SEMANÁRIO OFICIAL · luiz eduardo de menezes soares chefe de gabinete da diretoria geral –...

SEMANÁRIO OFICIALE L E T R Ô N I C O

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PBNº 116 João Pessoa - 21 a 25 de Janeiro de 2019 17ª Legislatura

INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1901/2018

ATOS DO PRESIDENTERepublicação por Incorreção Nº 072/2019João Pessoa, 18 de Janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso desuas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,

RESOLVE:

Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s)de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

NOMECARGO MELYSSA OLIVEIRA DA COSTACOORDENADOR DE CERIMONIAL-DSAL-2 BRUNO PINHEIRO MEIRA DE ARAÚJOASSESSOR ESPECIAL DAPRESIDÊNCIA-DSAL-1 CÍCERO GERÔNIMO GOMESASSESSOR ESPECIAL DAPRESIDÊNCIA-DSAL-1 FERNANDO CUNHA NEIVA SOBRINHOCOORDENADOR DECOMPRAS E ALMOXARIFADO – CSAL – 1 MARIA RODRIGUES ALVARENGACHEFE DE GABINETE DAPRESIDÊNCIA – DSAL – 5 MARIA SABINA DE CARVALHO FERNANDESASSISTENTECERIMONIAL – DSAL – 1 JOSEVANDRO BRITO DE LEMOSASSISTENTE ESPECIAL DADIRETORIA GERAL – CAL – 1 ELMA KARLA DE ALMEIDAASSISTENTE CERIMONIAL – DSAL – 1 NIEDSON PEDRO ARAÚJO DE FIGUEIREDOASSISTENTEESPECIAL DAS COMISSÕES – CAL -1 MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTOASSISTENTE ESPECIAL DAOUVIDORIA – CAL -1 TAYNAN JOSÉ FERNANDES DE MELOASSISTENTE ESPECIAL DASCOMISSÕES – CAL -1 LUCIMEIRE SARAIVA DA CRUZSECRETARIO DA DIRETORIAADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – CAL – 1 JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOSASSESSOR ESPECIAL DA 1ªSECRETARIA – DSAL – 1 MAIZA NEVES DE VASCONCELOS ROSENDOASSISTENTEESPECIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – CAL – 1 ANA VIRGÍNIA LACERDA RODRIGUESASSISTENTE ESPECIAL DAOUVIDORIA – CAL -1 ELIZETE EVANGELISTA DE ALMEIDA SENAASSISTENTE ESPECIALDAS COMISSÕES – CAL -1 LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZAASSISTENTE ESPECIAL DASCOMISSÕES – CAL -1 JULIA BENEVIDES DE LUCENASECRETÁRIO DA DIRETORIA GERAL– CAL – 1 FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHODIRETOR DO NÚCLEOJURÍDICO-LEGISLATIVO – DSAL - 2 JOSEFA DE POMPEIA RIBEIRO MOURAASSISTENTE CERIMONIAL– DSAL – 1 ADRIANA COITINHO DE MENESESSECRETÁRIO DAPROCURADORIA - CAL - 1

MARIA SUELI SILVA SANTOSASSISTENTE ESPECIAL DA ESCOLADO LEGISLATIVO - CAL – 1 EBENEZER DE LIMA SILVAASSESSOR ESPECIAL DA TV CAMARA -DSAL-1 RAYSSA ARANHA DA CRUZASSISTENTE ESPECIAL DO CENTROCULTURAL-CAL-1 ZARADECK CASTELO BRANCO FILHOASSISTENTE ESPECIAL DOCENTRO CULTURAL-CAL-1 CAMILA WELLY DE OLIVEIRA FERREIRAASSISTENTE CERIMONIAL– DSAL – 1

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

João Pessoa, 18 de janeiro de 2019.

JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO Presidente

Republicação por Incorreção Nº 068/2019João Pessoa, 18 de Janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso desuas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,

RESOLVE:

Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s)de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislativa. NOMECARGO JOSÉ EDSON DE SOUZASECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA-DSAL-2 AUGUSTO CESAR FERREIRA BARACUHYASSISTENTE ESPECIALDAS COMISSÕES-CAL-1 SANDRA HELENA FABIÃO DE ARAÚJO FREITASASSISTENTEESPECIAL DAS COMISSÕES-CAL-1 TACYANNA MAYARA RAMOS CARNEIRO E ALMEIDAASSISTENTECERIMONIAL – DSAL-1 LUIZ EDUARDO DE MENEZES SOARESCHEFE DE GABINETE DADIRETORIA GERAL – DSAL-2 MARJORIE MARIANNE SOUZA PEIXOTO DE CARVALHOASSESSORDE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-DSAL-1 PAULO HUGO DE ALEXANDRIA VIRGOLINOASSESSOR DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS-DSAL-1 ALAN JAMES DA SILVA MATIASASSESSOR ESPECIAL DA MESADIRETORA-DSAL-5 LINCOLN FERNANDES KURISUASSESSOR ESPECIAL DA MESADIRETORA-DSAL-5

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

Comissão de Constituição, Justiça,Redação e Legislação Participativa -CCJRLP

Presidente:Fernando Milanez Neto - PTBBruno Farias - PPSMembros:João Corujinha - PSDCLéo Bezerra - PSBTanilson Soares - PSBThiago Lucena - PMN

Comissão de Políticas Públicas - CPP

Presidente:Marcos Henriques - PTEliza Virgínia - PSDBMembros:Humberto Pontes - PT do BJoão Almeida de Carvalho JúniorJoão dos Santos - PRJoão Bosco dos Santos Filho (Bosquinho) -PSCLucas de Brito - PSL

Comissão de Cidadania, DireitosHumanos e Defesa do Consumidor

Presidente:Sandra Marrocos - PSBRaíssa Lacerda - PSDMembros:Chico do Sindicato - PT do BHelena Holanda - PPRonivon Ramalho (Mangueira) - PMDB

Comissão de Finanças, Orçamento,Obras e Administração Pública

Presidente:Bispo José - PRBEduardo Carneiro - PRTBMembros:Damnásio Franco - PPHelton Renê - PC do BLuís Flávio - PSDBTibério Limeira - PSBValdir Dowsley (Dinho) - PMN

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PBRua das Trincheiras, 43 Centro - João PessoaCEP: 58011-000

Presidente:Marcos Vinícius NóbregaDiretor Geral:Carlos SantosSecretário de Comunicação:Janildo Jerônimo SilvaDesigner / Diagramador:Alexandre Urquiza de Sá FilhoCoordenador de Informática:Pablo Rocha de Vasconcelos









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efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO



Portaria Nº 097/2019João Pessoa, 24 de Janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso desuas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,

RESOLVE:

Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s)de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

NOMECARGO PHILLIP NASCIMENTO QUEIROSASSESSOR DE RELAÇÕESINSTITUCIONAIS-DSAL-1 JOAO ELIAS SALLES CLAUDINODIRETOR DO CENTRO CULTURAL–DSAL-3 MARIA DO SOCORRO LIRA CIRNEASSISTENTE CERIMONIAL –DSAL – 1 GLEYCE ANNE DOS SANTOS BRITOASSISTENTE ESPECIAL DADIRETORIA GERAL-CAL-1 ORLANDO DE SOUSA QUEIROSASSISTENTE ESPECIAL DOCENTRO CULTURAL – CAL-1 GABRIEL DE ALBUQUERQUE ARAUJO TEIXEIRACOORDENADORDE EVENTOS DO CENTRO CULTURAL-DSAL-2 MARCOS ANTONIO DA SILVA JUSTINOSECRETÁRIO DA DIRETORIAADMINISTRATIVA E FINANCEIRA-CAL-1




Portaria Nº 096/2019João Pessoa, 24 de Janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, nouso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei11.301/2007, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocuparCargo em Comissão.

NOMECARGO HENRIQUE PAULINO CUNHA NETOASSISTENTE DE GABINETE DEVEREADOR - AGV BYANCA MAYLLE MEDEIROS DA SILVAASSESSOR ESPECIAL DEGABINETE DE VEREADOR-AE-GV JANILDO JERONIMO DA SILVAASSESSOR PARLAMENTAR GABVEREADOR - AP-GV

TOWER DOS SANTOS BATISTAASSESSOR PARLAMENTAR GABVEREADOR - AP-GV

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.




RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s),ocupante(s) de Cargo em Comissão.

NOMECARGO ABRAÃO GOMES DA SILVAASSISTENTE DE GABINETE DEVEREADOR - AGV GILVANEIDE DO NASCIMENTO SILVAASSESSOR ESPECIAL DEGABINETE DE VEREADOR-AE-GV REBEKA INGRID DO NASCIMENTO ALVESASSESSORPARLAMENTAR GAB VEREADOR - AP-GV SALYNEAN ROSE VIEGAS FERNANDES DA SILVAASSESSORPARLAMENTAR GAB VEREADOR - AP-GV




Portaria Nº 094/2019João Pessoa, 23 de Janeiro de 2019O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no usode suas atribuições regimentais, e de acordo com o Regimento Internoem seu inciso XXIX do Art. 25.

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER o pagamento das Férias Regulamentares ao(s)servidor(es) da Câmara Municipal de João Pessoa, abaixo relacionados,em conformidade com a Lei Orgânica para o Município de João pessoa,no seu inciso VIII, do Art. 78. NºMATRÍCULANOME 676/201713443NARRIANE CHAVES PEREIRA DE HOLANDA 454/201813443NARRIANE CHAVES PEREIRA DE HOLANDA 686/201712985VINICIUS LIMA NUNES 1077/201812985VINICIUS LIMA NUNES

SCMJP Nº 116 - 21 a 25 de Janeiro de 2019









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716/20179167MARIA NEISSE COSTA NERI 230/20189167MARIA NEISSE COSTA NERI 746/20179127IZABEL GONZAGA FERREIRA 1058/20189127IZABEL GONZAGA FERREIRA 766/20179131EUDES DUTRA DE LIMA 1005/20189131EUDES DUTRA DE LIMA 781/2017 1095/201813675THIAGO AUGUSTO DE SALES BORGES 1099/201813675THIAGO AUGUSTO DE SALES BORGES 827/20179172ABDON MORAIS DA SILVA FILHO 838/2017 758/201813679BEATRIZ VASCONCELOS DE ARAUJO 10/20189068RICARDO GADELHA BELO 55/20189104BENEDITO BELO VIEIRA FILHO 84/201813864MICHELLE RODRIGUES GONÇALVES 103/201813358HARYSON ALVES DE SOUZA 104/20189121MARIA DE LOUDES DE SOUZA ALMEIDA 107/20189132ELIAS FELIX DO NASCIMENTO 164/201813445JANAÍNA DA SILVA ARAÚJO 623/201813445JANAÍNA DA SILVA ARAÚJO 187/201813681RAFAEL BARBOSA DAMASCENO 226/20189135JOSÉ MARIA DOS SANTOS JUNIOR 231/201813357LÚCIO CÉSAR FERNANDES MURILO 58/201913357LÚCIO CÉSAR FERNANDES MURILO 263/201813811ADRIANA DO CARMO DA SILVA 377/201813676MÔNICA MARIA ARAÚJO ASSUNÇÃO 424/201812991ALEXANDRE EDUARDO NOGUEIRA RODRIGUES DEOLIVEIRA 428/20189090WALTER LUIZ BANDEIRA ALVES 539/201812983SHEINE GAUDENCIO BORBA ATAIDE 540/201813862IGOR CARDOSO AYRES 588/201813812ALESSANDRO AUGUSTO DE SOUZA DE ARAUJOCOSTA 1096/201813812ALESSANDRO AUGUSTO DE SOUZA DE ARAUJOCOSTA 627/2018 716/2018 776/2018 948/20189178BRUNNO FERREIRA LOPES NUNES 628/20189180WILLEMBERG HARLEY DE LIMA ALVES 655/20189163JOEL LINO DE OLIVEIRA JUNIOR 660/20189161LUCIANE GAMA DOS SANTOS LIMA 674/201813861LUIS AUGUSTO BARBOSA 688/201813863FRANCISCO SÁTIRO DE ALMEIDA FILHO 724/20189176WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS 747/20189106JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 876/20189004MARCONE BANDEIRA ALVES 878/201812989DIEGO KLEBSON CORREA DOS SANTOS 879/201812987LUCIANA NASCIMENTO URTIGA 957/201813448PAULO HENRIQUE JACINTO DE SOUSA 994/20189125MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA 995/20189145SONEIDE GERMANO DE FIGUEIREDO 1018/20189177MARIA CATARINA BURITY PIMENTEL 1019/20189179CRISTIANE ALMEIDA WANDERLEY LEAL 1044/20189112ANTONIO EDMILSON FLORENTINO 1066/20189171JOÃO BATISTA SILVA 1070/20189119CÍCERO LUIZ PINHEIRO LEITE 1075/20189051CARLOS ALBERTO CRISPIM JUNIOR 1097/201813813JOCIANA DA COSTA DIAS 1100/20189067SONIA MAGNA CAVALCANTE NOVAIS 1101/201813468RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA 1103/20189152RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA 8/20199062FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUZA 635/20189134JOSEBETE ANDRADE B. DA SILVA 996/20189107MARINEIDE DA LUZ ARAUJO LOURENÇO 1061/20189065JANETE AUGUSTO DE ALMEIDA

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Portaria Nº 093/2019João Pessoa, 22 de Janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhessão conferidas pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para osseguintes órgãos administrativos: MATRÍCULANOMECARGOLOTAÇÃO 133134ADRIANO WAGNER SERAFIM SILVA VELLOSO BORGESASSESSOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACONTROLE INTERNO 133132IDELFRAN RODRIGUES TAVARESASSESSOR DA DIRETORIAADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 133135LUCAS BARROS MEIRAASSESSOR DA DIRETORIAADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 133247LUCIMEIRE SARAIVA DA CRUZSECRETÁRIO DA DIRETORIAADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA DEPLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL 9156CARLOS EDUARDO FARIAS DE LIMAREDATOR DE ATASCONTROLE INTERNO 13677FAGLANYA EMANUELLE HENRIQUE AMANCIOCONSULTORCONTÁBILCONTROLE INTERNO 13448PAULO HENRIQUE JACINTO DE SOUSATÉCNICOLEGISLATIVODIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 13446CINTHIA GONÇALVES DA CRUZTÉCNICO LEGISLATIVODIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 13680ROSANGELA DE FÁTIMA MACHADO BOGOTÉCNICOLEGISLATIVODIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 1º de janeiro de 2019. João Pessoa, 22 de janeiro de 2019.



RESOLVE:


NOMECARGO JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHOASSESSOR PARLAMENTAR GAB










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VEREADOR - AP-GV JOELMA OLIVEIRA DINIZCHEFE DE GABINETE DE VEREADOR -CGV





RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s),ocupante(s) de Cargo em Comissão.

NOMECARGO ANA KARLA ALVES PEREIRAASSESSOR PARLAMENTAR GABVEREADOR - AP-GV JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHOCHEFE DE GABINETE DEVEREADOR - CGV




Portaria Nº 090/2019João Pessoa, 21 de Janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso desuas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,

RESOLVE:

Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s)de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislativa. NOMECARGO SÉRGIO ADRIANI TRAJANO DA COSTA LEITEASSESSOR ESPECIALDA 1ª SECRETARIA – DSAL – 1 MARIA LUCIA DE SOUSAASSISTENTE CERIMONIAL – DSAL – 1 ROBÉRIO HERCULANO CLEMENTINOASSISTENTE ESPECIAL DAOUVIDORIA – CAL -1 RAMON PESSOA DE MORAISASSISTENTE ESPECIAL DO CENTROCULTURAL – CAL-1

ISLEIDE DOS SANTOS MEDEIROS MOURAASSESSOR ESPECIALDA 1ª SECRETARIA – DSAL – 1 JAKELINE DE ANDRADE SALES NASCIMENTOASSISTENTECERIMONIAL – DSAL – 1 SIMONE MARIA MENDESASSISTENTE CERIMONIAL – DSAL – 1 GLAUCIO AZEVEDO BORGESASSISTENTE ESPECIAL DAOUVIDORIA – CAL -1





RESOLVE:


NOMECARGO ANNA KAROLINE ARAGÃO DE BRITO BRUNETASSISTENTE DEGABINETE DE VEREADOR - AGV CRISTINA RODRIGUES DANTAS DE ARAÚJOASSISTENTE DEGABINETE DE VEREADOR - AGV




Portaria Nº 088/2019João Pessoa, 21 de Janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, deacordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processonº 219/2018 e considerando os documentos juntados e o parecerfavorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa,

RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora MARIADE LOURDES DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 9121, ocupante doCargo Efetivo de Técnico Legislativo;

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 13 de março de 2018.










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RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora VANIAMARIA CABRAL BORGES, matrícula 9076, ocupante do Cargo Efetivode Técnico Legislativo;

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 14 de agosto de 2017.




RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSÉMARIA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 9135, ocupante do CargoEfetivo de Técnico Legislativo;

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 03 de setembro de 2018.



Portaria Nº 085/2019João Pessoa, 21 de Janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA,ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, deacordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processonº 80/2018 e considerando os documentos juntados e o parecer

favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa,

RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora MARIAJOSÉ PAULO DE BRITO, matrícula 9147, ocupante do Cargo Efetivo deTécnico Legislativo;





RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidoraSONEIDE GERMANO DE FIGUEIREDO, matrícula 9145, ocupante doCargo Efetivo de Consultor Técnico;

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 04 de abril de 2018.




RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidoraMEURYS ANGÉLICA SERRANO COUTINHO, matrícula 9117,ocupante do Cargo Efetivo de Consultor Técnico;

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 07 de junho de 2018.










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RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidoraRISOMAR DE LIMA, matrícula 9123, ocupante do Cargo Efetivo deTécnico Legislativo;

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 15 de fevereiro de 2018.




RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidoraCRISTINA MARTINS DI LORENZO MARSICANO , matrícula 9064,ocupante do Cargo Efetivo de Consultor Técnico;

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 04 de julho de 2018.












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SCMJP Nº 116 - 21 a 25 de Janeiro de 2019 Republicação por Incorreção Nº 068/20197/28

SCMJP Nº 116 - 21 a 25 de Janeiro de 2019 Portaria Nº 081/201910/28

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