SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 09 DE NOVEMBRO DE … · DE ITÁPOLIS Objeto: AQUISIÇÃO DE...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 09 DE NOVEMBRO DE 2012 PÁG. 1

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor MedeirosBOTUCATU, 09 DE NOVEMBRO DE 2012 - ANO XXII - 1183

COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES:

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 477/11Contrato nº. 601/2012PROCESSO Nº 39.805/2012 – Anexado ao 38.925/10 – Pregão nº 231/10CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: ASOSA-ASSOCIAÇÃO SOS ÁGUAOBJETO: Prestação de Serviços de conscientização e sensibilização ambiental sobre coletade óleo de cozinhaADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 06 (seis) meses, reajus-tando o valor mensal contratado para R$ 7.512,90 (sete mil quinhentos e doze reais e noventacentavos), com base na variação do índice de IGP-M do período.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 591/11Contrato nº. 605/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 35.408/2012 - Anexado ao de nº 38.059/2011 – Convite066/11CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: SECURITTÁ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGI-LÂNCIA NÃO ARMADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 06 (seis) meses e reajustao valor inicialmente contratado.

Contrato nº. 611/2012Processo Administrativo n.º. 39.021/2012 – Pregão nº. 302/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAObjeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios – Mistura para o preparo de pãoValor: R$ 76.400,00 (Setenta e seis mil e quatrocentos reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 134 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 612/2012Processo Administrativo n.º 37.097/2012 – Tomada de Preços nº. 028/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: CRS COMÉRCIO DE PERSIANAS, FORROS, DIVISÓRIAS E CONFEC-ÇÕES DE CORTINAS LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLO-CAÇÃO DE FORRO, NA CEI DA VILA DOS LAVRADORES, NESTA CIDADE DE BOTU-CATU/SP.Valor (R$) 28.545,00 (Vinte e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais)Dotação Orçamentária: Ficha nº 47 - Reserva nº 10472 – SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 079/12Contrato nº 613/2012Processo Administrativo n.º 40.206/12 – Anexado ao de nº 04.046/2012-Pregão nº. 031/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICASAditamento: Altera o valor unitário da cesta básica para R$ 61,60 (Sessenta e um reais esessenta centavos).

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 171/12Contrato nº 615/2012Processo Administrativo n.º 36.307/12 – Anexado ao de nº 08.018/2012-Pregão nº. 091/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MARGARINAVEGETAL, MILHO VERDE, CREME DE LEITE E SAL REFINADOAditamento: Altera o valor unitário da lata de milho verde em virtude de reequilíbrio econô-mico financeiro.

Contrato nº. 616/2012Processo Administrativo n.º. 39.350/2012 – Pregão nº. 304/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FARINHA DETRIGOValor: R$ 11.760,00 (Onze mil setecentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 134 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 628/2012Processo Administrativo n.º 41.113/2012 – Dispensa Licitatória art. 14, § 1º L nº. 11.947/2009

Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: THIAGO MODOLO WITZLERObjeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO - AGRICULTURAFAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARValor (R$) 9.000,00 (Nove mil reais)Dotação Orçamentária: – Ficha 134

Contrato nº. 634/2012Processo Administrativo n.º 41.684/2012 – Dispensa Licitatória art. 14, § 1º L nº. 11.947/2009Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: PAULO ROSA E OUTROSObjeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO - AGRICULTURAFAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARValor (R$) 4.018,00 (Quatro mil e dezoito reais)Dotação Orçamentária: – Ficha 134

Contrato nº. 635/2012Processo Administrativo n.º 41.981/2012 – Dispensa Licitatória art. 14, § 1º L nº. 11.947/2009Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAIObjeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO - AGRICULTURAFAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARValor (R$) 105.775,00 (Cento e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais)Dotação Orçamentária: – Ficha 134

Contrato nº. 636/2012Processo Administrativo n.º 42.080/2012 – Dispensa Licitatória art. 14, § 1º L nº. 11.947/2009Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: COAGROSOL - COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDÁRIOSDE ITÁPOLISObjeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO - AGRICULTURAFAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARValor (R$) 247.200,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais),Dotação Orçamentária: – Ficha 134

Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 031/12Contrato nº 637/2012Processo Administrativo n.º 37.994/12 – Anexado ao de nº 06.318/2012-Pregão nº. 053/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDAObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SO-BRECOXA E FILÉ DE FRANGO.Aditamento: Altera o valor unitário do produto em virtude do reequilíbrio econômico finan-ceiro do contrato.

Contrato nº. 638/2012Processo Administrativo n.º. 39.797/2012 – Pregão nº. 307/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAObjeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.Valor: R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil duzentos e cinqüenta reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 1181 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 640/2012Processo Administrativo n.º. 39.797/2012 – Pregão nº. 307/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: FRANCINI DE ALMEIDA FINOTTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEObjeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.Valor: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 1181 – Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N.º 504/2012Contrato nº 643/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 42.462/2012 - Anexado ao de nº 32.222/2012–Pregão 269/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDALÁCTEA.ADITAMENTO: Aumento do valor contratado em 25% (vinte e cinco por cento).

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 346/12

Contrato nº. 644/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 42.465/2012 - Anexado ao de nº 10.582/2012–Pregão 125/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE EXTRATO DE TOMATE.

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EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

Jornalista ResponsávelIgor Medeiros

MTB: 45.825

Redação:Igor Medeiros

Informações da CâmaraAndré Luis Lourenço

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão:Rede Mais de Comunicação

(Gráfica Diagrama)

Telefones úteisSecretaria de Assistência Social

Rua Cardoso de Almeida, 555 - Centro(14) 3882-0666 / 3882-7666 / [email protected]

Secretaria de CulturaAv. Dom Lúcio, 755 - Centro(14) 3882-0133 / [email protected]

Secretaria de Descentralização e ParticipaçãoComunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de AdministraçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (incluiSubsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria,

Agricultura*, Turismo, e Ciênciae Tecnologia)

Praça Rubião Júnior, 87 - Centro - (14) 3811-2900* Subsecretaria de Agricultura

Rua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos[14] 3882-9959 / 3882-6313

[email protected]

Secretaria de EducaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] [email protected]

Secretaria de Esportes e LazerRua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora

[14] 3882-6261 / [email protected]

Secretaria de FazendaPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de HabitaçãoRua Antonio Bernardo, 45 - Lavapés


Secretaria de Meio AmbienteRua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de ObrasAv. I tália, s/n - Lavapés


Secretaria de PlanejamentoRua Prudente de Moraes, 530 - Centro


Secretaria de SaúdeRua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos HumanosRua Vitor Atti, 145 V. Lavradores


GCM: 199

Secretaria de TransporteRua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés


DET: 156

Poupatempo BotucatuAvenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

ARE [Ambulatório Regional de Especialidades],

Avenida Santana, nº 323 - Centro[14] 3811-2610

Acessa SP “Centro”

Avenida Dom Lúcio, nº 755 - Centro[14] 3814-7541

Acessa SP “Rubião Júnior”

Rua João Calonego, nº 60 – Distrito de Rubião Júnior[14] 3813-0285

Ouvidoria Municipal: 0800-770-1188

Prefeitura: 3811-1414

ADITAMENTO: Acresce a quantidade inicialmente contratada emmais 25% (vinte e cinco por cento).

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 436/09Contrato nº. 650/2012Processo Administrativo n.º 42.525/2012 anexado ao 26.020/2009-Con-vite nº 040/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADO: MOVIMENTO TEATRAL DE BOTUCATUOBJETO: SERVIÇOS OFICINAS SÓCIO-EDUCATIVAS CRIANÇASE ADOLESCENTESADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 06(seis) meses, reajustando o valor mensal com base na variação doíndice de IGP-M/FGV.

Contrato nº. 653/2012Processo Administrativo n.º 33.473/2012 – Locação – Dispensa Lici-tação ART. 24, X, LF 8.666/93Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATULocador: ARNALDO ARAGÃO DE SOUZAObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHEDE VITORIANA.Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)Dotação Orçamentária: Ficha n.º 115 – Secretaria Municipal de Edu-cação

Contrato nº. 654/2012Processo Administrativo n.º. 39.411/2012 – Convite nº. 071/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: TECNOPLAN - PLANEJAMENTO E EMPREENDIMEN-TOS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADE-QUAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LOCALIZA-DO NA RUA GAL TELLES, Nº 1434 – CENTRO, ONDE OCORRERÃOATIVIDADES DO PROJETO CRIADORES SOLIDÁRIOS – ESCOLADE MODAS, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SPValor: R$ 26.845,37 (Vinte e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reaise trinta e sete centavos).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 697 - GABINETE DO PREFEITO EDEPENDÊNCIAS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

Contrato nº. 664/2012Processo Administrativo n.º 44.453/2012 - Inexigibilidade inciso III,art. 25, LF nº 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: BRANCO & BRANCO AGENCIAMENTO DE ESPA-ÇOS LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DESHOW GOSPEL DO CANTOR PASTOR ANTÔNIO CIRILO E BAN-DA SANTA GERAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTOMARCHA PARA JESUS.Valor: R$ 13.350,00 (Treze mil trezentos e cinqüenta reais).

Contrato nº. 665/2012Processo Administrativo n.º. 41.446/2012 – Pregão nº. 313/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ORLANDO FACIOLI - EPPObjeto: Fornecimento parcelado de hortifrutiValor: R$ 50.920,00 (Cinqüenta mil novecentos e vinte reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 103 – Secretaria Municipal de Edu-cação.

HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administra-tivo nº 37.285/12 – Pregão 292/12, nomeada pela portaria n.º 8.236para a empresa: MARIANE CRISTINA RODRIGUES ME., no item 01.Botucatu, 01 de novembro de 2012.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do Processo nº. 37.285/2012 – Pregão292/2012, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitató-rio, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor MIRIAM ROMA FERREIRA e CLAUDIA BIZAR-RO FERNANDES GABRIEL para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 01 de novembro de 2012.

JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administra-tivo nº 42.107/2012 – Pregão 318/2012, nomeada pela portaria n.º8.296 para a empresa: SANDRA GODOI DE ALMEIDA PAPELARIA ME., nos itens 01 e

09; MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA ME., nos itens 02, 03, 04,05, 06, 07, 08 e 10.Botucatu, 30 de outubro de 2012.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 42.107/12 – Pregão 318/12,do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com funda-mento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor MIRIAM ROMA FERREIRA e CLAUDIA BIZAR-RO FERNANDES GABRIEL para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 30 de outubro de 2012.JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrati-vo nº. 42.205/12 – Pregão Presencial 319/12, nomeada pela portaria nº.8.295 para as empresas:MARILY GUIMARAES DIB EPP – ITENS 01 à 05, 07 à 09;COMERCIAL CONCORRENT LTDA EPP – ITEM 06;ELITE ELETRICIDADE TECNICA LTDA – ITENS 10 à 12;TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME – ITEM 13Botucatu, 30 de outubro de 2012.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrati-vo nº 8.695/12 – Pregão 096/2012, nomeada pela portaria n.º 7.700para a empresa:PAULO CESAR DE ABREU & CIA LTDA ME., no item 01.Botucatu, 31 de outubro de 2012.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do Processo nº. 8695/2012 – Pregão 096/2012, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, comfundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores MOISES ANTONIO NUNES e LEONARDO REISROCHA para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contratonos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 31 de outubro de 2012.JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrati-vo nº. 42.212/12 – Pregão Presencial 321/12, nomeada pela portaria nº.8.299 para as empresas:MARILY GUIMARÃES DIB EPP – ITENS 01, 02, 04, 05, 07 e 09;PICELLI COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP– ITENS 03 e 06;COMERCIAL CONCORRENT LTDA EPP – ITEM 08;PRIMAR NET INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E INFORMÁTICA LTDAME – ITEM 10.Botucatu, 31 de outubro de 2012.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 42.212/12 – Pregão Pre-sencial nº 321/12, do tipo menor preço, Homologo o procedimentoLicitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio as servidoras Claudia Bizarro Fernandes Gabriel e Miriam RomaFerreira, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contratonos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de regis-tro.Botucatu, 01 de novembro de 2012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrati-vo nº. 42.471/12 – Pregão Presencial 323/12, nomeada pela portaria nº.8.304 para a empresa:GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA – ITEM 01.Botucatu, 31 de outubro de 2012.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA


HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 42.471/12 – Pregão Presencial nº 323/12, dotipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI doartigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Igor Medeiros e Carlos Alberto Pessoa para acompanhar e fiscalizara execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº12173.Botucatu, 01 de novembro de 2012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão nº. 298/12 - Processo nº. 38.613/2012Ata de Registro de Preços nº 338/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICI-PAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRE-SA MARQUINHOS ARTES GRAFICAS LTDA EPP VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃODE IMPRESSOS GRÁFICOS.Pregão nº. 298/12Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - IMPRES-SOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDEPrazo de Entrega: até 15 (quinze) dias após a emissão da Nota de Empenho.Local de Entrega: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Mário Sartori,nº. 52 – Distrito Industrial, Botucatu/SP.

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN Quant. R$ UNIT R$ TOTAL

14X20- COM ACABAMENTO COLADO-BLOCO COM 50 FOLHAS – FOTOLITO IN-CLUSO.

FICHA DE ACOMPANHAMENTO E DE-SENVOLVIMENTO - CRIANÇA – COR 1X0 - AZUL - IMPRESSO EM PAPEL OFF-SET 90 G – TAMANHO 22X30 COM ACA-BAMENTO COLADO- FOTOLITO INCLU-SO (BLOCO COM 50 FOLHAS).

FICHA DE ATENDIMENTO AMBULATO-RIAL- FAA- COR 1X0 – IMPRESSO EMPAPEL OFF-SET 90 G – TAMANHO 21X11-COM ACABAMENTO COLADO- BLOCOCOM 50 FOLHAS – FOTOLITO INCLUSO

GRÁFICO PARA ACOMPANHAMENTODO CRESCIMENTO DA MENINA – FREN-TE E VERSO - COR 1X1 – ROSA - IM-PRESSO EM PAPEL OFF-SET 180 G – TA-MANHO 22X30- COM ACABAMENTOCOLADO - BLOCO COM 50 FOLHAS –FOTOLITO INCLUSO

GUIA DE INTERCONSULTA - COR 1X0 –IMPRESSO EM PAPEL OFF-SET 90 G –TAMANHO 22X30- COM ACABAMENTOCOLADO- BLOCO COM 50 FOLHAS – FO-TOLITO INCLUSO

VALOR TOTAL R$ 35.019,00

DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO- COR 1X0 – IMPRESSO EM PAPELOFF-SET 90 G – TAMANHO 12,5 X 20- COMACABAMENTO COLADO- BLOCO COM50 FOLHAS – FOTOLITO INCLUSO

FICHA DE VISITA DOMICILIAR DO RE-CEM NASCIDO - FRENTE E VERSO -COR 1X1 – IMPRESSO EM PAPEL OFF-SET 90 G – TAMANHO 22X30- COMACABAMENTO COLADO- BLOCO COM50 FOLHAS – FOTOLITO INCLUSO

GRÁFICO DE ACOMPANHAMENTO DOCRESCIMENTO DO MENINO – FRENTEE VERSO - COR 1X1 – AZUL - IMPRES-SO EM PAPEL OFF-SET 180 G – TAMA-NHO 22X30- COM ACABAMENTO CO-LADO - BLOCO COM 50 FOLHAS – FO-TOLITO INCLUSO

GUIA DE ENCAMINHAMENTO AO SER-VIÇODE AUDIOMETRIA- COR 1X0 –IMPRESSO EM PAPEL OFF-SET 90 G –TAMANHO 19X25- COM ACABAMEN-TO COLADO- BLOCO COM 50 FOLHAS– FOTOLITO INCLUSO

LICENÇA GESTANTE - COR 1X0 – IM-PRESSO EM PAPEL OFF-SET 90 G – TA-MANHO 16X22- COM ACABAMENTOCOLADO- BLOCO COM 50 FOLHAS –FOTOLITO INCLUSO

LAUDO ECG - COR 1X0 – IMPRESSO EMPAPEL OFF-SET 90 G – TAMANHO16X22- COM ACABAMENTO COLADO-BLOCO COM 50 FOLHAS – FOTOLITOINCLUSO


02

04

06

08

10

11

bl 1.500 4,78 7.170,00

bl 1.500 7,20 10.800,00

bl 1.500 8,80 13.200,00

bl 300 5,55 1.665,00

bl 300 4,95 1.485,00

bl 300 4,95 1.485,00

Pregão nº. 298/12 - Processo nº. 38.613/2012Ata de Registro de Preços nº 337/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPALDE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESASANDRA GODOI DE ALMEIDA PAPELARIA ME, VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DEIMPRESSOS GRÁFICOS.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - IMPRESSOSPARA A SECRETARIA DE SAÚDEPrazo de Entrega: até 15 (quinze) dias após a emissão da Nota de Empenho.Local de Entrega: Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Mário Sartori, nº.52 – Distrito Industrial, Botucatu/SP.


BLOCO CORRESPONDECIA INTERNA(DE PARA ) CORRESPONDENCIA INTER-NA - (DE PARA) - COR 1X0 – IMPRESSOEM PAPEL OFF-SET 90 G – TAMANHO

01


bl 1.500 5,19 7.785,00

03

05

07

bl 1.500 6,99 10.485,00

bl 300 4,64 1.392,00

bl 1.500 8,79 13.185,00

09bl 300 7,24 2.172,00

Pregão Presencial nº. 301/12 - Processo nº. 38.936/12Ata de Registro de Preços nº 339/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPALDE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MAR-QUINHOS ARTES GRAFICAS LTDA EPP VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE IM-PRESSOS GRÁFICOS.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 301/12OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de Impressos gráficos.Local de Entrega: Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde, sito à Avenida MárioSartori, nº 52 – Distrito Industrial, Botucatu/SP.Prazo de Entrega: 10 (dez) dias após emissão nota de empenho

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL

PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO– SAÚDE DO TRABALHADOR. ESPE-CIFICAÇÃO: PAPEL OFFSET 90 G, 4X0CORES, GRAMATURA 90, ACABA-MENTO COLADO, TAMANHO 22 CMDE LARGURA X 30 CM DE ALTURA,BLOCO DE 50 FOLHAS, COM FOTOLI-TO.

RAAT – RELATÓRIO DE ATENDI-MENTO AO ACIDENTADO DO TRA-BALHO. COR 1X0 – IMPRESSO EMPAPEL OFF-SET 90 G – TAMANHO22X30- COM ACABAMENTO COLA-DO- BLOCO COM 50 FOLHAS – FO-TOLITO INCLUSO

CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDEN-TE DO TRABALHO. COR 1X1 – IM-PRESSO EM PAPEL OFF-SET 90 G –TAMANHO 22X30- COM ACABA-MENTO COLADO- BLOCO COM 50FOLHAS – FOTOLITO INCLUSO

FOLDER SAUDE TRABALHADORCOR 4X4 – IMPRESSO EM PAPELCOUCHÊ BRILHO –GRAMATURA 115- TAMANHO – 30X20 ABERTO – COMDUAS DOBRAS - FOTOLITO INCLU-SO. (PODERÁ SER SOLICITADAS VÁ-RIAS ARTES)

CARTAZ COLORIDO SAUDE DOTRABALHADOR – COR 4X0 – IM-PRESSO EM PAPEL COUCHÊ – GRA-MATURA 115, –TAMANHO – 30X50– FOTOLITO INCLUSO. (PODERÁ SERSOLICITADAS VÁRIAS ARTES)


2

3

4

7

8

BL 300 6,40 1.920,00

BL 300 6,30 1.890,00

BL 300 7,10 2.130,00

UN 20.000 0,28 5.600,00

UN 5.000 1,33 6.650,00


Pregão Presencial nº. 301/12 - Processo nº. 38.936/12Ata de Registro de Preços nº 340/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPALDE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESASANDRA GODOI DE ALMEIDA PAPELARIA ME, VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃODE IMPRESSOS GRÁFICOS.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 301/12OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de Impressos gráficos.Local de Entrega: Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde, sito à Avenida MárioSartori, nº 52 – Distrito Industrial, Botucatu/SP.Prazo de Entrega: 10 (dez) dias após emissão nota de empenho


ORIENTAÇÃO EDUCATIVA - COR 1X0– IMPRESSO EM PAPEL OFF-SET 90 G– TAMANHO 22X30- COM ACABA-MENTO COLADO - BLOCO COM 50 FO-LHAS – FOTOLITO INCLUSO


RESPOSTA DO SERVIÇO DE SAÚDE DOTRABALHADOR – GUIA DE CONTRAREFERÊNCIA. ESPECIFICAÇÃO: PAPELOFFSET, 4X0 CORES, GRAMATURA 90,ACABAMENTO COLADO, TAMANHO22 CM DE LARGURA X 30 CM DE ALTU-RA, BLOCO DE 50 FOLHAS, COM FO-TOLITO.

ATENDIMENTO CRST. ESPECIFICA-ÇÃO: PAPEL OFFSET 1X0 COR, GRA-MATURA 90, ACABAMENTO COLADO,TAMANHO 22 CM DE LARGURA X 30CM DE ALTURA, BLOCO DE 50 FO-LHAS, COM FOTOLITO.

01

BL 300 9,68 2.904,00

5


REVOGAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASConvite nº 083/2011Processo Adm. nº 52.486/11Processo revogado nos termos do art. 49 da Lei de Licitações.Botucatu, de 06 de novembro de 2012Fábio Valentino – Presidente da Copel

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASConvite nº 054/12Processo Adm. nº 28.459/12Processo revogado nos termos do art. 49 da Lei de Licitações.Botucatu, de 06 de novembro de 2012Fábio Valentino – Presidente da Copel

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTETomada de Preço nº 024/12Processo Adm. nº 31.827/12Processo revogado nos termos do art. 49 da Lei de Licitações.Botucatu, de 06 de novembro de 2012Fábio Valentino – Presidente da Copel

BL 100 6,79 679,00

6

BL 100 6,79 679,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA01.Comunicado de ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DOREPRES.LEGAL E RAZÃO SOCIALNo. Protocolo: 1499/12 Data de Protocolo: 26/10/2012No. CEVS: 350750601-561-000410-1-7Razão Social: GUSHKEN & RODRIGUES LTDACNPJ/CPF: 045.514.189/0001-79( )Endereço: RANGEL PESTANA,S/N BOX- 49 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18600-070 UF: SPResp. Legal: REGINA DE FÁTIMA OLIVEIRA RODRI-GUES CPF: 144.131.088-68O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU,defere protocolo 1499/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias

02.Comunicado de CORRELATOS - RENOVAÇÃO DALICENÇA DE FUNCIONAMENTO - 2012No. Protocolo: 1526/12 Data de Protocolo: 01/11/2012No. CEVS: 350750601-325-000011-1-2 Data de Vencimen-to:05/11/2013Razão Social: HEALTH IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA- EPPCNPJ/CPF: 004.044.280/0001-90( )Endereço: RUA JAYME CONTESSOTTE,566 E VILAREALMunicípio: BOTUCATU CEP: 18606-291 UF: SPResp. Legal: PAULO SERGIO MARCHETTI MORAESCPF: 064.342.928-05Resp. Técnico: HUMBERTO CARLOS NICOLOSI CPF:190.967.578-40CBO: 02220 Conselho Prof: CREA No. Inscr.: 5060182502/D UF: 19O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU,defere protocolo 1526/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

03.Comunicado de CLÍNICA MÉDICA - LICENÇA DEFUNCIONAMENTO INICIALNo. Protocolo: 1140/12 Data de Protocolo: 22/08/2012No. CEVS: 350750601-863-000811-1-6 Data de Vencimen-to:01/11/2013Razão Social: ALFREDO CURY ROJASCNPJ/CPF: 176.932.778/97 - ( )Endereço: RUA: GALVÃO SEVERINO,114 VILA DOSLAVRADORESMunicípio: BOTUCATU CEP: 18609-095 UF: SPResp. Legal: ALFERDO CURY ROJAS CPF: 176.932.778-97Resp. Técnico: ALFERDO CURY ROJAS CPF:176.932.778-97CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 97.016 UF: 17O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU,defere protocolo 1140/12 por estar de acordo com as

normas sanitárias.

04.Comunicado de CLÍNICA MÉDICA - RENOVAÇÃODA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - 2012No. Protocolo: 1511/12 Data de Protocolo: 29/10/2012No. CEVS: 350750601-863-000151-1-3 Data de Vencimen-to:30/10/2013Razão Social: OTORRINUM S/C LTDACNPJ/CPF: 057.268.666/0001-42( )Endereço: PRAÇA ISABEL ARRUDA,157 SALA 71 CEN-TROMunicípio: BOTUCATU CEP: 18602-370 UF: SPResp. Legal: WELLINGTON FERRAZ FIGUEIRA CPF:160.404.578-72Resp. Técnico: WELLINGTON FERRAZ FIGUEIRA CPF:160.404.578-72CBO: 06152 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 14909 UF:16O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU,defere protocolo 1511/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

05.Comunicado de CLÍNICA MÉDICA - RENOVAÇÃODA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO-2012No. Protocolo: 1525/12 Data de Protocolo: 01/11/2012No. CEVS: 350750601-861-000001-1-6 Data de Vencimen-to:01/11/2013Razão Social: CDTA CENTRO DIAGNÓSTICO E TRA-TAMENTOS AVANÇADOS LCNPJ/CPF: 011.152.293/0001-49( )Endereço: RUA MAGNÓLIA,190 VILA DOS MÉDICOSMunicípio: BOTUCATU CEP: 18607-670 UF: SPResp. Legal: ERIKA VERUSKA PAIVA ORTOLAN CPF:112.488.628-13Resp. Técnico: ERIKA VERUSKA PAIVA ORTOLANCPF: 112.488.628-13CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 83216 UF: 11Resp. Técnico: BONIFÁCIO KATSUNORI TAKEGANACPF: 007.963.398-64Resp. Técnico: LUCIANA MOURA SAMPAIO CPF:169.568.688-81Resp. Técnico: ALFREDO CURY ROJAS CPF:176.932.778-97Resp. Técnico: ALEXANDRE BAKONYI NETO CPF:307.599.519-34O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DEBOTUCATU,defere protocolo 1525/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

AUTOS DE INFRAÇÃO E OUTROS

1. NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA:NRM-211-A 488. CONTRARIA O DISPOSTO NOS AR-TIGO 2º E 3º DA LEI ESTADUAL Nº 93.541 E OS INCISOII E III DO ARTIGO 1º DO DECRETO ESTADUAL Nº54311 AMBOS DE 07/05/2009; C/C INC. XIX DA LEIESTADUAL Nº 10.083/98; C/C ART. 4º DA LEI MUNICI-

PAL 211 DE 29/10/1998. AUTO DE INFRAÇÃO: 536.PROC.28342/2012.

2. AUTO DE INFRAÇÃO – AIF Nº 085; AUTO DE IM-POSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AIP-211-A Nº 014. CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 196CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, C/C ART. 122 INC. XI,XIII E XX DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23/09/98 C/CRDC 216/2004 ITEM 4.66; ART. 4º DA LEI MUNICIPAL211 DE 29//10/98. PROC.35975/2012.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislaçãovigente e observar as boas práticas referentes ás ativi-dades prestadas respondendo civil e criminalmente pelonão cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 07 de novembro de 2012

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO E GES-

TÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24.933 de 24 de outubro de 2012 -DESIGNAR, o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA pararesponder pela Função em Comissão de Mestre deObras.

PORTARIA Nº 24.934 de 24 de outubro de 2012 -CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afasta-mento por Auxílio Doença, de 21/10/12 a 19/11/12, aoservidor RONALDO APARECIDO DE CAMARGO.

PORTARIA Nº 24.935 de 29 de outubro de 2012 -CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afasta-mento por Auxílio Doença, de 16/10/12 a 14/11/12, àservidora SAMARA DUARTE NEVES DE CAMARGO.

PORTARIA Nº 24.936 de 29 de outubro de 2012 -CONCEDER, 03 (três) dias de afastamento por AuxílioDoença, de 23/10/12 a 25/10/12, à servidora CARMENSILVIA ALVES MACHADO.

PORTARIA Nº 24.937 de 29 de outubro de 2012 -CONCEDER, em prorrogação, 15 (quinze) dias de afas-tamento por Auxílio Doença, de 25/10/12 a 08/11/12, àservidora MARTA MARIA BASSETTO.

PORTARIA Nº 24.938 de 30 de outubro de 2012 -CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de Li-cença maternidade, de 15/01/13 a 15/03/13, a servidoraANA CLAUDIA SANTOS DE MELLO.


C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NO DIA 12/11/2012 ÀS 09:00 HORAS O

(s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO:- PROFESSOR DEENSINO FUNDAMENTAL

CLASSIFICAÇÃO: N O M E :91º lugar LUSCINIA MARIA FAZZIO BARBIN

Botucatu, 06 de novembro de 2012.Elisabete Francisco Galhardo MenegonChefe da Seção de Administração de PessoalSubstituta

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga queconcorreu no referido concurso publico.

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NO DIA 12/11/2012 ÀS 09:00

HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO:-VETERINÁRIO

CLASSIFICAÇÃO: N O M E :04º lugar HUGO SHISEI TOMA

Botucatu, 06 de novembro de 2012.Elisabete Francisco Galhardo MenegonChefe da Seção de Administração de PessoalSubstituta

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga queconcorreu no referido concurso publico.

PODERLEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINARIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATI-VA DA 15A LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:Vereador Curumim

SECRETARIA:Vereador Bombeiro TavaresVereador Professor GamitoVereador Lelo PaganiVereador Fontão

Dia: 05 de novembro de 2012Horário: Das 20h00 às 22h18

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

1) PROJETO DE LEI Nº 100/2012 – de iniciativa doPrefeito Municipal que dispõe sobre alteração da Lei nº 4.978/2008, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do Mu-nicípio de Botucatu.

2) PROJETO DE LEI Nº 101/2012 – de iniciativa doVereador Bombeiro Tavares, que Declara de Utilidade Públi-ca, no Município de Botucatu, o “Futebol Clube Paraná”.

3) PROJETO DE LEI Nº 102/2012 – de iniciativa dosVereadores Fontão e Lelo Pagani, que denomina de “Frei Afon-so Maria Lorenzon”, o Bosque Educativo da Escola do MeioAmbiente - EMA, situada em Botucatu.

4) PROJETO DE LEI Nº 103/2012 - de iniciativa do Ve-reador Xê, que denomina de “Prof. Ruy Amado Piozzi”, o CEI- Centro de Educação Infantil, localizado na Rua RodriguesCesar, 411, na Vila dos Lavradores.

5) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2012– de iniciativa do Vereador Malagutte, que concede o Títulode “Botucatuense Emérito” a Walter Paschoalick Catherino,pelos relevantes serviços prestados ao município de Botuca-tu.

REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS

VOTO DE PESAR:

Número: 0064/2012Data: 5/11/2012Autoria: TODOS OS VEREADORESAssunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor

Moacir Godinho, no dia 30 de outubro de 2012, aos 78 anos deidade.

REQUERIMENTOS:

Número: 0901/2012Data: 5/11/2012Autoria: CURUMIMAssunto: Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru)

do Departamento de Estradas de Rodagem - solicitando a pos-sibilidade de adoção de urgentes providências visando repa-rar a pavimentação asfáltica da Rodovia Antonio Butgnoli, atéque esta possa ser duplicada.

Número: 0902/2012Data: 5/11/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urba-

na - solicitando implantar estacionamento em apenas um ladoda Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila São Lúcio.

Número: 0903/2012Data: 5/11/2012

Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitan-

do envidar esforços junto aos membros da Comissão Tempo-rária de Assuntos Relevantes, no sentido de elaborar antepro-jetos consolidando as alterações procedidas na Lei Orgânicado Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal deBotucatu, visando promover uma inversão nas fases da Ses-são Ordinária, na qual a “Ordem do Dia” possa ocorrer antesdo “Grande Expediente”.

Número: 0904/2012Data: 5/11/2012Autoria: CARLOS TRIGOAssunto: Secretária Municipal de Saúde - solicitando

realizar agendamento diário de consultas no Posto de Saúdelocalizado no Bairro Santa Maria I.

Número: 0905/2012Data: 5/11/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urba-

na - solicitando informar sobre a possibilidade do ponto deparada de ônibus urbano localizado na Praça Coronel Moura(“Paratodos”) voltar a ser local de embarque e desembarquedos passageiros da linha de ônibus intermunicipal “Botucatu/ São Manuel”.

Número: 0906/2012Data: 5/11/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Secretário de Obras e Serviços Municipais -

solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria ins-talar assentos e cobertura no ponto de parada de ônibus loca-lizado na Rua Curuzu, nas proximidades do cruzamento destavia com a Rua Marechal Deodoro.

Número: 0907/2012Data: 5/11/2012Autoria: ABELARDOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando implantar

uma praça com “playground” e aparelhos de ginástica ao arlivre em área localizada na Avenida Zumbi dos Palmares, noBairro 24 de Maio.

Número: 0908/2012Data: 5/11/2012Autoria: CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar

sobre a possibilidade de construção de uma ciclovia na Aveni-da Conde de Serra Negra e Rodovia Alcides Soares, com iníciona Escola “Dr. Armando de Salles Oliveira” e término na porta-ria da “Fazenda Lageado”, objetivando aumentar a segurançade todos os ciclistas que utilizam as destacadas vias públicas.


sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetivar aconstrução de rampas de acessibilidade em todas as esquinasda Avenida Petrarca Bacchi, localizada na Vila Maria.

Número: 0910/2012Data: 5/11/2012Autoria: FONTÃOAssunto: Prefeito Municipal e Secretário Municipal

de Planejamento - solicitando implantar iluminação publica naviela que interliga a Rua Hermínio Marco Calonego à Rua Pri-mo Paganini, no Jardim Panorama.

Número: 0911/2012Data: 5/11/2012Autoria: FONTÃOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar

sobre a possibilidade de destacar guardas municipais ou efe-tuar a contratação de empresa de segurança para atuar nasSubprefeituras, principalmente naquelas que possuem caixa

eletrônico para pagamentos e saques.


sobre a possibilidade de efetuar estudos para tornar mão úni-ca de direção a Rua Antonio Amando de Barros, localizada naVila Cidade Jardim.


sobre a possibilidade de desenvolver projetos para utilizaçãoe revitalização, por parte da Prefeitura Municipal, do terrenolocalizado ao lado da Escola Municipal do Ensino Fundamen-tal Antenor Serra - “Serrinha”, localizada na Avenida Jaime deAlmeida Pinto, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo”(“Cohab I”)


sobre a possibilidade de revitalizar a área da “Praça CláudioPereira”, situada na Rua Heitor Quintino Carvalho, no bairroAltos do Paraíso.


sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal disponi-bilizar uma área permanente para a deposição dos entulhosrecolhidos pelos serviços de caçambas neste município, emvez de disponibilizar áreas provisórias para o descarte de ca-çambas somente enquanto o bolsão de entulho localizado noDistrito de Rubião Júnior estiver interditado.

Número: 0917/2012Data: 5/11/2012Autoria: LELO PAGANIAssunto: Prefeito Municipal - solicitando realizar ho-

menagem póstuma ao Professor Moacir Godinho, emprestan-do seu nome a próprio da Prefeitura.

Número: 0918/2012Data: 5/11/2012Autoria: LELO PAGANIAssunto: Prefeito Municipal - solicitando incluir na

programação de obras a vistoria de técnicos na Avenida Con-de de Serra Negra, com o intuito de sanar, por meio da coloca-ção de galerias de águas pluviais, os alagamentos de váriospontos ao longo de destacada via pública.

Número: 0919/2012Data: 5/11/2012Autoria: CURUMIMAssunto: Prefeito Municipal - solicitando implantar

uma escola de ensino fundamental e médio no Jardim SantaElisa.

Número: 0920/2012Data: 5/11/2012Autoria: CURUMIMAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urba-

na e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando queinformem sobre a possibilidade e viabilidade de elaboração deum amplo Plano Municipal de Trânsito e Transporte Urbanoque, complementarmente às diretrizes apontadas pelo PlanoDiretor Integrado do Município de Botucatu, contemple solu-ções que, ao menos, diminuam o considerável impacto produ-zido pelos vários pontos de “estrangulamento” verificadosatualmente no trânsito de nossa cidade .

Número: 0921/2012


Data: 5/11/2012Autoria: MALAGUTTEAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urba-

na - solicitando implantar um redutor de velocidade tipo “pla-tô” com faixa de pedestres na Rua Darcílio Pinheiro Machado,nas proximidades de seu cruzamento com a Avenida CamiloMazoni, em frente ao Colégio Limine e ao “Mercado do Bair-ro”

Número: 0922/2012Data: 5/11/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar

sobre a possibilidade de construção de uma ponte sobre o RioLavapés, interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco coma Rua Conselheiro Rodrigues Alves.

Número: 0923/2012Data: 5/11/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Secretário de Planejamento e Desenvolvi-

mento Regional do Estado de São Paulo - solicitando envidaresforços no sentido de liberar recursos para a construção deduas pontes que interliguem a região central da cidade aosbairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI, maisprecisamente interligando a Rua Dr. Jorge Tibiriça com a RuaJurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vazde Camões.

Número: 0924/2012Data: 5/11/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Presidente da Concessionária Rodovias do

Tietê - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre osmotivos pelos quais ainda não foram iniciadas as obras derecapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e re-cuperação da sinalização horizontal e vertical da Rodovia Vici-nal Gastão Dal Farra, obras estas que estavam previstas parainiciarem em agosto de 2012, informando ainda quando a exe-cução de tais obras serão finalmente implementadas.

Número: 0925/2012Data: 5/11/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar

sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equi-pe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários serecusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este sejacusteado posteriormente pelos destacados proprietários omis-sos, conforme estabelece o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85.

Número: 0927/2012Data: 5/11/2012Autoria: CURUMIMAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urba-

na - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliação,mesmo que em alguns horários, do itinerário do ônibus dalinha “Santa Maria / Centro”, ou de algum outro itinerário, atéa “Estância Demétria”, principalmente antes das 7h e após as18h e 23h. (INCLUIR ANEXOS)

MOÇÕES:

Número: 0095/2012Data: 5/11/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Moção de Congratulações para a Associa-

ção Fraternal Pelicano, na pessoa de seu Presidente, José Car-los Viadana, extensiva a associados e colaboradores, pela co-memoração de 10 anos de sua fundação e pelos excelentesserviços realizados no município de Botucatu.

Número: 0096/2012Data: 5/11/2012Autoria: LELO PAGANIAssunto: Moção de Congratulações para o Professor

Wagner Garcia Pereira e aos alunos do SESI de Botucatu, VitorAlcoléa, Rafael Ulisses Petricone, Gabriel Nascimento Sebas-tião e William da Silveira, pela primeira colocação na “MostraBrasileira de Foguetes”, evento vinculado à Olimpíada de As-tronomia.

Número: 0097/2012Data: 5/11/2012Autoria: LELO PAGANIAssunto: Moção de Congratulações para a Professo-

ra Maria Dalva Cesário e Professor Wilson De Mello Júnior,eleitos, respectivamente, Diretora e vice-Diretor do Institutode Biociências de Botucatu/Unesp (IBB), para o mandato 2013/2017.

INDICAÇÃO:

Número: 0030/2012Data: 5/11/2012Autoria: CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - indicando a necessida-

de de execução de serviços frequentes de limpeza e varrição

na praça da Igreja Nossa Senhora Menina, localizada na VilaMaria, e que estes serviços constem também da programaçãode limpeza e varrição deste município, de modo que seja ga-rantida a regularidade de execução de tais serviços no menci-onado local.

SUSPENSÃO DA SESSÃO

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu foisuspensa por 15 minutos, mediante solicitação do vereadorReinaldinho, em conformidade com o artigo 119 do RegimentoInterno da Casa, para entendimento da bancada governista arespeito do requerimento nº 916/2012, que foi destacado paradiscussão e será apreciado na próxima Sessão Ordinária.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Nenhum vereador fez uso da palavra.

GRANDE EXPEDIENTE:

Fizeram uso da palavra os vereadores: Professor Gamito;Malagutte; Abelardo.

ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DENOVEMBRO DE 2012

SUSPENSÃO DA SESSÃO

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu foisuspensa por 10 minutos, mediante solicitação do vereadorLelo Pagani, em conformidade com o artigo 119 do RegimentoInterno da Casa, para que o secretário Municipal de Botucatu,engenheiro Layre Colino Júnior, fornecesse esclarecimentos arespeito do Projeto de Lei nº 034/2012.

1) PROJETO DE LEI Nº 34/2012 – de iniciativa do Pre-feito Municipal - que autoriza o Poder Executivo a delegar aprestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejode resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime deConcessão e dá outras providências.

Segunda votação conforme disposto no art. 36 da LOMBQuorum: 2/3Com emendasAdiado mediante solicitação do Vereador Bombeiro Ta-

varesADIADO por 2 Sessões mediante solicitação do verea-

dor Dr. BittarConforme disposto no artigo 169 do Regimento Interno

da Casa, ficam sobrestados os demais projetos até que o as-sunto seja definitivamente aprovado, também em acordo como artigo 172 do Regimento Interno do Legislativo (o projetovolta na Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2012).

2) PROJETO DE LEI Nº 071/2012 – de iniciativa doVereador Bombeiro Tavares - que altera o inciso I do art. 2º daLei nº 4.232, de 18 de abril de 2002, que estabelece normas paraa utilização de caçambas de entulho no Município de Botuca-tu.

Discussão e Votação ÚnicasQuorum: maioria simplesCom emendaAdiado mediante solicitação do Vereador Prof. GamitoConforme disposto no artigo 169 do Regimento Interno

da Casa, este projeto fica sobrestado até que o Projeto de Lei034/2012 seja definitivamente votado, também em acordo como artigo 172 do Regimento Interno do Legislativo (o projetovolta na Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2012).

3) PROJETO DE LEI Nº 80/2012 – de iniciativa doPrefeito Municipal - que revoga a Lei nº 5.001, de 18 de dezem-bro de 2008, que dispõe sobre doação de terrenos no DistritoIndustrial III de Botucatu à empresa Pelican Montagem e Co-mércio de Veículos Especiais Ltda.

Discussão e Votação ÚnicasQuorum: maioria simplesConforme disposto no artigo 169 do Regimento Interno

da Casa, este projeto fica sobrestado até que o Projeto de Lei034/2012 seja definitivamente votado, também em acordo como artigo 172 do Regimento Interno do Legislativo (o projetovolta na Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2012).

ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA05 DE NOVEMBRO DE 2012

Horário: Das 22h19 às 22h23

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2012 –de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre altera-ção da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual -período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Obras,visando suportar despesas com aditivo contratual referente àconstrução de galerias de águas pluviais na Rua Basílio Pa-nhozzi.

Discussão e votação únicasQuorum: maioria absolutaAPROVADO

2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2012 –de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre altera-

ção nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/2011 -LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar novalor de R$ 59.991,87 (cinquenta e nove mil, novecentos enoventa e um reais e oitenta e sete centavos) com a mesmafinalidade do PLC nº 80/2012.

Discussão e votação únicasQuorum: maioria absolutaAPROVADO

Botucatu, 05 de novembro de 2012.

André Luís LourençoAssessor de Imprensa

Visto em 06/11/2012Diretoria Administrativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 281de 30 de outubro de 2012

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, dentro das com-petências que lhe confere o Regimento Interno, promulga oseguinte

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica aprovado o Parecer do Tribunal de Contasdo Estado de São Paulo, que rejeita as contas da PrefeituraMunicipal de Botucatu relativas ao exercício de 2008, Pro-cesso TC nº 1748/026/2008.

Art 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na datade sua publicação.

Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSAPresidente

Vereador DENÍLSON AURÉLIO DIOGO TAVARES1º Secretário

Vereador BENEDITO JOSÉ GAMITO2º Secretário

Publicado e Registrado na Secretaria daCâmara Municipal na mesma data.

A Diretora Administrativa

SILMARA FERRARI DE BARROS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU

Contratada: L. A. A. DAMASCENO RECORTES DEJORNAIS - ME

Situada na Rua Venceslau Brás, nº 146, Sala 501, SãoPaulo/SP

CNPJ/MF: nº 10.545.158/0001-09

Objeto: Prestação de serviço de informações a res-peito de publicações na imprensa oficial, de assuntos deinteresse da Câmara Municipal.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 – outros serviçosde terceiros - pessoa jurídica.

Valor Global: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos re-ais).

Prazo: 12 (doze) meses.Data de assinatura: 05/10/2012.

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU

Contratada: FABIANO APARECIDO ZANOTTO -ME

Situada na Avenida Dante Trevisani, nº 298, em Bo-tucatu/SP

CNPJ/MF: nº 11.286.182/0001-25

Objeto: Prestação de serviços de manutenção na redede telefonia e nos equipamentos telefônicos de proprie-dade da Câmara Municipal de Botucatu.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 – outros serviçosde terceiros - pessoa jurídica.

Valor Global: R$ 1.618,80 (um mil, seiscentos e de-zoito reais e oitenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.Data de assinatura: 03/10/2012.

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 09 DE NOVEMBRO DE … · DE ITÁPOLIS Objeto: AQUISIÇÃO DE...

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