Secretaria Municipal de Governo Departamento de ... · 2 06/Setembro/ 2013/6ª feira Licitações...
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CAMPO LARGO,SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2013N° 455 - ANO VII 60 PÁGINAS
SUMÁRIOAtos do Poder Legislativo ...............................................Licitações ........................................................................Atos do Poder Executivo..................................................
SECRETARIAS MUNICIPAISAdvocacia Geral do Município ........................................Administração .................................................................Assistência Social ...........................................................Desenvolvimento Econômico...........................................Desenvolvimento Rural....................................................Desenvolvimento Urbano ................................................Educação e Cultura ........................................................Finanças e Orçamento ....................................................Governo ..........................................................................Justiça e Cidadania .........................................................Meio Ambiente.....................................................................Saúde ..............................................................................Segurança........................................................................Viação e Obras ...............................................................
AUTARQUIASFapen ..............................................................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Fundação João XXIII ......................................................
CONSELHOSCMAS...............................................................................CONDUMA.......................................................................CMDCA.............................................................................
EMPRESAS PÚBLICAS DE ECONOMIA MISTAComlar ............................................................................Cocel ...............................................................................
ORGANIZAÇÕES EDITAL..............................................................................
Advocacia Geral do MunicípioSílvio Seguro
Sec. Municipal de AdministraçãoLuiz Norberto - Secretário
Sec. Municipal de Assistência SocialNoeli Parchen - Secretária
Sec. Municipal de Desenvolvimento EconômicoLucir Marchiori - Secretário
Sec. Municipal de Desenvolvimento RuralCelso Vedam - Secretário
Sec. Municipal de Desenvolvimento UrbanoDaily Reinke - Secretário
Sec. Municipal de Educação e Cultura
Avanir Mastey - Secretário
Sec. Municipal de Finanças e OrçamentoIvo Norberto - Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃES - PREFEITO MUNICIPALFLÁVIO HUMBERTO BORGES - VICE PREFEITO MUNICIPAL
AV. PADRE NATAL PIGATO, 989 - CENTRO
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de GovernoDepartamento de Comunicação Social
Av. Natal Pigato, 989 - CentroSede de Governo - CEP: 83607-240
Tel.: 41 3291-5017www.campolargo.pr.gov.br
Impresso no Jornal do EstadoTABELA DE PREÇOS
PublicaçõesCentímetro (1) da coluna..................................6,00 Números AvulsosExemplar...........................................................1,00(Centro Administrativo, Bloco 07 - Administração, na Av. Padre Natal Pigato, 925)
Sec. Municipal de GovernoAlexandre Guimarães - Secretário
Sec. Municipal de Justiça e Cidadania
Daniel Nerone - Secretário
Sec. Municipal de Meio AmbienteMarcos Reinaldim - Secretário
Sec. Municipal de SaúdeAlexandre Küster - Secretário
Sec. Municipal de SegurançaJuscelino Bayer - Secretário
Sec. Municipal de Viação e ObrasLuiz Carlos Cecato - Secretário
Sec. Municipal de Política Sobre DrogasCarlos Augusto Weber - Secretário
06/Setembro/ 2013/6ª feira2Licitações
PREGÃO PRESENCIAL (resultado)EDITAL Nº. 098/13A Prefeitura Municipal de Campo Largo, Pr., comunica o resultado da licitação supracitada, que teve como vencedora a empresa TENDAS CURITIBA LTDA., para os ítens 01 e 02, pelo valor global de R$ 15.100,00.Edificio da Prefeitura Municipal de Campo Largo, aos 29 dias de agosto de 2.013.
Rosinaide Xavier ScardiniPregoeira
PREGÃO PRESENCIAL (resultado)EDITAL Nº. 099/13A Prefeitura Municipal de Campo Largo, Pr., comunica o resultado da licitação supracitada, que teve como vencedoras as empresa: CENTRO DE EVENTOS MORRO DO CRISTO LTDA. - ME., para o lote 02, pelo valor global de R$ 12.700,00 e, AVS LOCAÇÃO DE STANDS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. - EPP., par o lote 01, pelo valor global de R$ 58.000,00.Edificio da Prefeitura Municipal de Campo Largo, aos 30 dias de agosto de 2.013.
Aglair Terezinha Campos Ribeiro de AndradePregoeira
TOMADA DE PREÇOS (resultado)EDITAL Nº. 003/13A Prefeitura Municipal de Campo Largo, Estado do Paraná, comunica o resultado da licitação supracitada, que se refere à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município e, que teve como vencedora DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. – EPP, pelo valor de R$ 289.000,00.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, aos 15 dias de agosto de 2.013.
ANTONIO VERGÍLIO MAZONPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (resumo) CONCORRÊNCIA (resumo)EDITAL Nº. 004/13A Prefeitura Municipal de Campo Largo, Pr., comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de Concorrência, às 14:00 horas do dia 10 de outubro de 2.013, em sua sede, na Avenida Padre Natal Pigatto, nº. 925, BLOCO 07, tendo como objeto a contratação pelo Município de CAMPO LARGO, mediante concessão onerosa e em caráter de exclusividade, de entidade jurídica de direito privado prestadora de serviços de Administração, Operação e Manutenção de áreas destinadas ao Estacionamento Rotativo Pago de veículos automotores, nas vias e logradouros públicos do município, através de parquímetros eletrônicos multivagas.TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Oferta.Os interessados poderão retirar o edital no local acima ou pelo endereço www.campolargo.pr.gov.br – empresa – licitações – listando licitações.Edificio da Prefeitura Municipal de Campo Largo, aos 05 dias de setembro de 2.013.
ANTONIO VERGÍLIO MAZONPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LEI 2493/2013Data: 26 de agosto de 2013SÚMULA: Institui o “Dia Municipal da Consciência Evangélica” e dá outras providências, Município de Campo Largo. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, e eu PREFEI-TO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal da Consciência Evangélica, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro. Art. 2º – A comemoração ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Largo.Art. 3º – O Legislativo Municipal realizará sessão especial nesse dia para homenagear as Igrejas Evangélicas como representação no Município, em coordenação conjunta com o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Campo Largo. Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 26 de agosto de 2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPREFEITO MUNICIPAL
LEI 2494/2013Campo Largo, 28 de agosto de 2013SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no art.165, § 1º, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e no art. 141, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo, de 8 de dezembro de 2008, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.Art. 2º - Integram o Plano Plurianual 2014-2017:I – Anexo I – Previsão da Receita Fiscal e da Seguridade Social;II – Anexo II – Programas Finalísticos;III - Anexo III – Programas de Apoio Administrativo;IV - Anexo IV – Programas de Encargos Especiais:V - Anexo V – Resumo das Ações por Funções de Governo;VI - Anexo VI – Resumo das Ações por Subfunções de Governo;VII – Anexo VII – Programas Finalísticos por Macroobjetivos;VIII – Anexo VIII – Resumo da Alocação de Recursos por Órgãos.Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual ou através de seus créditos adicionais.Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.Art. 6º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 30 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, 28 de agosto de 2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
LEI 2494/2013Campo Largo, 28 de agosto de 2013
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no art.165, § 1º, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e no art. 141, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo, de 8 de dezembro de 2008, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.Art. 2º - Integram o Plano Plurianual 2014-2017:I – Anexo I – Previsão da Receita Fiscal e da Seguridade Social;II – Anexo II – Programas Finalísticos;III - Anexo III – Programas de Apoio Administrativo;IV - Anexo IV – Programas de Encargos Especiais:V - Anexo V – Resumo das Ações por Funções de Governo;VI - Anexo VI – Resumo das Ações por Subfunções de Governo;VII – Anexo VII – Programas Finalísticos por Macroobjetivos;VIII – Anexo VIII – Resumo da Alocação de Recursos por Órgãos.Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual ou através de seus créditos adicionais.Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.Art. 6º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 30 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, 28 de agosto de 2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
D E C R E T O Nº. 264/2013.Data: 19 de agosto de 2013.O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Processo nº 652016/12 e Parecer 14218/13-DI-CAP, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, R E S O L V E:Art. 1º- Re-ratificar o Decreto nº. 256/2012, de 30 de dezembro de 2005, que concedeu Pensão Vitalícia e Temporária à VITOR LUIZ SCARPIN e TALISSA NAIARA SCARPIN, esposo e filha menor da servidora falecida MÁRCIA BECKER SCARPIN, no percentual de 50% (cinquenta por cento) à cada parte, correspondente à totalidade dos vencimentos, tomando-se por base a referência NP2-011, correspondente a R$ 1.197,94 (hum mil, cento e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), percebidos à título de pensão, com os acréscimos legais, a partir de 29 de março de 2012 e observância a legislação supracitada.Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura de Campo Largo, em 19 de agosto de 2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
D E C R E T O Nº. 269/2013.Data: 30 de agosto de 2013.O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Protocolo nº. 582565/12 e Parecer nº 15156/13 – DICAP, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, R E S O L V E:Art. 1º- Retificar o Decreto nº 173/2012, de 30 de julho de 2012, que concedeu Aposentadoria Volun-tária por Idade à servidora pública municipal, IRACEMA DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de “Professor”, do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com base no artigo 54 da Lei Municipal nº. 1.609 de 11 de abril de 2002, com proventos de aposentadoria no percentual de 33,2968% (trinta e três vírgula vinte e nove sessenta e oito por cento) dos vencimentos, do Quadro de Pessoal Permanente do Município, com vencimentos no valor de R$ 378,01 (trezentos e setenta e oito reais e um centavo), com garantia de percepção do mínimo vigente da época no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) e ainda, em observância ao contido no artigo 40, parágrafo 1º., inciso III, letra “b”, da Constituição Federal. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura de Campo Largo, em 30 de agosto de 2013.
Affonso Portugal GuimarãesPrefeito Municipal
D E C R E T O Nº. 270/2013.Data: 30 de agosto de 2013.O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Protocolo nº. 256482/11 e Despacho nº 4674/13 – AUD, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, R E S O L V E:Art. 1º- Re-ratificar o Decreto nº. 092/2013, de 15 de março de 2013, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora pública municipal, MARIA DA PIEDADE PADILHA SAMPAIO, ocupante do cargo “Serviços Gerais”, do Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Municipal, com base no artigo 54 da Lei Municipal nº. 1609 de 11 de abril de 2002, com proventos de aposentadoria no percentual de 68,5936% (sessenta e oito vírgula cinquenta e nove trinta e seis por cento) da média aritmética da servidora, no valor de R$ 407,22 (quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos), com garantia de percepção do mínimo vigente da época no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) e ainda, em observância ao contido no artigo 40, parágrafo 1º., inciso III, letra “b”, da Constituição Federal. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura de Campo Largo, em 30 de agosto de 2013.
Affonso Portugal GuimarãesPrefeito Municipal
DECRETO N º 276/2013Data: 03 de setembro de 2013SÚMULA: Procede a abertura de um Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Campo Largo para o exercício de 2013, mediante a inclusão da Ação Orçamentária 2094 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, bem como promove alterações no Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013.O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Municipal nº 2409 (LDO), de 21 de setembro de 2012, na Lei Municipal nº 2432 (LOA), de 18 de dezembro de 2012 e na Lei Municipal nº 2491 de 20 de agosto de 2013DECRETA:Art. 1º. Este Decreto abre um Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campo Largo para o exercício financeiro de 2013, e a efetua as correspondentes alterações nas Leis Municipais de n º 2133 de 31 de agosto de 2009 (Plano Plurianual) e n º 2409 de 21 de setembro de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).Art. 2º. Fica aberto no Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 2432 de 18 de dezembro de 2012, um crédito adicional especial no valor de R$ 42.696,61 (Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos) mediante a inclusão da ação orçamentária abaixo especificada:Órgão 08 – Secretaria Municipal de Educação e CulturaUnidade Orçamentária 08.001 – Diretoria Geral
Ação Orçamentária – 12.366.00142- 094 – Manutenção da Educação de Jovens e AdultosFunção 12 – EducaçãoSubfunção 366 – Educação de Jovens e AdultosPrograma 14 – Programa de Desenvolvimento do Ensino FundamentalAção Orçamentária 2094 – Manutenção da Educação de Jovens e AdultosElementos de Despesa:3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – Fonte 01114 – Valor R$ 20.000,003.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – Fonte 01114 – Valor R$ 12.000,004.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte 01114 – Valor R$ 10.696,61Art. 3º. Constituem recursos à cobertura do crédito adicional especial de que trata o artigo 1º do presente Decreto, os oriundos do excesso de arrecadação na fonte de recursos 01114 – PEJA no valor de R$ 42.696,61 (Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), conforme disposto no art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 4º. Em decorrência da abertura do crédito adicional especial a que se refere este Decreto através da criação da Ação Orçamentária 2094 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, fica acrescida no ANEXO II da Lei nº 2133 de 31 de agosto de 2009 - Plano Plurianual a seguinte meta física:
Código Especificação Unidade 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvol-vimento do Ensino Fundamental
2094 Atividade: Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
R$ 1,00 42.696,61
Meta 01 Desenvolver ações para a educação de jovens e adultos
aluno 114
Art. 5º. Em decorrência da abertura do crédito adicional especial a que se refere este Decreto através da criação da Ação Orçamentária 2094 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 4º do presente Decreto, fica acrescida no ANEXO I da Lei nº 2409 de 21 de setembro de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, a seguinte meta física:
Código Especificação Unidade 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2094 Atividade: Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
R$ 1,00 42.696,61
Meta 01 Desenvolver ações para a educação de jovens e adultos
aluno 114
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, 03 de setembro de 2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
DECRETO N º 277/2013Data: 03 de setembro de 2013SÚMULA: Procede a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Campo Largo para o exercício de 2013, bem como promove alterações no Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013.O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Municipal nº 2409 (LDO), de 21 de setembro de 2012, na Lei Municipal nº 2432 (LOA), de 18 de dezembro de 2012 e na Lei Municipal nº 2490, de 20 de agosto de 2013DECRETA:Art. 1º. Este Decreto a abre um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Campo Largo para o exercício financeiro de 2013, e a efetua as correspondentes alterações nas Leis Municipais de n º 2133 de 31 de agosto de 2009 (Plano Plurianual) e n º 2409 de 21 de setembro de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).Art. 2º. Fica aberto no Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 2432 de 18 de dezembro de 2012, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 724.000,00 (Sete-centos e vinte e quatro mil reais) para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 DIRETORIA GERAL
12.361.00072-013 Serviço de Transporte Escolar
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
01104 – Educação 25% - Exercício Corrente
350.000,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
01107 – Salário Educação Exercício Corrente
239.000,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
01103 – Educação 5% -Exercício Corrente
135.000,00
Art. 3º. Constituem recursos à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º do presente Decreto, os oriundos da anulação das dotações orçamentárias abaixo especificadas, conforme disposto no art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 DIRETORIA GERAL
12.361.00141-005 Edificação de Escolas
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 01104 – Educação 25% - Exercício Corrente
350.000,00
Atos do Poder Executivo
6ª feira 06/Setembro/2013 34.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 01107 – Salário
Educação Exercício Corrente
239.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 DIRETORIA GERAL
12.361.00142-014 Serviços de Administração Geral da S.M.E.
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
01103 – Educação 5% - Exercício Corrente
135.000,00
Art. 4º. Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar a que se refere este Decreto, o montante das despesas e as metas físicas programadas para o exercício financeiro de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO II da Lei nº 2133 de 31 de agosto de 2009 - Plano Plurianual, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
Código Especificação Unidade 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0007 PROGRAMA: Programa de Transporte Escolar
2013 Atividade: Serviço de Transporte Escolar R$ 1,00 5.053.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1005 Projeto: Edificação de Escolas R$ 1,00 0,00
Meta 01 Construir e ampliar unidades educacionais do Município
m² 0
Código Especificação Unidade 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2014 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.E.
R$ 1,00 4.261.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Art. 5º. Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar a que se refere este Decreto e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 4º do presente Decreto, o montante das despesas e as metas físicas programadas para e exercício financeiro de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO I da Lei nº 2409 de 21 de setembro de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - ficam re--programadas na forma abaixo descrita:
Código Especificação Unidade 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0007 PROGRAMA: Programa de Transporte Escolar
2013 Atividade: Serviço de Transporte Escolar R$ 1,00 5.053.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1005 Projeto: Edificação de Escolas R$ 1,00 0,00
Meta 01
Construir e ampliar unidades educacionais do Município
m² 0
Código Especificação Unidade 2013
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2014 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.E.
R$ 1,00 4.261.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, 03 de setembro de 2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
DECRETO N º 275/2013Data: 03 de setembro de 2013SÚMULA: Procede a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Campo Largo, para o exercício de 2013 e efetua outros procedimentos de natureza orçamentária.O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320/64, na Lei Municipal nº 2409 (LDO) de 21 de setembro de 2012 e na Lei Municipal nº 2432 (LOA) de 18 de dezembro de 2012,DECRETA:Art. 1º. Este Decreto abre um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Campo Largo para o exercício financeiro de 2013, e efetua as correspondentes alterações nas Leis Muni-cipais de n º 2133 de 31 de agosto de 2009 (Plano Plurianual) e n º 2409 de 21 de setembro de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).Art. 2º. Fica aberto no Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 2432 de 18 de dezembro de 2012, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 186.135,93 (Cen-to e oitenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e três centavos) para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas:
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.00122-030 Forn. de Refeições e Vale Transporte a Servid.
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Jurídica
01303 – Saúde 15 % - Ex. Corrente
88.729,44
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.00122-033 Serviços de Atendimento Geral à Saúde
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 01496 – Atenção de Média e Alta Com-pl. – Ex. Corrente
30.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.00122-034 Programa Piso de Atenção Básica Fixo - PAB
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 03495 – Atenção Básica – Ex. Anteriores
26.018,43
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.00122-038 Ações de Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 01510 – Taxas – Ex. Poder Polícia – Ex. Corrente
20.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01510 – Taxas – Ex. Poder Polícia – Ex. Corrente
11.500,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA
13.001 DIRETORIA GERAL
04.122.00182-062 Serviços de Administração Geral da S.M.J.C.
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
03000 – Recursos Ordinários Livres – Ex. Anteriores
9.100,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
18.001 DIRETORIA GERAL
04.122.00242-082 Serviços de Administração Geral da S.M.D.R.
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
03000 – Recursos Ordinários Livres – Ex. Anteriores
200,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
19 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
19.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28.846.00008-001 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
03000 – Recursos Ordinários Livres – Ex. Anteriores
588,06
Total do Crédito Adicional Suplementar a que se refere este Decreto 186.135,93
Art. 3º. Constituem recursos à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º do presente Decreto, os abaixo especificados:I – Oriundos do superávit financeiro nas fontes de recursos abaixo descritas, conforme disposto no art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Fonte de Recursos Especificação Valor
03000 Recursos Ordinários Livres – Exercícios Anteriores 9.888,06
03495 Atenção Básica – Exercícios Anteriores 26.018,43
II – Resultantes do cancelamento parcial das dotações orçamentárias abaixo descritas, na forma estabe-lecida no inciso III, § 1º, do artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964:
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.00122-030 Forn. de Refeições e Vale Transporte a Servid.
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 01303 – Saúde 15 % - Ex. Corrente
88.729,44
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.00122-033 Serviços de Atendimento Geral à Saúde
3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribui. Gratuita
01496 – Atenção de Média e Alta Com-pl. – Ex. Corrente
30.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.00122-038 Ações de Vigilância Sanitária
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
01510 – Taxas – Ex. Poder Polícia – Ex. Corrente
31.500,00
Total dos recursos utilizados para a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar a que se refere este Decreto
186.135,93
Art. 4º. Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar a que se refere este Decreto, o montante das despesas e as metas físicas programadas para o exercício financeiro de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO II da Lei nº 2133 de 31 de agosto de 2009 - Plano Plurianual, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
Código Especificação Unidade 2013
10 FUNÇÃO: SAÚDE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2030 Atividade: Fornecimento de Refeições e Vale Transporte aos Servidores
R$ 1,00 800.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
06/Setembro/ 2013/6ª feira42033 Atividade: Serviços de Atendimento Geral à
SaúdeR$ 1,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
7.555.153,09
Código Especificação Unidade 2013
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2034 Atividade: Programa Piso de Atenção Básica – Fixo - PAB
R$ 1,00 3.397.213,21
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
10 FUNÇÃO: SAÚDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2038 Atividade: Ações de Vigilância Sanitária R$ 1,00 475.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0018 PROGRAMA: Programa de Justiça e Cidadania
2062 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.J.C.
R$ 1,00 1.298.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0024 PROGRAMA: Programa de Apoio e Promoção Agropecuária
2082 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.D.R.
R$ 1,00 790.400,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: Programa de Encargos Especiais
8001 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1,00 41.588,06
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Art. 5º. Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar a que se refere este Decreto e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 4º do presente Decreto, o montante das despesas e as metas físicas programadas para e exercício financeiro de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO I da Lei nº 2409 de 21 de setembro de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - ficam re--programadas na forma abaixo descrita:
Código Especificação Unidade 2013
10 FUNÇÃO: SAÚDE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2030 Atividade: Fornecimento de Refeições e Vale Transporte aos Servidores
R$ 1,00 800.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2033 Atividade: Serviços de Atendimento Geral à Saúde
R$ 1,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
7.555.153,09
Código Especificação Unidade 2013
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2034 Atividade: Programa Piso de Atenção Básica – Fixo - PAB
R$ 1,00 3.397.213,21
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
10 FUNÇÃO: SAÚDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0012 PROGRAMA: Programa de Atendimento Geral à Saúde
2038 Atividade: Ações de Vigilância Sanitária R$ 1,00 475.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0018 PROGRAMA: Programa de Justiça e Cidadania
2062 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.J.C.
R$ 1,00 1.298.000,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0024 PROGRAMA: Programa de Apoio e Promoção Agropecuária
2082 Atividade: Serviços de Administração Geral da S.M.D.R.
R$ 1,00 790.400,00
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Código Especificação Unidade 2013
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: Programa de Encargos Especiais
8001 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1,00 41.588,06
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NAS METAS FÍSICAS
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, 03 de setembro de 2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA 1677/2013Republica-se por incorreçãoO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Decreto nº 71/80, de 19/08/1980, e atendendo ao contido no processo protocolado sob nº 18687/2013,RESOLVEArt. 1° -Designar os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Acidentes - CMA:ALEXANDRE ALOIS HUBER - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO - PRESIDENTEFERNANDO SCHIAVON - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS - MEMBROJESSICA CAROLINA HEIN - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO - SECRETÁRIAJORGE MERIDA NETO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MEMBROLEANDRO BEUREN - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - MEMBROLUCIANO ERICO DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MEMBROArt 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contidas na Portaria nº 765/2013.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 21/08/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1688/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista a Lei Municipal n° 2352 de 22 de Dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1° - Conceder AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR, 20 horas, no vencimento básico do magistério, para as professoras abaixo relacionadas, lotadas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
NOME A PARTIR DE
ALEXANDRA BIEDA 01/08/2013
ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA SILVA 23/07/2013
EVELISE DE FATIMA VERNER DOS SANTOS 05/08/2013
NIVA FATIMA H. HARTMANN 06/08/2013
ELIANE DE LOURDES ZANIN CEQUINEL 01/08/2013
DIRCEIA CRISTINA BUZATO 01/08/2013
Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 22/08/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1750/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear MARILIA JOSEFA GETIKOSKI ZAMPIER, portador (a) do RG 4.970.535-2 SSP/PR e do CPF 804.372.819-49, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1751/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear ELIANE MARIA ZUB, portador (a) do RG 6.597.368-5 SSP/PR e do CPF 026.551.199-24, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1752/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear DELENICE PEREIRA DE FREITAS, portador (a) do RG 6.826.223-2 SSP/PR e do CPF 025.540.219-88, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1753/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o contido na Lei Municipal n° 2353, de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG–5 (servidores no exercício de encargos de desenvolvimento de projetos especiais pelo período máximo de três meses no ano), ao (a) servidor (a) público (a) municipal, ROZI DE FATIMA BICHIBICHI, ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, somente para o mês de Agosto de 2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1754/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o contido na Lei Municipal n° 2353, de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG–5 (servidores no exercício de encargos de desenvolvimento de projetos especiais pelo período máximo de três meses no ano), ao (a) servidor (a) público (a) municipal, LUANA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ADMINIS-TRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, somente para o mês de Agosto de 2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1755/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o contido na Lei Municipal n° 2353, de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG–5 (servidores no exercício de encargos de desenvolvimento de projetos especiais pelo período máximo de três meses no ano), ao (a) servidor (a) público (a) municipal, PAULA PIEKARSKI, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, somente para o mês de Agosto de 2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1756/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto na Seção VII da Lei Municipal nº 2347 de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Fica DECLARADO (A) ESTÁVEL o (a) servidor (a) público (a) municipal, ADRIANA MASSOQUETO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por ter sido aprovado (a) no estágio probatório, avaliado (a) em sua adaptabilidade, assiduidade, disciplina, capacidade, iniciativa e responsabilidade, a partir de
6ª feira 06/Setembro/2013 511/03/2013 (devido a licenças médicas e 02 licenças maternidade).Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1757/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Art. 2°, § 4°, “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, do Decreto Municipal n° 30, de 22 de Junho de 2009 / Art. 20 da Lei 2353, de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 05 (CINCO) NÍVEIS ao (à) servidor (a) público (a) municipal SILVIA CRISTINA GONCALVES, ocupante do cargo de ATENDENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nível salarial TA-118, passando para o nível salarial TA-123, do Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Municipal, em decorrência da conclusão do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, a partir de 25/07/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1758/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Art. 2°, § 4°, “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, do Decreto Municipal n° 30, de 22 de Junho de 2009 / Art. 20 da Lei 2353, de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 05 (CINCO) NÍVEIS ao (à) servidor (a) público (a) municipal LUIZ ANTONIO NORBERTO, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nível salarial TA-100, passando para o nível salarial TA-105, do Plano de Cargos e Vencimentos da Adminis-tração Pública Municipal, em decorrência da conclusão do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, a partir de 08/08/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1759/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o contido no Art. 30 da Lei Municipal n° 2352 de 22 de Dezembro de 2011, RESOLVEArt. 1° - Conceder GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL PROVIMENTO, pelo exercício em Unidade Es-colar, no percentual de 10 % (DEZ POR CENTO), calculada sobre o vencimento inicial do Nível NP2, ao (à) servidor (a) público (a) municipal ISABELA BRESSAM, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 05/08/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1760/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 2347, de 22 de Dezembro de 2011, e de acordo com processo protocolado sob n°10214/2013,RESOLVEArt. 1° - Conceder GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO NO PERCENTUAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) da referência inicial do quadro financeiro de referências de vencimentos do Município, ao (à) servidor (a) público (a) municipal DIONILDO RIBEIRO, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 06/05/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 02/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1761/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o contido na Lei Municipal n° 2347, de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no percentual de 30% (TRINTA POR CEN-TO) do menor valor de referência de seu grupo ocupacional ao (à) servidor (a) público (a) municipal JOAO RODRIGO SCHWENDTNER, ENFERMEIRO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 12/07/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1762/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 83 e no Art. 84, da Lei Municipal n° 2347 de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder ADICIONAL NOTURNO ao (a) servidor (a) público (a) municipal, JOAO RODRI-GO SCHWENDTNER, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 12/07/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 1763/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o contido no Art. 38, da Lei Municipal n° 2353 de 22 de Dezembro de 2011RESOLVEArt. 1° - Conceder ADICIONAL DE PENOSIDADE, no percentual de 15% (QUINZE POR CENTO), sobre o vencimento básico, ao (a) servidor (a) público (a) municipal JOAO RODRIGO SCHWENDT-NER, ENFERMEIRO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 12/07/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1764/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 83 e no Art. 84, da Lei Municipal n° 2347 de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder ADICIONAL NOTURNO ao (a) servidor (a) público (a) municipal, EDISON ALEXSANDRO DE ANDRADE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de
19/07/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 1765/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o contido no Art. 38, da Lei Municipal n° 2353 de 22 de Dezembro de 2011RESOLVEArt. 1° - Conceder ADICIONAL DE PENOSIDADE, no percentual de 15% (QUINZE POR CENTO), sobre o vencimento básico, ao (a) servidor (a) público (a) municipal EDISON ALEXSANDRO DE ANDRADE, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 19/07/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1766/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o contido na Lei Municipal n° 2347, de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) do menor valor de referência de seu grupo ocupacional ao (à) servidor (a) público (a) municipal MAR-CO ANTONIO NICOLODELLI, MÉDICO-20 HORAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 12/07/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
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PORTARIA N° 1767/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 83 e no Art. 84, da Lei Municipal n° 2347 de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder ADICIONAL NOTURNO ao (a) servidor (a) público (a) municipal, ESTELA MA-RIS RIBEIRO PEROTTONI, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01/08/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
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PORTARIA Nº 1768/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o contido no Art. 38, da Lei Municipal n° 2353 de 22 de Dezembro de 2011RESOLVEArt. 1° - Conceder ADICIONAL DE PENOSIDADE, no percentual de 15% (QUINZE POR CENTO), sobre o vencimento básico, ao (a) servidor (a) público (a) municipal ESTELA MARIS RIBEIRO PEROTTONI, CUIDADORA SOCIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01/08/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
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PORTARIA N° 1769/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 83 e no Art. 84, da Lei Municipal n° 2347 de 22 de Dezembro de 2011,RESOLVEArt. 1° - Conceder ADICIONAL NOTURNO ao (a) servidor (a) público (a) municipal, SHIRNEIA APARECIDA DA ROSA DE GOES, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 01/08/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
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PORTARIA Nº 1770/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o contido no Art. 38, da Lei Municipal n° 2353 de 22 de Dezembro de 2011RESOLVEArt. 1° - Conceder ADICIONAL DE PENOSIDADE, no percentual de 15% (QUINZE POR CENTO), sobre o vencimento básico, ao (a) servidor (a) público (a) municipal SHIRNEIA APARECIDA DA ROSA DE GOES, CUIDADORA SOCIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, a partir de 01/08/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
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PORTARIA N° 1771/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVEArt. 1° - Exonerar, a pedido, ROZILDA LOVATTO FRAGOSO, do cargo estatutário de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Municipal, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 06/09/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1772/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVEArt. 1° - Exonerar, a pedido, ROSANGELA GARNIER, do cargo estatutário de AUXILIAR DE EDU-CAÇÃO INFANTIL, do Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Pública Municipal, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 06/09/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 03/09/2013.
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PORTARIA N° 1773/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear ANDREIA FERREIRA, portador (a) do RG 10.429.451-0 SSP/PR e do CPF 060.358.489-66, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
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PORTARIA N° 1774/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear ROSANGELA GARNIER, portador (a) do RG 9.215.840-3 SSP/PR e do CPF 045.175.779-37, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
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PORTARIA N° 1775/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear ROSANGELA GODK, portador (a) do RG 4.518.784-5 SSP/PR e do CPF 624.878.259-87, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1776/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear ELIZANDRA BATHKE, portador (a) do RG 7.711.888-8 SSP/PR e do CPF 024.041.139-09, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
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PORTARIA N° 1777/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear ROZILDA LOVATTO FRAGOSO, portador (a) do RG 5.607.168-7 SSP/PR e do CPF 946.239.709-06, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1778/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVEArt. 1° - Exonerar, a pedido, FRANCIELE APARECIDA ZANIN DA LUZ ANDRADE, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 06/09/2013.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1779/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear MARISTELA CRUZARA, portador (a) do RG 7.002.551-5 SSP/PR e do CPF 027.928.289-35, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1780/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear SILVANA ZOTO, portador (a) do RG 5.846.331-0 SSP/PR e do CPF 859.259.779-04, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lo-tado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1781/2013
06/Setembro/ 2013/6ª feira6O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear ROSEMARA CRISTINA DA SILVA, portador (a) do RG 6.145.537-0 SSP/PR e do CPF 878.027.919-87, para exercer o cargo em regime estatutário de ENFERMEIRA, nível salarial SA-114, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 003/2009.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1782/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear JULIO CESAR DE LIMA SANTOS, portador (a) do RG 5.636.078-6 SSP/PR e do CPF 974.718.879-15, para exercer o cargo em regime estatutário de ENFERMEIRO, nível salarial SA-114, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 003/2009.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
PORTARIA N° 1783/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 87, incisos XXVII e XXVIII, combinados com a alínea “a”, do inciso II, do artigo 123, da Lei Orgânica do Município de Campo Largo,RESOLVEArt. 1° - Nomear FRANCIELE APARECIDA ZANIN DA LUZ ANDRADE, portador (a) do RG 8.361.781-0 SSP/PR e do CPF 049.062.679-39, para exercer o cargo em regime estatutário de PROFESSORA - 20 HORAS, nível salarial NP2-001, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decorrência da aprovação em Concurso Público, veiculado através do Edital n° 001/2012.Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, em 04/09/2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARÃESPrefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIOTERMO DE CONVÊNIO 38/2012 CONCEDENTE - MUNICÍPIO DE CAMPO LARGOCONVENENTE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICI-PAL 15 de OUTUBRO OBJETO - Tem por finalidade integrar a Escola ao Programa Caixa Escolar, com o fim de promover a efetividade na aplicação de recursos financeiros na Escola, com a participação da comunidade, por inter-médio da Associação de Pais e Mestres, e com o objetivo maior de solucionar com rapidez os problemas relacionados à manutenção e conservação das dependências da escola e custear outros gastos correntes na medida permitida pela Lei Municipal 2006/2008. VALOR - Valor global de R$ 4.369,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais), por meio de parcela única. PRAZO - O Convênio terá validade até 30 de outubro de 2013.Campo Largo, 15 de agosto de 2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARAESPrefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIOTERMO DE CONVÊNIO 48/2013 CONCEDENTE - MUNICÍPIO DE CAMPO LARGOCONVENENTE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DEDE MOCELLINOBJETO - Tem por finalidade integrar a Escola ao Programa Caixa Escolar, com o fim de promover a efetividade na aplicação de recursos financeiros na Escola, com a participação da comunidade, por intermédio da Associação de Pais e Mestres, na medida permitida pela Lei Municipal 2006/2008. VALOR - Valor global de R$ 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais), por meio de parcela única. PRAZO - O Convênio terá validade até 30 de outubro de 2013.Campo Largo, 21 de agosto de 2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARAESPrefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIOTERMO DE CONVÊNIO 46/2013CONCEDENTE - MUNICÍPIO DE CAMPO LARGOCONVENENTE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICI-PAL ALBINA GRIGOLETTI WINHESKI OBJETO - Tem por finalidade integrar a Escola ao Programa Caixa Escolar, com o fim de promover a efetividade na aplicação de recursos financeiros na Escola, com a participação da comunidade, por inter-médio da Associação de Pais e Mestres, e com o objetivo maior de solucionar com rapidez os problemas relacionados à manutenção e conservação das dependências da escola e custear outros gastos correntes na medida permitida pela Lei Municipal 2006/2008. VALOR - Valor global de R$ 2.044,00 (dois mil, quarenta e quatro reais), por meio de parcela única. PRAZO - O Convênio terá validade até 30 de outubro de 2013.Campo Largo, 05 de setembro de 2013.
AFFONSO PORTUGAL GUIMARAESPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2012A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Recursos Humanos desta Secretaria, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público do Edital nº 001/2012, devidamente homologado através da publicação do Diário Oficial de 01 de junho de 2012, no(s) cargo(s) de: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, MÉDICO – 20 HORAS /ÁREA DE ATUAÇÃO: GINECOLOGIA os quais deverão comparecer no local, dia e horário, abaixo estipulado para a apresentação da vaga e entrega da lista dos documentos necessários para admissão e exames admissionais, para posterior agendamento, dentro do prazo estipulado. O candidato dever portar a seguinte documentação original, conforme relacionado abaixo por cargo. Os candidatos convocados que não comparecerem no dia e horário da reunião perderão o direito de investidura no cargo. Os candidatos somente serão admitidos após parecer APTO (Aptidão para o cargo nesta data), quando da conclusão dos exames laboratoriais e médicos do setor de Saúde do Servidor da Prefeitura Municipal de Campo Largo. Os candidatos que forem considerados inaptos quando da realização do exame médico admissional ou que não se sujeitarem a realização do mesmo, serão eliminados do processo. Os candidatos somente serão admitidos após a entrega de toda a documentação solicitada na reunião de apresentação. A convocação segue rigorosamente a ordem de classificação , contudo o direito do presente a declinar da oferta está assegurado uma única vez, com a garantia de uma nova convocação em outra oportunidade, com classificação remanescente no final de lista. Estão sendo convocados candidatos em número superior às vagas, rigorosamente dentro da ordem de classificação, tendo em vista a possibilidade de desistência ou do não atendimento a este edital.Cargo: Auxiliar de Odontologia
Edital Normativo: 001/2012Dia:11/09/2013 às 13:30min.Vagas Ofertadas: 1 vagaClassificação:Finais de listaLocal: Av. Natal Pigato,925-Bloco 08Secretaria Municipal de SaúdePortar: RG(Carteira de Identidade)
Nº. Insc. Nome Classificação
305 Cintia de Fatima Luginieski 01 – Final de lista
318 Thaís da Rosa Veceoski 02 – Final de lista
316 Ruthe Aparecida Cesar 06 – Final de lista
Cargo: Médico – 20h/Área de atuação: GinecologiaEdital Normativo: 001/2012Dia: 11/09/2013 às 14:30min.Vagas Ofertadas: 1 vagaClassificação: 03Local: Av. Natal Pigato,925-Bloco 08Secretaria Municipal de SaúdePortar: RG(Carteira de identidade)
Nº.Insc. Nome Classificação
1494 Prima Soledad Montiel Lezcano 3
Campo Largo, 05 de setembro de 2013
Alexandre Xavier KusterSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2009A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Recursos Humanos desta Secretaria, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público do Edital nº 003/2009, devidamente homologado através da publicação do Diário Oficial de 20 de janeiro de 2010, no(s) cargo(s) de: ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE FARMÁCIA, os quais deverão comparecer no local, dia e horário, abaixo estipulado para a apresentação da vaga e entrega da lista dos documentos necessários para admissão e exames ad-missionais, para posterior agendamento, dentro do prazo estipulado. O candidato dever portar a seguinte documentação original, conforme relacionado abaixo por cargo. Os candidatos convocados que não comparecerem no dia e horário da reunião perderão o direito de investidura no cargo. Os candidatos so-mente serão admitidos após parecer APTO (Aptidão para o cargo nesta data), quando da conclusão dos exames laboratoriais e médicos do setor de Saúde do Servidor da Prefeitura Municipal de Campo Largo. Os candidatos que forem considerados inaptos quando da realização do exame médico admissional ou que não se sujeitarem a realização do mesmo, serão eliminados do processo. Os candidatos somente serão admitidos após a entrega de toda a documentação solicitada na reunião de apresentação. A convo-cação segue rigorosamente a ordem de classificação , contudo o direito do presente a declinar da oferta está assegurado uma única vez, com a garantia de uma nova convocação em outra oportunidade, com classificação remanescente no final de lista. Estão sendo convocados candidatos em número superior às vagas, rigorosamente dentro da ordem de classificação, tendo em vista a possibilidade de desistência ou do não atendimento a este edital.
Cargo: AdministrativoEdital Normativo: 003/2009Dia:11/09/2013 às 09:30min.Vagas Ofertadas: 1 vagaClassificação:140 a 144Local: Av. Natal Pigato,925-Bloco 08Secretaria Municipal de Saúde
Nº. Insc. Nome Classificação
2214 Lisiane Fátima Costa 140
1972 Cristiane Aparecida Ramos 141
1929 Camila da Cunha Coltro 142
2232 Luciano Richard Torres 143
2262 Marcos Brobrik 144
Cargo: Auxiliar de FarmáciaEdital Normativo: 003/2009Dia: 11/09/2013 às 10:30min.Vagas Ofertadas: 2 vagaClassificação:14 e Finais de ListaLocal: Av. Natal Pigato,925-Bloco 08Secretaria Municipal de Saúde
Nº.Insc. Nome Classificação
263 Silvana Aparecida Tomé dos Santos
14
247 Fernanda de Chaves Pedrozo 05-final de lista
255 Nakely Pinheiro 12-Final de lista
Campo Largo, 05 de setembro de 2013
Alexandre Xavier KusterSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2011A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Recursos Humanos desta Secretaria, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público do Edital nº 001/2011, devidamente homologado através da publicação do Diário Oficial de 02 de setembro de 2011, no(s) cargo(s) de: TÉCNICO EM ENFER-MAGEM os quais deverão comparecer no local, dia e horário, abaixo estipulado para a apresentação da vaga e entrega da lista dos documentos necessários para admissão e exames admissionais, para posterior agendamento, dentro do prazo estipulado. O candidato dever portar a seguinte documentação original, conforme relacionado abaixo por cargo. Os candidatos convocados que não comparecerem no dia e horário da reunião perderão o direito de investidura no cargo. Os candidatos somente serão admitidos após parecer APTO (Aptidão para o cargo nesta data), quando da conclusão dos exames laboratoriais e médicos do setor de Saúde do Servidor da Prefeitura Municipal de Campo Largo. Os candidatos que forem considerados inaptos quando da realização do exame médico admissional ou que não se sujeitarem a realização do mesmo, serão eliminados do processo. Os candidatos somente serão admitidos após a entrega de toda a documentação solicitada na reunião de apresentação. A convocação segue rigorosamente a ordem de classificação , contudo o direito do presente a declinar da oferta está assegurado uma única vez, com a garantia de uma nova convocação em outra oportunidade, com classificação remanescente no final de lista.
Cargo: Técnico em EnfermagemEdital Normativo: 001/2011
Dia:11/09/2013 às 14:30min.Vagas Ofertadas: 1 vagaClassificação:57Local: Av. Natal Pigato,925-Bloco 08Secretaria Municipal de SaúdePortar: RG(Carteira de Identidade)
Nº. Insc. Nome Classificação
1639 Marcia Cleide Dalzotto 57
Campo Largo, 05 de setembro de 2013
Alexandre Xavier KusterSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2011TESTE SELETIVO SIMPLIFICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Recursos Humanos desta Secretaria, convoca os candidatos aprovados no Teste Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2013, devidamente homologa-do através da publicação do Diário Oficial de 12 de julho de 2013, no(s) cargo(s) de: MÉDICOS – 40 HORAS os quais deverão comparecer no local, dia e horário, abaixo estipulado para a apresentação da vaga e entrega da lista dos documentos necessários para admissão e exames admissionais, para posterior agendamento, dentro do prazo estipulado. O candidato dever portar a seguinte documentação original, conforme relacionado abaixo por cargo. Os candidatos convocados que não comparecerem no dia e horário da reunião perderão o direito de investidura no cargo. Os candidatos somente serão admitidos após parecer APTO (Aptidão para o cargo nesta data), quando da conclusão dos exames laboratoriais e médicos do setor de Saúde do Servidor da Prefeitura Municipal de Campo Largo. Os candidatos que forem considerados inaptos quando da realização do exame médico admissional ou que não se sujeitarem a realização do mesmo, serão eliminados do processo. Os candidatos somente serão admitidos após a entrega de toda a documentação solicitada na reunião de apresentação. A convocação segue rigorosamente a ordem de classificação , contudo o direito do presente a declinar da oferta está assegurado uma única vez, com a garantia de uma nova convocação em outra oportunidade, com classificação remanescente no final de lista. Cargo: Médico - 40horasEdital Normativo: 001/2013Dia:12/09/2013 às 10:30min.Vagas Ofertadas: 3 vagaClassificação:22º ao 27ºLocal: Av. Natal Pigato,925-Bloco 08Secretaria Municipal de SaúdePortar: RG(Carteira de Identidade)
Nº. Insc. Nome Classificação
18 Karoline Bordignon Piccineli dos Santos
22
30 Priscilla do Carmo Gozzo 23
59 Erica Chiuco 24
71 Genesaré Meister Martins Filho 25
22 Milton Mader de Bittencourt Neto 26
31 Valdemiro Gonçalves Junior 27
Campo Largo, 05 de setembro de 2013
Alexandre Xavier KusterSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2012A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Recursos Humanos desta Secretaria, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público do Edital nº 002/2012, devidamente homologado através da publicação do Diário Oficial de 01 de junho de 2012, no(s) cargo(s) de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE os quais deverão comparecer no local, dia e horário, abaixo estipulado para a apresentação da vaga e entrega da lista dos documentos necessários para admissão e exames admissionais, para posterior agendamento, dentro do prazo estipulado. O candidato dever portar a seguinte documentação original, conforme relacionado abaixo . Os candidatos convocados que não comparecerem no dia e horário da reunião perderão o direito de investidura no cargo. Os candidatos somente serão admitidos após parecer APTO (Aptidão para o cargo nesta data), quando da conclusão dos exames laboratoriais e médicos do setor de Saúde do Servidor da Prefeitura Municipal de Campo Largo. Os candidatos que forem considerados inaptos quando da realização do exame médico admissional ou que não se sujeitarem a realização do mesmo, serão eliminados do processo. Os candidatos somente serão admitidos após a entrega de toda a documentação solicitada na reunião de apresentação. A convocação segue rigorosamente a ordem de classificação , contudo o direito do presente a declinar da oferta está assegurado uma única vez, com a garantia de uma nova convocação em outra oportunidade, com classificação remanescente no final de lista. Estão sendo convocados candidatos em número superior às vagas, rigorosamente dentro da ordem de classificação, tendo em vista a possibilidade de desistência ou do não atendimento a este edital.Cargo: Agente Comunitário de Saúde-40 horas/Àrea RivabemEdital Normativo: 002/2012Dia:12/09/2013 às 09:30min.Vagas Ofertadas: 1 vagaClassificação:1-3Local: Av. Natal Pigato,925-Bloco 08Secretaria Municipal de SaúdePortar: Comprovante de endereço que esteja no nome do candidato, RG(Carteira de identidade)
Nº. Insc. Nome Classificação
1890 Eliete Aparecida Freitas dos Santos
1
1894 Maria Edite Magalhães Aguiar
2
1891 Emanuely Martins de Lima 3
Campo Largo, 05 de setembro de 2013
Alexandre Xavier KusterSecretário Municipal de Saúde
Saúde
6ª feira 06/Setembro/2013 7Anexos Advocacia Geral
06/Setembro/ 2013/6ª feira8
6ª feira 06/Setembro/2013 9
06/Setembro/ 2013/6ª feira10
6ª feira 06/Setembro/2013 11
06/Setembro/ 2013/6ª feira12
6ª feira 06/Setembro/2013 13
06/Setembro/ 2013/6ª feira14
6ª feira 06/Agosto/2013 15
06/Setembro/ 2013/6ª feira16
6ª feira 06/Stembro/2013 17
06/Setembro/ 2013/6ª feira18
6ª feira 06/Setembro/2013 19
06/Setembro/ 2013/6ª feira20
6ª feira 06/Setembro/2013 21
06/Setembro/ 2013/6ª feira22
6ª feira 06/Setembro/2013 23
06/Setembro/ 2013/6ª feira24
6ª feira 06/Setembro/2013 25
06/Setembro/ 2013/6ª feira26
6ª feira 06/Setembro/2013 27
06/Setembro/ 2013/6ª feira28
6ª feira 06/Setembro/2013 29
06/Setembro/ 2013/6ª feira30
6ª feira 06/Setembro/2013 31
06/Setembro/ 2013/6ª feira32
6ª feira 06/Setembro/2013 33
06/Setembro/ 2013/6ª feira34
6ª feira 06/Setembro/2013 35
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6ª feira 06/Setembro/2013 37
06/Setembro/ 2013/6ª feira38
6ª feira 06/Setembro/2013 39
06/Setembro/ 2013/6ª feira40
6ª feira 06/Setembro/2013 41
06/Setembro/ 2013/6ª feira42
6ª feira 06/Setembro/2013 43
06/Setembro/ 2013/6ª feira44
6ª feira 06/Setembro/2013 45
06/Setembro/ 2013/6ª feira46
6ª feira 06/Setembro/2013 47
06/Setembro/ 2013/6ª feira48
6ª feira 06/Setembro/2013 49
06/Setembro/ 2013/6ª feira50
6ª feira 06/Setembro/2013 51
06/Setembro/ 2013/6ª feira52Anexos Portarias
6ª feira 06/Setembro/2013 53
06/Setembro/ 2013/6ª feira54
6ª feira 06/Setembro/2013 55
06/Setembro/ 2013/6ª feira56
6ª feira 06/Setembro/2013 57
06/Setembro/ 2013/6ª feira58
EXTRATOS DE CONTRATOS, ORDENS DE COMPRA, PEDIDOS DE COM-PRA, ORDENS DE SERVIÇO E TERMOS ADITIVOS – AGOSTO/2013CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 065/2013ORIGEM : Pregão Presencial n.º 037/2013 CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL.CONTRATADO(A): RECUPERADORA DE MOTORES ELÉTRICOS E RETIFI-CADORES OGLADIF LTDA.OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços para recuperação de transformadores elétricos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, ou quando a quantidade especificada de transformadores for consertada.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 134.050,00 (cento e trinta e quatro mil e cinquenta reais), valor estimado, o pagamento será efetuado de acordo com os serviços efetivamente autorizados pela Contratante e realizados pela Contratada, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 066/2013ORIGEM: Pregão Presencial n.º 043/2013 CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL.CONTRATADO(A): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISULOBJETO: Contratação de empresa seguradora para formalização de contrato de seguro de vida em grupo para 114 (cento e quatorze) funcionários da Cocel. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.894,68 (um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos),valor mensal, perfazendo o valor anual de R$ 22.736,16 ( vinte e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e dezesseis cen-tavos), o pagamento será efetuado no 5.º (quinto) dia útil, a contar da entrega da nota fiscal/fatura na sede da COCEL. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 067/2013ORIGEM: Pregão Presencial n.º 041/2013 CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL.CONTRATADO(A): ITB – EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) unidades reguladores automáticos de tensão monofásico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), a ser pago em 30 (trinta) dias a contar da data da entrega da mercadoria e da apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 068/2013ORIGEM: Pregão Presencial n.º 040/2013CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL.CONTRATADO(A): MÕNICA ELISANGELA REMENHUK – ME.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de infor-mática. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), o pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias a contar da entrega da merca-doria e da apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto 2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 069/2013ORIGEM: Pregão Presencial n.º 040/2013CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL.CONTRATADO(A): COMÉRCIO DE COMPUTADORES NEW WORD LTDA - MEOBJETO: : Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática.PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 34.118,00 (trinta e quatro mil, cento e dezoito reais), o pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias a contar da data da entrega da mercadoria e da apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2013ORIGEM: Pregão Presencial n.º 047/2013CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL.CONTRATADO(A): ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS.OBJETO: : Contratação de empresa para fornecimento de transformadores.PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 229.460,00 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais), o pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias a contar da data da entrega da mercadoria e da apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2010ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2010CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCELCONTRATADO(A): SENFFNET LTDAOBJETO: Altera-se a cláusula primeira do contrato administrativo 101/2010, refe-rente ao objeto, incluindo dois cartões alimentação. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava, por mais 12 (doze) meses, bem como atualiza-se do valor, considerando o acordo coletivo celebrado, passando a ser de R$ 3.429.477,20 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e
vinte centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito meses) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.001.571,30 (um milhão, um mil, quinhentos e setenta e um real e trinta centavos), valor estimado anual, deduzidos o desconto de 1,55%, o qual totaliza R$ 15.768,70 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Considerando a execução do contrato pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, referencia-se o valor global em R$ 3.429.477,20 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos), valor este deduzido o desconto pactuado com a contratada. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2011ORIGEM: Pregão Presencial n.º 045/2011.CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL.CONTRATADA: MURILO AYRES QUIMELLI. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima, relativa ao prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2011, por mais 12 (doze) meses, passando para 36 (trinta e seis) meses iniciando na data da assinatura do contrato, considerando a correção monetária de 3,85% pelo índice IGP-M/FGV, altera-se a cláusula terceira, item 3.1, passando de R$ 12.726,00 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais), para o valor de R$ 13.216,04 (treze mil, duzentos e dezesseis reais e quatro centavos), conside-rando o novo período de 12 meses, bem como a cláusula décima Quarta, item 14.1, relativa ao valor global do contrato, passando para R$ 37.942,08 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos).VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 13.216,04 (treze mil, duzentos e dezes-seis reais e quatro centavos), sendo o pagamento efetuado em 12 parcelas de R$ 1.101,34 (um mil, cento e um reais e trinta e quatro centavos), devendo ser paga em 30 (trinta) dias a contar da data da prestação do serviço e da apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL.DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 82/2010ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 82/2010CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCELCONTRATADO(A): ALFA TRAVEL PASSAGENS E TURISMO LTDAOBJETO: Altera-se a Cláusula Oitava do presente contrato prorrogando o prazo de vigência por mais seis meses, bem como a Cláusula Décima Quinta relativa ao valor global do contrato que passa a ser de R$ 357.910,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e dez reais). Ainda designa-se como gestora do contrato a gerente da Divisão de Logística-Compras Sra. Simone F. Camilo.PRAZO DE VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois meses) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 357.910,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e dez reais). Os pagamentos serão efetuados pela COCEL, em reais, com recursos vinculados ao orçamento anual.DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93
ODC N.º 3908 DE 07/08/2013ORIGEM: Inexigibilidade N.º 015/2013.CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCELCONTRATADO(A): CENM CENTRO DE ESPECIALIZAÇÕES LTDA.OBJETO: Inscrição no curso intensivo de Controladoria e Finanças de uma funcio-nária da Companhia.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 879,99 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos),o pagamento será efetuado através de boleto bancário, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL.ATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2013.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “caput”, da Lei 8666/93.
ODC N.º 3918 DE 08/08/2013ORIGEM: Inexigibilidade N.º 016/2013CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCELCONTRATADO (A): FUNDAÇÂO COMITÊ DE GESTÃO EMPRESARIALOBJETO: Inscrição no Curso de Contabilidade Operacional das Empresas do Setor de Energia Elétrica. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 2.477,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais), o pagamento efetuado através de boleto bancário, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL.DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2013.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “caput”, da Lei 8666/93.
ODC N.º 3920 DE 23/08/2013ORIGEM: Pregão Presencial 042/2013CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCELCONTRATADO (A) : H & D ALIMENTOS LTDAOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza e Cantina.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 2.547,20 (dois mil, quinhentos e qua-renta e sete reais e vinte centavos), o pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias a contar da data da entrega da mercadoria e da apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2013.
ODC N.º 3925 DE 26/08/2013ORIGEM: Pregão Presencial 042/2013CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCELCONTRATADO (A): MARCELO JACOB - ME.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza e Cantina.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 17.699,99 (dezessete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ), o pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias a contar da data da entrega da mercadoria e da apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL.
DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2013.
ODC N.º 3926 DE 26/08/2013ORIGEM: Pregão Presencial 042/2013CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCELCONTRATADO (A): MARCELO JACOB - ME.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza e Cantina.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais), o pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias a contar da data da entrega da mercadoria e da apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2013.
ODC N.º 3927 DE 28/08/2013ORIGEM: Inexigibilidade N.º 017/2013CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCELCONTRATADO (A): FUNDAÇÂO COMITÊ DE GESTÃO EMPRESARIALOBJETO: Inscrição no Seminário de Planejamento Econômico Financeiro das Empresas do Setor Elétrico - XVII SEPEF.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais), o pagamento efetuado através de boleto bancário, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL.DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2013.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “caput”, da Lei 8666/93.
COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO N.º 1041DE 26/08/2013ORIGEM: Inexigibilidade N.º 018/2013CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCELCONTRATADO (A): CLARION EVENTS BRASIL EXIBIÇÕES E FEIRAS LTDA.OBJETO: Inscrição de um funcionário da COCEL na 11ª Edição Metering Smart Grids Transmission & Distribution Latin America 2013.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais), o pagamento efetuado através de depósito bancário, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura na sede da COCEL.DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2013.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei 8666/93Campo Largo, 30 de agosto de 2013.
EMIDIO PIANARO JUNIORDiretor President
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 034/ 2013A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através Departamento de Recursos Humanos convoca os candidatos aprovados nas primeiras fases do Concurso Público de Edital n° 001/2010, devidamente homologado através da Publicação no Diário Oficial do Município n° 296 de 04 de fevereiro de 2011, no cargo de: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e MOTORISTA DE VEÍCU-LO LEVE, os quais deverão comparecer no local, dia e horário, abaixo estipulados para a apresentação da vaga e entrega da lista dos documentos necessários para a admissão e exames admissionais, para posterior agendamento, dentro do prazo estipulado pela administração. O candidato deverá portar a seguinte documentação original: Carteira de Identidade, C.P.F. próprio, e comprovante de escolaridade compatível com o cargo.Os candidatos convocados que não comparecerem no dia e horário da reunião perderão o direito à investidura no cargo.Os candidatos somente serão admitidos após parecer APTO (Aptidão para o cargo nesta data), quando da conclusão dos exames laboratoriais e médicos do setor de Saúde do Servidor da Prefeitura Municipal de Campo Largo. Os candidatos que fo-rem considerados inaptos quando da realização do exame médico pré-admissional ou que não se sujeitarem à realização do mesmo, serão eliminados do processo.Os candidatos somente serão admitidos após a entrega de toda a documentação solicitada na reunião da escolha da vaga.A escolha da vaga apresentada segue rigorosamente a ordem de classificação dos concursados, assegurando-se, contudo o direito do presente de declinar da oferta, uma única vez com a garantia de escolha de vaga em outra oportunidade, com classificação remanescente no final de lista, os candidatos convocados pela primeira vez.Estão sendo convocados candidatos em número superior às vagas, rigorosamente dentro da ordem de classificação, tendo em vista a possibilidade de desistência ou do não atendimento a este edital.CARGO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTILEDITAL NORMATIVO: 001/2010Dia: 16/09/2013 às 09h00minVagas ofertadas: 4 vagas Classificação nº: 77°, 78°, 82°, 92°,103°, 106°, 126°, 156°, 157°, 165°, 167°, 169°, 179°, 191°, 201°, 202°, 211°, 212°, 222°, 224°, 231°, 249°, 268°, 291°, 292°, 293°, 296°, 299°. FINAL DE LISTALocal: Av. Natal Pigatto, 925- Auditório da Prefeitura.
Inscrição Nome Classificação
1000456 JEFFERSON VOIGT 77
1000969 BRUNA RIBEIRO DE JEZUS 78
1001656 MARIA MÁRCIA PAULISTA PRESLHAKOSKI 82
1000842 ROSIMARI DE FATIMA DOS SANTOS 92
1001832 ROSANE LUZIA DO PRADO COSTA 103
1000513 DANIELLE RODRIGUES DE MATOS 106
1001285 CLAUDIANE BORGES DE SAMPAIO 126
Cocel
Editais
6ª feira 06/Setembro/2013 591000595 CILENI RIBAS DE JESUS 156
1000061 LORENA FERNANDES AGUIAR 157
1001706 DEISE DE FATIMA MIOTTO ALESSI 165
1000053 DEYSE DE OLIVEIRA FRANCO 167
1000099 MARCIA MARIZA MARTINS 169
1000904 JANAINA APARECIDA MARCONDES 179
1001588 MICHELE DE FÁTIMA RIBEIRO 191
1000655 ALYNE FERNANDA GOMES DE SOUSA 201
1001879 ROSELI DE FREITAS 202
1000965 CAROLINE ALVES PERETTI 211
1001455 JESSICA GENARI 212
1000088 SELMA TATIANE DA SILVA SANTOS SCOPEL 222
1002179 TAISA DANIELE RIBEIRO 224
1000669 SELMA DOS SANTOS KNAUBER 231
1001080 JANAINA CAROLINA DA SILVA 249
1000906 VANESSA TEREZINHA COSMO 268
1000416 ADRIANA FERREIRA RAMOS 291
1001190 ROSANA DOS SANTOS 292
1001891 CELIA DOZANETE MARCOS 293
1001629 VALQUIRIA MONTEIRO DE BRITO 296
1001233 SIRLEI MARIA PARTICA ZIEMBA 299
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVEEDITAL NORMATIVO: 001/2010Dia: 16/09/2013 às 09h00minVagas ofertadas: 1 vaga remanescenteClassificação nº: 76° a 78°Local: Av. Natal Pigatto, 925- Auditório da Prefeitura.
Inscrição Nome Classificação
1001211 REGINALDO FOGAÇA ALVES 76
1000047 JORGE LUIZ LOPES 77
1002273 ADEMIR ANTONIO MASSUQUETTO 78
Campo Largo, 06 de setembro de 2013
LUIZ ANTONIO NORBERTOSecretário Municipal de Administração
EDILENE FERREIRA COSTA TORRESDepartamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 035/ 2013A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através do Departamento de Recursos Humanos convoca os candidatos aprovados nas primeiras fases do Concurso Público de Edital n° 001/2012, devidamente homologado através da Publicação no Diário Oficial do Município n° 377 de 01 de junho de 2012, no(s) cargo(s) de: PROFESSOR e SECRETÁRIO ESCOLAR, os quais deverão com-parecer no local, dia e horário, abaixo estipulados para a apresentação da vaga e entrega da lista dos documentos necessários para a admissão e exames admissio-nais, para posterior agendamento, dentro do prazo estipulado pela administração. O candidato deverá portar a seguinte documentação original: Carteira de Identidade, C.P.F. próprio, e comprovante de escolaridade compatível com o cargo.Os candidatos convocados que não comparecerem no dia e horário da reunião perderão o direito à investidura no cargo.Os candidatos somente serão admitidos após parecer APTO (Aptidão para o cargo nesta data), quando da conclusão dos exames laboratoriais e médicos do setor de Saúde do Servidor da Prefeitura Municipal de Campo Largo. Os candidatos que fo-rem considerados inaptos quando da realização do exame médico pré-admissional ou que não se sujeitarem à realização do mesmo, serão eliminados do processo.Os candidatos somente serão admitidos após a entrega de toda a documentação solicitada na reunião da escolha da vaga.A escolha da vaga apresentada segue rigorosamente a ordem de classificação dos concursados, assegurando-se, contudo o direito do presente de declinar da oferta, uma única vez com a garantia de escolha de vaga em outra oportunidade, com classificação remanescente no final de lista, os candidatos convocados pela primeira vez.Estão sendo convocados candidatos em número superior às vagas, rigorosamente dentro da ordem de classificação, tendo em vista a possibilidade de desistência ou do não atendimento a este edital.CARGO: PROFESSOREDITAL NORMATIVO: 001/2012Dia: 16/09/2013 às 09h00minVagas ofertadas: 4 vagasClassificação nº: 83°,85°,87°,92°,96°,108°, 115°, 116° FINAL DE LISTALocal: Av. Natal Pigatto, 925- Auditório da Prefeitura.
Inscrição Nome Classificação
1648 LORENA AUGUSTO 83
1668 MICHELLE APARECIDA WEINERT CORDEIRO 85
1643 LEILA LOVO SLOMPO 87
1696 SOLANGE CRISTINA DOS REIS DE FREITAS 92
1649 LORIANE DO ROCIO MAGATON SEGURO 96
1593 EDIRLENE MARA FABRIS PORTELA 108
1653 MARIA ALVES FRACARO 115
1658 MARIA JOSE DE CASTRO SALDANHA 116
CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAREDITAL NORMATIVO: 001/2012Dia: 16/09/2013 às 09h00minVagas ofertadas: 3 vagas remanescentesClassificação nº: 16° a 19° e 2° PNELocal: Av. Natal Pigatto, 925- Auditório da Prefeitura.
Inscrição Nome Classificação
966 VANESSA DOS SANTOS LIMA LINO 16
977 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS 17
714 KEILA KRÜGER BARBOSA 18
527 DIOGO TEIXEIRA JORGE 19
CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Inscrição Nome Classificação
587 FERNANDO MIRANDA 2
Campo Largo, 06 de Setembro de 2013
LUIZ ANTONIO NORBERTOSecretário Municipal de Administração
EDILENE FERREIRA COSTA TORRESDepartamento de Recursos Humanos
30/Agosto/ 2013/6ª feira60