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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS PROJETO “A VOZ DO MESTRE” SEGURANÇA DO TRABALHO NUMA EMPRESA DE MÉDIO PORTE Por BÁRBARA MARIA SILVA DE SOUZA Orientador Roberto Materko Rio de Janeiro Fevereiro / 2002

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS PROJETO “A VOZ DO MESTRE”

SEGURANÇA DO TRABALHO NUMA EMPRESA DE MÉDIO PORTE

Por

BÁRBARA MARIA SILVA DE SOUZA

Orientador Roberto Materko

Rio de Janeiro

Fevereiro / 2002

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS PROJETO “A VOZ DO MESTRE”

SEGURANÇA DO TRABALHO NUMA EMPRESA DE MÉDIO PORTE

Rio de Janeiro

Fevereiro / 2002

Monografia apresentada àUniversidade Candido Mendes ,

como requisito parcial para a conclusão do curso dePós-graduação em Gestão Estratégica e Qualidade

Por Bárbara Maria Silva de SouzaProfessor Orientador: Robson Materko

Ao Mestre Robson Materko que muito meajudou na elaboração desta Monografia. Aos meus filhos, meu marido e à minha mãe pelacompreensão de minhas ausências em algunsmomentos para a construção deste trabalho.

“Incontestavelmente, o futuro repousa nas

frágeis mãos da infância.

É preciso colocar-lhes nos corações as

sementes de amor para que possam

semear a paz e a harmonia do porvir.

Ensinar a grandeza do perdão e da

honradez se faz tarefa de urgência, pois

não se pode colher onde não se haja

plantado.”

(autor desconhecido)

SUMÁRIO

RESUMO....................................................................................................................................7

INTRODUÇÃO .........................................................................................................................8

CAPÍTULO1 SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL...................................................................9

1.1 Introdução ..................................................................................................................9

1.2 Definições..................................................................................................................12

1.2.1 Acidente do trabalho..........................................................................................12

1.2.2 Acidente sem perda de tempo............................................................................12

1.2.3 Incapacidade Temporária ..................................................................................12

1.2.4 Incapacidade Permanente ..................................................................................12

1.2.5 Empregado.........................................................................................................12

1.3 Segurança do Trabalho...........................................................................................13

1.3.1 Acidente do Trabalho ........................................................................................13

1.3.2 Causas de Acidentes ..........................................................................................13

1.3.3 Os prejuízos dos acidentes.................................................................................15

- PREJUÍZOS PARA O TRABALHADOR: .............................................................................15

- PREJUÍZOS PARA A EMPRESA:.......................................................................................15

- PREJUÍZOS PARA A SOCIEDADE: ...................................................................................15

1.4 A Segurança e Prevenção........................................................................................16

CAPÍTULO2 A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO FACE A LEGISLAÇÃO..................17

2.1 Riscos Profissionais .................................................................................................17

2.2 Doenças Sócio-Profissionais....................................................................................18

2.3 Aspectos Psicológicos Causadores dos Acidentes .................................................20

2.3.1 Percepção...........................................................................................................20

2.3.2 Motivação ..........................................................................................................20

2.4 Situação Atual na Área de Segurança e Acidentes de Trabalho.........................21

CAPÍTULO3 OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E HIGIENE DO

TRABALHO NA EMPRESA ............................................................................................................22

3.1 Serviços Especializados em Segurança e Higiene do Trabalho...........................22

3.2 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR-7............22

3.3 Utilização de Equipamentos de Proteção Individual, E.P.I.’s .............................23

3.4 Brigadas de Incêndio...............................................................................................23

3.5 Condições Sanitárias ...............................................................................................25

3.6 Condições de Higiene na Cozinha ..........................................................................27

CONCLUSÃO..........................................................................................................................28

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................31

ANEXOS ..................................................................................................................................32

RESUMO

O homem, no desejo de dominar o ambiente e o mundo, adaptar o meio às suas conveniências, encontrar extensões para as suas capacidades limitadas, diminuir os esforços na complementação das tarefas, aumentar a produção e o desenvolvimento econômico, constrói máquinas, ambientes e sistemáticas de trabalho que. Satisfazendo ambições, colocam em constante risco sua vida. A preocupação com a produção e adaptação do meio, sem levar em conta o elemento humano, pode repercutir fundamentalmente na incidência do acidente de trabalho.

Optamos pelo assunto que ora enfocamos, por observarmos que os problemas enfrentados pelo acidentado são inúmeros e as barreiras maiores ainda.

O trabalhador quando acidentado por perda de tempo (com afastamento) sofre de problemas psico-sócio-econômico, exigindo desta forma um trabalho altamente cauteloso e consciente dos profissionais diretamente ligado a essa problemática.

INTRODUÇÃO

Desde as mais remotas épocas que o homem vem estudando os fenômenos que o cercam e, ao mesmo tempo, procuram resolver os seus problemas, pois: “Os problemas que existem no mundo são antes de mais nada problemas humanos porque existem na medida em que os homens os sentem”.(MCGREGOR, 1988, p.45)

Na medida em que todas as ciências, principalmente a filosofia, buscam de maneira particular, o bem-estar do ser humano, assertiva acima é verdadeira.

Assim é que, esta preocupação das ciências com o homem, dá origem a uma outra ciência que objetiva a produção de máquinas e ambientes de trabalho que sejam mais condizentes com a natureza do organismo humano, que é a Segurança do trabalho, que vem concentrando sua força em estudos de comportamentos ou providências no sentido de corrigir atos inseguros ou condições inseguras com o objetivo de evitar acidentes, podemos então defini-la como: “A ciência que objetiva a prevenção dos acidentes do trabalho através das análises dos riscos de local e dos riscos de operação”.(Ibid, p.46)

Através da análise dos riscos de ambiente e das atividades preventivas e curativas, a Higiene do trabalho e a Medicina do trabalho coma finalidade de controlar os acidentes de trabalho aliam-se à Segurança do Trabalho. Em qualquer que seja o campo, será o homem e meta a ser alcançada, em benefício dele próprio e da sociedade.

O objetivo desse estudo é justamente mostrar que o homem de segurança, seja qual for sua função no contrato profissional com trabalhadores tem necessidade de conhecer uma série de informações sobre aspectos técnicos, que representam os conhecimentos necessários no que tange à segurança em seu campo de trabalho.

Estas informações, por sua vez, concorrem para uma formação baseada em suas especialidades, mas de modo amplo não explicam o êxito que podem ter supervisores em suas áreas. É necessário que o profissional que atua nessa área traga conhecimento técnico para que saiba orientar e passar mensagens, pois as mensagens que produz são determinadas pelas mensagens que tenha recebido, isso porque a comunicação tem lugar de destaque na vida da organização.

Dentro desse projeto, feito Electrovidro S.A., localizada na cidade de São Gonçalo, se encontram informações gerais sobre condições de Segurança do Trabalho.

Foram analisados os mais diversos fatores segundo as NR’s, as quais serviram como base de referência para nossa análise e posterior conclusão.

SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

Introdução

O sistema específico de prevenção de acidentes do trabalho tem uma história relativamente recente, apesar de que a idéia de prevenção de acidentes tomada em seu sentido genérico, seja inata ao homem. Há pouco tempo que o acidente e a doença profissional constituíam riscos inerentes ao próprio trabalho, o homem de modo fatal enfrentava como condições agregadas ao exercício de sua profissão.

É difícil prever o momento em que o homem passou a preocupar-se com a problemática de se proteger contra os acidentes e as enfermidades. Essa cautela, quase instintiva diante do senso de sobrevivência da espécie humana, norteava a conduta do homem primitivo, que observava algumas regras de higiene com a única finalidade de preservar e conservar sua saúde. Aliás, as primeiras informações referentes aos distúrbios causados por determinados trabalhos datadas dos primeiros séculos da nossa era, referiam-se quase que exclusivamente às enfermidades mais dolorosas, que afligiam os trabalhadores em minas. Problemas como esse passaram a preocupar civilizações posteriores, como a greco-romana. Como prova disso, Aristóteles cuidou das enfermidades dos trabalhadores em minas e das maneiras de evitá-las. Platão chegou a expor certas deformidades do esqueleto, típicas de determinadas profissões.

Hipócrates, o Pai da Medicina, quatro séculos antes de Jesus Cristo, revelou a origem das doenças profissionais que acometiam os trabalhadores em minas de estanho. No século XV, Ulrich Ellembog foi autor de uma série de publicações em que preconizava medidas de higiene do trabalho. No século XVI, o médico suíço Paracelso divulgou estudos atinentes às afecções dos minérios do Tirol.

Em 1601, tinha a Inglaterra criado a “Lei dos Pobres” que foi substituída em 1802 pela “Lei das Fábricas”, tendo em 1844 e 1848 aprovado as primeiras Leis de Segurança do Trabalho e de Saúde Pública, regulando os problemas de saúde e de doenças profissionais.

Em 1865, na Alemanha, foi criada a “Lei de Indenização Obrigatória dos Trabalhadores”, responsabilizando o empregador pelo pagamento dos acidentes. A partir de 1862, a França passa a regulamentar a Higiene e a Segurança do Trabalho.

Em 1903, os Estados Unidos promulgam a sua primeira lei sobre Indenização dos Trabalhadores limitada a empregados e trabalhadores federais e, em 1921, estendem através da Lei Federal esse benefício a todos os trabalhadores.

Em 1919, pelo Tratado de Versalhes, foi criada a Organização Internacional do Trabalho. A OIT substitui a Associação Internacional de Proteção Legal do Trabalhador e tem sua sede em Genebra.

O Brasil tem uma legislação relativamente nova em matéria previdencial. Tendo sua economia baseada no braço escravo e na agricultura até praticamente o início deste século,

não tinha o Brasil se defrontado com problemas que países _ que já contavam apenas com trabalhadores livres e com uma indústria crescente _ vinham conhecendo.

Só depois da 1a Guerra Mundial é que, no nosso país, em decorrência da assinatura de tratados internacionais, como o Tratado de Versalhes, se gocitou de medidas legislativas tendentes à proteção dos trabalhadores, que, já então, começavam a se concentrar nas cidades.

De 1919 até 1930, quatro leis pertinentes ao Seguro Social dos Trabalhadores em empresas privadas podem ser relacionadas:

1. Lei 3.724, de 15 de janeiro de 1919, sobre acidentes do trabalho, torna compulsório o seguro contra o risco profissional a que estavam sujeitos os empregados das indústrias que remuneravam;

2. Decreto nº 16.027, de abril de 1923, que criou o Conselho Nacional do Trabalho, junto ao então Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, com atribuições de supervisão e controle no que concerne à Previdência Social.

3. Lei nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecida como a “Lei Elói Chaves”, em homenagem ao seu autor, que instituiu uma Caixa de Aposentadoria e Pensões junto a cada uma das empresas ferroviárias, tornando segurados obrigatórios os respectivos empregados. Essa Lei dispunha sobre a concessão de assistência médica, de aposentadoria em razão do tempo de serviço e da idade, de aposentadoria por invalidez após 10 anos de serviço, e de pensão aos beneficiários do segurado falecido.

4. Lei nº 5.109, de 20 de dezembro de 1926, que estendeu o regime das Caixas de Aposentadoria e de Pensões às empresas portuárias e às de navegação marítima e fluvial:

De 1930 para os nossos dias, a Previdência Social Brasileira se fez, principalmente, através dos diplomas legislativos, alguns dos quais, citaremos entre outras:

a) Decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930: Cria o Ministério do trabalho, Indústria e Comércio.

b) Decreto-Lei nº 6.905, de 26 de setembro de 1944: Estabelece norma mediante a qual cabe ao empregador pagar aos empregados os primeiros 15 dias de ausência ao trabalho por razão de enfermidade.

c) Lei nº 3855-A, de 13 de maio de 1958: Estende o benefício de aposentadoria ordinária aos segurados de todos os Institutos de Aposentadoria e pensões.

d) Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966: Cria o fundo de Garantia do tempo de Serviço.

e) Lei nº 5.316, de 14 de setembro de 1967: Integra o seguro de acidentes do trabalho na previdência social.

f) Lei nº 5.161, de 21 de outubro de 1966: Autoriza a instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.

g) Decreto nº 62.172, de 25 de janeiro de 1968: Aprova os Estatutos da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do trabalho.

h) NR-05 da Portaria nº 3.214, de 18 de abril de 1994 – Ministério do Trabalho;

Apresenta uma abordagem do método de análise de acidentes / incidentes, denominada “Árvore das Causas”, que tem como objetivo a melhoria da qualidade da análise dos acidentes para se obter um número maior de detalhes sobre a constituição, a estrutura e a natureza do acidente (ou incidente), possibilitando a adoção das prevenções mais adequadas e eficazes possíveis.

Na maioria dos acidentes, ligados ou não ao trabalho, percebe-se que diversos fatores poderiam ter contribuído para a ocorrência dos mesmos (nos acidentes de trânsito, por exemplo, a influência do motorista, da estrada, do carro, etc.).

Definições (Constantes da Norma NB-18-R)

Acidente do trabalho

É todo aquele que se verifica pelo exercício do trabalho, provocando direita ou indiretamente lesão, perturbação funcional, ou doença que determine a morte, a perda total ou parcial, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Acidente sem perda de tempo

Desde que não haja lesão permanente, é aquele em que o acidentado, recebendo tratamento de Pronto Socorro, não fica impossibilitado, na opinião do médico, de reassumir no mesmo dia a sua ocupação habitual dentro do horário normal de trabalho, ou no dia imediato ao do acidente, no horário regulamentar. Os acidentes sem perda de tempo podem ser, ainda, casos de simples assistência médica.

Incapacidade Temporária

Consiste na perda total de capacidade para o trabalho, por um período limitado de tempo, nunca superior a 1 ano, impossibilitando o acidentado, na opinião do médico , de voltar a sua ocupação habitual no dia imediato ao do acidente, dentro do horário regulamentar.

Permanecendo o acidentado afastado de sua ocupação habitual por mais de um ano, a incapacidade temporária será automaticamente considerada permanente, parcial ou total.

Incapacidade Permanente

É a redução em caráter permanente, parcial ou total, da capacidade para o trabalho.

Empregado

É toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual ao empregador sob a dependência deste e mediante remuneração.

Com relação à incapacidade permanente parcial ou total, a norma brasileira recomenda a soma dos dias perdidos e dias debitados; isso significa que o cálculo feito segundo norma brasileira leva a valores mais altos que os obtidos de acordo com a norma norte-americana, pois nesta são computados apenas os dias debitados.

Segurança do Trabalho

Acidente do Trabalho

Do ponto de vista prevencionista, o Acidente do trabalho pode ser definido como uma ocorrência não programada, inesperada ou não, que interfere ou interrompe o processo normal de uma atividade, ocasionando perda de tempo útil e/ou lesões nos trabalhadores, e/ou danos materiais. Portanto, mesmo ocorrências que não resultem em lesões ou danos materiais devem ser encaradas como acidentes do trabalho. Evidentemente, é uma ocorrência não programada; caso contrário, seria um evento intencional e não acidental. Certos acidentes, entretanto, são ocorrências esperadas, tendo sucedido, por exemplo, devido à negligência dos responsáveis em corrigir a situação a tempo.

Do ponto de vista legal, no Brasil considera-se acidente do trabalho aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença, que cause a morte, ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Como se percebe, para ser caracterizado, é preciso haver uma lesão, ao contrário do caso anterior, onde bastava haver uma perda de tempo útil. A legislação considera ainda diversas condições especiais em que a ocorrência é interpretada como acidente do trabalho. Por exemplo: aqueles que se verificam fora dos limites da empresa, estando o funcionário a serviço da firma, os acidentes ditos de trajeto, ou seja, aqueles que se verificam no trajeto da residência-empresa, ou vice-versa, e outros casos excepcionais.

Sob qualquer ponto de vista, entretanto, acidentes do trabalho são ocorrências altamente indesejáveis, que devem ser evitadas e controladas através das várias técnicas prevencionistas.

Causas de Acidentes

Como todos os eventos, os acidentes possuem uma ou mais causas e uma ou mais conseqüências. As várias conseqüências de um acidente já foram abordadas. A prevenção de acidentes consiste em eliminar as causas, evitando assim, a sua ocorrência.

Os acidentes do trabalho decorrem basicamente de duas causa primárias: atos inseguros e condições inseguras. A rigor, acidentes do trabalho podem ainda originar-se de causas que escapam ao controle dos homens, como tufões, terremotos, inundações, etc., e que não serão objeto de considerações no presente estudo.

Os atos inseguros são as causas de acidentes do trabalho que residem exclusivamente no fator humano, isto é, aqueles decorrentes da execução de tarefas de uma forma contrária às normas de segurança. Por exemplo:

• Recusa do funcionário em utilizar equipamentos de proteção individual (EPI) fornecido pela empresa e cujo uso é obrigatório por lei.

• Utilizar de maneira incorreta ou imprópria ferramentais manuais. • Utilizar equipamentos defeituosos ou em serviços não compatíveis com as

suas características. • Não obedecer a sinais ou instruções de segurança.

As condições inseguras são as causas dos acidentes do trabalho que decorrem diretamente das condições do local ou do ambiente de trabalho. Estas condições inseguras de local ou de ambiente são conhecidas também como riscos profissionais .

Fazendo-se uma análise razoável das causas dos acidentes do trabalho, nota-se que alguns fatores sobressaem entre os atos inseguros responsáveis por muitas ocorrências indesejáveis. Dentre elas destacam-se:

• Ficar junto ou sob cargas suspensas • Colocar parte do corpo em lugar perigoso • Usar máquinas sem habilitação ou permissão • Imprimir excesso de velocidade ou sobrecarga • Lubrificar, ajustar e limpar máquinas em movimento • Improvisação e mau emprego de ferramentas manuais • Inutilização de dispositivos de segurança • Não usar as proteções individuais • Uso de roupas inadequadas e acessórios • Manipulação insegura de produtos químicos • Transportar ou empilhar inseguramente • Fumar e usar chamas em lugares indevidos • Tentativa de ganhar tempo • Brincadeiras e exibicionismo e • Fatores humanos que predominam:

Ü Desconhecimento dos riscos de acidentes Ü Treinamento adequado Ü Falta de aptidão ou de interesse pelo trabalho Ü Excesso de confiança Ü Atitudes impróprias e Ü Incapacidade física para o trabalho.

Os riscos inerentes ao trabalho e as condições inseguras são coisas distintas; as primeiras são regra geral, as características agressivas de materiais, energias e equipamentos empregados nos trabalhos; as segundas são falhas que permitem a manifestação dessas características contra pessoas e outros materiais e equipamentos.

Os prejuízos dos acidentes

- PREJUÍZOS PARA O TRABALHADOR:

O trabalhador acidentado, além das conseqüências físicas que sofre, quase sempre não está capacitado a suportar o ônus financeiro que ocorre nessas ocasiões.

Embora ele tenha assistência médico-hospitalar e receba indenização, esta, na maioria das vezes, não é suficiente para atender suas necessidades.

Para a família do trabalhador, o acidente traz inúmeras preocupações, tais como:

• cuidado com o acidentado; • aumento de despesas; • renda diminuída; • alteração de projetos familiares.

- PREJUÍZOS PARA A EMPRESA:

Qualquer acidente, por menor que seja, e mesmo que não cause lesões físicas, representa, para a Empresa, um custo expresso em dinheiro.

Pode-se citar entre outros, alguns dos prejuízos de uma empresa, em função de acidentes do trabalho:

• tempo de trabalho perdido pelo acidentado; • tempo de trabalho perdido pelos companheiros do acidentado, durante e

após o acidente; • queda da produção pela interrupção o trabalho; • diminuição da produtividade dos trabalhadores, em virtude do impacto

emocional que causa o acidente com companheiros; • custo com máquinas e equipamentos danificados; • matéria-prima e materiais perdidos; • gastos com os primeiros socorros e transporte do acidentado; • atraso na entrega dos produtos e conseqüente descontentamento de clientes; • dificuldades com as autoridades e má fama para a Empresa.

- PREJUÍZOS PARA A SOCIEDADE:

Várias são as conseqüências sociais, mas aqui citaremos:

• acúmulo de encargos assumidos pela Previdência Social, em função dos acidentes;

• aumento do preço final de produtos em função das despesas que o empregador tem diante dos custos do acidente, prejudicando o consumidor e inflacionando a economia do País;

• diminuição da força de trabalho, pela ausência do funcionário em seu posto; e

• contribuição para o aumento de impostos e taxas de seguros.

A Segurança e Prevenção

A Segurança no Trabalho, com raras exceções, é conduzida nas empresas por engenheiros e técnicos de Segurança, porém a formação técnica e acadêmica desse “staff” se apresentam, muitas vezes, com deficiência de informação e formação em Ciências Sociais. Dessa forma, um princípio fundamental do comportamento humano passa despercebido: todo comportamento inadequado “esconde” uma série de comportamentos adequados, logo a tônica comum é punir o erro (ato inseguro) e ignorar o acerto (ato seguro). Subjaz a essa práxis os valores culturais de nossa sociedade: de ser eminentemente punitiva e pouco pedagógica.

Apesar dos avanços e progressos tais como, o desenvolvimento de novos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva, aprimoramento das normas e procedimentos operacionais, principalmente com o advento da ISO 9000, acidentes continuam acontecendo, não que esses avanços citados não sejam necessários, porém devemos aprofundar junto aos trabalhadores os motivos para tal ocorrência de acidentes e, principalmente, identificar causas e não encontrar culpados.

Um Programa de Segurança eficiente pode parecer difícil e oneroso para a empresa, mas as análises de causas e conseqüências, bem como os prejuízos causados à própria Empresa, à Sociedade e à Nação indicam que “é mais caro ter acidentes do que preveni-los”. Portanto, a redução dos Acidentes do Trabalho, comprovadamente leva aos benefícios sociais e benefícios para a Empresa.

A prevenção do controle dos acidentes do trabalho é então necessária para que o País atinja seu pleno desenvolvimento sócio-econômico.

O Supervisor de Segurança, diante de sua Empresa e da Sociedade, tem uma grande parcela de responsabilidade na árdua tarefa prevencionista, conscientizando a Direção da Empresa, bem como os funcionários quanto ao valor que significa a Prevenção de Acidentes do Trabalho, pois sem essa atuaçÃo tornar-se-á cada vez mais difícil atingir a meta que é proporcionar aos trabalhadores brasileiros condições seguras de trabalho para garantia de sua prevenção.

A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO FACE A LEGISLAÇÃO

Para compreendermos a importância real da prevenção de Acidentes do trabalho é necessário entendermos o Acidente bem como a responsabilidade da Empresa e de cada indivíduo diante de um acidente.

O Acidente do Trabalho pode ser definido sob o aspecto prevencionista como um acontecimento imprevisto que suspende ou interfere no prosseguimento de uma tarefa ou atividade, podendo trazer como conseqüência:

• perda de tempo • danos materiais • lesões físicas • doenças profissionais

Legalmente, o Acidente do trabalho, repetimos, é definido como

“Todo acidente que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da Empresa, provocando lesões físicas, perturbação funcional ou doença que cause a morte, perda ou redução (permanente ou temporária) da capacidade para o trabalho”. (SAAD, 1989, p.89)

Na prevencionista há perda de tempo útil para se caracterizar o Acidente do Trabalho e na legal é necessário haver apenas lesão física. A legislação considera, ainda, como Acidente do trabalho diversas condições especiais, como por exemplo:

a) Acidentes que ocorrem fora dos limites da empresa, estando o acidentado a serviço da mesma;

b) Acidentes que ocorrem do trajeto entre a casa e a empresa.

No entanto, os acidentes de trabalho, sob qualquer ponto de vista, são ocorrências altamente indesejáveis e que devem ser evitadas e controladas através das várias técnicas prevencionistas.

Riscos Profissionais

A Segurança do Trabalho atua na prevenção e controle dos riscos de operação que acarretam conseqüências como cortes, fraturas, escoriações, etc., e são decorrentes de condições inseguras como: pisos defeituosos máquinas desprotegidas, etc.

A Higiene do Trabalho que á definida como a arte devotada ao reconhecimento, avaliação e controle dos riscos profissionais, atua justamente na prevenção e no controle desses riscos de ambientes, que, em condições especiais acarretam as doenças profissionais, como por exemplo: a surdez profissional, bissinose, saturnismo, etc, advêm de exposições prolongadas, a um determinado agente, em pequenas concentrações (intoxicações crônicas) ou de exposições curtas em altas concentrações do agente ambiental (intoxicações agudas).

Na Higiene do Trabalho atuam conjuntamente a engenharia e a medicina na prevenção e controle das doenças profissionais, também chamadas de doenças do trabalho ou moléstias profissionais. Estas estão relacionadas na Portaria nº 10 do MTPS de 23/11/1964.

Para alcançarmos os objetivos contidos em sua definição, a Higiene do Trabalho é uma atividade profissional que necessita de uma equipe de especialistas de Segurança e Medicina do trabalho que poderá ser composta de Inspetores de Segurança, Engenheiros e Médicos do trabalho, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Supervisores, etc, que atuarão em conjunto no sentido de prevenir danos à saúde do trabalhador.

O reconhecimento dos agentes ambientais é um levantamento preliminar qualitativo dos riscos profissionais e que deverá ser a primeira tarefa ou atitude a ser tomada pelo profissional de segurança, com a finalidade de obter os dados necessários para uma posterior avaliação destes agentes e a adoção de medidas corretas para o seu controle. Esse controle é a medida final a ser adotada pela empresa, objetivando preservar a saúde dos seus trabalhadores através da eliminação ou redução a níveis aceitáveis dos agentes ambientais.

Doenças Sócio-Profissionais

Nos tempos de dificuldades econômicas, as empresas buscam a redução de seus custos operacionais como forma de sobrevivência, salvo raras exceções, os cortes invariavelmente atingem a folha de pagamentos, os benefícios e outros gastos diretamente relacionados com a satisfação dos empregados.

No Brasil é por demais conhecida a situação da saúde do trabalhador pois, os problemas já começaram na infância e adolescência, com uma alimentação deficiente, saneamento básico inexistente, sistema de saúde precário, além da falta de uma melhor educação para a saúde e higiene pessoal, que acabam por formar um individuo despreparado para o exercício de profissões muitas vezes desgastantes físico e mentalmente.

A prevenção a doenças profissionais, a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais não devem ser encarados como um encargo a mais e sim como forma de preservação dos resultados esperados tanto pela empresa quanto pelos empregados.

As empresas conscientes de sua responsabilidade mantêm órgãos internos de segurança, higiene e medicina do trabalho, que atuam na orientação e prevenção de todo tipo de riscos a que o trabalhador possa estar exposto.

Há na CLT um capítulo que se refere exclusivamente à Segurança e Medicina do Trabalho, no qual são enumerados diversos artigos que tratam dos equipamentos de proteção necessários das medidas preventivas, das condições ambientais adequadas _ como iluminação e temperatura _ , das atividades insalubres e perigosas e eventuais penalidades referentes ao seu não cumprimento, e de condições especiais como forma de proteger o trabalhador. Ela regula ainda jornadas de trabalho, períodos de descanso, tempo de aposentadoria, entre outros, específicos para cada tipo de atividade desempenhada, visando garantir a integridade física e mental do empregado.

Nos ambientes de trabalho em escritórios, as reclamações relativas às doenças profissionais referem-se principalmente às lesões músculos-esqueléticas, problemas de coluna, reumatológicas, ortopédicos, lombalgia, câimbra, lesões por esforço repetitivo (LER), perda da acuidade visual, irritação dos olhos, conjuntivite, fadiga muscular, stress, tensão, cervicalgia, dor de cabeça e outras.

Atualmente, algumas empresas procuram orientar seus funcionários a praticar ginástica matinal, yoga, natação ou outras atividades relaxantes, com a finalidade de prevenir fadiga muscular e diminuir o número de acidentes do trabalho, pois dão maior disposição e reduzem o desânimo, previnem doenças por traumas acumulativos, diminuem a procura do ambulatório médico da empresa, além de reduzir os problemas com os sindicatos decorrentes de queixas sobre doenças profissionais.

Recentemente o Ministério do Trabalho passou a classificar doenças cardiovasculares como sócio-profissionais, devido ao stress, tensão, sobrecarga, pressões sofridas no ambiente de trabalho.

A Ergonomia aplica conhecimentos científicos no local de trabalho a fim de melhorar o bem-estar e a eficiência dos indivíduos e da organização. Envolve o estudo das características físicas, psicológicas e sociais das pessoas além de incluir a investigação de tudo que se relacione com o ambiente de trabalho, da maquinaria ao mobiliário do escritório e o próprio trabalhador em si. A ergonomia avalia o posto de trabalho de cada funcionário a fim de que o mesmo sinta-se confortável para desenvolver suas atividades na empresa.

A ergonomia procura beneficiar os trabalhadores individualmente, e está claro que o trabalho educacional, através de orientações e informações e outras medidas preventivas e organizacionais, é fundamental na prevenção das doenças sócio-profissionais.

Aspectos Psicológicos Causadores dos Acidentes Percepção

Nossos órgãos sensoriais (visão, audição, olfato, tato, paladar) são freqüentemente expostos a uma série de informações do meio ambiente, porém não temos consciência de tudo o que está acontecendo. Neste sentido, a sensação (informação recebida) e a percepção (tomada de consciência dessas informações) é que vai diferenciar, por meio de mecanismos de interpretação e seletividade, nossas ações frente à realidade factual, isto é, o mundo é para as pessoas, aquilo que elas percebem e não necessariamente a realidade.

Esses processos psíquicos só atuarão sobre o trabalhador se ele se preocupar em agir com segurança e perceber o risco em suas atividades minimizando a probabilidade de ocorrência de acidentes, evitando o “imaginar” e o “testar” para ver como é.

Pelas estatísticas de acidentes, podemos verificar que a fadiga mental aliada à fadiga física, no final da jornada de trabalho potencializa os riscos de acidentes devido à saturação da percepção, na qual a exposição contínua e demorada a estímulos repetitivos faz com que o trabalhador automaticamente provoca, sem se ajustar a variações ambientais, o acidente.

Motivação

Todo ser humano age em função de “motivos”, isso devido ao homem agir sempre com uma finalidade, consciente ou não, a uma procura permanente de situações que lhe tragam estados de maior satisfação.

Com freqüência a pessoa parece agir conscientemente, de forma arriscada, o que nos faz supor que existem motivos para fazê-lo. Maslow em sua teoria motivacional nos recorda que:

• As necessidades fisiológicas, segurança, sociais, status e realização _ não têm caráter consciente, ou seja, nós não agimos na realidade conscientes de que estamos fazendo isto ou aquilo porque temos esta ou aquela necessidade.

• As necessidades não são excludentes, o que significa que convivemos com todas elas, simultaneamente, em diferentes graus.

• Procuramos satisfazer, simultaneamente, o maior número de necessidades possível, porém, quando isso não é possível, somos levados a satisfazer aquela que, em dado momento, a situação nos permita.

• Freqüentemente, em razão da colocação anterior, podemos encontrar-nos em situação de conflito, que, ao nosso ver, é fundamental para compreendermos o comportamento em segurança. (MASLOW, 1975, p. 39)

O conflito citado ocorre principalmente entre atender às metas de produção e atender às metas de segurança.

Porém, a CLT vai muito mais além, determinando que as atividades perigosas, agressivas ou insalubres poderão as autoridades exigir outras medidas, levando em conta o caráter próprio da atividade.

Nas empresas obrigadas a manter serviço especializado de segurança e higiene do trabalho, que têm nos seus quadros o Supervisor de Segurança do trabalho, cabe a este e aos empregados citados em tais serviços manter a fiscalização e levar ao conhecimento de seus superiores as infrações verificadas.

Situação Atual na Área de Segurança e Acidentes de Trabalho

Em estatística recente, foi demonstrado que milhares de trabalhadores sofreram acidentes de trabalho no país, incluindo acidentes típicos, doenças profissionais e acidentes de trajeto, segundo o Ministério da Previdência Social. Em 1993, este número era de 426.490, porém, deve-se salientar que o INSS _ Instituto Nacional de Seguro Social _ não contabilizou alguns períodos em vários Estados.

Estes números podem não representar a realidade, pois se acredita existir um grande número de subnotificações na emissÃo das CATs (Comunicações de Acidentes de Trabalho). Mesmo assim podem representar um aumento das condições de segurança, já que os métodos de coleta de dados não se alteraram nos últimos anos. Isto pode representar que os meios de prevenção evoluíram. Os óbitos, por exemplo, demonstram isto. No ano de 94, 3.129 trabalhadores perderam a vida, enquanto em 93 foram num total de 3.689.

Os casos de doenças profissionais aumentaram de um ano para outro. De 11.111 ocorrências registradas em 93, o ano seguinte apontou 15.270 trabalhadores com problemas específicos causados pela sua atividade. Isto pode significar que se tem dado mais atenção aos problemas de saúde ocupacional, não sendo mais tratados como doenças convencionais. Mais uma mostra de que campanhas de prevenção sobre a questão da doença profissional têm dado resultados.

O que se tem feito nesse sentido?

OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E HIGIENE DO

TRABALHO NA EMPRESA

Serviços Especializados em Segurança e Higiene do Trabalho

A Electrovidro S.ª é uma empresa que opera num grau de risco 3 (fabricação e elaboraçÃo de vidros e cristais) de acordo com a norma.

Os riscos da atividade na empresa são, basicamente, ruído, calor e cortes. Esses riscos dão direito a 20% do salário mínimo de insalubridade para os funcionários que trabalham na produção.

Quanto aos acidentes forma em número de 29 no ano de 1995, sendo 4 com afastamento (CPT _ com perda de tempo) e 25 sem afastamento (SPT _ sem perda de tempo). Até junho de 1996, o levantamento feito foi de 5 acidentes sem perda de tempo (SPT).

Nos foram fornecidas planilhas com registro de acidentes, quadro estatístico de acidentes, demonstrativo de acidentes por área, relatório estatístico de acidentados com relação às partes do corpo atingidas, além dos gráficos de freqüência, gravidade e cartesiano.

A Electrovidro é sócia da ABPA (Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes) desde 16 de agosto de 1978.

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR-7

A empresa dispõe de um posto médico e de um consultório dentário. Apesar da nÃo obrigatoriedade, há um médico todos os dias pela parte da manhã, além de uma enfermeira e uma auxiliar de enfermagem em regime integral, uma dentista e uma auxiliar de dentista que atende às segundas e quartas das 08:00h às 17:00h.

São obedecidas as disposições do item 7.4 da NR-7 porque são feitos exames médicos dos tipos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional. Nós pudemos constatar a existência dos exames, que nos foram mostrados pela enfermeira responsável pelo posto médico.

Outros exames foram verificados, tais como:

Audiometria – todos na empresa são submetidos a este exame (quadro II da NR-7);

Cromatografia – para funcionários de um setor específico (quadro I da NR-7);

Ácido impúrico – para funcionários que trabalham na produção de isoladores de vidro e isoladores poliméricos;

Hemograma completo – para funcionários da produção de isoladores poliméricos.

O posto médico é bem equipado, oferecendo um serviço de qualidade, os quais podemos citar: primeiros-socorros; consultas médicas; atendimento odontológico e também serve de intermediário para a compra de remédios para seus funcionários.

Utilização de Equipamentos de Proteção Individual, E.P.I.’s

Os trabalhadores da empresa são orientados e treinados pelos técnicos da segurança do trabalho sobre a importância da utilização do equipamento de proteção individual, mesmo assim eles não os utilizam, a razão disto pode ser a falta de comodidade dos E.P.I.’s e ou perfil psicológico dos funcionários.

Os locais onde o não uso do equipamento de proteção individual ficaram evidentes foram as redondezas das prensas e do forno, na seleção final dos blocos de vidro e isoladores e na área de selagem, ressaltando que alguns destes locais representam um risco grave e iminente.

Brigadas de Incêndio

A brigada de incêndio da empresa é composta por 15 funcionários que adquiriram conhecimentos técnicos que os possibilitam proteger suas vidas, a dos seus companheiros e o patrimônio da empresa.

Com o objetivo de se ter um maior número de funcionários treinados para uma situação de emergência nos feriados, finais de semana e no horário noturno, também foram incluídos neste programa, os operadores de utilidades e os porteiros da empresa.

Os brigadistas são distribuídos da seguinte forma:

Setor de produção de vidro 4 funcionários Setor de manutenção 4 funcionários Setor de montagem 5 funcionários Laboratório de expedição 2 funcionários Operadores de utilidades 3 funcionários Porteiros 4 funcionários

Conteúdo:

• Estabelecimento de linhas de mangueira • Combate a incêndio com extintores

• Combate a incêndio com mangueiras • Extinção de incêndio em cilindro da GLP.

Recursos a serem utilizados:

• Retroprojetor • Televisão, vídeo-cassete • Projetor de slides • Mangueira de incêndio • Divisor de linha • Esguicho universal • Chave storz • Extintores de incêndio • Botijão de gás 13 kg

Equipamento de proteção individual:

• Capacete de celerom com aba total

• Camisa de brim manga comprida.

Local:

Campo de treinamento da brigada de incêndio, situado na própria

fábrica.

Treinamento teórico:

• Identificação de risco de incêndio.

• Sistema de prevenção e combate a incêndio da Electrovidro.

• Controle de uma situação de pânico/evacuação de área.

• Revisão de apostila de combate a incêndio e primeiros socorros.

• Exibição de vídeo técnico sobre prevenção e combate a incêndio.

• Debate entre os participantes.

• Realização de testes sobre conhecimentos gerais.

• Conclusão.

Freqüência:

Os treinamentos eram realizados mensalmente com a carga horária de

3h e 30min, mas havia problemas com as chefias dos setores para liberação dos

funcionários para os treinamentos. A solução encontrada foi a de realizar os

treinamentos trimestralmente, mas com a carga horária triplicada.

Condições Sanitárias

Neste capítulo serão descritas e avaliadas, com base na NR 24, as

instalações sanitárias, vestiários, cozinha e alojamento da Electrovidro.

Instalações Sanitárias:

A industria possui diversos sanitários, próximo a cada setor de

atividade.

As instalações sanitárias destinadas ao público masculino são no total

de 12.

Os gabinetes sanitários encontrados dentro dos banheiros encontram-

se dentro das especificações da NR 24 (mínimo de um metro quadrado para cada

gabinete destinado a cada 20 operários em atividade), seja este masculino ou

feminino.

Descrição:

Os sanitários são de uso exclusivo masculino, pois não existem

mulheres na linha de produção.

Com divisórias em alvenaria de tijolos e concreto com altura de 2,10m,

revestido em azulejo em todas as suas faces. As demais alvenarias (externas)

possuem revestimento em azulejo também até 2,10m, sendo pintado a óleo (cor

branca) os 1,90m restantes, completando assim o pé direito de 4,0m.

A estrutura da cobertura é metálica, utilizando telhas de fibrocimento.

Além da ventilação normal existe um exaustor industrial (0,80 cm).

As instalações sanitárias masculinas são mistas, ou seja: constatamos

que mais ou menos 65% são de vasos de louças, e mais ou menos 35% bacia

turca, sifonadas com a maioria em sistema de válvula e o restante com caixas

antigas, em cada gabinete, as portas dos mesmos têm 1,80m de altura mas

possuem tranca interna e alguns com trinco interno (o que traz desconforto), o

mictório é do tipo calha, revestido com azulejos e descargas única, manual tio

registro de gaveta.

Os lavatórios são individuais, de louça, equipados com suportes para

sabonete líquido e porta papel toalha (tipo gabinete), sendo encontrado 4

conjuntos de lavatórios em cada banheiro.

As águas servidas são lançadas em caixas sifonadas e conduzidas

para a fossa séptica.

A rede hidráulica é abastecida para um reservatório de concreto, com

capacidade de 750m3 .

O piso dos banheiros é de material granitino, impermeável, lavável,

inclinados para os ralos de escoamento, sendo estes do tipo sifonado.

A instalação sanitária possui basculantes instalados a 2,10m do piso,

com área superior a prevista no NR 24 (1/8 da área do piso).

A manutenção é feita três vezes ao dia ou quatro se for necessário, pois

existe equipe de faxineiro no local.

Condições de Higiene na Cozinha

A cozinha encontra-se instalada em área adjacente ao refeitório com acesso para funcionários e gêneros alimentícios independente do salão de refeições.

As paredes são de alvenaria de tijolo, revestido com azulejo até o teto (pé direito de 4,0m), piso idêntico ao refeitório, a área de ventilação é em caixilho em toda extensão da parte externa da cozinha fixa a 45º. A iluminação é feita com lâmpadas fluorescentes, exceto na coifa do fogão industrial, onde são usadas lâmpadas incandescentes em luminária a prova de explosão (o exaustor da coifa encontra-se em perfeito funcionamento, assim como a câmara frigorífica).

O sistema adotado para servir a refeição é do tipo “bandejão” em aço inox ou em pratos, a opção é do funcionário, o que é feito através do passa-prato, também revestido de azulejos.

Todos os funcionários da cozinha, usam uniformes com touca e luvas descartáveis, sendo a touca peça de uso indispensável sempre que for acessar a cozinha.

O tratamento do lixo (retira da cozinha embalagens em uso plástico descartável) é feito diariamente, com recolhimento pelo caminhão de lixo com intervalo de 24 horas.

Na área que é reservada aos cilindros de gás que abastecem a cozinha, nós constatamos a presença de latões de lixo e de embalagens de papelão muito próximos aos cilindros, caracterizando um grave risco.

CONCLUSÃO

Deduz-se, através deste estudo, que os recursos utilizados na

prevenção de acidentes, estão caminhando para o máximo de suas eficiências, e

impõe-se a busca de novos meios e formas mais eficazes de abordar a

problemática da Segurança do Trabalho.

Isso poderia ser feito por meio de uma reformulação completa dos

equipamentos de proteção individual e coletiva ou de uma reformulação das

normas e leis ou, ainda, perseguindo um nível de automação ideal para atividades

que envolvam riscos. Esses fatores, sem dúvida, com o tempo e a crescente

melhoria tecnológica, tendem a melhorar significativamente, a redução de

acidentes na empresa.

O lado humano da empresa econômica, é atualmente, moldado por

proposições e crenças como suposições acerca do homem tido como indolente,

sem ambição e indiferente às necessidades da organização, ou resistente às

modificações ou mesmo por considerá-lo incrédulo, pois está sempre disposto a

acreditar no que não dá certo. As estruturas convencionais, as diretrizes, as

práticas e os programas administrativos das organizações refletem essas

suposições. As descobertas que estão começando a surgir nas ciências sociais

desafiando esse conjunto de crenças a respeito do homem, da natureza humana e

da tarefa da administração.

Não é negado pelo cientista social que atualmente o comportamento

humano esteja sendo corretamente percebido pela administração, pois ele

acredita que a administração vem observando e estudando esse comportamento

de maneira extensa, está certo de que esse mesmo comportamento não é uma

conseqüência da natureza humana e sim da natureza da organização industrial,

da filosofia, das diretrizes e das práticas da administração.

Diante do que vimos, é importante que as necessidades do homem

sejam satisfeitas de maneira adequada, pois quando isso acontece, a motivação

que o impulsiona a seguir em frente não cessa, o mesmo ocorrendo em relação às

necessidades como o descanso, o exercício, o abrigo, a proteção e a necessidade

de segurança (proteção contra o perigo, a ameaça, a privação). Isso quando

acontece, a pessoa confia na oportunidade que lhe é confiada e fica mais disposta

a correr riscos com segurança e proteção.

Podemos então perguntar: Onde está a efetiva conscientização de que

prevenção de acidentes é condição de produtividade?

Essa resposta pode ser dada, pois felizmente, está ocorrendo uma

completa reformulação no conceito de Homem-Empresa, basta se acreditar que o

Homem nasceu para realizar, transformar, que sente necessidade e prazer em

trabalhar, e que por outro lado, a empresa deverá proporcionar estruturas e

condições para oportunizar, testar e desenvolver tais capacidades, as dificuldades

e os obstáculos que deverão ser superados.

Partindo desse princípio, necessário se faz organizar campanhas

“educativas” para que haja redução de acidentes do trabalho; desenvolvimento de

novos equipamentos de proteção individual; orientação ao operário de como se

proteger e usar os equipamentos que lhe são fornecidos para cada área de

atividade na empresa; orientar o trabalhador das suas responsabilidades, não só

para com ele próprio, ms também, com os seus colegas de trabalho, quanto ao

uso de equipamentos de proteção coletiva, e por fim, informá-lo dos seus direitos

junto à empresa, nos seus diversos setores como: Serviço Social, Serviço Médico,

Serviço de Segurança Industrial e outros que lhes são facultativos de uso.

Foi observado que a Eletrovidro S.A possui uma política que objetiva a

melhoria das condições de segurança nas suas instalações.

A principal conclusão que chegamos foi que, a busca por segurança

tem que ser constante e ininterrupta, porque maus hábitos adquiridos ao longo de

uma vida e a falta de conscientização da maioria das pessoas, só se mudam com

muito trabalho, paciência, perseverança e investimento.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOOG, Gustavo G. Manual de Treinamento e Desenvolvimento _ in Treinamento e Segurança. s.l. : Makron Books, s.d. 7 cap.

Constituição Federal. Brasília: se., s.d.

COORDENAÇÃO GERAL de Recursos Humanos. MPS / INSS.

HARRISON, A. A psicologia como ciência social. São Paulo: Cultrix, EDUPS, 1975. 39 p.

KAPLAN, Juan. Medicina del trabajo. 2.ed. Buenos Aires: Atenon, 1970. 489 p.

MCGREGOR, Douglas. “O lado humano da empresa” in BALCãO, Yolanda & CORDEIRO, Laerte L. O comportamento humano na empresa. Texto mimeografado.

MEC. Manual do supervisor de segurança.

RIBEIRO FILHO, Leonídio F. Segurança e Higiene do Trabalho. Universidade Estadual de Campinas, São Paulo: se., 1972.

SAAD, Eduardo G. Acidentes, Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. Texto mimeografado.

ANEXOS