Secretaria Municipal de

Educação e Cultura

Março/ 2018

Audiência Pública

TOTAL RECURSOS VINCULADOS RECEBIDOS 24.693.250,37

TOTAL RECURSOS PROPRIOS APLICADOS 13.203.264,48

DESPESA TOTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36.105.956,92

DEMONSTRATIVO GERAL

Estimativa do Orçamento 2017: 40.717.921,79

RECURSOS PROPRIOS APLICADOS NO ENSINO - 2º

SEMESTRE/2017

DESPESA EMPENHADA 27,20%

DESPESA LIQUIDADA 27,12%

DESPESA PAGA 27,12%

RECURSOS APLICADOS NO ENSINO POR ELEMENTO - 2º

SEMESTRE/2017

PESSOAL / ENCARGOS 25.319.927,13

AUXILIO ALIMENTAÇÃO 1.717.760,00

CUSTEIO 7.008.395,73

INVESTIMENTO 732.439,26

TERCEIRO SETOR 1.327.434,80

Orçamento 2018

Estimativa - R$ 41.208.507,28

Quadro Geral

Secretaria Municipal de Educação

Cozinha Piloto.

10 escolas

8 Creches

Manutenção (energia, telefone, limpeza, material didático,

pequenos reparos, informática, etc.): R$ 576.552,19

Pessoal: 504 servidores

R$ 26.055.764,99

Atendimentos ETAPA 2016 2017 2018 Meta

Creche (0 a 3 anos): 565 620 660 1

Pré - escola: 991 998 985 1

Ensino Fundamental Anos

Iniciais

2.033 2.113 2.187 2

Ensino Fundamental Anos

Finais

420 392 410 2

Educação de Jovens e Adultos 120 141 164 8 e 9

TOTAL 4.141 4.264 4.406

Transporte Escolar

2017

Rural : 26 linhas terceirizadas (23 diurnas e 3 noturnas) + 2 linhas

frota própria

Urbana : 4 linhas regulares (2 diurnas, 1 vespertino e 1 noturno); 2

linhas exclusiva para alunos da Educação Especial.

Alunos transportados: 650 alunos (401 Estado e 249

município)

Transporte

Convênio Estadual 1.263.353,15

PNATE 42.280,54

Qese 439.724,14

Recurso Próprio 317.472,15

Total 2.062.829,98

Transporte Universitário 1.316.534,80

Alimentação Escolar Total de Escolas Atendidas: 26

Municipais: 18

Estaduais: 8

Entidades conveniadas: 4

Total de alunos atendidos: 10.794/dia

Total de refeições dia: 18.788/dia

Merenda Escolar

Convênio Estadual 1.059.573,56

PNAE 1.010.713,03

QESE 69.250,89

Recurso Próprio 230.817,09

Total 2.370.354,57

APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES.

• Administrativo

• Infraestrutura

• Pedagógico

• Projetos

• Gestão Democrática.

Administrativo

Ações Administrativa

Ampliação do Quadro de Funcionários

Cargos 2017 2018

Coordenador Pedagógico 5

Educador de Creche 2 3

Servente 2 1

Professor PEB I (Efetivo) 3

Professor PEB I (Seletivo) 10 3

Cuidador 1

Cozinheira 3

TOTAL 27 11

Faltas 2017 FEV/2018

Abonadas/TRE 1980 18

Injustificadas 69 0

Justificadas 3031 119

Licença Saúde 73 12

Licença Gestante 6 1

Total 5159 150

Obs: 7 funcionários afastados por Licença Saúde

TERMO DE COLABORAÇÃO Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de

Batatais – APAE. Atendimento a educandos com atrasos significativos no desenvolvimento

e que necessitam de apoio permanente, com idade entre seis meses e cinco anos e 11 meses, que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

2017 -

Valor da parceria: R$ 58.899,46 repassados em julho e setembro.

Público atendido: 1 sala para atender 10 crianças.

2018 –

2 salas para atender até 14 crianças

Valor: 103.599,93 repassados de março a dezembro

Meta do PME: 4 (Educação Especial)

BATEA

2017

Descrição: Oficinas de Educação Ambiental para alunos e

professores das escolas da rede municipal de ensino do

município de Batatais.

Valor da parceria: R$ 27.250,00 repassados em 5 parcelas

Público atendido: 43 professores e 900 alunos.

2018

Valor R$ 54.500,00 repassados de março a dezembro

Público atendido: 69 professores e 1.470 alunos.

Meta do PME: 7 (Qualidade da Educação)

XADREZ

Termo de Colaboração Clube do Xadrez

2018

Aulas de xadrez os alunos dos 4ºs e 5ºs anos

matriculados nas escolas da rede municipal de ensino

Valor: R$ 41.938,00 repassados de março a

dezembro

Público atendido: 850 alunos.

Meta do PME: 7 (Qualidade da Educação)

Entidades

Repasse do Fundeb para as Entidades.

R$ 1.081.150,53

Participação em Atas de Registro de

Preços - FDE.

Descrição: participação nas atas de registro de preços do FDE

para aquisição de mobiliário para creche, instrumentos para

fanfarras, utensílios de cozinha, material esportivo.

Objetivo: redução dos preços em razão da economia de

escala, trazendo maior eficiência e economia para o

Município, com o planejamento da demanda; otimização da

rede; planejamento de distribuição; redução de custos e

gestão de desempenho.

Infraestrutura

Construção da Creche Caricy Boareto

Mansur

Início de funcionamento da creche em fevereiro de

2018.

Público atendido: 70 crianças.

Meta do PME: 1 (Educação Infantil)

Creche Caricy Boareto Mansur

Finalização da Obras 176.275,63

Mobiliário 297.993,70

Total 474.269,33

Creche Eni Simieli

Finalização da Obra 134.952,43

Reformas das creches Ephigênia Gaspar

Gomes, Maria Apparecida Freiria e Zulmira

Girardi Nazar.

Descrição: organização do processo de licitação para

reforma da cobertura, pintura e reparos nas três creches.

Objetivo: garantir adequações nos prédios, que assegurem

um espaço adequado e com segurança para que os processos

educacionais promovam o desenvolvimento integral das

crianças.

Público Atendido: 165 crianças.

Licitação marcada para os dias 02, 03 e 04 de abril

Meta do PME: 1 (Educação Infantil)

Reforma EMEB Braga Morato

Descrição: Organização do processo de licitação

para reforma de toda a estrutura da escola Braga

Morato.

Objetivo: melhorar as condições para o

atendimento educacional, reestruturando os

espaços educativos.

Público atendido: 360 alunos.

Meta do PME: 1 (Educação Infantil) e 2 (Ensino Fundamental)

Quadra da EMEB Anna Bonagura

Descrição: Organização do processo de licitação

para contratação de empresa para finalizar a

construção da Quadra da escola Anna Bonagura.

Objetivo: oferecer espaço adequado para a

prática esportiva nas escolas.

Público Atendido: 370 alunos

Meta do PME: 1 (Educação Infantil), 2 (Ensino Fundamental), 7 (Qualidade da Educação)

Pedagógico

Formação

Formação continuada.

Ler e Escrever

Educação Matemática

dos Anos Iniciais

BNCC

PNAIC

Meta do PME: 3 (Alfabetização), 7 (Qualidade da Educação), 16 (Formação de Professores)

Fórum da Educação.

XIII Fórum Permanente de Educação de Batatais, com palestras e

oficinas para todos os profissionais da educação.

2018 – XIV Fórum Permanente de Educação - Julho de 2018

Investimento: R$ 58.200,00 Meta do PME: 7 (Qualidade da Educação), 16

(Formação de Professores)

CEDAP – Centro Educacional de

Desenvolvimento e Apoio Profissional

CEDAP 2017

Gestão em Creche: 57 horas de formação em serviço:

Portage nas creches: 450 horas de formação em serviço (8

gestoras, 37 educadoras)

Gestão de Liderança: 18h horas de formação em serviço

Gestão Participativa na EMEB Esther Vianna Bologna: 18 horas

de formação em serviço

Apoio os gestores na resolução de situações específicas no

ambiente escolar

Meta do PME: 1 (Educação Infantil), 4 (Educação Especial) e16 (Formação de

Professores)

Projetos Interdisciplinares

Alimentação saudável

Diversidade e Africanidade

Educação Ambiental

Educação para o trânsito

Prazer em Ler

Brincar de Ler

Meta do PME: 7 (Qualidade da Educação)

Ginástica Olímpica

Descrição: Projeto desenvolvido na EMEB Célia Bueno que

oferece aulas de Ginástica Olímpica para alunos da rede

municipal de Educação.

Público atendido: 100 alunos (Alunos do Célia Bueno, Anna

Bonagura e CAIC).

2018

Ampliação do Projeto

para atender alunos da

Escola Alzira Acra.

Meta do PME: 6 (Educação Integral)

Natação

Descrição: Projeto desenvolvido na EMEB José Braga Morato

oferecendo iniciação a natação para alunos da rede municipal

de educação.

Público atendido: 50 crianças.

Meta do PME: 6 (Educação Integral)

Futsal.

Descrição: Projeto desenvolvido na EMEB Célia Bueno com

alunos da zona urbana e rural, oferecendo aulas de futsal no

período da manhã.

Público atendido: 40 crianças.

Meta do PME: 6 (Educação Integral)

Avaliação

2018

Diagnóstica – fev/2018 = total 3.580 alunos

(Ampliação para Educação Infantil)

Em processo – SIEM –

Simulado Interno da

Educação Municipal

Agosto - 2018

Meta do PME: 1 (Educação Infantil), 2 (Ensino Fundamental),

3 (Alfabetização) e 7 (Qualidade da Educação )

Feira do Livro.

Descrição: Realização entre os dias 19 e 23 de setembro com a

distribuição de cheque-livro de R$20,00 por aluno,

apresentações teatrais, palestras, contação de histórias.

Público: Entre 8.000 e 10.000 pessoas.

2018 – Setembro

Cheque-livro:

R$22,00

Meta do PME: 7 (Qualidade da Educação), 16 (Formação de Professores)

Feira do Livro 154.310,00

Aquisição de Livros 123.217,50

Atendimento Educacional

Especializado

Público Alvo da Educação Especial: atendimento a

alunos com deficiência, transtornos globais de

desenvolvimento e com altas

habilidades/superdotação

Público atendido: 125 alunos com deficiência

Meta do PME: 4 (Educação Especial)

APOIO PEDAGÓGICO

Descrição: destinado a alunos com

dificuldades/distúrbios de aprendizagem.

Público atendido: 202 alunos atendidos

Meta do PME: 4 (Educação Especial) e 7 (Qualidade da Educação)

EJA – NOVO MODELO Aulas Segunda, Quarta e Quinta - feira

Terça - feira (Atividades culturais e avaliações)

Sexta - feira (Plantões de dúvidas).

Meta do PME: 8 (Elevar a Escolaridade) 9

(Analfabetismo)

PARCERIAS REMAR Descrição: Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de

Educação de Batatais em parceria com Laboratório de Objetos de Aprendizagem (LOA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para utilização da plataforma REMAR (Recursos Educacionais Multiplataforma Abertos na Rede) que tem por objetivo facilitar e ampliar a construção e o reuso de jogos educacionais abertos.

Em 2017 foram elaborados 46 jogos.

Objetivo: favorecer a aprendizagem na área da matemática para alunos do 3° ano do ensino fundamental.

Público atendido: 465 alunos

REMAR

2018 – Ampliação para alunos dos 4°

anos

Meta do PME: 7 (Qualidade da Educação).

"Bom de Nota, Bom de Dança"

Descrição: O projeto promove

aulas de Balé e Danças Urbanas

no contraturno escolar na

EMEB do CAIC, Profº Gilberto

Dalla Vecchia. Com capacidade

para atender cerca de 140

alunos, as crianças também

recebem, de forma gratuita,

lanche e uniforme.

Ação promovida via Ministério da Cultura e Usina Batatais realizado pela

Associação Pró-Esporte e Cultura e a Goal Projetos e em parceria com a

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Meta do PME: 6 (Educação Integral)

Criança Pequeno Aprendiz

Descrição: Parceria com a Secretaria de Esportes, Lazer e

Juventude do Estado de São Paulo, Usina Batatais e Goal Projetos

promovendo aulas de handball e futsal feminino e masculino.

Público atendido:

120 alunos.

Meta do PME: 6 (Educação Integral)

Horta Educativa Parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

Objetivo: fortalecer o trabalho educacional voltado à formação de

valores sociais, culturais e alimentares compatíveis com a preservação

da cultura do país, do meio ambiente e da promoção de hábitos

alimentares saudáveis.

Meta do PME: 7 (Qualidade da Educação).

SINDICATO RURAL Conservação ambiental de prédios escolares

Meta do PME: 19 (GESTÃO DEMOCRÁTICA)

Saúde na Escola.

Descrição: O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa

conjunta do Ministério da Saúde e da Educação, em 2017 foi

realizado a adesão ao programa que iniciará as atividades no

início do ano letivo de 2018.

Objetivo: promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a

prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação

entre as redes públicas de saúde e de educação.

Público atendido: todos os alunos da rede municipal.

Meta do PME: 7 (Qualidade da Educação).

Parceria com o Programa de Pós- Graduação

em Educação Especial da UFSCar – São Carlos

• Critério de escolha: os serviços de apoio disponíveis

na rede municipal.

• Avaliar a Política de Educação Especial na rede

municipal, validar protocolos elaborados pelo

Programa e solicitados pelo INEP.

• Ofertar cursos de formação continuada em Autismo

e Atendimento Educacional Especializado aos

professores da rede.

Meta do PME: 4 (Educação Especial).

Gestão Democrática

Avaliação Institucional

Objetivo: propiciar condições para que o coletivo das escolas possa

refletir sobre os seus problemas, avaliar os seus avanços e construir

estratégias para melhoria do processo de aprendizagem.

Público alvo: equipe gestora, coordenadores, professores e

educadores.

Rede Socioassistencial e Educacional

Objetivo: Integrar as políticas públicas e serviços

do município, através da constituição de canais

de diálogo, de gestão compartilhada, de lugares

de encontro entre os profissionais das diversas

redes, para que socializem informações,

definam serviços/ações, acompanhem a

execução e avaliem a eficácia das ações

definidas, garantindo assim, os direitos

fundamentais das crianças e adolescentes do

município.

Elaboração de Cartilha Informativa dos serviços

disponibilizados no município

Meta do PME: 19 (GESTÃO DEMOCRÁTICA)

Comissão de Estudos do Plano de

Carreira

Descrição: Elaboração da Portaria que nomeou os

representantes de todos os segmentos do

magistério para estudo e elaboração de uma

proposta de Plano de Carreira.

Meta do PME: 18 (Plano de Carreira)

Fortalecimento dos Conselhos

Municipais.

Descrição: Apoio a atuação dos Conselhos Municipal de

Educação, Conselho de Acompanhamento do Fundeb e

Conselho de Alimentação Escolar.

Objetivo: fortalecer a gestão democrática por meio da

participação da comunidade escolar.

Meta do PME: 19 (GESTÃO DEMOCRÁTICA)

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

ESCOLAR.

Meta do PME: 19 (GESTÃO DEMOCRÁTICA)

Avaliação e monitoramento do Plano

Municipal de Educação

Descrição: Realização de encontro com todos os profissionais

da educação da rede municipal, com a participação de

representantes de escolas estaduais e privadas, entidades

conveniadas e vereadores para avaliação do Plano Municipal

de Educação.

Objetivo: monitorar e acompanhar a evolução das metas e

estratégias do PME.

29 de Junho de 2018 – 3° ano de Avaliação

do PME