Segunda Parte O Programa de Arrendamentos do Porto de...

E S T A D O D O P A R A N Á

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Superintendência

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Segunda Parte

O Programa de Arrendamentos do Porto de

Paranaguá - PA




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Segunda Parte

O Programa de Arrendamentos do Porto de Paranaguá – PA

Seguindo as instruções da Resolução da ANTAQ em vigor, esta parte incluirá os seguintes tópicos:

- Instruções Gerais

- O Programa de Arrendamento – Novas Áreas

- Cronograma de Execução do Programa de Arrendamento

- Arrendamentos existentes em fase de Encerramento

- Cronograma de Execução dos Arrendamentos em fase de Encerramento




101

10. INSTRUÇÕES GERAIS

O arrendamento de qualquer área dentro do perímetro da Área do Porto Organizado de Paranaguá

obedecerá às seguintes instruções gerais.

As licitações e os contratos de arrendamento obedecerão rigorosamente à legislação vigente pertinente

e às normas da ANTAQ.

Os documentos de licitação deverão incluir obrigatoriamente uma planta topográfica atualizada da área a

ser arrendada, com curvas de nível e perímetro claramente indicados, além da medição da área em

planta. Coordenadas geográficas deverão ser incluídas a fim de caracterizar o perímetro.

O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), que, de acordo com a regulamentação vigente

deverá ser elaborado antes da licitação, deverá observar, além das normas vigentes, os seguintes

pontos:

Deverá ser avaliado o impacto positivo ou negativo do projeto na renda da APPA.

Se a área tiver que ser conectada ao cais por meio de correias transportadoras, as áreas de projeção,

envolvidas no direito de passagem deverão ser definidas e incluídas na licitação, sendo assunto de um

segundo contrato independente do contrato de arrendamento da área.




102

11. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

O Programa de Arrendamento da APPA foi estabelecido com base nos dispositivos legais vigentes e

com o propósito de corrigir as principais deficiências e necessidades do Porto de Paranaguá, entre elas

a redução do tempo de espera para atracação com o aumento da disponibilidade de berços de atracação

e da capacidade de armazenagem. Este programa esta dividido em 03 (três) grupos que permitirão a

expansão do aparato portuário do Paraná bem como o aumento da capacidade operacional e de

atendimentos dos seus usuários.

AAIE - Arrendamento de Áreas e Instalações Existentes

AAEP - Arrendamento de Áreas Existentes e Projetadas

AAP - Arrendamento de Áreas Projetadas

O arrendamento de áreas existentes e de áreas projetadas trata da oferta de espaços e áreas

propriamente ditas à iniciativa privada possibilitando, sob regime de concessão, a construção de

sistemas de armazenagem interligados a píeres de atracação, de forma integrada simultânea,

possibilitando a implantação de novos terminais portuários e a condição de exploração da atividade

portuária no Porto de Paranaguá.

O arrendamento de áreas projetadas trata da oferta de espaços e áreas projetadas sob terrenos da

APPA, bem como em água, à iniciativa privada, sob regime de concessão, para construção de píeres e

dolfins de atracação, pontes para píeres e dolfins, servidão, áreas de serviço para direito de passagem,

vias permanentes para ferrovia, moegas e outras atividades de serviço e apoio para integração ou

interligação no complexo Portuário de Paranaguá, que deverão ser interligados a instalações já

existentes. Esta situação se dá devido às limitações de crescimento do Porto de Paranaguá a leste em

função do terminal de graneis líquidos e ao Santuário do Rocio e a oeste pela Ilha da Cotinga. A

infraestrutura portuária no município de Paranaguá deve avançar no sentido da baía proporcionando

novos berços de atracação. Neste caso a Autoridade Portuária disponibilizará áreas para construção de

berços de atracação em água para que os arrendatários possam interligar áreas privadas aos berços a

serem construídos.

Neste Programa de Arrendamento serão verificadas 03 tipos de áreas: (i) áreas disponíveis com grande

potencial para exploração de atividade portuária atualmente livre e sem uso; (ii) áreas com grande

potencial para exploração de atividade portuária atualmente utilizada para serviços gerais e de apoio da

Autoridade Portuária; (iii) áreas estrategicamente localizadas com grande potencial para exploração de

atividade portuária atualmente em operação, porém com baixa capacidade, tecnologia e em péssimo

estado de conservação, que deverão ser adaptadas ou demolidas e substituídas por novas instalações.




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Este memorial descritivo estabelece as condições das áreas a serem arrendadas, suas características,

finalidades e requisitos mínimos.

RESUMO DAS ÁREAS A SEREM ARRENDADAS

Tabela 40. Resumo das áreas suscetíveis de arrendamento

Item Área / Localização Finalidade Área (m²) Investimento (R$)

Vila da Madeira - Lote 01 45.049

Vila Becker - Lote 02 106.526

Área Projetada p/ Construção Pier 5.612

02 Área Projetada p/ Construção Pier Granéis líquidos 6.612 36.000.000,00

03 Terminal Público de Álcool Granéis líquidos 56.340 30.000.000,00


Lote -Sindicato 26.559


Seção de Transportes da APPA 20.895

06 Área Projetada p/ Construção Pier Graneís Solidos Exportação 10.184 52.000.000,00


8 Az's 2 e 3 no Cais Carga Geral 27.530 90.000.000,00

Pátio de Veículos (Taquará) 28.280

Area Projeta Direito de Passagem 1.850

Sede da APPA 31.071

Area Projeta Direito de Passagem 2.510

Área ao lado do Silão 22.852


Az's 12 e 13 no cais (Corex) 39.510


13 Silo Público Vertical (silão) Graneís Solidos Exportação 18.572 20.000.000,00



16 Área ao Sul do TECON Pátio horizontal para veículos 120.000 15.000.000,00

17 Área ao Sul do TECON Pátio vertical para veículos 24.700 15.000.000,00

18 Área a sudeste TECON Apoio Nautico Convivência 310.000 10.000.000,00

19 Área a leste da Volkswagem Terminal de passageiros 60.000 35.000.000,00

20 Terminal Público de Fertilizantes Granéis sólidos minerais 6.000 70.000.000,00

Total 1.039.832 1.220.000.000

Granéis Líquidos

Áreas Projetadas p/ Construção de Píer de Atracação

Granéis Sólidos Vegetais

Granéis Sólidos - Fertilizantes

Terminal de passageiros e apoio

Carga Geral, Contêineres e Veículos

Graneís Solidos Exportação


11

12

70.000.000,00

80.000.000,00

04

05

01

9

10

Granéis líquidos


120.000.000,00

110.000.000,00

145.000.000,00

70.000.000,00

100.000.000,00


Graneis Solidos Importação

Graneis Solidos Importação




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11.1. SETOR OESTE DO PORTO DE PARANAGUÁ – GRANÉIS LÍQUIDOS

No segmento de granéis líquidos do Porto de Paranaguá há áreas existentes e áreas projetadas em

terra e água, suscetíveis a arrendamento.

O arrendamento destas áreas tem por finalidade a implantação de novos terminais de granéis

líquidos para atracação de navios no Porto de Paranaguá em parceria com a Iniciativa Privada, sob

regime de concessão, de forma a permitir a especialização das operações, a expansão da

capacidade de atracação e principalmente possibilitar o atendimento de navios de maior porte hoje

restrito aos píeres existentes.

Atualmente, conforme descrito anteriormente, temos 02 sistemas de movimentação de graneis

líquidos. O Terminal Privativo da empresa Cattalini que possui infra e superestrutura própria de

armazenagem e píer de atracação com uma operação integrada, privada e única. O píer público da

APPA atende atualmente 04 estruturas de armazenagem públicas e privadas (Transpetro,

União/Vopak, CPA, e o Terminal Publico de Álcool). Paralelamente existem outros 03 pleitos de

empresas, que possuem infraestrutura de acostagem, de interligação por direito de passagem, o que

comprova que o limite de capacidade física operacional foi atingido.

O conjunto de áreas ofertado neste Programa de Arrendamento possibilitará condições para

construção e operação de terminais para movimentação de produtos líquidos a granel que

contemplam condições para implantação de sistemas de recepção, expedição, armazenagem e

instalação de dutos para movimentação de cargas, e em alguns casos condições para construção de

píer privativo, dentro dos limites das áreas do Porto Organizado.




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11.1.1. ÁREA 01 – ÁREA DE ARMAZENAGEM E ÁREA PROJETADA – TERMINAL PARA LÍQUIDOS À

GRANEL

Figuras 35 e 36 – Setores Oeste do Porto de Paranaguá – Granéis Líquidos




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Elemento Descrição

Identificação Area GL 01

Tipo de Área Arrendamento de Área Existente e Área Projetada

Denominação Atual Vila da Madeira Az´s C, D, E, F (Lote 1) e Vila Becker (Lote 2)

Localização Avenida Bento Munhoz da Rocha, Vila da Madeira, Paranaguá - PR

Atual Uso das Instalações

Lote 01 - Área utilizada como entreposto aduaneiro do Paraguai até 2011. Estas

operações foram transferidas para o Terminal de Contêineres do Paraguai e estão

livres para nova destinação. Lote 02 - Área de propriedade da APPA invadidas

com aproximadamente 400 famílias. CIa Habitacional do PR - COHAPAR tem R$

22 milhões para construção das casas. Deverão ser apropriados custos

adicionais para desmobilização e recuperação das áreas.

Instalações Existentes Lote 01 - Armazéns convencionais e escritorios ociosos e obsoletos. Lote 02 -

Áreas invadidas em fase de recuperação.

Situação Operacional Ociosa sem utilização operacional

Finalidade/Destinação

Áreas

Construção de um novo terminal para movimentação de granéis liquidos com píer

de atracação (interligados) Importação e Exportação.

Empreendimento Proposto Terminal de Liquidos a Granel

Projeto Disponivel Conceitual

Modalidade de Exploração Uso Privativo - Modalidade Mista

Prazo de Arrendamento 25 + 25 anos

Área à ser Arrendada m²

Total Área Lote 1 (m²) 45.049


Total Área Projetada (m²) 5.612

Total Geral Área (m²) 157.187

EVTE Em fase de contratação - APPA

Laudo Avaliação Em fase de contratação - APPA

Regularização SPU Terrestre - Regularizada

Baixa Bens Portaria n. 270/2012

Licença Ambiental Não possui licença p/ atvidade do arrendamento

Licenciamento Ambiental Processo n. (Aguarda aprovação PA c/ inicio)

Meta (Ton/Ano) 1.000.000

Zoneamento Atende PDZ Municipio

PDZPO Uso e Ocupação Movimentação de produtos líquidos a granel

Capacidade Limite Operação - 2.000.000 toneladas/ano

Armazenagem – 150.000 m³ (Aço em inox e Carbono)

Sistemas de Vazão – Entre 250 m³/h até 800 m³/h (Depende viscosidade)

Sistema de Carga e Descarga Independente (Rodoferroviária)

Pier de atracação com no minimo 100 metros de comprimento com plataforma

de 10 metros de largura e dolfins de amarração. Ponte de acesso com largura de

8 metros e capacidade para as rotinas de operação e manutenção.

Pedido de Arrendamento Existe Protocolo - Não

Resultado Esperado

Atendimento do crescimento do segmento líquido a granel, especialização das

operações, recuperação de áreas ociosas e degradadas, aumento da

movimentação de carga do Porto e das receitas Portuárias.

Prazo Implantação 24 meses

Valor Aprox. Investimento R$ 120.000.000,00

Elementos Técnicos - Area 01

Requisitos Operacionais

Minimos

Quadro 02. Especificação Técnica da área 01.




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Arrendamento de áreas existentes e projetadas nas águas da Baía de Paranaguá, dentro das áreas

do porto organizado, pertencente ao Patrimônio da União e sob responsabilidade da Administração

dos Portos de Paranaguá e Antonina, destinada à construção, instalação, operação e manutenção

de um sistema especializado para transporte e movimentação de granéis líquidos, a ser empregado

em operações de carregamento de navios tanques.

A empresa interessada no arrendamento de áreas existentes e áreas projetadas deverá demonstrar

capacidade para construção e operação de um Terminal Especializado na movimentação de

produtos líquidos a granel, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do

Porto de Paranaguá, com capacidade de recebimento, armazenagem e expedição de produtos, nas

áreas públicas a serem arrendadas de forma a possibilitar a operação de carga e descarga em

navios atracados em píeres a serem construídos.

MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS A SEREM ARRENDADAS

As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na região denominada Vila da Madeira e

Vila Becker, entre a Avenida Bento Munhoz da Rocha e o Terminal da Transpetro, em 02 lotes sendo

o lote 1 - Vila da Madeira de 45.049,00 m² (quarenta e cinco mil e quarenta e nove metros

quadrados) e o lote 2 - Vila Becker de 106.526,00 m² (cento e seis mil quinhentos e vinte e seis

metros quadrados) totalizando 151.575,00 m² (cento e cinquenta e hum mil quinhentos e setenta e

cinco metros quadrados) que deverão ser utilizados para implantação de um sistema de

armazenagem de produtos líquidos a granel juntamente com um sistema de recepção, expedição e

bombeamento dos produtos movimentados através do píer de atracação a ser construído juntamente

com o sistema de tancagem, conforme requisitos mínimos estabelecidos para o empreendimento.

As áreas projetadas em água a serem arrendadas estão localizadas no setor Oeste do Porto de

Paranaguá, no prolongamento do atual píer de inflamáveis da APPA e são compostas pelos

seguintes trechos: (i) Trecho 01 - medindo 980,00 m (novecentos e oitenta metros) de comprimento

e uma largura de 1,00 m (hum metro), totalizando este trecho em 980,00 m² (novecentos e oitenta

metros quadrados) em terra para interligação da ponte de acesso até as áreas de tancagem; (ii)

Trecho 02 – medindo, de área 400,00 m (quatrocentos metros) de comprimento e uma largura de

4,00 m (quatro metros), totalizando este trecho em 1.600,00 m² (hum mil seiscentos metros

quadrados) de área projetada na paralela ponte de acesso do atual píer público de inflamáveis, (iii)

Trecho 03 – medindo 300,00 m (trezentos metros) de comprimento com uma largura de 4,00 m

(quatro metros), totalizando este trecho em 1.200,00 m² (hum mil e duzentos metros quadrados) de

área projetada no prolongamento da ponte de acesso ao atual píer publico de inflamáveis até a

deflexão para o cais de acostagem; (iv) Trecho 04 - medindo 100,00 m (cem metros) de

comprimento com uma largura de 10,00 m (dez metros), totalizando este trecho em 1.000,00 m²

(hum mil metros quadrados), praticamente na paralela do píer publico de inflamáveis; (v) Trecho 05 –

medindo 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), para construção da ponte de acesso ao píer de

atracação, dolfins de amarração juntamente com as pontes de acesso a estes. O Total de área




108

projetada totaliza 5.612,00 m² (cinco mil seiscentos e doze metros quadrados), de acordo com a

figura abaixo e a planta detalhada a ser disponibilizada pela APPA.

Havendo a necessidade de ajustes do posicionamento dos píeres em função de variações dos

elementos físicos da região, em especial quanto aos efeitos de ventos, correntes e velocidade da

movimentação de água por conta das variações de marés, elementos estes não identificados até a

celebração do contrato de arrendamento, serão aceitos ajustes no grau de inclinação dos píeres,

bem como eventuais ajustes na área total a ser arrendada, neste caso com variação máxima de 25

% (vinte e cinco por cento), para mais ou para menos, e neste caso, devendo ser ajustada mediante

termo aditivo ao contrato inicial.

As áreas projetadas a serem arrendadas deverão única e somente ser utilizadas para construção de

plataformas sobre estacas capaz de suportar no trecho 01, 02 e 03 sistemas de transportadores por

tubulações especificas para cada tipo de produto e no trecho 04, além dos sistemas de

transportadores por tubulação, carregadores de navios e navios propriamente dito para

movimentação de produtos líquidos a granel, conforme características, capacidades e premissas

mínimas e obrigatórias para utilização destas áreas.

Todos os projetos construtivos do píer bem como dos sistemas eletromecânicos deverão

obrigatoriamente contemplar espaços para passagem dos demais píeres existentes, e a serem

construídos nas demais áreas a serem arrendadas, de forma a possibilitar um complexo portuário

que possibilite a passagem de todos os arrendatários estabelecidos, ou a serem estabelecidos

naquela região, sob pena de anulação da proposta, bem como rescisão do contrato, se ocorrer após

a celebração do mesmo.




109

11.1.2. ÁREA 02 – ÁREA PROJETADA – TERMINAL PARA LÍQUIDOS À GRANEL

Figuras 37 e 38 - Área Projetada – Terminal para Líquidos à Granel




110



Tipo de Arrendamento Arrendamento de Área Projetada

Denominação Atual Não existe denominação

Localização Pier de Granéis Liquidos

Atual Uso das Instalações Não existe utilização

Instalações Existentes Não existe

Situação Operacional Não operacional


Áreas

Construção de um novo pier de atracação para navios tanques a ser interligado

em áreas com sistemas de armazenagem privados.

Empreendimento Proposto Terminal de Liquidos a Granel





Total Área Existente (m²) 0






Baixa Bens Não se aplica

Licença Ambiental Não possui licença p/ atvidade do arrendamento






Minimos

Pier de atracação com no minimo 100 metros de comprimento com plataforma

de 10 metros de largura e dolfins de amarração. Ponte de acesso com largura de

8 metros e capacidade para as rotinas de operação e manutenção.

Pedido de Arrendamento Existe Protocolo - Não

Resultado Esperado







Quadro 03. Especificação Técnica da área 02.

Arrendamento de áreas projetadas nas águas da Baía de Paranaguá, dentro das áreas do porto

organizado, pertencente ao Patrimônio da União e sob responsabilidade da Administração dos

Portos de Paranaguá e Antonina, destinada a construção, instalação, operação e manutenção de um

sistema especializado para transporte e movimentação de graneis líquidos, a ser empregado em

operações de carregamento de navios tanques.

A empresa interessada no arrendamento de áreas projetadas deverá demonstrar capacidade para

construção e operação de um Terminal Especializado na movimentação de produtos líquidos a

granel, interligado a infraestrutura de armazenagem privada existente, em conformidade com o Plano

de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá, com capacidade de recebimento,




111

armazenagem e expedição de produtos, nas áreas públicas a serem arrendadas de forma a

possibilitar a operação de carga e descarga em navios atracados em píeres a serem construídos.


As áreas projetadas em água a serem arrendadas estão localizadas no setor Oeste do Porto de

Paranaguá, no prolongamento do atual píer de inflamáveis da APPA e são compostas pelos

seguintes trechos: (i) Trecho 01 - medindo 1.880,00 m (hum mil, oitocentos e oitenta metros) de

comprimento e uma largura de 01 (hum metro), totalizando, este trecho, em 1.880,00 m² (hum mil

oitocentos e oitenta metros quadrados) em terra para interligação da ponte de acesso até as áreas

de tancagem; (ii) Trecho 02 – medindo de área 400,00 m (quatrocentos metros) de comprimento e

uma largura de 4,00 m (quatro metros), totalizando, este trecho, em 1.600,00 m² (hum mil seiscentos

metros quadrados) de área projetada na paralela ponte de acesso do atual píer publico de

inflamáveis, (iii) Trecho 03 – medindo 300,00 m (trezentos metros) de comprimento com uma largura

de 4,00 m (quatro metros), totalizando, este trecho, em 1.200,00 m² (hum mil e duzentos metros

quadrados) de área projetada no prolongamento da ponte de acesso ao atual píer público de

inflamáveis até a deflexão para o cais de acostagem; (iv) Trecho 04 - medindo 100,00 m (cem

metros) de comprimento com uma largura de 10,00 m (dez metros), totalizando, este trecho, em

1.000,00 m² (hum mil metros quadrados), praticamente na paralela do píer público de inflamáveis; (v)

Trecho 05 – medindo 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), para construção da ponte de acesso

ao píer de atracação, dolfins de amarração juntamente com as pontes de acesso a estes. O Total de

área projetada, totaliza 6.612,00 m² (seis mil seiscentos e doze metros quadrados), de acordo com a

figura abaixo e a planta detalhada a ser disponibilizada pela APPA.




celebração do contrato de arrendamento, serão aceitos ajustes no grau de inclinação dos píeres,

bem como eventuais ajustes na área total a ser arrendada, neste caso com variação máxima de 25

% (vinte e cinco por cento), para mais ou para menos, e neste caso, devendo ser ajustada mediante

termo aditivo ao contrato inicial.

As áreas projetadas a serem arrendadas deverão única e somente ser utilizadas para construção de

plataformas sobre estacas capaz de suportar no trecho 01, 02 e 03 sistemas de transportadores por

tubulações especificas para cada tipo de produto e no trecho 04 além dos sistemas de

transportadores por tubulação, carregadores de navios e navios propriamente ditos para

movimentação de produtos líquidos a granel, conforme características, capacidades e premissas

mínimas e obrigatórias para utilização destas áreas As áreas existentes a serem arrendadas deverão

única e somente ser utilizadas para construção de novo píer de atracação para líquidos a granel que

será interligado a instalações privadas com sistemas de armazenagem, sistemas de recepção e

expedição de produtos para atender de forma integrada as capacidades e premissas mínimas e




112

obrigatórias para utilização destas áreas Todos os projetos construtivos do píer bem como dos

sistemas eletromecânicos deverão obrigatoriamente contemplar espaços para passagem dos demais

píeres existentes, e a serem construídos, nas demais áreas a serem arrendadas, de forma a

possibilitar um complexo portuário que possibilite a passagem de todos os arrendatários

estabelecidos, ou a serem estabelecidos, naquela região, sob pena de anulação da proposta, bem

como rescisão do contrato, se ocorrer após a celebração do mesmo.




113

11.1.3. ÁREA 03 – TERMINAL DE ÁLCOOL – TERMINAL PARA LÍQUIDOS À GRANEL

Figura 39 - Terminal de Álcool – Terminal para Líquidos à Granel

Figura 40 - Terminal de Álcool – Terminal para Líquidos à Granel




114



Tipo de Arrendamento Arrendamento de Áreas Existentes

Denominação Atual Terminal Público de Alcool

Localização Avenida Bento Munhoz da Rocha, Vila da Madeira, Paranaguá – PR

Atual Uso das InstalaçõesTerminal Público de Alcool interligado ao pier publico da APPA.

Instalações Existentes Sistemas de tancagem, recepção, expedição, balanças, sistema de controle de

acesso de pessoas e veiculos.

Situação Operacional Operacional -Comissionamento Aprovado - Falta licença ANP


Áreas Arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos – Exportação

Empreendimento PropostoArrendamento das áreas instalação para exploração da atividade pela iniciativa

privada conforme estabelece Convenio de Delegação da APPA.

Projeto Disponivel As built

Modalidade de ExploraçãoUso Privativo - Modalidade Mista



Total Área Existente (m²) 56.340

Total Área Projetada (m²) 0


EVTE Ofertado




Licença Ambiental Licença de Operação n. 20.509 (IAP)

Licenciamento Ambiental Já possui licença

Meta (Ton/Ano) 500.000



Capacidade Limite Operação - 900.000 toneladas/ano

Armazenagem – 80.000 m³ (Aço em inox e Carbono)

Sistemas de Vazão – Entre 250 m³/h até 800 m³/h (Depende viscosidade)

Sistema de Carga e Descarga Independente

Disponibilidade Rodo-ferroviária

Pedido de Arrendamento Existe Protocolo n. 11.597.646-0

Resultado Esperado








Minimos

Quadro 04. Especificação Técnica da Área 03.

Arrendamento de áreas existentes dentro da área do porto organizado, pertencente ao Patrimônio da

União e sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, destinada a

expansão da capacidade existente, operação e manutenção de um sistema especializado para

transporte e movimentação de granéis líquidos (Álcool), a ser empregado em operações de

carregamento de navios tanques.




115

A empresa interessada no arrendamento das áreas deverá demonstrar capacidade para construção

e operação de um Terminal Especializado na movimentação de produtos líquidos a granel, em

conformidade com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá, com

capacidade de recebimento, armazenagem e expedição de produtos, nas áreas públicas a serem

arrendadas de forma a possibilitar a operação de carga e descarga em navios atracados no píer

público do Porto de Paranaguá.

Em se tratando de áreas de armazenagem interligada ao Píer Público da APPA, de uso

compartilhado pelas empresas já estabelecidas, eventual empresa que venha arrendar esta área

deverá obedecer aos critérios operacionais estabelecidos no Regulamento de Atracação do Porto de

Paranaguá, não havendo preferência de atracação.


As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na região denominada Terminal Público de

Álcool, entre a Av. Bento Munhoz da Rocha e a Vila Becker, totalizando 56.340,00 m² (cinquenta e

seis mil trezentos e quarenta metros quadrados) bem como todo o sistema de interligação ao berço

publico do Porto de Paranaguá e deverá ser utilizada para movimentação de produtos líquidos a

granel, conforme requisitos mínimos estabelecidos para o empreendimento.

As áreas existentes a serem arrendadas deverão única e somente ser utilizadas para operação e

ampliação de sistemas de armazenagem, sistemas de recepção e expedição de produtos para

atender de forma integrada o novo píer de atracação para líquidos a granel, conforme

características, capacidades e premissas mínimas e obrigatórias para utilização destas áreas.




116

11.2. SETOR OESTE PORTO DE PARANAGUÁ - GRANÉIS SÓLIDOS

Serão ofertadas ao mercado 04 conjuntos de áreas para construção de píeres para movimentação

de produtos sólidos a granel que contemplam um conjunto de plataformas para atracação de navios

e para instalação de sistemas transportadores de cargas dentro dos limites das áreas portuárias, que

deverão ser interligadas às áreas privadas com a respectiva e adequada capacidade de

armazenagem.

Destes 04 conjuntos de áreas, 02 conjuntos contemplam áreas existentes para construção de

armazéns e sistemas de recepção e expedição e 02 conjuntos somente com áreas projetadas que

deverão contar com áreas privadas para instalação dos sistemas de armazenagem recepção e

expedição.

Figuras 41 e 42 – Setores Oeste do Porto de Paranaguá – Granéis Sólidos




117

11.2.1. ÁREA 04 – CAIS OESTE – TERMINAL PARA GRANÉIS SÓLIDOS

O arrendamento de áreas existentes e projetadas tem por finalidade a implantação de novos terminais

graneleiros com a construção de píeres para atracação de navios no Porto de Paranaguá em parceria

com a Iniciativa Privada, sob regime de concessão, de forma a permitir a especialização das operações,

a expansão da capacidade de atracação e principalmente possibilitar o atendimento de navios de maior

porte hoje restrito nos berços e píeres públicos existentes.

Figura 43 – Terminal para Granéis Sólidos

Trata-se do arrendamento de áreas existentes e projetadas nas águas da Baía de Paranaguá, dentro

das áreas do porto organizado, pertencente ao Patrimônio da União e sob responsabilidade da

Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, destinada a construção, instalação, operação e

manutenção de um sistema especializado para transporte e movimentação de graneis sólidos de origem

agrícola, a ser empregado em operações de carregamento de navios graneleiros.

A empresa interessada no arrendamento de áreas projetadas deverá demonstrar capacidade de

construção e operação, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de

Paranaguá, com capacidade de recebimento, armazenagem e expedição de produtos, que será

interligada nas áreas públicas a serem arrendadas de forma a possibilitar a operação de carregamento

de suas cargas em navios atracados em píeres, a serem construídos nas áreas a serem arrendadas.




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Identificação Area GSE 04

Tipo de Arrendamento Área, Instalações e área projetada em terra e água

Denominação Atual Lote 1 - Sindicato da APPA

Localização Avenida Bento Munhoz da Rocha, s/n, Paranaguá - PR

Atual Uso das InstalaçõesLote 01 - Área utilizada como sede do sindicato dos funcionários da APPA e

estacionamento.

Instalações Existentes Prédio administrativo do sindicato e estacionamento de veiculos

Situação Operacional Em uso administrativo


Áreas

Construção de silos armazenagem e construção de um píer de atracação

(interligados) para movimentação de produtos Granéis Sólidos - Exportação

Empreendimento Proposto

Demolição da atual estrutura do sindicato incorporação das áreas existentes

Armazém, Moega Rodoferroviária, balanças de plataforma e de fluxo, torres,

túnel, pórticos, galerias, obras civis, recuperação de áreas e instalações,

transportadores, shiploaders, sistemas de controle de poeira, instalações

elétricas, hidráulicas e automação, interligado a um novo píer a ser construído

conjuntamente com a estrutura de armazenagem.






Total àrea Lote 2 (m²) 0



EVTE Ofertado por interessados




Licença Ambiental Não possui


Meta(ton/ano) 1.400.000


PDZPO Uso e Ocupação Movimentação de produtos sólidos a granel

Requisitos Operacionais Requisitos Minimos


Armazenagem – 150.000 toneladas

Capacidades: Expedição 2.000 t/h Recepção Compativel


Pier de atracação com no minimo 200 metros de comprimento com sistemas de

carregamento do tipo pescante e dolfins de amarração. Ponte de acesso com

largura de 8 metros e capacidade para as rotinas de operação e manutenção.

Pedido de Arrendamento Existe Protocolo n. 11.669.323-2 (Pasa) n. 11.669.518-9 (Bunge)

Resultado Esperado

Atendimento do crescimento do segmento sólido a granel, especialização das

operações naquela região, recuperação de áreas ociosas e degradadas, aumento

da movimentação de carga do Porto e das receitas Portuárias.




Quadro 05. Especificação Técnica da Área 04




119


As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na extremidade oeste da avenida portuária,

entre a faixa portuária (área primária) e os silos da empresa coopergrão, totalizando 35.265,00 m² (trinta

e cinco mil duzentos e sessenta e cinco metros quadrados) e deverão ser utilizadas para implantação de

um sistema de armazenagem de produtos sólidos a granel de origem vegetal juntamente com um

sistema de recepção, expedição e carregamento em navios através do píer de atracação a ser

construído juntamente com o sistema de armazenagem, conforme requisitos mínimos estabelecidos para

o empreendimento.

As áreas projetadas em água a serem arrendadas estão localizadas no extremo Oeste do Cais Público

do Porto de Paranaguá e são compostas pelos seguintes trechos: (i) Trecho 01 - medindo 300,00 m

(trezentos metros) de comprimento e uma largura de 5,00 m (cinco metros), totalizando este trecho em

1.500,00 m² (hum mil e quinhentos metros quadrados) de área projetada em terra, na retaguarda e no

sentido paralelo ao Cais Público Existente, (ii) Trecho 02 – medindo 440,00 m (quatrocentos e quarenta

metros) de comprimento com uma largura de 8,00 m (oito metros), totalizando este trecho em 3.520,00

m² (três mil quinhentos e vinte metros quadrados) de área projetada no sentido perpendicular em relação

ao trecho 01, (iii) Trecho 03 - medindo 200,00 m (duzentos metros) de comprimento com uma largura de

15,00 m (quinze metros), totalizando este trecho em 3.000,00 m² (três mil metros quadrados),

praticamente na paralela do Berço 201; (iv) Trecho 04 – Demais áreas de serviço com 1.064,00 m² (hum

mil e sessenta e quatro metros quadrados) para dolfins, ponte de dolfins, e demais áreas de serviços.

Todos os trechos totalizam 9.084,00 m² (nove mil e oitenta e quatro metros quadrados), de acordo com a

planta detalhada a ser disponibilizada pela APPA.




celebração do contrato de arrendamento, serão aceitos ajustes no grau de inclinação dos píeres, bem

como eventuais ajustes na área total a ser arrendada, neste caso com variação máxima de 25 % (vinte e

cinco por cento), e neste caso, devendo ser ajustada mediante termo aditivo ao contrato inicial.

As áreas a serem arrendadas deverão única e somente ser utilizadas para construção de plataformas

sobre estacas capaz de suportar sistemas de transportadores de correias para movimentação de cargas,

sistemas de transportadores de correias, carregadores de navios e navios, propriamente ditos, para

movimentação de produtos sólidos a granel de origem agrícola, conforme características mínimas e

obrigatórias, além de premissas para utilização destas áreas.


obrigatoriamente contemplar espaços para passagem dos demais píeres, a serem construídos nas

demais áreas a serem arrendadas, de forma a possibilitar um complexo portuário que possibilite a




120

passagem de todos os arrendatários estabelecidos ou a serem estabelecidos naquela região, sob pena

de anulação da proposta, bem como rescisão do contrato, se ocorrer após a celebração do mesmo.

Todos os sistemas de transporte e movimentação de cargas deverão possuir coberturas para proteção

contra chuvas, sistemas de proteção de descargas, sistemas de energia elétrica, sistemas de combate a

incêndio, sistemas de vedação e exaustão de forma a não permitir quaisquer derrames e formação de

poeiras, sendo de responsabilidade da arrendatária a manutenção e limpeza do píer e das áreas onde

houver transporte aéreo, bem como atender as exigências ambientais e sanitárias dos órgãos

competentes.




121


O arrendamento de áreas existentes e projetadas tem por finalidade a implantação de novos terminais


com a Iniciativa Privada, sob regime de concessão, de forma a permitir a especialização das operações,

a expansão da capacidade de atracação e principalmente possibilitar o atendimento de navios de maior

porte hoje restrito nos berços e píeres públicos existentes.

Figura 44 – Terminal para Granéis Sólidos

Trata-se do arrendamento de áreas existentes e projetadas nas águas da Baía de Paranaguá, dentro



manutenção de um sistema especializado para transporte e movimentação de granéis sólidos de origem

agrícola, a ser empregado em operações de carregamento de navios graneleiros.


construção e operação, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de

Paranaguá, com capacidade de recebimento, armazenagem e expedição de produtos, que será

interligada nas áreas públicas a serem arrendadas de forma a possibilitar a operação de carregamento

de suas cargas em navios atracados em píeres a serem construídos nas áreas a serem arrendadas.




122



Tipo de Arrendamento Área, Instalações e área projetada em terra e água

Denominação Atual Seção de Manutenção e Almoxarifado APPA

LocalizaçãoAvenida Portuária, S/N, entre Av. Governador Manoel Ribas e continuação da

Avenida José Lobo.

Atual Uso das InstalaçõesÁrea existente utilizada como área para estacionamento e manutenção de

veiculos da APPA

Instalações Existentes Armazéns de apoio a operação portuária utilizados para manutenção de

maquinas e veículos da autoridade portuária.

Situação Operacional Utilizada para apoio operacional


Áreas

Construção de silos armazenagem e construção de um píer de atracação

(interligados) para movimentação de produtos Granéis Sólidos - Exportação


Demolição da atual estrutura do sindicato incorporação das áreas existentes

Armazém, Moega Rodoferroviária, balanças de plataforma e de fluxo, torres,

túnel, pórticos, galerias, obras civis, recuperação de áreas e instalações,

transportadores, shiploaders, sistemas de controle de poeira, instalações

elétricas, hidráulicas e automação, interligado a um novo píer a ser construído

conjuntamente com a estrutura de armazenagem.












Licença Ambiental Não existe


Meta (Ton/ano) 1.400.000





Capacidades: Expedição 2.000 t/h Recepção - Compativel





Pedido de Arrendamento Existe Protocolo n. 11.539.326-0 (Agrovia), 11.669.256-2 (Apoena)

Resultado Esperado








Minimos





123


As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas nas proximidades do portão principal da APPA,

entre a avenida portuária e a Receita Federal, totalizando 20.895,00 m² (vinte mil, oitocentos e noventa e

cinco metros quadrados) e deverá ser utilizada para implantação de um sistema de armazenagem de

produtos sólidos a granel de origem vegetal juntamente com um sistema de recepção, expedição e

carregamento em navios através do píer de atracação a ser construído juntamente com o sistema de

armazenagem, conforme requisitos mínimos estabelecidos para o empreendimento.



(novecentos metros) de comprimento e uma largura de 5,00 m (cinco metros), totalizando este trecho em

4.500,00 m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados) de área projetada em terra, na retaguarda e no

sentido paralelo ao Cais Público Existente, (ii) Trecho 02 – medindo 440,00 m (quatrocentos e quarenta

metros) de comprimento com uma largura de 8,00 m (oito metros), totalizando este trecho em 3.520,00

m² (três mil quinhentos e vinte metros quadrados) de área projetada no sentido perpendicular em relação

ao trecho 01, (iii) Trecho 03 - medindo 200,00 m (duzentos metros) de comprimento com uma largura de

15,00 m (quinze metros), totalizando este trecho em 3.000,00 m² (três mil metros quadrados),

praticamente na paralela do Berço 201; (iv) Trecho 04 – Demais áreas de serviço com 1.064,00 m² (hum

mil e sessenta e quatro metros quadrados) para dolfins, ponte de dolfins, e demais áreas de serviços.

Todos os trechos totalizam 12.084,00 m² (doze mil e oitenta e quatro metros quadrados), de acordo com

a planta detalhada a ser disponibilizada pela APPA.





como eventuais ajustes na área total a ser arrendada, neste caso, com variação máxima de 25 % (vinte

e cinco por cento), e neste caso, devendo ser ajustada mediante termo aditivo ao contrato inicial.



carregadores de navios e navios, propriamente ditos, para movimentação de produtos sólidos a granel

de origem agrícola, conforme características mínimas e obrigatórias premissas para utilização destas

áreas.


obrigatoriamente contemplar espaços para passagem para dos demais píeres, a serem construídos nas







124






competentes.




125

11.2.3. ÁREA 06 – CAIS OESTE – ÁREAS PROJETADAS - TERMINAL PARA GRANÉIS SÓLIDOS

O arrendamento destas projetadas tem por finalidade a implantação de novos terminais graneleiros com

a construção de píeres para atracação de navios no Porto de Paranaguá em parceria com a Iniciativa

Privada, sob regime de concessão, de forma a permitir a especialização das operações, a expansão da


restrito nos berços e píeres públicos existentes.

Trata-se do arrendamento de áreas projetadas nas águas da Baía de Paranaguá, dentro das áreas do

porto organizado, pertencente ao Patrimônio da União e sob responsabilidade da Administração dos


sistema especializado para transporte e movimentação de graneis sólidos de origem agrícola, a ser

empregado em operações de carregamento de navios graneleiros.

A empresa interessada no arrendamento de áreas projetadas deverá demonstrar disponibilidade de

áreas, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá, com

capacidade de recebimento, armazenagem e expedição de produtos, que será interligada nas áreas

públicas a serem arrendadas de forma a possibilitar a operação de carregamento de suas cargas em

navios atracados em píeres a serem construídos nas áreas a serem arrendadas.




126



Tipo de Arrendamento Arrendamento de Área Projetada em Terra e Água

Denominação Atual Cais Oeste

LocalizaçãoAs áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na extremidade oeste da

avenida portuária a as áreas projetadas na região do Berço 201.

Atual Uso das Instalações Não utilizadas

Instalações Existentes Não existentes instalações

Situação Operacional Não existe operação


Áreas

Arrendamento de áreas projetadas para construção de píer de atracação a ser

interligado em áreas privadas com sistemas de armazenagem para movimentação

de produtos Granéis Sólidos - Exportação


Construção de um pier de atracação dotado de correias transportadoras

interligadas a armazéns e sistemas de recepção e expedição localizados em

áreas privadas;
























Pedido de Arrendamento

Existe Protocolo n. 11.597.760-1 (Diamnod), n. 11.597.498-0 (Coopersucar), n.

11.669.504-9 (Sipal), n. 11.596.902-1 (ALL)

Resultado Esperado








minimos





127




(duzentos metros) de comprimento e uma largura de 5,00 m (cinco metros), totalizando este trecho em

1.000,00 m² (hum mil metros quadrados) de área projetada em terra, na retaguarda e no sentido paralelo

ao Cais Público Existente, (ii) Trecho 02 – medindo 740,00 m (setecentos e quarenta metros) de

comprimento com uma largura de 8,00 m (oito metros), totalizando este trecho em 5.920,00 m² (cinco mil

novecentos e vinte metros quadrados) de área projetada no sentido perpendicular em relação ao trecho

01, (iii) Trecho 03 - medindo 200,00 m (duzentos metros) de comprimento com uma largura de 15,00 m

(quinze metros), totalizando este trecho em 3.000,00 m² (três mil metros quadrados), praticamente na

paralela do Berço 201; (iv) Trecho 04 – Demais áreas de serviço com 1.064 m² (hum mil e sessenta e

quatro metros quadrados) para dolfins, ponte de dolfins, e demais áreas de serviços. Todos os trechos

totalizam 10.184 m² (dez mil cento e oitenta e quatro metros quadrados), de acordo com a planta

detalhada a ser disponibilizada pela APPA.











áreas.











competentes.




128


O arrendamento destas projetadas tem por finalidade a implantação de novos terminais graneleiros com

a construção de píeres para atracação de navios no Porto de Paranaguá em parceria com a Iniciativa

Privada, sob regime de concessão, de forma a permitir a especialização das operações, a expansão da


restrito nos berços e píeres públicos existentes.

Trata-se do arrendamento de áreas projetadas nas águas da Baía de Paranaguá, dentro das áreas do

porto organizado, pertencente ao Patrimônio da União e sob responsabilidade da Administração dos


sistema especializado para transporte e movimentação de graneis sólidos de origem agrícola, a ser

empregado em operações de carregamento de navios graneleiros.

A empresa interessada no arrendamento de áreas projetadas deverá demonstrar disponibilidade de

áreas, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá, com

capacidade de recebimento, armazenagem e expedição de produtos, que será interligada nas áreas

públicas a serem arrendadas de forma a possibilitar a operação de carregamento de suas cargas em

navios atracados em píeres a serem construídos nas áreas a serem arrendadas.




129

Elemento


Tipo de Arrendamento Arrendamento de Área Projetada em Terra e Água

Denominação Atual Cais Oeste

LocalizaçãoAs áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na extremidade oeste

da avenida portuária a as áreas projetadas na região do Berço 201.




Finalidade/Destinação Áreas


interligado em áreas privadas com sistemas de armazenagem para

movimentação de produtos Granéis Sólidos - Exportação




áreas privadas;


















Armazenagem – 150.000 Toneladas






Pedido de Arrendamento

Existe Protocolo n. 11.597.760-1 (Diamnod), n. 11.597.498-0 (Coopersucar), n.

11.669.504-9 (Sipal), n. 11.596.902-1 (ALL)

Resultado Esperado


operações naquela região, recuperação de áreas ociosas e degradadas,

aumento da movimentação de carga do Porto e das receitas Portuárias.





Minimos





130




(duzentos metros) de comprimento e uma largura de 5,00 m (cinco metros), totalizando este trecho em

1.000,00 m² (hum mil metros quadrados) de área projetada em terra, na retaguarda e no sentido paralelo

ao Cais Público Existente, (ii) Trecho 02 – medindo 740,00 m (setecentos e quarenta metros) de

comprimento com uma largura de 8,00 m (oito metros), totalizando este trecho em 5.920,00 m² (cinco mil

novecentos e vinte metros quadrados) de área projetada no sentido perpendicular em relação ao trecho

01, (iii) Trecho 03 - medindo 200,00 m (duzentos metros) de comprimento com uma largura de 15,00 m

(quinze metros), totalizando este trecho em 3.000,00 m² (três mil metros quadrados), praticamente na

paralela do berço Berço 201; (iv) Trecho 04 – Demais áreas de serviço com 1.064 m² (hum mil e

sessenta e quatro metros quadrados) para dolfins, ponte de dolfins, e demais áreas de serviços. Todos

os trechos totalizam 10.184 m² (dez mil cento e oitenta e quatro metros quadrados), de acordo com a

planta detalhada a ser disponibilizada pela APPA.











áreas.











competentes.




131

11.3. SETOR CENTRAL DO PORTO DE PARANAGUÁ

11.3.1. ÁREA 08 – ÁREAS E ARMAZÉNS PARA CARGA GERAL DE ORIGEM FLORESTAL

O arrendamento destas áreas tem por finalidade a implantação de uma plataforma de exportação de

Carga Geral no Porto de Paranaguá em parceria com a Iniciativa Privada, sob regime de concessão, de

forma a permitir a especialização das operações e atender o polo produtor de produtos agro florestais no

Estado do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Figura 45 – Armazéns para Carga geral de Origem Florestal

A empresa interessada no arrendamento destas áreas deverá demonstrar capacidade de operar um

complexo de exportação deste gênero, que inclui todo um sistema de recebimento rodoferroviário,

armazenagem, expedição e carregamento das cargas.

Figura 46 – Armazéns para Carga geral de Origem Florestal




132

Elemento Descritivo

Identificação Area CG 08

Tipo de Arrendamento Arrendamento de Área Existente

Denominação Atual Az´s 2, 3, 2B, 3B, 4B e áreas de acesso

LocalizaçãoAs áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na retaguarda dos

Berços 202 e 203 do cais publico do Porto de Paranaguá.

Atual Uso das Instalações Carga Geral Produtos Florestais

Instalações Existentes

Armazém AZ_2 – 5.000m², Armazém AZ_2B – 4.400m², Armazém AZ_3–

4.000m², Armazém AZ_3B – 4.400m², Armazém AZ_4B – 2.400m², Parte das

áraes do Armazém 5C (Edifício Ogmo) – 2.000m².

Situação Operacional Operacional


Áreas

Construção de um pólo de movimentação de carga geral especifico para produtos

florestais, em especial papel, celulose, e outros derivados.


Construção de um armazem especializado para movimentação de produtos

florestais contendo ramal rodoferroviário, com movimentação de cargas

predominante via ferrovia, sistemas controlados para manuseio de cargas

florestais e sistemas de movimentação de cargas por pontes rolantes.

Projeto Disponivel Básico








Laudo Avaliação Ofertado por interessados


Baixa Bens Portaria n. 270

Licença Ambiental LO - Porto Público de Paranaguá


Meta (Ton/ano) 600.000




Resultado Esperado

Atendimento do crescimento do segmento florestal dos Estados do Paraná,

Santa Catarina e São Paulo através do uso de armazéns e áreas ociosas,

proporcionando o aumento da capacidade de movimentação de cargas do Porto e

das receitas Portuárias.




Construção de Armazém de 27.350m² especializado para movimentação de

produtos florestais (Papel e celulose), Prédio Administrativo, Portaria, áreas de

Manobra, Controle de Acesso, 3 linhas férreas, Pontes Rolantes, Tratores,

Empilhadeiras

Requisitos Minimos





133

Trata-se do arrendamento da área onde hoje existem os Az´s 2, 3, 2B, 3B, 4B, áreas de manobra e

áreas de acesso no seu entorno, dentro da faixa portuária do Porto de Paranaguá, pertencente ao

Patrimônio da União e sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina,

destinada a construção, instalação, operação e manutenção de um terminal especializado na

movimentação de carga geral de origem florestal, em especial papel, celulose e madeira, que se utilizará

dos berços públicos do Porto de Paranaguá para as operações de carregamento de navios

especializados para este tipo de mercadoria.


As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas no setor oeste do Porto Publico de Paranaguá,

dentro da faixa portuária, altura dos berços 202 e 203, entre a faixa de acostagem e a avenida portuária,

totalizando 27.530,00 m² (vinte e sete mil quinhentos e trinta metros quadrados) e deverá ser utilizada

para implantação de um sistema de um complexo de exportação de carga geral de origem florestal, que

venha contemplar um sistema de recepção, expedição para carregamento em navios através do cais

publico do Porto de Paranaguá, conforme requisitos mínimos estabelecidos para o empreendimento.




134

11.3.2. ÁREA 09 – SETOR CENTRAL DO PORTO – TERMINAL PARA GRANÉIS SÓLIDOS (IMPORTAÇÃO)

Trata-se do arrendamento de áreas (Pátio de Veículos) e de projetadas dentro da faixa portuária,

interligadas, dentro das áreas do porto organizado, pertencente ao Patrimônio da União e sob

responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, destinada a construção,

instalação, operação e manutenção de um sistema especializado para transporte e movimentação de

graneis sólidos de origem mineral e/ou química na importação, a ser empregado em operações de

descarga de navios graneleiros.

Figura 47 – Terminal para Granéis Sólidos (Importação)

Figura 48 – Área para o Terminal para Granéis Sólidos (Importação)




135

Elemento Descritivo

Identificação Area GSI 09

Tipo de Arrendamento Arrendamento de Áreas Existentes e Áreas Projetadas

Denominação Atual Pátio de Veículos

Localização

As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na retaguarda do Porto

Público de Paranaguá no alinhamento do Berço 208, em frente ao centro

administrativo da APPA

Atual Uso das Instalações Granéis Solidos - Importação - Fertilizantes e Insumos

Instalações Existentes Pátio de Veiculos

Situação Operacional

Operacional porém ocioso pois em função de estar separado da faixa portuária

pela Avenida Portuária e pela distancia dos dolfins de atracação que se

localizam na extremidade leste do Porto e em função disso não apropriado para

operações de veiculos.


Áreas

Implantação de um terminal especializado para importação de fertilizantes e

insumos agricolas.


Construção de um armazem especializado conectado a faixa portuária através

de um sistema de correias transportadoras que venha possibilitar a descarga de

navios diretamente aos armazéns especializados. O empreendimento deverá

possuir sistemas de expedição rodoferroviára.
















PDZPO Uso e Ocupação Multiproposito



Capacidade de Expedição 10.000 ton/dia

Capacidade de Recepção 15.000 ton/dia



Resultado Esperado

Atendimento do crescimento da industria de fertilizantes e do fornecimento de

insumos para aplicação direta para os Estados do Paraná, Mato Grosso, Mato

Grosso do Sul, Goias, Tocantis entre outros.





Minimos

Quadro 010. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA 09.




136

A empresa interessada no arrendamento de áreas projetadas deverá construir um sistema de recepção

de produtos, através de correias transportadoras a serem construídas nas áreas projetadas paralela ao

Berço 208, interligada a armazém especializado com sistema de expedição rodoferroviário de forma a

possibilitar a operação de descarga de navios graneleiros.


As áreas a serem arrendadas, atualmente denominada Pátio de Veículos, encontram-se localizadas no

setor central do Porto de Paranaguá, entre a avenida portuária (altura do portão principal) e da Avenida

José Lobo, totalizando 28.280,00 m² (vinte e oito mil e duzentos e oitenta metros quadrados) e deverá

ser utilizada para implantação de um sistema de armazenagem de produtos sólidos a granel de origem

química e mineral na importação com um sistema de recepção, expedição e carregamento em navios

através do cais publico do Porto de Paranaguá, onde nas áreas arrendadas o empreendedor irá contar

com preferência de atracação, conforme requisitos mínimos estabelecidos para o empreendimento.

As áreas projetadas a serem arrendadas na retaguarda do Porto de Paranaguá estão localizadas no

setor central do Porto Público de Paranaguá e são compostas pelos seguintes trechos, iniciando-se na

área acima descrita e terminando na altura do Berço 208 sendo: (i) Trecho 01 - medindo 150,00 m (cento

e cinquenta metros) de comprimento e uma largura de 3,00 m (três metros), totalizando este trecho em

450,00 m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados) interligando a área de armazenagem à faixa

portuária e praticamente no sentido perpendicular ao Cais Público Existente, (ii) Trecho 02 – medindo

200,00 m (duzentos metros) de comprimento com uma largura de 3,00 m (três metros), totalizando este

trecho em 600,00 m² (seiscentos metros quadrados) de área projetada no sentido paralelo ao cais

publico; (iii) Trecho 03 – Área de Serviços medindo 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), para

atendimento de funis e outros componentes dos sistemas, totalizando 1.850,00 m² (hum mil oitocentos e

cinquenta metros quadrados), de acordo com planta detalhada a ser disponibilizada pela APPA.

Havendo a necessidade de ajustes do posicionamento das correias transportadoras em função de

variações dos elementos físicos da região, elementos estes não identificados até a celebração do

contrato de arrendamento, serão aceitos ajustes no grau de inclinação das corrias, bem como eventuais

ajustes na área total a ser arrendada, neste caso, com variação máxima de 25 % (vinte e cinco por

cento), e neste caso, devendo ser ajustada mediante termo aditivo ao contrato inicial.




poeiras, sendo de responsabilidade da arrendatária a manutenção e limpeza das áreas onde houver

transporte aéreo, bem como atender as exigências ambientais e sanitárias dos órgãos competentes.




137

11.3.3. ÁREA 10 – SETOR CENTRAL DO PORTO – TERMINAL PARA GRANÉIS SÓLIDOS (IMPORTAÇÃO)

Trata-se do arrendamento das áreas do centro administrativo Luiz Antônio Amatuzzi de Pinho, e de

projetadas dentro da faixa portuária, interligadas, dentro das áreas do porto organizado, pertencente ao

Patrimônio da União e sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina,

destinada a construção, instalação, operação e manutenção de um sistema especializado para

transporte e movimentação de graneis sólidos de origem mineral e/ou química, na importação, a ser

empregado em operações de descarga de navios graneleiros.

Figura 49 – Terminal para Granéis Sólidos (Importação)

Figura 50 – Área do Terminal para Granéis Sólidos Importação




138

Elemento Descritivo


Tipo de Arrendamento Arrendamento de Áreas Existentes e Áreas Projetadas

Denominação Atual Centro Administrativo da APPA

Localização


Público de Paranaguá no alinhamento do Berço 209, entre o pátio de veiculos e

o terminal da Cotriguaçu.


Instalações Existentes Centro Administrativo da APPA

Situação OperacionalÁrea utilizada para acomodar a sede administrativa da APPA e o

estacionamento de servidores e visitantes do Porto.


Áreas

Arrendamento de áreas para implantação de um terminal especializado para

importação de fertilizantes e insumos agricolas.


Construção de um armazem especializado conectado a faixa portuária através

de um sistema de correias transportadoras que venha possibilitar a descarga de
















Meta (ton/ano) 1.000.000


PDZPO Uso e Ocupação Multiproposito



Capacidade de Expedição 10.000 toneladas/dia

Capacidade de Recepção 15.000 toneladas/dia



Resultado Esperado








Minimos





139

A empresa interessada no arrendamento de áreas projetadas deverá construir um sistema de e recepção

de produtos, através de correias transportadoras a serem construídas nas áreas projetadas paralela ao

Berço 211, interligada a armazém especializado com sistema de expedição rodoferroviário de forma a

possibilitar a operação de descarga de navios graneleiros.


As áreas a serem arrendadas, atualmente denominada Centro Administrativo Luiz Antônio Amatuzzi de

Pinho, encontram-se localizadas no setor central do Porto de Paranaguá, entre a avenida portuária

(altura do portão principal) e da Avenida José Lobo, totalizando 31.071,00 m² (trinta e hum mil e setenta

e hum metros quadrados) e deverá ser utilizada para implantação de um sistema de armazenagem de

produtos sólidos a granel de origem química e/ou mineral na importação com um sistema de recepção,

expedição e carregamento em navios através do cais publico do Porto de Paranaguá, onde nas áreas

arrendadas o empreendedor irá contar com preferência de atracação, conforme requisitos mínimos

estabelecidos para o empreendimento.

As áreas projetadas a serem arrendadas estão localizadas no setor central do Porto Público de

Paranaguá e são compostas pelos seguintes trechos. Iniciando-se na área acima descrita e terminando

na altura do berço 211 sendo: (i) Trecho 01 - medindo 370,00 m (trezentos e setenta metros) de

comprimento e uma largura de 3,00 m (três metros), totalizando este trecho em 1.110,00 m² (hum mil

cento e dez metros quadrados) interligando a área de armazenagem à faixa portuária e praticamente no

sentido perpendicular ao Cais Público Existente, (ii) Trecho 02 – medindo 200,00 m (duzentos metros) de

comprimento com uma largura de 3,00 m (três metros), totalizando este trecho em 600,00 m² (seiscentos

metros quadrados) de área projetada no sentido paralelo ao cais publico; (iii) Trecho 03 – Área de

Serviços medindo 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), para atendimento de funis e outros

componentes dos sistemas, totalizando 2.510 m² (dois mil quinhentos e dez metros quadrados), de

acordo com planta detalhada a ser disponibilizada pela APPA.














140

11.3.4. ÁREA 20 – SETOR CENTRAL DO PORTO – TERMINAL PÚBLICO DE FERTILIZANTES

Trata-se do arrendamento das áreas do Terminal Público de Fertilizantes interligadas ao sistema de

correias público localizada no Berço 209 do Porto de Paranaguá, dentro das áreas do porto organizado,

pertencente ao Patrimônio da União e sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá

e Antonina, destinada operação e manutenção de um sistema especializado para transporte e

movimentação de graneis sólidos de origem química e/ou mineral, a ser empregado em operações de

descarga de navios graneleiros.

Figura 51 – Terminal Público de Fertilizantes

Figura 52 – Área do Terminal Público de Fertilizantes




141

Elemento Descritivo



Denominação Atual Terminal Público de Fertilizantes

Localização As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na avenida josé lobo


Instalações Existentes Terminal Público de Fertilizantes



Áreas

Arrendamento de áreas para implantação de um terminal especializado para

importação de fertilizantes e insumos agricolas.


Construção de um armazem especializado conectado a faixa portuária através de

um sistema de correias transportadoras que venha possibilitar a descarga de














Licença Ambiental Licença IAP n. 7048

Licenciamento Ambiental Licença IAP n. 7048

Meta (Ton/ano) 200.000


PDZPO Uso e Ocupação Granéis Solidos - Importação - Fertilizantes e Insumos

Capacidade Limite Operação - 500.000 toneladas/ano

Armazenagem – 30.000 m³

Capacidade de Expedição - 6.000 ton/dia

Capacidade de Recepção - 10.000 ton/dia


Pedido de Arrendamento Não existe

Resultado Esperado








Minimos

Quadro 012. Especificação técnica da Área 20.

A empresa interessada no arrendamento do Terminal Público de Fertilizantes deverá comprovar

capacidade de operação deste sistema de forma integrada com os demais operadores já autorizados a

operar neste sistema através do Berço 209 de forma a possibilitar a operação de descarga de navios

graneleiros.




142


As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na região central do Porto de Paranaguá na

Avenida José Lobo, entre o centro administrativo da APPA e o armazém da empresa Fertipar,

totalizando 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados) e deverá ser utilizada para implantação de um

sistema de armazenagem de produtos sólidos a granel de origem química e/ou mineral, através do

sistema público de correias transportadoras para importação de fertilizantes, localizada no Berço 209,

conforme requisitos mínimos estabelecidos para o empreendimento.









143

11.4. SETOR LESTE DO PORTO DE PARANAGUÁ – CORREDOR DE EXPORTAÇÃO

Figura 53 – Setor Leste do Porto de Paranaguá

11.4.1. ÁREA 11 – SETOR LESTE DO PORTO – TERMINAL PARA GRANÉIS SÓLIDOS (CORREDOR DE

EXPORTAÇÃO)

Trata-se do arrendamento das áreas no Corredor de Exportação e de projetadas dentro da faixa

portuária, interligadas, dentro das áreas do porto organizado, pertencente ao Patrimônio da União e sob

responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, destinada a construção,

instalação, operação e manutenção de um sistema especializado para transporte, movimentação e

carregamento de graneis sólidos de origem agrícola, a ser empregado em operações de carregamento

de navios graneleiros.

Figura 54 – Terminal para Granéis Sólidos - COREX




144

Elemento Descritivo

Identificação Area GSE 11-A

Tipo de Arrendamento Arrendamento de Áreas Existentes (107)e Áreas Projetadas

Denominação Atual Área remanecente para novo silo horiziontal e Projeto Pier "T"

Localização


Público de Paranaguá entre o Silo vertical da APPA, Terminal da Coamo,

Moegas e TCP.

Atual Uso das Instalações Granéis Solidos - Exportação

Instalações Existentes Entulhos e remanecente de obras



Áreas

Arrendamento de áreas existentes e projetas para construção de armazém à ser

interligado em um píer especializado (Parte do Pier T) para movimentação de

granéis solidos.

Empreendimento Proposto Construção de um armazem especializado, sistemas de recepção e expedição,

transportadores, construção de um pier especializado para navios graneleiros.
















PDZPO Uso e Ocupação Granéis Solidos - Exportação



Armazenagem – 107.000 m³

Capacidade de Expedição 3.000 ton/hora

Capacidade de Recepção - Compativel


Construção de pier c/ 02 carregadores de navios

Pedido de Arrendamento Existe Protocolo n. 11.539.216-6 (Sipal), n. 11.597.615-0 (Seara)

Resultado Esperado

Atendimento do crescimento da exportação de produtos agricolas, em especial

grãos e açucar originada nos Estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do

Sul, Goias, Tocantis entre outros.



Elementos Técnicos - Area 11-A


Minimos


A empresa interessada no arrendamento deverá construir um sistema de recepção (rodoferroviário),

armazenagem, expedição e carregamento de produtos através de um sistema de correias

transportadoras a serem construídas sobre um píer de atracação paralela ao Berço 212/213, de forma a

possibilitar a operação de carregamento de navios graneleiros.




145


As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas no setor leste do Porto de Paranaguá, na

retaguarda do Porto Público de Paranaguá entre o Silo vertical da APPA, Terminal da Coamo, Moegas e

Terminal de Contêineres de Paranaguá - TCP, num total 22.852,00 m² (vinte e dois mil oitocentos e

cinquenta e dois metros quadrados) e deverá ser utilizada para implantação de um sistema de

armazenagem de produtos sólidos a granel de origem vegetal juntamente com um sistema de recepção,

expedição e carregamento em navios através do complexo do Corredor de Exportação, conforme

requisitos mínimos estabelecidos para o empreendimento.

As áreas projetadas em água a serem arrendadas estão localizadas no setor leste do Porto de

Paranaguá, áreas estas compostas pelos seguintes trechos: (i) Trecho 01 – Área Projetada (retaguarda)

para acesso das correias até a Ponte de Acesso do Píer medindo 400,00 m (quatrocentos) metros de

comprimento e uma largura de 5,00 m (cinco) metros, no alinhamento do eixo principal do corredor de

exportação, totalizando neste trecho 2.000,00 m² (dois mil metros quadrados); (ii) Ponte de Acesso ao

píer medindo 300,00 (trezentos metros) de comprimento e uma largura de 8,00 m (oito) metros, no

alinhamento do eixo principal do COREX e perpendicular aos berços públicos, totalizando este trecho em

2.400,00 m² (dois mil e quatrocentos metros quadrados); (iii) Píer de Carregamento medindo 200,00 m

(duzentos) metros de comprimento e uma largura de 15,00 m (quinze) metros, na paralela dos berços

públicos, totalizando este trecho 3.000,00 m² (três mil metros quadrados); (iv) Trecho 04 – áreas de

serviços para construção de dolfins, ponte de acessos dos dolfins e outros serviços num total de 932,00

m² (novecentos e trinta e dois metros quadrados), totalizando as áreas projetadas em 8.332,00 m² (oito

mil trezentos e trinta e dois metros quadrados), de acordo com a planta detalhada a ser disponibilizada

pela APPA.




ajustes na área total a ser arrendada, neste caso a uma variação máxima de 25 % (vinte e cinco por










146


EXPORTAÇÃO)

Trata-se do arrendamento das áreas dentro da faixa portuária do Porto de Paranaguá, onde existem

atualmente os armazéns 12, 13, 12 F e 13 F, no alinhamento do Corredor de Exportação e de projetadas

dentro da faixa portuária, interligadas, dentro das áreas do porto organizado, pertencente ao Patrimônio

da União e sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, destinada a

construção, instalação, operação e manutenção de um sistema especializado para transporte e

movimentação de graneis sólidos de origem agrícola, a ser empregado em operações de carregamento

de navios graneleiros.

Figura 55 – Terminal para Granéis Sólidos - COREX

.

A empresa interessada no arrendamento deverá construir um sistema de recepção (rodoferroviário),

armazenagem e expedição de produtos através de correias transportadoras a serem construídas nas

áreas projetadas paralela ao Berço 212/213, de forma a possibilitar a operação de descarga de navios

graneleiros.




147

Elemento Descritivo

Identificação Area GSE 12-A

Tipo de Arrendamento Arrendamento de Áreas Existentes e Projetadas

Denominação AtualArmazéns 12, 12 Faixa, 13, 13 Faixa e áreas de manobra no entorno e Projeto

Pier "T"

LocalizaçãoAs áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas nos berços 212 e 213 do

Porto Público de Paranaguá entre a Avenida Portuária e a Faixa Portuária.


Instalações Existentes 04 armazéns construidos na década de 70 adaptados para movimentação de

farelos com capacidade para 60.000 toneladas.

Situação Operacional Operacional. Pessimas condições de operação e segurança.


Áreas

Arrendamento de áreas existentes e projetas para construção de armazém e de

um píer especializado interligados (Parte do Pier T) para movimentação de

granéis solidos.


Construção de um armazem especializado conectado a faixa portuária através de

um sistema de correias transportadoras que venha possibilitar o carregamento de

navios graneleiros.




















Capacidade de Expedição 3.000 ton/hora



Construção de pier com 02 carregadores de navios

Pedido de Arrendamento Existe Protocolo n. 11.539.325-1 (Agrovia)

Resultado Esperado






Elementos Técnicos - Area 12-A


Minimos





148


As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas no setor leste do Porto de Paranaguá, na faixa

portuária do Porto Público de Paranaguá onde estão localizados os armazéns 12, 13, 12 F e 13 F, no

alinhamento do Corredor de Exportação, totalizando 39.510,00 m² (trinta e nove mil, quinhentos e dez

metros quadrados) e deverá ser utilizada para implantação de um sistema de armazenagem de produtos

sólidos a granel de origem vegetal juntamente com um sistema de recepção, expedição e carregamento

em navios através do complexo do Corredor de Exportação, conforme requisitos mínimos estabelecidos

para o empreendimento.



para acesso das correias até a Ponte de Acesso do Píer medindo 100,00 (cem) metros de comprimento

e uma largura de 5,00 m (cinco) metros, até o alinhamento do eixo principal do corredor de exportação,

totalizando neste trecho 500,00 m² (quinhentos metros quadrados); (ii) Ponte de Acesso ao píer medindo

300,00 m (trezentos metros) de comprimento e uma largura de 8,00 m (oito) metros, no alinhamento do

eixo principal do COREX e perpendicular aos berços públicos, totalizando este trecho em 2.400,00 m²

(dois mil e quatrocentos metros quadrados); (iii) Píer de Carregamento medindo 200,00 m (duzentos)

metros de comprimento e uma largura de 15,00 m (quinze) metros, na paralela dos berços públicos,

totalizando este trecho 3.000,00 m² (três mil metros quadrados); (iv) Trecho 04 – áreas de serviços para

construção de dolfins, ponte de acessos dos dolfins e outros serviços num total de 5.932,00 m² (cinco mil

novecentos e trinta e dois metros quadrados), totalizando as áreas projetadas em 11.832,00 m² (onze mil

oitocentos e trinta e dois metros quadrados), de acordo com a planta detalhada a ser disponibilizada pela

APPA.










transporte aéreo, bem como atender as exigências ambientais e sanitárias dos órgãos competentes.O

arrendamento de áreas existentes e projetadas tem por finalidade a implantação de novos terminais


com a Iniciativa Privada, em regime de exploração pública, de forma a permitir a especialização das

operações, a expansão da capacidade de atracação e principalmente possibilitar o atendimento de

navios de maior porte hoje restrito nos berços e píeres públicos existentes.




149

11.4.3. ÁREA 13 – SETOR LESTE DO PORTO – SILO PÚBLICO 100.000 (CORREDOR DE EXPORTAÇÃO)

Trata-se do arrendamento das áreas do Terminal Público de Grãos, denominado Silão, interligado ao

corredor de exportação, nos berços 212, 213 e 214 do Porto de Paranaguá, dentro das áreas do porto

organizado, pertencente ao Patrimônio da União e sob responsabilidade da Administração dos Portos de

Paranaguá e Antonina, destinada operação e manutenção de um sistema especializado para transporte

e movimentação de graneis sólidos de origem agrícola, a ser empregado em operações de descarga de

navios graneleiros.

Figura 56 – Silo Público 100.000 toneladas (COREX)

Figura 57 – Área do Silo Público 100.000 toneladas (COREX)




150

Elemento Descritivo


Tipo de Arrendamento Arrendamento de Áreas Existentes e Instalações

Denominação Atual Silo Vertical - Silão Público da APPA

Localização

As áreas e instalações a serem arrendadas encontram-se no Corredor de

Exportação entre o Terminal Coamo e terminal Dreyfus do Porto Público de

Paranaguá.


Instalações Existentes Silo vertical com capacidade de 100.000 toneladas

Situação Operacional Operacional


Áreas

Arrendamento das áreas e instalações existentes conforme Convenio de

Delegação

Empreendimento PropostoTransferencia das instalações e das atividades para iniciativa privado na forma da

lei













Licenciamento Ambiental LO - Porto Público de Paranaguá






Capacidade de Expedição - 1.500 t/hora



Pedido de Arrendamento Não Existe

Resultado Esperado




Prazo Implantação Imediato




Minimos


A empresa interessada no arrendamento do Terminal Público Grãos deverá comprovar capacidade de

operação deste sistema de forma integrada com os demais operadores já autorizados a operar neste

sistema através dos berços 212, 213 e 214 de forma a possibilitar a operação de carregamento de

navios graneleiros.




151


As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas no setor leste do Porto de Paranaguá, no

complexo do Corredor de Exportação num total 18.572,00 m² (dezoito mil quinhentos e setenta e dois

metros quadrados) onde se encontra o Silo Vertical de 100.000 toneladas, respectivas moegas de

descarga, áreas de manobra para caminhões e vagões que deverá ser utilizada para embarque de

produtos sólidos a granel de origem vegetal juntamente com um sistema de recepção, expedição e

carregamento em navios através dos berços públicos do corredor de exportação do Porto de Paranaguá.









152


EXPORTAÇÃO)

Trata-se do arrendamento de projetadas nas águas da Baía de Paranaguá, dentro das áreas do porto


Paranaguá e Antonina, destinada a construção, instalação, operação e manutenção de um sistema

especializado para transporte e movimentação de graneis sólidos de origem agrícola, a ser empregado

em operações de carregamento de navios graneleiros.


construção e operação de terminal graneleiro em áreas privadas, em conformidade com o Plano de

Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá, com capacidade de recebimento,

armazenagem e expedição de produtos, que será interligada nas áreas públicas a serem arrendadas de

forma a possibilitar a operação de carregamento de suas cargas em navios atracados em píeres a serem

construídos nas áreas a serem arrendadas.




153

Elemento Descritivo



Denominação Atual Projeto Pier "T"

LocalizaçãoAs áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na região do Corredor de

Exportação na paralela dos berços 212/213.





Áreas







áreas privadas;
























Pedido de Arrendamento Não Existe Protocolo

Resultado Esperado








Minimos





154




para acesso das correias até a Ponte de Acesso do Píer medindo 500,00 m (quinhentos) metros de

comprimento e uma largura de 5,00 m (cinco) metros, até o alinhamento do eixo principal do corredor de

exportação, totalizando neste trecho 2.500,00 m² (dois mil e quinhentos metros quadrados); (ii) Ponte de

Acesso ao píer medindo 300,00 m (trezentos metros) de comprimento e uma largura de 8,00 m (oito)

metros, no alinhamento do eixo principal do COREX e perpendicular aos berços públicos, totalizando

este trecho em 2.400,00 m² (dois mil e quatrocentos metros quadrados); (iii) Píer de Carregamento

medindo 200,00 m (duzentos) metros de comprimento e uma largura de 15 (quinze) metros, na paralela

dos berços públicos, totalizando este trecho 3.000,00 m² (três mil metros quadrados); (iv) Trecho 04 –

áreas de serviços para construção de dolfins, ponte de acessos dos dolfins e outros serviços num total

de 932,00 m² (novecentos e trinta e dois metros quadrados), totalizando as áreas projetadas em

8.832,00 m² (oito mil oitocentos e dois metros quadrados), de acordo com a planta detalhada a ser

disponibilizada pela APPA.










de anulação da proposta, bem como rescisão do contrato, se ocorrer após a celebração do

mesmo.Todos os sistemas de transporte e movimentação de cargas deverão possuir coberturas para

proteção contra chuvas, sistemas de proteção de descargas, sistemas de energia elétrica, sistemas de

combate a incêndio, sistemas de vedação e exaustão de forma a não permitir quaisquer derrames e

formação de poeiras, sendo de responsabilidade da arrendatária a manutenção e limpeza do píer e das

áreas onde houver transporte aéreo, bem como atender as exigências ambientais e sanitárias dos

órgãos competentes.




155

11.4.5. ÁREA 15 – SETOR LESTE DO PORTO – TERMINAL PARA GRANÉIS SÓLIDOS (COREX)

Trata-se do arrendamento de projetadas nas águas da Baía de Paranaguá, dentro das áreas do porto


Paranaguá e Antonina, destinada a construção, instalação, operação e manutenção de um sistema

especializado para transporte e movimentação de graneis sólidos de origem agrícola, a ser empregado

em operações de carregamento de navios graneleiros.


construção e operação de terminal graneleiro em áreas privadas, em conformidade com o Plano de

Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá, com capacidade de recebimento,

armazenagem e expedição de produtos, que será interligada nas áreas públicas a serem arrendadas de

forma a possibilitar a operação de carregamento de suas cargas em navios atracados em píeres a serem

construídos nas áreas a serem arrendadas.




156

Elemento Descritivo



Denominação Atual Projeto Pier "T"

LocalizaçãoAs áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas na região do Corredor de

Exportação na paralela dos berços 212/213.





Áreas







áreas privadas;



















Capacidades: Expedição 3.000 t/h Recepção _ compativel





Pedido de Arrendamento Não Existe

Resultado Esperado








Minimos





157




para acesso das correias até a Ponte de Acesso do Píer medindo 500,00 m (quinhentos) metros de

comprimento e uma largura de 5,00 m (cinco) metros, até o alinhamento do eixo principal do corredor de

exportação, totalizando neste trecho 2.500,00 m² (dois mil e quinhentos metros quadrados); (ii) Ponte de

Acesso ao píer medindo 300,00 m (trezentos metros) de comprimento e uma largura de 8,00 m (oito)

metros, no alinhamento do eixo principal do COREX e perpendicular aos berços públicos, totalizando

este trecho em 2.400 m² (dois mil e quatrocentos metros quadrados); (iii) Píer de Carregamento medindo

200,00 m (duzentos) metros de comprimento e uma largura de 15,00 m (quinze) metros, na paralela dos

berços públicos, totalizando este trecho 3.000,00 m² (três mil metros quadrados); (iv) Trecho 04 – áreas

de serviços para construção de dolfins, ponte de acessos dos dolfins e outros serviços num total de

932,00 m² (novecentos e trinta e dois metros quadrados), totalizando as áreas projetadas em 8.832,00

m² (oito mil oitocentos e dois metros quadrados), de acordo com a planta detalhada a ser disponibilizada

pela APPA.
















competentes.




158

11.4.6. ÁREA 16 – SETOR LESTE DO PORTO – TERMINAL DE VEÍCULOS HORIZONTAL

Trata-se do arrendamento das áreas na retaguarda do Porto de Paranaguá, dentro das áreas do porto


Paranaguá e Antonina, destinada a construção, instalação, operação e manutenção de um terminal

horizontal especializado na movimentação de veículos, caminhões, ônibus e maquinas do segmento da

indústria automobilística para atendimento de navios roll-on-roll-off – RO-RO, e Pure Car Carrier – PPC.

Figura 58 – Terminal de Veículos Horizontal

Figura 59 – Área do Terminal de Veículos Horizontal




159

Elemento Descritivo

Identificação Area VEIH 16


Denominação Atual Districenter

LocalizaçãoAs áreas e instalações a serem arrendadas encontram-se a leste do terminal de

veiculos da Volkswagen.

Atual Uso das Instalações Não existem instalações

Instalações Existentes Não existem instalações


Finalidade/Destinação Áreas Ampliação do complexo de movimentação de cargas do setor

automobilistico(Veiculos, Caminhões e Maquinas).

Empreendimento Proposto Construção de um pátio horizontal, com possibilidade de ampliação, com todos

os sistemas de drenagem e de tratamento de água para lavagem de veiculos.








EVTE Ofertado por interessado






Meta (Und/ano) 80.000


PDZPO Uso e Ocupação Contêineres e Veiculos

Capacidade Limite Operação - 150.000 veiculos/ano

Armazenagem – 4.000 veiculos

Sistemas de Drenagem

Sistemas de tratamento de efluentes

Áreas de manobra

Pedido de Arrendamento Existe Protocolo n. 11.669.907-9(Normacin)

Resultado Esperado Atendimento do crescimento do setor automotivo no Estado do Paraná.





Minimos


A empresa interessada no arrendamento deverá construir instalações para recepção, armazenagem e

expedição de produtos do segmento automotivo a ser construído no entorno do atual pátio de veículos

da empresa Volkswagen.




160



retaguarda do Terminal de Contêineres de Paranaguá, e no entorno do pátio de veículos da Volkswagen,

totalizando 120.000,00 m² (cento e vinte mil metros quadrados) e deverá ser utilizada única e

exclusivamente para atendimento da movimentação de veículos da indústria automobilística.

11.4.7. ÁREA 17 – SETOR LESTE DO PORTO – TERMINAL DE VEÍCULOS VERTICAL

Trata-se do arrendamento das áreas na retaguarda do Porto de Paranaguá, dentro das áreas do porto


Paranaguá e Antonina, destinada a construção, instalação, operação e manutenção de um terminal

vertical especializado na movimentação de veículos, caminhões, ônibus e máquinas do segmento da

indústria automobilística para atendimento de navios roll-on-roll-off – RORO, e Pure Car Carrier – PPC.

Figura 60 – Terminal de Veículos Vertical

Figura 61 – Área do Terminal de Veículos Vertical




161

Elemento Descritivo

Identificação Area VEIV 17



LocalizaçãoAs áreas e instalações a serem arrendadas encontram-se a leste do terminal

de veiculos da Volkswagen.





Áreas

Ampliação do complexo de movimentação de cargas do setor

automobilistico(Veiculos, Caminhões e Maquinas).


Construção de um edificio (pátio vertical), com possibilidade de ampliação, com

todos os sistemas de drenagem e de tratamento de água para lavagem de

veiculos.














Meta (Und/ano) 70.000


PDZPO Uso e Ocupação Contêineres e Veiculos

Capacidade Limite Operação - 100.000 veiculos/ano

Armazenagem – 4.000 veiculos

Sistemas de Drenagem


Áreas de manobra

Pedido de Arrendamento Não existe

Resultado Esperado Atendimento do crescimento do setor automotivo no Estado do Paraná.





Minimos


A empresa interessada no arrendamento deverá construir instalações para recepção, armazenagem e

expedição de produtos do segmento automotivo a ser construído no entorno do atual pátio de veículos

da empresa Volkswagen.




162



retaguarda do Terminal de Contêineres de Paranaguá, e no entorno do pátio de veículos da Volkswagen,

totalizando 24.700,00 m² (vinte e quatro mil e setecentos metros quadrados) e deverá ser utilizada única

e exclusivamente para atendimento da movimentação de veículos da indústria automobilística.

11.4.8. ÁREA 18 – SETOR LESTE DO PORTO – TERMINAL DE PASSAGEIROS

Trata-se do arrendamento de áreas projetadas no setor extremo leste do Porto de Paranaguá, dentro



manutenção de um receptivo especializado na movimentação de navios de passageiros.

Figura 62 – Terminal de Passageiros

A empresa interessada no arrendamento deverá construir instalações para recepção e atendimento de

passageiros.




163



As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas no setor extremo leste do Porto de Paranaguá,

entre o Terminal de Contêineres de Paranaguá e a Ilha da Cotinga, totalizando 60.000 m2 (sessenta mil

metros quadrados) e deverá ser utilizada para atendimento do segmento turístico com implantação de

facilidades para atender o turismo regional e prover áreas de convivência do Porto.




164

11.4.9. ÁREA 19 – SETOR LESTE DO PORTO – ÁREA DE SERVIÇOS E APOIO MARÍTIMO

Trata-se do arrendamento de áreas projetadas no setor extremo leste do Porto de Paranaguá, dentro



manutenção de um sistema de apoio marítimo e área de convivência.

Figura 63 – Área de Serviços e Apoio Marítimo




165

Elemento Descritivo

Identificação Area SER 19

Tipo de Arrendamento Arrendamento de Áreas Projetadas


LocalizaçãoAs áreas e instalações a serem arrendadas encontram-se a

sudeste do terminal de Contêineres de Paranaguá




Finalidade/Destinação Áreas Construção de um complexo de serviços portuários e nauticos e

áreas de convivencia

Empreendimento Proposto Implantação de um complexo de serviços e de convivencia










Regularização SPU Espelho dágua


Licença Ambiental Não disponivel

Licenciamento Ambiental Não disponivel

Meta de Movimentação(Und/Ano) Não se aplica


PDZPO Uso e Ocupação Passegeiros e serviços

Implantação de áreas de apoio nautico

Implantação de área de convivencia


Áreas administrativas de apoio

Heliponto, abastecimento, central de embarque ilhas

Pedido de Arrendamento Não existe pleito

Resultado Esperado Implantação de áreas de apoio nautico e áreas de convivencia.




Requisitos Operacionais Minimos



As áreas a serem arrendadas encontram-se localizadas no setor extremo leste do Porto de Paranaguá,

entre o Terminal de Contêineres de Paranaguá e a Ilha da Cotinga, totalizando 210.000,00 m² (duzentos

e dez mil metros quadrados) e deverá ser utilizada única e exclusivamente para atendimento

implantação de facilidades com o propósito de atender o segmento náutico e a promoção do turismo

regiomal..




166

12. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO

O cronograma do arrendamento de áreas deste programa foi estabelecido com base no perfil de cargas

do Porto de Paranaguá, segmentado por tipo de carga e produtos.

Foram estabelecidos cronogramas para cada segmento de cargas em consonância com cada

empreendimento proposto neste Programa de Arrendamento, na seguinte ordem: granéis líquidos,

granéis sólidos exportação Setor Oeste, granéis sólidos importação, granéis sólidos exportação no

Corredor de Exportação, carga geral, veículos e serviços de apoio à navegação de passageiros e

outros.

É importante mencionar que para o estabelecimento de um cronograma de implantação de novos

empreendimentos portuários é fundamental analisar os tempos e movimentos de produção e

transferências de cargas desde a recepção de insumos, plantio, desenvolvimento de culturas, colheita,

processamento e escoamento (exportação) ocorrem em momentos distintos e não lineares.

Tabela 41. Cronograma Plantio x Colheita Agrícola Brasileira

Produtos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Soja 15% 30% 40% 15% 20% 60% 20%

Milho 20% 40% 30% 10% 20% 60% 20%

Safrinha 30% 40% 30% 50% 50%

Cana

Fertilizantes 5% 5% 7% 7% 10% 12% 12% 13% 13% 7% 5% 4%

Vazio 20% 60% 20%

Plantio

Colheita

Vazio sant. MS, MT, TO, MA, SP, MG - Ferrugem asiática

Cronograma Plantio x Colheita Produção Agricola Brasileira

Como exemplo, podemos mencionar, conforme tabela acima, os momentos de recepção de fertilizantes,

plantio dos diferentes tipos de culturas, e do vazio sanitário estabelece o ritmo de movimentação de

cargas dos Portos.

É importante considerar, a exemplo do que ocorre em países de grande produção agrícola (EUA), que os

terminais portuários devem estar preparados para oferecer condições de escoamento das cargas nos

períodos que são demandados de forma a não impor ao mercado altos custos por conta de filas de

caminhões na recepção e tempo excessivo de espera aos navios programados para atracar.

Em uma primeira analise se pode entender que o aumento da oferta de serviços portuários possa

apresentar períodos de ociosidade, porém em uma analise mais aprofundada vamos verificar que esta




167

folga operacional é necessária para suportar os períodos necessários para minimizar períodos perdidos

em função de chuvas bem como programas de manutenção preventiva e preditiva.

Tabela 42. Registros Históricos – 2012

No grafico acima podemos notar os registros históricos e projetados até o final de 2012 do momento de

passagem das cargas pelo Porto. Como se pode notar analisando as tabelas 41 e 42 os tempos de

importação de insumos e de produção não ocorrer de forma linear.

A produção ocorre de acordo com os eventos climáticos e o escoamento dos produtos em conformidade

com a necessidade de suprimento do mercado. Esta situação demonstra mais uma vez que o

planejamento adequado de um complexo portuário passa pela disponibilidade de infraestrutura

adequada a suportar os fluxo de cargas e suas peculiaridades de plantio, produção e transferencias das

cargas.

No grafico acima, a linha azul demonstra a capacidade padrão instalada do Porto de Paranaguá e a

linha em vermelho a capacidade limite existente. A capacidade padrão representa a capacidade estatica

já expurgados os principais eventos que prejudicam as operações, tais como tempos de manobras,

diferenças de pranchas no inicio, durante e ao final das operações, aberturas, fechamento de porões,

etc.




168

Os momentos de movimentação das cargas demonstra a capacidade dinâmica instalada do Porto e é

que define o nivel de serviço e de atendimento do terminal portuário.

Tabela 43. Capacidade Nominal Instalada no Porto de Paranaguá

No gráfico resumo acima podemos notar que a capacidade nominal instalada no Porto de Paranaguá no

segmento graneleiro encontra-se muito abaixo da necessidade do desejavel pelo mercado bem como as

expectativas de crescimento identificadas pelo PDZPO. Além das capacidades se deve levar em

consideração para este segmento a localização geografica do Porto de Paranaguá que encontra-se em

região com grande indice pluviométrico com registros de chuvas em aproximadamente 210 dias por ano,

em função de localizar-se na zona de congencia do atlântico sul.

Cabe ressaltar tambem que os efeitos dos regime El Nino e La Nina que alteram os regimes de ventos e

correntes e por desdobramento estabelecem anos com maior e menor indices de chuva.

A situação de falta de capacidade nominal instalada juntamente com um sistema climático critico justifica

de um lado as filas de espera para atracação de navios e de outro lado fila de caminhões para descarga

na medida em que quando no momento de pico de escoamento da safra tem capacidade de

armazenagem para suportar no maximo 04 a 05 dias de chuva e a partir daí o armazém virá o caminhão.

Os efeitos das filas de caminhões são diretos por conta do pagamento estadia, ou seja dos dias parados

aguardando descarga, e indiretos com a falta de caminhões na originação das cargas elevando

substancialmente os custos dos fretes. Nos anos de 2011 e 2012 os custos de transportes terrestres por

falta de equipamento (caminhões e vagões) afetaram sobremaneira os resultados do sistema do

agronegócio.

Outro importante aspecto na implantação dos novos empreendimentos portuários são os prazos de

implantação hoje com rigorosos protocolos para licenciamento ambiental e prazo de execução das obras

de construção e ativação de terminais.




169

Para isto, se faz necessário de planejamento consistente e alinhado com as necessidades de mercado

sob pena de impor ao sistema portuário crises por falta de infraestrutura frente as novas demandas do

mercado exterior bem como as policitas estabelecida pelo Governo Federal.

12.1. CRONOGRAMA DE ARRENDAMENTO SEGMENTO – GRANÉIS LÍQUIDOS

O PDZPO/2012 identificou a capacidade nominal instalada bem como apontou a projeção da

demanda dos principais produtos a serem movimentados até 2030.

Tabela 44. Estudo de Projeção da Demanda

Segmento Capacidade

Produto (T/ano) Padrão 2011 2015 2020 2025 2030

Combustíveis 4.053.000 2.048.069 3.260.640 3.813.186 4.368.705 4.896.266

Etanol 1.200.000 940.000 2.645.890 3.548.900 3.548.900 3.548.900

Óleo Vegetal 2.309.000 217.632 803.056 832.661 859.825 885.691

Programa de Arrendamentos - Segmento Graneleiro - LIQUIDOS QUIMICOS E INFLAMÁVEIS

Projeção de Demanda - PDZPO - Cenário Conservador

A tabela acima resume o Estudo de Projeção da Demanda apontado no PDZPO/2012 e em vermelho

aponta os momentos em que a capacidade padrão é extrapolada indicando o limite operacional do

complexo portuário e a necessidade de expansão.

Tabela 45. Cronograma Segmento Graneleiro – Líquidos, Químicos e Inflamáveis

Projeto

Area GL 01

Area GL 02

Area GL 03

Legenda

Licenciamento Ambiental (LP, LI e LO)

Elaboração do EVTE, Edital e TR

Aprovação (ANTAQ/TCU)

Procedimento Licitatório

Construção

Ativação

Programa de Arrendamentos - Segmento Graneleiro - LIQUIDOS QUIMICOS E INFLAMÁVEIS

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Na tabela acima apresentamos o cronograma dos arrendamentos deste segmento no Porto de

Paranaguá, descrevendo com base no registro historico e experiencia do corpo técnico da APPA, as

principais atividades a serem vencidas até o efetivo inicio das atividades dos novos empreendimentos.

Entre as principais incertezas para ativação dos novos empreendimentos estão os tempos necessários

para obtenção de licenciamentos ambientais, aprovações dos orgãos de controle e fiscalização e dos

prazos de finalização dos processo de licitação.




170

12.2. CRONOGRAMA DE ARRENDAMENTO SEGMENTO – GRANÉIS SÓLIDOS EXPORTAÇÃO – SETOR

OESTE

O PDZPO/2012 identificou a capacidade nominal instalada bem como apontou a projeção da demanda

dos principais produtos a serem movimentados até 2030.


Segmento Capacidade


Açúcar a granel 3.980.000 3.590.045 4.001.674 4.542.428 5.042.039 5.521.641

Grãos 1.200.000 1.340.980 1.901.456 2.340.440 3.790.643 5.657.340

Programa de Arrendamentos - Segmento Graneleiro - SETOR OESTE





Tabela 47. Cronograma Segmento Graneleiro - Setor Oeste

Projeto

Area GSE 04

Area GSE 05

Area GSE 06

Area GSE 07

Legenda





Construção

Ativação

Programa de Arrendamentos - Segmento Graneleiro - SETOR OESTE

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019










171

12.3. CRONOGRAMA DE ARRENDAMENTO SEGMENTO – GRANÉIS SÓLIDOS IMPORTAÇÃO




Segmento Capacidade


Fertilizantes 6.548.000 7.784.237 9.370.968 10.529.303 11.742.998 12.579.477

Programa de Arrendamentos - Segmento Graneleiro - IMPORTAÇÃO (FERTILIZANTES)





Tabela 49. Cronograma Segmento Graneleiro - Importação (fertilizantes)

Projeto

Area GSI 20

Area GSI 09

Area GSI 10

Legenda





Construção

Ativação

Programa de Arrendamentos - Segmento Graneleiro - IMPORTAÇÃO (FERTILIZANTES)

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019










172

12.4. CRONOGRAMA DE ARRENDAMENTO SEGMENTO – GRANÉIS SÓLIDOS EXPORTAÇÃO – COREX




Segmento Capacidade


Soja 5.835.000 6.726.578 8.018.068 9.819.638 11.527.394 13.190.580

Farelo de Soja 4.416.000 4.206.183 4.989.367 6.087.169 7.159.775 8.237.595

Milho 2.694.000 3.116.732 3.655.744 4.447.905 5.367.758 6.446.179

Trigo 858.000 674.089 591.718 506.341 437.147 382.168

Programa de Arrendamentos - Segmento Graneleiro - CORREDOR DE EXPORTAÇÃO





Tabela 51. Cronograma Segmento Graneleiro - Corredor de Exportação

Projeto

Area GSE 11

Area GSE 11-A

Area GSE 12

Area GSE 12-A

Area GSE 13

Area GSE 14

Area GSE 15

Legenda





Construção

Ativação

Programa de Arrendamentos - Segmento Graneleiro - CORREDOR DE EXPORTAÇÃO

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019










173

12.5. CRONOGRAMA DE ARRENDAMENTO SEGMENTO – SERVIÇOS DIVERSOS


dos principais produtos a serem movimentados até 2030. Para o segmento de passageiros faz menção

da necessidade contudo a demanda não pode ser bem caracterizada em função da geografia do Porto

em relação a costa brasileira que apesar grandes atrativos para este segmento exige das escalas de

passageiros custos adicionais como serviços de rebocadores e praticos em um longo canal de acesso.

Tabela 52. Cronograma – Serviços Diversos

Projeto

Area VEIH 16

Area VEIV 17

Area PAS 19

Area SER 21

Legenda





Construção

Ativação

Programa de Arrendamentos - Segmento Diversos - Veiculos, Passageiros, Apoio a Navegação

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019










174

13. ARRENDAMENTOS EXISTENTES EM FASE DE ENCERRAMENTO

Durante a elaboração e a vigência deste Programa de Arrendamento (2012 -2027) tivemos e teremos

varias áreas que terão seus prazos de arrendamento encerrados. Estas áreas, em consonância com o

marco regulatório portuário brasileiro deverão colocadas novamente em licitação ou serão reintegradas

às áreas diretamente geridas pela APPA, de acordo com a conveniência desta Administração. Em

havendo alterações no marco regulatório vigente, assim que promulgado a APPA irá promover os

ajustes necessários de forma a atender a Política do Setor Portuário estabelecido pelo Governo Federal.

Estes contratos e respectivas áreas serão apresentados a seguir de acordo com a ordem cronológica de

vencimento dos mesmos.




175

13.1 CONTRATO Nº 87/025/00 - CENTRO SUL – SERVIÇOS MARÍTIMOS

Figura 64 – Terminal Centro Sul

CONTRATO – n°066-2012 (Contrato Emergencial)

Localização – Coordenadas 25°30’14,39”S e 48°30’30,66”W

INÍCIO DO ARRENDAMENTO – 03-09-2012

PRAZO – 180 dias

TÉRMINO DO CONTRATO – até 03-03-2013

Área – 20.025,67m²

Natureza de Exploração – Terminal de Uso Privativo Misto, característica operacional com a finalidade

de movimentação e armazenagem de Granéis Sólidos de Origem Vegetal.

Valor do Arrendamento – R$3,61/m² - base setembro-2012

Observação – O Contrato original n°087-025-00 datado de 05.03.1987 teve seu vencimento em

05.03.2012, sendo prorrogado através da Resolução n°2410/2012 – ANTAQ por 180 dias, e

posteriormente prorrogado pela Resolução n°2649/2012 - ANTAQ por mais 180 dias ou até que esteja

concluído o processo licitatório da área. Terminal interligado ao Corredor de Exportação da APPA.




176

13.2. CONTRATO Nº 025/93 - COTRIGUAÇU COOPERATIVA CENTRAL

Figura 65 – Terminal Cotriguaçu

CONTRATO – n°25-1993

Localização – Coordenadas 25°30’27,47”S e 48,30’43,95”W


PRAZO – 10 anos

TÉRMINO DO CONTRATO – 18-12-2012 (Já prorrogado por igual período)

Área – 13.744,42m²

Natureza de Exploração – Terminal de Uso Público, característica operacional, com a finalidade de

movimentação e armazenagem de Granéis Sólidos de Origem Vegetal.


Terminal interligado ao Corredor de Exportação da APPA.




177

13.3. CONTRATO Nº 008/93 - BUNGE ALIMENTOS S.A

Figura 66 – Contrato de Passagem - Bunge




PRAZO – 10 anos

TÉRMINO DO CONTRATO – 18-12-2012

Área - 780m² (projeção aérea de correia transportadora)


movimentação e armazenagem de Granel Sólido de Origem Vegetal.





178

13.4. CONTRATO Nº 12/93 - BUNGE ALIMENTOS S.A

Figura 67 – Terminal Bunge




PRAZO – 10 anos


Área - 23.486m²


movimentação e armazenagem de Granel Sólido de Origem Vegetal.





179

13.5. CONTRATO Nº 010/93 – UNIÃO VOPAK

Figura 68 – Terminal União Vopak




PRAZO – 10 anos


Área - 22.384m²


movimentação e armazenagem de Líquido a Granel.





180

13.6. CONTRATO Nº 039/97 - TEAPAR - TERMINAL DE AÇÚCAR DE PARANAGUÁ

(GRUPO MARCONDEVAS LOGÍSTICA)

Figura 69 – Terminal da Teapar




PRAZO – 10 anos


Área - 6.651m²


movimentação e armazenagem de Carga Geral de Origem Vegetal (açúcar ensacado).





181

13.7. CONTRATO Nº 000/80 - COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA

Figura 70 – Terminal da COAMO




PRAZO – 15 anos


Área - 42.203,25m²


movimentação e armazenagem de Granel Sólido de Origem Vegetal. Terminal interligado ao Corredor de

Exportação.


Previsão de Ampliação da Área - não há.

Observação – O contrato teve seu vencimento em 2010 e foi prorrogado por mais 36 meses com base

nos termos da Resolução n°525-2006 – ANTAQ.




182

13.8. CONTRATO Nº 013/01 - CARGILL AGRÍCOLA S.A

Figura 71 – Terminal da Cargill




PRAZO – 15 anos


Área - 37.430,52m²

Natureza de Exploração – Terminal de Uso Privativo Misto, característica operacional, com a finalidade

de movimentação e armazenagem de Granel Sólido de Origem Vegetal. Terminal interligado ao Corredor

de Exportação.


Observação – este contrato unificou outros 3 contratos (n°056-90, n°011-93 e n°026-99) existentes da

empresa, porém, sem a anuência através de uma Resolução da Agência – ANTAQ.




183

13.9. CONTRATO N°009-1998 - VOLKSWAGEN DO BRASIL

Figura 72 – Pátio de Veículos da Volkswagen




PRAZO – 15 anos

TÉRMINO DO CONTRATO – 18-02-2013 (Poderá ser prorrogado por igual período)

Área - 120.000m²

Natureza de Exploração – Terminal de Uso Privativo Misto, característica operacional, com a finalidade

de movimentação de veículos.





184

13.10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES

REVERTIDAS A APPA

O cronograma de arrendamento das áreas e instalações revertidas ao patrimônio da APPA por conta do

encerramento dos contratos de arrendamento existentes leva em consideração os seguintes pontos:

Os contratos de arrendamento já vencidos, os contratos de emergência de 180 dias e os

contratos de arrendamento a vencer nos próximos 6 meses terão seus procedimentos

preparatórios imediatamente iniciados de forma a ofertar as instalações ao mercado e mediante

licitação estabelecer novos arrendatários;

Os contratos de arrendamento que estão por vencer deverão ter seus procedimentos

preparatórios iniciados a tempo de ao final do período contratual conhecer os novos

arrendatários de forma e evitar a descontinuidade das operações bem como a adoção de

contratos de emergência.

Tabela 53. Cronograma das áreas Revertidas ao Patrimônio da APPA

Projeto

Centro Sul

Bunge (201)

Cotriguaçu

Vopak

Coamo

Cargill

Teapar

Legenda




Construção

Inicio do Novo Contrato

2019

17/08/2017

09/03/2013

18/12/2012

18/12/2012

18/12/2012

19/12/2013

04/03/2016

2013 2014 2015 2016 2017 2018Vencimento

Cronograma de Arrendamentos de Áreas Revertidas ao Patrimonio da APPA (2012 / 2017)

Os prazos estabelecidos neste cronograma são estimados com base no historico das atividades

envolvidas bem como nos técnicos da APPA.




185

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desenvolvimento do Programa de Arrendamentos do Porto de Paranaguá procurou contextualizar o

Porto de Paranaguá, com base nas premissas amplamente discutidas no Plano de Desenvolvimento e

Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO) de Paranaguá, aprovado recentemente, através da

Resolução n° 007/2012-CAP/PGUA, bem como as projeções diversas para os próximos anos.

Com base nas diretrizes definidas pelo PDZPO, o Programa de Arrendamento, ora apresentado,

procurou demonstrar a capacidade do Porto de Paranaguá em instalar novos empreendimentos

portuários, em áreas não utilizadas, com vistas ao melhoramento da infraestrutura logística de

Paranaguá, tanto para o recebimento (importação) de cargas, como para o escoamento (exportação),

consolidando-se como porto graneleiro, em sua excelência.

Aponta ainda as áreas atualmente arrendadas, com enfoque àquelas com Contrato expirando nos

próximo 05 (cinco) anos.

Sintonizado com as legislações vigentes e diretrizes da politica estabelecidas para o setor portuário

brasileiro este Programa de Arrendamentos tem por objetivo promover a expansão do aparato portuário

paranaense ofertando ao mercado oportunidades de investimentos no setor portuário através mediante

concessão pública.

Este programa proporcionará um aporte de capital privado superior a 1,5 bilhões reais que irá possibilitar

a oferta de melhores níveis de serviço e de atendimento aos clientes do Porto, desenvolvimento

econômico ao Paraná e ao Brasil, criar de novos postos de trabalho, gerar renda a toda região, e

aumentar a arrecadação do Município, Estado e União, que num ciclo produtivo revertem novamente

para investimentos neste entorno.




186

Governo do Estado do Paraná

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL

Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA

Luiz Henrique Tessutti Dividino – Superintendente

Paulinho Dalmaz – Diretor Técnico

Lourenço Fregonese – Diretor Empresarial

Carlos Roberto Frisoli – Diretor Financeiro




187

PLANTA CONTRATOS ARRENDAMENTOS VIGENTES




188

PLANTA ÁREAS SUCETÍVEIS DE ARRENDAMENTO




189

PLANTA CONTRATOS COM VENCIMENTO NOS PRÓXIMOS 05 ANOS




190

PLANTA CONTRATOS ARRENDAMENTOS VIGENTES E ÁREAS SUCETÍVEIS DE

ARRENDAMENTO

Segunda Parte O Programa de Arrendamentos do Porto de...

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