.320.335,03

Demais Dívidas -

-

-

-

DEDUÇÕES (V)¹ 468.414.628,63

485.840.432,03

557.699.291,40

889.394.623,00

Disponibilidade de Caixa Bruta 2.790.088,40

261.028,24

104.176.823,64

378.069.659,96

Investimentos 465.644.872,41

485.595.642,36

453.538.659,61

511.332.335,08

Demais Haveres Financeiros 0,00

-

46,72

8.866,53

(-) Restos a Pagar Processados (20.332,18)

(16.238,57)

(16.238,57)

(16.238,57)

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 20.905.706,40

3.479.903,00

(68.378.956,37)

(400.074.287,97)

FONTE: BALANALITI - AFIM/2013 ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na

linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3341 de 29 de janeiro de 2014.




(*) DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III

R$1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013


EXTERNAS (I) 155.750.698,83 173.125.167,01 204.839.803,35 227.120.576,16

Aval ou fiança em operações de crédito 155.750.698,83 173.125.167,01 204.839.803,35 227.120.576,16

Outras Garantias nos Termos da LRF 1

INTERNAS (II) 147.030.421,07 145.460.419,50 145.430.994,18 141.339.936,66

Aval ou fiança em operações de crédito 147.030.421,07 145.460.419,50 145.430.994,18 141.339.936,66


TOTAL DAS GARANTIAS III = (I + II) 302.781.119,90 318.585.586,51 350.270.797,53 368.460.512,82

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 2.887.353.482,22 2.878.511.189,58 3.012.722.344,30 3.169.583.730,11

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 10,49 11,07 11,63 11,62

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 635.217.766,09 633.272.461,71 662.798.915,75 697.308.420,62

LIMITE DE ALERTA (Inciso III do § 1° art 59 da LRF - 19,80% 571.695.989,48 569.945.215,54 596.519.024,17 627.577.578,56

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013


GARANTIAS EXTERNAS (I) - - - -

Aval ou fiança em operações de crédito


GARANTIAS INTERNAS (II) - - - -

Aval ou fiança em operações de crédito


TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II) - - - -

MEDIDAS CORRETIVAS

FONTE: BALANALITI / AFIM/2012/2013 Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

(*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3341 de 29 de janeiro de 2014.



MUNICIPIO DE MANAUS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

(*) DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013

RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Até o

Quadrimestre Quadrimestre

de Referência de Referência

(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 31.833.439,97 63.374.981,97 Mobiliária - - Interna - Externa - Contratual 31.833.439,97 63.374.981,97 Interna 2.098.697,50 7.257.427,71 Abertura de Crédito - Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - - Derivadas de PPP - Demais Aquisições Financiadas - Antecipação de Receita - - Pela Venda a Termo de Bens e Serviços - Demais Antecipações de Receita - Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) - PROG. DE MODERNIZAÇÃO DA ADM. PÚBLICA - Outras Operações de Crédito 2.098.697,50 7.257.427,71 Externa 29.734.742,47 56.117.554,26 Pro-Manaus - CAF/SEMINF 9.854.684,47 22.520.996,26 PROURBIS - Prog.Desenv.Urb. e Inclus.Soc-Ambiental 19.880.058,00 33.596.558,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) - - Parcelamentos de Dívidas - - De Tributos - De Contribuições Sociais - - Previdenciárias - Demais Contribuições Sociais - Do FGTS - Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial - Programa de Iluminação Pública – RELUZ -

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE

A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 3.169.583.730,11

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 63.374.981,97 2,00%

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

507.133.396,82 16,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 456.420.057,14 14,40%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA -

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

221.870.861,11 7,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa)

63.374.981,97 2,00%

FONTE: AFIM 2013 Notas: 1 Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadas ou em desacordo com limites e condições impostos pela legislação em vigor. 2 < Medidas Corretivas> (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3341 de 29 de janeiro de 2014.




(*) DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / 2013

RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE

BRUTA DE CAIXA

(a) (b) LÍQUIDA

(c) = (a – b)

Caixa -

Bancos 466.454.988,74

466.454.988,74

Conta Movimento 466.454.988,74

466.454.988,74 Banco do Brasil S/A 388.278.461,03

388.278.461,03

Caixa Economica Federal 77.160.648,83

77.160.648,83 Bradesco S/A 1.015.878,70

1.015.878,70

Banco da Amazonia S/A 0,18

0,18 Restos a Pagar Processados

145.184.325,70 (145.184.325,70)

Do Exercicio

42.876.153,65 (42.876.153,65) De Exercicios Anteriores

102.308.172,05 (102.308.172,05)

Restos a Pagar Não Processados de Exercicios Anteriores

55.133.518,62 (55.133.518,62) Outras Obrigações Financeiras

47.142.117,97 (47.142.117,97)

Convenios

- - Salario Educação

- -

Depósitos

47.142.117,97 (47.142.117,97) Outras Obrigações em Circulação

-

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 466.454.988,74 247.459.962,29 218.995.026,45

DESTINAÇÃO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE

BRUTA DE CAIXA

(a) (b) LÍQUIDA

(c) = (a – b)

Caixa - Bancos 91.720.848,44


32.971.161,73


56.348.812,26 Bradesco S/A 1.406.209,85

1.406.209,85

Banco da Amazonia S/A 2.838,85

2.838,85 Banco Itaú 967.112,28

967.112,28

Banespa 24.713,47

24.713,47 Depositos

-

Restos a Pagar Processados

1.868.344,08 (1.868.344,08) Do Exercicio

1.047.120,94 (1.047.120,94)

De Exercicios Anteriores

821.223,14 (821.223,14) Restos a Pagar Não Processados de Exercicios Anteriores

- -

Outras Obrigações Financeiras

19.108,07 (19.108,07) Pessoal a Pagar

- -

Depósitos

- - Outros

19.108,07 (19.108,07)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 91.720.848,44 1.887.452,15 89.833.396,29

TOTAL (III) = (I + II) 558.175.837,18 249.347.414,44 308.828.422,74

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 515.488.011,52 16.238,57 515.471.772,95 FONTE: BALANALITI/AFIM 2012/MANAUSPREV Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.





(*) DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS

Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados CAIXA LÍQUIDA (ANTES CANCELADOS E

ÓRGÃO (Processados) (Não Processados) DA INSCRIÇÃO EM NÃO INSCRITOS

De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício RESTOS A PAGAR NÃO POR INSUFICIÊNCIA

PROCESSADOS DO FINANCEIRA

RECURSOS VINCULADOS

010101 Câmara Municipal de Manaus 3.911,68 731.271,50

254.285,05

010901 Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus

-

-

110101 Casa Civil 260.513,54 406.843,47

-

110103 Escritório de Representação em Brasília

-

24.424,04

120101 Gabinete do Vice-Prefeito

31.104,67

-

130101 Procuradoria Geral do Municipio 30.562,39 339.560,34

88.629,13

140101 Sec. Munic. de Administração 225.941,52 322.989,92

519.161,85

140102 Escola Serviço Público Municipal 196.099,32 49.156,38

143.333,85

140901 Fundo Mun. De Inclusão Socioeducacional

-

-

150101 Casa Militar 13.038,90 275.792,77

226.767,34

150102 Sec. Executiva de Proteção e Defesa Civil 65.736,00 597.000,00

1.262.855,00

160101 Sec.Mun.de Finanças,Tec.da Inform.e C. Interno

-

-

160102 PNAFM

-

-

160103 PMAT

-

605.273,89

170101 Sec. Municipal do Centro

30.449,10

72.216,03

180101 Sec. Munic. de Educação 79.646.007,63 21.817.182,83 54.562.931,80 46.596.777,83

180102 FUNDEB

5.652.866,72 570.586,82 5.271.235,47

190101 Sec. Munic. de Comunicação 752.601,19 28.333,22

2.179.716,25

200101 Sec. Munic. De Políticas Públicas para a Mulher

-

-

210101 Sec. Munic. do Trabalho e Desenvolvimento Social 302.663,10 199.069,68

443.662,44

230901 FMS 2.392.305,77 472.069,00

49.897.424,24

260101 Sec. Mun. De Juventude, Esporte e Lazer 1.010.401,14 307.463,63

825.567,25

270101 Sec. Munic. de Infraestrutura 11.435.936,34 4.423.030,08

20.181.873,04

270102 PROURBIS

-

-

280101 Sec. Munic. de Meio Ambiente e Sustentabilidade 172.716,81 210.063,64

163.857,38

280901 FMDMA 9.583,30 120.130,79

321.254,74

290101 Sec. Munic. de Governo 265.637,86 228.518,14

102.206,36

290901 FUMIPEQ 50.280,83 30.929,13

57.232,99

290902 FMH

-

-

300101 Sec. Munic. de Produção e Abastecimento 98.501,82 134.753,71

426.133,71

350101 Recursos Supervisionados pela SEMAD 2.965.688,68 179.558,16

3.285.688,85

370101 Sec. Munic. de Direitos Humanos 614.523,14 380.259,88

1.001.364,48

370901 FMAS 21.844,12 731.687,18

1.300.734,35

370902 FMDCA 1.280,00 -

98.283,00

370903 FMDH

-

5.831,00

370904 FMAPD

-

-

370905 FMA

-

-

380101 Sec. Munic. de Limpeza Pública 346.486,15 1.706.263,47

721.054,00

500201 MANAUSTRANS 12.740,93 1.616.681,01

3.479.741,03

510201 IMPAS/MANAUSPREV (*)

-

-

520201 FDT 423.674,44 364.236,43

252.357,40

520901 FDT - - - -

540201 SMTU 1.234,30 351.900,49

604.449,96

550201 EMTU (*)

-

-

560201 IMPLURB 99.294,65 333.548,93

89.619,85

560901 FMDU

-

-

570201 FVL (*)

-

-

620201 MANAUSCULT 888.966,50 803.439,38

3.397.259,90

620901 FMC

-

52.900,00

620902 FUMPATRI

-

-

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 102.308.172,05 42.876.153,65 55.133.518,62 143.953.171,70

RECURSOS NÃO VINCULADOS

160101 Sec.Mun.de Finanças,Tec.da Informação e C. Interno 821.223,14 1.047.120,94

2.457.630,92

360101 Rec. Sup. Pela SEMEF

-

-

TOTAL DOS RECURSOS NÃOVINCULADOS (II) 821.223,14 1.047.120,94 - 2.457.630,92

TOTAL (III) = (I+II) 103.129.395,19 43.923.274,59 55.133.518,62 146.410.802,62 308.828.422,74

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

16.238,57

1.080.543,89 515.471.772,95

FONTE: AFIM 2013.

(*) Em Liquidação.




MUNICÍPIO DE MANAUS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

(*) DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


LRF, art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 1.258.726.969,35 39,71%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.711.575.214,26 54,00%

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 1.625.996.453,55 51,30%

Limite de Alerta (Inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 1.540.417.692,83 48,60%

DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida (580.716.084,16) -18,32%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 3.803.500.476,13 120,00%

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias 368.460.512,82 11,62%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 697.308.420,62 22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 63.374.981,97 2,00%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 507.133.396,82 16,00%

Limite de Alerta (Inciso III do § 1º do Art. 59 da LRF) 456.420.057,14 14,40%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 221.870.861,11 7,00%

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos 146.410.802,62 308.828.422,74 FONTE: BALANALITI-AFIM/2013





(*) DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/ 2013 A DEZEMBRO/ 2013

LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

R$1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS (a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) 1.431.650.371,69 85.387,35

Pessoal 1.430.740.165,34 85.387,35

Pensionistas (**) 910.206,35 -

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF) -

DEDUÇÃO (II) 81.705.684,83 -

IRRF (***) 81.705.684,83 -

SUB-TOTAL(III) = (I-II) 1.349.944.686,86 85.387,35

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) ( IV ) 14.444.362,14 1.185,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 702.287,46 -

Decorrentes de Decisão Judicial 8.391.962,44 -

Despesas de Exercícios Anteriores 5.350.112,24 1.185,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - -

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (V) = (III - IV) 1.335.500.324,72 84.202,35

DESPESA TOTAL COM PESSOAL P/ FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE (VI) = (V(a) + V(b))

1.335.584.527,07

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VII) 3.169.583.730,11

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = ( VI / VII * 100)

42,14

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60% 1.901.750.238,07

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 57% 1.806.662.726,16

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 54% 1.711.575.214,26

Fonte: Balanaliti-Afim/2013. (**) Calculado de acordo com a decisão do TCE/AM em relação ao processo n. 150/2002.

(***) Calculado de acordo com a decisão do TCE/AM em relação ao processo n. 4788/2002. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos

a pagar não processados são também consieradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

(*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3363 de 28 de fevereiro de 2014.




(*) DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS

CAIXA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE

BRUTA DE CAIXA

(a) (b) LÍQUIDA

(c) = (a – b)

Caixa - Bancos 466.454.988,74

466.454.988,74 Conta Movimento 466.454.988,74

466.454.988,74

Banco do Brasil S/A 388.278.461,03

388.278.461,03 Caixa Economica Federal 77.160.648,83

77.160.648,83

Bradesco S/A 1.015.878,70

1.015.878,70 Banco da Amazonia S/A 0,18

0,18


145.184.325,70 (145.184.325,70) Do Exercicio

42.876.153,65 (42.876.153,65)


102.308.172,05 (102.308.172,05) Restos a Pagar Não Processados de Exercicios Anteriores

55.133.518,62 (55.133.518,62)


47.142.117,97 (47.142.117,97) Convenios

- -

Salario Educação

- - Depósitos

47.142.117,97 (47.142.117,97)

Outras Obrigações em Circulação

- TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 466.454.988,74 247.459.962,29 218.995.026,45

DESTINAÇÃO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE

BRUTA DE CAIXA

(a) (b) LÍQUIDA

(c) = (a – b)

Caixa - Bancos 91.720.848,44


32.971.161,73


56.348.812,26 Bradesco S/A 1.406.209,85

1.406.209,85

Banco da Amazonia S/A 2.838,85

2.838,85 Banco Itaú 967.112,28

967.112,28

Banespa 24.713,47

24.713,47 Depositos

-


1.868.344,08 (1.868.344,08) Do Exercicio

1.047.120,94 (1.047.120,94)


821.223,14 (821.223,14) Restos a Pagar Não Processados de Exercicios Anteriores

- -


19.108,07 (19.108,07) Pessoal a Pagar

- -

Depósitos

- - Outros

19.108,07 (19.108,07)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 91.720.848,44 1.887.452,15 89.833.396,29

TOTAL (III) = (I + II) 558.175.837,18 249.347.414,44 308.828.422,74

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

515.488.011,52 16.238,57 515.471.772,95 DOS SERVIDORES1

FONTE: BALANALITI/AFIM 2012/MANAUSPREV Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.





(*) DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS

Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados CAIXA LÍQUIDA (ANTES CANCELADOS E

ÓRGÃO (Processados) (Não Processados) DA INSCRIÇÃO EM NÃO INSCRITOS

De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício RESTOS A PAGAR NÃO POR INSUFICIÊNCIA

PROCESSADOS DO FINANCEIRA

RECURSOS VINCULADOS 010101 Câmara Municipal de Manaus 3.911,68 731.271,50

254.285,05

010901 Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus

-

- 110101 Casa Civil 260.513,54 406.843,47

-

110103 Escritório de Representação em Brasília

-

24.424,04 120101 Gabinete do Vice-Prefeito

31.104,67

-

130101 Procuradoria Geral do Municipio 30.562,39 339.560,34

88.629,13 140101 Sec. Munic. de Administração 225.941,52 322.989,92

519.161,85

140102 Escola Serviço Público Municipal 196.099,32 49.156,38

143.333,85 140901 Fundo Mun. De Inclusão Socioeducacional

-

-

150101 Casa Militar 13.038,90 275.792,77

226.767,34 150102 Sec. Executiva de Proteção e Defesa Civil 65.736,00 597.000,00

1.262.855,00

160101 Sec.Mun.de Finanças,Tec.da Inform.e C. Interno

-

- 160102 PNAFM

-

-

160103 PMAT

-

605.273,89 170101 Sec. Municipal do Centro

30.449,10

72.216,03

180101 Sec. Munic. de Educação 79.646.007,63 21.817.182,83 54.562.931,80 46.596.777,83 180102 FUNDEB

5.652.866,72 570.586,82 5.271.235,47

190101 Sec. Munic. de Comunicação 752.601,19 28.333,22

2.179.716,25 200101 Sec. Munic. De Políticas Públicas para a Mulher

-

-

210101 Sec. Munic. do Trabalho e Desenvolvimento Social 302.663,10 199.069,68

443.662,44 230901 FMS 2.392.305,77 472.069,00

49.897.424,24

260101 Sec. Mun. De Juventude, Esporte e Lazer 1.010.401,14 307.463,63

825.567,25 270101 Sec. Munic. de Infraestrutura 11.435.936,34 4.423.030,08

20.181.873,04

270102 PROURBIS

-

- 280101 Sec. Munic. de Meio Ambiente e Sustentabilidade 172.716,81 210.063,64

163.857,38

280901 FMDMA 9.583,30 120.130,79

321.254,74 290101 Sec. Munic. de Governo 265.637,86 228.518,14

102.206,36

290901 FUMIPEQ 50.280,83 30.929,13

57.232,99 290902 FMH

-

-

300101 Sec. Munic. de Produção e Abastecimento 98.501,82 134.753,71

426.133,71 350101 Recursos Supervisionados pela SEMAD 2.965.688,68 179.558,16

3.285.688,85

370101 Sec. Munic. de Direitos Humanos 614.523,14 380.259,88

1.001.364,48 370901 FMAS 21.844,12 731.687,18

1.300.734,35

370902 FMDCA 1.280,00 -

98.283,00 370903 FMDH

-

5.831,00

370904 FMAPD

-

- 370905 FMA

-

-

380101 Sec. Munic. de Limpeza Pública 346.486,15 1.706.263,47

721.054,00 500201 MANAUSTRANS 12.740,93 1.616.681,01

3.479.741,03

510201 IMPAS/MANAUSPREV (*)

-

- 520201 FDT 423.674,44 364.236,43

252.357,40

520901 FDT - - - - 540201 SMTU 1.234,30 351.900,49

604.449,96

550201 EMTU (*)

-

- 560201 IMPLURB 99.294,65 333.548,93

89.619,85

560901 FMDU

-

- 570201 FVL (*)

-

-

620201 MANAUSCULT 888.966,50 803.439,38

3.397.259,90 620901 FMC

-

52.900,00

620902 FUMPATRI

-

- TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 102.308.172,05 42.876.153,65 55.133.518,62 143.953.171,70 RECURSOS NÃO VINCULADOS

160101 Sec.Mun.de Finanças,Tec.da Informação e C. Interno 821.223,14 1.047.120,94

2.457.630,92 360101 Rec. Sup. Pela SEMEF

-

-

TOTAL DOS RECURSOS NÃOVINCULADOS (II) 821.223,14 1.047.120,94 - 2.457.630,92 TOTAL (III) = (I+II) 103.129.395,19 43.923.274,59 55.133.518,62 146.410.802,62 308.828.422,74

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

16.238,57

1.080.543,89 515.471.772,95 FONTE: AFIM 2013.

(*) Em Liquidação.


MUNICÍPIO DE MANAUS



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (*) DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2013

LRF, art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 1.335.584.527,07 42,14%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.901.750.238,07 60,00%

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 1.806.662.726,16 57,00%

Limite de Alerta (Inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 1.711.575.214,26 54,00%

DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida (580.716.084,16) -18,33%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 3.803.500.476,13 120,00%

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias 368.460.512,82 11,63%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 697.308.420,62 22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 63.374.981,97 2,00%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 507.133.396,82 16,00%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 221.870.861,11 7,00%

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A


Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos 146.410.802,62 308.828.422,74 FONTE: BALANALITI-AFIM/2012





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (*)BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 3.473.000.000,00 3.587.766.764,50 597.019.086,01 16,64 3.255.192.532,03 90,73 332.574.232,47 RECEITAS CORRENTES 3.034.849.000,00 3.148.549.000,00 585.152.616,01 18,58 3.169.583.730,11 100,67 (21.034.730,11) RECEITA TRIBUTÁRIA 795.218.000,00 798.218.000,00 138.869.576,21 17,40 788.299.217,08 98,76 9.918.782,92 Impostos 768.000.000,00 771.000.000,00 139.504.527,56 18,09 760.907.210,52 98,69 10.092.789,48 Taxas 27.218.000,00 27.218.000,00 (634.951,35) (2,33) 27.392.006,56 100,64 (174.006,56) Contribuição de Melhoria - - - - - - - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 79.309.000,00 79.309.000,00 18.573.430,83 23,42 101.507.652,02 127,99 (22.198.652,02) Contribuições Sociais - - - - - - - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.428.000,00 10.428.000,00 3.189.302,16 30,58 11.411.112,92 109,43 (983.112,92) Contribuição de Iluminação Pública 68.881.000,00 68.881.000,00 15.384.128,67 22,33 90.096.539,10 130,80 (21.215.539,10) RECEITA PATRIMONIAL 30.762.000,00 30.762.000,00 9.796.320,18 31,85 40.417.635,03 131,39 (9.655.635,03) Receitas Imobiliárias 3.000,00 3.000,00 500,00 16,67 110.780,32 3.692,68 (107.780,32) Receitas de Valores Mobiliários 22.118.000,00 22.118.000,00 9.036.083,53 40,85 36.881.960,41 166,75 (14.763.960,41) Receita de Concessões e Permissões 8.641.000,00 8.641.000,00 759.736,65 8,79 3.424.894,30 39,64 5.216.105,70 Compensações Financeiras - - - - - - - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público - - - - - - - Receita da Cessão de Direitos - - - - - - - Outras Receitas Patrimoniais - - - - - - - RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - - Receita da Produção Vegetal - - - - - - - Receita da Produção Animal e Derivados - - - - - - - Outras Receitas Agropecuárias - - - - - - - RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - - Receita da Indústria Extrativa Mineral - - - - - - - Receita da Indústria de Transformação - - - - - - - Receita da Indústria de Construção - - - - - - -

Outras Receitas Industriais - - - - - - - RECEITA DE SERVIÇOS 16.960.000,00 16.960.000,00 2.418.249,25 14,26 14.747.583,80 86,96 2.212.416,20 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.013.193.000,00 2.123.893.000,00 387.073.666,60 18,22 2.106.097.487,09 99,16 17.795.512,91 Transferências Intergovernamentais 1.988.876.000,00 2.093.576.000,00 381.043.666,60 18,20 2.096.768.294,16 100,15 (3.192.294,16) Transferências de Instituições Privadas - - - - - - - Transferências do Exterior - - - - - - - Transferências de Pessoas - - - - - - - Transferências de Convênios 24.317.000,00 30.317.000,00 6.030.000,00 19,89 9.329.192,93 - 20.987.807,07 Transferências para o Combate à Fome - - - - - - - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 99.407.000,00 99.407.000,00 28.421.372,94 28,59 118.514.155,09 119,22 (19.107.155,09) Multas e Juros de Mora 35.505.000,00 35.505.000,00 9.836.639,55 27,70 46.107.525,13 129,86 (10.602.525,13) Indenizações e Restituições 4.310.000,00 4.310.000,00 3.317.198,93 76,97 6.258.113,15 145,20 (1.948.113,15) Receita da Dívida Ativa 50.008.000,00 50.008.000,00 14.127.219,21 28,25 61.004.002,47 121,99 (10.996.002,47) Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - - - - - - - Receitas Correntes Diversas 9.584.000,00 9.584.000,00 1.140.315,25 11,90 5.144.514,34 53,68 4.439.485,66

RECEITAS DE CAPITAL 438.151.000,00 439.217.764,50 11.866.470,00 2,70 85.608.801,92 19,49 353.608.962,58 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 143.784.000,00 144.850.764,50 10.461.217,45 7,22 63.374.981,97 43,75 81.475.782,53 Operações de Crédito Internas 95.590.000,00 96.656.764,50 606.537,48 0,63 7.257.427,71 7,51 89.399.336,79 Operações de Crédito Externas 48.194.000,00 48.194.000,00 9.854.679,97 20,45 56.117.554,26 116,44 (7.923.554,26) ALIENAÇÃO DE BENS 1.176.000,00 1.176.000,00 389.353,79 33,11 515.107,31 43,80 660.892,69 Alienação de Bens Móveis 846.000,00 846.000,00 361.004,28 0,43 361.004,28 0,43 484.995,72 Alienação de Bens Imóveis 330.000,00 330.000,00 28.349,51 8,59 154.103,03 46,70 175.896,97 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 1.235.000,00 1.235.000,00 253.039,95 20,49 954.030,46 77,25 280.969,54 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 291.956.000,00 291.956.000,00 762.858,81 0,26 20.764.682,18 7,11 271.191.317,82 Transferências Intergovernamentais 1.300.000,00 1.300.000,00 - - 6.574.397,00 505,72 (5.274.397,00) Transferências de Instituições Privadas - - - - - - - Transferências do Exterior - - - - - - - Transferências de Pessoas - - - - - - - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - - - - Transferências de Convênios 290.656.000,00 290.656.000,00 762.858,81 0,26 14.190.285,18 4,88 276.465.714,82 Transferências para o Combate à Fome - - - - - - - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - - Integralização do Capital Social - - - - - - - Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. - - - - - - - Receitas de Capital Diversas - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 3.473.000.000,00 3.587.766.764,50 597.019.086,01 16,64 3.255.192.532,03 90,73 332.574.232,47

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - - - - Operações de Crédito Internas - - - - - - - Mobiliária

-

- -

Contratual

-

- - Operações de Crédito Externas - - - - - - - Mobiliária

-

- -

Contratual

-

- -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 3.473.000.000,00 3.587.766.764,50 597.019.086,01 16,64 3.255.192.532,03 90,73 332.574.232,47

DÉFICIT (VI) – – – – - – –

TOTAL (VII) = (V + VI)

3.255.192.532,03 – –

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) – 67.594.657,02 –

– 67.594.657,02

– –

Superávit Financeiro – 67.594.657,02 – – 67.594.657,02 – –

Reabertura de Créditos Adicionais – – –

– –

DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (h)

TOTAL DAS DESPESAS

EXECUTADAS (i) =(g+h)

DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 3.473.000.000,00 182.361.421,52 3.655.361.421,52 419.826.071,58 3.118.564.729,81 692.270.117,16 2.972.153.927,19 146.410.802,62 3.118.564.729,81 85,31 536.796.691,71 DESPESAS CORRENTES 2.648.654.000,00 187.004.253,40 2.835.658.253,40 438.781.183,32 2.698.740.356,34 570.893.714,12 2.592.284.788,91 106.455.567,43 2.698.740.356,34 95,17 136.917.897,06 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.409.856.000,00 52.997.866,82 1.462.853.866,82 285.839.712,16 1.431.735.759,04 296.328.910,04 1.431.650.371,69 85.387,35 1.431.735.759,04 97,87 31.118.107,78 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 19.183.000,00 (3.535.000,00) 15.648.000,00 1.518.320,27 15.454.319,50 2.087.212,81 15.454.319,50 - 15.454.319,50 98,76 193.680,50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.219.615.000,00 137.541.386,58 1.357.156.386,58 151.423.150,89 1.251.550.277,80 272.477.591,27 1.145.180.097,72 106.370.180,08 1.251.550.277,80 92,22 105.606.108,78 DESPESAS DE CAPITAL 790.346.000,00 29.357.168,12 819.703.168,12 (18.955.111,74) 419.824.373,47 121.376.403,04 379.869.138,28 39.955.235,19 419.824.373,47 51,22 399.878.794,65 INVESTIMENTOS 688.751.000,00 51.467.126,24 740.218.126,24 (25.887.793,96) 352.232.796,91 112.609.000,88 312.277.561,72 39.955.235,19 352.232.796,91 47,59 387.985.329,33 INVERSÕES FINANCEIRAS 29.910.000,00 (18.044.958,12) 11.865.041,88 - - - - - - - 11.865.041,88 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 71.685.000,00 (4.065.000,00) 67.620.000,00 6.932.682,22 67.591.576,56 8.767.402,16 67.591.576,56 - 67.591.576,56 99,96 28.423,44 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.000.000,00 (34.000.000,00) - - - - -

- - -

RESERVA DO RPPS - - - - - - -

- - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - -

- - -

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 3.473.000.000,00 182.361.421,52 3.655.361.421,52 419.826.071,58 3.118.564.729,81 692.270.117,16 2.972.153.927,19 146.410.802,62 3.118.564.729,81 85,31 536.796.691,71

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - -

- - Amortização da Dívida Interna - - - - - - -

- -

Dívida Mobiliária

- - Outras Dívidas

- -

Amortização da Dívida Externa - - - - - - -

- - Dívida Mobiliária

- -

Outras Dívidas

- -

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 3.473.000.000,00 182.361.421,52 3.655.361.421,52 419.826.071,58 3.118.564.729,81 692.270.117,16 2.972.153.927,19 146.410.802,62 3.118.564.729,81 85,31 536.796.691,71

SUPERÁVIT (XIII) – – – – – – 136.627.802,22

136.627.802,22 – –

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 3.473.000.000,00 182.361.421,52 3.655.361.421,52 419.826.071,58 3.118.564.729,81 692.270.117,16 3.108.781.729,41 146.410.802,62 3.255.192.532,03 89,05 –

FONTE: Anexo 10/Balanaliti/Afim 2013

3.655.361.421,52 (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3341 de 29 de janeiro de 2014.



MUNICIPIO DE MANAUS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(*) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 2013

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2013 2012

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 126.090.000,00 126.090.000,00 31.280.656,19 145.981.691,63 80.798.358,80 RECEITAS CORRENTES 126.090.000,00 126.090.000,00 31.280.656,19 145.981.691,63 80.798.358,80 Receita de Contribuições dos Segurados 87.750.000,00 87.750.000,00 15.808.245,20 98.070.046,95 81.990.860,76 Pessoal Civil 87.750.000,00 87.750.000,00 15.808.245,20 98.070.046,95 81.990.860,76 Ativo 85.000.000,00 85.000.000,00 15.064.580,87 94.873.279,29 78.867.041,82 Inativo 2.000.000,00 2.000.000,00 610.672,48 2.435.911,24 2.345.427,06 Pensionista 750.000,00 750.000,00 132.991,85 760.856,42 778.391,88 Pessoal Militar 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 Inativo 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Militar 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial 37.203.000,00 37.203.000,00 15.052.260,33 45.840.295,60 51.383.433,91 Receitas Imobiliárias 203.000,00 203.000,00 146.130,00 770.910,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 37.000.000,00 37.000.000,00 14.906.130,33 45.069.385,60 51.383.433,91 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 1.136.000,00 1.136.000,00 420.150,66 2.071.349,08 343,10 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 10.000,00 10.000,00 2.802,12 109.538,75 0,00 Demais Receitas Correntes 1.126.000,00 1.126.000,00 417.348,54 1.961.810,33 343,10 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÃO DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 - 52.576.278,97 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 87.000.000,00 87.000.000,00 16.154.721,35 102.870.313,71 78.949.271,69

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) 213.090.000,00 213.090.000,00 47.435.377,54 248.852.005,34 159.747.630,49

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

2013 2012

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2013 2012

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 148.381.100,00 197.192.100,00 33.048.279,55 159.226.909,45 1.080.543,89 137.664.693,74 3.254.045,16 ADMINISTRAÇÃO 18.371.100,00 19.525.200,00 1.900.251,77 8.863.052,89 1.080.543,89 14.479.551,19 3.254.045,16 Despesas Correntes 14.471.100,00 16.450.200,00 1.886.122,77 8.661.270,25 617.428,75 10.871.562,45 267.876,78 Despesas de Capital 3.900.000,00 3.075.000,00 14.129,00 201.782,64 463.115,14 3.607.988,74 2.986.168,38 PREVIDÊNCIA 130.010.000,00 177.666.900,00 31.148.027,78 150.363.856,56 0,00 123.185.142,55 0,00 Pessoal Civil 130.010.000,00 177.666.900,00 31.148.027,78 150.363.856,56 0,00 123.185.142,55 0,00 Aposentadorias 100.000.000,00 133.361.900,00 23.746.627,18 115.067.206,48 0,00 98.139.090,91 0,00 Pensões 30.000.000,00 32.500.000,00 5.659.503,88 28.405.475,37 0,00 25.046.051,64 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 10.000,00 11.805.000,00 1.741.896,72 6.891.174,71 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 148.381.100,00 197.192.100,00 33.048.279,55 160.307.453,34 140.918.738,90

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) 64.708.900,00 15.897.900,00 14.387.097,99 88.544.552,00 18.828.891,59

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR


INICIAL ATUALIZADA No Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

Bimestre 2013 2012

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 15.897.900,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ATÉ O MÊS DE OUTUBRO PERÍODO DE REFERÊNCIA

2013 2012

CAIXA 0,00 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO 13.842,48 84.397,17 2.790.088,40 INVESTIMENTOS 501.563.986,66 515.403.614,35 465.644.872,41 OUTROS BENS E DIREITOS 19.654.735,90 19.661.613,30 14.560.084,65


RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012

RECEITAS CORRENTES (VIII) 87.000.000,00 87.000.000,00 16.154.721,35 102.870.313,71 78.949.271,69 Receita de Contribuições 87.000.000,00 87.000.000,00 16.061.006,00 102.649.833,40 71.729.430,05 Patronal 80.000.000,00 80.000.000,00 14.418.611,00 94.288.452,05 71.729.430,05 Pessoal Civil 80.000.000,00 80.000.000,00 14.418.611,00 94.288.452,05 71.729.430,05 Ativo 80.000.000,00 80.000.000,00 14.418.611,00 94.288.452,05 71.729.430,05 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 Inativo 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Militar 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Débitos e Parcelamentos 7.000.000,00 7.000.000,00 1.642.395,00 8.361.381,35 7.219.841,64 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 93.715,35 220.480,31 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 87.000.000,00 87.000.000,00 16.154.721,35 102.870.313,71 78.949.271,69


DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012

ADMINISTRAÇÃO (XII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

FONTE:MANAUSPREV (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3341 de 29 de janeiro de 2014.



MUNICÍPIO DE MANAUS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(*) DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

LRF, art 53, inciso III - Anexo V

R$1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

30 DEZEMBRO 2012 29 OUTUBRO 2013 30 DEZEMBRO 2013

(a) (b) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 378.423.237,35 547.440.357,08 576.848.099,72

DEDUÇÕES (II)¹ 913.892.547,64 1.232.930.351,68 1.157.564.183,88

Disponibilidade de Caixa Bruto 378.164.003,38 674.057.019,37 558.175.837,18

Demais Haveres Financeiros 568.381.411,51 631.581.425,48 664.807.891,05

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (32.652.867,25) (72.708.093,17) (65.419.544,35)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) (535.469.310,29) (685.489.994,60) (580.716.084,16)

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 75.642.117,73 201.983.501,94 208.387.586,90

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) (611.111.428,02) (887.473.496,54) (789.103.671,06)

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre Até o

Bimestre/2013

(c - b) (c - a)

VALOR 98.369.825,48 (177.992.243,04)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 48.931.000,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

SALDO

30 DEZEMBRO 2012 29 OUTUBRO 2013 30 DEZEMBRO 2013

(a) (b) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 489.320.335,03 489.320.335,03 489.320.335,03

Passivo Atuarial 489.320.335,03 489.320.335,03 489.320.335,03

Demais Dívidas - - -

DEDUÇÕES (VIII) 468.414.628,63 489.102.347,55 889.394.623,00

Disponibilidade de Caixa Bruto 2.790.088,40 13.842,48 378.069.659,96

Investimentos 465.644.872,41 489.104.696,92 511.332.335,08

Demais Haveres Financeiros 0,00 46,72 8.866,53

(-) Restos a Pagar Processados 20.332,18 16.238,57 16.238,57

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAPREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 20.905.706,40 217.987,48 -400.074.287,97

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 20.905.706,40 217.987,48 -400.074.287,97

FONTE: BALANALITI / AFIM 2012/2013 e ManausPrev





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(*) DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o 6° Bimestre/2013 Até o 6° Bimestre/2012

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 3.126.431.000,00 576.116.532,48 3.132.701.769,70 2.866.535.153,95

Receita Tributária 798.218.000,00 138.869.576,21 788.299.217,08 689.913.949,25

IPTU 100.000.000,00 6.479.898,38 99.528.532,64 75.091.529,44

ISS 520.000.000,00 102.046.270,05 513.296.779,88 464.048.372,43

ITBI 56.000.000,00 10.796.507,80 58.309.987,78 43.629.059,35

IRRF 95.000.000,00 20.181.851,33 89.771.910,22 82.798.810,76

Outras Receitas Tributárias 27.218.000,00 - 634.951,35 27.392.006,56 24.346.177,27

Receita de Contribuição 79.309.000,00 18.573.430,83 101.507.652,02 75.106.995,06

Receita Previdenciária - - - -

Outras Contribuições 79.309.000,00 18.573.430,83 101.507.652,02 75.106.995,06

Receita Patrimonial Líquida 8.644.000,00 760.236,65 3.535.674,62 107.718.391,91

Receita Patrimonial 30.762.000,00 9.796.320,18 40.417.635,03 128.536.720,18

(-) Aplicações Financeiras 22.118.000,00 9.036.083,53 36.881.960,41 20.818.328,27

Transferências Correntes 2.123.893.000,00 387.073.666,60 2.106.097.487,09 1.869.625.715,32

FPM 256.000.000,00 61.377.405,21 266.096.389,66 220.826.677,89

ICMS 1.160.000.000,00 175.358.797,01 938.093.919,38 825.407.340,25

Convênios 30.317.000,00 6.030.000,00 9.329.192,93 3.525.002,73

Outras Transferências Correntes 677.576.000,00 144.307.464,38 892.577.985,12 819.866.694,45

Demais Receitas Correntes 116.367.000,00 30.839.622,19 133.261.738,89 124.170.102,41

Dívida Ativa 50.008.000,00 12.127.219,21 61.004.002,47 49.117.730,97

Diversas Receitas Correntes 66.359.000,00 18.712.402,98 72.257.736,42 75.052.371,44

RECEITAS DE CAPITAL (II) 439.217.764,50 11.866.470,00 85.608.801,92 88.210.134,20

Operações de Crédito (III) 144.850.764,50 10.461.217,45 63.374.981,97 40.866.858,70

Amortização de Empréstimos (IV) 1.235.000,00 253.039,95 954.030,46 1.400.650,77

Alienação de Bens (V) 1.176.000,00 389.353,79 515.107,31 1.157.466,38

Transferências de Capital 291.956.000,00 762.858,81 20.764.682,18 44.614.848,35

Convênios 290.656.000,00 762.858,81 14.190.285,18 44.614.848,35

Outras Transferências de Capital 1.300.000,00 - 6.574.397,00

Outras Receitas de Capital - - - 170.310,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 291.956.000,00 762.858,81 20.764.682,18 44.785.158,35

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 3.418.387.000,00 576.879.391,29 3.153.466.451,88 2.911.320.312,30

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

2013 2012

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A


LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A


No Bimestre Até o 6°

Bimestre/2013 Até o 6°

Bimestre/2012

DESPESAS CORRENTES (VIII) 2.835.658.253,40 570.893.714,12 2.592.284.788,91 106.455.567,43 2.484.735.889,92 96.995.614,27

Pessoal e Encargos Sociais 1.462.853.866,82 296.328.910,04 1.431.650.371,69 85.387,35 1.300.890.121,61 137.599,46

Juros e Encargos da Dívida (IX) 15.648.000,00 2.087.212,81 15.454.319,50 - 16.342.790,42 -

Outras Despesas Correntes 1.357.156.386,58 272.477.591,27 1.145.180.097,72 106.370.180,08 1.167.502.977,89 96.858.014,81

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 2.820.010.253,40 568.806.501,31 2.576.830.469,41 106.455.567,43 2.468.393.099,50 96.995.614,27

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 819.703.168,12 121.376.403,04 379.869.138,28 39.955.235,19 350.787.714,55 29.489.970,51

Investimentos 740.218.126,24 112.609.000,88 312.277.561,72 39.955.235,19 278.521.174,82 29.484.970,51

Inversões Financeiras 11.865.041,88 - -

5.202.500,00 5.000,00

Concessão de Empréstimos (XII) 11.865.041,88 - -

2.202.500,00 5.000,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) - - -

- -

Demais Inversões Financeiras - - -

3.000.000,00 -

Amortização da Dívida (XIV) 67.620.000,00 8.767.402,16 67.591.576,56

67.064.039,73 -

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 740.218.126,24 112.609.000,88 312.277.561,72 39.955.235,19 281.521.174,82 29.484.970,51

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

- -

RESERVA DO RPPS (XVII) - - -

-

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 3.560.228.379,64 681.415.502,19 3.035.518.833,75 2.876.394.859,10

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (141.841.379,64) (104.536.110,90) 117.947.618,13 34.925.453,20

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – – 67.594.657,02 69.496.274,18

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

(65.757.000,00)

FONTE: BALANALITI-AFIM-2013/2012





(*)DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO DEZEMBRO RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO


RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 813.681.000,00 816.681.000,00 153.006.663,95 818.858.545,84 100,27 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 131.876.000,00 131.876.000,00 16.360.514,94 137.944.707,15 104,60 1.1.1- IPTU 100.000.000,00 100.000.000,00 6.483.079,34 99.544.500,61 99,54 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 221.000,00 221.000,00 684.753,40 938.994,22 424,88 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 27.351.000,00 27.351.000,00 6.976.591,37 32.104.888,98 117,38 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 4.304.000,00 4.304.000,00 2.219.271,79 5.372.291,31 124,82 1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU - - 3.180,96 15.967,97 - 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 53.563.000,00 56.563.000,00 10.870.518,22 58.960.838,49 104,24 1.2.1- ITBI 53.000.000,00 56.000.000,00 10.826.033,69 58.345.693,08 104,19 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 166.000,00 166.000,00 12.096,51 98.413,01 59,28 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 353.000,00 353.000,00 44.512,00 500.515,39 141,79 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 44.000,00 44.000,00 17.401,91 51.922,31 118,01 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI - - 29.525,89 35.705,30 - 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 533.242.000,00 533.242.000,00 105.593.779,46 532.181.089,98 99,80 1.3.1- ISS 520.000.000,00 520.000.000,00 102.053.284,58 513.310.140,75 98,71 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.324.000,00 1.324.000,00 1.056.601,52 2.820.537,90 213,03 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 11.477.000,00 11.477.000,00 2.382.156,10 15.693.194,43 136,74 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 441.000,00 441.000,00 108.751,79 370.577,77 84,03 1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS - - 7.014,53 13.360,87 - 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 95.000.000,00 95.000.000,00 20.181.851,33 89.771.910,22 94,50 1.4.1- IRRF 95.000.000,00 95.000.000,00 20.181.851,33 89.771.910,22 94,50 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - - - 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - - - - - 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - - - 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF - - - - - 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - - - 1.5.1- ITR - - - - - 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - - - - - 1.5.3- Dívida Ativa do ITR - - - - - 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - - - - - 1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR - - - - - 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1.533.376.000,00 1.603.376.000,00 321.159.763,88 1.624.829.771,56 101,34 2.1- Cota-Parte FPM 320.000.000,00 320.000.000,00 73.238.878,53 329.137.608,77 102,86 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 320.000.000,00 320.000.000,00 59.307.366,84 315.206.097,08 98,50 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d - - 13.931.511,69 13.931.511,69 - 2.2- Cota-Parte ICMS 1.100.000.000,00 1.160.000.000,00 219.198.496,28 1.172.617.399,25 101,09 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 3.000.000,00 3.000.000,00 508.486,24 3.050.917,36 101,70 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 5.000.000,00 5.000.000,00 809.118,70 4.370.301,97 87,41 2.5- Cota-Parte ITR 365.000,00 365.000,00 34.979,71 413.120,79 113,18 2.6- Cota-Parte IPVA 105.000.000,00 115.000.000,00 13.438.292,73 115.237.524,44 100,21 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 11.000,00 11.000,00 - 2.898,98 26,35

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 2.347.057.000,00 2.420.057.000,00 474.166.427,83 2.443.688.317,40 100,98


RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - - 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 58.905.000,00 39.023.000,00 4.066.121,13 47.114.076,32 120,73 5.1- Transferências do Salário-Educação 24.300.000,00 24.300.000,00 2.006.905,13 22.517.442,04 92,66 5.2- Tranferências Diretas - PDDE - 5.000,00 - 15.120,00 - 5.3- Transferências Diretas - PNAE - 14.718.000,00 2.059.216,00 10.296.080,00 - 5.4- Transferências Diretas - PNATE - 500.000,00 248.545,17 768.628,09 - 5.5- Outras Transferências do FNDE 28.111.000,00 28.111.000,00 2.262.890,06 12.540.027,76 44,61 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6.494.000,00 6.494.000,00 154.021,58 976.778,43 15,04 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 163.770.000,00 163.770.000,00 381.000,76 8.633.034,26 5,27 6.1- Transferências de Convênios 163.770.000,00 163.770.000,00 - 6.796.682,86 4,15 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - 381.000,76 1.836.351,40 - 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - -

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - - -

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 222.675.000,00 202.793.000,00 4.447.121,89 55.747.110,58 27,49

FUNDEB


RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 306.673.000,00 321.673.000,00 58.659.347,85 322.179.070,67 100,16 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 64.000.000,00 64.000.000,00 11.861.473,32 63.041.219,11 98,50 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 220.000.000,00 232.000.000,00 43.839.699,27 234.523.479,87 101,09 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 600.000,00 600.000,00 101.697,24 610.183,44 101,70 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 1.000.000,00 1.000.000,00 161.823,72 874.060,27 87,41 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 73.000,00 73.000,00 6.995,92 82.624,02 113,18 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 21.000.000,00 24.000.000,00 2.687.658,38 23.047.503,96 96,03 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 493.673.000,00 493.673.000,00 92.155.925,82 549.140.796,16 111,24 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 402.673.000,00 402.673.000,00 76.624.691,35 431.871.988,61 107,25 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 91.000.000,00 91.000.000,00 14.225.258,54 110.985.764,90 121,96 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - - 1.305.975,93 6.283.042,65 -

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 96.000.000,00 81.000.000,00 17.965.343,50 109.692.917,94 135,42

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 109.692.917,94

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (f)

DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (g) = ((e+f)/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - - 76.489.550,13 366.115.060,67 - - 13.1- Com Educação Infantil - - 11.694.961,15 52.553.711,87 - - 13.2- Com Ensino Fundamental - - 64.794.588,98 313.561.348,80 - - 14- OUTRAS DESPESAS 493.673.000,00 561.173.000,00 26.112.346,96 176.286.282,53 7.377.132,27 32,73 14.1- Com Educação Infantil 74.700.000,00 92.375.085,72 4.650.418,00 36.064.342,18 239.510,72 39,30 14.2- Com Ensino Fundamental 418.973.000,00 468.797.914,28 21.461.928,96 140.221.940,35 7.137.621,55 31,43

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 493.673.000,00 561.173.000,00 102.601.897,09 549.778.475,47 97,97



DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB - 16.1- FUNDEB 60% - 16.2- FUNDEB 40% - 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 24.497.287,74 17.1- FUNDEB 60% 17.2- FUNDEB 40% 24.497.287,74

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 24.497.287,74

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 525.281.187,73 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 66,67 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 28,98 19.3 - Máximo de 5% não aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))% 4,34

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 35.489.672,84

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20132 8.042.025,59

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB


RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3 586.764.250,00 605.014.250,00 115.058.729,04 610.922.079,35 100,98


LIQUIDADAS INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (f)

% DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (g) = ((e+f)/d)x100

23- EDUCAÇÃO INFANTIL 130.137.000,00 138.536.233,14 31.117.747,52 121.672.770,52 9.251.961,78 94,51 23.1 - Creche - - - - - 23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

-

23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

- 23.2 - Pré-Escola 130.137.000,00 138.536.233,14 31.117.747,52 121.672.770,52 9.251.961,78 94,51 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 74.700.000,00 92.375.085,72 16.345.379,15 88.618.054,05 239.510,72 96,19 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 55.437.000,00 46.161.147,42 14.772.368,37 33.054.716,47 9.012.451,06 91,13 24- ENSINO FUNDAMENTAL 646.916.000,00 733.235.314,86 160.552.896,29 677.046.653,85 41.583.467,92 98,01 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 418.973.000,00 468.797.914,28 86.256.517,94 453.783.289,15 7.137.621,55 98,32 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 227.943.000,00 264.437.400,58 74.296.378,35 223.263.364,70 34.445.846,37 97,46 25- ENSINO MÉDIO - - - - - - 26- ENSINO SUPERIOR 260.000,00 9.022.180,72 - 8.496.116,71 - 94,17 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - -

-

28- OUTRAS 5.553.000,00 10.176.652,00 2.079.651,06 9.971.965,10 203.675,34 99,99

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 782.866.000,00 890.970.380,72 193.750.294,87 868.226.611,22 97,45

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 109.692.917,94 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 89.246.653,61 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 6.283.042,65 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 24.497.287,74 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS - 35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 - 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

6.279.332,17

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 235.999.234,11

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37)) 613.555.619,96

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) % 25,11

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (f)

%

(d) (e) (g) = ((e+f)/d)x100

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - -

-

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 24.300.000,00 24.300.000,00 1.961.162,66 23.891.299,12 337.526,49 99,71 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - -

-

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 191.881.000,00 193.848.428,00 5.516.284,33 27.896.815,61 2.934.363,22 15,90

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

216.181.000,00 218.148.428,00 7.477.446,99 55.060.004,44 25,24

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 999.047.000,00 1.109.118.808,72 201.227.741,86 923.286.615,66 83,25

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2013(g)

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 124.664.476,40 6.279.332,17

46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 123.677.747,27 6.279.332,17 46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB 986.729,13 -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS VALOR

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 83.191.102,55 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 542.857.753,51 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 542.688.896,85 49.1- Orçamento do Exercício 530.080.556,05 49.2- Restos a Pagar 12.608.340,80 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 6.283.042,65 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 89.643.001,86

FONTE: AFIM 2013, SEMEF, 22/mar/2013 às 10h30min. 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3341 de 29 de janeiro de 2014.




(*) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013 RREO – ANEXO IX (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1,00

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A RECEITAS ATUALIZADA Até o Bimestre REALIZAR

(a) (b) (c) = (a–b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 144.850.764,50 63.374.981,97 81.475.782,53

DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS SALDO A

ATUALIZADA Até o Bimestre EXECUTAR

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) = (d-(e+f))

DESPESAS DE CAPITAL 819.703.168,12 379.869.138,28 39.955.235,19 399.878.794,65 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - - - - (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instit. Financeiras - - - -

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 819.703.168,12 379.869.138,28 39.955.235,19 399.878.794,65

(a-d) (b)-(c+f) (c-g)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I – II) (674.852.403,62) (356.449.391,50) (318.403.012,12)

FONTE: AFIM/2013 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.



(*) DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013 RREO – ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

R$ 1,00

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

(a) (b) (c) = (a-b)

RECEITAS DE CAPITAL 1.176.000,00 515.107,31 660.892,69 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 1.176.000,00 515.107,31 660.892,69 Alienação de Bens Móveis 846.000,00 361.004,28 484.995,72 Alienação de Bens Imóveis 330.000,00 154.103,03 175.896,97

TOTAL 1.176.000,00 515.107,31 660.892,69

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

SALDO A EXECUTAR

Até o Bimestre

DESPESAS

(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) = (d-(e+f))

Despesas de Capital 819.703.168,12 379.869.138,28 39.955.235,19 399.878.794,65 Investimentos 740.218.126,24 312.277.561,72 39.955.235,19 387.985.329,33 Inversões Financeiras 11.865.041,88

- 11.865.041,88

Amortização da Dívida 67.620.000,00 67.591.576,56 - 28.423,44 Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 16.450.200,00 8.661.270,25 617.428,75 7.171.501,00 Regime Geral da Previdência Social

-

Regime Próprio dos Servidores Públicos 16.450.200,00 8.661.270,25 617.428,75 7.171.501,00

TOTAL 836.153.368,12 388.530.408,53 40.572.663,94 407.050.295,65

2012 2013 SALDO ATUAL SALDO FINANCEIRO A APLICAR (h) (i) = (b-(e+f)) (j) =(h+i)

(1.422.438.232,27) (428.587.965,16) (1.851.026.197,43)

FONTE: AFIM/2013 E MANAUSPREV Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3341 de 29 de janeiro de 2014.




RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (*) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 813.681.000,00 816.681.000,00 818.858.545,84 100,27

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 100.000.000,00 100.000.000,00 99.528.532,64 99,53

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 53.000.000,00 56.000.000,00 58.309.987,78 104,12

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 520.000.000,00 520.000.000,00 513.296.779,88 98,71

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 95.000.000,00 95.000.000,00 89.771.910,22 94,50

Imposto Territorial Rural - ITR - - - -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 1.711.000,00 1.711.000,00 3.857.945,13 225,48

Dívida Ativa dos Impostos 39.181.000,00 39.181.000,00 48.298.598,80 123,27

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 4.789.000,00 4.789.000,00 5.794.791,39 121,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 1.533.365.000,00 1.603.365.000,00 1.624.826.872,58 101,34

Cota-Parte FPM 320.000.000,00 320.000.000,00 329.137.608,77 102,86

Cota-Parte ITR 365.000,00 365.000,00 413.120,79 113,18

Cota-Parte IPVA 105.000.000,00 115.000.000,00 115.237.524,44 100,21

Cota-Parte ICMS 1.100.000.000,00 1.160.000.000,00 1.172.617.399,25 101,09

Cota-Parte IPI-Exportação 5.000.000,00 5.000.000,00 4.370.301,97 87,41 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais - - - -

Desoneração ICMS (LC 87/96) 3.000.000,00 3.000.000,00 3.050.917,36 101,70

Outras -

-

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 2.347.046.000,00 2.420.046.000,00 2.443.685.418,42 100,98

2.420.057.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE


INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(c) (d) (d/c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 145.328.000,00 145.328.000,00 149.393.107,07 102,80

Provenientes da União 138.504.000,00 138.504.000,00 143.163.339,54 103,36

Provenientes dos Estados 2.908.000,00 2.908.000,00 - -

Provenientes de Outros Municípios - - - -

Outras Receitas do SUS 3.916.000,00 3.916.000,00 6.229.767,53 159,08

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - - - -

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - -

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE - - - -

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 145.328.000,00 145.328.000,00 149.393.107,07 102,80

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESA EXECUTADA

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Inscristas em Restos a Pagar Não

Processados (g)

%

(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) ((f+g)/e)

DESPESAS CORRENTES 640.537.000,00 698.059.578,38 613.112.717,97 39.472.106,53 93,49

Pessoal e Encargos Sociais 414.077.000,00 461.061.025,84 446.597.598,68 4.831,97 96,86

Juros e Encargos da Dívida -

-

Outras Despesas Correntes 226.460.000,00 236.998.552,54 166.515.119,29 39.467.274,56 86,91

DESPESAS DE CAPITAL 12.549.000,00 29.885.398,24 9.662.346,68 10.425.317,71 67,22

Investimentos 12.549.000,00 29.885.398,24 9.662.346,68 10.425.317,71 67,22

Inversões Financeiras - - -

-

Amortização da Dívida - - -

-

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 653.086.000,00 727.944.976,62 622.775.064,65 49.897.424,24 92,41

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (LIQUIDADA + RAP NÃO PROCESSADO) 653.086.000,00 727.944.976,62 672.672.488,89 92,41

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESA EXECUTADA

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Inscristas em Restos a Pagar Não

Processados (j)

%

(h) (i) ((i+j)/h)

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

- DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

-

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 145.328.000,00 181.053.589,90 108.020.127,91 30.872.127,49 76,71

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 141.412.000,00 176.537.589,90 106.816.020,11 30.264.453,73 77,65

Recursos de Operações de Crédito

-

Outros Recursos 3.916.000,00 4.516.000,00 1.204.107,80 607.673,76 40,12

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

- RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1

- -

-

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2

-

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3

-

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 145.328.000,00 181.053.589,90 108.020.127,91 30.872.127,49 76,71

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 145.328.000,00 181.053.589,90 138.892.255,40 533.780.233,49

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E 21,84



TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIi - 15)/100 x IIIb] 167.227.420,73

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS A PAGAR PARCELA

CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 31/dez/2012 11.843.818,57 4.522.263,00 7.291.026,54 30.529,03

...

Inscritos em em 31/dez/2012 - 4 - - - -

Inscritos em <Exercícios Anteriores de Exercícios Anteriores - 4 (Somatório) - - - -

Total 11.843.818,57 4.522.263,00 7.291.026,54 30.529,03

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(j)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 31/dez/2012

... Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em em 31/dez/2012 - 4 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos de Exercícios Anteriores - 4 (Somatório) Total (VIII)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS

CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(k)

Diferença de limite não cumprido em em 31/dez/2012 - 1

... Diferença de limite não cumprido em em 31/dez/2012 - 5 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência – 5

(Somatório)

Total (IX)

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO Despesa Executada

(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Inscristas em Restos a

Pagar Não Processados

(l)

%

(j) (k) ((k+l)/j)

Atenção Básica 371.835.000,00 317.764.776,93 274.902.476,77 19553810,90 92,66

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 157.699.000,00 234.875.319,42 210.623.007,52 11.951.174,42 94,76

Suporte Profilático e Terapêutico 16.930.000,00 20.462.649,73 8.423.813,12 6.944.774,26 75,11

Vigilância Sanitária 3.232.000,00 4.743.918,04 1.522.115,21 845.106,75 49,90

Vigilância Epidemiológica 23.922.000,00 36.378.362,10 18.356.146,62 7.086.641,49 69,94

Alimentação e Nutrição -

0,00

Outras Subfunções 79.468.000,00 113.719.950,40 108.947.505,41 3.515.916,42 98,90

TOTAL 653.086.000,00 727.944.976,62 622.775.064,65 49.897.424,24 92,41

FONTE: BALANALITI/RELFUNSUB/ANEXO 10-AFIM/2013, SEMEF, 22/mar/2013 às 14h00. - ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o Limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for

superior ao fixado na LC nº 141/2012 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

* Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3176 de 27 de maio de 2013. Republicado no DOM nº 3271 de 11 de outubro de 2013. Nota: Cálculo alterado de acordo com a Portaria STN nº 465 de 19 de agosto de 2013.





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(*) DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012

REGISTROS EFETUADOS EM 2013 SALDO TOTAL

Até o bimestre

No bimestre

(a) (b) (c) = (a + b)

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS (I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)

PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contingentes

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 DESPESAS DE PPP

Do Ente Federado 2.052.000,00 10.964.257,00 56.346.041,46 59.163.343,54 62.121.510,71 65.227.586,24 68.488.965,56 71.913.413,84 75.509.084,53 - -

Rio Negro SPE 2.052.000,00 10.964.257,00 33.829.105,37 35.520.560,64 37.296.588,67 39.161.418,10 41.119.489,01 43.175.463,46 45.334.236,63 - -

Rio Solimões SPE - - 22.516.936,09 23.642.782,90 24.824.922,04 26.066.168,14 27.369.476,55 28.737.950,38 30.174.847,90 - -

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS 2.052.000,00 10.964.257,00 56.346.041,46 59.163.343,54 62.121.510,71 65.227.586,24 68.488.965,56 71.913.413,84 75.509.084,53 - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 2.887.353.482,22 3.169.583.730,11 3.474.217.000,00 3.930.409.927,67 4.323.450.920,44 4.755.796.012,48 5.231.375.613,73 5.754.513.175,10 6.329.964.492,61 6.962.960.941,88 7.659.257.036,06

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,07 0,35 1,62 1,51 1,44 1,37 1,31 1,25 1,19 - -

Nota:

FONTE: CGP/MANAUS - DEGEP/SEMEF




MUNICÍPIO DE MANAUS (*) DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre

RECEITAS Previsão Inicial

3.473.000.000,00 Previsão Atualizada

3.587.766.764,50

Receitas Realizadas 597.019.086,01 3.255.192.532,03 Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

67.594.657,02 DESPESAS

Dotação Inicial

3.473.000.000,00 Créditos Adicionais

182.361.421,52

Dotação Atualizada

3.655.361.421,52 Despesas Empenhadas 419.826.071,58 3.118.564.729,81 Despesas Liquidadas 692.270.117,16 2.972.153.927,19 Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados

146.410.802,62

Superávit Orçamentário

136.627.802,22

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 419.826.071,58 3.118.564.729,81 Despesas Liquidadas 692.270.117,16 2.972.153.927,19 Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados

146.410.802,62

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida 3.169.583.730,11

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 47.435.377,54 248.852.005,34

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 33.048.279,55 160.307.453,34 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 14.387.097,99 88.544.552,00

Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO (a) (b) (b/a)

Resultado Nominal 48.931.000,00 (177.992.243,04) (363,76)

Resultado Primário (65.757.000,00) 117.947.618,13 (179,37)

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 171.465.039,53 624.405,73 105.421.089,45 65.419.544,35 Poder Executivo 171.367.113,57 554.914,43 105.396.566,47 65.415.632,67 Poder Legislativo 97.925,96 69.491,30 24.522,98 3.911,68 Poder Judiciário

Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 162.893.984,59 14.017.637,38 56.032.977,75 92.843.369,46

Poder Executivo 161.764.815,46 13.025.310,20 55.896.135,80 92.843.369,46 Poder Legislativo 1.129.169,13 992.327,18 136.841,95 - Poder Judiciário

Ministério Público TOTAL 334.359.024,12 14.642.043,11 161.454.067,20 158.262.913,81

Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 618.846.798,62 25% 25,11 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio -

-

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 366.115.060,67 60% 66,67 Complementação da União ao FUNDEB 110.985.764,90 R$ 91.000.000,00 -

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito 63.374.981,97 81.475.782,53 Despesa de Capital Líquida 419.824.373,47 399.878.794,65

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) 185.681.870,21 235.864.938,14 253.447.314,15 272.337.516,02

Despesas Previdenciárias (V) 124.304.361,88 409.284.003,54 652.688.542,70 848.192.874,13 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 61.377.508,33 - 173.419.065,40 - 399.241.228,55 - 575.855.358,11

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 515.107,31 660.892,69 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 428.587.965,16 407.050.295,65

Valor apurado Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde Liquidadas 514.754.936,74 15% 21,84%

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 19.025.296,75

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL (%) 0,35

FONTE: AFIM 2012/2013 e Manausprev (*) Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3341 de 29 de janeiro de 2014.




(*) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2013 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 2013

RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00


RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2013 2012

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 126.090.000,00 126.090.000,00 24.161.201,53 109.166.745,70 58.308.452,72 RECEITAS CORRENTES 126.090.000,00 126.090.000,00 25.924.035,99 114.701.035,44 58.308.452,72 Receita de Contribuições dos Segurados 87.750.000,00 87.750.000,00 15.322.511,13 82.261.801,75 66.980.545,92 Pessoal Civil 87.750.000,00 87.750.000,00 15.322.511,13 82.261.801,75 66.980.545,92 Ativo 85.000.000,00 85.000.000,00 14.838.964,55 79.808.698,42 64.651.471,56 Inativo 2.000.000,00 2.000.000,00 357.089,08 1.825.238,76 1.731.258,88 Pensionista 750.000,00 750.000,00 126.457,50 627.864,57 597.815,48 Pessoal Militar - -

Ativo - - Inativo - - Militar - - Outras Receitas de Contribuições - - Receita Patrimonial 37.203.000,00 37.203.000,00 10.148.109,57 30.669.438,49 -8.672.436,30

Receitas Imobiliárias 203.000,00 203.000,00 142.619,00 624.780,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 37.000.000,00 37.000.000,00 10.005.490,57 30.044.658,49 -8.672.436,30 Outras Receitas Patrimoniais - - 0 0 0 Receita de Serviços 1.000,00 1.000,00 0 0 0 Outras Receitas Correntes 1.136.000,00 1.136.000,00 453.415,29 1.769.795,20 343,10 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 10.000,00 10.000,00 1.868,08 106.736,63 0,00 Demais Receitas Correntes 1.126.000,00 1.126.000,00 451.547,21 1.663.058,57 343,10 RECEITAS DE CAPITAL - - 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - 0 0 0 Amortização de Empréstimos - - 0 0 0 Outras Receitas de Capital - - 0 0 0 (-) DEDUÇÃO DA RECEITA - - 1.762.834,46 5.534.289,74 - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 87.000.000,00 87.000.000,00 17.318.964,52 86.715.592,36 65.092.644,50

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) 213.090.000,00 213.090.000,00 41.480.166,05 195.882.338,06 123.401.097,22


DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 148.381.100,00 196.492.100,00 24.422.608,40 126.132.062,75 107.188.159,03 ADMINISTRAÇÃO 18.371.100,00 19.525.200,00 1.327.034,38 6.933.007,98 8.708.017,54 Despesas Correntes 14.471.100,00 16.177.200,00 1.148.713,24 6.745.354,34 7.453.257,25 Despesas de Capital 3.900.000,00 3.348.000,00 178.321,14 187.653,64 1.254.760,29 PREVIDÊNCIA 130.010.000,00 176.966.900,00 23.095.574,02 119.199.054,77 98.480.141,49 Pessoal Civil 130.010.000,00 176.966.900,00 23.095.574,02 119.199.054,77 98.480.141,49 Aposentadorias 100.000.000,00 133.686.900,00 17.895.607,01 91.320.579,30 78.373.506,42 Pensões 30.000.000,00 32.500.000,00 4.365.901,80 22.745.971,49 20.106.635,07 Outros Benefícios Previdenciários 10.000,00 10.780.000,00 834.065,21 5.132.503,98 0,00 Pessoal Militar - -

Reformas - - Pensões - - Outros Benefícios Previdenciários - - Outras Despesas Previdenciárias - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - Demais Despesas Previdenciárias - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) - - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 148.381.100,00 196.492.100,00 24.422.608,40 126.132.062,75 107.188.159,03

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) 64.708.900,00 16.597.900,00 17.057.557,65 69.750.275,31 16.212.938,19

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR


INICIAL ATUALIZADA No Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

Bimestre 2013 2012

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 16.597.900,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ATÉ O MÊS DE AGOSTO

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2013 2012

CAIXA 0,00 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO 348,54 13.842,48 2.786,97 INVESTIMENTOS 485.273.975,91 501.770.696,92 462.937.563,32 OUTROS BENS E DIREITOS 19.346.709,62 19.654.735,90 12.121.692,59


RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012

RECEITAS CORRENTES (VIII) 87.000.000,00 87.000.000,00 17.318.964,52 86.715.592,36 65.092.644,50 Receita de Contribuições 87.000.000,00 87.000.000,00 17.239.660,63 86.588.827,40 59.603.485,79 Patronal 80.000.000,00 80.000.000,00 14.838.964,50 79.869.841,05 59.603.485,79 Pessoal Civil 80.000.000,00 80.000.000,00 14.838.964,50 79.869.841,05 59.603.485,79 Ativo 80.000.000,00 80.000.000,00 14.838.964,50 79.869.841,05 59.603.485,79 Inativo - - - - - Pensionista - - - - - Pessoal Militar - -

-

-

-

Ativo - -

-

-

- Inativo - -

-

-

-

Militar - -

-

-

- Para Cobertura de Déficit Atuarial - -

-

-

-

Em Regime de Débitos e Parcelamentos 7.000.000,00 7.000.000,00 2.400.696,13 6.718.986,35 5.489.158,71 Receita Patrimonial - - - - - Receita de Serviços - - - - - Outras Receitas Correntes - - 79.303,89 126.764,96 - RECEITAS DE CAPITAL (IX) - -

- - -

Alienação de Bens - - - - - Amortização de Empréstimos - -

- - -

Outras Receitas de Capital - - - - - DEDUÇÕES DA RECEITA (X) - -

- - -

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 87.000.000,00 87.000.000,00 17.318.964,52 86.715.592,36 65.092.644,50


DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012

ADMINISTRAÇÃO (XII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

FONTE:MANAUSPREV * Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3302 de 29 de novembro de 2013.




(*) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2013/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00


RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 813.681.000,00 813.681.000,00 665.851.881,89 81,83

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 100.000.000,00 100.000.000,00 93.048.634,26 93,05

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 53.000.000,00 53.000.000,00 47.513.479,98 89,65

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 520.000.000,00 520.000.000,00 411.250.509,83 79,09

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 95.000.000,00 95.000.000,00 69.590.058,89 73,25

Imposto Territorial Rural - ITR - - - -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 1.711.000,00 1.711.000,00 2.104.493,70 123,00

Dívida Ativa dos Impostos 39.181.000,00 39.181.000,00 38.895.339,33 99,27

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 4.789.000,00 4.789.000,00 3.449.365,90 72,03

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 1.533.365.000,00 1.608.365.000,00 1.317.598.620,39 81,92

Cota-Parte FPM 320.000.000,00 320.000.000,00 255.898.730,24 79,97

Cota-Parte ITR 365.000,00 365.000,00 378.141,08 103,60

Cota-Parte IPVA 105.000.000,00 120.000.000,00 101.799.231,71 84,83

Cota-Parte ICMS 1.100.000.000,00 1.160.000.000,00 953.418.902,97 82,19

Cota-Parte IPI-Exportação 5.000.000,00 5.000.000,00 3.561.183,27 71,22

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais - - - -

Desoneração ICMS (LC 87/96) 3.000.000,00 3.000.000,00 2.542.431,12 84,75

Outras - - - -

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 2.347.046.000,00 2.422.046.000,00 1.983.450.502,28 81,89

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE


INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(c) (d) (d/c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 145.328.000,00 145.328.000,00 119.807.711,69 82,44

Provenientes da União 138.504.000,00 138.504.000,00 115.159.049,10 83,14

Provenientes dos Estados 2.908.000,00 2.908.000,00 - -

Provenientes de Outros Municípios - - - -

Outras Receitas do SUS 3.916.000,00 3.916.000,00 4.648.662,59 118,71

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - - - -

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - -

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE - - - -

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 145.328.000,00 145.328.000,00 119.807.711,69 82,44

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES 640.537.000,00 718.192.562,31 559.092.542,82 77,85 483.840.601,40 67,37

Pessoal e Encargos Sociais 414.077.000,00 461.528.313,86 362.337.359,93 78,51 362.330.773,91 78,51

Juros e Encargos da Dívida -

-

-

Outras Despesas Correntes 226.460.000,00 256.664.248,45 196.755.182,89 76,66 121.509.827,49 47,34

DESPESAS DE CAPITAL 12.549.000,00 30.324.438,94 15.342.522,78 50,59 5.416.588,51 17,86

Investimentos 12.549.000,00 30.324.438,94 15.342.522,78 50,59 5.416.588,51 17,86

Inversões Financeiras - - - - - -

Amortização da Dívida - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 653.086.000,00 748.517.001,25 574.435.065,60 76,74 489.257.189,91 65,36

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

-

- DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

-

-

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 145.328.000,00 197.371.259,10 114.026.235,36 19,85 72.196.856,54 14,76

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 141.412.000,00 191.990.840,03 112.397.805,59 19,57 71.031.899,74 14,52

Recursos de Operações de Crédito

-

-

Outros Recursos 3.916.000,00 5.380.419,07 1.628.429,77 0,28 1.164.956,80 0,24

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

-

- RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1

- -

-

- -

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2

-

-

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3

-

-

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 145.328.000,00 197.371.259,10 114.026.235,36 19,85 72.196.856,54 14,76

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 507.758.000,00 551.145.742,15 460.408.830,24 56,89 417.060.333,37 50,61



PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5

21,03

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIi - 15)/100 x IIIb] 119E

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS A PAGAR

PARCELA CONSIDERA

DA NO LIMITE

Inscritos em 31/dez/2012 11.843.818,57 1.073.954,70 7.234.061,52 3.535.802,35 -

...

-

Inscritos em em 31/dez/2012 - 4 - - - - -

Inscritos em <Exercícios Anteriores de Exercícios Anteriores - 4 (Somatório) - - - - -

Total 11.843.818,57 1.073.954,70 7.234.061,52 3.535.802,35 -

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício

de referência Saldo Final (Não Aplicado)

(j)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 31/dez/2012 ...

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em em 31/dez/2012 - 4 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos de Exercícios Anteriores - 4 (Somatório) Total (VIII)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício

de referência Saldo Final (Não Aplicado)

(k)

Diferença de limite não cumprido em em 31/dez/2012 - 1 ...

Diferença de limite não cumprido em em 31/dez/2012 - 5 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)

Total (IX)

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x

100

Atenção Básica 371.835.000,00 316.429.862,10 250.334.856,69 43,58 216.933.686,76 44,34

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 157.699.000,00 239.959.673,82 192.914.610,14 33,58 166.424.956,36 34,02

Suporte Profilático e Terapêutico 16.930.000,00 21.589.839,15 14.826.971,88 2,58 4.984.572,70 1,02

Vigilância Sanitária 3.232.000,00 7.225.277,26 1.782.792,07 0,31 1.261.451,31 0,26

Vigilância Epidemiológica 23.922.000,00 42.532.291,13 18.853.937,94 3,28 11.161.079,69 2,28

Alimentação e Nutrição -

-

-

Outras Subfunções 79.468.000,00 120.780.057,79 95.721.896,88 16,66 88.491.443,09 18,09

TOTAL 653.086.000,00 748.517.001,25 574.435.065,60 100,00 489.257.189,91 100,00

FONTE: BALANALITI/RELFUNSUB/ANEXO 10-AFIM/2013, SEMEF, 22/mar/2013 às 14h00. -

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o Limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 * Republicado por apresentar incorreções. Publicado no DOM nº 3302 de 29 de novembro de 2013. Nota: Cálculo alterado de acordo com a Portaria STN nº 465 de 19 de agosto de 2013.



Prefeitura Municipal de Manaus

Administração Financeira

Integrada

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12

Unidade Gestora : 570201 - Fundação Villa Lobos

Gestão: 00003 - Fundação

Dados até Dezembro de 2013

Título Previsão Execução Diferença Título Fixação Execução Diferença RECEITA ORÇAMENTÁRIA (1) 0,00

0,00

0,00

CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS (1)

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES 0,00

0,00

0,00

Creditos Orçamentários

0,00

0,00

0,00 Receita Tributária 0,00

0,00

0,00

Creditos Orçamentários e Suplementares

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições 0,00

0,00

0,00

Créditos Especiais

0,00

0,00

0,00 Receita Patrimonial 0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária 0,00

0,00

0,00

Receita Industrial 0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços 0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes 0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes 0,00

0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00

Amortização de Empréstimos 0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital 0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital 0,00

0,00

0,00


0,00

0,00

Deducão da Receita 0,00

0,00

0,00

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (2) 0,00

0,00

0,00

MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO (2)

0,00

0,00

0,00


0,00

0,00

Movimentação de Crédito - Destaques

0,00

0,00

0,00 Do Tesouro 0,00

0,00

0,00

Destaque Recebido

0,00

0,00

0,00

Do Destaque 0,00

0,00

0,00

Destaque Concedido

0,00

0,00

0,00 Recursos Concedidos 0,00

0,00

0,00

Do Tesouro 0,00

0,00

0,00

Do Destaque 0,00

0,00

0,00

TOTAL (1 + 2) 0,00 0,00 0,00 TOTAL (1 + 2) 0,00 0,00 0,00

Déficit Total : 0,00 0,00 0,00 Superávit Total : 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00



Integrada

BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 Unidade Gestora : 570201 - Fundação Villa Lobos



Título Valores Título Valores RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

Legislativa

0,00

Receita Tributária

0,00

Judiciária

0,00

Receita de Contribuições

0,00

Essencial a Justiça

0,00

Receita Patrimonial

0,00

Administração

0,00

Receita Agropecuária

0,00

Defesa Nacional

0,00

Receita Industrial

0,00

Segurança Pública

0,00

Receita de Serviços

0,00

Assistência Social

0,00

Transferências Correntes

0,00

Previdência Social

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

Saúde

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

Trabalho

0,00

Operações de Crédito

0,00

Educação

0,00

Alienação de Bens

0,00

Cultura

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Direitos da Cidadania

0,00

Transferências de Capital

0,00

Urbanismo

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

Habitação

0,00

DEDUÇÃO DA RECEITA

0,00

Saneamento

0,00

Dedução da Receita

0,00

Gestão Ambiental

0,00

Ciência e Tecnologia

0,00

Agricultura

0,00

Organização Agrária

0,00

Indústria

0,00

Comércio e Serviços

0,00

Comunicações

0,00

Energia

0,00

Transporte

0,00

Desporto e Lazer

0,00

Encargos Especiais

0,00


0,00

Recursos Recebidos

0,00

Do Tesouro

Do Destaque

Do Repasse Legal de outros Poderes

Recursos Concedidos

0,00

Do Tesouro

0,00

Do Destaque

0,00

Do Repasse Legal a outros Poderes 0,00

RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA

0,00

DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA

0,00 DEPÓSITOS

0,00

DEPÓSITOS

0,00

Consignações

0,00

Consignações

0,00

Depósitos Diversas Origens

0,00


0,00

OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO

0,00


0,00


0,00


0,00

Restos a Pagar Não Processados

0,00


0,00

Restos a Pagar Incorporação

0,00

Restos a Pagar Desincorporação

0,00

CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO

0,00


0,00

Créditos a Receber

0,00

Créditos a Receber

0,00

Devedores- Entidades e Agente

0,00


0,00

Adiantamentos Concedidos

0,00


0,00

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 0,00


Valores em Trânsito Exigíveis

0,00


0,00

Valores Pendentes a Curto Prazo

0,00


0,00

Credores- Entidades e Agente

0,00


0,00

INTERFERÊNCIAS ATIVAS

0,00

INTERFERÊNCIAS PASSIVAS

0,00

Movimentação Intergestora

0,00


0,00

Desincorporação de Obrigações - Outros Credores 0,00

Agente Arrecadador

0,00


0,00

Incorporação de Obrigações

0,00

Entrada Extraorçamentária

0,00

Desincorporação Financeira

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

7.732,00

SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL

7.732,00 Disponível

7.732,00

Disponível

7.732,00

Bancos Conta Movimento

7.732,00


7.732,00

Aplicações Financeiras

0,00


0,00

Agentes Arrecadadores

0,00


0,00

TOTAL DA RECEITA

7.732,00

TOTAL DA DESPESA

7.732,00



Prefeitura Municipal de Manaus Administração

Financeira

Integrada

BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14

Unidade Gestora: 570201 - Fundação Villa lobos Gestão: 00003 - Fundação Dados até Dezembro de 2013

Título Valores

Título Valores

ATIVO FINANCEIRO 25.323,26 PASSIVO FINANCEIRO 0,00 Disponível 7.732,00 DEPÓSITOS 0,00 Bancos Conta Movimento 7.732,00 Consignações Aplicações Financeiras Depósitos Diversas Origens Agentes Arrecadadores Credores - Entidades e Agentes Créditos em Circulação 17.591,26 OBRIGAÇÕES POR EMPENHO 0,00 Créditos a Receber Restos a Pagar Anos Anteriores Devedores, Entidades e Agentes 17.591,26 Restos a Pagar Processados Adiantamentos Concedidos Restos a Pagar Não Processados Recursos Vinculados Valores em Trânsito Realizável Valores Pendentes a Curto Prazo Despesas Antecipadas Créditos Tributários obj. de ação jud. no STJ-proc.2008 Bens e Valores em Circulação 0,00 Estoques REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 0,00 Créditos Realizáveis 0,00 Dívida Fundada 0,00 Dívida Ativa Dívida Fundada Interna Empréstimos e Financiamentos Obrigação Legal e Tributária Outros Créditos Dívida Fundada Externa Depósito Realizável a Longo Prazo Obrigações 0,00 Obrigações a Longo Prazo Obrigações em Trânsito/EMTU ATIVO PERMANENTE 586.794,82 PATRIMÔNIO 612.118,08 Investimentos 0,00 SALDO PATRIMONIAL 612.118,08 Participações Societárias Resultado Exercício Anterior 612.118,08 Participação no Capital de Empresas Resultado Exercício Atual Imobilizado 586.794,82 Bens Imóveis 29.105,00 Bens Móveis 557.689,82 Bens Intangíveis Depreciação, Amortização e Exaustão ATIVO COMPENSADO 0,00 PASSIVO COMPENSADO 0,00 COMPENSADO 0,00 COMPENSADO 0,00 Compensações Diversas Compensações Diversas

TOTAL DO ATIVO 612.118,08 TOTAL DO PASSIVO 612.118,08

Fonte: Sistema Afim 2013.


Integrada

VARIAÇÃO PATRIMONIAL - ANEXO 15 Unidade Gestora : 570201 - Fundação Villa Lobos


Dados até Dezembro de

2013 Títulos Valores Títulos Valores RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00


0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

DESPESAS CORRENTES

0,00

Receita Tributária

Pessoal e Encargos Sociais


Juros e Encargos da Dívida

Receita Patrimonial

Outras Despesas Correntes


Receita Industrial




RECEITAS DE CAPITAL

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00


Investimentos

Alienação Bens

Inversões Financeiras


Amortização da Dívida




0,00



Recursos Recebidos

0,00

Do Tesouro

Do Destaque


Recursos Concedidos

0,00

Do Tesouro

Do Destaque

Do Repasse Legal a outros Poderes

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

0,00


0,00 Mutações

0,00

Mutações

0,00

Aquisição de Bens Imóveis

Alienação de Bens Móveis e Imóveis

Aquisição de Bens Móveis

Títulos e Valores

Títulos e Valores

Cobrança da Dívida Ativa

Devedores por Empréstimos

Recebimento de Créditos

Amortização / Resgate das Dívidas Interna e Externa

Diversos Responsáveis

Desincorporação de Passivos

Empréstimos Tomados / Dividas Interna e Externa

Bens de Estoque - Almoxarifado

Bens Intangíveis

INDEPENDENTES DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA

0,00

INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

MUTAÇÕES

0,00

MUTAÇÕES

0,00

Incorporação de saldos

Desincorporação de Saldos

Bens Móveis e Imóveis


Bens de Estoque

Depreciação, Amortização e Exaustão

Títulos e Valores

Bens de Estoque

Créditos a Receber

Agente Arrecadador

Dívida Ativa

Dívida Ativa



Financiamentos

Créditos a Receber

Outros Créditos


Atualização Monetária - Créditos a Receber

Desvalorização de Bens Imóveis

Variação Monetária Cambial

Desvalorização de Bens Móveis




Integrada

VARIAÇÃO PATRIMONIAL - ANEXO 15 Unidade Gestora : 570201 - Fundação Villa Lobos


Dados até Dezembro de

2013 Títulos Valores Títulos Valores Desincorporação de Passivo - Dívida Interna

Desvalorização de Títulos e Valores

Desincorporação de Passivo - Outros Credores

Incorporação de Consignações

Desincorporação de Passivo - Cancelamento Restos a Pagar

Incorporação / Atualização da Dívida

Desincorporação de Restos a Pagar

Incorporação de Restos a Pagar



Correspondência de Valores Patrimoniais


RESULTADO PATRIMONIAL


0,00

Déficit Verificado Superávit Verificado 0,00

TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS

0,00

TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

0,00



Integrada


Unidade Gestora : 550201 - Empresa Municipal de Transportes Urbanos

Gestão: 00005 - Empresas



0,00

0,00


0,00

0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00

Creditos Orçamentários e Suplementares

0,00

0,00

0,00


0,00

0,00

Créditos Especiais

0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00

0,00


0,00

0,00

Movimentação de Crédito - Destaques

0,00

0,00


0,00

0,00

Destaque Recebido

0,00

0,00

0,00

Do Destaque 0,00

0,00

0,00

Destaque Concedido

0,00

0,00


0,00

0,00

Do Tesouro 0,00

0,00

0,00

Do Destaque 0,00

0,00

0,00

TOTAL (1 + 2) 0,00 0,00 0,00 TOTAL (1 + 2) 0,00 0,00 0,00


TOTAL 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00



Integrada

BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 Unidade Gestora : 550201 - Empresa Municipal de Transportes Urbanos




0,00


0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

Legislativa

0,00

Receita Tributária

0,00

Judiciária

0,00


0,00


0,00

Receita Patrimonial

0,00

Administração

0,00


0,00

Defesa Nacional

0,00

Receita Industrial

0,00

Segurança Pública

0,00


0,00

Assistência Social

0,00


0,00

Previdência Social

0,00


0,00

Saúde

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

Trabalho

0,00


0,00

Educação

0,00

Alienação de Bens

0,00

Cultura

0,00


0,00


0,00


0,00

Urbanismo

0,00


0,00

Habitação

0,00


0,00

Saneamento

0,00


0,00

Gestão Ambiental

0,00


0,00

Agricultura

0,00


0,00

Indústria

0,00


0,00

Comunicações

0,00

Energia

0,00

Transporte

0,00





Integrada

BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 Unidade Gestora : 550201 - Empresa Municipal de Transportes Urbanos



Título Valores Título Valores

Desporto e Lazer

0,00

Encargos Especiais

0,00


0,00

Recursos Recebidos

0,00

Do Tesouro

Do Destaque


Recursos Concedidos

0,00

Do Tesouro

0,00

Do Destaque

0,00



0,00


0,00 DEPÓSITOS

0,00

DEPÓSITOS

0,00

Consignações

0,00

Consignações

0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00

Créditos a Receber

0,00

Créditos a Receber

0,00


0,00


0,00


0,00


0,00




0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


Agente Arrecadador

0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


689.181,28



689.181,28

Disponível

689.181,28


688.639,71


688.639,71


541,57


541,57


0,00


0,00

TOTAL DA RECEITA

689.181,28

TOTAL DA DESPESA

689.181,28

Prefeitura Municipal de Manaus Administração Financeira Integrada


Unidade Gestora: 550201 - Empresa Municipal de Transportes Urbanos Gestão: 00005 - Empresas Dados até Dezembro de 2013

Título Valores

Título Valores

ATIVO FINANCEIRO 15.540.700,00 PASSIVO FINANCEIRO 0,00 Disponível 689.181,28 DEPÓSITOS 0,00 Bancos Conta Movimento 688.639,71 Consignações Aplicações Financeiras 541,57 Depósitos Diversas Origens Agentes Arrecadadores Credores - Entidades e Agentes Créditos em Circulação 14.819.562,57 OBRIGAÇÕES POR EMPENHO 0,00 Créditos a Receber 14.576.600,87 Restos a Pagar Anos Anteriores Devedores, Entidades e Agentes 5.991,25 Restos a Pagar Processados Adiantamentos Concedidos 35.539,39 Restos a Pagar Não Processados Recursos Vinculados 188.423,74 Despesas Liquidadas a Pagar Valores em Trânsito Realizável 172,68 Valores Pendentes a Curto Prazo 12.834,64 Despesas Antecipadas Créditos Tributários obj. de ação jud. no STJ-proc.2008 Bens e Valores em Circulação 31.956,15 Estoques 31.956,15 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.040.236,54 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 0,00 Créditos Realizáveis 1.040.236,54 Dívida Fundada 0,00 Dívida Ativa Dívida Fundada Interna Empréstimos e Financiamentos Obrigação Legal e Tributária Outros Créditos 862.419,08 Dívida Fundada Externa Depósito Realizável a Longo Prazo 177.817,46 Obrigações 0,00 Obrigações a Longo Prazo Obrigações Em Trânsito/EMTU ATIVO PERMANENTE 3.081.222,02 PATRIMÔNIO 19.662.158,56 Investimentos 18.701,56 SALDO PATRIMONIAL 19.662.158,56 Participações Societárias 18.701,56 Resultado Exercício Anterior 19.662.158,56 Participação no Capital de Empresas Resultado Exercício Atual Imobilizado 3.062.520,46 Bens Imóveis 1.606.034,88 Bens Móveis 4.929.675,35 Bens Intangíveis -3.473.189,77 Depreciação, Amortização e Exaustão ATIVO COMPENSADO 44.407,57 PASSIVO COMPENSADO 44.407,57 COMPENSADO 44.407,57 COMPENSADO 44.407,57 Compensações Diversas 44.407,57 Compensações Diversas 44.407,57

TOTAL DO ATIVO 19.706.566,13 TOTAL DO PASSIVO 19.706.566,13

Fonte: Sistema Afim 2013.




Integrada

VARIAÇÃO PATRIMONIAL - ANEXO 15 Unidade Gestora : 550201 - Empresa Municipal de Transportes Urbanos



Títulos Valores Títulos Valores RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA



0,00


0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

DESPESAS CORRENTES

0,00

Receita Tributária




Receita Patrimonial



Receita Industrial




RECEITAS DE CAPITAL

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00


Investimentos

Alienação Bens







0,00



Recursos Recebidos

0,00

Do Tesouro

Do Destaque


Recursos Concedidos

0,00

Do Tesouro

Do Destaque



0,00


0,00 Mutações

0,00

Mutações

0,00




Títulos e Valores

Títulos e Valores









Bens Intangíveis


0,00


0,00

MUTAÇÕES

0,00

MUTAÇÕES

0,00





Bens de Estoque


Títulos e Valores

Bens de Estoque

Créditos a Receber

Agente Arrecadador

Dívida Ativa

Dívida Ativa



Financiamentos

Créditos a Receber

Outros Créditos






Desincorporação de Passivo - Dívida Interna














0,00 Déficit Verificado Superávit Verificado 0,00


0,00


0,00



Integrada


Unidade Gestora : 510201 -Instituto Municipal de Previdência e Assistencia Social

Gestão: 00002 - Autarquia



0,00

0,00


0,00

0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00

Creditos Orçamentários e Suplementares 0,00

0,00

0,00


0,00

0,00

Créditos Especiais

0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00


0,00

0,00

0,00


0,00

0,00

Movimentação de Crédito - Destaques 0,00

0,00


0,00

0,00

Destaque Recebido

0,00

0,00

0,00

Do Destaque 0,00

0,00

0,00

Destaque Concedido

0,00

0,00


0,00

0,00

Do Tesouro 0,00

0,00

0,00

Do Destaque 0,00

0,00

0,00

TOTAL (1 + 2) 0,00 0,00 0,00 TOTAL (1 + 2) 0,00 0,00 0,00


TOTAL 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00





Integrada

BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 Unidade Gestora : 510201 - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social




0,00


0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

Legislativa

0,00

Receita Tributária

0,00

Judiciária

0,00


0,00


0,00

Receita Patrimonial

0,00

Administração

0,00


0,00

Defesa Nacional

0,00

Receita Industrial

0,00

Segurança Pública

0,00


0,00

Assistência Social

0,00


0,00

Previdência Social

0,00


0,00

Saúde

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

Trabalho

0,00


0,00

Educação

0,00

Alienação de Bens

0,00

Cultura

0,00


0,00


0,00


0,00

Urbanismo

0,00


0,00

Habitação

0,00


0,00

Saneamento

0,00


0,00

Gestão Ambiental

0,00


0,00

Agricultura

0,00


0,00

Indústria

0,00


0,00

Comunicações

0,00

Energia

0,00

Transporte

0,00

Desporto e Lazer

0,00

Encargos Especiais

0,00


0,00

Recursos Recebidos

0,00

Do Tesouro

Do Destaque


Recursos Concedidos

0,00

Do Tesouro

0,00

Do Destaque

0,00



0,00


0,00 DEPÓSITOS

0,00

DEPÓSITOS

0,00

Consignações

0,00

Consignações

0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00

Restos a Pagar Não Processados 0,00


0,00


0,00


0,00


0,00

Créditos a Receber

0,00

Créditos a Receber

0,00


0,00


0,00


0,00


0,00




0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


Agente Arrecadador

0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


14.442,37



14.442,37

Disponível

14.442,37


14.442,37


14.442,37


0,00


0,00


0,00


0,00

TOTAL DA RECEITA

14.442,37

TOTAL DA DESPESA

14.442,37

Prefeitura Municipal de Manaus Administração Financeira

Integrada


Unidade Gestora: 510201 - Instituto Municipal de Assistência Social Gestão: 00002 – Autarquia Dados até Dezembro de 2013

Título Valores

Título Valores

ATIVO FINANCEIRO 14.442,37 PASSIVO FINANCEIRO 16.692,79 Disponível 14.442,37 DEPÓSITOS 16.692,79 Bancos Conta Movimento 14.442,37 Consignações Aplicações Financeiras Depósitos Diversas Origens 5.121,19 Agentes Arrecadadores Credores - Entidades e Agentes 11.571,60 Créditos em Circulação 0,00 OBRIGAÇÕES POR EMPENHO 0,00 Créditos a Receber Restos a Pagar Anos Anteriores Devedores, Entidades e Agentes Restos a Pagar Processados Adiantamentos Concedidos Restos a Pagar Não Processados Recursos Vinculados Despesas Liquidadas a Pagar Valores em Trânsito Realizável Valores Pendentes a Curto Prazo Despesas Antecipadas Créditos Tributários obj. de ação jud. no STJ-proc.2008 (1) Bens e Valores em Circulação 0,00 Estoques REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 0,00 Créditos Realizáveis 0,00 Dívida Fundada 0,00 Dívida Ativa Dívida Fundada Interna



Prefeitura Municipal de Manaus Administração Financeira

Integrada


Unidade Gestora: 510201 - Instituto Municipal de Assistência Social Gestão: 00002 – Autarquia Dados até Dezembro de 2013

Título Valores Título Valores Empréstimos e Financiamentos Obrigação Legal e Tributária Outros Créditos Dívida Fundada Externa Depósito Realizável a Longo Prazo Obrigações 0,00 Obrigações a Longo Prazo Obrigações Em Trânsito/EMTU ATIVO PERMANENTE 1.531.457,43 PATRIMÔNIO 1.529.207,01 Investimentos 1.117,63 SALDO PATRIMONIAL 1.529.207,01 Participações Societárias 1.117,63 Resultado Exercício Anterior 1.529.207,01 Participação no Capital de Empresas Resultado Exercício Atual Imobilizado 1.530.339,80 Bens Imóveis 584.644,05 Bens Móveis 945.695,75 Bens Intangíveis Depreciação, Amortização e Exaustão ATIVO COMPENSADO 7.405,50 PASSIVO COMPENSADO 7.405,50 COMPENSADO 7.405,50 COMPENSADO 7.405,50 Compensações Diversas 7.405,50 Compensações Diversas 7.405,50



Integrada VARIAÇÃO PATRIMONIAL - ANEXO 15

Unidade Gestora : 510201 - Instituto Municipal de Assistência Social


Dados até Dezembro de 2013 Títulos Valores Títulos Valores RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA



0,00


0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

DESPESAS CORRENTES

0,00

Receita Tributária




Receita Patrimonial



Receita Industrial




RECEITAS DE CAPITAL

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00


Investimentos

Alienação Bens







0,00



Recursos Recebidos

0,00

Do Tesouro

Do Destaque


Recursos Concedidos

0,00

Do Tesouro

Do Destaque



0,00


0,00 Mutações

0,00

Mutações

0,00




Títulos e Valores

Títulos e Valores









Bens Intangíveis


0,00


0,00

MUTAÇÕES

0,00

MUTAÇÕES

0,00





Bens de Estoque


Títulos e Valores

Bens de Estoque

Créditos a Receber

Agente Arrecadador

Dívida Ativa

Dívida Ativa



Financiamentos

Créditos a Receber

Outros Créditos






Desincorporação de Passivo - Dívida Interna














0,00 Déficit Verificado Superávit Verificado 0,00


0,00


0,00



INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO

Administração Indireta Unidade Gestora: 560201 - IMPLURB


Anexo 12

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

R E C E I T A S D E S P E S A S

TÍTULOS PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA TÍTULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIA (1) 16.269.000,00 13.118.495,11 (3.150.504,89) CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS(1) 22.482.203,56 18.230.190,38 (4.252.013,18) RECEITAS CORRENTES 16.269.000,00 13.118.495,11 (3.150.504,89) CREDITOS ORÇAMENTÁRIOS 22.482.203,56 18.230.190,38 (4.252.013,18)

Receita Patrimonial 300.000,00 164.358,55 (135.641,45) Créditos Orçament.e Suplementares 22.482.203,56 18.230.190,38 (4.252.013,18) Receita de Serviços 15.865.000,00 12.868.175,15 (2.996.824,85)

Transferências Correntes 100.000,00 - (100.000,00) Outras Receitas Correntes 4.000,00 85.961,41 81.961,41 RECEITAS DE CAPITAL - - - DEDUÇÃO DE RECEITA - - - Dedução de Receita - - - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA(2) 6.854.000,00 2.990.730,43 (3.863.269,57) MOVIMENTAÇÃO DE CREDITO (2) - - -

Recursos Recebidos 6.854.000,00 4.150.818,50 (2.703.181,50) Mov. de Crédito-Destaques - - - Do Tesouro 6.854.000,00 4.150.818,50 (2.703.181,50) Destaque Concedido

Recursos Concedidos - (1.160.088,07) (1.160.088,07) Do Tesouro - (1.160.088,07) (1.160.088,07) TOTAL (1 + 2) 23.123.000,00 16.109.225,54 (7.013.774,46) TOTAL (1+2) 22.482.203,56 18.230.190,38 (4.252.013,18)

Déficit Total

2.120.964,84 2.120.964,84 Superávit Total 640.796,44

(640.796,44)

TOTAL 23.123.000,00 18.230.190,38 (4.892.809,62) TOTAL 23.123.000,00 18.230.190,38 (4.892.809,62)

1 - Lei Orçamentária Anual nº 1.709 de 04.01.2013 e alterações. 2 - Decreto Municipal nº 2,097 de 04.01.2013 (Quadro de Detalhamento da Despesa)

QUADRO INFORMATIVO DE DESTAQUES ORÇAMENTÁRIOS

DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA

DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA

RECEBIDO CONCEDIDO

350101 - RECURSOS SUPERV. SEMAD

589.609,59

590201 - FUND. ESCOLA SERV. PÚBLICO

2.880,00

TOTAL

-

TOTAL

592.489,59 Reconhecemos a exatidão das demonstrações acima:

Manaus, 31 Dezembro de 2013.



Anexo 13

BALANÇO FINANCEIRO - 2013

TÍTULO R E C E I T A S TÍTULO D E S P E S A S


13.118.495,11 DESPESA ORÇAMENTÁRIA

18.230.190,38 RECEITAS CORRENTES

Urbanismo 18.230.190,38

Receita Patrimonial 164.358,55 13.118.495,11

Receita de Serviços 12.868.175,15

Transf correntes -

Outras Receitas Correntes 85.961,41

RECEITAS DE CAPITAL - - -

- DEDUÇÃO DE RECEITA - - -

Dedução de Receita -


2.990.730,43

Recursos Recebidos

4.150.818,50

Do Tesouro 4.150.818,50

Recursos Concedidos

(1.160.088,07)

Do Tesouro (1.160.088,07)

RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

22.202.049,33 DESPESA EXTRA -ORÇAMENTÁRIA

13.767.763,14 DEPÓSITOS

21.642.154,44

DEPÓSITOS

13.212.913,46

Consignações 3.775.406,69

Consignações 3.770.562,63 Depósitos Diversas Origens 17.866.747,75

Depósitos Diversas Origens 9.442.350,83

OBRIGAÇÃO EM CIRCULAÇÃO - 423.168,78


409.313,42 Restos a Pagar Processados 333.548,93

Restos a Pagar Processados 239.680,47

Restos a Pagar Não Processados 89.619,85

Restos a Pagar Não Processados 169.632,95 Obrigações Liquidadas -

Obrigações Liquidadas

CREDITOS EM CIRCULAÇÃO

136.726,11

CREDITOS EM CIRCULAÇÃO - 145.536,26 Créditos a Receber 340,56

Créditos a Receber 5.550,67

Devedores-Entidades e Agente -

Devedores-Entidades e Agente - Adiantamento Concedidos 22.451,90

Adiantamento Concedidos 26.051,94

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo -

Depósitos Realizáveis a Curto Prazo - Valores em Trânsito Exigíveis -

Valores em Transito Exigíveis -

Valores Pendentes a Curto Prazo -

Valores Pendentes a Curto Prazo - Credores-Entidades e Agente 113.933,65

Credores-Entidades e Agente 113.933,65

INTERFERÊNCIAS ATIVAS -

18.118.003,28 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS

17.416.378,49 Movimentação Intergestora 18.118.003,28

Movimentação intergestora 17.416.378,49 17.416.378,49

Desincorp. Obrigações-Outros Credores

Agente Arrecardador - Incorporação Financeira

Incorporação de Obrigações -

-

Desincorporação Financeira - SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR -

2.499.015,60 SALDO PARA O EXERCÍCIO ATUAL

9.513.961,74

Disponível - 2.499.015,60

Disponível

9.513.961,74 Banco Conta Movimento -

Banco Conta Movimento 27.327,08

Aplicações Financeiras 2.499.015,60

Aplicações Financeiras 9.486.634,66 TOTAL DA RECEITA 58.928.293,75 TOTAL DA DESPESA 58.928.293,75

Reconhecemos a exatidão das demonstrações acima:

Manaus, 31 de Dezembro de 2013.





BALANÇO PATRIMONIAL - 2013 ANEXO 14

A T I V O P A S S I V O

TÍTULO VALORES - R$ TÍTULOS VALORES - R$

ATIVO FINANCEIRO

10.355.628,25 PASSIVO FINANCEIRO

9.096.083,91 Disponível

9.513.961,74

DEPÓSITOS

8.573.620,48

Bancos Conta Movimento 27.327,08

Consignações 144.517,56 Aplicações Financeiras 9.486.634,66

Depósitos de Diversas Origens 8.429.102,92

Credores-Entidades e Agentes Créditos em Circulação

769.488,37

OBRIGAÇÕES POR EMPENHO

522.463,43

Créditos a Receber 635.363,60

Restos a Pagar Anos Anteriores 99.294,65 Devedores, Entidades e Agentes 80.679,59

Restos a Pagar Processados 333.548,93

Adiantamentos Concedidos 33.996,64

Despesas Liquidadas a Pagar 89.619,85 Valores em Trânsito Realizável 6.850,47

Valores Pendentes a Curto Prazo 12.598,07

Bens e Valores em Circulação

72.178,14

Estoques 72.178,14

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - - - EXIGÍVÉL A LONGO PRAZO - - -

ATIVO PERMANENTE

3.538.740,79 PATRIMÔNIO

4.798.285,13

Investimento

312,64

SALDO PATRIMONIAL

4.798.285,13 Participações Societárias -

Resultado Exercício Anterior 6.138.647,66

Participações no Capital de Empresa 312,64

Resultado Exercício Atual (1.340.362,53) Imobilizado - 3.538.428,15

Bens Imóveis 1.869.943,78

Bens Móveis 1.678.483,09

Bens Intangíveis 12.780,00

Depreciação,Amort.e Exaustão (22.778,72)

ATIVO COMPENSADO

3.235.163,99 PASSIVO COMPENSADO

3.235.163,99 COMPENSADO

3.235.163,99

COMPENSADO

3.235.163,99

Compensações Diversas 3.235.163,99

Compensações Diversas 3.235.163,99 TOTAL DO ATIVO 17.129.533,03 TOTAL DO PASSIVO 17.129.533,03





Anexo 15

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS

RESULTANTES DA EXEC.ORÇAMENTARIA

RESULTANTES DA EXEC.ORÇAMENTARIA RECEITAS ORÇAMENTÁRIA

13.118.495,11 DESPESAS ORÇAMENTÁRIA

18.230.190,38

RECEITAS CORRENTES

13.118.495,11

DESPESAS CORRENTES

18.147.990,62 Receita Patrimonial 164.358,55

Pessoal e Encargos Sociais 13.979.133,80

Receita de Serviços 12.868.175,15

Juros e Encargos da Dívida - Transfer Correntes -

Outras Despesas Correntes 4.168.856,82


RECEITAS DE CAPITAL -

DESPESAS DE CAPITAL

82.199,76


-

Investimentos 82.199,76 Dedução da Receita -


2.990.730,43 Recursos Recebidos

4.150.818,50

Do Tesouro 4.150.818,50

Recursos Concedidos

(1.160.088,07)

Do Tesouro (1.160.088,07)

MUTAÇÕES PATRIONAIS

232.016,11 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

-

Mutações

232.016,11

Mutações

- Aquisição de Bens Imóveis -

Diversos Responsáveis -

Aquisição de Bens Móveis 24.800,00

Bens de Estoque-Almoxarifado 207.216,11

INDEPENDENTE DA EXEC.ORÇAMENTÁRIA

18.175.892,91 INDEPENDENTE DA EXEC.ORÇAMENTÁRIA

17.627.306,71 MUTAÇÕES

18.175.892,91

MUTAÇÕES

17.627.306,71

Incorporação de Saldos -

Depreciação, Amortização e Exaustão 11.969,07 Bem Móveis e Imóveis 17.183,00

Bens de Estoque 198.959,15


Movimentação Intergestora 17.416.378,49 Desincorp.Passivo-Outros Credores -

Desincorp.Passivo-Cancel. Restos a Pagar 40.706,63

Movimentação Intergestora 18.118.003,28

Bens de Estoque-Almoxarifado -


1.340.362,53 1.340.362,53 RESULTADO PATRIMONIAL

-

Déficit Verificado 1.340.362,53

Superávit Verificado

-

TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 35.857.497,09 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 35.857.497,09





FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Administração Indireta UNIDADE GESTORA: 560901 - FMDU


R$

Anexo 12

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 2013


TÍTULOS PREVISTO EXECUÇÃO DIFERENÇA TÍTULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA

RECEITA ORÇAMENTÁRIA (1) 2.118.000,00 333.058,30 (1.784.941,70) CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS (1) 1.754.000,00 - 1.754.000,00 RECEITAS CORRENTES 2.118.000,00 333.058,30 (1.784.941,70) Créditos Orçamentários 1.754.000,00 - 1.754.000,00

Receita Tributária

- Créditos Orçamentários e

Suplementares 1.754.000,00

1.754.000,00 Receita Patrimonial 350.000,00 333.058,30 (16.941,70)

Receita Serviços

- Outras Receitas Correntes 1.768.000,00

(1.768.000,00)

RECEITAS DE CAPITAL

- - -

-

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (2) - 463.195,93 463.195,93 MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO (2) - - - Recursos Recebidos - 463.195,93 463.195,93 Movimentação de Crédito-Destaques - - -

Do Tesouro

463.195,93 463.195,93 Destaque Recebido

- Do Destaque

Destaque Concedido

-

Recursos Concedidos

- -

Do Tesouro

- Do Destaque

TOTAL (1 + 2) 2.118.000,00 796.254,23 (1.321.745,77) TOTAL (1 + 2) 1.754.000,00 - (1.754.000,00)

Déficit Total

- Superávit Total 364.000,00 796.254,23 432.254,23

TOTAL 2.118.000,00 796.254,23 (1.321.745,77) TOTAL 2.118.000,00 796.254,23 (1.321.745,77)

1 - Lei Orçamentária Anual nº 1.709, de 04.01.2013, DOM nº3081 Edição Extra I. 2 - Decreto Municipal nº 2.097, de 04.01.2013 (Quadro de Detalhamento da Despesa), DOM nº 3081 Edição Extra III.

Reconhecemos a exatidão das demonstrações acima: Manaus, 31 de Dezembro de 2013.

UNIDADE GESTORA: 560901 - FMDU FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

R$

BALANÇO FINANCEIRO - 2013 Anexo 13


RECEITA ORÇAMENTÁRIA 333.058,30 DESPESA ORÇAMENTÁRIA - RECEITAS CORRENTES 333.058,30 URBANISMO -

Receita Tributária Receita Patrimonial 333.058,30 - Receita Serviços Outras Receitas Correntes

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 463.195,93 - Recursos Recebidos 463.195,93 -

Do Tesouro 463.195,93 Do Destaque Do Repasse Legal para outros Poderes

Recursos Concedidos - Do Tesouro Do Destaque Do Repasse Legal para outros Poderes

RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS - DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS -

INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS

Movimentação Intergestora Movimentação Intergestora Desincorporação de Obrigações-Outros Credores Agente Arrecador Incorporação Financeira Incorporação de Obrigações

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 5.914.377,69 SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE 6.710.631,92 DISPONIBILIDADE 5.914.377,69 DISPONIBILIDADE 6.710.631,92 BANCO C/ MOVIMENTO 50,00 BANCO C/ MOVIMENTO 50,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 5.914.327,69 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 6.710.581,92

TOTAL DA RECEITA 6.710.631,92 TOTAL DA DESPESA 6.710.631,92






R$

Anexo 14

BALANÇO PATRIMONIAL - 2013

A T I V O P A S S I V O

TÍTULOS R$ R$ TÍTULOS R$ R$

ATIVO FINANCEIRO 15.135.028,84 PASSIVO FINANCEIRO -

DISPONÍVEL 6.710.631,92 DEPÓSITOS

CAIXA - OBRIGAÇÕES POR EMPENHO

BANCOS C/ MOVIMENTO 50,00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS 6.710.581,92

CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 8.424.396,92

CRÉDITOS A RECEBER 8.424.396,92

ATIVO PERMANENTE 89.189,49 89.189,49

IMOBILIZADO 89.189,49

BENS IMÓVEIS 89.189,49

ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO -

PATRIMÔNIO 15.224.218,33

SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL 15.224.218,33

Resultado Exercício Anterior 6.003.567,18

Resultado Exercício Atual 9.220.651,15





Anexo 15

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - 2013


RESULTANTES DA EXECUÇÃO RESULTANTES DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA 333.058,30 ORÇAMENTÁRIA -

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 333.058,30 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS -

RECEITAS CORRENTES 333.058,30 DESPESAS CORRENTES -

Receita Tributária Pessoal e Encargos Sociais

Receita Patrimonial 333.058,30 Juros e Encargos da Dívida

Receita Serviços Outras Despesas Correntes -


MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 463.195,93 463.195,93 DESPESAS DE CAPITAL -

Recursos Recebidos 463.195,93 Investimentos

Do Tesouro 463.195,93 Inversões Financeiras

Do Destaque Amortização da Dívida

Do Repasse Legal para outros Poderes

Recursos Concedidos -

Do Tesouro

Do Destaque

Do Repasse Legal para outros Poderes

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

Mutações Mutações

INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA 8.424.396,92 ORÇAMENTÁRIA

MUTAÇÕES 8.424.396,92

Créditos a Receber 8.424.396,92

RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL 9.220.651,15

Déficit Verificado Superávit Verificado 9.220.651,15

TOTAL 9.220.651,15 TOTAL 9.220.651,15




FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”

PREFEITURA DE MANAUS FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO ISOSO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2013

ANEXO: 12

RECEITA DESPESA

TÍTULOS PREVISTO EXECUÇÃO DIFERENÇA TÍTULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIA (1) - 45.611,08 45.611,08 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS (1) - - -

RECEITAS CORRENTES - 45.611,08 45.611,08 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS - - -

Patrimonial - 845,08 845,08 Créditos Orçam. e Suplementares - - -

Transferências Correntes - - - Créditos Especiais - - -

Outras Receitas Correntes - 44.766,00 44.766,00

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (2) 2.000,00 - (2.000,00) MOVIMENTAÇÃO CRÉDITO (2) - - -

RECURSOS RECEBIDOS 2.000,00 - (2.000,00) Movimentação de Crédito -

Destaque - - -

Do Tesouro 2.000,00 - (2.000,00) Destaque Recebido - - -

Do Destaque - - - Destaque Concedido - - -

RECURSOS CONCEDIDO - - -

Do Tesouro - - -

Do Destaque - - -

TOTAL (1 + 2) 2.000,00 45.611,08 43.611,08 TOTAL (1 + 2) - - -

DÉFICIT

SUPERÁVIT 2.000,00 45.611,08 43.611,08

TOTAL 2.000,00 45.611,08 43.611,08 TOTAL 2.000,00 45.611,08 43.611,08

Fonte: Afim-2013



PREFEITURA DE MANAUS FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

BALANÇO FINANCEIRO 2013

ANEXO: 13

RECEITAS DESPESAS

TÍTULOS R$ R$ R$ TÍTULOS R$ R$ R$


45.611,08 DESPESA ORÇAMENTÁRIA

- -

RECEITAS CORRENTES

45.611,08

Receita Patrimonial 845,08

Assistencia Social -

Transferência Correntes -



-

RECURSOS RECEBIDOS

-

Do Tesouro -

RECURSOS CONCEDIDO

-

Do Tesouro -

RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

- DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

-

DEPÓSITOS

-

DEPÓSITOS

-

Consignações -

Consignações -

Depositos Diversas Origens -

Depositos Diversas Origens -


-


-

Restos a Pagar Processados -


Restos a Pagar Não Processados -



-


-

Devedores - Entidades e Agentes -

Devedores - Entidades e Agentes -

Adiantamento Concedidos -

Adiantamentos Concedidos -

Valores em Trânsito Exigiveis -

Valores em Trânsito Exigiveis -

INTERFERÊNCIA ATIVAS

- - INTERFERÊNCIA PASSIVAS

- -

Movimentação Intergestora -

Movimentação Intergestora - Desincorp. de Obrigações - Outros

Credores -


13.504,90 SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL

59.115,98

DISPONÍVEL

13.504,90

DISPONÍVEL

59.115,98

Bancos Conta Movimento -

Bancos Conta Movimento -

Aplicações Financeiras 13.504,90


TOTAL DAS RECEITAS

59.115,98 TOTAL DAS DESPESAS

59.115,98

Fonte: Afim-2013




BALANÇO PATRIMONIAL 2013

ANEXO: 14

ATIVO PASSIVO

TÍTULOS VALORES TÍTULOS VALORES

ATIVO FINANCEIRO

59.115,98 PASSIVO FINANCEIRO

-

Dísponivel

59.115,98

Depósitos

-

Banco Conta Movimento -

Consignações -


Créditos em Circulação

-

Obrigações por Empenho

-

Devedores, Entidades e Agentes -


Adiantamentos Concedidos -


Valores em trânsito Realizável -

Bens e Valores em Circulação

-

Estoque -

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

- EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

-

Créditos Realizáveis

-

Divida Fundada

-

Divida Ativa -

Divida Fundada Interna -

Emprestimos e Financiamentos -

Divida Fundada Externa -

Outros Créditos -

Obrigações

-

Obrigações a Longo Prazo -

ATIVO PERMANENTE

- PATRIMONIO

59.115,98

IMOBILIZADO

-

SALDO PATRIMONIAL

59.115,98

Bens Móveis -

Resultado Exercício Anterior 13.504,90

Bens Imóveis -

Resultado Exercício Atual 45.611,08 Depreciação, Amortização e

Exastão -

ATIVO COMPENSADO

- PASSIVO COMPENSADO

-

COMPENSADO

-

COMPENSADO

-

Compensações Diversas -

Compensações Diversas -

TOTAL ATIVO

59.115,98 TOTAL PASSIVO

59.115,98

Fonte: Afim-2013




DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2013

ANEXO: 15


TÍTULOS R$ R$ TÍTULOS R$ R$

RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


45.611,08 DESPESA ORÇAMENTÁRIA

-

RECEITAS CORRENTES

45.611,08

DESPESAS CORRENTES

-

Receita Patrimonial 845,08

Pessoal e Encargos Sociais -

Tranferências Correntes -

Outras Despesas Correntes -


DESPESAS DE CAPITAL

-


- Investimentos -

RECURSOS RECEBIDOS

-

Do Tesouro -

RECURSOS CONCEDIDO

-

Do Tesouro -


- MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

-

Multaçõs

-

Multaçõs

-

Aquisição de Bens Imóveis -

Alienação de Bens Móveis e Imóveis -

Aquisição de Bens móveis -

Títulos e Valores -

Bens de Estoque - Almoxarifado -


INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

-

INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

-

MUTAÇÕES

-

MUTAÇÕES

-

Bens Móveis e Imóveis -

Bens Móveis e Imóveis -

Bens de Estoque -

Depreciação, Armotização e Exaustão -

Desincorp. de Passivos - Outros Credores -


Desincorp. de Passivos - Canc. Restos a Pagar -



- - RESULTADO PATRIMONIAL

45.611,08

Déficit Verificado

Superávit Verificado 45.611,08 45.611,08


45.611,08 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS

45.611,08

Fonte: Afim-2013

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