SECTET - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e ... · socioambientais que limitam o...

25/09/2018

001 2018 CCT

"... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e

socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de

qualificar e especializar recursos humanos para as atividades

produtivas locais no Município de Brasil Novo. DOE: 33.538

de 16/01/2018

SECTET

PREFEITURA

DE

BRASIL NOVO

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 12/01/2018 12/01/2018 31/12/2020 ------- ------- -------

002 2018 CCT

".... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e



produtivas locais no Município de Anapu. DOE: 33.548 de

130/01/2018

SECTET

PREFEITURA

DE

ANAPU

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 26/01/2018 26/01/2018 31/12/2020 ------- ------- -------

003 2018 CCT

".... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e



produtivas locais no Município de Porto de Moz. DOE: 33.564 de

23/02/2018

SECTET

PREFEITURA

DE

PORTO DE MOZ

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 21/02/2018 21/02/2018 31/12/2020 ------- ------- -------

004 2018 CCT

.... visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e



produtivas locais no Município de Bragança. DOE: 33.585

de 26/03/2018

SECTET PREFEITURA

DE BRAGANÇA -------

sem repasse

de recurso ------- ------- 26/03/2018 21/03/2018 31/12/2020 ------- ------- -------

005 2018 CCTF "....desenvolvimento do Projeto intitulado "Implantação do Parque

Tecnologia do Lago de Tucuruí" - TECNOLAGO.

DOE: 33.592 de 06/04/2018

SECTET UFPA FADESP 201.758,26 103.968,2697.790,00 (Contrapartida

não finnanceira)06/04/2018 05/04/2018 05/04/2019 05/06/2019 05/08/2019 120 dias

006 2018 CCT

"....visando solucionar os gargalos de recursos humanos qualificados e

especializados para as atividades da cultura de juta e atividades da

cadeia produtiva, no Município de Castanhal, Estado do Pará. -

COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL.

DOE: 33.575 de 12/03/2018

SECTET

COMPANHIA TÊXTIL

DE

CASTANHAL - CTC

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 12/03/2018 09/03/2018 31/12/2019 ------- ------- -------

007 2018 CCT




produtivas locais, no município de Breves. DOE:

33.580 de 19/04/2018

SECTET

PREFEITURA

DE

BREVES

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 19/03/2018 16/03/2018 31/12/2020 ------- ------- -------

008 2018 CCT

A cessão, a guarda e o tratamento técnico da documentação que

compõe o Acervo do Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente

da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional

e Tecnológica, visando a disponibilizar o material para pesquisas

acadêmicas voltadas ao conhecimento da história do desenvolvimento

das políticas públicas estaduais nesse setor

SECTET UFPA -------sem repasse

de recurso -------

EM FASE DE

ASSINATURA (FOI PARA

UFPA)

009 2018 CCTA guarda e uso temporário em projetos de inclusão digital pela

Universidade Federal do Pará.

DOE: 33.599 de 17/04/2018


de recurso ------- ------- 17/04/2018 16/04/2018 31/12/2021 ------- ------- -------

DATA PARA A

SECTET

ENCAMINHAR AO

TRIBUNAL

VALOR DA

CONVENENTE

(em R$)

VALOR GLOBAL

(em R$)CONVENENTECONCEDENTE

RELAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA /CONTRATO DE GESTÃO/ TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OUTROS

Nº DO

INSTRUMENTO

JURÍDICO

ANO OBJETO

DATA

INICIO DA

VIGÊNCIA

PRAZO

TOTAL

PARA O

TCE

VALOR DA

CONCEDENTE

(em R$)

CÓDIGO DO

INSTRUMENTO

JURÍDICO

DATA PARA O

CONVENENTE

ENCAMINHAR AO

CONCEDENTE

INTERVENIENTE

SECTET - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológico

DAF- Diretoria de Administração e Finanças

COAD - Coordenadoria de Administração / GECON - Gerência de Contratos e Convênios

ANO: 2018 - 2017 - 2016 - 2015 - 2013 - 2012 - 2007

DATA

TÉRMINO DA

VIGÊNCIA

DATA DE

PUBLICAÇÃO NO

DOE

página 1 de 15 - CPL

010 2018 CCTFDesenvolvimento de biocosméticos a partir de óleos essenciais de

plantas aromáticas da Amazônia. SECTET UFPA FADESP 99.994,55 ------- -------

EM FASE DE

ASSINATURA (FOI PARA

UFPA)

011 2018 CCTFDesenvolvimento de um novo fármaco a partir de compostos

bioativos com potencial terapêutico contra leishmaniose cutânea

DOE: 33.664de 25/07/2018

SECTET UFPA FADESP 115.000,00 115.000,00 ------- 23/07/2018 24/07/2018 24/04/2020 24/06/2020 24/08/2020 120 dias

012 2018 CCT




produtivas locais, no município de Dom Eliseu.

DOE: 33.612 de 08/05/2018

SECTET

PREFEITURA

DE

DOM ELISEU

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 08/05/2018 07/05/2018 31/12/2021 ------- ------- -------

013 2018 CCTF

Cooperação Técnica e Financeira para o desenvolvimento do Projeto

intitulado "Geração e disseminação de tecnologia sociais para

fortalecimento da agricultura familiar paraense".

DOE: 33.631 de 06/06/2018

SECTET

INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO PARÁ -

IFPA

------- 150.000,00 150.000,00 ------- 06/05/2018 05/06/2018 04/06/2019 04/08/2019 04/10/2019 120 dias

014 2018 CCTF

Cooperação Técnica e Financeira para o desenvolvimento do Projeto

intitulado "Secador Solar para Produtores Locais de Pimenta-do-

Reino no Estado do Pará". DOE:

33.631 de 06/06/2018

SECTET

INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO PARÁ -

IFPA

------- 150.000,00 150.000,00 ------- 06/05/2018 05/06/2018 04/06/2019 04/08/2019 04/10/2019 120 dias

015 2018 CCTCooperação técnica para o desenvolvimento do Projeto intitulado:

"Implantação da Incubadora de Empresas do Xingu"

DOE: 33.648 de 03/07/2018

SECTET UFPA FADESP 377.156,12 377.156,12 ------- 03/07/2018 29/06/2018 28/06/2020 28/08/2020 28/10/2020 120 dias

016 2018 CCT




produtivas locais, no município de Marabá.

DOE: 33.672 de 03/08/2018

SECTET

SECTET /

PREFEITURA MUNICIPAL

DE MARABÁ

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 03/08/2018 30/07/2018 31/12/2020 ------- ------- -------

017 2018 CCT




produtivas locais, no município de Nova Ipixuna.

DOE: 33.675 de 08/08/2018

SECTET

PREFEITURA

DE

NOVA IPIXUNA

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 08/08/2018 06/08/2018 31/12/2020 ------- ------- -------

021 2018

"......realizar ações conjuntas para o incremento da formação

profissional, inovação e transferência de tecnologia para os setors do

Comércio de bens, Serviços e Turismo, visando minimizar os gargalos

de recursos humanos qualificados e especializados......."

DOE: 33.704 de 20/09/2018

SECTET SENAC -------sem repasse

de recurso ------- ------- 20/09/2018 20/09/2018 31/12/2019 ------- ------- -------

001

NUMERAÇÃO FAPESPA2017 CCTF

".... implementação e operacionalização do Pólo Científico-

Tecnológico de Pesca e Aquicultura em Braganção/PA, campus da

Universidade Federal do Pará - UFPA.

FAPESPA UFPA SECTET 3.407.662,07 1.142.582,07 200.000,00 16/02/2017 06/02/2017 06/02/2019 06/04/2019 06/06/2019 120 dias


003

NUMERAÇÃO FAPESPA2017 CCTF

"....criação do Centro de Piscicultura -CEPIS , para promoção do

desenvolvimento da piscucultura paraense, bem como para o

aprioramento na estrutura do Curso Técnico em Aquicultura do

Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Pará - IFPA.

FAPESPA IFPA SECTET 1.819.038,21 819.008,88 100.000,00 24/02/2017 20/02/2017 20/02/2019 20/04/2019 20/06/2019 120 dias

006 2017 CCTF "...Fortalecimento das Cadeias Produtivas da Biodiversidade no

Municìpio de Acará.SECTET IFPA 150.000,00 ------- ------- 02/10/2017 27/09/2017 27/09/2019 27/11/2019 27/01/2020 120 dias

008 2017 CCTF

"....Segurança hídrica e saneamento básico descentralizado, por meio

de Tecnologias Sociais na região insular de Belém.

DOE: 33.415 de 13/07/2017 Data de

Assinatura: 12/07/2017

SECTET UFRA ------- 51.453,10 ------- ------- 13/07/2017 12/10/2017 12/10/2017

EM FASE DE

ASSINATURA DO 3º T.

A. (FOI PARA UFRA)

------- -------

008.2 ------- -------

2º TERMO ADITIVO

1) Prorrogaçãodo Prazo de Vigência: 30/09/2018

DOE: 33.595 de 11/04/2017

Data de Assinatura: 10/04/2018

------- ------- ------- ------- ------- ------- 11/04/2018 10/04/2018 30/09/2018

008.1 ------- -------

1º TERMO ADITIVO

1) Prorrogaçãodo Prazo de Vigência: 30/04/2018; 2) Alterações do

item 04 -CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO OBJET (ETAPAS) e do item

05 - PLANO DE APLICAÇÃO do Plano de Trabalho.

DOE: 33.481 de 18/10/2017


------- ------- ------- ------- ------- ------- 18/10/2017 11/10/2017 30/04/2018 ------- ------- -------

010 2017 CCT

"....visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e



produtivas locais, no município de Belém.

DOE: 33.460 de 18/09/2017


SECTET SECRETARIA DE

ECONOMIA - SECON-------

sem repasse

de recurso ------- ------- 13/09/2017 13/09/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias

011 2017 CCTF"...execução do projeto "Desenvolvimento de materiais didáticos

para oferta de curso à distância" ...."

DOE: 33.508 de 30/11/2017

SECTET UFPA FADESP 299.643,00 ------- ------- 28/11/2017 28/11/2017 28/11/2018 28/01/2018 28/03/2018 120 dias

012 2017 CCT




produtivas locais, no município de Xinguara.

DOE: 33.462 de 23/09/2017

SECTET

PREFEITURA

DE

XINGUARA

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 19/09/2017 19/09/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias

013 2017 CCT

".... operacionalizar cursos profissionalizantes e tecnológicos para

egressos do sistema penal, presos em regime aberto e

semiaberto e, adolescentes em conflito com a lei, no Estado do Pará.

DOE: 33.528 de 29/12/2017

SECTET DEFENSORIA

PÚBLICA-------

sem repasse

de recurso ------- ------- 29/12/2017 28/12/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias

014 2017 CCT




produtivas locais no Município de Tucuruí.

SECTET

PREFEITURA

DE

TUCURUÍ

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 05/12/2017 05/12/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias


016 2017 CCT




produtivas locais no Município de Santa Izabel do Pará.

SECTET

PREFEITURA

DE

SANTA IZABEL DO PARÁ

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 30/11/2017 30/11/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias

018 2017 CCT

"......visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e



produtivas locais no Município de Canaã dos Carajás.

SECTET

PREFEITURA

DE

CANAÃ DOS CARAJÁS

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 28/12/2017 28/12/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias

021 2017 CCT




produtivas locais no Município de Viseu.

SECTET

PREFEITURA

DE

VISEU

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 30/11/2017 30/11/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias

024 2017 CCT




produtivas locais no Município de Ulionópolis.

SECTET

PREFEITURA

DE

ULIONÓPOLIS

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 30/11/2017 30/11/2017 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias

026 2017 CCT

".....visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e



produtivas locais no Município de Barcarena.

SECTET

MUNICÍPIO

DE

BARCARENA

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 27/12/2020 27/12/2020 31/12/2020 28/02/2021 28/04/2021 120 dias

001 2016 CCTF"...Otimização de critérios operacionais em reator UASB unifamiliar

destinados a comunidades rurais.SECTET UFPA 99.920,00 99.920,00 ------- 30/06/2016 28/06/2016 28/06/2018 ------- ------- -------

001.2 2016 -------

2º TERMO ADITIVO

1) A Prorrogação da vigência até 31/12/2019, 2) Alteração do

item 04– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO OBJET (ETAPAS),

no Plano de Trabalho;e 3) Alteração do Item 05. PLANO DE

APLICAÇÃO (R$1,00) no Plano de Trabaldo. DOE: 33.159 de 30/06/2016


Início da Vigência: 28/06/2016

Término da Vigência:28/06/2018

------- ------- ------- ------- ------- ------- 26/06/2018 20/06/2018 31/12/2019 28/02/2020 28/04/2020 120 dias

001.1 2016 -------

1º TERMO ADITIVO a)

Alterar ação do Plano de Trabalho, item 06 – CRONOGRAMA DE

DESEMBOLSO

DOE: 33.159 de 30/06/2016

------- ------- ------- ------- ------- ------- 28/09/2016 26/09/2016 28/06/2018 ------- ------- -------

001 2015 CCTF"...manutenção física e custeio de despesas necessárias ao adequado

funcionamento e desenvolvimento do Museu de Ciências e

Alojamento. (PREFEITURA DE BELTERRA)

SECTET AMABRASIL ------- 2.340.000,00 2.340.000,00 ------- 27/08/2015 18/08/2015 28/06/2018 ------- ------- -------

001.2 ------- -------

2º TERMO ADITIVO

1) As Partes decidem alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA

CONDICIONANTE

DOE: 33.262 de 01/12/2016

------- ------- ------- 2.340.000,00 2.340.000,00 ------- 01/12/2016 30/11/2016 31/08/2020 31/10/2020 31//12/2020 120 dias


001.1 ------- -------

1º TERMO ADITIVO

1) As partes declaaram que por um equívoco de digitalização a data

do Termo de Parceria, mencionado no 1º(primeiro) "considerando",

do convênio SECTET nº001/2015, encontra-se incorreta; 2)

Subsequentemente, a fim de adequar os aportes devidos em razão do

Convênio SECTET nº 001/2015, as Partes decidira, retificar a Cláusulça

Quinta do Convênio SECTET nº 001/2015; 3) Alterar o prazo de

vigência disciplinado no Convênio SECTET nº 001/2015 para a

seguinte redação: " vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da

data de liberação da 1ª (primeira) parcela paga pela SECTET.

DOE: 33.023 de 01/01/2011

------- ------- ------- 2.340.000,00 2.340.000,00 ------- 01/01/2015 27/11/2015 31/08/2020 ------- ------- -------

008 2015 CCTF"....projeto intitulado “CELCOM - Telefonia celular comunitária”.

DOE: 33.013 de 17/11/2015 SECTET UFPA ------- 179.992,40 179.992,40 179.992,40 17/11/2015 16/11/2015 31/12/2017 ------- ------- -------

008.2 ------- -------

2º TERMO ADITIVO

1) Alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA GESTÃO item "b"; e 2)

Alteração do nome da "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e

Educação Técnica e Tecnologica para Secretaria de Estado de Ciência,

Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológiaca".

DOE: 33.585 de 26/03/2018

------- ------- ------- ------- ------- ------- 26/03/2018 22/03/2018 31/03/2019 31/06/2019 31/09/2019 120 dias

008.1 ------- -------

1º TERMO ADITIVO

1) Inclusão da FADESP, na condição de Interveniente 2) Alteração do

item II - cláusula segunda - Das obrigações 3) Inclusão do item III -

Compete a FADESP, na cláusula segunda - Das obrigações das partes

4) Alteração do preâmbulo da cláusula quarta - Da prestação de

contas 5) Alteração da alínea "s" na subcláusula primeira da cláusula

quarta - Da prestação de contas 6) Alteração da subcláusula terceira,

da cláusula quarta - Da prestação de contas 7) Alteração da cláusula

sexta - Da vigência e da publicação, que terá a seguinte

redação:vigorará até 31 de março de 2019 e sua publicação no DOE e

DOU nos prazos de 10 e 20 dias 8) Alteração do preâmbulo da cláusula

sétima - Dos bens e serviços 9) Inclusão dos dados cadastrais da

interveniente no item 01 - Dados cadastrais, no Plano de Trabalho 10)

Alteração do item 04 - Cronograma de execução, no Plano de

Trabalho 11) Alteração do item 05 - Plano de aplicação, no Plano de

trabalho. DOE:

33.584 de 13/03/2017

SECTET UFPA FADESP 179.992,40 ------- 179.992,40 13/03/2017 11/04/2017 31/03/2019 ------- ------- -------

009 2015 CCTF

"...Melhorias nos sistemas de software do Observatório de

Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará.

DOE: 33.013 de 17/11/2015



Término da Vigência: 31/12/2016

SECTET UFPA ------- 136.620,00 136.620,00 ------- 17/11/2015 16/11/2015 31/12/2016 ------- ------- -------


009.3 ------- -------

3º TERMO ADITIVO

1. A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 009/2015 –

SECTET/UFPA/FADESP até 27/12/2018. 2. Alteração da CLÁUSULA

TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a qual

passará a ter a seguinte redação: “Os recursos necessários para a

execução do objeto deste Convênio montam em R$ 140.028,17 (cento

e quarenta mil, vinte e oito reais e dezessete centavos), a serem

liberados de acordo com o Cronograma de Desembolso e do Plano de

Trabalho”, que fazem parte deste Convênio. 3. Alteração do item 05.

PLANO DE APLICAÇÃO, no PLANO DE TRABALHO.

DOE: 33.606 de 26/04/2018

------- ------- ------- 140.028,17 3.408,17 ------- 26/04/2018 25/04/2018 27/12/2018 27/02/2019 27/04/2019 120 dias

009.2 ------- -------

2º TERMO ADITIVO A) Alteração do Item 05- Plano de Aplicação, no Plano de

Trabalho

DOE: 33.395 de 14/06/2017


------- ------- ------- 136.620,00 136.620,00 ------- 14/06/2017 13/06/2017 30/04/2018 ------- ------- -------

009.1 ------- -------

1º TERMO ADITIVO

1) Inclusão da FADESP, na condição de Interveniente; 2) Alteração do

Item II ; 3) Inclusão Item III – Compete a FADESP; 4)alteração do

Preâmbulo da Cláusula Quarta; 5) Alteração da alínea “s”, na

Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta- Prestação de Contas 6)

Alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Quarta, 7)Alteração do

preâmbulo da Cláusula Sétima; 8) Inclusão de dados cadastrais; 9)

Alteração do Item 04 10)Alteração do Item 05 –do Plano de Trabalho.

(DOE de 28/11/2016)

1ª) ERRATA 01 do 1º T.A- DOE de 23/01/2017)

2ª) ERRATA 02 do 1º T.A-

DOE de 01/02/2017)




------- ------- ------- 136.620,00 136.620,00 ------- 28/11/2016 22/11/2016 30/04/2018 ------- ------- -------

009 2013 CCTF

Cooperação Técnica e Financeira entre os partípices, visando à

Ciência, Tecnologia e Inovação, através de esturos, projetos,

planos de negócios, obras de infraestrutura e aquisição de

equipamentos para implementação do Parque de Ciência e

Tecnologia - Tapajós (PCT - Tapajós)

SECTI

UNIVERSIDADE FEDERAL

DO OESTE DO PARÁ -

UFOPA

6.000.000,00 ------- ------- 15/07/2013 28/06/2013 28/08/2043 28/10/2043 28/12/2043 120 dias

019 2012 CCTF

".... apoiar a implementação do modelo Centro de Referência para

Apoio a Novos Empreendimentos – CERNE na Incubadora de

Empresas de Base Tecnológica da UFPA – PIEBT.

DOE: 32.260 de 11/10/2012

SECTET UFPA ------- 150.000,00 150.000,00 ------- 10/10/2012 11/10/2012 30/09/2014 ------- ------- -------


019.4 ------- -------

4º TERMO ADITIVO

1) Prorrogação de Prazo de Vigência:até 30/06/2019. 2)

Alteração do preâmbulo da CLÁUSULA - DA PRESTAÇÃO DE

CONTAS, assim como as Subcláusulas Primeira e Subcláusula

Terceira; 3) Inclusão da Subcláusula Quarta, dessa mesma

CLÁUSULA; 4) Alteração do Item 04 - Cronograma de Exec. do

Plano de Trabalho; 5) Alteração do item-5 - Plano de Aplicação

do Plano de Trabalho.

DOE: 33.594 de 10/04/2018


------- ------- ------- ------- ------- ------- 10/04/2018 10/04/2018 30/06/2019 30/08/2019 30/10/2019 120 dias

019.3 ------- -------

3º TERMO ADITIVO

1) Prorrogação de vigência até 31/03/2018; 2) Alteração do

Item 04. Cronograma de Execução do Plano de Trabalho; 3)

Alteração do Item 06. Cromograma de Desenbolso do Plano de

Trabalho. DOE:

33.206 de 06/09/2016 Data de

Assinatura: 02/09/2016

------- ------- ------- ------- ------- ------- 06/09/2016 02/09/2016 31/03/2018 ------- ------- -------

019.2 ------- -------

2º TERMO ADITIVO:

a) Prorrogação de Vigência: 30/09/2016; b)Alteração do Item 04-

Cronograma de Execução do Plano de Trabalho; c) Alteração do Item

06 - Cronograma de Desembloso do Plano de Trabalho

DOE: 32.984 de 02/10/2015

------- ------- ------- ------- ------- ------- 02/10/2016 02/02/2016 30/09/2016 ------- ------- -------

019.1 ------- -------1º TERMO ADITIVO:

a) Prorrogação de Vigência: 30/09/2015

DOE: 32.740 de 02/10/2014

------- ------- ------- ------- ------- ------- 02/10/2014 30/09/2014 30/09/2015 ------- ------- -------

001 2007 CCT

".... incrementar a infrestrutura de telecomunicações no Estado do

pará, através do Programa Industrializa Pará/Apoio à Instalação de

Empreendimentos e a consequente otimização do sistema de

telecomunicações, associado ao sistema de transmissão de energia

elétrica presente no Estado do Pará. - ELETRONORTE

DOE: 30.897 de 30/04/2007

SECTETSECTET

ELETRONORTEPRODEPA

TOTAL R$ 11.625.000,00-

(Valor Estimado Econ.)

R$ 4.625.000,00 -SECTET


R$7.000.000,00 -

ELETRONORTE-(Valor

Estimado Econ.)

R$ 4.625.000,00 -

SECTET (Valor

Estimado Econ. )

------- 30/04/2007 03/07/2007 29/03/2022 ------- ------- -------

001.3 ------- -------

3º TERMO ADITIVO

a) Alterações do representante do Governo do Estado do Pará e

a donominação da Interveniente Executora, de SEDECT para

SECTI; b) Alteração da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA;

c) além da inclusão de alínea da Cláusula Terceira - DAS

OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES. Período de Vigência:

27/03/2017 a 29/03/2022

DOE: 33.342de 28/03/2017

------- ------- ------- ------- 28/03/2017 27/03/2017 29/03/2022 29/05/2022 29/07/2022 120 dias

001.2 ------- -------

2º TERMO ADITIVO

a) Alteração de SEDECT para SECTI; b) Alteração da Cláusula das

Obrigaçõs dos Partícipes; c)alteração da Cláusula da Execução; c)

Alteração da Cláusila dos Recursos; d) Alteração da Cláusula da

Vigência até 2 9/03/2017 , e) Alteração do Plano de Trabalho:

Passando o Valor Estimado Economicamente da SECTET: R$

10.348.171,55 e ELETRONORTE: R$ 11.464.000,00.

DOE: de 02/04/2012


------- ------- -------TOTAL R$ 21.812.171,55-


10.348.171,55 -

(Valor Estimado

Econ.)

------- 29/03/2012 29/03/2012 09/03/2017 ------- ------- -------


001.1 ------- -------

1º TERMO ADITIVO

1) Alteração da Cláusula Primeira-Do Objeto;2) Alteração da Cláusula

Segunda: Da Gestão; 3) Alteração da Cláusula Terceiro: Das

Obrigações dos Partícipes; 4) Alteração da Cláusula Sexta: Dos

Recursos; 5) Alteração da Cláusula Oitava: Da Denúncia; 6) Alteração

da Cláusula Décima Segunda: Dos Contratos entre as Partes; 7)

Alteração da Cláusula Décima Sexta: Da Dotação Orçamentária; 8)

Alteração da Cláusula Décima Sétima: Do Direito dos Partícioes; e 9)

Alteração do Plano de Trabalho.

DOE: 31.283 de 24/10/2008


------- ------- ------- ------- ------- ------- 24/10/2008 24/10/2008 03/04/2012 ------- ------- -------

001 2017 CG

"... execução do Gerenciamento e da Gestão do Programa

BIOPARÁ, nos parâmetros definidos no Edital de Chamamento

Público nº 004/2017,...." DOE: 33.509

de 01/12/2017

SECTETASSOCIAÇÃO BIOTEC

AMAZÔNIA------- 6.750.000,00 ------- ------- 01/12/2017 01/12/2017 30/11/2020 30/01/2021 30/03/2021 120 dias

001 2015 CG

"....desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação e a

gestão administrativa do espaço denominado “Parque de

Ciência e Tecnologia Guamá” (FUNDAÇÃO GUAMÁ).

DOE: 32.878 de 05/05/2015




SECTET UFPA FUNDAÇÃO GUAMÁ 4.750.000,00 4.750.000,00 ------- 05/05/2015 04/05/2015 04/05/2020 04/07/2020 04/09/2020 120 dias

001.4 ------- -------

4º Termo Aditivo

a) Acrescntar ao Contrato de Gestão nº 01/2015 0 valor de R$

330.000,oriundo do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Estado

do Pará, - FUNCACAU;

b) Incluir dotação na CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS

FINANCEIROS, a seguinte dotação: 14101.20.608.1446.8447 ...."

VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE GESTÃO É DE R$

6.021.400,00 - DOE

Nº 33.651 de 06/07/2018


------- -------6.021.400,00

( VALOR GLOBAL)

330.000,00

(Recurso do

FUNCACAU)

------- 05/07/2018 ------- ------- ------- ------- -------

001.3 ------- -------

3º TERMO ADITIVO:

a) Alterar a Subclaúsula Segunda, da CLÁUSULA QUINTA - DOS

EMPREENDIMENTOS OCUPADOS NO PCT GUAMÁ;

b) alterar a subcláusula Terceira, da CLÁUSULA QINTA -DOS

EMPREENDIMENTOS OCUPADOS NO PCT GUAMÁ; e c) Alterar a

CLÁUSULA OITAVA _ DA CESSÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS

BENS.

DOE: 33.526 de 27/12/2017

Data de Assinatura:26/12/201/

--------

ERRATA

DOE de 29/12/2017 Incluir na publicação realizada no Doe de nº 33.526 de 27/12/2017,

que devido a alteração da CÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS

FINANCEIROS , o presente CONTRATO DE GESTÃO passará a ter o

valor global de R$ 5.691.400,00.

------- ------- ------- 5.691.400,00 641.400,00 ------- 27/12/2017 26/12/2017 04/05/2020 04/07/2020 04/09/2020 120 dias

001.2 ------- -------

2º TERMO ADITIVO:

a) Alterar a Subcláusula Quinta, da CLÁUSULA SEGUNDA - DO

PLANO DE TRABALHO, o qual seu Anexo I - Plano de Trabalho

sofrerá modificações em seu Eixo Inovação e b) Adicionar ao

valor total do pre4sente CONTRATO a quantia de R$

300.000,00 e, portanto, alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS

RECURSOS FINANCEIROS.

DOE: 33.433 de 08/08/2017


------- ------- ------- 5.050.000,00 300.000,00 ------- 08/08/2017 07/08/2017 04/05/2020 ------- ------- -------


001.1 ------- -------

1º TERMO ADITIVO:

a) Alterar a Subclaúsula Segunda, da CLÁUSULA QUINTA - DOS

EMPREENDIMENTOS OCUPADOS NO PCT GUAMÁ;

b) alterar a subcláusula Terceira, da CLÁUSULA QINTA -DOS

EMPREENDIMENTOS OCUPADOS NO PCT GUAMÁ; e c) Alterar a

CLÁUSULA OITAVA _ DA CESSÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS

BENS.

DOE: 33.193 de 18/08/2016


------- ------- ------- 4.750.000,00 4.750.000,00 ------- 18/08/2016 16/08/2016 04/05/2020 ------- ------- -------

001 2018 TCTA atuação conjunta das partes para VIABILIZAR ORIENTAÇÕES

GERAIS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO, DAS OBRAS

PERTINENTES AO PCT GUAMÁ.

SECTET

SEDOP- Secretaria de

Estado de

Desenvolvimento

Urbano e Obras Públicas

------- sem repasse de recurso ------- ------- 17/04/2018 13/04/2018 12/04/2023 12/06/2023 12/08/2023 120 dias

001 NUMERAÇÃO

BANPARÁ

2015 TCTCooperação técnica e a regulamentação da parceria entre o

Governo do Estado, prepresentao pela SECTET e Banco do Pará.BANPARÁ SECTET PRODEPA

10.803.165,88

(Valor Estimado)------- ------- 27/08/2018 20/08/2015 19/08/2020 19/10/2020 19/12/2020 120 dias

001.01 ------- -------1º TERMO ADITIVO

a) Alteração da denominação da SECTET e o Acréscimo no valor. ------- ------- ------- ------- ------- 25/05/2018 ------- ------- ------- ------- -------

001 NUMERAÇÃO

SEDAP

2018 TED"....Incubadora de Altamira, Cultura de Cacau..."

DOE: 33.594 de 10/04/2018

Secretaria de Estado

Agropecuário e da

Pesca-SEDAP

SECTET ------- 584.556,12 377.156,12 207.400,00 10/04/2018 05/04/2018 31/12/2019 ------- ------- -------

001/2017 NUMERAÇÃO PROPAZ

2017 TED

".... viabilizar a oferta de cursos de educação profissionais e

tecnoloica em níveis de Formação Inicial, Aperfeiçoamento

Profissional e QualificaçãoProfissional, de acordo com o Plano de

Trabalho, parte integrante desse instrumento,..."

DOE: 33.511 de 05/12/2017

FUNDAÇÃO PROPAZ SECTET ------- 542.836,00 542.836,00 ------- 01/12/2017 01/12/2017 01/12/2018 ------- ------- -------

03/2017

NUMERAÇÃO

NAC

2017 TED

"....viabilizar a oferta de cursos de educação profissionais e

tecnoloica em níveis de Formação Inicial, Aperfeiçoamento

Profissional e QualificaçãoProfissional, de acordo com o Plano de

Trabalho, parte integrante desse instrumento..."

DOE: 33.492 de 07/12/2017

NÚCLEO DE

ARTICULAÇÃO E

CIDADANIA - NAC

SECTET ------- 218.496,00 ------- ------- 01/11/2017 01/11/2017 01/11/2018 ------- ------- -------

002 2016 TED

"... viabilizar oferta de "Curso de pós-graduação lato sensu em

Gestão de Ciência e Tecnologia e Educação profissional e

tecnológica aos servidores públicos graduadoa em nível

superior, pertencentes ao quadro de servidores da SECTET...'

DOE: 33.262 de 01/12/2016



Término da Vigência:30/11/2018

SECTET

ESCOLA DE

GOVERNANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARÁ -

EGPA

------- 60.560,00 60.560,00 ------- 30/11/2016 30/11/2016 30/11/2018 ------- ------- -------

002.3 ------- -------

3º TERMO ADITIVO:

a) Arterar o item 1.1 - da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; b)

Alterar i Valor do item 2.1 - Compete a SECTET, na CLÁUSULA

SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, para R$

60.560,00; c) Alterar o valor no item 3.1 na CLÁUSULA

TERCEIRA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para R$

60.560,00; d) Invluir no item 3.1. na CLÁUSULA TERCEIRA O

VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e) Alterar o quadro de

disciplinas disposto no item 7.2. da CLÁUSULA SÉTIMA - DO

CURSO, DISCOPLINAS E CERTIFICAÇÃO; e f) Retificar o item 05.

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

DOE: 33.611 de 07/05/2018

------- ------- ------- ------- ------- ------- 07/05/2018 04/05/2018 ------- ------- ------- -------


002.2 ------- -------

2º TERMO ADITIVO:

Vigência : 02 (dois) anos a partir da data de assinatura, Valor : R$ R$

81.720,00 e Função Programática......"

DOE: 33.262 de 01/12/2016


------- ------- ------- ------- ------- ------- 30/11/2016 30/11/2016 ------- ------- ------- -------

002.1 ------- -------

1º TERMO ADITIVO:

a) Retificar o valor do item 2.1 - Compete a SECTET, na CLÁUSULA

SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, PARA R$ 78.520,00; b)

Retificar o valor no item 3.1, na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA

DOT. ORÇAMENTÁRIA, para R$ 78.520,00 e c) Retificar o item 05.

CROMOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$1,00), no Plano de

Trabalho.(DOE nº 33.316 de 16/02/2017 - Pág. 44)

DOE: 33.316 de 16/02/2017

------- ------- ------- ------- ------- ------- 16/02/2017 15/02/2017 30/11/2018 ------- ------- -------

001 2018 ACT

".... ações conjuntas em favor do desenvolvimento e aperfeiçoamento

de atividades de ensino, capacitações, pesquisa, desenvolvimento e

atividades nas áreas de ciência e tecnologia, programa de bolsas,

incluídas as diligências de apoio logístico correspondente, envolvendo

parcerias no âmbito do MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA do CESUPA, favorecendo

iniciativas inovadoras e criativas....".

DOE: 33.629 de 04/06/2018

SECTET

CENTRO

UNIVERSITÁRIO DO

ESTADO DO PARÁ -

CESUPA

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 04/06/2018 29/05/2018 28/05/2023 ------- ------- -------

005-

NUMERAÇÃO POLÍCIA

MILITAR

2018 ACT"....... apoio ao Programa de Preparação e Apoio à Reserva

Remunerada - PPARR no âmbito da Polícia Militar do Pará, conforme

Plano de Trabalho em anexo.

POLÍCIA MILITAR

DO ESTADO DO

PARÁ - PMPA

SECTEC -------sem repasse

de recurso ------- ------- 23/02/2018 23/02/2018 22/02/2019 ------- ------- -------

Nº EME 17-141-00 - NUMERAÇÃO

COMANDO MILITAR DO

NORTE

2017 ACT

1) O compartilhamento de infraestrutura e capacidade nas áreas de

tecnologia da informação de ambos os partícipes; 2) Proporcionar as

facilidades e serviços do compartilhamento de infraestrura de

tecnologia da informação visando sempre à universalização do acesso

e inclusão digital no Estado do Pará.

COMANDO MILITAR

DO NORTESECTEC PRODEPA

sem repasse

de recurso ------- ------- 14/12/2017 11/12/2017 11/12/2022 ------- ------- -------

004 2017 ACT

"....... incrementar a infraestrutura para a rede de comunicação de

dados, voz e imagem dos entes governamentais particípes deste

Acordo, ou seja, PRODEPA, SECTET e PREFEITURA DE PARAGOMINAS

....."

SECTEC PREFEITURA MUNICIPAL

DE PARAGOMINASPRODEPA

sem repasse

de recurso ------- ------- 08/08/2017 04/08/2017 04/08/2027 ------- ------- -------

003 2017 ACT

".......visando solucionar os gargalos socioeconômicos e

ambientais, além de recusos humanos qualificados e

especializados para as atividades produtivas locais no município

de Cametá.

SECTEC

SINDICATO DOS

PRODUTORES RURAIS

DE CAMETÁ

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 13/07/2017 12/07/2017 31/12/2020 ------- ------- -------

002 2017 ACT".....qualificar e especializar recursos humanos para as atividades

produtivas dos "Encauchados de Vegetais da Amazônia ",

desenvolvidos pelo POLOPROBIO.

SECTEC

Polo de Proteção da

Biodiversidade e Uso

Sustentável dos

Recursos Naturais –

POLOPROBIO

-------sem repasse

de recurso ------- ------- 30/05/2017 29/05/2017 31/12/2020 ------- ------- -------


001 2017 ACT

.... uso de TIC avançadas,que contribuam para a consolidação e

integração dos Sistemas ESTADUAL E Nacional de Ciência, Tecnologia

e Inovação e para o desenvolvimento de ações de interesse conjunto

do Estado do Pará e da RNP para a conseção das políticas públicas...."

SECTEC

SECTET/

RNP - Rede Nacional

de Ensino e Pesquisa

PRODEPAsem repasse

de recurso ------- ------- 16/11/2017 14/11/2017 14/11/2021 ------- ------- -------

006 2015 ACT

"......- 1. Implantar e/o utilizar a infraestrutura de telecomunicações

do NAVEGAPARÁ a partir da cidade digital do município de BREVES

......"; 2- disponibilização de internet e transporte de dados em um

link de 5 mbps, gratuitamente,distribuido po 5 (cinco) pontos

municipais (Unidades Clientes: Pontos Municipais)....." 3 - Instalação

de 1 (um) Ponto de Acesso Livre - HOTZONE em local público para a

promoção de inclusão digital à população....." 4- "...... Sistema de

Rateio de Custos para Sustentabilidade do Programa, que consiste no

rateio de custos mensal por todos aqueles que utilizam os serviços de

comunicação de dados, voz e imagem.....".

SECTECPREFEITURA MUNICIPAL

DE BREVESPRODEPA

sem repasse

de recurso ------- ------- 06/01/2016 28/12/2015 28/12/2020 ------- ------- -------

001 2015 ACT

Estabelecer relação de mútua cooperação técnica e operacional entre

a SECTETe a UFPA, decorrente de pesquisa focadas no

desenvolvimento de fármaco oriundo da planta "Physalis Angulata

Solanaceae".


de recurso ------- ------- 15/05/2015 12/05/2015 12/05/2020 ------- ------- -------

005 2014 ACT

"....implantação de redes ópticas nas cidades de Castanhal, Santarém,

Marabá e Altamira no Estado do Pará, de acordo com as premissas e o

modelo de gestão e sustentabilidade da iniciativa Redecomp do MTC,

executado pela RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

SECTEC

RNP - Rede

Nacional de Ensino e

Pesquisa

PRODEPAsem repasse

de recurso ------- ------- 24/04/2014 06/02/2014 07/02/2019 ------- ------- -------

033 2014 ACT

Estabelecer a parceria entre o Governo do Estado, representado pela

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, a

Prefeitura Municipal de Belém, representada pela Companhia de

Informática de Belém – CINBESA, e o Processamento de Dados do

Estado do Pará - PRODEPA, com vistas a incrementar a infraestrutura

de redes de comunicação de dados, voz e imagem dos entes

governamentais.

SECTET

CINBESA - Companhia de

Informática de Belém

/Prefeitura Municipal de

Belém

PRODEPA

1) SECTET=

R$1.950.000,00;

2) PRODEPA =

R$150.000,00 e

3) CINBESA = 270.000,00 N

------- ------- 23/05/2014 21/05/2014 21/05/2024 ------- ------- -------

032 2013 ACTF

".... implantação, expansão e manutenção de um sistema de

rádio microondas para transportes de dados, que atenderá

a Rede Estadual e os Campi da Universidade Federal do Pará.

MICROONDAS NO SICONV Nº 782767/2013 - (CTIC )

DOE: 32.384 de 25/04/2013

UFPA SECTETPRODEPA (INTERVENIENTE/

EXECUTORA)999.530,44 999.530,44 ------- 25/04/2013 23/04/2013 23/04/2018 ------- ------- -------

032.3 ------- -------

3º TERMO ADITIVO:

a) Alterar a CLÁUSULA NONA – DO – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, visando

a prorrogação do Acordo por mais 12 (doze) meses, contados da data

de sua publicação. - MICROONDAS

DOE: 33.605 de 25/04/2018




------- ------- ------- ------- ------- ------- 25/04/2018 25/04/2018 25/04/2019 25/06/2019 25/08/2019 120 dias


032.2 ------- -------

2º TERMO ADITIVO:

a) Atualização do Anexo I – PLANO DE TRABAHO e a Atualização do

Anexo II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO INFOVIA OS

CAMPI DA UFPA, visando o uso de novas tecnologias para prover a

UFPA conectividade conforme Anexo I, com possibilidade de

expansão futura caso necessário, bem como inclusão de Cláusula

Antinepotismo, conforme Decreto nº 7.203/2010..

DOE: 33.221 de 28/09/2016

------- ------- ------- ------- ------- ------- 28/09/2016 26/09/2016 23/04/2018 ------- ------- -------

032.1 ------- -------

1º TERMO ADITIVO:

".... em cumprimento de obrigações constante na CLÁUSULA

QUINTA, Subcláusula Primeira, Alínea "d" do Acordo e etc... "

DOE: 33.109 de 15/04/2016




------- ------- ------- ------- ------- ------- 15/04/2016 23/04/2013 23/04/2018 ------- ------- -------

005 2011 ACTProdução e aperfeiçoamento dos indicadores estaduais de ciência e

tecnologia (C&T) dos indicadores estaduais de ciência e tecnologia.SECTET

Ministério da Ciência,

Tecnologia e Inovação -

MCTI

sem repasse

de recurso ------- ------- 27/10/2011 17/10/2011 17/10/2021 ------- ------- -------

043 2013 ACT

Implantação de ponto de acesso digital nas unidades do EXÉRCITO

BRASILEIRO por intermedio do COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA -

unidades interiorizadas - MARABÁ, TUCURUÍ, SANTARÉM, ALTAMIRA,

ITAITUBA, BRAGANÇA, CAMETA, CASTANHAL, ABAETETUBA e

BREVES.

SECTET

Comando Militar

da

Amazônia

PRODEPAsem repasse

de recurso ------- ------- 25/06/2013 24/06/2013 24/06/2018 ------- ------- -------

001 2014 ACT".....compartilhamento de serviços que visem sempre à

universalização do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade

Digital

SECTET

Prefeitura Municipal

de

CAPANEMA

PRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 13/05/2014 12/05/2014 12/05/2018 ------- ------- -------

004 2014 ACT"....compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização

do acesso e inclusão digital no Estado do Pará.- Cidade DigitalSECTET


de

INHANGAPI




Prefeitura Municipal de

AUGUSTO CORREAPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 22/07/2014 21/07/2014 21/07/2018 ------- ------- -------




OEIRAS DO PARÁPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 09/06/2014 09/06/2014 09/06/2018 ------- ------- -------




de

OURÉM




Digital

SECTET


de

CANÃA DOS CARAJÁS




Prefeitura

Municipal de ALENQUERPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 25/07/2014 24/07/2014 24/07/2018 ------- ------- -------




Digital

SECTET Prefeitura Municipal de

BREVESPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 19/09/2014 18/09/2014 18/09/2018 ------- ------- -------

004 2013 ACT

"....acesso a inclusão digital no Estado do Pará, que o município

consistirá na disponibilização, por parte do Estado do Pará, das

facilidades e serviços decorrentes do Link de Internet - modalidade 1.-

Cidade Digital.

SECTET


de

LIMOEIRO DO AJURU


006 2013 ACT




Cidade Digital.

SECTETPrefeitura Municipal de

ELDORADO DO CARAJÁSPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 09/12/2013 06/12/2013 06/12/2018 ------- ------- -------

020 2013 ACT




Cidade Digital.

SECTET Prefeitura Municipal de

MÃE DO RIOPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 08/11/2013 07/11/2013 07/11/2018 ------- ------- -------




CAPITÃO POÇOPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 29/05/2013 28/05/2013 28/05/2018 ------- ------- -------




de

SANTA ISABEL DO PARÁ





de

SAPUCAIA


026 2013 ACT "....compartilhamento de serviços que visem sempre à


Digital

SECTET


de

BONITO


016 2013 ACT"...compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização



de

TOMÉ AÇU





SÃO CAETANO DE

ODIVELAS





de

VIGIA DE NAZARÉ





de

XINGUARA





SÃO JOÃO DA PONTAPRODEPA sem repasse de recurso ------- ------- 09/12/2013 06/12/2013 06/12/2018 ------- ------- -------

056 2013 ACT "....compartilhamento de serviços que visem sempre à


Digital

SECTET


de

BENEVIDES

PRODEPAsem repasse de

recurso------- ------- 10/01/2014 31/12/2013 31/12/2018 ------- ------- -------


003 2008 ACTF

"....acesso a inclusão digital e interligação dos órgãos da

administração municipal à internet através da rede de fibra óptica

no Estado - Cidade Digital

DOE: 31.203 de 03/07/2008

SECTET


de

MARITUBA

PRODEPA 394.635,59 ------- ------- 11/02/2008 11/02/2008 11/02/2013 ------- ------- -------

003.1 ------- -------

1º TERMO ADITIVO

a) 'Prorrogação até 11/02/2018; b) Alteração da deniminação do

partícipe de Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e

Tecnologia - SEDECT para Secretaria de Estado de Desenvolvimento,

Ciência e Inivação - SECTTI

DOE: 32.341 de 21/02/2013

------- ------- ------- 394.635,59 ------- ------- 11/02/2013 11/02/2013 11/02/2018 ------- ------- -------

007 2007 ACTF

".... Cooperação entr os partícipes para: a) Permitir o uso

delicado de 6(seis) pares nos novos cabos que forem passados,

permanecendo 3 ( três) pares nos cabos de fibra........" DOE: 30.974 de 30/07/2007


Inicio da vigência: 28/07/2007


SECTET UFPA1) FADESP- INTERVENIENTE

2) PRODEPA - INTERVENIENTE

EXECUTOR

TOTAL

R$ 2.870.086,84- (Valor

Estimado Econ.)

R$2.335.086,84 -SECTET


R$535.000,00 -PRODEPA-


05/08/2018 05/08/2018 31/12/2022 28/02/2022 28/04/2022 120 dias

007.6 ------- -------

6º TERMO ADITIVO

a) Alterar o Item 6.1 na CLÁUSULA EXTA-DOS RECURSOS

FINANCEIROS E DOT. ORÇAMENMTÁRIA A Sub-Cláusula Unica , que

terá a seguinte redação: "6.10Os recusos financeiros para a

manutenção física e lógica da infraestrutura da rede de fibras ópticas

nas cidades de Bélem e Anannindeua, denominada Rede Metrobel,

estão estimados no montante de R$ 2.870.086,84 sendo 535.000,00

não financeiro, por meio de serviço de manutençção corretiva de toda

infraestrutura física de cabos de fibra óptica, incluindo os cabos

novos, prestados pela PRODEPA e de R$ 2.335.086,86 a serem

disponibilizados pelo Esatdo do Pará , por meio da SECTET.

DOE: 33.650 de 05/07/2018




------- ------- ------- ------- ------- ------- 05/08/2018 05/08/2018 31/12/2022 31/02/2023 31/04/2023 120 dias

007.5 ------- -------

5º Termo Aditivo

a)Adequar o nome de SECTI para SECTET; b)Adequar a denominação

da Interveniente Executora, de Acordo com a Lei nº 8096 de

01/01/2015 para EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA; b) Adequar o

número de pares de fibras ópticas em uso pelo Governo do Estado do

Pará que passará a ser de 6 (seis) pares nos novos cabos que forem

passados, permianecendo 3 (tres) pares de cabo de fibra antigos qu

continuarem em uso, na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO,

ALÍNEA "A". - DAS OBRIGAÇÕES DO PARTÍCIPES; c) alterar o

item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E

DOT. ORÇAMETÁRIA; d) Alterar a CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE

VIGÊNCIA por mais 60 meses, contanto com a data de assinatura

(18/07/2012 a 06/07/2017); e) Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA

PRIMEIRS DAS CONDIÇÕES GERAIS.

DOE: 33.346de 03/04/2017




------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------

007.4 ------- -------

4º Termo Aditivo a)Adequar o nome de SEICOM para SECTI ; b) incluir alínea "f" no subitem

da CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO PARTÍCIPES; c)

alterar o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

E DOT. ORÇAMETÁRIA; d) Alterar a CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

por mais 60 meses, contanto com a data de assinatura (18/07/2012 a

06/07/2017); e) Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRS DAS CONDIÇÕES

GERAIS. DOE: 32.202

de 19/07/2012




------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------


007.3 ------- -------

3º Termo Aditivo

Substituição da dotação orçamentária para

48101.19.126.1261.6137 - Natureza: 332041 - Fonte: 0101 DOE:

31.414 de 08/05/2009




------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------

007.2 ------- -------

2º Termo Aditivo

Substituição da dotação orçamentária para

48101.19.126.1261.6028 - Natureza: 332041 - Fonte 0101 e

alteração do Plano de aplicação anual/Plano de Trabalho.

DOE: 31.180 de 02/06/2008

Data de Assinatura: 0905/2008



------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------

007.01 ------- -------

1º Termo Aditivo

Substituição para SEDECT, alteração da natureza para Acordo de

cooperação técnica-financeira e substituição da dotação

orçamentária para 48101.19.126.1048.6069 e para a fonte 001.

DOE: 31.060 de 04/12/2007




------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------

001 2018 PI

Tem como precípuo de promover a cooperação técnica e

cientifpica entre as instituições signatárias, visando à

implementação do Projeto "PROGRAMA DE PEQUENOS

NEGÓCIOS EM BIOECONOMIA - PNB"

DOE: 33.690 de 30/08/2018

SECTET

Secretaria de

Políticas e

Programas de

Pesquisa e

Desenvolvimento -

SEDEP / MINISTÉRIO

DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E

COMUNICAÇÃO -

MCTIC

-------sem repasse de

recurso------- ------- 30/08/2018 22/08/2018 22/08/2018 ------- ------- -------

01.13.0158-00 (

Ref. 0498/12) - Ação

Transversal

2012 CCApoio Financeiro para execução do Projeto intitulado "Programa de

Incentivoo à Inovação em Microempresas e Empresas de Pequeno

Porte do Estado do Pará".

FINEP FAPESPA FCTG / SECTET/UFPA 1.200.000,00 800.000,00FAPESPA=360.000,00 SECTET=

40.000,0013/09/2013 03/07/2013 02/07/2016 ------- ------- -------

01.13.0158-01 ------- -------

1ª TERMO ADITIVO

DOU nº 113 de 17/07/2015 - Pág. 11

Data de Assinatura : 26/05/2015

i) Alterar o nome Fundação de Amparo à pesquisa do Estado do

Pará - FAPESPA para Fundação Amazônia de Amparo a Estudos

e Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA; ii) Alterar o nome de

SECTI para SECTET; iii) Alterar o valor fixado na Cláusula IV.1.a.

FINEP ------- ------- 1.120.000,00 720.000,00 ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------

01.13.0158-02 ------- -------

2ª TERMO ADITIVO

1.1) PRORROGAR o prazo de utilização de recursos e o prazo

de vigência do contrato, que passarão a ser: a) O prazo de

utilização dos recursios (CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZOS),

que passa ao total de 60 (sessenta) meses), ao témino em

02/07/2018. b) O prazo de vigência do contrato (CLÁUSULA

DÉCIMA -

FINEP ------- ------- 1.120.000,00 720.000,00 ------- ------- ------- 02/01/2019 ------- ------- -------

CÓDIGO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS : CCT = CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / CCTF = CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA / CG = CONTRATO DE GESTÃO / TCT= TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA /TED = TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA / PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES / ACT = ACORDO

DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / ACTF = ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA / CP- CHAMADA PÚBLICA - FINEP / CC - CARTA CONVITE - FINEP


SECTET - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e ... · socioambientais que limitam o...

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