SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA...

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO

CARIOCA DE PROMOÇÃO CULTURAL - CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

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EXTRATOS 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.156/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.003.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA/AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A OBJETO: PROJETO “FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA – TEMPORADA 2016” VALOR: R$413.008,02 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.490/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.004.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA/OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS OBJETO: PROJETO “DIÁLOGOS COM O CINEMA – II” VALOR: R$250.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.380/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.005.2016 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/EL DISIERTO FILMES LTDA/GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA OBJETO: PROJETO “RIO ESPORTE ARTE” VALOR: R$438.980,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.490/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.006.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SÓ DE SAPATO PRODUÇÕS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS OBJETO: PROJETO “CINDERELLA BROADWAY” VALOR: R$250.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.556/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.007.2016 DATA DA ASSINATURA: 23/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/SEADRILL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA OBJETO: PROJETO “PRAÇA DA LEITURA – 2016/2017” VALOR: R$531.258,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.556/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.008.2016 DATA DA ASSINATURA: 23/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/SEADRILL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA OBJETO: PROJETO “BANCA DE LIVROS -2016/2017” VALOR: R$539.213,70 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.309/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0013.2016 DATA DA ASSINATURA: 18/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ND COMUNICAÇÃO LTDA/F2C CONSULTORIA,ASSESSORIA E ANÁLISE DE INFORMÁTICA S/A OBJETO: PROJETO “AS OLIMPÍADAS 2016 E A CIDADE MARAVILHOSA” VALOR: R$175.283,53 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.480/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0014.2016 DATA DA ASSINATURA: 18/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ND COMUNICAÇÃO LTDA/MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A OBJETO: PROJETO “AS OLIMPIADAS 2016 E A CIDADE MARAVILHOSA” VALOR: R$75.989,80 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.258/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0015.2016 DATA DA ASSINATURA: 18/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ND COMUNICAÇÃO LTDA/CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A OBJETO: PROJETO “AS OLIMPÍADAS 2016 E A CIDADE MARAVILHOSA” VALOR: R$80.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.299/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0016.2016 DATA DA ASSINATURA: 18/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ND COMUNICAÇÃO LTDA/DOMINIO CONTABILIDADE LTDA OBJETO: PROJETO “AS OLIMPIADAS 2016 E A CIDADE MARAVILHOSA” VALOR: R$1.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.480/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0017.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ESTAMOS AQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A OBJETO: PROJETO “LOVE STORY, O MUSICAL” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.292/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0018.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA/DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA OBJETO: PROJETO “FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA – TEMPORADA 2016” VALOR: R$379.893,81 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.591/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0034.2016



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DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/SPX GESTÃO DE RECURSOS LTDA - I.M.487725-0 OBJETO: PROJETO “TODAS AS MEDALHAS OLÍMPICAS DO BRASIL” VALOR: R$159.559,79 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.285/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0035.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/CULTURA INGLESA S/A – I.M.2359936 OBJETO: PROJETO “TODAS AS MEDALHAS OLÍMPICAS DO BRASIL” VALOR: R$39.347,96 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.284/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0036.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/CULTURA INGLESA S/A – I.M.4885767 OBJETO: PROJETO “TODAS AS MEDALHAS OLÍMPICAS DO BRASIL” VALOR: R$7.643,58 FUNDAMETO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.590/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0037.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/SPX EQUITIES GESTÃO DE RECURSOS LTDA – I.M.0532619-2 OBJETO: PROJETO “TODAS AS MEDALHAS OLÍMPICAS DO BRASIL” VALOR: R$105.216,41 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.397/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0038.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕS E EVENTOS



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LTDA/HOSPITAL NORTEDOR DE CASCADURA S/A OBJETO: PROJETO “TODAS AS MEDALHAS OLÍMPICAS DO BRASIL” VALOR: R$60.237,78 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.396/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0039.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PC,RJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/HOS,PITAL ESPERANÇAS/A OBJETO: PROJETO “TODAS AS MEDALHAS OLÍMPICAS DO BRASIL” VALOR: R$67.762,22 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.287/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0040.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/CULTURA INGLESA S/A – I.M.5882133 OBJETO: PROJETO “TODAS AS MEDALHAS OLÍMPICAS DO BRASIL” VALOR: R$9.092,35 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.286/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0041.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/CULTURA INGLESA S/A – I.M.4968042 OBJETO: PROJETO “TODAS AS MEDALHAS OLÍMPICAS DO BRASIL” VALOR: R$15.833,35 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.283/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0042.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/CULTURA INGLESA S/A – I.M.4863461 OBJETO: PROJETO “TODAS AS MEDALHAS OLÍMPICAS DO BRASIL”



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VALOR: R$11.869,34 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.401/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0043.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ADNET MÚSICA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA/ICATU CONSULTORIA LTDA OBJETO: PROJETO “FALSO ANTIGO” VALOR: R$873,63 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.405/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0044.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2016 PARTES: PCRJ/SMC/ADNET MÚSICA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA/ICATU VANGUARDA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “FALSO ANTIGO” VALOR: R$19.951,02 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.522/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0045.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA/PRICEWATERHOUSE COOPERS AUDITORES INDEPENDENTES OBJETO: PROJETO “FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA – TEMPORADA 2016” VALOR: R$79.569,87 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.060/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0046.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/ACCENTURE DO BRASIL LTDA OBJETO: PROJETO “PANORAMA NOVO CIRCO” VALOR: R$200.543,10



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FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.060/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0047.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/ACCENTURE DO BRASIL LTDA OBJETO: PROJETO “JAZZ ALL NIGHT” VALOR: R$227.549,70 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.553/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0050.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PAPELERA MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA ME/SC2 ADMINISTRAÇÃO OBJETO: PROJETO “PLANTAS DO JARDIM” VALOR: R$18.202,79 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.308/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0051.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PAPELERA MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA ME/ EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA OBJETO: PROJETO “PLANTAS DO JARDIM” VALOR: R$4.588,97 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.461/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0052.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PAPELERA MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA ME/ M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA OBJETO: PROJETO “PLANTAS DO JARDIM” VALOR: R$23.180,19 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.213/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0053.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PAPELERA MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA ME/BIODINÂMICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - BIODINÂMICA OBJETO: PROJETO “PLANTAS DO JARDIM” VALOR: R$22.364,30 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.256/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0065.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/COPA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/CON SERVICE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: PROJETO “RIO MUMBAI (FINALIZAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO)” VALOR: R$28.025,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.508/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0066.2016 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/WERGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/PARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA – ESCOLA PARQUE OBJETO: PROJETO “6º FESTIVAL INTERNACIONAL PEQUENO CINEASTA” VALOR: R$61.310,34 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.605/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0067.2016 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/WERGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/TECNISAN TECNICA DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA OBJETO: PROJETO “6º FESTIVAL INTERNACIONAL PEQUENO CINEASTA” VALOR: R$28.166,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.507/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0068.2016 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/WERGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/PARQUE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA OBJETO: PROJETO “6º FESTIVAL INTERNACIONAL PEQUENO CINEASTA” VALOR: R$38.689,66 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.462/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0069.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CIRANDA PROJETOS CULTURAIS LTDA/MAGALHÃES NAVEGAÇÃO BRASILEIRA S/A OBJETO: PROJETO “TORCEDORES” VALOR: R$84.197,64 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.642/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0070.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CIRANDA PROJETOS CULTURAIS LTDA/WILSON SONS OFFSHORE S/A OBJETO: PROJETO “TORCEDORES” VALOR: R$134.768,37 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.390/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0071.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CIRANDA PROJETOS CULTURAIS LTDA/HALLIBURTON PRODUTOS LTDA – I.M. 238.122-2 OBJETO: PROJETO “TORCEDORES” VALOR: R$258.930,10 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000..554/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0072.2016



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DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA/SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA OBJETO: PROJETO “BRASIL DE TUHU – EDUCAÇÃO MUSICAL” VALOR: R$171.614,13 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.306/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0073.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA/ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA OBJETO: PROJETO “BRASIL DE TUHU-EDUCAÇÃO MUSICAL” VALOR: R$61.594,63 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.625/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0074.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO- UNIMED OBJETO: PROJETO “PANORAMA NOVO CIRCO” VALOR: R$300.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.511/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0076.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016 )” – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS VALOR: R$137.842,43 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.561/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0077.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/L.W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/SIEM OFFSHORE DO BRASIL OBJETO: PROJETO “O CASAMENTO SUSPEITO DE ARIANO SUASSUNA” VALOR: R$154.658,52 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.556/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0078.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/L.W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/SEADRILLSERVIÇOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: PROJETO “O CASAMENTO SUSPEITO DE ARIANO SUASSUNA” VALOR: R$152.357,30 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.535/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0079.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/L.W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE AS/ RADIX OBJETO: PROJETO “O CASAMENTO SUSPEITO DE ARIANO SUASSUNA” VALOR: R$119.615,97 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.370/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0080.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/L.W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/GATE GOURMET LTDA OBJETO: PROJETO “O CASAMENTO SUSPEITO DE ARIANO SUASSUNA” VALOR: R$32.122,84 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.619/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0081.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/L.W.PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/TRIMAK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: PROJETO “O CASAMENTO SUSPEITO DE ARIANO SUASSUNA”



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VALOR: R$24.548,06 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.410/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0082.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/L.W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/IEG – INSTITUTO DE ENGENHARIA, GESTÃO, TREINAMENTO E PESQUISAS DE MERCADO LTDA OBJETO: PROJETO “O CASAMENTO SUSPEITO DE ARIANO SUASSUNA” VALOR: R$13.794,01 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.438/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0083.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ROCK WORLD S.A/ KPMG RISK ADVISORY SERVICES LTDA OBJETO: PROJETO “RIO BOSSA CLUB 2016” VALOR: R$9.968,85 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.436/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0084.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ROCK WORLD S.A/ KPMG CONSULTORIA LTDA OBJETO: PROJETO “RIO BOSSA CLUB 2016” VALOR: R$30.857,66 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.439/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0085.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ROCK WORLD S.A/ KPMG TRANSACTION AND FORENSIC SERVICES LTDA OBJETO: PROJETO “RIO BOSSA CLUB 2016” VALOR: R$32.335,21 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.440/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0086.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ROCK WORLD S.A/ KPMG TRANSNATIONAL TAX SERVICES LTDA OBJETO: PROJETO “RIO BOSSA CLUB 2016” VALOR: R$930,46 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.437/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0087.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ROCK WORLD S.A/ KPMG FINANCIAL RISK & ACTUARIAL SERVICES LTDA OBJETO: PROJETO “RIO BOSSA CLUB 2016” VALOR: R$2.847,13 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.435/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0088.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ROCK WORLD S.A/ KPMG AUDITORES INDEPENDENTES OBJETO: PROJETO “RIO BOSSA CLUB 2016” VALOR: R$240.165,75 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.433/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0089.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ROCK WORLD S.A/ KPMG ASSSESSORES TRIBUTÁRIOS LTDA OBJETO: PROJETO “RIO BOSSA CLUB 2016” VALOR: R$27.372,16 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.434/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0090.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/ROCK WORLD S.A/KPMG ASSURANCE SERVICES LTDA OBJETO: PROJETO “RIO BOSSA CLUB 2016” VALOR: R$5.299,93 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.568/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0091.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ROCK WORLD S.A/ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS PRAÇA XI – I.M.3110915 OBJETO: PROJETO “RIO BOSS CLUB 2016” VALOR: R$200.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.638/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0092.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ROCK WORLD S.A/ WAINER COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA OBJETO: PROJETO “RIO BOSS CLUB 2016” VALOR: R$44.640,35 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.625/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0094.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA OBJETO: PROJETO “A IRRESISTÍVEL AVENTURA” VALOR: R$30.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.259/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0095.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A COMERCIO E CONSTRUÇÕES OBJETO: PROJETO “A IRRESISTÍVEL AVENTURA”



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VALOR: R$170.976,40 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.430/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.096.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/J S L S.A– JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A OBJETO: PROJETO “FESTIVAL MIMO RIO DE JANEIRO – 2ª EDIÇÃO” VALOR: R$61.915,80 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.423/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.097.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/JSL SA OBJETO: PROJETO “FESTIVAL MIMO RIO DE JANEIRO – 2ª EDIÇÃO” VALOR: R$59.132,23 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.396/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.098.2016 DATA DA ASSINATURA:15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BRAINSTORMING SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA/HOSPITAL ESPERANÇA S/A OBJETO: PROJETO “DIA DE MÚSICA 2016 – 1º SEMESTRE ” VALOR: R$79.854,44 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.280/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.099.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/CS BRASIL TRANS PASS E SERV AMB LTDA OBJETO: PROJETO “FESTIVAL MIMO RIO DE JANEIRO – 2ª EDIÇÃO” VALOR: R$22.951,97 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.457/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0104.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA/LOGIMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA OBJETO: PROJETO “ARTE CARIOCA” VALOR: R$16.863,53 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.813/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0125.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA/TIVIT TERCERIZAÇÃO DE PROCESSOS SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A OBJETO: PROJETO “NOSSA IDENTIDADE” VALOR: R$156.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.524/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0126.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ARTE ENSAIO EDITORA LTDA/ PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA OBJETO: PROJETO “NOSSA IDENTIDADE” VALOR: R$8.851,14 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.578/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0129.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS ILHA – I.M.2624508 OBJETO: PROJETO “A TRANSFORMAÇAO IMOBILIARIA BRASILEIRA” VALOR: R$23.324,35 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.571/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0130.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS PRES.VARGAS– I.M.0.246720-8 OBJETO: PROJETO “A TRANSFORMAÇAO IMOBILIARIA BRASILEIRA” VALOR: R$176.675,65 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.366/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0131.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA OBJETO: PROJETO “A TRANSFORMAÇAO IMOBILIARIA BRASILEIRA” VALOR: R$28.544,40 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.592/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0132.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/SQUADRA INVESTIMENTOS – GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “A TRANSFORMAÇAO IMOBILIARIA BRASILEIRA” VALOR: R$70.670,26 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.593/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0133.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/SQUADRA INVESTIMENTOS – GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “A TRANSFORMAÇAO IMOBILIARIA BRASILEIRA” VALOR: R$75.718,13 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.562/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0134.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: PROJETO “A TRANSFORMAÇAO IMOBILIARIA BRASILEIRA” VALOR: R$25.977,98 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.412/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0135.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕS E EVENTOS LTDA/IMOBILIARIA ZIRTAEB LTDA/ZIRTAEB OBJETO: PROJETO “A TRANSFORMAÇÃO IMOBILIÁRIA BRASILEIRA” VALOR: R$34.944,26 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.297/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0136.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12//2015 PARTES: PCRJ/SMC/ARTE ENSAIO EDITORA LTDA/DOMINGUES E PINHO CONSULTORES LTDA OBJETO: PROJETO “CARYOKERS – SÉRIE DOCUMENTAL” VALOR: R$64.316,43 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.257/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0145.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OLDEMBURG MARKETING CULTURAL/CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A OBJETO: PROJETO “ESTAÇÃO LEITURA” VALOR: R$300.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.574/2016



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TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0146.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OLDEMBURG MARKETING CULTURAL /SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS SANTA CRUZ – I.M.257.2761 OBJETO: PROJETO “ESTAÇÃO LEITURA” VALOR: R$100.551,10 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.567/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0147.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OLDEMBURG MARKETING CULTURAL /SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS AKXE – I.M.1548328 OBJETO: PROJETO “ESTAÇÃO LEITURA” VALOR: R$19.448,90 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.261/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0148.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ENGENHARIA CULTURAL LTDA/CONSORCIO LINHA 4 SUL OBJETO: PROJETO “SOB O SOLO LEOPOLDINA ARQUEOLÓGICA” VALOR: R$676.745,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.260/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0149.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OLDEMBURG MARKETING CULTURAL /CONSORCIO CONSTRUTORA RIO BARRA OBJETO: PROJETO “ESTAÇÃO LEITURA PARADA RIO DAS PEDRAS” VALOR: R$383.082,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.528/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.150/2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BOCCANERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS/PROJECTLAB



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CENTRO DE COMPETÊNCIA EM GERÊNCIA DE PROJETOS LTDA OBJETO: PROJETO “PROJETO PALCO PORTÁTIL – 4ª EDIÇÃO” VALOR: R$10.993,65 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.431/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.151/2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BOCCANERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS/KS ESPORTE CULTURA E TURISMO LTDA OBJETO: PROJETO “PROJETO PALCO PORTÁTIL – 4ª EDIÇÃO” VALOR: R$18.771,10 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.464/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0152.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BENFEITORIA MIRABOLANTE SERVIÇOS CRIATIVOS NA INTERNET LTDA/MAR DE GENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: PROJETO “BENFEITORIA 2.0 ” VALOR: R$28.070,43 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.533/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0153.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BENFEITORIA MIRABOLANTE SERVIÇOS CRIATIVOS NA INTERNET LTDA/PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA OBJETO: PROJETO “BENFEITORIA 2.0 ” VALOR: R$53.094,41 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.245/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0154.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BENFEITORIA MIRABOLANTE SERVIÇOS CRIATIVOS NA INTERNET LTDA/CHANTILLY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: PROJETO “BENFEITORIA 2.0 ”



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VALOR: R$5.441,18 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.455/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0155.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INTERACTION CINE TV AUDIOVISUAL LTDA/LINHA AMARELA S.A OBJETO: PROJETO “NOVO CIPEPOP” VALOR: R$130.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.545/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0156.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA/RP BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: PROJETO “OS PENETRAS 2” VALOR: R$90.586,87 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.495/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0157.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMX ASSOCIADOS LTDA ME/ OPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: PROJETO “RAÍZES ” VALOR: R$8.199,91 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.607/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0158/2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI/TELESPAZIO BRASIL S.A



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OBJETO: PROJETO “SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, FORMAÇÃO DE UMA CIDADE - FINALIZAÇÃO” VALOR: R$124.803,50 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.234/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0159/2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI/CAMP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO: PROJETO “SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, FORMAÇÃO DE UMA CIDADE - FINALIZAÇÃO” VALOR: R$11.265,22 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.394/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0160.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI / HOPE RECURSOS HUMANOS S.A OBJETO: PROJETO “SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO – FORMAÇÃO DE UMA CIDADE - FINALIZAÇÃO ” VALOR: R$70.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.627/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0161.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/NOVA BOSSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE EGURANÇA EM MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO E PAGAMENTO S.A OBJETO: PROJETO “PASSAGEIRO DO FUTURO 19ª EDIÇÃO ” VALOR: R$250.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.627/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0162.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/NOVA BOSSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A OBJETO: PROJETO “CIRCUITO CINE CURTA 7ª EDIÇÃO ” VALOR: R$142.299,61 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.569/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0163.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMA DE FIGUEIREDO/ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MADUREIRA – I.M. 2871513 OBJETO: PROJETO “LIVROS NAS PRAÇAS ” VALOR: R$123.902,40 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.578/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0164.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMA DE FIGUEIREDO/ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS ILHA – I.M. 2624508 OBJETO: PROJETO “LIVROS NAS PRAÇAS ” VALOR: R$1.097,60 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.206/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0165.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMA DE FIGUEIREDO/ BANCO BTG PACTUAL S.A OBJETO: PROJETO “LIVROS NAS PRAÇAS ” VALOR: R$50.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.455/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0166.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMA DE FIGUEIREDO/ LINHA AMARELA S.A OBJETO: PROJETO “LIVROS NAS PRAÇAS ”



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VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.458/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0167.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMA DE FIGUEIREDO/ LOJAS AMERICANAS S.A OBJETO: PROJETO “LIVROS NAS PRAÇAS ” VALOR: R$571.402,49 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.394/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0168.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMA DE FIGUEIREDO/ HOPE RECURSOS HUMANOS S.A – I.M. 5182375 OBJETO: PROJETO “LIVROS NAS PRAÇAS ” VALOR: R$60.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.258.2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0169.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MEMÓRIA VISUAL – FOTOGRAFIA PRESERVAÇÃO DE ACERVOS PRODUÇÃO DE ACERVOS EDITORIAL E CULTURA LTDA/CONCREMAT ENGENHARIA E TECONOLOGIA S.A OBJETO: PROJETO “ANTONIO BOKEL ” VALOR: R$80.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.069.2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0170.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CIRANDA PROJETOS CULTURAIS LTDA/AGÊNCIA MODERNA TECNOLOGIA LTDA OBJETO: PROJETO “TORCEDORES ” VALOR: R$14.489,36 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.246/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0173.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA – EPP/CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA OBJETO: PROJETO “ESTÚDIO ESCOLA DE ANIMAÇÃO (EEA) ANO IV” VALOR: R$341.880,97 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.625/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0174.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BOCCANERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS /UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA – UNIMED RIO OBJETO: PROJETO “PROJETO PALCO PORTÁTIL 4ª EDIÇÃO” VALOR: R$125.672,82 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.404/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0175.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PIRILAMPO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/ICATU SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA LTDA OBJETO: PROJETO “CARMINHO CANTA TOM JOBIM” VALOR: R$45.792,43 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.403/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0176.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PIRILAMPO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/ICATU SEGUROS S/A OBJETO: PROJETO “CARMINHO CANTA TOM JOBIM” VALOR: R$152.407,57 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.219/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0178.2016 DATA DA ASSINATURA:14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SO DE SAPATO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/BNY MELLON BANCO S.A OBJETO: PROJETO “CINDERELLA BROADWAY” VALOR: R$59.574,68 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.220/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0179.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SO DE SAPATO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A OBJETO: PROJETO “CINDERELA BROADWAY” VALOR: R$364.310,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.261.2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0180/2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/VIBRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA-ME/ CONSORCIO LINHA 4 SUL OBJETO: PROJETO “FESTIVAL DO LEME AO PONTAL” VALOR: R$80.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.487/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0181.2016 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MUSICKERIA ENTETENIMENTO LTDA/NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS OBJETO: PROJETO “SAMBABOOK JORGE ARAGÃO” VALOR: R$750.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.423/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0182.2016 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MUSICKERIA ENTETENIMENTO LTDA/JSL S/A OBJETO: PROJETO “SAMBABOOK JORGE ARAGÃO” VALOR: R$266.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.367/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0183.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMCCONSPIRAÇÃO FILMES ENTETENIMENTO 3º MILENIO LTDA/FSB ESTRATEGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “OS PENETRAS 2” VALOR: R$160.622,03 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.463/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0184.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA OBJETO: PROJETO “6º FESTU RIO – FESTIVAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO VALOR: R$19.273,70 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.378/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0185.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES S/A I.M.04220854 OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS VALOR: R$6.006,03 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.377/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0186.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES S/A – I.M. 03785408 OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS VALOR: R$36.882,32 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.639/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0187.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AMANDA CRISTINA SAMPAIO OLIVEIRA/WAYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: PROJETO “BONECOS EM CENA” VALOR: R$134,43 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.546/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0188.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AMANDA CRISTINA SAMPAIO OLIVEIRA/RR DONNELEY FINANCIAL COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA OBJETO: PROJETO “PATRIMÔNIO DO RIO” VALOR: R$951,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.604/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0189.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AMANDA CRISTINA SAMPAIO OLIVEIRA/TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA OBJETO: PROJETO “PATRIMÔNIO DO RIO” VALOR: R$192.069,87 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.620/2016



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TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0190.2016 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AMANDA CRISTINA SAMPAIO OLIVEIRA/TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA OBJETO: PROJETO “PATRIMONIOS DO RIO” VALOR: R$169.096,84 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.198/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0193.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/RC LUMINATTI EDITORA E ARTES LTDA/ASAP ADUANEIRA E LOGÍSTICA OBJETO: PROJETO “VIAGEM AO CENTRO DA TERRA E O CASULO” VALOR: R$69.426,30 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.059/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0194.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/3G RADAR GESTORA DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$11.111,94 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.210/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0195.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA – I.M.6079091 OBJETO: PROJETO “NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$11.063,09 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.209/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0196.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA – I.M.4148134 OBJETO: PROJETO “NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$26.707,85 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.629/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0197.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/VENTOR INVESTIMENTOS LTDA OBJETO: PROJETO “NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$38.746,40 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.446/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0198.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/LEBLON EQUITIES GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$10.820,45 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.634/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0199.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/VINCI CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$59.115,90 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.598/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0200.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/STUDIO INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA



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OBJETO: PROJETO “NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$19.667,07 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.402/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0201.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/ICATU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA OBJETO: PROJETO “NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$17.621,76 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.635/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0202.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/VINCI GESTORA DE RECURSOS OBJETO: PROJETO “NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$52.104,55 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.070/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0203.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/ALAMO ENGENHARIA S/A OBJETO: PROJETO “NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$141.123,96 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.471/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0204.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMX ASSOCIADOS LTDA ME/MÉTRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: PROJETO “RAÍZES” VALOR: R$52.841,39



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FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.194/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0205.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BÁRBARAS PRODUÇÃO LTDA/ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS OBJETO: PROJETO “UMA VEZ FLAMENCO...DOCUMENTÁRIO” VALOR: R$7.039,39 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.257/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0206.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OZ PRODUÇÕES E MARKETING CULTURAL LTDA/CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔRIO OBJETO: PROJETO “CENTRO DE ÓPERA POPULAR DE ACARI” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.261/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0207.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ISL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME/CONSORCIO LINHA 4 SUL OBJETO: PROJETO “FAVELA GRAFIA” VALOR: R$200.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.518/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0208.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ISL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME/ PPR – PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS S.A (NBS) OBJETO: PROJETO “FAVELA GRAFIA” VALOR: R$239.532,55 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.480/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0209.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/RIO MS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A OBJETO: PROJETO “A HISTÓRIA DOS AMANTES” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.066/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0210.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMX ASSOCIADOS LTDA ME/ AFFERO LAB PARTICIPAÇÕES S.A OBJETO: PROJETO “RAÍZES” VALOR: R$242.572,69 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.625/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0211.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA – UNIMED RIO OBJETO: PROJETO “WANDA PERANZZETA SENISE – A MÚSICA DE TOM E VINICIUS” VALOR: R$102.420,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.460/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0212.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AMANDA CRISTINA SAMPAIO OLIVEIRA/MPL CORPORATE SOFTWARE S/A MPL OBJETO: PROJETO “OLIMPÍADAS -1920 - 2016” VALOR: R$47.314,58 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.546/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0213.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AMANDA CRISTINA SAMPAIO OLIVEIRA/RRDONNELEY FINANCIAL COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA OBJETO: PROJETO “OLIMPÍADAS -1920-2016 VALOR: R$17.465,60 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.552/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0214.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AMANDA CRISTINA SAMPAIO OLIVEIRA/SC SODA ASH CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: PROJETO “OLIMPIADAS -1920-2016” VALOR: R$117.040,99 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.189/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0215.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AMANDA CRISTINA SAMPAIO OLIVEIRA/AON HOLDING CORRETORES DE SEGUROS LTDA OBJETO: PROJETO “OLIMPIADAS -1920-2016” VALOR: R$30.743,80 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.430/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0216.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DREAMVISION FILM AND VIDEO PRODUCTION LTDA/JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A – JSL S/A OBJETO: PROJETO “SE A VIDA COMEÇASSE AGORA- DOCUMENTÁRIO VALOR: R$130.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.300/2016



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TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0217.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$146.178,03 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.196/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0218.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DREAMVISION FILM AND VIDEO PRODUCTION LTDA/ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A OBJETO: PROJETO “SE A VIDA COMEÇASSE AGORA - DOCUMENTÁRIO” VALOR: R$174.074,70 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.543/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0219.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DREAMVISION FILM AND VIDEO PRODUCTION LTDA/ROCK WORLD S.A OBJETO: PROJETO “SE A VIDA COMEÇASSE AGORA - DOCUMENTÁRIO” VALOR: R$37.947,24 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.626/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0220.2016 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MINA MULTIMIDIA:PRODUÇÕES CULTURAIS E CONSULTORIA LTDA ME/ UNITECH-RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO “SHOW KOLEL RIO” VALOR: R$32.122,84 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.276/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0221.2016



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DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MINA MULTIMÍDIA;PRODUÇÕES CULTURAIS E CONSULTORIA LTDA – ME/CORRETORA BROKERS DE SEGUROS LTDA OBJETO: PROJETO “SHOW KOLEL RIO” VALOR: R$8.538,35 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.426/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0222.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MINA MULTIMÍDIA;PRODUÇÕES CULTURAIS E CONSULTORIA LTDA – ME/JGP GESTÃO PATRIMONIAL LTDA OBJETO: PROJETO “SHOW KOLEL RIO” VALOR: R$47.179,40 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.425/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0223.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MINA MULTIMÍDIA :PRODUÇÕES CULTURAIS E CONSULTORIA LTDA ME/JGP GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “SHOW KOLEL RIO” VALOR: R$18.725,65 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.424/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0224.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MINA MULTIMÍDIA:PRODUÇÕES CULTURAIS E CONSULTORIA LTDA ME/JGP DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: PROJETO “SHOW KOLEL RIO” VALOR: R$89.920,70 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.498/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0225.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMA DE FIGUEIREDO/OPPORTUNITY PRIVATE EQUITY



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GESTORA DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “OLHARES TÁTEIS” VALOR: R$20.073,46 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.472/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0226.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BTK SERVIÇOS E EVENTOS LTDA/MF COMUNICAÇÕES EIRELI ME OBJETO: PROJETO “GRAFITARTE” VALOR: R$1.011,59 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.409/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0227.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BTK SERVIÇOS E EVENTOS LTDA/IDEAIS TECNOLOGIA LTDA OBJETO: PROJETO “GRAFITARTE” VALOR: R$91.024,38 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.534/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0228.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BTK SERVIÇOS E EVENTOS LTDA/R2L SERVIÇOS DE INTERNET LTDA EPP OBJETO: “GRAFITARTE” VALOR: R$1.472,19 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.262/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0229.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MRH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO “ADVOGADO DA LIBERDADE – LANÇAMENTO E DISTRIBUIÇÃO” VALOR: R$227.249,40



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FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.538/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0230.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BRAINSTORMING SOLUÇOES CULTURAIS LTDA/REDE DOR SÃO LUIZ S/A (HOSPITAL COPA D’OR) OBJETO: PROJETO “DIA DE MÚSICA 2016 – 2º EMESTRE” VALOR: R$550.003,37 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.524/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0231.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BRAINSTORMING SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA/PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA OBJETO: PROJETO “DIA DE MÚSICA 2016 – 2º SEMESTRE” VALOR: R$20.652,67 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.551/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0235.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA – EPP/ SAVEIROS CAMUYERANO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA OBJETO: PROJETO “ESTUDIO ESCOLA DE ANIMAÇÃO (EEA) – ANO IV” VALOR: R$44.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.229/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0236.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ERIKA MADER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/BROOKFIELD SERVIÇOS FINANCEIROS BRASIL LTDA OBJETO: PROJETO “INSONES” VALOR: R$7.637,28 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.294/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0238.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SAGRE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA/DIA DESIGN LTDA OBJETO: PROJETO “SEMINÁRIO CULTURAL CARIOCA 2016” VALOR: R$18.605,47 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.519/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0239.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SAGRE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA/PRÉ TEXTO COMUNICAÇÃO LTDA (AGÊNCIA CRAVO) OBJETO: PROJETO “SEMINÁRIO CULTURAL CARIOCA 2016” VALOR: R$29.340,93 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.293/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0244.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULURAIS LTDA/DELPHOS PERICIA E REGULAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “ 6º FESTU RIO – FESTIVAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO” VALOR: R$18.572,76 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.414/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0245.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULURAIS LTDA/IMPETO SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: PROJETO “ 6º FESTU RIO – FESTIVAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO” VALOR: R$14.263,78 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.480/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0246.2016



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DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/ MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A OBJETO: PROJETO “6º FESTU RIO – FESTIVAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO ” VALOR: R$200.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.067/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0247.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/AFFERO TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO LTDA OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$90.571,25 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.480/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0248.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP (RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.379/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0249.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/ COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A – I.M.6098177 OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$5.084,88 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.272/2016



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TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0250.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A – I.M. 4176049 OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$38.454,86 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.453/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0251.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/LIBRA TERMINAL RIO S/A – I.M.237966-0 OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.379/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0252.2016 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕS S.A OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$168.092,80 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.274/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0253.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A - I.M.5722055 OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$23.858,17 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.273/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0254.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A - I.M.4197879 OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$21.767,23 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.379/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0255.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/ COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A – I.M.4050347 OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$926,41 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.271/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0256.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A – I.M.4061110 OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$20.328,32 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.206/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0257.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA/BANCO BTG PACTUAL S/A OBJETO: PROJETO “PACTO VISUAL 3” VALOR: R$155.472,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.244/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0259.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LETRAS & SONS COMUNICAÇÃO LTDA/CHAMI EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: PROJETO “AVENIDA CENTRAL” VALOR: R$73.653,09 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.214/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0260.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/HISTÓRIAS PRA BOI DORMIR PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/BIONDI CONTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA OBJETO: PROJETO “ERA UMA VEZ DOM QUIXOTE DE LA MANCHA QUE LÊ CONTO” VALOR: R$41.868,45 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.0261/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.261.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MRH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO “GÊNESE DA FEIRA” VALOR: R$90.596,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.491/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0262.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CMX ASSOCIADOS LTDA ME/ OPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA OBJETO: PROJETO “RAÍZES” VALOR: R$76.034,31 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.587/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0263.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MR 9 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA LTDA – ESCOLA PARQUE OBJETO: PROJETO “FESTA LITERÁRIA INFANTIL DO JARDIM BOTÂNICO” VALOR: R$89.828,23 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.508/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0264.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MR 9 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/PARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA- ESCOLA PARQUE OBJETO: PROJETO “FESTA LITERÁRIA INFANTIL DO JARDIM BOTÂNICO” VALOR: R$30.171,77 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.614/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0265.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A I.M.4218337 OBJETO: PROJETO ”PANORAMA NOVO CIRCO” VALOR: R$193.703,68 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.254/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0266.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MASHUP AGENCIA DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E EVENTOS TODA/CIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇUCAR” OBJETO: PROJETO ”MUNDO PLURAL” VALOR: R$371.164,45 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013




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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.275/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0267.2016 DATA DA ASSINATURA: 20/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ANIMARIO FESTAS E EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA/COR BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO S.A - I.M.3988414 OBJETO: PROJETO “MULHERES DE CHICO 10 ANOS” VALOR: R$45.853,37 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.188/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0268.2016 DATA DA ASSINATURA: 20/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ANIMARIO FESTAS E EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA/ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA OBJETO: PROJETO “MULHERES DE CHICO 10 ANOS” VALOR: R$100.106,55 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.188/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0269.2016 DATA DA ASSINATURA: 20/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ANIMARIO FESTAS E EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA/ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA OBJETO: PROJETO “FIO FOOD TRUCK 2016” VALOR: R$57.931,68 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.238/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0270.2016 DATA DA ASSINATURA: 20/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ANIMARIO FESTAS E EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA/CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO “FIO FOOD TRUCK 2016” VALOR: R$82.068,32 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.267/2016



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TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0271.2016 DATA DA ASSINATURA: 20/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ANIMARIO FESTAS E EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA/COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A – I.M.4050347 OBJETO: PROJETO “TURNE 10 ANOS MULHERES DE CHICO” VALOR: R$34.146,63 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.188/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0272.2016 DATA DA ASSINATURA: 20/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ANIMARIO FESTAS E EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA/ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA OBJETO: PROJETO “TURNE 10 ANOS MULHERES DE CHICO” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.474/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0274.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/M’BARAKA PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A OBJETO: PROJETO “ROLÉ CARIOCA – 4ª EDIÇÃO” VALOR: R$35.447,86 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.506/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0275.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/M’BARAKA PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/PARPERFEITO COMUNICAÇÃO S/A OBJETO: PROJETO “ROLÉ CARIOCA – 4ª EDIÇÃO” VALOR: R$110.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.573/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0276.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/M’BARAKA PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS TAQUARA – I.M.3168441 OBJETO: PROJETO “ROLÉ CARIOCA – 4ª EDIÇÃO” VALOR: R$70.551,10 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.577/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0277.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/M’BARAKA PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- CAMPUS ARCOS DA LAPA – I.M.3091716 OBJETO: PROJETO “ROLÉ CARIOCA – 4ª EDIÇÃO” VALOR: R$229.448,90 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.389/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0278.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/M’BARAKA PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/H STRATTNER & CIA. LTDA OBJETO: PROJETO “ROLÉ CARIOCA – 4ª EDIÇÃO” VALOR: R$9.177,95 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.625/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0279.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO - UNIMED OBJETO: PROJETO “2 EM 1” VALOR: R$170.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.514/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0280.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/BAZAR DO TEMPO PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA/PETROSERV S.A OBJETO: PROJETO “DICONÁRIO DO EXÍLIO” VALOR: R$40.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.473/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0281.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LOGORAMA PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “QUANDO O MAR VIROU RIO” VALOR: R$90.765,57 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.480/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0282.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LOGORAMA PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/ MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S/A OBJETO: PROJETO “QUANDO O MAR VIROU RIO” VALOR: R$150.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.265/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0283.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LOGORAMA PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA OBJETO: PROJETO “QUANDO O MAR VIROU RIO” VALOR: R$91.779,56 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.258/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0284.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LOGORAMA PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A



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OBJETO: PROJETO “QUANDO O MAR VIROU RIO” VALOR: R$150.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.622/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0285.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SEVENIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A OBJETO: PROJETO “MEMÓRIAS DE ADRIANO” VALOR: R$110.135,47 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.620/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0286/2016 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME/TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA OBJETO: PROJETO “FESTIVAL RIO DE BEM COM A VIDA” VALOR: R$854.150,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.232/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0287.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TGF EVENTOS LTDA EPP/C&T ADUANEIROS LTDA OBJETO: PROJETO “FEST JAZZ IN RIO ” VALOR: R$43.306,68 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.411/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0288.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TGF EVENTOS LTDA EPP/IHS INFORMAÇÕES & INSIGHT LTDA OBJETO: PROJETO “FEST JAZZ IN RIO ” VALOR: R$153.491,55 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.381/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0289.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TGF EVENTOS LTDA EPP/TGF EVENTOS LTDA EPP / GOLDEN GOAL SPORT VENTURES GESTÃO ESPORTIVA LTDA OBJETO: PROJETO “FEST JAZZ IN RIO ” VALOR: R$115.142,56 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.408/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0290.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TGF EVENTOS LTDA EPP/TGF EVENTOS LTDA EPP / ICON MARKETING EM DISPLAY LTDA OBJETO: PROJETO “FEST JAZZ IN RIO ” VALOR: R$72.797,07 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.514/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0294.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PASSO PRODUÇÕS ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/PETROSERV S/A OBJETO: PROJETO “O PASSO – 20 ANOS DE MÚSICA E EDUCAÇÃO” VALOR: R$30.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.257/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0296.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DILUVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔRIO OBJETO: PROJETO “UMA JANELA PARA O FUTURO” VALOR: R$85.416,65 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.379/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0298.2016 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BENFEITORIA MIRABOLANTE SERVIÇOS CRIATIVOS NA INTERNET LTDA/GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A OBJETO: PROJETO “BENFEITORIA 2.0” VALOR: R$160.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.240/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.299.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA/TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A VALOR: R$89.314,97 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.240/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0300.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/EDITORA GUARDA CHUVA LTDA/CENTRO EDUCACIONAL BADARO BRAGA LTDA OBJETO: PROJETO “AMIGOS SEM FRONTEIRA” VALOR: R$22.030,02 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.617/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0301.2016 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/EDITORA GUARDA CHUVA LTDA/TRANPOSRTES FINK LTDA OBJETO: PROJETO “AMIGOS SEM FRONTEIRA” VALOR: R$17.897,01 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.480/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0302.2016 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/EDITORA GUARDA CHUVA LTDA/MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A OBJETO: PROJETO “AMIGOS SEM FRONTEIRA” VALOR: R$32.103,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.500/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0303.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/EDITORA GUARDA CHUVA LTDA/OS BATUTINHAS ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA OBJETO: PROJETO “AMIGOS SEM FRONTEIRA” VALOR: R$29.170,45 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.573/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0307.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TUTU PROJETOS ARTÍSTICOS – ME/ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS NORTE SHOPPING – I.M 3087247 OBJETO: PROJETO ”RODA DE PALHAÇO – EDIÇÃO Nº 1” VALOR: R$130.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.505/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0308.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TUTU PROJETOS ARTÍSTICOS – ME/ PAME – ASSOCDIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PLENA EM SAÚDE OBJETO: PROJETO ”RODA DE PALHAÇO – EDIÇÃO Nº 1” VALOR: R$58.127,05 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.206/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0309.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TUTU PROJETOS ARTÍSTICOS – ME/ BANCO BTG PACTUAL S/A OBJETO: PROJETO ”RODA DE PALHAÇO – EDIÇÃO Nº 1”



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VALOR: R$50.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.640/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0310.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA OBJETO: PROJETO “MUNDO DE PIXINGUINHA” VALOR: R$18.102,96 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.641/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0311.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/WILSON SONS LOGISTICA LTDA OBJETO: PROJETO “MUNDO DE PIXINGUINHA” VALOR: R$675,75 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.371/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0314.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/L.W.PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/GEM SHIPPING LTDA OBJETO: PROJETO “O CASAMENTO SUSPEITO DE ARIANO SUASSUNA” VALOR: R$9.700,77 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.227/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0315.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ERIKA MADER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/BROOKIFIELD ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA OBJETO: PROJETO “INSONES” VALOR: R$41.607,95 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.596/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0316.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA/STEWART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: PROJETO “ARTE CARIOCA” VALOR: R$34.452,38 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.310/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0318.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURA LTDA/FAGGA PROMOÇÃO DE EVENTOS S/A” 0BJETO: OBJETO: PROJETO “RIO HIP HOP KEMP ( RIO H2K 2016) – FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$11.232,74 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.551/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0319.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A OBJETO: PROJETO “MUNDO DE PIXINGUINHA” VALOR: R$49.622,33 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.231/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0320.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TUTU PROJETOS ARTÍSTICOS – ME/ BANCO BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A OBJETO: PROJETO ”RODA DE PALHAÇO – EDIÇÃO Nº 1” VALOR: R$72.400,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.544/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0321.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CINETICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA/RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: PROJETO ”NOSSA LAR 2- OS MENSAGEIROS” VALOR: R$13.766,93 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.559/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0322.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BLASON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA/SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA OBJETO: PROJET “PARIS JAZZ & BLUES” VALOR: R$103.564,06 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.559/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0323.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BLASON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA/SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA OBJETO: PROJETO “BOSSA NOVA IN CONCERT” VALOR: R$103.564,03 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.512/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0324.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA ME / PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$55.739,84 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.147/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0325.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.323077-5 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$4.577,59 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.144/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0326.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M. 320436-7 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$21.771,92 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.145/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0327.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.318687-3 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$2.050,50 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.133/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0328.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.312356-1 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$3.606,88 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC



57

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.146/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0329.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.315598-6 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$25.968,54 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.134/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0330.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.307197-9 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$5.217,96 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.131/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0331.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.316688-0 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$1.840,13 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.132/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0332.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.312801-6 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$5.732,30 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.138/2016



58

TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0333.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.314125-0 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$3.843,87 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.139/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0334.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.320519-3 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$46.572,60 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.135/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0335.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.313538-1 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$15.434,27 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.136/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0336.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.315815-2 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$14.322,75 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.137/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0337.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.316187-0 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$3.868,38 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.106/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0338.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.287580-2 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$9.348,85 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.149/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0339.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.295271-8 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$11.389,15 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.150/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0340.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.315599-4 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$3.491,11 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.120/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0341.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.580170-2



60

OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$3.353,73 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.130/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0342.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.575784-3 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$1.679,99 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.129/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0343.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.6020367-9 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$2.532,36 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.087/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0344.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.571474-5 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$2.959,38 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.117/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0345.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.580169-9 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$889,71



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FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.109/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0346.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.571337-4 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$1.042,61 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.090/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0347.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.563156-4 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$10.098,35 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.086/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0348.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.568709-8 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$1.586,49 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.091/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0349.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.541077-0 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$5.217,04 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.128/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0350.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA ME/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) – I.M.550291-8 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$722,49 FUNDAMENTO: LEI 5.553/201 PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.101/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0351.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA ME/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) – I.M.552.360-5 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$594,84 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.100/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0352.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.552361-3 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$4.589,14 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.124/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0353.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA ME/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) – I.M. 568120-0 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$2.017,02 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.094/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0354.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA ME/ ME/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) – I.M.544.618-0 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$12.822,14 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.093/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0355.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA ME /ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.6020789-5 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$1.713,91 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.092/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0356.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.5341892 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$2.963,13 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.125/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0357.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.312357-0 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$6.566,50 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.102/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0358.2016



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DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.453490-5 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$8.071,94 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.103/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0359.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.466723-9 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$5.009,44 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.097/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0360.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.609617-4 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$998,61 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.096/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0361.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.476895-7 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$4.044,91 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.099/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0362.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK



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EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.591413-2 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$1.840-90 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.095/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0363.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.504999-7 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$1.774,49 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.127/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0364.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.505000-6 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$13.424,63 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.083/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0365.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.517045-1 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$4.330,47 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.084/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0366.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.5254710 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$4.395,75



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.153/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0371.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.334359-6 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$7.693,26 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.148/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0372.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.332816-3 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$5.514,02 FUNDAMENTO: LEI 5.553/201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.077/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0373.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.447895-9 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$7.922,14 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.078/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0374.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.452907-3 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$9.230,76 FUNDAMENTO: LEI 5.553/201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.079/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0375.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.439841-6 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$3.449,25 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.080/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0376.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.465152-9 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$3.358,20 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.121/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0377.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.443009-3 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$14.259,12 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.105/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0378.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.483651-0 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$2.584,06 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.081/2016



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TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0379.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.445419-7 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$15.055,89 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.122/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0380.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.447940-8 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$7.777,90 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.104/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0381.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.453802-1 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$4.336,13 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.076/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0382.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.571336-6 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$3.073,10 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.152/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0383.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) – I.M.306996-6 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$3.449,51 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.082/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0384.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.446867-8 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$4.489,50 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.114/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0385.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.569748-4 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$291,24 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.115/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0386.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.572954-8 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$1.484,31 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.089/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0387.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.574248-0



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OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$1.296,02 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.107/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0388.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.575439-9 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$2.341,10 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.108/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0389.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.584588-2 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$3.795,26 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.112/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0390.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.6024783-8 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$5.554,38 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.113/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0391.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.587874-8 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$1.966,95



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.600/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0396/2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA/SUNSET VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA OBJETO: PROJETO ”MARATONA COM ARTE” VALOR: R$146.178,03 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.060/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0397/2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA/ACCENTURE DO BRASIL LTDA OBJETO: PROJETO ”MARATONA COM ARTE” VALOR: R$150.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.566/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0398.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS BARRA WORLD – I.M.3152278 OBJETO: PROJETO ”MARATONA COM ARTE” VALOR: R$50.897,94 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.584/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0399.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS FREGUESIA – I.M.279.4861 OBJETO: PROJETO ”MARATONA COM ARTE” VALOR: R$49.102,06 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.058/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0400.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OZ PRODUÇÕES E MARKETING CULTURAL LTDA-ME/2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA OBJETO: PROJETO “CENTRO DE ÓPERA POPULAR DE ACARI” VALOR: R$85.758,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.306/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0405.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ANDREA JAKOBSSON ESTÚDIO EDITORIAL/ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA OBJETO: PROJETO ”RI0:ESPORTIVO POR NATUREZA” VALOR: R$61.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.453/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0410.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT – PARA FINS CULTURAIS/LIBRA TERMINAL RIO S/A – I.M.237966-0 OBJETO: PROJETO ”ACERVO VIRTUAL FEK” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.310/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0411.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ESMERALDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/FAGGA PROMOÇÃO DE EVENTOS S/A OBJETO: PROJETO ”AMOR DE FADA” VALOR: R$15.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.390/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0412.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DELL’ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA/HALIBURTON PRODUTOS LTDA OBJETO: PROJETO ”TEMPORADA DELL’ARTE DE DANÇA” VALOR: R$258.930,10 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.549/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0413.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DELL’ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA/SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES OBJETO: PROJETO ”TEMPORADA DELL’ARTE DE DANÇA” VALOR: R$194.563,82 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.575/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0417.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA/SOCIEDADE DE ENSINO SUPEIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS SULACAP – I.M.513.8124 OBJETO: PROJETO ”RIO HIP HOP KEMP (RIO H2K 2016) FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇAS URBANAS” VALOR: R$100.423,07 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.60/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0419.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DELL’ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA/ACCENTURE DO BRASIL LTDA OBJETO: PROJETO ”SÉRIE DELL’ARTE CONCERTOS” VALOR: R$300.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.452/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0421.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/LECCA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$1.186,23 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.447/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0422.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/LECCA INVESTIMENTOS LTDA OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$561,22 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.449/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0423.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/LECCA ,CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$3.518,68 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.499/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0424.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/ORAMA GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$1.965,83 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.237/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0425.2016



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DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/CCN INVEST – AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$7.156,08 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.503/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0426.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/PACÍFICO GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$30.057,80 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.202/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0427.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/ATMOS CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$37.773,24 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.235/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0428.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/CANEPA ASSET MANAGEMENT-CAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$9.177,95 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.621/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0429.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/TURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA/- TURIM FAMILY OFFICE



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OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$58.795,01 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.200/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0430.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/ATG AMERICAS TRADING GROUP S.A OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$13.575,97 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.597/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0431.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/STK CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$17.829,07 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.448/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0432.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AGÊNCIA DO BEM/LECCA COMERCIAL LTDA OBJETO: PROJETO ”ESCOLA DE MÚSICA E CIDADANIA 2016” VALOR: R$21.995,49 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.258/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0433.2016 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DA CASA DE OSWALDO CRUZ/CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A OBJETO: PROJETO ”MESTRES & OFÍCIOS DA CONSTRUÇÃO TRADICIONAL BRASILEIRA: CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE MADEIRAS E VITRAIS” VALOR: R$58.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.585/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0434.2016 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DA CASA DE OSWALDO CRUZ/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ- CAMPUS WEST SHOPPING – I.M.3157857 OBJETO: PROJETO ”MESTRES & OFÍCIOS DA CONSTRUÇÃO TRADICIONAL BRASILEIRA: CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE MADEIRAS E VITRAIS” VALOR: R$79.656,71 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.585/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0435.2016 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DA CASA DE OSWALDO CRUZ/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ- CAMPUS AKXE – I.M.3157857 OBJETO: PROJETO ”MESTRES & OFÍCIOS DA CONSTRUÇÃO TRADICIONAL BRASILEIRA: CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE MADEIRAS E VITRAIS” VALOR: R$30.343,29 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.231/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0440.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/6D PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/BANCO BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A OBJETO: PROJETO ”NOVA ARTE MARGINAL” VALOR: R$44.600,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.388/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0442.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/NEXT PRODUÇÕES ARTISTICAS E LIMITADA ME/GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA – ASSIM SAÚDE OBJETO: PROJETO “SUPERAÇÃO, INSPIRAÇÃO E ARTE”



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VALOR: R$963.685,65 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.098/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0443.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/REDER ENTRETENIMENTO LTDA/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (ESTAPAR) –I.M.5266980 OBJETO: PROJETO “O SONHO DE ALICE” VALOR: R$12.485,67 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.058/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0446.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OZ PRODUÇÕES E MARKETING CULTURAL LTDA-ME/2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA OBJETO: PROJETO “BATUQUE LEGAL” VALOR: R$86.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.290/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0447.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OZ PRODUÇÕES E MARKETING CULTURAL LTDA-ME/DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDAA OBJETO: PROJETO “BATUQUE LEGAL” VALOR: R$50.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.216/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0448.2016 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/VIVA BRASIL/BLUMAR/BRAZIL NUTS RIO TURISMO LTDA OBJETO: PROJETO “CARNAVAL DA LAPA 2016:CONCURSO DE MARCHINHAS E PALCO RIO MARCHINHAS” VALOR: R$43.425,90 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.068/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0449.2016 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PALAVRA Z GESTÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO LTDA –ME/AGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA OBJETO: PROJETO ”TUDO O QUE HÁ FLORA” VALOR: R$66.239,95 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.195/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0450.2016 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PALAVRA Z GESTÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO LTDA –ME/ARTHA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: PROJETO ”TUDO O QUE HÁ FLORA” VALOR: R$5.759,98 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.290/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0451.2016 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PALAVRA Z GESTÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETO CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO LTDA-ME / DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO ”CONEXÃO DO BEM” VALOR: R$30.882,63 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.595/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0452.2016 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PALAVRA Z GESTÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME/STEPHI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA-EPP OBJETO: PROJETO ”CONEXÃO DO BEM” VALOR: R$30.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.565/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0453.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT /SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS VARGEM PEQUENA – I.M.2539071 OBJETO: PROJETO ”CONCERTINHO DE EVA” VALOR: R$49.102,06 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.570/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0454.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT /SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS DORIVAL CAYMI – I.M.2532263 OBJETO: PROJETO ”CONCERTINHO DE EVA” VALOR: R$4.766,64 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.636/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0456.2016 DATA DA ASSINATURA: 01/11/2015 PARTES: PCRJ/SMCARTICULAÇÃO PRODUÇÕES ARETÍSTICAS LTDA/VITA ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA OBJETO: PROJETO “ARTICULAÇÃO NA ESCOLA” VALOR: R$29.475,02 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013




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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.587/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0457.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PANAPANÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME/SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA LTDA OBJETO: PROJETO “IMAGENS EM MOVIMENTO” VALOR: R$48.191,39 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.514/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0458.2016 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PANAPANÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME/PETROSERV S.A OBJETO: PROJETO “IMAGENS EM MOVIMENTO” VALOR: R$47.674,38 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.586/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0459.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PANAPANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/SOCIEDADE EDUCACIONAL ESCOLA CONTEMPORÂNEA LTDA – ESCOLA PARQUE OBJETO: PROJETO “IMAGENS EM MOVIMENTO” VALOR: R$29.808,61 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.400/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0460.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/ICAP DEO BRASIL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$72.450,30 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.226/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0461.2016



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DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/BRIDGE TRUST ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$12.794,41 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.406/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0462.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/ICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$12.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.599/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0463.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/SUNPLUS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$89.026,17 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.208/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0464.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/BANCO MAXIMA S.A OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$7.802,72 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.200/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0465.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/ATG



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AMERICAS TRADING GROUP S.A OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$3.393,99 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.536/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0466.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/RB3 MILLENIEUM, VEICULOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$7.801,26 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000542./2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0467.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/RMR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$5.442,30 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.541/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0468.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/RMR VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$20.640,13 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.301/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0469.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/DRUID INTERNET SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA



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OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$29.100,88 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.600/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0470.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/SUNSET VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$41.970,07 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.531/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0471.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/PROL STAFF LTDA OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$10.554,64 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.529/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0472.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/PROL ALIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO” VALOR: R$10.095,75 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.530/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0473.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/PROL RIO IMAGEM LTDA OBJETO: PROJETO ”GENTILEZA – O VERDE AMARELO DO RIO”



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VALOR: R$13.942,51 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.455/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0474.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CIDADELA – ARTE,CULTURA E CIDADANIA/LINHA AMARELA S/A OBJETO: PROJETO ”CINEMANEIRO DOC II” VALOR: R$160.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.413/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0475.2016 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/KUMPANIA DI CARMEM PROMOÇÕES E DIVULGAÇÃO LTDA/IMOVAC-CENRO DE ALEGRIA E IMUNOLOGIA LTDA OBJETO: PROJETO ”CLIMBING4LIFE-ESCALAR PARA VIVER” VALOR: R$485,60 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.190/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0477.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DELL’ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA/APSA-ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A OBJETO: PROJETO ”TEMPORADA DELL’ARTE DEDANÇA” VALOR: R$279.012,92 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.455/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0478.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO MUSIVA/LINHA AMARELA S/A OBJETO: PROJETO ”TECENDO ARTE – RUMOS SUSTENTÁVEIS” VALOR: R$81.513,60 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.257/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0479.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO MUSIVA/CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A-METRÔRIO OBJETO: PROJETO ”TECENTO ARTE – RUMOS SUSTENTÁVEIS” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.383/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0480.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ARMAZEM DA COMUNICAÇÃO PROJETOS JORNALISTICOS LTDA/GRUPO EDUCACIONAL MOPI – I.M.4968450 OBJETO: PROJETO ”PROJETO AMIGOS NA PRAÇA” VALOR: R$62.917,15 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.387/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0481.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ARMAZEM DA COMUNICAÇÃO PROJETOS JORNALISTICOS LTDA/GRUPO EDUCACIONAL MOPI – I.M.4969103 OBJETO: PROJETO ”PROJETO AMIGOS NA PRAÇA” VALOR: R$4.615,93 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.384/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0482.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ARMAZEM DA COMUNICAÇÃO PROJETOS JORNALISTICOS LTDA/GRUPO EDUCACIONAL MOPI – I.M.4973160 OBJETO: PROJETO ”PROJETO AMIGOS NA PRAÇA” VALOR: R$46.264,95 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.385/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0483.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ARMAZEM DA COMUNICAÇÃO PROJETOS JORNALISTICOS LTDA/GRUPO EDUCACIONAL MOPI – I.M.4969111 OBJETO: PROJETO ”PROJETO AMIGOS NA PRAÇA” VALOR: R$15.515,83 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.417/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0484.2016 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/RIO BRANCO PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA/INDIO DA COSTA ARQUITETURA LTDA OBJETO: PROJETO ”LIVRO FERNANDO CHACEL” VALOR: R$15.359,23 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.418/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0485.2016 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/RIO BRANCO PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA/INDIO DA COSTA DESIGNERS ASSOCIADOS LTDA OBJETO: PROJETO ”LIVRO FERNANDO CHACEL” VALOR: R$13.768,93 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.212/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº12.0486.2016 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/RIO BRANCO PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA/BERNARDES ARQUITETURA LTDA OBJETO: PROJETO ”LIVRO FERNANDO CHACEL” VALOR: R$22.853,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.548/2016



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TERMO DE COMPROMISSO Nº12.0487.2016 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/RIO BRANCO PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA/RUY REZENDE ARQUITETURA LTDA- RRA OBJETO: PROJETO ”LIVRO FERNANDO CHACEL” VALOR: R$45.628,81 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.632/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0490.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GP2 PRODUÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA/VIGBAN EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO ”LEITURA DIGITAL” VALOR: R$68.875,72 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.289/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0491.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GP2 PRODUÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA/CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA OBJETO: PROJETO ”LEITURA DIGITAL” VALOR: R$82.087,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.633/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0492.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GP2 PRODUÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA/VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA OBJETO: PROJETO ”LEITURA DIGITAL” VALOR: R$71.124,28 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.615/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0493.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/GP2 PRODUÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA/TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: PROJETO ”AQUI TEM INFORMAÇÃO CULTURAL” VALOR: R$143.696,32 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.603/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0494.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OFICINA DO LIVRO/TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO OBJETO: PROJETO ”PEQUENOS GRANDES ESCRITORES” VALOR: R$189.320,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.282/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0495.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GP2 PRODUÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA/CUIDAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/A OBJETO: PROJETO ”AQUI TEM INFORMAÇÃO CULTURAL” VALOR: R$7.924,33 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.540/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0496.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GP2 PRODUÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA/RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO “AQUI TEM INFORMAÇÃO CULTURAL” VALOR: R$5.380,40 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.637/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0497.2016 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GP2 PRODUÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA/VP SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA



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OBJETO: PROJETO “AQUI TEM INFORMAÇÃO CULTURAL” VALOR: R$84.938,69 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.514/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0498.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH/PETROSERV OBJETO: PROJETO “CONCERTO DE VERÃO COM GAD ELBAZ” VALOR: R$20.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.202/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0499.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH/ATMOS CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “CONCERTO DE VERÃO COM GAD ELBAZ” VALOR: R$5.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.155/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0500.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH/AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA – AMBIENT AIR I.M.410-3 OBJETO: PROJETO “CONCERTO DE VERÃO COM GAD ELBAZ” VALOR: R$176.033,29 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.547/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0501.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH/RTS RIO S/A – RTS RIO OBJETO: PROJETO “A TORÁ CONEMPORÂNEA” VALOR: R$11.720,42



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FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.204/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0502.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH/AVODA INTERMEDIAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PROJETO “A TORÁ CONEMPORÂNEA” VALOR: R$6.570,18 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.520/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0503.2016 DATA DA ASSINATURA: 17/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH/PREVIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA OBJETO: PROJETO “A TORÁ CONEMPORÂNEA” VALOR: R$20.636,63 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.521/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0504.2016 DATA DA ASSINATURA: 17/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH/PREVIA ASERVIÇOS ASSESSORIA E ANÁLISE DE CRÉDITO LTDA OBJETO: PROJETO “A TORÁ CONEMPORÂNEA” VALOR: R$3.388,96 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.278/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0505.2016 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH/CREB-CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE BOTAFOGO SOCIEDADE SIMPLES LTDA OBJETO: PROJETO “A TORÁ CONEMPORÂNEA” VALOR: R$38.519,23 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.368/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0506.2016 DATA DA ASSINATURA: 18/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH/GF GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “A TORÁ CONEMPORÂNEA” VALOR: R$22.490,60 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.441/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0507.2016 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH/KS FOMENTO MERCANTIL LTDA OBJETO: PROJETO “A TORÁ CONEMPORÂNEA” VALOR: R$3.152,79 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.192/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0509.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LINGUA GERAL LIVROS LTDA/ARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDA I.M.274-7 OBJETO: PROJETO “CIDADE & MAR – CITY & SEA” VALOR: R$29.550,99 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.610/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0510.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LINGUA GERAL LIVROS LTDA/TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A OBJETO: PROJETO “CIDADE& MAR – CITY& SEA” VALOR: R$137.669,34 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.193/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0511.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/LINGUA GERAL LIVROS LTDA/ARPOADOR HOTEIS E TURISMO LTDA OBJETO: PROJETO “CIDADE & MAR – CITY & SEA” VALOR: R$37.924,40 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.552/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0512.2016 DATA DA ASSINATURA: 25/04/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA OBJETO: PROJETO “TEMPO FESTIVAL” VALOR: R$45.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.233/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0513.2016 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH/CAÇAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA OBJETO: PROJETO “A TORÁ CONTEMPORÂNEA” VALOR: R$52.839,60 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.258/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0514.2016 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TITÂNIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A OBJETO: PROJETO “RIO NAUTICO” VALOR: R$50.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.261/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0515.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INDÚSTRIA IMAGINÁRIA EIRELLI/CONSORCIO LINHA 4 SUL OBJETO: PROJETO “MOBILIART URBANA” VALOR: R$50.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.260/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0516.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INDÚSTRIA IMAGINÁRIA EIRELLI/CONSORCIO CONSTRUTORA RIO BARRA VALOR: R$50.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.455/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0517.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO VIDA REAL/LINHA AMARELA S.A OBJETO: PROJETO “CURTA A MARÉ” VALOR: R$167.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.633/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0518.2016 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDIOVISUAL / VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA OBJETO: PROJETO “RIO DE IMAGENS – IMPRESSÕES E MEMÓRIAS” VALOR: R$71.769,95 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.399/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0519.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO/HUMAITÁ- ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE ENSINO



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OBJETO: PROJETO “MUSEU VIRTUAL DE EDUCAÇÃO” VALOR: R$114.724,45 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.508/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0520.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO/PARQUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO – ESCOLA PARQUE OBJETO: PROJETO “MUSEU VIRTUAL DE EDUCAÇÃO” VALOR: R$10.017,55 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.394/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0522.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO/ HOPE RECURSOS HUMANOS S.A OBJETO: PROJETO “ESPAÇO DE ARTE MESTRE VALENTIM” VALOR: R$34.852,17 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.395/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0523.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO/ HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA OBJETO: PROJETO “ESPAÇO DE ARTE MESTRE VALENTIM” VALOR: R$88.873,41 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.159/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0524.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MR9 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA – I.M. 05516447 OBJETO: PROJETO “ARRAIA DE RUA DO RIO” VALOR: R$8.191,01



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FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.160/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0525.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MR9 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA – I.M.05361850 OBJETO: PROJETO “ARRAIA DE RUA DO RIO” VALOR: R$46.410,70 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.161/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0526.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MR9 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA – I.M.05348846 OBJETO: PROJETO “ARRAIA DE RUA DO RIO” VALOR: R$27.498,76 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.162/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0527.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MR9 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA – I.M.05755530 OBJETO: PROJETO “ARRAIA DE RUA DO RIO” VALOR: R$32.351,83 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.163/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0528.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MR9 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA – I.M.06066852 OBJETO: PROJETO “ARRAIA DE RUA DO RIO” VALOR: R$78.232,47 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.158/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0529.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MR9 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA/ANCAR INVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA OBJETO: PROJETO “ARRAIA DE RUA DO RIO” VALOR: R$204.307,77 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.487/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0530.2016 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO ODEON/NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA OBJETO: PROJETO “ESPETÁCULO TEATRAL NOÉS” VALOR: R$474.915,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.486/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0531.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO/NEW IDEAS COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “RIOCONTENTMARKET 2016” VALOR: R$44.453,67 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.416/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0532.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO/IN PRESS MEDIA GUIDE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “RIOCONTENTMARKET 2016” VALOR: R$14.796,86 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.415/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0533.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO/IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA OBJETO: PROJETO “RIOCONTENTMARKET 2016” VALOR: R$25.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.216/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0534.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO/BLUMAR /BRAZIL NUTS RIO TURISMO LTDA OBJETO: PROJETO “RIOCONTENTMARKET 2016” VALOR: R$43.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.645/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0535.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/TGF EVENTOS LTDA EPP/ ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A OBJETO: PROJETO “FEST JAZZ IN RIO” VALOR: R$8.836,32 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.379/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0536.2016 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/PONTO DAS ARTES DE ANCHIETA/GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES A/A OBJETO: PROJETO “PONTO CINE MANUTENÇÃO – ANO V” VALOR: R$160.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.522/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0539.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,ESTUDO E INTEGRAÇÃO PELA ANIMAÇÃO-IDEIA/PRICEWATERHOUSE COOPERS AUDITORES INDEPENDENTES OBJETO: PROJETO “FESTIVAL INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO DO BRASIL – ANIMA MUNDI 2016” VALOR: R$130.888,95 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.264/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0540.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,ESTUDO E INTEGRAÇÃO PELA ANIMAÇÃO-IDEIA/CONTAX MOBITEL S.A OBJETO: PROJETO “FESTIVAL INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO DO BRASIL – ANIMA MUNDI 2016” VALOR: R$37.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.523/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0541.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,ESTUDO E INTEGRAÇÃO PELA ANIMAÇÃO-IDEIA/PRICEWATERHOUSE COOPERS CONTADORES PÚBLICOS OBJETO: PROJETO “FESTIVAL INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO DO BRASIL – ANIMA MUNDI 2016” VALOR: R$116.093,92 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.393/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0542.2016 DATA DA ASSINATURA: 19/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO BRASILEIRO DA CULTURA E DO CINEMA /HHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA OBJETO: PROJETO “MEMÓRIAS OLIMPICAS” VALOR: R$229.448,90 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.510/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0543.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/DELL’ARTE SOLUIÇÕES CULTURAIS LTDA/PATHIFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A OBJETO: PROJETO “TEMPORADA DELL’ARTE DE DANÇA” VALOR: R$45.963,26 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.510/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0544.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ART PRIME MARKETING PRODUÇÕS E EMPREENDIMENTOS LTDA/PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A OBJETO: PROJETO “CICLO CÊNICO INTERNACIONAL” VALOR: R$74.728,58 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.608/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0545.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA/TEMA SISTEMAS S/A OBJETO: PROJETO “A FLORESTA DA TIJUCA-UM ERNESTO NO NINHO” VALOR: R$22.842,99 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.444/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0546.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GP2 PRODUÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA/LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA OBJETO: PROJETO ”AQUI TEM INFORMAÇÃO CULTURAL” VALOR: R$59.490,45 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.479/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0547.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GPS PRODUÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA/MR CLEAN CONSERVAÇÃO E LIMPEZADE BENS IMÓVEIS LTDA OBJETO: PROJETO “AQUI TEM INFORMAÇÃO CULTURAL” VALOR: R$7.217,47 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.504/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0548.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/RIMEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/PACKAGING COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “RIBANCEIRA” VALOR: R$16.040,45 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.382/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0549.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO-E/ GPC ENGENHARIA LTDA OBJETO: PROJETO “CRISTO REDENTOR POR OSKAR METSAVAHT” VALOR: R$140.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.480/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0550.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO-E/ MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A OBJETO: PROJETO “CRISTO REDENTOR POR OSKAR METSAVAHT” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.422/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0551.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO MARQUES DE SALAMANCA/IPANEMA GESTORA



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DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “TOQUE DE MÃO” VALOR: R$41.428,26 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.215/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0552.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO MARQUES DE SALAMANCA/BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “TOQUE DE MÃO” VALOR: R$28.293,.02 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.228/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0553.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO MARQUES DE SALAMANCA/BROOKFIELD CORRETORA DE SEGUROS LTDA OBJETO: PROJETO “TOQUE DE MÃO” VALOR: R$3.323,03 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.497/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0554.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO MARQUES DE SALAMANCA/OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “TOQUE DE MÃO” VALOR: R$29.559,29 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.496/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0555.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO MARQUES DE SALAMANCA/OPPORTUNITY



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GESTÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “TOQUE DE MÃO” VALOR: R$33.330,80 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.513/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0556.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO CASA DO CHORO/PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - PETROBRAS OBJETO: PROJETO “CASA DO CHORO” VALOR: R$500.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.229/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0557.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO MARQUES DE SALAMANCA/BROOKFIELD SERVIÇOS FINANCEIROS BRASIL LTDA OBJETO: PROJETO “TOQUE DE MÃO” VALOR: R$17.782,07 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.498/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0558.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MOVE RIO/OPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “RIO EU AMO EU CUIDO-HOMENAGEM 450 ANOS DO RIO” VALOR: R$20.073,46 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.231/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0559.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MOVE RIO/BANCO BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A



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OBJETO: PROJETO “RIO EU AMO EU CUIDO-HOMENAGEM 450 ANOS DO RIO” VALOR: R$27.800,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.258/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0560.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MOVE RIO/CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A OBJETO: PROJETO “RIO EU AMO EU CUIDO-HOMENAGEM 450 ANOS DO RIO” VALOR: R$40.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.467/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0561.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MOVE RIO/MEAF CONSULTORIA EM EDUÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “RIO EU AMO EU CUIDO-HOMENAGEM 450 ANOS DO RIO” VALOR: R$16.524,01 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.585/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0562.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MOVE RIO/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ –CAMPUS WEST SHOPPING – I.M. 506464277-68 – CAMPO GRANDE OBJETO: PROJETO “RIO EU AMO EU CUIDO-HOMENAGEM 450 ANOS DO RIO” VALOR: R$25.889,78 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.572/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0563.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MOVE RIO/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ –CAMPUS MENEZES CORTES – I.M. 2893509 OBJETO: PROJETO “RIO EU AMO EU CUIDO-HOMENAGEM 450 ANOS DO RIO” VALOR: R$74.110,22 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.281/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0564.2016 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO MUSICA BRASILIS/CSC BRASIL SISTEMAS LTDA OBJETO: PROJETO “JOGOS MUSICAIS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS” VALOR: R$18.355,91 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.455/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0565.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FAVELA MUNDO/LINHA AMARELA S/A OBJETO: PROJETO “A ARTE GERANDO RENDA” VALOR: R$170.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.257/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0566.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FAVELA MUNDO/ CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔRIO OBJETO: PROJETO “FAVELA MUNDO” VALOR: R$180.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.376/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0567.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SETE ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP/ GKO INFORMATICA LTDA OBJETO: PROJETO “OFICINA DE MEDIAÇÃO DE LEITURA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA TRUPE PEQUENALEGRIA” VALOR: R$35.724,63 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.469/2016



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TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0568.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BANCO DA PROVIDÊNCIA/ MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA OBJETO: PROJETO “FEIRA DA PROVIDÊNCIA 2016” VALOR: R$21.832,73 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.465/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0569.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BANCO DA PROVIDÊNCIA/ MARÉ INVESTIMENTOS LTDA OBJETO: PROJETO “FEIRA DA PROVIDÊNCIA 2016” VALOR: R$19.995,02 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.073/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0570.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO (ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA)/ALIANSCE MALL E MIDIA – INTERMEDIAÇÃO DE LOCAÇÕES E MERCHANDISING LTDA OBJETO: PROJETO ”ACADEMIA JUVENIL” VALOR: R$27.831,78 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.072/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0571.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO (ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA)/ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA OBJETO: PROJETO ”ACADEMIA JUVENIL” VALOR: R$32.184,60 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.062/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0572.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO (ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA)/ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA OBJETO: PROJETO ”ACADEMIA JUVENIL” VALOR: R$18.545,12 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.074/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0573.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO(ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA)/ALIANSCE SERVICE – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA OBJETO: PROJETO “ACADEMIA JUVENIL” VALOR: R$38.276,81 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.075/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0574.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO(ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA)/ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A OBJETO: PROJETO “SÉRIE PORTINARI” VALOR: R$174.801,43 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.570/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0575.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO(ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA)/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS DORIVAL CAYMMI – I.M.2532263 OBJETO: PROJETO “SÉRIE PORTINARI” VALOR: R$1.011,07 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.572/2016



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TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0576.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO(ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA)/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MENEZES CORTES – I.M.2893509 OBJETO: PROJETO “SÉRIE PORTINARI” VALOR: R$17.669,34 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.394/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0577.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO(ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA)/HOPE RECURSOS HUMANOS S.A OBJETO: PROJETO “SÉRIE PORTINARI” VALOR: R$230.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.215/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0578.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO(ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA)/BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “SÉRIE PORTINARI” VALOR: R$36.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.578/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0579.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO(ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA)/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS ILHA - I.M.2624508 OBJETO: PROJETO “SÉRIE PORTINARI” VALOR: R$24.680,11 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.573/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0580.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO(ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA)/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS TAQUARA - I.M.3168441 OBJETO: PROJETO “SÉRIE PORTINARI” VALOR: R$16.639,48 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.602/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0581.2016 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/KUMPANIA DI CARMEN PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA/TECHNE-GESEL PROJETOS E ANALISES LTDA OBJETO: PROJETO “CLIMBING4LIFE-ESCALAR PARA VIVER” VALOR: R$5.079,25 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.311/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0582.2016 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA/FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE-FIOTEC OBJETO: PROJETO “SEGUNDA EDIÇÃO AGENDA CULTURAL MANDELA VIVE” VALOR: R$200.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.231/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0583.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO/ BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A OBJETO: PROJETO “ESPAÇO DE ARTE MESTRE VALENTIM” VALOR: R$29.230,57 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.206/2016



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TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0584.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO/BANCO BTG PACTUAL S/A OBJETO: PROJETO “ESPAÇO DE ARTE MESTRE VALENTIM” VALOR: R$11.101,51 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.230/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0585.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO/ BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A DTVM OBJETO: PROJETO “ESPAÇO DE ARTE MESTRE VALENTIM” VALOR: R$69.668,61 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.455/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0586.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ/LINHA AMARELA S/A OBJETO: PROJETO “MUSEU DA MARÉ – PLANO DE TRABALHO 2016” VALOR: R$107.645,40 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.394/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0587.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES/HOPE RECURSOS HUMANOS S/A OBJETO: PROJETO “ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ – TEMPORADA 2015/2016” VALOR: R$70.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.3882016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0588.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES/GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA – ASSIM SAÚDE OBJETO: PROJETO “ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ – TEMPORADA 2015/2016” VALOR: R$200.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.611/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0589.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES/TESE GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA OBJETO: PROJETO “ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ – TEMPORADA 2015/2016” VALOR: R$17.412,39 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.380/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0590.2016 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GRUPO CULTURAL AFROREGGAE-GCAR/GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA OBJETO: PROJETO “FUI BANDIDO” VALOR: R$765.660,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.277/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0591.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ALTHERSWANKE COMUNICAÇÃO LTDA/CRAMA DESIGN ESTRATÉGICO E COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “PLASTICIDADES: PLÁSTICO + DESIGN” VALOR: R$38.547,41 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.514/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0592.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SALA CECÍLIA



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MEIRELES/PETROSERV S.A OBJETO: PROJETO “VIVA A CIDADE” VALOR: R$60.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.505/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0593.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES/PAME ASSISTÊNCIA PLENA EM SAÚDE OBJETO: PROJETO “VIVA A CIDADE” VALOR: R$116.254,11 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.455/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0594.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GI PRODUÇÕES CULTURAIS/LINHA AMARELA S/A OBJETO: PROJETO “5ª EDIÇÃO PROJETO ENTRE LUGARES, TERRAS QUE PISEI, HISTÓRIAS QUE CONTEI” VALOR: R$150.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.480/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0595.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO ENSAIO ABERTO/MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S/A OBJETO: PROJETO “A EXCEÇÃO E A REGRA” VALOR: R$90.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.233/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº:12.0596.2016 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/RIO BRANCO PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA/CAÇAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA OBJETO: PROJETO ”LIVRO FERNANDO CHACEL”



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VALOR: R$52.839,60 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.374/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0597.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CAMBAXIRRA FILMES LTDA/GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A OBJETO: PROJETO “RODA GIGANTE” VALOR: R$40.204,03 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.223/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0598.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CAMBAXIRRA FILMES LTDA/BRASIL PLURAL S.A BANCO MÚLTIPLO OBJETO: PROJETO “RODA GIGANTE” VALOR: R$68.565,55 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.415/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0599.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA/IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA OBJETO: PROJETO “FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA – TEMPORADA 2016” VALOR: R$38.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.379/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0600.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA/GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A OBJETO: PROJETO “FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA – TEMPORADA 2016”



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VALOR: R$160.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.379/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0601.2016 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS-IBEFEST/GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA OBJETO: PROJETO “MOSTRA CINEESPORTE” VALOR: R$160.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.475/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0602.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GM SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA/MIND ESTUDIOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA OBJETO: PROJETO “JANELAS DO RIO” VALOR: R$5.777,30 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.644/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0603.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GM SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA/XP GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “JANELAS DO RIO” VALOR: R$12.450,23 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.303/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0604.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GM SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA/ECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA -ME OBJETO: PROJETO “JANELAS DO RIO”



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VALOR: R$6.342,06 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.501/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0605/2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GM SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA/OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: PROJETO “JANELAS DO RIO” VALOR: R$15.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.613/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0606.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GM SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA/TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A OBJETO: PROJETO “JANELAS DO RIO” VALOR: R$15.702,53 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.614/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0607.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/GM SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA/TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A OBJETO: PROJETO “JANELAS DO RIO” VALOR: R$94.982,50 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.594/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0608.2016 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL JORGINHO-BOLA PRA FRENTE/STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “ARTE PARA VALER” VALOR: R$14.791,19



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FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.621/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0609.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA/TURIM 21 INVESTIMENTOSLTDA OBJETO: PROJETO “ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$50.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.257/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0610.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA/CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔRIO OBJETO: PROJETO “ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$90.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.570/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0611.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS DORIVAL CAYMI -I.M.2532263 OBJETO: PROJETO “RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$43.324,35 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.394/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0612.2016 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE/HOPE RECURSOS HUMANOS S.A OBJETO: PROJETO “RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$100.000,00



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FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.513/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0613.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE/PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS OBJETO: PROJETO “RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$328.092,80 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.576/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0614.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – TOM JOBIM -I.M.2783290 OBJETO: PROJETO “RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$176.675,65 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.514/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0615.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SOCIEDADE MUSICAL BACHIANA BRASILEIRA/PETROSERV S.A OBJETO: PROJETO “MÚSICA DE CÂMERA NAS ESTRELAS” VALOR: R$50.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.260/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0616.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SOCIEDADE MUSICAL BACHIANA BRASILEIRA/CONSORCIO CONSTRUTORA RIO BARRA OBJETO: PROJETO “MÚSICA DE CÂMERA NAS ESTRELAS”



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VALOR: R$130.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.221/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0617.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MALAGUETA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA/BRASIL PLURAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A OBJETO: PROJETO “BE E GUI- OS MENINOS DE OURO DO RIO” VALOR: R$15.350,98 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.222/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0618.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MALAGUETA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA/BRASIL PLURAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA OBJETO: PROJETO “BE E GUI – OS MENINOS DE OURO DO RIO” VALOR: R$131.372,14 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.627/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0619.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MALAGUETA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA/VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUA LTDA OBJETO: PROJETO “BE E GUI – OS MENINOS DE OURO DO RIO” VALOR: R$26.472,97 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000205/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0620.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MALAGUETA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA/BALADO VEICULOS LTDA OBJETO: PROJETO “BE E GUI – OS MENINOS DE OURO DO RIO”



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VALOR: R$1.630,58 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.379/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0621.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO/GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: PROJETO “VOU FAZER ARTE” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.406/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0622.2016 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MALAGUETA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA/ICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A OBJETO: PROJETO “BE E GUI – OS MENINOS DE OURO DO RIO” VALOR: R$25.905,66 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.574/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0623.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS SANTA CRUZ – I.M.2572761 OBJETO: PROJETO “CONCERTINHOS DE EVA” VALOR: R$8.482,18 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.566/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0624.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS BARRA WORLD – I.M.3152278 OBJETO: PROJETO “CONCERTINHOS DE EVA” VALOR: R$27.114,68



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FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.575/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0625.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS SULACAP – I.M.5138124 OBJETO: PROJETO “CONCERTINHOS DE EVA” VALOR: R$534,44 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.382/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0626.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SECONCI-RIO)/GPC ENGENHARIA LTDA OBJETO: PROJETO “EDUCARTE:EDUCAÇÃO E CIDADANIA ATRAVÉS DO TEATRO ” VALOR: R$69.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.616/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0627.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SECONCI-RIO)/TRANSCOFIX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA OBJETO: PROJETO “EDUCARTE:EDUCAÇÃO E CIDADANIA ATRAVÉS DO TEATRO ” VALOR: R$7.376,37 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.251/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0628.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SECONCI-RIO)/COFIX RENTAL COMERCIO E LOCAÇÃO DE MARQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: PROJETO “EDUCARTE:EDUCAÇÃO E CIDADANIA ATRAVÉS DO TEATRO ” VALOR: R$3.727,57 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013



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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.250/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0629.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SECONCI-RIO)/COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA OBJETO: PROJETO “EDUCARTE:EDUCAÇÃO E CIDADANIA ATRAVÉS DO TEATRO ” VALOR: R$24.835,72 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.261/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0630.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SECONCI-RIO)/CONSORCIO LINHA 4 SUL OBJETO: PROJETO “EDUCARTE:EDUCAÇÃO E CIDADANIA ATRAVÉS DO TEATRO ” VALOR: R$15.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.260./2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0631.2016 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SECONCI-RIO)/CONSORCIO CONSTRUTORA RIO BARRA OBJETO: PROJETO “EDUCARTE:EDUCAÇÃO E CIDADANIA ATRAVÉS DO TEATRO ” VALOR: R$15.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.225/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0632.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SECONCI-RIO)/BRASPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “EDUCARTE:EDUCAÇÃO E CIDADANIA ATRAVÉS DO TEATRO ” VALOR: R$10.914,07 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.633/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0633.2016 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SECONCI-RIO)/VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA OBJETO: PROJETO “EDUCARTE:EDUCAÇÃO E CIDADANIA ATRAVÉS DO TEATRO ” VALOR: R$40.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.311/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0634.2016 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DA CASA DE OSWALDO CRUZ/FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE-FIOTEC OBJETO: PROJETO “MESTRES & OFÍCIOS DA CONSTRUÇÃO TRADICIONAL BRASILEIRA, CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE MADEIRAS E VITRAIS ” VALOR: R$150.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.453/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0635.2016 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO ODEON/LIBRA TERMINAL RIO S/A –I.M.237966-0 OBJETO: PROJETO “MAR NA ACADEMIA ” VALOR: R$100.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.060/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0636.2016 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO ODEON/ACCENTURE DO BRASIL LTDA OBJETO: PROJETO “MAR NA ACADEMIA ” VALOR: R$350.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO



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PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.253/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0637.2016 DATA DA ASSINATURA:26/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO QUARTO DE PROJETOS CULTURAIS/ COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA -I.M.02.119.463 OBJETO: PROJETO “QUERIDOS CONVIDADOS ” VALOR: R$12.132,79 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.252/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0638.2016 DATA DA ASSINATURA:26/11/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO QUARTO DE PROJETOS CULTURAIS/ COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA – I.M.00.004.847 OBJETO: PROJETO “QUERIDOS CONVIDADOS ” VALOR: R$13.026,96 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.471/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0639.2016 DATA DA ASSINATURA:19/04/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MAMAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: PROJETO “RIO PARADA FUNK ” VALOR: R$315.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.302/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0640.2016 DATA DA ASSINATURA:15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BRETA PRODUÇÕS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME / DXA GESTÃO DE INVESTIMENTOS S.A OBJETO: PROJETO “ARTE COM DOWN ” VALOR: R$10.700,68 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.623/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0641.2016



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DATA DA ASSINATURA:10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/S.F.CHAIM FESTAS E EVENTOS/UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA – I.M.391786 OBJETO: PROJETO “MULHERES À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS ” VALOR: R$31.016,32 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.624/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0642.2016 DATA DA ASSINATURA:10/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/S.F.CHAIM FESTAS E EVENTOS/UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA –I.M.4451864 OBJETO: PROJETO “MULHERES À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS ” VALOR: R$22.626,78 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.467/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0643.2016 DATA DA ASSINATURA:20/04/2015 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES EDUCAÇÃO E CIDADANIA OBJETO: PROJETO “ARTE TA NA PRAÇA ” VALOR: R$300.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.700/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0644.2016 DATA DA ASSINATURA:25/04/2015 PARTES: PCRJ/SMC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL PANORAMA OBJETO: PROJETO “FESTIVAL PANORAMA 2016 ” VALOR: R$75.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.592/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0645.2016 DATA DA ASSINATURA:25/04/2015



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PARTES: PCRJ/SMC/GRUPO NÓS DO MORRO OBJETO: PROJETO “A MEGERA DOMADA ” VALOR: R$500.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.532/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0647.2016 DATA DA ASSINATURA:15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BRAINSTORMING SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA/REDE D”OR SÃO LUIZ S/A (HOSPITAL QUINTA D’OR) OBJETO: PROJETO “DIA DE MÚSICA 2016 – 1º SEMESTRE ” VALOR: R$418.033,02 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.215/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0648.2016 DATA DA ASSINATURA:15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BRAINSTORMING SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA/BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA OBJETO: PROJETO “DIA DE MÚSICA 2016 – 1º SEMESTRE ” VALOR: R$30.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.427/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.0649.2016 DATA DA ASSINATURA:15/12/2015 PARTES: PCRJ/SMC/BRAINSTORMING SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA/JLT RE BRASIL ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA OBJETO: PROJETO “DIA DE MÚSICA 2016 – 1º SEMESTRE ” VALOR: R$30.000,00 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/001.471/2016 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 12.825.2016 DATA DA ASSINATURA:25/05/2015 PARTES: PCRJ/SMC/MAMAMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA



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OBJETO: PROJETO “RIO PARADA FUNK ” VALOR: R$19.285,62 FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

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