SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · 2016-08-26 · DIRETRIZ Nº 024/2016 – APM /...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

ADITAMENTO AO BG Nº 15822 DE AGOSTO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)• SEM REGISTRO

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)• ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

1. DIRETRIZ Nº 023/2016 – APM / DIVISÃO DE ENSINO / POLICIAMENTO DE PRAÇA DESPORTIVA, que teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 3º ano no Estágio Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Olímpico Estadual Jornalista Edgar Augusto Proença (Mangueirão), por ocasião da Partida de Futebol, pelo Campeonato Brasileiro Série “C”/2016 entre as equipes do REMO/PA x BOTAFOGO/PB, em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional.

2. DIRETRIZ Nº 024/2016 – APM / DIVISÃO DE ENSINO / 10º BAILE DAS FLORES – PROJETO VIDA ATIVA NA 3ª IDADE, que teve como finalidade regular a participação dos alunos Oficiais do CFO PM 3º ano no evento denominado “10º Baile das Flores – Projeto vida ativa 3ª Idade 2016”, sobre a supervisão de um oficial da APM, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das Praças Especiais no referido evento.

3. DIRETRIZ Nº 025/2016 – APM / DIVISÃO DE ENSINO / CHEGADA DA TOCHA OLÍMPICA NO PARÁ / 2016, que teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 3º ano no Estágio Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido 1º TURNO: Estadio Olímpico Estadual Jornalista Edgar Augusto Proença (Mangueirão) 2º

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ADITAMENTO AO BG N° 158 – 22 AGO 2016

TURNO: Av. Visconde de Souza Franco (Doca) em frente ao Shopping “Boullevard”. Ambos na cidade de Belém-PA, por ocasião da chegada da tocha Olímpica no Pará 2016, em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional.

Quartel em Icoaraci-PA, 18 de julho de 2016.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM

CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO(Nota n° 302 / 2016 – DEI)(Of. N° 1353 / 2016 - DEI/Formação)

• APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS:O CEL QOPM ROBERTO DA SILVA SILVEIRA JÚNIOR, Chefe do DGA, no uso de

suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, os documentos conforme abaixo:

- Diploma de conclusão do Curso de Formação de Oficiais, realizado na Academia de Polícia Militar do Paudalho em Pernambuco, expedido em 13 de dezembro de 1991;

- Certificado do Curso “A Infância e Juventude no Brasil Contemporâneo”, com carga horária de 360h, concluído em 31 de agosto de 1994, em Convênio com o Centro Unificado de Ensino e Pesquisa (CEUEP), Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);

- Diploma de conclusão do Curso de Engenharia Civil, concluído em 01 de fevereiro de 1997, expedido pela Universidade da Amazônia;

- Diploma de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – Integrado (Pós Graduação em Defesa Social e Cidadania), concluído em 14 de dezembro de 2001, expedido pelo Instituto de Ensino e Segurança Pública do Pará – IESP;

- Certificado do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social (CSP), realizado no abril de 2009, com carga horária de 440 horas, expedido pela Universidade do Estado do Pará;

- Certificado do Curso de Especialização em Segurança Pública e Gestão da Informação 2009, com carga horária de 450 horas, expedido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em 20 de outubro de 2010.

O CEL QOPM DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Chefe do Centro de Inteligência da PMPA, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, os documentos abaixo relacionados:

- TEN CEL QOPM ULISSES MARQUES LOBO:- Certificado do Curso de Inteligência de Segurança Pública Nível B – I/98, realizado

no período de 03 de agosto a 09 de outubro de 1998, na Polícia Militar de São Paulo-SP.

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- Certificado do Curso de Inteligência Financeira – 1ª Edição, com carga horária de 82 horas, expedido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizado o período de 06 a 17 de agosto de 2012, na cidade de Cuiabá/MT;

- Certificado do Curso de Inteligência de Sinais – 2ª Edição, com carga horária de 42 horas, expedido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, no período de 28 de outubro a 02 de novembro de 2013, na cidade de Curitiba/PR.

- Certificado do Curso de Formação de Multiplicadores em Análise de Inteligência – Nível Produção de Conhecimento – 1ª Edição, com carga horária de 68 horas, expedido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, no período de 10 a 20 MAR 2014.

O TEN CEL QOPM ANTÔNIO CLÁUDIO MORAES PUTY, Presidente da CorCPR III, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Certificado do Curso de Bacharelado em Direito, expedido pela Universidade de São Paulo (UNICID), em 23 de junho de 2016.

O CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Diretor de Ensino e Instrução, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Diploma do Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, expedido pela Acadêmia de Polícia Militar do Barro Branco-SP, em 04 de agosto de 2016.

Quartel em Icoaraci-PA, 19 de julho de 2016.TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA - MAJ PM

Resp. pela Seção de Expediente – DEI/PMPA(Nota N° 304/2016 – DEI)(Of. N° 1348/2016 - DEI/Expediente)

• RETIFICAÇÃO DA ATA GERAL DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM/2015-2016

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, foi concluído o processo de apuração final dos alunos do Curso de Formação de Soldados PM 2015/2016, iniciado no dia dezesseis do mês de novembro do ano de 2015 e concluído no dia dezoito do mês de abril do ano de 2016, com uma Matriz Curricular contendo 30 (trinta) disciplinas, distribuídas em uma carga horária de 1.200 (mil e duzentas) horas/aula, com classificação, média final e conceito, de acordo com as normas de avaliação vigentes, obtendo-se os resultados abaixo:CLASSIF ALUNOS DATA DE

NASCIMENTOMÉDIA FINAL CONC. PÓLO

1° IVAN MATOS DE FRANÇA 20/11/1989 9,580 MB BELÉM

2° PAULO EDUARDO GODOT E SILVA 30/04/1990 9,572 MB BELÉM

3° DAVID ABNER CONÇEIÇÃO LOPES 18/11/1993 9,498 MB BELÉM

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4° ANDERSON DOS SANTOS CAJADO 19/04/1985 9,485 MB BELÉM

5° EDSON BENNER RODRIGUES CONCEIÇÃO 28/02/1991 9,470 MB BELÉM

6° JOSE FELIPE FERREIRA PANTOJA 21/05/1987 9,427 MB BELÉM

7° ADRIANO MONTEIRO RAIOL 28/01/1986 9,416 MB BELÉM

8° BRENA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 04/02/1992 9,402 MB BELÉM

9° ELIELTON SOUSA GONÇALVES 02/10/1987 9,401 MB BELÉM

10° ÉDIPO AUGUSTO QUADROS GASPAR 23/04/1988 9,401 MB BELÉM

11° CLEBERVALDO LIMA VALE 04/11/1985 9,380 MB BELÉM

12° LILIANE BARBOSA E JESUS 10/12/1988 9,378 MB BELÉM

13° WELITON ESPIRITO SANTO SERRA 02/02/1988 9,368 MB BELÉM

14° JACKSON MICHEL BÁSILIO NASCIMENTO 14/03/1987 9,367 MB BELÉM

15° DEISE DE GÓES CARDOSO 18/04/1988 9,359 MB BELÉM

16° GLEYSON RODRIGUES PINHO 13/12/1984 9,330 MB BELÉM

17° GLEIDSON DA SILVA BEZERRA 31/08/1986 9,304 MB BELÉM

18° PEDRO PAULO OLIVEIRA SOARES 15/07/1984 9,301 MB BELÉM

19° VANESSA DE SOUZA FRANCO 13/02/1991 9,301 MB BELÉM

20° MANOEL DIÊGO DA COSTA NEGRÃO 28/06/1986 9,291 MB BELÉM

21° DENILSON DE JESUS MAIA REIS 02/09/1986 9,291 MB BELÉM

22° WIDMARDSON MUNIZ CABRAL 15/01/986 9,282 MB BELÉM

23° MARCELO AUGUSTO CARVALHO RODRIGUES 21/01/1994 9,279 MB BELÉM

24° EDIMAR BORGES DE OLIVEIRA 16/04/1987 9,259 MB BELÉM

25° THYONES JOSÉ DE SOUZA MENDES 10/08/1990 9,252 MB BELÉM

26° JÉSSICA LORRANE DE SOUSA COSTA 02/04/1991 9,251 MB BELÉM

27° LUIS RICARDO SILVA CARVALHO 16/05/1985 9,247 MB BELÉM

28° JEYMESON SANTOS DE SOUSA 20/02/1987 9,228 MB BELÉM

29° EDENILSON DIEGO OLIVEIRA AMARAL 24/07/1987 9,218 MB BELÉM

30° CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES 12/08/1986 9,215 MB BELÉM

31° MARCELA PANTOJA GONÇALVES 28/08/1991 9,207 MB BELÉM

32° JHEFERSON WILLAMES GOMES BARBOSA 19/07/1988 9,206 MB BELÉM

33° JOEL ARNOUD SAMPAIO 25/12/1990 9,206 MB BELÉM

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34° REEUDES LAMÁRCIO DO VALE TEIXEIRA 22/04/1990 9,202 MB BELÉM

35° RÔMULO ALBERTO ALMEIDA BARROS 05/04/1992 9,194 MB BELÉM

36° DAVID RUFINO DA COSTA SILVA 02/04/1988 9,182 MB BELÉM

37° DANIELE RODRIGUES OLIVEIRA 26/07/1992 9,182 MB BELÉM

38° ANAMARIA FERNANDES DE FIGUEIDO 20/11/1992 9,169 MB BELÉM

39° DOUGLAS GONÇALVES DE MIRANDA 30/03/1987 9,166 MB BELÉM

40° IGNÁCIO JOSÉ DE ALMEIDA PEDRO 24/09/1987 9,145 MB BELÉM

41° EWERTON BRITO DE CASTRO 10/07/1991 9,145 MB BELÉM

42° RAFAEL DA SILVA COSTA 15/09/1993 9,143 MB BELÉM

43° RAFAEL DA SILVEIRA BORGES 18/12/1985 9,140 MB BELÉM

44° JOHN DA SILVA ARAÚJO 21/02/1985 9,135 MB BELÉM

45° CIRLAN SIQUEIRA DA PAIXÃO 03/11/1985 9,132 MB BELÉM

46° ROBERTO MATEUS DE BRITO DO SANTOS 05/02/1994 9,120 MB BELÉM

47° ROBSON MAX DOS REIS POLICARPO 25/01/1985 9,091 MB BELÉM

48° JOÃO LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES 22/09/1984 9,084 MB BELÉM

49° LUAN NOGUEIRA DE LIMA 29/09/1989 9,083 MB BELÉM

50° DIEGO SANTOS AZEVEDO 18/09/1986 9,070 MB BELÉM

51° KEIZER MOACYR MARQUES PRADO 08/09/1985 9,037 MB BELÉM

52° ADEILSON RIBEIRO PARENTE 27/07/1984 9,015 MB BELÉM

53° MARIO ANTONIO DO AMARAL SALES 10/12/1986 9,013 MB BELÉM

54° REINALDO CARVALHO DA SILVA 02/05/1992 9,010 MB BELÉM

55° WILLIAM ROGERIO NASCIMENTO BRANDÃO 17/06/1985 8,995 MB BELÉM

56° ANTONIO ÍTALO ALVES DE SOUSA 25/09/1984 8,976 MB BELÉM

57° WANDER AUGUSTO BARBOSA NUNES 21/07/1986 8,974 MB BELÉM

58° SANTIAGO DOS SANTOS LEITE 09/01/1990 8,924 MB BELÉM

59° MICHEL FREITAS DA CRUZ 24/04/1993 8,909 MB BELÉM

60° JOSÉ WILSON NUNES RIBEIRO 01/02/1986 8,808 MB BELÉM

61° RAIMUNDO JUNIOR RIBEIRO DO SANTOS 21/12/1989 8,805 MB BELÉM

62° DENNIS WILSON SILVA NASCIMENTO 10/09/1988 8,775 MB BELÉM

63° ULISSES GONÇALVES DA SILVA 22/12/1986 8,770 MB BELÉM

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64° ARLEN WILLIAM PEREIRA E SILVA 03/11/1988 8,757 MB BELÉM65° MURILO PARANHOS PALHETA 24/01/1989 8,746 MB BELÉM66° WERLLEN DOUGLAS SANTOS NUNES 21/04/1988 8,657 MB BELÉM67° ROSINALDO DOS SANTOS VIEIRA 02/10/1987 8,336 MB BELÉM

APROVADOS EM 2ª ÉPOCA – 1 DISCIPLINA68º JOSÉ RICARDO VERAS GOMES 17/03/1986 8,945 MB BELÉM69º FRANCISCO DA SILVA 14/06/1985 8,710 MB BELÉM70º DANIEL DA SILVA E SILVA 22/09/1986 8,599 MB BELÉM71º MARCIO DE SOUSA SILVA 25/10/1985 8,515 MB BELÉM

APROVADOS EM 2ª ÉPOCA – 2 DISCIPLINAS72º RODRIGO DIOGO GOMES DAS NEVES 09/01/1988 8,374 MB BELÉM73º EVERALDO DA TRINDADE PEREIRA 26/02/1985 8,288 MB BELÉM

OBS.: Os alunos abaixo relacionados deixaram de concluir o Curso pelos motivos expostos a seguir:

Nº NOME COMPLETO MOTIVO

1 ALAILSON RODRIGUES DESLIGADO (ADIT. AO BG nº 066 – 07 ABR 2016)

2 RENAN DE OLIVEIRA DOMAR DESLIGADO (BG nº 002 – 05 JAN 2016)

3 JAMISHON WENDEL RIBEIRO COSTA DESLIGADO (BG nº 015 – 22 JAN 2016)

4 ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS DESLIGADO (BG nº 042 – 03 MAR 2016)

5 DANIEL ALVES BARROS DESLIGADO (BG nº 205 – 13 NOV 2015)

6 EDILSON ALVES DA SILVA DESLIGADO (BG nº 160 – 03 SET 2015)

7 GLAUBER MARTINS AMORIM DESLIGADO (BG nº 166 – 14 SET 2015)

8 JUNIO CESAR DOS SANTOS ROCHA DESLIGADO (BG nº 157 – 31 AGO 2015)

9 ODINEY DE SOUZA MORAES DESLIGADO (BG nº 149 – 19 AGO 2015)

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pelo Ilmo. Sr. CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, e por mim, MAJ QOPM RG 27271 ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO, Chefe da Seção de Formação/DEI, que a lavrei.

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Quartel em Icoaraci–PA, 18 de abril de 2016.SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES – CEL QOPM

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃOANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM

CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO

Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2016.ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM

CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO(OBS: Republicado por ter saído com incorreção no BG n° 080 / 29 ABR 2016).(Nota N° 308/2016 – DEI)(Of. N° 1378/2016 - DEI/Formação)

NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:A Nota de Serviço nº 020/2016-Div.Ens./CFAP, que tem a finalidade de regular os

procedimentos a serem adotados por ocasião da Solenidade Militar de Formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2016 (Of. nº 104/2016-Div. Ens./CFAP).

Quartel em Icoaraci-PA, 01 de agosto de 2016.WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM

Chefe da seção de Especialização/DEI(Nota N° 310/2016 – DEI)(Of. N° 1396/2016 – DEI/Esp.)

• APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOSO CEL QOSPM ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, Diretor do CMS, no uso de suas

atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do documento abaixo:- CB PM RG 28228 WALFRIDO AGOSTINHO DE ALMEIDA JÚNIOR:- Diploma do Curso de Odontologia, outorgado em 20/12/2014, expedido pela Escola

Superior da Amazônia – ESAMAZ;

O CEL QOPM ROMUALDO MARINHO SOARES, Diretor de Finanças da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópias dos documentos:

- CB PM RG 35223 JOSÉ ALESSANDRO DIAS COSTA;- Certificado participação VII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios,

no período de 13 a 17 de junho de 2016, expedido pelo Conselho Federal de Contabilidade.

- SD PM RG 38512 HUGO DA SILVA LOPES;- Certificado participação VII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios,

no período de 13 a 17 de junho de 2016, expedido pelo Conselho Federal de Contabilidade.

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O CEL QOPM FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA, Chefe do Gabinete Militar da ALEPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos documentos abaixo:

- CB PM RG 24867 DANIEL MIRANDA ARRAIS:- Certificado de Agente de Trânsito e Transporte, concluído no período de 23/05 a

08/06/2016, com garga horária de 300h, expedido pelo SEST SENAT;- Certificado de Especialização para Condutores de Veículos de Emergência,

concluído no período de 20/06 a 24/06/2016, com garga horária de 500h, com validade até 24/06/2021, expedido pelo SEST/SENAT.

- CB PM RG 24867 DANIEL MIRANDA ARRAIS:- Certificado de Agente de Trânsito e Transporte, concluído no período de 23/05 a

08/06/2016, com garga horária de 300h, expedido pelo SEST/SENAT;- Certificado de Especialização para Condutores de Veículos de Emergência,

concluído no período de 20/06 a 24/06/2016, com garga horária de 500h, com validade até 24/06/2021, expedido pelo SEST/SENAT.

O CEL QOPM MAURO ALVES PINHEIRO, Comandante do CPR XII, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos documentos:

- CB PM RG 33402 JOILSON MAGNO DE SOUZA, conforme abaixo:- Diploma do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, concluído em 11

de fevereiro de 2016, expedido pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

O CAP QOPM RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS, Assistente Militar da JME/PA, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do Diploma da Medalha Mérito Legislativo Newton Miranda, concedido em 03 de maio de 2007, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA).

Quartel em Icoaraci-PA, 04 de agosto de 2016.GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS - MAJ PM

Chefe da Seção de Expediente – DEI/PMPA(Nota N° 316/2016 – DEI)(Of. N° 1469/2016 – DEI/Expediente)

• CURSO DE TÁTICAS OPERACIONAIS – CTO 2016 (CPR VIII)1. FINALIDADEO presente planejamento segue as diretrizes da corporação em capacitar e

especializar o policial, com escopo de qualificá-lo às novas exigências da sociedade paraense e, consequentemente, brasileira, hoje vivenciando um pleno Estado de Direito, primando pela defesa dos Direitos Humanos e Uso Progressivo da Força, além de respeito à diversidade e pluralidade nos mais variados aspectos.

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A proposta visa a atender as necessidades da corporação para o emprego das Técnicas e Táticas Especiais, a fim de possibilitar ao policial militar capacitado o uso dos conhecimentos adquiridos na atividade fim da corporação, assegurando a si e à sociedade a segurança necessária dentro dos pressupostos da Paz Social.

Enfim, o atual planejamento expõe métodos, programas, doutrinas a serem desenvolvidas, bem como, atividades, meios disponíveis, datas e medidas administrativas pertinentes à efetivação do plano e tem por finalidade Regular e normatizar a Instrução de Policiamento Ostensivo Tático a ser realizado no Estado, conforme Instruções Normativas Operacionais do EMG.

2. REFERÊNCIASConstituição da República Federativa do Brasil de 1988;Código de Processo Civil;Código Civil;Código Penal;Código de Processo Penal;Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);Matriz Curricular Nacional – SENASP 2009Normas para a Conduta de Ensino e Instrução–NPCEI/PMPA, publicada no Adit. BG 018/2013.Notas de Aula do Curso de Assalto Tático e Resgate de Reféns da COE/ PMPA; Notas de Aula do Curso de Operações de Choque–CME/BPCHOQ/PMPA;Notas de aula da Força Nacional de Segurança Pública – MJ/DF;Manual Técnico de Agentes Químicos da Condor S/A;Manual de Produtos da Indústria Condor S.A.;Doutrina de Policiamento Tático Motorizado (ROTAM).

3. OBJETIVOS3.1. GERALCapacitar Policiais Militares no atendimento de ocorrências de maior potencial

ofensivo e complexidade tática, reforçando as ações de policiamento preventivo e repressivo, potencializando na área do Comando Intermediário o emprego da tropa regular disponível.

3.2. ESPECÍFICOSa) Habilitar policiais militares da PMPA a atuar em ocorrências com reféns, distúrbios

civis, gerenciamento de graves crises, operações de alto risco em áreas urbanas e zonas rurais, tendo como foco principal o emprego de técnicas e táticas especiais;

b) Realizar outras missões atinentes às atividades Táticas Operacionais;c) Desenvolver nos policiais militares alunos o senso de responsabilidade e alto grau

de confiança nas missões Táticas Operacionais, primando pela boa realização das atividades rotineiras e especiais do serviço.

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4. CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO4.1. Local de Funcionamentoa) Aulas: Sala de aula (Auditório da Unidade ou outro local definido pelo

Coordenador do Curso). b) Exercícios Simulados (Práticos): Áreas de treinamento afastadas ou em outras

OPM’s conforme determinação, necessidade e/ou conveniência.c) Instruções práticas de Tiro Tático Policial com munição letal: o diretor do curso

deverá manter contato com o Comando do 51º BIS do EB para solicitar a cessão do estande de tiro, para realização da mencionada instrução.

4.2. Duração e Carga/Horária15 (quinze) dias letivos com 11 h/a diariamente, perfazendo um total de 165 h/a.4.3. Início e Término

DATA EVENTO RESPONSABILIDADE29 / 06/ 2016 Aprovação do projeto pedagógico COINT e DEI

06 a 12 / 07 /2016 Inspeção de Saúde DIRETORIA DE SAÚDE13 e 14 / 07 / 2016 Teste da Aptidão Física COINT

07 / 11 / 2016 Início do Curso COINT21 / 11 / 2016 Término do Curso COINT

4.4. Número de Vagas: 47 (quarenta e sete) vagas sendo, 32 (trinta e duas) vagas distribuídas entre Oficiais e Praças pertencentes ao efetivo do CPR VIII, 10 (dez) vagas entre Oficiais e Praças pertencentes ao efetivo do CPR X e 05 (cinco vagas) assim distribuídas:

- 01 (uma) vaga para militares de carreira pertencentes ao efetivo do 51º BIS;- 02 (duas) vagas para a Policia Civil de Altamira-PA;- 01 (uma) vaga para o Corpo de Bombeiros do Pará do efetivo do 9º GBM;- 01 (uma) vaga para agentes concursados da Guarda Municipal de Altamira-PA;- Havendo vagas não preenchidas, estas poderão ser ofertadas a outros Comandos

Operacionais Intermediários ou às outras Instituições municipais, estaduais ou federais, conforme entendimento do Comando Intermediário e Diretor de Ensino e Instrução da PMPA.

4.5. Requisitosa) Oficiais e Praças, de ambos os sexos, voluntários que ainda não possuam o

referido curso ou equivalente e que desejam integrar o Grupo Tático-Operacional do COINt.;b) As praças deverão está no mínimo no comportamento “BOM” e possuir,

necessariamente, autorização do Comandante.c) Deverão ser submetidos e aprovados em Inspeção de Saúde e TAF específico.d) Para a Inspeção de Saúde, os candidatos inscritos deverão apresentar os

seguintes exames adiante descritos:1. Teste Ergométrico;

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2. Ecocardiograma;3. TeleTórax PA;4. Hemograma completo;5. Glicemia;6. Colesterol e frações;7. Triglicerídeos;8. Urina Rotina; e9. Parasitoscopia das Fezes;

e) No TAF, os candidatos deverão realizar os exercícios constantes das tabelas seguintes, onde obterão a pontuação sequente:

TABELA I: TESTE DE APTIDÃO FISICA – MASCULINOPROVAS PONTOS POR FAIXAS ETÁRIAS

CORRIDA12 MIN

FLEXÃOBARRA

FLEXÃOBRAÇO

FLEXÃOABDOMINALREMADOR

Até 25 26 a 30 31 a 35 36 a 40 41 ou +

METROS REPETIÇÕES REPETIÇÕES REPETIÇÕES2200 0,52250 0,5 12300 0,5 1 1,52350 0,5 1 1,5 22400 0,5 1 1,5 2 2,52450 1 1,5 2 2,5 32500 1,5 2 2,5 3 3,52550 2 2,5 3 3,5 42600 20 30 2,5 3 3,5 4 4,52650 22 32 3 3,5 4 4,5 52700 24 34 3,5 4 4,5 5 5,52750 26 36 4 4,5 5 5,5 62800 28 38 4,5 5 5,5 6 6,52850 04 30 40 5 5,5 6 6,5 72900 05 32 42 5,5 6 6,5 7 7,52925 06 34 44 6 6,5 7 7,5 82950 07 36 46 6,5 7 7,5 8 8,53000 08 38 48 7 7,5 8 8,5 93050 09 40 50 7,5 8 8,5 9 9,53100 10 42 52 8 8,5 9 9,5 103125 11 44 54 8,5 9 9,5 103150 12 46 56 9 9,5 103175 13 48 58 9,5 103200 14 50 60 10

PMPA/AJG Pág. 11


TABELA II : TESTE DE APTIDÃO FISICA – FEMININO

PROVAS PONTOS POR FAIXAS ETÁRIASCORRIDA

12 MINISOMETRIA

BARRAFLEXÃOBRAÇO

FLEXÃOABDOMINAL até 25 26 a 30 31 a 35 36 a 40 41 ou +

METROS SEGUNDOS REPETIÇÕES REPETIÇÕES2000 15 12050 16 1 1,52100 17 1 1,5 22150 18 1 1,5 2 2,52200 19 1 1,5 2 2,5 32250 20 1,5 2 2,5 3 3,52300 21 2 2,5 3 3,5 42350 22 20 20 2,5 3 3,5 4 4,52400 23 22 22 3 3,5 4 4,5 52450 24 24 24 3,5 4 4,5 5 5,52500 25 26 26 4 4,5 5 5,5 62550 26 28 28 4,5 5 5,5 6 6,52600 28 30 30 5 5,5 6 6,5 72650 30 32 32 5,5 6 6,5 7 7,52700 32 34 34 6 6,5 7 7,5 82750 33 36 36 6,5 7 7,5 8 8,52800 34 38 38 7 7,5 8 8,5 92850 36 40 40 7,5 8 8,5 9 9,52900 38 42 42 8 8,5 9 9,5 103000 40 44 44 8,5 9 9,5 103050 42 46 46 9 9,5 103150 45 48 48 9,5 103200 50 50 50 10

TESTE DE PISCINAOs militares deverão executar o teste com uniforme de instrução (5ª A), ou

correspondente da OPM, sem coturno. O teste de piscina, além do escore, terá caráter eliminatório. O candidato será considerado APTO ou INAPTO.

TESTE DE PISCINA MASCULINO TESTE DE PISCINA FEMININODISTÂNCIA TEMPO PONTOS FLUTUAÇÃO DISTÂNCIA TEMPO PONTOS FLUTUAÇÃO

100 metros

02 min e 30 seg 10

20 min 100 metros03 min e 30 seg 10

20 min02 min e 40 seg 9,5 03 min e 40 seg 9,5

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02 min e 50 seg 8,0 03 min e 50 seg 9,0

03 min 8,5 4 min 8,5

03 min e 10 seg 8,0 04 min e 10 seg 8,0

03 min e 30 seg 7,5 04 min e 30 seg 7,5

04 min 7,0 05 min 7,0

acima de 04 min, o candidato

está ELIMINA

DO

-

Abaixo de 20

minutos, o candidato

está ELIMINA

DO

acima de 05 min, a

candidata está ELIMINADA

-

Abaixo de 20 minutos, a candidata

está ELIMINADA

NOTA: O Critério de desempate entre os candidatos serão:1º- Antiguidade hierárquica;2º- Idade;3º- Tempo de efetivo serviço no COINt; e4º- Escolha do Comandante do COINt

4.6. Desenvolvimento do Cursoa) Desenho CurricularO desenho curricular do Curso de Táticas Operacionais atende as diretrizes de

ensino da corporação tem como foco preparar o Policial Militar para o exercício de atividades profissionais Táticas Operacionais, assim como está distribuída dentro do prescrito pela Matriz Curricular Nacional/SENASP, conforme adiante se observa adiante.

ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ Nº DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA

III Cultura e Conhecimento Jurídico

01 Doutrina do GTO 08 h/a

02 Direito Aplicado à Atividade Policial e Direitos Humanos 15 h/a

IV Modalidade de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos

03 Gerenciamento de Crises 15 h/a04 Técnicas Policiais Especiais e

Individuais20 h/a

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05 Técnicas e Táticas de CDC e Choque Ligeiro 30 h/a

VIIFunções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

06 Armamento e Equipamento 22 h/a

07 Tiro Tático Policial 22 h/a

08 Rádio Patrulhamento 33 h/a

TOTAL 165 h/a

b) Calendário de ensinoAs atividades do Curso seguirão as datas e eventos abaixo relacionados, bem como

as instruções serão ministradas conforme o Quadro de Trabalho Semanal – QTS afixado no quadro de avisos da Unidade sede do evento e disponibilizado ao aluno designado como “Xerife de Dia” da turma.

c) Expediente do CursoDurante o Curso, o expediente respeitará o seguinte quadro:

HORÁRIO EVENTO06h50 Entrada em forma07h00 Apresentação ao Coordenador/Instrutor

07h30 às 11h55 Instruções 1º turno – 5 tempos h/a e 1 intervalo 15 min12h00 às 13h00 Almoço13h00 às 13h20 Apresentação ao Coordenador/Instrutor13h20 às 18h35 Instruções 2º turno – 6 tempos h/a e 1 intervalo 15 min

18h50 Entrada em forma para liberação19h20 Liberação

Obs: Excepcionalmente poderá haver alterações nos horários, caso o Coordenador ou Instrutor necessite para ajustar a matéria, dando prioridade ao ensino e aprendizagem do aluno.

4.7. Avaliação do Rendimento e Aprendizagema) Avaliação do Corpo DiscenteA avaliação do rendimento da aprendizagem será estabelecida pelas provas teóricas

e provas práticas, de acordo com o manual do aluno.Serão considerados aprovados, os instruendos que obtiverem nota superior ou igual

a 7,0 (sete) em uma prova que será realizada ao final do Curso com todas as disciplinas ministradas. As Disciplinas cuja avaliação tem caráter subjetivo, o julgamento da aprendizagem do discente pelo Instrutor será: APTO ou INAPTO e tem caráter eliminatório.

Segunda chamada (testes): O pedido de 2ª chamada deverá ser apresentado à Coordenação do Curso, através de formulário próprio, no prazo máximo de 48 horas cessado o motivo do impedimento do aluno.

PMPA/AJG Pág. 14


Revisão de prova: A revisão de prova poderá ser feita verbalmente no momento em que for mostrado o resultado em sala, e em grau de recurso no prazo máximo de 48 horas, junto à coordenação do Curso.

b) Avaliação do Curso, Corpo Técnico e Administrativo e Corpo Docente.Os alunos preencherão no final do Curso um questionário que analisará o grau de

satisfação, compreensão, interesse e domínio das disciplinas por parte dos instrutores, assim como a avaliação acerca do atendimento das demandas do discente em âmbito geral pelo curso, a fim de que haja a melhoria continuada do processo de ensino e aprendizagem quando da oferta de outros Cursos e cursos da mesma natureza. Os formulários serão encaminhados à DEI com a Ata Final do Curso e Relatório Final do Curso para arquivamento naquela Diretoria.

4.8. Considerações GeraisAs mudanças de datas da realização dos eventos e locais estão sujeitas à alterações

conforme dispuser o Corpo Administrativo e Técnico do Curso, bem como para o fim de atender às necessidades pedagógicas e logísticas da ação formativa.

5. ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO5.1. Corpo Administrativo e Técnico do Cursoa) Diretor do Curso: Coronel PM Pedra (Comandante do CPRVIII)b) Coordenador Geral: Tenente Coronel PM Marcos (Comandante do 16º BPM)c) Coordenador Administrativo: Major PM Alessandro (Chefe do P3-CPRVIII)d) Coordenador Operacional: 1º Tenente PM Lino (Comandante do GTO/CPRVIII)e) Secretários: Sargentos PM Elvio e Herzen.

5.2. Corpo DocenteComposto por Oficiais e Praças do CME, do Corpo Militar de Saúde e demais

Unidades da PMPA, conforme a melhor qualificação técnica disponível e a sintonia com a Doutrina do CME.

5.3. Corpo Discente Composto por Oficiais e Praças PM selecionados e classificados para frequentarem

o Curso, nos termos da Ata Final de Seleção confeccionada após a Inspeção de Saúde e a aplicação do TAF, documento que encaminhado pelo Cmt do COINt ao Diretor de Ensino e Instrução embasará a Matrícula no Curso.O Corpo Discente deverá atentar para o seguinte

a) Os alunos terão suas condutas reguladas no Curso pelo Manual do Aluno, constante do Anexo “C”, bem como pela NPCEI/2003 e CEDPM, conforme a gravidade da falta cometida, no que concerne às questões disciplinares.

b) Uniforme Armamento e Material Didático: de acordo com as orientações determinadas na apresentação do corpo discente.

PMPA/AJG Pág. 15


c) O desligamento do aluno ocorrerá nas seguintes situações:c.1) A pedido; mediante requerimento deferido pelo Diretor do Curso;c.2) Faltar a mais de 10% da carga horária de cada Disciplina; c.3) Cometer falta grave, que o torne incompatível, para permanecer frequentando o

Curso, a critério do Diretor e/ou Coordenação;c.4) Obtiver média final em qualquer disciplina inferior a sete (7,0) ou não atingir

índices nos testes físicos a serem estabelecidos, bem como, não apresentar vigor, interesse e bom desempenho, pela observação cotidiana nos trabalhos que requeiram esforços físicos;

c.5) Faltar a qualquer instrução, sem motivo justificado;c.6) Não apresentar condições satisfatórias de saúde, comprovado pelo corpo

médico ou faltar à verdade em relação a seu estado de saúde;c.7) Cometer falta grave que atente contra a segurança própria ou de outrem, ou

contra os princípios da hierarquia e disciplina;c.8) Usar de qualquer meio ilícito nas provas teóricas e práticas.

5.4. MUNIÇÕES E ALVOSAs instruções de tiro utilizarão munições letais fornecidas pela DEI e munição menos

letal fornecidas pelo Comando de Missões Especiais, conforme adiante especificado:a) Munições Letais

CALIBRE QUANT. ALUNOS TIRO POR ALUNO TOTAL.30 TREINA 47 30 1.410.40 TREINA 47 50 2.350

7,62 M1 47 25 1.1755,56 M1 47 20 940cal. 12” 47 25 1.175

OBS: ESSES TOTAIS PODERÃO SER REDUZIDOS, POIS AS PRÁTICAS DE TIRO SERÃO REALIZADAS NO FINAL DO CURSO E ANTES DESSAS INSTRUÇÕES PODERÃO HAVER ALGUNS DESLIGAMENTOS.

b) Munições Químicas e de Impacto ControladoESPECIFICAÇÃO QUANT. ALUNOS UNID. POR ALUNO TOTAL

munições cal. 12 AM 403 47 05 235munições cal. 12 AM 403-A 47 05 235granadas simulacros AM 500 47 - 05granadas lacrimogêneas média emissão GL 301 47 - 05granadas lacrimogêneas alta emissão GL 302 47 - 05granadas fumígena mini condor GL 303 47 - 05granadas explosivas efeito moral GL 304 47 - 0505(cinco) granadas explosivas lacrimogêneas GL 305 47 - 05

granadas explosivas luz e som GL 307 47 - 05espargidores GL-108 OC MAX 47 - 05

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6. CUSTO COM PAGAMENTOS DE DIÁRIAS:a) Não haverá custos com pagamentos de Diárias para os candidatos das unidades

pertencentes à área do CPRVIII e que forem participar do curso.b) Haverá o custo de 15 (quinze) diárias de alimentação para cada candidato

pertencente ao efetivo do CPR X, com previsão de 10(dez) vagas.

EFETIVO PM QTD DIÁRIA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

10 15 R$ 72,00 R$ 10.800,00

c) Será necessário disponibilizar 60 diárias, para 4 instrutores oriundos do CME, a saber: 1 MAJOR, 1 SGT e 2 CB.

EFETIVO PM QTD DIÁRIA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 MAJOR 15 R$ 90,00 R$ 1.350,00

1 SGT 15 R$ 75,00 R$ 1.125,00

2 CB 15 R$ 72,00 R$ 2.160,00

TOTAL GERAL R$ 4.635,00

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:7.1- Haverá uma reunião inicial no COINt, com o Diretor, Coordenador, Secretário,

Instrutores, Monitores, auxiliares e os demais indicados pela OPM, para definição dos detalhes finais do Curso;

7.2- Previsão de Instrutores: A equipe deverá ser composta de acordo com as necessidades de cada instrução e, ficará a cargo do COINt com aquiescência do CME;

7.3- Cabe aos Instrutores, sob a supervisão da coordenação do Curso, o levantamento de necessidades para cada assunto abordado na presente atividade;

7.4- Ficará a cargo do Comando do COINt, o contato junto ao CMS para fins de cessão de equipe médica e apoio de viatura ambulância durante o TAF e instruções do Curso;

7.5- As solenidades de abertura e encerramento serão definidas pelo Comando do COINt, com assessoramento do Coordenador e Secretário do Curso;

7.6- Ocorrerá ao término do Curso a certificação dos concluintes do CURSO DE TÁTICAS OPERACIONAIS;

7.7- Os casos omissos na presente Nota de Instrução serão definidos pelo Diretor do Curso com aquiescência do Diretor da DEI;

7.8- As matérias previstas no Anexo “A” foram distribuídas em módulos diários e semanais.

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Quartel em Altamira-PA, 23 de maio 2016JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA - CEL QOPM RG 15.019

COMANDANTE DO CPRVIII

Quartel em Icoaraci-PA, 08 de agosto de 2016.TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM RG 27271

Chefe da Seção Técnica(Nota N° 320/2016 – DEI/Técnica)(Of. N° 1490/2016 – DEI/Expediente)

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO O Diretor de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, no uso de suas

atribuições legais, retifica a nota de instrução nº 007/2016 – CPR I “NOPAOESTE/2016”, publicada através do Adit. ao BG nº 121, de 29 JUN 2016, conforme solicitado pelo Oficio de nº 448/2016/P-3-CPR I do CMT do CPR I, nos termos seguintes:

6.3. Período de realização: De 29 de agosto a 09 de setembro de 2016.6.4. Distribuição das vagas: 45 (quarenta e cinco) vagas distribuídas entre Oficiais,

Praças e civis, de ambos os sexos, conforme quadro abaixo:

DESTINAÇÃO QUANTIDADE

3º BPM (Santarém) 35

CPR I (Sede) 05

SERVIDORES DE ÓRGÃO AMBIENTAIS 05

TOTAL DE VAGAS 45

Quartel em Santarém-PA, 07 de julho de 2016.HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA – CEL QOPM RG 16224

Comandante do CPR I


Chefe da Seção Técnica(Nota N° 321/2016 – DEI/Técnica)(Of. N° 1502/2016 – DEI/Técnica)

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• NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2016-CIPTUR/CPE ELABORAÇÃO DE PROCESSSO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO E SINDICÂNCIA 1 – FINALIDADE:Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos aos sargentos da Polícia Militar,

pertencentes ao efetivo desta Cia de Policiamento Turístico; tendo em vista a necessidade dessa função inerente ao Policial Militar e também regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da “Instrução de Elaboração de Sindicâncias e Processo Disciplinar Simplificado”, que ocorrerá no dia 08 de junho do corrente, no auditório Carlos Rocque da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR/REDUTO.

2 – OBJETIVO: 2.1 Objetivo Geral: Capacitar os discentes desta unidade, em relação aos

procedimentos correcionais, otimizando a função na elaboração dos processos, a fim de que haja melhor distribuição e ainda orientar quanto aos tipos de nulidade mais recorrentes.

2.2 Objetivos Específicos: a) Ao final da instrução o policial será capaz de reconhecer todas as peças de um

procedimento correcional e sua montagem, obedecendo a legislação vigente;b) Aperfeiçoar os graduados na confecção de Sindicância e Processo Administrativo

Disciplinar Simplificado;c) Capacitar os instruendos com pratica de feitura de relatórios e conclusões;Instruir os Policiais Militares e demais envolvidos, sobre a forma correta e ordem de

entrega de tais Sindicâncias e Processos Disciplinares Simplificados.

3 – REFERÊNCIAS:1. Constituição Federal do Brasil 1988;2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;3. Código de Processo Civil;4. Código de Processo Penal;5. Código de Processo Penal Militar;6. Código de Ética e Disciplina da PMPA;7. Matriz Curricular Nacional – SENASP 2014;8. Manual de confecção de procedimentos – COR GERAL PMPA; 9. NPCEI 2003;

4 – CONDIÇÃO DA EXECUÇÃO:DATA: 08 JUN 2016 (QUARTA – FEIRA)HORÁRIO: 07h30 as 13h30LOCAL: Auditório Carlos Rocque – SETUR – Pça Waldemar Henrique s/nº.EFETIVO: Sargentos do efetivo da CIPTur.ROTEIRO DAS PALESTRAS: conforme anexo I.

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Desenho Curricular : Esta qualificação atende as diretrizes de ensino da Corporação e tem como foco preparar o servidor para a correta utilização, assim como está distribuída dentro do prescrito pela Matriz Curricular Nacional/SENASP

DESENHO CURRICULAR

Área Temática da Matriz Disciplinas Carga Horária

III Conhecimentos Jurídicos

01 CEDPM 03

02 Teoria de PADS e Sindicância 03

03 Pratica de Confecção de PADS e Sindicância 02

TOTAL 8

5 - ATRIBUIÇÃO AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS: 5.1. Unidade Responsável: CIPTUR 5.2. Nível / Denominação: Capacitação de Policiais Militares 5.3. Coordenador Geral do Curso: MAJ PM RICARDO5.4 Instrutores: CAP PM MÁRCIO da Corregedoria da PMPA5.5 PÚBLICO ALVO: Sargentos da CIPTUR; 6 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) Encaminhar a DEI a ATA de conclusão da instrução, providencie o P3;b) Escalar os policias militares que irão participar da instrução, providencie o P1;c) As instruções são ato de serviço, desta forma qualquer falta deverá ser

devidamente justificada, sob pena de responsabilidades disciplinares;d) O efetivo comparecerá devidamente fardado, conforme item (c) da execução;e) Deverá ser observada a pontualidade do horário das instruções bem como

somente serãoConsiderados aptos os alunos que tiverem a frequência de 100%;f) Publicar a presente Nota em Boletim Interno da Unidade.g) O P3 da CIPTur deverá solicitar junto a Secretaria de Estado de Turismo o

auditório e toiletes em condições de uso para o dia do evento, bem como, sistema de som; h) O P3 da CIPTur deverá providenciar uma voluntária civil no período da instrução

para atuar como auxiliar; i) Os casos omissos na presente Nota de Instrução estarão sujeitos a deliberação

do Comando da Unidade.

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Quartel em Belém-PA, 30 de maio de 2016.RICARDO BAIA POLARO – MAJ QOPM RG 24936

COMANDANTE DA CIPTur(Nota N° 322/2016 – DEI/Técnica)(Of. N° 1509/2016 – DEI/Técnica)

• NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/2016 – 3ª SEÇÃO -17º BPM PALESTRA SOBRE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO1. JUSTIFICATIVA: Visando desenvolver habilidades que permitam o policial aumentar seu nível de

proteção individual em qualquer situação e considerando os últimos acontecimentos com perdas de policiais em situação de folga, motivo pelo qual, há a necessidade de conscientizar o policial militar de que sua atividade é extremamente perigosa e capacitá-lo a reconhecer e refletir sobre as situações de risco, no serviço e, principalmente, na folga, adotando as melhores práticas capazes de evitar sua vitimização.

Despertar o policial militar para que dê mais atenção à sua segurança, buscando a conscientização dos riscos em que são expostos mesmo quando de folga, passando por situações onde possam ser reconhecidos por criminosos, tornando-se alvo por questões de vingança ou simplesmente pelo seu armamento.

2. FINALIDADE:Reduzir os índices de violência sofrida pelos Policiais Militares de folga ou de

serviço, com a difusão do Seminário sobre “COMPORTAMENTO DE AUTOPROTEÇÃO”, por intermédio de palestras ao efetivo do 17º BPM, disciplinando ações acerca da propagação desses conhecimentos, além de regular e orientar as atividades a serem desenvolvidas pelos Comandantes de OPM, na extensão do trabalho iniciado em outubro de 2015 no CME e assim promover a mudança consistentes de atitudes individuais a fim de prevenir a vitimização de policiais em todo o Estado do Pará.

3. IDENTIFICAÇÃO:3.1. Unidade Responsável: Polícia Militar do Pará – 17º BPM.3.2. Nível/Denominação: Palestra sobre Comportamento de Auto Proteção3.3. Ministrante: SGT PM A. SANTOS

4. CARACTERIZAÇÃO DO PALESTRA:4.1. Carga Horária: 10 h/a.4.2. Tipo/Modalidade: Capacitação/Presencial.4.3. Período de Realização: 25 e 26 de Agosto de 2016.4.4. Corpo Discente: efetivo policial do 17º BPM.

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5. OBJETIVOS DA INSTRUÇÃO:a) Objetivos Gerais: I- Conscientizar o policial militar de que sua atividade é extremamente perigosa e

capacitá-lo a reconhecer e refletir sobre as situações de risco, no serviço e, principalmente, na folga, adotando as melhores práticas capazes de evitar sua vitimização.

b) Objetivos Específicos: I -Disseminar conhecimentos sobre a percepção de riscos e comportamento ao

ambiente;b) desenvolver habilidades que permitam o policial aumentar seu nível de proteção

individual em qualquer situação c) Evitar e/ou diminuir a incidência de vitimização de pm’s especialmente quando de

folga ” d) Aprimorar a compreensão das características da arquitetura e fatores ambientais

que influenciam a segurança, evocando os princípios da arquitetura contra o crime (controle de acesso, visibilidade, territorialidade) e os ensinamentos da prevenção situacional;

e) Analisar ocorrências reais e discutir junto com o público as reações assumidas e suas possíveis consequências.

6. DO CURSO:6.1. A palestra funcionará no auditório da Sede do 17º BPM e/ou no Auditório da

ACIAPA.6.2. O funcionamento da Palestra será em regime intensivo, com duração será 5h/a,

durante dois dias.

7. NORMAS GERAIS:7.1. Durante as palestras os policiais militares estarão sujeitos às normas internas da

Unidade executora.

8. LOGÍSTICA:8.1. Sala de Aula e Meios Auxiliares de Instrução:a) Tais recursos deverão ser providenciados pelo Chefe da 3ª Seção do 17º BPM,

devendo proporcionar sala de aula em condições estruturais e higiênicas para os discentes, dotada de quadro magnético, pincel marcador para quadro branco, datashow e demais recursos que forem necessários.

b) Poder-se-á dispor de instalações de outros órgãos públicos ou privados para o fim de se atender aos requisitos acima mencionados.

c) O chefe da 3ª Seção deverá solicitar ao CPR V autorização para o 1º SGT PM A. SANTOS para ministrar a palestra nestes dois dias.

d) O tesoureiro deverá solicitar o saque de diárias para o instrutor que deverá se desloca de Redenção para Xinguara.

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9– NECESSIDADES DE DIÁRIAS:9.1 – Diárias:PERÍODO EFETIVO Nº DIÁRIAS VALOR

DIAS 25 e 26 AGO 2016 01 SGT - INSTRUTOR 02 Diárias de Alimentação R$ 150,00TOTAL R$ 150,00

10. DISPOSIÇÕES FINAIS:Todas as circunstâncias não previstas nesta Nota de Instrução que gerem dúvidas

deverão ser dirimidas com o Comandante do BTL.

Quartel em Xinguara-PA, 28 de junho de 2016.JOELMA CRISTINA DE CASTRO XAVIER – CAP QOPM RG 11636

Resp. pelo Sub Comando do 17º BPM



• NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 003/2016 - DEISEMINÁRIO: COMPORTAMENTO DE AUTOPROTEÇÃO - MÓDULO

MULTIPLICADOR - APM 1. FINALIDADE:Em outubro de 2015, a PMPA iniciou a realização do SEMINÁRIO DE

COMPORTAMENTO DE AUTOPROTEÇÃO, como medida preventiva de proteção aos Policiais Militares que também estão sendo vítima da violência, tanto no exercício de sua profissão como em momentos de folga.

Com o intuito de aumentar a abrangência e difusão desses conhecimentos, a PMPA, por intermédio dos idealizadores e oradores do seminário, promoverá a preparação de multiplicadores, ensejando que esses policiais promovam também mudanças de comportamentos, colaborando com a redução da incidência de vitimização de Policiais Militares no Estado do Pará. Por fim esta nota visa regular as atividades a serem realizadas para qualificar os futuros oradores e multiplicadores dos assuntos tratados nas disciplinas do seminário.

2. REFERENCIAL TEÓRICO:SENASP. Matriz Curricular Nacional para a Formação em Segurança Pública.

Brasília-DF: SENASP, 2009.PMPA. Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução (NPCEI).

Belém-PA: PMPA, 2003.Notas de aula do Curso de Sobrevivência Policial do Comando de Operações

Táticas - COT da Polícia Federal;

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Notas de aulas do Curso de Operaciones Especiales (IDEPOL – Espanha e Cuerpo Nacional de Polícia – GEO/Espanha);

Notas de Aula da Tactical Explosive Entry School – TEES;Notas de Aula do Curso de Tiro Defensivo e Preservação da Vida – PMESP; Notas de aula dos Cursos do Centro Avançado de Imobilizações Táticas – CATI.MUNIZ, Jacqueline e SOARES, Bárbara Mussumeci. Mapeamento da Vitimização de

Policiais no Rio de Janeiro. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 1998. P. 18.MORAES JÚNIOR, Martim Cabeleira de. Violência contra Policiais. Unidade nº 56.

Porto Alegre/RS, outubro/dezembro 2003. Pp. 45-55.

3. OBJETIVO: 3.1 GERAL: Qualificar Policiais Militares para atuarem como multiplicadores das

disciplinas abordadas nos seminários, preparando-os como oradores e transmissores dos conhecimentos e dos conjuntos de orientações aos policiais militares do estado do Pará, além de trabalharem a conscientização, a reflexão sobre as situações de risco, no serviço e, principalmente na folga, adotando as melhores práticas capazes de evitar sua vitimização.

3.2 ESPECÍFICOS: a) Disseminar conhecimentos sobre a percepção de riscos e comportamento ao

ambiente;b) Promover discussões em torno de novas ideias sobre as alterações

psicofisiológicas que ocorrem no corpo humano em situações de elevado estresse ou grande perigo;

c) Promover a compreensão de todos os presentes quanto ao desenvolvimento de técnica de “criação de cenários mentais” com vistas a enfrentar adequadamente os cenários de riscos apresentados;

d) Aprimorar a compreensão das características da arquitetura e fatores ambientais que influenciam a segurança, evocando os princípios da arquitetura contra o crime (controle de acesso, visibilidade, territorialidade) e os ensinamentos da prevenção situacional;

e) Analisar ocorrências reais e discutir junto com o público as reações assumidas e suas possíveis consequências.

4. DESENVOLVIMENTO:4.1 Condições de Execução:a) Carga-horária: 14 (quatorze) horas/aula, relativas aos temas abordados;b) Duração: 02 (dois) dias;c) Período de realização: 29 e 30 AGO 16.d) Local de realização: Marituba/PA-Auditório do IESP.e) Número de vagas: 117 (Cento e Dezessete vagas)f) Uniforme: Característico de cada OPM;g) Coordenador: Subdiretor de Ensino e Instrução;

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h) Secretário: Chefe da Seção Técnica da DEI;i) Administração: a cargo da Diretoria de Ensino e Instrução; j) Corpo docente: TEN CEL CESAR, TEN CEL RONALD, TEN CEL CARMO, MAJ

BASSALO, TEN IURI.l) Corpo discente: 117 (cento e dezessete) cadetes da Policia Militar do Pará

(DEI/APM).m) Horário: 09 ás 17 horas.n) O comandante da APM deverá encaminha à Diretoria de Ensino e Instrução os

nomes completos com posto/grad. e RG dos participantes para a confecção dos certificados.Obs: Os discentes deverão estar munidos de Kit anotações (composto de caderno,

caneta, lápis, borracha e outros), tudo a critério do aluno.

5. METODOLOGIA:Será executado e coordenado pela Diretoria de Ensino e Instrução, cujos esforços

orientem o profissional de segurança pública a disseminar as ideias de boas práticas para evitar a sua vitimização nas situações que envolvam os momentos de folga e/ou deslocamentos casa-quartel.

As orientações levarão em consideração as peculiaridades do desempenho do serviço policial militar diante de situações que exijam a intervenção com segurança do policial, bem como nas situações diárias que submetam a risco nos momentos de folga, reconhecendo locais, situações e atitudes vulneráveis, visando à conscientização e busca de reflexos espontâneos, por ocasião de situações inesperadas de risco, tendo como foco precípuo a prevenção.

Para tanto, o presente desenho curricular está distribuído em 14 (quatorze) horas/aula, conforme Matriz Curricular Nacional, nos termos seguintes:

ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ DISCIPLINAS CARGA/HORÁRIA

II Violência, Crimes e Controle social

A percepção dos riscos e o comportamento ao ambiente 1h15minh/a

Alterações Psicofisiológicas 1h15minh/a

Criação de Cenários Mentais 1h15minh/a

IVModalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos Arquitetura e Fatores Ambientais 1h15minh/a

VI Comunicação Didática Aplicada 07h/a

VIIIFunções, Técnicas e

Procedimentos em Segurança Pública

Ocorrências Reais 2h/a

Total 14 h/a

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As abordagens assumirão caráter teórico e a dimensão prática se dará pela troca de experiências dos envolvidos, conforme os relatos dos discentes e docentes, a fim de que se possa, ao final do seminário, traçar estratégias de prevenção da vitimização policial na PMPA.

Portanto, é garantido espaço destinado aos participantes inscritos para que contribuam com perguntas e explanação de casos concretos durante o evento, tendo em vista que o objetivo maior é a interação, de modo a promover a qualificação dos policiais militares como oradores e responsáveis pela conscientização da tropa em prover sua própria segurança por ocasião da atividade policial, buscando-se a constância em proceder corretamente diante de uma situação de risco ou de rotina, estando o policial de folga ou durante o serviço.

Os participantes do Seminário “Comportamento de Autoproteção”, que obtiverem frequência comprovada de 80%, receberão o certificado de multiplicador no evento, devidamente registrado, após a remessa da relação de participantes para Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:6.1- Os casos omissos serão solucionados pelo Diretor de Ensino e Instrução da

PMPA, ouvida a Coordenação.6.2- A atuação dos docentes dar-se-á de modo voluntário, portanto, sem o dispêndio

de horas-aulas, garantindo-se aos mesmos a certificação das atividades docentes ministradas.

Quartel em Icoaraci-PA, 19 de agosto de 2016.TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM PM


III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS• SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS • SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS• SEM REGISTRO

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• SEM REGISTRO

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• SEM REGISTRO

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JUNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) · 2016-08-26 · DIRETRIZ Nº 024/2016 – APM /...

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