Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional...
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MINISTMINISTÉÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE ÀÀ FOME FOME –– MDSMDS
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –SESAN
Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares – DEISP
Recife - PE
• Parabenizar os 50 anos da Ceasa Pernambuco.
• Parabenizar a Flama e a Abracen• Parabenizar a todos pela Semana
Mundial da Alimentação
SISAN - Perspectiva Histórica
1993 - Criação do Conselho Nacional de SAN – CONSEA;
1994 - I Conferência Nacional de SAN;
1995 - Extinção do CONSEA;
1996 - Cúpula Mundial da Alimentação – FAO;
2003 - Estratégia FOME ZERO ;
2003 - Reimplantação do CONSEA;
2004 - Criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
2004 - II Conferência Nacional de SAN;
2006 - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, Lei 11.346/2006;
• 2006 - II Conferência Nacional de SAN + 2;
• 2007 - Criação da Câmara Interministerial de SAN – CAISAN;
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
Perspectiva Histórica
2007 - III Conferência Nacional de SAN;
2009 - III Conferência Nacional de SAN + 2;
2010 - Inclusão do direito humano à alimentação na Constituição - EC 64;
2010 - Decreto 7.272 que institui a Política Nacional de SAN;
2011 – 1º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
2011 – IV Conferência Nacional, estaduais, territoriais/regionais de SAN;
2011-2012 – Adesão de 23 Estados e o Distrito Federal ao SESAN.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
Marcos Legais
LOSAN
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – Lei 11.346 de 15 de setembro de 2006
CONSEA
DECRETO 6.272, de 23 de novembro de 2007 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do CONSEA
CAISAN
DECRETO 6.273, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007 – Cria a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
Marcos Legais
EC 064/2010 Direito Humano à Alimentação inserido no art. 6º da Constituição Federal de 1988, por meio de emenda constitucional aprovada e sancionada em fevereiro de 2010
PNSANDECRETO 7.272, de 25 de agosto de 2010 – institui a Política Nacional de SAN e define critérios para a elaboração do Primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
RESOLUÇÃO 09/2011Dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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ÃOCONFERÊNCIA NACIONAL
CONSELHO NACIONAL CÂMARA INTERMINISTERIAL
PLANO NACIONAL
CONFERÊNCIA ESTADUAL
CONSELHO ESTADUAL CÂMARA INTERSETORIAL
PLANO ESTADUAL
CONFERÊNCIA MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL CÂMARA INTERSETORIAL
PLANO MUNICIPAL
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Eixos Eixos da da
PNSANPNSAN
Promoção do acesso universal à
alimentação adequada e
saudável Monitoramento da
realização do direito humano à
alimentação adequada
Ações em âmbito internacional de
soberania alimentar, segurança alimentar e
nutricional e direito humano à alimentação
adequada
Promoção do acesso à água de qualidade e em
quantidade suficiente
Abastecimento e estruturação de
sistemas sustentáveis e de base agroecológica de produção, extração,
processamento e distribuição
Instituição de processos
permanentes de educação alimentar
e nutricional
Fortalecimento das ações de
alimentação e nutrição em todos
os níveis da atenção à saúde
Ações voltadas a indígenas,
quilombolas e demais povos e comunidades
tradicionais
SESANSESAN
•Equipamentos públicos de Alimentação e Nutrição•Apoio à agricultura urbana e periurbana•Educação alimentar e nutricional
CONSUMO
PRODUÇÃO
•Cisternas•SAN para povos e comunidades tradicionais•Fomento à produção para o autoconsumo•Inclusão produtiva de populações em situação de insegurança alimentar e nutricional
•Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) •Distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos
COMERCIALIZAÇÃO
Promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar e garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional
Criado pelo Art. 19 da Lei nº 10.696, de 02/07/2003
Compra de alimentos da agricultura familiar com doação às entidades sócio assistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e parte dos alimentos édestinada à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal
Novo modelo do PAA está sendo implementado – termo de adesão e pagamento direto aos produtores
Público beneficiário: Agricultores Familiares e público em insegurança alimentar.
Programa de AquisiPrograma de Aquisiçção de Alimentos (PAA)ão de Alimentos (PAA)
Gestão do Programa
Controle Social
Execução
Coordenação do Programa
Orçamento
PAA
MDS
MDS
MEC
MPO
G
ESTA
DOS
CON
SEAS
EST
ADU
AIS
MDA
CONAB
CONSEA NACIONAL
MAPA
MF
MDA
MU
NICÍPIO
S
CMAS
COM
SEASCM
DRS
GRUPO GESTOR
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Produção Consumo
Programa de Aquisição de Alimentos
12
AlimentosGrupos Populacionais
Específicos
Famílias em situação de insegurança alimentar
Estoques
Rede de Equipamentos
Rede Socioassistencial
AgriculturaFamiliar
Inclui:•Agricultores Familiares;•Assentados;•Povos e Comunidades Tradicionais;•Extrativistas;•Pescadores artesanais
Atender famílias de baixa renda, enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família que não disponham de acesso – ou tenham acesso precário – àfonte de água potável localizadas na zona rural do Semiárido Brasileiro.
Possibilita à população do semiárido o acesso a uma estrutura simples e eficiente de captação de água da chuva e de aproveitamento sustentável de recursos pluviais, bem como fomentar a formação e a capacitação para a convivência sustentável com o Semiárido
A partir de 2011, com o BSM, o Programa Cisternas ganhou maior visibilidade e passou a compor o Programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.
ConstruConstruçção de Cisternas de Placas no Semião de Cisternas de Placas no Semiááridorido
Realizado 2003-2012: cerca de 506 mil cisternasRealizado 2003Realizado 2003--20122012: cerca de 506 mil cisternas: cerca de 506 mil cisternas
.
Banco de alimentos: equipamento destinado a combater o desperdício de alimentos e apoiar o abastecimento local por meio da arrecadação de gêneros doados pela rede varejista e adquiridos da agricultura familiar por meio de programas governamentais, como o PAA e a alimentação escolar (PNAE).
Os produtos recebidos são redistribuídos gratuitamente a entidades socioassistenciais, além de contribuírem para o abastecimento dos Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Escolas.
Estratégia 2012: implantar bancos de alimentos nas CEASAS, visando maior efetividade no combate ao desperdício de alimentos.
Equipamentos PEquipamentos Púúblicos de Alimentablicos de Alimentaçção e Nutrião e Nutriççãoão
Dados atuais: 108 unidades apoiadas desde 2003; 74 unidades em funcionamento.Dados atuais: 108 unidades apoiadas desde 2003; 74 unidades em funcionamento.
RECURSOS 2012
• Implantação e Modernização de Equipamentos Públicos de Comercialização e Consumo: Valores Aproximados.
• RP CC BA 60 milhões• Agricultura Urbana 10 milhões• Educação Alimentar 06 milhões• Emendas Parlamentares: 30 milhões.
MDS/SESAN/DEISP
Fonte: ABRANDH, 2012
Objetivo: Estruturar e Integrar Sistemas Agroalimentares Locais
AGRICULTURA URBANA
• Centros de apoio à Agricultura Urbana e Periubana – Estados.
• Projetos de Hortas com municípios.• Parceria com Universidades Públicas.• Feiras
EQUIPAMENTOS PEQUIPAMENTOS PÚÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E BLICOS DE ABASTECIMENTO E COMBATE AO DESPERDCOMBATE AO DESPERDÍÍCIO CIO -- BANCO DE ALIMENTOSBANCO DE ALIMENTOS
74 unidades em funcionamento no Brasil;
11 Bancos em funcionamento nas Centrais de Abastecimento – grande volume de operacionalização.
2012: implantar BA em 15 CEASAS visado o efetivo combate ao desperdício de alimentos
Investimentos em 2012: R$ 20,5 milhões Investimentos em 2012: R$ 20,5 milhões
99 Unidades em implantação no Brasil;
Estratégia de territorialização: abrangência de 67 Territórios da Cidadania;
Potencialidades: distribuição e logística para PAA e PNAE; mobilização e organização de agricultores familiares; realização treinamento e capacitação; processamento mínimo dos gêneros alimentícios; articulação a outras políticas e programas de SAN;
promoção do DHAA; fomento à organização de circuitos locais de produção, abastecimento e consumo.
Desafios: gestão compartilhada; garantia de recursos para custeio; equipe mínima; normas sanitárias; intersetorialidade; controle Social; fortalecimento de sistemas locais de SAN. Investimentos em 2011/2012:
R$ 44,5 milhõesInvestimentos em 2011/2012:
R$ 44,5 milhões
EQUIPAMENTOS PEQUIPAMENTOS PÚÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E BLICOS DE ABASTECIMENTO E COMBATE AO DESPERDCOMBATE AO DESPERDÍÍCIO CIO –– UNIDADE DE APOIO A UNIDADE DE APOIO A
AGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIAR
05 Unidades em implantação (projeto piloto) – Estado do Paraná;
Potencialidades: comercialização de produtos de necessidade básica – a preços acessíveis – a famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único, facilitando o acesso e garantindo do DHAA.
Desafios: ampliação da estratégia, com a implantação de Mercado em outros centros metropolitanos do país.
Investimentos:R$ 2,3 milhõesInvestimentos:R$ 2,3 milhões
EQUIPAMENTOS PEQUIPAMENTOS PÚÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E BLICOS DE ABASTECIMENTO E COMBATE AO DESPERDCOMBATE AO DESPERDÍÍCIO CIO –– MERCADO PMERCADO PÚÚBLICOBLICO
AVANAVANÇÇOS E RESULTADOSOS E RESULTADOS
Bancos de Alimentos
74 Bancos em funcionamento Setembro/2012
33 Bancos em implantaçãoSetembro/2012
15 Bancos em CEASA em processo de assinatura do contrato de repasse Setembro/2012
AVANAVANÇÇOS E RESULTADOSOS E RESULTADOS
Unidades de Apoio àAgricultura Familiar
26 unidades em implantaçãoSetembro/2012
73 municípios em processo de assinatura do contrato de repasse
AVANAVANÇÇOS E RESULTADOSOS E RESULTADOS
Restaurantes Populares
92 unidadesAbril/2012
54 unidades em implantaçãoAbril/2012
AVANAVANÇÇOS E RESULTADOSOS E RESULTADOS
COZINHAS COMUNITÁRIAS
415 unidadesAbril/2012
195 unidades em implantaçãoAbril/2012
Impacto SocialRede de Equipamentos 2003-2011
Total de refeiTotal de refeiçções servidas em 2011 ões servidas em 2011
50,5 milhões 50,5 milhões AlimentosAlimentos doados em 2011 (Bancos de Alimentos)doados em 2011 (Bancos de Alimentos)
2,2 mil toneladas2,2 mil toneladas5,5 mil entidades atendidas5,5 mil entidades atendidas1,6 milhões de pessoas 1,6 milhões de pessoas
Investimento total de 2003 a 2011Investimento total de 2003 a 2011
311,6 milhões311,6 milhõesPerfil do UsuPerfil do Usuáário:rio:
RP: RP: 6,1% - Sem rendimento20,6% - de ¼ salario a ½ salario35,3% - de ½ a 1 salário (UNB, 2010)
BA: BA: 22,5% - creches 20% - crianças e jovens (Datauff, 2010)
CC: CC: 52% - sexo feminino58% - outra pessoa da família utiliza CC (Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, 2008)
Formas de operacionalização
ORORÇÇAMENTO E PARÂMETROS FINANCEIROS: AMENTO E PARÂMETROS FINANCEIROS:
R$ 20.550.000,00 (Exercício 2012-2013)Limite Máximo para implantação em Capitais ou RM: R$ 1.500.000,00
Limite máximo para Implantação em demais localidade: R$ 450.000,00
RESULTADO FINAL: RESULTADO FINAL:
15 Propostas Selecionadas
11 Estados contemplados
IMPLANTAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE BANCOS DE ALIMENTOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO Resultado Edital Banco de Alimentos em CEASAS 2012
Educação Alimentar e Nutricional
• Marco referencial de Educação Alimentar e Nutricional.
• Plano Nacional de Obesidade.• Projetos com CNPQ• Redesan – Edital 2012 UFPB• Idéias na Mesa – SITE.
3º Seminário Latino Americano e Caribenho de Agricultura Urbana
• Brasília 5,6 e 7 de novembro de 2012.• Experiências:• Brasil• Cuba• México• Peru• Argentina
• Equador
Contatos
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMEwww.mds.gov.br
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SESAN
Departamento de Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares - DEISP
[email protected](61) 3433-1188