Secretaria Municipal de Licenciamento Prefeitura da Cidade de São Paulo Secretaria Municipal de...
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Secretaria Municipal de Licenciamento
Prefeitura da Cidade de São PauloPrefeitura da Cidade de São Paulo
Secretaria Municipal deSecretaria Municipal deLicenciamento - SELLicenciamento - SEL
FNPFNP Curitiba, outubro 2014Curitiba, outubro 2014
Secretaria Municipal de Licenciamento
Secretaria Municipal de Licenciamento - SELSecretaria Municipal de Licenciamento - SEL Órgão especializado e responsável por coordenar a aprovação e licenciar:as edificações para todos os tipos de usoos usos especiais (aeroportos, aterro sanitário, etc.)o parcelamento do solo e a oficialização de logradouros públicos;a instalação e funcionamento de elevadores, sistemas de segurança, depósitos de combustíveis, antenas e outros equipamentos;coordena colegiados que integram outros órgãos participantes do licenciamento
DA SECRETARIA DA SECRETARIA
Secretaria Municipal de Licenciamento
Objetivo Estratégico da criação da SELObjetivo Estratégico da criação da SEL Mudar os paradigmas do Licenciamento:
Inovação Desburocratização Transparência Eficiência
DA SECRETARIADA SECRETARIA
Secretaria Municipal de Licenciamento
Fluxo de aprovação de edificações (2014)
22.000 processos em análise na SEL
800/mês protocolados na SEL 950/mês decididos na SEL1500/mês comunicados na SEL
14.000 em análise nas Subprefeituras (SLC)950/mês protocolados nas Subprefeituras (SLC)
DINÂMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULODINÂMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Licenciamento
Projeto Plantas On Line IIProjeto Plantas On Line IIRELAÇÃO COM O SETOR da CONSTRUÇÃORELAÇÃO COM O SETOR da CONSTRUÇÃO
SECOVI
SELASBEASINDUSCON
Retomada em 2013 de parceria iniciada em 2004 Objetivos: colaboração para o aperfeiçoamento da legislação parceria nas ações de modernização administrativa apoio para adequação do espaço, infraestrutura e condições de trabalho
Secretaria Municipal de Licenciamento
AÇÕES VOLTADAS AOS MUNÍCIPES E SERVIDORES AÇÕES VOLTADAS AOS MUNÍCIPES E SERVIDORES
Valorização dos servidores, capacitação e qualificação
Sala de atendimento técnico Agendamento via internet
Sala de dúvidas Plantão diário
Wifi para os usuários da SEL Estoque de processos no protocolo:
5.000 1.500
Secretaria Municipal de Licenciamento
Ações Imediatas para SIMPLIFICAR A LEGISLAÇÃO Ações Imediatas para SIMPLIFICAR A LEGISLAÇÃO
DECRETOS DE HIS E HMP• flexibilização de parâmetros• comissão para análise integrada (Meio Ambiente, Habitação e Infraestrutura)• adequação às normas do PMCMV
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS• Movimento de terra• Acessibilidade• Área envoltória de imóvel tombado• Licenciamento ambiental
LICENÇA VIA INTERNET• Equipamento mecânico de transporte • Estande de venda no mesmo imóvel • Demolição
TRANSIÇÃO PARA O NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO• Regras
DECRETO 55.036• Procedimentos:
- parecer da CETESB substitui o parecer do DECONT- assinatura de LAP e TCA sem verificação de SEL e Subprefeitura
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Ações Estruturantes para Mudança do Paradigma de Ações Estruturantes para Mudança do Paradigma de Licenciamento Licenciamento
1 - Proposta para o Novo Código de ObrasPrincípios orientadores:
Simplificação Clareza Responsabilização Atualização Adequação ao novo Plano Diretor Estratégico
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Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento Licenciamento
1 - Proposta para o Novo Código de ObrasPrincipais inovações:Requalificações de edificações existentesProjeto SimplificadoResponsabilização de empreendedores e profissionais envolvidos no projeto e na obraEliminação da obrigatoriedade de licenciamento de atividades de baixo impacto urbanísticoConsolidação do cadastro de edificações regulares com base nos dados de regularidade existentesDiminuição do número de instâncias de recurso
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Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento no Licenciamento
2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de EdificaçõesPrincipais vantagens:
Rapidez: Processamento mais rápido e maior produtividade
Gestão: Facilidade de controle do que está acontecendo no processo de licenciamento e de desenvolvimento urbano
Transparência: todas as ações realizadas são registradas e podem ser verificadas, reduzindo o risco de desvios
Economia: eficiência e redução direta de custos administrativos e para os munícipes
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Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento no Licenciamento
2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de EdificaçõesCaracterísticas Sistema desenvolvido pela PRODAMFuncionalidades: do protocolo até alvará e habite-se
Arqt. / Eng. Registra a solicitação.
Sistema gera a guia de
recolhimento
Envolvidos aceitam e confirmam o
conteúdo do pedido (proprietários e
demais responsáveis técnicos)
Banco de Dados
Sistema verifica
pagamento e gera número do processo.
Secretaria Municipal de Licenciamento
Comunicação com o munícipe
Fluxo /Decisões
Sistema escolhe o fluxo a ser seguido de acordo com
as regras definidas.
Eng. / Arqt. da Prefeitura faz
análise técnica.
Cadastro insere Informações de zoneamento eoutros dados urbanísticos
Publi-cação
Verifica pendências monetárias
Superior concorda ou discorda da
decisão
Sistema
Publica parecer no diário oficial
Sistema sela as plantas e gera
Alvará.
Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento no Licenciamento
Secretaria Municipal de Licenciamento
Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no Licenciamento no Licenciamento
2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de EdificaçõesAvaliaçãoImplantação por etapas: em 18 meses ajustado para licenciamento de edificações de até 1.500 m²Necessidade de aperfeiçoamento para projetos complexos com interferência de diversos órgãosMelhorar integração com sistemas legados e informatização dos cadastros urbanísticos
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O que precisamos
Mudança cultural: empreendedores, profissionais servidores
Gestão Compartilhada entre Governo e Sociedade para o desenvolvimento urbano sustentável
Secretaria Municipal de Licenciamento
obrigada