Segurança de Vôo no Brasil: Conceitos, Filosofia e...

Programa de Especialização em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada

PESAFETY 2005

Segurança de Vôo no Brasil:

Conceitos, Filosofia e Estrutura

Ten.Ten.--Cel Av CURCIOCel Av CURCIO

[email protected]@ifi.cta.br


OBJETIVOSOBJETIVOS

Entender os principais conceitos e Entender os principais conceitos e filosofia relacionados filosofia relacionados àà seguransegurançça de vôo;a de vôo;

Conhecer a estrutura de seguranConhecer a estrutura de segurançça de vôo a de vôo da aviada aviaçção civil e militar no Brasil.ão civil e militar no Brasil.


ROTEIROROTEIRO

HistóricoHistórico

Conceitos e FilosofiaConceitos e Filosofia

Segurança de Vôo na Aviação MilitarSegurança de Vôo na Aviação Militar

Segurança de Vôo na Aviação Civil Segurança de Vôo na Aviação Civil


HistóricoHistóricoIdeal da prevenção de acidentes: Mitologia GregaO primeiro acidente aéreo registrado no Brasil: balão tripulado pelo Tenente Juventino, em 20 de maio de 1908Criação da Aeronáutica Militar (década de 20): organização das atividades de segurança de vôo. Primeiro serviço de socorro: Capitão Henrique Flejuss Criação do Ministério da Aeronáutica, em 1941. Inspetoria Geral da Aeronáutica: Inquérito Técnico Sumário.Convenção de Navegação Aérea Internacional (Convenção de Chicago), em Novembro de 1944 . Criação da ICAO em 7 de dezembro de 1944.Em 5 de abril de 1948 foi criado o Serviço de lnvestigação, pelodecreto nº 24.749Em 1951 nasce a sigla SIPAER. Década de 60: primeiro Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. 11 de outubro de 1965. SIPAER transformado em Sistema


Histórico Histórico (continuação)(continuação)

1966: Nova filosofia: Relatório de lnvestigação de Acidentes Aeronáuticos1968: I Simpósio Brasileiro de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; 1969: o I Simpósio Sul-Americano de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, seguido de outros três.I Estágio Preliminar de Investigação e Prevenção de Acidentes, origem do Curso de Segurança de Vôo (1968).Criado o Centro de lnvestigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) - 1971Primeiro instrumento da legislação de segurança de vôo (1972): Manual do SIPAER Substituição da palavra "inquiry" por "investigation“ no âmbito da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO) – 1974Desativação da Inspetoria Geral da Aeronáutica (1976)Criado o Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPM) - 1982


ROTEIROROTEIRO






ConceitosConceitos

SAFETY COMES FIRST !!


ConceitosConceitos

“The number one function of any company is business success. Safety supports that idea. In other words, safety is not first.”

(John Lauber, VP Airbus)


ConceitosConceitos

Qual é a meta de um programa de segurança ?

Meta: Economizar RECURSOS


Custo da Segurança de VôoCusto da Segurança de Vôo


ConceitosConceitos

Falta de Segurança = Acidente

Acidente:Evento não planejado;Causado por pessoas normais;Executando tarefas normais;A partir de um desvio no ambiente normal de trabalho.


ACIDENTE AERONÁUTICO (NSCA 3ACIDENTE AERONÁUTICO (NSCA 3--1)1)

Toda ocorrência relacionada com a operação de uma aeronave, havida entre o período em que uma pessoa nela embarca com a intenção de realizar um vôo, até o momento em que todas as pessoas tenham dela desembarcado e, durante o qual, pelo menos uma das situações abaixo ocorra:

a) qualquer pessoa sofra lesão grave ou morra como resultado de estar na aeronave, em contato direto com qualquer uma de suas partes, incluindo aquelas que dela tenham se desprendido, ou submetida à exposição direta do sopro de hélice, rotor ou escapamento de jato, ou às suas conseqüências. Exceção é feita quando as lesões resultem de causas naturais, forem auto ou por terceiros infligidas, ou forem causadas a pessoas que embarcaram clandestinamente e se acomodaram em área que não as destinadas aos passageiros e tripulantes;

b) a aeronave sofra dano ou falha estrutural que afete adversamente a resistência estrutural, o seu desempenho ou as suas características de vôo; exija a substituição de grandes componentes ou a realização de grandes reparos no componente afetado. Exceção é feita para falha ou danos limitados ao motor, suas carenagens ou acessórios; ou para danos limitados a hélices, pontas de asa, antenas, pneus, freios, carenagens do trem, amassamentos leves e pequenas perfurações no revestimento da aeronave;

c) a aeronave seja considerada desaparecida ou o local onde se encontre seja absolutamente inacessível.


Onde Atuar ?Onde Atuar ?

PREVENÇÃO DE ACIDENTES

HOMEM - MEIO - MÁQUINA

Prevenção pode ser:

ATIVA REATIVA


Prevenção de AcidentesPrevenção de Acidentes

REATIVA• Pós-Crise• Mais fácil• Previne o 2° Acidente

ATIVA• Liderança

• Sistemas da Qualidade

• Treinamento

• Educação

• Identificação de Riscos

• Gerenciamento de Riscos


Princípios Filosóficos da Prevenção de Acidentes Princípios Filosóficos da Prevenção de Acidentes

1. Todo acidente pode ser evitado.2. Todo acidente resulta de um conjunto ou seqüência de

eventos e nunca de uma causa isolada.3. Todo acidente tem um precedente.4. Prevenção de acidentes requer mobilização geral. 5. Prevenção de acidentes não restringe o vôo. Estimula

o seu desenvolvimento com segurança.6. Os comandantes, chefes e diretores são os principais

responsáveis pelas medidas de segurança (“safety peopleare just advisories”)

7. Em prevenção de acidentes não há segredos8. Acusações e punições agem diretamente contra os

interesses da prevenção de acidentes.


Por que não conseguimos “zerar” os acidentes ?


Por que não conseguimos “zerar” os acidentes ?

O erro humano é universal e inevitável.

Erros não são intrinsecamente ruins.

Mesmo as melhores pessoas erram.

Erros são conseqüências, não causas.

Erros são normalmente recorrentes.

Erros significativos ocorrem em todos os níveis.


ROTEIROROTEIRO






Aviação Militar no BrasilAviação Militar no Brasil

Secretaria de Política, Estratégia

e AssuntosInternacionais

Secretaria de Logística

eMobilização

Secretaria deOrganizaçãoInstitucional

Secretaria deEstudos

e deCooperação

Estado-Maiorde

Defesa

Ministério da Defesa

Comando da Marinha

Comando do Exército

Comando da Aeronáutica

Comandos e Unidades Aéreas Operacionais


Comando da MarinhaComando da Marinha


Comando do ExércitoComando do Exército


Comando da AeronáuticaComando da Aeronáutica


Estrutura da Segurança de Vôo Estrutura da Segurança de Vôo –– Aviação MilitarAviação Militar

Órgão central do SIPAER, subordinado ao Estado-Maior da Aeronáutica

CENIPA

DPAA

SPAA

SIPAA

SSIPAA

Divisão de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos: órgão pertencente à estrutura dos Comandos-Gerais e Departamentos, exceto o DAC.Seção de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos: órgão pertencente à estrutura dos Comandos Aéreos Regionais, Diretorias e Forças Aéreas.Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos: órgão pertencente à estrutura das O.M. que tenham aeronave orgânica ou unidade áerea sediada Subseção de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos: órgão pertencente à estrutura dos Grupos de Aviação e Esquadrões Aéreos sediados em O.M., quando houver subordinação administrativa ou operacional.


Estrutura da Segurança de Vôo Estrutura da Segurança de Vôo –– Aviação MilitarAviação Militar

SUBORDINAÇÃO• As DPAA, SPAA, SIPAA e SSIPAA são subordinadas

diretamente ao comandante da Organização Militar ou Unidade Aérea a que pertencem.

• Existe uma subordinação operacional entre a DPAA, SPAA, SIPAA e SSIPAA

LIGAÇÃO SISTÊMICA• Todos os elos do Sistema podem ligam-se diretamente uns

aos outros, para aquilo que se relaciona com o desenvolvimento de suas atividades para fins do trato de assuntos específicos da Segurança de Vôo.


ROTEIROROTEIRO






Comando da AeronáuticaComando da Aeronáutica


A Segurança de Vôo no Sistema de Aviação CivilA Segurança de Vôo no Sistema de Aviação Civil

Código Brasileiro de Aeronáutica.

Lei nº 7.565 de 19 de dezembro de 1986• Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes

Aeronáuticos (Título III, Capítulo VI).

• Sistema de Segurança de Vôo (Título III, Capítulo IV) .


INTERFACE COM OUTROS SISTEMASINTERFACE COM OUTROS SISTEMAS

Sistema de Infra-estrutura Aeronáutica:

a) Sistema aeroportuário;b) Sistema de proteção do vôo;c) Sistema de segurança de vôo, SEGVÔO;d) Sistema do registro aeronáutico brasileiro, SISRAB;e) Sistema de investigação e prevenção de acidentes

aeronáuticos, SIPAER;f) Sistema de facilitação, segurança e coordenação do

transporte aéreo;g) Sistema de formação e adestramento do pessoal;h) Sistema de indústria aeronáutica; ei) Sistema de serviços auxiliares.


Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Aeronáuticos –– Aviação CivilAviação Civil

Art. 86. Compete ao Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos planejar, orientar, coordenar, controlar e executar as atividades de investigação e de prevenção de acidentes Aeronáuticos.


Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Aeronáuticos –– Aviação CivilAviação Civil

Órgão central do SIPAER, subordinado ao Estado-Maior da Aeronáutica

CENIPA

Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos: órgão pertencente à estrutura do Departamento de Aviação Civil - DAC.

Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos: órgão pertencente à estrutura dos SERAC

Nas empresas de aviação e nas entidades civis envolvidas com operação, fabricação, manutenção ou circulação de aeronaves, bem como com as atividades de apoio de infra-estrutura aeronáutica, deverá existir um setor destinado exclusivamente ao trato dos assuntos da Segurança de Vôo, constante da sua estrutura organizacional.

DIPAA

SIPAA

Setor de “Safety”


Departamento de Aviação CivilDepartamento de Aviação Civil

SERAC Serviços Regionais de

Aviação Civil (7)

IACInstituto de Aviação Civil

Vice-DireçãoDIPAA

SPCONSubdepartamento de

Planejamento e Controle

SIESubdepartamento de

Infra-estrutura

SSASubdepartamento de

Serviços Aéreos

STESubdepartamento

Técnico-Operacional

CTA

DACDepartamento de

Aviação Civil

SIPAA


SEGVÔO SEGVÔO -- FundamentoFundamento

O SEGVÔO foi estabelecido em cumprimento ao determinado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, em seu Título III, Capítulo IV, e de acordo com a Portaria nº 453/GM-5, de 02 de agosto de 1991.


Código Brasileiro de Aeronáutica Código Brasileiro de Aeronáutica -- CBAerCBAer

Art. 66. Compete à autoridade aeronáutica promover a segurança de vôo, devendo estabelecer os padrões mínimos de segurança:I - relativos a projetos, materiais, mão-de-obra, construção e desempenho de aeronaves, motores, hélices e demais componentes aeronáuticos; eII - relativos à inspeção, manutenção em todos os níveis, reparos e operação de aeronaves, motores, hélices e demais componentes aeronáuticos.§ 1° Os padrões mínimos serão estabelecidos em Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica, a vigorar a partir de sua publicação.§ 2° Os padrões poderão variar em razão do tipo ou destinação do produto aeronáutico.


Centro Técnico AeroespacialCentro Técnico Aeroespacial

CTA

IEAvIAEITA IFI ICEADivisão de Certificação de Aviação Civil (CAvC)

ITA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICAIAE - INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇOIEAv - INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOSIFI - INSTITUTO DE FOMENTO E COORD. INDUSTRIALICEA - INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO


Sistema de Segurança de Vôo (SEGVÔO)Sistema de Segurança de Vôo (SEGVÔO)

DACDACDEPARTAMENTO DE

AVIAÇÃO CIVIL

MINISTÉRIODA DEFESA

CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE

ACIDENTES

DIFICULDADES EM SERVIÇO

CERTIFICAÇÃOTIPO

CERTIFICAÇÃOPRODUÇÃO

• Atividades CTA

OPERAÇÕES MANUTENÇÃO

INSPEÇÕES• Atividades DAC


Acordos InternacionaisAcordos Internacionais

Alemanha (LBA), Bélgica (CAA), Chile (DGAC), China (CAAC), Espanha (DGAC), EUA (FAA), Europa (JAA), França (DGAC), Itália (ENAC), Japão ( CAB), Rússia (IAC-AR), Islândia (ICAA),

Suíça (FOCA), Rep. Tcheca (CAA-CZ), Polônia (CAA), Eslovênia (CAA), Noruega (CAA), Chipre (DCA), Hungria (CAA), Estônia

(ECAA), Letônia (CAA), Lituânia (CAA), Albânia (GDCA), Bulgária (CAA), Croácia (CCAA), Mônaco (SAC), Romênia (RCAA), Ucrânia

(UKRAVIATRANS), Eslováquia (CAA), Turquia (DGAC), Malta (DCA), Macedônia (CAA), Moldova (CAA)

Em estudo: África do Sul (SACAA), Argentina (DNA), Austrália (CASA),Canadá (TCCA), Índia (DGCA), China (Harbin Embraer)

Procedimentos AcordadosProcedimentos AcordadosArgentina (DNA), Austrália (CASA), Canadá (TCCA),

Dinamarca (CAA), Finlândia (CAA), Israel (CAA), Holanda (CAA), Inglaterra (CAA)


Aeronavegabilidade ContinuadaAeronavegabilidade Continuada

CanadáEstados UnidosMéxico

ArubaBarbadosCubaIlhas Cayman

ArgentinaBolíviaBrasilUruguai

África do SulMarrocos

Alemanha HolandaÁustria ItáliaBélgica LuxemburgoDinamarca PolôniaEspanha PortugalFinlândia Reino UnidoFrança SuéciaGrécia Suíça

ChinaIsraelJapãoMoldovaRepública EslovacaRepública Tcheca

Austrália


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