Selo Ecolabel

5/16/2018 Selo Ecolabel - slidepdf.com

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FACULDADEDEFILOSOFIA,LETRASECIÊNCIASHUMANAS

DEPARTAMENTODECIÊNCIAPOLÍTICA

FLP-0431

URBANIZAÇÃO,DESENVOLVIMENTO&MEIOAMBIENTE

PROFESSOR:JOÃOPAULOCÂNDIAVEIGA

TRABALHOINDIVIDUAL

AVALIAÇÃODESTANDARD

STANDARDAVALIADO:

ECOLABEL ALUNO:

GUILHERMESIMÕESCREDIDIO

NºUSP:5606999

SÃOPAULO,17DEDEZEMBRODE2010



1. EscolhadoSelo1.1. BackgroundHistórico

FoiescolhidooseloeuropeuEcolabelporfazerpartedométodoeuropeudeEco-rotulagemquecobrebensdeconsumodiárioeserviços(excetocomidas,bebidasemedicamentos). TalsistemaderotulagemfoiestabelecidopormeiodoRegulamento(CEE)nº880/92doConselhodasComunidadesEuropéiasem23deMarçode1992comosobjetivosde:

• promoveraconcepção,produção,comercializaçãoeutilizaçãodeprodutoscomumimpactoambientalreduzidoduranteoseuciclodevidacompleto;

• informarmelhorosconsumidoressobreoimpactodosprodutosno

ambiente,semcontudocomprometerasegurançadoprodutooudostrabalhadoresnemafetarsignificativamenteasqualidadesquetornamoprodutoaptoparautilização.

Dopontodevistadaatribuiçãodoselo,podemserrotuladostodososprodutosqueestejamdeacordocomosobjetivosdoRegulamento(CEE)nº880/92eemconformidadecomasexigênciascomunitáriasemmatériadesaúde,desegurançaedemeioambiente.Sendoportanto,nãorotuladososprodutosfabricadosporprocessossuscetíveisaprejudicardeformasignificativaoserhumanoe/ouoambiente,bemcomoprodutosimportadosquenãosatisfaçamseuscritérios.

ConsiderandoqueoEcolabeljáestavaemusoháquase20anos,emNovembrode2009foirealizadaumaatualizaçãodoRegulamento(CEE)nº880/92pormeiodoRegulamento(CE)nº66/2010deformaacorrigirsuasdeficiênciaseampliaroalcancedoreferidostandard.

1.2. ObjetivosdoEcolabel SãoobjetivosdoEcolabelservirdeinstrumentoparaaimplementaçãodapolíticacomunitáriasobreconsumoeproduçãosustentáveis,estimularaltodesempenhoambientalpormeiodousodeprodutoscomrótuloecológicoda

UniãoEuropéiaerespeitaroscritériostécnico-científicosbaseadosnomelhordesempenhoambientalobtidopelosprodutosnomercadocomunitário.

1.3. CaracterísticasdoEcolabel OEcolabelapresentacritériosdeatribuiçãoprogressivamenteatualizados(maisrestritivos)paragarantiraconsideraçãododesenvolvimentotecnológicomaisrecente,osquaissãofacilmentecompreensíveisparaorientaroconsumidornaescolhadeconsumoambientalmentesustentáveleestão

relacionadosaosimpactosambientaismaissignificativosdosprodutosdurantetodoseuciclodevida.



OscritériosdoEcolabelapresentamumaabordagem fromcradletogravebastantecondizentecomaAvaliaçãodoCiclodeVida(ACV)dosprodutosquepermitedetectarimpactosdesdeaextraçãodematérias-primas(qualificaçãoeseleçãodefornecedores),passandopelosprocessos(impactosdofabricante),peladistribuição(incluindoaembalagem)eporusoedescartedoproduto.

Deformaaavaliarosprodutosnaanáliserealizadaquandodaatribuiçãodoselosãolevadosemconta:consumodeenergia,poluiçãodaságuasedoar,produçãoderesíduos,conservaçãoderecursosnaturais,segurançaambientaleproteçãodossolos. ValeressaltarqueoEcolabelé:

• Voluntário:fabricantes,importadoresoudistribuidorespodemrequereroselo,umavezqueforverificadoocumprimentodoscritériosporseusprodutos;

• Seletivo:éumatestadodeexcelênciaconcedidosomenteaos

produtosquetêmreduzidoimpactoambiental(critériosdeexcelênciaealtodesempenhodosprodutos);• Europeu:referênciatécnico-institucionalpúblicaaplicávelnos

EstadosMembros. Nadefiniçãodoscritériosdoselosãoconsultadosasautoridadespúblicas,asgrandesindústrias,aspequenasemédiasempresas,osdistribuidores,osrepresentantesdosconsumidoreseasorganizaçõesambientalistasnãogovernamentais,oquegaranteumaabordagemmulti-

stakeholder . Alémdisso,oEcolabeltemavantagemdedefiniroscritériosporgrupode

produtosoquepossibilitamaiorníveldeprecisãonainclusãoenodescartededeterminadoscritériosquefaçamsentidoemumcertogrupo,massejamdesprezíveisemoutro.Taiscritériossãoescolhidoscombasenoníveldedifusãonomercadoeuropeu(quedevesertalqueinduza,pormeiodasescolhasdosconsumidores,melhoramentosambientaissignificativos)enaviabilidade(feasibility)técnicaeeconômicadasadaptaçõesnecessáriasàsempresasparapoderemaderiraosistemaemtemporazoável.

1.4. ProdutosEcolabel

SãoosprodutosparaosquaisaComunidadeEuropéiadefiniuoscritériosdeatribuiçãodoselo:

• Fertilizantes;• Aspiradoresdepó;• Calçados;• Papelparaimpressãoepapéisgráficos;• Laptops;• Pisosdemadeira,cerâmicaetecido;•

Detergentesmultiuso;• Sabõesparalavagemderoupas;



• Detergentesparalava-louças;• Detergentesparalavagemdelouça;• Geladeiras;• Lâmpadaselétricas;• Lava-louças;• Lava-roupas;• Lubrificantes;• Colchões;• Móveisdemadeira;• Tecidos;• Tintas;• Sabonetes,xampusecondicionadores;• Televisões;• Papeldeseda.

1.5. ServiçosEcolabelSãoosserviçosparaosquaisaComunidadeEuropéiadefiniuoscritériosdeatribuiçãodoselo:

• Alojamentos;• Acampamentos.

1.6. AtoresenvolvidosRequerente:podemrequereroEcolabelasempresasprodutorasdebensefornecedorasdeserviços,osatacadistasevarejistasquevendemsuasprópriasmarcaseosimportadores;ComitêdeConcessãoedeAuditoria:organismoresponsávelpelaconcessãoepelagestãodoselo;InstitutoSuperiorparaProteçãoePesquisaAmbiental:apoiotécnicoparaconcessãodoselo.TemasfunçõesdeavaliaçãodospedidosdeatribuiçãodoEcolabel,depromoçãodamarcaedeparticipaçãonasequipesderevisãodoscritérios.Laboratóriosacreditados:estruturasnasquaissãofeitasasprovastécnicasparademonstrarconformidadedoprodutoaoscritériosdefinidosparaogrupodeprodutosaoqualpertence.

1.7. Procedimentoparaatribuiçãodoselo

• OrequerenteenviaopedidoeadocumentaçãoaoOrganismoCompetente(Comitê);

• OInstitutoSuperiorparaProteçãoePesquisaAmbientalavaliao

demanda(prazode60dias)eexprimeseuparecertécnicoàComissão;



• Seaavaliaçãodemonstrarconformidade,oComitêliberaoselo(prazode30dias)enotificaaatribuiçãoàComissãoEuropéia.

1.8. Vantagens Paraoconsumidor:disponibilidadedeprodutocommenorimpactoambientalemrelaçãoaoutrospresentesnomercadoequefoisubmetidoaseverostestesparaassegurarqualidadeedesempenhoambiental,disponibilidadedeinformaçõestransparentesesegurasquesãoverificadaspororganismoindependenteegarantiadequeprodutonãotemcomponentesdanososàsaúde. Paraoprodutor:permiteaatribuiçãodeumseloquevaleemtodosospaíseseuropeus,aumentaavisibilidadedoprodutonomercadoeuropeu,dá

acessoaosmercadosverdesepermiteacessoàpublicidadeadicionalpositivapormeiodossitesdedicadosàpromoçãodoEcolabeledascampanhasdedivulgaçãodoselo.

1.9. Custos OscustosenvolvidosnaatribuiçãodoEcolabelsão:custospararedaçãodopedidoeelaboraçãodadocumentaçãotécnica,custoparaasprovascomoslaboratóriosacreditados,custosparaavaliação(custosdoInstitutoSuperiorparaProteçãoePesquisaAmbiental)ecustosdeutilizaçãodoselo(custosanuais).

2. Avaliaçãodotipo/modelodecertificado/selo Paraquepossamosentrarnesseassunto,necessáriosefazquedefinamosoquevemaserCertificação. Certificaçãoéadeclaraçãoformalde"serverdade",emitidaporquemtenhacredibilidadeetenhaautoridadelegaloumoral.Eladeveserformal,istoé,deveserfeitaseguindoumritualesercorporificadaemumdocumento,edeve

declararoudaraentender,explicitamente,quedeterminadacoisa,statusoueventoéverdadeiro.Devetambémseremitidaporalguém,oualgumainstituição,quetenhafépública,istoé,quetenhacredibilidadeperanteasociedade.Essacredibilidadepodeserinstituídaporleiouserdecorrentedeaceitaçãosocial. Acertificaçãoambientalpodeserfeitaatravésde:

• Certificado;• Selo;• Códigodeconduta;• Co-regulação;•

Outros.



NoâmbitodestetrabalhofoiescolhidoparaanáliseoEcolabel,criadopelaComunidadeEuropéiaem1992,quetrata-sedeumSelo,poiséexpedidoporumaentidadeouinstituiçãoepormedidadeproduto/processo. Oseloéatribuídoporcategoria.Avalidadegeralmentenãoésuperiora3anosenuncasuperaadocritériodeatribuição.Ambas,porém,sãopassíveisde

prorrogação. OEcolabelsóseráatribuídoacategoriasdeprodutoscujosciclosdevidasejamcoerentescomasnormasdaComunidadeEuropéiadesaúde,segurançaemeioambiente.NoscasosondeosrequisitosdalegislaçãonacionaloulocalsãomaisrestritivosqueasnormasdaComunidadeEuropéia,osmesmosdeverãoserincorporadosaoscritériosdeconcessãodoEcolabel. Oseloconsistedeumlogotipopadrão,comvalidadeespecifica,quepoderáserusadopelofabricante,ecritériosrígidosestabelecemoslimitesdautilizaçãodomesmoemcaráterdepublicidade.

3. Discussãodasvariáveismarket-orientedepolicy-oriented

paraoselo.Quaisfatoresexplicamasuacriação? Dopontodevistadepolíticaspúblicas,osselosdecertificaçãoambientalsãoinstrumentosquesedestinamaeducarosfabricanteseconsumidoressobreosimpactosambientaisdaprodução,usoedescartedeprodutos,levandoaumamudançanopadrãodeproduçãoeconsumoeassimreduzirseusimpactosnegativossobreomeioambiente. Nota-se,noentanto,quemuitosprodutoscomcertificaçãoambiental,

acabamsendomaiscarosqueosdemais.Issoéumafalhademercado,poisseumprodutoéfeitoatravésdeumprocessodefabricaçãomaiseficiente,demandamenosmatéria-primaeconsequentementemenorgasto.Etambémproduzmenosresíduos,fatoresessesqueinfluenciamdiretamenteemseupreçofinaljáquenosseuscustosestariamincorporadososcustosdedisposiçãodosseusresíduos.Portanto,eledeveriasermaisbarato.Masnãoé. Muitasvezesapolíticafiscalimplantadaemumpaíslhesimprimecargafiscaldiferenteeelevada,oquefazcomqueprodutoscertificadossejammaiscaros.Tambémháafaltadeincentivoàproduçãodosmesmos,comoporexemploareduçãofiscalparaprodutoscertificados.Comisso,criaumcírculovicioso:oconsumidorcontinuacomprandoprodutosnãocertificados,porserem

maisbaratos,eelescontinuamcausandomaisproblemaseexigindomaisgastosdasindústriasedoGovernoemsuadisposiçãofinal. Destemodo,pensandonasvariáveismarket-orientedepolicy-oriented,écoerentedizerqueoEcolabeltemumatendênciaàsquestõesdemercadojáquevinculasustentabilidadeàsquestõescomerciaisnoâmbitodaUniãoEuropéiaedáacessoaosmercadosverdes.Promovendoadiferenciação,avalorizaçãoeoaumentodecredibilidadedoproduto,oselocontribuiparaasestratégiasdevendas,demarketingederelaçõespúblicasdaempresa.Noentanto,énecessáriolembrarqueoEcolabeléumainiciativadaComissãoEuropéiaquevisaestimularaproduçãomaislimpaesustentabilidadeemprodutoseserviços,sendo,portanto,uminstrumentodepolíticadoblocoeuropeu,razãopelaqualháocuidadoderestringirousodoselocomoferramentadepublicidade.Sendo,assim,umseloquetemaspectosmarket-orientedepolicy-oriented.



Portanto,oEcolabelfoicriadoparaatenderàsnecessidadesdepadronizaçãodarotulagemambientalnaUniãoEuropéia,garantindoqueprodutoseserviçosemqualquerumdospaísesmembrospossamsercomparados.Dessaforma,éumaferramentapreciosaparaatestardesempenhoambientaldosprodutoseserviços,paraafirmarumaimagemde

responsabilidadeambientaldosseusprodutoresefornecedores,uminstrumentoeficazdeaberturadenovosmercadoseessencialaoestímuloàproduçãomaislimpaeaodesenvolvimentosustentávelnaUniãoEuropéia. Paragarantirodesenvolvimentosustentávelsãousadasferramentasdecontroleedemercado.Noquedizrespeitoàspolíticasdecontrole,oinstrumentodegestãoambiental,propostopelaComunidadeEuropéiaéoModelodeAuditoriaseSistemasdeGerenciamentoAmbientais-"THEECOMANAGEMENTANDAUDITSCHEME"(EMAS).Talmodelorefere-seàparticipaçãovoluntáriadecompanhiasquedesenvolvematividadesindustriais.Omesmopropõearealizaçãodeauditoriasdegerenciamentoambientalcomos

objetivosdepromovermelhorias,atravésdaavaliaçãododesempenhoambientalnasindústrias,edeproveropúblicodeinformaçõesrelevantessobreasatividadesindustriaiseproteçãoambientalnasplantas.EmtermosdaPolíticaAmbiental,aempresadefinirá,tornarápúblicaedocumentarásuapolíticaambiental. Jánaáreadepolíticasdemercado,paraqueselosambientaispossamatingirseusobjetivosdepolíticaambiental,oconsumidor,aoconsiderarasinformaçõescontidasnoselo,dandopreferênciaaprodutoscertificados,podecontribuirparaaeliminaçãodeatividadesilegais,predatóriasoudealtoimpactosobreomeioambiente. Osseloscertificadoresdiminuemoscustosdebuscaporinformação,

influenciandoonúmeroeopesodadoparaosatributosconsideradosporumconsumidorduranteseuprocessodedecisão.Portanto,seumconsumidortiverinformaçãosuficienteeconfiávelparadiferenciarprodutosdebaixaqualidadedosdealtaqualidade,eleteráumadisposiçãoextraapagarsobreosprodutosdealtaqualidade.Inversamente,aprovisãodeinformaçãopodetambémlevaraumareduçãonadisposiçãoapagarporbensdebaixaqualidade.

4. Conclusão:apartirdosdesafiosedificuldades,qualéaefetividadedecertificado/selo?Eledácontadasvariáveis

demercadoe,aomesmotempoélegítimo?Porquê?Fundamentesuaresposta.

Hoje,nomundo,cercade350tiposdeselosambientaissãousadosem213paíseseabarcam25setoresdaindústria,segundooECOLABELINDEX,umbancodedadosqueagregainformaçõessobrearotulagemambiental.Destesselos,amaioria,58%foicriadapororganizaçõessemfinslucrativos.Orestantefoicriadopororganizaçõesquelucramcomacertificação,governosepelasprópriasempresasfabricantesdosprodutos.Osselosverdessãoreferênciasfortes,umavezquetraduzemorespeitoaomeioambiente.Noentanto,asempresas,nasúltimasdécadasesqueceram-sedeconsiderardeformaadequadaasvariáveisambientaiseoscustosambientais,



deixandoassim,otripédasustentabilidade(social,ambientaleeconômico)ficarmanco,poismenoratençãofoidadaaoviésambiental.Aproblemáticadosatuaissistemasdecustosbaseia-seemdoisaspectos:oprimeiro,nainadequadaalocaçãodoscustostangíveis,eosegundoaspectonanãoincorporaçãodoscustosintangíveis,ondeseinsereoscustosambientais.

Aatualvisãodoscustosambientaisreinante,apresentaessescustoscomoaspectosexternosàempresa.Portanto,comamudançadoambienteempresarialeavariávelambientalsurgindomaiscomoumdiferencialcompetitivoaserconsideradopelasempresas,avisãodecustoambientalnãopodeserconsideradaumaexternalidade.Aidentificaçãoeaobtençãodoscustosambientaisvêmsecolocandocomorelevantenoauxíliodeumagestãodecustosadequadaàempresa,bemcomonaalocaçãodoscustosambientaisaoproduto,obtendo-seassimumvalormaisrepresentativodomesmo.Nãopodemosnosesquecerqueainternalizaçãodoscustosambientaisé

demáximaimportância,porém,aindamaisimportanteéaexplicitaçãodequantosegasta,qualocustoambientalexistentenadegradaçãodomeioambiente.Logo,aidentificaçãoeaobtençãodoscustosambientais,agoravistasobaóticaempresarialenãosomentepelaóticaexterna,faz-senecessáriaedegrandeutilidade.Oseloverdeéhojemaisqueumanecessidade.Éumaexigênciadomercado,oquetornaoEcolabelefetivoeindispensávelemtodasasáreasdeproduçãoeserviços.Noentanto,alegitimidadedoseloverdeestádiretamenteligadaaoórgãoouentidadequeoemitiu.NocasodoEcolabeléumselolegítimo,emitidoporórgãodaUniãoEuropéiaquenãovisaqualquertipodelucroouvantagemanãoserodesenvolvimentosustentável.

Sabemosqueosselosverdesnãodãocontadetodasasvariáveisdomercado.Massuainstituiçãojáéumbomcomeço,umavezqueelessãofortesreferênciasinternacionais.EmpresasquenãopossuamseloscomooEcolabel,oFairTradeouoForestStewardshipCouncil,nãoconseguementraremdeterminadospaísesesãopreteridaspelosconsumidoresemoutrospaísesdesenvolvidosque,poracaso,nãoexijamdeterminadacertificação.Entreessesprodutosincluem-sealimentosecológicos,produtosnaturaissemagrotóxicos,madeirasobtidasdeformasustentáveletecnologiaslimpas.Chegamosentãoàconclusãodequeoseloéhojeumprodutoquepossuivalormercadológico,poisatestaaexcelênciadoproduto,serviçoouprocesso

avaliado.Eissosetornaumdiferencialcompetitivo.Devemosencararcommaisnaturalidadeofatodequequandoempresascapitalizarememcimadesuasaçõesefetivamenteéticas,sociaiseambientalmenteresponsáveiseofizeremdeformaíntegraetransparente,elastambémestãoperseguindoseualvo:olucro.Nãoháconflitoético.Todosganhamnesseciclo:empresa,consumidores,funcionários,governoesociedade.Portanto,oEcolabelapesardenãodarcontadiretamentedetodasvariáveisdemercado,deformaindireta,asampara.Eaíotripéseequilibra.

5. Referências



COMISSIONOFTHEEUROPEANCOMMUNITIES.Proposalforacouncilregulation(EEC)allowingvoluntaryparticipationbycompanlesintheindustrialsectorinacommunityecomanagementandauditscheme,Bruxelas,1993.http://www.eco-label.com/portuguese/

http://www.ecolabelindex.com/UnitedNationsGlobalCompact(http://www.unglobalcompact.org/)SítiodaDirecção-GeraldoComérciosobrearesponsabilidadesocialdasempresaseasOrientaçõesdaOCDEparaasEmpresasMultinacionais(http://www.europa.eu.int/comm/trade/miti/invest/oecd.htm)

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