Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de...

Semanário Oficial Nº 2.291 – Campina Grande, 07 a 11 de Janeiro de 2013. Pág. 1

SEMANÁRIO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD

Administração: Romero Rodrigues Veiga Prefeitura Municipal

ATOS DO PREFEITO SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 0040/2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.

R E S O L V E Nomear MARILENE JANE RIBEIRO DOS SANTOS ALEXANDRE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2013.




R E S O L V E Nomear ROSANA MARIA AGUIAR DE FARIAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear LENIVALDO GOMES TAVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear CÍCERO MIGUEL DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Política, Símbolo CAP1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 043, de 20 de abril de 2010.

R E S O L V E Nomear PALOVA CRISTINNE GUIMARÃES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DR1, lotando-a na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear EMERSON DIEGO GOMES SALES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-o na Secretaria de Obras, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 0049/2013


R E S O L V E Nomear ANDRÉ LEITE TOLÊDO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Política, Símbolo CAP1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear CATHARINE ESTEFANYA BENTO BRASIL E FRANÇA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Turismo, Símbolo GS1, lotando-a na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear JANAINA KARLA LINS SANTOS DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 055, de 11 de março de 2011.

R E S O L V E Nomear TELES DE ALBUQUERQUE VIANA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, Símbolo GS1, lotando-o na Secretaria de


Esporte, Juventude e Lazer, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear CLEVSON COUTINHO SOARES, mat. 2708, ocupante do cargo efetivo de Operador de Computador, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Cadastro, Símbolo GR2, da Diretoria de Arrecadação Tributária, lotando-o na Secretaria de Finanças, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear GIOVANA KARLA BARROS FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Política, Símbolo CAP1, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear LESSANDRO ALVES PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Obras, Símbolo DR1, lotando-o na Secretaria de Obras, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear MARIA VERÔNICA RIBEIRO DO VALE DA COSTA, mat. 1800, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Planejamento Urbano, Símbolo GS1, lotando-a na Secretaria de Planejamento, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, Símbolo DR2, lotando-o na Secretaria de Finanças, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear MÁRCIO DE MELO FARIAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Política, Símbolo CAP1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear RAYANNE MUNIZ ALMEIDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear MICHELINE DA COSTA SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear SANDRA MARIA ARAÚJO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Cerimonial, Símbolo GR2, da Coordenadoria de Comunicação, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E


Nomear IARA FELÍCIO DA SILVA, mat. 4962, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Captação de Pessoal, Símbolo GR2, da Diretoria de Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear FLORIANO DE PAULA MENDES BENTO JUNIOR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Procuradoria do Consumidor - PROCON, Símbolo GS1, lotando-o na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear JOSÉ ROMERO RODRIGUES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Organização de Eventos, Símbolo GR1, da Coordenadoria de Turismo, lotando-o na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º da Lei nº 3.668, de 29 de março de 1999.

R E S O L V E Nomear GILMAR AURELIANO DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Incentivos da Agência Municipal de Desenvolvimento - AMDE, Símbolo CD-2, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º da Lei nº 3.668, de 29 de março de 1999.

R E S O L V E Nomear GLAYDSTON JAMES GOIZ MATEUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo-Financeiro da Agência Municipal de Desenvolvimento - AMDE, Símbolo CD-2, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear TÂNIA MARIA BARROSO GUEDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear MIZAEL COSTA DE FRANÇA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear MALBA KALINE VIEIRA DAMASCENO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear VLADIMIR AMARO BORBOREMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Materiais e Serviços, Símbolo GR2, da Diretoria Administrativa e Financeira, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.


PORTARIA Nº 0073/2012 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal nº 2.378/92,

R E S O L V E Fazer voltar as suas funções na Secretaria de origem, a servidora GERMANA CUNHA LIMA RAMOS, mat. 4944, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, que se encontrava a


disposição da Câmara Municipal de Campina Grande, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear GERMANA CUNHA LIMA RAMOS, mat. 4944, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo GR2, da Diretoria Administrativa e Financeira, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear RUBILEUDO FERNANDES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Contratos e Convênios, Símbolo GR2, da Diretoria Administrativa e Financeira, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear ALEXANDRE ADEMÁRIO DE ALMEIDA MAIA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Serviços Especializados, Símbolo GR1, da Diretoria de Atenção à Saúde, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear CARINE MOURA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Redes e Serviços, Símbolo GR1, da Diretoria de Atenção à Saúde, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear VERÔNICA DIAS DONATO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Símbolo GR1, da Diretoria de Vigilância à Saúde, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear ROSSANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. 14824, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Vigilância e Saúde Ambiental, Símbolo GR1, da Diretoria de Vigilância à Saúde, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear BETÂNIA LÍGIA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, Símbolo GR1, da Diretoria de Vigilância à Saúde, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear VALÉRIA DE ARAÚJO LUCENA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Regulação de Serviços de Saúde, Símbolo GR1, da Diretoria de Planejamento e Regulação de Serviços de Saúde, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear JANETE ALEXANDRE FEITOSA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Informações em Saúde, Símbolo GR1, da Diretoria de Planejamento e Regulação de Serviços de Saúde, lotando-a


na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear SIMONE PINTO PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programas em Saúde, Símbolo GR1, da Diretoria de Planejamento e Regulação de Serviços de Saúde, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear JOSÉ JAILTON MENDES DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Administrativo, Símbolo GR2, da Diretoria do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida-ISEA, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear EMANUELLE ROSADO DE SÁ XAVIER SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programas e Projetos Estratégicos, Símbolo GR1, da Diretoria de Atenção à Saúde, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear EMANUELLE ROSADO DE SÁ XAVIER SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programas e Projetos Estratégicos, Símbolo GR1, da Diretoria de Atenção à Saúde, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES DE ARRUDA CÂMARA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear AURICÉLIA ALVES DE MIRANDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear SUELEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear LORAINE LEITE DE BRITO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear JAIDETE PAIVA FREITAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear SUELI VIDAL DA GAMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear MIRALVA DA CRUZ SILVA TRAJANO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear MARCÍLIO FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E

Nomear LUCIANO MEDEIROS LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002

R E S O L V E Nomear LIDIANE NASCIMENTO CASSIMIRO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo GR3, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear JOANA D’ARC DE SOUZA VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo GR3, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo GR3, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear MARIA CECÍLIA LUCENA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo GR3, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III, Símbolo GR3, lotando-a na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.


PORTARIA Nº 0101/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E Dispensar JOÃO BATISTA BARROS MEIRA, mat. 937, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria de Administração, da função de Secretário da Junta de Serviço Militar de Campina Grande – 040ª, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.


PORTARIA Nº 0102/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,


R E S O L V E

Nomear JOÃO BATISTA BARROS MEIRA, mat. 937, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, Símbolo DR1, lotado na Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.

Campina Grande, 08 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 0103/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E Nomear GERCINO ARRUDA DOS SANTOS, mat. 6219, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Relações do Trabalho, Símbolo GR1, lotando-o na Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.


R E S O L V E Nomear ANDRÉ ROBERTO DE ARAÚJO AQUINO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Logística e Abastecimento, Símbolo DR1, lotando-o na Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.


R E S O L V E Nomear MARCELO ALMEIDA REUL, mat. 9764, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar de Campina Grande – 040ª, lotando-o na Secretaria de Administração, a partir da presente data.

Campina Grande, 08 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 0106/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 00004 de 02/01/2013,

R E S O L V E Exonerar a pedido, o servidor EDUARDO MATEUS DE BARROS, mat. 20303, do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria de Administração, a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano.


R E S O L V E

Nomear RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Assistência Social, Símbolo SM1, lotando-o na Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.


R E S O L V E Nomear RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DR2, lotando-o na Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE SAMPAIO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Vigilância à Saúde, Símbolo DR2, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º da Lei nº 376, de 19 de abril de 1978,

R E S O L V E Nomear RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA CARVALHO, mat. 9935, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema - URBEMA, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º da Lei nº 376, de 19 de abril de 1978,

R E S O L V E


Nomear SÂMARA NÓBREGA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativa Financeira da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema – URBEMA, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E

Nomear MARIA GORETTI DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Educação, Símbolo GS1, lotando-o na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E

Nomear MARIA DO SOCORRO MENEZES DE MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativa e Financeira, Símbolo DR2, lotando-o na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear IONETE DE RAMOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear CLAUDIA MARIA COSTA CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E

Nomear ELIZABETE DE LIMA ALMEIDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Supervisão Escolar, Símbolo GR2, da Diretoria Técnico-Pedagógica, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear ELIANE MEDEIROS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAT1, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear PATRÍCIA NATALI LUNA COUTINHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo SE2, lotando-a na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.


ROMERO RODRIGUES VEIGA

- Prefeito Constitucional –


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA USO DO SIPOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). PARTES:SMS/PMCG E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, NA OPERACIONALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO SUS, PARA FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8666/1993,


ALTERADA.SIGNATÁRIOS:LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E MARCO ANTÔNIO MAIA DE OLIVEIRA.

LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS

SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E EMPRESA: MARTINIANO DA SILVA NETO - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS. VALOR CONTRATUAL R$ 5.000,00, PRAZO CONTRATUAL: 02 DE JANEIRO DE 2013 À 31 DE JANEIRO DE 2013. FUNCIONAL PROGRAMÉTICA: 10.122.2001.2090, ELEMENTO DA DESPESA: 3390-39. FONTE DE RECURSOS: 0110 / 0230 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 – ARTIGO 24, INCISO IV, LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E MARTINIANO DA SILVA NETO - ME. (CLARA TUR).

LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS

Secretária de Saúde PORTARIA Nº 008/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA PAULO E SILVA, mat. 2465, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao terceiro decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de março a 01 de setembro do corrente ano.



O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro a 01 de agosto do corrente ano.

MAT. NOME CARGO DECÊNIO 10437 Albanete Alves

Canuto Agente de Serviços Gerais

Primeiro

2743 Ana Maria de Sousa Farias

Auxiliar de Ensino Primeiro

9134 Challena Arruda Barros

Professor de Educação Infantil 1

Segundo

10173 Daria Maria Guedes Sampaio

Professor de Educação Básica 1

Segundo

2649 Demisson Paiva Agente Administrativo

Terceiro

11322 Edna Maria das Neves

Agente de Serviços Gerais

Primeiro

9171 Genize Pereira Santos


Segundo

2569 Gizeuda Carneiro da Silva


Terceiro

8609 Inalria Araújo Meira


Segundo

12438 Inez Serafim de Lima Pinto

Assistente Social Educacional

Primeiro

9050 Jacira de Oliveira Raposo


Segundo

10209 Jacira de Oliveira Raposo


Segundo

6139 Jane Lúcia Pereira Amorim


Primeiro

7646 Josineide de Sousa Ramos


Segundo

8048 Josinete Alves Campelo


Segundo

10491 Juciara Marinho da Silva


Segundo

7436 Judith Barbosa de Araújo

Trabalhador Segundo

8849 Katia Cristina de Castro Passos


Segundo

10030 Lídia Antonia da Silva


Primeiro

10415 Lucenildo Cavalcante Avelino

Trabalhador Segundo

8782 Luciene Azevedo Dias


Segundo

8388 Luzinete Barbosa Santana Demetrio


Segundo

11422 Margareth da Silva Garcia


Primeiro

1744 Maria Aparecida Batista

Auxiliar de Ensino Terceiro

10501 Maria Célia Mendonça de Queiroz


Segundo

2476 Maria da Guia Gomes Felix


Terceiro

1958 Maria da Paz de Almeida Nascimento

Auxiliar de Ensino Terceiro

12451 Maria da Salete Rodrigues de Sousa


Primeiro

7953 Maria Dalva de Freitas


Segundo

2176 Maria Dalva Sarinho


Terceiro

8852 Maria das Graças Barbosa dos Santos


Segundo

2225 Maria das Graças Rodrigues


Segundo

12051 Maria das Montanhas da Silva Carvalho Pinto


Primeiro

6113 Maria das Neves Trajano de Queiroz


Segundo


10504 Maria de Fátima Araújo Sousa


Segundo

2397 Maria de Fátima Borges dos Santos


Terceiro

12018 Maria de Fátima Monteiro Nascimento


Primeiro

2574 Maria de Fátima Rodrigues da Silva


Terceiro

9738 Maria de Souza Silva


Segundo

4398 Maria do Socorro de Melo

Agente Administrativo

Primeiro

5556 Maria do Socorro de Meneses e Silva


Segundo

10269 Maria do Socorro Flor


Segundo

1973 Maria do Socorro Lima Cruz

Administrador Escolar

Terceiro

12452 Maria Goretti Martins Medeiros


Primeiro

8072 Maria Janete Nascimento Campos


Segundo

7294 Maria José de Albuquerque

Professor de Educação Física

Segundo

10148 Maria José de Oliveira


Segundo

7957 Maria José do Nascimento Pereira


Primeiro

2533 Maria José Lourenço Cordeiro


Terceiro

9569 Maria José Vieira da Silva


Primeiro

5237 Maria Lucinea Pereira

Assessor Administrativo

Segundo

2312 Maria Suely Fragoso de Morais


Primeiro

12037 Maria Suely Soares Vilanova


Primeiro

6118 Marilda Rodrigues de Lima


Segundo

8859 Marileuza de Almeida


Segundo

10143 Marizete Maria P Fernandes


Segundo

2142 Marlete Araújo do Nascimento


Terceiro

6761 Rita Linhares Simão


Segundo

5576 Rosa Suely Paulino Escorel


Segundo

7974 Rosinete de Sousa


Terceiro

10527 Rubia Magna Araújo Costa


Segundo

9059 Rubia Magna Araújo Costa


Segundo

10295 Rute Barbosa de Souza


Primeiro

12023 Rute Barbosa de Souza


Primeiro

10297 Sandra Simone Pereira Paschoal


Segundo

11268 Shirley Cristina Dias


Primeiro

8222 Sônia Maria Araújo


Segundo

6857 Tânia Maria Barbosa Silva


Segundo

12377 Terezinha Maria da Conceição Santos


Primeiro

2968 Terezinha Torres


Segundo

9432 Verônica da Silveira Costa


Segundo

8095 Verônica Maria de Medeiros Batista


Segundo

10053 Vildevena Araújo Couto


Primeiro

Campina Grande, 07 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 010/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Remover a servidora ANA MARIA FLORA DE OLIVEIRA, mat. 7754, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo, da Procuradoria Geral do Município para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir da presente data.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 011/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Remover o servidor JOÃO SATIRO, mat. 1711, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir da presente data.


PORTARIA Nº 012/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Remover a servidora VANDERLEIDE RODRIGUES HERNANDEZ, mat. 8709, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, da Secretaria de Agricultura para a Secretaria de Saúde, a partir da presente data.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de janeiro a 01 de julho do corrente ano.

MAT. NOME CARGO DECÊNIO

10941 Adalberto Gabriel de Lima

Vigia Primeiro

10164 Antonio dos Santos

Vigia Segundo

4151 Antonio Vieira Neto

Vigia Segundo

2108 Fernando Araújo dos Santos

Vigia Terceiro

1403 José Alves dos Santos

Vigia Terceiro

1915 José Gregório da Silva

Artífice Terceiro

10234 José Washington Porto da Silva

Vigia Segundo

10603 Petrucio Nunes da Silva

Vigia Segundo

4020 Severino Ribeiro da Silva

Vigia Segundo

Campina Grande, 08 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 014/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Tornar sem efeito, a concessão da Licença-Prêmio do servidor JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA IRMÃO, mat. 9551, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, concedida pela portaria nº 469/2011.

Campina Grande, 08 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 015/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA IRMÃO, mat. 9551, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 03 de dezembro de 2012 a 03 de junho de 2013.


PORTARIA Nº 016/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO BENEVIDES IRINEU, mat. 10268, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 31 de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2012.


PORTARIA Nº 017/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) ANTONIO GOMES DA SILVA, mat. 9762, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 26 de dezembro de 2012 a 26 de junho de 2013.



R E S O L V E Remover o servidor ADILTON COSTA, mat. 3536, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Administração, a partir da presente data.



R E S O L V E Remover o servidor GERCINO ARRUDA DOS SANTOS, mat. 6219, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Administração, a partir da presente data.


PORTARIA Nº 020/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e


de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Remover o servidor JULIO CESAR BORGES DE MEDEIROS, mat. 20609, ocupante do cargo efetivo de Vigia, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, a partir da presente data.



R E S O L V E Remover a servidora GILDETE MACEDO DOS SANTOS, mat. 20608, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, da Secretaria de Saúde para o Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.


PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA

Secretário de Administração

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