SEMANÁRIO OFICIAL · 133698 José Alves de Santana Neto OPEN SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO...

SEMANÁRIO OFICIALE L E T R Ô N I C O

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PBSCMJP Edição Extra Nº 133 João Pessoa - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 17ª Legislatura

INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1901/2018

ATOS DA MESA DIRETORAPortaria Nº 078/2020João Pessoa, 06 de Fevereiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no usode suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei11.301/2007, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dosseguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de JoãoPessoa.

MATRÍCULANOMECONTRATADONº PROCESSONº CONTRATO133712Pablo Rocha de VasconcelosMPDATA16007/2019133699José Carlos Dionísio da SilvaJornal Correio da Paraíba103-3-304-000187-104/2019133698José Alves de Santana NetoUNIMED JP103-1-20-00035-132/2014133681Adriano Wagner Serafim Silva Velloso BorgesLEONARDOFONSECA RIBEIRO ME4427/2018133699José Carlos Dionísio da SilvaURBIETA COMÉRCIOREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA1006/2019133681Adriano Wagner Serafim Silva Velloso BorgesLEONARDOFONSECA RIBEIRO ME4437/2018133712Pablo Rocha de VasconcelosANDERSON VINÍCIUS DOSSANTOS CORREIA-ME4538/2018133784Marina Daniel EvangelistaCENTER VIDROS LTDA-ME399/201913/2019133698José Alves de Santana NetoMARIA DO SOCORRO ESTRELA333/201924/2019133698José Alves de Santana NetoELMAR PROCESSAMENTO DEDADOS EIRELI-EPP309/201733/2017133699José Carlos Dionísio da SilvaTELEMAR NORTE LESTE S/A165/201836/2018133712Pablo Rocha de VasconcelosE-TICONS EMPRESA DETECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA463/201918/2019133699José Carlos Dionísio da SilvaPATRICK ANDERSON DA SILVASENA-ME22/201905/2019133687Cláudia Maria de CarvalhoSIN COMUNICAÇÃO188/201708/2018133784Marina Daniel EvangelistaSN FESTAS E LOCAÇÕES LTDA185/201934/2019133698José Alves de Santana NetoOPEN SERVIÇOS DE

TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA183/201931/2019133698José Alves de Santana NetoNASSAU VIAGENS E TURISMOLTDA331/201932/2019133712Pablo Rocha de VasconcelosMAQ-LAREM22/201708/2017133712Pablo Rocha de VasconcelosJonas Ribeiro Falcão103-3-459-000141-102/2013133687Cláudia Maria de CarvalhoESCRITÓRIO CENTRAL DEARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO-ECAD355/201930/2019133784Marina Daniel EvangelistaKAHOMA-PROMOÇÕES EFORMATURAS LTDA11609/2017

133698José Alves de Santana NetoEMPRESA BRASILEIRA DETELEGRÁFOS11918/2017133699José Carlos Dionísio da SilvaENGELTECH ELEVADORES LTDA- EPP955/201940/2019133699José Carlos Dionísio da SilvaCLARO S.A103-3-304-00323-1/201515/2015133687Cláudia Maria de CarvalhoANDERSON SOUSA HENRIQUEXAVIER ME1.395/201941/2019133699José Carlos Dionísio da SilvaNORDESTE BALANÇASCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA115/201942/2019133712Pablo Rocha de VasconcelosEDMILSON ALVES BARBOSA &CIA LTDA724/201943/2019

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.

Portaria Nº 079/2020João Pessoa, 06 de Fevereiro de 2020O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007,e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s)de Cargo em Comissão.NOMECARGOJAKELINE DE ANDRADE SALES DO NASCIMENTOASSESSOR PARLAMENTAR GABINETE VEREADOR -AP-GV

Comissão de Constituição, Justiça, Redação eLegislação Participativa - CCJRLP

Presidente:Membros:

Comissão de Políticas Públicas - CPP

Presidente:Membros:

Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesado Consumidor

Presidente:Membros:

Comissão de Finanças, Orçamento, Obras eAdministração Pública

Presidente:Membros:

EXPEDIENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PBRua das Trincheiras, 43 Centro - João PessoaCEP: 58011-000

Presidente:João Carvalho da Costa SobrinhoDiretora Geral:Nilmara de Carvalho BragaSecretário de Comunicação:Lael ArrudaDesenvolvedorAlessandro Augusto de Souza Araújo CostaCoordenador de Informática:Pablo Rocha de Vasconcelos


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:

EXPEDIENTE



REBECCA DOMINIQUE CARDOSO SOARESSECRETÁRIOPARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR-SP-GV

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2020.


RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocuparCargo em Comissão.NOMECARGOKAROLYNE DE MELO SOARESSECRETÁRIO PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR-SP-GVREBECCA DOMINIQUE CARDOSO SOARESASSESSOR PARLAMENTARGABINETE VEREADOR - AP-GV


Portaria Nº 083/2020João Pessoa, 07 de Fevereiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suasatribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, noInciso XXIX, do referido diploma,

RESOLVE:

Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) deCargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

NOME CARGOEDILEIDE OLIVEIRA BEZERRA VILACACOORDENADOR DE RÁDIO –CSAL-1


Portaria Nº 095/2020João Pessoa, 10 de Fevereiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhessão conferidas pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor abaixo para o seguinte órgãoadministrativo:MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO0013468RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMAPROCURADORPROCURADORIA

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 084/2020João Pessoa, 12 de Fevereiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes sãoconferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referidodiploma,

RESOLVE:

Art.1º-NOMEAR, YANA ALMEIDA CAMBOIM matrícula 0013674, para aFunção de ASSESSOR DE PROCESSOS LEGISLATIVOS - FSAL-2;

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 01 de Fevereiro 2020.


RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR, NATALIA RIBEIRO XAVIER DE ATHAYDE matrícula0013366, para a Função de ASSESSOR DE PROCESSOSADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS - FSAL-2;



RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR, BRUNNO FERREIRA LOPES NUNES matrícula 9178,para a Função de ASSESSOR DE REVISÃO - FIAL-1;


Portaria Nº 089/2020João Pessoa, 12 de Fevereiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,

SCMJP Edição Extra Nº 133 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:

EXPEDIENTE





Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:

EXPEDIENTE



2/25

ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes sãoconferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referidodiploma,

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR, CARLOS EDUARDO FARIAS DE LIMA matrícula0009156, para a Função de MEMBRO DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃODE CARGOS - FIAL-1;



RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR, ROSANGELA DE FÁTIMA MACHADO BOGO matrícula0013680, para a Função de MEMBRO DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃODE CARGOS - FIAL-1;



RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR, HUGO EMIDIO OLIVEIRA CASTELO BRANCOmatrícula 0012984, para a Função de MEMBRO DA COMISSÃO DEACUMULAÇÃO DE CARGOS - FIAL-1;


ATOS DO PRESIDENTETermo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 01/2020João Pessoa, 13 de Fevereiro de 0020

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2020, referente à Contrataçãode empresa especializada no fornecimento de água mineral paraabastecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seuobjeto à empresa H2O COMÉRCIO DE BEBIDAS E ÁGUA MINERALLTDA, CNPJ n° 08.717.719/0001-50, com proposta no valor global de R$17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais), juntada aos autosdo processo licitatório nº 86/2020. PUBLIQUE-SE. EMPENHE-SE.

João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020.


RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s)de Cargo em Comissão.NOMECARGOBERLIANA ALVES NUNESASSESSOR PARLAMENTAR ESP GABVEREADOR - APE-GVSERGIO HENRIQUE DE MENEZES CHAVESSECRETÁRIOPARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR-SP-GV



RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocuparCargo em Comissão.NOMECARGOALANNA PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SOUSAASSESSORPARLAMENTAR ESP GAB VEREADOR - APE-GVGINALDO DE ALMEIDA FIGUEIRÊDO JUNIORSECRETÁRIOPARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR-SP-GV



RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s)de Cargo em Comissão.NOMECARGOMARCUS VINICIUS DELGADO VARANDAS FILHOASSESSORPARLAMENTAR GABINETE VEREADOR - AP-GV



Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:

EXPEDIENTE





Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:

EXPEDIENTE



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TATHIANA RANGEL FREIRE DE ALCANTARAASSESSORPARLAMENTAR ESP GAB VEREADOR - APE-GV



RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocuparCargo em Comissão.NOMECARGOPAULO ANTÕNIO MAIA E SILVA JÚNIORASSESSOR PARLAMENTARGABINETE VEREADOR - AP-GVPEDRO CRUZ DA SILVAASSESSOR PARLAMENTAR ESP GABVEREADOR - APE-GV


Portaria Nº 092/2020João Pessoa, 12 de Fevereiro de 2020O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADODA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26incisos II e XII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art.1º - Designar a Comissão de Acumulação de Cargo da CâmaraMunicipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, composta pelos seguintesservidores:

PRESIDENTE – CARLOS EDUARDO FARIAS DE LIMA, matricula00091561º MEMBRO – ROSANGELA DE FÁTIMA MACHADO BOGO, matrícula0013680;2º MEMBRO – HUGO EMIDIO OLIVEIRA CASTELO BRANCO, matrícula0012984..

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2020, revogando-se as disposiçõesem contrário.


RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s)de Cargo em Comissão.

NOMECARGOLAIS AMARAL BARRETOASSESSOR PARLAMENTAR GABINETEVEREADOR - AP-GV


Portaria Nº 094/2020João Pessoa, 12 de Fevereiro de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007,e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocuparCargo em Comissão.NOMECARGOEVERTON FERNANDES SANTANA DA SILVAASSESSORPARLAMENTAR GABINETE VEREADOR - AP-GV




Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:

EXPEDIENTE





Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:


Presidente:Membros:

EXPEDIENTE



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Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 01/2020SCMJP Edição Extra Nº 133 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020SCMJP Edição Extra Nº 133 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 5/25

SCMJP Edição Extra Nº 133 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Portaria Nº 078/20206/25

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