Seguro e Empreededorismo no Brasil 5correcao - ens.edu.br · Incluir nas duas cópias um resumo ......

20ESTUDOS

FUNENSEG

A Relação entre Seguro eEmpreendedorismo no Brasil:

Dados Básicos e Conceitos

Pietro MasciAndre Medici

Bernardo Weaver Barros

Os autores trabalham no Banco de Desenvolvimento Interamericano. Pietro Masci é Chefe de Equipe, Andre Medicié Especialista Sênior em Desenvolvimento Social e Bernardo Weaver é consultor. Sob a orientação de Pietro Mascie Andre Medici, Bernardo Weaver coletou e reuniu os dados e preparou várias minutas do presente documento.

2

Escola Nacional de Seguros – FUNENSEGFUNENSEGFUNENSEGFUNENSEGFUNENSEG

PresidenteRobert BittarVice-PresidenteMauro César BatistaDiretor ExecutivoRenato Campos Martins FilhoDiretor de Ensino e ProdutosNelson Victor Le Cocq d’OliveiraDiretor de Pesquisa e DesenvolvimentoClaudio ContadorDiretor Regional de São PauloJoão Leopoldo Bracco de LimaSuperintendente Administrativo-FinanceiraPaola Young Casado Barros de SouzaSuperintendente ComercialHenrique Berardinelli

Conselho de AdministraçãoRobert BittarPaulo Roberto Sousa ThomazMiguel Junqueira PereiraMauro César BatistaArmando Vergilio dos Santos JúniorAlexandre PennerVandro Ferraz da CruzTania Ramos de Moraes

Conselho FiscalLúcio Antônio MarquesMaria Elena BidinoCarlos Alberto de PaulaWaldemir BargieriSeverino José de Lima FilhoJoão Ricardo Pereira

Unidades FunensegRio de Janeiro • RJ (Matriz)Rua Senador Dantas, 74 - térreo,2ª sobreloja., 3º e 4º and. - CentroTel.: 21 [email protected] de Janeiro • RJAv. Franklin Roosevelt, 39 - sobreloja - CasteloTel. : 21 3132-1111Blumenau • SCTel.: 47 [email protected]ília •DFTel.: 61 [email protected] • SPTel.: 19 [email protected] • PRTel.: 41 [email protected]ânia • GOTel.: 62 [email protected] Alegre • RSTel.: 51 [email protected] • PETel.: 81 [email protected]ão Preto • SPTel.: 16 [email protected] • BATel.: 71 [email protected] • SPTel.: 13 [email protected]ão Paulo • SPTel.: 11 [email protected]

Central de Atendimento: 0800 253322www.funenseg.org.br

CoordenaçãoClaudio R. [email protected]

EditorAntonio Carlos [email protected]

Conselho EditorialClaudio ContadorFrancisco GalizaJoel GomesJosé Americo Peón de SáLauro Vieira de FariaLúcio Antônio MarquesNelson Victor Le Cocq d’OliveiraPaulo MarracciniRicardo Bechara SantosRoberto L. M. CastroSergio Viola

CapaRonny [email protected]

DiagramaçãoSimone Oliveira

RevisãoMaria Helena de Lima Hatschbach

Tiragem: 100 exemplares

Uma publicação da Diretoria dePesquisa e DesenvolvimentoNúcleo de Publicaçõ[email protected]

O trabalho publicado nesta edição é deresponsabilidade do autor e não reflete,necessariamente, a opinião da Funenseg.

Permitida a citação, total ou parcial, dotexto publicado nesta edição, desde queidentificada a fonte.

TraduçãoAntonio Salvador Dutra

Série destinada à publicação de trabalhos e pesquisas de profissionais das áreasde seguro, resseguro, previdência e capitalização. É comercializada comexclusividade em seminários, palestras, fóruns e workshops realizados pela EscolaNacional de Seguros – Funenseg e por instituições do Mercado de Seguros. Ostextos podem ser impressos (em formato pdf) no site da Funenseg (www.funenseg.org.br), link “publicações/livros técnicos”.

Caso haja interesse em adquirir os números da série no formato original, entrarem contato com o setor de Vendas da Funenseg ou com a Secretaria da Escola:Rua Senador Dantas, 74/Térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ (Tel.: (21) 3380-1556 – e-mail: [email protected]).

Para publicação na série, os textos devem ser encaminhados, para avaliação,para o Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Funenseg, Claudio R. Contador.Enviar duas cópias: uma por e-mail para [email protected],mencionando no assunto “Estudos Funenseg – Trabalho para Avaliação”; e outraimpressa para a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Funenseg (RuaSenador Dantas, 74/3o andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20031-205),identificando no envelope “Estudos Funenseg”. Incluir nas duas cópias um resumoem português e em inglês do trabalho. As referências bibliográficas devem serincluídas no final do texto. Enviar também um breve currículo profissional, e-mail e telefone para contato.

Virginia Thomé – CRB-7/3242Responsável pela elaboração da ficha catalográfica

M364r Masci, PietroA relação entre seguro e empreendedorismo no Brasil: dados

básicos e conceitos / Pietro Masci, Andre Medici e BernardoWeaver Barros. – Rio de Janeiro: Funenseg, 2008.

88 p.; 28 cm (Estudos Funenseg, n. 20).

1. Seguro e Empreendedorismo – Estudos e pesquisas. I.Medici, Andre. II. Barros, Bernardo Weaver. III. Título. II. Série.

08-0779 CDU 2 ed. 2007 368 + 658.11-057.1

Sumário

3

Agradecimentos ........................................................................................................................ 5

Nota dos Autores ...................................................................................................................... 7

Abreviaturas e Siglas ................................................................................................................. 9

Relação das Tabelas ................................................................................................................ 11

Resumo ................................................................................................................................... 13

Summary ................................................................................................................................. 15

Introdução ............................................................................................................................... 17

Penetração do Seguro em Países Selecionados e os 27 Estados Brasileiros ........................ 19

Dados de Prêmios de Seguros no Brasil ................................................................................. 23

Apêndice – Prêmios de Seguros, em US$ .............................................................................. 45

Pequenas e Médias Empresas e Empresas Iniciantes ............................................................. 52

Apêndice – Pequenas e Médias Empresas, em US$ ............................................................... 57

Variáveis de Controle a Incluir na Análise Econométrica ...................................................... 58

Apêndice – Variáveis de Controle, em US$ ........................................................................... 72

Variáveis Instrumentais ........................................................................................................... 76

Conclusão ................................................................................................................................ 78

Anexo 1. Taxas do Real (R$) para o dólar dos EUA (US$) .................................................... 79

Anexo 2. Tabela de Conciliação .............................................................................................. 79

Referências Bibliográficas ....................................................................................................... 84

Agradecimentos

Os autores agradecem a Superintendência de Seguros Privados pelo apoio concedido e,

especialmente, Olavo Salles, Ricardo Nohra Simões e Aníbal de Vasconcellos. Os autores também

agradecem Marcelo Schaimberg, da firma de corretagem “Brokers”, e Luis Felipe Conde, sócio da firma

de advocacia Pellon e Associados, pelas estimativas que forneceram. Os autores agradecem Andréa

Lemgruber, do FMI, por suas valiosas observações sobre evasão de impostos e pequenas e médias

empresas no Brasil. Os autores também estão gratos pelos dados elaborados fornecidos pelo Sr.

Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador geral e chefe de política tributária da Receita Federal do

Ministério da Fazenda.

5

Nota dos Autores

Este documento de trabalho está sendo publicado com o único objetivo de contribuir para o debate

sobre um tópico de importância para a região e para obter comentários e sugestões de partes

interessadas. Este documento não passou pelo processo de revisão do Departamento ou de consideração

por parte da gerência do SCL. Assim, ele não reflete a posição oficial do Banco Interamericano de

Desenvolvimento.

7

Abreviaturas e Siglas

ANS Agência Nacional de Saúde (autoridade reguladora do seguro-saúde)

BC Banco Central do BrasilBIRD Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (World Bank: Banco Mundial)

COREM Coordenação Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios

CPR Cédula do Produtor Rural – título de crédito emitido por associação de produtores rurais

DIOPS Documento de Informações das Operadoras – documento de entrada de dados do sistemade informações da ANS

DPEM Seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcação marítima

DPVAT Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores terrestres

FENASEG Federação Nacional das SeguradorasFESR Fundo de Estabilidade do Seguro Rural

PIB Produto Interno Bruto

HMO Organização prestadora de serviços de saúde

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIADB Banco Interamericano de Desenvolvimento

FMI Fundo Monetário Internacional

IPEA Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaRF Receita Federal

OECD Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento

PGBL Plano Gerador de Benefício Livre

Sigma Relatório anual da Swiss Re sobre o seguro em todo o mundoSIMPLES Sistema tributário simplificado para pequenas e médias empresas

PME Pequena e média empresa

VGBL Vida Gerador de Benefício Livre

9

Relação das Tabelas

11

Tabela 1a: Média dos índices de penetração do seguro e do PIB per capita no período 2000 – 2004:

países selecionados e estados do Brasil, 20

Tabela 1b: PIB de países selecionados, conforme dados do FMI. Os elementos que definem os dados

são os mesmos da Tabela 1a (itens 1 a 5 da página), 22

Tabela 2a: Volume de prêmios de seguro, por estado, 1999 a 2006, em R$ 1000, 28

Tabela 2b: Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção ao risco

de responsabilidade civil, 29

Tabela 2c: Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscos

comerciais, 31

Tabela 2d: Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como contratos de seguro

que cobrem riscos de proteção social, 32

Tabela 2e: Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscos

patrimoniais, 33

Tabela 2f: Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscos

rurais, 35

Tabela 2g: Prêmios de seguro de cada estado selecionado, por ano, de 2003 a 2006, por tipo de risco,

em reais (valores nominais), 36

Tabela 2h: Volume de prêmios de alguns tipos de contratos no período 2001–2006, por estado, em

reais (valor nominal), 39

Tabela 2i: Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dos

prêmios de seguros de responsabilidade pagos, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma

de advocacia e uma de corretagem, 41

Tabela 2j: Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dos

prêmios de seguros comerciais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia e

uma de corretagem, 42

Tabela 2k: Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dos

prêmios de seguros de proteção social, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de

advocacia e uma de corretagem, 43

Tabela 2l: Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dos

prêmios de seguros de riscos patrimoniais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de

advocacia e uma de corretagem, 44

Tabela 2m: Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dos

prêmios de seguros rurais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia e uma

de corretagem, 45

Tabela 2n: Prêmios de seguro de cada estado, por ano, de 2001 a 2006, por tipo de risco, em dólares

dos EUA (valores nominais), 46

12

Tabela 2o: Volume de prêmios de alguns tipos de contratos no período 2001–2006, por estado, em

dólares dos EUA, 49

Tabela 3a: Receita total das PME, anos 1998–2003, em milhões de reais, 55

Tabela 3b: Número de PME, anos 1998–2003, 55

Tabela 3c: Número de empresas iniciantes, anos 1995–2005, 56

Tabela 3d: Número de empresas iniciantes registradas como companhias de responsabilidade limitada,

anos 1995–2005, 57

Tabela 3e: Receita total das PME, anos 1998–2003, em milhares de dólares dos EUA, 58

Tabela 4a: População, 2001–2005, 63

Tabela 4b: PIB, por estado, 2000–2004, em milhares de reais, 63

Tabela 4c: Receita fiscal, 2001–2005, em milhares de reais, 64

Tabela 4d: Orçamentos estaduais, 2001–2005, em milhares de reais, 65

Tabela 4e: Pensões de trabalhadores, 2001–2005, em milhares de reais, 65

Tabela 4f: Número de residências particulares, 2001–2005, em milhares de reais, 66

Tabela 4g: Percentagem de residências com acesso a água encanada, 2001–2005, 67

Tabela 4h: Percentagem de residências com acesso à rede de esgotos, 2001–2005, 67

Tabela 4i: Percentagem de residências construídas com materiais duráveis, 2001–2005, 68

Tabela 4j: Anos de escolaridade de adultos, 2001–2005, 69

Tabela 4k: Consumo de eletricidade em megawatts, 1995–2002, 69

Tabela 4l: Intermediação financeira em áreas rurais, em R$, base ano 2000, 70

Tabela 4m: Número de pessoas com seguro saúde privado, 1999–2006, 71

Tabela 4n: Volume de prêmios de seguro saúde, em R$ (valor nominal), 71

Tabela 4o: PIB, por estado, 1999–2004, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUA, 72

Tabela 4p: Receita fiscal, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUA, 73

Tabela 4q: Orçamentos estaduais, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos

EUA, 74

Tabela 4r: Pensões de trabalhadores, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos

EUA, 74

Tabela 4s: Volumes de prêmios de seguro saúde, em milhares de reais, convertidos para dólares dos

EUA, 75

Tabela de conciliação, 80

Resumo

Este documento apresenta dados relacionados com seguro e empreendedorismo nos estados do

Brasil ao longo de dez anos. Os dados estão acompanhados por breves discussões sobre sua definição.

Elas abrangem desde a definição de empresas novas (criadas no período) e de pequenas e médias

empresas (PMEs), até a classificação de contratos de seguro por tipos de riscos. Os dados coletados

incluem volumes de prêmios por tipo de apólice, estimativas feitas por autoridades reguladoras e

profissionais do mercado de seguros do volume de prêmios pagos por PMEs. O documento inclui dados

com variáveis de controle (educação, infra-estrutura, etc.) e a legislação pertinente para ajudar a

interpretação de dados futuros. A maior parte das informações nunca foi apresentada antes com esses

detalhes. O documento segue a hipótese desenvolvida em manuscrito anterior de Pietro Masci, não

publicado, cujo título é: Insurance and Entrepreneurship in Latin America and the Caribbean: a Spatial Analysis

(Seguro e Empreendedorismo na América Latina e no Caribe: uma Análise Espacial).

Palavras-Chave: seguro; empreendedorismo; prêmios de seguros no Brasil; pequenas e médias empresas.

13

Summary

This document presents data related to insurance and entrepreneurship in the states of Brazil over

a period of 10 years. The data is accompanied by brief discussions of terms’ definitions. They range

from the definition of Startup and Small and Medium-Sized Enterprises (SMEs), to the classification of

insurance contracts by types of risks. The data collected includes volume of premium by type of policy,

insurance regulators’ and market players’ estimates of the share of premia paid by SMEs. The document

includes data with control variables (education, infrastructure, etc.) and relevant legislation to help future

data interpretation. Most of the information has never been presented before in such detail. The

document follows the hypothesis developed on a previous unpublished manuscript “Insurance and

Entrepreneurship in Latin America and the Caribbean: a Spatial Analysis” by Pietro Masci.

Key Words: insurance; entrepreneurship; insurance premium in Brazil; small and medium-sized

enterprises.

15

A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 17

INTRODUÇÃO

A relação entre empreendedorismo e seguro é muito complexa. Para elaborar uma teoria dessa

relação que possa ser testada, é preciso partir das seguintes proposições básicas:

a. Seguro e crescimento econômico têm uma relação direta, mas no sentido de que um nível maior

de atividade econômica faz aumentar a demanda por seguro. Entretanto, instituições de seguro

preexistentes e receptividade de mercado para novas necessidades favoreceriam e,

possivelmente, produziriam maior atividade econômica. Contudo, o sentido da causalidade não

é inteiramente compreendido. O seguro de vida e possivelmente o seguro comercial têm um

papel importante. Seguros sociais, como o seguro-saúde, podem reduzir o impacto positivo dos

seguros de empresas e do seguro de vida.

b. O Seguro e os Mercados Financeiros operam juntos na medida em que o primeiro não só

complementa os serviços do segundo mas é também essencial para seu desenvolvimento. As

seguradoras, além de cobrirem riscos diretamente relacionados com as atividades do setor

financeiro, também investem a maior parte de suas reservas em títulos de renda fixa e ações.

c. Empreendedorismo e Crescimento Econômico estão estreitamente relacionados, especialmente quando

se examina a história recente da economia dos EUA, em que a estrutura das firmas se tornou mais

dinâmica e pequenas companhias tomaram o lugar de burocracias privadas. Isto trouxe altos níveis

de inovação, refletidos em mais tecnologia e crescimento mais alto da produtividade.

d. Mercado Financeiro e Mercado de Seguros Eficientes e Afinados com a Economia são essenciais para

promover a atividade econômica e assegurar que o empreendedor tenha os incentivos corretos

para levar adiante as suas iniciativas.

Com base nestas proposições, podemos examinar a relação entre o Seguro e o Empreendedorismo. De um

ponto de vista intuitivo, podemos dizer que os empresários podem precisar adquirir cobertura para se proteger

contra riscos e prejuízos aleatórios. Isto implica que o nível de incerteza seja reduzido e representado por riscos

que apólices de seguro possam cobrir. Os empresários que têm acesso a seguro têm mais probabilidade de

continuar em sua atividade do que aqueles que não adquirem cobertura de seguro. Não obstante isso, é muito

difícil provar qualquer forte associação e/ou causalidade entre seguro e empreendedorismo.

Para conduzir uma análise empírica da relação entre Seguro e Empreendedorismo, produzimos

um banco de dados para o Brasil. Um conjunto similar de dados para os EUA poderá ser preparado em

futuro próximo.

a) Dados relacionados com a situação mundial da indústria de seguros e como os estados brasileiros

se classificam em termos de penetração do seguro em relação a determinados países.

O índice de penetração do seguro é a relação entre o total dos prêmios de seguros e o PIB, e pode

ser considerado uma medida da cultura e conhecimento do seguro. Conquanto alguns estados brasileiros

estejam em boa posição, figurando entre nações européias, estados do norte e do nordeste estão atrás

da África. Fonte:

http://siteresources.worldbank.org/INTRES/Resources/FinStructure_60_05_final.xls.

18 - Estudos Funenseg

b) Dados usados para medir o conhecimento e a disponibilidade da indústria de seguros no Brasil.

Os dados são sobre o volume total de prêmios em cada estado brasileiro nos anos 1999 a 2006. São definidos

99 contratos de seguro padronizados no Brasil. As informações abrangem contratos classificados em tipos

particulares de riscos. Os dados de prêmios de cada tipo de contrato são combinados por tipo de risco coberto.

Os dados disponíveis são volume de prêmios pagos, por estado e tipo de risco no período 1999 – 2006. Também

estão disponíveis dados sobre prêmios pagos com respeito aos cinco contratos mais representativos1. Estimativas

da parcela do volume total de prêmios que foi paga por pequenas e médias empresas. Os dados são da SUSEP,

a autoridade reguladora e supervisora da atividade de seguros no Brasil. Fonte:

http://www.susep.gov.br/menumercado/ses/menupremiosdesegurosporuframo.asp?id=5.

c) Dados usados para medir o empreendedorismo.

Dados sobre startups, isto é, número de companhias iniciantes, companhias de responsabilidade

limitada (ltda.) e pequenas e médias empresas, por estado, para o período 1998 – 2003 estão disponíveis

e representam as medidas comuns de empreendedorismo (incluindo seu desempenho no Brasil, na última

década). Receitas das pequenas e médias empresas, em vários anos, de acordo com dados da Receita

Federal (órgão subordinado ao Ministério da Fazenda do Brasil); receitas como quota de participação

no PIB do Brasil. Todos esses dados estão disponíveis, por estado brasileiro. Fonte dos dados:

http://www.dnrc.gov.br.

d) As variáveis de controle vão de PIB a população por estado, incluindo indicadores de infra-

estrutura, educação, níveis de intermediação financeira, o número e a qualidade de unidades de habitação

e a proporção de pessoas com cobertura de seguro-saúde privado. Essas variáveis de controle são

importantes para ajudar a assegurar que a relação entre seguro e empreendedorismo não seja afetada

por especificações equivocadas na modelagem. Fonte dos dados:

http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?85794828.

e) Variáveis instrumentais.

Esta seção inclui a legislação que influencia os mercados de seguros. Ela engloba as mudanças de política

que afetaram ramos da indústria de seguros nos últimos dez anos. Por exemplo, a atividade de seguro-

saúde foi afetada em 2000 pela criação de um órgão regulatório autônomo em um mercado que até então

sofria de falta de imposição regulatória. Também, o seguro agrícola foi afetado em 2001 pela legislação

que aperfeiçoou mecanismos de financiamento para o setor agrícola. O mercado do seguro de vida foi

afetado duas vezes, a primeira em 2001, com o estabelecimento de regulações que criaram mais alternativas,

e a segunda, em 2004, com regulações que afetaram critérios tributários, beneficiando o mercado com

incentivos tributários para consumidores/investidores. Todas essas alterações de ordem política que

1 Este banco de dados tem dados relativos a 27 estados, de 4 anos consecutivos, sobre 99 tipos de contrato de seguro. Elecontém ainda dois anos extra para os dez maiores estados e o total nacional dos prêmios por tipo de contrato,. Assim, elecontém mais de 12.771 células.


afetaram o mercado podem ser usadas como “instrumentos” para avaliar se há uma correlação, ou mesmo

uma causalidade, entre alguns ramos de seguros e o empreendedorismo. Fonte dos dados:

http://www.susep.gov.br/menubiblioteca/biblioteca.asp.

PENETRAÇÃO DO SEGURO EM PAÍSES SELECIONADOS E NOS 27 ESTADOS DO BRASIL

Esta seção compara a penetração do seguro em vários países e nos estados brasileiros, no período

compreendido entre 2000 e 2004. Ela apresenta duas tabelas. A Tabela 1a compara o índice de

penetração do seguro (média do período) e o PIB per capita (média do período) de vários países e de

todos os estados brasileiros. A Tabela 1b mostra os dados de PIB por país em US$ (valor nominal, de

acordo com dados do FMI). Os dados da tabela 1a são definidos como segue:

1. Definição de variáveis: Esta tabela compara a média dos valores de PIB per capita e a média dos

índices de penetração do seguro em 68 países e todos os 27 estados brasileiros no período de

2000 a 2004.

1.1 - Índice de penetração do seguro é definido como a quota do PIB que representa o volume

de prêmios de seguro (multiplicado por 1.000).

1.2 - PIB per capita é o valor a preços correntes (em dólares americanos), per capita, do produto

nacional bruto – ele é computado dividindo-se o valor do PIB em dólares americanos pela

população. Fonte: website do Banco Mundial.

2. Fonte das informações sobre países: a fonte dos dados específicos usados neste documento é

um conjunto de dados2 do Banco Mundial sobre mercados financeiros, o qual usa3 os dados de

prêmios de seguro dos países de várias edições dos Swiss Re’s Sigma Reports4. Este conjunto de

dados usa os dados sobre PIB da versão eletrônica de World Development Indicators5.

2.1 - Fonte de Informações sobre os Estados Brasileiros: os dados de prêmios de seguro dos estados

brasileiros vieram da SUSEP. Os dados de PIB per capita são do IBGE, disponíveis em www.ibge.gov.br.

3. Informações disponíveis: no Banco Mundial, os dados6 estão disponíveis de 1960 em diante. Os dados

sobre PIB desses países, desde 1960, também estão disponíveis na página do Banco Mundial na Internet7.

Os PIB de cada estado brasileiro, relativos ao período 2000 a 2004, estão disponíveis no IPEA.

4. Método usado para coletar as informações: o Banco Mundial estima os dados com base em

informações do setor de estatísticas de cada país. A Swiss Re calcula os dados de prêmios a

partir de informações fornecidas pelas autoridades reguladoras nacionais.

5. Freqüência das informações: esses dados são coletados em uma base anual.

2 http://siteresources.worldbank.org/INTRES/Resources/FinStructure_60_05_final.xls.

3 Ele é atualizado com freqüência.4 A Swiss Re converte as moedas locais em dólares americanos.5 Por favor, veja o link em: http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/DATASTATISTICS/0.contentMDK:21298138.6 Os dados de penetração do seguro estão originalmente separados em vida e não vida.7 Beck, Thorsten Asli Demirgüç-Kunt e Ross Levine (2000), “A New Database on Financial Development and Structure”, WorldBank Economic Review 14, 597-605. Ver link na nota 2.


Em virtude da concentração geográfica do desenvolvimento econômico do Brasil, uns poucos estados ricos

têm altos índices de penetração do seguro, quando comparados a alguns países europeus e à maioria dos países

latino-americanos. Por outro lado, o mercado de seguros em muitos outros estados brasileiros é menos

desenvolvido que o de certas nações islâmicas, onde a legislação religiosa proíbe8 certos tipos de seguros. Namaioria dos casos, em termos de penetração do seguro, os estados brasileiros se posicionam favoravelmente

quando comparados com pequenos países latino-americanos, mas ficam atrás da Argentina e do Chile.

A Tabela 1b mostra o PIB de países selecionados, com base nos dados do FMI. Os dados usados

nesta tabela são os definidos para a Tabela 1a.

8 O direito muçulmano proíbe o seguro de vida, porque considera que o beneficiário poderia “lucrar” com a morte de alguém.O nome do produto que substitui em parte o seguro de vida é Kataful.9 A linha de cada estado brasileiro está realçada em cor amarela e o nome do estado é seguido de sua sigla entre parênteses.

Tabela 1a – Média dos índices de penetração do seguro e do PIB per capita no período 2000–2004:países selecionados e estados do Brasil

País ou Estado do Brasil9 Média da Penetração do Seguro Média do PIB per CapitaRoraima (RR)Arábia SauditaAmapá (AP)ArgéliaAmazonas (AM)EgitoRondônia (RO)Sergipe (SE)IranPiauí (PI)GuatemalaParaíba (PB)Maranhão (MA)Rio Grande do Norte (RN)RomêniaPeruTocantins (TO)Sri LankaAlagoas (AL)IndonésiaTurquiaFilipinasPará (PA)Mato Grosso (MT)BulgáriaMéxicoTunísiaCeará (CE)Espírito Santo (ES)Costa RicaGréciaRepública DominicanaJordâniaVenezuelaMato Grosso do Sul (MS)Bahia (BA)Colômbia

2,202,302,382,803,123,273,954,804,815,035,265,265,275,715,936,046,156,426,446,607,057,227,718,168,828,989,009,149,709,8110,3710,4410,7811,1311,9112,0412,09

1.587,579.510,341.984,502.033,783.269,111.331,621.946,831.949,861.879,83

871,371.794,371.305,13

802,151.604,972.354,892.205,811.119,39

915,031.192,43

956,683.109,71

981,081.509,632.823,842.189,976.289,942.319,071.278,093.150,204.167,79

13.689,902.411,111.910,684.227,992.756,471.837,211.930,34


Tabela 1a – Continuação

País ou Estado do Brasil9 Média da Penetração do Seguro Média do PIB per CapitaGoiás (GO)Minas Gerais (MG)UcrâniaRio Grande do Sul (RS)BRASILChinaQuêniaSanta Catarina (SC)ÍndiaHungriaMarrocosPolôniaPanamáCroáciaTailândiaPernambuco (PE)IslândiaRepública EslovacaParaná (PR)República TchecaArgentinaChileIlhas MaurícioRio de Janeiro (RJ)ChipreMaltaNoruegaEslovêniaMalásiaNova ZelândiaDistrito Federal (DF)ÁustriaIsraelEspanhaSão Paulo (SP)CanadáPortugalAlemanhaHong KongItáliaSuéciaDinamarcaAustrália

12,2412,5912,6512,9613,3213,4113,5713,6513,8914,4014,4314,7215,3315,5115,6415,6515,9316,4818,1818,7918,9620,8521,5621,8723,5023,7024,6225,2026,2128,7128,9329,1630,1530,4031,8233,3734,1634,2534,4234,6834,9437,2342,81

2.239,922.735,68

946,304.054,383.041,831.174,26

442,403.753,37

509,646.866,251.348,885.373,004.104,455.693,805.103,821.765,94

34.055,355.224,893.321,607.701,305.100,934.869,764.092,924.505,38

14.290,6711.369,1544.247,6812.223,85

4.041,1217.167,62

6.396,0528.293,9518.514,5218.690,16

4.515,4825.761,5213.290,4226.706,3324.207,3923.319,7830.509,8435.569,8023.691,09


Tabela 1a – Continuação

País ou Estado do Brasil9 Média da Penetração do Seguro Média do PIB per CapitaFinlândiaCingapuraFrançaEstados Unidos da AméricaBélgicaHolandaCoréia do SulJapãoSuíçaIrlandaReino UnidoÁfrica do SulEquadorLuxemburgo

Fontes: Swiss Re, Sigma Reports (vários anos); Banco Mundial.

Tabela 1b – PIB de países selecionados, conforme dados do FMI. Os elementos que definem os dadossão os mesmos da Tabela 1a (itens 1 a 5 da página)

País 2000 2001 2002 2003 2004 2005

44,6444,8445,5446,4149,5649,8952,4654,4661,6973,0775,5682,6486,86

151,13

28.350,8322.503,5025.977,5636.829,0426.756,1729.239,5711.880,4533.732,0840.269,4633.772,7128.371,78

3.259,731.941,93

56.351,62

54,749284,204390,169194,407232,425601,55112,639

725,15875,212

1.198,48283,78615,94718,427

9,14756,717

160,53319,888

15,93499,155

122,2221.333,001.905,80116,46919,289

168,754

47,0198,665

462,643165,52196,44796,609

55,181268,697368,656193,345231,931510,384

13,605715,632

68,5681.324,813

81,99116,40419,832

9,49761,843

160,58321,942

21,25295,399

125,2691.341,431.892,60119,212

21,043166,541

52,3147,899

474,097160,657115,435104,569

57,05397,732

413,677208,566252,721460,612

15,614734,773

67,2661.453,847

81,12216,87923,03210,46775,276

174,41221,625

24,89987,506

135,9721.463,902.024,06135,507

23,309163,709

65,5628,768

493,535195,593116,412122,724

68,013127,643527,216255,842310,521505,535

19,974868,485

73,6981.640,978

79,45917,49129,61213,19191,358

214,26916,459

28,63681,384

165,0311.805,032.444,28175,892

24,738158,473

83,12710,802

575,273234,834133,752157,118

85,016151,958637,485293,194357,447603,783

24,331993,908

95,0011.931,645

96,78818,53135,26115,501

108,214245,172

18,435

32,63678,802

188,9012.059,722.744,22209,394

25,959165,841

100,82113,084

665,584254,466161,478183,473

102,026181,549708,519305,338371,695795,666

26,7191.132,444

115,3142.234,133

122,26919,98538,55116,695124,31

259,64329,089

36,48989,477

196,0532.126,722.791,74225,591

27,366177,703

109,19515,823

771,951281,264192,349200,774

ArgéliaArgentinaAustráliaÁustriaBélgicaBrasilBulgáriaCanadáChileChinaColômbiaCosta RicaCroáciaChipreRep. TchecaDinamarcaRep.DominicanaEquadorEgitoFinlândiaFrançaAlemanhaGréciaGuatemalaHong KongChinaHungriaIslândiaÍndiaIndonésiaIranIrlanda


Tabela 1b – ContinuaçãoPaís 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Fonte: Website do FMI: www.imf.org.

DADOS DE PRÊMIOS DE SEGUROS NO BRASIL

Esta seção apresenta 15 tabelas que fornecem um quadro preciso da indústria de seguros no Brasil.Ela detalha, por exemplo, cada um dos 99 tipos de contratos de seguro atualmente disponíveis nomercado. O banco de dados mostra os tipos de riscos cobertos e os montantes de prêmios cobrados.Os contratos são definidos de acordo com a finalidade e o tipo de risco. As tabelas mostram os nomesdos tipos de contratos de seguro e sua correspondente tradução em inglês (de acordo com os autores).Outras tabelas apresentam estimativas do nível de participação das pequenas e médias empresas novolume total dos prêmios pagos em cada estado. Autoridades reguladoras brasileiras, advogados

especializados em seguros, firmas de corretagem, e os autores deste documento calcularam estimativas

121,0251.100,5674.650,951

8,46112,316

511,92320,32990,324

3,8534,512

580,79133,335

371,72652,399

167,28611,62175,912

171,314112,989

37,068188,693

92,71720,37419,312

132,964582,377

16,332242,792246,322122,725

19,456198,234

31,2621.445,1959.816,983

117,153

109,3821.223,2453.911,583

9,58213,191

546,70922,69395,266

4,1514,513

648,62936,093

439,35759,766

191,51412,27276,814

198,039127,906

45,825188,803

88,46824,52222,292

111,138688,501

16,536244,314277,113126,877

21,054182,973

42,3931.574,470

10.469,60892,889

115,261.510,0644.237,074

10,19615,036

608,17229,044

103,9924,8545,159

638,74543,813

539,34379,261

222,89212,93379,634

216,539155,515

59,506214,859

92,72733,00528,069

166,178882,667

18,246304,854322,915142,928

25,254240,596

50,1331.814,649

10.960,75683,436

129,8411.765,5424.567,446

12,71218,736

787,56736,531

130,8355,4546,231

768,43751,621

629,911108,523295,672

15,46798,371

303,229183,619

98,566309,945116,775

47,45934,037

239,4191.126,576

23,534358,817367,571173,134

28,674362,461

82,8762.229,473

12.455,834132,848

118,6591.118,3264.090,192

8,97513,059

481,97120,21688,001

3,8634,542

621,85933,901

400,99851,534

169,79711,80871,216

190,332115,81240,188

183,25785,61221,10819,772

118,563608,88215,746

221,879250,576115,53619,988

143,09638,009

1.435,63710.127,955

122,872

122,5031.726,7934.587,155

11,39816,199

679,97733,638

118,4615,3195,937

683,48650,031

609,03897,793

255,10714,20486,703

252,668177,828

75,487250,673107,502

42,01532,494

214,9891.041,043

20,055350,664359,042161,688

28,129302,561

64,8832.155,164

11.712,483110,104

IsraelItaliaJapãoJordâniaQuêniaCoréiaLuxemburgoMalásiaMaltaIlhas MaurícioMéxicoMarrocosHolandaNova ZelândiaNoruegaPanamáPilipinasPolôniaPortugalRomêniaArábia SauditaCingapuraRep. EslovacaEslovêniaÁfrica do SulEspanhaSri LankaSuéciaSuíçaTailândiaTunísiaTurquiaUcrâniaReino UnidoEstados UnidosVenezuela


dos prêmios de seguros pagos por pequenas e médias empresas, de acordo com o tipo de contrato de

seguro, entidades legais, e consumidores individuais.

A Tabela 2a contém totais de prêmios de seguros, por estado. As Tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f definem

cada um dos 99 tipos de contratos de seguros e os dividem por grupo de risco. Os grupos de risco são:

responsabilidade, proteção social, patrimonial, comercial e agrícola. A Tabela 2g mostra os volumes de

prêmios de seguro segregados por grupos de riscos específicos. A Tabela 2h lista os volumes totais de

prêmios por tipo de contrato de seguro. As Tabelas 2i, 2j, 2k, 2l, e 2m mostram estimativas feitas pelas

autoridades reguladoras do seguro, advogados, corretores e os autores dos volumes de prêmios pagos

por pequenas e médias empresas a companhias de seguros, por tipo de contrato de seguro.

Esta relação pode ser medida ao se comparar o volume total de prêmios de seguros em cada estado,

por ramo de seguros, por tipo de contrato de seguro, por parcela de prêmios pagos por pequenas e

médias empresas, com o volume de receita e o número de pequenas e médias empresas e empresas

iniciantes, ou por qualquer outra medida do empreendedorismo. Uma tabela específica com o volume

de receita de pequenas e médias empresas e o número dessas está disponível na Seção 3. Os dados da

Tabela 2 são definidos como segue:

1. Definição de variáveis: volume de prêmios de seguro de 1999 a 2006. Esses dados estão

disponíveis em um banco dados Excel separado dos dados de 1995 a 2005. Os valores nominais

dos prêmios estão indicados em R$.

2. Fonte das informações: os dados dos volumes totais de prêmios por estado estão disponíveis

em http://www.susep.gov.br/menuestatistica/estatisticas.asp.

3. Informações disponíveis: os dados disponíveis cobrem o período de 1995 a 2006, com algumas

falhas. Dadas algumas inconsistências nos anos iniciais das séries, esta tabela tem dados confiáveis

apenas para o período 1999 a 2006. O método usado pelos autores para preencher as falhas de

dados está detalhado abaixo:

3.1 - Método para estimar dados faltantes: na página da SUSEP na Internet, o arquivo para o ano

1999 mostra apenas dados de volumes de prêmios para os 10 estados maiores. Não há dados para

os 17 estados restantes10. Os únicos dados disponíveis para esses estados menores são os totais de

prêmios do mês de janeiro e as respectivas percentagens de cada estado em relação ao total nacional.

Para preencher essa lacuna de dados, o prêmio total nacional de 1999 foi dividido pelo total de prêmio

de janeiro. O fator resultante foi distribuído pelo prêmio de janeiro para cada um dos 17 menores

estados brasileiros. O mesmo procedimento foi feito para comparar o mês de janeiro com o ano

inteiro para os 10 maiores estados. Os resultados foram relativamente similares. A maioria dos estados

menores ficou dentro de uma margem de erro de 5%. A tabela com os volumes de prêmios de

1999 a 2006 também está disponível em um banco de dados separado com dados de 1995 a 2006.

4. Método usado para coletar as informações: estes são dados administrativos, coletados na SUSEP,

a qual exige que as companhias sob sua jurisdição apresentem dados apropriados, de acordo

com o Decreto-lei 73, de 1966, e a respectiva legislação e regulação que se seguiram a ele.

10 Cada um dos 17 estados tem um total de prêmios menor do que 1% do total nacional.


5. Freqüência das informações: base anual.

As Tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f definem cada um dos 99 tipos de contratos de seguro atualmente

em uso no mercado, por tipo de risco. As Tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f explicam as definições dos 99

tipos de contratos padronizados e autorizados pela SUSEP. Embora as definições desses tipos de

contratos venham basicamente de uma única fonte, as classificações são abundantes. A SUSEP aloca

esses tipos de contratos a cinco diferentes grupos de riscos de uma classificação fornecida pelos autores:

responsabilidade, proteção social, patrimonial, comercial, e agrícola. Livros podem ser escritos sobre

como classificar contratos de seguros em tipos de riscos. Os autores consultaram a SUSEP para

estabelecer a melhor classificação para o mercado brasileiro neste estudo.

A SUSEP reconhece outras classificações. Essas classificações baseiam-se, muitas vezes, na

perspectiva de quem retém os riscos, isto é, o ponto de vista da seguradora. A classificação apresentada

neste documento está baseada no ponto de vista de quem “vende” os riscos, isto é, na perspectiva da

pessoa física ou jurídica que compra cobertura de seguro de uma seguradora (ou “vende” riscos para

essa). Mas, ambas classificações acabam sendo muito similares, porque estão baseadas nos mesmos

princípios, conforme é discutido abaixo.

A SUSEP divide todos os contratos de seguros nas seguintes categorias: DPEM (seguro obrigatório

de Danos Pessoais causados por Embarcações Marítimasi); DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais

Causados por Veículos Automotores Terrestresii); Seguro Rural; Seguro Incêndio; Seguro Garantia; Seguro

de Pessoas (seguro de vida, seguro de acidentes pessoais, previdência); Seguro Transportes; e Seguro de

Crédito Interno. A classificação usada neste estudo (que usa nomes em inglês para as classes de seguros)

coloca o DPEM, o DPVAT e parte do Seguro Transportes dentro da classe Liability Insurance (seguros de

responsabilidades). Esta classificação também coloca o Seguro Incêndio na classe Property Insurance (seguros

de bens patrimoniais), e o Seguro Garantia como parte da classe Commercial Insurance (seguro comercial).

Os seguros de pessoas foram classificados como Social Protection (proteção social). A classificação usada

neste documento separa o risco de transporte em duas partes, uma ligada ao Liability Insurance (seguro

de responsabilidade) e a outra ligada ao Property Insurance (seguro patrimonial). Finalmente, o seguro de

crédito foi incluído também como parte do Commercial Insurance (seguro comercial).

i Nota do tradutor: os autores definem este seguro, em inglês, equivocadamente, como “mandatory boat liability insurance”,quando uma definição mais apropriada talvez fosse: “no fault mandatory marine insurance covering bodily injury caused by boats”,uma vez que este não é um seguro de responsabilidade civil.

ii Nota do tradutor: como no caso do DPEM, os autores definem equivocadamente este seguro como “mandatory auto liabilityinsurance”, quando uma definição mais apropriada talvez fosse: “no fault” mandatory insurance covering bodily injury caused byland motor vehicles”, porque este não é um seguro de responsabilidade civil. A propósito, o termo “bodily injury”, em inglês(“dano corporal”, em português), é muito mais preciso para designar a real cobertura do DPVAT, bem como a do DPEM, doque o termo “danos pessoais”. Dano pessoal é um termo mais abrangente do que “dano corporal”. Estes seguros só cobremo que é universalmente conhecido como dano corporal (que abrange a morte ou a invalidez permanente que resultar do danocorporal diretamente causado pelo acidente). Registre-se, ainda que em muitos países, o dano corporal abrange, além dasdespesas médicas e hospitalização, e da morte ou da invalidez, outros danos conseqüentes dos danos corporais diretamentecausados pelo acidente como, por exemplo, dor e sofrimento, cicatrizes ou seqüelas que desfigurem a aparência e outros(ainda que não haja perda mensurável de mobilidade ou capacidade física ou orgânica). Nestes países, esses danos, ainda quedificilmente possam ser medidos de modo objetivo, são também considerados danos corporais. No Brasil, há uma tendênciade não considerá-los como danos corporais O DPEM e o DPVAT não cobrem esse tipo de dano; sua cobertura é estritamentede danos corporais diretamente causados por embarcações (ou sua carga), e por veículos terrestres (ou sua carga).


A SUSEP também tem outra classificação em sua página na Internet, que tem quatro grupos

básicos: (1) seguros de bens e responsabilidades, (2) seguros de pessoas, (3) seguros garantia, e (4)

seguros de transporte.

Os dados nessas tabelas estão definidos como segue:

1. Definição de variáveis: as tabelas listam os contratos, seus nomes em inglês e em português, e

sua definição.

2. Fonte das informações: a SUSEP divide esses contratos em vários tipos de riscos, de acordo

com uma classificação básica que foi elaborada para este estudo e com o ponto de vista nele

adotado com respeito à relação entre seguro e empreendedorismo.

3. Informações disponíveis: as informações usadas para as definições estão em português em

http://www.susep.gov.br/menuatendimento/index_seguros.asp.

Algumas informações em nossa classificação vieram da Federação Nacional das Empresas de

Seguros (FENASEG), em www.fenaseg.org.br. As informações sobre seguro garantia foram

encontradas na página de uma firma de corretagem na Internet: www.globalrisk.com.br/

emp_patr_garantia.html.

4. Método usado para coletar as informações: pesquisa nas páginas da internet acima mencionadas.

5. Freqüência das informações: tais informações não são regularmente atualizadas porque as

definições dos tipos de contratos de seguros são, usualmente, estáveis e usadas em leis.

Depois da análise das definições dos contratos que são usados no mercado brasileiro de seguros,

são examinados os volumes de prêmios pagos por tipo desses riscos e contratos. A Tabela 2g consolida

os totais de prêmios por estado, dividido por tipo de risco. Aqui, nós apresentamos apenas uma amostra

dos estados brasileiros. Há um banco de dados separado com os dados de todos os estados. Os dados

na Tabela 2g são definidos como segue:

1. Definição de variáveis: esta tabela lista o volume de prêmios de seguro para cada estado, dividido

por tipo de risco. Ela está baseada em uma classificação, justificada e extensivamente explicada

nas Tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f. O volume de prêmios é indicado em reais (valores nominais).

2. Fonte das informações: a fonte é o sítio na Internet da autoridade reguladora da atividade seguros:

www.susep.gov.br.

3. Informações disponíveis: estão disponíveis para cada mês, desde janeiro de 2003 até o mês mais

recente, sem interrupção. Para os dez maiores estados, as informações relativas aos anos de

2001 e 2002 também estão disponíveis. Os dados dos 17 estados restantes11 nesses dois anos

estão reunidos sob o título “outros estados”.

4. Método usado para coletar as informações: administrativo.

5. Freqüência das informações: mensal.

A Tabela 2h apresenta apenas uma amostra dos dados disponíveis em um banco de dados Excel

separado. Essa tabela mostra o volume de prêmios, por estado, para cada um de cinco tipos de contratos

de seguros selecionados. Pode ser usada para mostrar uma relação mais exata entre empreendedorismo

11 Cada um desses estados tem um volume total de prêmios menor do que 1% do volume total do país, como um todo.


e um tipo específico de contrato de seguro que cobre um risco específico, de maneira específica. Quanto

mais exatas forem as descobertas sobre a relação, mais poderosas serão as recomendações sobre

mudanças na política. Os dados na tabela 2h são definidos como segue:

1. Definição de variáveis: a tabela 2h lista apenas cinco dos 99 tipos de contratos de seguros que a

autoridade reguladora do seguro no Brasil, a SUSEP, permite e autoriza serem operados pelo mercado.

Estes são uma amostra dos contratos que .ocupam os cinco tipos de riscos listados na Tabela 2g. A

tabela lista o primeiro e principal contrato de seguro de responsabilidade civil (sic): o seguro obrigatório

de responsabilidade civil de automóvel (sic), conhecido pelo acrônimo DPVAT, cujos prêmios são

coletados pelo governo junto com o imposto cobrado dos proprietários de veículos. Este tipo de contrato

recebe o código numérico 88 na lista de contratos da SUSEP12. Há também o contrato de seguro

compreensivo empresarial, código 18. Em seguida, há o seguro de riscos de engenharia, código 67. Há

o seguro habitacional, código 68 e, finalmente, há o seguro de penhor rural de instituições financeiras

públicas, código 63. Todos os contratos que são listados nas tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f estão contidos

no banco de dados Excel. O volume total de prêmios é calculado em reais (valores nominais).

2. Fonte das informações: a fonte é o sítio na Internet da autoridade reguladora da atividade seguros:

www.susep.gov.br (em português).

3. Informações disponíveis: estão disponíveis para cada mês, desde janeiro de 2003 até o mês mais

recente, sem quaisquer lacunas. Para os dez maiores estados em termos de volume de prêmios, as

informações relativas aos anos de 2001 e 2002 estão disponíveis. Os estados restantes estão reunidos

sob o título “outros estados”.

4. Método usado para coletar as informações: administrativo. As seguradoras têm que fornecer

seus volumes de prêmios e a sinistralidade para mostrar seus métodos de alocação de reservas, de modo

que a autoridade reguladora possa estimar a margem de solvência e os percentuais de sinistralidade.

5. Freqüência das informações: mensal.

Esta tabela mostra o volume de prêmios de cinco tipos de contratos de seguros em estados

selecionados. Esses contratos são representativos de cada um dos cinco tipos de riscos listados na tabela

2g. Neste ponto, uma questão importante ainda não respondida é: quanto de todo esse volume de prêmios

é pago por pequenas e médias empresas? Não existem dados públicos, simplesmente porque as companhias

de seguros não publicam dados demográficos ou de nível de receita de sua base de clientes13.

Assim, o melhor que podemos é fazer uma estimativa. Visando reduzir nossas chances de encontrar

discrepâncias, convidamos diversos profissionais14 que atuam no mercado para contribuir com suas

estimativas do volume de prêmios pagos por pequenas e médias empresas, indicadas como percentagens

do volume total dos prêmios de cada tipo de contrato de seguro. Os resultados estão na próxima tabela.

12 Esses números servem para identificar facilmente os tipos de contratos.

13 Em alguns ramos de seguros, como seguro automóvel, é altamente improvável que as seguradoras cheguem a ter acesso aeste tipo de informações.

14 Os autores gostariam de agradecer ao Sr. Schaimberg, da firma de corretagem Broker’s, ao Sr. Conde, de Pellon e Associados,e aos Srs. Salles, Nohra, e Vasconcelos, da SUSEP, por suas valiosas observações e opiniões.


As tabelas 2i, 2j, 2k, 2l, e 2m contêm estimativas dos volumes de prêmios de seguro pagos por pequenas e

médias empresas feitas por autoridades reguladoras, advogados especializados na legislação de seguros, corretores

e os autores deste documento. As estimativas estão detalhadas para os tipos individuais de contratos e reunidos

por tipo de risco conforme as tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f. Os dados nas tabelas 2i a 2m são definidos como segue:

1. Definição de variáveis: são estimativas feitas por profissionais que atuam no mercado de seguros

do volume de prêmios, por tipo de contrato de seguro, de acordo com o tipo de risco. A SUSEP

determinou quais contratos de seguro eram mais comprados por pessoas físicas e quais eram

predominantemente comprados por pessoas jurídicas. Corretores e advogados estimaram qual

percentagem do prêmio total do mercado teria sido paga por pequenas e médias empresas ou

por todas as empresas, em geral. A Tabela 2i enfoca os prêmios dos seguros de responsabilidades,

a 2j os dos seguros comerciais, a 2k os dos seguros de proteção social, a 2l os dos seguros

patrimoniais, e a 2m os prêmios dos seguros agrícolas.

2. Fonte das informações: firma de advocacia no Rio de Janeiro, SUSEP, IADB, e firma de corretagem

de seguros..

3. Informações disponíveis: apenas por solicitação.

4. Método usado para coletar as informações: informal.

5. Freqüência das informações: mensal. Os dados foram solicitados apenas para este documento.

Tabela 2a – Volume de prêmios de seguro, por estado, 1999 a 2006, em R$ 1000

Estado do Brasil 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceará (CE)Distrito Federal (DF)Espírito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso do Sul (MS)Mato Grosso (MT)Pará (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rio Grande do Sul (RS)Rondônia (RO)Roraima (RR)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)São Paulo (SP)Tocantins (TO)Total – BrasilFontes: SUSEP; estimativas dos autores apenas para os 17 estados menores em 1999.

16.696102.421

20.023269.014

1.197.626653.734

1.567.005532.468852.910201.469

3.455.945392.379422.893362.094164.784

1.004.00289.101

2.961.0875.782.131

155.95975.23112.839

3.222.8531.614.755

84.33724.259.029

56.75449.529.539

16.07184.84616.908

198.8281.042.102

396.3491.286.742

420.619655.020141.252

2.980.803366.306344.823252.797108.878783.536

72.3762.478.7574.897.706

116.11759.17222.930

2.717.4201.370.596

87.83721.594.342

46.29242.559.423

7.48966.460

8.116152.664882.092382.203

1.054.753378.502635.838130.015

2.592.173308.144316.858268.222119.007684.264

52.6262.380.9344.299.362

99.70745.973

5.7112.187.3581.204.697

77.59019.175.546

30.198377.546.501

5.54753.1986.544

109.914670.001311.244915.958320.498498.585

80.37022.014.004

246.980218.399262.887

88.966521.999

42.4981.951.3863.757.988

799.842322.713

3.9001.719.044

914.118699.376

15.796.353255.005

30.717.318

3.46751.98550.480

5.538474.179174.464969.996211.292264.950

42.54811.394.305

159.93998.666

167.26442.585

407.53228.422

11.255.6143.018.695

57.35524.366

2.0481.203.931

581.55731.570

13.343.79515.030

24.081.572

4.56752.74653.273

7.632773.798181.511

1.0055.693205.906288.247

42.9821.272.508

141.533109.800157.929

40.550608.452

25.9541.190.9853.722.398

54.46224.522

2.8011.141.405

594.83231.205

12.525.83213.407

24.274.931

4.20959.98857.48244.232

879.075169.141

11.085.317194.403268.65645.178

1.161.547124.88991.010

148.92740.240

616.45121.500

1.166.0413.778.629

57.05421.417

2.4841.0644.573

535.33227.246

11.339.33724.658

22.989.012

3.03257.62945.7251.925

745.927149.110599.496174.378232.454

42.5841.094.981

109.38174.910

162.85744.698

474.93124.386

1.025.5863.895.220

51.15716.9122.412

1.036.185537.099

30.0379.700.529

5.77220.324.675


Tabela 2b – Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção ao riscode responsabilidade civil

Definição do contrato de seguro de responsabilidade

Este contrato cobre a responsabilidade civil de diretores e executivos deempresas. Esta modalidade de seguro tem crescido desde que os acionis-tas se tornaram mais litigantes nos anos mais recentes. A alta no volumedos prêmios deste tipo de contrato também está ligada a questões degovernança corporativa.

Este tipo de contrato garante os passageiros de veículos comerciais. Osegurado é a companhia proprietária do veículo. Este tipo de seguro, es-pecialmente o componente de responsabilidade civil do contrato, é obri-gatório para todas as empresas de transporte (inclusive as. de navegação).Ele cobre o veículo (e sua carga) em caso de roubo, perda ou dano. Acobertura é paga através de reembolso de despesas com acidentes em trans-portes aéreos, marítimos, lacustres, ferroviários e rodoviários.

Este contrato garante a responsabilidade civil do transportador nesses ti-pos de rodovias. Similarmente a outros tipos de seguros de transporte, osegurado é a companhia de transportes.

Este contrato cobre o segurado, que é usualmente o varejista ou o fabri-cante, contra danos a terceiros causados por produtos vendidos ou distri-buídos com defeitos. O contrato cobre fabricação ou armazenamento de-ficiente, ou mesmo o simples manuseio incorreto dos bens segurados.

Este é o contrato de seguro padrão no MERCOSUL (o Mercado Comumda América do Sul) de responsabilidade civil de automóvel

Este contrato cobre a responsabilidade civil pelo transporte rodoviário degrandes cargas (sic) e os mesmos princípios básicos que o contrato 20.

Este contrato garante a responsabilidade civil resultante de danos à carga emtransportes internacionais. Ele segue os mesmos princípios do contrato 20.

Este contrato cobre prejuízos a aeronaves em um hangar, inclusive aci-dentes a bens da empresa de aviação. Princípios similares aos do contra-to 52.

Este contrato cobre o transportador contra prejuízos resultantes de even-tos ocorridos durante o transporte ferroviário. Este contrato segue os mes-mos princípios explicados no contrato 20.

Este contrato garante o transportador contra prejuízos resultantes de even-tos que causem danos pessoais a passageiros em viagem internacional.Este contrato segue os mesmos princípios explicados no contrato 20.

Este contrato cobre responsabilidade civil geral. Seus princípios, cláusu-las e disposições são em geral similares aos de outros contratosmultirriscos.

Nome do contrato de seguro

10 – Responsabilidade Civil deAdministradores e Diretores

20 – Acidentes Pessoais dePassageiros (D & O)

23 – Responsabilidade Civil doTransportador RodoviárioInterestadual e Internacional

24 – Garantia Estendida

25 – Carta Verde

27 – Responsabilidade Civil doTransportador Intermodal

32 – Responsabilidade Civil doTransportador Carga - ViagemInternacional

37 – Responsabilidade Civil -Hangar

38 – Responsabilidade Civil doTransportador Ferroviário -Carga

44 – Responsabilidade Civil doTransportador – ViagemInternacional Pessoa Transporta-da ou não

51 – Responsabilidade CivilGeral


Tabela 2b – Continuação


Este contrato cobre responsabilidade civil geral. Seus princípios,cláusulas e disposições são, em geral, similares aos de outros contratosmultirriscos.

Este contrato garante a responsabilidade resultante de danos à cargadurante o transporte aéreo. Há muitos tipos de contratos para cobrir otransporte aéreo.

Este contrato cobre prejuízos resultantes de acidentes de auto acima ealém da cobertura do DPVAT (ver contrato 88).

Este contrato cobre a responsabilidade por conta de prejuízos com acarga transportada.

Este contrato cobre a responsabilidade por prejuízos resultantes dedesvio da rota. Este contrato é muito usado para assegurar que se a rotaestabelecida no contrato de transporte não for cumprida, os bens aindaestarão cobertos.

Este contrato cobre o estaleiro de qualquer responsabilidade resultantede sua incapacidade de entregar a embarcação na data e nas condiçõesacordadas (nos termos do contrato de construção).iii

Este contrato cobre a responsabilidade resultante de eventos ocorridosdentro de embarcações privadas (sic). Este é uma cobertura que, por lei,deve ser obrigatoriamente contratada.

Este contrato cobre a responsabilidade resultante de eventos ocorridoscom caminhões de transporte multimodal (sic).

Este contrato cobre profissionais, como advogados, arquitetos, contado-res e outros contra a responsabilidade resultante de suas atividadesprofissionais. Este contrato é muito similar ao de D & O e de MedicalMalpractice, mas é dirigido a outros profissionais .

Este contrato cobre prejuízos resultantes do transporte aeronáutico. Estecontrato segue os mesmos princípios explicados no contrato 20.

Este é um seguro de responsabilidade civil obrigatório (sic). Os proprietá-rios de veículos usualmente pagam o prêmio junto com o imposto sobreveículos. Como o nome explica, este contrato cobre passageiros epedestres por danos corporais causados pelo veículo ou sua carga. Asindenizações são pagas por qualquer uma das seguradoras do consórcio16.

A versão do DPVAT anterior a 05 de janeiro de 2007.


51 – Responsabilidade CivilGeral

52 – Responsabilidade Civil doTransportador Aéreo – Carga

53 – Responsabilidade CivilFacultativa

54 – Responsabilidade Civil doTransportador Rodoviário – Carga

55 – Responsabilidade Civil –Desvio de Carga

56 – Responsabilidade Civil doArmador

57 – DPEM

58 – Responsabilidade Civil doOperador de TransporteMultimodal

78 – Responsabilidade CivilProfissional

84 – Aeronáutico - Bilhete

88 – DPVAT (a partir de 05 dejaneiro de 200715)

89 – DPVAT (run-off)

Fontes: SUSEP em http://www.susep.gov.br/menuatendimento/index_seguros.asp; FENASEG em www.fenaseg.org.br; firmade corretagem Global Risk em http://www.globalrisk.com.br/emp_patr.garantia.html.

iii Nota do tradutor: um caso claro de engano. Em vez de descreverem a cobertura do seguro de responsabilidade civil doarmador, os autores descreveram o que seria uma cobertura de garantia de cumprimento de obrigação contratual de estaleiro.15 A versão atual deste contrato foi introduzida nessa data.16 As seguradoras retêm uma parte de cada prêmio cobrado e gerenciam o pagamento dos sinistros. A distribuição dos prêmiosé baseada na quota de mercado de cada seguradora nos seguros de automóvel.


Tabela 2c – Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscoscomerciais


Este contrato garante o risco comercial em vendas internacionais. Elesegue os mesmos princípios explicados no contrato 49.

Este contrato cobre obrigações financeiras em caso de seudescumprimento. Embora o financiado pague o prêmio, o “real segura-do beneficiário” desta operação é o financiador.

Este contrato cobre prejuízos relativos a atrasos e outros problemas nofornecimento de bens e serviços contratados entre empresas privadas

Este contrato de seguro cobre prejuízos relativos a atrasos e outrosproblemas no fornecimento de bens e serviços de empresas privadascontratados pelo setor público.

Este contrato de seguro cobre o locador, até o valor total do contrato delocação, no caso de não pagamento parcial ou total pelo locador. Agarantia inclui danos ao imóvel.

Este contrato de seguro garante que os termos da concessão pública17

serão observados pela empresa privada.

Este seguro garante credores contra o não pagamento por devedores.Este seguro está em run-off, i.e., está sendo substituído por outros.

Este contrato cobre as perdas líquidas do exportador, resultantes dafalta de crédito do importador para concluir as operações. Nesse caso, onegócio é perdido e os lucros estimados podem ser avaliados. Esteseguro cobre riscos comerciais e políticos.

Este contrato cobre demandantes em uma ação judicial contra ainadimplência dos réus. Este seguro é usado em lugar de um depósitojudicial ou de apreensão de ativo em disputa.

Este contrato de seguro garante as perdas líquidas de um exportador,resultantes da falta de crédito do importador para concluir as operações.Este seguro meramente complementa o tipo de cobertura do contrato 49para, expressamente, incluir o risco político.

Este contrato de seguro garante financiadores contra a falta de paga-mento de devedores em operações de crédito domésticas.

Este contrato de seguro cobre o financiador de imóvel para habitaçãoem caso de não pagamento do comprador. Neste tipo de contrato, osfinanciadores pertencem ao SFH.

Este contrato de seguro cobre o financiador de imóvel para habitaçãoem caso de não pagamento do comprador. Neste tipo de contrato, osfinanciadores são do setor privado, fora do SFH (ver contrato 66).

Este contrato de seguro cobre o financiador, em caso de não pagamentodo devedor. Neste contrato, o devedor não pode ser uma pessoajurídica.


19 – Crédito à Exportação –Risco Comercial

39 – Garantia Financeira

40 – Garantia de ObrigaçõesPrivadas

45 – Garantia de ObrigaçõesPúblicas

46 – Fiança Locatícia

47 – Garantia de ConcessõesPúblicas

48 – Crédito Interno (run-off)

49 – Crédito à Exportação

50 – Garantia Judicial

59 – Crédito à Exportação –Risco Político

60 – Crédito Doméstico – RiscoComercial

66 – Habitacional (dentro doSistema Financeiro Habitacional– SFH)

68 – Habitacional (fora doSistema Financeiro Habitacional)

70 – Crédito Doméstico – RiscoPessoa Física

17 Uma concessão pública é diferente de um mero contrato com o governo. A diferença é que a concessão é usualmenteligada a um serviço que o governo está passando ao setor privado, por uma remuneração. Em geral, ele implica uma relaçãode longo prazo, enquanto o contrato governamental usualmente termina com a entrega de determinado bem ou serviço aogoverno.


Tabela 2c – Continuação


Este contrato de seguro é a garantia comum para um contrato comercial.

Este contrato de seguro garante contra perda de receita devido à quebraem um contrato específico.


75 – Garantia (em run-off)

90 – Renda de Eventos Aleatóri-os


Tabela 2d – Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como contratos de seguro quecobrem riscos de proteção social


Este seguro cobre pilotos em caso da perda do certificado de habilitaçãode vôo. Este contrato é estruturado similarmente a um contrato deseguro de renda por invalidez.

Este contrato de seguro cobre a instituição financeira contra a falta de paga-mento do devedor, em virtude de morte, invalidez ou perda de rendimentos.

Este contrato de seguro garante a conclusão da educação de um depen-dente, em geral o(a) filho(a). A cobertura é acionada se a pessoa respon-sável morrer, ficar inválida, ou perder sua principal fonte de renda.

Este contrato de seguro garante que a pessoa será indenizada se sofrer umacidente.

Contrato similar ao 81, acima, mas comprado por pessoas jurídicas.

Este contrato de seguro cobre despesas com tratamento de saúde, nostermos e limites da apólice. A seguradora pode pagar diretamente aosprestadores dos serviços de saúde ou reembolsar as despesas pagas.

Este contrato cobre despesas com tratamento de saúde como acima nocontrato 86. A diferença é que este é para grupos de pessoas usualmen-te relacionadas pelo emprego ou profissão.

Este contrato de seguro é equivalente a uma apólice de seguro de vida atermo (temporário), nos EUA. Este contrato cobre a morte ou a sobrevi-vência do segurado e o benefício é pago como renda ou de uma vez só.Há vários arranjos diferentes: no seguro de vida comum, o seguradopaga prêmios anuais durante toda sua vida, mas no seguro de vidainteira puro, os prêmios são pagos apenas por um período, e o contrato éacionado pela sobrevivência do segurado. Finalmente, nos seguros devida temporários mistos, o benefício é pago em caso de morte antes dotermo ou sobrevivência na ocasião do termo.

Este contrato de seguro cobre a sobrevivência do segurado. Os prêmiossão pagos apenas por um certo período. Se a pessoa segurada morrerantes do final do período dos pagamentos, nenhum pagamento é maisdevido e o benefício integral será pago. De outra forma, o benefício serápago se o segurado morrer antes do termo ou sobreviver após este.

É um contrato estipulado por um terceiro e que tem uma apólice, masvários segurados. O elo usual entre esses segurados é algum interessecomum (usualmente emprego ou profissão). Pode haver coberturaadicional incluída neste contrato: p.ex., invalidez e morte acidental.


36 – P.C.H.V.

77 - Prestamista

80 – Seguro Educacional

81 – Acidentes Pessoais –Individual

82 – Acidentes Pessoais – Coletivo

86 – Saúde Individual (em run-off)

87 – Saúde Grupal (em run-off)

91 – Vida Individual

92 – VGBL / VAGP / VRGP /VRSA / PRI Individual

93 – Vida em Grupo


Tabela 2d – Continuação


Este contrato de seguro garante uma renda variável por um prêmio fixo,ou cobra um prêmio variável para garantir uma renda fixa.

Este grupo de contratos é constituído principalmente por planos depensão privados18. Pode haver dois tipos de patrocinadores, que sãoreferidos como de grupos abertos ou grupos fechados. Os de gruposfechados são organizados como pessoas jurídicas e reconhecidos comoplanos de pensões. Os de grupos abertos são organizados como entida-des sem fins lucrativos ou com fins lucrativos. As companhias deseguros administram esses últimos e podem incluir mecanismos departicipação nos lucros por conta do desempenho dos investimentos.


94 – VGBL / VAGP / VRGP /VRSA / PRI Coletivo

97 – VG / APC

18 Planos de pensão privados operam paralelamente ao sistema de seguridade social no Brasil. A seguridade social tem umcaráter público e compulsório e os planos privados são voluntários, usualmente adquiridos pela classe média e por companhiasprivadas como um benefício para seus empregados. Eles experimentaram um crescimento exponencial nos últimos anos,especialmente após recente legislação que aperfeiçoou os incentivos tributários para este setor.


Tabela 2e – Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscospatrimoniais


Este contrato de seguro cobre basicamente prejuízos causados por fogo,raio e explosão de gás de uso doméstico e seus efeitos diretos.

Forma simplificada do contrato acima, mas em run-off.

Este contrato de seguro cobre a quebra de portas e janelas de vidro.

Este contrato de seguro é um seguro residencial padrão com as cobertu-ras de riscos patrimoniais e de responsabilidade civil.

Este contrato cobre prejuízos relacionados com o roubo de certos bens.Esses bens devem estar listados na apólice e mantidos em determinadolocal indicado no contrato. Também cobre danos materiais causados portentativa de roubo.

Este contrato cobre todos os prejuízos especificados na apólice, usualmenterelacionados com as principais atividades comerciais do empresário.

Este é o contrato de seguro padrão que cobre o transporte doméstico debens e pessoas.

Este contrato cobre perda ou dano causado ao automóvel. A coberturapadrão inclui colisão, incêndio e roubo, que estão disponíveis emconjunto, ou em separado. A cobertura suplementar pode incluirresponsabilidade civil contra terceiros, danos pessoais a passageiros,assistência e reposição do veículo em caso de acidente. O valor doprêmio varia conforme a marca do veículo, ano de fabricação, condi-ções de segurança, área onde circula, perfil do motorista, histórico deacidentes, etc.


11 – Incêndio Tradicional

12 – Incêndio Bilhete (run-off)

13 – Vidros (em run-off)

14 – Compreensivo Residencial

15 – Roubo

18 – Compreensivo Empresarial

21 – Transporte Nacional

31 – Automóvel


Tabela 2e – Continuação


Este contrato de seguro cobre a própria embarcação. Este contratosegue os mesmos princípios explicados no contrato 20.

Este contrato cobre ativos e responsabilidades relacionadas àprospecção, perfuração e produção de petróleo e gás.

Este contrato cobre danos à própria aeronave.

Este contrato cobre quaisquer dos vários estágios de construção, taiscomo: instalação, montagem, construção civil, quebra de máquinas,inclusive computadores.

Este tipo de contrato cobre múltiplos riscos, não cobertos por outrasapólices.

Este tipo de contrato de seguro cobre prejuízos resultantes de umextravasamento nuclear ou um evento nuclear.

Este contrato de seguro é uma apólice abrangente que cobre a maioriados riscos que os bancos correm em suas operações regulares, como,roubo, assalto, destruição de bens19, fidelidade e falsificação.

Este contrato cobre prejuízos com satélites20.

Todos os contratos de seguros referidos como “multi” combinam váriascoberturas em uma única apólice. Eles são “multirriscos”. Este contratocobre danos materiais em acidentes resultantes de causas externas. Oscontratos multirriscos usualmente abrangem vários riscos específicospara os quais não há cobertura em apólices comuns21.

Às vezes, as circunstâncias determinam a necessidade de contratarseguro fora do país22.

Este contrato de seguro cobre prejuízos a terceiros em acidentesdurante o uso e a manutenção das instalações do condomínio.

Este contrato de seguro cobre danos materiais e pessoais durantetumultos ou aglomerações que possam perturbar a ordem pública, comogreves, paralisações e protestos.

Este contrato de seguro cobre o transportador contra danos às mercadori-as. Este contrato segue os mesmos princípios explicados no contrato 20.

Este contrato cobre pessoas jurídicas em caso de volatilidade dos lucrosrelacionada com um sinistro específico que causar interrupção total ouparcial das atividades da empresa. Esta apólice funciona junto com acobertura de seguro padrão de bens materiais.

Forma simplificada da cobertura acima.

Esta apólice de seguro concede a cobertura comum de fidelidade deempregados.


33 – Cascos Marítimos

34 – Riscos de Petróleo

35 – Aeronáuticos

67 – Riscos de Engenharia

71 – Riscos Diversos

72 – Riscos Nucleares

73 – Global de Bancos

74 – Satélites

76 – Riscos Diversos – PlanosConjugados

79 – Seguros no Exterior

16 – Compreensivo de Condomí-nio

17 – Tumultos (em run-off)

22 – Transporte Internacional

41 – Lucros Cessantes

42 – Lucros Cessantes CoberturaSimples (em run-off)

43 – Fidelidade

19 A cobertura de bens materiais exclui incêndio criminoso ou explosões.

20 Os satélites são usados no Brasil principalmente nas atividades agrícolas e em telecomunicações.

21 Um exemplo é a apólice de seguro residencial, que cobre incêndio, roubo, quebra de vidros, responsabilidade, etc.

22 Adquirir cobertura de seguro no exterior é proibido (na maioria dos casos), de acordo com os termos do Decreto-lei 73, de1966, o instrumento mais importante da regulação dos seguros no Brasil.


Tabela 2e – ContinuaçãoDefinição do contrato de seguro de responsabilidade

Este contrato de seguro cobre prejuízos de viajantes, danos pessoais emateriais sofridos durante uma viagem. Agentes de viagem usualmentevendem e compram esta cobertura.

Riscos especificados e todos os riscos. Este contrato de seguro é bastantesimilar ao contrato 45, mas sua cobertura é dirigida para empresas.

Estes são seguros emitidos por sucursais de companhias brasileiras noexterior.


69 – Turístico

96 – Riscos Nomeados eOperacionais

99 – Sucursais no Exterior


Tabela 2f – Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscosrurais

Definição do contrato de seguro de proteção a riscos rurais

Este contrato cobre fazendeiros, mas as seguradoras não têm acesso àcobertura do FESR.

Este contrato é igual ao acima, mas permite que as seguradoras tenhamacesso à cobertura do FESR.

Este contrato cobre prejuízos com o gado, mas as seguradoras não têmcobertura do FESR.

Este contrato cobre perdas com gado, mas permite que as seguradorasusem o FESR nos casos previstos na legislação.

Este contrato cobre perdas com a criação de peixes, mas as seguradorasnão têm a cobertura do FESR.

Este contrato cobre perdas com a criação de peixes, mas permite que asseguradoras usem o FESR nos casos previstos na legislação.

Este seguro cobre a produção de papel, mas as seguradoras não têm acobertura do FESR.

Este seguro cobre a produção de papel, mas permite que as seguradorasusem o FESR nos casos previstos na legislação.

Este contrato de seguro cobre detentores de cédulas do produto rural nocaso de não pagamento dos agricultores que os emitiram.

Este contrato de seguro cobre perdas com a criação de gado.

Este contrato cobre perdas com a criação de peixes.

Este contrato cobre agricultores contra múltiplos riscos relacionadoscom suas atividades e propriedades.

Este contrato de seguro é o seguro tradicional que cobre colheitas e estásendo substituído por contratos mais específicos.

Este contrato de seguro garante empréstimos privados a agricultores.

Este contrato de seguro garante empréstimos de bancos públicos aagricultores.


01 – Seguro Agrícola semcobertura do FESR

02 – Seguro Agrícola cemcobertura do FESR

03 – Seguro Pecuário semcobertura do FESR

04 – Seguro Pecuário comcobertura do FESR

05 – Seguro Aquícola semcobertura do FESR

06 – Seguro Aquícola comcobertura do FESR

07 – Seguro de Florestas semcobertura do FESR

08 – Seguro Florestas comcobertura do FESR

09 – Seguro Cédula do ProdutoRural

28 – Pecuário (em run-off)

29 – Aquícola (em run-off)

30 – Benfeitorias e ProdutosAgropecuários

61 – Agrícola (em run-off)

62 – Penhor Rural InstituiçõesFinanceiras Privadas

63 – Penhor Rural InstituiçõesFinanceiras Públicas


Tabela 2f – Continuação

Definição do contrato de seguro de proteção a riscos rurais

Este contrato de seguro garante o segurado contra perda ou invalidez deum animal. O seguro é usualmente de um animal de grande valoreconômico.

Este contrato de seguro cobre contra prejuízos em áreas de florestaestabelecidas para produzir papel ou outros materiais.


64 – Animais

65 – Compreensivo de Florestas


FESR – O “Fundo de Estabilidade do Seguro Rural” foi criado em 1966 para dar suporte ao seguro

rural. As seguradoras privadas que comercializam seguros rurais podem aumentar reservas fazendo

retiradas desse fundo em algumas determinadas circunstâncias, notavelmente no caso de o montante

dos sinistros atingir mais de 100% dos prêmios ganhos. Graças ao FESR, o prêmio dos seguros agrícolas

permanece em um nível mais baixo do que uma operação comercialmente viável exigiria. Os recursos

do FESR provêm de contribuições esporádicas do governo federal. As companhias de seguros também

contribuem para o fundo. As contribuições das seguradoras que operam com seguros agrícolas são feitas

quando elas alcançam certas margens de lucro em suas respectivas carteiras.

Tabela 2g – Prêmios de seguro de cada estado selecionado, por ano, de 2003 a 2006, por tipo de risco,em reais (valores nominais)

Ano 1Prot. Social

2Respons.

3Patrimon.

4Comercial

5Rural

Total

Amazonas

Amazonas

Amazonas

Amazonas

Bahia

Bahia

Bahia

Bahia

Bahia

Bahia

DistritoFederal

DistritoFederal

DistritoFederal

DistritoFederal

DistritoFederal

DistritoFederal

Goias

Estado

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2003

52.917.620

73.829.723

85.407.488

134.259.411

452.991.424

116.740.979

242.667.160

368.110.186

490.706.856

575.130.882

362.506.820

185.294.683

243.371.327

279.293.736

345.387.915

541.775.010

192.035.487

17.781.445

23.056.176

32.072.645

41.041.160

65.532.675

70.234.755

98.373.690

109.600.543

133.159.331

167.597.536

70.843.566

103.335.253

97.629.553

110.543.569

113.714.795

158.965.778

88.551.162

36.082.154

51.138.005

77.505.419

87.531.103

248.917.607

272.847.957

287.492.500

366.311.256

398.486.357

396.937.178

260.683.353

335.214.346

386.060.900

379.848.649

491.779.630

572.869.398

178.426.775

3.106.357

4.617.622

3.825.064

6.149.964

5.845.149

13.534.247

37.253.359

32.500.954

16.079.962

53.714.552

293.804.285

345.359.126

187.613.980

283.253.209

333.790.934

287.883.820

24.161.222

26.860

22.098

17.406

31.935

510.934

821.187

4.214.544

5.568.778

3.669.419

4.245.764

1.785.490

792.244

1.282.403

1.814.077

2.069.029

5.511.389

15.410.733

109.914.436

152.663.624

198.828.023

269.013.572

773.797.788

474.179.125

670.001.251

882.091.717

1.042.101.924

1.197.625.912

1.005.692.924

969.995.652

915.958.162

1.054.753.240

1.286.742.303

1.567.005.395

498.585.380


Tabela 2g – Continuação

Ano 1Prot. Social

2Respons.

3Patrimon.

4Comercial

5Rural

TotalEstado

Goias

Goias

Goias

MinasGerais

MinasGerais

MinasGerais

MinasGerais

MinasGerais

MinasGerais

Parana

Parana

Parana

Parana

Parana

Parana

Pernambuco

Pernambuco

Pernambuco

Pernambuco

Pernambuco

Pernambuco

Rio deJaneiro

Rio deJaneiro

Rio deJaneiro

Rio deJaneiro

Rio deJaneiro

Rio deJaneiro

Rio Grandedo Sul

Rio Grandedo Sul

Rio Grandedo Sul

Rio Grandedo Sul

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

275.116.205

256.643.624

382.562.517

467.432.847

449.247.568

863.369.350

1.233.921.798

1.402.104.857

1.709.461.788

440.353.199

397.469.868

811.643.101

1.033.093.445

1.033.238.697

1.367.493.770

306.048.788

96.831.109

178.810.880

291.807.064

326.068.818

440.431.219

1.618.326.478

644.403.366

1.354.628.156

1.858.660.218

2.155.747.194

2.868.526.875

384.581.693

350.007.463

606.641.470

895.948.704

100.592.182

124.364.937

161.404.398

199.301.329

229.718.365

330.829.513

390.157.689

470.936.401

601.288.656

213.403.660

209.060.846

332.511.458

379.548.230

437.326.447

541.047.193

60.717.215

54.187.590

85.842.260

94.745.572

147.992.650

213.804.460

564.743.341

610.617.922

419.355.259

431.557.095

493.227.393

568.725.348

208.270.485

202.341.413

339.843.303

394.308.195

226.262.091

253.084.886

259.360.660

544.718.200

669.039.451

732.252.308

857.323.820

1.033.004.621

2.948.427.610

485.148.553

574.165.078

684.419.646

832.421.187

912.041.041

914.497.519

175.757.532

213.392.944

232.925.489

276.347.778

301.741.963

335.401.920

1.396.449.049

1.667.158.247

1.842.329.743

1.848.533.626

2.114.120.663

2.161.316.294

499.237.997

586.828.586

675.041.577

758.244.298

13.915.158

8.020.019

34.511.640

58.063.713

43.553.479

68.039.004

71.364.269

45.806.165

79.952.196

44.623.860

61.753.026

82.964.711

86.526.542

57.347.382

65.487.287

65.788.060

43.070.865

24.263.000

21.024.606

7.201.532

13.816.842

140.631.630

95.980.832

140.978.805

159.868.753

132.730.853

182.382.052

44.004.455

60.613.432

69.884.973

72.011.857

19.952.323

12.906.900

15.070.927

2.992.410

2.745.646

19.513.413

39.405.655

28.950.700

77.039.998

7.455.708

13.164.917

39.847.380

49.344.586

38.803.172

72.561.240

140.178

49.967

157.256

339.465

531.402

547.679

2.247.690

534.196

695.555

741.947

1.879.967

1.180.193

5.310.856

4.139.766

27.632.630

66.844.545

635.837.959

655.020.367

852.910.142

1.272.508.499

1.394.304.509

2.014.003.588

2.592.173.230

2.980.802.745

3.455.945.383

1.190.984.980

1.255.613.734

1.951.386.296

2.380.933.989

2.478.756.739

2.961.087.009

608.451.773

407.532.475

521.998.885

684.264.485

783.536.364

1.004.002.121

3.722.398.188

3.018.694.563

3.757.987.518

4.299.361.640

4.897.706.070

5.782.130.762

1.141.405.485

1.203.930.661

1.719.043.954

2.187.357.599


Tabela 2g – Continuação

Ano 1Prot. Social

2Respons.

3Patrimon.

4Comercial

5Rural

TotalEstado

Rio Grandedo Sul

Rio Grandedo Sul

SantaCatarina

SantaCatarina

SantaCatarina

SantaCatarina

SantaCatarina

SantaCatarina

São Paulo

São Paulo

São Paulo

São Paulo

São Paulo

São Paulo

Total

Total

Total

Total

Total

Total

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

1.242.094.041

1.581.649.203

170.214.729

122.781.501

277.553.254

436.643.204

487.110.396

644.198.138

5.363.253.161

5.602.809.707

7.463.513.147

9.701.045.474

10.812.474.508

12.449.815.055

10.101.770.248

8.365.630.477

12.982.473.032

17.450.757.458

19.673.485.575

24.173.655.711

466.336.929

587.318.129

105.621.253

106.287.688

214.621.123

251.269.737

301.799.840

367.719.655

1.924.422.325

2.090.619.204

1.956.867.607

2.206.203.206

2.305.769.866

2.752.369.662

3.583.233.741

3.863.995.889

4.309.752.593

4.877.307.234

5.537.130.710

6.864.157.071

854.300.669

858.329.874

301.410.741

329.073.081

394.216.632

482.884.906

555.497.577

559.607.045

4.728.440.045

5.034.434.244

5.700.901.857

6.417.439.401

7.754.803.938

8.220.661.353

9.330.710.033

10.461.105.231

11.825.874.953

13.290.920.596

15.685.363.381

15.651.503.910

45.185.726

66.190.648

14.117.869

21.880.997

22.557.434

24.121.835

15.195.323

25.150.820

469.837.444

536.243.764

621.426.738

801.499.676

685.042.598

786.836.413

1.178.079.532

1.285.399.253

1.375.648.200

1.652.340.091

1.393.993.955

1.703.853.951

109.502.593

129.365.190

3.466.925

1.533.404

5.169.807

9.777.451

10.992.422

18.078.937

39.879.172

79.687.621

53.643.948

49.358.732

36.250.595

49.346.441

81.137.185

105.441.012

194.987.309

283.890.848

269.448.954

1.136.368.246

2.717.419.959

3.222.853.043

594.831.516

581.556.670

914.118.251

1.204.697.133

1.370.595.559

1.614.754.595

12.525.832.147

13.343.794.541

15.796.353.297

19.175.546.489

21.594.341.505

24.259.028.924

24.274.930.740

24.081.571.862

30.688.736.087

37.555.216.227

42.559.422.575

49.529.538.890

Fonte: a SUSEP forneceu os números (página na Internet) e uma classificação tailor-made desses contratos, após consulta.


Tabela 2h – Volume de prêmios de alguns tipos de contratos no período 2001–2006, por estado, emreais (valor nominal)

Estado 88 – DPVAT 18 –Compreens.Empresarial

67 – Riscos deEngenharia

68 – Habitac.SFH

63 – PenhorRural

Ano

AlagoasAlagoasAlagoasAlagoasAmazonasAmazonasAmazonasAmazonasBahiaBahiaBahiaBahiaBahiaBahiaDistritoFederalDistritoFederalDistritoFederalDistritoFederalDistritoFederalDistritoFederalGoiasGoiasGoiasGoiasMato Grossodo SulMato Grossodo SulMato Grossodo SulMato Grossodo SulMinas GeraisMinas GeraisMinas GeraisMinas GeraisMinas GeraisMinas GeraisParaíbaParaíbaParaíbaParaíbaParanaParanaParana

7.848.4918.243.147

12.584.12217.394.759

7.492.6769.102.783

12.937.94018.179.48011.931.81613.928.41836.530.36640.810.12155.165.10880.059.78128.346.078

52.650.884

40.192.072

41.829.442

41.771.862

75.923.900

46.266.32150.941.27466.880.170

012.821.124

15.424.035

29.262.111

43.596.937

36.670.94654.174.986

141.458.795172.084.059213.037.055317.905.057

11.475.64810.864.72516.206.78122.465.78856.067.29535.631.183

120.495.679

200320042005200620032004200520062001200220032004200520062001

2002

2003

2004

2005

2006

20032004200520062003

2004

2005

2006

2001200220032004200520062003200420052006200120022003

788.0211.019.4331.263.2901.792.1442.502.5244.593.0806.196.0058.973.941

00

14.148.60617.015.37218.195.19217.119.555

0

0

9.671.013

14.445.610

35.569.165

37.699.082

8.900.51013.031.70513.693.79713.488.489

6.079.917

9.332.999

7.635.621

7.645.076

00

37.658.72244.230.98247.039.85150.420.523

953.8191.114.6891.204.3021.519.420

00

57.361.889

70.15622.199

104.291131.540

43.33293.60896.294

272.33221.546.4845.679.4014.463.110

17.563.8406.794.089

14.438.233572.956

2.000.379

827.001

2.385.077

4.709.422

17.234.879

244.2731.139.6531.386.9362.896.956

112.749

264.401

264.898

1.180.247

5.699.10711.484.0097.404.061

14.226.25323.123.04532.073.157

5.6917.770

13.97527.979

3.965.7562.395.3985.300.688

15.44011.842

1.251.8092.359.822

16.99511.473

887.7441.676.8827.949.9407.480.520

10.423.9128.115.7418.221.274

15.110.14916.611.181

20.920.359

43.908.212

45.337.241

89.265.951

77.562.534

7.493.1272.616.7503.667.8346.842.8231.216.058

2.430.633

1.701.639

3.328.626

93.235.91565.767.76423.113.28727.966.29222.971.70842.129.485

1.133.0542.371.3041.945.3633.681.2389.734.1067.887.152

20.458.373

25.67056.81839.02346.342

3.93212.14317.40624.772

05.563.1563.199.5393.726.7002.621.5572.813.1331.637.300

446.147

958.986

1.253.305

1.494.548

1.417.952

11.920.28815.591.35812.683.75213.628.20110.322.555

12.859.706

8.223.456

7.740.639

016.115.648

8.333.29611.839.33210.432.058

018.81838.26744.69931.675

013.122.62219.035.136


Fonte: SUSEP, em www.susep.org.br.

Tabela 2h – ContinuaçãoEstado 88 – DPVAT 18 –

Compreens.Empresarial


68 – Habitac.SFH

63 – PenhorRural

Ano

ParanáParanáParanaRiode JaneiroRiode JaneiroRiode JaneiroRiode JaneiroRiode JaneiroRiode JaneiroRio Grandedo SulRio Grandedo SulRio Grandedo SulRio Grandedo SulRio Grandedo SulRio Grandedo SulSantaCatarinaSantaCatarinaSantaCatarinaSantaCatarinaSantaCatarinaSantaCatarinaSão PauloSão PauloSão PauloSão PauloSão PauloSão PauloTotalTotalTotalTotalTotalTotal

2004200520062001

2002

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2001

2002

2003

2004

2005

2006

200120022003200420052006200120022003200420052006

133.273.262162.926.516242.373.947

34.816.763

36.172.518

97.457.538

113.943.015

137.480.795

213.753.816

46.470.410

34.288.099

135.523.736

147.885.737

167.642,745

254.372.219

0

0

80.405.647

87.702.818

113.960.597

164.422.348

693.943.757790.780.371530.655.666541.171.496650.304.657955.325.314

1.249.028.9401.365.234.2191.434.530.3801.562.590.1921.941.384.4542.792.600.476

71.994.00581.458.13383.084.119

0

0

92.569.936

97.233.320

100.784.230

104.489.245

0

0

61.540.830

79.113.745

85.366.945

88.661.687

0

0

30.564.417

40.657.295

47.662.996

49.513.842

00

374.667.590442.522.825453.967.936479.309.347

00

741.057.508894.636.397964.928.896

1.002.220.393

4.744.0003.999.7013.688.185

38.321.183

84.715.723

38.666.976

24.854.681

49.308.245

48.305.384

4.814.769

6.037.685

3.680.629

2.662.429

10.280.697

2.588.106

5.199.073

1.299.932

2.609.138

837.737

3.370.802

9.325.869

77.288.00584.251.07772.104.74887.883.234

111.804.59299.961.090

159.703.317206.323.113138.241.872161.225.382220.424.210256.833.055

20.887.47617.729.47023.665.97423.095.733

23.730.483

52.154.642

60.438.009

53.698.818

73.899.396

31.305.240

32.788.027

18.820.980

18.741.989

17.375.988

29.117.862

3.408.948

2.236.009

7.212.702

7.745.542

7.054.372

13.084.524

86.398.76089.584.807

143.233.130166.548.405158.720.068229.591.224290.457.360335.220.755356.084.154376.079.194405.814.475484.715.052

26.435.93627.961.54627.745.306

244.884

156.005

63.392

187.072

152.245

167.740

0

49.250.781

19.812.270

28.943.835

27.594.216

30.667.201

0

5.124.673

3.038.059

5.870.875

6.385.864

7.412.991

14.686.75237.401.469

8.665.07911.857.94310.031.95810.090.36731.062.20438.726.99397.529.143

134.527.459118.815.728110.342.084


Tabela 2i – Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dosprêmios de seguros de responsabilidade pagos, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocaciae uma de corretagem

Nome do contratocf. SUSEP

10 – RC Adm. eDiretores20 – Acidentes dePassageiros23 – RCTRodoviárioInterestadual eInternacional24 – Garantiaestendida25 – Carta Verde27 – RC doTransportadorIntermodal32 – RCT ViagemInternacional – Carga37 – RC Hangar

38 – RCTFerroviário Carga44 – RCT ViagemIntern. Pes. Transp.ou não51 – RC Geral

52 – RCT Aéreo –Carga53 – RC FacultativoAutomóvel54 – RCTRodoviário – Carga55 – RCT – Desviode Carga56 – RC doArmador57 DPEM58 – RCTIntermodal78 – RC Profissional

84 – Aeronáuticos –Bilhete88 – DPVAT apartir de 05/01/0789 – DPVAT antesde 05/01/07Total prêmios dosseguros deresponsabilidade

% prêmiosdas PME cf

IADB ecorretores

20%

5%

10%

5%

10%2%

2%

5%

1%

1%

1%

2%

1%

5%

3%

1%

5%1%

5%

3%

5%

5%

4%

% prêmiosdas PME

cf. firma deadvocacia

25%

2%

10%

2%

10%

2%

2%

5%

1%

5%

1%

2%

1%

5%

5%

1%

5%

1%

5%

5%

5%

5%

5%

% médiados prêmiospagos por

PME

23%

4%

10%

4%

10%

2%

2%

5%

1%

3%

1%

2%

1%

5%

4%

1%

5%

1%

5%

4%

5%

5%

5%

% prêmiospagos por

p. jurídicascf. IADB e

cor.100%

100%

100%

100%

20%

100%

100%

100%

100%

100%

50%

90%

90%

95%

95%

99%

20%

99%

20%

100%

15%

15%

78%

% prêmiospagos por

p. jurídicascf. firma de

adv.100%

100%

100%

100%

20%

100%

100%

100%

100%

100%

50%

100%

50%

90%

90%

100%

20%

100%

40%

90%

15%

15%

76%

Principalcomprador cf.

SUSEP

PessoasjurídicasPessoas físicas

Pessoasjurídicas

Pessoas físicas

Pessoas físicasPessoasjurídicas

PessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicas

Pessoas físicasou jurídicasPessoasjurídicasPessoas físicas

PessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoas físicasPessoasjurídicasPessoas físicas

Pessoas físicas

Pessoas físicas ejurídicas

% médiados

prêmiospagos por

p. jurídicas100%

100%

100%

100%

20%

100%

100%

100%

100%

100%

50%

95%

70%

93%

93%

100%

20%

100%

30%

95%

15%

15%

77%

Fontes: Estimativas feitas pelos autores (IADB), SUSEP, corretores e firma de advogados.


Tabela 2j – Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dosprêmios de seguros comerciais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia e uma decorretagem


19 – Crédito àExportação. RiscoComercial39 – GarantiaFinanceira40 – Garantia deObrigações Privadas45 – Garantia deObrigações Públicas46 – FiançaLocatícia47 – Garantia deConcessões Públicas48 – Crédito Interno49 – Crédito àExportação50 – GarantiaJudicial59 – Crédito àExportação RiscoPolítico60 – CréditoDoméstico RiscoComercial66 – HabitacionalSFH68 – Habitacionalfora do SFH70 – CréditoDoméstico Risco P.Física75 – Garantia90 – Renda deEventos AleatóriosTotal prêmios dosseguros de riscoscomerciais


IADB ecorretores

5%

5%

5%

1%

10%

10%

8%

2%

2%

2%

10%

20%

20%

30%

1%

1%

8%

% prêmiosdas PME cf.

firma deadvocacia

5%

1%

1%

100%

10%

5%

5%

4%

1%

2%

20%

100%

50%

30%

0%

0%

21%


PME5%

3%

3%

51%

10%

8%

7%

3%

2%

2%

15%

60%

35%

30%

1%

1%

15%

% prêmiospagos por p.jurídicas cf.IADB e cor.100%

80%

80%

100%

30%

100%

100%

100%

100%

98%

90%

0%

0%

0%

99%

90%

73%

% prêmiospagos por p.jurídicas cf.

firma de adv.100%

70%

50%

100%

50%

100%

100%

100%

25%

100%

90%

0%

0%

0%

100%

80%

67%

Principalcomprador cf.SUSEP

Pessoasjurídicas

PessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoas físicas

PessoasjurídicasRun-offRun-off

PessoasjurídicasPessoasjurídicas

Pessoasjurídicas

Pessoas físicas

Pessoas físicas

Pessoasjurídicas

Run-offPessoasjurídicas


p. jurídicas100%

75%

65%

100%

40%

100%

100%

100%

63%

99%

90%

0%

0%

0%

100%

85%

70%



Tabela 2k – Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dosprêmios de seguros de proteção social, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia e umade corretagem


36 – P.C.H.V.77 – Prestamista80 – SeguroEducacional81 – AcidentesPessoais –Individual82 – AcidentesPessoais – Coletivo86 – SaúdeIndividual87 – Saúde Grupal91 – Vida Individual

92 – VGBL VAGPVRGP VRSA PRIIndividual93 – Vida em Grupo94 – VGBL VAGPVRGP VRSA PRIColetivo97 – VG / APCTotal prêmios deseguros de proteçãosocial


IADB ecorretores

5%

30%

10%

20%

5%

5%

2%

15%

20%

10%

10%

10%

12%


firma deadvocacia

5%

30%

20%

15%

4%

13%

4%

10%

14%

6%

6%

6%

11%


PME5%

30%

15%

17%

5%

9%

3%

12%

17%

8%

8%

8%

11%

% prêmiospagos por p.jurídicas cf.IADB e cor.100%

0%

0%

0%

80%

0%

100%

0%

0%

98%

98%

98%

48%


firma de adv.100%

0%

0%

5%

80%

0%

80%

0%

0%

90%

75%

75%

42%


Pessoas físicasPessoas físicasPessoas físicas

Pessoas físicas

Pessoas físicas

Run-off

Run-offPessoas físicas

Pessoas físicas

Pessoas físicasPessoas físicas


p. jurídicas100%

0%

0%

3%

80%

0%

90%

0%

0%

94%

87%

87%

45%



Tabela 2l – Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dosprêmios de seguros de riscos patrimoniais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia euma de corretagem

Nome do contrato cf.SUSEP

11 – Incêndio

12 – IncêndioBilhete13 – Vidros14 – Compr.Residencial15 – Roubo

18 – Compr.Empresarial21 – Transp.Nacional31 – Automóvel33 – Marítimos

34 – Riscos dePetróleo35 – Aeronáuticos

67 – Riscos deEngenharia71 – Riscos Diversos

72 – RiscosNucleares73 – Global deBancos74 – Satélites

76 – Riscos Divs –Planos Conjugados79 – Seguros noExterior16 – Compr.Condomínio17 - Tumultos22 – Transp.Internacional41 – LucrosCessantes42 – Lucros Ces.Simples43 –Fidelidade69 –Turístico96 – Riscos Nom. eOperac.99 – Sucursais noExteriorTotal prêmiosseguros patrimoniais


IADB ecorretores

20%

20%

20%10%

5%

20%

15%

20%2%

1%

1%

5%

10%

0%

2%

1%

10%

1%

20%

5%5%

1%

1%

1%5%1%

1%

8%


firma deadvocacia

25%

25%

25%10%

2%

30%

35%

40%1%

1%

20%

45%

10%

0%

1%

0%

10%

25%

50%

2%1%

10%

10%

10%3%1%

5%

15%


PME23%

23%

23%10%

4%

25%

25%

30%2%

1%

11%

25%

10%

0%

2%

1%

10%

13%

35%

4%3%

6%

6%

6%4%1%

3%

11%

% prêmiospagos por p.jurídicas cf.IADB e cor.

50%

50%

50%0%

50%

80%

100%

30%100%

100%

100%

40%

100%

30%

98%

99%

100%

99%

0%

50%100%

100%

100%

100%100%99%

100%

75%


firma de adv.80%

80%

80%0%

45%

80%

100%

60%100%

100%

100%

70%

95%

100%

100%

100%

95%

45%

0%

45%100%

100%

100%

100%100%80%

90%

79%


p. jurídicas65%

65%

65%0%

48%

80%

100%

45%100%

100%

100%

55%

98%

65%

99%

100%

98%

72%

0%

48%100%

100%

100%

100%100%90%

95%

77%



Pessoas físicas ejurídicasRun-off

Run-offPessoas físicas

Pessoas físicas ejurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoas físicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoas físicas ejurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasRun-off

Pessoas físicas ejurídicasPessoasjurídicasRun-offPessoasjurídicasPessoasjurídicasRun-off

Run-offPessoas físicasPessoasjurídicas


Tabela 2m – Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dosprêmios de seguros rurais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia e uma decorretagem


01 – Seguro Agríc. s/FESR02 – Seguro Agríc. c/FESR03 – Seguro Pec. s/FESR04 – Seguro Pec. c/FESR05 – SeguroAquícola sem FESR06 – SeguroAquícola com FESR07 - Seguro Flor. s/FESR08 – Seguro Flor. c/FESR09 – Seguro daCédula do ProdutorRural28 – Pecuário29 – Aquícola30 – Benfeitor. eProdutosAgropecuários61 - Agrícola62 – Penhor RuralInst. Privadas63 – Penhor RuralInst. Públicas64 - Animais

65 – Compr. deFlorestasTotal prêmiosseguros rurais

% prêmiosdas PMEcf IADB ecorretores

5%

5%

3%

3%

3%

3%

0%

0%

10%

3%3%5%

5%10%

8%

1%

4%

% prêmiosdas PME

cf. firma deadvocacia

5%

5%

5%

5%

3%

3%

0%

0%

15%

5%3%2%

5%10%

1%

1%

1%

4%


PME5%

5%

4%

4%

3%

3%

0%

0%

13%

4%3%4%

5%10%

5%

1%

1%

4%

% prêmiospagos por p.jurídicas cf.IADB e cor.

90%

90%

95%

95%

90%

90%

100%

100%

90%

95%95%

100%

90%85%

85%

100%

93%


firma de adv.95%

95%

95%

95%

95%

95%

100%

100%

85%

95%95%

100%

95%90%

90%

80%

100%

100%


p. jurídicas93%

93%

95%

95%

93%

93%

100%

100%

88%

95%95%

100%

93%88%

88%

40%

100%

97%


APÊNDICE – PRÊMIOS DE SEGUROS, EM US$

Este apêndice mostra as tabelas desta seção com os valores em reais convertidos para dólares dos

EUA. A taxa de conversão usada foi a rf FMI, explicada no Anexo 1. Assim, após a conversão de R$ para

US$, a Tabela 2g se transforma na Tabela 2n, com todos os estados (em vez de apenas uns poucos

estados selecionados).


PessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicaspessoasjurídicasPessoasjurídicas

Run-offRun-offPessoasjurídicas

Run-offPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasRun-off


Tabela 2n – Prêmios de seguro de cada estado, por ano, de 2001 a 2006, por tipo de risco, em dólaresdos EUA (valores nominais)

BahiaDFMinas GeraisOther statesParanaPernambucoRio de JaneiroRio Grandedo SulSanta CatarinaSão PauloTotalEspirito SantoDFMinas GeraisOther statesParanaPernambucoRio de JaneiroRio Grandedo SulSanta CatarinaSão PauloTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauiRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão Paulo

1Prot. Social

2Respons.

3Patrimon.

4Comercial

5Rural

Ano TotalEstado

20012001200120012001200120012001

20012001200120022002200220022002200220022002

200220022002200320032003200320032003200320032003200320032003

20032003200320032003200320032003

2003

2003200320032003

192.131.952153.753.778198.257.142227.365.160186.771.570129.807.647686.397.597163.116.623

72.194.9392.274.772.1994.284.568.606

39.968.42763.439.051

153.808.187136.962.519136.081.13733.151.915

220.623.373119.831.508

42.036.5101.918.225.1992.864.127.826

578.9512.854.245

734.35317.197.29478.862.54938.409.28979.091.39040.556.12462.408.14811.712.72327.262.96527.262.965

280.579.81739.602.20112.756.045

263.769.69858.110.383

3.187.547440.230.268

4.826.253

197.147.783

2.501.256446.365

90.199.9142.425.510.189

27.795.05330.047.61784.531.74072.264.14390.513.10825.752.622

239.530.45288.335.921

44.798.238816.225.204

1.519.794.09724.046.16335.378.72978.648.31864.225.87171.575.83518.552.120

209.056.30369.275.313

36.389.550715.762.028

1.322.910.231783.279

4.625.718717.873

5.778.65631.969.71518.600.41531.727.88318.230.09228.777.5675.142.844

11.105.37311.105.373

107.513.75910.726.6535.537.226

108.060.36227.897.2213.762.213

136.283.0667.421.820

110.443.082

2.553.013542.431

69.748.081635.947.472

105.576.007110.566.335231.036.981292.634.360205.771.088

74.545.865592.290.421211.746.991

127.840.4642.005.522.3273.957.530.838

93.414.528114.766.811229.057.991266.688.338196.576.000

73.059.009570.782.362200.911.585

112.664.2361.723.631.3803.581.552.241

400.1408.785.830

670.89211.726.06493.429.99432.241.621

125.462.98642.207.56157.985.5568.383.015

27.020.93227.020.932

237.969.09029.554.1448.494.029

222.424.31875.696.6776.344.396

598.724.68611.819.165

219.376.611

5.495.679267.970

128.113.4551.852.692.595

2.479.164124.614.25924.627.16517.543.74618.926.78127.903.37259.647.55218.664.066

5.987.958199.277.029499.671.093

4.633.699118.240.06414.911.33621.709.40721.142.28714.746.10532.860.80720.752.126

7.491.363183.592.939440.080.132

30.3761.006.804

2.2771.009.511

12.106.68511.818.07060.971.236

2.963.4557.851.971

662.8221.639.8841.639.884

22.111.4775.393.9282.114.696

26.962.0687.885.047

471.25545.815.626

1.848.585

22.711.384

17.4069.279

7.330.768201.952.734

216.7087.572.9841.269.202

542.2273.162.267

59.455953.336

2.252.548

1.470.46316.914.36734.413.556

281.148271.239940.022675.173

4.507.25217.107

182.8921.417.325

524.98927.282.52636.099.674

9.95515.729

1.3558.729

1.369.65279.295

416.758198.806

5.008.217217.372

3.946.5533.946.553

6.341.515156.649

10.47712.949.696

51.10545.687

226.04331.488

8.980.118

63.9531.503

1.680.09617.433.337

328.198.883426.554.973539.722.230610.349.635505.144.814258.068.962

1.578.819.358484.116.149

252.292.0615.312.711.12510.295.978.191

162.343.965332.095.895477.365.855490.261.307429.882.511139.526.256

1.033.505.737412.187.858

199.106.6484.568.494.0728.244.770.104

1.802.70117.288.326

2.126.74935.720.254

217.738.594101.148.690297.670.254104.156.039162.031.45826.118.77570.975.70770.975.707

654.515.65985.433.57528.912.473

634.166.143169.640.43513.811.098

1.221.279.68925.947.312

558.658.978

10.631.3071.267.548

297.072.3155.133.536.327


Tabela 2n – Continuação

Estado 1Prot. Social

2 Respons.

3Patrimon.

4Comercial

5Rural

Ano Total

SergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauiRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambuco

200320032003200420042004200420042004200420042004200420042004

20042004200420042004200420042004

2004

2004200420042004200420042004200520052005200520052005200520052005200520052005

20052005200520052005

11.239.4532.036.680

4.219.074.8511.180.9526.135.2001.098.493

25.239.895125.844.473

59.333.86095.481.12155.273.39394.052.96424.746.46147.123.29747.123.297

421.836.30045.915.45721.435.089

353.179.85199.759.006

5.045.566635.413.323

7.053.175

306.294.683

3.608.6931.009.980

149.273.6043.316.460.683

14.249.9722.657.386

5.965.826.1742.152.6318.289.8383.165.929

35.083.589201.571.991

61.850.711141.878.046

68.896.220105.423.769

26.773.43556.347.03980.646.065

575.955.00247.703.12717.412.849

424.432.590133.942.170

3.390.4652.201.959

1.400.593.610859.969

5.185.193799.939

7.882.13037.468.73422.316.17837.791.12323.206.24134.389.079

6.442.02515.140.67915.140.679

133.381.77212.063.090

5.825.078129.754.755

32.390.3204.354.062

147.534.8348.708.578

134.800.690

4.497.928669.500

85.900.660754.226.564

3.953.9032.703.356

1.667.387.0592.689.4189.155.6971.482.662

13.174.76454.699.03534.597.27246.711.63136.018.86851.086.48411.442.53224.999.64723.708.723

193.450.70717.234.505

9.979.278179.644.449

60.792.249

7.188.6363.703.891

3.843.200.866464.598

10.239.727869.609

17.482.361125.229.480

43.033.820129.857.459

47.354.79877.351.38811.767.43036.834.86736.834.867

293.090.13630.306.03710.361.022

284.576.76594.473.997

8.145.446631.951.382

15.622.834

259.218.185

7.370.018245.266

165.082.0842.193.906.370

7.322.3634.725.759

4.543.718.0681.651.870

16.433.4132.066.377

31.837.586163.689.762

62.689.336202.012.664

64.386.601103.961.915

18.383.04654.798.39440.694.716

424.336.43737.279.12415.646.569

374.647.158123.949.212

723.79510.390

447.061.41236.984

1.114.9702.588

1.578.61011.110.981

5.711.81196.834.731

3.293.3624.757.1241.173.7463.182.2393.182.239

24.397.0403.127.7613.031.347

29.580.5107.187.605

365.64654.653.742

2.668.604

24.618.428

14.02910.776

8.246.443274.005.742

985.3856.978

564.879.421103.804930.070227.204

1.571.2566.605.3083.388.446

137.114.2523.233.9093.294.4541.067.2521.577.0851.248.890

18.816.2031.345.4971.618.420

23.557.0912.958.237

3.585173.210

63.367.43817.88645.266

3.8997.555

1.903.778266.683620.172269.362

6.821.027317.921

6.042.1646.042.164

13.471.466283.633

32.00016.869.252

116.05280.328

253.64733.136

22.851.899

225.91316.796

3.342.58116.874.088

13.705230.349

97.052.7193.794

43.7633.3077.150

1.507.320285.837849.913245.841

5.301.881357.169

3.923.9284.172.225

11.892.335281.533

67.77315.939.522

218.289

22.545.9348.126.129

9.973.298.1772.560.390

22.720.3562.774.529

52.190.551301.557.446130.662.352360.584.605129.397.156217.371.581

44.447.584108.323.245108.323.245

886.176.71491.695.97740.684.536

813.961.133233.926.979

17.991.0481.469.806.927

34.086.328

747.783.885

15.716.5821.952.317

411.845.3726.555.473.447

26.525.32710.323.829

12.838.863.4406.601.517

34.852.7806.945.478

81.674.344428.073.416162.811.603528.566.506172.781.438269.068.504

58.023.433141.646.093150.470.619

1.224.450.684103.843.785

44.724.8891.018.220.810321.860.156


Tabela 2n – Continuação

Estado 1Prot. Social

2Respons.

3Patrimon.

4Comercial

5Rural

Ano Total

PiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsTotal

200520052005

2005

2005200520052005200520052005200620062006200620062006200620062006200620062006

20062006200620062006200620062006

2006

2006200620062006200620062006

8.729.496885.535.325

11.481.839

510.225.945

6.836.3971.445.742

200.094.6424.441.535.700

15.832.9918.208.439

8.081.451.5183.516.796

11.108.3833.788.525

61.719.100264.387.877163.625.628249.054.171103.813.362175.864.130

41.619.32887.201.37592.776.143

785.840.21279.471.77838.952.860

628.637.388202.466.393

10.195.0541.318.662.858

14.675.081

727.084.720

8.344.5591.922.328

296.138.1215.723.184.554

11.949.0786.638.608

11.112.638.409

7.380.212202.607.375

9.687.821

191.561.341

6.521.4766.397.992

123.972.987947.161.463

6.649.0971.728.426

2.274.536.1122.776.223

13.230.5542.267.624

18.866.63677.044.64950.246.85173.076.62754.391.04274.197.66117.850.33539.789.93933.848.986

276.412.61627.147.02114.444.142

248.719.59398.285.98913.058.795

261.443.25222.079.619

269.990.359

12.323.8812.130.771

169.040.8601.265.265.344

9.704.1717.821.985

3.155.455.527

12.947.500868.436.02624.884.635

350.928.635

10.604.8321.485.085

228.186.6493.185.509.340

13.047.9328.720.509

6.443.215.3221.085.755

20.693.3942.633.320

40.238.080182.472.16679.992.192

263.348.27379.924.669

119.228.1912.760.056

58.307.50345.035.494

135.539.32656.373.07818.176.300

420.394.845154.184.38616.415.127

993.557.89432.052.152

394.574.558

13.215.7811.673.059

257.251.5643.779.041.043

15.851.95210.981.937

7.195.002.096

613.98054.523.026

1.579.735

18.561.340

252.63467.411

6.241.917281.401.002

503.317221.478

572.623.215287.879

1.962.602513.032

2.827.14124.692.599

6.201.100132.340.298

6.035.25815.865.01411.597.000

3.514.7552.999.725

36.754.0543.147.8314.054.337

30.104.5306.351.6071.244.754

83.841.0962.762.231

30.427.865

626.332146.791

11.561.841361.708.988

1.195.354498.271

783.262.287

59.192772.251

64.183

44.981.348

91.08922.743

4.515.45414.890.977

48.133136.978

110.683.9288.399

87.8392.245

14.6811.951.779

456.1622.533.587

611.5286.928.111

18.788.5315.590.3315.716.579

354.153.154315.113123.506

33.356.429251.768

46.211542.535125.232

59.469.225

73.22129.150

8.310.89422.684.577

69.193148.918

522.388.900

29.730.3812.011.874.002

47.698.213

1.116.258.609

24.306.4299.418.974

563.011.6498.870.498.482

36.081.46919.015.830

17.482.510.097.675.051

47.082.7739.204.746

123.665.638550.549.071300.521.935720.352.956244.775.859392.083.10692.615.251

194.403.903180.376.926

1.588.699.362166.454.82175.751.145

1.361.212.786461.540.14440.959.941

2.658.047.63571.694.316

1.481.546.728

34.583.7755.902.100

742.303.28111.151.884.507

38.769.74826.089.719

22.768.747.220Fonte: SUSEP, em www.susep.gov.br. Dados em R$ (valor nominal) convertidos para US$ pela taxa rf do FMI. Taxas deconversão do US$ em www.imf.org.rfrate.

Depois da conversão de R$ para US$, a Tabela 2h se transforma na Tabela 2o:


Tabela 2o – Volume de prêmios de alguns tipos de contratos no período 2001–2006, por estado, emdólares dos EUA

Estado 88 – DPVAT(todos os tipos

de veículo)

18 –CompreensivoEmpresarial


68 –Habitacional

SFH

63 – PenhorRural Inst.

Públicas

Ano

BahiaDFMinas GeraisOther statesParanaPernambucoRio de JaneiroRio Grandedo SulSanta CatarinaSão PauloTotalEspirito SantoDFMinas GeraisOther statesParanaPernambucoRio de JaneiroRio Grandedo SulSanta CatarinaSão PauloTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta Catarina

20012001200120012001200120012001

20012001200120022002200220022002200220022002

200220022002200320032003200320032003200320032003200320032003

20032003200320032003200320032003

2003

200320032003

5.060.76512.022.71615.553.629

3.974.58023.780.404

7.660.017147.671.94919.709.977

0294.329.564529.763.601

4.768.65118.026.00118.547.806

3.965.70712.198.993

3.585.262123.843.28411.739.163

0270.738.239467.413.105

711.9172.550.621

520.3782.434.988

11.871.7259.506.042

13.061.7157.845.444

15.035.7393.266.6854.166.6394.166.639

45.971.6154.600.5783.729.383

39.158.97111.563.897

2.307.70831.671.982

4.381.669

44.042.825

1.200.626512.210

26.130.418

00000000

00000000000

000

74.551256.093

31.495813.276

4.598.0481.854.9263.142.9091.825.7592.892.509

401.8241.975.8661.975.866

12.238.4212.058.892

309.97418.641.603

4.563.268309.657

30.083.597536.500

19.999.685

246.38610.555

9.932.897

9.138.734243.014

2.417.222708.893

1.682.037264.925

16.253.5612.042.138

2.205.13732.780.96367.736.6251.944.448

684.8673.931.763

718.659820.109

2.177.60929.003.9902.067.113

445.05628.844.91070.638.522

5.60422.800

50114.082

1.450.432162.522268.761101.314

79.38411.51436.64136.641

2.406.189114.797

1.8501.722.630

228.9222.115

12.566.0855.716

1.196.140

1.0070

847.924

3.37270.454.728

395.451272.280

4.128.62726.831

9.795.8331.327.782

144.58736.645.203

123.194.6932.561

71.624.707225.168129.048

2.700.31292.518

8.124.5681.122.559

76.55430.671.010

114.769.0060

5.0180

5.5233.387.5883.460.054

14.269.395851.636

2.435.13493.283

395.197395.197

7.511.4111.173.573

368.2236.648.6102.356.219

90116.949.339

369.751

6.116.487

257110

2.344.001

06.944.452

0000

1.0390

06.229.245

13.174.73519.04615.27555.175

129.15744.928

3.538534

168.619

17.54512.805.08313.258.900

7408.342

01.278

1.039.79418.758

311.654131.953

3.873.883145.605

3.354.6483.354.648

2.708.17473.059

6.1156.186.084

36.79023.36020.60124.197

6.438.638

19.257430

987.316


Tabela 2o – ContinuaçãoEstado 88 – DPVAT

(todos os tiposde veículo)



68 –Habitacional

SFH


Públicas

Ano

São PauloSergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíba

2003200320032003200420042004200420042004200420042004200420042004

20042004200420042004200420042004

2004

2004200420042004200420042004200520052005200520052005200520052005200520052005

200520052005

172.453.7361.803.5141.529.420

466.197.082769.018

2.818.054582.991

3.111.93513.951.60611.003.79814.300.077

9.820.21417.415.106

3.899.4595.272.9585.272.958

58.829.7435.514.9473.714.284

45.561.63913.198.475

2.495.39538.953.279

4.773.168

50.557.152

2.750.116625.690

29.982.639185.008.306

2.216.3031.797.642

534.196.9532.246.2425.169.2911.001.2585.314.632

22.660.65918.361.73817.158.99716.095.02427.472.958

7.345.2238.949.666

12.020.256

87.511.1149.254.4646.657.402

121.760.361184.973110.736

240.830.62574.787

348.51050.126

1.570.2195.816.9832.710.8144.938.4681.901.3534.455.101

512.2563.190.6383.190.638

15.121.0832.851.058

381.07524.612.3256.599.318

394.68833.240.797

794.859

27.046.325

297.38811.388

13.899.360151.283.648

351.709201.135

305.846.050162.535518.933

95.7252.545.1887.474.2003.280.975

14.611.0602.608.9995.625.122

752.1935.661.0453.136.551

19.322.9752.808.544

494.702

23.432.77214.679

195.14844.926.171

4.3687.589

91332.001

6.004.485159.799815.377

49.982389.609668.532

90.39090.390

4.863.4774.5532.656

1.621.814535.630

18.0128.496.978

8.262

910.195

1.5250

286.39430.044.318

5.7934.486

55.117.5272.022

42.841130.093

39.5562.790.868

170.2311.934.531

412.978569.724

59.473382.128108.815

9.498.45782.655

5.741

46.548.24235.594

330115.721.072

04.048

03.922

2.774.499842.247

15.499.276908.783894.579103.854830.952830.952

9.560.73326.193

810.6697.140.724

837.496284

20.661.720813.001

6.407.255

244161

2.647.94056.937.290

31.572417

128.568.80945.108

514.217202.987364.667

3.377.1251.453.312

36.668.5631.288.6201.506.668

696.971858.645698.997

9.436.292737.482799.114

2.815.9981.881

112.04831.695.252

2.55719.4241.3344.151

1.274.03326.087

428.463185.152

5.330.160227.789

4.396.3004.396.300

4.047.469151.299

13.0829.037.556

79.08757.70963.95424.869

9.894.922

92.83814.979

2.007.0544.053.831

2.783157.222

45.990.4073.794

16.0303.3077.150

1.076.88027.699

613.929233.987

5.210.217248.200

3.459.4813.378.022

4.285.269162.809

18.361


Tabela 2o – ContinuaçãoEstado 88 – DPVAT

(todos os tiposde veículo)



68 –Habitacional

SFH


Públicas

Ano

ParanaPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSao PauloSergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsTotal

20052005200520052005

2005

2005200520052005200520052005200620062006200620062006200620062006200620062006

20062006200620062006200620062006

2006

2006200620062006200620062006

66.926.76522.028.228

4.546.67756.474.201

3.589.857

68.864.092

3.776.8266.208.007

46.812.602267.131.391

3.901.934145

797.479.6482.554.5187.996.3771.637.6438.357.114

36.803.51128.927.39534.902.24527.040.216

00

21.354.63420.041.528

146.141.07115.549.78210.327.531

111.419.39335.381.386

9.381.15798.262.70813.995.777

116.935.002

8.420.7881.899.107

75.585.014439.163.398

6.047.8595.634.313

1.283.759.464

33.461.2778.140.903

549.69741.400.029

1.062.032

35.066.934

575.166172.340

19.578.950186.480.420

423.530362.344

396.372.369183.289823.849160.931

4.125.3247.869.866

017.330.282

3.388.7106.200.663

05.427.3153.514.444

23.178.3333.755.980

698.47838.193.80010.164.624

704.59548.033.744

1.227.835

40.757.810

770.560206.705

22.761.532220.338.683

494.791408.941

460.721.083

1.642.9931.028.154

21.85720.254.784

-186.892

4.223.093

2.4070

1.384.65445.926.960

11.8845.598

90.545.60118.23960.4691.353

125.1916.637.261

962.6977.922.8801.970.5451.331.732

0761.149542.560

14.744.0426.716.721

12.8621.695.460

760.5658.776

22.206.00352.044

1.189.753

16.4341.832

4.287.10645.952.150

72.88415.541

118.066.250

7.282.8911.390.066

421.02322.058.338

803.439

7.137.688

173.29845.291

2.897.78765.198.845

461.464181.100

166.699.99895.395

1.084.811429.278770.863

6.946.1413.058.013

35.6552.631.2903.145.6481.434.5121.842.7461.530.171

19.366.9391.562.7041.692.266

10.879.2572.944.928

890.36533.971.579

1.723.863

13.385.492

367.55995.563

6.014.961105.543.170

995.368385.150

222.823.687

11.486.011100.547

57.58662.53919.516

11.335.120

90.38922.743

2.623.1784.120.916

5.688137.618

48.806.9878.070

21.3032.245

11.3881.293.198

34.438651.833446.669

6.264.8890

2.877.3843.558.375

0164.909

14.56112.754.527

105.69244.08077.11031.457

14.097.724

61.21927.516

3.407.7554.638.545

6.998122.408

50.724.296Fonte: SUSEP, em www.susep.gov.br. Dados em R$ (valor nominal) convertidos para US$ pela taxa rf do FMI. Taxas deconversão do US$ em www.imf.org.rfrate.


PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E EMPRESAS INICIANTES

Esta seção apresenta tabelas e definições de dados de pequenas e médias empresas (também

referidas pela sigla PME), um dos muitos indicadores de empreendedorismo que são conhecidos.

Esta seção tem cinco tabelas sobre PME: A Tabela 3a mostra o volume total de receita das PME,

calculado em reais, e a Tabela 3e tem os mesmos dados em dólares dos EUA. A Tabela 3b mostra

o número de PME que declaram receita para efeito de impostos ou, em outras palavras, que estão

na economia formal do Brasil. A Receita Federal é a fonte desses dados (tabelas 3a e 3b). A Tabela

3c mostra o número de empresas iniciantes em cada estado e a Tabela 3d mostra o número de

empresas iniciantes que são Companhias de Responsabilidade Limitada23 (referidas pela sigla Ltda)

em cada estado. O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) é a fonte desses

dados (tabelas 3c e 3d).

A Tabela 3d enfoca as Ltda, em virtude de sua relevância como um dos muitos indicadores de

empreendedorismo. No Brasil, indivíduos que desejam criar uma entidade legal (pessoa jurídica) para

fugir da tributação e evitar a legislação trabalhista procuram outra forma que não a de Ltda (associações,

organizações sem fins lucrativos, etc.) A Ltda tem exigências pesadas para iniciar e continuar as

atividades comerciais, que fazem com que aqueles dispostos a criar esse tipo de companhia tenham

mais inclinação para desempenhar uma atividade empreendedora do que os que criam outro tipo de

entidade legal.

A legislação brasileira é abundante em definições de PME. As definições usualmente levam em

consideração leis trabalhistas e regras sobre limites de receita. O Brasil tem, primordialmente, dois

instrumentos legais que definem PME: a resolução MERCOSUL, GMC nº 59, de 1998, e a Lei 9.841,

de 1999, sobre as pequenas e médias empresas. O primeiro ajuda os bancos em seus procedimentos

para financiamento de exportação. O último amplia a definição dos princípios constitucionais de

natureza genérica que estabelecem que o governo estimulará as PME com impostos mais baixos e

regras mais simples24. A definição da Receita Federal para PME trata desses dois requisitos

constitucionais.

A norma da Receita estabelece que se uma companhia tiver uma receita menor do que R$1,2

milhão, por ano, a alíquota do imposto será de até 8%, e se a companhia tiver uma receita entre

R$1,2 milhão e R$2,4 milhões, por ano, estará sujeita a uma alíquota de 16%25. Comparada com o

que se exige de grandes empresas, esta regra coloca as PME em uma categoria sujeita à tributação

menor e sob regras simplificadas. O nome deste sistema tributário simplificado é SIMPLES. A receita

23 Neste tipo particular de empresa, seus proprietários são responsáveis apenas pelo valor total de suas quotas. De acordocom a legislação brasileira, os ativos dos sócios proprietários não podem ser vendidos para saldar dívidas e obrigações. Asexigências legais, contábeis e burocráticas são mais pesadas do que as de outras entidades legais, usualmente criadas por quemquer evitar impostos. Portanto, as companhias Ltda iniciantes constituem uma variável muito boa para medir oempreendedorismo na economia formal.

24 Estes princípios estão nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal do Brasil.

25 Essas alíquotas representam o imposto mínimo pago por uma pessoa jurídica, autorizada a estabelecer-se como empresa noBrasil.


declarada pelas PME é a melhor estimativa da riqueza criada por empreendedores no setor formal.

Assim, os dados e a definição de PME fornecidos pela Receita são os melhores indicadores para os

fins deste documento.

A Tabela 3a mostra os volumes de receita em milhares de reais, enquanto a tabela 3b mostra o

número de PME em cada estado. Os dados nas tabelas 3a e 3b são definidos como segue:

1. Definição de variáveis: volume de receita e número de companhias em cada estado que pagam

impostos federais, sob o sistema SIMPLES26, no ano em causa.

2. Fonte das informações: COREM, na Receita Federal, atendendo a uma solicitação especial dos

autores. Dados de natureza ampla sobre o tópico podem ser encontrados em

www.receita.fazenda.gov.br/historico/Estributarios/Estatisticas/default.htm.

3. Informações disponíveis: os dados disponíveis são de 1998 a 2003. Dados agregados (i.e, não

divididos por estado) estão no sítio na Internet.

4. Método usado para coletar as informações: administrativo. As informações foram coletadas do

sistema SIMPLES. Os dados representam o resultado total de todas as PME na “economia formal”.

Há muitas PME27 fora da “economia formal”. Os dados apresentados neste documento não

incluem quaisquer estimativas sobre PME que estejam fora do setor formal.

4.1- PME fora da economia formal (PME “informais”) – o número de PME nesta categoria é

impressionante: 10 milhões. Mas, sua receita total é apenas seis por cento das PME que estão

no setor formal. Na verdade, 92% das PME informais28 estão na faixa mais baixa do imposto de

renda29.

4.2 - Evasão de impostos e PME – as 10 milhões de PME são uma pequena porção da

informalidade no Brasil, que constitui cerca de 40% do PIB, de acordo com um relatório da

McKinsey30 e várias outras estimativas. A receita total das PME informais representa 0,48% de

todas as empresas brasileiras31. Assim, a maior parte da economia informal no Brasil funciona

longe do universo das PME informais.

4.3 - Economia informal e grandes empresas – muitas empresas de grande porte operam em

ambos lados da economia. Algumas empresas grandes declaram apenas parte de sua receita ou,

até, de suas próprias atividades, usando estratégias que vão desde simplesmente pagar

26 A Lei 9317, de 5 de dezembro de 1996, criou o SIMPLES, nome de um programa e uma fórmula de cobrança unificada detributos federais. Em 1º de julho de 2007, ele será atualizado com o SIMPLES Nacional, na forma definida pelo Artigo 89 daLei 123, de 14 de dezembro de 2006. Foi recentemente restabelecido, em julho de 2007, sob a denominação “Sistema TributárioSuper Simples”.

27 Estas PME não pagam o SIMPLES ou a maioria dos impostos.

28 Essa estimativa de 92% está baseada em um estudo do IBGE – SEBRAE, disponível em:

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=366&id_pagina=1.

29 A qual é R$12.000, por ano, ou aproximadamente US$6,500, por ano, à taxa de câmbio de julho/2007.

30 Ver página www.mckinsey.com.

31 Segundo dados de IBGE/SEBRAE, a receita total das PME informais é 6% da receita das PME formais. A receita desas é 8%da receita das grandes companhias. Assim, 0,48% é a porção das primeiras no total da economia.


funcionários públicos e não declarar informações, ao uso de complicados esquemas de engenharia

fiscal. Essas grandes empresas, e não as PME informais, representam o problema da economia

informal no Brasil32.

4.4 - Outros elementos da informalidade brasileira – corrupção e atividades ilegais são fontes

de receita muito grandes no país. Atividades ilegais, como: jogo, organizações criminosas, tráfico

de drogas, contrabando de armas e lavagem de dinheiro provavelmente contaminam parte da

receita declarada pelas PME, mas não há evidência estatística sobre isto.

4.5 - Conclusão – os dados do imposto SIMPLES das PME são a melhor fonte de informações

para medir o empreendedorismo, embora não contenham informação sobre as PME informais.

5. Freqüência das informações: os dados do sistema tributário SIMPLES começam em 1998 e vão

até 2003, em bases anuais.

A Tabela 3c apresenta empresas iniciantes registradas por associações comerciais. Estes dados

incluem todas as pessoas jurídicas de natureza comercial no mesmo grupo: entidades com fins lucrativos,

grandes empresas, companhias organizadas como sociedades anônimas, Ltda, firmas individuais, e

entidades legais usadas como veículos para evasão de tributos e obrigações da legislação trabalhista.

Esta tabela é um depositório muito bom de empresas iniciantes, mas dificilmente pode ser considerada

uma medida de empreendedorismo. Os dados na Tabela 3c estão definidos como segue:

1. Definição de variáveis: número de empresas iniciantes em cada estado, de acordo com a junta

comercial do estado. O número do registro estadual – o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas

Jurídicas) é o número que a companhia usa para se identificar ao pagar tributos.

2. Fonte das informações: os bancos de dados dos registros estaduais alimentam o banco de dados

nacional do Departamento Nacional de Registro Comercial. Ver http://www.dnrc.gove.br.

3. Informações disponíveis: 1995 – 2005.


5. Freqüência das informações: anual.

A Tabela 3c apresenta empresas iniciantes criadas como Ltda. Os dados na Tabela 3d são definidos

como segue:

1. Definição de variáveis: número de companhias Ltda iniciantes registradas em juntas comerciais

dos estados. O registro estadual é necessário para obtenção do CNPJ, número que a companhia

usa para se identificar ao pagar tributos e para contratar com outras empresas.

2. Fonte das informações: os bancos de dados dos registros estaduais alimentam o banco de dados

nacional do Departamento Nacional de Registro Comercial. Ver http://www.dnrc.gove.br.

3. Informações disponíveis: 1995–2005.



32 Infelizmente, há muito poucos dados e pesquisas sobre este tópico, além das informações off-the-record compartilhadas porexecutivos de alto nível no país. A força da lei não é imperativa no Brasil, como ocorre em muitos países em desenvolvimento,o que torna difícil encontrar dados sobre este tipo de operações.


Fonte: Ministério da Fazenda, MF/SRF/COPAT, Anuário Estatístico do Imposto de Renda.

Acre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceara (CE)Distrito Federal (DF)Espirito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul(MS)Minas Gerais (MG)Para (PA)Paraíba (PB)Paraná (PR)Piauí (PI)Pernambuco (PE)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte(RN)Rio Grande do Sul(RS)Roraima (RR)Rondônia (RO)Santa Catarina (SC)Sao Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)Total – Brasil

Tabela 3a – Receita total das PME, anos 1998–2003, em milhões de reais

Estado 2003 2002 2001 2000 1999 1998191,6835,5182,8849,4

7.101,502.870,003.397,002.452,505.652,001.314,402.509,101.911,20

20.695,101.791,701.300,80

15.362,303.232,20

863,814.355,501.354,00

17.125,90

1.143,10199,6

11.743,2060.229,10

829,3891,6

180.384,30

216,6814,2171,8887,7

6.564,503.132,302.898,602.592,906.078,601.233,602.123,601.712,20

18.238,401.655,901.263,50

12.752,003.214,00

913,713.650,70

1.283,10

16.135,70

1.110,20209,7

10.723,1054.926,20

1.399,40820

166.722,40

169,6624,3

146697

5.710,102.291,002.557,801.970,604.150,901.062,001.778,801.515,90

15.683,201.385,301.089,10

10.983,502.717,60

662,212.324,40

1.074,30

13.325,80

905,9196,6

8.591,7048.681,70

655,8687,1

141.638,40

156550,8126,3576,8

4.940,402.034,802.340,601.723,603.492,80

9851.513,501.321,00

14.000,501.207,50

970,19.521,602.417,60

597,810.923,00

925,2

11.734,10

859,5171

7.195,5042.497,50

572,6543,8

123.898,80

113,4421,6

97,5439,6

3.570,101.617,302.006,701.397,402.568,80

776,51.195,101.049,00

12.309,90965,2789,8

7.653,101.934,80

462,49.006,70

723

9.515,50

695,2113,7

5.473,6034.469,50

453,7409,2

100.228,20

90,5380,9

87,9372,9

2.688,201.431,101.724,201.259,402.034,80

686,2987,4875,5

9.977,40846,3691,8

6.676,401.577,70

520,67.695,60

623,7

8.431,60

482,2109,1

4.380,1030.083,50

429,5318,1

85.462,70

Acre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceara (CE)Distrito Federal (DF)Espirito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul(MS)Minas Gerais (MG)Para (PA)Paraíba (PB)Paraná (PR)

Tabela 3b – Número de PME, anos 1998–2003Estado 2003 2002 2001 2000 1999 1998

2.30311.319

2.0778.709

74.04146.76324.40532.43754.19216.99823.27319.814

224.50916.41418.237

145.925

2.36911.2352.1199.099

75.50047.90725.16032.36554.20917.27623.40920.142

229.45416.37718.724

142.118

2.38311.1302.1149.076

75.45147.59624.42931.12353.04017.13422.82220.260

228.93115.86118.763

140.210

2.40611.0672.0048.746

72.78447.00024.75030.58850.58716.86421.15919.770

229.17114.83518.421

137.167

2.06710.1401.8257.793

65.37643.43422.71129.09146.15415.87119.76018.535

220.30913.23916.874

130.030

1.7457.6361.4096.252

50.96035.68418.64625.78037.21014.42415.97714.994

188.17210.95713.679

111.363


Tabela 3b – ContinuaçãoEstado 2003 2002 2001 2000 1999 1998Pernambuco (PE)Piauí (PI)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte(RN)Rio Grande do Sul(RS)Rondônia (RO)Roraima (RR)Santa Catarina (SC)Sao Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)Total – Brasil

37.73312.261

119.61915.324

192.843

10.5772.024

106.424576.612

8.7328.221

1.811.786

38.60512.176

125.78515.578

194.924

10.8342.183

104.802581.167

8.5988.316

1.830.431

38.84012.372

126.94315.168

193.841

10.9722.209

101.983571.696

8.5088.613

1.811.468

37.86912.452

124.64914.489

191.962

10.8622.172

99.025558.688

8.4498.134

1.776.070

34.62211.679

119.49213.273

181.001

10.1151.987

91.501529.076

8.0467.282

1.671.283

28.4209.537

106.53410.777

154.982

7.5751.530

76.693455.848

7.1396.057

1.418.507

Fonte: Ministério da Fazenda, MF/SRF/COPAT, Anuário Estatístico do Imposto de Renda.

Tabela 3c – Número de empresas iniciantes, anos 1995–2005Estado 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)DistritoFederal (DF)EspiritoSanto (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)MatoGrosso (MT)MinasGerais (MG)Mato Grossodo Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grandedo Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)Total – Brasil

1.1654.0414.3861.331

28.95214.46715.168

9.383

18.2317.6936.125

49.405

9.885

8.3724.534

15.7833.934

40.48227.598

7.457

3.292894

44.745

25.6473.122

131.3583.123

490.542

1.0973.8094.0411.211

25.85813.0067.809

8.849

19.7946.1396.296

47.443

9.533

7.6094.078

14.2943.014

37.64327.0315.017

3.318859

44.266

23.9232.977

129.1852.891

460.983

1.2223.6424.0711.526

24.92212.9777.935

8.953

16.9386.4235.899

45.801

8.877

7.0954.213

12.9073.193

36.34939.8728.603

3.009913

42.812

22.6722.729

136.0332.638

472.213

9013.7094.2691.25326.22

13.3399.127

8.862

15.4566.8415.984

46.712

8.895

6.8525.603

13.7942.886

35.58427.537

4.824

2.939827

39.086

24.0742.744

124.0282.837

445.158

1.1013.8514.9641.361

28.70313.8159.482

9.187

18.2928.8417.047

51.154

10.204

8.1595.954

15.1923.562

38.88329.7884.976

3.5061.143

46.965

26.0163.014

132.3513.378

490.916

1.1774.5824.6111.311

27.31313.305

8.974

8.284

12.7166.9946.471

51.014

8.982

8.1966.235

15.1773.216

36.28027.285

4.765

3.7951.076

44.589

24.4623.451

123.0693.278

460.665

9595.2316.0351.308

28.76914.21810.107

7.732

16.5198.0286.817

52.142

8.181

7.3677.597

15.5033.551

37.81529.815

4.851

3.5691.564

45.489

24.7813.453

123.4503.307

477.359

9305.3224.1681.029

29.30914.0748.312

7.543

15.2967.9676.214

52.463

8.394

6.8266.396

16.2253.017

36.84327.8514.753

3.4711.067

43.403

25.5593.431

124.6632.695

467.134

9794.9064.9741.222

29.45115.35312.194

9.619

16.8719.4926.851

58.235

8.883

7.3556.334

17.6143.289

40.68934.428

6.317

4.2221.014

53.808

28.9273.278

143.6283.307

533.221

9125.1494.9481.297

25.60315.786

8.025

9.125

14.6258.5816.098

53.562

7.966

6.7584.871

16.6282.541

36.93830.995

4.511

3.0491.215

49.403

27.7192.991

130.6872.762

482.697

9414.5884.9061.181

23.70418.392

7.994

9.619

14.7878.4716.139

57.316

8.786

5.7154.514

15.8272.814

37.34632.356

5.145

4.1741.192

60.871

30.4072.618

147.8533.235

519.492Fontes: Associações comerciais estaduais, Departamento Nacional de Registro Comercial, juntas comerciais; dados disponíveis em:www.dnrc.gov.br.


APÊNDICE – PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, EM US$

A Tabela 3a, que indica os volumes de receita de todas as PME que pagam impostos, teve os valores

em reais convertidos para dólares dos EUA. A taxa cambial usada na conversão foi a taxa rf do FMI.

Todas as outras tabelas listam apenas as quantidades de PME no mercado.

A Seção 3 apresentou cinco tabelas mostrando PME em diferentes medidas de desempenho nos

últimos dez anos. Receita, número de empresas que pagam impostos, número de empresas registradas

nas associações comerciais dos estados e, finalmente, número de empresas registradas como companhias

de responsabilidade limitada são os indicadores usados nesta seção para medir as PME. PME constituem

uma confiável medida de empreendedorismo.

Mas, para fazer regressões e identificar uma relação entre seguro e empreendedorismo, as pesquisas

futuras precisarão usar variáveis de controle. A Seção 4 apresenta um bom número destas ao longo das

próximas 19 tabelas.

Tabela 3d – Número de empresas iniciantes registradas como companhias de responsabilidade limitada, anos 1995–2005Estado 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Distrito Federal(DF)Espirito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Minas Gerais (MG)Mato Grosso do Sul(MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande doNorte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul(RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)Total – Brasil

2981.3641.251

37011.793

4.2195.438

9.99110.236

1.9002.779

27.9744.301

3.6751.4315.4511.068

23.87620.178

2.627

1.797260

20.333

16.2631.803

64.6421.420

246.726

2731.3111.116

29310.706

3.7524.979

4.99710.273

1.6452.857

27.6474.206

3.2621.2335.24937

22.40720.357

1.858

1.757235

19.748

15.2591.771

66.7131.247

236.072

3421.1971.249

46710.5093.8634.852

4.94110.2271.8972.723

24.8113.602

3.1521.4014.914

97921.09529.5863.211

1.592241

19.419

13.9931.545

67.5721.156

240.530

2861.2821.256

26611.639

4.0145.016

5.56610.058

2.0282.881

25.4263.654

3.2232.0025.8081.074

22.32120.695

1.829

1.490226

18.300

15.8701.565

58.5701.204

227.549

3231.3991.365

31012.948

4.0754.399

5.66110.857

2.7753.177

27.4004.319

3.9472.0276.2261.296

24.29322.033

1.828

1.679351

21.133

16.9281.816

61.4391.394

245.398

3211.5671.316

26612.501

3.8414.073

5.5638.2362.0762.923

27.9473.806

3.7332.0076.0691.141

22.51820.389

1.745

1.723301

19.866

15.9722.069

58.4661.225

231.654

2491.3461.435

28012.304

3.9234.472

5.9339.8052.3732.827

25.4063.254

3.5171.8186.1461.095

21.91821.162

1.517

1.497339

19.249

15.4482.055

58.7581.043

229.162

2441.4791.405

16613.507

3.9224.468

4.9668.5122.1552.721

24.4323.307

3.1581.8286.613

73520.81720.127

1.429

1.364207

18.531

16.0461.893

58.785879

223.689

2821.4051.785

27614.128

3.9765.078

6.5379.3032.3842.956

25.9543.497

3.2151.8836.993

67821.72724.158

1.762

1.489197

22.526

17.5321.834

71.4221.077

254.029

2751.2761.634

26512.106

3.3794.795

5.0967.5252.0522.578

24.6513.059

2.5371.5786.354

45518.41122.829

1.345

1.212260

19.805

15.7031.607

64.986971

226.721

3071.3791.705

24711.738

3.5255.174

5.0847.8192.2482.664

28.4183.487

1.9831.6376.356

55119.18124.401

1.627

1.737310

26.227

17.0391.428

77.0411.283

254.581Fontes: Associações comerciais estaduais, Departamento Nacional de Registro Comercial, juntas comerciais; dados disponíveis em:www.dnrc.gov.br.


Fonte: Ministério da Fazenda, MF/SRF/COPAT, Anuário Estatístico do Imposto de Renda. Dados em reais foram convertidospara dólares dos EUA a taxas rf do FMI.

VARIÁVEIS DE CONTROLE A INCLUIR NA ANÁLISE ECONOMÉTRICA

Esta seção apresenta 19 tabelas com variáveis de controle como população, educação, infra-

estrutura, habitação, setor financeiro, PIB, consumo de energia, gastos governamentais com pensões,

assistência e serviços de saúde. Todos esses dados estão separados por estados do Brasil.

A Tabela 4a apresenta dados populacionais, de acordo com as projeções do IBGE. Os dados são

definidos como segue:

1. Definição de variáveis: estimativas populacionais separadas por estados do Brasil.

2. Fonte das informações: IBGE. Projeções de população baseadas nos Censos Demográficos

Brasileiros de 1980, 1991 e 2000. As projeções de população do IBGE usam o método de

componentes demográficos (fertilidade, mortalidade e migração), que incorporam informações

relativas a taxas de mortalidade, taxas de natalidade e taxas de migração em nível nacional.

3. Informações disponíveis: Estas projeções compreendem um intervalo de 70 anos, de 1980 a 2050.

4. Método usado para coletar as informações: estas informações estão baseadas nos Censos

Demográficos de 1980, 1991 e 2000, e as Contagens da População em 1985 e 1995.

Tabela 3e – Receita total das PME, anos 1998–2003, em milhares de dólares dos EUAEstado 2003 2002 2001 2000 1999 1998Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Distrito Federal (DF)Espirito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraná (PR)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)Total – Brasil

62.267271.523276.040

59.4072.307.862

932.6991.103.965

797.0191.836.800

427.1576.725.543

621.106815.413582.271

4.992.477422.737

1.050.408280.720

4.665.284440.026

371.48764.866

5.565.6163.816.333

269.50819.573.396

289.75458.621.717

74.157278.756303.920

58.8192.247.4781.072.401

992.389887.727

2.081.121422.346

6.244.252586.203727.054566.928

4.365.882432.583

1.100.372312.822

4.673.569439.293

380.09771.795

5.524.3543.671.251

479.11018.804.997

280.74257.080.487

71.934264.791295.626

61.9242.421.884

971.7061.084.866

835.8111.760.564

450.4376.651.878

642.954754.461587.562

4.658.546461.931

1.152.644280.866

5.227.276455.654

384.22983.386

5.652.0103.644.087

278.15120.647.874

291.42760.074.564

85.239300.961315.16769.011

2.699.4661.111.8281.278.919

941.7861.908.488

538.2107.649.961

721.803826.986659.786

5.202.662530.069

1.320.992326.642

5.968.396505.535

469.63693.435

6.411.5863.931.666

312.87223.220.901

297.13667.699.083

62.489232.321242.240

53.7271.967.290

891.2071.105.784

770.0321.415.527

427.8876.783.323

578.047658.555531.870

4.217.211435.216

1.066.164254.804

4.963.107398.406

383.08762.654

5.243.4803.016.206

250.01018.994.286

225.48855.230.365

77.982328.215321.321

75.7422.316.3751.233.1541.485.7131.085.2031.753.352

591.2878.597.353

754.403850.825729.242

5.752.938596.112

1.359.477448.592

6.631.165537.431

415.50394.010

7.265.3643.774.256

370.09325.922.431

274.10173.641.730


5. Freqüência das informações: os dados são apresentados em bases anuais.

A Tabela 4b apresenta o PIB do Brasil dividido por estado, em reais. Os dados na Tabela 4b são

definidos como segue:

1. Definição de variáveis: PIB, por estados do Brasil.

2. Fonte das informações: IBGE – Departamento de Contas Nacionais.


4. Método usado para coletar as informações: estas informações apresentam valores correntes e

índices de volumes (1995 = 100) do PIB em bases trimestrais, a preços de mercado, impostos

sobre produtos, valor adicionado a preços básicos, consumo pessoal, consumo governamental,

formação bruta de capital fixo, variação de estoques, e exportação e importação de bens e

serviços. A série projetada é ajustada duas vezes por ano, o que permite o cálculo da variação

da receita de impostos em relação ao trimestre anterior. Em 2007, para continuar com o sistema

presente, as contas nacionais trimestrais foram também reformadas, para se tornarem uma

referência em 2000. Os novos números para o PIB total foram publicados, retrospectivamente,

até 1998, mas o IBGE não forneceu a parcela de cada estado nesses novos números de PIB.


A Tabela 4c mostra dados sobre a receita de impostos dos estados. Esses dados não incluem

impostos federais coletados e ganhos em nível estadual. Essa tabela inclui apenas impostos, contribuições

sociais (alguns impostos trabalhistas) e tributos sob jurisdição estadual. Também inclui recursos federais

transferidos para os estados. Os dados na Tabela 4c são definidos como segue:

1. Definição de variáveis: total da receita fiscal, por estado.

2. Fonte das informações: Ministério da Economia, Secretaria da Receita Federal.


4. Método usado para coletar as informações: dados administrativos.


A Tabela 4d apresenta orçamentos estaduais, incluindo não apenas receitas correntes (tributárias),

mas também receitas de capital (gerenciamento financeiro de ativos estaduais). Mostra números

orçamentários em milhares de reais. Os dados na Tabela 4d são definidos como segue:

1. Definição de variáveis: orçamentos estaduais.

2. Fonte das informações: Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda.


4. Método usado para coletar as informações: dados administrativos.


A Tabela 4e apresenta totais de pagamentos de pensões a trabalhadores estaduais, por ano. Ela é

uma boa medida dos gastos sociais do estado. Os dados na Tabela 4d estão definidos como segue:

1. Definição de variáveis: despesas de cada estado com previdência social.

2. Fonte das informações: esta tabela está disponível em




4. Método usado para coletar as informações: esses dados administrativos estão com a COREM,

no Ministério da Fazenda.


A Tabela 4f mostra o número de residências particulares em cada estado. Os dados na Tabela 4f

são definidos como segue:

1. Definição de variáveis: número de residências particulares em cada estado.

2. Fonte das informações: IPEA, Ministério do Planejamento, disponível em:



4. Método usado para coletar as informações: estimativas do IPEA.


A Tabela 4g mostra as percentagens de residências com acesso à água encanada, de acordo com o

banco de dados do IPEA, Ministério do Planejamento. Os dados na Tabela 4g estão definidos como

segue:

1. Definição de variáveis: percentual de residências com acesso à água encanada, em cada estado.






A Tabela 4h mostra as percentagens de residências com acesso à rede de esgotos, de acordo com o

banco de dados do IPEA, Ministério do Planejamento. Os dados na Tabela 4h estão definidos como segue:

1. Definição de variáveis: percentual de residências com acesso à rede de esgotos, em cada estado.






A Tabela 4i mostra as percentagens de residências construídas com materiais duráveis, de acordo

com o banco de dados do IPEA, Ministério do Planejamento. Os dados na Tabela 4i são definidos como

segue:

1. Definição de variáveis: percentual de residências com acesso à água encanada, em cada estado.






A Tabela 4j mostra o número médio de anos de educação formal da população de 25 anos ou mais

de idade, em cada estado do Brasil. Os dados na Tabela 4j são definidos como segue:


1. Definição de variáveis: média de anos de escolaridade de adultos. O IPEA criou esta tabela

dividindo o número de anos de educação dos que têm 25 ou mais anos de idade pelo número

desses indivíduos, em cada estado do Brasil.






A Tabela 4k mostra o total do consumo de energia elétrica de cada estado brasileiro. Por um lado,

esta é uma medida significativa de atividade econômica, simplesmente porque não é fortemente

influenciada por flutuações da moeda e inflação como outras medidas comuns, como, por exemplo, o

volume de empréstimos dos bancos de varejo. Por outro lado, um longo período de racionamento de

energia afetou de modo adverso os dados apresentados nesta tabela. Ele teve início ao final de 2000 e

durou até 2002. Os dados na Tabela 4k estão definidos como segue:

1. Definição de variáveis: consumo de eletricidade, medido em megawatts, em cada estado, no

período 1995 – 2002.






A Tabela 4l mostra totais de transações financeiras em operações rurais. Esses dados consistem

principalmente de empréstimos, mas também incluem investimentos e comércio de bens. Os dados na

Tabela 4l estão definidos como segue:

1. Definição de variáveis: intermediação financeira em operações rurais, incluindo empréstimos,

investimentos, e comércio (dentro do ciclo agrícola estabelecido por instituições municipais em

todo o Brasil). Notavelmente, estes dados usam o real de 2000, como ano base, e não seu valor

nominal, como em todas as outras tabelas deste documento.

2. Fonte das informações: Banco Central do Brasil.



5. Freqüência das informações: anual

A Tabela 4m mostra o número de pessoas cobertas por seguro saúde no Brasil. Os dados na Tabela

4m estão definidos como segue:

1. Definição de variáveis: número de beneficiários de planos de saúde.

2. Fonte das informações: ANS (Agência Nacional de Saúde), a autoridade reguladora dos planos

de saúde no Brasil, publica esses dados em seu sítio na internet.

3. Informações disponíveis: 1999 – 2006. Os dados são do último mês (dezembro) de cada ano,

exceto no caso do ano 1999, cujos dados são de março de 2000.



5. Freqüência das informações: trimestral.

A Tabela 4n mostra o volume de prêmios de seguro-saúde em cada estado. Esses dados foram

obtidos por meio de estimativas feitas pelos autores, com a assistência de pessoal da ANS.

As estimativas

A página da ANS na Internet tem uma seção chamada tab net, que mostra o número de beneficiários

incluídos em planos de saúde em cada ano, de 1999 a 2006. Em outra seção da página, chamada de

Caderno de Informação, pode-se encontrar dados sobre o volume de prêmios em nível nacional. Para

quebrar os dados de modo a estimar o prêmio estadual33, eram necessários vários cálculos. Aqui estão

os cálculos mais importantes:

- Dividir o total do volume nacional de prêmios pelo número total de beneficiários no Brasil, em

cada ano, de 2001 a 2006, para encontrar a média anual do volume nacional de prêmios.

Multiplicar essa pelo número de beneficiários em cada estado, para chegar à estimativa do volume

total dos prêmios estaduais, por ano.

- Neste ponto, os únicos anos faltantes eram 1999 e 2000, e algumas estimações adicionais tinham

que ser feitas. Primeiro, era preciso encontrar a taxa média de crescimento no período 2001 a

2006 e, então, dividir o volume de prêmios nacional de 2001, para conseguir o volume de prêmios

nacional de 2000. Dividi-lo, também, para achar o de 1999. Então, multiplica-se esse pelo número

de beneficiários em cada estado, para finalmente conseguir a estimativa do volume de prêmios

estadual dos dois anos. Nós mantivemos 1999 e 2000 em um banco de dados separado, mas

mostramos esses valores, em dólares dos EUA, na Tabela 4s, no apêndice a esta seção. Os dados

na Tabela 4n estão definidos como segue:

1. Definição de variáveis: volume de prêmios de seguro-saúde em cada estado.

2. Fonte das informações: ANS. O nome do banco de dados é DIOPS e ele contém dados sobre

receita de prêmios, alocação de reservas e índices de sinistralidade.

3. Informações disponíveis: 2001 – 2006. Há estimativas para os anos 1999 e 2000 disponíveis

apenas em um banco de dados separado (em R$) e no apêndice desta seção (em US$).



33 De acordo com o pessoal da ANS, é impossível identificar o volume de prêmios, em cada estado do Brasil, porque ascompanhias adquirem cobertura para seus empregados (80% do total do mercado) e pagam todos os prêmios em um oudois estados em que estão suas sedes. Isto concentra todos os prêmios em um ou dois estados, onde a maioria das companhiasestá baseada.


Tabela 4a – População, 2001–2005Estado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001

Fonte: IBGE, departamento de estatísticas nacionais, disponível em www.ibge.gov.br.

Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)

636.2583.015.8033.228.083

567.68913.823.050

8.096.8992.332.9483.408.1895.619.5686.103.072

19.236.6892.264.3622.803.1056.991.4223.595.8008.413.3133.006.793

10.261.46115.382.846

3.002.9591.591.135

394.08010.844.715

5.866.2791.967.687

40.440.8641.289.195

620.6342.980.9103.148.420

547.40013.687.080

7.976.5632.282.0493.352.0245.508.2456.021.504

18.993.7202.230.7022.749.1456.850.1813.568.3508.323.9112.977.259

10.135.38815.203.750

2.962.1071.562.085

381.89610.726.063

5.774.1781.934.596

39.825.2261.262.644

604.9942.945.9853.068.681

527.09313.550.979

7.856.1122.231.1013.295.8055.396.8155.939.859

18.750.5182.197.0092.695.1326.708.8033.540.8748.234.4252.947.696

10.009.19415.024.482

2.921.2151.533.007

369.70010.607.297

5.681.9881.901.472

39.209.0031.236.067

589.3932.911.1452.989.142

506.83613.415.214

7.735.9592.180.2793.239.7265.285.6605.858.415

18.507.9182.163.3992.641.2546.567.7733.513.4668.145.1592.918.2079.883.312

14.845.6582.880.4251.504.001

357.53410.488.824

5.590.0261.868.430

38.594.3031.209.556

573.9452.876.6442.910.376

486.77813.280.769

7.616.9732.129.9513.184.1915.175.5865.777.763

18.267.6752.130.1172.587.8996.428.1123.486.3248.056.7612.889.0059.758.653

14.668.5712.840.0321.475.275

345.48710.371.504

5.498.9581.835.710

37.985.5731.183.302

Tabela 4b – PIB, por estado, 2000–2004, em milhares de reaisEstado do Brasil 2004 2003 2002 2001 2000Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)

3.241.847,4411.556.231,6535.888.581,05

3.720.358,9886.882.057,0133.260.671,7043.521.629,0234.487.904,5241.316.490,5616.547.449,02

166.586.326,6919.953.528,6227.935.498,7334.195.676,4214.863.056,8847.697.442,23

8.611.415,34108.698.901,36222.563.502,6115.906.123,89

9.744.450,65

2.716.123,0510.325.908,1628.062.624,05

3.083.012,8673.166.488,0028.425.174,9237.752.658,0728.979.694,4336.835.110,6413.983.802,30

144.544.822,4118.969.504,6822.615.132,3129.215.268,2513.710.913,4842.260.926,37

7.325.106,3198.999.740,24

190.384.406,4613.695.516,52

8.491.977,25

2.259.000,008.767.000,00

25.030.000,002.652.000,00

62.103.000,0024.204.000,0035.672.000,0024.723.000,0031.299.000,0011.420.000,00

125.389.000,0015.343.000,0017.888.000,0025.530.000,0011.634.000,0036.510.000,00

6.166.000,0081.449.000,00

170.114.000,0011.633.000,00

7.284.000,00

1.920.769,507.569.187,61

20.736.037,002.253.041,17

52.249.320,3521.581.141,1433.051.370,6022.538.118,8125.048.231,0510.293.103,45

113.529.800,0213.736.054,5714.452.677,7621.747.997,2410.271.929,9731.724.961,525.574.648,37

72.770.350,21148.033.351,61

9.833.650,256.082.841,50

1.702.620,887.022.922,85

18.872.885,021.968.365,45

48.197.173,7820.799.548,0129.587.137,2921.530.247,2721.665.356,27

9.206.844,79106.168.725,15

11.861.168,4213.428.289,4918.913.684,30

9.237.736,7629.126.795,62

5.329.536,3665.968.713,27

137.876.530,799.293.319,285.624.964,11


Tabela 4b – ContinuaçãoEstado do Brasil 2004 2003 2002 2001 2000Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)

1.864.150,71142.874.226,33

70.207.923,7713.120.855,33

546.606.818,534.767.935,52

1.677.317,51128.039.610,89

62.213.541,1711.704.013,08

494.813.615,594.189.864,32

1.488.000,00104.451.000,0051.828.000,00

9.496.000,00438.148.000,00

3.545.000,00

1.218.984,1694.084.498,4546.534.518,97

8.204.017,84400.629.082,60

3.066.502,07

1.116.580,6485.137.542,5542.428.003,69

5.920.725,12370.818.992,14

2.450.497,87

Fonte: IBGE, departamento de estatísticas nacionais, disponível em www.ibge.gov.br.

Tabela 4c – Receita fiscal, 2001–2005, em milhares de reaisEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001

Fonte: dados da Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda, disponíveis em www.tesouro.fazenda.gov.br.


404.5121.244.4193.205.311

290.3297.649.9553.519.6584.790.3795.038.4404.894.3321.676.006

17.839.0122.719.1263.404.8803.102.9671.549.8864.911.1831.034.8699.857.560

17.022.7491.908.6241.391.019

222.37112.629.704

6.583.6371.149.619

57.066.143764.134

320.3241.068.0292.779.878

232.4027.259.5803.276.9534.180.3184.118.3694.546.8921.382.644

15.212.2662.376.2613.189.2062.628.0051.330.7104.146.649

891.7128.753.775

16.438.1761.626.2901.175.630

177.57610.946.229

5.818.027982.413

51.192.595683.236

265.455885.868

2.346.663187.621

6.263.0742.882.3963.499.5313.237.2244.213.0361.137.513

12.762.1201.872.8962.623.7722.266.7581.195.3283.590.512

510.4797.515.293

14.171.1441.376.924

963.185159.994

10.084.1604.656.211

840.51244.682.133

605.446

220.084742.195

2.077.610162.194

5.383.1142.624.6052.939.3542.705.9843.353.3491.028.522

11.152.0931.508.4242.033.9631.903.3361.013.2233.236.951

598.7956.295.975

12.089.1441.187.914

697.028138.456

8.016.0844.272.004

724.33541.102.869

466.621

147.086615.679

1.689.249126.727

4.440.3382.224.5442.267.3632.536.3042.866.392

856.0849.856.4651.288.4911.438.4471.361.294

933.8452.573.294

515.1255.228.243

10.121.227978.947579.578124.756

7.330.7093.506.007

586.50537.263.330

380.746


Tabela 4d – Orçamentos estaduais, 2001–2005, em milhares de reaisEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001



1.841.3712.969.9335.241.6341.539.869

14.446.9937.787.3836.862.6317.327.2877.681.5944.383.377

25.513.7243.960.3395.356.9245.834.9553.702.9689.479.9682.758.546

13.701.42630.274.363

3.946.1922.554.5571.120.413

16.649.6698.941.9373.016.652

76.110.0112.730.027

1.363.9082.607.7324.515.3711.282.893

13.048.6486.934.7195.914.8215.925.3937.069.0073.546.294

21.817.2593.853.6854.796.4545.090.0862.882.3747.914.1862.211.448

12.226.33327.647.995

3.174.6862.142.167

856.01014.471.485

7.575.5222.532.055

65.772.9152.297.362

1.188.4202.304.4473.757.2931.000.122

10.913.9166.418.1905.190.9934.929.9196.159.1123.452.687

18.820.8503.157.0193.984.9614.372.6872.622.5806.729.3471.628.205

10.805.32824.392.822

2.661.2001.797.894

758.95613.844.998

6.248.7332.099.527

57.966.3172.071.470

1.160.1252.415.0293.659.238

963.8649.868.8015.889.1507.232.4063.710.8205.083.5613.397.667

16.313.2272.565.5402.900.2293.977.1892.291.2656.494.2121.711.6549.942.099

19.204.8782.409.0341.566.691

792.42712.239.654

6.983.1282.044.847

53.038.9981.891.241

937.5541.552.2393.006.144

814.6478.319.9854.929.3936.143.6163.693.4334.182.3802.871.425

15.699.2172.354.0892.710.3813.381.9962.685.2925.800.9871.547.9898.911.045

17.791.9792.275.3041.265.246

649.89610.717.418

5.078.8301.748.961

47.204.4891.499.471

Tabela 4e – Pensões de trabalhadores, 2001–2005, em milhares de reaisEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)

16.104253.589222.68562.714

1.466.2471.354.860

876.284886.309901.093638.545

3.385.024576.206532.726837.893450.091

1.472.749227.535

2.092.7542.428.318

566.548134.606

19.850245.738192.940

28.1311.736.7291.248.152

767.428793.873926.752584.020

3.344.450490.276509.724724.081538.974

1.332.657204.779

1.873.5482.223.601

482.21776.709

5.524235.990225.40826.506

1.560.1271.126.236

828.404792.068

1.007.226496.370

1.143.372466.280483.805682.256449.401

1.136.236177.793

1.671.4522.136.264

427.17454.923

9.114208.152241.518

13.4781.247.136

932.0211.501.390

649.829845.662424.246

1.145.909363.821392.586521.965332.509

1.094.232126.221

1.474.0791.811.687

384.39348.848

10.720103.886

72.20224.224

894.315676.200

1.372.746542.892782.316361.130824.538295.997306.478401.887278.274889.761132.321

1.405.7101.573.563

255.47247.558


Tabela 4e – ContinuaçãoEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001


Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)

27.1324.204.449

384.933336.209

4.003.316117.263

25.8842.699.038

342.629297.668

3.445.19548.285

57.6681.114.082

337.662231.640

3.310.53566.096

23.755922.050293.789223.576

2.925.02657.640

9.940689.703286.065205.325

2.810.49043.916

Tabela 4f – Número de residências particulares, 2001–2005, em milhares de reaisEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001

Fonte: dados do Ministério do Planejamento, IPEA, disponíveis em www.ipea.gov.br.


181.293828.767930.143146.051

4.090.3182.370.177

728.5141.082.4061.811.9161.649.7226.023.105

725.063843.659

1.972.2311.047.6222.494.770

856.2933.298.6635.267.967

902.340451.878111.680

3.682.6831.906.787

607.80113.002.744

382.374

172.583840.095856.022135.318

4.027.5942.279.713

701.3611.044.5201.781.6481.606.7905.888.349

701.758839.756

1.905.8191.037.4542.455.967

840.6523.238.4065.197.656

872.088460.436104.395

3.618.0451.844.667

576.16612.641.743

370.517

119.548804.827634.049117.716

3.896.2212.221.701

687.6811.009.9111.702.3411.533.1205.734.564

701.803796.244

1.344.9591.050.9922.374.413

828.5023.149.9315.105.874

858.228284.699

80.5463.540.8891.793.197

565.62712.401.932

359.652

112.527793.067610.757112.486

3.772.4982.119.656

663.556985.188

1.654.4241.533.4325.597.442

670.277768.642

1.273.693961.705

2.354.797797.996

3.077.9244.977.646

830.456278.119

75.1893.453.3931.733.892

531.68111.993.007

345.901

108.074770.819578.349133.789

3.723.4502.108.554

642.023954.899

1.595.9751.462.5015.504.343

652.891767.922

1.191.321970.944

2.274.375780.153

2.992.1224.839.541

814.409263.772

68.8023.396.6401.703.279

533.66411.677.924

329.917


Tabela 4g – Percentagem de residências com acesso a agua encanada, 2001–2005Estado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001

Nota: dados são percentagens do total de residências particulares. Fonte: dados do Ministério do Planejamento, IPEA,disponíveis em www.ipea.gov.br.

AC - AcreAL - AlagoasAM - AmazonasAP - AmapáBA - BahiaCE - CearáDF - Distrito FederalES - Espírito SantoGO - GoiásMA - MaranhãoMG - Minas GeraisMS - Mato Grosso do SulMT - Mato GrossoPA - ParáPB - ParaíbaPE - PernambucoPI - PiauíPR - ParanáRJ - Rio de JaneiroRN - Rio Grande do NorteRO - RondôniaRR - RoraimaRS - Rio Grande do SulSC - Santa CatarinaSE - SergipeTO - Tocantins

50%71%80%91%73%73%99%99%97%52%95%98%90%61%78%75%61%98%98%85%86%81%98%99%86%99%

45%69%74%88%73%73%98%98%96%49%95%97%83%60%77%73%60%97%98%81%81%88%97%98%86%99%

57%67%81%87%68%71%98%97%95%55%94%96%84%69%77%73%58%97%97%82%82%83%97%96%84%99%

62%66%84%93%68%68%99%97%93%54%93%96%82%70%70%73%51%97%97%77%83%97%97%99%85%99%

61%66%78%82%65%66%97%95%92%48%92%93%80%67%70%71%51%95%96%76%79%87%96%98%82%99%

Tabela 4h – Percentagem de residências com acesso à rede de esgotos, 2001–2005Estado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)

39%28%51%56%44%39%93%72%35%47%73%15%44%53%50%38%51%68%87%54%48%

38%13%55%17%47%37%95%72%31%46%75%11%37%51%52%36%50%66%88%51%36%

54%19%67%13%45%42%95%69%35%41%73%14%46%57%41%39%44%65%86%51%31%

54%24%65%54%46%39%95%70%32%37%71%17%47%57%45%34%39%59%85%42%45%

45%24%52%56%43%36%88%60%35%34%70%19%37%51%44%38%43%57%85%55%56%


Tabela 4h – ContinuaçãoEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001


Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)

74%78%81%71%92%22%

79%79%80%73%90%27%

82%76%81%58%91%16%

74%76%82%61%91%19%

83%71%79%65%89%12%

Tabela 4i – Percentagem de residências construídas com materiais duráveis, 2001–2005Estado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001



89%96%88%99%96%94%99%99%99%76%99%99%97%92%98%96%88%98%

100%98%95%96%98%99%97%99%88%

88%97%88%97%97%94%98%99%99%71%99%99%96%92%98%96%88%98%

100%98%93%87%98%98%96%99%87%

97%95%94%94%96%93%98%98%99%74%99%98%95%97%96%97%87%98%99%97%98%98%98%98%96%99%86%

99%95%96%95%96%92%97%98%99%72%99%98%96%95%96%96%83%99%99%97%97%96%98%99%95%99%86%

97%95%98%87%95%91%96%98%99%66%99%99%95%95%96%96%83%98%100%97%92%94%98%99%95%99%85%


Tabela 4j – Anos de escolaridade de adultos, 2001–2005Estado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001

Nota: anos de educação formal de adultos com 25 ou mais anos de idade. Fonte: dados do Ministério do Planejamento,IPEA, disponíveis em www.ipea.gov.br.


5,354,236,897,385,065,058,966,836,314,506,206,446,235,764,955,574,466,787,735,535,466,306,927,145,487,555,63

5,184,186,676,774,864,948,756,566,204,596,116,196,135,524,785,424,376,687,635,215,566,256,836,885,767,445,36

5,644,317,076,664,674,718,716,176,024,315,946,086,016,044,605,244,106,567,475,165,996,466,676,845,557,315,31

6,193,986,846,684,534,628,546,035,764,145,806,165,966,024,445,144,046,337,365,205,835,546,506,565,257,154,92

5,883,906,667,294,364,438,245,975,654,185,665,845,455,944,335,003,966,027,225,005,585,306,336,365,016,944,74

Tabela 4k – Consumo de eletricidade em megawatts, 1995–2002Estado do Brasil 2002 2001 2000 19999 19998 1997 1996 1995Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)

380.8033.061.6043.140.652481.968

14.495.2225.591.1273.465.0036.287.1076.581.3418.444.16936.892.6472.918.3433.312.55610.742.8652.550.3457.066.0321.324.95217.107.01827.746.6322.694.139

365.0232.899.9082.920.694

457.57113.906.8025.434.7173.320.5656.032.5046.115.7577.595.29235.748.4902.813.6363.019.6369.387.8652.410.0316.941.1261.253.97916.682.04628.869.0812.600.076

324.7073.341.5282.647.184

383.34314.376.4865.792.2833.622.5306.306.7936.321.3668.040.77537.088.1782.823.4122.857.0929.785.6252.507.3617.196.5881.314.82516.110.74032.026.8272.663.132

314.8603.393.1862.710.324

387.97014.726.2725.479.2993.441.2816.163.5785.901.3968.000.98237.094.3712.636.7422.705.8509.618.9562.394.3807.094.7251.298.83015.483.95431.542.7822.521.648

260.3733.071.7132.294.194

352.61812.839.9354.470.7932.974.8225.501.4995.222.7707.538.03933.609.3742.487.3662.141.1309.031.6021.933.7806.215.1721.079.43113.867.84728.509.9282.130.822

352.0083.399.5892.862.466

437.63715.498.5185.915.9973.785.4266.729.0926.616.2408.261.31639.088.1462.977.1513.178.43610.248.8252.587.8287.623.3361.506.41217.204.31932.280.1062.749.919

284.1141.628.1922.187.552

205.6708.551.1014.900.614

ND5.827.4035.269.8512.082.88437.485.5802.330.0542.353.2882.757.9821.902.7656.493.9681.163.84411.941.34328.811.7072.256.993

242.0602.934.9382.088.178

318.79211.721.537

4.030.6822.752.8205.235.9084.843.0647.409.733

30.925.2682.324.3772.001.9618.566.0211.819.7885.859.582

982.44212.951.57527.265.022

1.928.145


Tabela 4k – ContinuaçãoEstado do Brasil 2002 2001 2000 19999 19998 1997 1996 1995Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)

1.198.916351.574

19.877.46113.544.5402.106.35088.382.640719.547

1.106.098322.233

19.499.60813.026.9972.016.41887.836.323674.851

1.056.726274.020

18.376.84011.836.2602.101.01492.856.672644.583

984.156263.324

17.223.95011.142.6871.963.46092.462.452

579.231

837.343195.942

15.762.0779.712.2951.645.65384.300.587457.366

1.067.283304.336

19.876.42012.645.4482.190.25397.418.930723.336

881.96615.331

15.530.4059.760.2851.442.81279.199.931

297.502

763.246182.274

15.253.2809.162.9981.554.687

80.367.549403.968

Fonte: IPEA, Ministério do Planejamento. Dados disponíveis em www.ipeadata.gov.br.

Tabela 4l – Intermediação financeira em áreas rurais, em R$, base ano 2000Estado do Brasil 2004 2003 2002 2001 2000 1999

Fonte: dados do Banco Central do Brasil. www.bacen.gov.br.

Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grossodo Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grandedo Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)

46.839.10474.140.89738.349.6947.725.231

826.655.492218.482.824

87.602.352234.774.887

2.342.693.636273.956.936

2.471.753.3751.364.349.5032.255.453.641

407.659.452145.780.144170.422.319155.183.878

4.670.973.88763.749.934

109.831.125

315.880.00922.781.173

4.741.980.466

1.891.547.04964.574.739

4.194.291.528358.757.737

52.141.58376.739.64232.187.968

2.295.636565.978.782130.887.253

66.272.039204.711.872

1.698.764.104200.406.742

2.201.782.6121.097.736.3371.922.390.230

324.962.118101.805.727

86.150.11596.445.256

3.869.482.85949.047.28691.315.861

243.143.80110.527.331

4.056.197.547

1.753.830.03949.961.699

3.650.558.760287.787.924

32.371.53567.517.72332.894.244

3.746.141430.892.279129.959.682

62.558.020188.295.164

1.541.535.837113.068.909

1.900.687.482840.581.554

1.479.038.878

191.705.643110.008.216

39.662.18256.803.086

3.170.346.62250.628.58476.226.407

134.439.4574.768.928

3.363.310.115

1.496.623.05840.104.737

3.498.454.846170.966.585

34.233.53575.418.050

106.531.0684.366.160

336.854.872200.137.043

38.797.674173.455.803

1.301.359.62197.983.317

1.705.888.281720.205.815

1.235.030.429

234.761.794126.129.442

54.273.75955.273.410

2.799.770.20866.303.60758.156.036

118.204.9655.036.910

3.018.438.560

1.399.500.39446.702.134

3.184.545.282192.659.991

31.514.98231.747.90550.765.204

3.025.055303.447.491149.547.80730.384.275

175.821.7791.078.332.061

97.527.6141.533.268.182

536.002.104855.523.391

274.285.551122.994.25975.684.21257.901.373

2.207.359.36049.924.63334.443.787

161.239.1757.327.899

2.409.202.003

1.147.334.34934.171.867

2.537.999.281204.330.112

21.836.31247.132.02517.121.152

1.032.980470.779.292145.053.58543.214.990

165.636.740919.506.389109.074.088

1.549.485.859479.818.546697.295.039

234.974.34492.603.316

135.918.564131.802.905

2.063.256.05433.955.83350.033.065

116.151.5841.543.062

2.214.515.469

953.104.30852.539.574

2.116.511.056131.285.379


Tabela 4m – Número de pessoas com seguro saúde privado, 1999–2006Estado do Brasil 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999

Fonte: ANS, Agência Nacional de Saúde, disponíveis em www.ans.gov.br.

Acre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceara (CE)Distrito Federal (DF)Espirito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul34

Minas Gerais (MG)Para (PA)Paraíba (PB)Paraná (PR)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do NorteRio Grande do SulRondônia (RO)Roraima (RR)Santa Catarina (SC)Sao Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)TOTAL

39.748325.16543.711

474.6081.731.9781.041.653

742.764874.042634.339271.452269.208333.689

4.143.098659.454368.192

2.290.8261.211.909

151.9865.510.417

405.5562.075.551

80.1579.406

1.411.76219.298.517

254.80544.213

44.704.135

40.376288.24040.771

462.7761.588.735

929.875691.992784.800599.549265.219330.251328.346

3.860.775602.341345.741

2.183.1211.165.735

139.2815.261.596

377.3481.921.007

78.1599.547

1.150.08717.874.870

221.83451.690

41.599.954

30.058243.816

40.888431.066

1.462.223794.040682.314717.250520.314259.203289.451319.822

3.652.724624.527330.643

2.026.6141.162.217

133.8754.936.080

358.4721.760.291

71.1289.468

1.129.27616.603.487

190.01148.221

38.832.523

24.685213.120

45.908346.334

1.358.154729.831677.422685.138475.653259.640257.836293.028

3.505.957569.371290.251

1.874.1881.080.371

120.2224.399.762

322.3841.538.753

65.7498.681

1.027.64415.789.929

168.18146.299

36.178.677

22.257193.197

30.698328.371

1.260.780660.212656.184708.169462.829254.345237.742290.328

3.461.355479.068250.355

1.738.9151.037.596

110.7204.245.845

291.8771.382.922

57.9288.548

994.55715.602.678

161.66240.225

34.973.931

20.066167.768

24.452284.822

1.107.900611.331623.092682.773502.358230.420206.944208.736

3.525.565364.049242.787

1.683.402937.405103.366

4.231.419278.721

1.271.06651.114

8.168963.147

15.752.814153.629

38.37334.279.559

19.705163.840

21.715277.593

1.176.613613.246642.335665.899485.331217.817196.979210.147

3.548.790355.730246.138

1.591.409957.933112.745

4.324.010282.534

1.182.22550.6188.310

1.036.13715.956.043

141.34133.884

34.521.859

18.572148.586

16.313244.828

1.608.697648.658608.972656.323421.183212.444142.872195.717

3.374.210328.334256.431

1.550.763895.886104.004

4.078.646299.329

1.083.57549.023

7.374954.703

15.890.541123.317

27.13933.996.506

Tabela 4n – Volume de prêmios de seguro saúde, em R$ (valor nominal)Estado do Brasil 2006 2005 2004 2003 2002 2001Acre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grossodo Sul (MS)Minas Gerais (MG)Para (PA)Paraíba (PB)

34.925.445285.713.30538.407.622

417.024.6501.521.840.171

915.271.083652.645.757767.996.029557.375.771238.517.209236.545.469293.203.104

3.640.423.244579.443.612323.519.916

34.876.758248.981.492

35.217.959399.745.555

1.372.348.078803.225.314597.742.160677.909.640517.889.968229.095.969285.270.561283.625.024

3.334.934.493520.301.695298.650.811

24.673.078200.136.110

33.562.872353.840.078

1.200.264.230651.786.909560.076.738588.753.917427.099.206212.766.513237.595.553262.525.556

2.998.334.700512.642.339271.407.963

19.203.425165.794.364

35.713.624269.426.732

1.056.560.990567.764.012526.993.006532.995.584370.029.028201.984.087200.580.685227.957.915

2.727.420.749442.935.917225.797.578

16.189.376140.528.319

22.329.220238.851.662917.070.624480.227.344477.297.443515.110.477336.654.198185.006.367172.929.618211.179.810

2.517.732.667348.466.180182.104.107

12.731.088106.442.196

15.513.832180.708.354702.918.964387.865.469395.327.361433.192.608318.726.388146.192.425131.297.827132.434.780

2.236.832.294230.974.769154.038.800


Tabela 4n – ContinuaçãoEstado do Brasil 2006 2005 2004 2003 2002 2001Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Sul (RS)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Santa Catarina (SC)Sao Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)TOTAL

2.012.884.1311.064.870.224

133.545.8078.264.787.7414.841.847.847

356.350.607

1.823.728.06670.431.693

1.240.475.41216.957.055.899

223.889.96038.848.715

39.280.261.331

1.885.778.2501.006.961.002

120.310.8218.246.691.6544.544.962.601

325.952.914

1.659.364.37867.513.684

993.444.27115.440.299.036

191.620.04044.649.782

35.934.008.452

1.663.543.996954.004.617109.891.155

7.771.798.7854.051.776.139

294.251.369

1.444.933.03858.385.345

926.965.03113.628.955.052

155.970.33239.582.158

31.875.636.155

1.458.003.974840.462.756

93.525.3856.753.289.2013.422.746.534

250.795.093

1.197.055.99951.148.713

799.444.36512.283.601.875

130.834.56236.017.799

28.144.804.490

1.264.858.155754.730.256

80.535.9066.217.675.2353.088.357.783

212.306.527

1.005.914.70542.135.874

723.424.39511.349.131.218

117.590.27829.259.003

25.439.461.874

1.068.052.343594.746.59465.581.660

5.182.275.3522.684.668.888

176.837.509

806.441.37232.429.822

611.078.8809.994.540.754

97.471.55724.346.159

21.749.031.599

Nota: dados em reais (valor nominal), estimados a partir do volume total de prêmios, dividido pelo número de beneficiários.Fonte: dados da ANS, agência reguladora do seguro-saúde no Brasil. Disponíveis em www.ans.gov.br.

APÊNDICE – VARIÁVEIS DE CONTROLE, EM US$Neste apêndice da Seção 4, as tabelas que mostram os valores, em reais, de PIB estadual, orçamento

estadual, receita fiscal dos estados, gastos dos estados com previdência social e, finalmente, volume

total de prêmios de seguro-saúde foram convertidos para dólares dos EUA. Aqui estão as tabelas:

Depois da conversão, a Tabela 4b se transformou na Tabela 4o.

Tabela 4o – PIB, por estado, 1999–2004, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUAEstado do Brasil 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grossodo Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)

1.108.2783.950.686

12.269.0971.271.865

29.702.04911.370.70314.878.57911.790.25314.124.716

5.657.01556.950.254

6.821.4399.550.206

11.690.3505.081.179

16.306.1492.943.953

37.160.49376.086.965

5.437.768

3.331.299637.290

882.6923.355.7389.119.8581.001.925

23.777.8199.237.681

12.268.9489.417.890

11.970.7624.544.489

46.974.5196.164.7557.349.519

9.494.4474.455.805

13.734.0562.380.530

32.173.17061.871.5764.450.801

2.759.743545.099

773.4103.001.5448.569.482

907.96121.262.107

8.286.68612.212.967

8.464.37510.715.790

3.909.84842.929.236

5.252.9596.124.287

8.740.6663.983.114

12.499.8722.111.044

27.885.56758.241.664

3.982.772

2.493.812509.444

814.6763.210.3988.794.990

955.60622.161.046

9.153.43314.018.421

9.559.32610.623.966

4.365.72148.152.572

5.826.0156.129.964

9.224.2044.356.740

13.455.8372.364.433

30.864.84462.786.921

4.170.848

2.579.979517.020

930.3233.837.369

10.312.2631.075.527

26.335.23911.365.00416.166.59811.764.26211.838.0875.030.678

58.011.2596.481.0177.337.302

10.334.5565.047.557

15.915.0642.912.092

36.045.72075.336.6035.077.928

3.073.516610.107

858.0863.542.7288.571.400

872.85823.166.04010.751.41012.264.31710.344.3199.874.6684.363.395

51.659.6796.006.9716.447.929

9.188.0974.373.460

14.339.0382.608.547

34.012.75063.050.4024.214.280

2.768.095450.311


Tabela 4o – ContinuaçãoEstado do Brasil 2004 2003 2002 2001 2000 1999Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)TOTAL

48.843.885

24.001.7244.485.578

186.866.4601.629.997

603.948.233

41.610.616

20.218.3043.803.598

160.805.7011.361.632

505.731.673

35.760.726

17.744.2713.251.131

150.008.0461.213.696

460.836.475

39.905.034

19.737.1683.479.655

169.922.9691.300.627

508.432.414

46.519.688

23.182.9283.235.121

202.617.8281.338.967

601.732.604

41.576.685

19.662.3472.994.592

187.510.8031.160.597

536.633.808

Fonte: IBGE. Dados em moeda local, milhares de reais, convertidos para US$. Ver www.ibge.gov.br.

Depois da conversão para US$, a Tabela 4c se tornou a Tabela 4p.

Tabela 4p – Receita fiscal, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUAEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grossodo Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grandedo Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)TOTAL

166.165511.181

1.316.674119.261

3.142.4391.445.8011.967.7862.069.6842.010.488

688.4687.327.8891.116.9591.398.652

1.274.633636.660

2.017.410425.102

4.049.2776.992.585

784.022

571.40191.345

5.188.015

2.704.419472.239

23.441.564313.890

72.244.011

109.508365.123950.347

79.4502.481.8061.120.2801.429.1101.407.9321.554.429

472.6805.200.561

812.3631.090.282

898.426454.925

1.417.600304.846

2.992.6215.619.659

555.974

401.90860.707

3.742.147

1.988.987335.854

17.501.024233.575

53.582.125

86.268287.892762.62460.974

2.035.388936.728

1.137.2861.052.0411.369.162

369.6724.147.464

608.658852.680

736.656388.460

1.166.853165.897

2.442.3384.605.372

447.476

313.01851.995

3.277.174

1.513.186273.152

14.520.905196.759

43.806.079

75.350254.104711.308

55.5301.843.008

898.5821.006.342

926.4431.148.081

352.1343.818.125

516.437696.365

651.642346.895

1.108.230205.008

2.155.5434.138.941

406.704

238.64047.403

2.744.454

1.462.599247.989

14.072.325159.756

40.287.940

62.385261.134716.47953.750

1.883.327943.519961.680

1.075.7491.215.753

363.1004.180.525

546.501610.104

577.380396.081

1.091.438218.485

2.217.5094.292.821

415.211

245.82352.914

3.109.250

1.487.039248.761

15.804.883161.490

43.193.088

65.849298.577783.662

56.9832.129.3211.072.1821.085.5451.163.2101.228.873

366.4574.510.309

595.263809.695

673.958410.020

1.234.838248.207

1.826.1874.820.662

464.684

295.98162.246

3.347.517

1.609.320277.255

18.104.642167.982

47.709.427

45.092248.380620.746

40.6481.753.497

882.413890.480918.836

1.021.069268.623

3.776.366510.863653.884

472.609346.479

1.048.113212.749

1.465.4784.255.558

369.150

217.49439.627

2.801.234

1.329.989224.378

15.283.164132.614

39.829.531Fonte: dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda.

Após a conversão para US$, a Tabela 4d se transformou na Tabela 4q.


Tabela 4q – Orçamentos estaduais, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUAEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)

756.3961.219.9862.153.153

632.5455.934.5193.198.8922.819.0243.009.8943.155.4361.800.598

10.480.4981.626.8242.200.5112.396.8761.521.1013.894.1701.133.1525.628.256

12.436.0681.621.0121.049.358

460.2426.839.3323.673.1581.239.177

31.264.3821.121.437

466.274891.496

1.543.653438.578

4.460.8932.370.7472.022.0782.025.6922.416.6551.212.3597.458.5861.317.4451.639.7461.740.129

985.3872.705.594

756.0204.179.7719.451.9181.085.318

732.335292.641

4.947.3132.589.816

865.62422.485.544

785.391

386.216748.905

1.221.054325.022

3.546.8302.085.7991.686.9811.602.1372.001.6031.122.0636.116.4451.025.9761.295.0421.421.046

852.2922.186.919

529.1383.511.5417.927.237

864.843584.284246.647

4.499.3802.030.728

682.30918.838.031

673.191

397.190826.830

1.252.808329.997

3.378.7662.016.2592.476.1481.270.4681.740.4511.163.2545.585.134

878.360992.947

1.361.664784.457

2.223.413586.016

3.403.8616.575.144

824.777536.386271.302

4.190.4712.390.803

700.09118.158.879

647.501

397.655658.367

1.275.027345.525

3.528.8412.090.7552.605.7551.566.5341.773.9161.217.8876.658.672

998.4641.149.5821.434.4411.138.9412.460.433

656.5653.779.5347.546.297

965.048536.642275.647

4.545.6902.154.137

741.80520.021.329

635.986

442.592783.623

1.416.918370.981

3.507.7702.075.6343.119.7411.843.4631.768.5621.445.7137.714.3671.056.9191.295.3911.563.2071.120.8133.202.267

792.2265.557.1338.633.5901.090.851

614.660311.385

5.237.5353.095.220

847.55323.673.992

686.354

398.856655.942

1.247.839296.286

3.622.1902.766.4363.545.5581.445.7661.776.8361.194.6415.505.985

901.1751.232.6501.434.038

900.9051.999.206

663.3355.978.6507.909.954

974.595474.005238.823

4.456.2582.111.998

746.19122.345.783

520.713Fonte: dados da Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda.

Após a conversão para US$, a Tabela 4e se tornou a Tabela 4r.

Tabela 4r – Pensões de trabalhadores, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUAEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)

6.615104.169

91.47425.761

602.303556.548359.959364.077370.150262.301

1.390.496236.693218.833344.189184.888604.974

93.467859.659997.502232.726

55.29311.145

6.78684.01065.960

9.617593.729426.701262.358271.398316.825199.657

1.143.355167.609174.258247.539184.257455.59170.007

640.503760.174164.85426.224

8.849

1.79576.69373.254

8.614507.014366.007269.217257.408327.331161.312371.576151.533157.228221.721146.047369.257

57.780543.192694.248138.824

17.84918.741

3.12071.26582.688

4.614426.980319.095514.028222.481289.528145.248392.323124.561134.409178.704113.841374.631

43.214504.678620.265131.604

16.7248.133

4.54744.06230.62410.274

379.315286.804582.237230.262331.812153.170349.720125.544129.990170.456118.027377.384

56.123596.218667.411108.356

20.1714.216

1.464101.35497.475

9.43072.469

287.932698.362297.541246.724120.773374.269168.09693.925

203.560130.01914.30734.356

1.427.8281.492.079

115.6015.8061.939

2.91599.528

129.1497.005

309.677269.162905.621231.525255.237

93.904214.842125.823141.993131.827183.743348.285

76.951678.583

1.010.47845.18111.102

8.355


Tabela 4r – ContinuaçãoEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)

1.727.098158.122138.108

1.644.47848.169

922.710117.133101.763

1.177.79616.507

362.057109.73475.279

1.075.86621.480

315.681100.584

76.5451.001.436

19.734

292.531121.33287.087

1.192.04218.626

478.449123.038

94.2054.305.931

24.307

1.491.254425.665114.207

4.124.52132.884

Fonte: dados da Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda.

Após a conversão para US$, a Tabela 4n se tornou a Tabela 4s.

Tabela 4s – Volumes de prêmios de seguro saúde, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUAEstado do Brasil 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Minas Gerais (MG)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sao Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)Totais - Brasil

16.055131.343

17.656191.706699.590420.750300.021353.048256.226109.646108.740134.786

1.673.504266.370148.722925.324489.521

61.3912.225.799

163.815838.368

32.3773.799

570.2477.795.165

102.92217.859

18.057.151

14.327102.276

14.467164.207563.732329.948245.540278.471212.738

94.108117.183116.507

1.369.921213.729122.679774.638413.638

49.4211.866.974

133.895681.632

27.7333.388

408.0866.342.548

78.71318.341

14.760.930

8.43568.42011.474

120.966410.330222.824191.471201.275146.011

72.73881.22689.749

1.025.030175.255

92.785568.710326.142

37.5681.385.166

100.595493.974

19.9602.657

316.8984.659.281

53.32113.532

10.897.206

6.24153.88011.60687.559

343.364184.513171.263173.214120.253

65.64165.18574.082

886.364143.946

73.380473.826273.136

30.3941.112.332

81.504389.022

16.6222.195

259.8053.991.954

42.51911.705

9.146.565

5.54348.112

7.64581.775

313.976164.415163.412176.358115.26063.34059.20672.301

861.992119.30462.347

433.048258.39627.573

1.057.35672.687

344.39314.426

2.129247.678

3.885.58440.25910.017

8.709.669

5.40045.146

6.58076.646

298.136164.509167.674183.734135.185

62.00655.68956.171

948.73197.96665.334

453.004252.256

27.8161.138.676

75.004342.044

13.7552.198

259.1834.239.088

41.34210.326

9.224.642

6.39553.1727.047

90.089381.854199.021208.461216.109157.508

70.69063.92768.200

1.151.712115.447

79.881516.470310.884

36.5901.403.299

91.693383.675

16.4272.697

336.2645.178.320

45.87010.997

11.203.606

5.69045.526

4.99875.014

492.894198.744186.585201.093129.048

65.09143.77559.966

1.033.835100.599

78.569475.143274.493

31.8661.249.670

91.712332.000

15.0202.259

292.5154.868.755

37.7838.315

10.416.300Nota: dados em reais, valor nominal, convertidos para US$, de acordo com a taxa rf do FMI. Os dados foram estimados apartir dos volumes de prêmios, divididos pelo número de beneficiários.Fonte: ANS, agência reguladora do seguro-saúde noBrasil; disponíveis em tabnet em www.ans.gov.br.

Esta seção apresentou mais de 19 tabelas listando variáveis de controle para ajudar no trabalho futurocom regressões. A seção apresentou tabelas e definições de educação, infra-estrutura, intermediação financeira,

consumo de energia, cobertura de seguro-saúde, sistema público de pensões, PIB estadual, e muitos outros.É um grande banco de dados para ajudar na pesquisa da relação entre seguro e empreendedorismo no Brasil.

Essas tabelas são importantes para serem usadas como as chamadas variáveis de controle para ajudar

na pesquisa a ser desenvolvida no futuro, usando este documento como base. Este banco de dadospermitirá uma comparação entre os estados do Brasil e, talvez, futuras comparações com estados deoutros países, como Argentina, México, Colômbia e Estados Unidos.


VARIÁVEIS INSTRUMENTAIS

Variáveis instrumentais são usadas em uma regressão para encontrar um fator de estimativas

consistente quando as co-variantes estão correlacionadas com termos de erro. Esta correlação é causada

por endogeneidade, entre outros fatores. Neste caso, o método dos quadrados mínimos. O uso de

variáveis instrumentais pode ser uma opção para mudar essa situação. O problema é encontrar a variável

instrumental que for altamente correlacionada com a variável explanatória, mas não correlacionada com

o termo de erro. Os melhores instrumentos são muitas vezes criados por mudanças exógenas de política,

diferenças geográficas na aplicação de normas, ou randomização genérica.

Um dos primeiros usos de variáveis instrumentais foi feito quando se tentou calcular curvas de demanda

e oferta34. Se essas curvas se deslocam após um momento, as quantidades e preços mostraram vários

pontos de equilíbrio nas duas curvas. Assim, a regressão pela média dos mínimos quadrados de quantidades

em relação a preços poderia não mostrar a relação com a oferta, nem com a demanda. P. G. Wright (1928)

descobriu a mesma questão quando calculou a elasticidade da oferta e da demanda de linhaça. Ele identificou

os obstáculos em estimar a elasticidade da oferta e da procura a partir de preços de mercado e quantidades

disponíveis. Ele sugeriu que alguns “deslocadores de curvas” (hoje chamados de variáveis instrumentais)

podem resolver a questão. Wright decidiu utilizar o preço de um bem substituto, variável tanto para o

deslocador da curva de demanda, ao usar o rendimento por hectare (dependente principalmente das

condições do tempo, naquela ocasião), quanto para o deslocador da curva da oferta.

David A Kenny35 fornece uma explicação muito útil das variáveis instrumentais: é uma alternativa a

modelos que não podem funcionar apropriadamente em múltiplas regressões. Assim, na análise do

comportamento de variáveis, o distúrbio poderia não estar correlacionado a cada uma das chamadas

variáveis causais. Esta correlação aconteceria por três razões: Ilegitimidade: uma variável que não é

incluída no modelo causa a variável endógena e uma de suas variáveis causais; Causação Reversa: uma

de suas causas é endógena; e Erro de medição; finalmente, há erro na medida da variável causal.

Assim, a perturbação da variável endógena está correlacionada com uma ou mais de uma variável

causal. Portanto, não se deve usar múltiplas regressões se a intenção for medir coeficientes causais. Se A é

a variável endógena e B é sua perturbação, C a variável instrumental, e um conjunto de valores da variável

D que causa A, mas não a variável instrumental, o que limita a definição da variável instrumental é que C

não causa A: de C a A, a diferença é zero. A teoria dá as ocorrências de zero, mas a análise estatística não.

Para fazer a regressão de A sobre E, C e D, e selecionar C procurando variáveis com coeficientes que não

são significativamente diferentes de zero não é apropriado. Há certas condições para estimar variáveis

instrumentais: primeiro, C não pode causar A ou estar correlacionada a B. Segundo, para uma dada equação,

deve-se tentar trazer pelo menos o mesmo número de valores da variável C quantos forem os que precisam

de um instrumento; terceiro e finalmente, C deve causar a variável com instrumento.

34 Economistas como P. G. Wright, Henry Schultz, Elmer Working e Ragnar Frisch tentaram encontrar a elasticidade de demandae oferta de vários produtos, inclusive da manteiga, com séries de dados temporais.

35 Esta explicação da variável instrumental foi tirada inteiramente de http://davidkenny.net/cm/iv.htm.


Embora isto não seja atualmente usado, este método mostra como ele é feito. A estimação 2SLS é feita

alternativamente em SPSS. A primeira etapa é fazer a regressão de cada variável que precisar de um

instrumento nos conjuntos das variáveis C e D. Com os coeficientes prontos, calcular os valores para a variável

E. A segunda etapa é fazer a regressão de A em relação aos valores previstos na primeira etapa e ao conjunto

de valores da variável D. Na realidade, os programas de computador 2SLS executam as duas etapas em um

único estágio. O exemplo para 2SLS usa duas equações estruturais: D = sE + pA + B e A = wD + G. É

importante entender que a notação mudou. Agora, F é uma variável instrumental para A na primeira equação,

e E é uma variável instrumental para D na segunda equação. Para a primeira equação, aqui estão as etapas:

primeiro faça a análise de regressão de A em relação a E e F, então faça a regressão de D em relação aos

valores de A e E na primeira etapa. Para a segunda equação, faça a regressão de D em relação a E e F e,

então, faça a regressão de A em relação aos valores previstos na etapa anterior para D e F36.

Para os propósitos deste documento, de um ponto de vista intuitivo, quando o número de empresas

iniciantes ou o volume de receita de PME crescer em determinado ano, o volume de prêmios

provavelmente seguirá o mesmo curso. Nós poderíamos dizer que esses dois indicadores, PME e seguros,

crescem em sintonia. Nós poderíamos comparar isso a uma fórmula com elementos químicos. A e B

que são estáveis, à certa altura, no tempo. Nós não poderíamos dizer qual dos dois elementos causou a

instabilidade do outro, mas sabemos que eles são estáveis juntos. Daí, um terceiro elemento deve interagir

apenas com o elemento B e nunca com o elemento A. Assim, no caso da variável instrumental, ela deve

interagir apenas com o seguro, e não deve ter efeito no desempenho das PME. No caso da experiência

química, se o estado harmonioso anterior foi alterado, então fica provado que o elemento B causou a

estabilidade anterior (uma vez que o elemento A é indiferente ao elemento C). No caso do seguro: se a

variável instrumental afetar a atividade de seguros, e se em conseqüência o empreendedorismo também

for afetado, então, ficará claro que o seguro tem efeito sobre o empreendedorismo (uma vez que a lei

sobre seguros não tem efeito sobre o empreendedorismo).

A equação abaixo relaciona empreendedorismo e atividade comercial e seguros:

Empreendedorismo = a0 + a

1 Seguros + a

2Dummy para Estado + Variável de controle + erro

Onde empreendedorismo medido por número de empresas iniciantes, companhias ltda, empresas que

pagam impostos, ou o volume de receita das PME, em determinado estado, está relacionado com o seguro,

por exemplo, com o volume de prêmios de seguro. Um artifício poderia controlar a diferença no

desenvolvimento entre os estados do sul e os do norte, e o erro. Independentemente do que for estabelecido

agora, o papel da chamada variável instrumental é aumentar a força de qualquer correlação observada.

Eventos que afetam uma co-variável podem ser considerados um tipo de variável instrumental. Desde

2000, no Brasil, têm havido muitas mudanças jurídicas que afetaram ramos da indústria de seguros e os

prêmios pagos em cada um desses ramos de seguros.

Primeiro, o seguro de vida e outros esquemas privados de pensões experimentaram um rápido

crescimento dos prêmios nos últimos anos. A criação de um sistema de previdência complementar,

privado e voluntário, impulsionou o salto atual no setor após a aprovação da Lei 109, de 29 de maio de

36 Angrist e Krueger (2001) acham que as variáveis instrumentais constituem a técnica por excelência em econometria.


2001. Essa lei foi muito importante, mas não tanto quanto a legislação que alterou a estrutura tributária

para esses contratos. A lei que aperfeiçoou produtos de seguro de vida, como o PGBL e o VGBL

(produtos do tipo 401-K, nos EUA), é a chamada Lei Nº 11;053, de 29 de dezembro de 2004. Pode-se

analisar o período antes e depois de 2002, e o período antes e imediatamente após 2005.

Segundo, a indústria do seguro-saúde foi, em muitas formas, alterada para sempre após a Lei 9.656, de

4 de junho de 1998. Essa lei promoveu o começo da legislação sobre a assistência de saúde e a grande escalada

dos litígios judiciais. A criação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em 2000, permitiu que mais de 200

instrumentos de regulação fossem aprovados e colocados em prática. A ANS foi equipada com pessoal

apropriado em 2002. As regulações que implementou nesse período (Resoluções do Conselho de Direção,

Resoluções de Diretoria, Instruções Normativas, e outros) aumentaram a fiscalização neste mercado,

aumentando a consolidação e os prêmios para os consumidores. O período a ser examinado seria esse, antes

e depois de 2002, quando a legislação foi aplicada através das regulações criadas pela ANS.

Terceiro, os seguros rurais dobraram o volume de prêmios pagos nos últimos anos mais recentes. Este

crescimento pode facilmente ser atribuído à promulgação da Lei 10.200, em 2001, que permitiu o uso da cédula

do produtor rural (CPR) por instituições financeiras. Com a CPR, um agricultor pode vender seus produtos

hoje, mas entregá-los no futuro. Até 2001, um agricultor não podia pagar o título com moeda, mas tinha que

entregar os produtos que colheu a armazéns do governo. Esta legislação permitiu transferências financeiras diretas

de agricultores a portadores dos títulos. Isto certamente afetou o mercado nos últimos anos e o período a ser

examinado é o imediatamente antes e depois de 2002. Esta seção apresentou algumas mudanças de política

que poderiam ser usadas, como a aplicação de variáveis instrumentais em regressões. Essas variáveis constituem

a base para comparar setores da atividade de seguros, como os do seguro-saúde, seguros rurais e o seguro de

vida, antes e depois dessas mudanças e vão permitir estudar mais a relação entre seguro e empreendedorismo.

CONCLUSÃO

Este documento fornece um banco de dados (i.e, um painel de dados) para investigar mais a relação

entre seguro e empreendedorismo no Brasil. Espera-se que os dados coletados sejam usados para testar

empiricamente a acima mencionada relação.e, assim, possibilitar recomendações sobre políticas para a questão.

O banco de dados inclui diferentes medidas de empreendedorismo e seguro, bem como variáveis de

controle para cada estado brasileiro no período 1995 a 2006. Há várias medidas de empreendedorismo,

i.e., PME, empresas iniciantes, até empresas de grande porte37, e disponibilidade de seguro (por ex., volume

de prêmios; prêmios por tipo de apólice). O banco de dados abre muitas oportunidades para análise

empírica. Por exemplo, os dados poderiam ser usados para análise descritiva do mercado de seguros e do

empreendedorismo no Brasil e também para análise econométrica e espacial.

A última é uma metodologia a ser usada, considerando-se que existem dados de cada estado do Brasil.

Espera-se que a introdução de variáveis de evento e instrumentais (ver Seção 5), por exemplo, o

tipo de legislação introduzida, ajude a comparar, em um quadro econométrico, as medidas de

37 Há alguns dados sobre receitas de grandes empresas, por estado, no banco de dados Excel relativo a esta publicação.


empreendedorismo com as medidas de seguros antes e depois de ocorrer um evento significativo que

afete uma das variáveis (por exemplo, uma legislação que foi aprovada), para testar mudanças no mercado

e em empreendedorismo, e possivelmente descobrir uma associação entre as duas variáveis.

ANEXO 1. TAXAS DO REAL (R$) PARA O DÓLAR DOS EUA (US$)

Durante o período deste estudo, o Brasil experimentou taxas de câmbio que variaram de 1:1, de

1995 a 1998, a 2:1, em 2000 e 2001, para 4:1, em setembro de 2002, retornando a 2,2:1, em 2006, e

1,85:1, em julho de 2007. Esta volatilidade torna difícil o exame da economia do país, sem falar no estudo

de uma relação entre seguro e empreendedorismo.

A taxa de conversão de R$ para US$ é a taxa oficial, rf, do FMI. Como o FMI a define, segundo a

edição de junho de 2005 das IMF’s International Financial Statistics:A série rf mostra a média de unidades de moeda nacional por dólar dos EUA, por período ... As

séries rf são constituídas das médias mensais das taxas de câmbio de mercado ou oficiais do país

que reporta [as demonstrações financeiras]. Se estas não estiverem disponíveis, as séries rf são

estimadas com base em simples médias das taxas de mercado no final do mês no país em causa.

Essa é a taxa de conversão que nós usamos neste documento, para as tabelas que mostram valores

em US$ no final de cada seção, para permitir que os leitores estimem o real crescimento em dólares,

quando esse crescimento expresso na moeda doméstica seria enganoso. O Gráfico 1 ajuda a visualizar

a volatilidade da taxa de câmbio do real para o dólar dos EUA nos últimos 12 anos.

Como se observa abaixo, as tabelas exibidas neste documento estão em R$ e em US$. Outra

informação relevante sobre este período (1995 a 2006) é que a inflação acumulada no Brasil foi 153,3%.

ANEXO 2. TABELA DE CONCILIAÇÃO

As variáveis incluídas nesta tabela estão disponíveis em um arquivo Excel separado. Este documento

reproduz apenas parcialmente alguns dos dados disponíveis no arquivo. A tabela de conciliação abaixo

inclui as abreviaturas das variáveis a serem usadas na regressão, a completa definição de cada variável,

suas fontes e a disponibilidade dos dados, em anos.


Abreviaturasusadas natabela deregressão

statesyearIDpremium

social

liability

property

commercial

agriculture

all premium

smerevnu

#smes

startups

llc

pop

gdp

tax

budget

pension

houses

water

Definição completa das variáveis usadas nobanco de dados.

Estados do BrasilAnoIDTabela 2a. Volume de prêmios de seguro, porestado, 1999 a 2006. Dados da SUSEP em reais,valor nominal.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos de proteção social. Dados daSUSEP, de acordo com a classificação dos autores.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos de responsabilidade. Dadosda SUSEP, de acordo com a classificação dosautores.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos patrimoniais. Dados daSUSEP, de acordo com a classificação dos autores.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos comerciais. Dados daSUSEP, de acordo com a classificação dos autores.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos rurais. Dados da SUSEP, deacordo com a classificação dos autores.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos de proteção social,responsabilidade, patrimoniais, comerciais e rurais.Dados da SUSEP, de acordo com a classificação dosautores.Tabela 3a. Receita total das PME em cada estado.Os dados incluem apenas PME do setor formal, quepagam impostos federais no sistema SIMPLES.Dados da Receita Federal, em reais (valor nominal).Tabela 3b. Número total de PME em cada estado.Os dados incluem apenas PME do setor formal, quepagam impostos federais no sistema SIMPLES.Dados da Receita Federal.Tabela 3c. Número total de empresas iniciantes.Dados das juntas comerciais dos estados,consolidados pelo DNRC.Tabela 3d. Número total de empresas iniciantes quesão Ltda. Dados das juntas comerciais dos estados,consolidados pelo DNRC.Tabela 4a. População. Demografia de residentes.Projeções do IBGE, por estado.Tabela 4b. PIB de cada estado em reais, valornominal. Dados do IBGE.Tabela 4c. Receita fiscal dos estados. Dados incluemimpostos sob a jurisdição do estado (excluemtributos federais). Dados do IPEA.Tabela 4d. Orçamentos estaduais. Dados do bancode dados do IPEA, Ministério do Planejamento.Tabela 4e. Planos de pensão de empregadospúblicos na folha de pagamentos de cada estado, emreais, valores nominais. Dados do IPEA.Tabela 4f. Residências em cada estado. Dados doIPEA.Tabela 4g. Percentagem de residências de cada estadocom acesso à água encanada. Dados do IPEA.

Fonte

N/AN/AN/ASUSEP, em:www.susep.gov.br

SUSEP, em:www.susep.gov.br






Receita Federal, em:www.receita.fazenda.gov.br

Receita Federal, em:www.receita.fazenda.gov.br

DNRC, em: www.dnrc.gov.br

DNRC, em: www.dnrc.gov.br

IBGE, em: www.ibge.gov.br

IBGE, em: www.ibge.gov.br

IPEA, em: www.ipea.gov.br





Dados dosanos

N/AN/AN/A1995–2006

2001–2006

2001–2006

2001–2006

2001–2006

2001–2006

2001–2006

1998–2003

1998 - 2003

1995–2005

1995–2005

Tabela de conciliação


sewage

durahous

educat

eletric

rurlend

health

healprem

pilot

credlife

Educati

Accident

accidgroup

healind

healgr

lifeind

vgbl

lifegrop

vgblgrop

vg

social

D&O

passaut

interliab

extguara

cartaver

intmodlb

liabint

hangar

railliab

Tabela 4h. Percentagem de residências de cadaestado com acesso à rede de esgotos. Dados doIPEA.Tabela 4i. Percentagem de residências, em cadaestado construídas com materiais duráveis. Dados doIPEA.Tabela 4j. Média de anos de escolarização deadultos (25 ou mais anos de idade), em cada estado.Dados do IPEA.Tabela 4k. Consumo de eletricidade, emmegawwatts, em cada estado. Dados do IPEA.Tabela 4l. Intermediação financeira em áreas rurais.Inclui empréstimos, investimentos e comércio.Dados do Banco Central. Em reais do ano 2000.Tabela 4m. Número de pessoas com seguro-saúdeprivado, em cada estado.Tabela 4n. Prêmio de seguro-saúde em cada estado.Dados em reais, valores nominais.36 – Perda de Certificado de Habilitação de Vôo.

77 – Seguro de Vida de Prestamista.

80 – Seguro Educacional.

81– Seguro de Acidentes Pessoais Individual.

82 – Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo.

86 – Seguro-Saúde Individual (em run-off).

87 – Seguro-Saúde em Grupo (em run-off)

91 – Seguro de Vida Individual.

92 – VGBL VAGP VRGP (vida resgatável) –Individual.93 – Seguro de Vida em Grupo.

94 – 92 – VGBL VAGP VRGP (vida resgatável) –em Grupo.97 – VG APC.

Prêmio total dos seguros de proteção social.

10 – RC de Administradores e Diretores.

20 – Acidentes pessoais de passageiros.

23 – RCT rodoviário interestadual e internacional.

24 – Garantia estendida

25 – Carta Verde (RC automóvel compulsóriodentro do Mercosul).27 – RCT intermodal.

32 – RCT viagem internacional – carga.

37 – RC Hangar.

38 – RCT Ferroviário – carga.





Banco Central, em:www.bacen.gov.br

ANS, em: www.ans.gov.br

ANS, em: www.ans.gov.br

SUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.br

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liabcari

genliab

airliab

autofacl

liabroad

cargodev

shipowne

dpem

multimod

profliab

aircraft

dpvat

dpvat

liab

fire

firesimp

glass

homowne

theft

multicomm

nattrans

auto

maritime

oilrisk

aircraft

engineer

multiperi

nuclear

bank

satelite

44 – RCT viagem internacional.

51 – RC Geral.

52 – RCT Aéreo – carga.

53 – RC facultativo – veículos.

54 – RCT Rodoviário – carga.

55 – RC Desvio de Carga.

56 – RC do Armador.

57 – DPEM – danos pessoais causadoss porembarcações (compulsório).58 – RC Operador de Transporte Multimodal.

78 – RC Profissional.

84 – Aeronáuticos – bilhete (em run-off).

88 – DPVAT (compulsório).

89 – DPVAT (em run-off).

Total dos seguros de responsabilidade.

11 – Incêndio.

12 – Incêndio bilhete (run-off).

13 – Vidros (run-off).

14 – Compreensivo Residencial.

15 – Roubo.

18 – Compreensivo Empresarial.

21 – Transporte Nacional.

31 – Automóvel.

33 – Marítimos.

34 – Riscos de Petróleo.

35 – Aeronáuticos.

67 – Seguro de Riscos de Engenharia.

71 – Riscos Diversos.

72 – Seguro de Riscos Nucleares.

73 – Global de Bancos.

74 – Satélites.

SUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.br

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76 – Riscos Diversos – Planos Conjugados (em run-off).79 – Riscos no Exterior.

16 – Seguro Compreensivo de Condomínio.

17 – Tumultos.

22 – Transporte Internaccional.

41 – Lucros Cessantes.

42 – Lucros Cessantes – Cobertura Simples (em run-off).43 – Fidelidade de empregados (run-off).

69 – Seguro Turístico.

96 – Riscos Nomeados e Operacionais.

99 – Sucursais no Exterior.

Prêmio total dos seguros patrimoniais.

19 – Seguro de Crédito à Exportação – RiscosComerciais.39 –Garantia Financeira.

40 – Seguro Garantia de Obrigações Privadas.

45 – Seguro Garantia de Obrigações Públicas.

46 – Fiança Locatícia.

47 - Seguro Garantia de Concessões Públicas.

48 – Seguro de Crédito Interno (em run-off).

49 – Seguro de Crédito à Exportação (em run-off).

50 – Garantia Judicial.

59 – Seguro de Crédito à Exportação – RiscosPolíticos.60 – Seguro de Crédito Doméstico – RiscoComercial.66 – Seguro Habitacional – SFH.

68 – Seguro Habitacional- fora do SFH.

70 – Seguro de Crédito Doméstico – Risco PessoaFísica.75 – Garantia.

90 – Seguro de Renda – Eventos Aleatórios.

Prêmio total seguros de risco comercial.

01 – Seguro Agrícola sem FESR.

02 – Seguro Agrícola – com FESR.

SUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.br

firemult

riskabro

condomul

riot

inttrans

lssproft

lssproft

fidelity

travinsr

secific

branchab

property

export

financial

privoblg

guarant

rent

puconsc

domestic

export

3party

political

domcomme

mortgagw

mortgago

dcredpep

guarantee

random

commercial

copwout

cropwith

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cattleou

cattlewi

fishout

fishwith

forestou

fidelity

forestw

rurbond

cattlero

fishoff

farmownr

cropoff

rurplepr

rurplepu

animal

forstoff

agricultr

total

03 – Seguro Pecuário – sem FESR.

04 – Seguro Pecuário – com FESR.

05 – Seguro Aquícola – sem FESR.

06 – Seguro Aquícola – com FESR.

07 – Seguro Florestas sem FESR.

43 – Fidelidade (run-off).

08 – Seguro Florestas comFESR.

09 – Seguro Cédula do Produtor Rural.

28 – Seguro Peccuário (run-off).

29 – Seguro Aquícola (run-off).

30 – Seguro de Benfeitorias e ProdutosAgropecuários61 – Seguro Agrícola (run-off).

62 – Seguro de Penhor Rural – InstituiçõesFinanceiras Privadas.63 – Seguro de Penhor Rural – InstituiçõesFinanceiras Públicas.64 – Seguro de Animais.

65 – Seguro Compreensivo de Florestas (run-off).

Prêmio total dos seguros rurais.

Total de todos os prêmios de todos os seguros.

SUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.br

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2001–2006

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Websites

Pessoas contactadas para a elaboração deste documento:· Araújo, Vera Mello, Director at SUSEP, Rio de Janeiro.· Conde, Luiz Felipe, Partner at Pellon law firm, based in Rio de Janeiro and New York.· Costa, Osvaldo, Secretary General for SUSEP, Rio de Janeiro.· De Carvalho, Raimundo Eloi, general coordinator and head of tax policy at the Internal Revenue

Service of the Ministry of Finance, in Brasília, Brazil.· De Vasconcellos, Aníbal, chief of the “technical group” at SUSEP, Rio de Janeiro, Brazil.· Lemgruber, Andrea. From the International Monetary Fund, in Washington DC.· Nohra, Ricardo, Superintendent’s Office coordinator for SUSEP, Rio de Janeiro.· Salles, Olavo, Secretary General Coordinator for SUSEP, Rio de Janeiro.· Schaimberg, Marcelo, Partner at Brokers’ Insurance brokerage firm, Rio de Janeiro.· Tejerina, Luis, economist at the poverty unity of the IADB, Washington DC.

Títulos da série

“A Utilização de Derivativos na Composição das Reservas Técnicas de Seguradoras, Empresas de Previ-dência Privada e de Capitalização”, de José L. Carvalho – nº 1;

“Estimativa de Mortalidade para a População Coberta pelos Seguros Privados: Estatística e Comparaçãocom Tábuas do Mercado”, de Kaizô Iwakami Beltrão e Sonoe Sugahara Pinheiro – nº 2;

“Os Princípios do Direito Securitário”, de Frank Larrúbia Shih – nº 3;

“Seguro de Responsabilidade Civil: Questões Jurídicas Controvertidas”, de Flávia Reis Pagnozzi – nº 4;

“Penetração do Seguro e Preço de Apólices”, de Claudio R. Contador e Clarisse B. Ferraz – nº 5;

“Os Mercados de Seguro e de Capitalização no Brasil: O Resgate da História”, de Claudio R. Contador eClarisse B. Ferraz – nº 6.

“Reforma da Previdência Privada e os Desafios para o Crescimento Econômico”, de Claudio R. Con-tador – nº 7.

“Tributação Comparada do Mercado de Seguros e de Planos de Previdência Complementar”, de LauroVieira de Faria – nº 8.

“Gestão de Carteiras, Eficiência de Gestão e Regulação”, de Claudio R. Contador – nº 9.

“A Fraude no Seguro: Alvos e Formas de Combate”, de Lúcio Marques – nº 10.

“Trabalho Feminino em Corretagem de Seguros: Características Principais”, de Francisco Galiza – nº 11.

“O Desempenho dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização em 2005”,de Lauro Vieira de Faria – nº 12.

“Abertura do Resseguro, Demanda de Resseguros e Impactos sobre o Mercado Segurador”, de LauroVieira de Faria – nº 13.

“Precificação: Credibilidade, Risco no Resseguro e Aplicações Diversas”, de Paulo Pereira Ferreira – nº 14.

“Responsabilidade Civil e Objetiva: Contrato de Seguro e Código de Defesa do Consumidor”, de WalterAntonio Polido – nº 15.

“Breve Histórico da Profissão de Corretor de Seguros no Brasil”, de Rita de Cássia da Costa Silva – nº 16.

“Planos de Previdência Complementar Aberta versus Contrato de Seguro de Vida: Semelhanças eDiferenças”, de Ricardo Bechara Santos – nº 17.

“Controles Internos das Seguradoras”, de Affonso Silva – nº 18.

“Solvência das Seguradoras”, de Affonso Silva – nº 19.

Todos os títulos podem ser acessados e impressos através do link “publicações/estudos e pesquisas” dapágina da Funenseg na internet: www.funenseg.org.br.

A Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG, é uma instituição voltada para o ensino e pesquisa do

seguro no Brasil. Dentro dessas frentes de atuação, oferece uma rede de produtos e serviços destinados

a qualificação profissional, a evolução educacional e ao intercâmbio de experiências com as mais

conceituadas instituições nacionais e internacionais da Área de Seguros. Presente em 14 unidades,

localizadas estrategicamente pelo país, a FUNENSEG atua no treinamento e formação de profissionais

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