SEMESTRE - ATLANTICO

R&C 1º Semestre de 2020 – Banco Millennium Atlântico 1

RELATÓRIO & CONTAS

SEMESTRE1º30 DE JUNHO DE 2020


Return on Equity

11,7%

de Clientes +1,9 milhões Pontos de

atendimento1/3 em 24/7

130

Utilizadoresdo ATLANTICODirecto

661 mil

51%Digitalização de processoscore

ATLANTICO @ 30 DE JUNHO DE 2020

11%Clientesdigitais

Gestãopersonalizadadigital

14Clientes

mil

MOBILE BANKING

Telefones tradicionais

253 mil Utilizadores

55,3%Cost-to-income

~3 mil milhões de Kz

Fundo deinvestimento social

Covid-19

14,0%Rácio deSolvabilidadeRegulamentar

Linhas de financiamentoexternasaprovadas em 2020:

milhões de USD~70


Mensagem

Mensagem Conjunta dos Presidentes do Conselho de Administração e da Comissão Executiva ....................................... 5

Enquadramento Macroeconómico

2.1. Economia mundial ........................................................................................................................................................................................................ 9

2.2. Economia angolana ................................................................................................................................................................................................. 12

ATLANTICO

Covid-19 ................................................................................................................................................................................................................................. 22

3.1. Institucional .................................................................................................................................................................................................................. 26

3.2. Inovador ....................................................................................................................................................................................................................... 33

3.3. Universal ....................................................................................................................................................................................................................... 34

3.4. Parceiro de investimento ..................................................................................................................................................................................... 37

3.5. Ágil e orientado para o Cliente ........................................................................................................................................................................ 39

3.6. Responsável ............................................................................................................................................................................................................... 42

Gestão do risco

4.1. Perfil de risco .............................................................................................................................................................................................................. 48

4.2. Risco de crédito ....................................................................................................................................................................................................... 49

4.3. Risco de mercado e liquidez .............................................................................................................................................................................. 52

4.4. Risco de solvabilidade .......................................................................................................................................................................................... 53

4.5. Risco operacional .................................................................................................................................................................................................... 54

4.6. Risco cibernético ...................................................................................................................................................................................................... 57

4.7. Compliance ................................................................................................................................................................................................................. 58

4.8. Auditoria interna ...................................................................................................................................................................................................... 59

Informação financeira

5.1. Quadro de indicadores .......................................................................................................................................................................................... 62

5.2. Síntese do desempenho da actividade ....................................................................................................................................................... 63

5.3. Evolução das demonstrações financeiras ................................................................................................................................................. 65

Demonstrações financeiras e notas anexas

Demonstrações financeiras ........................................................................................................................................................................................ 80

Notas explicativas às demonstrações financeiras ......................................................................................................................................... 85

Certificações

Relatório e parecer do Conselho Fiscal .............................................................................................................................................................. 185

Relatório de revisão limitada ..................................................................................................................................................................................... 187

1.0.

2.0.

3.0.

4.0.

5.0.

6.0.

7.0.

ÍNDICE

1.0.MENSAGEM

R&C 1º Semestre de 2020 – Banco Millennium Atlântico

Mensagem conjunta dos Presidentesdo Conselho de Administração e da Comissão Executiva ....................................................... 5

4


O primeiro semestre de 2020 foi o mais extraordinário dos últimos dez anos. Uma crise sanitária de dimensão global, iniciada na cidade chinesa de Wuhan, atingiu de modo severo vários países e cidades nos cinco conti-nentes, causando um shutdown global e exercendo uma pressão incomum sobre a economia internacional. Trata--se, muito provavelmente, do maior conflito entre a eco-nomia e a saúde registado desde a gripe espanhola.

Como resultado, e de acordo com dados disponibiliza-dos pela OCDE, a maioria dos países desenvolvidos teve uma queda média do PIB de 9,8% no segundo trimestre do ano. A única excepção foi a China: depois de cair no primeiro trimestre teve um crescimento de 11,5% no se-gundo trimestre do ano.

Para fazer face aos efeitos da crise, a União Europeia e os EUA aprovaram ousados programas de estímulo à eco-nomia, sem comparação com outras regiões do globo.

A crise pandémica não teve apenas impactos directos sobre a economia internacional. Também afectou Angola, essencial-mente devido aos efeitos sobre o preço do petróleo, que pres-sionou mais ainda as Reservas Internacionais Líquidas (RIL). O preço do crude no mercado internacional levou a OPEP a definir um conjunto de medidas protecionistas, impon-do quotas à produção. Tais medidas permitiram garantir alguma estabilidade ao valor do barril, que atingiu va-lores negativos a meio do semestre, fruto da redução da capacidade de armazenamento e da baixa procura.

Mensagem conjunta dos Presidentesdo Conselho de Administração e da Comissão Executiva

Fruto dos investimentos efectuados em tecnologia, no âmbito do Plano Estratégico, ATLANTICO 2.1, o Banco tem estado espe-cialmente bem posicionado para fazer face à crise, usando massivamente a tecnologia para dar aos Colaboradores um instrumento de tra-balho não-presencial e servir os Clientes inde-pendentemente do lugar onde se encontrem.

“

Caros Stakeholders,

António Assis de AlmeidaPresidente do Conselhode Administração


Em Angola, o executivo continuou a incentivar a adopção de medidas com vista a promover a diversificação da produção nacional e assegurar um nível razoável de RIL. Assim, em Abril, foi aprovado o aviso 10/2020, que alargou a lista de produtos financiáveis e alterou alguns critérios de aplicação do aviso.

Adicionalmente, foram disponibilizadas linhas de crédito des-tinadas ao sector produtivo de economia, com o intuito de conceder condições bonificadas e apoiar a economia real.

Naturalmente, o ATLANTICO, em resultado dos riscos de saú-de pública e de disrupção de serviços, tomou oportunamente um conjunto alargado de medidas com vista a fazer face aos desafios da crise, adequando os serviços e a presença física nas instalações do Banco ao momento.

Entretanto, fruto dos investimentos efectuados em tecno-logia, no âmbito do Plano Estratégico, ATLANTICO 2.1, o Banco tem estado especialmente bem posicionado para fazer face à crise, usando massivamente a tecnologia para dar aos Colaboradores um instrumento de trabalho não-presencial e servir os Clientes independentemente do lugar onde se encontrem.

Sob o mote “20.20, Rentabilizar”, o ATLANTICO apostou na alavancagem dos investimentos efectuados em soluções di-gitais, de modo a disponibilizar uma experiência remota e em alta disponibilidade à escala dos nossos cerca de 1,9 milhões de Clientes. Como tal:

i) Escalámos as soluções digitais de mobilie banking (ATLANTICO Directo, para smartphones, *400#, para telemóveis tradicio-nais), tendo alcançado mais de 200 mil Clientes digitais;Daniel Santos

Presidente da ComissãoExecutiva

Não obstante o contexto, o primeiro semestre foi caracterizado por uma performance aceitável. O Banco fechou o semestre com um Resultado líquido de 9,4 mil milhões Kz, um Cost-to-income recorrente de 55,3% e um Rácio de Solvabilidade Regulamentar de 14,0%

“


ii) Aumentámos a aposta nas máquinas de depósitos directos, cuja média mensal de depósitos recebidos pelo actual parque de 35 máquinas cresceu 20% face a 2019. Iniciámos a instalação de mais 29 máquinas disponíveis 24/7, que permitirão que, até ao final de 2020, tenhamos 2/3 da nossa rede de pontos de atendimento a operar no conceito ATLANTICO 24 horas;

iii) Efectuámos o roll out do conceito Prestige Digital, um sistema de gestão personalizada digital destinado aos 14 mil Clientes particulares do segmento Prestige, que lhes permite interagir e dar instruções ao seu gestor por telefone ou e-mail.

Não obstante o contexto, o primeiro semestre foi caracterizado por uma performance aceitável. O Banco fechou o semestre com um Resultado líquido de 9,4 mil milhões Kz, um Cost-to-income recorrente de 55,3% e um Rácio de Solvabilidade Regulamentar de 14,0%.

O ATLANTICO manteve a sua posição como um dos principais financiadores da economia (Famílias e Empresas), tendo reforçado a disponibilização aos seus Clientes de linhas de finan-ciamento externas, de mais de 210 milhões de dólares americanos, negociadas com entidades como Commerzbank, IFC, BAD e Afreximbank.

Ao nível do nosso Governance e Sistema de Controlo Interno, neste primeiro semestre, o Banco dedicou um enfoque particular ao monitoramento dos riscos operacionais e de crédito asso-ciados ao contexto pandémico, à redução da actividade das empresas e ao arrefecimento da economia.

Outra área chave de trabalho foi a Cybersecurity, onde foram implementadas novas ferramentas de controlo e monitoramento da segurança tecnológica, numa época em que o digital ganha uma relevância global na vida financeira dos Clientes.

Agradecemos a renovada confiança dos nossos Stakeholders, em especial os Clientes e Accionistas. A vossa confiança torna possível a nossa missão e a realização do nosso propósito. Obrigado. Manteremos o nosso enfoque de modo a sinalizar e honrar adequadamente o vosso compromisso com a marca ATLANTICO.

Neste período de inconstância e alguma inquietude, vale a pena reforçar uma palavra de estima pela entrega e foco dos nossos profissionais. É a vossa labuta que torna possível o serviço que prestamos aos nossos Clientes e o impacto que deixamos nas famílias e comunidades.

ATLANTICO, Rentabilizar. Rumo a 2.1


2.0.ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

2.1. Economia mundial ........................................ 9

2.2. Economia angolana ................................. 12



2.1.1. CRESCIMENTO ECONÓMICO E DESEMPENHO DOS MERCADOS

A erupção da Covid-19 pressionou as expectativas de crescimento da economia mundial, reduziu as tran-sacções no comércio global, ao mesmo tempo que penalizou a evolução dos fluxos financeiros internacio-nais e os níveis de endividamento público. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) previram uma contracção de 4,9% e de 5,2%, para 2020, respectivamente.

TAXAS DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA MUNDIAL (%)

2.1.ECONOMIA MUNDIAL

Fonte: FMI, World Economic Outlook update June, 2020

As previsões acima referenciadas reflectem o impacto do confinamento e das limitações na mobilidade de pessoas e bens, o adiamento de investimentos e o reacender das tensões geopolíticas entre os EUA e a China.

Os preços das commodities reduziram, com o Brent e o WTI a recuarem 37,65% e 35,69% ao fixarem-se em41,15 e 39,27 USD/barril, respectivamente, enquanto o preço do ouro seguiu sentido inverso ao aumentar 17,38%, para 1.780,96 USD/onça. Paralelamente, os índices bolsistas apuraram perdas significativas, com o MSCI World e o MSCI Emerging Markets a recuarem em 6,64% e 10,73% fixando-se em 2.201,79 pontos e 995,10 pontos, respectivamente.

2,91,7

3,7

-4,9

-8,0

-3,0

Mundo Economias avançadas Economias emergentes e emvias de desenvolvimento

2019 2020


2.1.2. ECONOMIAS AVANÇADAS

Para as economias avançadas, o FMI previu uma contracção de 8%, enquanto o BM projecta uma variaçãode -7%. O desempenho compara com as expectativas de crescimento estimadas em 1,6% e 1,4%, respecti-vamente, antes da erupção da Covid-19.

TAXAS DE CRESCIMENTO DAS ECONOMIAS AVANÇADAS (%)


Os Estados Unidos da América (EUA) registaram no segundo trimestre de 2020 uma contracção do PIB de 32,9%, com o investimento e as despesas das famílias a diminuírem 49% e 34,6%, respectivamente. O Governo disponibilizou um programa de estímulos avaliado em 2 biliões USD, no primeiro trimestre, o equivalente a 10% do PIB, para dar suporte às famílias, empresas e ao sistema de saúde, o que contribuiu para um crescimento de 2,7% dos gastos do Governo. Paralelamente, a Reserva Federal dos EUA reduziu as taxas de referência em 1,5 p.p. para um intervalo de 0% e 0,25%, ao mesmo tempo que aumentou a aquisição de títulos públicos – Quantitative Easing – no montante de 700 mil milhões USD.

Na Zona Euro, as economias deverão apresentar um desempenho económico negativo, com uma contrac-ção de mais de 10%. No segundo trimestre de 2020, o crescimento da região fixou-se em -15%, em termos homólogos, a menor performance de que há registo. Para amenizar o cenário negativo, os líderes dos 27 Estados do bloco concordaram em colocar na economia um pacote de estímulos financeiros avaliado em 1,82 biliões EUR, o qual deverá ser aplicado no quadro financeiro de 2021-2027. O Banco Central Europeu disponibilizou um pacote de compra de títulos de 750 mil milhões EUR, num esforço para sustentar a evo-lução dos preços através do estímulo ao maior consumo.


2.1.3. ECONOMIAS EMERGENTES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

Para as economias emergentes, as perspectivas de contracção foram fixadas em -3% pelo FMI, uma revisão em baixa, de 2 p.p., face às projecções de Abril. A revisão em baixa apurou-se na generalidade dos países. Porém, estima-se que apenas a China registe crescimento, com o PIB a variar 1%, no ano corrente.

A China apresentou uma taxa de crescimento de 3,2%, no segundo trimestre, uma recuperação de 6,8% face à contracção registada no primeiro trimestre, tendo o país conseguido implementar um conjunto de medidas para conter a propagação da Covid-19.

TAXAS DE CRESCIMENTO DAS ECONOMIAS EMERGENTES (%)


A África Subsariana poderá contrair 3,2% em 2020, segundo as perspectivas do FMI de Junho, um agrava-mento de 1,6 p.p. face às estimativas de Abril. O crescimento económico da região deverá ser penalizado pela contracção do sector do turismo, queda da cotação das commodities e redução das remessas. Para a maior economia da região, a Nigéria, o FMI prevê uma contracção de 5,4%, enquanto a África do Sul poderá registar uma variação do PIB de -8%.

6,1

4,2

1,1 1,30,2

1,0

-4,5

-9,1

-6,6

-8,0

China India Brasil Rússia África do Sul

2019 2020


2.2.1. CRESCIMENTO ECONÓMICO

As perspectivas de crescimento da economia nacional foram revistas em baixa, devido ao cenário de moderação da actividade económica mundial. O Governo reviu o crescimento económico de 1,8% para uma contracção de 3,6% em 2020, devido à variação do sector petrolífero em -7,2% e do sector não petrolífero em -2,1%, segundo a Proposta de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que o PIB real assinalou, no primeiro trimestre de 2020, uma contracção de 1,8% em termos homólogos, o que corresponde a um agravamento quando comparado ao desempenho de -0,6% apurado no último trimestre de 2019, reflexo do comportamento dos sectores do Comércio (-11,6%), Pescas (-7,9%), Extracção de Diamantes (-5,2%), Financeiro (-5,1%) e Extracção de Petróleo (-1,7%).

CRESCIMENTO ECONÓMICO (%)

Fonte: Proposta do OGE 2020 Revisto

2.2.2. NÍVEL DE PREÇOS

O ano corrente deverá marcar a inversão da trajectória decrescente da inflação, apurada nos últimos anos, com o Governo a prever uma taxa de 25%, que representa um incremento de 7,9 p.p., em comparação à taxa apurada no fecho de 2019, de acordo com dados da Proposta de revisão do OGE 2020.

A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) fixou-se em 22,62% em Junho, o que representa um aumento de 4,67 p.p. em comparação a Janeiro. Face ao mesmo período de 2019 e 2018, registou-se uma aceleração de 5,68 p.p. e 3,1 p.p., respectivamente, em reflexo do impacto da depreciação cambial, associado às restrições nas importações, em consequência da actual pandemia, e, consequentemente, sobre a produção mundial.

2.2.ECONOMIA ANGOLANA

1,8

3,4

1,9

-3,6

-7,2

-2,1

PIB PIB Petrolífero PIB Não Petrolífero

OGE 2020 OGE 2020 R


TAXA DE INFLAÇÃO HOMÓLOGA (%)

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

2.2.3. FINANÇAS PÚBLICAS

O processo de consolidação fiscal em curso na economia, em parceria com o FMI, mediante o acordo Extended Fund Facility, tem sido, significativamente, penalizado pela moderação na arrecadação de receitas, em consequência da queda da cotação internacional do petróleo, e pela necessidade adicional de disponibilização de recursos para dar suporte à economia, diante do actual impacto da Pandemia da Covid-19.

O Governo apresentou, nos primeiros quatro meses do ano, um pacote de estímulos correspondente a um montante total de 589,65 mil milhões Kz, o que representa cerca de 1,4% do PIB previsto para 2020. No entanto, o pacote subdivide-se em 40,7% do total a ser alocado ao apoio de tesouraria (0,6% do PIB), enquanto 59,3% (0,8% do PIB) deverão ser aplicados em projectos produtivos.

2.2.3.1. ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

O cenário de deterioração dos principais indicadores macroeconómicos, pressionados pela propagação da Covid-19, contribuiu para a elaboração da Proposta de Revisão do OGE 2020.

As principais condicionantes ao desempenho orçamental caracterizam-se pela cotação internacional do crude e a produção petrolífera, sendo que esta última tem sido influenciada pela maturação de alguns poços de exploração e pela moderação dos investimentos no sector. O preço médio do petróleo foi revisto em baixa, cerca de 40%, para 33 USD/barril, a mesma trajectória apurada na produção petrolífera que diminuiu 11%, para 1,283 milhões de barris/dia.

Em consequência, a contribuição das receitas fiscais petrolíferas fixou-se em aproximadamente 48% das receitas totais, uma moderação face à contribuição de 63% e 61%, registada em 2018 e 2019, respectivamente. A redução da contribuição reflecte a revisão em baixa da arrecadação de receitas petrolíferas em 47%, para 2.952 mil milhões Kz.

16,94

22,62

15

19

23

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun.

2019 2020


Relativamente às despesas, perspectiva-se uma redução de 9%, para 7.392 mil milhões Kz. As rubricas de remuneração dos empregados e juros representam 30% e 27% das despesas, respectivamente, devendo a primeira registar uma diminuição de 2%, para 2.181 mil milhões Kz. Por outro lado, os juros poderão registar uma redução de 20%, para 1.967 mil milhões Kz, em consequência das negociações do serviço da dívida com os principais credores do país, tendo permitido um alívio para que os recursos fossem alocados para a aquisição de bens para o sector da saúde e a criação de medidas de suporte à população.

BALANÇO FISCAL 2020 (MONTANTES EM MIL MILHÕES KZ)

% PIB% PIB

20202020 2020 R2020 RVariação Variação

(%)(%)OGE OGE

20202020OGE OGE

2020 R2020 R

ReceitasReceitas 8.6158.615 6.1256.125 -28,9%-28,9% 20,4%20,4% 19,2%19,2%

Receitas CorrentesReceitas Correntes 8.6158.615 6.1256.125 -28,9% 20,4% 19,2%

Receitas Fiscais 8.097 5.280 -34,8% 19,2% 16,6%

Petrolíferas 5.581 2.952 -47,1% 13,2% 9,3%

Não Petrolíferas 2.517 2.329 -7,5% 6,0% 7,3%

Contribuições sociais 281,3 281,3 0,0% 0,7% 0,9%

Doações 0,4 7,9 1.875,0% 0,0% 0,0%

Outras receitas 235,8 555,3 135,5% 0,6% 1,7%

Receitas de capitalReceitas de capital 0,00,0 0,00,0 0,0% 0,0% 0,0%

DespesasDespesas 8.0968.096 7.3937.393 -8,7% 19,2% 23,2%

Despesas correntesDespesas correntes 6.7596.759 5.9315.931 -12,3% 16,0% 18,6%

Remuneração dos Empregados 2.218 2.182 -1,6% 5,3% 6,8%

Bens e serviços 1.187 1.028 -13,4% 2,8% 3,2%

Juros 2.474 1.967 -20,5% 5,9% 6,2%

Extremos 1.405 1.041 -25,9% 3,3% 3,3%

Internos 1.069 926,5 -13,3% 2,5% 2,9%

Transferências 880,8 753,1 -14,5% 2,1% 2,4%

Subsídios 250,9 216,7 -13,6% 0,6% 0,7%

Despesas de capitalDespesas de capital 1.3371.337 1.4621.462 9,3% 3,2% 4,6%

Saldo Global (Receitas - Despesas)Saldo Global (Receitas - Despesas) 518,5 -1.268 -344% 1,2% -4,0%

Fonte: Proposta de Revisão do OGE 2020


2.2.3.2. DÍVIDA PÚBLICA

A gestão do endividamento público tem sido um dos principais desafios do Governo, num período caracterizado pela manutenção da depreciação cambial e moderação da arrecadação fiscal.

Em consequência, o Governo estima que a Dívida Pública se situe em 123% do PIB em 2020, o que deverá representar um aumento de 10 p.p., em comparação a 2019. Paralelamente, o FMI apresentou um nível de dívida pública de 132,2% do PIB em 2020, um incremento anual de 22,4 p.p., de acordo com dados divulgados no Regional Economic Outlook de Abril de 2020.

Deste modo, o nível de endividamento público poderá manter-se significativamente acima da meta de 60% do PIB, acordada como um dos indicadores de convergência da Comunidade de Desenvolvimento da África Subsariana (SADC, na sigla em inglês).

DÍVIDA PÚBLICA (% PIB)

Fonte: Proposta de Revisão do OGE 2020; FMI - Regional Economic Outlook de Abril

2.2.4. MERCADO MONETÁRIO

2.2.4.1. POLÍTICA MONETÁRIA

Ao longo do primeiro semestre de 2020, o Comité de Política Monetária (CPM) decidiu reduzir a taxa de juro de Facilidade Permanente de Absorção de Liquidez a 7 dias, de 10% para 7%, tendo mantido a Taxa BNA e o rácio de Reservas Obrigatórias em Moeda Nacional em 15,5% e 22%, respectivamente.

69,3

89

109,8

132,2

66

91

113

123

2017 2018 2019 2020

FMI Governo


Adicionalmente, com o objectivo de minimizar o impacto da Covid-19 sobre a tesouraria das empresas, o BNA estabeleceu uma linha de liquidez avaliada em 100 mil milhões Kz para a aquisição de Títulos Públicos detidos pelas empresas do sector produtivo. Por outro lado, activou as operações de Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez Overnight, no montante de 100 mil milhões Kz, renovável trimestralmente, de modo não cumulativo ao longo de 2020. Paralelamente, alargou para os 54 produtos do PRODESI o crédito com recurso as reservas obrigatórias, tal como o número mínimo de operações de crédito a conceder por banco.

BASE MONETÁRIA EM MOEDA NACIONAL (MONTANTES EM MIL MILHÕES KZ)

Fonte: BNA

A Base Monetária em Moeda Nacional – variável operacional da política monetária do BNA – fixou-se em 1.663,5 mil milhões Kz no primeiro semestre, um aumento de 5% face ao período anterior, impulsionado, essencialmente, pelo crescimento das reservas livres em 136%, para 290.118 milhões Kz. Em termos globais, a Base Monetária cresceu 7%, para 2.439,9 mil milhões Kz.

A oferta de moeda, medida pelo agregado monetário M2, situou-se em 10.896,3 mil milhões Kz, no período em análise, um aumento de 7% face ao último trimestre de 2019, justificado pelo crescimento dos depósitos à ordem, em cerca de 11%, para 5.016,1 mil milhões Kz.

2.2.4.2. MERCADO INTERBANCÁRIO

A troca de liquidez entre os bancos comerciais ascendeu aos 3.959,3 mil milhões Kz no primeiro semestre, um incremento de 98% quando comparado ao período anterior, o que poderá reflectir as necessidades de liquidez por parte dos bancos. Paralelamente, o BNA, por intermédio das Operações de Mercado Aberto (OMA), absorveu liquidez no montante de 1.965,6 mil milhões Kz, um aumento de 129% face ao semestre anterior, o que reforça o compromisso da autoridade monetária com a estabilidade dos preços.

As taxas Luibor reduziram na generalidade das maturidades, com realce para a Luibor Overnight que registou a maior diminuição, cerca de 7,10 p.p., fixando-se em 15,38%.

1.441

1.575

1.5371.561

1.578

1.663

Jan./20 Fev./20 Mar./20 Abr./20 Mai./20 Jun./20


OPERAÇÕES NO MERCADO MONETÁRIO INTERBANCÁRIO (MONTANTES EM MILHÕES KZ)

Fonte: BNA

2.2.5. MERCADO CAMBIAL

A moeda nacional apresentou, durante o período em análise, uma depreciação acumulada de cerca de 17%, com a taxa de câmbio a fixar-se em 578,917 kwanzas por unidade de moeda norte-americana.

No mercado informal, o kwanza manteve o processo de depreciação, com a cotação a fixar-se em 760 Kz por unidade de dólar, sendo que a cotação apurada no início do ano situou-se em 635 Kz por unidade da moeda norte-americana.

VENDA DE DIVISAS (MILHÕES USD)

Fonte: BNA

813,58

472,23500,00

188,37

353,09 352,31

277,75 279,06259,08 222,65

126,54 145,68


BNA Sector Petrolífero

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000


Transacções Luibor Overnight


Durante o primeiro semestre do ano corrente, o BNA comercializou cerca de 2.679,7 milhões USD, o que representa uma redução de cerca de 38% face ao último semestre de 2019. A redução apurada poderá ser justificada pela combinação de factores como o encarecimento da moeda norte-americana, maior liberalização do mercado com o aumento do número de ofertantes, tal como a melhor alocação da moeda estrangeira. Importa destacar que, durante os primeiros seis meses do ano corrente, as transacções entre os bancos comerciais e as empresas do sector de petróleo e gás atingiram cerca de 1.310,76 milhões USD.

2.2.6. SECTOR EXTERNO

O saldo da Balança de Pagamentos apurado no primeiro trimestre de 2020 fixou-se em -1.157,8 milhões USD, uma inversão face ao superavit apurado no trimestre anterior e um agravamento quando comparado ao período homólogo, reflexo da deterioração da Conta Corrente, em 31% – com o saldo da conta de bens e serviços a reduzir 27% e 15%, respectivamente – e da Conta Financeira, que passou de um superavit de 660,4 milhões USD no último trimestre de 2019 para um défice de 1.415,9 milhões USD no primeiro trimestre de 2020. O Investimento Directo Líquido manteve-se deficitário, com um saldo de -266 milhões USD, porém uma melhoria face ao trimestre anterior, quando se fixou em -674,2 milhões USD. O aumento das saídas superior à redução das entradas justifica o desempenho apurado, que representa cerca de 1,5% do PIB.

O sector petrolífero manteve-se como principal fonte de arrecadação de investimento, pese embora ter apresentado uma queda de 26%, ao fixar-se em 1.522,9 milhões USD. Paralelamente, o nível de desinvestimento do sector apresentou uma moderação de 36%, com as saídas a situarem-se em 1.821,5 milhões USD.

Adicionalmente, os constrangimentos económicos mundiais devidos à propagação da Covid-19 poderão justificar a saída de 3,9 milhões USD de investimento directo feito no estrangeiro, ligado ao sector não petrolífero.

2.2.7. SECTOR BANCÁRIO

O total do activo do sistema bancário fixou-se em 19.786 mil milhões Kz no primeiro semestre de 2020, um aumento de cerca de 8% face ao semestre anterior, influenciado pelo incremento dos títulos da dívida pública em cerca de 26%, enquanto os empréstimos reduziram em aproximadamente 11%, ao ascenderem aos 5.259 mil milhões Kz. Os passivos, por sua vez, viram o peso dos depósitos do sector privado a aumentar em cerca de 0,19 p.p., para 49,7% na sua comparação semestral.


Fonte: BNA

A degradação da actividade económica continua a impactar o comportamento do crédito vencido malparado, que durante o mês de Maio se situou em 34,50%, um aumento de 2 p.p. face ao mês de Dezembro último. Analogamente, o rácio de transformação referente ao quinto mês do ano fixou-se em 40,80%, uma diminuição quando comparado aos 41,85% observados no final do ano passado.

A rentabilidade medida pela Rentabilidade dos Activos (ROA) e do Capital (ROE) fixou-se em 0,69% e 0,06%, o que compara com os 1% e 7,78% registados no final do ano anterior, respectivamente, reflexo da conjuntura desafiante imposta pela propagação da Covid-19.

2.2.8. MERCADO DE CAPITAIS

Os dados apresentados pela Unidade de Gestão da Dívida revelam que, durante o primeiro semestre, o montante de títulos vendidos no mercado primário, pelo Tesouro Nacional, fixou-se em 417.985,93 milhões Kz, tendo sido o valor encaixado correspondente a cerca de 89%.

No mercado secundário, assistiu-se uma aceleração das transacções realizadas no primeiro semestre de 2020, com a Bolsa de Valores da Dívida de Angola a movimentar cerca de 627.143,13 milhões Kz, um incremento de 40% face ao período anterior e de 47% quando comparado ao período homólogo. O desempenho durante o período em análise reflecte, essencialmente, a operacionalização da Linha de Liquidez do BNA de compra de títulos às empresas do sector produtivo, de acordo com os Instrutivos n.º 06 e n.º 09, como medida de alívio à economia face aos impactos da propagação da Covid-19, tal como a manutenção do processo de depreciação da moeda nacional, o que mantém a apetência dos investidores por títulos indexados. Durante o período em análise, o BNA foi responsável pela negociação de 11% do montante total transaccionado, ou seja, cerca de 71.936,96 milhões Kz.

Entre os instrumentos negociados, as Obrigações do Tesouro Indexadas à Taxa de Câmbio corresponderam a cerca de 64,92% dos negócios realizados, enquanto as Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis representaram 34,59%.

COMPOSIÇÃO DOS ACTIVOS DO SECTOR BANCÁRIO

28% 27% 28% 29% 29% 32%

31% 32% 31% 31% 31% 27%

19% 19% 19% 18% 19% 19%

22% 22% 22% 22% 22% 22%


Títulos de dívida Empréstimos Depósitos Outros Activos

R&C 1º Semestre de 2020 – Banco Millennium Atlântico 20R&C 1º Semestre de 2020 – Banco Millennium Atlântico

Fonte: BODIVA

Em Junho, o montante sob custódia fixou-se em 4.374,20 mil milhões Kz, sendo cerca de 75% correspondente a Obrigações do Tesouro Indexadas à Taxa de Câmbio. Importa ressaltar que, durante o primeiro semestre, foram abertas 1.226 contas de custódia, o que totaliza cerca de 12.703 contas. O aumento da literacia financeira e a diversidade de títulos negociados podem justificar a tendência ascendente.

O processamento de eventos, em Junho, situou-se em 262.851,99 milhões Kz, um aumento de 24% em relação ao mês anterior. Do total, 14% diz respeito à liquidação de cupão e o remanescente aos resgates. Por outro lado, cerca de 82% do montante resgatado, correspondeu a Obrigações Indexadas à Taxa de Câmbio. A liquidação financeira de negócios interbancários registou um crescimento mensal de 86%, ao situar-se em 109.481,60 milhões Kz.

TRANSACÇÕES DE TÍTULOS NO MERCADO SECUNDÁRIO (MONTANTES EM MILHÕES KZ)

-

30.000

60.000

90.000

120.000

150.000

180.000


BT OT-TXC OT-NR OT-BT91

3.0. ATLANTICO


Covid-19 ................................................................ 22

3.1. Institucional .................................................. 26

3.2. Inovador ....................................................... 33

3.3. Universal ....................................................... 34

3.4. Parceiro de Investimento ....................... 37

3.5. Ágil e orientado para o Cliente ........... 39

3.6. Responsável ................................................ 42


PLANO DE CONTINGÊNCIA

Em linha com as orientações das autoridades de saúde nacionais e internacionais, o ATLANTICO definiu um Plano de Contingência orientado para a prevenção e mitigação dos riscos associados à propagação da Covid-19, com a finalidade de:

• Assegurar a vida e a saúde dos Colaboradores, assim como as suas condições de segurança, através da disponibilização de informação preventiva e de meios de protecção adequados;

• Manter os serviços essenciais em funcionamento;

• Garantir a operacionalidade das infra-estruturas;

• Avaliar os impactos patrimoniais no valor dos activos;

• Ajustar os processos ao novo contexto.

Estas medidas estão repartidas pelos seguintes níveis:

• Medidas de prevenção: iniciadas no momento em que eram inexistentes casos de infecção em território nacional, a comunicação de informações sobre a doença;

• Medidas de contingência: operadas no momento da identificação de casos de infecção em território nacional com resultado na redução presencial dos Colaboradores nos espaços de trabalho e na criação de meios que permitam aos Colaboradores dos grupos de risco estarem em teletrabalho;

• Medidas de emergência: desencadeadas no momento em que foi decretado pelo Governo de An-gola o Estado de Emergência Nacional, o que resultou numa maior redução de Colaboradores a ope-rar presencialmente na Instituição e, consequentemente, no aumento dos recursos e de Colaboradores a operarem integralmente em teletrabalho.

COVID-19



PROTECÇÃO ASSEGURADA E CONTINUIDADE DO NEGÓCIO

Medidas de prevenção Medidas de contingência Medidas de emergência

• Comunicação interna das medidas de prevenção definidas pelo Ministério da Saúde (MINSA);

• Divulgação de informação sobre as boas práticas e comportamentos a adoptar para mitigar os riscos de infecção;

• Implementação da quarentena a todos os Colaboradores que tenham estado ou coabitem com alguém que tenha estado numa geografia definida pelo MINSA como área com transmissão comunitária activa da Covid-19;

• Instituição de procedimentos em caso de contágio;

• Adequação do dress-code aos riscos de contágio;

• Suspensão das visitas a entidades externas ou reuniões presenciais fora do Banco, assim como de reuniões presenciais internas. Como alternativa são realizadas videoconferências;

• Suspensão de viagens nacionais e internacionais em trabalho;

• Encerramento do ginásio institucional e das actividades desportivas em curso;

• Adopção de medidas de precaução, tais como:

• Limitação da circulação de Colaboradores entre pisos;

• Abertura permanente das portas de acesso ao edifício e respectivos pisos de forma a evitar o contacto com os manípulos e puxadores;

• Disponibilização de álcool gel no transporte colectivo de Colaboradores, com a obrigação de uso antes do acesso ao autocarro e a garantia de distância mínima de um lugar entre passageiros.

• Comunicado do Presidente do Conselho de Administração referente às medidas redobradas a serem observadas no combate à propagação do vírus;

• Definição de Processos Críticos e preparação de recursos electrónicos para os Colaboradores, que permitam o teletrabalho;

• Encerramento dos Pontos de Atendimento aos sábados, domingos e feriados, passando a maioria a ter o horário das 08h às 16h;

• Atendimento a Clientes à porta fechada, garantido a distância mínima de um metro, com recurso ao uso de álcool gel à entrada. Manuseio das portas por seguranças. Definição de um espaçamento entre os Clientes superior a um metro no exterior dos Pontos de Atendimento;

• Suspensão provisória de abertura de contas e do uso de tablets e in-line.

• Identificação e dispensa dos Colaboradores pertencentes à população de risco (grávidas; Colaboradores com mais de 60 anos de idade; portadores de doenças crónicas, tais como hipertensão, diabetes, doenças respiratórias e/ou cardiovasculares);

• Identificação e dispensa das Colaboradoras com filhos menores de 12 anos.

• Redução das equipas em 68,6%, garantindo a continuidade dos processos críticos e a operacionalização do teletrabalho;

• Encerramento provisório, por fases (1,2,3) de 50 pontos de atendimento, garantindo sempre o funcionamento pleno do parque de selfbanking, mesmo nas agências encerradas;

• Suspensão do direito a férias dos Colaboradores nesta fase, com vista a salvaguardar o bem-estar dos mesmos e a garantir que o regime de teletrabalho é efectivamente cumprido;

• Recomendação e incentivo à utilização da tecnologia e de meios não presenciais, nomeadamente: Internet banking, ATM, *400# e Máquinas de depósitos directos;

• Aumento das campanhas de prevenção do crime cibernético;

• Reabertura faseada de pontos de atendimento, garantindo todas as medidas de segurança;

• Uso obrigatório de máscaras e viseiras para todos os Colaboradores dos pontos de atendimento;

• Medição da temperatura a Colaboradores e a Clientes à entrada de todas as estruturas do ATLANTICO;

• Introdução de dispensadores de pedal em todos os pontos de atendimento e na Sede (Cidade Financeira).


MODELO DE GOVERNO EM SITUAÇÃO DE CRISE

COMISSÃO EXECUTIVA

• Gestão estratégica• Gestão dos principais stakeholders

EQUIPA DE GESTÃO DE CRISE

• Gestão táctica do incidente• Gestão da comunicação interna e externa• Gestão das várias equipas de recuperação /retorno

EQUIPAS DE RECUPERAÇÃO DE NEGÓCIO

Implementar a recuperação de negócio, garantia e disponibilidade no serviço de apoio aos Clientes e retorno à normalidade

EQUIPAS DE RECUPERAÇÃO TECNOLÓGICA

Implementar a recuperação dos sistemas e retorno à normalidade

EQUIPAS DE RECUPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Assegurar a evacuação e salvaguarda de vidas humanas

EQUIPAS DE SUPORTE

• Apoiar a deslocação, instalação e operação nas instalações alternativas;

• Avaliar os danos e apoiar no planeamento de retorno à normalidade


• Convictos de que o impacto da crise sanitária na vida económica do país exige a criação de instrumen-tos financeiros que contribuam para minimizar esses efeitos, o Banco, em colaboração com a Hemera Capi-tal Partners e o Disruption Lab, irão lançar um Fundo de Investimento Social de Impacto e Transformação para Empreendedores, com uma dotação mínima de 3.075.000.000,00 Kz (três mil e setenta e cinco milhões de kwanzas), que se destinará a apoiar pequenas e médias empresas com provas dadas na sua actividade, que atendam às actuais necessidades de mercado, nomeadamente nas áreas que foram mais gravemente afectadas pela pandemia da Covid-19. As empresas beneficiárias do Fundo contarão ainda com o apoio do Disruption Lab em matérias de gestão e implementação de inovação.

• Para além do Banco, o Fundo procurará activamente outros subscritores, nacionais e internacionais, nas áreas de investimento social de impacto e iniciará os processos de investimento, assim que sejam cumpridos os trâmites legais de incorporação e obtenção de todas as aprovações aplicáveis.

• O Banco concedeu moratória de crédito a Clientes que a solicitaram nos termos da regulação emitida.

• O Banco doou material de biossegurança, o qual inclui equipamento médico e bens essenciais, à Comissão Interministerial para a Prevenção e Combate à Covid-19. O referido material inclui testes, máscaras cirúrgi-cas, equipamento de protecção para as equipas clínicas e ventiladores, devendo ser privilegiados os produ-tos que maximizem a produção nacional.

• Com o objectivo de melhorar as condições da população vulnerável, o ATLANTICO apoiou uma cam-panha solidária de angariação de bens de primeira necessidade através de uma parceria com a cantora Yola Semedo.

EMPRESAS

COMUNIDADES

APOIO À ECONOMIA E ÀS COMUNIDADES


ESTRUTURA ACCIONISTAESTRUTURA ACCIONISTA

19,80%Atlântico FinancialGroup, SARL

22,52%BCP África,SGPS,Lda.

29,77%Interlagos

Equity Partners, S.A.

Outros

15,12%

12,79%

Jasper Capital PartnersInvestimentos e

Participações, S.A.

O ATLANTICO foi constituído em 31 de Agosto de 2006, tendo iniciado a sua actividade em Novembro de 2006, enquanto instituição bancária de direito angolano regulada pelo Banco Nacional de Angola. Em 3 de Maio de 2016, o Banco Millennium Angola foi incorporado no ATLANTICO, como resultado de um processo de fusão. Esta operação permitiu a integração das operações das duas instituições bancárias, que somam mais de 20 anos de experiência e que actuavam enquanto parceiras desde 2008, resultado do cruzamento de participações entre os dois bancos. Na sequência do processo de fusão, o ATLANTICO vincou o seu cariz universal e reforçou o seu posicionamento no mercado bancário angolano, passando a integrar o top 5 dos maiores bancos, assumindo-se como um dos maiores bancos privados no financia-mento às Empresas e Famílias angolanas, e consolidando a sua posição enquanto um dos bancos com maiores fundos próprios do sector.

3.1.INSTITUCIONAL


MODELO DE GOVERNO

ASSEMBLEIA GERAL

Comitéde Risco

ComitéALCO

Comité deTecnologiae Inovação

Comitéde

Crédito

Comitéde

Negócio

Comité deEficiência e

Investimentos

CONSELHO FISCAL

COMISSÃOEXECUTIVA

CONSELHO DEREMUNERAÇÕESE PREVIDÊNCIA

Comissão deEstratégia e

NegócioInternacional

Comissão de Ética,

Deontologiae Governo Societário

Comissão de Auditoria

Comissãode Riscos CONSELHO

DE ADMINISTRAÇÃO

Comissão de Capital Humano


ÓRGÃOS SOCIAIS

Conselho de Admi-nistração

Comissão Executiva

Conselho Fiscal

Conselho de Remu-nerações e Previdência

Comissão de Risco

Comissão de Ética e Deontologia e Governo Societário

Comissão de Auditoria

Comissão de Capital Humano

Comissão de Estratégia e Negócio Internacional

Mesa da Assembleia

António Assis de Almeida • • • •Miguel Maya Dias Pinheiro •Daniel Santos • • • • •Augusto Baptista • • • •Paulo Tomás • • •Patrícia Gabriel • •Éder Sousa • •João Mendonça • •Odyle Cardoso • •Diogo Cunha •Elpídio Neto • •Hermenegilda Benge • • •José Pessanha • •José Correia • •Cláudia Pinto •Fernando Magarreiro •Patrícia Dias •Guilherme Frutuoso de Melo •Luís Costa Prazares •José Dordio •Nelson Teixeira •Maria Ferreira •José Wanassi •António Frutuoso de Melo •Manuel Aguiar •


COMISSÃO EXECUTIVA Composição e Pelouros

Direcção

Gabinete

Unidade autónoma

Focal point

DANIEL SANTOS • PCE (CEO)

Capital Humano • DCH

Jurídica • DJU

• COF

Auditoria • DAU

Gabinete do Controlo Cambial • GCC

AUGUSTO BAPTISTA • VICE-PCEChief Digital & Investment Banking

(CDIBO)

Investment Banking • IB

Digital Banking & Innovation • DBI

Large Corporate e Institucionais • DLC

Disruption Lab • LAB

Investimento Social

Crédito • DCR

• ROF

Recuperação de Crédito • DRC

Processos e Organização • DPO

PAULO TOMÁS • VICE-PCE(CRO)

Património & Serviços • DPS

Cyber Security • DCS

Private Banking • DPB

PATRÍCIA GABRIEL • VOGAL(COO)

ODYLE CARDOSO • VOGAL

Corporate • DCO

Particulares e Negócios • DPN

Prestige • DPR

JOÃO MENDONÇA • VOGAL

(CMO)

Marketing • DMK

Marca e Comunicação • DMC

Negócio Digital • DND

Bancassurance

ÉDER SOUSA • VOGAL

Contabilidade • DCT

Tesouraria e Mercados • DTM

Planeamento e Controlo • DTC

International & Investors Relations • IIR


ESTRUTURA ORGÂNICA

COMISSÃO EXECUTIVACE

Direcção

Gabinete

Unidade autónoma

Focal point

Delegação de poderes de gestão correntePCE

AuditoriaDAU

COF

ROF

Controlo CambialGCC

Digital Banking & InnovationDBI

Património e ServiçosDPS

Tesouraria e MercadosDTM

Capital HumanoDCH

JurídicaDJU

Marca e ComunicaçãoDMC

MarketingDMK

International & Investor Relations IIR

ContabilidadeDCT

Cyber SecurityDCS

Processos e OrganizaçãoDPO

Recuperação de CréditoDRC

CréditoDCR

Particulares e NegóciosDPN

Private BankingDPB

Large Corporate e InstitucionaisDLC

CorporateDCO

Negócio DigitalDND

PrestigeDPR

Investment BankingIB

Planeamento e ControloDPC

Bancassurance Investimento SocialDisruption Lab

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOCA

PCA

SUPORTENEGÓCIO CONTROLO


MISSÃO E VISÃO

A NOSSA MISSÃO

Ser uma Instituição de referência em Angola, respeitada no Mundo, que prima pela excelência na experiência do Cliente, pela transformação de Vidas, pela desmultiplicação do valor dos Activos dos Clientes, comprometida com o seu Ecossistema, hoje e no futuro.

Ser o Banco líder na transformação digital, estando presente e próximo de todos, no Ecossistema ATLANTICO, em todos os momentos e através de diferentes plataformas.VISÃO

RUMO A 2.1

Duas grandesinstituições

convertidas numgrande programa

estratégico

O objectivode colocara realidade

digital ao serviçodo Cliente

A agendaque levará oATLANTICO

a 2021

Esta é a equação do ATLANTICO

1 > 2 = 2.1

ATLANTICO

2.1


A NOSSA AGENDA ESTRATÉGICAASSENTE EM CINCO PILARES:

• Ter o Cliente como centro da nossa existência e a razão de ser do nosso futuro.• Saber captar, reter, nutrir e consolidar a relação com os Clientes, servindo-os com padrões da mais elevada qualidade.• Organização em equipas multi-disciplinares, adoptando uma metodologia de trabalho ágil e colaborativa, assente em ciclos curtos de entrega e em entregáveis tangíveis, com foco no Cliente.

“Melhor banco no serviço ao Cliente”

Primado do Cliente

• Liderar com soluções na fronteira da era digital.• Usar a tecnologia e os processos da era digital para melhorar a experiência dos nossos Clientes.• Trabalhar para que a era digital permita aumentar o tempo que as nossas Pessoas têm disponível e converter esse tempo em mais resultados.

“Líder na transformação digital”

Universalidade

• Ser o banco que melhor serve todos os segmentos de Clientes.• Modelo de atenção e propostas de valor diferenciadas por segmento.• Ambição de chegar a mais famílias e empresas, pretendendo aumentar a nossa base de Clientes para 2 milhões, até 2021.

“Servir todos, sempre, onde e como preferirem”

Inovação

• Continuar a apoiar a diversificação da nossa economia.• Contribuir para a geração de produto e de emprego, em ordem à prosperidade das famílias, das empresas e do país.• Reforçar o papel do ATLANTICO enquanto Banco de investimento.

“Referência no investimento em Angola”

Parcerias sobre Angola

• Compromisso com as Comunidades e foco em resultados sólidos e duradouros.• A Fundação ATLANTICO irá reforçar o investimento em projectos criteriosamente selecionados, que assentem no reforço de valores e do conhecimento, sem os quais não há sociedades prósperas.

“Investimento sustentável nas Comunidades”

Valores para a Vida


Em linha com o mote de “20.20, Rentabilizar”, que consiste na rentabilização dos investimentos efectuados, o ATLANTICO esteve focado, neste primeiro semestre, em melhorar a experiência dos Clientes, através da op-timização das soluções digitais, e prosseguiu com o seu ambicioso plano de digitalização de processos core.

De entre o trabalho desenvolvido, destaca-se a digitalização dos processos de transferências nacionais e Conta a Conta, assim como do processo de manutenção de dados de contas, tornando-os mais simples (paperless) e ágeis. O Banco continuou igualmente a trabalhar na digitalização dos processos de Crédito e Trade finance, no sentido de melhorar a eficiência operacional e os níveis de serviço, aumentar a autonomia dos Clientes, bem como a disponibilização destas soluções nos diferentes canais.

Na primeira metade do ano, foram também realizados ajustamentos à solução ABC Digital – Abertura de Conta 100% Digital, de forma a melhorar a experiência dos futuros Clientes. O Banco deu igualmente res-posta às exigências regulamentares, através do lançamento do Multicaixa com chip.

O contexto actual de pandemia veio fortalecer a necessidade das empresas adoptarem estratégias cujo foco passa pela aposta nos canais digitais. A estratégia do ATLANTICO nos últimos anos, focada na transformação digital, responde a estas necessidades, através da disponibilização dos principais produtos e serviços bancários em diferentes canais digitais (Internet Banking, App Mobile Banking e Plataforma de mobile banking para telefones tradicionais *400#). Durante o primeiro semestre deste ano, foram rea-lizadas melhorias nestes canais, ao nível da segurança e da introdução de funcionalidades.

O Disruption Lab (Powered by ATLANTICO) iniciou o ano com a comemoração do primeiro aniversário e rebranding do marketplace, desenvolvido pela primeira empresa incubada no Disruption Lab. O Mercado 3.0 passa a ser Starmarket “A estrela do e-commerce angolano”, com mais de 600 produtos activos na plataforma e vendas em torno de 9 milhões de kwanzas. No primeiro semestre de 2020, a Starmarket contou com a presença de fornecedores nacionais e internacionais.

O Disruption Lab está igualmente a desenvolver um assistente financeiro digital para o ATLANTICO, o iOla. Este assistente virtual dará suporte aos Clientes e potencias Clientes nos diversos canais digitais e redes sociais do Banco, sem recurso a intervenção humana.

3.2.INOVADOR

O contexto de pandemia veio fortalecer a necessi-dade das empresas adoptarem estratégias cujo foco passa pela aposta nos canais digitais. A estratégia do ATLANTICO nos últimos anos, focada na trans-formação digital, responde a estas necessidades.

“


O ATLANTICO tem a ambição de reforçar o seu posicionamento enquanto Banco universal, no serviço aos Clientes: “Servir todos, sempre, onde e como preferirem”.

O modelo de negócio do Banco assenta nos seguintes princípios fundamentais:

3.3.UNIVERSAL

TodosSERVIR TODOS OS SEGMENTOS

DE CLIENTES

AUMENTAR OS NÍVEIS DE

BANCARIZAÇÃO

SERVIR 2 MILHÕES DE CLIENTES EM

2021

ALTA DISPONIBILIDADE (24/7)

EXPERIÊNCIA OMNICANAL

OndeGESTÃO REMOTACANAIS DIGITAIS

SempreComo preferirem

AUTONOMIA DOS CLIENTES PROCESSOS

SIMPLES E ÁGEIS

GESTÃO PERSONALIZADA E ESPECIALIZADA(SELF-BANKING)

Em 2020, o ATLANTICO tem como principal objectivo alavancar os investimentos em soluções digitais, os quais permitem disponibilizar uma experiência remota e em alta disponibilidade à escala dos mais de 1,9 milhões de Clientes.

A rentabilização dos investimentos passa, igualmente, por tornar rentáveis as relações existentes com os Clientes, melhorar a sua experiência através da qualidade dos serviços prestados, aumentar os níveis de activação, transaccionalidade, fidelização e cross-selling e, desta forma, aumentar a quota de mercado numa perspectiva transversal.

As restrições impostas pela pandemia da Covid-19 permitiram mostrar ao mercado a capacidade do ATLANTICO em servir os Clientes onde e como preferirem, 24 horas por dia, com a disponibilização: i) dos principais produtos e serviços, incluindo abertura de conta, nos canais digitais (ATLANTICO Directo e *400#); ii) de um parque reforçado de máquinas de depósitos directos e ATM (ATLANTICO 24 horas), com cobertura de 1/3 da rede de postos de atendimento, à data, e 2/3 até ao final do ano; iii) e do atendi-mento personalizado através do Centro de contactos.

Durante este semestre, o Banco escalou as soluções de mobile banking, tendo alcançado mais de 760 mil utilizadores (+26% face a 31 de dezembro de 2019) e mais de 200 mil (11%) Clientes digitais.


O canal *400#, que visa a inclusão de pessoas de baixa renda no sistema financeiro, permite que todos os Clientes ATLANTICO acedam às suas contas bancárias remotamente por via de um telefone, quer seja ana-lógico ou digital, sem consumo de saldo da operadora telefónica. A utilização desta plataforma registou um crescimento veloz, contando com mais de 253 mil utilizadores em apenas sete meses, dos quais mais de 80.000 são utilizadores frequentes. O volume de transacções acumuladas é superior a 2,8 mil milhões Kz, correspondentes a mais de 2 milhões de transacções. Foram lançadas novas funcionalidades no canal, no-meadamente o código fixo para comerciantes, o qual permite a realização de pagamentos através de te-lemóvel por parte dos seus clientes, como alternativa a outros meios de pagamento. Contam-se já 74.150 comerciantes inscritos nesta modalidade de pagamento.

As máquinas de depósitos directos também registaram um aumento na utilização e transaccionalidade. Foram realizados mais de 585.288 depósitos e captados 24,6 mil milhões Kz desde o início do ano. Destas transações, 29% ocorreram no período pós-laboral. O ATLANTICO continuará a assegurar a viabilidade desta linha de negócio e a apostar na sua expansão (mais 29 máquinas no segundo semestre), com o ob-jectivo de chegar a todas as províncias do País.

No que respeita aos Clientes particulares de gestão personalizada (Prestige), após o sucesso do projecto--piloto, o Banco efectuou o roll out do conceito Prestige Digital, transferindo todos os Clientes particulares para o modelo de gestão personalizada digital e permitindo que os mesmos interajam e dêem instruções ao seu gestor por telefone e e-mail.


PONTOS DE ATENDIMENTO

3

13

1

1 1

1

1

1

1

2

2

2

2

1

3 1

102 16 10

1

6 2

11 8

1 1

32

1

1

1

1

1

1

11

68

24

1

4 1 1

ZAIREUÍGE

MALANGE LUNDA NORTE

LUNDA SUL

BIÉ

KUANDO KUBANGO

KWANZANORTE

HUAMBOBENGUELA

HUÍLA

MOXICO

BENGO

CUNENE

KWANZASUL

NAMIBE

CABINDA

LUANDA

Centros Prestige Centros Corporate

Centro Large Corporate e Institucionais 1 Centro Private Banking

Balcões Mass Market

ATLANTICO 24 horas


A identificação de soluções inovadoras de apoio às necessidades de tesouraria e de investimento das empresas continuou a ser o foco do ATLANTICO no primeiro semestre. Em linha com os objectivos de diversificação da economia, o Banco aprovou créditos no valor de 24 mil milhões de kwanzas no âmbito do Programa de Apoio ao Crédito (PAC) e do Aviso 4.º/2019.

Dando continuidade à estratégia de angariação de linhas de financiamento externas para suporte a operações de trade finance e de investimento, sobretudo às PME, foram aprovadas as seguintes soluções de crédito:

3.4.PARCEIRO DE INVESTIMENTO

Soluções de crédito

Linha de Financiamento de 40.000.000 USD para Pequenas e Médias Empresas (PME)

Linha de Financiamento de 30.000.000 USD para Facilidade de Trade

Facilidade de Garantia de 15.000.000 USD para cobertura de risco de crédito às PME

Verificou-se, igualmente, um foco ao nível de produtos de exportação, o que resultou num crescimento das quotas de mercado nas Remessas e Créditos Documentários de Exportação, de 95% e 43%, respectivamente.

Ao nível do Investment Banking, o ATLANTICO continuou a apoiar os Clientes nas três grandes áreas: Corporate Finance, Structured Finance e Capital Markets.

O Investment Banking tem previstos em 2020 vários processos de assessoria com relação a levantamento de dívida para relevantes players do mercado angolano, cujos projectos são enquadrados em sectores prioritários e com potencial exportador, como bebidas, agricultura, produção alimentar, pescas, distribui-ção e retalho.

No primeiro semestre do presente ano, o Banco apoiou uma das empresas de referência em Angola, a qual se encontra a desenvolver um projecto de produção alimentar. Nesse período, foram desembolsados 2 mil milhões Kz, sendo aportados até ao final do ano os restantes fundos bancários necessários ao projecto.

Relativamente à área de Capital Markets, o ATLANTICO oferece soluções e produtos que se identificam como mecanismos alternativos de financiamento, através de assessoria na estruturação e colocação de dívida de curto prazo, como Papel Comercial, e de longo prazo, como emissão de obrigações. Em 2020, o ATLANTICO foi mandatado para estruturar e colocar em mercado regulamentado uma emissão de obri-gações corporativas para um grupo empresarial de referência em Angola, estando o processo em curso.

No âmbito do Programa de Privatizações em Angola, criado pelo Decreto Presidencial n.º 250/19, de 5 de Agosto (“PROPRIV”), o ATLANTICO, com base na oferta de produtos e serviços através do seu Investment Banking, pode participar tanto ao nível de sell side, apoiando o Estado na assessoria para a alienação de empresas e de activos, como ao nível de buy side, apoiando os potenciais investidores interessados na aquisição desses activos.

AFRICAN DEVELOPMENT BANK GROUP

AFRICA EXPORT AND IMPORT BANK

AFRICAN GUARANTEE FUND


O ATLANTICO foi convidado pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) para participar no concurso público e apresentar uma proposta de assessoria técnica e financeira para a pres-tação de serviços de consultoria transversal com vista à implementação do PROPRIV.

Adicionalmente, o Banco foi convidado a participar em diversos concursos limitados por convite e por prévia qualificação, para o processo de colocação de activos específicos nas diversas modalidades previs-tas no PROPRIV.

No que respeita à aquisição de activos e empresas colocados para alienação pelo IGAPE, o ATLANTICO pretende assessorar investidores nacionais e internacionais que visem adquirir os respectivos activos, com o intuito de os acompanhar ao longo do processo de aquisição.

Ao nível do Trading (desenvolvido pela sala de mercados) registou-se um crescimento significativo de 15% face ao período homólogo, com uma quota de mercado de cerca de 12%, mais 5% face ao semestre homólogo.

O Banco registou também um crescimento de 19% da Custódia, com abertura de 138 contas no primeiro semestre. No último trimestre, posicionou-se em segundo lugar em termos de volume de operações do Portal do Investidor. O ATLANTICO é a entidade depositária de fundos geridos pela Hemera Capital, tendo sob custódia cinco fundos, mobiliários e imobiliários.

Fundo mobiliário aberto de tesouraria, primeiro fundo do seu tipo a ser lançado no mercado angolano (Oferta Pública – disponível para investimento).

Fundo mobiliário aberto de renda fixa, primeiro fundo do seu tipo a ser lançado no mercado angolano.

Fundo imobiliário fechado. Tem uma estratégia de investimento mista, mas procura predominantemente activos maduros com contratos de arrendamento de longo prazo com arrendatários de elevado rating de crédito.

Sociedade de investimento focada no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.

Fundo imobiliário fechado. A estratégia de investimento foca-se em activos maduros nos sectores de retalho e distribuição.

+150 participantes

4 anos de funcionamento

21% de retorno (2019)

ATLANTICO LIQUIDEZ

ATLANTICO PROTECÇÃO

ATLANTICO PROPERTY

AGE –SII

GAMA


A ambição do ATLANTICO em ser o “Melhor Banco no serviço ao Cliente”, assente em pilares como a Universalidade, a Eficiência e a Agilidade, representa um desafio de transformação interna, de capaci-tação e reciclagem de competências, de introdução de novas e diferentes metodologias de trabalho.

3.5.ÁGIL E ORIENTADO PARA O CLIENTE

A agilidade, no ATLANTICO, representa uma forma própria de estar e de pensar, desprendida de staus quo; uma constante disponibilidade e flexibilidade para trabalhar, de forma multidisciplinar, com novas variáveis e metodologias, colaborando na criação de soluções para as equações dos Clientes.

“Sintonia de competências na entrega de valor”

Antecipar, compreender e satisfazer as verdadeiras necessidades dos Clientes, acrescentando valore sendo um Parceiro na concretização dos seus sonhos e projectos de vida.

“Pensar, viver e sentir Cliente”

As Pessoas são uma prioridade para o ATLANTICO, quem materializa a nossa cultura e a entrega do nosso compromisso para com o Ecossistema ATLANTICO, gerando “Atitude com Valor” com as suas competências. O ATLANTICO transforma as suas vidas, comprometendo-as enquanto agentes do desenvolvimento de Pessoas no Ecossistema ATLANTICO.

“As Pessoas são o maior Activo do ATLANTICO”

A inquietude constante, a ousadia para ir mais além, a ambição de antecipar o futuro, que nos leva a ser pioneiros na criação de soluções disruptivas para melhorar a experiência do Cliente, simplificando-a.

“Pensar diferente, simples e digital, antecipando o futuro”

Capacidade de concretizar os objectivos dentro dos prazos estabelecidos, com a máxima qualidade, optimizando os recursos disponíveis e assegurando o cumprimento criterioso da legislação,normas e procedimentos.

“Com responsabilidade, criamos mais valor”

DESENVOLVIMENTODAS PESSOAS

FOCO NO CLIENTE

INOVAÇÃO

AGILIDADE

EFICIÊNCIAE RIGOR


As Pessoas são um incontornável factor de diferenciação, que eleva a qualidade do serviço ATLANTICO, reforçando a ambição em ser uma Instituição de referência que, através da sua actividade, transforma vidas e faz acontecer o futuro.

A primeira parte do ano foi dedicada a preparar o futuro, a construir um ATLANTICO mais ágil e eficiente para assegurar uma entrega com valor. Foi um semestre de consolidação de boas práticas, assim como de redefinição de processos internos e criação de sinergias.

A Equipa é formada actualmente por 1.811 Colaboradores, dos quais 16% materializam a missão do ATLANTICO a partir dos Pontos de Atendimento fora de Luanda.

Estrangeiros2%

Angolanos98%

Mulheres

Homens

51%49%

33 anos

25-30

33%31-40

54%> 40

13%

anos

Faixa etária

Género Nacionalidade

Média de idades

Distribuição por áreas

59% 33% 8%Negócio Suporte ao negócio Controlo

Quanto à distribuição da Equipa, as áreas de negócio continuam a representar maior di-mensão, face às de suporte e controlo. No en-tanto, o controlo está a ganhar mais peso, o que denota processos mais eficientes e melhor mitigação e monitorização de riscos.

A Equipa é jovem, equilibrada em género, es-sencialmente composta por Colaboradores de nacionalidade angolana. Do total de Colabo-radores, 82% pertencem à geração Y (nasci-dos entre 1980 e 1996). A Equipa ATLANTICO caracteriza-se assim pelo forte sentido de in-quietude, inovação e abertura ao mundo digital.


Nos primeiros seis meses de 2020, foram registadas 66 admissões das mais de 13.490 candidaturas recep-cionadas via website. Este número representa um aumento de 54% no uso de meios digitais para efeitos de recrutamento, face ao periodo homólogo.

Neste período, o Banco integrou cinco Colaboradores que participaram na segunda edição do Programa de Estágios ATLANTICO em 2019. Estes são provenientes de instituições de ensino nacionais de referência e percorreram várias Equipas internas no período de seis meses, interligando conhecimento com experiência.

O ATLANTICO continua a acreditar que as Pessoas são os principais agentes de transformação e de criação de valor sustentável. Assim, na primeira parte do ano, o Banco focou-se em formações internas de acordo com o contexto actual, tendo sido a formação digital o maior foco de investimento, na ordem dos 80%.

Concretizou-se um número relevante de 762 Colaboradores alvo de formação. Em paralelo, o Banco inves-tiu na formação externa de 197 Colaboradores, perfazendo 5.258 horas de formação, o que, certamente, se reflectirá nos resultados diários ao nível da entrega de valor.

Numa cultura pautada pela meritocracia, o ATLANTICO promove oportunidades de desenvolvimento de carreira multidireccionais, proporcionando partilha de conhecimentos e vivências, diversidade cultural e criação de sinergias.

Também a constituição de Equipas multidisciplinares, a funcionar sob a orientação de metodologias específicas de projectos, para endereçar temas estratégicos e transversais ao ATLANTICO, é um exemplo de uma cultura única, que desafia o estabelecido e acredita no potencial de complementaridade de pen-samentos e valências diferentes.

No primeiro semestre de 2020, 18% dos Colaboradores estiveram envolvidos em processos de mobilida-de. Esta oportunidade promove uma visão e conhecimento transversais da actividade do ATLANTICO, impactando positivamente a dinâmica do Banco.

86%MobilidadeIntra-Equipa

2%Mobilidadegeográfica

MobilidadeInter-Equipa

12%

TIPOLOGIA DAS MOBILIDADES


A Transformação Social é um pilar fundacional do ATLANTICO que resulta na partilha dos seus resultados com a Comunidade em que se insere. Os Fundadores criaram uma Instituição assente na criação de Valo-res para a Vida. Uma Instituição geradora de valores para os seus Clientes, Accionistas, Pessoas e, acima de tudo, para a Comunidade.

3.6.RESPONSÁVEL

PARCEIROS ACCIONISTAS PESSOAS COMUNIDADES

A Fundação ATLANTICO tem a responsabilidade de implementar a estratégia de Transformação Social do ATLANTICO, a qual assenta em três eixos de actuação: Conhecimento, Empreendedorismo e Saúde & Bem--estar. Ao nível do empreendorismo destacam-se as inciativas de dinamização do agro-negócio em Angola:

• Apoio a camponeses através de programas de formação, assistência técnica e gestão agrícola de forma a torná-los auto-suficientes e a profissionalizar a sua actividade com vista à integração no mercado formal;

• Desenvolvimento de laboratório de apoio ao negócio agrícola;

• Potenciar relações institucionais e de cooperação com organismos nacionais e internacionais de promo-ção ao sector agrícola;

• Desenvolvimento de conteúdos pegadógicos em parceria com a Faculdade de Ciências Agrárias do Huambo.

PRODUÇÃO DE FEIJÃO

120 tonFAMÍLIAS DE

CAMPONESESPROTOCOLOS DEESCOAMENTO DA

PRODUÇÃO

2176

ANÁLISES DE SOLO5ANÁLISES DE ÁGUA2AUMENTO DA RENDA

DOS CAMPONESESINTEGRADOS NO

PROGRAMA

FORMAÇÃOTÉCNICA AGRÍCOLA

486 h40%

ACCIONISTAS PESSOAS


O ATLANTICO continuou a dinamizar formas de envolver os seus Colaboradores em actividades que pro-porcionam maior qualidade de vida, equilíbrio e bem-estar.

No primeiro semestre de 2020, foram concretizados protocolos com entidades parceiras, que propor-cionam condições vantajosas na utilização dos seus serviços por parte dos Colaboradores ATLANTICO e respectivo agregado familiar.

No âmbito da sensibilização para estilos de vida saudáveis, o Banco manteve a distribuição diária de fruta e o programa de ginástica laboral Fit|PHI, que consiste na prática de exercícios de alongamento e reforço postural num regime bi-semanal (devido às condicionantes derivadas da pandemia da Covid-19, esta prá-tica foi suspensa a partir do segundo trimestre).

No âmbito do cumprimento do plano de comunicação e datas comemorativas, o ATLANTICO promoveu, em Janeiro, uma actividade para os filhos dos Colaboradores, intitulada “O que é Ser ATLANTICO”, e, em Maio, a Semana da Cultura alusiva ao dia de África.

Face ao contexto actual houve a necessidade de suspensão de algumas actividades previstas no pro-grama de bem-estar. O Programa de Voluntariado ATLANTICO “Partilhamos Valores para a Vida” foi igualmente impactado, tendo sido sujeito à redução do número de voluntários, de forma a cumprir com as regras de segurança estipuladas. No primeiro semestre, estiveram envolvidos 149 Colaboradores (596 horas) que participaram em diversas actividades pedagógicas e acções de sensibilização junto de crianças e jovens apoiados por três instituições de solidariedade social. Foram ainda entregues bens alimentares, material didático, vestuário, brinquedos e outros donativos resultantes das sub-campa-nhas internas.

Semana da Cultura“O que é Ser ATLANTICO”


No âmbito das medidas de apoio às comunidades no contexto da pandemia da Covid-19, o Banco apoiou um concerto solidário da cantora Yola Semedo, com o intuito de angariação de fundos para aquisição de cestas básicas.

Ao nível da responsabilidade ambiental foram identificadas necessidadas de formação das equipas para implementação da política de Sistema de Gestão Sócio-Ambiental, estando prevista a realização das mes-mas de forma remota no segundo semestre.

Através destas acções integradas e contínuas, o ATLANTICO honra diariamente o seu compromisso com o futuro e com a transformação da sociedade, prosseguindo a sua ambição de transformar a vida das Pessoas e Comunidades.


4.0.GESTÃO DO RISCO


4.1. Perfil de risco ............................................... 48

4.2. Risco de crédito ......................................... 49

4.3. Risco de mercado e liquidez ................. 52

4.4. Risco de solvabilidade ............................. 53

4.5. Risco operacional ...................................... 54

4.6 Risco cibernético ......................................... 57

4.7. Compliance ................................................... 58

4.8. Auditoria interna ........................................ 59

4545


4.0.GESTÃO DO RISCO

O ATLANTICO encara a gestão de risco como elemento central da sua visão estratégica, apoiando esta fun-ção numa estrutura de órgãos colegiais compostos por Comités e Comissões independentes das restantes estruturas de governação. Assim, a função de gestão de risco é independente das áreas geradoras de risco e apresenta mecanismos de decisão e controlo directamente dependentes da Administração do Banco.

Ao actuar transversalmente na organização, o Risk Office tem a capacidade de definir, identificar e quan-tificar e reportar os diversos riscos de forma individual e integrada. Assim, às políticas adoptadas para cada tipologia de risco identificada, acresce uma análise conjunta de todos estes riscos que garante a consistên-cia da mensuração do risco e impõe limites globais que permitem fixar a gestão prudencial da Instituição.

A gestão destes riscos é essencial para o desenvolvimento, rendibilidade e sustentabilidade do negócio, asse-gurando a conformidade com os requisitos e definições legais em total articulação com os pressupostos es-tratégicos do exercício orçamental, designadamente a correcta determinação de fundos próprios necessários e adequadas exposições aos riscos de crédito, de liquidez e demais decorrentes da actividade financeira.

A gestão de risco do Banco é realizada de acordo com estratégias e políticas definidas pelo Conselho de Administração, com a respectiva delegação de competências na Comissão Executiva, sendo o peloro do Risk Office atribuído a um Administrador sem responsabilidade directa nas direcções comerciais e no Risk Office, que é responsável pela implementação das estratégias e políticas definidas.

Na vertente organizacional, importa sublinhar a relevância do Comité de Gestão de Riscos, onde partici-pam dois Administradores e os responsáveis pelas Direcções que gerem e controlam os riscos financeiros (crédito, taxa de juro, taxa de câmbio, liquidez e solvabilidade) e não financeiros (designadamente risco operacional, risco de compliance, risco reputacional e risco dos sistemas de informação).

A governação da gestão de risco é articulada na actuação dos seguintes comités:

Comité de Gestão de Riscos – é o órgão colegial responsável pela supervisão dos riscos de crédito, mercado, liquidez, solvabilidade e riscos operacionais. Tem a responsabilidade de acompanhar, avaliar e propor medidas que permitam corrigir desvios às políticas e limites definidos para as várias tipologias de risco. Reúne-se com uma periodicidade trimestral.

Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO – Assets and Liabilities Committee) – tem a responsa-bilidade de deliberar sobre medidas estruturais que permitam adequar o balanço à estratégia e objectivos do Banco, bem como analisar e discutir a evolução dos principais indicadores do balanço. Reúne-se com uma periodicidade bimestral.

Comité de Crédito – é o órgão com intervenção na gestão do risco de crédito. Tem como principais respon-sabilidades decidir sobre todas as operações que lhe são submetidas de acordo com as políticas e regras de concessão de crédito em vigor, as quais estão materializadas em regulamento específico. Reúne-se com uma periodicidade semanal.

Por forma a reforçar a independência das funções de controlo, encontra-se ainda instituída uma Comissão de Risco com competências delegadas directamente pelo Conselho de Administração e independente da Comissão Executiva. É apresentada a esta Comissão diversa informação de gestão, planeamento, assim como os resultados das principais actividades, sendo a mesma responsável por monitorizar o nível geral de risco assumido pelo Banco e controlar o processo da sua gestão.


Nesta esfera de actuação, destacam-se os seguintes eventos como mais significativos ao longo do primeiro semestre do ano de 2020:

1. Implementação do plano de acção resultante das recomendações efectuadas pelo auditor e reportadas ao Banco Nacional de Angola (BNA) no contexto do Programa de Avaliação da Qualidade dos Activos (AQA) realizado em 2019. Das acções identificadas já foram implementadas 44%, estando planeado que até ao final de 2020 seja atingido um nível de implementação de 94%, permitindo incorporar com sucesso pra-ticamente todas as oportunidades de melhoria identificadas no âmbito do AQA. O BNA tem realizado um acompanhamento muito próximo para assegurar que os ajustamentos apurados e as metodologias adoptadas pelo ATLANTICO estão adequadamente implementadas, tendo desenvolvido procedimentos de reporte específicos em 2020 para esse propósito.

2. Conclusão da revisão do processo de análise individual de imparidade de activos para incorporação das orientações publicadas pelo BNA na directiva regulamentar Guia sobre as Recomendações de Imple-mentação das Metodologias do AQA para o Exercício de 2019.

3. Testes de esforço – conforme obrigação regulamentar, o ATLANTICO reportou ao BNA os resultados dos testes de esforço com referência a Dezembro de 2019, tendo sido reportadas pela primeira vez em 2020 as análises de cenário sobre o plano de negócios do Banco, incluindo a modelização dos pressupostos e os seus resultados nos principais rácios de solvabilidade e liquidez. Consequentemente, o Banco incor-porou esta metodologia no seu processo anual de orçamentação, robustecendo este processo interno.

4. Processos de melhoria contínua com foco na automatização das integrações entre sistemas críticos para a avaliação do risco de crédito, liquidez, solvabilidade e taxa de juro e na automatização da produ-ção de reportes críticos no processo de fecho do mês, com vista a tornar esses processos mais eficien-tes e menos sujeitos a risco operacional.

5. Realização de estudo sobre e evolução do mercado imobiliário em Angola nos últimos cinco anos, usan-do como referência os dados publicados pelos principais avaliadores independentes, com o objectivo de melhorar a modelização do apuramento da imparidade do crédito, dos activos disponíveis para venda e de outros investimentos do Banco sujeitos ao risco imobiliário.

6. Conclusão do modelo de scoring específico para suporte de decisão automática de crédito, conside-rando o perfil transaccional e o comportamento financeiro da base de Clientes.

7. Continuação da implementação de uma ferramenta informática para suportar a função de rating e a sua integração com o processo de decisão de crédito, com os seguintes objectivos: criação de central de balanços com base nas demonstrações financeiras das empresas, automatização da produção de indicadores económico-financeiros, definição de múltiplos modelos de scoring e de rating e automati-zação do cálculo de scoring e implementação de workflow para atribuição de graus de risco a Clientes.

8. Lançamento do dashboard do Sistema de Controlo Interno que permite o acompanhamento tri-mestral da evolução de 30 indicadores de risco e da performance do Banco, nas dimensões de Risco Financeiro, Risco de Compliance, Risco Operacional e Aplicacional e Risco Reputacional, assim como das acções que estão a ser desenvolvidas pelo Banco para assegurar o reenquadramento dos indicadores que ultrapassam os limites estabelecidos.

9. Definição e lançamento de plano de comunicação no âmbito da gestão do Risco Operacional, promo-vendo a cultura de risco e a participação mais activa da primeira linha de defesa no modelo de gestão.

10. Implementação de processos de melhoria contínua da qualidade da informação nos sistemas opera-cionais e contabilísticos do Banco.

11. Monitorização do registo e reavaliação de colaterais das operações de crédito, suportando e promoven-do a melhoria contínua da qualidade do registo de colaterais e da sua alocação a operações, com vista à optimização do consumo de capital.


Os princípios da governação do risco nas instituições financeiras, estabelecidos pelo Aviso n.º 7/2016 do BNA, assentam no princípio essencial de que “atendendo a que a aceitação de riscos é uma parte fundamental da actividade das mesmas, estas devem encontrar um equilíbrio entre o risco que estão dispostas a assumir e os retornos que esperam atingir, de forma a assegurar uma situação financeira sólida e sustentável”.

No intuito de identificar, de entre os riscos inerentes à actividade e características da Instituição, quais os riscos materialmente relevantes, o ATLANTICO definiu um conjunto de indicadores que permitem avaliar, para cada tipologia de risco financeiro e não financeiro, a exposição do Banco aos mesmos e a existência ou não de um potencial impacto significativo na estrutura de balanço ou na actividade do Banco.

Para garantir que todos os elementos são integrados na estratégia de negócio e de gestão, é assegurado o cumprimento dos limites e níveis de tolerância e a sua monitorização é reportada de forma sistemática. Deste modo, a adequação dos limites é testada de forma periódica, promovendo-se uma revisão pelo menos anual do perfil de risco da Instituição, aprovada pelo Conselho de Administração do Banco em simultâneo com a aprovação do orçamento. A última revisão do Perfil de Risco foi aprovada em Março de 2020.

O Risk Office é responsável pelo acompanhamento e monitorização do perfil de risco e pela comunicação dos principais resultados e conclusões, assim como pela assessoria à Comissão Executiva e ao Conselho de Administração no que respeita à revisão e atualização periódica do perfil de risco, bem como na avaliação das acções ou medidas de remediação que devam ser implementadas sempre que ocorra um incumprimento dos limites estabelecidos que possa condicionar ou impactar negativamente a atividade do Banco.

Os limites que compõem o perfil de risco do ATLANTICO são estabelecidos em três níveis, derivando dos mesmos as responsabilidades de comunicação e desenvolvimento de acções correctivas.

• O apetite ao risco reflecte o nível de risco para o qual o ATLANTICO está preparado e se predispõe a aceitar, tendo em consideração a sua estratégia e a sua capacidade financeira para assumir perdas.

• A definição de uma zona de tolerância permite estabelecer um sistema de alerta tempestivo e accionar acções correctivas antes que o Banco atinja a sua capacidade máxima de tomada de risco.

• O limite de capacidade refere-se ao montante máximo de risco que o Banco está disposto a aceitar no decurso da sua actividade, sem colocar em causa a respectiva estabilidade, posicionamento e solvabilidade.

No âmbito do perfil de risco, estão associadas uma ou mais métricas de acompanhamento para cada tipologia de risco, as quais, por sua vez, associam limites específicos para apetite, tolerância e capacidade.

Desde a sua aprovação, em 2017, este instrumento de gestão de risco tem vindo a ser implementado de forma plena no que respeita à dinâmica de monitorização e geração de acções correctivas de desvios, es-tando hoje totalmente integrado na gestão de planeamento estratégico e prudencial do Banco, em conformi-dade com o seu objectivo principal.

O reporte formal de acompanhamento do perfil de risco é realizado trimestralmente no Comité de Gestão de Riscos. Sempre que algum dos indicadores calculados com periodicidade inferior se encontre fora dos limites estabelecidos, o mesmo deve ser devidamente comunicado para que sejam estabelecidas acções subsequentes de forma tempestiva.

4.1.PERFIL DE RISCO


4.2.RISCO DE CRÉDITO

A gestão do risco de crédito é baseada num conjunto de políticas e orientações estabelecidas em função das estratégias de negócio e do perfil de risco da Instituição.

CONCESSÃO DE CRÉDITO

A actividade de concessão de crédito é desenvolvida e assente em regulamentos e normativos, revistos regularmente, que disciplinam a actividade e estabelecem com clareza a delegação de competências, quer em valor, quer em rendibilidade, em função do risco implícito dos Clientes, segmentos e operações.

O Comité de Crédito é o órgão com intervenção na gestão do risco de crédito. Tem como principais res-ponsabilidades decidir sobre todas as operações que lhe são submetidas de acordo com as políticas e re-gras de concessão de crédito em vigor, as quais estão materializadas em regulamento específico.

Para além dos normativos, a concessão de crédito é suportada pela avaliação e classificação do risco dos Clientes com o auxílio de modelos de scoring e de rating, e na avaliação do nível de cobertura dos colate-rais das operações. Para as exposições mais significativas, é ainda analisado casuisticamente o consumo de capital e o impacto das mesmas nos limites aos grandes riscos (concentração de risco de crédito).

A análise e o parecer de crédito são da competência da Direção de Crédito, sendo a atribuição de ra-ting às empresas e de scoring aos particulares da competência da Unidade de Rating do Risk Office, com base nos modelos desenvolvidos internamente assentes em quatro vectores (dois qualitativos: Negócio e Accionistas/Gestão e dois quantitativos: Análise Económico-Financeira e Solvabilidade e Responsabilidades). Deste modo, a análise do risco de Cliente é realizada por uma unidade distinta da Direcção de Crédito, assegurando o princípio da independência preconizado nas melhores práticas de gestão de risco.

Todas as operações de crédito são precedidas de uma análise de risco de crédito com a finalidade de avaliar a capacidade de reembolso e a melhor forma de cobertura do risco, estando os níveis de decisão definidos no regulamento interno.

A Direcção de Crédito formula um parecer ou uma decisão de crédito após estar devidamente esclarecida de todos os pressupostos, devendo até lá envidar todos os esforços para os obter junto da área comercial angariadora e, esta, junto do Cliente.

As decisões de crédito “autorizadas”, “autorizadas com alterações” ou “recusadas”, baseiam-se na indica-ção dos motivos que constam no parecer imediatamente anterior. São solidárias e responsabilizam de igual forma os Colaboradores, os balcões e os níveis de decisão intervenientes.

A análise das operações de crédito tem em conta quatro factores: liquidez, rentabilidade, segurança e concentração.

• Liquidez: a capacidade que o Cliente tem de cumprir com os seus compromissos financeiros nos prazos acordados.

• Rentabilidade: cada uma das operações de crédito deverá gerar retorno positivo para o Banco.

• Segurança: a operação deverá sempre cumprir com as regras definidas internamente e com o enquadra-mento legal a que o Banco está sujeito. A obtenção de garantias adicionais pode aumentar a segurança creditícia da operação, mas não se deverá autorizar uma operação apenas pelas garantias prestadas.

• Concentração: dever-se-á sempre analisar a concentração do Cliente. Quanto mais dispersa for a cartei-ra de crédito, menor será a probabilidade de perda ao nível da mesma.


ACOMPANHAMENTO DO CRÉDITO

O acompanhamento do crédito é da responsabilidade de todos os intervenientes do processo de crédito e, em particular, das áreas comerciais, as quais devem assegurar a prestação de toda e qualquer informa-ção sobre o Cliente, capaz de traduzir uma alteração das suas condições de solvência.

O objectivo global do processo de acompanhamento do crédito é a detecção atempada de sinais de de-terioração das condições creditícias dos Clientes e a prossecução de acções adequadas à prevenção do risco de incumprimento, à regularização tão cedo quanto possível do incumprimento efectivo, à minimi-zação da necessidade de constituição de provisões/imparidade e à criação de condições que potenciem os resultados da recuperação.

Em consequência da detecção de sinais de degradação da situação financeira do Cliente ou da existência de incumprimento efectivo, e em função da gravidade da situação observada, os Clientes devem ser objecto de reanálise do respectivo grau de risco e da adopção de procedimentos complementares de acompanhamento.

A recuperação de crédito é da responsabilidade da Direcção de Recuperação de Crédito e da Direcção Jurídica. A Direcção de Recuperação de Crédito assegura o acompanhamento e a gestão das respon-sabilidades assumidas por Clientes que estejam em incumprimento há mais de 45 dias (descobertos), 75 dias (leasing) ou 90 dias (outros créditos). Um ano após a entrada na Direcção de Recuperação de Crédito, de acordo com a maturidade definida na frase anterior, os processos transitam para a área de contencioso da Direcção Jurídica.

MENSURAÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO

A monitorização do risco de crédito assenta no acompanhamento e controlo da evolução da exposição ao risco de crédito da carteira do Banco e na implementação de acções de mitigação para preservação da qua-lidade do crédito e dos limites de risco definidos.

É responsabilidade do Risk Office a definição e monitorização dos indicadores do Perfil de Risco para risco de crédito e risco de crédito de contraparte, bem como a comunicação dos mesmos à Administração no caso da ultrapassagem dos limites de capacidade estabelecidos.

O Risk Office tem a responsabilidade de calcular e reportar mensalmente a imparidade do crédito, as provisões regulamentares, os limites prudenciais aos grandes riscos e os requisitos de fundos próprios regu-lamentares para o risco de crédito e risco de crédito de contraparte.

A análise de imparidade de crédito incide sobre a qualidade creditícia do devedor, bem como sobre as expectativas de recuperação da operação de crédito específica, atendendo, designadamente, aos fluxos de caixa libertos e à evolução do plano de negócios, assim como aos colaterais e garantias existentes, po-dendo ser baseada em modelos estatísticos de determinação de perdas esperadas ou na análise individual de operações e Clientes.

A avaliação de imparidade inclui também o cálculo de outros activos financeiros, designadamente os títulos, as participações no capital de empresas, aplicações financeiras no Mercado Monetário e outros valores activos, mediante modelos desenvolvidos internamente com base no risco aferido para as con-trapartes e desde que esses activos não sejam de valorização ao justo valor.

A política de apuramento de imparidade associada aos activos financeiros foi definida em conformidade com a norma IFRS 9. Esta norma introduz o conceito de perdas de crédito esperadas, que difere significativamente do conceito de perdas incorridas previsto na IAS 39, antecipando o reconhecimento das perdas de crédito nas demonstrações financeiras das instituições. Desta forma, na determinação da ECL (Expected Credit Loss) são tidos em consideração factores macroeconómicos, cujas alterações impactam as perdas esperadas.


O Banco mede a ECL individualmente, ou em base colectiva, para carteiras de instrumentos financeiros que compartilham características semelhantes de risco. A mensuração da provisão para perdas baseia-se no valor actual dos fluxos de caixa esperados do activo usando a taxa e juro efectiva original do activo, independentemente de ser medido individualmente ou colectivamente. A determinação da ECL a aplicar depende da alocação do contrato a um de três estágios (stages).

No momento inicial de reconhecimento, cada contrato é alocado ao Stage 1 (com excepção de contratos Adquiridos ou Originados com Evidência Objectiva de Perda, sendo necessário realizar, em cada uma das datas de reporte posterior, uma análise à variação do risco de ocorrência de incumprimento desde essa data até à maturidade esperada do contrato. Se for verificado um aumento do risco, a provisão para perda estimada por risco de crédito deverá ser reforçada.

Os instrumentos sujeitos ao cálculo da imparidade são divididos em três estágios (stages) tendo em con-sideração o seu nível de risco de crédito, conforme segue:

• Stage 1: sem aumento significativo do risco de crédito desde o momento de reconhecimento inicial. Neste caso, a imparidade reflectirá perdas de crédito esperadas resultantes de eventos de default que poderão ocorrer nos 12 meses seguintes à data de reporte;

• Stage 2: instrumentos em que se considera que ocorreu um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial, mas para os quais ainda não existe evidência objectiva de imparidade. Neste caso, a imparidade reflectirá as perdas de crédito esperadas resultantes de eventos de default que poderão ocorrer ao longo do período de vida residual esperado do instrumento;

• Stage 3: instrumentos para os quais existe evidência objectiva de imparidade como resultado de even-tos que resultaram em perdas. Neste caso, o montante de imparidade reflectirá as perdas e crédito esperadas ao longo do período de vida residual esperada do instrumento.

A monitorização do risco de crédito assenta no acom-panhamento e controlo da evolução da exposição ao risco de crédito da carteira do Banco e na implemen-tação de acções de mitigação para preservação da qualidade do crédito e dos limites de risco definidos.

“


Os principais intervenientes na gestão diária do risco de mercado e liquidez são a Direcção de Tesouraria e Mercados e o Risk Office. A Direcção de Tesouraria e Mercados é responsável pela selecção e execução das operações com o mercado e pela gestão diária da liquidez tendo em conta os limites definidos no perfil de ris-co do Banco. É responsabilidade do Risk Office a identificação, medição e monitorização do risco, garantindo que os limites definidos são cumpridos.

O Comité de Gestão de Riscos e o Comité ALCO são os órgãos responsáveis pela supervisão destes riscos e têm a responsabilidade de acompanhar, avaliar e propor medidas que permitam corrigir desvios às políticas de gestão e aos limites estabelecidos para os riscos de liquidez e de mercado (cambial e de taxa de juro).

RISCO DE LIQUIDEZ

A avaliação do risco de liquidez baseia-se no cálculo e na análise de indicadores que permitem identificar a evolução da situação de liquidez do Banco para horizontes temporais de curto prazo. A monitorização dos níveis de liquidez correntes e estruturais necessários, em função dos montantes e prazos dos compromis-sos assumidos e dos recursos em carteira, é efectuada através da identificação de gaps de liquidez, para os quais estão definidos limites de exposição. Estes indicadores têm como base a distribuição por inter-valos temporais de fluxos passivos e activos existentes na data da análise, de acordo com pressupostos pré-estabelecidos.

A posição de liquidez do ATLANTICO é apurada regularmente, identificando-se os factores que justificam as variações ocorridas. Este controlo é reforçado com a execução de testes de esforço de forma a caracte-rizar o perfil de risco do Banco e a assegurar que são passíveis de ser cumpridas as suas obrigações num cenário de agravamento das condições de mercado.

Em Agosto de 2016, o BNA publicou o Instrutivo n.º 19/2016 – Risco de Liquidez, definindo a informação indi-vidual da distribuição das posições de balanço e extrapatrimoniais por bandas temporais e análise desagre-gada em moeda nacional e moedas estrangeiras relevantes. O Banco acompanha de forma muito próxima o seu nível de cumprimento dos limites estabelecidos neste Aviso.

RISCO DE TAXA DE JURO

A avaliação do risco de taxa de juro é efectuada através de um processo de análise de sensibilidade ao risco, realizado para o universo de operações que integram o balanço do Banco. O risco de taxa de juro é calcula-do mediante a classificação de todas as rubricas do activo, do passivo e extrapatrimoniais, que pertençam à carteira bancária e que sejam sensíveis a oscilações das taxas de juro, por escalões de prazos marginais de refixação da taxa de juro. O Banco analisa diariamente as principais taxas de referência dos mercados nacional e internacional, nomeadamente a LUIBOR, a EURIBOR e a LIBOR, de forma a aferir o risco ineren-te a activos e passivos sensíveis às variações de taxas de juro.

Na sua análise, o Banco considera o Aviso n.º 8/2016 que regulamenta o risco de taxa de juro na carteira bancária, o qual considera um choque instantâneo positivo ou negativo de 2% nas taxas de juro e que re-sulta num movimento paralelo da yield curve na mesma magnitude, estimando-se o impacto sobre o valor actual dos fluxos de caixa e da margem financeira das instituições. A sua monitorização é feita numa base sistemática em função dos períodos de repricing dos activos e dos passivos.

O cálculo de justo valor dos títulos em carteira própria do Banco é também um mecanismo de acompa-nhamento do risco de taxa de juro. O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informa-das e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado.

4.3.RISCO DE MERCADO E LIQUIDEZ


O Risk Office tem a responsabilidade de efectuar o cálculo mensal do justo valor dos títulos de rendimento fixo em carteira própria com recurso à metodologia dos cash-flows descontados (com base numa curva construída a partir das emissões de títulos com características de indexação e maturidades equivalentes).

RISCO DE TAXA DE CÂMBIO

O ATLANTICO monitoriza a sua exposição ao risco cambial pelo controlo e reavaliação diária da exposição das posições globais abertas assumidas nas várias moedas e adopta estratégias globais de cobertura para assegurar que essas posições se mantêm dentro dos limites aprovados pela gestão.

A avaliação do risco de taxa de câmbio do Banco baseia-se na definição e controlo de limites estabeleci-dos para a exposição cambial curta e longa e na sua relação com os Fundos Próprios Regulamentares.

Para além do acompanhamento da posição e exposição cambial e da sua comparação com os limites estabelecidos pelo ATLANTICO, o Risk Office tem a responsabilidade de elaborar os testes de esforço onde avalia o impacto de uma eventual valorização ou desvalorização cambial na estrutura de activos, nos resultados e no rácio de solvabilidade do Banco.

O apuramento dos fundos próprios regulamentares e do rácio de solvabilidade é realizado e reportado pelo ATLANTICO, desde Janeiro de 2018, com base no Novo Pacote Regulamentar publicado pelo BNA em Abril de 2016.

Com o intuito de alinhar a regulamentação com as melhores práticas internacionais, este conjunto de nor-mativos introduziu uma série de alterações, as quais passam pelo cálculo de requisitos de fundos próprios regulamentares para o risco de crédito e risco de crédito de contraparte (Aviso n.º 3/2016), requisitos de fundos próprios para risco de mercado e risco de crédito de contrapartes na carteira de negociação (Aviso n.º 04/2016) e requisitos de fundos próprios para risco operacional (Aviso n.º 05/2016). Globalmente, estes requisitos reflec-tem uma maior exigência relativamente à robustez da estrutura de capital dos bancos.

Os fundos próprios regulamentares correspondem à soma dos fundos próprios de base com os fundos pró-prios complementares. O rácio de solvabilidade corresponde ao rácio entre os fundos próprios regulamen-tares e o valor calculado para os requisitos de capital determinado pelo valor dos activos ponderados pelo risco somado dos requisitos para requisitos de mercado e risco operacional, sendo o valor regulamentar mínimo de 10%.

O Banco tem uma abordagem preventiva na gestão do risco de solvabilidade:

• Estão definidos em Perfil de Risco limites mínimos para o rácio de solvabilidade a partir dos quais o Risk Office realiza cálculos intercalares para mensurar o reflexo da evolução durante o mês das principais rubricas do balanço no valor do rácio, reconciliando com eventos detectados no âmbito da gestão de outros riscos, nomeadamente crédito, cambial, liquidez e operacional.

4.4.RISCO DE SOLVABILIDADE


• As operações de investimento ou desinvestimento, bem com as operações de concessão ou liquidação de crédito, que tenham volumes significativos, são previamente avaliadas pelo Risk Office quanto ao seu impacto na solvabilidade do Banco – via resultados e consumo de capital.

O valor final e o detalhe do cálculo dos Fundos Próprios Regulamentares e do Rácio de Solvabilidade Re-gulamentar realizado pelo Risk Office são incluídos na apresentação mensal de resultados ao Conselho de Administração. São apresentadas regularmente análises e projecções ao Comité de Gestão de Riscos.

Os impactos em Rácio de Solvabilidade resultantes de testes de esforço, bem como outros rácios que re-lacionem a exposição a um determinado risco com o nível de Fundos Próprios do Banco, são reportados à Administração regularmente.

4.5.RISCO OPERACIONAL

O modelo de gestão de risco operacional baseia-se numa actuação por processos, com uma perspectiva end-to-end da cadeia de valor de produtos e serviços na gestão do risco operacional, permite identificar riscos potenciais e avaliar o impacto de melhorias.

Consciente da importância de uma monitorização e controlo eficaz do risco operacional, e de modo a alcançar os objetivos propostos, ATLANTICO designou responsáveis pela gestão de risco operacional de cada processo – os process owners. O perfil destes responsáveis contempla um forte domínio dos temas da sua área de intervenção, designadamente ao nível do conhecimento dos processos de negócio e capa-cidade de sugestão de medidas de mitigação de risco e aumento de eficiência, assegurando o registo e acompanhamento de todos os eventos que possam originar perdas financeiras.

Na actividade quotidiana do Banco, cabe aos process owners de cada processo e aos responsáveis por cada Unidade Orgânica zelar pela correcta implementação das políticas e métodos de controlo de risco operacional, sendo da responsabilidade do Risk Office a monitorização complementar dos riscos incorri-dos, a centralização do registo dos eventos e das acções de mitigação, bem como da sua implementação.

A responsabilização das Unidades Orgânicas e dos process owners na identificação e gestão activa do risco operacional é central na metodologia.

O modelo de gestão de risco operacional do ATLANTICO assenta em três instrumentos principais:

• Recolha de informação relativa a perdas resultantes de eventos de risco operacional;

• Reuniões de auto-avaliação de risco que permitem ao Banco ter uma abordagem qualitativa para a iden-tificação de riscos potenciais através de uma análise da materialização de perdas no processo, conside-rando os piores cenários em cada categoria de risco, e na definição da estratégia e planos de acção para a redução do risco inerente a cada processo para o nível máximo de risco aceitável;

• Identificação e quantificação de Key Risk Indicators (KRI), ou seja, métricas que alertam para alterações do perfil de risco ou da eficácia dos controlos dos processos, permitindo o lançamento preventivo de acções correctivas.


Nos exercícios de auto-avaliação de risco anual, cada processo representativo do Banco avalia na Matriz de Tole-rância de Risco as 20 categorias de risco, quanto ao nível de severidade (nível de impacto financeiro em caso de ocorrência do risco) e frequência (probabilidade de ocorrência do risco) com que determinados eventos de risco operacional poderão acontecer. As exposições do Banco aos riscos operacionais são classificadas como sendo insignificantes, baixas, médias, altas e/ou catastróficas, permitindo identificar os processos com mais riscos e as categorias de risco mais significativas para o Banco.

A gestão corrente deste risco é efectuada numa base diária, através da identificação, análise, avaliação, quantificação, monitorização e controlo de eventos ou incidentes de risco operacional, identificados por toda a organização e reportados e geridos (quanto à sua classificação e proposta de acções de mitigação preventivas e correctivas) pelos process owners. Adicionalmente, são recolhidas informações a partir de outras fontes alternativas, p.e. a Direcção de Auditoria (fraudes), a Direcção de Processos e Organização (reclamações de Clientes), a Direcção de Contabilidade (multas, falhas de caixas e outros registos de per-das) e a Direcção de Serviços Gerais (eventos relacionados com segurança e património) que permitem assegurar a completude dos eventos capturados e reportados.

Os eventos de risco operacional capturados são classificados quanto à categoria de risco a que se referem, permitindo mensurar as categorias em que o Banco incorreu em maiores perdas e, consequentemente, aquelas em que terá que envidar maiores esforços de mitigação de risco.

Os três instrumentos de gestão do risco operacional são desenvolvidos com base em vinte categorias de risco, definidas pelo Banco de acordo com as recomendações do BNA no Instrutivo n.º 28/2016 e com as orientações do Comité de Basileia, agrupando-se nas seguintes categorias:

• Riscos de pessoas;

• Riscos de sistemas de informação;

• Riscos processuais;

• Riscos externos;

• Riscos organizacionais.

É visível nas categorias apresentadas que a gestão de risco operacional do ATLANTICO cobre também os riscos de compliance e de sistemas de informação, incluindo as ameaças cibernéticas. O risco reputacional é avaliado nos exercícios de auto-avaliação anuais estando também contemplado no modelo de gestão.

O modelo de gestão descrito está totalmente operacionalizado nas suas várias dimensões, desde o final de 2017, estando os processos de negócio, suporte e controlo em revisão sistemática de forma a assegurar uma avaliação de risco actual e adequada.


A transformação digital do Banco, em particular a implementação de ferramentas informáticas que robus-tecem o ambiente de controlo e alteraram significativamente as actividades dos processos, e a adopção de uma organização mais orientada para a gestão transversal dos processos (quer na vertente de eficiência, quer de risco) tem introduzido alterações significativas nas actividades e controlos processuais. O ATLANTICO acompanha em permanência estas transformações envolvendo todo o Banco na gestão do risco operacio-nal, nomeadamente através de:

• Acompanhamento da implementação das 312 acções de mitigação identificadas, das quais 46% já estão implementadas;

• Apresentações trimestrais de resultados ao Comité de Gestão de Riscos, incluindo os riscos operacionais mais relevantes, os processos com maior risco e os alertas e propostas de mitigação decorrentes dos indi-cadores de risco monitorizados e dos eventos de risco operacional capturados;

• Dinamização de workshops, apresentações e múltiplos contactos com process owners e direcções para assegurar o correcto funcionamento da primeira linha de defesa;

• Plano de comunicação em curso, que reforça a cultura de risco do Banco, dinamiza a inclusão de todos os Colaboradores no modelo de gestão (através da captura e reporte de eventos) e reforça as responsabili-dades dos process owners.

A pandemia da Covid-19 impactou significativamente os processos do ATLANTICO no primeiro semes-tre, tendo o Banco respondido adequadamente conforme o detalhe apresentado no capítulo Covid-19. O plano foi orientado para a prevenção e mitigação dos riscos associados à propagação da doença, com a finalidade de assegurar a vida e a saúde dos Colaboradores e as suas condições de segurança, manter os serviços essenciais em funcionamento, garantir a operacionalidade das infra-estruturas, avaliar os im-pactos patrimoniais no valor dos activos e ajustar os processos ao novo contexto.

Sendo a pandemia um evento de risco operacional com a natureza de um risco com origem externa, a sua duração e os seus impactos, em particular nos riscos originados por pessoas (por via das relações com os Colaboradores), dos riscos originados por sistemas, em particular os associados ao risco cibernético e às fraudes externas que lhe estão associadas, e os riscos organizacionais que podem emergir da alteração nas relações com terceiras partes, obrigarão a uma revisão dos riscos dos processos do Banco e da auto--avaliação de perdas financeiras e frequência de eventos com a mesma natureza durante os anos de 2020 e 2021. Esta revisão terá em conta os eventos passados, assim como o investimento do Banco na mitigação e controlo dos riscos que se revelam mais críticos no contexto actual.

No âmbito da pandemia da Covid-19, a resposta do Banco foi orientada para a prevenção e mitigação dos riscos associados à propagação da doença, man-ter os serviços essenciais, garantir a operacionalidade das infra-estruturas, avaliar os impactos patrimoniais e ajustar os processos.

“


O crescimento exponencial da utilização de dispositivos móveis e digitais interconectados, a sofisticação de ataques cibernéticos e o incremento do trabalho remoto (teletrabalho), impulsionado pelo surto do coronaví-rus, aumentaram o cenário de potenciais ameaças cibernéticas.

Alinhados com a regulamentação em vigor, nomeadamente com o Aviso n.º 8/2020 do BNA, o ATLANTICO continuou o robustecimento dos seus recursos de segurança cibernética, incluindo a capacidade de de-tecção de ameaças e o controlo de acessos, bem como o plano de resposta a incidentes. Como parte da abordagem centrada no ser humano, o Security Awareness manteve-se neste período como prioridade do Banco, garantindo o apoio aos Clientes e Colaboradores na antecipação e identificação de possíveis riscos cibernéticos, com vista à mitigação dos mesmos.

O ambiente desafiante em que o Banco operou no primeiro semestre de 2020 reforça a importância da priorização de investimentos contínuos em recursos de defesa cibernética. Respondendo a isso, o ATLANTICO tem reforçado continuamente as suas iniciativas de segurança cibernética.

A inevitável mudança no perfil de risco impulsionada pelo coronavírus, aumentou o foco contínuo em torno de ameaças e vulnerabilidades de segurança cibernética que podem impactar os negócios e as empresas. O ATLANTICO, como parte da infra-estrutura crítica, continua a gerir activamente o risco cibernético para contribuir para a necessidade de salvaguardar os seus Clientes, o seu Ecossistema e, consequentemente, a economia nacional.

4.6.RISCO CIBERNÉTICO

CIBER SEGURANÇAEM TELETRABALHO

Campanha de sensibilização para a ciber-segurança


4.7.COMPLIANCE

As actividades de compliance incidem sobre a promoção, definição, aprovação e implementação de po-líticas e processos que visam assegurar que os órgãos de gestão, as estruturas funcionais e todos os Cola-boradores cumprem com a legislação, regras e normativos (internos e externos) que pautam a actividade do Banco.

Estas normas permitem efectuar uma gestão adequada do risco de compliance, ao nível estratégico e operacional, bem como evitar o risco de a Instituição incorrer em sanções de carácter legal ou regula-mentar e em prejuízos de ordem financeira ou reputacional, decorrentes do incumprimento de leis, códigos de conduta e regras de boas práticas negociais e deveres a que se encontra sujeita.

O Compliance exerce as suas funções de forma autónoma, independente e permanente, com total e livre acesso à informação interna do Banco.

O modelo de gestão do ATLANTICO assenta na Política sobre Prevenção e Detecção de Branqueamen-to de Capitais e do Financiamento do Terrorismo, Política sobre a Identificação e Aceitação de Clientes e Política de Sanções, que definem as actividades destinadas à execução de operações e a identificar e acei-tar os seus intervenientes, bem como as actividades de controlo, realizadas pelas áreas de execução, pelo Compliance e pela Auditoria Interna.

A função do Compliance assenta em duas grandes Unidades que se complementam: o AML e a Conformidade.

AML (Anti Money Laundering): responsável pela monitorização de toda a actividade de prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e manutenção da relação com os Bancos Correspondentes no âmbito de Compliance.

Tem como função crucial a definição de regras, procedimentos e critérios de actuação de acordo com as normas legais associadas aos processos de abertura de contas, filtragem e monitorização, aceitação de Clientes e encerramento de contas; garantir a implementação de ferramentas capazes de identificar operações suspeitas nos termos da legislação e de acordo com a matriz de risco interna e comunicá-las às entidades competentes; garantir a conformidade e a actualização das políticas, processos de KYC (Know Your Customer) no âmbito da relação de Banca correspondente.

Neste âmbito, a Unidade de AML analisou 300 Clientes de risco alto, não se tendo verificado verdadeiros positivos. Para efeitos de análise e avaliação de Clientes, o ATLANTICO garante diariamente o screening da sua base de dados de Clientes contra listas de Sanções e PEP, nomeadamente OFAC, BOE, EU, PEP, NU e HMT, bem como listas internas de bad guys e outras que o Estado angolano venha a considerar.

No que se refere à obrigação de reporte à Unidade de Informação Financeira, no primeiro semestre de 2020, foram reportadas 1.565 operações em numerário, 23 operações suspeitas de crimes subjacentes a práticas de branqueamento de capitais, 1 reporte de entidade designada e não foram efetuadas comuni-cações espontâneas.

Conformidade: responsável por garantir a conformidade legal dos processos, procedimentos e políticas do Banco em linha com as normas legais, identificação de factores internos e externos com impacto ope-racional e reputacional; elaboração do programa de formação de Compliance e AML.


No primeiro semestre de 2020, no âmbito da sua responsabilidade de alinhar os processos e assegurar o cumprimento integral das normas, o Compliance participou na actualização, elaboração e aprovação de 131 processos transversais ao Banco.

Disseminou e garantiu ainda a implementação de medidas necessárias face à publicação dos normativos dos órgãos reguladores e legislativos.

No âmbito do licenciamento de produtos e serviços bancários, no primeiro semestre de 2020, o Compliance participou da elaboração e licenciamento de 11 produtos junto do Regulador. Monitorizou também o cum-primento dos reportes regulamentares e tomou acções tendentes a mitigar o risco de incumprimento dos prazos regulamentares.

A Auditoria Interna continuou focada em proporcionar um serviço independente e objectivo, destinado a acrescentar valor, melhorar as operações e assessorar a Administração do Banco na consecução dos ob-jectivos, conforme determinado pelo Artigo 17.º do Aviso n.º 02/2013, de 19 de Abril e ratificado na sua Carta Interna, aprovada pelo órgão de administração, que define a sua missão, poderes e responsabilidades.

No primeiro semestre de 2020, houve a necessidade de adaptar a estratégia da Auditoria Interna face ao contexto de pandemia:

• Realocação dos Colaboradores para actividades consideradas como críticas (p.e.: fraudes e reclamações e controlo à distância);

• Revisão do Plano definido para 2020, de forma a adaptá-lo ao referido contexto;

• Para os Pontos de Atendimento, foram definidas auditorias parciais e à distância, ao invés das gerais e presenciais, mantendo os processos de maior criticidade;

• Reforço da gestão e controlo das tesourarias nos Pontos de Atendimento na modalidade não presencial (online);

• Monitorização contínua dos controlos/alertas referentes a processos e operações.

4.8.AUDITORIA INTERNA


40%Negócio/Pontode Atendimento

Processos/Serviços60%

Descrição #

Auditorias realizadas 85

Outras actividades de controlo e acções direccionadas 71

Cobertura das áreas de negócio 65%

Recomendações emitidas 604

Oportunidades de melhorias 24

Follow ups dinamizados 334

Implementação das recomendações/oportunidades de melhorias 61%

Processos e/ou reclamações recebidos 434

Encerramento dos processos e/ou reclamações 83%

Denúncias recebidas e analisadas 22

Pareceres emitidos (produtos, processos e projectos) 60

Inspecções externas feitas pelo BNA 3

IMPACTO DAS ACÇÕES REALIZADAS

• Propostas de melhorias com vista ao robustecimento do Sistema de Controlo Interno (SCI) em matéria de segregação de funções e falhas operacionais;

• Implementação de três novos controlos/alertas de monitorização contínua;

• Criação de uma matriz de priorização da análise e encerramento dos processos recebidos pelas Fraudes e Reclamações;

• Melhoria nos KPI definidos, fundamentalmente para os índices de severidade dos riscos e resultado das auditorias;

• Melhoria no grau de encerramento dos processos referentes a fraudes e reclamações.

ACÇÕES REALIZADAS

Distribuição do peso das acções/auditorias realizadas por segmentação.


5.0.INFORMAÇÃO FINANCEIRA


5.1. Quadro de indicadores............................... 62

5.2. Síntese do desempenho da actividade ................................................ 63

5.3. Evolução das demonstrações financeiras ...................................................... 65

61


-15,6%vs. Jun. 19

9,4mil milhões de Kz

Resultado líquido

-5,2 p.p.vs. Jun. 19

11,7%Return on Equity

-0,5 p.p.vs. Jun. 19

1,1%Return on Assets

+3,4%vs. Jun. 19

43mil milhões de Kz

Produto bancário


+12,6%vs. Jun. 19

Custos operacionais

+4,5 p.p.vs. Jun. 19

55,3%Cost-to-income

+6,6%vs. Dez. 19

1.707mil milhões de Kz

Activo

1.381mil milhões de Kz

+11,8%vs. Dez. 19

Recursos de Clientes


+4,5%vs. Dez. 19

Crédito líquido

-0,6 p.p.vs. Dez. 19

14,0%Rácio de Solvabilidade

18,9%+3,2 p.p.

vs. Dez. 19

Crédito em risco

126,3%-3,8 p.p.

vs. Dez. 19

Cobertura do crédito em risco

5.1.QUADRO DE INDICADORES


5.2.SÍNTESE DO DESEMPENHO DA ACTIVIDADE

ENQUADRAMENTO

O primeiro semestre do ano de 2020 foi marcado pela crise sanitária internacional que afectou de forma geral todos os sectores da economia. Ao nível do sistema financeiro nacional, assistimos ao lançamento de um conjunto de medidas com o propósito de amenizar os efeitos da crise sobre as famílias e empresas que viram reduzir fortemente as suas receitas.

A situação pandémica afecta de modo considerável o sector bancário, fruto da sua exposição ao crédito e à economia, obrigando ao reforço de imparidades e à constituição de provisões adicionais, atendendo à in-visibilidade dos efeitos e à duração da crise. É ponderado equacionar que as empresas precisarão de algum tempo para recuperar, não obstante o conjunto de moratórias concedidas no quadro das medidas adopta-das pelo Governo angolano e pelo Banco Nacional de Angola.

O contexto actual exigiu do ATLANTICO uma rápida adaptação, com destaque na activação do Plano de Continuidade de Negócio, bem como a implementação do Comité de Contingência, que acompanha diaria-mente a evolução da pandemia, tomando medidas para amenizar os efeitos na nossa actividade, redefinindo prioridades que permitem manter o Banco funcional e salvaguardando a vida dos Clientes e Colaboradores, com especial atenção para os de grupos de riscos. Desta forma, podemos considerar que a adaptação do ATLANTICO foi bastante ágil e adequada, sendo que mais de 50% dos Colaboradores trabalham em formato de “teletrabalho”, abrindo oportunidades para o desenho de futuras equações para optimização de investimento.

Ao nível prudencial, o BNA manteve um papel bastante activo enquanto regulador, tendo para o efeito ema-nado 15 avisos, 4 cartas circulares, 7 directivas e 11 instrutivos, destacando-se, entre outras, as medidas de combate e prevenção de branqueamento de capitais, medidas no âmbito do apoio às operações cambiais, medidas de apoio ao sector real da economia e limites de imobilizações das instituições financeiras.

RESULTADOS LÍQUIDOS

A redução da actividade económica e do nível de liquidez na economia afectaram o desempenho financeiro do ATLANTICO quando comparado com o primeiro semestre do ano anterior. Os resultados líquidos cifraram-se em 9.397 milhões de Kz, representando uma queda de 15,6% face ao período homólogo. A queda dos resulta-dos foi impactada pelo contexto macroeconómico nacional bastante adverso, tendo-se verificado um forte aumento de imparidades, redução de margem financeira, retracção das receitas de prestação de serviços e agravamento dos custos operacionais em 12,6%, impulsionado pelos efeitos da depreciação da moeda e níveis de inflação do período.


Jun. 20

14%

Dez. 19

15%

Jun. 20

55%

Jun. 19

51%

SOLVABILIDADE

A 30 de Junho de 2020, o rácio de capital fixou-se em 14%, uma regressão de 0,6 p.p. face a Dezembro de 2019, explicado pelos ajustes prudenciais e fundos ponderados pelo risco. Este nível de capital situou-se acima do limite regulamentar mínimo fixado em 10% pelo Banco Nacional de Angola, demonstrando deste modo uma capitalização do Banco bastante adequada para fazer frente aos riscos de crédito, mercado e operacional.

RÁCIO DE SOLVABILIDADE

EFICIÊNCIA OPERACIONAL

O cost-to-income apresenta uma evolução de 4 p.p. quando comparado com o período homólogo. Esta evolução é atribuída ao aumento dos custos operacionais e à desaceleração da receita no período.

COST-TO-INCOME


5.3.EVOLUÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

5.3.1. EVOLUÇÃO DO BALANÇO

O Activo total cresceu 7% nos últimos seis meses, fortemente impactado pela variação cambial do período e pela valorização dos nossos activos financeiros.

O total do Passivo no período referido evoluiu 7%, impulsionado pela variação cambial e comercial dos de-pósitos, tendo-se adicionalmente verificado uma redução de captação de fundos do mercado monetário na ordem dos 32%.

(milhares de Kz)(milhares de Kz)

30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 256.993.987 190.988.448

Disponibilidades em outras instituições de crédito 47.290.266 24.428.190

Activos financeiros ao justo valor através de resultados 117.499.294 69.425.364

Activos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral 8.086.020 34.178.458

Activos financeiros pelo custo amortizado

Títulos de dívida 525.260.883 529.302.406

Crédito a clientes 462.647.189 442.701.013

Aplicações em instituições de crédito 5.229.819 17.012.282

Outros activos tangíveis 65.748.446 61.282.073

Activos intangíveis 38.672.015 35 981 690

Activos não correntes detidos para venda 70.997.317 88.628.779

Activos por impostos correntes 2.422.419 2.056.239

Activos por impostos diferidos 2.922.386 2.288.990

Outros activos 103.477.424 103.205.141

Total de Activo 1.707.247.465 1.601.479.073

Passivo e capital próprio

Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito 119.971.295 176.493.638

Recursos de clientes e outros empréstimos 1.381.075.575 1.234.985.588

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados 519.427 207.095

Provisões 10.410.810 8.382.018

Passivos por impostos correntes - -

Passivos por impostos diferidos - 68.602

Outros passivos 22.764.950 18.024.543

Total do Passivo 1.534.742.057 1.438.161.484

Capital Social 53.821.603 53.821.603

Prémios de emissão 34.810.069 34.810.069

Acções próprias (492.182) (492.182)

Outras reservas e resultados transitados 75.017.467 44.552.606

Reservas de reavaliação (48.554) 160.631

Resultado líquido 9.397.005 30.464.862

Total do capital atribuível aos accionistas do Banco 172.505.408 163.317.589

Total do passivo e do capital próprio 1.707.247.465 1.601.479.073


5.3.1.1. ACTIVO

a) Disponibilidades

a.1.) Caixa

O montante de saldos em caixa tem evoluído de forma consistente no período compreendido de Dezembro de 2019 a Junho de 2020. Esta evolução foi potenciada pelo forte investimento que temos realizado ao nível das máquinas automáticas de depósito, permitindo aos Clientes a realização de mais transacções a qualquer hora do dia e com maior conveniência. O número e o volume de operações têm crescido de forma satisfa-tória, sendo que o número de operações passou de 17 mil no primeiro semestre de 2019 para 97 mil no primeiro semestre de 2020 e o volume médio de transacções passou de 589 milhões de Kz para 4.100 milhões de Kz nos mesmos períodos.

Jun. 20

16.492

Dez. 19

16.117

1.º semestre 2020

878

1.º semestre 2019

1.297

Por outro lado, a aposta em máquinas de depósito tem permitido a redução de operações nas caixas do ATLANTICO, proporcionando maior comodidade aos Clientes e alocando as equipas comerciais para outras tarefas de apoio aos Clientes.

OPERAÇÕES DE DEPÓSITOS NO BALCÃO (MILHARES DE KZ)

CAIXA (MILHÕES DE KZ)


a.2.) Disponibilidades no Banco Central

Os saldos contabilizados junto do Banco Nacional tiveram um aumento por via do duplo efeito cambial e dos fluxos de valores recebidos com destaque para a moeda estrangeira.

DISPONIBILIDADES NO BANCO CENTRAL (MILHÕES DE KZ)

Moeda Nacional Moeda Estrangeira

Jun. 20

240.502

183.721

56.781

Dez. 19

174.871

89.159

85.712

Moeda Nacional Moeda Estrangeira

Jun. 20

76%

24%

Dez. 19

51%

49%

COMPOSIÇÃO DE DISPONIBILIDADES NO BANCO CENTRAL


b) Crédito

Não obstante o ambiente económico, a carteira de crédito apresentou um incremento, tanto no segmento de particulares como no empresarial.

Crédito por segmento

(milhões de Kz)(milhões de Kz)

Crédito Líquido Crédito Líquido Jun. 20 Jun. 20 Dez. 19 Dez. 19

Empresas 546.563 515.018

Particulares 44.510 36.942

Imparidade (128.426) (109.259)

Total 462.647 442.701

Este aumento foi impulsionado pelo programa de apoio do executivo, em sectores impactantes como o agro-industrial e a indústria transformadora, em conformidade com o Aviso 10/2020, bem como por outras operações de financiamentos estruturantes que irão apoiar o desenvolvimento económico do país.


Crédito Empresas Crédito Empresas Jun. 20 Jun. 20 Dez. 19 Dez. 19

Empréstimos 484.495 445.274

Créditos em conta corrente 44.798 52.279

Descobertos 17.035 17.183

Cartões de crédito 235 282

Total 546.563 515.018

No que concerne ao segmento de particulares, verificou-se igualmente um aumento de operações de crédito no primeiro semestre de 2020, sendo que em Junho de 2020 o volume de crédito concedido a este segmento ascendeu a mais de 44 mil milhões de Kz.


Crédito Particulares Crédito Particulares Jun. 20 Jun. 20 Dez. 19 Dez. 19


Colaboradores 6.111 5.005

Crédito ao consumo 3.859 3.470

Habitação 2.542 2.847

Cartões de crédito 2.395 1.879


Total 44.510 36.942


Jun. 20

92.183

Dez. 19

82.408

+11,9%

Face ao contexto actual, verifica-se um agravamento do volume do crédito vencido e, consequentemente, o reforço de imparidades pelo Banco para cobertura das perdas potenciais.

CRÉDITO VENCIDO (MILHÕES DE KZ)

Neste período, cerca de 50 Clientes beneficiaram de moratória das suas prestações creditícias. Contudo, aten-dendo ao seu histórico de bom cumprimento e ao sector de actividade em que os mesmos se encontram inseridos, é expectável a retoma do cumprimento das suas obrigações.

Trade finance

O negócio de trade finance registou uma queda expressiva, associada à redução de importações neste período. O volume e o número de operações foram bastante impactados pela redução da actividade económica.

STOCK DE CARTAS DE CRÉDITO ABERTAS (MILHÕES DE USD)

Jun. 20

69

Dez. 19

285

-75,8%


No seguimento da estratégia de cobertura da posição cambial, o ATLANTICO concretizou a venda parcial da sua carteira de títulos para a reposição cambial em dólares. Assim, verifica-se que em termos reais há uma redução do volume de títulos na carteira compensada pela variação cambial no período, reflec-tindo uma redução global nominal de 4 mil milhões de Kz.


Títulos de dívida Títulos de dívida Jun. 20 Jun. 20 Dez. 19 Dez. 19

Em Moeda Nacional 15.752 22.054

Em Moeda Estrangeira 284.047 236.409

Indexados 234.219 279.117

Imparidade (8.757) (8.278)

Total 525.261 529.302

KZ

2,9%

INDEX USD

43,9%

USD

53,2%

c) Títulos de dívida

A carteira de títulos é composta predominantemente por títulos indexados e em moeda estrangeira para efeitos de protecção cambial.

TÍTULOS DE DÍVIDA

Jun. 20

272

Dez. 19

1.350

-79,9%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIO


Recursos de clientes e outros empréstimos Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito O. Passivos

Jun. 20

12034

1.381

1.535

Dez. 1927 176

1.235

1.438

+6,7%

d) Imobilizado

d.1.) Activos Tangíveis

Em relação ao imobilizado, a evolução ocorrida deveu-se à adição de novas operações de locação (IFRS 16). Apoiado na estratégia de transformação digital, os restantes investimentos realizados foram para o refor-ço do negócio, nomeadamente aquisição de TPA e ATM.


Activos Tangíveis Activos Tangíveis Jun. 20 Jun. 20 Dez. 19Dez. 19

Imóveis 35.726 34.717

Activos sob direito de uso 10.749 5.608

Equip. Informático, Mobiliário, Transporte, Segurança e Outros 22.255 20.545

Imobilizado em curso 17.018 17.754

Outras imobilizações 1.289 1.280

Depreciação acumulada (21.289) (18.622)

Total 65.748 61.282

d.2.) Activos Intangíveis

Ao nível dos investimentos em activos intangíveis, a sua evolução está associada ao reforço do parque tecnológico e segurança cibernética.


Activos Intangíveis Activos Intangíveis Jun. 20 Jun. 20 Dez.19 Dez.19

Goodwill 25.632.743 25.632.743

Programas e aplicativos 12.228.119 9.841.985

Outros 603.231 296.535

Trespasses 207.922 210.428

Total 38.672.015 35.981.690

5.3.1.2. PASSIVO

Os depósitos mantêm-se como a principal fonte de funding para a actividade do Banco. Em 2020, observa-se um decréscimo do endividamento de captações de liquidez por via do mercado interbancário, tendo havido uma redução de 32%, implicando a diminuição no consumo de linhas em moeda estrangeira.

PASSIVO (MIL MILHÕES DE KZ)


a) Depósitos

Os recursos de Clientes do ATLANTICO ascenderam, no primeiro semestre do ano, para um montante de 1.381.076 milhões de Kz, correspondendo a um incremento de 12%, face a Dezembro de 2019. Ao nível dos depósitos em kwanzas verificou-se uma redução de 30.092 milhões de Kz, cerca de 6%, muito impactado pelos segmentos de empresas (Large Corporate e Corporate) por força de pagamento de dividendos, execução de operações sobre o estrangeiro e investimentos em títulos. Não obstante a redução nos segmentos empresariais, verificou-se uma evo-lução positiva de recursos em kwanzas nos segmentos de gestão particular, nomeadamente, o Prestige, Particula-res e Negócios, por força da angariação de novos Clientes e do aumento do envolvimento comercial dos mesmos.

Por outro lado, os depósitos em moeda estrangeira do Banco cresceram cerca de 20%, fruto do trabalho comercial desenvolvido de serviço ao Cliente bem como do impacto positivo da depreciação cambial.


Jun. 20Jun. 20 Dez. 19 Dez. 19 ∆∆ ∆∆%%

Kwanza 477.589 507.681 (30.092) -6%

Outras moedas 903.486 727.304 176.182 24%

Total 1.381.076 1.234.986 146.090 12%

No concernente à tipologia de recursos, a carteira apresentou uma evolução positiva, apresentando nos depó-sitos à ordem um incremento da sua proporção comparativamente aos depósitos totais.

TIPOLOGIA DE RECURSOS

Depósitos à ordemDepósitos a prazo

Jun. 20

43%

57%

Dez. 19

39%

61%

b) Captações de Liquidez

Os recursos de bancos centrais apresentam-se como uma opção complementar para a captação de liqui-dez necessária para a gestão corrente do Banco. No semestre, verificou-se uma redução nas operações em moeda estrangeira, permitindo uma optimização dos encargos financeiros derivados destas opções de financiamento.


Tomadas Tomadas Jun.20 Jun.20 Dez.19 Dez.19

Captações 108.399 171.551

Em moeda nacional 49.000 49.033

Em moeda estrangeira 58.524 121.976

Juros a pagar 874 541

Operações similares 11.573 4.943

Total 119.971 176.494


5.3.2. EVOLUÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS


30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Juros e rendimentos similares 55.680.199 56.305.209

Juros e encargos similares (30.493.662) (25.952.511)

Margem financeira 25.186.537 30.352.698

Rendimentos de serviços e comissões 6.813.055 8.615.273

Encargos com serviços e comissões (1.988.584) (351.833)

Resultados de serviços e comissões 4.824.471 8.263.440

Resultados de outros activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

2.276.179 3.233.064

Ganhos em operações financeiras 1.534.340 478.075

Resultados cambiais (4.883.596) 3.242.448

Resultados de alienação de outros ativos 16.857.726 (536.541)

Resultados de operações financeiras 15.784.649 6.417.046

Produto da actividade bancária 45.795.657 45.033.184

Custos com pessoal (11.534.705) (11.649.673)

Fornecimentos e serviços de terceiros (8.210.170) (6.601.340)

Depreciações e amortizações do exercício (4.156.957) (2.969.209)

Provisões e imparidade de outros activos líquidas de anulações (1.847.538) (822.106)

Imparidade para activos financeiros ao custo amortizado (8.991.314) (8.550.796)

Imparidade para activos financeiros ao outro rendimento integral 285.825 (46.796)

Outros resultados de exploração (2.556.140) (3.208.584)

Resultado antes de impostos de operações em continuação 8.784.658 11.184.680

Impostos sobre os resultados 612.347 (47.512)

Correntes -

Diferidos 612.347 (47.512)

Resultado após impostos de operações em continuação


Número médio de acções ordinárias emitidas 53.821.603 53.821.603

Resultados por ação básico (em kwanzas) 0,18 0,21

Resultados por ação diluído (em kwanzas) 0,17 0,21


5.3.2.1. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

a) Margem Financeira

A margem financeira no primeiro semestre reduziu cerca de 17%, explicada pela redução dos juros de cré-dito e pelo aumento dos encargos com juros passivos resultantes do incremento das taxas de juro e do volume de operações.

O aumento dos juros passivos não foi compensado pelo aumento dos juros activos, nomeadamente pelos juros de crédito impactado pelo crédito vencido superior a 90 dias, cujos juros não são contabilizados em resultados, bem como pelos juros de títulos impactados pela redução real da carteira.


Jun. 20Jun. 20 Jun. 19Jun. 19

Juros e Rendimentos Similares 55.680 56.305

Aplicações 204 129

Títulos e Valores Mobiliários 21.363 18.300

Crédito 34.113 37.877

Juros e Encargos Similares 30.494 25.953

Juros de Depósitos 21.586 18.839

Juros de Captações 7.464 6.397

Juros de locação (IFRS 16) 1.444 717

Margem Financeira 25.187 30.353

Resultado de alienação de outros Activos

No primeiro semestre de 2020, verificou-se um aumento ao nível das transacções com activos não cor-rentes detidos para venda, originando um resultado de 17 mil milhões de Kz.

RESULTADO DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS (MILHÕES DE KZ)

Jun. 19

-537

Jun. 20

16.858


Jun. 19

478

Jun. 20

1.534

+220,9%

b) Margem Complementar

b.1.) Ganhos em Operações Financeiras

Fruto da maior dinâmica da venda de títulos da nossa carteira, os ganhos em operações financeiras cresceram 220,9%, referentes às mais-valias geradas na venda da carteira.

GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS (MILHÕES DE KZ)

b.2.) Comissionamento

O comissionamento registou uma queda significativa, explicada, por um lado, pela forte redução da activida-de económica e, por outro lado, pela regulamentação mais restritiva, impondo um limite de preçários mais reduzidos para uma diversidade de operações. Adicionalmente, houve também o aumento dos encargos de comissionamento, contribuindo para uma redução mais acentuada das comissões líquidas do Banco.


ComissionamentoComissionamento Jun. 20Jun. 20 Jun. 19Jun. 19

Comissões recebidas 6.813 8.615

Transferências 1.687 2.810

Operações electrónicas 1.590 1.259

VISA 1.079 1.179

Cartas de Crédito Documentário 715 977

Outras 1.742 2.390

Comissões pagas 1.989 352

Comissões líquidas 4.824 8.263


b.3.) Resultados cambiais

No primeiro semestre de 2020, os resultados cambiais situaram-se em terreno negativo, como consequência das operações financeiras de mercado realizadas, bem como do impacto da gestão da posição cambial neste contexto de alta volatilidade da taxa de câmbio.

RESULTADOS CAMBIAIS (MILHÕES DE KZ)

Jun. 20

-4.884

Jun. 19

3.242

-250,6%

Detalhe dos custos operacionais por naturezaDetalhe dos custos operacionais por natureza (milhões de Kz)(milhões de Kz)

Custos operacionaisCustos operacionais Jun. 20Jun. 20 Jun. 19Jun. 19 ∆∆ ∆∆%%

Remuneração 5.836 4.679 1.157 25%

Subsídios 2.026 3.940 (1.914) -49%

Outros encargos 3.672 3.031 642 21%

Custos com o pessoal 11.535 11.650 (115) -1%

Comunicações 2.065 1.221 844 69%

Água, energia, combustíveis e lubrificantes

178 187 (9) -5%

Materiais diversos 155 144 12 8%

Fornecimento de terceiros 2.398 1.552 846 55%

Transporte, deslocações e alojamento 830 697 133 19%

Publicações, publicidades e propaganda 163 758 (595) -78%

Segurança, conservação e reparação 1.798 1.875 (77) -4%

Auditoria, consultoria e outros serviços espec.

2.236 1.450 786 54%

Seguros 355 128 227 178%

Rendas e alugueres 36 15 21 142%

Outros 393 126 267 212%

Serviço de terceiros 5.812 5.049 763 15%

Fornecimento e serviços de terceiros 8.210 6.601 1.609 24%

Amortizações do exercício 4.157 2.969 1.188 40%

Total custos operacionais 23.902 21.220 2.682 13%


Custos com pessoal Fornecimentos e serviços de terceiros Depreciações e amortizações

Jun. 20

8.210

4.157

11.535

23.902

Jun. 19

6.601

2.969

11.650

21.220

+12,6%

c) Custos Operacionais

Os custos operacionais cifraram-se em 24 mil milhões de Kz, representando um aumento de 12,6% compa-rativamente a Junho de 2019.

CUSTOS OPERACIONAIS (MILHÕES DE KZ)

Este incremento está relacionado com a evolução dos preços na economia e os altos níveis de deprecia-ção cambial que impactaram nos serviços adquiridos no mercado internacional, nomeadamente, os ser-viços de carácter informático, auditorias e consultorias. Não obstante este contexto de alta depreciação e inflação, o crescimento do custo está abaixo do crescimento destas variáveis, sendo resultado de um conjunto de medidas implementadas para o controlo das despesas.

Fornecimentos e Serviços de Terceiros

O primeiro semestre é marcado pelo aumento expressivo dos custos com comunicação, auditoria e con-sultoria por força da inflação e dos custos indexados ou denominados em moeda estrangeira. Relativa-mente aos custos de comunicação, o principal impacto está relacionado com o aumento do volume de actividades nos meios de pagamentos e o respectivo preçário da EMIS, bem como o aumento dos custos de comunicações de suporte ao negócio.


Os custos com publicidade tiveram uma redução, em resultado do desinvestimento em eventos de activação da marca e adopção de uma estratégia de crescimento de comunicação nos canais digitais.


Fornecimentos e serviços de terceirosFornecimentos e serviços de terceiros Jun. 20Jun. 20 Jun. 19Jun. 19

Auditoria, consultoria e outros serviços espec. 2.236 1.450

Comunicações 2.065 1.221

Segurança, conservação e reparação 1.798 1.875

Transporte, deslocações e alojamento 830 697

Outros 430 141

Seguros 355 128

Água, energia, combustíveis e lubrificantes 178 187

Publicações, publicidades e propaganda 163 758

Materiais diversos 155 144

Total 8.210 6.601

Depreciações e Amortizações

O aumento dos custos com Depreciações e Amortizações aferido em Junho de 2020, comparativamente com o período homólogo, decorre essencialmente dos investimentos realizados em IT e ciber-segurança, bem como pelo aumento dos activos de locação financeira (IFRS 16).

DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES (MILHÕES DE KZ)

Jun. 20

661

3.496

4.157

Depreciações e Amortizações IFRS 16

Jun. 19

2.694

276

2.969


6.0.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

E NOTAS ANEXAS


Demonstrações financeiras ............................ 80

Notas explicativas às demonstrações financeiras ............................................................. 85

7979


Balanço Individual Condensado Intercalar em 30 de Junho de 2020 Balanço Individual Condensado Intercalar em 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019e 31 de Dezembro de 2019 (milhares de Kz) (milhares de Kz)

NotasNotas 30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4 256.993.987 190.988.448

Disponibilidades em outras instituições de crédito 5 47.290.266 24.428.190

Activos financeiros ao justo valor através de resultados 6 117.499.294 69.425.364

Activos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral 7 8.086.020 34.178.458


Títulos de dívida 8 525.260.883 529.302.406

Crédito a clientes 9 462.647.189 442.701.013

Aplicações em instituições de crédito 10 5.229.819 17.012.282

Outros activos tangíveis 11 65.748.446 61.282.073

Activos intangíveis 12 38.672.015 35 981 690

Activos não correntes detidos para venda 13 70.997.317 88.628.779

Activos por impostos correntes 2.422.419 2.056.239

Activos por impostos diferidos 14 2.922.386 2.288.990

Outros activos 15 103.477.424 103.205.141

Total de Activo 1.707.247.465 1.601.479.073

Passivo e capital próprio

Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito 16 119.971.295 176.493.638

Recursos de clientes e outros empréstimos 17 1.381.075.575 1.234.985.588

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados 6 519.427 207.095

Provisões 18 10.410.810 8.382.018

Passivos por impostos correntes 14 - -

Passivos por impostos diferidos 14 - 68.602

Outros passivos 19 22.764.950 18.024.543

Total do Passivo 1.534.742.057 1.438.161.484

Capital Social 20 53.821.603 53.821.603

Prémios de emissão 20 34.810.069 34.810.069

Acções próprias 20 (492.182) (492.182)

Outras reservas e resultados transitados 21 75.017.467 44.552.606

Reservas de reavaliação 21 (48.554) 160.631


Total do capital atribuível aos accionistas do Banco 172.505.408 163.317.589

Total do passivo e do capital próprio 1.707.247.465 1.601.479.073

As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras individuais condensadas intercalares.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS CONDENSADAS INTERCALARES


Demonstração dos Resultados Individuais Condensada Intercalar dos Períodos Demonstração dos Resultados Individuais Condensada Intercalar dos Períodos de Seis Meses Findos em 30 de Junho de 2020 e 2019 de Seis Meses Findos em 30 de Junho de 2020 e 2019 (milhares de Kz)(milhares de Kz)

NotasNotas 30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Juros e rendimentos similares 22 55.680.199 56.305.209

Juros e encargos similares 22 (30.493.662) (25.952.511)

Margem financeira 25.186.537 30.352.698

Rendimentos de serviços e comissões 23 6.813.055 8.615.273

Encargos com serviços e comissões 23 (1.988.584) (351.833)

Resultados de serviços e comissões 4.824.471 8.263.440

Resultados de outros activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

24 2.276.179 3.233.064

Ganhos em operações financeiras 25 1.534.340 478.075

Resultados cambiais 26 (4.883.596) 3.242.448

Resultados de alienação de outros ativos 27 16.857.726 (536.541)

Resultados de operações financeiras 15.784.649 6.417.046

Produto da actividade bancária 45.795.657 45.033.184

Custos com pessoal 28 (11.534.705) (11.649.673)

Fornecimentos e serviços de terceiros 29 (8.210.170) (6.601.340)

Depreciações e amortizações do exercício 11 e 12 (4.156.957) (2.969.209)

Provisões e imparidade de outros activos líquidas de anulações13, 15 e

18(1.847.538) (822.106)

Imparidade para activos financeiros ao custo amortizado 8 e 9 (8.991.314) (8.550.796)

Imparidade para activos financeiros ao outro rendimento integral 21 285.825 (46.796)

Outros resultados de exploração 30 (2.556.140) (3.208.584)

Resultado antes de impostos de operações em continuação 8.784.658 11.184.680

Impostos sobre os resultados 612.347 (47.512)

Correntes 14 -

Diferidos 14 612.347 (47.512)

Resultado após impostos de operações em continuação


Número médio de acções ordinárias emitidas 31 53.821.603 53.821.603

Resultados por ação básico (em kwanzas) 31 0,18 0,21

Resultados por ação diluído (em kwanzas) 31 0,17 0,21



Demonstração do Rendimento Integral Individual Condensada dos Períodos Demonstração do Rendimento Integral Individual Condensada dos Períodos de Seis Meses Findos em 30 de Junho de 2020 e 2019 de Seis Meses Findos em 30 de Junho de 2020 e 2019 (milhares de Kz)(milhares de Kz)

NotasNotas 30.06.202030.06.2020 30.06.2019 30.06.2019

Resultado líquido do período 9.397.005 11.137.168

Itens que serão reclassificados subsequentemente para resultados do período

Instrumentos de dívida ao justo valor através de outro rendimento integral

Variações no justo valor 21 (584.661) (827.752)

Transferência para resultados por imparidade reconhecida no período

21 285.825 (46.796)

Impacto fiscal 21 89.651 202.464

(209.185) (672.084)

Total do rendimento integral do período 9.187.820 10.465.084


Demonstração de Alterações no Capital Próprio Individual Condensada Intercalar Demonstração de Alterações no Capital Próprio Individual Condensada Intercalar em 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019 em 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019 (milhares de Kz)(milhares de Kz)

Reservas e resultados transitadosReservas e resultados transitados

NotasNotas CapitalCapitalSocialSocial

Prémios Prémios de de

emissãoemissão

Acções Acções própriaspróprias

Reserva Reserva de justo de justo

valorvalor

Outras Outras reservas e reservas e resultados resultados

transitadostransitados

TotalTotal Resultado Resultado líquido do líquido do exercícioexercício

Total do Total do Capital Capital própriopróprio

Saldo em 31 de Dezembro de 2018 53.821.603 34.810.069 (492.182) 2.347.396 17.327.517 19.674.914 27.225.088 135.039.491

Alterações de justo valor, líquidas de imposto

21 - - - (2.186.765) - (2.186.765) - (2.186.765)

Resultado líquido do exercício

- - - - - - 30.464.862 30.464.862

Total de rendimento integral no exercício - - - (2.186.765) - (2.186.765) 30.464.862 28.278.097

Aplicação dos resultados de 2018

Constituição de reservas e resultados transitados

21 - - - - 27.225.088 27.225.088 (27.225.088) -

Saldo em 31 de Dezembro de 2019 53.821.603 34.810.069 (492.182) 160.631 44.552.605 44.713.237 30.464.862 163.317.588

Alterações de justo valor, líquidas de imposto

21 - - - (209.185) - (209.185) - (209.185)

Resultado líquido do exercício

- - - - - - 9.397.005 9.397.005

Total de rendimento integral no exercício - - - (209.185) - (209.185) 9.397.005 9.187.820

Aplicação dos resultados de 2019

Constituição de reservas e resultados transitados

21 - - - - 30.464.862 30.464.862 (30.464.862) -

Saldo em 30 de Junho de 2020 53.821.603 34.810.069 (492.182) (48.554) 75.017.467 74.968.914 9.397.005 172.505.408



Demonstração dos Fluxos de Caixa Individuais Condensadas Intercalares dos Períodos Demonstração dos Fluxos de Caixa Individuais Condensadas Intercalares dos Períodos de Seis Meses Findos em 30 de Junho de 2020 e 2019 de Seis Meses Findos em 30 de Junho de 2020 e 2019 (milhares de Kz)(milhares de Kz)

NotasNotas 30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Fluxos de caixa de actividades operacionais

Juros, comissões e outros proveitos equiparados recebidos 48.823.386 58.581.755

Juros, comissões e outros custos equiparados pagos (27.970.267) (18.955.002)

Pagamentos de caixa a empregados e fornecedores (15.129.540) (18.053.654)

Fluxos de caixa antes das alterações nos activos e passivos operacionais 5.723.579 21.573.099

Variação nos activos e passivos operacionais:

Activos financeiros ao justo valor através de resultados (8.742.071) 125.409

Activos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral 27.891.681 (15.903.147)


Títulos de dívida (75.084.720) (8.594.242)

Crédito a clientes (16.359.771) (11.601.426)

Aplicações em instituições de crédito 11.699.845 (11.889.036)

Recursos de instituições de crédito (56.853.046) (20.940.494)

Activos não correntes detidos para venda (5.071.250) 2.921.855

Recursos de clientes e outros empréstimos 221.433.071 21.342.486

Outros activos e passivos operacionais (180.369.590) (113.125.610)

Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais, antes de impostos sobre os lucros (75.732.272) (136.091.106)

Impostos sobre os lucros pagos 246.168 (679.249)

Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais (75.486.104) (136.770.355)

Fluxos de caixa das actividades de investimento

Dividendos recebidos -

(Compra) / alienação de imobilizações (5.626.901) (11.670.570)

Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento (5.626.901) (11.670.570)

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Pagamentos referentes ao passivo de locação (508.239) (409.416)

Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento (508.239) (409.416)

Variação líquida em caixa e seus equivalentes (81.621.244) (148.850.341)

Caixa e equivalentes no início do período 215.416.638 186.111.981

Variação líquida em caixa e seus equivalentes (81.621.244) (148.850.341)

Caixa e equivalentes no fim do período 133.795.394 37.261.640

Caixa e equivalentes engloba:

Caixa 4 16.492.194 11.926.081

Disponibilidades em bancos centrais 4 240.501.793 134.951.501

(Das quais, Disponibilidades de natureza obrigatória) 4 (170.488.859) (122.896.292)

Disponibilidades em outras instituições de crédito 5 47.290.266 13.280.350

Total 133.795.394 37.261.640



NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS CONDENSADAS INTERCALARES EM 30 DE JUNHO DE 2020

NOTA 1 Nota introdutória P. 86

NOTA 2 Políticas contabilísticas P. 86

NOTA 3

Principais estimativas e julgamentos utilizados na elaboração das demonstrações financeiras

P. 109

NOTA 4 Caixa e disponibilidades em bancos centrais

P. 110

NOTA 5 Disponibilidades em outras instituições de crédito

P. 111

NOTA 6 Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

P. 112

NOTA 7 Activos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

P. 114

NOTA 8 Activos financeiros pelo custo amortizado – Títulos de dívida

P. 115

NOTA 9 Crédito a clientes P. 117

NOTA 10Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito

P. 132

NOTA 11 Outros activos tangíveis P. 133

NOTA 12 Activos intangíveis P. 134

NOTA 13 Activos não correntes detidos para venda

P. 135

NOTA 14 Impostos P. 136

NOTA 15 Outros activos P. 139

NOTA 16 Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito

P. 140

NOTA 17 Recursos de clientes e outros empréstimos

P. 141

NOTA 18 Provisões P. 142

NOTA 19 Outros passivos P. 142

NOTA 20 Capital social, prémios de emissão e acções próprias

P. 143

NOTA 21 Reservas e resultados transitados P. 145

NOTA 22 Margem financeira P. 146

NOTA 23 Resultados de serviços e comissões

P. 147

NOTA 24

Resultados de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados

P. 148

NOTA 25 Ganhos em operações financeiras P. 148

NOTA 26 Resultados cambiais P. 149

NOTA 27 Resultados de alienação de outros activos

P. 149

NOTA 28 Custos com pessoal P. 149

NOTA 29 Fornecimentos e serviços de terceiros

P. 150

NOTA 30 Outros resultados de exploração

P. 150

NOTA 31 Resultados por acção P. 151

NOTA 32 Garantias e outros compromissos P. 151

NOTA 33 Transacções com partes relacionadas

P. 153

NOTA 34 Justo valor de activos e passivos financeiros

P. 155

NOTA 35 Gestão de riscos da actividade P. 160

NOTA 36Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas

P. 177

NOTA 37 Risco associado à pandemia causada pela Covid-19

P. 182

NOTA 38 Eventos subsequentes P. 183

Índice


NOTA 1 - NOTA INTRODUTÓRIA

O Banco Millennium Atlântico, S.A., que também usa a marca ATLANTICO (adiante igualmente designado por “Banco” ou “ATLANTICO”), foi constituído por Escritura Pública de 31 de Agosto de 2006. Através de comunicação do Banco Nacional de Angola (adiante igualmente designado por “BNA”) de 6 de Novembro de 2006, foi autorizado e admitido o registo definitivo do ATLANTICO, tendo este iniciado a sua activida-de em 17 de Novembro de 2006. O ATLANTICO opera e tem sede social em Angola, na Rua do Centro de Convenções de Talatona, Via S8, GU05B, Edifício ATLANTICO, Bloco 7/8, Bairro Talatona, Distrito Urbano da Samba, Luanda.

O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos, em depósitos no BNA, em aplicações em instituições de crédito, na aquisição de títulos e em outros activos, para os quais se en-contra devidamente autorizado. O Banco presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos tipos de operações em moeda estrangeira, dispondo para o efeito, em 30 de Junho de 2020, de uma rede de 100 balcões e de 28 centros de atendimento (31 de Dezembro de 2019: 100 balcões e 30 centros de aten-dimento).

No que se refere à estrutura accionista, conforme detalhado na nota 20, o Banco é detido maioritariamen-te por Accionistas privados angolanos

O Banco apresenta a informação financeira relativa ao primeiro semestre de 2020 (não auditada).

NOTA 2 - POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1. BASES DE APRESENTAÇÃO

No âmbito do disposto no Aviso n.º 5/2019 de 23 de Agosto, do Banco Nacional de Angola, as demonstra-ções financeiras do Banco Millennium Atlântico, S.A., (Banco ou ATLANTICO) são elaboradas de acordo com os International Financial Reporting Standards (“IFRS”).

Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (“IFRIC”), e pelos respectivos órgãos antecessores.

As demonstrações financeiras individuais do Banco Millennium Atlântico, S.A. agora apresentadas reportam--se a 30 de Junho de 2020. Estas demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com a norma IAS 34 Relato Financeiro Intercalar (“IAS 34”). Consequentemente, estas demonstrações financeiras não incluem toda a informação requerida pelas IFRS, pelo que devem ser lidas em conjunto com as demons-trações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2019. As políticas contabilísticas utilizadas pelo Banco na sua preparação são consistentes com as utilizadas na preparação das demonstrações fi-nanceiras com referência a 31 de Dezembro de 2019, excepto no que se refere às novas normas emitidas.

Relativamente aos exercícios findos de 2017 e 2018, o Banco Nacional de Angola (“BNA”) expressou uma interpretação de que não se encontravam cumpridos na totalidade os requisitos previstos na IAS 29 – Relato financeiro em economias hiperinflacionárias (“IAS 29”) para que a economia angolana fosse con-siderada hiperinflacionária e, consequentemente, o Conselho de Administração do Banco decidiu não aplicar as disposições constantes naquela Norma às suas demonstrações financeiras naquelas datas. O efeito resultante da aplicação da referida norma nesses exercícios não se encontra reflectido igualmente nas demonstrações financeiras de 30 de Junho de 2020.

As demonstrações financeiras estão expressas em milhares de kwanzas, arredondado ao milhar mais pró-ximo. Foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com excepção dos activos e pas-sivos registados ao seu justo valor, nomeadamente os activos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral e os activos financeiros ao justo valor através de resultados.


A preparação de demonstrações financeiras de acordo com os IFRS requer que o Banco efectue julga-mentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes de proveitos, custos, activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas signi-ficativas na preparação das demonstrações financeiras, encontram-se analisadas na Nota 3.

As demonstrações financeiras do período findo em 30 de Junho de 2020 foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de Setembro de 2020.

2.2. COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO

O Banco adoptou as normas de aplicação obrigatória para os períodos que se iniciam em ou após 1 de Janeiro de 2020. As políticas contabilísticas foram aplicadas de forma consistente e são consistentes com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras do período anterior.

Os requisitos apresentados pelas IAS/IFRS são, na generalidade, aplicados retrospectivamente através do ajustamento do balanço de abertura a data da aplicação inicial.

2.3. TRANSACÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA

As transacções em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional (kwanza) à taxa de câmbio em vigor na data da transacção. Os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais resultantes da conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira e registados ao custo histórico são convertidos para a moeda funcio-nal à taxa de câmbio em vigor na data da transacção. Os activos e passivos não monetários registados ao justo valor são convertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor é determinado e reconhecido por contrapartida de resultados, com excepção daqueles registados em ac-tivos financeiros disponíveis para venda, cuja diferença é registada por contrapartida de capitais próprios.

As taxas de câmbio de referência do kwanza face ao dólar dos Estados Unidos (USD) e ao euro (EUR) foram as seguintes:

CambialCambial 30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

KZ/USD 579,450 482,227

KZ/EUR 649,419 540,817

2.4. CRÉDITO CONCEDIDO E CONTAS A RECEBER

O crédito concedido e contas a receber são activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis que não estão cotados num mercado activo e para os quais não haja intenção de venda no curto prazo. Estas categorias incluem os empréstimos concedidos a clientes, a caixa e disponibilidades, as aplicações em instituições de crédito e outros valores a receber, que não sejam transaccionados num mercado activo. São registados pelos valores contratados, quando originados pelo Banco, ou pelos valo-res pagos, quando adquiridos a outras entidades.

O crédito concedido e contas a receber são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor, acrescido dos custos de transacção, e são subsequentemente valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva, sendo apresentados em balanço deduzidos de perdas por imparidade. Os juros re-conhecidos pelo método da taxa de juro efectiva são reconhecidos na margem financeira de forma linear.


O crédito concedido e contas a receber são desreconhecidos do balanço (abatidos ao activo) quando (i) os direitos contratuais do Banco relativos aos respectivos fluxos de caixa expiraram, (ii) o Banco transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, ou (iii) não obstante o Banco ter retido parte, mas não substancialmente todos, os riscos e benefícios associados à sua detenção, o contro-lo sobre os activos foi transferido.

2.5. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Classificação, reconhecimento inicial e mensuração subsequente

De acordo com a IFRS 9 – “Instrumentos financeiros”, os activos financeiros podem ser classificados em três categorias com diferentes critérios de mensuração: • activos financeiros mensurados ao custo amortizado;

• activos financeiros mensurados ao justo valor por contrapartida de resultados; e

• activos financeiros mensurados ao justo valor através de outro rendimento integral.

A classificação dos activos depende das características dos fluxos de caixa contratuais e do modelo de negócio associado aos mesmos.

No que diz respeito às características dos fluxos de caixa contratuais, o critério consiste em avaliar se os mesmos apenas reflectem o pagamento de capital e juros (SPPI – Solely Payments of Principal and Interest).

Modelo de negócio

Quanto ao modelo de negócio associado, a norma identifica dois com relevância para a actividade desen-volvida pelo Banco:

• modelo de negócio cujos objectivos são atingidos através da obtenção dos fluxos de caixa contratuais do activo (Hold to collect); e

• modelo de negócio cujos objectivos são alcançados tanto através da obtenção dos fluxos contratuais do activo, como através da sua venda (Hold to collect and sell).

Um instrumento financeiro de dívida que (i) seja gerido sob um modelo de negócio cujo objectivo passe por manter os activos financeiros em carteira e receber todos os seus fluxos de caixa contratuais e (ii) tenha fluxos de caixa contratuais em datas específicas que correspondam exclusivamente ao pagamento de capital e juros sobre o capital em dívida – deve ser mensurado ao custo amortizado, a menos que seja designado ao justo valor por resultados sob a opção de justo valor – “Hold to Collect”.

Um instrumento financeiro de dívida que (i) seja gerido sob um modelo de negócio cujo objectivo é al-cançado quer através do recebimento dos fluxos de caixa contratuais, quer através da venda dos activos financeiros e (ii) contemplem cláusulas contratuais que dão origem a fluxos de caixa que correspondam exclusivamente ao pagamento de capital e juros sobre o capital em dívida – deve ser mensurado ao justo valor por contrapartida de outro rendimento integral (“FVTOCI”), a menos que seja designado ao justo valor por resultados sob a opção de justo valor – “Hold to Collect & Sale”.

Todos os restantes instrumentos financeiros de dívida devem ser mensurados ao seu justo valor por con-trapartida de resultados (“FVPL”).

O Banco avaliou os seus modelos de negócio tendo por base um conjunto alargado de indicadores, entre os quais se destacam o seu plano de negócios e as actuais políticas de gestão do risco.


O Banco faz uma avaliação do objectivo de um modelo de negócio no qual um activo é detido ao nível de portfolio uma vez que este procedimento reflecte melhor a forma como o negócio é gerido e como a informação é disponibilizada aos órgãos de gestão. A informação considerada inclui:

• as políticas e objectivos estabelecidos para o portfolio e a operacionalidade prática dessas políticas. Em particular, a forma como a estratégia da gestão se foca no recebimento de juros contratualizados, mantendo um determinado perfil de taxa de juro, adequando a duração dos activos financeiros à dura-ção dos passivos que financiam estes activos ou na realização de fluxos de caixa através da alienação dos activos;

• a forma como o desempenho do portfolio é avaliada e reportada aos órgãos de gestão chave do Banco;

• os riscos que afectam o desempenho do modelo de negócio (e dos activos financeiros detidos no âmbi-to desse modelo de negócio) e a forma como esses riscos são geridos;

• a remuneração dos gestores de negócio (e.g. em que medida a compensação depende do justo valor dos activos sob gestão ou dos fluxos de caixa contractuais recebidos); e

• a frequência, volume e periodicidade das vendas nos períodos anteriores, os motivos para as referidas vendas e as expectativas sobre as vendas futuras. Contudo, a informação sobre as vendas não deverá ser considerada isoladamente, mas como parte de uma avaliação global da forma como o Banco estabelece objectivos para a gestão dos activos financeiros e de como os fluxos de caixa são gerados.

Avaliação se os fluxos de caixa contratuais correspondem somente ao pagamento de capital e juros

Para efeitos desta avaliação, o “capital” é definido como o justo valor do activo financeiro no seu reco-nhecimento inicial. O “juro” é definido como a consideração pelo valor temporal do dinheiro e pelo risco de crédito associado ao montante em dívida durante um determinado período de tempo e por outros riscos e custos associados à actividade (ex. risco de liquidez e custos administrativos), bem como uma margem de lucro.

Na avaliação dos instrumentos cujos fluxos de caixa contratuais se referem exclusivamente ao pagamen-to de capital e juros, o Banco considerou os termos contratuais originais do instrumento. Esta avaliação implica analisar se o activo financeiro contém um termo contratual que permita alterar a periodicidade ou o montante dos fluxos de caixa contratuais para que não cumpram a condição de SPPI. No processo de avaliação, o Banco teve em consideração:

• eventos contingentes que possam alterar a periodicidade e o montante dos fluxos de caixa;

• características de alavancagem;

• termos de pagamento antecipado e de extensão da maturidade;

• termos que possam limitar o direito do Banco reclamar os fluxos de caixa em relação a activos específi-cos (e.g. financiamentos non-recourse); e

• características que possam alterar a compensação pelo valor temporal do dinheiro (e.g. reinicialização periódica das taxas de juro).

Tal como referido anteriormente, para o modelo de negócio “Hold to Collect”, por forma a avaliar a fre-quência e materialidade das vendas, foram definidos thresholds quantitativos tendo por base a experiên-cia passada. As vendas previstas para os activos financeiros classificados neste modelo de negócio não ultrapassam os thresholds definidos pelo Banco.


No que respeita aos restantes instrumentos financeiros, em concreto os instrumentos de capital próprio e derivados, estes, por definição, são classificados ao justo valor através de resultados. Para os instru-mentos de capital próprio, existe a opção irrevogável de designar que todas as variações de justo valor sejam reconhecidas em outro rendimento integral, sendo que neste caso apenas os dividendos são re-conhecidos em resultados desde que não representem claramente uma recuperação de parte do custo de investimento, pois os ganhos e perdas não são reclassificados para resultados mesmo aquando do seu desreconhecimento/venda.

Reclassificações

Os activos financeiros não são reclassificados após o seu reconhecimento inicial, excepto no período após o Banco mudar o seu modelo de negócios para a gestão de activos financeiros.

Os activos financeiros são reclassificados para outras categorias apenas se o modelo de negócio utilizado na sua gestão for alterado. Neste caso, todos os activos financeiros afectados são reclassificados.

A reclassificação é aplicada prospectivamente a partir da data da reclassificação, não sendo reexpressos quaisquer ganhos, perdas (incluindo relacionados com imparidade) ou juros anteriormente reconhecidos.

Não é permitida a reclassificação de investimentos em instrumentos de capitais mensurados ao justo valor através de outro rendimento integral, nem de instrumentos financeiros designados ao justo valor através de resultados.

Activos financeiros mensurados ao custo amortizado

O Banco mensura um activo financeiro ao custo amortizado se cumprir, em simultâneo, com as seguintes características e se não for designado ao FVTPL por opção (utilização da Fair Value Option):

• o activo financeiro é detido num modelo de negócio cujo objectivo principal é a detenção dos activos para recolha dos seus cash flows contratuais (HTC – Held to collect); e

• os seus cash flows contratuais ocorrem em datas específicas e correspondem apenas a pagamentos de capital e juro do montante em dívida (SPPI – Solely Payments of Principal and Interest).

Estes instrumentos são inicialmente contabilizados ao justo valor e subsequentemente valorizados ao cus-to amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e são sujeitos a testes de imparidade.

Esta categoria inclui títulos de dívida, créditos concedidos a clientes e as aplicações em instituições de crédito e outros valores a receber.

Activos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

Os activos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral incluem instrumentos de capital e de dívida que são registados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor. Os ganhos e per-das relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio denominada “Reserva por rendimento integral acumulado” até à sua venda onde são reclassificados para resultados do período, com excepção dos instrumentos de capital que são reclassificados para resultados transitados.

Os juros inerentes são calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva e registados em resul-tados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos na rubrica da demonstração dos re-sultados “Rendimentos de instrumentos de capital” na data em que são atribuídos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.


Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Todos os activos financeiros que não sejam mensurados de acordo com métodos descritos anteriormente são mensurados ao justo valor através de resultados. Adicionalmente, no reconhecimento inicial, o Banco pode designar irrevogavelmente um activo financeiro, que de outra forma cumpre os requisitos para ser mensurado ao custo amortizado ou ao justo valor através de outro rendimento integral, como ao justo valor através de resultados, se a designação eliminar significativamente o mismatch contabilístico que de outra forma existiria (Fair Value Option).

Esta categoria inclui essencialmente títulos adquiridos com o objectivo de realização de ganhos a partir de flutuações de curto prazo nos preços de mercado. Incluem-se também nesta categoria os instrumentos financeiros derivados, excluindo aqueles que cumpram os requisitos de contabilidade de cobertura.

Os ganhos e perdas gerados pela valorização subsequente reflectidos em resultados do exercício, na ru-brica de “Resultados de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados”. Os juros são reflectidos nas respectivas rubricas de “Juros e rendimentos similares”.

Os instrumentos de dívida cujas características dos fluxos de caixa contratuais não cumprem com os cri-térios do SPPI, e que de outra forma estariam mensurados ao custo amortizado ou ao justo valor através de outro rendimento integral, são obrigatoriamente mensurados ao justo valor através de resultados.

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável em mercados activos adquiridos com o objectivo de venda no curto prazo. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo), bem como as opções compradas, são incluídos na rubrica de ac-tivos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), bem como as opções vendidas, são incluídos na rubrica de passivos financeiros detidos para negociação.

Activos e passivos financeiros detidos para negociação e outros activos financeiros obrigatoriamente ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decor-rentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos na demonstração dos resultados.

Desreconhecimento

Os activos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios as-sociados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os activos.

Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente re-gistados. Os fundos recebidos são registados na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros a pagar.


Imparidade

A IFRS 9 determina que o conceito de imparidade baseado em perdas esperadas seja aplicado a todos os activos financeiros, excepto os activos financeiros mensurados ao justo valor através de resultados e os instrumentos de capital próprio mensurados ao justo valor através de capital próprio. Desta forma, na determinação da ECL são tidos em consideração factores macroeconómicos, cujas alterações impactam as perdas esperadas

O Banco aplica o conceito de perdas esperadas da IFRS 9 aos activos financeiros ao custo amortizado, instrumentos de dívida mensurados ao justo valor através de outro rendimento integral, exposições extra-patrimoniais, leasing financeiro, outros valores a receber, garantias financeiras e compromissos de crédito não valorizados ao justo valor.

A perda esperada por risco de crédito é uma estimativa ponderada pela probabilidade do valor presente das perdas de crédito. Esta estimativa resulta do valor presente da diferença entre os fluxos de caixa devi-dos ao Banco sob o contrato e os fluxos de caixa que o Banco espera receber decorrentes da ponderação de múltiplos cenários macroeconómicos futuros, descontados à taxa de juro dos instrumentos financeiros.

O Banco mede a perda esperada individualmente, ou em base colectiva, para carteiras de instrumentos financeiros que compartilham características semelhantes de risco. A mensuração da provisão para perdas baseia-se no valor actual dos fluxos de caixa esperados do activo usando a taxa de juro efectiva original do activo, independentemente de ser medido individualmente ou colectivamente.

A determinação da ECL a aplicar depende da alocação do contrato a um de três estados (stages). No momento inicial de reconhecimento, cada contrato é alocado ao stage 1 (com excepção de contratos Adquiridos ou Originados com Evidência Objectiva de Perda: Purchased or Originated Credit Impaired – POCI).

Para cada uma das datas de reporte posteriores, é necessário realizar uma análise à variação do risco de ocorrência de default desde essa data até à maturidade esperada do contrato.

Os instrumentos sujeitos ao cálculo da imparidade são divididos em três estágios (stages) tendo em consideração o seu nível de risco de crédito, conforme segue:

Stage 1: sem aumento significativo do risco de crédito desde o momento de reconhecimento inicial. Neste caso, a imparidade reflectirá perdas de crédito esperadas resultantes de eventos de default que poderão ocorrer nos 12 meses seguintes à data de reporte;

Stage 2: instrumentos em que se considera que ocorreu um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial, mas para os quais ainda não existe evidência objectiva de imparidade. Neste caso, a imparidade reflectirá as perdas de crédito esperadas resultantes de eventos de default que poderão ocorrer ao longo do período de vida residual esperado do instrumento;

Stage 3: instrumentos para os quais existe evidência objectiva de imparidade como resultado de eventos que resultaram em perdas. Neste caso, o montante de imparidade reflectirá as perdas de crédito espera-das ao longo do período de vida residual esperado do instrumento.


Dependendo da classificação do stage da operação, as perdas de crédito são estimadas de acordo com os seguintes critérios:

• perdas esperadas a 12 meses: perda esperada resultante de um evento de perda que ocorre nos 12 meses após a data de cálculo, sendo aplicada para operações em stage 1; e

• perdas esperadas Lifetime: perda esperada obtida através da diferença entre os fluxos de caixa contrac-tuais e os fluxos de caixa que a entidade espera vir a receber até à maturidade do contrato. Ou seja, a perda esperada resulta de todos os potenciais eventos de perda até à maturidade, sendo aplicada para operações em stage 2 e 3.

Com excepção dos activos financeiros adquiridos ou originados com imparidade (designados por POCI), as perdas por imparidade devem ser estimadas através de uma provisão para perdas num montante igual a:

• perda esperada por risco de crédito a 12 meses, ou seja, perda total estimada resultante dos eventos de incumprimento do instrumento financeiro que são possíveis no prazo de 12 meses após a data de relato (denominada stage 1);

• ou perda esperada por risco de crédito até à maturidade, ou seja, perda esperada obtida através da diferença entre os fluxos de caixa contratuais e os fluxos de caixa que a entidade espera vir a receber até à maturidade do contrato, resultante de todos os possíveis eventos de incumprimento ao longo da vida do instrumento financeiro (referido como stage 2 e stage 3).Uma provisão para perda esperada por risco de crédito até à maturidade é exigida para um instrumento financeiro se o risco de crédito desse instrumento financeiro tiver aumentado significativamente desde o reconhecimento inicial ou se o instrumento financeiro estiver em imparidade.

A norma IFRS 9 – “Instrumentos financeiros” não define um conceito de default. No entanto, o Banco optou por actualizar a sua definição interna de default, introduzindo um conjunto de critérios de forma a reflectir um modelo mais prospectivo em matéria de reconhecimento das perdas esperadas relativas a activos financeiros. É apenas necessário que se cumpra um dos critérios para que uma operação seja classificada em default. Determinada operação/cliente deixará de ser marcado em default, caso deixe de cumprir com os respectivos critérios de entrada e após cumprido o respectivo período de quarentena.

O cálculo de imparidade da IFRS 9 é complexo e requer decisões da Gestão, estimativas e pressupostos, particularmente nas seguintes áreas:

• avaliação da existência de um aumento de risco significativo desde o momento de reconhecimento inicial; e

• incorporação de informação forward-looking no cálculo da ECL.

Cálculo das ECL

As ECL tratam-se de estimativas ponderadas de perdas de crédito que serão determinadas da seguinte forma:

• activos financeiros sem sinais de imparidade à data de reporte: o valor actual da diferença de todos os cash shortfalls (i.e. a diferença entre os fluxos de caixa devidos à entidade de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que o Banco espera receber);

• activos financeiros com sinais de imparidade à data de reporte: a diferença entre o valor bruto contabi-lístico e o valor actual dos fluxos de caixa estimados;


• compromissos de crédito não utilizados: o valor actual da diferença entre os fluxos de caixa contratuais que são devidos ao Banco caso o compromisso seja realizado e os fluxos de caixa que o Banco espera receber; e

• garantias financeiras: o valor dos pagamentos esperados a reembolsar menos os valores que o Banco espera recuperar.

A abordagem do Banco relativamente à determinação das perdas por imparidade para créditos sujeitos a análise colectiva tem como conceito inerente a definição de segmentos homogéneos considerando a qualidade dos seus activos e as características de risco de crédito/cliente. Desta forma, o Banco assegura que para efeitos de análise destas exposições e determinação dos parâmetros de risco (PD e LGD), as mesmas apresentam características de risco semelhantes. A criação destes segmentos tem pressupostos de materialidade estatística para cada segmento (por forma a permitir estimar o respectivo perfil de risco) e de relevância ou adequação desta segmentação aos diversos processos relativos à gestão do risco de crédito no Banco.

O Banco, de acordo com a IFRS 9, desenvolveu a ECL lifetime para activos financeiros como o valor actual da diferença entre (1) os cash flows a que a entidade tem direito de acordo com o contrato e (2) os cash flows que a entidade espera receber. Para activos que não se encontram em Default, este princípio é equivalente.

O Banco definiu a ECL a 12 meses como a parte das ECL lifetime que representa as perdas de crédito esperadas que resultam de eventos de Default que podem acontecer nos 12 meses após a data de reporte. Assim, este princípio é equivalente para activos que não se encontram em Default.

A metodologia em vigor no Banco define que, para activos em Default, a ECL lifetime é obtida através do valor de perda dado o Default, dependendo do tempo passado desde que o activo entrou em Default.

Aumento significativo de risco de crédito

A classificação em stage 2 está assente na observação de um aumento significativo do nível de risco de crédito. Uma vez que a norma não determina como se deve mensurar este aumento significativo, o Banco estima-o da comparação de PD residuais Lifetime Forward-Looking à data de reporte com as estimadas na contratação, para a mesma maturidade residual.

Uma vez que o Banco ainda não dispõe de modelos de rating e scoring com a maturidade necessária, a classificação em stage 2 é feita com base em triggers objectivos observados com base na informação disponível.

Os triggers para aumento significativo do risco de crédito são detectados através de processos automáticos, com base em informação residente nos sistemas de informação do Banco.

Inputs na mensuração da ECL

Os principais inputs utilizados para a mensuração das ECL numa base colectiva incluem as seguintes variáveis:

• Probabilidade de Incumprimento (Probability of Default – PD);

• Perda dado o Incumprimento (Loss Given Default – LGD);

• Exposição dado o Incumprimento (Exposure at Default – EAD);

• Taxa de desconto dos cash flows (Taxa de juro efectiva do contracto) (Discount Rate – DR); e

• Estes parâmetros serão obtidos através de modelos estatísticos internos e outros dados históricos rele-vantes, ajustados de forma a reflectir a informação forward-looking.


As PD são estimadas com base num determinado período histórico e são calculadas com base em mo-delos estatísticos. Estes modelos são baseados em dados internos compreendendo tanto factores quan-titativos como qualitativos. Caso exista uma alteração do grau de risco da contraparte ou da exposição, a estimativa da PD associada também é alterada.

Os graus de risco são um input de elevada relevância para a determinação das PD associadas a cada ex-posição. O Banco recolhe indicadores de performance e default acerca das suas exposições de risco de crédito com análises por tipos de clientes e produtos.

A LGD é a magnitude da perda que se espera que ocorra caso a exposição entre em incumprimento. O Banco estima os parâmetros de LGD com base no histórico de taxas de recuperação após a entrada em default de contrapartes. Os modelos de LGD consideram os colaterais associados e o tempo em incum-primento.

A EAD representa a exposição esperada caso a exposição e/ou Cliente entre em incumprimento. O Ban-co obtém os valores de EAD a partir da exposição actual da contraparte e de alterações potenciais ao valor actual permitido de acordo com as condições contratuais, incluindo amortizações e pagamentos antecipados. Para compromissos e garantias financeiras, o valor da EAD considera o factor de conversão de crédito (CCF), que mede a proporção da exposição extrapatrimonial que é convertida em exposição patrimonial até à data de entrada em vigor, ou seja, a expectativa do valor potencial futuro que poderá vir a ser utilizado de acordo com o contrato.

A taxa de desconto a utilizar de acordo com a norma seria a taxa de juro efectiva do contrato.

Como descrito anteriormente, com excepção dos activos financeiros que consideram uma PD a 12 meses por não apresentarem um aumento significativo do risco de crédito, o Banco calcula o valor da ECL tendo em conta o risco de incumprimento durante o período máximo de maturidade contratual do contrato ou, em determinadas situações específicas, com base na maturidade comportamental.

Informação forward-looking

De acordo com este novo modelo preconizado pela IFRS 9, a mensuração das perdas esperadas exigirá também a inclusão de informação prospectiva (forward-looking information) com inclusão de tendências e cenários futuros, nomeadamente dados macroeconómicos. Neste âmbito, as estimativas de perdas espe-radas de imparidade de crédito passarão a incluir múltiplos cenários macroeconómicos cuja probabilidade será avaliada considerando eventos passados, a situação actual e tendências macroeconómicas futuras. Adicionalmente, a IFRS 9 propõe ainda a identificação de cenários alternativos na estimação de imparidade.

No âmbito da IFRS 9, o Banco efectuou vários testes de correlação para incorporar informação forward--looking, tanto na sua avaliação do aumento de risco significativo, como na mensuração da ECL.

Foi efectuada uma análise detalhada de dados macroeconómicos disponíveis para determinar relações estatisticamente significativas entre os mesmos e as taxas de default do portfólio. Com base nesta aná-lise foram assumidos cenários prospectivos que incluem, além do cenário central, cenários optimistas e cenários pessimistas. Esta análise e consequente incorporação no modelo de imparidade são efectuados regularmente pelo Banco, incluído identificação e testes de outros dados macroeconómicos.

Neste âmbito, o Banco utilizou um modelo de regressão linear para capturar o impacto dos factores macroeconómicos com influência significativa na probabilidade de default. Neste modelo foram conside-rados três cenários distintos que correspondem a i) um cenário de desenvolvimento económico prudente, ii) um cenário optimista de crescimento económico e iii) um cenário pessimista que inclui um aumento nas taxas de inflação.

Existem dois métodos para o cálculo das perdas por imparidade: i) análise individual e ii) análise colectiva.


O Banco mede a perda esperada individualmente, ou em base colectiva, para carteiras de instrumentos financeiros que compartilham características semelhantes de risco. A mensuração da provisão para perdas baseia-se no valor actual dos fluxos de caixa esperados do activo usando a taxa de juro efectiva original do activo, independentemente de ser medido individualmente ou colectivamente.

Activos financeiros em imparidade

Um activo financeiro encontra-se em imparidade quando um ou mais eventos que tenham um impacto negativo nos fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro tenham ocorrido. Activos financeiros com redução no valor recuperável de crédito são referidos como activos classificados em stage 3. O Banco adoptou a definição interna de créditos em incumprimento como critério para identificação de créditos em stage 3. A definição interna de créditos em incumprimento é regida por critérios objectivos e subjec-tivos e é utilizada para a gestão de risco de crédito do Banco.

Activos financeiros adquiridos ou originados com imparidade (POCI)

Os activos financeiros classificados como POCI são tratados de forma diferente uma vez que se encontra em situação de “impaired”. Para esses activos, o Banco, aquando do seu reconhecimento inicial em stage 3, regista o activo pelo valor líquido da perda esperada.

Na mensuração subsequente, é sempre calculada uma ECL com uma PD life-time e as suas variações são registadas com contrapartida em resultados. Os juros associados são calculados aplicando a taxa de juro efectiva ao valor líquido contabilístico do activo.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo do período de vigência dessas operações.

As garantias de performance são inicialmente reconhecidas ao justo valor, que é normalmente evidencia-do pelo valor das comissões recebidas no período de duração do contrato. Aquando da quebra contratual, o Banco tem o direito de reverter a garantia, sendo os valores reconhecidos em Crédito a Clientes após a transferência da compensação de perdas para o beneficiário da garantia.

Justo valor (IFRS 13)

Os activos financeiros enquadrados nas categorias de Activos financeiros ao justo valor através de resul-tados e Activos financeiros disponíveis para venda são registados pelo justo valor.

O justo valor de um instrumento financeiro é o preço pelo qual uma transacção ordenada de venda de um activo ou de transferência de um passivo seria concretizada entre participantes de mercado na data do balanço.

O justo valor dos títulos é determinado com base nos seguintes critérios:

• Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em mercados activos; e

• Preços (bid prices) difundidos através de meios de difusão de informação financeira, nomeadamente a Bloomberg.

O justo valor dos derivados é determinado com base nos seguintes critérios:

• Com base em cotações obtidas em mercados activos;

• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash flows descontados e modelos de valorização de opções.


O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” mais representativo, dentro do intervalo “bid-ask” ou a sua cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados que não sejam transaccionados em bolsa, incluindo a componente de risco de crédito atribuído às partes envolvidas na operação (“Credit Value Adjustments” e “Debit Value Adjustments”), é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes, bem como a qualidade creditícia dos intervenientes.

2.6. INSTRUMENTOS DE CAPITAL

Um instrumento financeiro é classificado como instrumento de capital quando não existe uma obrigação contratual de a sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro a terceiros, independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos activos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Os custos de transacção directamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são registados por contrapartida do capital próprio como uma dedução ao valor da emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são registados no capital próprio, líquidos dos custos de transacção.

Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando o direito ao seu rece-bimento é estabelecido e deduzidos ao capital próprio.

2.7. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

i. Reconhecimento e mensuração

Os outros activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade. O custo inclui despesas que são directamente atribuíveis à aquisição dos bens.

ii. Custos subsequentes

Os custos subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para o Banco. As despesas com manutenção e re-paração são reconhecidas como custo à medida que são incorridas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.


iii. Amortizações

Os terrenos não são amortizados. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com os seguintes períodos de vida útil esperada:

Vida útil (anos) Vida útil (anos)

Imóveis de uso próprio (edifícios): 25 a 50

Equipamento:

Mobiliário e material 8 a 10

Máquinas e ferramentas 4 a 10

Equipamento informático 3 a 6

Instalações interiores 4 a 10

Material de transporte 3 a 4

Equipamentode segurança 6 a 15

Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, o IAS 36 – Imparidade de activos exige que o seu valor recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na demonstração dos resultados.

O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa estimados futuros que se espe-ram vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

2.8. ACTIVOS INTANGÍVEIS

Software

Os custos incorridos com a aquisição de software a terceiras entidades são capitalizados, assim como as despesas adicionais suportadas pelo Banco necessárias à sua implementação. Estes custos são amorti-zados linearmente pelo período da vida útil estimado, a qual se corresponde normalmente a cinco anos.

Encargos com projectos de investigação e desenvolvimento

Os custos directamente relacionados com o desenvolvimento de aplicações informáticas, sobre os quais seja expectável que estes venham a gerar benefícios económicos futuros para além de um exercício, são reconhecidos e registados como activos intangíveis.

Todos os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos são reconhecidos como custos quando incorridos.

Goodwill

O goodwill registado nas demonstrações financeiras resulta da diferença entre o valor definido na tran-sacção de fusão por incorporação do Banco Millennium Angola e o valor pelo qual foram registados na contabilidade os activos e passivos da referida entidade. É reconhecido como um activo e registado ao custo de aquisição, não sendo sujeito a amortização.


De acordo com a IAS 36, o valor recuperável do goodwill deve ser o maior entre o seu valor de uso (isto é, o valor presente dos fluxos de caixa futuros que se esperam do seu uso) e o seu justo valor deduzido dos custos de venda. Tendo por base estes critérios, o ATLANTICO efectuou uma avaliação que considera entre outros os seguintes factores:

• uma estimativa dos fluxos de caixa futuros gerados;

• o valor temporal do dinheiro;

• um prémio de risco associado à incerteza; e

• outros factores associados à situação actual dos mercados financeiros, nomeadamente a inflação e evolução cambial e de taxas de juro.

A avaliação efectuada tem por base pressupostos razoáveis e suportáveis que representam a melhor estima-tiva do Conselho de Administração sobre as condições económicas que podem afectar o goodwill e a sua extrapolação para períodos futuros. Os pressupostos assumidos para a referida avaliação podem alterar-se com a modificação das condições económicas e de mercado.

A verificação dos pressupostos utilizados e a evolução das condições macroeconómicas e do mercado poderão traduzir-se na alteração destes mesmos pressupostos e, consequentemente, no valor recuperável do goodwill.

Para efeitos da avaliação do goodwill foram utilizados dados estimados para os próximos períodos, com base no orçamento e perspectivas futuros e uma taxa de desconto, a qual inclui um prémio de risco apro-priado aos fluxos futuros estimados. Com base nestes pressupostos, o valor recuperável é superior ao valor de balanço.

2.9. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS

Os investimentos em subsidiárias e associadas são contabilizados nas demonstrações financeiras do Banco ao seu custo histórico deduzido de quaisquer perdas por imparidade.

Subsidiárias são entidades (incluindo fundos de investimento e veículos de securitização) controladas pelo Banco. O Banco controla uma entidade quando está exposta, ou tenha direitos, à variabilidade nos retornos provenientes do seu envolvimento com essa entidade e possa apoderar-se dos mesmos através do poder que detém sobre as actividades relevantes dessa entidade (controlo de facto).

As empresas associadas são entidades nas quais o Banco tem influência significativa, mas não exerce con-trolo sobre a sua política financeira e operacional. Presume-se que o Banco exerce influência significativa quando detém o poder de exercer mais de 20% dos direitos de voto da associada. Caso o Banco detenha, directa ou indirectamente, menos de 20% dos direitos de voto, presume-se que o Banco não possui influên-cia significativa, excepto quando essa influência possa ser claramente demonstrada.

A existência de influência significativa por parte do Banco é normalmente demonstrada por uma ou mais das seguintes formas:

• representação no Conselho de Administração ou órgão de direcção equivalente;

• participação em processos de definição de políticas, incluindo a participação em decisões sobre dividendos ou outras distribuições;

• transacções materiais entre o Banco e a participada;

• intercâmbio de pessoal de gestão; e

• fornecimento de informação técnica essencial.


Imparidade

O valor recuperável dos investimentos em subsidiárias e associadas é avaliado sempre que existam sinais de evidência de imparidade. As perdas de imparidade são apuradas tendo por base a diferença entre o valor recuperável dos investimentos em subsidiárias ou associadas e o seu valor contabilístico. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique uma redução do montante da perda estimada, num período posterior. O valor recuperável é determinado com base no maior entre o valor em uso dos activos e o justo valor deduzido dos custos de venda, sendo calculado com recurso a metodologias de avaliação, suporta-das em técnicas de fluxos de caixa descontados, considerando as condições de mercado, o valor temporal e os riscos de negócio.

2.10. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS

Os activos não correntes, grupos de activos não correntes detidos para venda (grupos de activos em conjunto com os respectivos passivos, que incluem pelo menos um activo não corrente) e operações descontinuadas são classificados como detidos para venda quando existe a intenção de alienar os referidos activos e passivos e os activos ou grupos de activos estão disponíveis para venda imediata e a sua venda é muito provável.

O Banco também classifica como activos não correntes detidos para venda os activos não correntes ou grupos de activos adquiridos apenas com o objectivo de venda posterior, que estão disponíveis para venda imediata e cuja venda é muito provável.

Imediatamente antes da sua classificação como activos não correntes detidos para venda, a mensuração de todos os activos não correntes e todos os activos e passivos incluídos num grupo de activos para venda é efectuada de acordo com as IFRS aplicáveis. Após a sua reclassificação, estes activos ou grupos de activos são mensurados ao menor entre o seu custo e o seu justo valor deduzido dos custos de venda.

O Banco classifica igualmente em activos não correntes detidos para venda os imóveis detidos por recu-peração de crédito, que se encontram mensurados inicialmente pelo menor entre o seu justo valor líquido de custos de venda e o valor contabilístico do crédito existente na data em que foi efectuada a dação ou arrematação judicial do bem.

As avaliações destes imóveis são efectuadas de acordo com uma das seguintes metodologias, aplicadas de acordo com a situação específica do bem:

i. Método de Mercado

O Método de Mercado tem por referência valores de transacção de imóveis semelhantes e comparáveis ao imóvel objecto de estudo obtido através de prospecção de mercado realizada na zona.

ii. Método do Rendimento

Este método tem por finalidade estimar o valor do imóvel a partir da capitalização da sua renda líquida, actualizado para o momento presente, através do método dos fluxos de caixa descontados.

iii. Método do Custo

O Método de Custo tem por finalidade reflectir o montante que seria exigido correntemente para subs-tituir o activo nas actuais condições, decompondo o valor da propriedade nas suas componentes funda-mentais: Valor do Solo Urbano e o Valor da Urbanidade; Valor da Construção; e Valor de Custos Indirectos.

As avaliações realizadas são conduzidas por peritos avaliadores independentes. Os relatórios de avaliação são analisados internamente, para aferição da adequação de pressupostos, comparando os valores de venda históricos com os valores reavaliados dos imóveis, a fim de se manterem actualizados os parâme-tros e processos de avaliação à evolução do mercado.


Adicionalmente, uma vez que se tratam de activos cujo nível de justo valor da hierarquia da IFRS 13 corres-ponde maioritariamente ao nível 3, dada a subjectividade de alguns pressupostos utilizados nas avaliações e o facto de existirem indicações externas com valores alternativos, o Banco procede a análises internas sobre os pressupostos utilizados, o que poderá implicar ajustamentos adicionais ao seu justo valor.

2.11. LOCAÇÕES

De acordo com a IFRS 16:

• na posição de locatário, a norma define um modelo único de contabilização, com o reconhecimento de activos sob direito de uso representativos dos seus direitos de uso dos activos subjacentes e passivos da locação representativos das suas obrigações de efectuar pagamentos de locação;

• na posição de locador, a contabilização depende da classificação financeira ou operacional.

O Banco adoptou a IFRS 16 pela abordagem Retrospectiva Modificada, pelo que não houve impacto na situação líquida, dado que não existem diferenças entre o direito de uso do bem e o passivo da locação no momento do reconhecimento inicial a 1 de Janeiro de 2019.

A contabilização enquanto locador permanece inalterada face às políticas contabilísticas já existentes.

O Banco adoptou a IFRS 16 utilizando a abordagem Retrospectiva Modificada, abordagem que não impli-ca um impacto nos fundos próprios dado que, à excepção dos pagamentos de locação prévios ou acres-cidos relacionados com essa locação reconhecidos no Balanço imediatamente antes da data de aplicação inicial, não existem diferenças entre o direito de uso do bem e o passivo da locação no momento do reco-nhecimento inicial (1 de Janeiro de 2019).

A. Definição de locação

O Banco avalia se um contrato é ou contém uma locação com base na definição de locação. De acordo com a IFRS 16, um contrato é, ou contém, uma locação se transmite o direito de utilizar um activo identifi-cado (o activo subjacente) durante um certo período de tempo, em troca de uma retribuição.

Na data de início ou na reavaliação de um contracto que contenha uma componente de locação, o Banco aloca a contrapartida no contracto para cada componente de locação e não locação com base no seu preço relativo individual. No entanto, para as locações nas quais a entidade é locatária, optou-se por não separar as componentes de não locação e contabilizar as componentes de locação e não locação como uma única componente de locação.

B. Como locatário

Na óptica do locatário, o Banco aluga um conjunto de imóveis utilizados para as agências e serviços centrais do Banco.

Enquanto locatário, o Banco anteriormente classificava as locações como locações operacionais ou locações financeiras, com base na avaliação geral sobre se a locação transfere substancialmente todos os riscos e benefícios associados à propriedade dos activos subjacentes.

De acordo com a IFRS 16, o Banco reconhece activos sob direito de uso e passivos da locação para algumas classes de activos – i.e. estas locações são reconhecidas no Balanço da entidade.

O Banco apresenta os activos sob direito de uso em “outros activos tangíveis”, isto é, na mesma linha de itens que apresenta os activos subjacentes da mesma natureza que são sua propriedade.

O Banco apresenta os passivos da locação em “outros passivos” no Balanço.

O Banco reconhece um activo sob direito de uso e um passivo da locação na data de início da locação.


Activos sob direito de uso

Os activos sob direito de uso são inicialmente mensurados ao custo e, subsequentemente, ao custo menos quaisquer depreciações e perdas de imparidade acumuladas, e ajustados de quaisquer remensurações do passivo da locação.

Passivos da locação

O passivo da locação é inicialmente mensurado ao valor actual dos pagamentos de locação a ser pagos ao longo do prazo de locação, descontados à taxa implícita da locação ou, caso a taxa não possa ser fa-cilmente determinada, à taxa incremental de financiamento do Banco. Geralmente, o Banco utiliza a sua taxa incremental de financiamento como taxa de desconto.

O passivo da locação é subsequentemente incrementado pelo custo com juros no passivo da locação e diminuído pelos pagamentos de locação efectuados. É remensurado quando existir alteração nos paga-mentos futuros de locação decorrentes de uma alteração num índice ou taxa, uma alteração na estimativa do montante expectável a pagar sob uma garantia de valor residual ou, se apropriado, alterações na ava-liação sobre se uma opção de compra ou de prorrogação é razoavelmente certa de ser exercida ou uma opção de rescisão é razoavelmente certa de não ser exercida.

Julgamento na determinação do prazo da locação

O Banco aplicou julgamento para determinar o prazo de locação de alguns contratos, nos quais se en-contra na posição de locatário, os quais incluem opções de prorrogação e rescisão. O Banco determina o prazo da locação como o período não cancelável, durante o qual tem o direito de utilizar um activo subjacente, juntamente com os períodos abrangidos por uma opção de prorrogar a locação se existir uma certeza razoável de exercer essa opção e os períodos abrangidos por uma opção de rescisão se existir uma certeza razoável de não exercer essa opção. A avaliação se o Banco irá ou não exercer tais opções terá impacto no prazo da locação, o que afectará significativamente o montante dos passivos da locação e dos activos sob direito de uso reconhecidos.

O Banco tem a opção, nomeadamente nos contratos de arrendamento de imóveis, de arrendar os activos por prazos adicionais de 1 a 5 anos. O Banco aplica julgamento ao avaliar se é razoavelmente certo exercer a opção de prorrogação, ou seja, considera todos os factores relevantes que criam um incentivo económico para o exercício ou não da mesma.

C. Como locador

Quando o Banco atua como locador, no início da locação determina se a mesma deve ser classificada como uma locação operacional ou uma locação financeira.

Para classificar cada locação, o Banco efetua uma avaliação global sobre se a locação transfere substan-cialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente. No caso de a locação transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente, a mesma é classificada como locação financeira, caso contrário, como locação operacional. Como parte desta avaliação, o Banco considera alguns indicadores tais como se a locação é realizada para a maior parte da vida económica do ativo.

Locações financeiras

Os contratos de locação financeira são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor equi-valente ao investimento líquido realizado nos bens locados, juntamente com qualquer valor residual não garantido estimado. Os juros incluídos nas rendas debitadas aos clientes são registados como proveitos enquanto que as amortizações de capital, também incluídas nas rendas, são deduzidas ao valor do crédito concedido a clientes. O reconhecimento dos juros reflete uma taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido remanescente do locador.


Locações operacionais

Os pagamentos efetuados pelo Banco à luz dos contratos de locação operacional são registados em cus-tos nos períodos a que dizem respeito.

2.12. IMPOSTOS

i. Impostos sobre lucros

Os impostos sobre lucros registados em resultados incluem o efeito dos impostos correntes e impostos diferidos. O imposto é reconhecido na demonstração dos resultados, excepto quando relacionado com itens que sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda e de derivados de cobertura de fluxos de caixa são posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.

(i.i.) Imposto corrente

Os impostos correntes correspondem ao valor que se apura relativamente ao rendimento tributável do período, utilizando a taxa de imposto em vigor ou substancialmente aprovada pelas autoridades à data de balanço e quaisquer ajustamentos aos impostos de exercícios anteriores.

Nos termos da Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, alterada pela Lei n.º 4/19, de Abril, o Imposto Industrial é objecto de liquidação provisória numa única prestação a ser efectuada no mês de Agosto, apurada através da aplica-ção de uma taxa de 2% sobre o resultado derivado das operações de intermediação financeira, apurados nos primeiros seis meses do exercício fiscal anterior, excluídos os proveitos sujeitos a Imposto sobre a Aplicação de Capitais, independentemente da existência de matéria colectável no exercício. Os contribuintes que te-nham apurado prejuízo fiscal no exercício anterior estão dispensados de proceder àquela liquidação.

(i.ii.) Imposto diferido

Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço e que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.

Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis com excepção do goodwill, não dedutível para efeitos fiscais, das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de activos e passivos que não afectem quer o lucro contabilístico, quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com investi-mentos em subsidiárias na medida em que não seja provável que se revertam no futuro.

Os activos por impostos diferidos são reconhecidos quando é provável a existência de lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos fiscais (incluindo prejuízos fiscais reportáveis).

O Banco procede, conforme estabelecido na IAS 12 – Imposto sobre o Rendimento, parágrafo 74, à com-pensação dos activos e passivos por impostos diferidos sempre que: (i) tenha o direito legalmente execu-tável de compensar activos por impostos correntes e passivos por impostos correntes; e (ii) os activos e passivos por impostos diferidos se relacionarem com impostos sobre o rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal sobre a mesma entidade tributável ou diferentes entidades tributáveis que pretendam liquidar passivos e activos por impostos correntes numa base líquida, ou realizar os activos e liquidar os passivos simultaneamente, em cada período futuro em que os passivos ou activos por impostos diferidos se esperem que sejam liquidados ou recuperados.


(i.iii.) Imposto sobre a Aplicação de Capitais

O Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de Outubro, em vigor desde o dia 19 de Novembro de 2014, veio rever e introduzir diversas alterações legislativas ao Código do IAC, na sequência do projecto da Reforma Tributária.

O IAC incide, genericamente, sobre os rendimentos provenientes das aplicações financeiras do Banco. A taxa varia entre 5% (no caso de juros, prémios de amortização ou reembolso e outras formas de remu-neração de títulos de dívida pública, obrigações, títulos de participação ou outros títulos análogos emiti-dos por qualquer sociedade, que se encontrem admitidos à negociação em mercado regulamentado e a sua emissão apresente uma maturidade igual ou superior a três anos) e 15%. Sem prejuízo do exposto, no que diz respeito aos rendimentos de títulos de dívida pública, segundo o último entendimento das Autori-dades Fiscais dirigido à ABANC (carta com a referência 196/DGC/AGT/2016, de 17 de Maio de 2016), ape-nas os que decorrerem de títulos emitidos em data igual ou posterior a 1 de Janeiro de 2012 se encontram sujeitos a este imposto.

Cumpre ainda referir que, segundo a posição das Autoridades Fiscais, as reavaliações cambiais de títulos de dívida pública emitidos em moeda nacional, mas indexados a moeda estrangeira, emitidos desde 1 de Janeiro de 2012, deverão ser sujeitas a Imposto Industrial até que o Banco Nacional de Angola se encontre em condições de efectuar a devida retenção na fonte em sede de IAC.

Adicionalmente, nos termos do artigo 18.º do Código do Imposto Industrial, não é aceite como gasto dedutível para efeitos de apuramento da matéria colectável o próprio IAC, bem como, por outro lado, deduzir-se-ão ao lucro tributável os rendimentos sujeitos a IAC, conforme o disposto no artigo 47.º do Código do Imposto Industrial.

(i.iv.) Contribuição Especial sobre as Operações Cambiais de Invisíveis Correntes

A Contribuição Especial sobre as Operações Cambiais de Invisíveis Correntes incide, à taxa de 10%, sobre as transferências efectuadas no âmbito dos contratos de prestação de serviços de assistência técnica es-trangeira ou de gestão, regulados pelas disposições do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 273/11, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto Presidencial n.º 123/13, de 28 de Agosto.

ii. Impostos sobre o património

(ii.i.) Imposto Predial Urbano

Em face da redacção introduzida pela Lei n.º 18/11, de 21 de Abril, foi revogada a isenção anteriormente pre-vista no Código do IPU, passando a incidir IPU, à taxa de 0,5%, sobre o valor patrimonial dos imóveis próprios que se destinem ao desenvolvimento da actividade normal do Banco (superior a 5 milhões de Kz).

(ii.ii.) SISA

Nos termos do Diploma Legislativo n.º 230, de 18 de Maio de 1931 e, bem assim, das alterações introduzi-das pela Lei n.º 15/92, de 3 de Julho e Lei n.º 16/11, de 21 de Abril, a SISA incide sobre todos os actos que importem transmissão perpétua ou temporária de propriedade de qualquer valor, espécie ou natureza, qualquer que seja a denominação ou forma do título (v.g., actos que importam transmissão de benfeitorias em prédios rústicos ou urbanos, as transmissões de bens imobiliários por meio de doações com entradas ou pensões ou a transmissão de bens imobiliários por meio de doações), à taxa de 2%.


iii.Imposto sobre o Valor Acrescentado

O Banco, enquanto sujeito passivo cadastrado na Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes, encontra-se abrangido no regime geral de IVA desde a entrada em vigor deste imposto em 1 de Outubro de 2019.

Nos termos do Código do IVA aprovado pela Lei n.º 7/19, de 24 de Abril, e, bem assim, das alterações introduzidas pela Lei n.º 17/19, de 13 de Agosto, estão sujeitas a este imposto: (i) as transmissões de bens e prestações de serviços efectuadas no território nacional, a título oneroso por um sujeito passivo, agindo nessa qualidade; e (ii) as importações de bens.

Não obstante, o Código do IVA prevê isenções para determinadas operações, incluindo a isenção aplicada às operações de intermediação financeira, incluindo as descritas no Anexo III a este Código, excepto as que dão lugar ao pagamento de uma taxa, ou contraprestação, específica e predeterminada, pela sua realização. Esta isenção não confere direito à dedução do IVA incorrido pelo sujeito passivo nas aquisições de bens e serviços conexas a operações isentas.

Considerando que o Banco é um sujeito passivo que realiza conjuntamente operações que conferem direito à dedução (i.e. operações tributadas em IVA) e operações que não conferem direito à dedução (i.e. operações isentas deste imposto nos termos acima referidos), o IVA incorrido pelo Banco nas suas aquisições de bens e serviços apenas é parcialmente dedutível através do método do pro rata.

iv. Outros impostos

O Banco está igualmente sujeito a impostos indirectos, designadamente, impostos aduaneiros, Imposto do Selo, Imposto de Consumo, bem como outras taxas.

v. Substituição tributária

(v.i.) Imposto sobre a Aplicação de Capitais

De acordo com o Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de Outubro, o Banco procede a retenção na fonte de IAC, à taxa de 10%, sobre os juros de depósitos a prazo pagos a clientes.

(v.ii.) Imposto do Selo

De acordo com o Decreto Legislativo Presidencial n.º 3/14, de 21 de Outubro, recai sobre o Banco a res-ponsabilidade de liquidação e entrega do Imposto do Selo devido pelos seus clientes na generalidade das operações bancárias (v.g., financiamentos, cobrança de juros de financiamentos, comissões por serviços financeiros), procedendo o Banco à liquidação do imposto, às taxas previstas na Tabela do Imposto do Selo.

(v.iii.) Imposto Industrial

De acordo com o previsto no artigo 67.º da Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, as prestações de serviços de qualquer natureza estão sujeitas a tributação, por retenção na fonte, à taxa de 6,5%.

(v.iv.) Imposto Predial Urbano

De acordo com o previsto na Lei n.º 18/11, de 21 de Abril, o Banco procede à retenção na fonte do IPU devido, à taxa de 15%, sobre o pagamento ou entrega de rendas relativas a imóveis arrendados.


2.13. BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS

i. Planos de contribuição definida

Para os planos de contribuição definida, as responsabilidades relativas ao benefício atribuível aos Cola-boradores do Banco são reconhecidas como um gasto do exercício quando devidas. Contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um activo se estiver disponível uma restituição ou redução de pagamentos futuros.

ii. Benefícios de longo prazo aos empregados

A responsabilidade líquida do Banco relativa a benefícios de longo prazo a empregados é o montante de benefício futuro que se estima que os empregados irão usufruir em troca do seu serviço no período corrente e em períodos passados. Esse benefício é descontado para determinar o seu valor presente. As remensurações são reconhecidas nos resultados do exercício.

iii. Benefícios associados à cessação de funções

Os benefícios associados à cessação de funções são reconhecidos como custo, no momento que ocorrer mais cedo, entre o momento em que o Banco já não pode retirar a oferta desses benefícios ou no mo-mento em que o Banco reconhece custos associados a uma reestruturação. Se não é expectável que os benefícios sejam líquidos num prazo até 12 meses, então são descontados.

iv. Benefícios de curto prazo aos empregados

Os benefícios de curto prazo a empregados são registados como custo assim que o serviço associado tiver sido prestado. É reconhecido um passivo pelo montante expectável a ser liquidado se o Banco tiver uma obrigação presente, legal ou construtiva, de pagar este montante como resultado de um serviço prestado no passado pelo Colaborador e essa obrigação possa ser fiavelmente estimada.

v. Responsabilidades com pensões de reforma

A Lei n.º 07/04, de 15 de Outubro, que revogou a Lei n.º 18/90, de 27 de Outubro, que regulamenta o sis-tema de Segurança Social de Angola, prevê a atribuição de pensões de reforma a todos os trabalhadores angolanos inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões é calculado com base numa tabela pro-porcional ao número de anos de trabalho, aplicada sobre a média dos salários ilíquidos mensais recebidos nos períodos imediatamente anteriores à data em que o trabalhador cessar a sua actividade. De acordo com o Decreto n.º 7/99, de 28 de Maio, as taxas de contribuição para este sistema são de 8% para a enti-dade empregadora e de 3% para os trabalhadores.

Por deliberação do Conselho de Administração do Banco, o ATLANTICO encontra-se a efectuar contribui-ções no âmbito de um plano de contribuição definida, correspondentes a uma percentagem fixa de 8% do salário pensionável mensal de cada Colaborador (5% por parte do Banco e 3% por parte do Colaborador), com vista a assegurar aos Empregados contratados localmente, ou às suas famílias, o direito a prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, pensão por invalidez ou por morte. A pensão de reforma por velhice é atribuída aos Colaboradores caso estes completem 60 anos de idade e tenham no mínimo 5 anos de serviço contínuo no Banco. O benefício por invalidez é atribuído aos Colaboradores que tenham 5 anos de serviço contínuo e aos quais tenha sido diagnosticada invalidez total e permanente igual a 100%. Em caso de morte os Colaboradores poderão designar os beneficiários e as respectivas per-centagens de repartição do reembolso por morte.

Em Dezembro de 2017, o Banco constituiu um Fundo de Pensões para o qual foram transferidos os mon-tantes de contribuições efectuados até à data.


vi. Remuneração variável paga aos Colaboradores e Administradores

O Banco atribui remunerações variáveis aos seus Colaboradores e Administradores em resultado do seu desempenho (prémios de desempenho). Compete ao Conselho de Administração e à Comissão de Ava-liações e Remunerações fixar os respectivos critérios de alocação a cada Colaborador e Administrador, respectivamente, sempre que a mesma seja atribuída. A remuneração variável atribuída aos Colabora-dores e Administradores é registada por contrapartida de resultados no período a que dizem respeito, apesar de pagável no ano seguinte (Ver nota 28).

vii.Provisão subsídio de férias

A Lei Geral do Trabalho, Lei 7/15, determina que o montante de subsídio de férias pagável aos trabalhadores em determinado exercício é um direito por eles adquirido no ano imediatamente anterior. Consequente-mente, o Banco releva contabilisticamente no final do exercício os valores relativos a subsídio de férias pagáveis no ano seguinte.

2.14. PROVISÕES

São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente (legal ou decorrente de práticas passadas ou políticas publicadas que impliquem o reconhecimento de certas responsabilidades), (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

A mensuração das provisões para compromissos de crédito e garantias financeiras prestadas é efectuada de acordo com o modelo de imparidade implementado aquando da adopção a IFRS 9 descrito na nota 2.5.

A mensuração das provisões tem em conta os princípios definidos na IAS 37 no que respeita à melhor es-timativa do custo expectável, ao resultado mais provável das acções em curso e tendo em conta os riscos e incertezas inerentes ao processo.

Nos casos em que o efeito do desconto é material, as provisões correspondem ao valor actual dos paga-mentos futuros esperados, descontados a uma taxa que considera o risco associado à obrigação.

As provisões são revistas no final de cada data de reporte e ajustadas para reflectir a melhor estimativa, sendo revertidas por contrapartida de resultados na proporção dos pagamentos que não sejam prováveis.

As provisões são desreconhecidas através da sua utilização para as obrigações para as quais foram inicial-mente constituídas ou nos casos em que estas deixem de se observar.

2.15. RECONHECIMENTO DE JUROS

Os juros referentes a instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado, justo valor através de outro rendimento integral ou justo valor através de resultados são reconhecidos nas rubricas de juros e rendi-mentos similares ou juros e encargos similares (Margem Financeira), pelo método de taxa de juro efectiva.

A taxa de juro efectiva corresponde à taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros esti-mados durante a vida esperada do instrumento financeiro (ou, quando apropriado, por um período mais curto) para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro.

Para a determinação da taxa de juro efectiva, o Banco procede à estimativa dos fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo, opções de pagamen-to antecipado), não considerando eventuais perdas por imparidade. O cálculo inclui as comissões pagas ou recebidas consideradas como parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios ou descontos directamente relacionados com a transacção, excepto para activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados.


No caso de activos financeiros ou grupos de activos financeiros semelhantes para os quais foram reconhe-cidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada para desconto de fluxos de caixa futuros na mensuração da perda por imparidade.

Para os instrumentos financeiros derivados, com excepção daqueles que forem classificados como instrumen-tos de cobertura do risco de taxa de juro, a componente de juro não é autonomizada das alterações no seu justo valor, sendo classificada como Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados.

2.16. RECONHECIMENTO DE DIVIDENDOS

Os dividendos (rendimento de instrumentos de capital) são reconhecidos em resultados quando for atribuído o direito ao seu recebimento. Os dividendos são apresentados nos resultados de operações financeiras, resultados líquidos de outros instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados ou outros rendimentos, dependendo da classificação do instrumento que lhe está subjacente.

2.17. RECONHECIMENTO DE RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES

Os rendimentos resultantes de serviços e comissões são reconhecidos de acordo com as obrigações de performance:

• quando são obtidos à medida que os serviços são prestados, o seu reconhecimento em resultados é efectuado no período a que respeitam;

• quando resultam de uma prestação de serviços, o seu reconhecimento é efectuado quando o referido serviço está concluído.

Quando são uma parte integrante da taxa de juro efectiva de um instrumento financeiro, os proveitos resultantes de serviços e comissões são registados na margem financeira.

2.18. ACTIVIDADES FIDUCIÁRIAS

Os activos detidos no âmbito de actividades fiduciárias não são reconhecidos nas demonstrações finan-ceiras do Banco. Os resultados obtidos com serviços e comissões provenientes destas actividades são reconhecidos na demonstração de resultados no período em que ocorrem.

2.19. RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Os resultados em operações financeiras incluem os ganhos e perdas gerados por activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados, incluindo derivados embutidos e dividendos associados a estas carteiras.

Estes resultados incluem igualmente as valias nas vendas de activos financeiros disponíveis para venda, e de activos financeiros detidos até à maturidade. As variações de justo valor dos instrumentos financeiros derivados de cobertura e dos instrumentos cobertos, quando aplicável a relações de cobertura de justo valor, também aqui são reconhecidas.

2.20. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em outras instituições de crédito.

A Caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de natureza obrigatória realizados junto dos bancos centrais.


2.21. GARANTIAS FINANCEIRAS E COMPROMISSOS

Garantias financeiras são contratos que obrigam o Banco a efectuar pagamentos específicos de forma a reembolsar o detentor por uma perda incorrida em virtude de um devedor falhar o cumprimento de um pagamento. São compromissos firmes com o objectivo de fornecer crédito ao abrigo de condições pré-determinadas.

Passivos que decorrem de garantias financeiras ou compromissos dados para fornecer um empréstimo a uma taxa de juro abaixo do valor de mercado são inicialmente reconhecidos ao justo valor, sendo o justo valor inicial amortizado durante o período de vida útil da garantia ou compromisso. Subsequentemente, o passivo é registado ao mais alto entre o valor amortizado e o valor presente de qualquer pagamento expectável para liquidar.

2.22. RESULTADOS POR ACÇÃO

Os resultados por acção básicos são calculados dividindo o resultado líquido atribuível a Accionistas do Banco pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação, excluindo o número médio de acções próprias detidas pelo Banco.

Para o resultado por acção diluído, o número médio de acções ordinárias em circulação é ajustado de forma a reflectir o efeito de todas as potenciais acções ordinárias tratadas como diluidoras. Emissões con-tingentes ou potenciais são tratadas como diluidoras quando a sua conversão para acções faz decrescer o resultado por acção.

Se o resultado por acção for alterado em resultado de uma emissão a prémio ou desconto ou outro evento que altere o número potencial de acções ordinárias ou alterações nas políticas contabilísticas, o cálculo do resultado por acção para todos os períodos apresentados é ajustado retrospectivamente

NOTA 3 – PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As IAS/IFRS estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho de Administração efectue julgamentos e faça as estimativas necessárias para decidir qual o tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na apli-cação dos princípios contabilísticos pelo Banco são apresentadas nesta Nota, tendo como objectivo melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reportados do Banco e a sua divulgação. Uma descrição alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Banco é apre-sentada na Nota 2 às demonstrações financeiras.

Considerando que, em muitas situações, existem alternativas ao tratamento contabilístico adoptado pelo Conselho de Administração, os resultados reportados pelo Banco poderiam ser diferentes caso um trata-mento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que as escolhas efectuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco e o resultado das suas operações em todos os aspectos materialmente relevantes.

3.1. IMPARIDADE DOS ACTIVOS FINANCEIROS AO CUSTO AMORTIZADO OU JUSTO VALOR ATRAVÉS DO OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

Os julgamentos críticos com maior impacto nos montantes reconhecidos de imparidade dos activos finan-ceiros ao custo amortizado e ao justo valor através de capital próprio são os seguintes:

• Avaliação do modelo de negócio: a classificação e a mensuração dos activos financeiros dependem dos resultados do teste SPPI e da definição do modelo de negócio. O Banco determina o modelo de negócio em função da forma como quer gerir os activos financeiros e os objectivos de negócio. O Banco moni-toriza se a classificação do modelo de negócio é apropriada com base na análise do desreconhecimento


antecipado dos activos ao custo amortizado ou ao justo valor através de capital próprio, avaliando se é necessária uma alteração prospectiva da mesma;

• Aumento significativo do risco de crédito: como referido na política 2.5. – Instrumentos financeiros, a determinação da transferência de um activo do stage 1 para o stage 2 para efeitos de determinação da respectiva imparidade é efectuada com base no aumento significativo do seu risco de crédito, sendo que a IFRS 9 não define objectivamente o que constitui um aumento significativo no risco de crédito;

• Definição de Bancos de activos com características de risco de crédito semelhantes: quando as perdas de crédito esperadas são mensuradas num modelo colectivo, os instrumentos financeiros são agrupados com base nas mesmas características de risco. O Banco monitoriza a adequação das características de risco de crédito de forma a assegurar que é efectuada a devida reclassificação dos activos, em caso de alte-ração das características de risco de crédito.

Modelos e pressupostos utilizados: o Banco utiliza vários modelos e pressupostos na mensuração da estimativa das perdas de crédito esperadas. O julgamento é aplicado na identificação do modelo mais apropriado para cada tipologia de activos, assim como para determinar os pressupostos utilizados nes-tes modelos. Adicionalmente, em cumprimento com a regulamentação da IFRS 9 que explicita a neces-sidade de o resultado de imparidade considerar múltiplos cenários, foi implementada uma metodologia de incorporação de cenarização nos parâmetros de risco. Assim, o cálculo de imparidade colectiva considera diversos cenários com uma ponderação específica, com base na metodologia interna definida sobre cenarização – definição de múltiplas perspectivas de evolução macroeconómica, com probabili-dade de ocorrência relevante.

NOTA 4 – CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

O valor desta rubrica é composto por:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Caixa 16.492.194 16.117.014

Depósitos em bancos centrais 240.501.793 174.871.434

Banco Nacional de Angola 240.501.793 174.871.434

256.993.987 190.988.448

A rubrica Disponibilidades no Banco Nacional de Angola inclui depósitos de carácter obrigatório que têm por objectivo satisfazer os requisitos legais quanto à constituição de disponibilidades mínimas de caixa. De acordo com o Instrutivo n.º 17/2019 do Banco Nacional de Angola, de 24 de Outubro de 2019, as reser-vas mínimas obrigatórias em depósitos à ordem no BNA são resumidas de acordo com a seguinte tabela:

Moeda NacionalMoeda Nacional Moeda EstrangeiraMoeda Estrangeira

Taxas sobre Base de Incidência

Governo Central, Governos Locais e Administrações Municipais Apuramento Diário 22% 100%

Outros Sectores Apuramento Semanal 22% 15%


O cumprimento das disponibilidades mínimas obrigatórias, para um dado período de observação semanal (Outros Sectores), é concretizado tendo em consideração o valor médio dos saldos dos depósitos junto do Banco durante o referido período. Em 30 de Junho de 2020, o montante para cumprimento das exigibilidades totais (Governo Central, Governos Locais, Administrações Municipais e Outros Sectores) ascende a 240.501.793 milhares de Kz (2019: 174.871.434 milhares de Kz). A legislação aplicável permite ainda que o Banco cumpra com as Reservas Mínimas através de Títulos do Tesouro ou Financiamentos ao Ministério das Finanças.

No decorrer do exercício de 2015, o Banco Nacional de Angola procedeu à conversão de parte das reservas obrigatórias em USD do ATLANTICO, em títulos denominados na mesma moeda, cujo montante a 30 de Junho de 2020 é de 112.453.862 milhares de Kz (2019: 93.585.794 milhares de Kz). Estes títulos de dívida foram reconhecidos ao seu custo de aquisição e mensurados posteriormente segundo o descrito na política contabilística 2.5.

Segundo o Instrutivo n.º 17/2019 de 24 de Outubro (que revogou o instrutivo 10/2018 de 19 de Julho), que entrou em vigor a 24 de Outubro de 2019, as reservas mínimas obrigatórias poderão ser constituídas em 20% com os montantes depositados junto do Banco Nacional de Angola e 80% em Obrigações do tesouro em moeda estrangeira, sendo elegíveis para o efeito os títulos identificados no parágrafo anterior.

NOTA 5 – DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

O saldo da rubrica Disponibilidades em outras instituições de crédito é composto, quanto à sua natureza, como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Disponibilidades em outras instituições de crédito no país

Depósitos à ordem 2.395.116 508.865

Cheques a cobrar 3.169.709 814.531

5.564.825 1.323.396

Disponibilidades em outras instituições de crédito no estrangeiro

Depósitos à ordem 41.725.441 23.104.794

41.725.441 23.104.794

Total 47.290.266 24.428.190

Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito foram enviados para cobrança nos primeiros dias úteis subsequentes à data de referência.

A 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019, as disponibilidades em outras instituições de crédito não são remuneradas.


NOTA 6 – ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Esta rubrica, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, é analisada como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Títulos

Outros títulos de rendimento variável 111.580.613 56.701.261

Crédito a clientes 5.898.993 12.711.039

117.479.606 69.412.300

Activos financeiros detidos para negociação

Derivados

Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo 19.688 13.064

19.688 13.064

117.499.294 69.425.364

Passivos financeiros detidos para negociação

Derivados

Instrumentos financeiros derivados com justo valor negativo 519.427 207.095

519.427 207.095

519.427 207.095

Os principais parâmetros utilizados, durante o período de 2020 e 2019, no modelo de valorização, assim como a descrição dos níveis de valorização previstos pela IFRS 13, estão descritos na Nota 34.

Com referência a 30 de Junho de 2020, o valor de Outros títulos de rendimento variável refere-se aos fundos ODELL Liquidez, ATLANTICO Property e ATLANTICO Protecção, geridos pela SG Hemera Capital Partners – Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Colectivo, S.A., valorizados de acordo com a cotação publicada pela entidade.


A 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, o escalonamento dos activos financeiros ao justo valor através de resultados por prazos de maturidade é como segue:


Inferior a Inferior a três mesestrês meses

Entre três Entre três meses e meses e um anoum ano

De um a De um a cinco anoscinco anos

Mais de Mais de cinco anoscinco anos

Duração Duração indeterminadaindeterminada

TotalTotal

Activos financeiros mandatoriamente ao justo valor através de resultados

Títulos

Outros títulos de rendimento variável

- - - - 111.580.613 111.580.613

Crédito a clientes 5.762.073 11.242 125.678 5.898.993

5.762.073 - 11.242 125.678 111.580.613 117.479.606


Derivados

Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo

19.688 - - - - 19.688

19.688 - - - - 19.688

Saldo a 30 de Junho de 2020 5.781.761 - 11.242 125.678 111.580.613 117.499.294


Derivados


519.427 - - - - 519.427

Saldo a 30 de Junho de 2020 519.427 - - - - 519.427


Títulos


- - - - 56.701.261 56.701.261

Crédito a clientes 12.590.568 - 13.896 106.575 - 12.711.039


Derivados


13.064 - - - - 13.064

Saldo a 31 de Dezembro de 2019 12.603.632 - 13.896 106.575 56.701.261 69.425.364


Derivados


207.095 - - - - 207.095

Saldo a 31 de Dezembro de 2019 207.095 - - - - 207.095


NOTA 7 – ACTIVOS FINANCEIROS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL



Custo Custo (1)(1)Valia potencialValia potencial JuroJuro

CorridoCorridoValor de Valor de balançobalançoPositivaPositiva NegativaNegativa


Obrigações e outros títulos de rendimento fixo

De emissores públicos 4.897.435 481.490 - 342.840 5.721.765

De outros emissores 2.094.935 (158.276) 81.913 2.018.572

Acções 345.683 - - - 345.683

Saldo em 30 de Julho de 2020 7.338.053 481.490 (158.276) 424.753 8.086.020



De emissores públicos 31.033.187 - (302.967) 1.018.035 31.748.255

De outros emissores 1.854.719 141.701 - 88.100 2.084.520

Acções 345.683 - - - 345.683

Saldo em 31 de Dezembro de 2019 33.233.589 141.701 (302.967) 1.106.135 34.178.458

(1) Custo de aquisição no que se refere a acções e outros instrumentos de capital e custo amortizado para títulos e dívida.

De acordo com a política contabilística descrita na nota 2.5., os títulos de divida ao justo valor através de outro rendimento integral apresentam imparidade decorrente da adopção da IFRS 9, de acordo com o modelo definido.

Os investimentos em capital, de acordo com a IFRS 9, não estão sujeitos ao cálculo de imparidade.

Todas as exposições relativas a títulos de dívida que estão nesta rúbrica encontram-se em stage 1.

A rubrica acções inclui o investimento financeiro na EMIS – Empresa Interbancária de Serviços, S.A. (“EMIS”), constituída com a função de gestão dos meios electrónicos e de pagamentos, bem como a prestação de serviços complementares. Em 30 de Junho de 2020, o Banco detém uma participação de 7,90%, no capital social desta empresa e ainda investimentos financeiros adicionais, totalizando o montante de 337.682 milhares de Kz (2019: 337.682 milhares de Kz).


A 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, o escalonamento dos activos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral por prazos de vencimento é como segue:






Duração Duração indetermi-indetermi-

nadanada

TotalTotal


De emissores públicos 88.254 5.174.481 459.030 - - 5.721.765

De outros emissores - - 2.018.572 - - 2.018.572

Acções - - - - 345.683 345.683

Saldo em 31 de Dezembro de 2020 88.254 5.174.481 2.477.602 - 345.683 8.086.020


De emissores públicos 804.772 4.406.114 26.537.369 - - 31.748.255

De outros emissores - - 2.084.520 - - 2.084.520

Acções - - - - 345.683 345.683

Saldo em 31 de Dezembro de 2019 804.772 4.406.114 28.621.889 - 345.683 34.178.458

NOTA 8 – ACTIVOS FINANCEIROS PELO CUSTO AMORTIZADO – TÍTULOS DE DÍVIDA



30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019


De emissores públicos

Obrigações Indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos 234.218.536 279.117.189

Obrigações em moeda estrangeira 284.047.401 236.409.487

Obrigações não reajustáveis 15.752.270 22.054.224

534.018.207 537.580.900

Perdas por imparidade (8.757.324) (8.278.494)

Total 525.260.883 529.302.406

De acordo com a política contabilística descrita na nota 2.5., os títulos de dívida mensurado ao custo amortizado apresentam imparidade decorrente da adopção da IFRS 9, de acordo com o modelo definido.

Todas as exposições relativas a títulos de dívida que estão nesta rúbrica encontram-se em stage 1.


Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade evidenciadas no activo como correcção aos valores dos investimentos ao custo amortizado foram os seguintes:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Saldo inicial 8.278.494 678.703

Dotações/(Reversões) (1.065.870) 8.014.653

Diferenças de câmbio e outras 1.544.700 (414.862)

Saldo final 8.757.324 8.278.494

A 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, o escalonamento dos instrumentos detidos até à maturidade por prazos de vencimento é como segue:






Duração Duração indetermi-indetermi-

nadanada

TotalTotal

Títulos de dívida

Obrigações de emissores públicos 11.683.319 49.875.715 414.655.923 57.803.250 - 534.018.207

Saldo em 30 de Junho de 2020 11.683.319 49.875.715 414.655.923 57.803.250 - 534.018.207

Investimentos detidos até à maturidade

Obrigações de emissores públicos 27.660.108 88.201.058 358.677.914 63.041.820 - 537.580.900

Saldo em 31 de Dezembro de 2019 27.660.108 88.201.058 358.677.914 63.041.820 - 537.580.900


NOTA 9 – CRÉDITO A CLIENTES



30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Crédito interno

A empresas

Empréstimos 332.262.971 324.656.878

Créditos em conta corrente 39.016.286 41.847.634

Descobertos (33.752) 2.718.806


A particulares

Empréstimos 20.688.764 16.904.690

Colaboradores 5.578.927 4.484.406

Crédito ao consumo 3.563.514 3.204.329

Habitação 2.505.806 2.815.354


Descobertos 1.369.632 888.963

405.917.964 398.729.859

Crédito ao exterior

A empresas

Descobertos 120.443 -

Empréstimos 1.787 -

A particulares

Cartões de crédito 1.634.991 951.720

Colaboradores 442.586 498.444



Crédito ao consumo 5.556 3.646

2.229.374 1.503.931

Crédito vencido

Até três meses - -

Até 1 ano 5.124.790 8.052.183

De 1 a 3 anos 35.809.276 39.445.122

Há mais de 3 anos 51.249.411 34.910.648

92.183.477 82.407.953

500.330.815 482.641.743

Juros a receber 90.742.655 69.317.982

591.073.470 551.959.725


Total 462.647.189 442.701.013


O escalonamento do crédito a clientes por prazos de vencimento excluindo juros a receber, a 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019, é como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Até três meses 2.527.468 25.791.809

De três meses a um ano 49.267.466 37.208.996

De um a cinco anos 132.223.672 131.788.088

Mais de cinco anos 224.128.732 205.444.897

Duração indeterminada 92.183.477 82.407.953

Total 500.330.815 482.641.743

Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade evidenciadas no activo como correcção aos valores do crédito foram os seguintes:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Saldo Inicial 109.258.712 78.952.043

Dotações / Reversões 10.057.184 20.856.131

Utilizações (6.861.851)

Diferenças de câmbio e outras 9.110.385 16.312.389

Saldo final 128.426.281 109.258.712

A distribuição do crédito a clientes por tipo de taxa é como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Taxa fixa 67.258.459 57.958.616

Taxa variável 523.815.011 494.001.109

Total 591.073.470 551.959.725


O crédito de locação financeira, por prazos residuais, é apresentado como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Rendas e valores residuais vincendos

Até um ano 4.046.747 3.897.453

De um a cinco anos 7.001.781 2.717.798


19.938.579 13.301.315

Juros vincendos

Até um ano 1.314.082 405.382

De um a cinco anos 3.443.811 1.370.720


6.916.583 3.574.974

Capital vincendo

Até um ano 3.968.857 3.523.159

De um a cinco anos 3.557.971 1.347.078


14.258.187 9.757.429

Imparidade (1.375.559) (1.070.582)

Total 12.882.627 8.686.847

Não existem contratos de locação financeira com rendas contingentes.


O detalhe das exposições e imparidade constituída por segmento e por intervalo de dias de atraso é como segue:


SegmentoSegmento

Exposição em 30.06.2020Exposição em 30.06.2020 Imparidade em 30.06.2020Imparidade em 30.06.2020

ExposiçãoExposiçãototaltotal

Crédito Crédito vivovivo

Do qualDo qualreestruturadoreestruturado

Crédito Crédito vencidovencido

ImparidadeImparidadetotaltotal



Empresas

Empréstimos 484.494.989 417.884.125 140.514.982 66.610.864 97.794.881 55.231.315 42.563.566

Créditos em conta corrente 44.798.181 40.029.699 - 4.768.482 5.135.393 1.327.151 3.808.242

Descobertos 17.035.331 958.692 - 16.076.639 9.968.872 595.839 9.373.033

Cartões de crédito 234.688 234.688 - - 11.195 11.195 -

Particulares

Empréstimos 27.486.650 23.512.399 6.246.565 3.974.251 13.221.657 6.637.821 6.583.836

Colaboradores 6.110.591 6.032.654 2.402.886 77.938 1.012.721 579.989 432.732

Crédito ao consumo 3.859.354 3.855.980 7.313 3.374 368.876 351.129 17.747

Habitação 2.542.223 2.541.790 353.652 443 142.682 115.779 26.903

Cartões de crédito 2.395.191 2.395.191 - - 69.355 69.355 -

Descobertos 2.116.272 1.444.774 - 671.498 584.731 30.093 554.638

Total 591.073.470 498.889.992 149.525.398 92.183.479 128.310.363 64.949.666 63.360.697


SegmentoSegmento

Exposição em 31.12.2019Exposição em 31.12.2019 Imparidade em 31.12.2019Imparidade em 31.12.2019

ExposiçãoExposiçãototaltotal


Do qualDo qualreestruturadoreestruturado


ImparidadeImparidadetotaltotal



Empresas

Empréstimos 445.274.263 390.464.917 57.350.114 54.809.346 82.495.849 55.644.061 26.851.787

Créditos em conta corrente 52.278.729 42.483.932 - 9.794.797 4.753.894 1.338.359 3.415.535

Descobertos 17.183.019 3.593.260 - 13.589.759 8.325.502 786.133 7.539.370

Cartões de crédito 281.859 281.859 - - 12.540 12.540 -

Particulares

Empréstimos 22.223.934 18.596.329 4.981.007 3.627.605 12.107.626 5.601.668 6.505.958

Colaboradores 5.004.989 5.002.967 - 2.022 274.315 226.908 47.407

Crédito ao consumo 3.470.162 3.464.222 22.856 5.940 388.175 365.987 22.188

Habitação 2.846.975 2.844.483 - 2.492 343.706 144.328 199.378

Cartões de crédito 1.878.720 1.878.720 - - 55.077 55.077 -

Descobertos 1.517.075 941.083 - 575.992 502.028 14.133 487.896

Total 551.959.725 469.551.772 62.353.977 82.407.953 109.258.712 64.189.194 45.069.519


A desagregação do crédito a clientes por stage é a seguinte:


30.06.202030.06.2020

Stage 1Stage 1 Stage 2Stage 2 Stage 3Stage 3 TotalTotal

Crédito ao custo amortizado

Valor bruto 91.225.508 270.183.209 229.664.753 591.073.470

Perdas por imparidade (1.059.352) (26.432.060) (100.934.869) (128.426.281)

Total 90.166.156 243.751.149 128.729.884 462.647.189


31.12.201931.12.2019


Crédito ao custo amortizado

Valor bruto 99.486.212 251.931.266 200.542.247 551.959.725

Perdas por imparidade (1.065.994) (23.389.439) (84.803.279) (109.258.712)

Total 98.420.218 228.541.827 115.738.968 442.701.013

A matriz de transferência de stages, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, é a que se apresenta de seguida:


30.06.202030.06.2020


Stage a 01-01-2020

Stage 1 79.775.433 6.860.589 3.707.295 90.343.317

Stage 2 4.125.296 254.701.276 9.415.996 268.242.568

Stage 3 - 5.823.027 215.474.441 221.297.468

Exposições originadas durante 2020 7.324.779 2.798.317 1.067.021 11.190.117

Total 91.225.508 270.183.209 229.664.753 591.073.470


31.12.201931.12.2019


Stage em 01-01-2019

Stage 1 39.825.756 79.033.621 575.101 119.434.478

Stage 2 2.819.942 121.521.499 986.261 125.327.702

Stage 3 - 408.607 165.284.675 165.693.282

Exposições originadas durante 2019 56.840.514 50.967.539 33.696.210 141.504.263

Total 99.486.212 251.931.266 200.542.247 551.959.725


O detalhe da carteira de crédito por segmento e por ano de concessão das operações, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, é apresentado como segue:


30.06.202030.06.2020

SegmentoSegmento

2017 e anteriores2017 e anteriores 20182018

Número deNúmero deoperaçõesoperações

MontanteMontante ImparidadeImparidadeconstituídaconstituída



Empresas

Empréstimos 542 306.212.453 70.666.274 100 92.730.291 15.471.832

Créditos em conta corrente 31 4.052.664 3.491.89 7 133.023 122.398

Cartões de crédito 1.859 129.804 8.775 203 15.447 1.367

Descobertos 2.786 16.803.203 9.935.719 333 6.933 3.147

Particulares

Empréstimos 2.517 7.842.400 6.550.543 59 9.528.423 5.182.415

Colaboradores 4.598 4.493.939 602.874 503 883.521 283.142

Habitação 23 1.927.379 89.390 1 3.078 59

Cartões de crédito 6.285 1.897.704 59.371 1.450 131.146 3.110

Crédito ao consumo 1.296 1.240.276 237.529 117 344.418 50.379

Descobertos 56.140 1.890.974 527.092 33.792 44.656 19.659

Total 76.077 346.490.796 92.169.466 36.565 103.820.936 21.137.508

(Continua)

(Continuação)

30.06.202030.06.2020

20192019 20202020 TotalTotal







85 80.861.874 10.956.348 17 4.690.371 816.345 744 484.494.989 97.910.799

10 6.701.194 416.983 64 33.911.300 1.104.113 112 44.798.181 5.135.393

800 76.190 855 166 13.247 197 3.028 234.688 11.194

254 194.272 29.983 14 30.923 23 3.387 17.035.331 9.968.872

54 5.569.631 788.873 21 4.546.196 699.826 2.651 27.486.650 13.221.657

1.097 579.163 122.364 53 153.968 4.341 6.251 6.110.591 1.012.721

4 501.422 40.199 3 110.344 13.034 31 2.542.223 142.682

4.045 330.170 5.720 864 36.171 1.154 12.644 2.395.191 69.355

146 2.096.835 69.161 70 177.825 11.807 1.629 3.859.354 368.876

68.490 109.000 36.007 356 71.642 1.973 158.778 2.116.272 584.731

74.985 97.019.751 12.466.493 1.628 43.741.987 2.652.813 189.255 591.073.470 128.426.280



31.12.201931.12.2019

SegmentoSegmento

2016 e anteriores2016 e anteriores 20172017





Empresas

Empréstimos 446 245.513.854 56.029.049 79 35.478.579 4.069.233

Créditos em conta corrente 21 3.593.182 2.948.147 - - -

Cartões de crédito 395 102.107 7.017 143 57.752 1.696

Descobertos 1.642 16.951.714 8.281.843 270 68.428 38.374

Particulares

Empréstimos 1.947 7.171.181 5.868.353 73 591.170 508.886

Colaboradores 929 1.625.389 116.143 1.115 2.355.495 118.459

Habitação 25 1.507.306 272.949 5 768.423 16.392

Cartões de crédito 1.499 298.453 17.517 656 1.080.639 27.081

Crédito ao consumo 263 1.431.644 280.482 89 107.548 8.185

Descobertos 23.978 1.332.963 442.733 5.973 31.706 14.302

Total 31.145 279.527.793 74.264.233 8.403 40.539.740 4.802.608

(Continua)

31.12.201931.12.2019

20182018 20192019 TotalTotal







107 88.210.802 13.458.347 89 76.071.028 8.939.220 721 445.274.263 82.495.849

9 1.585.776 237.343 82 47.099.771 1.568.404 112 52.278.729 4.753.894

84 36.748 1.580 285 85.252 2.247 907 281.859 12.540

206 14.768 2.834 87 148.109 2.451 2.205 17.183.019 8.325.502

63 9.080.071 4.937.496 54 5.381.512 792.891 2.137 22.223.934 12.107.626

339 583.924 31.400 600 440.181 8.313 2.983 5.004.989 274.315

3 36.559 38.711 4 534.687 15.654 37 2.846.975 343.706

543 144.816 2.534 1.382 354.812 7.945 4.080 1.878.720 55.077

127 588.812 31.220 163 1.342.158 68.288 642 3.470.162 388.175

30.866 72.321 17.273 3.072 80.085 27.720 63.889 1.517.075 502.028

32.347 100.354.597 18.758.738 5.818 131.537.595 11.433.133 77.713 551.959.725 109.258.712

(Continuação)


O detalhe do montante de exposição bruta de crédito e do montante de imparidade constituída para as exposições analisadas individual e colectivamente, por segmento, sector de actividade e geografia, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, é apresentado como segue:

1. Por segmento


20202020Imparidade individualImparidade individual Imparidade colectivaImparidade colectiva TotalTotal

Exposição Exposição totaltotal

ImparidadeImparidade Exposição Exposição totaltotal


ImparidadeImparidade

Empresas

Empréstimos 404.108.021 83.435.607 80.386.968 14.475.192 484.494.989 97.910.799

Créditos em conta corrente 15.150.111 3.641.244 29.648.070 1.494.149 44.798.181 5.135.393

Descobertos 13.894.284 6.711.885 3.141.047 3.256.987 17.035.331 9.968.872

Cartões de crédito 3.457 857 231.231 10.338 234.688 11.195

Particulares

Empréstimos 13.674.004 5.078.376 13.812.646 8.143.281 27.486.650 13.221.657

Colaboradores - - 6.110.591 1.012.721 6.110.591 1.012.721

Crédito ao consumo 1.455.760 41.710 2.403.594 327.165 3.859.354 368.875

Habitação 191.497 5.473 2.350.726 137.209 2.542.223 142.682

Cartões de crédito 828 421 2.394.363 68.934 2.395.191 69.355

Descobertos 346 18 2.115.926 584.714 2.116.272 584.732

Total 448.478.308 98.915.591 142.595.162 29.510.690 591.073.470 128.426.281


20192019Imparidade individualImparidade individual Imparidade colectivaImparidade colectiva TotalTotal




ImparidadeImparidade

Empresas

Empréstimos 360.820.689 69.515.251 84.453.574 12.980.597 445.274.263 82.495.848

Créditos em conta corrente 14.042.209 2.973.190 38.236.520 1.780.705 52.278.729 4.753.895

Descobertos 14.909.958 5.794.841 2.273.061 2.530.661 17.183.019 8.325.502

Cartões de crédito 3.834 909 278.025 11.631 281.859 12.540

Particulares

Empréstimos 12.669.510 4.586.299 9.554.424 7.521.327 22.223.934 12.107.626

Colaboradores - - 5.004.989 274.315 5.004.989 274.315

Crédito ao consumo 1.230.533 35.257 2.239.629 352.918 3.470.162 388.175

Habitação 192.504 5.516 2.654.471 338.190 2.846.975 343.706

Cartões de crédito 12 - 1.878.708 55.077 1.878.720 55.077

Descobertos - - 1.517.075 502.028 1.517.075 502.028

Total 403.869.249 82.911.263 148.090.476 26.347.449 551.959.725 109.258.712


2. Por sector de actividade


20202020Actividades ImobiliáriasActividades Imobiliárias Comércio por Grosso Comércio por Grosso

e Retalhoe Retalho Obras e Const. CivilObras e Const. Civil Indústria Indústria TransformadoraTransformadora


Impari-Impari-dadedade







Empresas

Empréstimos 164.335.737 32.406.009 76.054.757 13.510.467 108.954.964 24.375.870 87.113.803 17.607.539

Créditos em conta corrente

442.536 17.519 12.468.851 2.808.697 19.716.096 1.051.096 6.845.541 240.341

Descobertos 5.233.503 2.715.679 3.811.306 2.070.423 4.584.236 2.747.115 1.473.690 1.167.083

Cartões de crédito

2.179 132 54.586 4.128 28.627 772 8.066 1.038

Particulares

Empréstimos - - - - - - 284.798 125.750

Colaboradores - - - - - - - -

Habitação - - - - - - - -


- - - - - - 6 6

Crédito ao consumo

- - - - - - - -

Descobertos - - - - - - - -

Total 170.013.955 35.139.339 92.389.500 18.393.715 133.283.923 28.174.853 95.725.904 19.141.757


20202020

ParticularesParticulares InstitucionalInstitucional OutrosOutros TotalTotal









Empresas

Empréstimos 5.748.028 2.607.725 537.484 35.574 41.750.216 7.367.615 484.494.989 97.910.799


19.974 - - - 5.305.183 1.017.740 44.798.181 5.135.393

Descobertos 575.727 444.197 184 15 1.356.685 824.360 17.035.331 9.968.872


49.680 1.628 1.489 - 90.061 3.496 234.688 11.194

Particulares

Empréstimos 26.890.792 13.003.343 - - 311.060 92.564 27.486.650 13.221.657

Colaboradores 6.110.591 1.012.721 - - - - 6.110.591 1.012.721

Habitação 2.542.223 142.682 - - - - 2.542.223 142.682


884.465 45.748 - - 1.510.720 23.601 2.395.191 69.355

Crédito ao consumo

3.859.354 368.876 - - - - 3.859.354 368.876

Descobertos 2.116.193 584.660 - - 79 72 2.116.272 584.732

Total 48.797.027 18.211.580 539.157 35.589 50.324.004 9.329.448 591.073.470 128.426.281



20192019Actividades ImobiliáriasActividades Imobiliárias Comércio por Grosso Comércio por Grosso

e Retalhoe Retalho Obras e Const. CivilObras e Const. Civil Indústria Indústria TransformadoraTransformadora









Empresas

Empréstimos 148.202.180 28.300.840 67.980.535 9.209.097 97.662.031 21.743.934 83.893.178 14.796.367


667.596 189.166 12.570.706 2.345.962 25.339.920 969.535 6.888.714 242.306

Descobertos 4.154.621 2.181.057 5.792.639 2.001.643 4.011.679 2.209.471 1.455.697 1.152.110


1.693 171 54.682 3.878 22.444 638 6.960 1.022

Particulares

Empréstimos - - - - - - 378.584 96.060

Colaboradores - - - - - - - -

Habitação - - - - - - - -


- - - - - - 8 7

Crédito ao consumo

- - - - - - - -

Descobertos - - - - - - 1.006 992

Total 153.026.090 30.671.234 86.398.562 13.560.580 127.036.074 24.923.578 92.624.147 16.288.864


20192019

ParticularesParticulares InstitucionalInstitucional OutrosOutros TotalTotal









Empresas

Empréstimos 5.406.357 2.160.146 669.013 44.279 41.460.969 6.241.185 445.274.263 82.495.848


20.220 - - - 6.791.573 1.006.926 52.278.729 4.753.895

Descobertos 447.039 74.667 104 9 1.321.240 706.545 17.183.019 8.325.502


77.924 2.949 7.354 144 110.802 3.738 281.859 12.540

Particulares

Empréstimos 21.530.539 11.923.175 - - 314.811 88.391 22.223.934 12.107.626

Colaboradores 5.004.989 274.315 - - - - 5.004.989 274.315

Habitação 2.846.975 343.706 - - - - 2.846.975 343.706


952.336 40.598 - - 926.376 14.472 1.878.720 55.077

Crédito ao consumo

3.470.162 388.175 - - - - 3.470.162 388.175

Descobertos 1.516.025 500.998 - - 44 38 1.517.075 502.028

Total 41.272.566 15.708.729 676.471 44.432 50.925.815 8.061.295 551.959.725 109.258.712


3. Por geografia


20202020

AngolaAngola PortugalPortugal Outros paísesOutros países TotalTotal









Empresas

Empréstimos 481.995.856 96.302.394 2.499.133 1.608.405 - - 484.494.989 97.910.799


44.798.181 5.135.393 - - - - 44.798.181 5.135.393

Descobertos 16.731.934 9.849.650 177.761 114.404 125.636 4.818 17.035.331 9.968.872


205.617 10.760 - - 29.072 433 234.689 11.193

Particulares

Empréstimos 27.482.282 13.221.504 - - 4.368 153 27.486.650 13.221.657

Colaboradores 5.666.315 1.007.420 432.935 4.207 11.340 1.096 6.110.590 1.012.723

Crédito ao consumo

3.853.689 368.602 1.794 87 3.871 187 3.859.354 368.876

Habitação 2.542.223 142.682 - - - - 2.542.223 142.682


760.201 43.297 7.600 219 1.627.390 25.839 2.395.191 69.355

Descobertos 2.079.500 576.487 2.592 2.371 34.180 5.873 2.116.272 584.731

Total 586.115.798 126.658.189 3.121.815 1.729.693 1.835.857 38.399 591.073.470 128.426.281


20192019

AngolaAngola PortugalPortugal Outros paísesOutros países TotalTotal









Empresas

Empréstimos 443.194.447 81.688.411 2.079.816 807.437 - - 445.274.263 82.495.848


52.278.729 4.753.895 - - - - 52.278.729 4.753.895

Descobertos 17.006.572 8.256.245 175.142 67.994 1.305 1.263 17.183.019 8.325.502


281.800 12.488 - - 59 52 281.859 12.540

Particulares

Empréstimos 22.209.086 12.107.107 - - 14.848 519 22.223.934 12.107.626

Colaboradores 4.502.792 267.905 499.862 6.133 2.335 277 5.004.989 274.315

Crédito ao consumo

3.466.462 388.000 2.238 105 1.462 70 3.470.162 388.175

Habitação 2.846.975 343.706 - - - - 2.846.975 343.706


927.001 39.834 7.779 106 943.940 15.137 1.878.720 55.077

Descobertos 1.474.606 495.669 2.960 2.683 39.509 3.676 1.517.075 502.028

Total 548.188.470 108.353.260 2.767.797 884.458 1.003.458 20.994 551.959.725 109.258.712


O detalhe do justo valor das garantias subjacentes à carteira de crédito dos segmentos de empresas, construção e promoção imobiliária e habitação, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, é como segue:


Justo valorJusto valor

30.06.202030.06.2020

EmpresasEmpresas

ImóveisImóveis Outras garantias reaisOutras garantias reais

NúmeroNúmero Montante Montante NúmeroNúmero MontanteMontante

< 50 M Kz 10 137.247 903 2.844.662

>= 50 M Kz e < 100 M Kz 9 585.435 74 4.618.083

>= 100 M Kz e < 500 M Kz 26 3.900.255 106 18.717.966

>= 500 M Kz e < 1.000 M Kz 12 2.014.984 15 8.908.324

>= 1.000 M Kz e < 2.000 M Kz 12 5.707.289 4 4.829.647

>= 2.000 M Kz e < 5.000 M Kz 20 25.182.350 - -

>= 5.000 M Kz 11 87.079.793 4 43.999.947

Total 100 124.607.355 1.106 83.918.629

30.06.202030.06.2020

Construção e promoção imobiliáriaConstrução e promoção imobiliária HabitaçãoHabitação

ImóveisImóveis Outras garantias reaisOutras garantias reais ImóveisImóveis Outras garantias reaisOutras garantias reais

NúmeroNúmero MontanteMontante NúmeroNúmero MontanteMontante NúmeroNúmero MontanteMontante NúmeroNúmero MontanteMontante

1 14.456 108 114.333 9 233.049 5 31.095

- - 5 286.054 8 465.566 - -

7 1.784.157 24 5.436.776 15 1.432.381 1 124.350

3 1.123.667 5 2.016.668 1 305.802 - -

5 5.359.964 5 4.342.624 - - - -

3 5.009.139 4 8.154.720 - - - -

16 154.438.665 3 34.726.983 1 11.995 - -

35 167.730.049 154 55.078.158 34 2.448.793 6 155.445

(Continua)

(Continuação)



Justo valorJusto valor

31.12.201931.12.2019

EmpresasEmpresas

ImóveisImóveis Outras garantias reaisOutras garantias reais

NúmeroNúmero Montante Montante NúmeroNúmero MontanteMontante

< 50 M Kz 31 741.070 733 8.009.468

>= 50 M Kz e < 100 M Kz 21 1.560.334 132 9.167.447

>= 100 M Kz e < 500 M Kz 33 7.527.711 104 21.787.801

>= 500 M Kz e < 1.000 M Kz 3 2.012.416 8 5.367.328

>= 1.000 M Kz e < 2.000 M Kz 9 13.889.343 4 5.295.087

>= 2.000 M Kz e < 5.000 M Kz 2 7.863.748 1 2.870.062

>= 5.000 M Kz 3 27.176.923 3 35.430.031

Total 102 60.771.545 985 87.927.224

31.12.201931.12.2019

Construção e promoção imobiliáriaConstrução e promoção imobiliária HabitaçãoHabitação

ImóveisImóveis Outras garantias reaisOutras garantias reais ImóveisImóveis Outras garantias reaisOutras garantias reais

NúmeroNúmero MontanteMontante NúmeroNúmero MontanteMontante NúmeroNúmero MontanteMontante NúmeroNúmero MontanteMontante

2 61.062 94 967.903 21 530.921 9 39.336

- - 16 1.168.767 8 603.235 - -

11 3.534.714 26 5.792.487 4 729.534 1 119.095

6 4.478.324 2 1.430.544 - - - -

5 6.333.779 6 7.464.587 - - - -

6 20.471.766 1 3.395.679 - - - -

11 93.048.643 2 17.425.612 - - - -

41 127.928.288 147 37.645.579 33 1.863.690 10 158.431

(Continua)

(Continuação)


O detalhe do justo valor e do valor líquido contabilístico dos imóveis recebidos em dação ou execução, por tipo de imóvel e por antiguidade é como segue:

1. Por tipo de imóvel


Tipo de ImóvelTipo de Imóvel

30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Número de Número de imóveisimóveis

Justo valor Justo valor do activodo activo

Valor líquido Valor líquido contabilísticocontabilístico

Número de Número de imóveisimóveis

Justo valor Justo valor do activodo activo

Valor líquido Valor líquido contabilísticocontabilístico

Terreno

Urbano 36 162.826.904 64.944.447 41 155.855.143 70.904.685

Edifícios construídos

Comerciais 3 7.445.336 4.024.264 8 19.933.291 13.013.128

Habitação 5 2.311.346 1.432.543 24 4.119.067 3.011.107

Total 44 172.583.586 70.401.254 73 179.907.501 86.928.920

2. Por antiguidade


Tempo decorrido desde Tempo decorrido desde a dação/execuçãoa dação/execução

30.06.202030.06.2020

< 1 ano< 1 ano ≥≥ 1 ano e 1 ano e< 2,5 anos< 2,5 anos

≥≥ 2,5 anos 2,5 anos e < 5 anose < 5 anos

≥≥ 5 anos 5 anos TotalTotal

Terreno

Urbano 10.663.850 22.639.274 29.954.916 1.686.406 64.944.446


Comerciais 530.140 3.494.123 - - 4.024.263

Habitação 617.370 815.173 - - 1.432.543

Total 11.811.360 26.948.570 29.954.916 1.686.406 70.401.252


Tempo decorrido desde Tempo decorrido desde a dação/execuçãoa dação/execução

31.12.201931.12.2019

< 1 ano< 1 ano ≥≥ 1 ano e 1 ano e< 2,5 anos< 2,5 anos

≥≥ 2,5 anos 2,5 anos e < 5 anose < 5 anos

≥≥ 5 anos 5 anos TotalTotal

Terreno

Urbano 47.708.534 21.509.745 1.686.406 - 70.904.685


Comerciais 2.844.608 10.168.520 - - 13.013.128

Habitação 2.195.934 815.173 - - 3.011.107

Total 52.749.076 32.493.438 1.686.406 - 86.928.920


A divulgação dos factores de risco associados ao modelo de imparidade por segmento é como segue:

Imparidade 30.06.2020Imparidade 30.06.2020

20202020

Probabilidade de incumprimento (%)Probabilidade de incumprimento (%)Perda dado o Perda dado o

incumprimento incumprimento (%)(%)

Stage 1Stage 1 Stage 2Stage 2

Empresas

Administração Pública e Estado 2% 12% 74%

Agricultura e Sector Primário 3% 12% 74%

Comércio e Transportes 3% 12% 74%

Commercial Real Estate 3% 12% 74%

Instituições Financeiras 0% 0% 74%

Outras Empresas 3% 12% 74%

Particulares

Colaboradores 1% 12% 85%

Habitação 2% 17% 85%

Automóvel 4% 20% 85%

Cartões de Crédito & Descobertos 2% 2% 85%

Crédito ao consumo 6% 19% 85%

Imparidade 31.12.2019Imparidade 31.12.2019

20192019

Probabilidade de incumprimento (%)Probabilidade de incumprimento (%)Perda dado o Perda dado o

incumprimento incumprimento (%)(%)

< 30 dias sem < 30 dias sem indíciosindícios

< 30 dias com < 30 dias com indíciosindícios

Entre 30 eEntre 30 e60 dias60 dias

Entre 60 eEntre 60 e90 dias90 dias

Empresas

Empréstimos 3% 12% 43% 62% 86%

Créditos em conta corrente 3% 12% 43% 62% 78%

Descobertos 3% 12% 43% 62% 76%

Particulares

Empréstimos 5% 40% 43% 66% 85%

Colaboradores 4% 9% 35% 44% 85%

Habitação 6% 12% 26% 43% 85%

Cartões de crédito 1% 2% 23% 35% 85%

Crédito ao consumo 4% 19% 36% 54% 85%

Descobertos 1% 2% 23% 35% 85%


NOTA 10 - APLICAÇÕES EM BANCOS CENTRAIS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO



30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Aplicações em instituições de crédito no país

Operações com acordo de revenda - 12.433.000

Juros a receber - 81.965

Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro

Empréstimos 5.229.272 4.496.521

Juros a receber 547 796

Total 5.229.819 17.012.282

O escalonamento das aplicações em bancos centrais e outras instituições de crédito por prazos de venci-mento, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, é como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Até três meses 4.417.498 16.523.369

De três meses a um ano 811.774 406.152

Total 5.229.272 16.929.521

A rubrica aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito vence juros a uma taxa média de 14,75% para moeda nacional (2019: 13,36%) e 0,77% para moeda estrangeira (2019: 1,00%).


NOTA 11 – OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

Esta rubrica, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, é apresentada como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Valor de aquisição

Imóveis

De serviço próprio 30.107.782 29.049.379

Outros 5.617.986 5.667.202

35.725.768 34.716.581

Activos sob direito de uso

Imóveis 10.748.900 6.299.058

10.748.900 6.299.058

Equipamento

Equipamento informático 10.015.202 8.895.979

Instalações interiores 1.662.183 1.494.159

Mobiliário e material 3.240.837 3.159.630

Equipamento de segurança 2.467.960 2.460.740

Máquinas e ferramentas 1.141.004 1.078.033

Material de transporte 3.470.805 3.203.899

Outros 256.993 252.834

22.254.984 20.545.274

Imobilizado em curso

Imóveis e obras em imóveis arrendados 17.018.467 17.347.782

Equipamento 0 302.317

Outros - 104.023

17.018.467 17.754.122

Outras imobilizações

Outros 1.289.258 1.279.942

1.289.258 1.279.942

87.037.377 80.594.977

Depreciação acumulada

Relativas ao exercício corrente 2.556.054 4.838.389

Relativas a exercício anteriores 19.312.904 16.273.009

Relativas a Alienações e Transferências (7.731.454) (1.798.494)

21.288.931 19.312.904

Total 65.748.446 61.282.073

Em 30 de Junho de 2020, a rubrica Imobilizado em curso inclui o montante de 17.005.774 milhares de Kz (2019: 16.877.373 milhares de Kz) relativo à construção do novo Edifício Sede do Banco na Baía de Luanda.


NOTA 12 – ACTIVOS INTANGÍVEIS

Esta rubrica é apresentada como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Adquiridos a terceiros

Sistemas de tratamento automático de dados 19.657.371 15.698.749

Outros 723.431 723.431

20.380.802 16.422.180

Goodwill

Incorporação Banco Millennium Angola 25.632.743 25.632.743

Imobilizado em curso

Sistemas de tratamento automático de dados 565.448 253.854

Amortização acumulada

Relativas ao exercício corrente 1.600.903 2.276.883

Relativas aos exercícios anteriores 6.327.087 4.065.767

Relativas a Alienações e Transferências (21.012) (15.563)

7.906.978 6.327.087

Total 38.672.015 35.981.690

O goodwill reconhecido no âmbito da fusão resulta da diferença entre o justo valor dos activos e passivos e o valor determinado no âmbito da avaliação.

O Banco efectua anualmente o teste de imparidade ao goodwill ou sempre que existam indícios que possam revelar situações de potencial imparidade, de acordo com a política contabilística descrita no nota 2.8.

Nessa base, e face a actual conjuntura económica resultante não só da evolução económica em Angola fruto do preço do petróleo e igualmente a situação de pandemia vivida em todo o mundo, foi efectuada uma análise da recuperabilidade do goodwill tendo presente igualmente a revisão do orçamento do Banco para responder a esta situação.

De acordo com a IAS 36, o valor recuperável do goodwill deve ser o maior entre o seu valor de uso (isto é, o valor presente dos fluxos de caixa futuros que se esperam do seu uso) e o seu justo valor deduzido dos custos de venda.

O valor recuperável foi determinado tendo em consideração o valor esperado dos fluxos de caixa futuros decorrentes da revisão do orçamento.

A metodologia consistiu na aplicação de um modelo de Free Cash Flow to Equity, o qual considera que o valor do activo em análise depende da sua capacidade futura de gerar cash flows para os Accionistas.

O modelo de negócio revisto em Junho de 2020 foi determinado tendo por base:

i. Orçamento para o período 2020-2025;

ii. O crescimento na perpetuidade, estimado em 13%, equivalente às estimativas de inflação da eco-nomia angolana;


iii. Os requisitos de capital exigidos pelo BNA é de 10%, o cash flow disponível para a distribuição aos Accionistas foi projectado tendo em consideração os requisitos de capital de 12%;

iv. A taxa de desconto de 27% foi calculada, de acordo com a conjugação de diversos parâmetros que englobam prémios de risco de país, de risco de mercado e parâmetros beta e alfa, relacionados com o risco específico do Banco.

A análise sobre a exequibilidade do plano de negócios implicou um exercício de stress test, considerando alterações das condições macroeconómicas e de mercado, nas quais se suporta o plano de negócios.

Adicionalmente, e para além das análises de sensibilidade efectuados pelo Banco ao seu próprio modelo de negócio, o Banco procedeu a uma análise da evolução dos múltiplos de mercado das principais insti-tuições financeiras da Nigéria e Gana como cenário alternativo.

O resultado conjugado destas duas abordagens é analisada como segue:


Business ModelBusiness Model

Descrição Cenário pessimista 1 Situação Líquida Cenário optimista 2

Valor do Banco de acordo com as avaliações efectuadas 142.604.220 172.505.408 187.709.514

1 Orçamento com haircut de 10%.2 Média dos múltiplos de mercado em base comparável.

A revisão do teste de imparidade requereu um julgamento significativo do Conselho de Administração, pois depende de um conjunto de pressupostos e cenários para estimar com fiabilidade os fluxos de caixa futuros.

Com base nos resultados das análises efectuadas, o Banco considera que o valor recuperável é superior ao valor de balanço.

NOTA 13 – ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA



30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Activos tangíveis não correntes detidos para venda

Imóveis 72.605.493 92.303.461

72.605.493 92.303.461


Total 70.997.317 88.628.779

Os valores apresentados referem-se a imóveis e equiparados recebidos em dação e instalações que não estão em uso, disponíveis para venda imediata. Com referência a 30 de Junho de 2020, o valor referen-te a imóveis e equiparados recebidos em dação ascende a 71.543.683 milhares de Kz (2019: 90.246.647 milhares de Kz) e o valor relativo a instalações que não estão em uso ascende a 1.061.810 milhares de Kz (2019: 2.056.854 milhares de Kz), tendo o Banco registado imparidade para estes activos no valor total de 1.608.176 milhares de Kz (2019: 3.674.682 milhares de Kz).


Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade foram os seguintes:

(milhares de AKZ)(milhares de AKZ)

30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Saldo inicial 3.674.682 1.977.402

Dotações / (Reversões) (2.066.506) 1.697.280

Utilizações - -

Diferenças de câmbio e outras - -

Saldo final 1.608.176 3.674.682

O movimento dos activos não correntes detidos para venda durante o exercício de 2020 e 2019 foi como segue:

(milhares de AKZ)(milhares de AKZ)

30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Saldo inicial 92.303.461 67.768.063

Entradas 1.655.563 56.792.066

Alienações (20.800.024) (36.399.943)

Reclassificações / transferências (553.507) 4.143.275

Saldo final 72.605.493 92.303.461

Em 2019, as entradas respeitam a terrenos recebidos em dação em cumprimento, no âmbito da recupera-ção de um conjunto de créditos.

Nos casos em que o activo não seja alienado no prazo de dois anos, o Banco avalia se continuam a ser cumpridos os requisitos, nomeadamente se a venda não ocorreu por razões alheias ao Banco, se o Banco desenvolveu todas acções necessárias para que a venda se pudesse concretizar e se o activo continua a ser activamente publicitado e a preços de venda razoáveis face às circunstâncias de mercado. Em resul-tado dos esforços efectuados, foram realizadas alienações de um conjunto de activos no montante de 20.800.024 milhares de Kz.

NOTA 14 – IMPOSTOS

O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo A.

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

O cálculo do imposto corrente dos períodos findos em 30 de Junho de 2020 e em 31 de Dezembro de 2019 foi apurado nos termos do n.º 1 do artigo 64.º, da Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, sendo a taxa de imposto aplicável de 30%.

As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das Autoridades Fiscais durante um período de cinco anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, em even-tuais correcções ao lucro tributável dos últimos cinco exercícios. No entanto, não é previsível que qualquer correcção relativa a estes exercícios venha a ocorrer e, caso ocorra, não são esperados impactos significa-tivos nas demonstrações financeiras.


Os prejuízos fiscais apurados em determinado exercício, conforme disposto no n.º 1 do artigo 48.º do Código do Imposto Industrial, podem ser deduzidos aos lucros tributáveis dos três anos posteriores.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou substancial-mente aprovadas na data de balanço. Assim, para os períodos findos a 30 de Junho de 2020 e em 31 de Dezembro de 2019, o imposto diferido foi, em termos gerais, apurado com base numa taxa de 30%.

Os activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019 podem ser analisados como segue:


ActivoActivo PassivoPassivo LíquidoLíquido

30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019 30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019 30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Crédito a clientes (directo e indirecto)

1.051.745 418.349 - - 1.051.745 418.349

Carteira de títulos 152.159 152.159 - 68.602 152.159 83.557

Outras provisões para riscos e encargos

1.718.482 1.718.482 - 1.718.482 1.718.482

Outros - - - - - -

Activo/(passivo) por imposto diferido 2.922.386 2.288.990 - 68.602 2.922.386 2.220.388

Os movimentos ocorridos nas rubricas de impostos diferidos de balanço tiveram as seguintes contrapartidas:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Saldo inicial 2.220.388 1.674.607

Reconhecido em resultados 612.347 (247.629)

Reconhecido em reservas - outro rendimento integral 89.651 793.410

Variação cambial e outros - -

Saldo no final (Activo/(Passivo) 2.922.386 2.220.388

O imposto reconhecido em resultados e reservas durante os exercícios findos em 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019 teve as seguintes origens:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Reconhecido Reconhecido em resultadosem resultados

Reconhecido Reconhecido em reservasem reservas

Reconhecido Reconhecido em resultadosem resultados

Reconhecido Reconhecido em reservasem reservas

Crédito a clientes (directo e indirecto) 612.347 -- (1.261.985) -

Carteira de títulos - 89.651 (51.452) 793.410

Provisões - - 1.014.808 -

Outros - - 51.000 -

Impostos diferidos 612.347 89.651 (247.629) 793.410

Impostos correntes - - -

Total de imposto reconhecido 612.347 89.651 (247.629) 793.410


A reconciliação da taxa de imposto, na parte respeitante ao montante reconhecido em resultados, pode ser analisada como segue:


30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

%% ValorValor %% ValorValor

Resultado antes de impostos 8.784.658 11.184.680

Taxa de imposto 30,0 30,0

Imposto apurado com base na taxa de imposto 2.635.397 3.355.404

Seguros do ramo vida e saúde (artigo 18.º) 0,1 6.107 0,1 7.532

Amortizações excessivas (artigo 40.º) 0,9 81.025 0,5 54.405

Provisões não previstas (artigo 36.º) 9,3 815.075 2,0 222.016

Imposto sobre a Aplicação de Capitais e Imposto Predial Urbano (artigo 18.º)

4,6 402.179 3,9 435.828

Multas e encargos sobre infracções (artigo 18.º) 0,2 14.184 0,0 3.103

Donativos não previstos (artigo 18.º) 0,3 28.909 0,7 76.428

Encargos com assistência social (artigo 15.º) 0,2 15.595 0,2 21.724

Correcções relativas a exercícios anteriores e extraordinários (artigo 18.º)

5,5 486.270 0,7 78.169

Despesas não especificadas 1,9 170.467 1,2 130.187

Rendimentos sujeitos a Imposto sobre a Aplicação de Capitais (artigo 47.º)

(107,1) (9.404.242) (51,0) (5.698.949)

Outros (0,0) (4.279) (0,3) (38.326)

Imposto a pagar - Passivo por imposto corrente - - - -

Outros encargos / (proveitos) Imposto Industrial - - - -

Imposto sobre os resultados - - - -

Os rendimentos dos títulos da dívida pública resultantes de Obrigações do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro emitidos pelo Estado angolano, cuja emissão se encontra regulamentada pelo Decreto Presidencial n.º 259/10, de 18 de Novembro, e pelo Decreto Presidencial n.º 31/12, de 30 de Janeiro, gozam da isenção de imposto industrial.

Adicionalmente, o Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/11, de 30 de Dezembro (revisto e republicado através do Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de Outubro) introduziu uma norma de sujeição a IAC sobre os rendimentos dos títulos da dívida pública resultantes de Obrigações do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro emitidos pelo Estado angolano.

Não obstante, de acordo com o disposto no artigo 47.º do Código do Imposto Industrial (Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro), em vigor desde 1 de Janeiro de 2015, na determinação da matéria tributável deduzir-se-ão os rendimentos sujeitos a Imposto sobre a Aplicação de Capitais.

Desta forma, na determinação do lucro tributável para o período findo em 30 de Junho de 2020 e no exer-cício findo a 31 de Dezembro de 2019, tais rendimentos foram deduzidos ao lucro tributável.

De igual forma, o gasto apurado com a liquidação de Imposto sobre a Aplicação de Capitais não é fiscalmente aceite para apuramento da matéria colectável, conforme disposto na alínea a) do número 1 do artigo 18.º do Código do Imposto Industrial.


NOTA 15 – OUTROS ACTIVOS

A rubrica Outros activos a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019 é analisada como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Devedores no âmbito da celebração de CPCV 59.135.917 56.124.841

Outros devedores 35.466.492 35.352.664

Outras operações a regularizar 9.436.677 8.752.265

Despesas com custo diferido 7.172.340 7.187.876

Contas caução 3.469.895 2.943.724

Sector público administrativo 52.784 49.233

Metais preciosos, numismática, medalhística e outras disponibilidades 2.210 2.210

Outros activos 267.935 143.892

115.004.250 110.556.705


Total 103.477.424 103.205.141

A rubrica Outros devedores inclui: (i) o adiantamento no montante de 10.902.198 milhares de Kz (2019: 9.358.511 milhares de Kz), efectuado no âmbito de um projecto residencial, e (ii) o adiantamento no mon-tante de 2.471.654 milhares de Kz (2019: 2.471.654 milhares de Kz), efectuado no âmbito do projecto de desenvolvimento de um hospital universitário.

Os movimentos ocorridos em Perdas por imparidade em Outros activos são apresentados como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Saldo inicial 7.351.564 7.306.020

Dotações/(Reversões) 3.410.440 (615.611)

Utilizações (1.437)

Diferenças de câmbio e outras 764.822 662.592

Saldo final 11.526.826 7.351.564


NOTA 16 – RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

A rubrica é apresentada como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Recursos de bancos centrais

Operações com acordo de recompra - 20.033.025

Recursos de bancos centrais e outras instituições de crédito

Empréstimos 107.524.450 150.976.417

Depósitos 252.362 1.667.229

107.776.812 152.643.646

Outros recursos 11.320.291 3.275.629

Juros a pagar 874.192 541.338

Total 119.971.295 176.493.638

A rubrica de Recursos de outras instituições de crédito é apresentada como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

No país

Empréstimos 49.000.000 29.000.000

Outros recursos 11.320.291 3.275.629

Juros a pagar 870.616 528.079

Operações com acordo de recompra - 20.033.025

61.190.907 52.836.733

No estrangeiro

Empréstimos 58.524.450 121.976.417

Depósitos 252.362 1.667.229

Juros a pagar 3.576 13.259

58.780.388 123.656.905

Total 119.971.295 176.493.638


O escalonamento dos Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito por prazos de ven-cimento, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, é como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Até três meses 107.776.812 152.643.646

De três meses a um ano - -

Total 107.776.812 152.643.646

A rubrica recursos de outras instituições de crédito vence juros a uma taxa média de 17,37% para moeda nacional (2019: 22,79%) e 2,73% para moeda estrangeira (2019: 4,21%).

NOTA 17 – RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

O saldo da rubrica recursos de clientes e outros empréstimos é composta, quanto à sua natureza, como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Depósitos à vista

Depósitos à ordem 590.459.228590.459.228 480.107.421

Depósitos a prazo

Depósitos a prazo 779.094.907 746.669.643

Juros a pagar 11.521.440 8.208.524

790.616.347 754.878.167

Total 1.381.075.575 1.234.985.588

O escalonamento dos recursos de clientes e outros empréstimos por prazos de vencimento, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, é como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Exigível à vista 590.459.228 480.107.421

Exigível a prazo

Até três meses 226.714.934 181.766.299

De três meses a um ano 552.379.974 564.903.344

779.094.907 746.669.643

Total 1.369.554.135 1.226.777.064

Os recursos de clientes e outros empréstimos vencem juros a uma taxa média de 7,53% para moeda na-cional (2019: 11,85%) e 3,17% para moeda estrangeira (2019: 3,33%).


NOTA 18 – PROVISÕES

Em 30 de Junho de 2020 e em 31 de Dezembro de 2019, a rubrica Provisões apresenta os seguintes movimentos:


Provisões para garantias e Provisões para garantias e outros compromissosoutros compromissos

Outras provisões para Outras provisões para riscos e encargosriscos e encargos TotalTotal

Saldo a 31 de Dezembro de 2018 991.544 4.169.557 5.161.101

Dotações/Reversões (432.466) 2.115.473 1.683.007

Utilizações - (465.517) (465.517)

Reclassificações/Transferências - (41.819) (41.819)

Diferenças de câmbio e outras 279.749 1.765.497 2.045.246

Saldo a 31 de Dezembro de 2019 838.827 7.543.191 8.382.018

Dotações/Reversões 448.492 55.112 503.604

Utilizações - - -

Reclassificações/Transferências - - -

Diferenças de câmbio e outras 91.493 1.433.695 1.525.188

Saldo a 30 de Junho de 2020 1.378.812 9.031.998 10.410.810

A 30 de Junho de 2020 e em 31 de Dezembro de 2019, a rubrica Provisões para garantias e outros compro-missos regista as provisões para crédito documentário concedido, bem como garantias prestadas.

O saldo da rubrica Outras provisões para riscos e encargos visa a cobertura de determinadas contingências devidamente identificadas, decorrente da actividade do Banco, sendo revistas em cada data de reporte de forma a reflectir a melhor estimativa do montante e respectiva probabilidade de pagamento.

NOTA 19 – OUTROS PASSIVOS

A rubrica Outros passivos, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, é analisada como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Outros passivos

Passivos de locação 11.721.373 6.017.264

Acréscimos de custos 3.620.416 3.598.482

Custos administrativos e de comercialização a pagar 2.436.459 216.325

Credores diversos 1.425.752 2.208.925

Encargos fiscais a pagar - retidos de terceiros 856.541 3.336.207

Obrigações com pessoal 825.838 1.126.545

Contribuição para a Segurança Social 94.659 133.652

Dividendos a pagar 974 974

Outros 1.782.938 1.386.169

Total 22.764.950 18.024.543

Em 30 de Junho de 2020 e em 31 de Dezembro de 2019, a rubrica Passivos de locação corresponde ao passivo de acordo com a IFRS 16.

A rubrica Obrigações com pessoal inclui o montante de 614.310 milhares de Kz (2019: 914.413 milhares de Kz) referente a subsídio de férias de Colaboradores.


NOTA 20 – CAPITAL SOCIAL, PRÉMIOS DE EMISSÃO E ACÇÕES PRÓPRIAS

ACÇÕES ORDINÁRIAS

O Banco foi constituído com um capital de 801.728 milhares de Kz (equivalente ao contravalor de 10.000.000 USD, à taxa de câmbio em vigor em 6 e 21 de Novembro de 2006), representado por 1.000.000 de acções nominativas de dez dólares norte americanos (USD) cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado em dinheiro.

Em Junho de 2009, foi efectuado um aumento de capital no valor de 6.510.772 milhares de Kz (equivalente ao contravalor de 55.000.000 USD), representado por 5.500.000 novas acções com o valor nominal de 10 USD cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado através da incorporação de resultados transitados (268.346 milhares de Kz), conversão de um empréstimo subordinado (300.886 milhares de Kz), entradas em numerário (3.504.040 milhares de Kz) e mediante a emissão de acções preferenciais sem voto, não remíveis de 2.437.500 milhares de Kz (equivalente ao contravalor de 32.500.000 USD). As acções preferenciais foram emitidas por 25,14 USD cada, as quais englobavam um prémio de emissão de 15,14 USD por acção.

Em Junho de 2011, foi efectuado um aumento de capital no montante de 4.949.243 milhares de Kz (equiva-lente ao contravalor de 52.500.000 USD), representado por 5.250.000 novas acções com o valor nominal de 10 USD cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado através da incorporação de resultados tran-sitados (3.764.524 milhares de Kz) e entradas em numerário (1.183.719 milhares de Kz). Em Novembro de 2011, ocorreu um novo aumento de capital no montante de 4.763.650 milhares de Kz (equivalente ao con-travalor de 50.000.000 USD), representado por 5.000.000 novas acções com o valor nominal de 10 USD cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado através de entradas em numerário. No âmbito deste novo aumento de capital, foram efectuadas entregas adicionais em numerário no montante de 2.029.207 milhares de Kz, de forma a manter o contravalor em kwanzas da totalidade das dotações em USD para o capital social, com base na taxa de câmbio de 13 de Dezembro de 2011.

Em Setembro de 2013, o ATLANTICO procedeu à incorporação do prémio de emissão das acções prefe-renciais, emitidas em Junho de 2009, no montante de 1.467.930 milhares de Kz, no seu capital social, através da emissão de 1.144.740 novas acções ordinárias, como o valor nominal de 1.000 Kz cada, no montante de 1.144.740 milhares de Kz e da correcção do valor nominal das 1.292.760 acções preferenciais para 1.000 Kz, no montante de 323.190 milhares de Kz. Adicionalmente, e na mesma data, o ATLANTICO procedeu a um aumento de capital por incorporação de resultados transitados, no montante de 205.400 Kz, de modo a que o capital social do Banco ficasse equivalente ao contravalor de 200.000.000 USD, à taxa de câmbio de 6 de Setembro de 2013.

Em Dezembro de 2013, o Banco procedeu à conversão das acções preferenciais sem voto, não remíveis, no montante de 1.292.760 milhares de Kz, em acções ordinárias, em igual número e valor nominal. Ainda em Dezembro de 2013, foi efectuado um aumento de capital no montante de 14.897.900 milhares de Kz, representado por 14.897.900 novas acções com o valor nominal de 1.000 Kz, tendo sido integralmente subscrito, através da incorporação de resultados transitados no montante de 4.879.700 milhares de Kz (equivalente ao contravalor de 50.000.000 USD, à taxa de câmbio de 17 de Dezembro de 2013) e entra-das em numerário no montante de 9.759.400 milhares de Kz (equivalente ao contravalor de 100.000.000 USD, à taxa de câmbio de 17 de Dezembro de 2013). Em 31 de Dezembro de 2013, este aumento de capital ainda não se encontrava integralmente realizado, faltando realizar entradas em numerário no montante de 975.940 milhares de Kz. No âmbito deste novo aumento de capital, foram ainda incorporados resultados transitados no montante de 258.800 milhares de Kz, de forma a manter o contravalor em kwanzas do capital social do ATLANTICO, em 350.000.000 USD, à taxa de câmbio de 17 de Dezembro de 2013. No exercício de 2014, foram efectuadas as entradas em numerário no montante de 975.940 milhares de Kz, encontrando-se desta forma o aumento de capital acima referido totalmente realizado.

Como resultado das operações acima descritas, em 31 de Dezembro de 2015, o capital social do Banco ascende a 34.157.900 milhares de Kz, representado por 34.157.900 acções ordinárias com o valor nominal de 1.000 Kz.


No decorrer do exercício de 2015, o principal accionista do ATLANTICO, Global Pactum, Gestão de Activos, S.A., procedeu à venda da maioria da participação que detinha no Banco, dando origem a uma nova estrutura accionista.

Em 2016, nos termos da fusão e da entrada em espécie efectuada com o património do Millennium foi con-cretizado o aumento de capital estipulado em acta no âmbito da transacção efectuada no montante de 21.939.787 milhares de Kz a que corresponderam 21.939.787 novas acções. Simultaneamente, foi também gerado um prémio de emissão de 40.782.829 milhares de Kz.

Considerando a existência de acções próprias recebidas no âmbito da fusão foi decidido anular as ações próprias detidas. Nesta base, o Capital Social do ATLANTICO é reduzido de 56.097.687 milhares de Kz para 53.821.603 milhares de Kz, em resultado da extinção de 2.276.084 acções próprias, inteiramente liberadas, de que, em resultado da fusão, o ATLANTICO passará a ser titular, com fundamento nos artigos 461.º e 372.º, n.º 4, alínea a), da Lei das Sociedades Comerciais.

Em 30 de Junho de 2020, o Capital Social do Banco, no valor de 53.821.603 milhares de Kz, encontrava-se representado por 53.821.603 acções ordinárias, totalmente subscritas e realizadas por diferentes accionistas.

A estrutura accionista com referência a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019 é detalhada como segue:

(% Capital)(% Capital)

30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Interlagos Equity Partners 29,77% 29,77%

BCP África, SGPS, Lda. 22,52% 22,52%

Atlântico Financial Group, S.à.r.l. 19,80% 19,80%

Jasper Capital Partners - Investimentos e Participações, S.A. 15,12% 15,12%

Quadros - Gestão de Activos, S.A. 4,13% 4,13%

Economus - Capital, Lda. 3,00% 3,00%

Fundação ATLANTICO 2,00% 2,00%

Gemcorp Fund I 1,90% 1,90%

Acções próprias 0,91% 0,91%

Outras entidades 0,85% 0,85%

100,00% 100,00%

PRÉMIOS DE EMISSÃO

O aumento de capital concretizado em 2016 no âmbito da fusão por incorporação originou um prémio de emissão de 40.782.829 milhares de Kz. O saldo dos prémios de emissão foi reduzido no montante de 4.589.246 milhares de Kz, na sequência dos valores de dividendos distribuídos em 2016 referentes a 2015 do Banco Millennium Angola e no montante de 1.361.574 milhares de Kz, no âmbito da aquisição de acções próprias. Adicionalmente, o valor referente a custos com aumentos de capital ascende a 21.940 milhares de Kz. Em 30 de Junho de 2020, a rubrica prémios de emissão totalizava 34.810.069 milhares de Kz.

ACÇÕES PRÓPRIAS

Durante o exercício de 2016, o Banco adquiriu acções próprias no montante de 492.182 milhares de Kz com respectivo prémio de emissão de 1.361.574 milhares de Kz, no âmbito de um pagamento de um valor a receber por parte de um Accionista. A determinação do preço das acções nesta operação teve como base o mesmo múltiplo de mercado adoptado no processo de fusão do ATLANTICO com o Banco Millennium Angola.


NOTA 21 – RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS

RESERVA LEGAL

Esta rubrica é constituída integralmente pela Reserva legal, que só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o Capital Social.

A legislação angolana aplicável exige que a Reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do Capital Social.

RESERVA DE JUSTO VALOR

A reserva de justo valor representa as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de activos financei-ros pelo justo valor através de outro rendimento integral, líquidas de imparidade reconhecida em resultados no exercício e/ou em exercícios anteriores. O valor desta reserva é apresentado líquido de imposto diferido.

Os movimentos ocorridos nestas rubricas foram os seguintes:


Reserva de justo valorReserva de justo valor Outras reservas e resultados transitadosOutras reservas e resultados transitados

Reserva de Reserva de justo valor justo valor

brutabruta

Reserva por Reserva por impostos impostos diferidosdiferidos

TotalTotalReserva de Reserva de justo valorjusto valor

Reserva Reserva legallegal

Outras Outras reservas e reservas e resultados resultados


Total Outras Total Outras reservas e reservas e resultados resultados


Total Total Reservas e Reservas e resultados resultados


Saldo em 01 de Janeiro de 2019 3.209.648 (862.252) 2.347.396 15.846.346 1.481.670 17.327.517 19.674.913

Alterações de justo valor

(2.980.175) 793.410 (2.186.765) - - - (2.186.765)

Constituição de reserva legal

- - - 2.722.510 - 2.722.510 2.722.510

Transferência para resultados transitados

- - - - 24.502.579 24.502.579 24.502.579

Dividendos de acções próprias

- - - - - - -

Saldo em 31 de Dezembro de 2019 229.473 (68.842) 160.631 18.568.856 25.984.249 44.552.606 44.713.237

Alterações de justo valor

(298.836) 89.651 (209.185) - - - (209.185)

Constituição de reserva legal

- - - 3.046.486 - 3.046.486 3.046.486

Transferência para resultados transitados

- - - - 27.418.375 27.418.375 27.418.375

Saldo em 30 de Junho de 2020 (69.363) 20.809 (48.554) 21.615.342 53.402.624 75.017.467 74.968.913


O movimento da Reserva de justo valor, líquida de impostos diferidos, pode ser assim analisado:


30.06.2020 30.06.2020 31.12.2019 31.12.2019

Saldo no início do período 160.631 2.347.396

Variação de justo valor 949.679 (2.102.009)

Alienações do período (1.534.340) (1.053.520)

Imparidade reconhecida no período 285.825 175.354

Impostos diferidos reconhecidos no período em reservas 89.651 793.410

Saldo no final do período (48.554) 160.631

NOTA 22 – MARGEM FINANCEIRA



30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Juros e rendimentos similares

Juros de activos financeiros pelo custo amortizado

Juros de crédito a clientes 34.112.934 37.876.611

Juros de títulos de dívida 19.107.499 11.916.920

Juros de aplicações em instituições de crédito 204.158 129.155

Juros de activos financeiros pelo justo valor através de rendimento integral 1.553.235 6.350.460

Juros de activos financeiros ao justo valor através de resultados 702.373 32.063

55.680.199 56.305.209

Juros e encargos similares

Juros de recursos de clientes 21.585.647 18.838.472

Juros de recursos de bancos centrais e instituições de crédito 7.463.951 6.396.913

Juros de locação 1.444.064 717.126

30.493.662 25.952.511

Margem Financeira 25.186.537 30.352.698

As rubricas de juros de crédito a clientes incluem (i) o montante positivo de 1.835.576 milhares de Kz (2019: 1.029.075 milhares de Kz) relativo a comissões e outros proveitos contabilizados de acordo com o méto-do da taxa de juro efectiva, conforme estabelecido nas IFRS e explicado na nota 2.3. e (ii) o montante de 6.099.159 milhares de Kz referentes a activos financeiros em stage 3 (Junho 2019: 7.705.484 milhares de Kz).


NOTA 23 – RESULTADOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES



30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Rendimentos de serviços e comissões 6.813.055 8.615.273

Transferências emitidas/recebidas 1.687.057 2.810.405

Operações electrónicas 1.590.029 1.259.021

Comissões VISA 1.078.544 1.179.402

Abertura de créditos documentários 715.048 976.775

Manutenção de conta DO 511.716 634.013

Abertura de linhas de crédito/renovações e manutenção 192.542 455.766

Prestação de garantias 222.751 390.493

Operações cambiais 55.645 120.897

Levantamentos 54.212 91.646

Alfândega - Arrecadação de receitas 3.551 57.500

Estruturação de operações e assessoria financeira 1.625 7.500

Outras comissões 700.335 631.855

Encargos com serviços e comissões (1.988.584) (351.833)

Operações electrónicas (862.269) -

Operações no estrangeiro (362.979) (281.597)

Outras comissões (763.336) (70.236)

4.824.471 8.263.440


NOTA 24 – RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS



30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

ProveitosProveitos CustosCustos TotalTotal ProveitosProveitos CustosCustos TotalTotal


Titulos

Outros títulos de rendimento variável 10.357.569 - 10.357.569 1.171.555 - 1.171.555

Crédito a clientes (8.008.734) (8.008.734) 2.067.367 - 2.067.367

10.357.569 (8.008.734) 2.348.835 3.238.922 - 3.238.922


Derivados

Contratos sobre taxas de juro - (72.656) (72.656) (5.858) (5.858)

- (72.656) (72.656) - (5.858) (5.858)

Total 10.357.569 (8.081.390) 2.276.179 3.238.922 (5.858) 3.233.064

Esta rubrica regista o resultado das alienações de títulos registados na carteira e activos financeiros ao justo valor através de resultados, conforme definido na nota 2.5.

NOTA 25 – GANHOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS



30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

ProveitosProveitos CustosCustos TotalTotal ProveitosProveitos CustosCustos TotalTotal


De emissores públicos 1.534.340 - 1.534.340 478.075 - 478.075

Total 1.534.340 - 1.534.340 478.075 - 478.075


NOTA 26 – RESULTADOS CAMBIAIS



30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Resultados de operações de compra e venda de moeda 4.087.359 3.459.740

Resultados de reavaliação de activos e passivos (8.970.955) (217.292)

Total (4.883.596) 3.242.448

Esta rubrica inclui os resultados decorrentes da reavaliação cambial de activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira de acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.3.

NOTA 27 – RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS

O valor desta rubrica no montante de 16.857.726 milhares de Kz (2019: 536.541 milhares de Kz) respeita às mais e menos valias obtidas com a alienação de Activos não correntes detidos para venda.

NOTA 28 – CUSTOS COM PESSOAL



30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Vencimentos e salários 7.615.375 8.250.095

Encargos sociais obrigatórios 1.739.258 530.639

Outros custos com pessoal 2.180.072 2.868.939

Total 11.534.705 11.649.673

A rubrica Outros custos com pessoal inclui o efeito de 133.998 milhares de Kz referente ao crédito con-cedido a Colaboradores e órgãos de gestão conforme definido na IAS 19 (2019: 438.770 milhares de Kz).

O número de Colaboradores do Banco, considerando os efectivos e os contratados a termo, apresenta a seguinte desagregação por categoria profissional:

30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Funções directivas 118 117

Funções de chefia 314 264

Funções específicas 1.348 1.368

Funções administrativas e outras 32 47

Total 1.812 1.796


NOTA 29 – FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS



30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Comunicações e expedição 2.064.719 1.220.941

Consultoria e auditoria 1.992.393 1.157.061

Deslocações e representação 1.223.223 823.319

Conservação e reparação 1.038.534 929.747

Segurança e vigilância 832.755 1.047.544

Água, energia e combustíveis 178.007 187.484

Serviços Informáticos 170.912 64.763

Publicidade e publicações 163.405 758.116

Material de consumo corrente 155.354 143.645

Rendas e alugueres 36.053 14.912

Outros custos 354.815 253.808

8.210.170 6.601.340

NOTA 30 – OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO



30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Outros proveitos / (custos) de exploração

Proveitos não recorrentes em operações de crédito 833.312 41.933

Impostos directos e indirectos (2.914.380) (1.798.096)

Fundo de garantia de depósitos (272.637) (834.027)

Quotizações e donativos (104.560) (32.103)

Outros (97.875) (586.291)

Total (2.556.140) (3.208.584)

A rubrica de Impostos directos e indirectos inclui o montante de 1.104.990 milhares de Kz (2019: 908.984 milhares de Kz) referentes a Imposto de Aplicação de Capitais.


NOTA 31 – RESULTADOS POR ACÇÃO

RESULTADOS POR ACÇÃO BÁSICOS

Os resultados por acção básicos são calculados efectuando a divisão do resultado atribuível aos Accionis-tas do Banco pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o ano.


30.06.202030.06.2020 30.06.201930.06.2019

Resultado líquido atribuível aos Accionistas do Banco 9.397.005 11.137.168

(-) Remuneração das obrigações perpétuas - -

(+) Ganhos e perdas realizados registados em reservas - -

Resultado líquido consolidado atribuível aos Accionistas do Banco ajustado 9.397.005 11.137.168

Número médio ponderado de acções ordinárias emitidas (milhares) 53.821.603 53.821.603

Número médio ponderado de acções próprias em carteira (milhares) (492.182) (492.182)

Número médio de acções ordinárias em circulação (milhares) 53.329.421 53.329.421

Resultado por acção básico atribuível aos Accionistas do Banco (milhares de Kz) 0,18 0,21

RESULTADOS POR ACÇÃO DILUÍDOS

Os resultados por acção diluídos são calculados ajustando o efeito de todas as potenciais acções ordinárias diluidoras ao número médio ponderado de acções ordinárias em circulação e ao resultado líquido atribuível aos Accionistas do Banco.

A 30 de Junho de 2020, o resultado por acção diluído considerando o efeito das acções próprias é de 0,17 (2019: 0,21).

NOTA 32 – GARANTIAS E OUTROS COMPROMISSOS

Esta rubrica é apresentada como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Garantias recebidas 812.114.832 1.996.520.658

Responsabilidades por prestação de serviços 229.037.395 641.585.214

Garantias e avales prestados 47.065.935 69.398.163

Compromissos perante terceiros 16.892.750 13.521.899

Total 1.105.110.912 2.721.025.934

As garantias e os avales prestados são operações bancárias que não se traduzem por mobilização de fundos por parte do Banco.


A desagregação das garantias e avales prestados por stage é a seguinte:


30.06.202030.06.2020

StageStage 1 1 StageStage 2 2 StageStage 3 3 TotalTotal

Valor bruto 38.147.842 4.657.154 4.260.939 47.065.935

Perdas por imparidade (136.358) (118.677) (1.141.460) (1.396.495)

Total 38.011.484 4.538.477 3.119.479 45.669.440


31.12.201931.12.2019

StageStage 1 1 StageStage 2 2 StageStage 3 3 TotalTotal

Valor bruto 58.199.435 9.491.887 1.706.841 69.398.163

Perdas por imparidade (173.092) (120.821) (548.730) (842.643)

Total 58.026.343 9.371.066 1.158.111 68.555.520

Os créditos documentários são compromissos, por parte do Banco, por conta dos seus Clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou serviço, den-tro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas.

Os compromissos revogáveis e irrevogáveis apresentam acordos contratuais para a concessão de crédito com os Clientes do Banco (por exemplo, linhas de crédito não utilizadas) os quais, de forma geral, são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de expiração e, normalmente, requerem o paga-mento de uma comissão. Substancialmente, todos os compromissos de concessão de crédito em vigor requerem que os Clientes mantenham determinados requisitos verificados aquando da contratualização dos mesmos.

Não obstante as particularidades destes compromissos, a apreciação destas operações obedece aos mes-mos princípios básicos de uma qualquer outra operação comercial, nomeadamente o da solvabilidade, quer do Cliente, quer do negócio que lhe está subjacente, sendo que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colaterizadas quando necessário. Uma vez que é expectável que a maioria dos mes-mos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados não representam necessariamente necessida-des de caixa futuras.

Os instrumentos financeiros contabilizados como Garantias e outros compromissos estão sujeitos aos mesmos procedimentos de aprovação e controlo aplicados à carteira de crédito, nomeadamente quanto à avaliação da adequação das provisões constituídas, tal como descrito na política contabilística descrita na Nota 2.5. a exposição máxima de crédito é representada pelo valor nominal que poderia ser perdido relativo aos passivos contingentes e outros compromissos assumidos pelo Banco na eventualidade de incumprimento pelas respectivas contrapartes, sem ter em consideração potenciais recuperações de cré-dito ou colaterais.


Para os activos financeiros reconhecidos no Balanço, a exposição máxima ao risco de crédito é representa-da pelo valor contabilístico líquido de imparidade. Para os elementos fora de balanço, a exposição máxima das garantias é o montante máximo que o Banco teria de pagar se as garantias fossem executadas. Para compromissos de empréstimos e outros compromissos relacionados com crédito de natureza irrevogável, a exposição máxima é o montante total de compromissos assumidos.

O Banco presta serviços de custódia, gestão de património, gestão de investimentos e serviços de assessoria que envolvem a tomada de decisões de compra e venda de diversos tipos de instrumentos financeiros. Para determinados serviços prestados são estabelecidos objectivos e níveis de rendibilidade para os activos sob gestão.

O Banco, no âmbito da actividade fiduciária, procede à custódia de valores de clientes. O reconhecimento nas rubricas extrapatrimoniais encontra-se descrito na política contabilística da Nota 2.21.

NOTA 33 – TRANSACÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

O valor das transacções do Banco com partes relacionadas em 30 de Junho de 2020 e em 31 de Dezembro

de 2019 resume-se como segue:


30.06.202030.06.2020

AccionistasAccionistas Conselho de Conselho de AdministraçãoAdministração

Outro pessoal Outro pessoal chave de gestão chave de gestão

e familiarese familiares

Outras partes Outras partes relacionadasrelacionadas

TotalTotal

Activos

Disponibilidades em outras instituições de crédito

6.938.072 - - 2.938.638 9.876.710

Activos financeiros pelo justo valor através de resultados

- - - 109.775.974 109.775.974

Aplicações em instituições de crédito

1.970.725 - - - 1.970.725

Crédito a clientes 8.436.926 2.221.710 9.975.912 34.803.035 55.437.583

Outros activos 5.936.236 - - 135.760 6.071.996

Total do Activo 23.281.959 2.221.710 9.975.912 147.653.407 183.132.988

Passivos

Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito

58.528.026 - - - 58.528.026

Recursos de clientes 16.384.356 13.083.053 15.064.167 13.203.779 57.735.355

Total do Passivo 74.912.382 13.083.053 15.064.167 13.203.779 116.263.381



31.12.201931.12.2019

AccionistasAccionistas Conselho de Conselho de AdministraçãoAdministração

Outro pessoal Outro pessoal chave de gestão chave de gestão

e familiarese familiares

Outras partes Outras partes relacionadasrelacionadas

TotalTotal

Activos


7.289.654 - - 1.344.604 8.634.258

Activos financeiros pelo justo valor através de resultados

- - - 54.885.423 54.885.423


1.852.909 - - - 1.852.909

Crédito a clientes 7.818.226 1.959.512 8.734.867 29.091.954 47.604.559

Outros activos 5.971.381 - - 184.672 6.156.053

Total do Activo 22.932.170 1.959.512 8.734.867 85.506.653 119.133.202

Passivos


113.335.811 - - 8.653.865 121.989.676

Recursos de clientes 3.306.323 13.323.732 7.051.156 9.124.571 32.805.782

Outros passivos - - - 1.750.124 1.750.124

Total do Passivo 116.642.134 13.323.732 7.051.156 19.528.560 156.545.582

O Banco considera partes relacionadas as seguintes:

a) Todas as entidades titulares de participações qualificadas: titulares que detenham, directa ou indirectamen-te, uma percentagem igual ou superior a 10% do capital social do ATLANTICO;

b) Todas as entidades que sejam participadas de forma directa ou indirecta em mais de 10% pelos Accionistas, abrangidos pelo ponto anterior referido;

c) Todas as entidades em que o ATLANTICO detenha, directa ou indirectamente, pelo menos 10% do capital ou dos direitos de voto da sociedade participada, ou que, por qualquer motivo, possibilite exercer controlo e/ou influência significativa na gestão da instituição participada;

d) É ainda parte relacionada qualquer pessoa ou entidade, independentemente da forma jurídica que assuma, que tenha uma relação com o titular de participação qualificada, de um dos seguintes tipos: • Cônjuge ou pessoa que viva em união de facto, pais, avós, filhos, netos e pessoas que coabitem com o mesmo; • Entidades nas quais algumas das pessoas enumeradas na alínea anterior detenham participação qualificada.

e) Entidades que se encontrem directa ou indirectamente em relação de domínio ou em relação de grupo com o ATLANTICO;

f) Membros dos órgãos de administração e/ou de fiscalização do ATLANTICO, bem como qualquer pessoa ou entidade, independentemente da forma jurídica que assuma, que tenha uma relação com um membro do órgão de administração e/ou fiscalização, de um dos seguintes tipos: • Cônjuge ou pessoa que viva em união de facto, pais, avós, filhos, netos e pessoas que coabitem com o mesmo;


• Entidades dominadas pelo membro do órgão de administração e/ou de fiscalização, e entidades nas

quais estes detenham participação qualificada; • Entidades dominadas por uma das pessoas enumeradas no primeiro sub-ponto da alínea f).

g) As entidades cuja maioria dos membros dos órgãos de administração, direcção ou gerência sejam coin-cidentes com as do ATLANTICO ou, sendo pessoas diferentes, estejam ligadas entre si por casamento, união de facto ou parentesco até ao segundo grau na linha recta;

h) Pessoal chave da gestão do ATLANTICO e seus familiares: directores de primeira linha, seus cônjuges, descendentes ou ascendentes até ao segundo grau na linha recta;

i) Entidade contratada pelo ATLANTICO para prestação de planos de benefícios pós-emprego para os Colaboradores do ATLANTICO.

Os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, com referência a 30 de Junho de 2020, apresentam-se de seguida:

Conselho de Administração:António João Assis de AlmeidaMiguel Maya Dias PinheiroDaniel Gustavo Carvalho dos SantosAugusto Costa Ramiro BaptistaPaulo Fernando Cartaxo Tomás Ana Patrícia Pereira Gabriel TavaresÉder Nuno Vicente Samuel de SousaJoão da Conceição Ribeiro MendonçaOdyle Vieira Dias CardosoDiogo Baptista Russo Pereira da CunhaElpídio Ferreira Lourenço NetoHermenegilda de Fátima Agostinho Lopes BengeJosé Miguel B. S. da Silva PessanhaJosé Miguel Nunes Anacoreta Correia

Conselho Fiscal:António Guilherme Rodrigues Frutuoso de MeloLuís Carlos Costa PrazeresJosé Pedro Porto DordioNelson Luís Vieira TeixeiraMaria Cristina Santos Ferreira

O Banco, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, não possui empresas associadas e de controlo conjunto.

Todas as transacções efectuadas com partes relacionadas são realizadas a preços normais de mercado, obedecendo ao princípio do justo valor.

NOTA 34 – JUSTO VALOR DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

O justo valor tem como base as cotações de mercado, sempre que estes se encontrem disponíveis. Caso estas não existam, o justo valor é estimado através de modelos internos baseados em técnicas de des-conto de fluxos de caixa. A geração de fluxos de caixa dos diferentes instrumentos é feita com base nas respectivas características financeiras e as taxas de desconto utilizadas incorporam quer a curva de taxas de juro de mercado, quer os actuais níveis de risco do respectivo emitente.


Assim, o justo valor obtido encontra-se influenciado pelos parâmetros utilizados no modelo de avaliação, que necessariamente incorporam algum grau de subjectividade, e reflecte exclusivamente o valor atribuí-do aos diferentes instrumentos financeiros.

A 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, o justo valor dos activos e passivos financeiros para o Banco é apresentado como segue:


Mensurados ao Justo ValorMensurados ao Justo Valor

Custo Custo AmortizadoAmortizado

Cotações Cotações de de

mercadomercado

Modelos de Modelos de valorização com valorização com

parâmetros parâmetros observáveis no observáveis no

mercadomercado

Modelos de Modelos de valorização com valorização com parâmetros não parâmetros não observáveis no observáveis no

mercadomercado

Total Valor Total Valor de Balançode Balanço

Justo ValorJusto Valor

(Nível 1)(Nível 1) (Nível 2)(Nível 2) (Nível 3)(Nível 3)

30 de Junho de 2020

ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais

256.993.987 - - - 256.993.987 256.993.987


47.290.266 - - - 47.290.266 47.290.266


-


- - 7.359.633 104.240.668 111.600.301 111.600.301

Crédito a clientes - - - 5.898.993 5 898 993 5 898 993


Instrumentos financeiros derivados com justo valor postivo

- - 19.688 - 19.688 19.688

Activos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral


De emissores públicos - - 5.721.765 - 5.721.765 5.721.765

De outros emissores - - 2.018.572 2.018.572 2.018.572

Acções - - - 345.683 345.683 345.683


Títulos de dívida 525.260.883 - - - 525.260.883 536.816.858

Crédito a clientes 462.647.189 - - - 462.647.189 461.973.609


5.229.819 - - - 5.229.819 5.229.819

Activos financeiros 1.297.422.144 - 15.119.658 110.485.344 1.423.027.146 1.433.909.541Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito

119.971.295 - - - 119.971.295 119.971.295


Instrumentos financeiros derivados com justo valor negativo

- - 519.427 - 519.427 519.427

Recursos de clientes e outros empréstimos

1.381.075.575 - - - 1.381.075.575 1.381.075.575

Passivos financeiros 1.501.046.870 - 519.427 - 1.501.566.297 1.501.566.297



Mensurados ao Justo ValorMensurados ao Justo Valor

Custo Custo AmortizadoAmortizado

Cotações Cotações de de

mercadomercado

Modelos de Modelos de valorização com valorização com

parâmetros parâmetros observáveis no observáveis no

mercadomercado

Modelos de Modelos de valorização com valorização com parâmetros não parâmetros não observáveis no observáveis no

mercadomercado

Total Valor Total Valor de Balançode Balanço

Justo ValorJusto Valor

(Nível 1)(Nível 1) (Nível 2)(Nível 2) (Nível 3)(Nível 3)

31 de Dezembro de 2019

Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais

190.988.448 - - - 190.988.448 190.988.448


24.428.190 - - - 24.428.190 24.428.190


-


- - 10.153.291 46.547.970 56.701.261 56.701.261

Crédito a clientes - - - 12.711.039 12.711.039 12.711.039


Instrumentos financeiros derivados com justo valor postivo

- - 13.064 - 13.064 13.064



De emissores públicos - - 31.748.255 - 31.748.255 31.748.255

De outros emissores - - 2.084.520 2.084.520 2.084.520

Acções - - - 345.683 345.683 345.683


Títulos de dívida 529.302.406 - - - 529.302.406 532.604.339

Crédito a clientes 442.701.013 - - - 442.701.013 441.712.983


17.012.282 - - - 17.012.282 17.012.282

Activos financeiros 1.204.432.339 - 43.999.130 59.604.692 1.308.036.161 1.310.350.064


176.493.638 - - - 176.493.638 176.493.638


Instrumentos financeiros derivados com justo valor negativo

- - 207.095 - 207.095 207.095


1.234.985.588 - - - 1.234.985.588 1.234.985.588

Passivos financeiros 1.411.479.226 - 207.095 - 1.411.686.321 1.411.686.321


O Banco utiliza a seguinte hierarquia de justo valor, com três níveis na valorização de instrumentos finan-ceiros (activos ou passivos), a qual reflecte o nível de julgamento, a observabilidade dos dados utilizados e a importância dos parâmetros aplicados na determinação da avaliação do justo valor do instrumento, de acordo com o disposto na IFRS 13:

Nível 1: o justo valor é determinado com base em preços cotados não ajustados, capturados em transacções em mercados activos envolvendo instrumentos financeiros idênticos aos instrumentos a avaliar. Existindo mais do que um mercado activo para o mesmo instrumento financeiro, o preço relevante é o que prevalece no mercado principal do instrumento, ou o mercado mais vantajoso para os quais o acesso existe;

Nível 2: o justo valor é apurado a partir de técnicas de avaliação suportadas em dados observáveis em mercados activos, sejam dados directos (preços, taxas, spreads, etc.) ou indirectos (derivados), e pressu-postos de valorização semelhantes aos que uma parte não relacionada usaria na estimativa do justo valor do mesmo instrumento financeiro. Inclui ainda instrumentos cuja valorização é obtida através de cotações divulgadas por entidades independentes, mas cujos mercados têm liquidez mais reduzida; e,

Nível 3: o justo valor é determinado com base em dados não observáveis em mercados activos, com recurso a técnicas e pressupostos que os participantes do mercado utilizariam para avaliar os mesmos instrumentos, incluindo hipóteses acerca dos riscos inerentes, à técnica de avaliação utilizada e aos inputs utilizados e contemplados processos de revisão da acuidade dos valores assim obtidos.

O movimento dos activos e passivos financeiros valorizados com recurso a métodos com parâmetros não observáveis no mercado (nível 3 da hierarquia de justo valor) para o período findo a 30 de Junho de 2020 e para o exercício de 2019 pode ser analisado como segue:


Activos financeiros Activos financeiros ao justo valor ao justo valor

através de resultadosatravés de resultados

Activos financeiro Activos financeiro ao justo valor através ao justo valor através de outro rendimento de outro rendimento

integralintegralOutros títulos de Outros títulos de

rendimento variávelrendimento variável Crédito a ClientesCrédito a Clientes AcçõesAcções Total AtivosTotal Ativos

Saldo a 31 de Dezembro de 2019 46.547.970 12.711.039 345.683 59.604.692

Aquisições 44.521.783 - - 44.521.783

Variação de valor 10.357.569 (8.008.734) - 2.348.835

Outros movimentos / Diferenças cambiais

2.813.346 1.196.688 - 4.010.034

Saldo a 30 de Junho de 2020 104.240.668 5.898.993 345.683 110.485.344


Activos financeiros Activos financeiros ao justo valor ao justo valor

através de resultadosatravés de resultados

Activos financeiro Activos financeiro ao justo valor através ao justo valor através de outro rendimento de outro rendimento

integralintegralOutros títulos de Outros títulos de

rendimento variávelrendimento variável Crédito a ClientesCrédito a Clientes AcçõesAcções Total AtivosTotal Ativos


Aquisições 35.605.714 - - 35.605.714

Variação de valor 1.408.904 (1.690.686) - (281.782)

Outros movimentos / Diferenças cambiais

- 4.218.234 7.901 4.226.135



O Banco considera um mercado activo para um dado instrumento financeiro, na data de mensuração, dependendo do volume de negócios e da liquidez das operações realizadas, da volatilidade relativa dos preços cotados e da prontidão e disponibilidade da informação, devendo, para o efeito, verificar as seguin-tes condições mínimas:

• Existência de cotações diárias frequentes de negociação no último ano;

• As cotações acima mencionadas alteram-se com regularidade;

• Existem cotações executáveis de mais do que uma entidade.

Um parâmetro utilizado numa técnica de valorização é considerado um dado observável no mercado se estiverem reunidas as condições seguintes:

• Se o seu valor é determinado num mercado activo;

• Se existe um mercado OTC e é razoável assumir-se que se verificam as condições de mercado activo, com a excepção da condição de volumes de negociação; e,

• O valor do parâmetro pode ser obtido pelo cálculo inverso dos preços dos instrumentos financeiros e ou derivados onde os restantes parâmetros necessários à avaliação inicial são observáveis num mercado líquido ou num mercado OTC que cumprem com os parágrafos anteriores.

As principais metodologias e pressupostos utilizados na estimativa do justo valor dos activos e passivos financeiros registados no balanço ao custo amortizado são analisados como segue:

CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS, DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E APLICAÇÕES EM BANCOS CENTRAIS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Estes activos são de muito curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável do seu respectivo justo valor.

ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS E ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

Estes instrumentos financeiros estão contabilizados ao justo valor para os títulos de dívida pública angolana. O justo valor tem como base as cotações de mercado disponíveis na BODIVA, sempre que estas se en-contrem disponíveis. Caso estas não existam, o cálculo do justo valor assenta na utilização de modelos numéricos, baseados em técnicas de desconto de fluxos de caixa que, para calcular o justo valor, utilizam as curvas de taxa de juro de mercado ajustadas pelos factores associados, predominantemente o risco de crédito e o risco de liquidez, determinados de acordo com as condições de mercado e prazos respectivos.

As taxas de juro de mercado são apuradas com base em informação difundida pelos fornecedores de con-teúdos financeiros e pelo BNA. As taxas de juro para os prazos específicos dos fluxos de caixa são deter-minadas por métodos de interpolação adequados. As mesmas curvas de taxa de juro são ainda utilizadas na projecção dos fluxos de caixa não determinísticos, como por exemplo os indexantes.

Para os fundos de investimento considera-se como melhor estimativa de justo valor as demonstrações financeiras destes organismos à data de balanço do Banco e, sempre que possível, com o respectivo relatório dos auditores.

ACTIVOS FINANCEIROS PELO CUSTO AMORTIZADO

O justo valor destes instrumentos financeiros é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis. Caso não existam, o justo valor é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de


capital e juros no futuro para estes instrumentos.Para efeitos desta divulgação, assumiu-se que os Bilhetes do Tesouro apresentam prazos residuais de curto prazo e que as Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira apresentam taxas de juro alinhadas com as taxas comparáveis de mercado em vigor, pelo que o seu valor contabilístico representa substan-cialmente o justo valor destes activos.

CRÉDITO A CLIENTES

O justo valor do crédito a clientes é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas contratualmente definidas.

Os fluxos de caixa futuros esperados das carteiras de crédito homogéneas, como por exemplo o crédito à habitação, são estimados numa base de portfólio. As taxas de desconto utilizadas são as taxas actuais praticadas para empréstimos com características similares.

RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

O justo valor destes passivos é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capi-tal e juros, considerando que os pagamentos de prestações ocorrem nas datas contratualmente definidas.

RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros. A taxa de desconto utilizada é a que reflecte as taxas praticadas para os depósitos com características similares à data do balanço. Considerando que as taxas de juro aplicáveis são renovadas por períodos inferiores a um ano, não existem diferenças materialmente relevantes no seu justo valor.

Relativamente às taxas de câmbio, o grupo utiliza nos seus modelos de avaliação a taxa spot observada no mercado no momento da avaliação.

NOTA 35 – GESTÃO DE RISCOS DA ACTIVIDADE

PRINCIPAIS CATEGORIAS DE RISCO

Crédito – o risco de crédito encontra-se associado ao grau de incerteza de recuperação do investimento e do seu retorno, por incapacidade quer de um devedor (e do seu garante, se existir), provocando deste modo uma perda financeira para o credor. O risco de crédito encontra-se patente em títulos de dívida ou outros saldos a receber.

Mercado – o conceito de risco de mercado reflecte a perda potencial que pode ser registada por uma determinada carteira em resultado de alterações de taxas (de juro e de câmbio) e/ou dos preços dos dife-rentes instrumentos financeiros que a compõem, considerando quer as correlações existentes entre eles, quer as respectivas volatilidades. Assim, o Risco de Mercado engloba o risco de taxa de juro, cambial e outros riscos de preço.

Liquidez – o risco de liquidez reflecte a incapacidade do Banco cumprir com as suas obrigações associa-das a passivos financeiros a cada data de vencimento, sem incorrer em perdas significativas decorrentes de uma degradação das condições de acesso ao financiamento (risco de financiamento) e/ou de venda dos seus activos por valores inferiores aos valores habitualmente praticados em mercado (risco de liqui-dez de mercado).

Imobiliário - o risco imobiliário resulta de possíveis impactos negativos nos resultados ou nível de capital do Banco, devido a oscilações no preço de mercado dos bens imobiliários.

Operacional – como risco operacional entende-se a perda potencial resultante de falhas ou inadequações nos processos internos, nas pessoas ou nos sistemas, ou ainda as perdas potenciais resultantes de eventos externos.


AVALIAÇÃO DE RISCOS

Risco de Crédito

Os modelos de risco de crédito desempenham um papel essencial no processo de decisão de crédito. Assim, o processo de decisão de operações da carteira de crédito baseia-se num conjunto de políticas recorrendo a modelos de scoring para as carteiras de clientes Particulares e Negócios e de rating para o segmento de Empresas.

As decisões de crédito dependem das classificações de risco e do cumprimento de diversas regras sobre a capacidade financeira e o comportamento dos proponentes. Existem modelos de scoring relativo para as principais carteiras de crédito a particulares, designadamente crédito à habitação e crédito individual, contemplando a necessária segmentação entre clientes e não clientes (ou clientes recentes).

A actividade de risco de crédito tem como funções principais:

• Definir as regras de provisionamento/cálculo de imparidade;

• Definir o processo de análise de risco;

• Analisar os riscos sectoriais e geográficos;

• Analisar os riscos de concentração;

• Definir e monitorizar limites internos de contrapartes;

• Monitorizar a implementação de planos de redução de riscos, através de acompanhamento da carteira de crédito vencido.

Por forma a mitigar o risco de crédito, a análise da carteira tem em conta os seguintes parâmetros:

• Histórico do Cliente em que se apura a existência de incidentes, incumprimentos, penhoras ou dívidas;

• Limites de exposição ao risco de crédito em que se atribui um rating interno mediante a avaliação da capacidade creditícia das contrapartes, bem como a definição de limites máximos de exposição às contrapartes;

• Risco de incumprimento onde são rejeitados os Clientes com rating de elevada probabilidade de incumprimento;

• Garantias pessoais ou reais no acto da concepção de crédito a fim de mitigar a exposição do Banco a esta contraparte.


Seguidamente apresenta-se a informação relativa à exposição do Banco ao risco de crédito:


30.06.202030.06.2020

Valor Valor contabilístico brutocontabilístico bruto

ImparidadeImparidade Valor Valor contabilístico líquidocontabilístico líquido

Patrimoniais

Disponibilidades em bancos centrais 240.501.793 - 240.501.793

Disponibilidades em outras instituições de crédito 47.290.266 - 47.290.266

Activos financeiros ao justo valor através de resultados 117.499.294 - 117.499.294


8.086.020 - 8.086.020


Crédito a clientes 591.073.470 (128.426.281) 462.647.189

Títulos de dívida 534.018.207 (8.757.324) 525.260.883

Aplicações em instituições de crédito 5.229.819 - 5.229.819

Devedores no âmbito de celebração de CPCV 59.135.917 (4.245.798) 54.890.119

Outros devedores 35.466.492 (7.281.028) 28.185.464

1.638.301.278 (148.710.431) 1.489.590.847

Extrapatrimoniais

Crédito documentário 32.589.419 (765.476) 31.823.943

Garantias prestadas 14.476.516 (631.019) 13.845.497

47.065.935 (1.396.495) 45.669.440

Total 1.685.367.213 (150.106.926) 1.535.260.287


31.12.201931.12.2019

Valor Valor contabilístico brutocontabilístico bruto

ImparidadeImparidade Valor Valor contabilístico líquidocontabilístico líquido

Patrimoniais

Disponibilidades em bancos centrais 174.871.434 - 174.871.434

Disponibilidades em outras instituições de crédito 24.428.190 - 24.428.190

Activos financeiros ao justo valor através de resultados 69.425.364 - 69.425.364


34.178.458 - 34.178.458


Crédito a clientes 551.959.725 (109.258.712) 442.701.013

Títulos de dívida 537.580.900 (8.278.494) 529.302.406

Aplicações em instituições de crédito 17.012.282 - 17.012.282

Devedores no âmbito de celebração de CPCV 56.124.841 (3.680.572) 52.444.269

Outros devedores 35.352.664 (3.374.377) 31.978.287

1.500.933.858 (124.592.155) 1.376.341.703

Extrapatrimoniais

Crédito documentário 58.380.008 (692.846) 57.687.162

Garantias prestadas 11.018.155 (149.797) 10.868.358

69.398.163 (842.643) 68.555.520

Total 1.570.332.021 (125.434.798) 1.444.897.223


A repartição por sectores de actividade da exposição ao risco de crédito, para os exercícios findos em 30 de Junho de 2020 e em 31 de Dezembro de 2019, encontra-se apresentada como segue:


30.06.202030.06.2020

Crédito a clientesCrédito a clientes Garantias Garantias prestadas prestadas

e cartas e cartas de créditode crédito

Exposição totalExposição total ImparidadeImparidade

VincendoVincendo VencidoVencido ValorValor Imparidade/ Imparidade/ Exposição Exposição

totaltotal

Actividades Imobiliárias

93.393.208 36.323.916 - 129.717.124 35.121.657 27%

Comércio por Grosso e Retalho

70.046.566 15.912.737 18.373.929 104.333.232 18.521.818 18%

Obras e Const. Civil 104.690.528 12.796.720 12.424.780 129.912.028 28.732.554 22%

Indústria Transformadora

60.009.417 18.687.775 5.389.262 84.086.454 19.253.098 23%

Particulares 39.526.639 5.288.899 1.516.420 46.331.958 18.729.496 40%

Institucional 56.219 482.614 - 538.833 35.589 7%

Outros 35.673.038 7.442.539 10.758.038 53.873.615 9.428.565 18%

Total 403.395.615 96.935.200 48.462.429 548.793.244 129.822.777 154%


31.12.201931.12.2019

Crédito a clientesCrédito a clientes Garantias Garantias prestadas prestadas

e cartas e cartas de créditode crédito

Exposição totalExposição total ImparidadeImparidade

VincendoVincendo VencidoVencido ValorValor Imparidade/ Imparidade/ Exposição Exposição

totaltotal

Actividades Imobiliárias

89.423.829 30.202.963 106.068 119.732.860 30.671.234 26%

Comércio por Grosso e Retalho

65.537.408 16.762.035 34.227.738 116.527.181 13.724.781 12%

Obras e Const. Civil 107.501.342 9.425.787 7.042.093 123.969.222 25.015.058 20%

Indústria Transformadora

62.515.043 15.256.065 8.395.001 86.166.109 16.356.160 19%

Particulares 34.146.754 4.573.104 831.506 39.551.364 16.139.204 41%

Institucional 626.581 104 - 626.685 44.432 7%

Outros 40.482.834 6.187.894 18.795.757 65.466.485 8.150.486 12%

Total 400.233.791 82.407.952 69.398.163 552.039.906 110.101.355 137%


A concentração geográfica do risco de crédito, em 30 de Junho de 2020 e em 31 de Dezembro de 2019, é como segue:


30.06.202030.06.2020

Área geográficaÁrea geográfica

AngolaAngola PortugalPortugal OutrosOutros TotalTotal

Crédito a clientes 495.380.171 3.120.300 1.830.344 500.330.815

Garantias prestadas e cartas de crédito 43.702.100 - 4.760.329 48.462.429

Total 539.082.271 3.120.300 6.590.673 548.793.244


31.12.201931.12.2019

Área geográficaÁrea geográfica

AngolaAngola PortugalPortugal OutrosOutros TotalTotal

Crédito a clientes 478.874.421 2.764.205 1.003.117 482.641.743

Garantias prestadas e cartas de crédito 69.098.332 - 299.831 69.398.163

Total 547.972.753 2.764.205 1.302.948 552.039.906

Para efeitos de redução do risco de crédito são relevantes as garantias reais hipotecárias e os colaterais financeiros, que permitam redução directa do valor da posição. São ainda consideradas as garantias de protecção pessoal com efeito de substituição na posição em risco.

Em termos de redução directa, estão contempladas as operações de crédito colateralizadas por cauções financeiras, nomeadamente, depósitos, obrigações do estado angolano e outras similares.

Relativamente às garantias reais hipotecárias, as avaliações dos bens são realizadas por avaliadores inde-pendentes. A reavaliação dos bens é efectuada pela realização de avaliações no local, por técnico avalia-dor, de acordo com as melhores práticas adoptadas no mercado.

O Modelo de Cálculo das Perdas por Imparidade da rubrica de crédito a clientes foi implementado em 2018, regendo-se pelos princípios gerais definidos na IFRS 9, bem como pelas orientações e iterações de implementação das IAS/ IFRS junto do Banco Nacional de Angola, por forma a alinhar o processo de cálculo com as melhores práticas internacionais.

O modelo de imparidade do Banco começa por segmentar os Clientes da carteira de crédito em grupos distintos, e de acordo com o stage em que se encontram consoante a existência de sinais de imparidade (que contemplam informação interna e externa) e a dimensão do conjunto de exposições de cada grupo económico/Cliente:

• Individualmente Significativos: são sujeitos a análise individual Clientes ou Grupos Económicos e Populações Homogéneas, sujeita a análise colectiva.


Para cada um dos Clientes/créditos activos são verificados um conjunto de sinais de imparidade, que contemplam informação interna e externa que, por sua vez, agravam os valores de imparidade na medida em que representam um agravamento do risco de incumprimento.

De referir que o crédito reestruturado é um sinal de imparidade pelo que a carteira de créditos marcados como reestruturados está incluída nos créditos com sinais de imparidade.

No grupo das populações homogéneas, as exposições dos Clientes estão sujeitas a análise em base colectiva.

O valor de imparidade para os Clientes Individualmente Significativos é apurado através do método de discounted cash flows, ou seja, o valor de imparidade corresponde à diferença entre o valor do crédito e o somatório dos cash flows esperados relativos às diversas operações do Cliente, actualizados segundo as taxas de juro de cada operação.

Risco de Mercado

O Risco de Mercado é controlado numa visão de curto e longo prazo para a carteira bancária.

Os principais intervenientes na gestão diária do Risco de Mercado e Liquidez são a Direcção de Tesouraria e Mercados e a Direcção de Risco.

A Direcção de Tesouraria e Mercados é responsável pela selecção e execução das operações com o mer-cado e pela gestão da liquidez, tendo em conta os limites definidos no perfil de risco do Banco.

É responsabilidade da Direcção de Risco a identificação, medição e monitorização do risco, garantindo que os limites definidos são cumpridos.

O Banco mantém ainda o cumprimento do Aviso n.º 08/2016 de 16 de Maio referente ao Risco de Taxa de juro na carteira bancária (instrumentos financeiros não detidos na carteira de activos financeiros ao justo valor através de resultados).

A avaliação do risco de taxa de juro originado por operações da carteira bancária é efectuada por análise de sensibilidade ao risco.

Com base nas características financeiras de cada contracto, é feita a respectiva projecção dos fluxos de caixa esperados, de acordo com as datas de refixação de taxa e eventuais pressupostos comportamentais considerados.

A agregação, para cada uma das moedas analisadas, dos fluxos de caixa esperados em cada um dos intervalos de tempo permite determinar os gaps de taxa de juro por prazo de refixação.

No seguimento das recomendações da Instrução n.º 06/2016 de 08 de Agosto, do Banco Nacional de Angola, o Banco calcula a sua exposição ao risco de taxa de juro de balanço baseado na metodologia definida no instrutivo.


Os activos e passivos do Banco são decompostos por tipo de taxa, à data de 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019, como segue:


30.06.202030.06.2020

Exposição aExposição a Não sujeito Não sujeito a risco dea risco de

taxa de jurotaxa de juro

DerivadosDerivados TotalTotal

Taxa fixaTaxa fixa Taxa Taxa variávelvariável

Activos


- - 256.993.987 - 256.993.987


- - 47.290.266 - 47.290.266


- 5.898.993 111.580.613 19.688 117.499.294


5.721.765 2.018.572 345.683 - 8.086.020


Títulos de dívida 564.703.377 - - - 564.703.377

Crédito a clientes 202.757.726 388.315.744 - - 591.073.470


5.229.819 - - - 5.229.819

778.412.687 396.233.309 416.210.549 19.688 1.590.876.233

Passivos


70.100.679 49.870.616 - - 119.971.295


889.446.714 - 480.107.421 - 1.369.554.135

Total 959.547.393 49.870.616 480.107.421 - 1.489.525.430



31.12.201931.12.2019

Exposição aExposição a Não sujeito Não sujeito a risco dea risco de

taxa de jurotaxa de juro

DerivadosDerivados TotalTotal

Taxa fixaTaxa fixa Taxa Taxa variávelvariável

Activos


- - 190.988.448 - 190.988.448


- - 24.428.190 - 24.428.190


- 12.711.039 56.701.261 13.064 69.425.364


31.748.255 2.084.520 345.683 - 34.178.458


Títulos de dívida 529.302.406 - - - 529.302.406

Crédito a clientes 57.958.616 494.001.109 - - 551.959.725


17.012.282 - - - 17.012.282

636.021.559 508.796.668 272.463.582 13.064 1.417.294.873

Passivos


126.932.534 49.561.104 - - 176.493.638


754.878.167 - 480.107.421 - 1.234.985.588

Total 881.810.701 49.561.104 480.107.421 - 1.411.479.226

A sensibilidade ao risco de taxa de juro do balanço, por moeda, é calculada pela diferença entre o valor actual do mismatch de taxa de juro descontado às taxas de juro de mercado e o valor descontado dos mesmos fluxos de caixa simulando deslocações paralelas da curva de taxa de juro de mercado.


Em 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019, a análise de sensibilidade dos instrumentos financei-ros a variações de taxa de juro são como segue, de acordo com o reportado ao BNA:


Exposições por intervalos de maturidade ou refixação da taxa – impacto na situação líquidaExposições por intervalos de maturidade ou refixação da taxa – impacto na situação líquida

Junho de 2020Junho de 2020

Banda temporalBanda temporal ActivosActivos PassivosPassivos Elementos Elementos extrapatrimoniaisextrapatrimoniais

PosiçãoPosição Situação líquidaSituação líquida

(+)(+) (-)(-) Factor deFactor de ponderação ponderação

PosiçãoPosiçãoponderadaponderada

À vista - 1 mês 295.739.593 213.643.901 55.429.771 55.680.075 81.845.388 0,08% 65.476

1 - 3 meses 108.596.091 319.418.105 - - (210.822.014) 0,32% (674.630)

3 - 6 meses 118.399.299 264.434.903 - - (146.035.604) 0,72% (1.051.456)

6 - 12 meses 116.120.745 313.770.276 - - (197.649.531) 1,43% (2.826.388)

1 - 2 anos 69.852.815 80.364.975 - - (10.512.160) 2,77% (291.187)

2 - 3 anos 198.363.999 39.363.949 - - 159.000.050 4,49% 7.139.102

3 - 4 anos 203.121.290 39.363.949 - - 163.757.341 6,14% 10.054.701

4 - 5 anos 34.634.744 39.363.949 - - (4.729.205) 7,71% (364.622)

5 - 7 anos 60.972.238 39.363.949 - - 21.608.289 10,15% 2.193.241

7 - 10 anos 47.255.339 39.363.949 - - 7.891.390 13,26% 1.046.398

10 - 15 anos 20.321.609 39.363.949 - - (19.042.340) 18,84% (3.587.577)

15 - 20 anos 20.908.023 39.363.949 - - (18.455.926) 22,43% (4.139.664)

> 20 anos 19.954.514 39.363.949 - - (19.409.435) 26,03% (5.052.276)

Total 2.511.118

Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro 2.511.118

Fundos próprios regulamentares 109.675.755

Impacto no valor económico/fundos próprios 2,29%



Exposições por intervalos de maturidade ou refixação da taxa – impacto na situação líquidaExposições por intervalos de maturidade ou refixação da taxa – impacto na situação líquida

Dezembro de 2019Dezembro de 2019

Banda temporalBanda temporal ActivosActivos PassivosPassivos Elementos Elementos extrapatrimoniaisextrapatrimoniais

PosiçãoPosição Situação líquidaSituação líquida

(+)(+) (-)(-)Factor deFactor de

ponderação ponderaçãoPosiçãoPosição

ponderadaponderada

À vista - 1 mês 257.110.181 404.206.900 24.616.121 24.519.175 (146.999.773) 0,08% (117.600)

1 - 3 meses 102.071.497 245.376.730 - - (143.305.233) 0,32% (458.577)

3 - 6 meses 70.748.857 201.073.768 - - (130.324.911) 0,72% (938.339)

6 - 12 meses 190.110.934 266.815.666 - - (76.704.732) 1,43% (1.096.878)

1 - 2 anos 104.787.007 33.891.791 - - 70.895.216 2,77% 1.963.797

2 - 3 anos 188.624.622 32.926.558 - - 155.698.064 4,49% 6.990.843

3 - 4 anos 58.491.060 32.123.836 - - 26.367.224 6,14% 1.618.948

4 - 5 anos 133.542.350 32.123.836 - - 101.418.514 7,71% 7.819.367

5 - 7 anos 60.047.733 32.123.836 - - 27.923.897 10,15% 2.834.276

7 - 10 anos 41.543.507 32.123.836 - - 9.419.671 13,26% 1.249.048

10 - 15 anos 17.926.871 32.123.836 - - (14.196.965) 18,84% (2.674.708)

15 - 20 anos 15.293.838 32.123.836 - - (16.829.998) 22,43% (3.774.969)

> 20 anos 14.329.234 32.123.836 - - (17.794.602) 26,03% (4.631.935)

Total 8.783.274

Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro 8.783.274

Fundos próprios regulamentares 110.657.159

Impacto no valor económico/fundos próprios 7,94%

Nos termos do Artigo 6.º do Aviso n.º 08/2016 de 16 de Maio, o Banco deverá informar o Banco Nacional de Angola sempre que se verifique uma redução potencial do valor económico igual na sua carteira bancária ou superior a 20% dos fundos próprios regulamentares. No decorrer do exercício de 2020 e 2019, o Banco cumpriu com este requisito.


A repartição dos activos e passivos, a 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019, por moeda, é analisado como segue:


30.06.202030.06.2020

KwanzasKwanzas Kwanzas Kwanzas indexados indexados

aos dólares aos dólares dos EUAdos EUA

Dólares Dólares dos EUAdos EUA

EurosEuros Outras Outras moedasmoedas

TotalTotal

Activos


68.926.786 - 185.706.283 1.747.218 613.700 256.993.987


4.588.620 - 16.681.916 24.668.161 1.351.569 47.290.266


109.946.769 - 1.812.551 5.739.974 - 117.499.294


6.067.449 - 2.018.571 - - 8.086.020


- - - - - -

Títulos de dívida 15.517.080 230.059.729 279.684.074 - - 525.260.883

Crédito a clientes 355.668.049 40.695.341 62.061.637 4.222.152 10 462.647.189


- - 3.361.356 1.868.463 - 5.229.819

Outros activos tangíveis 65.748.446 - - - - 65.748.446

Activos intangíveis 38.672.015 - - - - 38.672.015

Activos não correntes detidos para venda

70.997.317 - - - - 70.997.317

Activos por impostos correntes 2.422.419 - - - - 2.422.419

Activos por impostos diferidos 2.922.386 - - - - 2.922.386

Outros activos 19.761.529 300.126 75.827.497 7.527.034 61.238 103.477.424

761.238.865 271.055.196 627.153.885 45.773.002 2.026.517 1.707.247.465

Passivos


60.999.392 - 58.528.037 443.866 - 119.971.295


477.589.243 - 831.004.083 71.197.897 1.284.352 1.381.075.575

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

258.990 - 260.437 - - 519.427

Passivos por impostos correntes - - - - - -

Passivos por impostos diferidos - - - - - -

Provisões 707.623 6.970.191 29.844 2.703.148 4 10.410.810

Outros passivos 18.431.720 - 2.863.154 1.470.049 27 22.764.950

557.986.968 6.970.191 892.685.555 75.814.960 1.284.383 1.534.742.057

Total 203.251.897 264.085.005 (265.531.670) (30.041.958) 742.134 172.505.408



31.12.201931.12.2019

KwanzasKwanzas Kwanzas Kwanzas indexados indexados

aos dólares aos dólares dos EUAdos EUA

Dólares Dólares dos EUAdos EUA

EurosEuros Outras Outras moedasmoedas

TotalTotal

Activos


98.294.369 - 90.743.585 1.399.185 551.309 190.988.448


504.495 - 2.529.825 20.284.756 1.109.114 24.428.190


55.850.206 - 1.004.832 12.570.326 - 69.425.364


- 32.093.132 2.085.326 - - 34.178.458


- - - - - -

Títulos de dívida 21.748.999 274.824.002 232.729.405 - - 529.302.406

Crédito a clientes 351.506.676 34.075.923 53.754.564 3.363.842 8 442.701.013


12.515.024 - 3.280.301 1.216.957 - 17.012.282

Outros activos tangíveis 61.282.073 - - - - 61.282.073

Activos intangíveis 35.981.690 - - - - 35.981.690

Activos não correntes detidos para venda

88.628.779 - - - - 88.628.779

Activos por impostos correntes 2.056.239 - - - - 2.056.239

Activos por impostos diferidos 2.288.990 - - - - 2.288.990

Outros activos 29.721.102 5.989.804 61.573.608 5.857.748 62.878 103.205.140

760.378.642 346.982.861 447.701.446 44.692.814 1.723.309 1.601.479.072

Passivos


52.818.310 - 114.989.257 8.686.071 - 176.493.638


507.681.101 39.290.772 622.004.964 64.885.207 1.123.544 1.234.985.588


207.095 - - - - 207.095

Passivos por impostos correntes

- - - - - -

Passivos por impostos diferidos - 33.486 35.116 - - 68.602

Provisões 236.796 5.786.724 75.587 2.282.646 265 8.382.018

Outros passivos 15.173.747 - 917.914 1.892.667 40.215 18.024.543

576.117.049 45.110.982 738.022.838 77.746.591 1.164.024 1.438.161.484

Total 184.261.593 301.871.879 (290.321.392) (33.053.777) 559.285 163.317.588


A análise de sensibilidade do valor patrimonial dos instrumentos financeiros a variações das taxas de câmbio, à data de 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019, é apresentada como segue:


30.06.202030.06.2020

-20%-20% -10%-10% -5%-5% 5%5% 10%10% 20%20%

MoedaMoeda

Dólares dos Estados Unidos da América

45.492.076 22.746.038 11.373.019 (11.373.019) (22.746.038) 45.492.076

Kwanzas indexados aos dólares dos Estados Unidos da América

(5.971.509) (5.971.509) (5.971.509) 1.492.877 2.985.755 (5.971.509)

Euros 6.008.392 3.004.196 1.502.098 (1.502.098) 3.004.196 6.008.392

Outras moedas (148.428) (74.213) (37.107) 37.107 74.214 (148.427)

Total 45.380.530 5.898.993 111.580.613 19.688 (16.681.874) 45.380.531


31.12.201931.12.2019

-20%-20% -10%-10% -5%-5% 5%5% 10%10% 20%20%

MoedaMoeda

Dólares dos Estados Unidos da América

58.064.278 29.032.139 14.516.070 (14.516.070) (29.032.139) 58.064.278

Kwanzas indexados aos dólares dos Estados Unidos da América

(60.374.376) (30.187.188) (15.093.594) 15.093.594 30.187.188 (60.374.376)

Euros 6.610.755 3.305.378 1.652.689 (1.652.689) (3.305.378) 6.610.755

Outras moedas (111.858) (55.929) (27.964) 27.964 55.929 (111.857)

Total 4.188.800 2.094.401 1.047.200 (1.047.200) (2.094.401) 4.188.801

O resultado do stress test apresentado corresponde ao impacto esperado (antes de impostos) nos capi-tais próprios, devido a uma valorização de 20% no câmbio de cada moeda contra o kwanza.

Risco de Liquidez

A avaliação do risco de liquidez é feita utilizando métricas internas definidas pela gestão do Banco, no-meadamente, limites de exposição. Este controlo é reforçado com a execução mensal de análises de sen-sibilidade, com o objectivo de caracterizar o perfil de risco do Banco e assegurar que as suas obrigações num cenário de crise de liquidez são cumpridas.

O controlo dos níveis de liquidez tem como objectivo manter um nível satisfatório de disponibilidades para fazer face às necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo. O risco de liquidez é monitorizado diariamente, sendo elaborados diversos relatórios, para efeitos de controlo e para acompanhamento e apoio à tomada de decisão em sede de comité de risco.

A evolução da situação de liquidez é efectuada, em particular, com base nos fluxos de caixa futuros es-timados para vários horizontes temporais, tendo em conta o balanço do Banco. Aos valores apurados é adicionada a posição de liquidez do dia de análise e o montante de activos considerados altamente líqui-dos existentes na carteira de títulos descomprometidos, determinando-se assim o gap de liquidez acu-mulado para vários horizontes temporais. Adicionalmente, é também realizado um acompanhamento das posições de liquidez de um ponto de vista prudencial, calculadas segundo as regras exigidas pelo Banco Nacional de Angola (Instrução n.º 06/2016 de 08 de Agosto).


Em 30 de Junho de 2020 e 31 de Dezembro de 2019, as maturidades residuais dos activos e passivos financeiros do Banco apresentavam a seguinte estrutura:


30.06.202030.06.2020

Datas de maturidadeDatas de maturidade

À vistaÀ vista Até 3 mesesAté 3 meses Entre 3 meses Entre 3 meses a 1 anoa 1 ano

Entre 1 a 5 Entre 1 a 5 anosanos

Mais de 5 Mais de 5 anosanos

Indetermi-Indetermi-nadonado

TotalTotal

ActivosActivos

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 256.993.987 - - - - - 256.993.987


47.290.266 - - - - - 47.290.266


- 5.781.761 - 11.242 125.678 111.580.613 117.499.294


- 88.254 5.174.481 2.477.602 - 345.683 8.086.020


Títulos de dívida - 11.683.319 49.875.714 414.655.923 57.803.250 - 534.018.207

Crédito a clientes - 1.880.433 49.398.401 129.874.213 222.242.567 96.935.201 500.330.815


- 4.417.498 811.774 - - - 5.229.272

304.284.253 23.851.265 105.260.370 547.018.980 280.171.495 208.861.497 1.469.447.861

Passivos


- 107.776.812 - - - - 107.776.812


590.459.228 226.533.654 552.561.253 - - - 1.369.554.135


- 519.427 - - - - 519.427

590.459.228 334.829.893 552.561.253 - - - 1.477.850.374

Exposição líquida (286.174.975) (310.978.628) (447.300.883) 547.018.980 280.171.495 208.861.497 (8.402.513)



31.12.201931.12.2019

Datas de maturidadeDatas de maturidade

À vistaÀ vista Até 3 mesesAté 3 meses Entre 3 meses Entre 3 meses a 1 anoa 1 ano

Entre 1 a 5 Entre 1 a 5 anosanos

Mais de 5 Mais de 5 anosanos

Indetermi-Indetermi-nadonado

TotalTotal

ActivosActivos

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 190.988.448 - - - - - 190.988.448


24.428.190 - - - - - 24.428.190


- 12.603.632 - 13.896 106.575 56.701.261 69.425.364


- 804.772 4.406.114 28.621.889 - 345.683 34.178.458


Títulos de dívida - 27.660.108 88.201.058 358.677.914 63.041.820 - 537.580.900

Crédito a clientes - 25.791.809 37.208.996 131.788.088 205.444.897 82.407.953 482.641.743


- 16.517.468 405.748 - - - 16.923.216

215.416.638 83.377.789 130.221.916 519.101.787 268.593.292 139.454.897 1.356.166.319

Passivos


- 152.643.646 - - - - 152.643.646


480.107.421 181.766.299 564.903.344 - - - 1.226.777.064


- 207.095 - - - - 207.095

480.107.421 334.617.040 564.903.344 - - - 1.379.627.805

Exposição líquida (264.690.783) (251.239.251) (434.681.428) 519.101.787 268.593.292 139.454.897 (23.461.486)

O Banco já efectua o cálculo de Rácio de Liquidez em conformidade com o Instrutivo 19/2016 de 30 de Agosto. Este instrutivo define como mínimo um rácio de 100% em kwanzas e agregado de todas as moedas e 150% para a exposição em moeda estrangeira.


Risco Imobiliário

A exposição a imóveis, a 30 de Junho de 2020 e a 31 de Dezembro de 2019, apresentava os seguintes valores:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Imóveis recebidos em dação de crédito 71.543.683 90.246.647

Imóveis reclassificados de imobilizado firme 1.061.810 2.056.814

Total 72.605.493 92.303.461

Risco Operacional

A Direcção de Risco do Banco exerce a função corporativa de gestão de risco operacional do Banco que é suportada pela existência de Interlocutores em diferentes unidades orgânicas que asseguram a adequa-da implementação da gestão de risco operacional no Banco.

O Banco encetou um conjunto de linhas orientadoras e acções destinadas a uma melhor adequação dos sistemas, recursos humanos e processos de forma a permitir uma efectiva mitigação contínua do Risco Ope-racional, realizando um investimento contínuo para estar em linha com as melhores práticas internacionais.

A gestão do Risco Operacional do ATLANTICO está baseado num modelo organizacional por processos permitindo ao Banco adoptar uma perspectiva end-to-end da cadeia de valor de produtos e serviços na gestão do Risco Operacional, envolvendo toda a organização e potenciando a responsabilização transversal.

A identificação dos eventos geradores de Risco Operacional e respectiva avaliação é feita ao nível das unidades orgânicas pelos process owners dos diferentes processos de Risco Operacional.

A gestão do Risco Operacional é realizada com recurso a três instrumentos:

• Identificação de eventos de perdas resultantes de Riscos Operacionais e respectivas acções de mitigação pelas Direcções;

• Reuniões de auto-avaliação do risco dinamizadas pelos responsáveis por cada processo que permitem ao Banco ter uma abordagem qualitativa para a identificação de riscos potenciais através de uma análise estruturada numa perspectiva processual;

• Identificação e quantificação de Key Risk Indicators (KRI), ou seja, métricas que alertam para alterações do perfil de risco ou da eficácia dos controlos dos processos permitindo o lançamento preventivo de acções correctivas.

Gestão de Capital e Rácio de Solvabilidade

Os fundos próprios do Banco são apurados de acordo com as normas regulamentares aplicáveis, nomeada-mente com o Aviso n.º 02/2016 de 28 de Abril e Instrutivo n.º 18/2016 de 08 de Agosto, O rácio de solvabili-dade reflecte a relação entre os fundos próprios regulamentares e a soma do valor dos requisitos de fundos próprios regulamentares para o risco de crédito e risco de crédito de contraparte (Aviso n.º 3/2016), requisi-tos de fundos próprios para risco de mercado e risco de crédito de contrapartes na carteira de negociação (Aviso n.º 04/2016) e requisitos de fundos próprios para risco operacional (Aviso n.º 05/2016).

As instituições financeiras angolanas devem manter um nível de fundos próprios compatíveis com a natureza e escala das operações assegurando permanentemente um Rácio de Solvabilidade Regula-mentar mínimo de 10%.


Os Fundos Próprios regulamentares compreendem:

1. Fundos próprios de base – compreendem: (i) o Capital Social realizado; (ii) Prémios de emissão res-peitantes a elementos enquadrados na alínea anterior; (iii) Reserva para registo do valor da actualiza-ção monetária do capital social realizado; (iv) resultados transitados positivos de exercícios anteriores; (v) reservas legais, estatutárias e outras reservas provenientes de resultados não distribuídos, ou constituí-das para o aumento de capital; (vi) resultado líquido positivo do exercício anterior; (vii) resultado líquido positivo provisório do exercício em curso; (viii) parcela das reservas e dos resultados correspondentes a activos por impostos diferidos, na medida em que estejam associados a perdas que contêm como elemento negativo dos fundos próprios de base; e (ix) instrumentos cujas condições de emissão foram previamente aprovadas pelo Banco Nacional de Angola.

Os elementos negativos dos Fundos próprios base – compreendem: (i) acções próprias em carteira, pelo valor de registo no balanço; (ii) resultados negativos, transitados de exercícios anteriores; (iii) resultado líquido negativo do exercício anterior; (iv) resultados latentes negativos relativos à reavaliação dos títulos; (v) resultados latentes negativos relativos à reavaliação dos títulos disponíveis para venda e às operações de cobertura de fluxos de caixa e de investimentos no exterior; (vi) resultado líquido negativo provisório do exercício em curso; (vii) imobilizações incorpóreas líquidas das amortizações; (viii) despesas com cus-tos diferidos relacionadas com responsabilidades com pensões; (ix) parcela das reservas e dos resultados correspondentes a passivos por impostos diferidos, na medida em que estejam associados a ganhos que contêm como elemento positivo dos fundos próprios de base; (x) diferenças positivas de reavaliação decorrentes da aplicação do método de equivalência patrimonial; (xi) insuficiência de provisões face ao disposto no Aviso n.º 12/2014, de 17 de Dezembro, sobre constituição de provisões; e (xii) perdas actuariais não reconhecidas em resultados.

2. Fundos próprios complementares – compreendem (i) acções preferenciais remíveis; (ii) fundos e provisões genéricas; (iii) reservas provenientes da realização dos imóveis de uso próprio; (iv) dívidas subordina-das, na forma de empréstimos ou obrigações emitidas, cujas condições de emissão foram previamente aprovadas pelo Banco Nacional de Angola; (v) resultados latentes positivos relativos à reavaliação dos títulos disponíveis para venda e às operações de cobertura de fluxos de caixa e de investimentos no ex-terior, até 45% (quarenta e cinco por cento) do seu valor (pelo montante do efeito líquido da cobertura) antes de impostos; (vi) f) outros instrumentos cujas condições de emissão foram previamente aprova-das pelo Banco Nacional de Angola.

3. Deduções aos fundos próprios de base e complementares – compreendem: (i) os instrumentos emiti-dos ou contraídos por outras instituições financeiras, de que as Instituições sejam detentoras, previstos nas alíneas a) e i) do número 2 do artigo 5.º e nas alíneas a), d) e f) do número 2 do artigo 7.º, ambos do Aviso 02/2016. Esta dedução deve considerar o valor de registo no balanço, líquido de provisões, e obedecer às seguintes condições: a) Se a Instituição dispuser de uma participação superior a 10% (dez por cento) do capital da participa-

da será deduzida a totalidade dos instrumentos acima referidos; ou

b) Se a instituição dispuser de uma participação inferior ou igual a 10% (dez por cento) do capital da participada e se superior a 10% (dez por cento) do capital da participante será deduzido o valor dos instrumentos acima referidos excluindo 10% (dez por cento) dos fundos próprios da participante, considerados antes desta dedução;

(ii) os excessos face aos limites estabelecidos no Aviso n.º 09/2016, sobre limites prudenciais aos gran-des riscos.

Os resultados positivos referidos nos pontos anteriores apenas podem ser considerados sempre que cer-tificados pelo perito contabilista membro do órgão de fiscalização ou fiscal único e pelo auditor externo.


Um sumário dos cálculos de requisitos de capital do Banco, para 30 de Junho de 2020 e para 31 de Dezembro de 2019, apresenta-se como segue:


30.06.202030.06.2020 31.12.201931.12.2019

Requisitos de fundos próprios regulamentares

Risco de crédito e contraparte 63.881.459 59.016.619

Risco operacional 13.559.622 13.639.753

Risco de mercado e risco de crédito de contraparte na carteira de negociação

1.080.844 3.458.533

78.521.925 76.114.905

Fundos próprios de base 134.416.182 127.398.142

Fundos próprios complementares - 103.263

Deduções aos fundos próprios de base e complementares (24.740.427) (16.844.246)

B 109.675.755 110.657.159

Rácio de solvabilidade regulamentar C=B/A*10% 13,97% 14,54%

NOTA 36 - NORMAS CONTABILÍSTICAS E INTERPRETAÇÕES RECENTEMENTE EMITIDAS

As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas que entraram em vigor e que o Banco aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras são as seguintes:

IFRS 17– CONTRACTOS DE SEGUROS

A IFRS 17 aplica-se a todos os contractos de seguro (i.e., vida, não vida, seguros directos e resseguros), independentemente do tipo de entidades que os emite, bem como a algumas garantias e a alguns instru-mentos financeiros com características de participação discricionária. Algumas excepções serão aplicadas.

O objectivo geral da IFRS 17 é fornecer um modelo contabilístico para os contractos de seguro que seja de maior utilidade e mais consistente para os emitentes.

Em Junho de 2020, o IASB emitiu emendas à IFRS 17, que incluíram o adiamento da data de aplicação efectiva para períodos que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2023.

Não se estimam impactos materiais nas demonstrações financeiras do Banco.

DEFINIÇÃO DE ACTIVIDADE EMPRESARIAL – ALTERAÇÕES À IFRS 3

Esta alteração veio clarificar os requisitos mínimos para que se considere uma Actividade empresarial, remove a avaliação se os participantes de mercado têm capacidade de substituir os elementos em falta, adiciona uma orientação para que se consiga avaliar se um processo adquirido é substantivo, restringe as definições de Actividade empresarial e de output e introduz um teste opcional de justo valor da Actividade empresarial.

Esta alteração é efectiva para transacções que sejam consideradas concentrações de Actividades empre-sariais ou compras de activos para as quais a data de aquisição ocorreu em ou após o início do primeiro período que se inicie em ou após 1 de Janeiro de 2020. Estas alterações aplicam-se prospectivamente. Consequentemente, as entidades não têm de avaliar as aquisições que tenham ocorrido antes dessa data. A adopção antecipada é permitida e tem de ser divulgada.


Esta alteração terá impacto igualmente em outras normas (por exemplo, quando a empresa-mãe perde o controlo da subsidiária e aplicou antecipadamente a alteração à IFRS 10 e IAS 28 que respeita à venda ou entrega de activos por um investidor à sua associada ou empreendimento conjunto).


REFORMA DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA DAS TAXAS DE JURO – ALTERAÇÕES À IFRS 9, IAS 39 E IFRS 7

O IASB emitiu em Setembro de 2019 alterações à IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações, que incluem a primeira fase do trabalho desenvolvido para responder aos efeitos no reporte financeiro da reforma da IBOR (Interbank Offered Rates).

Estas alterações fornecem expedientes temporários que permitem a manutenção da contabilidade de cobertura durante o período de incerteza que antecede a substituição da taxa de juro de referência atualmente existente por uma taxa de juro de referência alternativa.

ALTERAÇÕES À IFRS 9

As alterações incluem vários expedientes, aplicáveis a todas as relações de cobertura que são directamente afetadas pela reforma da taxa de juro de referência. Uma relação de cobertura é afetada se a reforma em curso gerar incertezas acerca da periodicidade e/ou montante de referência dos fluxos de caixa gerados pelo objeto coberto ou pelo instrumento de cobertura.

A aplicação dos expedientes é obrigatória. Os primeiros três expedientes preveem o tratamento de:

• avaliação sobre se uma transação futura é altamente provável;

• avaliação sobre quando reclassificar o montante de cash flow registado em reservas para resultados;

• avaliação da relação económica entre o objeto coberto e o instrumento de cobertura.

Para cada um destes expedientes assume-se que o benchmark de apuramento dos fluxos de caixa cobertos (quer esteja ou não contratualmente especificado) e/ou para o terceiro expediente, o benchmark de apura-mento dos fluxos de caixa do instrumento coberto, não será modificado em resultado da reforma IBOR.

Um quarto expediente requer que, no início da relação de cobertura, a componente de risco da taxa de juro de referência afetada pela IBOR seja separadamente identificada.

Quando a estratégia de cobertura passa por incluir e retirar do portfolio, de forma contínua, instrumentos cobertos e de cobertura, o requisito mencionado necessita apenas de ser assegurado no reconhecimento inicial dos elementos cobertos na relação de cobertura.

Na medida em que um instrumento de cobertura é alterado de forma a que os seus fluxos de caixa tenham por base uma RFR, mas o elemento coberto ainda tem por base a IBOR (ou vice-versa), não existe nenhum expediente com vista a determinar a mensuração e reconhecimento de potencial inefectividade que resulte das alterações do justo valor dos elementos.

Os expedientes continuam indefinidamente na ausência de qualquer um dos acontecimentos descri-tos nas alterações. Quando a entidade designa um conjunto de elementos como um elemento coberto, os requisitos sobre quando os expedientes terminam são aplicados separadamente a cada um dos elementos individualmente.

As alterações também introduzem requisitos específicos de divulgação para as relações de cobertura às quais se aplicam estes expedientes.


ALTERAÇÕES À IAS 39

As alterações à norma são consistentes com as alterações introduzidas à IFRS 9, mas com as seguintes diferenças:

• Para efeitos de avaliação prospetiva da relação de cobertura, assume-se que o benchmark de apuramen-to dos fluxos de caixa cobertos (quer esteja ou não contratualmente especificado) e/ou, para o terceiro expediente, o benchmark de apuramento dos fluxos de caixa do instrumento coberto, não será modifica-do em resultado da reforma da IBOR.

• Para efeitos de avaliação retrospetiva da efetividade da relação de cobertura, permite-se que a cobertura passe os testes de efetividade mesmo que os resultados da cobertura estejam temporariamente fora do intervalo 80%-125%, durante o período de incerteza decorrente da reforma da IBOR.

• No caso de cobertura de uma parte do risco da taxa de juro de referência (outra que não a componente de risco no âmbito da IFRS 9) que seja afetada pela reforma da IBOR, o requisito relactivo à identificação separada desta parte apenas deve ser garantida no início do reconhecimento da relação de cobertura.

Estas alterações devem ser aplicadas retrospetivamente. No entanto, quaisquer relações de cobertura que tenham deixado de ser designadas anteriormente não poderão ser novamente designadas, nem podem ser restabelecidas, nem novas relações de cobertura devem ser designadas no âmbito da retrospetividade. A aplicação antecipada é permitida, mas deve ser divulgada.


DEFINIÇÃO DE MATERIALIDADE – ALTERAÇÕES À IAS 1 E À IAS 8

O objetivo desta alteração foi o de tornar consistente a definição de “material” entre todas as normas em vigor e clarificar alguns aspetos relacionados com a sua definição. A nova definição prevê que “uma infor-mação é material se da sua omissão, de um erro ou a da sua ocultação se possa razoavelmente esperar que influencie as decisões que os utilizadores primários das demonstrações financeiras tomam com base nessas demonstrações financeiras, as quais fornecem informação financeira sobre uma determinada enti-dade que reporta”.

As alterações clarificam que a materialidade depende da natureza e magnitude da informação, ou de ambas. Uma entidade tem de avaliar se determinada informação, quer individualmente, quer em combinações com outra informação, é material no contexto das demonstrações financeiras.

Esta alteração é efectiva para períodos que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2020 e é aplicada pros-petivamente. A adopção antecipada é permitida e tem de ser divulgada.


CONCESSÕES EM LOCAÇÕES RELACIONADAS COM A COVID-19 – ALTERAÇÕES À IFRS 16

Em Maio de 2020, o IASB emendou a IFRS 16 – Locações para permitir que os locatários estejam isentos de aplicar as indicações da IFRS 16 relativamente a modificações de contractos de locação que resultem directamente da pandemia Covid-19. Esta emenda não se aplica a locadores.

Como expediente prático, o locatário pode optar por não avaliar se uma concessão nas rendas por parte do locador relacionada com a Covid-19 é uma modificação à locação. Um locatário que faça esta opção, contabiliza as alterações nos pagamentos das rendas resultantes a Covid-19 da mesma forma como con-tabilizaria uma alteração que não seja uma modificação da locação de acordo com a IFRS 16.

O expediente prático aplica-se apenas a concessões nas rendas que ocorram como consequência directa da pandemia da Covid-19 e apenas se condições específicas forem cumpridas.


Um locador aplica as emendas para períodos anuais de relato com início em ou após 1 de Junho de 2020 e a adopção antecipada é permitida, incluindo para demonstrações financeiras ainda não autorizadas para publicação em 28 de Maio de 2020.


A ESTRUTURA CONCEPTUAL PARA O REPORTE FINANCEIRO

O IASB emitiu a Estrutura Conceptual em Março de 2018. Estabelece um conjunto abrangente de concei-tos para reporte financeiro, definição de normas, desenvolvimento de princípios contabilísticos consisten-tes e apoiar no entendimento e interpretação de normas.

A estrutura conceptual revista inclui alguns conceitos novos, fornece definições e critérios de reconheci-mento revistos e clarifica conceitos importantes

A estrutura conceptual para o reporte financeiro revista não é uma norma e nenhum dos seus conceitos prevalece sobre os conceitos presentes em normas ou outros requisitos de alguma das normas. É aplicável às entidades que desenvolvam os seus princípios contabilísticos com base na estrutura conceptual para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2020.


REFERÊNCIA À ESTRUTURA CONCEPTUAL – ALTERAÇÕES À IFRS 3

Em Maio de 2020, o IASB emitiu alterações à IFRS – Combinações de negócios – referência à Estrutura Conceptual. As alterações visam substituir a referência à versão anterior da Estrutura Conceptual do IASB (a Estrutura de 1989) por uma referência à versão atual emitida em Março de 2019 (a Estrutura Concep-tual) sem alterar significativamente os seus requisitos.

As alterações acrescentam uma exceção ao princípio de reconhecimento da IFRS 3 para evitar o tema do potencial ganho ou perda do “dia 2” que surge para passivos e passivos contingentes que estariam no âmbito da IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes ou da IFRIC 21 – Taxas, se incorridos separadamente. A exceção determina que as entidades apliquem os critérios da IAS 37 ou IFRIC 21, respe-tivamente, em vez da Estrutura Conceptual, para determinar se uma obrigação existe na data de aquisição.

Ao mesmo tempo, as alterações acrescentam um parágrafo à IFRS 3 para clarificar que os activos contin-gentes não qualificam para reconhecimento na data de aquisição.

Estas alterações são efectivas para períodos que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2022 e devem ser aplicadas prospectivamente.


ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS: RECEBIMENTOS ANTES DO USO PRETENDIDO – ALTERAÇÕES À IAS 16

Esta alteração proíbe as entidades de deduzirem ao custo de um activo fixo tangível qualquer recebimen-to proveniente da venda de itens produzidos durante a colocação do activo na localização e na condição necessárias para que este seja capaz de funcionar da forma pretendida pela gerência. Alternativamente, a entidade reconhece o recebimento da venda desses activos e o custo de os produzir, na demonstração de resultados.

Estas alterações são efectivas para períodos que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2022 e devem ser aplicadas prospectivamente.



CONTRATOS ONEROSOS: CUSTOS DE CUMPRIR O CONTRATO – ALTERAÇÕES À IAS 37

Em Maio de 2020, o IASB emitiu alterações à IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contin-gentes para especificar que custos uma entidade deve incluir quando avalia se um contracto é oneroso ou gerador de perdas.

Esta alteração aplica uma “abordagem de custos directamente relacionados”. Os custos que se relacionam directamente com um contracto para prestar bens ou serviços incluem custos incrementais (ex. Custos de mão-de-obra directa e materiais), bem como uma alocação de custos directamente relacionadas com Activi-dades do contracto (ex. amortizações do equipamento utilizado para cumprir o contracto, bem como custos da gestão do contracto e supervisão). Custos gerais e administrativos não se relacionam directamente com um contracto e são excluídos a menos que sejam explicitamente imputáveis à contraparte no âmbito do contracto.

Estas alterações são efectivas para períodos que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2022 e devem ser aplicadas prospectivamente para os contractos para os quais a entidade ainda não cumpriu todas as responsabilidades na data de aplicação inicial.


IFRS 10 E IAS 28 – VENDA OU ENTREGA DE ACTIVOS POR UM INVESTIDOR À SUA ASSOCIADA OU EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

As melhorias procuram resolver o conflito entre a IFRS 10 e a IAS 28 quando estamos perante a perda de con-trolo de uma subsidiária que é vendida ou transferida para uma associada ou um empreendimento conjunto.

As alterações à IAS 28 introduzem critérios diferentes de reconhecimento relativamente aos efeitos das transacções de venda ou entregas de activos por um investidor (incluindo as suas subsidiárias consolidadas) à sua associada ou empreendimento conjunto consoante as transacções envolvam, ou não, activos que constituam um negócio, tal como definido na IFRS 3 – Combinações de Negócios. Quando as transacções constituírem uma combinação de negócio nos termos requeridos, o ganho ou perda deve ser reconhecido, na totalidade, na demonstração de resultados do exercício do investidor. Porém, se o activo transferido não constituir um negócio, o ganho ou perda deve continuar a ser reconhecido apenas na extensão que diga respeito aos restantes investidores (não relacionados).


CLASSIFICAÇÃO DE PASSIVOS COMO CORRENTES E NÃO CORRENTES – ALTERAÇÕES À IAS 1

Em Janeiro de 2020, o IASB emitiu alterações à IAS 1 – Apresentação de Demonstrações Financeiras para especificar os requisitos da classificação dos passivos como correntes e não correntes.

Esta alteração é efectiva para períodos que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2022. A alteração tem de ser aplicada retrospectivamente.


Ciclo de melhorias às IFRS 2018-2020 (emitidas em maio 2020).

IFRS 1 – ADOPÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO – ADOPÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ NUMA SUBSIDIÁRIA

A alteração permite a uma subsidiária que opta por aplicar o parágrafo D16(a) da IFRS 1 mensurar as diferenças acumuladas da transição utilizando os valores reportados pela empresa-mãe, baseados na data de transição para IFRS da empresa-mãe. Esta alteração também é aplicável a Associadas ou Empreendi-mentos conjuntos.

Esta alteração é efectiva para períodos que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2022.


IFRS 9 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS – DESPESAS INCLUÍDAS NO TESTE DOS 10% PARA O DESRECONHECIMENTO DE PASSIVOS FINANCEIROS

A alteração clarifica as despesas que uma entidade inclui no teste dos 10% quando avalia se as condições de um passivo financeiro novo ou modificado são substancialmente diferentes das condições do passivo financei-ro original. Estas despesas incluem apenas aqueles pagos ou recebidos entre o credor e o devedor, incluindo aqueles recebidos pelo devedor ou credor em nome do outro. Não existe alteração semelhante para a IAS 39.


IFRS 16 – LOCAÇÕES

Foi retirado o exemplo ilustrativo relactivo a pagamentos do locador relacionado com melhorias do activo da locação do exemplo ilustrativo 13 que acompanha a IFRS 16.

IAS 41 – AGRICULTURA

A alteração remove o requisito do parágrafo 22 da IAS 41 para que as entidades excluam os fluxos de caixarelacionados com impostos quando fazem a mensuração do justo valor dos activos no âmbito da IAS 41.


NOTA 37 - RISCO ASSOCIADO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19

No que se refere à pandemia de saúde pública associada ao novo vírus Covid-19, o Banco definiu um Plano de Contingência orientado para a prevenção e mitigações dos riscos associados à propagação do vírus, que determina a adopção de medidas que permitem: assegurar a vida e saúde dos Colaboradores e as suas condições de segurança através da disponibilização de informação preventiva e meios de protecção adequados, manter os serviços essenciais em funcionamento, garantir a operacionalidade e o funciona-mento das infra-estruturas e avaliar os impactos patrimoniais no valor dos activos.

A desaceleração económica também associada à declaração do estado de emergência, com fundamen-to na verificação de uma situação de Estado de Emergência decretada a 25 de Março de 2020 (Decreto Presidencial n.º 82/20, de 26 de Março), bem como pela definição de um conjunto de medidas de confina-mento afectaram o ATLANTICO e toda a economia angolana e mundial.

Neste primeiro semestre, o impacto nas demonstrações financeiras do Banco fez-se sentir essencialmente numa quebra global da actividade, reflectida nas rubricas de margem financeira e das comissões, e no re-forço da imparidade da carteira de crédito, conforme referido na nota 9. Este agravamento respeita essen-cialmente aos Clientes objecto de análise individual em que no âmbito do processo de análise individual e actualização das taxas de imparidade se verificou que o efeito da pandemia tem um impacto adverso significativo na sua capacidade creditícia.

Durante os próximos meses, o ATLANTICO monitorizará em particular estes Clientes, de modo a identificar aqueles que não tendo capacidade para fazer face ao crédito após a conclusão do período de moratória, pos-sam necessitar de outras formas de apoio ou de reestruturação e apresentem aumentos de risco de crédito.

No que respeita especificamente ao regime de moratória definido pelo BNA, o Banco concedeu até à data 64 moratórias, a que correspondem prestações de capital e juros no montante de 2.649.562 milhares de Kz. Este efeito está a ser incorporado ao nível do modelo de análise colectiva e das actualizações que são feitas no modelo tempestivamente.

Por outro lado, e também influenciado pela pandemia, existiu um downgrade do rating da República por parte de algumas agências de rating que terá impacto nas demonstrações financeiras no Banco, no segundo semestre de 2020, nomeadamente na carteira de títulos e colaterais da carteira de crédito, como referido na nota 38.


O Banco irá continuar a acompanhar este efeito no segundo semestre, nomeadamente introduzindo as alterações ao seu modelo de imparidade, quando aplicável, que resultem também deste contexto mundial.

A continuação da pandemia mundial Covid-19 incorpora elevada incerteza para o segundo semestre de 2020, nomeadamente pelos riscos de ocorrência de uma segunda vaga, bem como o elevado crescimento de novos casos registados.

As demonstrações financeiras incluem as melhores estimativas do Conselho de Administração com base no actual diagnóstico e expectativas sobre o impacto da Covid-19. No entanto, caso alguns dos pressupostos se concretizem de forma diferente, esta situação pode ter um impacto relevante nas referidas estimativas.

NOTA 38 – EVENTOS SUBSEQUENTES

Nos últimos meses e em particular a partir do segundo trimestre de 2020, um conjunto de factores con-duziram a uma pressão adicional sobre a economia angolana, nomeadamente:

• queda do preço do petróleo e desvalorização do kwanza com o respectivo impacto transversal e sisté-mico nas empresas e famílias angolanas, fruto da dependência económica do país no que respeita ao primeiro factor e do peso das importações no que respeita ao segundo factor;

• necessidade de revisão do orçamento geral do estado em 2020, também fruto do ponto referido acima, e no seguimento da actual intervenção do FMI em Angola, enquanto consultor, com vista a um reequilí-brio da economia e desenvolvimento do país;

• negociação de dívida pública com credores externos, nomeadamente a China; e

• impacto da economia provocado pela pandemia Covid-19, que implicou uma diminuição significativa quer no consumo e consequentemente na importação de bens, quer na própria produção de bens.

Na sequência deste contexto e após a data de referência de 30 de Junho e a data de preparação das de-monstrações financeiras, as agências de rating Moody’s e Fitch reviram em baixa a notação da dívida de Angola de curto prazo, para Caa1 e CCC, respectivamente.

Com referência a 30 de Junho e tendo em consideração os pressupostos e mecanismos definidos no modelo de imparidade do Banco, as alterações ocorridas não implicaram quaisquer impactos nas suas demonstrações financeiras. De facto, não se verificou a activação de qualquer dos triggers objectivos pre-vistos no modelo de imparidade do Banco, nomeadamente incumprimento ou reestruturação dos títulos em carteira, pelo que o Banco considera não existir um aumento significativo do nível de risco de crédito a esta data.

Após esta data, face à alteração anunciada pela Moody’s, e a respectiva actualização da Probability of Default (PD) a 12 meses de 2,401% para 11,325%, considerada pelo Banco de acordo com o previsto na directiva 13/DSB/DRO/2019 de 27 de Dezembro de 2019, existe uma actualização da taxa de imparidade para 6,795%, que implicaria um aumento de imparidade 30 mil milhões de Kz, com referência à carteira de títulos de dívida pública de 30 de Junho. Este evento é um evento não ajustável, mas que deverá ser reflectido no decurso do segundo semestre em função da evolução ocorrida.

Esta actualização dos ratings terá impactos adicionais, no segundo semestre, nomeadamente ao nível da carteira de crédito a clientes face à forma como a imparidade das operações que têm como colateral, garantias do Estado e/ou títulos da dívida pública é apurada. De referir, finalmente, que, considerando que o modelo de imparidade aprovado pelo Banco prevê que a classi-ficação em stage 2 está assente, entre outros factores, na observação de um aumento significativo do nível de risco de crédito decorrente de um downgrade superior a dois notches em pelo menos duas casas de notação de rating desde a data de origem do activo, confirma-se que até à data ainda não se verificou esta condição. Contudo, o modelo do Banco está a ser revisto e actualizado em função da evolução do contexto actual.


7.0.CERTIFICAÇÕES

Relatório e parecer do Conselho Fiscal ............. 185

Relatório de revisão limitada .............................. 187



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RELATÓRIO DE REVISÃO LIMITADA

Ao Conselho de Administração doBanco Millennium Atlântico, S.A.

Introdução

1. Procedemos à revisão limitada das demonstrações financeiras individuais condensadas intercalares anexas do Banco Millennium Atlântico, S.A., as quais compreendem o Balanço individual condensado intercalar em 30 deJunho de 2020 que evidencia um total de 1 707 247 465 milhares de Kwanzas e um capital próprio de 172 505 408 milhares de Kwanzas, incluindo um resultado líquido de 9 397 005 milhares de Kwanzas, a demonstração dos resultados individual condensada intercalar, de Rendimento integral individual condensada intercalar, de Alterações no Capital Próprio individual condensada intercalar e dos Fluxos de Caixa condensada intercalar dos períodos de seis meses findo naquela data e as notas anexas às demonstrações financeiras individuais condensadas intercalares.

Responsabilidade do Conselho de Administração pelas Demonstrações Financeiras

2. O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentação de modo apropriado destas demonstrações financeiras individuais condensadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro,para efeitos de relato intercalar (IAS 34) e pelo controlo interno que determine ser necessário para possibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou a erro.

Responsabilidade do Auditor

3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma conclusão sobre estas demonstrações financeiras individuais condensadas intercalares. A revisão limitada a que procedemos foi efectuada de acordo com as Normas Técnicas da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola sobre Trabalhos de Exame Simplificado - Trabalhos Para Rever Demonstrações Financeiras Históricas. Aquela norma requer que concluamos sobre se algo chegou ao nosso conhecimento que nos leve a crer que as demonstrações financeirasindividuais condensadas intercalares, no seu todo, não estão preparadas, em todos os aspectos materialmente relevantes, em conformidade com a estrutura de relato financeiro, para efeitos de relato intercalar (IAS 34). Esta norma


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exige igualmente que demos cumprimento a todos os requisitos éticos relevantes.

4. Uma revisão limitada em conformidade com as Normas Técnicas consiste num trabalho destinado a proporcionar um nível de segurança moderada. O auditor executa procedimentos que consistem principalmente em indagações aoConselho de Administração e a outros no seio do Banco conforme apropriado, na aplicação de procedimentos analíticos e na avaliação da evidência obtida.

5. Os procedimentos executados numa revisão limitada são substancialmente mais reduzidos do que os procedimentos executados numa auditoria conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria.Consequentemente, não expressamos uma opinião de auditoria sobre aquelas demonstrações financeiras.

Bases para a Conclusão com Reservas

6. Conforme descrito na Nota 2.1 – Bases de apresentação do Anexo às demonstrações financeiras, o Banco Nacional de Angola e a Associação Angolana de Bancos ("ABANC") expressaram uma interpretação de que não se encontravam cumpridos a totalidade dos requisitos previstos na IAS 29 -Relato financeiro em economias hiperinflacionárias ("IAS 29") para que a economia Angolana fosse considerada hiperinflacionária nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2018 e, consequentemente, o Conselho de Administração do Banco decidiu pela não aplicação das disposições constantes naquela Norma no decurso do período considerado em hiperinflacção. Em 31 de Dezembro de 2018, a taxa de inflação acumulada nos últimos três anos ultrapassava os 100%, o que é uma condição quantitativa objectiva que nos levou a considerar, para além da existência de outras condições previstas na IAS 29, que a moeda funcional das demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2018 correspondia à moeda de uma economia hiperinflacionária. Em 2019, por terem deixado de ser cumpridos os critérios definidos na norma, Angola deixou de ser considerada uma economia hiperinflacionária, de acordo com a IAS 29,situação que se mantém a 30 de Junho de 2020.

Tal como já tinha sido referido no nosso relatório de auditoria referente a 31 deDezembro de 2019, o Banco não procedeu aos ajustamentos que seriam necessários, atendendo àquela premissa e de acordo com as disposições previstas naquela Norma, nomeadamente a aplicação com referência aosexercícios de 2017 e 2018, período abrangido pela hiperinflacção, com o respectivo impacto nos saldos de abertura, para o corrente período.

Não obtivemos, contudo, informações suficientes que nos permitam quantificar os efeitos desta situação nas demonstrações financeiras do Banco para operíodo de seis meses findo em 30 de Junho de 2020, que entendemos serem materiais.


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Conclusão com Reservas

7. Com base na nossa revisão limitada, excepto quanto aos efeitos do assunto descrito no parágrafo 6 da secção “Bases para a Conclusão com Reservas”,nada chegou ao nosso conhecimento que nos leve a crer que as demonstrações financeiras individuais condensadas intercalares referidas no parágrafo 1 acima não apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Millennium Atlântico, S.A. em 30 de Junho de 2020 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, para efeitos de relato intercalar (IAS 34).

Ênfase sobre a COVID-19

8. Sem afectar a nossa conclusão expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para a nota 37 às demonstrações financeiras individuais condensadas intercalares onde são divulgados os impactos resultantes da pandemia Covid-19 nos resultados e posição financeira do Banco, estimados pelo Conselho de Administração com base na melhor informação disponível.

Luanda, 30 de Setembro de 2020

KPMG Angola – Audit, Tax, Advisory, S.A. Representada por Vitor Manuel da Cunha Ribeirinho(Perito Contabilista com cédula n.º 20120089)

RELATÓRIO E CONTAS 1º SEMESTRE DE 2020

BANCO MILLENNIUM ATLANTICO

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Edição: Outubro de 2020

SEMESTRE - ATLANTICO

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