SUMÁRIO PODER EXECUTIVO - queimados.rj.gov.br · DECRETO Nº 2.291/18, DE 29 DE JUNHO DE 2018....

Criado pela Lei N.º 986 de 07 de abril de 2010 - Editado pelo Gabinete do Prefeito

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PODER EXECUTIVO CARLOS DE FRANÇA VILELA

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA VICE-PREFEITO

GILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR

SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICOS

ROGÉRIO DE LIMA MONTEIRO SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS E GESTÃO DE CONVÊNIOS

CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

AIR DE ABREU CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ERALDO NILTON DE CARVALHO

SECRETARIA MUN. DE GOVERNO

MARCOS VALÉRIO ALVES ROSA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

ANDRÉ PEREIRA BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FÁBIO CRISTIANO DA SILVA SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

JULIO CESAR REZENDE DE ALMEIDA

SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO

LÍVIA GUEDES SIMÕES SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

LENINE RODRIGUES LEMOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MARCELO DE JESUS TEIXEIRA LESSA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

ABÍLIO CARDOSO FARIA

SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E AGRICULTURA

JOYLDE ALVES MOREIRA SECRETARIA MUN. DE URBANISMO

JOSÉ CARLOS LEAL NOGUEIRA

SECRETARIA MUN. DO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS

ALEX SANDER BARRETO DOS REIS SECRETARIA MUN. DE OBRAS

CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE (Respondendo)

SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO

ROGÉRIO LOPES BRANDI SECRETARIA MUN. DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

ELTON TEIXEIRA ROSA DA SILVA

SECRETARIA MUN. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE (Respondendo) SECRETARIA MUN. DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA

CIDADANIA

CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE

DAVI BRASIL CAETANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

ALLAN TAVARES PERFEITO (Respondendo) SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

ANTONIO ALMEIDA SILVA

SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

JULIO CESAR ALMEIDA COIMBRA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

RAFAEL ROSEMBERG COELHO DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

MARCELO DA SILVA FERNANDES PREVIQUEIMADOS

CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

MUNICIPAL

SUMÁRIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Atos do Prefeito ............................................................................................ 2 Atos da Secretária Chefe de Gabinete ......................................................... 3 Atos do Procurador Geral do Município ........................................................ 3 Atos do Controlador Geral do Município ....................................................... 3 Atos do Secretário Municipal de Administração ........................................... 4 Atos da Secretária Municipal de Saúde ........................................................ 7 Atos do Secretário Municipal de Defesa Civil ............................................... 7 Atos do Secretário Municipal de Habitação .................................................. 7 Atos do Diretor-Presidente do PREVIQUEIMADOS ..................................... 12 Atos do Conselho Municipal de Saúde ......................................................... 12

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Atos do Presidente ....................................................................................... 13 Avisos, Editais e Notificações ....................................................................... 14

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DOS VEREADORES

MILTON CAMPOS ANTONIO PRESIDENTE

ALCINEI DUARTE DE OLIVEIRA

ALEXANDER RIBOURA DORNELLAS

ANTONIO CHRISPE DE OLIVEIRA

CARLOS ROBERTO DE MORAES

ELERSON LEANDRO ALVES

ELOÍZA HELENA DE SOUZA

FÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES

JACKSON PINTO DA SILVA

JOÃO PEDRO LEMOS

LUÍS CLAUDIO SERENO DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS MONTEIRO GUIMARÃES

MAURÍCIO BAPTISTA FERREIRA

NILTON MOREIRA CAVALCANTE

PAULO CESAR PIRES DE ANDRADE

UBIRAJARA GOMES DA CRUZ

WILSON ESPIRIDIÃO PIMENTA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

D.O.Q. Criado Pela Lei nº. 986 de 07 de abril de 2010

Nº. 359 - Sexta - feira, 29 de Junho de 2018 - Ano 02 - Página 2

Atos do Prefeito

DECRETO Nº 2.291/18, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

“Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Queimados, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 266.788,12 (duzentos e sessenta

e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais, doze centavos), para criar Elemento de Despesa e atender insuficiência de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura, com fulcro no art. 41, I da Lei nº 4.320/64.

Art. 2º - A abertura do presente crédito adicional suplementar por este decreto está autorizada no art. 42 da Lei nº 4.320/64,

nos artigos 09 e 13 da Lei nº 1.426/17 e processo administrativo nº2507. 2018.02. Art. 3º - O presente crédito adicional suplementar será aberto com fulcro no artigo 43, § 1º, III da Lei nº 4.320/64, conforme o

programa constante do anexo deste decreto. Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS DE FRANÇA VILELA

P R E F E I T O

ANEXO

CONTA PROGRAMA DE

TRABALHO NATUREZA DA

DESPESA FONTE ANULA SUPLEMENTA

285 05.01.12.365.017.1.013 4490.52 05 R$ 89.755,34

1675 01.01.04.122.001.2.109 4490.52 80 R$ 11.022,78

1703 03.01.04.121.003.2.258 3390.39 80 R$ 60.000,00

600 04.01.15.451.022.1.220 4490.52 80 R$ 60.000,00

602 04.01.15.451.022.1.220 4490.61 80 R$ 10.000,00

2511 07.01.20.606.012.1.131 3390.39 80 R$ 36.000,00

05.01.12.361.017.1.019 3390.30 05

R$ 89.755,34

04.01.15.451.022.1.416 4490.51 80

R$ 125.200,00

1771 07.01.04.122.001.2.133 3390.30 80

R$ 51.822,78

TOTAL R$ 266.778,12 R$ 266.778,12

Fontes de Recursos:05–Salário Educação / 80 – Impostos e Transf. Impostos

DECRETO Nº 2.292/18, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

“Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Queimados, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 222.876,38(duzentos e vinte e

dois mil, oitocentos e setenta e seis reais, trinta e oito centavos), para atender insuficiência de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, com fulcro no art. 41, I da Lei nº 4.320/64.

Art. 2º - A abertura do presente crédito adicional suplementar por este decreto está autorizada no art. 42 da Lei nº 4.320/64,

nos artigos 09 e 13 da Lei nº 1.426/17 e processo administrativo nº2459.2018.02. Art. 3º - O presente crédito adicional suplementar será aberto com fulcro no artigo 43, § 1º, III da Lei nº 4.320/64, conforme o

programa constante do anexo deste decreto. Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS DE FRANÇA VILELA

P R E F E I T O




ANEXO

CONTA PROGRAMA DE

TRABALHO NATUREZA DA

DESPESA FONTE ANULA SUPLEMENTA

1669 01.01.04.122.001.1.117 4490.52 80 R$ 150.000,00

1675 01.01.04.122.001.2.109 4490.52 80 R$ 72.876,38

118 04.01.15.451.022.1.218 4490.51 80

R$ 222.876,38

TOTAL R$ 222.876,38 R$ 222.876,38

Fontes de Recursos:80 – Impostos e Transf. Impostos

O Prefeito Municipal de Queimados, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: PORTARIA Nº 2181/18. NOMEAR a servidora VIVIANE INACIO DA COSTA, matrícula 6276/61, na função de confiança de Coordenador Operacional de Transito, Símbolo FC3, na Secretaria Municipal de Transporte e Transito – SEMUTTRAN, a contar de 29/06/2018.

CARLOS DE FRANÇA VILELA Prefeito

Atos da Secretária Chefe de Gabinete

ATO Nº. 01/GAP/2018 DE 29/06/2018. A Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Designar os servidores FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, Assessor da Divisão de Publicações Oficiais, matrícula 6633/81, NOEMIA DOS SANTOS MUZY ALVES, Assessor de Pessoal do Gabinete do Prefeito, matrícula nº. 12683/01 e TÂNIA NUNES CORBO, Assessor de Controle e Expedição de Processos do Gabinete do Prefeito, matrícula nº. 4233/11 e RENATA BRETAS ZATTAR, Assessor Técnico do Gabinete do Secretário Chefe, matrícula 10182/02, para acompanhar e fiscalizar os contratos celebrados com prestação de serviços no âmbito do Gabinete do Prefeito. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GILDA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR

Secretária Chefe de Gabinete

Atos do Procurador Geral do Município

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E SIMILARES – MAIO 2018

Instrumento nº 003/18CS: Convênio, celebrado em 30/05/2018. Arquivado às fls. 025 a 027, no livro nº 01/18. Partes: Município de Queimados e SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ. EMP. NO ESTADO DO RJ. Objeto: Termo de Adesão ao Programa Cidades Empreendedoras, junto ao Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, a fim de institucionalizar políticas públicas de desenvolvimento para os pequenos negócios, por meio da efetivação de um Plano Municipal de Desenvolvimento, visando o fortalecimento do ambiente de negócios no Município de Queimados, sem ônus para administração. Processo administrativo nº 1872.2018.18.

CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA Procurador Geral do Município - Mat. 4340/0

Atos do Controlador Geral do Município

Processo: 1569/2018/24. Com base no parecer desta Controladoria Geral e de acordo com as atribuições conferidas pela Portaria n.º 173/2011, publicada no Diário Oficial de Queimados, dia 19/04/2011, APROVO COM RESSALVAS, nos termos da Lei 1009/10, a prestação de contas referente ao adiantamento concedido a servidora MARTA VERONICA DOS SANTOS ALVARO – MAT. 13004/01, através do processo n.º 0303/2018/24, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Processo: 2201/2018/01. Com base no parecer desta Controladoria Geral e de acordo com as atribuições conferidas pela Portaria n.º 173/2011, publicada no Diário Oficial de Queimados, dia 19/04/2011, APROVO COM RESSALVAS nos termos da Lei 1009/10, a prestação de contas referente ao adiantamento concedido ao servidor MAURÍCIO DA COSTA SANTOS – MAT. 12380/02, através do processo n.º 0531/2018/01, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

AIR DE ABREU Controlador Geral do Município




Atos do Secretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

ATO SEMAD Nº 108/2018. Suspender por necessidade de serviço o período concessivo de gozo das férias compreendidas entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018 da servidora SOLANGE SARTORI ROCHA, Agente Administrativo, da PGM, matrícula nº 3200/01, fixando o próximo período para 01/03/2019 a 30/03/2019. ATO SEMAD Nº 109/2018. Suspender por necessidade de serviço o período concessivo de gozo das férias compreendidas entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018 do servidor PAULO BERNARDO DA SILVA, Diretor do Departamento de Conservação, da SEMCONSESP, matrícula nº 7660/04, fixando o próximo período para 03/09/2018 A 02/10/2018.

ATO SEMAD Nº 110/2018. Suspender por necessidade de serviço o período concessivo de gozo das férias compreendidas entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018, do servidor ALEXANDER SIQUEIRA MONTEIRO, ASG, da SEMOB, matrícula nº 6571/41, fixando o próximo período para 03/12/2018 a 01/01/2019.

ATO SEMAD Nº 111/2018. Suspender por necessidade de serviço o período concessivo de gozo das férias compreendidas entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018, do servidor EMMANUEL AMORIM ALIVEIRA, Assessor Técnico da Fazenda, da SEMFAPLAN, matrícula nº 13177/01, fixando o próximo período para 03/09/2018 a 02/10/2018.

ATO SEMAD Nº 112/2018. Suspender por necessidade de serviço o período concessivo de gozo das férias compreendidas entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018, do servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Agente Fazendário, da SEMFAPLAN, matrícula nº 3107/01, fixando o próximo período para: 1º PERÍODO: 02/07/2018 A 16/07/2018 e 2º PERÍODO: 17/12/2018 A 31/12/2018 ATO SEMAD Nº 113/2018. Suspender por necessidade de serviço o período concessivo de gozo das férias compreendidas entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018, do servidor WAGNER PEIXOTO DE PAIVA, Chefe da Divisão de Escrituração, da SEMFAPLAN, matrícula nº 8405/02, fixando o próximo período para: 1º PERÍODO: 16/07/2018 A 30/07/2018 e 2º PERÍODO: 17/12/2018 A 31/12/2018 ATO SEMAD Nº 114/2018. Suspender por necessidade de serviço o período concessivo de gozo das férias compreendidas entre os dias 12/07/2018 a 31/07/2018, da servidora DANIELE CRISTINE PINTO, Assessor Técnico de Atenção Básica, matrícula nº 10235/03, fixando o próximo período para 02/07/2018 a 21/07/2018.

ATO SEMAD Nº 115/SEMAD/18 – Tornar Público o gozo efetivo de férias da servidora VANDA GOMES DE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 2351/51, Técnico em Laboratório, da SEMUS, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, pois a mesma encontrava-se de licença médica. ATO SEMAD Nº 116/SEMAD/18 – Tornar Público o gozo efetivo de férias da servidora RAQUEL CRISTINA PORTUGAL BARBOSA VIEIRA, matrícula nº 2526/71, Auxiliar Administrativo, da SEMUS, referente ao período aquisitivo de 23/02/2015 a 22/02/2016, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, pois a mesma encontrava-se de licença médica. ATO SEMAD Nº 117/SEMAD/18 – Tornar Público o gozo efetivo de férias da servidora MONICA REGINA NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 12368/01, Professor II, da SEMED, no período de 29/06/2018 A 13/07/2018, pois a mesma encontrava-se de licença maternidade. ATO SEMAD Nº 118/SEMAD/18 – Tornar Público o gozo efetivo de férias da servidora THALITA OREQUIO VICTORIA, matrícula nº 11715/01, Professor II, da SEMED, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018, pois a mesma encontrava-se de licença maternidade. ATO SEMAD Nº 119/SEMAD/18 – Tornar Público o gozo efetivo de férias da servidora LETICIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 11221/01, Professor II, da SEMED, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018, pois a mesma encontrava-se de licença maternidade. ATO SEMAD Nº 120/SEMAD/18 – Tornar Público o gozo efetivo de férias da servidora JOSELIA FONSECA DE PADUA, matrícula nº 3869/51, ASG, da SEMED, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018, pois a mesma encontrava-se de licença médica.

ATO SEMAD Nº 121/2018. Suspender por necessidade de serviço o período concessivo de gozo das férias compreendidas entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018 da servidora GILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR, Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito, do GAP, matrícula nº 8213/93, fixando os próximos períodos para: 1º PERÍODO: 02/07/2018 A 11/07/2018, 2º PERÍODO: 19/09/2018 A 28/09/2018 e 3º PERÍODO: 21/11/2018 A 30/11/2018. ATO SEMAD Nº 122/2018. Suspender por necessidade de serviço o período concessivo de gozo das férias compreendidas entre os dias 02/07/2018 a 31/07/2018 da servidora PRISCILA CELLI RODRIGUES DA SILVA, Coordenador da Educação Permanente, da SEMUS, matrícula nº 9821/03, fixando os próximos períodos para: 1º PERÍODO: 09/07/2018 A 28/07/2018 e 2º PERÍODO: 02/01/2019 A 11/01/2019.

ANDRÉ PEREIRA BAHIA Secretário Municipal de Administração




O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo:

PORTARIA Nº611/SEMAD/18. PALMA AMBROSIO DE FRANÇA E SILVA, Fonoaudióloga, SEMUS, matrícula 5940/41, 1.º (primeiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 28/05/2007 a 27/05/2012 de acordo com o processo nº 1364/2018/06.

PORTARIA Nº612/SEMAD/18. EMILIA PATRICIA DE SOUZA COSTA, Enfermeira, SEMUS, matrícula 5573/51, 1.º (primeiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 30/01/2012 a 29/01/2017 de acordo com o processo nº 0291/2018/06.

PORTARIA Nº613/SEMAD/18. CRISTIANE DOS SANTOS TOSTA, Assistente Social, matrícula 6105/01, 1.º (primeiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 02/12/2002 a 01/12/2007 de acordo com o processo nº 1117/2018/06.

PORTARIA Nº614/SEMAD/18. MARIALVA DA ROCHA SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, SEMUS, matrícula 5571/91, 1.º (primeiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 30/01/2007 a 29/01/2012 de acordo com o processo nº 1670/2018/06.

PORTARIA Nº615/SEMAD/18. AUREA PIRES TAVARES DE BRITO, ACD, SEMUS, matrícula 2379/51, 1.º (primeiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 15/01/2001 a 14/01/2006 de acordo com o processo nº 06/0629/09.

PORTARIA Nº616/SEMAD/18. LAURO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Farmaceutico Bioquímico, SEMUS, matrícula 5736/31, 1.º (primeiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 09/01/2002 a 08/01/2007 de acordo com o processo nº 1164/2017/06.

PORTARIA Nº617/SEMAD/18. DECIO DE MELLO SOARES JUNIOR, Cirurgião Dentista, SEMUS, matrícula 5401/11, 1.º (primeiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 04/12/2011 a 03/12/2016 de acordo com o processo nº 1353/2018/06.

PORTARIA Nº618/SEMAD/18. ALVARO LUIZ MAGALHÃES DE AZEVEDO, Médico Clinico Geral, SEMUS, matrícula 5445/31, 1.º (primeiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 05/12/2001 a 04/12/2006 de acordo com o processo nº 8910/2017/06.

PORTARIA Nº619/SEMAD/18. SERGIO TINOCO NEVES, Economista, SEMDE, matrícula 2720/01, 1.º (primeiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 11/03/2011 a 10/03/2016 de acordo com o processo nº 1246/2018/18.

PORTARIA Nº620/SEMAD/18. SOLANGE GEORGINA JOSE DOS SANTOS RIBEIRO, Farmaceutica Bioquímica, SEMUS, matrícula 3467/31,2.º (segundo) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 14/05/2012 a 13/05/2017 de acordo com o processo nº 0445/2018/06.

PORTARIA Nº621/SEMAD/18. MONICA FLORES RICK, Médica Tisiologista, SEMUS, matrícula 6085/21,2.º (segundo) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 21/10/2007 a 20/10/2012 de acordo com o processo nº 1903/2018/06.

PORTARIA Nº622/SEMAD/18. ARLES MARTINS BROTAS, Médico Dermatologista, SEMUS, matrícula 6045/31, 2.º (segundo) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 05/07/2002 a 04/07/2007 de acordo com o processo nº 5322/2011/06.

PORTARIA Nº623/SEMAD/18. CARLA DE GOUVEA DOS SANTOS, Enfermeira, SEMUS, matrícula 5385/61, 2.º (segundo) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 17/12/2006 a 16/12/2011 de acordo com o processo nº 4374/2017/06.

PORTARIA Nº624/SEMAD/18. MARIA CRISTINA DE PAULA PINTO DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, SEMUS, matrícula 5521/21, 3.º (terceiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 04/12/2006 a 03/12/2011 de acordo com o processo nº 7082/2017/06.

PORTARIA Nº625/SEMAD/18. ROSEMARY ROCHA DA SILVA, ASG, SEMUS, matrícula 4228/51, 2.º (segundo) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 28/07/2009 a 27/07/2014 de acordo com o processo nº 3040/2017/06.

PORTARIA Nº626/SEMAD/18. LIDIA CUSTODIO CANDIDO, ASG, SEPEC, matrícula 4357/51, 3.º (terceiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 26/08/2004 a 25/08/2009 de acordo com o processo nº 8879/2015/01.

PORTARIA Nº627/SEMAD/18. LUCIDALVA LOURENÇO DA SILVA BARROSO CALIXTO, ASG, SEMAM, matrícula 2811/81, 3.º (terceiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 19/03/2011 a 18/03/2016 de acordo com o processo nº 5183/2016/24.

PORTARIA Nº628/SEMAD/18. DANIEL COSTA DE SOUZA, Motorista, SEMUS, matrícula 2331/01, 3.º (terceiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 15/02/2006 a 14/02/2011 de acordo com o processo nº 1427/2017/06.




PORTARIA Nº629/SEMAD/18. MARCO ANTONIO DE PAULA NONATO, Agente de Defesa civil, SEMUSTTRAN, matrícula 4372/91, 3.º (terceiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 02/09/2009 a 01/09/2014 a de acordo com o processo nº 8565/2014/11.

PORTARIA Nº630/SEMAD/18. EVANDRO DE OLIVEIRA, Vigia, SEMUSOP, matrícula 3748/61, 3.º (terceiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 20/04/2008 a 19/04/2013 a de acordo com o processo nº 3276/2015/08.

PORTARIA Nº631/SEMAD/18. EDNA SIQUEIRA DA ROCHA, Cirurgiã Dentista, SEMUS, matrícula 3641/21, 2.º e 3.º (segundo e terceiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/08/2018, referente ao período aquisitivo de 12/01/2008 a 11/01/2013 a de acordo com o processo nº 1464/2016/05.

PORTARIA Nº632/SEMAD/18. EUNICE CAVALCANTE MORENO, Psicóloga, SEMUS, matrícula 2665/41, 2.º e 3.º (segundo e terceiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/08/2018, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 a 05/03/2011 a de acordo com o processo nº 8630/2017/06.

PORTARIA Nº633/SEMAD/18. MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Vigia, SEMUSOP, matrícula 3746/01, 2.º e 3.º (segundo e terceiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/08/2018, referente ao período aquisitivo de 20/04/2003 a 19/04/2008 a de acordo com o processo nº 3079/2013/03.

PORTARIA Nº634/SEMAD/18. MARIA ESTELA DE SOUZA, PII, SEMED, matrícula 1511/11, 2.º e 3.º (segundo e terceiro) mês, a contar de 01/07/2018 a 31/08/2018, referente ao período aquisitivo de 07/03/2004 a 06/03/2009 a de acordo com o processo nº 1792/2018/05. PORTARIA Nº635/SEMAD/18. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES SANTOS, Auxiliar Administrativo, SEMED, matrícula 2677/81, 03 (três) meses, a contar de 01/07/2018 a 30/09/2018, referente ao período aquisitivo de 07/03/2011 a 06/03/2016 a de acordo com o processo nº 8678/2017/05.

PORTARIA Nº636/SEMAD/18. EDMILSON RODRIGUES GOMES, Bombeiro Hidráulico, SEMCONSESP, matrícula 2865/71., 03 (três) meses, a contar de 01/07/2018 a 30/09/2018, referente ao período aquisitivo de 29/03/2011 a 28/03/2016 a de acordo com o processo nº 1277/2018/20.

PORTARIA Nº637/SEMAD/18. HELCIO ROBERTO DA ROCHA, Agente Fazendário, SEMFAPLAN, matrícula 3096/11, 03 (três) meses, a contar de 01/07/2018 a 30/09/2018, referente ao período aquisitivo de 13/05/2001 a 12/05/2006 a de acordo com o processo nº 1528/2018/02.

ANDRÉ PEREIRA BAHIA Secretário Municipal de Administração

ERRATA

PUBLICADO NO DOQ. N.º 298 DE 26/03/2018.

Onde se lê: Ato nº 053/SEMAD/18. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar público o gozo efetivo das férias dos servidores abaixo relacionados.

NOME MATR. CARGO PERIODO DE GOZO

TATIANE GALVÃO LUCAS 8503/02

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DE MATERIAS, SERVIÇOS E OBRAS

1º PERÍODO: 02/04/2018 A 16/04/2018

2º PERÍODO: 16/07/2018 A 30/08/2018

Leia-se: Ato nº 053/SEMAD/18. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Tornar público o gozo efetivo das férias dos servidores abaixo relacionados.

NOME MATR. CARGO PERIODO DE GOZO

TATIANE GALVÃO LUCAS 8503/02

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DE MATERIAS, SERVIÇOS E OBRAS

1º PERÍODO: 02/04/2018 A 16/04/2018

2º PERÍODO: 16/07/2018 A 30/07/2018

ANDRÉ PEREIRA BAHIA

Secretário Municipal de Administração




Atos da Secretária Municipal de Saúde

ATO Nº 042/SEMUS/18 DE 29/06/2018. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: DESIGNAR o servidor, JOSÉ CARLOS NUNES DE PAULA, matrícula 11655/02 – Subsecretário Adjunto de Gestão Estratégica e Contas Médicas, para Responder também pela Diretoria do Departamento de Ouvidoria e pela Diretoria do Departamento de Controle de Frota, desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS – “sem ônus e prejuízos de suas atribuições para o Município”. A contar de 01/07/2018.

LÍVIA GUEDES SIMÕES Secretária Municipal de Saúde

Processo nº. 13/0991/17. Com base no parecer da Procuradoria Geral do Município às fls. 202/206 e da Controladoria Geral do Município às fls. 207/208, RATIFICO a dispensa de licitação na forma do artigo 24, X c/c artigo 26 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a locação do imóvel situado à Rua Maria Luiza, lote 14, quadra G, bairro Vila Santa Catarina, Queimados, RJ, para instalação do CAPS AD II – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da expedição do Memorando de Início de Serviços, HOMOLOGO a despesa no valor mensal de R$ 2.720,86 (Dois mil setecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos) e ADJUDICO em favor de URI DA SILVA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 898.742.347-68, neste ato representado por seu procurador WELILINGTON CAMPELO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 042.684.737-77. AUTORIZO a emissão de NAD e NE na forma acima adjudicada.

Processo nº. 13/0466/18. Com base no parecer da Controladoria Geral do Município em fls. 199/201 e da Procuradoria Geral do Município em fls. 184/189, HOMOLOGO a despesa para aquisição de medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme planilha de utilização às fls. 120/140, no valor total de R$ 799.982,41 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) referente a 2ª utilização do SRP do Pregão nº 19/2017 e Ata nº 01/2017, e ADJUDICO em favor da sociedade empresária: B C OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.234.107/0001-74. AUTORIZO a emissão de NAD e NE.

LÍVIA GUEDES SIMÕES

Secretária Municipal de Saúde

Atos do Secretário Municipal de Defesa Civil

PORTARIA Nº 008/SEMDEC/18, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

O Secretário Municipal da Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas e; CONSIDERANDO as atuais práticas de governança adotadas pela Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO as orientações da Administração Pública Municipal que visa à continuidade ininterrupta de gestão, em face da necessidade do controle da SEMDEC, Secretaria Municipal De Defesa Civil;

RESOLVE: Art. 1º - Designar o Servidor Vagner Luiz dos Santos, matrícula nº 13201/01, Subsecretário de Defesa Civil, para exercer a função de gerenciamento da SEMDEC, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o Município de Queimados, Durante o Período de férias do Servidor Davi Brasil Caetano, Matrícula 12976/11, Secretário Municipal de Defesa Civil, a contar de 02 de Julho a 31 de Julho de 2018 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVI BRASIL CAETANO Secretário Municipal de Defesa Civil

Atos do Secretário Municipal de Habitação

O Secretário Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

PORTARIA N° 003/SEMUHAB/2018. Em razão da lei 1.436/18 que autoriza o auxilio financeiro por parte poder executivo para o custeio do pagamento de parcelas de financiamento de contrato de compra e venda de imóveis residenciais destinados a população de baixa renda- faixa 1. Tornar público a relação dos beneficiários abaixo:

Nome CPF

1. Adelina de Sousa Brito 024.***.***-**

2. Ana Lucia Gonçalves da Silva 044.***.***-**

3. Ana Lucia Veloso de Almeida 023. ***.***-**




4. Ana Paula Lima Justino 071. ***.***-**

5. Aparecida de Paula Escanfel 727. ***.***-**

6. Carolina Jeronymo Correa 156. ***.***-**

7. Catarina Maria V. dos Santos 080. ***.***-**

8. Cintia Oliveira da Silva 096. ***.***-**

9. Claudia Maria Barboza da Silva Justino 033. ***.***-**

10. Crenilda Firmino de Araujo 140. ***.***-**

11. Cristina Aparecida Lourenço Dornelas 095. ***.***-**

12. Cristina da Conceição Oliveira Bezerra 036. ***.***-**

13. Daiana Thomaz Pereira 129. ***.***-**

14. Deise Luci Dias da Silva 108. ***.***-**

15. Elenilson Lomeu Soares 097. ***.***-**

16. Elzina Moraes da Cruz Silva 750. ***.***-**

17. Erica Cristina Lomeu Soares 099. ***.***-**

18. Erica Medeiros das Chagas 107. ***.***-**

19. Fabiano Ferreira Alves 059. ***.***-**

20. Fabio de Oliveira Menezes 105. ***.***-**

21. Flavia Barbosa de Oliveira 032. ***.***-**

22. Flavia Daniela do Nascimento Pereira 112. ***.***-**

23. Flavio Andrade de Sousa 926. ***.***-**

24. Francisca das Chagas Sousa Silva 308. ***.***-**

25. Francisca Paulino de Oliveira 018. ***.***-**

26. Francisco Flavio Valentim da Silva 165. ***.***-**

27. Geraldo Luiz Silva Junior 090. ***.***-**

28. Gil Barbosa de Oliveira Junior 061. ***.***-**

29. Gildete Ribeiro da Silva 715. ***.***-**

30. Gisele Fatima Rosa 084. ***.***-**

31. Giselle Mena de Oliveira Monteiro 139. ***.***-**

32. Ingrid Batista da Silva 152. ***.***-**

33. Jacqueline Estrella Mesquita 139. ***.***-**

34. Janaina Camila Tavares 016. ***.***-**

35. Janaina Ferreira da Silva 121. ***.***-**

36. Jeniffer dos Santos Silva 062. ***.***-**

37. Jesany Alessandra Linhares de Souza 140. ***.***-**

38. Joana Rita da Silva Rosemback 766. ***.***-**

39. Marcela Oliveira Bezerra 158. ***.***-**

40. Marcela Vieira da Silva 015. ***.***-**

41. Marcio dos Santos Vieira 093. ***.***-**

42. Maria do Carmo Alves de Lima 089. ***.***-**

43. Maria Gorete de Sousa Bezerra 110. ***.***-**

44. Marlene Ferreira dos Santos Silva 105. ***.***-**

45. Nadia Cristina Romualdo Da C.O. Cardoso

139. ***.***-**




46. Nara Cristina Romualdo da Cunha 030. ***.***-**

47. Nara Maria de Paula 027. ***.***-**

48. Nicole Millas De Oliveira 164. ***.***-**

49. Patrick da Conceição Oliveira 141. ***.***-**

50. Renata Oliveira de Paulo Pacheco 132. ***.***-**

51. Regina Celia Justino 101. ***.***-**

52. Rosangela De Oliveira Menezes 080. ***.***-**

53. Sandra Regina De Oliveira 060. ***.***-**

54. Sebastião Ricardo da Silva 846. ***.***-**

55. Selma Vieira Tavares de Oliveira 727. ***.***-**

56. Severino Pereira da Silva 768. ***.***-**

57. Stephanni Hellen Matos da Silva 155. ***.***-**

58. Sueli Honoria Gomes dos Santos 937. ***.***-**

59. Tainá Vieira De Oliveira 137. ***.***-**

60. Tatiana de Souza Neves 100. ***.***-**

61. Thales Eduardo de Souza Madeira 142. ***.***-**

62. Valeria De Souza Bruno 033. ***.***-**

63. Vicente Bezerra da Silva 030. ***.***-**

64. Viviane Cristine da Silva do Nascimento 098. ***.***-**

65. Washington Vieira Tavares de Oliveira 103. ***.***-**

66. Zilda Lopes Lourenço 986. ***.***-**

CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação (Respondendo)

Processo n.º 2191/2018/25. Com base no parecer da Controladoria Geral do Município - CGM, às fls. 462/463, DEFIRO o pedido de prorrogação de 89 (oitenta e nove) benefícios de auxílio moradia, no valor mensal individual de R$500,00 (quinhentos reais), por 06 (seis) meses, pagos as famílias que viviam as margens do Rio Abel e do Rio Camorim, cadastradas no Programa Bolsa Auxílio Aluguel – PBA, nos termos da Lei Municipal 1191/14, Decreto 1727/14 e Art. 6º da CRFB/88.

Tal prorrogação defere à:

RIO CAMORIM CPF

1. Cleuza Maria Pereira 036. ***.***-**

2. Fabiano Silva Guimarães 113. ***.***-**

3. Luciana da Silva Vitor 061. ***.***-**

RIO ABEL CPF

4. Adalberto A. Nascimento Junior 121. ***.***-**

5. Adriana Moreira Sindin 148. ***.***-**

6. Adriana Regina Dos S. Bezerra 144. ***.***-**

7. Aline Capochim Leite 114. ***.***-**

8. Aline Paula de Oliveira 162. ***.***-**

9. Amanda da Costa Marcelino 163. ***.***-**




10. Ana Carla Fernandes da Silva 089. ***.***-**

11. Ana Carolina de Oliveira Martins 172. ***.***-**

12. Ana Cleia Costa Marcelino 173. ***.***-**

13. Ana Patricia F. dos Santos 014. ***.***-**

14. Ana Paula Vieira Dias 153. ***.***-**

15. Ana Perla Martins Moreira 103. ***.***-**

16. Andre Luiz Fernandes da Silva 105. ***.***-**

17. Andreia Moreira Sindin Santos 150. ***.***-**

18. Camila da Silva Oliveira 141. ***.***-**

19. Camila Pereira da Silva 122. ***.***-**

20. Claudia Regina de Oliveira dos Santos 089. ***.***-**

21. Claudio Amaro Silva Sindin 973. ***.***-**

22. Cleidylaine Santos de Souza 157. ***.***-**

23. Cristiane Sindin dos Santos 119. ***.***-**

24. Damiana Cardoso Leal 821. ***.***-**

25. Elaine da Silva Oliveira 061. ***.***-**

26. Elcio José Esteves 004. ***.***-**

27. Eliana Oliveira Gomes Silva 143. ***.***-**

28. Eliane da Silva Oliveira 027. ***.***-**

29. Eliane Moreira Rosa Gonçalves 070. ***.***-**

30. Eliete da Silva Evangelista 115. ***.***-**

31. Elisangela Fernandes da Silva 105. ***.***-**

32. Ezequias Maciel de Almeida 029. ***.***-**

33. Fernanda Daniela do Nascimento Gomes 112. ***.***-**

34. Genival Salvador do Monte 062. ***.***-**

35. Glauce Cristina Santos de Souza 134. ***.***-**

36. Gleyciane Santos de Souza 153. ***.***-**

37. Ivanise Rosa de Freitas 022. ***.***-**

38. Jane Santos da Costa 006. ***.***-**

39. João Paulo de Souza Santana 137. ***.***-**

40. José Carlos da S. Pereira 929. ***.***-**

41. José Luiz Gonçalves 866. ***.***-**

42. José Renato Mangueira dos Santos 443.***.***-**

43. Juciara Maciel de Almeida 071. ***.***-**

44. Juraci Maria Esteves 138. ***.***-**

45. Leandro da Conceição Heitor 148. ***.***-**




46. Lindiara de Almeida Rocha Costa 079. ***.***-**

47. Luana Naianne De Almeida Silva 142. ***.***-**

48. Lucelena Fernandes da Silva 105. ***.***-**

49. Lucenir Batista Da Silva 032. ***.***-**

50. Luciana de Souza da Silva 103. ***.***-**

51. Luciana Lira Barbosa 086. ***.***-**

52. Luiz Fernando S. Santos 075. ***.***-**

53. Maicon C. da S. Marques 139. ***.***-**

54. Marcelo De Oliveira 058. ***.***-**

55. Marcielle Mendes De Oliveira 133. ***.***-**

56. Marcilene Mendes De Oliveira 135. ***.***-**

57. Marcio Brito dos Santos 087. ***.***-**

58. Marcio da Silva Oliveira 054. ***.***-**

59. Marcos Martins 051. ***.***-**

60. Maria Cristina Nunes Moreira 872. ***.***-**

61. Maria Laura da Silva Conceição 949. ***.***-**

62. Maria Luiza F. Da Silva 085. ***.***-**

63. Maria Regina De Oliveira 771. ***.***-**

64. Maria Tereza Da Silva Oliveira 129. ***.***-**

65. Mauricio Joaquim de Santana 419. ***.***-**

66. Maxwel Mendes de Oliveira 147. ***.***-**

67. Michele Mendes de O. Barreto 101. ***.***-**

68. Nayara Braga de Jesus 131. ***.***-**

69. Neide Tavares Brito 459. ***.***-**

70. Paloma Costa De Oliveira 171. ***.***-**

71. Pamela Costa De Oliveira 137. ***.***-**

72. Patricia de Castro Brasil 128. ***.***-**

73. Patricia Souza do Ramo 134. ***.***-**

74. Paulo de Souza da Silva 033. ***.***-**

75. Penha Regina Dos Santos Da Costa 564. ***.***-**

76. Rafael de Oliveira 115. ***.***-**

77. Rafael Lino Cotta 152. ***.***-**

78. Rosangela da Silva Oliveira das Chagas 128. ***.***-**

79. Roseli Nunes Moreira 971. ***.***-**

80. Rosilene de Oliveira de Lima Silva 099. ***.***-**

81. Sandra da Silva Lourenço 087. ***.***-**




82. Sandra Patricia Dos Santos Vargas 078. ***.***-**

83. Telma Fernandes Da Silva 097. ***.***-**

84. Terezinha De Jesus Mendes De Oliveira 035. ***.***-**

85. Vanderleia Maciel de Almeida 053. ***.***-**

86. Vidal de Souza da Silva 536. ***.***-**

87. Wanderlucia Maciel De A. Silva 074. ***.***-**

88. Wesley Barreto 164. ***.***-**

89. Zeni Maciel De Almeida 059. ***.***-**

Queimados, 29 de junho de 2018.

CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação (Respondendo)

Atos do Diretor-Presidente do PREVIQUEIMADOS Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Queimados - PREVIQUEIMADOS, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

ATO PREVIQUEIMADOS Nº. 014/2018. Tornar público e fixar o gozo de férias referente ao período aquisitivo de 15/03/2017 a 14/03/2018 da servidora: TANIA PEREIRA VITORIA RIBEIRO, Diretora Contábil, matrícula nº. 27/15, nos seguintes períodos: 16/07/2018 a 30/07/2018 e 20/08/2018 a 03/09/2018

MARCELO DA SILVA FERNANDES Diretor-Presidente do PREVIQUEIMADOS.

Atos do Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº126/CMS/2018

O Conselho Municipal de Saúde de Queimados, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 8.142 de 27 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1.331/16, de 09 de Novembro de 2016 em Reunião Ordinária realizada em 28/06/2018, na sede do Conselho Municipal de Saúde de Queimados, Rua Mesquita, n°74 - Centro- Queimados - RJ, com base na decisão da Plenária decide: Considerando os Artigos nº 196º, nº 197º, nº198º, nº199 e nº 200 da CRFB, que garante o Direito á Saúde igualitário e universal de Todos e Todas e dever do Estado e a participação da Comunidade na fiscalização e controle e dá outras providências; Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990; que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências; Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990; que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde e dá outras providências; Considerando a Lei nº 1.331/16, de 09 de Novembro de 2016, que altera a Lei nº 828 de 09 de Janeiro de 2007; Considerando a Resolução nº 453 de 10 de Maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, que determina e define as diretrizes de funcionamento dos Conselhos de Saúde; Considerando a prestação de contas apresentadas pelo Assessor Técnico Contábil do Fundo Municipal de Saúde e relatório apresentado pelo Contador Estatutário junto ao FMS, conforme preconiza a Resolução do Conselho de Saúde nº104/CMS/2017.

Resolve: Aprovar por unanimidade pelos os conselheiros presentes: Amanda Morais dos Santos, Ruth do Nascimento Silveira Costa, Luiz Augusto da Silva Macedo, Luiz Carlos de Assis Junior, Rosangela Santos Melo, Maria da Penha Oliveira, Janaina Barão de Souza, Elisabete Fragata Romão dos Santos, Sônia Maria Ribeiro Viegas dos Santos, Dulcelena dos Santos, Janaina Peri dos Santos, Tereza Maria Ferreira Barbosa, Cristiane Maria da Silva Machado, Patrícia Rodrigues da Silva, Josué Silva da

Dispõe sobre a Aprovação do da Prestação de Contas da Unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde relativa ao exercício de 2017.




Costa e Maria Cristina Dias Fernandes, a prestação de conta da unidade Gestora Fundo Municipal de Saúde de Queimados relativa ao exercício do ano de 2017, com as seguintes exigentes: Artigo 1º: Todos os processos da Secretaria Municipal de Saúde deverão ser devidamente instruído e revisado para uma melhor tramitação dos mesmos, devendo ser responsabilizado com sansões administrativo, ao servidor que encaminhar, instruir, elaborar e tramitar fora ao rito administrativa; Artigo 2º: Que seja encaminhado relatório detalhado dos gastos de R$ 73.128.072,94 por bloco e programas com seus respectivos processos de pagamento; Artigo 3º: Que os recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde sejam aplicados em seus devidos programas, respeitando sua finalidade, não ficando inerte em conta corrente, tendo rendimento em detrimento as ações; Artigo 4º: Que seja encaminhada e comprovada a aplicação de verbas próprias na saúde, conforme Emenda Constitucional 29. Artigo 5º: A Presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Queimados, 29 de Junho de 2018. Maria da Penha Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Atos do Poder Legislativo

ATO Nº 032/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Queimados, no uso das suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2018 nos dia 02 de julho de 2018; Considerando que não há nenhuma matéria a ser apreciada por esta Casa de Leis, assim como não houve nenhuma convocação de sessão extraordinária;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de julho de 2018, em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol 2018. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


Milton Campos Antônio Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Queimados, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio ao servidor:

PORTARIA Nº31/18. RAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO, Técnico em Informática, matrícula 641, Meses de gozo: 1.º- 01/07/2018 a 31/07/2018; 2.º- 01/08/2018 a 31/08/2018 3.º - 01/09/2018 a 30/09/2018, referente ao período aquisitivo de 02/02/2011 a 02/02/2016 de acordo com o processo nº 075/2018. Após este período o servidor deverá retornar ao trabalho.

PORTARIA Nº. 032/2018 – Tornar público o gozo efetivo das férias do servidor LUIZ AUGUSTO REBOUÇAS DE SOUZA JUNIOR, matrícula 1350, Recepcionista, no período de 17/07/2018 a 31/07/2018.

PORTARIA Nº. 033/2018 – Tornar público o gozo efetivo das férias do servidor DANIEL IZOLANI E OLIVEIRA, matrícula 638, Agente Administrativo, no período de 17/07/2018 a 31/07/2018.

PORTARIA Nº. 034/2018 – Tornar público o gozo efetivo das férias do servidor PATRICK MARINK PEREIRA, matrícula 1319, Gestor de Patrimônio, no período de 17/07/2018 a 31/07/2018.

PORTARIA Nº. 035/2018 – Tornar público o gozo efetivo das férias da servidora CAMILA SILVA DE BARROS, matrícula 1150, Procuradora Geral, no período de 17/07/2018 a 31/07/2018.

Milton Campos Antônio

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Queimados, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e para dar eficácia ao ato administrativo;

RESOLVE:

Dar publicidade ao Extrato de Termo de Ajuste de Contas.

Processo nº 01/032/2018. Assunto: Termo de Ajuste de Contas




Partes: Câmara Municipal de Queimados – RJ, representada por seu Presidente, Vereador Milton Campos Antônio e Sr. Adenir de Paula Bretas. Objeto: Pagamento de mão de obra e materiais necessários à reforma da antiga sede do Poder Legislativo, por motivo de avaria e mudança substancial de estrutura, conforme laudo técnico. Elemento de Despesa: 33.90.36 Embasamento legal: Artigo 3º e 116 da Lei nº 8666/93; Enunciado nº 08/2004, com nova redação dada em 2018, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Parecer do Procurador Legislativo. Valor: R$ 70. 000,00 (setenta mil reais) Data da Assinatura: 29 de junho de 2018.


Milton Campos Antônio

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Queimados, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e para dar eficácia ao ato administrativo;

RESOLVE: Dar publicidade ao Extrato de Apostilamento. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2017. Processo nº 01/031/2017. Assunto: Apostilamento.

Termo de Apostilamento: Artigo. 1º - Com base no artigo 65, § 8º, da Lei 8666/93 e da Cláusula Terceira do contrato nº 03/2017, e com base no parecer do Procurador, fica reajustado na forma do indexador IGP-M, no percentual de 4,27 o valor mensal do aluguel, passando a ser de R$ 20.854,00 mensal, valor este a ser pago a partir do primeiro mês subsequente, ou seja, junho de 2018. Elemento de Despesa: 33.90.36 Artigo 2º - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas originais do contrato nº 03/2017.


Milton Campos Antônio Presidente

Avisos, Editais e Notificações

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS PREGÃO PRESENCIAL N°07.2018

OBJETO: Aquisição de materiais oriundos de pedreira. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9184/2017/20. RETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 – Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 13:00 às 15:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa, até 48 horas úteis antes da licitação, conforme Item 1.4 do Edital. DATA / HORA: 13/07/2018 ás 10:00 horas.

Tatiane Galvão Lucas

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°08.2018

OBJETO: Futuras aquisições de artefatos de cimento. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0210/2018/20. RETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 – Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 13:00 às 15:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa, até 48 horas úteis antes da licitação, conforme Item 1.4 do Edital. DATA / HORA: 13/07/2018 as 11:00 horas.

Tatiane Galvão Lucas Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS

TOMADA DE PREÇOS N°02.2018 OBJETO: Reforma do Centro Médico da Pedreira para implantação do Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia, neste Município. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0176/17. RETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 – Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 13:00 às 15:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa, até 24 horas antes da licitação, conforme Item 1.4 do Edital. DATA / HORA: 18/07/2018 as 10:00 horas.

Tatiane Galvão Lucas Presidente

SUMÁRIO PODER EXECUTIVO - queimados.rj.gov.br · DECRETO Nº 2.291/18, DE 29 DE JUNHO DE 2018....

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