SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007 Abril 2008...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTALExercício 2007
Abril 2008
MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEFUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTALExercício 2007
DIRETRIZES BÁSICAS DO FCADIRETRIZES BÁSICAS DO FCA
EXECUÇÃO DE PROJETOS E RESTAURAÇÃO
AMBIENTAL
PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEFUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTALExercício 2007
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC
• Secretaria Municipal do Habitat - SMH
• Subsecretaria de Gestão de Bacias Hidrográficas – O / SUB- RIOÁGUAS
• Subsecretaria Obras, Conservação e Projetos Viários – O / CGO
• Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - SEPDA
• Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB
• Fundação Parques e Jardins - FPJ
• Fundação Instituto de Geotécnica - GEORIO
• Fundação Jardim Zoológico - RIOZOO
• Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE
ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE UTILIZAM RECURSOS DO FCAÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE UTILIZAM RECURSOS DO FCA
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A aplicação de recursos do FCA em 2007 deverá priorizar projetos que resultem em prevenção, recuperação e educação ambiental nas seguintes áreas:
1. Rios, lagoas e praias;
2. Encostas;
3. Unidades de Conservação;
4. Resíduos, reciclados e aterros sanitários;
5. Ocupações irregulares em áreas protegidas;
6. Qualidade do ar;
7. Praças e parques públicos;
8. Arborização pública.
DIRETRIZES PRIORITÁRIAS OU EMERGENCIAIS PARA
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FCA 2007
DIRETRIZES PRIORITÁRIAS OU EMERGENCIAIS PARA
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FCA 2007
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QUANTIDADE DE PROJETOS E ATIVIDADES POR ENQUADRAMENTO NO FCA TOTAL 2007
R$
18 PROJETOS E ATIVIDADES DE 2007 INSERIDOS NA DIRETRIZ PRIORITÁRIA OU EMERGENCIAL 1 26.939.963,74
26 PROJETOS E ATIVIDADES DE 2007 INSERIDOS NA DIRETRIZ PRIORITÁRIA OU EMERGENCIAL 2 8.607.210,91
12 PROJETOS E ATIVIDADES DE 2007 INSERIDOS NA DIRETRIZ PRIORITÁRIA OU EMERGENCIAL 3 1.730.893,15
1 PROJETOS E ATIVIDADES DE 2007 INSERIDOS NA DIRETRIZ PRIORITÁRIA OU EMERGENCIAL 6 158.198,43
45 PROJETOS E ATIVIDADES DE 2007 INSERIDOS NA DIRETRIZ PRIORITÁRIA OU EMERGENCIAL 7 11.839.391,80
3 PROJETOS E ATIVIDADES DE 2007 INSERIDOS NA DIRETRIZ PRIORITÁRIA OU EMERGENCIAL 8 4.438.084,94
DESPESAS GERAIS - tarifas bancárias, despesas com PASEP e INSS 63.496,12
TOTAL FCA 2007 - 105 PROJETOS 53.777.239,09
QUANTIDADE DE PROJETOS E ATIVIDADES DE 2007 INSERIDOS NAS DIRETRIZES PRIORITÁRIAS OU EMERGENCIAIS
QUANTIDADE DE PROJETOS E ATIVIDADES DE 2007 INSERIDOS NAS DIRETRIZES PRIORITÁRIAS OU EMERGENCIAIS
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PORCENTAGEM DO VALOR APLICADO EM 2007 NOS PROJETOS POR DIRETRIZES PRIORITÁRIAS OU EMERGENCIAIS
PORCENTAGEM DO VALOR APLICADO EM 2007 NOS PROJETOS POR DIRETRIZES PRIORITÁRIAS OU EMERGENCIAIS
8.607.210,91 16,024%
4.438.084,94 8,262%
26.939.963,74 50,155%
11.839.391,80 22,042%
158.198,43 0,295%
1.730.893,15 3,222%
1 - Rios, Lagoas e Praias
2 - Encostas
3 - Unidades deConservação6 - Qualidade do Ar
7 - Praças e ParquesPúblicos8 - Arborização Pública
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Dispõe sobre a execução de obras pelos diversos órgãos que integram a Administração Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de estabelecimento das atribuições básicas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; considerando que a unificação dos procedimentos inerentes à execução das obras são de suma importância tanto para a manutenção quanto para o controle das mesmas;
DECRETAArt. 1.º Fica estabelecido que a execução de todas as obras a serem realizadas pelos diversos órgãos que integram a Administração Municipal ficará a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Parágrafo único. As Secretarias e Empresas solicitarão diretamente ao Prefeito aprovação e as coberturas orçamentárias relativas que uma vez aprovadas e formalizadas serão alocadas pela Secretaria Municipal de Fazenda à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ou por orientação desta a Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE, a Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ, Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO ÁGUAS e a Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO. Art. 2.º Ficam excluídas do disposto no Artigo 1º, as obras a cargo da Secretaria Municipal de Habitação e Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2004 – 440.º ano da fundação da Cidade.CESAR MAIA
DECRETO N.º 24.717 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004DECRETO N.º 24.717 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004
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1.RIOS, LAGOAS E PRAIAS1.RIOS, LAGOAS E PRAIAS
SANEANDO SEPETIBA
Estação de Tratamento de Esgoto
Sub-Bacia L – Galeria da Rua N. S. Fátima
Sub-Bacia D e N – Galeria da Rua José Higasquino
Estação de Tratamento de Esgoto
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Rio dos Frangos
Rio Faria-Timbó
antes
depois
antes
depois
1.RIOS, LAGOAS E PRAIAS1.RIOS, LAGOAS E PRAIAS
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2. ENCOSTAS 2. ENCOSTAS
Túnel Rebouças
Morro do Juramentoantes
depois
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Vila Cascatinha
antes
depois
antes
depois
Rua Umuarama
2. ENCOSTAS 2. ENCOSTAS
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3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Parque Fazenda do ViegasDendrocirurgia
antes
depois Parque Marapendi
Conservação e Limpeza
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3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Parque Dois IrmãosConservação e Limpeza
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Ciclovia Itaúna-Recreio Ciclovia Maracanã
antes
depois
antes
depois
6. QUALIDADE DO AR 6. QUALIDADE DO AR
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6. QUALIDADE DO AR 6. QUALIDADE DO AR
Ciclovia Muniz Aragão Rua Oliveira Belo
antes
depois
antes
depois
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Praça Filinto E. Maia Horto Auxiliar Flora do Litoral
Avenida Meriti Horto Auxiliar Flora do Litoral
7. PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS 7. PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
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7. PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS 7. PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
Quinta da Boa Vista Parque do Flamengo
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8. ARBORIZAÇÃO PÚBLICA 8. ARBORIZAÇÃO PÚBLICA
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8. ARBORIZAÇÃO PÚBLICA 8. ARBORIZAÇÃO PÚBLICA
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QUADRO COMPARATIVO 2005 a 2007QUADRO COMPARATIVO 2005 a 2007
ÓRGÃOS / PERÍODO
2005 Valor R$
Percentual %
2006 Valor R$
Percentual %
2007 Valor R$
Percentual %
TOTAL 2005, 2006 e 2007
Valor R$ Percentual %
SMAC 8.073.523,90 2.873.397,67 2.637.308,75 13.584.230,32
FPJ 9.714.388,76 14.174.441,90 13.121.381,04 37.010.211,70
SMAC + FPJ 17.787.912,66 17.047.839,57 15.758.689,79 50.594.442,02
69,48 45,57 29,30 43,32
GEORIO 400.465,17 4.171.844,17 8.933.462,92 13.505.772,26
1,56 11,15 16,61 11,56
RIOÁGUAS 6.755.965,54 3.797.774,38 16.242.679,68 26.796.419,60
26,39 10,15 30,20 22,94
RIOURBE 462.096,44 3.551.270,08 8.087.345,30 12.100.711,82
1,80 9,49 15,04 10,36
RIOZOO 195.000,00 65.000,00 1.091.867,73 1.351.867,73
0,76 0,17 2,03 1,16
CGO 8.776.325,41 3.663.193,67 12.439.519,08
23,46 6,81 10,65
TOTAL POR 25.601.439,81 37.410.053,61 53.777.239,09 116.788.732,51
PERÍODO 100,00 100,00 100,00 100,00
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POSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2005 A 2007POSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2005 A 2007
2005
67%
33%2006
59%
41%
2007
67%
33%