NATAL

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECOMISSAO PERMANENTE DE LICIT A<;AO

Proe. n°. 036654/2015-78

Secretaria Municipal de SaudeComissao Permanente de Licita,iio

Folha: _

Ata de Registro de Pre~os N° 20.009/2016-01Pregao Eletr6nico nO20.094/2015

Processo nO36.654/2015-78

Pelo presente instrumento, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, inscrita no CNPJ sob 0 nO

24.518.573/0001-70, com sede a Rua Fabricio Pedrosa, nO 915, bairro Areia Preta, nesta Capital, CEP.:

59.014-030, representada neste ate pelo seu Secretario, Sr. Luiz Roberto Leite Fonseca, brasileiro, casado,

portador da Cedula de Identidade nO 14.421 e de CPF nO440.952.013-04, considerando 0 julgamento da

licitar;ao no Pregao Eletr6nico N° 20.094/2015-SMS, Sistema de Registro de Prer;os N° 20.009/2015-01-SMS,

publicada no DOM do dia 22/02/2016, bem como sua respectiva homologagao, publicada no DOM de

23/02/2016, conforme fls. 305, do processo n° 36.654/2015-78, RESOLVE registrar os prer;os das empresas

adjudicatarias, por elas alcanr;ados, nas quantidades anuais estimadas, de acordo com as disposir;oes do

Edital do certame enos termos desta ARP, observando ainda os preceitos legais, em especial os termos da

legislar;ao regente do certame, informada no ate convocatorio.

1. CLAuSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1- Aquisir;ao de JALECOS e CAMISAS para as Unidades de Pronto Atendimento, de acordo com as

especificar;oes do Edital e seus anexos.

2. CLAuSULA SEGUNDA - DOS 6RGAOS INTEGRANTES:

2.1 - Integram a presente ARP todos os orgaos da SMS e suas unidades.

3. CLAuSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DA SMS/PMN-6RGAO GERENCIADOR:

3.1 - 0 ORGAO GERENCIADOR, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, obriga-se a:

a) Gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os prer;os, os

quantitativos disponfveis e as especificar;oes dos produtos registrados, observada a ordem de classificar;ao

indicada na licitar;ao;

b) Convocar as vencedoras, na forma do Edital, para assinatura da ARP e do contrato e retirada da nota de

empenho;

c) Observar para que, durante a vigen cia da presente ata, sejam mantidas todas as condir;oes de

habilitar;ao e qualificar;ao exigidas na licitar;ao, bem assim, a compatibilidade com as obrigar;oes assumidas,

inclusive com solicitar;ao de novas certidoes ou documentos vencidos;

d) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociar;ao de prer;os registrados, para fins de

adequar;ao as novas condigoes de mercado, e de aplicagao de penalidades;

e) Realizar, quando necessario, previa reuniao com as licitantes, objetivando a familiarizagao das

peculiaridades do Sistema de Registro de Pregos;

f) Consultar os fornecedores registrados, observada a ordem de classificagao, quanta ao interesse em

fornecimento do (s) produto (s) a outro (s) orgao (aos) da Administragao Publica que externe (m) a intengao

de utilizar a presente ARP;

g) Comunicar aos gestores dos orgaos participantes das alteragoes ocorridas na r~sente ARP;

h) Coordenar a qualificagao minima dos respectivos gestores dos orgaos pa . ipantes;

i) Acompanhar e fiscalizar 0 cumprimento das condigoes ajustadas no e

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Proc. n°. 036654/2015-78

Sccretaria Municipal de SaudcComissao Permanellte de Licita,ao

Folha: _

Ass. JL:::-=::~~==- ...__

j) Solicitar via faz ou telefone, 0 eventual material, cujos preyos encontram-se registrados na Ata de

Registro de Preyos;

I) Emitir nota de empenho a credito do fornecedor no valor total correspondente ao(s) item(s) solicitado(s);

m) Efetuar 0 pagamento ap6s 0 recebimento definitiv~ do (s) item(s) solicitado(s), mediante a apresentayao

da competente Nota Fiscal ou Fatura;

n) Acompanhar e fiscalizar a perfeita execuyao do presente Registro de Preyos;

0) Proporcionar todas as facilidades para quer 0 fornecedor possa cumprir suas obrigayoes dentro das

normas e condiyoes deste processo de venda;

p) Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com as especificayoes e obrigayoes

assumidas pelo fornecedor;

q) Efetuar os pagamentos nas condiyoes pactuadas.

4. CLAuSULA QUARTA - DAS OBRIGA<;OES DO 6RGAO PARTICIPANTE:

4.1 - 0 ORGAO PARTICIPANTE obriga-se a:

a) Tomar conhecimento da presente ARP, inclusive das respectivas alteragoes, para fins de utilizagao de

forma correta;

b) Consultar, previamente, a SMS, objetivando a obteny80 das informayoes necessarias a aquisiyao

pretendida;

c) Verificar a conformidade das condigoes registradas na presente ARP, junto ao mercado local,

informando a SMS eventuais desvantagens verificadas;

d) Encaminhar, a SMS, a sua respectiva nota de empenho ou documento equivalente;

e) Enviar, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, as informayoes sobre a contratay80 efetivamente

realizada;

f) Acompanhar e fiscalizar 0 fiel cumprimento das obrigayoes contidas no edital da licitay80 e na presente

ARP, informando a SMS qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

5. CLAuSULA QUINTA - DAS OBRIGA<;OES DO FORNECEDOR:

5.1 - 0 FORNECEDOR obriga-se a:

a) Assinar a ARP e 0 contrato, se convocado, bem como retirar a respectiva nota de empenho ou

documento equivalente, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contados da conVOCay80;

b) Informar, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, quanto a aceitay80 ou nao do (a) fornecimento a

outro 6rgao da Administrayao Publica (nao participante) que venha a manifestar 0 interesse de utilizar a

presente ARP;

c) Entregar o(s) produto(s) solicitado(s) nos prazos estabelecidos no edital de licitayao Pregao Eletr6nico n°

20.094/201S-SMS,

d) Fornecer o(s) produto(s) conforme especificayoes, marcas, e pregos registrados na presente ARP;

e) Entregar o(s) produto (s) solicitado(s) no respectiv~ enderego do 6rgao participante ou nao participante

da presente ARP;

f) Providenciar a imediata correyao de deficiemcias, falhas ou irregularidades constatadas pela SMS,

referentes as condiyoes firmadas na presente ARP;

g) Fornecer, sempre que solicitado, no prazo maximo de 05 (cinco) dia teis, documentac;:ao de hab,ClJ'~oQ.I.J.. __

Edital - Aquisic;;ao de Jalecos e Camisas para UPA'S - SRP Pagina 2 de 9 PE nO20.094/015 SMS/PMN

n(;

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Proc. n". 036654/2015-78

Sccrctaria Municipal de SaiJdeComissiio Permanentc de Licitu9iio

Folha: _

Ass.

e qualifica980 cujas validades encontrem-se vencidas;

h) Prover condi90es que possibilitem 0 atendimento das condi90es firmadas a partir da data da assinatura

da presente ARP;

i) Ressarcir os eventuais prejufzos causados aos 6rg80s gerenciador e participante (s) e/ou a terceiros,

provocados por ineficiencia ou irregularidades cometidas na execu980 das obriga90es assumidas na presente

ARP;

j) Cumprir com as obriga90es fiscais, relativas ao (s) produto (s) entregue (s), com base na presente ARP,

exonerando a Administra980 Publica de responsabilidade solidaria ou subsidiaria por tal pagamento.

I) Retirar e assinar a nota de empenho no prazo maximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da solicita980

formal;

m) Fornecer os materiais solicitados no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, contados do recebimento da

nota de empenho;

n) Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obriga90es assumidas,

sem qualquer onus para a secreta ria municipal de saude;

0) Substituir todo e qualquer material que chegar com defeito;

p) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a administradores ou a terceiros, decorrentes de

sua culpa ou dolo ate a entrega do material no almoxarifado, incluindo as entregas feitas por transportadoras;

q) Cumprir, impreterivelmente, todas as c1ausulas contratuais.

r) Fornecer sempre que solicitado, durante toda a execu980 do contrato, todas as condi90es exigidas para

sua habilita980 e qualifica980 exigidas na formaliza980 do contrato, conforme preve 0 inciso XIII, do art. 55,

do Regulamento Licitat6rio.

6. CLAuSULA SEXTA - DA VIGENCIA:

6.1 - A presente Ata de Registro de Pre90s tera prazo de validade de 12 (doze) meses improrrogaveis, a

contar da data da sua publica980 no Diario Oficial do Municipio de Natal/RN

7. CLAuSULA SETIMA - DOS PREC;OS REGISTRADOS:

7.1 - Os pre90S, as quantidades, o(s) fornecedor(es) e as especifica90es do(s) produto(s) registrados nesta

Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de c1assifica980 obtida no certame

licitat6rio:

DA EMPRESA: JKM Comercio Industria de Confec~oes e Silk-Screen LTDA, CNPJ n° 00.773.352/0001-

80, Rua das Laranjeiras, nO1342, Bairro Getulio Vargas, Centro, Aracaju/SE, FONE/FAX: (79) 3211-7509

/9947-4134:

PREC;O

Item Especifica~ao UND QTD MARCA UNIT.

(R$)

LOTE 01 - JALECOS

Edital- Aquisir,:80 de Jalecos e Camisas para UPA'S - SRP Pagina 3 de 9 PE n° 20.094/015 SMS/PMN

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Secrctaria Municipal dc SaUdcComissao Permanente de Licita,iio

Proc. n°. 036654/2015-78Folha: _

Ass.

Jaleco longo tipo hospitalar Unissex, tamanho P, emtecido oxford 100% poliester com micro fibras, corbranca, mangas long as com bainha sem punho, comgola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados ecom cantos chanfrados. Costura pespontada, aberturafrontal para vestir e desvestir em toda extensao,fechada por 5 (cinco) botoes de no maximo 2,5 em dediametro e vista para cobri-Ios, cinto traseiro preso;102cm de busto, 88cm de cintura e 108cm de quadril,fenda atras de 30cm a partir da barra; comprimento102cm. As cores das linhas e botoes deverao estar deacordo com a tonalidade do tecido. Padrao do

01 aviamento de primeira qualidade. Bordado nas duas UNOmangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarcacom a marca UPA 24h - unidade de Prontoatendimento, com tamanho medio de 10 cm na alturado peito aplicada do lado esquerdo; Marea do SUS,Ministerio da saude e governo Federal aplicadas namanga esquerda; Marca da Prefeitura Municipalaplicada na manga direita. 0 fabricante devera fixaretiqueta identificando 0 tamanho do jaleco, composir;:aodo tecido e nome da confecr;:ao. Cada jaleco devera seracondicionado em saco plastico individualmente,contendo identificar;:ao de sua numerar;:ao na parteexterna da embalagem.Jaleco longo tipo hospitalar Unissex, tamanho M, emtecido oxford 100% poliester com micro fibras, corbranca, mangas longas com bainha sem punho, comgola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados ecom cantos chanfrados. Costura pespontada, aberturafrontal para vestir e desvestir em toda extensao,

02 fechada por 5 (cinco) botoes de no maximo 2,5 cm de UNOdiametro e vista para cobri-Ios, cinto traseiro preso;102cm de busto, 88cm de cintura e 108cm de quadril,fenda atras de 30cm a partir da barra; comprimento102cm. As cores das linhas e botoes deverao estar deacordo com a tonalidade do tecido. Padrao doaviamento de primeira qualidade. Bordado nas duasmangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarcascom a marca UPA 24h - unidade de Prontoatendimento, com tamanho medio de 10 cm na alturado peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS,Ministerio da saude e governo Federal aplicadas namanga esquerda; Marca da Prefeitura Municipalaplicada na manga direita. 0 fabricante devera fixaretiqueta identificando 0 tamanho do jaleco, composir;:aodo tecido e nome da confeec;;ao. Cada jaleco devera seracondicionado em saco plastico individualmente,contendo identificar;:ao de sua numerar;:ao na parteexterna da embalagem.

Edital- Aquisi980 de Jalecos e Camisas para UPA'S - SRP Pagina 4 de 9

800

2000

J&M

19,56

19,56

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PE nO20.094/015 SMS/PMN "\

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Sccretaria Municipal dc SaudeComissao Permanentc tie Licita~iio

Proc. n". 036654/2015-78Folha: _

Jaleco longo tipo hospitalar Unissex, tamanho G, emtecido oxford 100% poliester com micro fibras, corbranca, mangas long as com bainha sem punho, comgola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados ecom cantos chanfrados. Costura pespontada, aberturafrontal para vestir e desvestir em toda extensao,fechada por 5 (cinco) botoes de no maximo 2,5 cm dediametro e vista para cobri-Ios, cinto traseiro preso;

03 102cm de busto, 88cm de cintura e 108cm de quadril, UNDfenda atras de 30cm a partir da barra; comprimento102cm. As cores das linhas e botoes deverao estar deacordo com a tonalidade do tecido. Padrao doaviamento de primeira qualidade. Bordado nas duasmangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarcascom a marca UPA 24h - unidade de Prontoatendimento, com tamanho medio de 10 cm na alturado peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS,Ministerio da saude e governo Federal aplicadas namanga esquerda; Marca da Prefeitura Municipalaplicada na manga direita. 0 fabricante devera fixaretiqueta identificando 0 tamanho do jaleco, composiyaodo tecido e nome da confecyao. Cada jaleco devera seracondicionado em saco plastico individualmente,contendo identificayao de sua numerayao na parteexterna da embalagem.

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800

J&M

19,56

Jaleco Iongo tipo hospitalar Unissex, tamanho GG, emtecido oxford 100% poliester com micro fibras, corbranca, mangas longas com bainha sem punho, comgola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados e

04 com cantos chanfrados. Costura pespontada, abertura UNDfrontal para vestir e desvestir em toda extensao,fechada por 5 (cinco) botoes de no maximo 2,5 cm dediametro e vista para cobri-Ios, cinto traseiro preso;102cm de busto, 88cm de cintura e 108cm de quadril,fenda atras de 30cm a partir da barra; comprimento102cm. As cores das linhas e botoes deverao estar deacordo com a tonalidade do tecido. Padrao doaviamento de primeira qualidade. Bordado nas duasman gas as logomarcas, da seguinte forma: logomarcascom a marca UPA 24h - unidade de Prontoatendimento, com tamanho medio de 10 cm na alturado peito aplicada do lade esquerdo; Marca do SUS,Ministerio da saude e governo Federal aplicadas namanga esquerda; Marca da Prefeitura Municipalaplicada na manga direita. 0 fabricante devera fixaretiqueta identificando 0 tamanho do jaleco, composiyaodo tecido e nome da confecyao. Cada jaleco devera seracondicionado em saco plastico individualmente,contendo identificayao de sua numerayao na parteexterna da embalagem.

Edital- Aquisi<;:ao de Jalecos e Camisas para UPA'S - SRP Pagina 5 de 9

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J&M

400 19,56

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Ass. J

LOTE 03 - CAMISA MANGA CURTA BRANCA BAslCA

7,99

Camiseta basica para adulto gola redonda, tamanho P,mangas curtas, 100% algodao penteado, cor branca,

01 malha 30.1. Bordado nas duas mangas as logomarcas, UNOda seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h -unidade de Pronto atendimento, com tamanho mediode 10 cm na altura do peito aplicada do lade esquerdo;Marca do SUS, Ministerio da saude e governo Federalaplicadas na manga esquerda; Marca da PrefeituraMunicipal aplicada na manga direita.

100 J&M

Camiseta basica para adulto gola redonda, tamanho M,mangas curtas, 100% algodao penteado, cor branca,

02 malha 30.1. Bordado nas duas mangas as logomarcas, UNOda seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h -unidade de Pronto atendimento, com tamanho mediode 10 cm na altura do peito aplicada do lade esquerdo;Marca do SUS, Ministerio da saude e governo Federalaplicadas na manga esquerda; Marca da PrefeituraMunicipal aplicada na manga direita.

300 J&M 7,99

Camiseta basica para adulto gola redonda, tamanho G,mangas curtas, 100% algodao penteado, cor branca,

03 malha 30.1. Bordado nas duas mangas as logomarcas, UNOda seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h -unidade de Pronto atendimento, com tamanho mediode 10 cm na altura do peito aplicada do lade esquerdo;Marca do SUS, Ministerio da saude e governo Federalaplicadas na manga esquerda; Marca da PrefeituraMunicipal aplicada na manga direita.

200 J&M 7,99

Camiseta basica para adulto gola redonda, tamanhoGG, mangas curtas, 100% algodao penteado, cor

04 branca, malha 30.1. Bordado nas duas mangas as UNOlogomarcas, da seguinte forma: logomarca com amarea UPA 24h - unidade de Pronto atendimento, comtamanho medio de 10 em na altura do peito aplicada dolade esquerdo; Marea do SUS, Ministerio da saude egoverno Federal aplieadas na manga esquerda; Marcada Prefeitura Municipal aplicada na manga direita.

100 J&M 7,99

LOTE 04 - CAMISA MANGA LONGA BRANCA BAslCA

Camiseta basica para adulto gola redonda, tamanhoGG, mangas longas, 100% algodao penteado, cor

Camiseta basica para adulto gola redonda, tamanho G,mangas longas, 100% algodao penteado, cor branca,

01 malha 30.1. Bordado nas duas mangas as logomarcas,da seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h -unidade de Pronto atendimento, com tamanho mediode 10 cm na altura do peito aplicada do lade esquerdo;Marea do SUS, Ministerio da saude e governo Federalaplicadas na manga esquerda; Marca da PrefeituraMunicipal aplicada na manga direita.

UNO 30 J&M 18,50

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Edital- Aquisic;ao de Jalecos e Camisas para UPA'S - SRP Pagina 6 de 9 U PE n° 20.094/015 SMS/P~

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Proc, n", 036654/2015-78

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Secretaria Municipal de SaUdeComissao Pcrmanente de Licita,ao

Folha: _

Ass, ~~====~===-

02 branca, malha 30.1. Bordado nas duas mangas as UND 20 J&M 18,50logomarcas, da seguinte forma: logomarca com amarca UPA 24h - unidade de Pronto atendimento, comtamanho medio de 10 cm na altura do peito aplicada dolado esquerdo; Marca do SUS, Ministerio da saude egoverno Federal aplicadas na manga esquerda; Marcada Prefeitura Municipal aplicada na manga direita.

8. CLAuSULA OITAVA- DO PAGAMENTO:

8.1. 0 pagamento sera efetuado, pela CONTRATANTE, ate 0 300 (trigesimo) dia corrido apos cada entrega e

recebimento definitivo dos produtos, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor

competente, e mediante comprovac;:ao de recolhimento dos encargos sociais e fiscais.

8.1.1. Para execuc;:ao do pagamento a Contratada devera fazer constar, da Nota Fiscal correspondente,

emitida sem rasura, em letra bern legfvel em nome do 6rgao Contratante, 0 numero de sua conta bancaria, 0

nome do Banco e a respectiva Agencia.

8.2. Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstancia que impec;:a a liquidac;:ao da despesa, aquela sera

devolvida a Contratada e 0 pagamento ficara pendente ate que a mesma providencie as medidas saneadoras.

Nesta hipotese, 0 prazo para pagamento iniciar-se-a apos a regularizac;:ao da situac;:ao ou reapresentac;:ao do

documento fiscal, nao acarretando qualquer onus para 0 6rgao Contratante.

8.3. Por ocasiao da apresentac;:ao da nota fiscal/fatura, a CONTRATADA devera fazer prova do recolhimento

mensal dos encargos sociais e previdenciarios, quais sejam, INSS, FGTS, Certidoes Negativas das Fazendas

Federal, Estadual e Municipal.

8.4 - A CONTRATANTE, reserva-se 0 direito de suspender 0 pagamento se os produtos forem entregues em

desacordo com as especificac;:oes constantes do Edital deste Pregao.

8.5 - Caso a CONTRATADA seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuic;:oes

das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-SIMPLES, devera apresentar, juntamente com a nota

fiscal, a devida comprovac;:ao, a fim de evitar a retenc;:ao na fonte, dos tributos e contribuic;:oes, conforme

legislac;:ao em vigor.

8.6 - Qualquer erro ou omissao havido na documentac;:ao fiscal ou na fatura sera objeto de correc;:ao pela

CONTRATADA e havera, em decorrencia, suspensao do prazo de pagamento ate que 0 problema seja

definitivamente regularizado.

8.7 - Nao Havera incidencia de nenhum mais outro encargo, a exemplo de multa moratorio, juros moratorios

ou correc;:ao monetaria, face aos encargos devidos pela administrac;:ao em razao de sua mora em seu

adimplemento subjacente a contrato administrativo, a nao ser a compensac;:ao financeira em casos de

eventuais atrasos de pagamento pela administrac;:ao, desde que a CONTRATADA nao tenha concorrido de

alguma forma para 0 atraso, no perfodo fixado entre a data limite fixada no contrato para 0 pagamento ate a

data correspondente ao efetivo pagamento de etapa ou parcela

8.8- Nao Havera incidencia de nenhum encargo sobre a CONTRATANTE, caso 0 atraso no pagamento tenha

sido causado pela CONTRATADA.

9. CLAuSULA NONA - DA CONDI~AO ESPECiFICA:

9.1 - A existencia desta ARP nao obriga a SMS, nem 0 6RGAO PARTICIPA

PE nO20.094/015 SMS/PMN

futuras aquisic;:oes, sendo-Ihe facultada a realizac;:ao de

Edital- Aquisiyao de Jalecos e Camisas para UPA'S - SRP Pagina 7 de 9

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,------I Sccretaria Municipal de Saudc

Comissao Permancllte de Licital'ao

NATAL

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Ass.

contratac;ao, assegurado ao particular cujo prec;o foi registrado, em caso de igualdade de condic;oes, a

preferEmcia.

10. CLAuSULA DECIMA - DA PUBLICIDADE:

10.1 - Os prec;os, os quantitativos, o(s) fornecedor (es) e as especificac;oes resumidos(s) do objeto, como

tambem as possiveis alterac;oes da presente ARP, serao publicadas no Diario Oficial do Municipio, na forma

de extrato, em conformidade com 0 disposto no paragrafo (lnico do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, em sua atual

redac;ao.

11. CLAuSULA DECIMA PRIMEIRA - DA REVISAo DE PREC;OS:

11.1 - Durante a vigencia da Ata, os prec;os registrados serao fixos e irreajustaveis, podendo sofrer altera90es,

obedecidas as disposi90es contidas no art. 65, da Lei 8.666/93, e conforme 0 disposto nos arts. 17 e 18 do

Decreto Municipal n° 10.208/2014.

PARAGRAFO UNICO - a qualquer tempo, 0 pre90 registrado pod era ser revisto em decorrencia de eventual

redu9ao ocorrida no mercado, ou de fato novo que eleve 0 seu custo, cabendo a SMS promover as

necessarias negociac;oes junto aos fornecedores, com vistas a novo valor, compativel ao mercado.

12. CLAuSULA DECIMA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR:

12.1 - 0 pre90 registrado podera ser cancelado, nas hip6teses previstas na Lei Federal nO8.666, de 1993, eem especial:L- unilateralmente pela Administra9ao quando:ru 0 fornecedor deixar de cumprir as exigencias do instrumento convocat6rio que deu origem ao registro depre90s;!ll 0 fornecedor nao atender a convoca9ao para assinatura da Ata decorrente de registro de pre90s, naoretirar ou nao aceitar a autorizac;ao de fornecimento ou ordem de servic;o no prazo estabelecido, semjustificativa por escrito aceita pela Administra9ao; _£1 0 fornecedor der causa a rescisao, especialmente se deixar de cumprir ou executar compromissosfirmados na Ata de Registro de Pre90s ou qualquer de suas clausulas ou condic;oes;.Q1 em qualquer das hip6teses de inexecu9ao, total ou parcial da Ata decorrente do registro de pre90s;.!ll os pre90s registrados se apresentarem superiores ao praticados no mercado e 0 fornecedor se recusar abaixa-Ios na forma prevista no edital que deu origem ao registro de pre90s ou de cumprir as clausulas econdic;oes da Ata de Registro de Pre90s;!lpor razoes de interesse publico, mediante despacho motivado e devidamente justificado;_11_-por acordo entre as partes, quando 0 fornecedor, mediante solicitac;ao por escrito aceita pelaAdministra9ao, comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigencias do edital que deu origem ao registrode pre90s ou de cumprir as clausulas e condi90es da Ata de Registro de Prec;os.~ 0 cancelamento do registro de prec;os sera feito no processo que Ihe deu origem, devendo suacomunica9ao, nos casos previstos no inciso I deste artigo, ser feita por:L- correspondencia com registro de entrega, juntando-se 0 comprovante aos autos respectivos;lL- public8gao no Oiario Oficial do Municipio, por uma vez e afixagao no local de costume do 6rgaoresponsavel pelo registro, considerando-se a data do cancelamento do registro a data de publica9ao naimprensa oficial.~ A solicitac;ao do fornecedor para cancelamento do preC;o registrado devera ser formulada comantecedencia minima de 30 (trinta) dias, facultado a Administrac;ao a aplica9ao das penalidades previstas noinstrumento convocat6rio, assegurada defesa previa do fornecedor, nos termos da Lei Federal nO8.666, de1993.~ Em qualquer das hip6teses de cancelamento do registro de pre90s previstas neste artigo, e facultada aAdministra9ao a aplica9ao das penalidades legais e contratuais.PARAGRAFO UNICO - 0 cancelamento de registro, assegurados 0 contradit6rio e a ampla defesa, deveraser formalizado mediante competente processo administrativ~, com despacho fundamentado do Ex ° Sr.Secretario da SMS.13. CLAuSULA DECIMA TERCEIRA - DAS SANC;OES ADMINISTRATIVAS:

Edital- AquisiCao de Jalecos e Camisas para UPA'S - SRP Pagina 8 de 9

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Folha: _

Secrctaria Municipal de SaMeComissao Permanentc dc Licital'iio

Ass.

13.1 - A recusa injustificada da adjudicataria em assinar 0 contrato, aceitar ou retirar 0 instrumento

equivalente, dentro do prazo estabelecido no edital, caracteriza 0 descumprimento total das obrigac;6es

assumidas, sujeitando-a as penalidades legalmente estabelecidas.

13.2 - 0 atraso injustificado na entrega dos objetos licitados ap6s 0 prazo preestabelecido no edital sujeitara 0

contratado a multa, na forma do edital.

13.3 - As multas a que se refere 0 item acima incidem sobre 0 valor do contrato e serao descontadas dos

pagamentos eventualmente devidos pela Administrac;ao ou, quando for 0 caso, cobradas judicialmente.

13.4 - Pela inexecuc;ao total ou parcial do contrato, a Administrac;ao podera aplicar as sanc;6es estipuladas

pelo edital.

13.5 - A recusa injustificada de licitante vencedora em retirar a nota de empenho ou outro documento

equivalente, caracterizara 0 descumprimento total da obrigac;ao assumida.

14. CLAuSULA DECIMA QUARTA - DA DOCUMENTACAo:

14.1 - A presente ARP vincula-se as disposic;6es contidas nos documentos a seguir especificados, cujos

teores sao conhecidos e acatados pelas partes:

PROCESSO N°. : 36.654/2015-78 (SMS)

PREGAO ELETRONICO N° 20.094/2015-SMS

REGISTRO DE PRECOS N° 20.009/2015-01 - SMS

OBJETO: Aquisic;ao de jalecos e camisas para as Unidades de Pronto Atendimento - UPA'S.

Edital do Pregao Eletr6nico nO20.094/2015-CPL/SMS e anexos.

Propostas de Prec;os da(s) FORNECEDORA(S).

15. CLAuSULA DECIMA QUINTA- DO FORO:

15.1 - As partes elegem 0 foro da Comarca de Natal (RN), como domicflio legal, para qualquer procedimento

recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

Por estarem de acordo, assinam a presente Ata:

Natal, __fr_ de MAfJJJ de 2016.

Pela SMS:

JKM Comercio Industria de Confect;:5es e Silk-Screen LTDA

Pela empresa:

Edital- Aquisi<;ao de Jalecos e Camisas para UPA'S - SRP Pagina 9 de 9 PE nO20.094/015 SMS/PMN

Diario Oficial do Munidpio Pagina 15NATAL SEXTA-FEIRA, 18 DE MARCODE 2016

EXTRATO DO CONTRATO N' 035/2016Processo n' 010110/2016-67CONTRATANTE: Secretalia Municipal de SalJdeCONTRATADO: Reline - Refei~6e5 Industrials Especiais Ltda - EPPObJeto Contrata~ao de empresa para fornecimento de refei~6es (desJeJum/almo~o/ Lancheda Tardel Jantar e Ceia) para serviclores plantonistas e pacientes adultos e pedlatricosdas seguintes Unidades: SM~U, Unidade Mista de Mae Luiza, Centro Clinico Jose CarlosPassos, CFO I~orton I~ariz, Policlinica Norte, UPA Paju~ara, UPA Esperan,a, UPA Potengi eUPA Sate lite e para Servidor·es do DVS , pertencentes a Rede Municipal de Saude de Natal.Funclarnento Legal: Plegao Presencia I N° 20 081/2014-SI~S, do Tipo Menor Pre,o porItem, do Registro de Pre,os n'20 023/2014-SMS.DOTACiio ORCAMENTARIA: Unidade 20149, Alivldade/ProJelo5 10.302.051.2-439 novalor de R$ 2.349.! 95,65, 10.305.051.2-444 no valor de R$ 115.664,00, 10.305.051.2-·150 no valor de R$ 10.000.00, 10.302.051.2-411 no valor de R$ 227.735,60, [Iemenlode Despesa: 33.90.39- Sub clemento: 27. Fonte: 183Valor da Contrata,ao: valor total estirnado de R$ 2.702.595,25 (clois milh6es, setecentos edois mil. quinhentos e noventa e cinco reals e vinte e cinco centavos), em 08(oito) parcel asmensais, sendo da l' a 7' parcela no valor estimado de R$ 337.844,40(trezent05 e 1rintae sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) cada, e a 8' parcelano valor estimado de R$ 337.684,45 (trezentos e trinta e sete l1Iil, seiscentos e aitenta equotro reais e quarenta e cinco centavos).Vigi'ncia 08(oito) mests. com inieio em 17 de mar\o de 2016 e termino em 17 de novembro de2016. Devendo ser rescind Ida corn a conclusao do Processo Licitat6rio n' 009109/2016-90.Natal, 17 de marco de 2016.Assinaturas:LUlz Roberto Leite Fonseca - ContratantePatricia Martins de Lucena - Contratada

EXTRATO DO TERI~O DF CONTRATO N" 036/2016Fundamento Legal: .A. contrata\ao do objeto deste documeilio obrigacional teve origem Ila adjudlCa\aoe iromologalao do Certame Ucitat6no. na Moclalidade Pregao Presencial N° 20.071!20i4-Sf1S, doTlpo Menor Pre,o por Item, do Registro de Pre\os 0' 20.002/20 15-SMS, constante do Processo n'0224 t 5/2014-50-SMS. consoanle com 0 pedido do Proeesso n' 002758/2016-60.Conlratante: Secrelaria Municipal de Saude.Contratado: FANEN LTDA.ObJeto: quisilao de de equipamentos hospita1ares a serem destin adas a unidades basicas eespecializadas da Hospital Municipal de Natal (04 unidades de Aspil-ador crrurgico EletrrcoMovel, 05 unidades de SerIo aquecido, 32 unidades de Incubadora de Transporte).Dotalao or,amentaria:Unidade: 20.149Atividade/ProJeto: 10.3020511-437/10.302051.2-411/10.302.051.1-438Elemento de despesa: 4.4.90.52 - SlIb-Elelllento: 04 - Fonte: 183Valor Pela exectJr,,~o do objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagara, aCONTRATADA, 0 valor total de R$ 213.600,00 (duzentos e treze rnil e selscentos reais).V,gencia: 0 praze de vigenm do presenle contrato terd illiclo na dala da sua assinatura e termino nodia 31 de dezemblo de 2016. de'"elldo ser finnado denIm da validade da Ata de Registro de PI·elo.Data: Natal, 16 de rnar,o de 2016.Assinaturas:Luiz Roberto Leite Fonseca - ContralanteGlialter de Oliveira Pacheco - Contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N' 037/2016FUlldarnento Legal: A contrata,ao do objeto deste documento obrigaclonal teve origem na acljuclica,aoe hornologa,ao do Certame lrcita1ono, na Hoclalldade P'egao Presellcial- N° 20.071/2014-S~:S, doTlpo Menor Pre~o por Item, do Reglstro de Pr-e,os n' 20.002/2015-SMS, constante do Proeesso n'022415/2014-50-Sf'S. consoante corn 0 pediclo do Processo n° 00002764/2016-17Contratante: Secretaria Municipal de Saucle.Contratacio DENTAU~ED COI~ERCIO E REpr~ESENTACOES LTDA.ObJeto: aquisi(ao de equipamentos hospitaiares a serem destinadas a unidades basiease especializadas da Secretaria Municipal cle Saucle, Itens: 03(6) Aspirador, 15(30) (intoiirante Aranha Modelo Adulto, 16(30) Cinto Tirante modela Infantil, 19( 10) Desfibrilador.3 1(40) Irnobilizador de Cabe~a Head Block Adulto.Dota,iio or,amentaria:Unidade: 20.149Atlvldade/ProjEto: 10,302.051.1-437 no valor de R$ 23.200,00,10.302.051.2-411 no valor de R$ t 14.870,00,10.302.051.2.439 no valor cle R$ 44.600,00Elemento de despesa: 4.490 52, SlIb-Elernento: 04, Fonte: 183Valor: R$ 182.670,00 ((ento e oitenia e dOls mil, seiscenlos e setenta reais).Vigencia: 0 p,aza de vigencia do presente contra!o lera inicio na data da sua assinatura etermino no dia 31 de dezembro de 201 G.Data: Natal, 17 de mar~o de 2016.Assinaturas:Lurz Robe.10 Leile Fonseca - ContratanleElias Similes cle AraUJO - Contra tad a

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE~()S N° 20.009/2016COMISSAO PERt~ANENTE DE LICITACiio - SMSPREGAO ELETRONICO N' 20.094/2015PROCESSO N° 36.654/2015-78 SMSPRE~OS REGISTRADOS NA ATA N' 20.009/2016AVIGENCIA DA PRESENTE ATA SERA DE 12 MESES A CONTARDA DATA DE SUA PUBLICACAOAVISO AOS INTERESSADOSo Secreta rio ~Iuni(ipal de Sallde/SMS, no uso de suas atribui<;oes legais torna publico, consoanteprevislo na Lei 8.666/93, Art. 15 paragrafo 2', a ,-ela~ao dos pre~os registrados pertinentesa eventual aquisilao de Jalecos. conforme especifica,oes e quantidades constantes desta Ata:DA EMPRESA: JKt~ Comercio Industria de Confec~6es e Silk-Screen LTDA, CNPJ n'00.773.352/0001-80, Rua das Laranjeiras, nO 1342, Bairro Getulio Vargas. Centro,Aracaju/SE, FONE/FAX: (79) 3211-7509 19947-4134:

Jaleco !on()o tipo hcspitalar Unis5e~, tamanl10 M, em iecldooxford 100% poliester corn micro fibras, (or branca,mangas longas (Om bainha sem punho. rom gola social,com 2 balsas inferiores frontais, chapados e com cantoschanfr'ados, Costura pespontada, aberlura frontal para vestil·df'sV{'sl.ir ('rn\oda extensaot lechada por S (Cinco) baloes

de no maximo 2,5 em de diametro e vista para cobri-Ios,!cinta traseiro preso; 102cm de busto, 88cm de cintura eI08cm de quadril, fellda atras de 30cm a partir da barra:

!comprimenlo 102cm, As corcs das Iinhas e bol6cs devcraoIcstar de acordo com ~1 tono.lidade do t('cido. f)acirao do

02 !aviarnento de Drimeira qUillidade Bordildo !las duas UNOImangas as I090mar(a~" da seguinte forma: logomarcasicorn a rnarca UPA 24h unidade de Pronto atendimenlo.lcom tamanho med:o de 10 cm na altura do peita aplieadaIde lado esqutrdo; t·1arcJ do SUS, ,'I1inlS\erio do. sallde t

19(1VCmO ~edetal aplicadas na mnnga esquerda; Marc'! cJaIPrefeitura Municipal apliGlda na mClnga direita. 0 fabrieilnte!devera fixar etiqueta idenlificando ° tamanho do jaleeo.:composi~ao do tecido e nome dOl.conrec~ao. (ada jaleco:rlf'vera SN ac.orrdlcionado ern saco plasti(() individualmf'llte,.contendo identifica(,"ao ele slia numer<1\ao na parte extern ada embalagem~~I~==z=~ ~ __~-+ __~ ___laleco longo tipo h~spitalar Uniss~x. tamanho G.,em leCldooxford 100% poliester com micro fibras, cor branca,

I mangas 101~g~s(om bainha s~m punho, (om gola sodal,!conl 2 babos Inferiores trontals, chapados e (am cantos!cht1nfr~dos. (osturcJ pespomad(), aoer1ura frontal p;.tra ve.stir

Ie desvest,H·.em t.od.aextensa~: fechada por 5 (cinco) bol6esIde 110 maXIlTlO2,~ em de dlametro ~ vista para eobn-Ios,

l(i;lO traseiro p~eso: 102cm .de buslo, 88cm d.c clntura t

1u8cm de quadnl, tenda atras de 30cm il par1lr da barra;Icomprirnento 102em. As (Ores dn" linhas e bOfoes deverao

lestill" de Jcordo com a tonalidade do leeido. PadrEio do

03 aviamcnto de primeira qualidadc. BOI·dado nas duas UNO!man~la$ as logornarcas, da seguintc forma: logomarcasi(()m <l tYlarca UPA 24h - llnidade de Pront.o (ltendimento,jeorn tamanho media de 10 em n~ altur~ do. pe.ito aplicada!do l(1do eSfjllerrlo; t~arca do SUS, Mmlsleno ria sill'lde eigoverno Federal apiicadas lId manga esquelda: Marca daiPrefeitLira ~lunicipal aplicada na manga direita. 0 fauric.anteIdcverA fi:r::ar ctiqueta identificando 0 tamanho do jaleea,icomf)osi~ao do teeida c nome da eonfec~ao. Cadn jaleeo

Idever~ se~ aC~~)dicj~.n(ldoem SilCOplas~ico individualmente,contendo Idendl[a~aO de SUd nurnera<;;ilOna parle externaida embalagem,

- - _ __ ._-_ _.- -..- - -~~.--.--.- -- ..- -..- .LOTE 01 - IALECOS

~:r~·~~"li~~:~Z~;~~~~~.~h-;.sPita.IM uni~.se;,-·t;~;·~·~i;·O·"·I)·:·~~·t~·d.d~·-~~p-oxford 100% poliesler com micro flbras, cor branca,mangas longas corn balnha sem punho, com gola social.

lcom 2 bolsos mfenores fronl2ds, chapados e (om cantoschanfrados. Costur d pesporltada, abertur a rrontal para vestirIe (jcsvf;sfir em t.oda l:xtf;ns;:io. fccilada pOI"5 {(in(.O) botorsIde no ma:<ilno 2,5 em de diametro e vista para (obri·los,l[intO traseiro preso: 102cm de busto, 88cm d~ cintura e1108cl1l de quadl!!, fenda atras de 30(nl a partir da barra;Icornprimento 102.cm. As corcsdas linhas e bot6~s dcvcrao(star de ;;teNdo corn a tonal1.dade do te(l(io. Padrao do

01 lavlarnenro de primelrCl quahdade. BOI·dado nas duas UNDimangas as logomarcas, da seguinle form3.: logomarcaICOITI a rTiarca UPA 24h - unidade de Pronto at.endlrnenlo,lcorn tamanho medic de 10 em na altura do peito aplicada!do lildo esquerdo; Marca do SUS, lyjinisterio da. saLlde eI~ovemo Federal aplicadas na manga esquerdil: t~arca dilIPrefeitura MUnicipal aplieada na mangiJ dircita. 0 tabncanie

Idevera fi~ar eti~ueta identificando 0 tarnallho do jaleco,icornposi.;;ao do le~!do e nome da (ont.ec~ao. Cada JaleeoIdevera ser ?'condiCiDnadn em saco pla~\lco indivldualmentl".I(omendo icentific(l\ao de sua n!Jmeril~;}C na parte ext~rn(1lda embalaqe.m.

21100

800 I&M

800 I&M

19.56

19.56

19.56

Pagina 16 NATAL,SEXTA-FEIRA,18 DE MAR~ODE 2016Diario Oficial do Municipio

!aleco 10n~1c tlpO hosf)ltalar Unissex, tamanho GG,ieddo OXfOfd 100% polii.'skr (om micro fibr"s, cormangas longas com nall1ha sern punho, com galacom 2 balsos inff'nOfeS frantals, chapadl)s f' comchanfrados Costufa pe~;pontada, abertura frontal

aviarnenl,(J de primeiramang(l<; as iogcmalTas, cia Sfgllinte fcrm(lcom J nlilrCa. UPA 24h unidJde d~ Plon!o

(om tamanho media de 10 ern na altura 00 peltodo !ado csquerdo; Marca do SUS, HinistCno da saudc

400 I&I~

100 10M

300 I,,~I

RESOLVE:Conceder Gratitica(ao de Atividade Fazendaria aos servidores abaixo relaclonados reterente aosparametros tixados no mes de feverciro de 20 t 6, a SCI illstituklos no mes de Mar,o de 2016.1iOr;i~------------- ----~------ -- -- MATRTclii:A---VAI-QRR$

Ana Ilza da Cosla

10M

tdvaneide Miriam B Ribeiro

200

08.700-9 1.200,-~____. ~_~~,~2~~S- _ _I_,~9QQ_Q

07.416-7 1.200,00Ana K~~~~~i!.!!_as(iml~~~?de ~~~~_~~_~_ .._._.__Adriana Gomes Silva de Morais

~~,lar")_Qal'\ondaC ~,,~e~os__ ... _.... _Anlonio Alves da Silva 461.70

1.200,00Antonio de pjdua Pinheiro

~.~~~nlo11enovatoJunio~.._.__ .._._ _ .__._.__...._.____ 61 .4n-/_ ___I.,?QOll_QAr~.c_enFlan)il________ .. __ .. ~._____ __Q~~:4_ 1.200.00Aula Maria Pedroza de Souza 07.604-0 1.200,00B"n_I~Juls_9,,~!~Ulo __ . .. ..... .....__ 05_0_~~ __ 179,fi_§Carlos Rober-to Pimenta ._. .__.... .__.__ t--.9.~:.~.~-~:]..-t--.--~~Q_Q~9.QCyclamen Marla Correia Alves 08,020-9 215.59

Dcullnclc _P_a_cJi~'-".2~sSantos __Q8,2~~:L_ ___1_:_?Q_~,QQEdrnilson Pereira de Sit·fa 06.095-0 461.70...... _"_ .._._._.-- --------_ _---_ .._ -_ .._.__ _--_... - _---_ .._- -_._ _--_ .

08022-5 215,59

.~~~lary~0.:~!.~__~~!.!.£!!.~.._ .E~(lfleM_C,_~aS,.~~o_Eli,zete .~IrneidaQueiroz~.!E~I~!_\~_~..~~.~.~!..9~j~_Filbio Frandsco da C. Franra

.........._ .. ... _,__ ,_,__,,__ 06093-3 ........._._215,.~06 067-4 1.200,00

Francisca dos C. da Silva 01.327-0 I.Z00,OOFrancisco de Assis Costa _ _~__ __ _ __ Q2_c§4_~:9_ __12_Q9_.QO

04.717-1 215.59Francisco Dlm(ls Bezerra CostaFrancisco Ricardo Avelino Dantas 05.603-1 215,59

06,652-400.456-1

__ !.c2_00,Q_O1.200,00

_~~9.~.~~~.£~.~~~!~!_g.~.~~_9~i:~~~~~~Georqe Barbosa Fernandes

04.823-2 1.200,00Helena Soares da CostaHilma Medell"os Bezerra Mirandai~-i'I~~;a--R~;~g~i-d~--f~~;-;~is-"---

00.444-801.596-2

_~20Q,OO1.200,00

IIclelde Alvesda Rocha 09051-4 215,59J_~~.~~~I_~~L9!_~!_~~~~e~~ _.._Katia Haria Furtado de Assun\ao

48.828-308.153- t

1.200,00215,59

IcK"a"l,i.a,l..S:,u,u,e"I..il_B~:,al,.b:,o"s,,,a,,ude,_,cA,r,.a,-,uu~jiou.__ .._.._ -.---1 _QZ~30-() ?i5c?2Khathienne--F-de Assu~2i-~--- 05,762-2 215,59

Leila Maria t~edellos Fernandes 05.290-6 1.200,00~~n-"-"'_I~a_ci~~_rr_llho_____ _ ._O..I...I.!.~.:L... 1.200,00Mannel ~la'1ins da Silva I 1.394-8 1.200.00Mancel Ronaldo Dantas 06.097 -6 1.200,00i'I~~.I0.2e_t:1elo Noronha Ju~I(lC__._.. __ ._ ..... .... .... f-~!!§~-3:I-.. 1.200.00Marcondes CarlosGodell'O 09.126-0 1.200,00Maria Claudiade Aquino Ferrell'a 05.986-2 t .200,00M'~a COflce.ISaoDia~..C,...,.2rI~.a __ ... 04.396-6 I 200.00Maria Madalenil G.de Carvalho ...... 08~?_§_i:tt_.--L?Q-O:.QgM;;riad~;G;~c~~d;:CG~;~~- 05.289-2 1.200,00Maria defalimaAraUjo Verde ..... . __ . __07}}.?:_5__ I 200.00M~;;-a-d~Fjj;;~;;D-Go~-(;ive~-- 04.415-6 t.200,OO

7.991

I~~~~~~~~~~~~~_L-4--~-------

30 IbM

1&1-1

~~;;!-~:li~,~Fd;r~~"~'~~;es- .....-_-_-~~:~_~~___ _~~=~-6i5~ft~-+--:~ri6'6~M:~;i;i;;;~-P;diih~-d~sil~;- 1.200,00Maria Odctc Silva de AlmeidaMarlene SOd res CruzM·~·~li··"Aii~-~·-~-i~··c~;~i~-~-

.. L2Q_~~239,82

08.697-5 1.201],00

63.108-601.019-7

Mauricio Soares de Oli\!cira ____ .... .. 0.i:._9Z~~5___ __I:2QQ,QQ~_1!~.~.~~~"_!~.~~.~~.9.~~.fg~!_~!_.~.?.~:.i9_~!_~!. 06.090-9Nelson da Silva 04.896-8

215,591.200,00

Nilbctta Costa ~1arinho.._ ...._.__ ..._---_.__ ..._. 4QI,Q~215.59

1.200,00Pedro Rochil da Silva

Reqina Claudiade ~1elo 08.923-1 1.200,00_~~~~~~~~~~.~::!~o~,d~:__~!?~'1~__Robirio (axiado da Si~a

. 4:_~§~8:L_ 121~Q,QQ05.76 t -4 215,59

Roberto Machado Pelc" a dos Santos 05.2hZ 1.200.00do pt:'lto aplicada do lado esqudd(J: t,1.'lI-C<I do SUSda <;;Judp. e qO'Jf'rn0 Ff'df'i;Ji ,1f)licJrbs nil mangaf>1arc{Jda Prefeitura t~lJnI(ipal aplicada na ,mc:::i11l",9__a "di"'re"'ita::__.....L_1-_..L _ _l_ _j

Natal, 17 de t~ar~o de 2016LUIZ ROBERTO LEITE FOI'JSECA- SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

"'PORTARIA N' 01ZIZ016-GSISEMUT -_NATWRN), 02 DE MAR~O DE 2016.o SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTACAO, no uso das suas alribu',oes legais prevista naLei OrganicJ ~~unicipal e em especial a (ontida na Lei nO4.857, de 22 de julho de 1997;Considerando d institui(ao da comissao de aferi~ao da Gratit;cd~do de Atividade FazendAria GAF,atraves da Po~ana n" 065/20 I 3 ...GS/SEMUT,prev!sta pdo al1igo )' da Lei Complementarn' 360/2012;Considerando que 0 Decre10 n" to. t 33 de 19 de Novembro de 2013 publicado no Dial'ioOficial do MunicipiO de Natal em 25 de Novembro de 2013, bern como a Portana n'076120 13-GSISEMUT publicada no Diario Oficial do Municipio de Natal em 27 de Novembrode 2013 e que os procedimentos neles contidos, toram colocados em pratica;

SE(RETARIA MUNICIPAl...DE TRIBUTA®

~o~erio F_!~:enci~ 9_(' O!iv(~.iraRon;Mo Torq;;-;~;od~U;;;;;~ OS.623-5 I~OQ_,_0Q

05.624-.3 I.?OO,OORosa de Lima Martins Barbosa 08362-3 215,59~~?~~~.9~1~__~~!~?~__~ezerra. Cruz ..._.._._._ .....__._Rui Santos da Silva l~,~i~""-----"

04.833-0 I 2Q9,-~O00.637-8 1.200,00

Selma Maria Palhares 05.284-1 1.200,00Vani;) Maria dos Santos e SouzaV~·~~···GjcTc~-··G;n~~-~--d·~p~i~~·------··- 08456-5 _.. __J20Q,gO

09.338-6 215,59Veralucia da C Costa Hondelo 08426-3 1.200,00Vilma LUCIa de AraLlio 09.984-8 1200,00Walfran Valentim Bezerra 04.837-2 UOO.OOT01AL----------_ .._ ...._----- _ ..._---_._ ...._-_ ...._---_ ..

REVOGAM-SE AS DISPOSI~6ES EI~ CONTRARIO,LUDENILSON ARAUJO LOPESSecreta rio ~1unlcipal de Tr,buta~ao"'Republlcada por incorre,ao