Secretaria Nacional de Justiça

Ministério da Justiça

Mercosul

Programa Nacional de Capacitação em

Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

PNETP

O objetivo do programa é capacitar a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Brasil, com especial atenção aos agentes de segurança pública, sobretudo policiais federais, civis, rodoviários, militares, bombeiros e guardas municipais, operadores do direito, sociedade civil e os funcionários dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Em um segundo momento, capacitar, no âmbito do Mercosul, autoridades centrais, adidos policiais, profissionais das áreas de justiça, policiais, assistência social, operadores de segurança publica e Interpol, nesta fase com a colaboração dos parceiros envolvidos nos três eixos – Prevenção, Repressão e Atenção às Vítimas.

Objetivos Gerais

Sensibilizar e fortalecer as instituições de segurança pública e outras organizações que atuam na área de enfrentamento ao tráfico de pessoas em todas as suas manifestações e nos três eixos.

Capacitar e habilitar atores que atuam em locais comuns às regiões de fronteiras.

Estimular a troca de informações entre os Estados e as Nações sobre suas realidades, identificando suas fragilidades, bem como boas práticas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Estabelecer o fluxo de atendimento e encaminhamento das vítimas entre o núcleo e a sua rede estadual e municipal, bem como entre os núcleos dos estados.

Objetivos Específicos

A capacitação terá sua primeira etapa realizada com os estados que firmaram convênio com a Secretaria Nacional de Justiça para a implantação dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETP: Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Pará, e continuamente com os atores dos demais estados.

Em sua segunda etapa a realização das capacitações se dará no âmbito do Mercosul, objetivando uniformidade de procedimento.

Metodologia

O Programa Nacional de Capacitação será realizado pela Secretaria Nacional de Justiça, coordenado pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e terá como parceiros, os governos, operadores de direito, sociedade civil, pesquisadores e especialistas na área.

O programa será dividido em módulos, tais como, Direitos Humanos; Tráfico de Pessoas - Tipologias; Questões Migratórias - Conceitos; Prevenção, Repressão e Responsabilização; dentre outros.

O programa, a extensão e o conteúdo de cada capacitação será estabelecido por um roteiro que está em fase de finalização.

Metodologia

O curso seguirá os moldes do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – PNLD.

Os palestrantes devem não apenas conhecer o tema, mas toda a proposta metodológica, inclusive, de preferência, que tenham experiências exitosas.

Avaliação

Todos os participantes, através de questionários individuais, serão avaliados ao final do curso, e da mesma forma, os ministrantes dos cursos serão avaliados pelos participantes, com intuito de continuamente estar atualizado e adaptado às realidades.