SEFII – Pernambuco - Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal - SEFII

SEFII – Pernambuco - Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal versão 2 - mp11Boletim Técnico: SEFII – Pernambuco - Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal versão 2 - mp11

Ocorrência

Nova Rotina

Resumo

Está disponível a geração do arquivo magnético baseado no Ato Cotepe 35/05 atualizado pelo AC 40/09 – Anexo II(publicado no DOU de

13/10/2009), na rotina SEF II (SEFII).Esse arquivo contém informações sobre as operações internas e interestaduais efetuadas por contribuintes

de Pernambuco, que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda.

Aplicabilidade

SEFII – Pernambuco - Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal versão 2

Produtos

Microsiga 11

Módulos

SIGAFISPortais

Portal do clientePaíses

todosSistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todosNome + Fonte

Rotina SEF II (SEFII)

Número da FNC

26656/2010

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Não

Aplicação de Patch

Não

Procedimentos para Implementação

Importante:

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS11_DATA\

DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS11_DATA\ SYSTEM”).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o

produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador,

certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da

ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados

pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a

opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessáriodesativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

CONTATE O HELP DESK FRAMEWORK EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus By You Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. Importante:

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a

(19/11/2010).

2. Clique em OK para continuar.

3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é

apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS().

4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo

exclusivo.

5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas.

Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos

que ainda não existem no dicionário de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

Ajustes Efetuados pelo CompatibilizadorCriação no arquivo SX3 – Campos:

Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída:

Campo F4_CFO

Tipo Caracter

Tamanho 4

Decimal 0

Formato @!

Título Clas Op. Pre

Descrição Classe de Operacao ou Pre

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Não

Help Indica a Classe da Operação ou Prestação para o processamento da SEF versão 2.

Observação:

Este campo foi incluído no cadastro de Tipos de Entrada e Saída, na aba Impostos, campo Class Op. Pre. Este campo será

utilizado na geração do arquivo da SEF II, e deverá ser preenchido conforme a seguinte tabela de Classe da Operação ou

Prestação:

COP Descrição CFOPs contidos no COP

OP00 Operação não realizada 0000

EA10 Compra 1101, 1102, 1111, 1113, 1116, 1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1126, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1401, 1403, 1406, 1407, 1551, 1556, 1651, 1652, 1653, 2101, 2102, 2111, 2113, 2116, 2117, 2118, 2120, 2121, 2122, 2126, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2401, 2403, 2406, 2407, 2551, 2556, 2651, 2652, 2653, 3101, 3102, 3126, 3127, 3251, 3551, 3556, 3651, 3652, 3653

EA20 Devolução de venda 1201, 1202, 1203, 1204, 1410, 1411, 1553, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2410, 2411, 2553, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3211, 3553

EA30 Retorno de remessa 1124, 1125, 1414, 1415, 1451, 1452, 1554, 1664, 1902, 1903, 1904, 1906, 1907, 1909, 1913, 1914, 1916, 1918, 1919, 1921, 1925, 2124, 2125, 2414, 2415, 2554, 2664, 2902, 2903, 2904, 2906, 2907, 2909, 2913, 2914, 2916, 2919, 2921, 2925

EA40 Devolução de remessa 1503, 1504, 1505, 1506, 2503, 2504, 2505, 2506, 2918, 3503

EA50 Entrada 1501, 1555, 1663, 1901, 1905, 1908, 1910, 1911, 1912, 1915, 1917, 1920, 1923, 1924, 2501, 2555, 2663, 2901, 2905, 2908, 2910, 2911, 2912, 2915, 2917, 2920, 2923, 2924, 3930

EA60 Transferência 1151, 1152, 1153, 1154, 1208, 1209, 1408, 1409, 1552, 1557, 1658, 1659, 2151, 2152, 2153, 2154, 2208, 2209, 2408, 2409, 2552, 2557, 2658, 2659

EA65 Lançamento de ajuste 1926

EA70 Aquisição de serviço 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1360, 1932, 1933, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356, 2932, 2933, 3301, 3351, 3352, 3353, 3354, 3355, 3356

EA80 Anulação de valor 1205, 1206, 1207, 2205, 2206, 2207, 3205, 3206, 3207

EA90 Lançamento financeiro 1601, 1602, 1604, 1605, 1922, 1931, 2922, 2931

EA91 Ressarcimento de valor 1603, 2603

EA99 Outras entradas/aquisições 1949, 2949, 3949

SP10 Venda 5101, 5102, 5103, 5104, 5105, 5106, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 5115, 5116,

5117, 5118, 5119, 5120, 5122, 5123, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5401, 5402, 5403, 5405, 5551, 5651, 5652, 5653, 5654, 5655, 5656, 5667, 6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6122, 6123, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6401, 6402, 6403, 6404, 6551, 6651, 6652, 6653, 6654, 6655, 6656, 6667, 7101, 7102, 7105, 7106, 7127, 7251, 7501, 7551, 7651, 7654, 7667

SP20 Devolução de compra 5201, 5202, 5210, 5410, 5411, 5412, 5413, 5553, 5556, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6210, 6410, 6411, 6412, 6413, 6553, 6556, 6660, 6661, 6662, 7201, 7202, 7210, 7211, 7553, 7556, 7930

SP30 Remessa 5414, 5415, 5451, 5501, 5502, 5504, 5505, 5554, 5657, 5663, 5666, 5901, 5904, 5905, 5908, 5910, 5911, 5912, 5914, 5915, 5917, 5920, 5923, 5924, 6414, 6415, 6501, 6502, 6504, 6505, 6554, 6657, 6663, 6666, 6901, 6904, 6905, 6908, 6910, 6911, 6912, 6914, 6915, 6917, 6920, 6923, 6924

SP50 Retorno 5124, 5125, 5503, 5555, 5664, 5665, 5902, 5903, 5906, 5907, 5909, 5913, 5916, 5918, 5919, 5921, 5925, 6124, 6125, 6208, 6209, 6503, 6555, 6664, 6665, 6902, 6903, 6906, 6907, 6909, 6913, 6916, 6918, 6919, 6921, 6925

SP60 Transferência 5151, 5152, 5153, 5155, 5156, 5208, 5209, 5408, 5409, 5552, 5557, 5658, 5659, 6151, 6152, 6153, 6155, 6156, 6408, 6409, 6552, 6557, 6658, 6659

SP65 Lançamento de ajuste 5926, 5927, 5928

SP70 Prestação de serviço 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5359, 5360, 5932, 5933, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6932, 6933, 7301, 7358

SP80 Anulação de valor 5205, 5206, 5207, 6205, 6206, 6207, 7205, 7206, 7207

SP90 Lançamento financeiro 5601, 5602, 5605, 5606, 5922, 5929, 5931, 6922, 6929, 6931

SP91 Ressarcimento de valor 5603, 6603

SP99 Outras saídas/prestações 5949, 6949, 7949

Procedimentos para Configuração

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SEF II,

conforme instruções a seguir:

Menu Miscelânea

Submenu Arq. Magnéticos

Nome da rotina SEF II

Programa SEFII

Tabelas SFT, SF3, SD1, SD2 SE4, SA1, SA2, SB1, SB5, SG1, SB9, SB6, SFI, SF2, SFU, SFX

Procedimentos para Utilização

Antes de gerar o arquivo magnético da SEFII é necessário realizar a Apuração do ICMS e Apuração do IPI.1. Acesse o módulo Livros Fiscais, opção Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS

(MATA953) e Miscelânea/Apurações/Apuração de IPI (MATA954).

2. Também deverá ser feito o fechamento do período no estoque para geração do arquivo RI (Registro de Inventário), no

módulo Estoque/Custos, opção Miscelânea/Fechamento/Virada dos Saldos (MATA280).

3. Para gerar o bloco H a data do fechamento do inventário (MV_ULMES) deve estar dentro do período de geração do arquivo.

4. No módulo Livros Fiscais, opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/SEF II (SEFII) configure os parâmetros da rotina, conforme

orientações a seguir:

Data De?

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Até?

Informe a data final para geração das informações.

Livro?

Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco).

Diretório do Arquivo Destino?

Deve ser informado o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado.

Nome do Arquivo Destino?

Deve ser informado o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: SEFII.TXT.

Selecione o Layout?

Selecione nesta opção qual layout deverá ser gerado. Serão listados os seguintes layouts:

LA-ICMS/GIAM-ICMS

eDoc-Extrato

RI (Registro de Inventário)

Indicador da Data do Inventário?

Selecione nesta opção o indicador da data do inventário, está opção será utilizada para o registro H020 no layout RI.

Levantado no último dia do ano civil, coincidente com a data do balanço

Levantado no último dia do ano civil, divergente da data do balanço

Levantado na data do balanço, divergente do último dia do ano civil

Levantado em data divergente da data do último balanço e do último dia do ano civil

Os próximos dados são relacionados a identificação do contribuinte.

Código da Finalidade do Arquivo?

Deve-se selecionar a finalidade do arquivo que está sendo gerado.

Arquivo original

Arquivo Substituído

Arquivo Retificado

Código do Conteúdo do Arquivo?

Selecione o código do conteúdo do arquivo. Será utilizado no registro 0000

Extrato de documentos fiscais

Guias de informações econômico-fiscais e declarações

Livros fiscais de apuração

Livros fiscais, mapas e documentos de controle

Código de Qualificação do Assinante?

Informe o código de qualificação do assinante, esta informação será utilizada no registro 0005.

Nome Responsável?

Informe o nome do responsável, esta informação será utilizada no registro 0005.

CPF Responsável?

Informe o CPF do responsável, esta informação será utilizada no registro 0005.

Email?

Informe o email, esta informação será utilizada no registro 0005.

Os próximos dados são relacionados ao perfil do contribuinte.

Indicador de Entrada de Dados?Deve-se selecionar o indicador de entrada de dados.

Indicador de conteúdo do Arquivo?

Deve-se selecionar o indicador de conteúdo do arquivo.

Ind. ativ. de serv. de regulação mun.?

Deve-se selecionar o indicador de atividade de prestação de serviços de regulamentação municipal.

Ind. ativ e/s ou prest. merc. ou serv. reg. est.?

Deve-se selecionar o indicador de atividades de entrada ou aquisição, a saída ou prestação de mercadorias ou serviços de

regulamentação estadual.

Ind. ativ de entr/saída de industr. pelo contrib.?

Deve-se selecionar o Indicador de atividades de entrada ou saída de mercadorias industrializadas pelo contribuinte.

Ind. oper. suj. a retenção/substituição tributária.?

Deve-se selecionar o Indicador de operações sujeitas à retenção/substituição tributária.

Indicador de escrituração?

Deve-se selecionar o indicador de escrituração fiscal.

Indicador da escrituração contábil?

Deve-se selecionar o indicador de escrituração contábil

Ind. de exigibilidade do registro de inventário?

Deve-se selecionar o indicador de exigibilidade do registro de inventário.

Ind. de exigib. do reg. de impr. de doc. fiscais?

Deve-se selecionar o indicador de exigibilidade do registro de Impressão de documentos Fiscais.

Ind. de exigib. do reg. de utiliz. de doc. fiscais?

Deve-se selecionar o Indicador de exigibilidade do Registro de Utilização de Documentos Fiscais.

Ind. de exigib. do livro de mov. de combustíveis?

Deve-se selecionar Indicador de exigibilidade do Livro de Movimentação de Combustíveis.

Ind. de exigib do registro de veículos?

Deve-se selecionar o indicador de exigibilidade do registro de veículos.

Os próximos dados são relacionados ao contador.

Nome?

Informe o nome do contador.

CNPJ?

Informe o CNPJ do contador, se este for pessoa jurídica.

CPF?

Informe o CPF do contador, se este for pessoa física.

CRC?

Informe o número no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) do contador.

UF?

Informe a UF do contador.

CEP?

Informe o CEP do contador.

Endereço?

Informe o endereço do contador.

Número?

Informe o número do estabelecimento do contador.

Complemento?

Informe o complemento do estabelecimento do contador.

Bairro?

Informe o bairro do estabelecimento do contador.

CEP Caixa Postal?

Informe o CEP da Caixa Postal do contador.

Caixa Postal?

Informe a Caixa Postal do contador.

Fone?

Informe o telefone do contador.

Fax?

Informe o fax do contador.

E-Mail?

Informe o e-mail do contador.

Os próximos dados são relacionados à empresa.

Nome?

Informe o nome do técnico ou empresa responsável pela geração do arquivo.

CNPJ?

Informe o CNPJ do técnico/empresa, se este for pessoa jurídica.

CPF?

Informe o CPF do técnico/empresa, se este for pessoa física.

Fone?

Informe o telefone do técnico/empresa.

Fax?

Informe o fax do técnico/empresa.

E-Mail?

Informe o e-mail do técnico/empresa.

Os próximos dados são relacionados à geração do bloco 88.

Quadro de Cálculo do Valor Adicionado?

Este parâmetro será utilizado para a geração do quadro QVA (Quadro Valor Adicionado). Se selecionado a opção Quadro com

dados informados, irá gerar este quadro, gerando o registro 8020 e seus dependentes, caso contrário irá gerar somente o

registro 8020 sem dados informados.

Quadro Aquisição de Bens?

Este parâmetro será utilizado para a geração do quadro QAB (Quadro Aquisição Bens). Se selecionado a opção Quadro com



Quando Controle de Crédito Acumulado?

Este parâmetro será utilizado para a geração do quadro QCA (Quadro Crédito Acumulado). Se selecionado a opção Quadro com



5. Confira os parâmetros e confirme.

Observações:

Após a confirmação dos parâmetros, o sistema inicia o processo para gerar o arquivo magnético, informando, ao final do

processamento, se houve, ou não, sucesso na sua geração.

Para importação do arquivo no validador da SEFII, será necessário informar qual arquivo será importado, se o arquivo é sobre RI,

eDoc-Extrato ou LRA/GIA-ICMS, para que possa fazer a importação e validação dos layouts corretamente. Deve ser a mesma

opção que foi selecionada na opção Selecione o Layout? dos parâmetros da geração do arquivo.

Os campos abaixo devem ser preenchidos corretamente para evitar erros durante a importação do arquivo magnético gerado.

Cadastro de empresas (SIGAMAT.EMP)

Razão Social

Endereço de entrega

A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel.

Exemplo: RUA DAS FLORES, 168.

Bairro de entrega

CEP de entrega

CNPJ

Inscrição Estadual

Telefone

FAX

Código do Município do IBGE

O código do município deve estar acrescido do código da UF. Exemplo: Caruaru: 04106 Caruaru: 53 Deve-se preencher 2104106.

Cadastro de Clientes (SA1)/Fornecedores (SA2)

CNPJ (_CGC)

Razão Social (_NOME)

Endereço (_END)

A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel.

Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255

Bairro (_BAIRRO)

Município (_MUN)

Estado (_EST)

CEP (_CEP)

E-mail (_EMAIL)

Telefone (_TEL)

Fax (_FAX)

Inscrição Estadual (_INSCR)

Código do Município de acordo com tabela do IBGE. (_COD_MUN)

Código do País de acordo com tabela do BCB. (_PABCB)

Cadastro de Produtos (SB1)

Descrição (B1_DESC)

Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI)

Cadastro de TES (SF4)

Situação tributária de ICMS (caso seja um TES que calcule ICMS (F4_SITTRIB))

Código de tributação do IPI (caso seja um TES que calcule IPI (F4_CTIPI))

CFPS (caso seja um TES que calcule ISS (F4_CFPS))

Em relação às informações de cupom fiscal, ECF, deverão ser realizadas no módulo Controle de Lojas.

De acordo com o cronograma da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, o validador oficial da SEFII deveria ser liberado em

01/11/2010, porém durante o período de desenvolvimento desta FNC, esteve disponível somente o validador para testes na

versão 2.0.31.31, e este validador importa somente os arquivos LA-ICMS e GIA-ICMS. No validador oficial estarão disponíveis os

demais arquivos para importação.

Tabela Documentos Fiscais do ICMS

Cod Descrição Modelo

01 Nota Fiscal (NF) 1/1-A

02 Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) 2

2D Cupom Fiscal emitido por ECF (CF) -

2E Bilhete de Passagem emitido por ECF (BPCF) -

04 Nota Fiscal de Produtor (NFPR) 4

06 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (NFEE) 6

07 Nota Fiscal de Serviço de Transporte (NFTR) 7

08 Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC) 8

09 Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas (CTAQ) 9

10 Conhecimento Aéreo (CTAR) 10

11 Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas (CTFC) 11

13 Bilhete de Passagem Rodoviário (BPR) 13

14 Bilhete de Passagem Aquaviário (BPAQ) 14

15 Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem (BPNB) 15

16 Bilhete de Passagem Ferroviário (BPF) 16

17 Despacho de Transporte (DT) 17

18 Resumo de Movimento Diário (RMD) 18

20 Ordem de Coleta de Cargas (OCC) 20

21 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (NFSC) 21

22 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (NFST) 22

23 Guia Nacional de Recolhimento Estadual (GNRE) 23

24 Autorização de Carregamento e Transporte (ACT) 24

25 Manifesto de Carga (MC) 25

26 Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC) 26

27 Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário (NFTF) 27

28 Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado (NFGC) -

29 Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água Canalizada (NFAC) -

30 Manifesto de Vôo (MV) -

31 Bilhete/Recibo do Passageiro (BRP) -

55 Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 55

57 Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) 57

Tabela da versão do layout

Cod Versão do layout Obrigatoriedade

2000 2.0.0.0 Art. 2º do Ato Cotepe 35/05

Tabela de Conteúdo do Arquivo-Texto

Cod Descrição

30 Guias de informações econômico-fiscais e declarações

21 Livros fiscais, mapas e documentos de controle

20 Livros fiscais de apuração

90 Extrato de documentos fiscais

Tipos de registros gerados Observação:

O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. Cada

registro contém, no primeiro caracter, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada bloco contém um registro de abertura e um

de encerramento que são identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o

arquivo.

Bloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referências

C Documentos Fiscais do ICMS e do IPI - Mercadorias

E Livros de Registro das Operações da Apuração do ICMS e do IPI

G Informações Econômico-Fiscais

H Livro de Registro do Inventário

8 Informações Complementares da Sefaz/UF

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Os blocos estão organizados em arquivos independentes, segue tabela com os arquivos e seus blocos correspondentes:

Arquivo Blocos

eDoc-Extrato 0, C, 9

LA (Livros da Apuração) 0, E, 9

Guias (GIA, GIAM, GIAF) 0, G, 8, 9

RI (Registro de Inventário) 0, H, 9

Cada arquivo terá somente os seus blocos correspondentes, não será gerado, por exemplo, no arquivo “eDoc-Extrato” registros do

bloco “E”,ou “G”, terá somente os registros dos blocos (0, C e 9).

Para o arquivo “RI” terá somente os registros dos blocos (0, H e 9).

No caso dos arquivos “LA” e “Guias”, há uma exceção, estes dois serão gerados em um único arquivo, e terão os registros dos

blocos (0, E, G, 8 e 9).

Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências

Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 0005 - Dados complementares do contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 0030 – Perfil do Contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário.

Registro tipo 0100 - Dados do contabilista

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário.

Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Clientes (SA1) e Fornecedores (SA2).

Registro tipo 0175 - Endereço do participante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Clientes (SA1) e Fornecedores (SA2).

Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro de Produtos (SB1).

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da operação/prestação

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos cadastros de TES (SF4) e da tabela de CFOPs no SX5 (tabela

13).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar/observação

Neste registro, podem ser incluídas observações complementares do documento fiscal.

Registro tipo 0455 - Norma referenciada

Neste registro, serão relacionadas todas as normas referenciadas no documento fiscal.

Registro tipo 0460 - Documento de arrecadação referenciado

Neste registro, serão relacionados todos os documentos de arrecadação referenciados no documento fiscal. As informações serão

retiradas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6).

Registro tipo 0465 - Documento fiscal referenciado

Neste registro, serão apresentados todos os documentos fiscais relacionados a partir das observações gravadas na tabela de

Livros Fiscais (SF3).

Registro 0470 – Cupom Fiscal Referenciado

Neste registro, serão apresentados todos os cupons fiscais relacionados a partir das observações gravadas na tabela de Livros

Fiscais (SF3).

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco “0”.

Bloco C – Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias (eDoc-Extrato)

Registro tipo C001 - Abertura do bloco C


Registro tipo C020 – Documentos – Nota Fiscal (código 01), nota fiscal de produtor (código 04) e nota fiscal eletrônica (código 55).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Registro tipo C040 – Complemento do documento – ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento dos valores de ISS dos seguintes modelos:




Registro tipo C300 – Itens do documento

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém os itens dos documentos fiscais dos seguintes modelos:




Registro tipo C310 – Complemento do Item –ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento de ISS dos itens dos seguintes modelos:




Registro tipo C550 – Documento – Nota fiscal de venda a consumidor (código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.




Registro tipo C600 – Documento – Cupom fiscal (código 2D)


Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.

Registro tipo C605 – Complemento do documento – ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento de ISS do documento com modelo igual a:

· Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.


Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém valores dos itens do documento com modelo igual a:


Registro tipo C615 – Complemento do item – ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento de ISS dos itens do documento com modelo igual a:


Registro tipo C990 - Encerramento do bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco “C”.

Bloco E – Livros de Registros das Operações da Apuração do ICMS e do IPI(LA-ICMS)

Registro tipo E001 - Abertura do bloco E


Registro tipo E020 - Lançamento - Nota fiscal (código 01), Nota fiscal de produtor (código 04) e Nota fiscal eletrônica (código 55)





Registro tipo E025 - Valores parciais do lançamento





Registro tipo E050 - Lançamento - Nota fiscal de venda a consumidor (código 02)



Registro tipo E055 - Valores parciais



Registro tipo E055 - Valores parciais



Registro tipo E060 – Lançamento – Redução Z/ICMS

Este registro é gerado a partir do Resumo Redução Z(SFI), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Cupom Fiscal Emitido por ECF(CF), modelo 2D.

Registro tipo E065 – Detalhes – Valores Parciais


· Cupom Fiscal Emitido por ECF(CF), modelo 2D.

Registro tipo E080 – Lançamento – Mapa Resumo de ECF/ICMS



Registro tipo E085 – Detalhe – Valores Parciais



Registro tipo E100 - Nota fiscal/conta de energia elétrica (código 06), nota fiscal de serviço de comunicação (código 21), nota fiscal

de serviço de telecomunicação (código 22), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 27) e nota fiscal/conta de

fornecimento de gás (código 28)


Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6.

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Registro tipo E105 - Valores parciais do lançamento


Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6.



Registro tipo E120 - Registro de Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07), Conhecimentos de Transporte Rodoviário de

Cargas (código 08), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10) e Ferroviário de Cargas (código 11)


Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7.

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8.

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9.

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10.

Conhecimento de Transporte Ferroviário, Modelo 11.

Registro tipo E300 - Período da apuração do ICMS

Este registro contém o período de apuração do ICMS atual.

Registro tipo E305 – Mapa resumo de operações



Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Cupom Fiscal Emitido por ECF(CF), modelo 2D;


Nota fiscal eletrônica, Modelo 55;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;



Registro tipo E310 - Consolidação dos valores do ICMS por CFOP




Cupom Fiscal Emitido por ECF(CF), modelo 2D;






Registro tipo E330 - Totalização das operações

Este registro totaliza os valores por entrada e por saída.

Registro tipo E340 – Saldos apurados do ICMS

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

Registro tipo E350 – Ajustes da apuração do ICMS

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o meio

magnético.

Registro tipo E360 – Obrigações do ICMS a Recolher



Registro tipo E500 - Período da apuração do IPI

Este registro contém o período de apuração do IPI atual.

Registro tipo E520 - Consolidação dos valores do IPI por CFOP









Registro tipo E525 - Consolidação dos valores do IPI por CFOP









Registro tipo E540 – Saldos Apurados do IPI

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de Apuração de IPI.

Registro tipo E560 – Obrigações de IPI a Recolher

As informações contidas neste registro são referentes às obrigações do IPI, são obtidas de contas a pagar de IPI.

Registro tipo E990 - Encerramento do bloco E

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco “E”.

Bloco G - Informações Econômico-Fiscais (GIAM-GIA-ICMS)

Registro tipo G001 - Abertura do bloco G


Registro tipo G020 – Guia de informações econômico-fiscais



Registro tipo G025 – Documentos registrados









Registro tipo G030 – Cupons Registrados


Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D;

Registro tipo G050 – Mapa-Resumo de Operações










Registro tipo G400 – Consolidação por CFOP

Este registro é gerado a partir do livro fiscal aglutinados pelo CFOP, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:









Registro tipo G410 – ICMS – Totalização das operações

Este registro totaliza os valores por entrada e por saída.

Registro tipo G420 – ICMS – Saldos apurados

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

Registro tipo G430 – ICMS – Totalização dos Ajustes da apuração

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o meio

magnético.

Registro tipo G440 – ICMS – Totalização das operações a recolher

As informações serão obtidas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6).

Registro tipo G450 – Totalização das Operações Interestaduais

Este registro totaliza os valores das operações interestaduais, das entradas e saídas.

Registro tipo G460 – Subtotais por UF

Este registro totaliza os valores das entradas e das saídas por UF.

Registro tipo G990 – Encerramento do bloco G

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco “G”.

Bloco H – Livros de Registro do Inventário (RI)

Registro tipo H001 - Abertura do bloco H


Registro tipo H020 – Registro de Inventário

Este registro apresenta um resumo do inventario disponível, por meio da função FsEstInv. As informações são obtidas das

Tabelas SB1 (Produtos), SB6 (Saldo em poder de Terceiros) e SB9 (Saldos Iniciais).

Registro tipo H030 – Itens Inventário

Este registro contém os itens(produtos) do inventário disponível, por meio da função FsEstInv. As informações são obtidas das

Tabelas SB1 (Produtos), SB6 (Saldo em poder de Terceiros) e SB9 (Saldos Iniciais).

Registro tipo H040 – Subtotais por possuidor/proprietário

Este registro terá os subtotais dos itens de inventário agrupados pelos seguintes indicadores de posse:

Item de propriedade do informante e em sua posse;

Item de propriedade do informante em posse de terceiros;

Item de propriedade de terceiro em posse do informante.

Registro tipo H050 – Subtotais por tipo de item

Este registro terá os subtotais dos itens de inventário agrupados pelos seguintes tipos de itens:

Mercadoria

Matéria Prima

Produto intermediário

Produto em fabricação

Produto acabado

Embalagem

Bens em almoxarifado

Outros

Registro tipo H060 – Subtotais por NCM

Este registro terá subtotais dos itens de inventário agrupados pelo código NCM.

Registro tipo H990 - Encerramento do bloco H

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco “H”.

Bloco 8 - Informações Complementares da Sefaz/UF(GIAM-GIA-ICMS)



Registro tipo 8020 - Informações complementares - quadro de cálculo do valor adicionado


Registro tipo 8040 – QVA (Quadro Valor Adicionado) Ajustes de Valores por CFOP

Este registro terá a totalização por CFOP

Registro tipo 8100 - Informações complementares - quadro de aquisição de bens

Este registro contém o período de apuração do meio magnético.

Registro tipo 8110 - Aquisição de bens para uso/consumo ou ativo fixo

Este registro é gerado a partir dos dados dos Livros Fiscais, referentes às aquisições internas, externas e interestaduais de bens

para uso/consumo ou ativo fixo.

Registro tipo 8160 - Informações complementares - quadro de controle do crédito acumulado


Registro tipo 8165 - Controle do crédito acumulado

Este registro é gerado a partir dos dados da Apuração de ICMS.

Registro tipo 8900 – Registros do arquivo

Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.

Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital



Registro tipo 9900 – Registros do arquivo

Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.

Registro tipo 9990 - Encerramento do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco “9”.

Registro tipo 9999 - Encerramento do arquivo digital

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas SFT – Livro Fiscal por item de NF, SF3 – Livros Fiscais,

SD1 – Itens das NFs de Entrada, SD2 – Itens de Venda da NF,

SE4 – Condições de Pagamento, SA1 – Clientes, Produto,

SA2 – Fornecedores, SB1 – Descrição Genérica DO, SB5 – Dados Adicionais do Produto, SG1 – Estruturas dos Produtos, SB9 – Saldos Iniciais, SB6 – Saldo em poder de Terceiros, SFI – Resumo Redução Z, SF2 – Cabeçalho das NF de Saída, SE2 – Contas a Pagar, SFU – Complemento Energia Elétrica, SFX – Complemento de Comum/TELECOM.

Sistemas Operacionais Windows/Linux

Número do Plano 000000265512010

Observações

A quem se destina Aos contribuintes instalados em Pernambuco que efetuaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços.

Objetivo O Ato Cotepe 35/2005 visa reunir em arquivo digital as informações relativas aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.

Prazo de Entrega Mensal

Competência Estadual – Pernambuco

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

SEFV2

Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga

- SEF V2 – Sistema de Escrituração Fiscal 2.0.31.31(Versão para testes, versão oficial prevista para novembro de 2010).

Onde encontrar http://www.sefaz.pe.gov.br/

Legislação contemplada Ato Cotepe 35/05 atualizado pelo AC 40/09 - Anexo II (DOU - 13/10/2009)

Decreto 34.562 de 08/02/2010 – (DOE – 09/02/2010)

Portaria – Aguardando Publicação

Nenhum

SEFII – Pernambuco - Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal - SEFII

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