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POOC Contributos para um 1º diagnóstico

Aspectos positivos e negativos da implementação e elaboração dos POOC de 1ª geração

Dez 2009

ÂMBITO TERRITORIAL POOC

INTEGRA PARTE DOS CONCELHOS DE SINTRA, CASCAIS, ALMADA, SESIMBRA E SETÚBAL NUMA EXTENÇÃO TOTAL DE 120 KM, TENDO SINTRA APROXIMADAMENTE 22 KM DE COSTA,

INTEGRADOS EM ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA.

DEFINE UMA VISÃO GLOBALIZANTE DO TERRITÓRIO FACE AO CONTÍNUO NATURAL COSTEIRO, PODENDO CONSTITUIR, POR ISSO, UMA MAIS VALIA EM RELAÇÃO A OUTRAS FIGURAS DE ORDENAMENTO. INTERVEM EM DUAS ESCALAS DISTINTAS DE ORDENAMENTO:

O ESPAÇO – PRAIA E O LITORAL.

A DIVERSIDADE E QUALIDADE PAISAGÍSTICA DA ORLA COSTEIRA SINTRENSE ASSOCIADA AO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL, CONSTITUEM RECURSOS FUNDAMENTAIS Á PROJECÇÃO E COMPETITIVIDADE DO CONCELHO E DA PRÓPRIA AML, ATRIBUINDO RESPONSABILIDADES ACRESCIDAS A TODOS OS INTERVENIENTES NA SUA GESTÃO.

POOC – CONTRIBUTOS PARA UM 1º DIAGNÓSTICO Dez 09

DunasLapiás costeiro

Maciço Eruptivo

em contacto

com calcários

Filões entrecruzados


ACÇÕES E INTERVENÇÕES PREVISTAS NO POOC

1. ACTUAÇÃO EM ZONAS DE RISCO

2. REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS

3. REQUALIFICAÇÃO E OU REVISÃO DAS ZONAS DE OCUPAÇÃO URBANA

4. PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ÁREAS SENSIVEIS COSTEIRAS

1. CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL

2. DINAMIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DA ORLA COSTEIRA

PLANOS DE PRAIA:

1. PRAIA DE S. JULIÃO

2. PRAIA DO MAGOITO

3. PRAIA DA AGUDA

4. PRAIA DAS AZENHAS DO MAR

5. PRAIA DAS MAÇÃS

6. PRAIA GRANDE E PEQUENA

7. PRAIA DA ADRAGA

ÁREAS DE INTERVENÇÃO PP



UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO :1. PEDREIRA DA SAMARRA Projecto recuperação pedreira. Ministério em colaboração com a CMS Projecto de recuperação paisagista aprovado pelo ICN – executado pelo proprietário

2. CASAL DOS PIANOS/LOMBA DOS PIANOS Projecto Intervenção. Ministério em colaboração com CMS

3. PEDREGAL Plano de Pormenor. CMS em articulação com Ministério

4. PRAIA DA AGUDA/PRAIA GRANDE Conjunto de Projectos Requalificação e Valorização Ambiental CMS em articulação com Ministério 5. PRAIA GRANDE Plano de Pormenor. CMS em articulação com Ministério

6. PRAIA DAS MAÇÃS Plano de Pormenor. CMS em articulação com Ministério

7. CABO DA ROCA Projecto de requalificação e Valorização Ambiental Ministério em articulação com a CMS

ÁREAS DE INTERVENÇÃO UOPG

UOPG 1

UOPG 2

UOPG 3

UOPG 4

UOPG 6

UOPG 7

UOPG 5

MODELO DE ORDENAMENTO DO POOC, ASSENTA:

1. ANÁLISE E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PLANO DIRECTOR MUNICIPAL E

PLANO ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL SINTRA CASCAIS, COM O

INTUITO DE RESPEITAR, SEMPRE QUE POSSIVEL, AS CATEGORIAS E

CLASSES DE ESPAÇO POR ELES DEFINIDAS.

2. ANÁLISE CRÍTICA DOS PLANOS, COMPROMISSOS E INTENÇÕES

EXISTENTES, PERSPECTIVANDO A SUA ARTICULAÇÃO COM OS

OBJECTIVOS DE ORDENAMENTO DO POOC.

POOC SINTRA-SADO


Deliberação de elaboração em RC de 24 de Setembro de 2008.Termos de Referência e Área do Plano de acordo com directivas do MAOTDR – CCDR e ICNB (totalidade da UOPG3, PP Magoito, Etar).

Área de Intervenção de 58 ha. Concentra neste espaço 2,7% (154) dos alojamentos da Freg. de São João das Lampas, sendo apenas 39 destinados a residência habitual. Ausência de Alojamentos Turísticos.

Em curso pela CMS: Levantamento Topográfico, Inventário Predial, Avaliação Ambiental Estratégica, Levantamento de Campo e Análises Sectoriais. praia do Magoito

pedregal

Pedregal


Mosaico agrícola

planeamentoPP do PEDREGAL / UOPG 3

praia do Magoito

Praia Pequena Rodízio

Praia Grande

Praia grande

Praia Pequena

planeamentoPP da PRAIA GRANDE / UOPG 6

Deliberação de elaboração em RC de 24 de Setembro de 2008.Termos de Referência e Área do Plano de acordo com directivas do MAOTDR – CCDR e ICNB (abranger área de uso turístico do Pego-T1).

Área de Intervenção de 99 ha. Concentra neste espaço 7% (384) dos alojamentos da Freg. de Colares, sendo apenas 1/3 destinados a residência habitual. Reduzida oferta de Alojamentos Turísticos.

Em curso pela CMS: Levantamento Topográfico, Inventário Predial, Avaliação Ambiental Estratégica, Levantamento de Campo e Análises Sectoriais.


PP Praia das Maçãs

PP Praia Grande

Edifícios/época de construção

Praia das Maçãs

Deliberação de elaboração em RC de 24 de Setembro de 2008.Termos de Referência de acordo com directivas do MAOTDR – CCDR e ICNB.

Área de Intervenção de 198 ha. Concentra neste espaço 25% (1418) dos alojamentos da Freg. de Colares, sendo cerca de 1/3 destinados a residência habitual. Reduzida oferta de Alojamentos Turísticos.

Em curso pela CMS: Levantamento Topográfico, Inventário Predial, Avaliação Ambiental Estratégica, Levantamento de Campo e Análises Sectoriais.

planeamentoPP da PRAIA DAS MAÇÃS/ UOPG 4 E 5


Aloj. Fam. Residência habituais/

Aloj. familiares/Censos 2001

Praia das Maçãs

planeamentoEnquadramento Estratégico dos Planos da Pormenor


PNPOT, Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, PROF-AML, Plano Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste, PROT-AML

Plano de Desenvolvimento Estratégico 2015, Plano Verde, Plano Municipal de Ambiente de Sintra, Plano Municipal de Intervenção na Floresta. Plano Estratégico do Concelho de Sintra face ás alterações climáticas. Plano Energético de Sintra.

Plano Verde

PROT-AML – MODELO TERRITORIAL

PEOT/POOC PEOT/PNSC PDM - ORDENAMENTO PDM - RAN PDM - REN

planeamentoEnquadramento Regulamentar dos Planos da Pormenor

PP PEDREGAL


PP PRAIA GRANDE

PP PRAIA DAS MAÇÃS

planeamentoEnquadramento Legal dos Planos da Pormenor


Articulação POOC/PNSC/PDM

O POOC Sintra Sado, como PEOT, é um instrumento de gestão territorial que não pode ser alterado pela elaboração e aprovação de um PMOT, ou seja, que qualquer PMOT, nomeadamente os planos de pormenor das UOPG 3, 4, 5 e 6, têm que cumprir escrupulosamente o seu conteúdo.

Existem diferenças e disposições diferentes entre o POOC Sintra Sado e o POPNSC, prevalecendo para os devidos efeitos, as disposições do superveniente (POPNSC);

Áreas de protecção complementar de nível 2 e 3 em Áreas de enquadramento.

Áreas de uso turístico que permitem construção em áreas de enquadramento, como é o caso da Quinta do Mar (Pêgo) antiga colónia balnear,

REN O novo regime jurídico da REN veio introduzir na elaboração de

instrumentos de planeamento territorial em áreas sensíveis, a obrigação de integração destas áreas nos mecanismos de perequação. No total dos 3 Planos temos 179 Há de REN. Não sendo expectável (nem desejável) grande potencial de construção nova o conceito subjacente à perequação, não poderá passar pela acção dos particulares, tornando-se necessário prever no Plano de Execução a sua concretização.

Torna-se necessário definir à escala do Plano de Pormenor, as áreas afectas à REN – DL 166/2008 e RAN – DL 73/2009

planeamentoEnquadramento Legal dos Planos da Pormenor


GESTÂO URBANÌSTICAO POOC não prevê a salvaguarda da construção em Alvará de Loteamento remetendo para a execução dos Planos de Pormenor a possibilidade de edificação daqueles espaços.Em sede de aceitação ou não de comunicação prévia junto da CMS, houve já diferentes entendimentos que correram em Tribunal Administrativo tanto no sentido da impossibilidade de aceitação, atendendo ao previsto no art. 74 do POOC, como de aceitação, considerando o mesmo artigo como medida preventiva, tendo por isso caducado ao abrigo do RJIGTRefere-se ainda o despacho do Se Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades de 25/03/2009 que recaiu sobre a informação 21/2009 de 20/03/2009 do Gabinete do SEOTC em que é entendido que um Alvará não atribui direito de adquirido de edificabilidade caso se verifique a sua incompatibilidade com o que vier a ser determinado pelo PEOT (POOC, Burgau - Vilamoura).

RJIGT/RJUEExecução de PP de acordo com o art. 91 do RJIGT (conteúdo material apropriado às condições da área territorial) como forma de garantir a gestão flexível de áreas tão diversas dentro do mesmo Plano.A necessária acção da administração poderá assumir vários níveis de execução bem como a intervenção dos particulares ao abrigo do RJUE poderá ocorrer em diversos espaços temporais e contextos económicos.Será necessário ponderar, ainda, a articulação com a figura de Plano de Pormenor de Salvaguarda e de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana.

Alvarás de Loteamento

planeamentoElaboração


A realização dos P.P. está a cargo unicamente da CMS aguardando-se a indicação dos interlocutores e nivel de participação do MAOTDR.

Não se encontram desenvolvidos quaisquer projectos de intervenção, requalificação e valorização ambiental, pelo MAOTDR, conforme previsto na UOPG 4, ficando o desenvolvimento destas áreas a definir nos planos de pormenor, sem estar concretizado o modo de cooperação.

Não está avaliada a capacidade financeira necessária à elaboração e execução dos Planos Pormenor, envolvendo estudos, meios técnicos, encargos financeiros a reservar para execução equipamentos, obras de urbanização, expropriações, demolições, acções de valorização ambiental, sensibilização população, dinamização actividades turísticas, agrícolas etc…

Volumetria Espaço Construído

projecto


PLANOS DE PRAIA: Ao nível da geologia, geomorfologia e geotecnia, o POOC, vem de uma forma geral,

recomendar estudos geotécnicos de pormenor para avaliar o grau de risco envolvido, identificação de situações de instabilidade e projecto de correcção adequadas. Foram desenvolvidos pela DPEU estudos e propostas de suporte a iniciativas da CMS relevantes para intervenções a prever na costa.

Igualmente a Autarquia (Pelouro do Ambiente) a par com o PNSC detectaram algumas deficiências nos Planos de Praia do POOC. Nesse contexto, o PNSC, em 2008, efectuou proposta de alteração ao POOC.

projecto


OBSERVAÇÕES AOS PP:

Implantação de equipamentos para locais fora da área de intervenção deste plano;Inadequada localização e tipologia dos apoios de praia e localização e dimensionamento de parques de

estacionamento inadequados;Relocalização de apoios de praia e bolsas de estacionamento para zonas não abrangidas pelo domínio público

marítimo e /ou para terrenos privados;Remodelação de apoios de praia /equipamentos localizados em zonas de elevado risco;Implantação de novas ocupações em DPM em locais onde está prevista a demolição dos existentes;Classificação das áreas com aptidão balnear;Deficiente articulação entre os apoios de praia e os apoios balneares e apoios recreativosNecessárioAvaliar a estabilidade das arribas.Avaliar as tipologias e dimensões dos apoios de praia previstos face às características e necessidades actuais.Ponderar a reclassificação das áreas com aptidão balnear e eventualmente sujeitá-las a novos planos de praia.Redimensionar parques de estacionamento e acessos

PRAIA DE SÃO JULIÃOESTUDOS REALIZADOSAvaliação do risco geológico incorrente nos apoios de praia e área envolvente.Definição de um percurso pedonal entre a Praia da Vigia e a Praia de São Julião atendendo às características geomorfológicas

PROPOSTA ALTERAÇÃO POOCManutenção do edifício dos balneários. Adequação do apoio existente para apoio completo integrando serviços comerciais tipo “cafetaria”, mantendo a área coberta. Equipamento camarário com obras de beneficiação em 2009 que presta serviços de utilidade pública

PRAIA DA VIGIAPROPOSTA ALTERAÇÃO POOCElaboração do Plano de Praia após avaliação da alteração da tipologia – praia tipo IV para Praia tipo III.

PRAIA DO MAGOITOESTUDOS REALIZADOSInventariação de situações de vulnerabilidade, decorrentes de focos de instabilidade e de outros. Projecto de execução.

PROPOSTA ALTERAÇÃO POOCManutenção do edifício dos balneários. Adequação do apoio existente para apoio completo, integrando serviços comerciais tipo “cafetaria”, mantendo a área coberta. Equipamento camarário com obras de beneficiação em 2009 que presta serviços de utilidade pública. Projecto de remodelação dos balneários aprovado pelo PUSC.

2015 utentes


2269 utentes

PRAIA DA AGUDAPROPOSTA ALTERAÇÃO POOCRever Plano de Praia.Praia com uso suspenso por razões de segurança.

PRAIA DAS AZENHAS DO MAR ESTUDOS REALIZADOSIdentificação e Inventariação de situações potenciadoras de instabilidade ao longo da arriba entre a Praia Grande do Rodízio, a sul, e a arriba norte das Azenhas do Mar. Propostas de Intervenção.Identificação e Inventariação de situações de instabilidade de origem geológica entre a Boca do Arção e as Azenhas do Mar. Propostas de Intervenção.PROPOSTA ALTERAÇÃO POOCO Plano de Praia propõe relocalização do “Mira Azenha” e transforma-o num quiosque isolado de 25 m2. Propõe-se Plano de Praia prevendo um apoio de praia em vez de quiosque.

PRAIA DAS MAÇÃSPROPOSTA ALTERAÇÃO POOCProposta de remodelação de instalações para um único equipamento com funções de apoio de praia. Não existe serviço de apoio balnear. Rever Plano de Praia.


490 utentes

60 utentes

3067 utentes

PRAIA PEQUENAESTUDOS REALIZADOSInventariação de situações de vulnerabilidade, decorrentes de focos de instabilidade e de outros. Projecto de execução.PROPOSTA ALTERAÇÃO POOCDesaconselhado o seu uso por razões de segurança. Praia com uso muito intenso de surfistas e outros utentes. Propõe-se elaboração de Plano de Praia e alteração da tipologia para Praia tipo III.

PRAIA GRANDE ESTUDOS REALIZADOSIdentificação e Inventariação de situações potenciadoras de instabilidade ao longo da arriba entre a Praia Grande do Rodízio, a sul, e a arriba norte das Azenhas do Mar. Propostas de Intervenção.PROPOSTA ALTERAÇÃO POOCPropõe-se Plano de Praia prevendo um núcleo de balneários/vestiários/posto de socorro conjunto. Rever localização e dimensionamento do estacionamento.

PRAIA DA ADRAGAPROPOSTA ALTERAÇÃO POOCRever Plano de Praia, considerando relocalização do equipamento com funções de apoio de praia, por estar em zona de risco com a subida do nível da água do mar.



Intervenção na Orla Costeira – Percurso Aguda/Praia das Maçãs

Fase – Estudo Prévio em elaboração no DOM - DRURObjectivosPromoção de hábitos de lazer e de fruição de percursos de ar livre, através da implantação de um circuito panorâmico recreativo, convergente com outros trilhos já existentes. Fruição segura e confortável da paisagem agreste e, actualmente, de difícil acesso.Ligação da Praia da Aguda à Praia das Maçãs através de um circuito que se aproxime o máximo possível da Orla Costeira atlântica valorizando a componente panorâmica sobre o oceano e a narrativa geológica, botânica, faunística, etc.

CONCLUSÃO

OPORTUNIDADE DE PLANEAMENTO INTERMÉDIO de suporte a uma gestão urbanística sustentável.

POTENCIAR VOCAÇÕES DE PRAIAS COM FORTE CAPACIDADE ATRACTIVA

DINAMIZAR ACTIVIDADES ECONÓMICAS, DESPORTIVAS E DE LAZER POTENCIADORAS DO SENTIMENTO DE PERTENÇA

QUALIFICAR ESPAÇO PÚBLICO E INTERVENÇÃO DOS PRIVADOS

PROGRAMAÇÃO DE ACTIVIDADES

EXECUÇÃO


Águia de Bonelli

Ganso-patola

Corvos marinho de crista

CONCLUSÃO


Os Planos de Pormenor em execução ou a executar bem como todas as Intervenções programadas terão necessariamente que ter desde o inicio garantida a oportunidade da sua execução, meios, operacionalização e monitorização.È prioritário as intervenções que garantam a segurança de pessoas e bens devendo ser realizados os estudos e trabalhos competentes. É desejável permitir o avanço de intervenções que beneficiem a qualidade de vida das populações na vertente do lazer.

O POOC Sintra Sado deverá:• Clarificar em Programa de Execução, os projectos de intervenção e dos planos

de pormenor, através da identificação das entidades responsáveis, estimativa de custos, fontes de financiamento e cronograma da sua execução.

• Definir prioridades e estabelecer um plano estratégico de actuação e compatibilizar, temporalmente, estudos e projectos de Planos de Praia com Planos de Pormenor em execução ou a executar.

• Ser revisto no sentido de flexibilizar e co-responsabilizar a intervenção dos vários interlocutores, através de uma gestão partilhada e responsável, no que respeita aos equipamentos de praia (planos de praia), permitindo troca de informação e alguma dinâmica entre o plano de pormenor e o PEOT.O MAOTDR, através da ARH, deverá ser sensível às questões apresentadas pelos municípios através do conhecimento sistematicamente adquirido do território, nomeadamente no que respeita ao uso balnear das praias e planos de praia.

Acolher as disposições do POPNSC e ainda as decorrentes do estudo e proposta dos PP decorrentes do maior conhecimento urbanístico e socioeconómico do território.


ficha técnica: COORDENAÇÃOCarmen Lemos, Arquitecta– DPU COLABORAÇÃOTiago Trigueiros, Arquitecto – Dpu/DpeuÁlvaro Terezo, Geólogo – Dpu/DpeuDeolinda Lourenço, Geógrafa - Dpu/DpeuTeresa Moutinho, Paisagista - Dpu/DpeuCarlos Sabino, Arquitecto – Dur/DivAEdite Almeida. Socióloga – Pelouro do AmbientePaula Almeida. Socióloga – Dom/Drur

SECRETARIADO E CENTRO DE DOCUMENTAÇÃOFernanda CunhaAna Costa

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