Seminário “As soluções para o Saneamento Básico e os...
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São Paulo, 16 de março de 2017 Os pressupostos para a viabilização de investimentos – alternativas de participação da iniciativa privada Seminário “As soluções para o Saneamento Básico e os Recursos Hídricos no Brasil” ALCEU SEGAMARCHI JÚNIOR Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Transcript of Seminário “As soluções para o Saneamento Básico e os...
São Paulo, 16 de março de 2017
Os pressupostos para a viabilização de investimentos
– alternativas de participação da iniciativa privada
Seminário “As soluções para o Saneamento Básico
e os Recursos Hídricos no Brasil”
ALCEU SEGAMARCHI JÚNIOR Secretário Nacional de Saneamento
Ambiental
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
O MINISTÉRIO DAS CIDADES
Órgãos
colegiados Entidades
vinculadas
Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003
CCFDS
MINISTRO
Gabinete
Conselho das
Cidades
CONTRAN
CBTU
TRENSURB
Secretaria
Executiva
SNSA SNH SEMOB SNAPU
Assessorias
CONJUR
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO SETOR
Fomento à política de saneamento, com base no marco legal
(Lei nº 11.445/07);
Oferta de recursos para investimentos no setor;
Planejamento do setor de saneamento – Plansab, PMSBs,
Planos de RIDEs;
Fomento ao Controle Social e Regulação.
NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS NO SETOR
SANEAMENTO DE ACORDO COM O PLANSAB
PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PLANSAB
Os cenários econômicos atuais são preocupantes, com
necessidade de ajustes fiscais e oscilações de
arrecadação, e bastante diferentes dos considerados;
O Plansab já trouxe mecanismo para sua revisão a cada
4 anos, (deverá ocorrer em 2017), e sua implementação
é acompanhada pelo GTI- Plansab
O Plansab envolve um período de 20 anos, permitindo
que eventuais problemas em determinados anos
possam ser compensados nos anos subsequentes
O MCidades possui programas específicos para apoio
aos titulares qualquer que seja a modalidade de prestação
de serviços escolhida por eles (municipal, contrato de
programa, concessão);
Tendo em vista a situação econômica do País a partir de
2014, os recursos do Orçamento Geral da União e dos
Fundos de Financiamento, como o FAT e o FGTS,
apresentam restrições diante da realidade existente.
INVESTIMENTOS DO SETOR DE SANEAMENTO
Evolução dos Investimentos do GOVERNO FEDERAL no Setor Saneamento – 2003/2015 Valores em R$ bilhões, atualizados pelo IGP-DI 2015 – Fonte: MCidades- Gasto Público em Saneamento
INVESTIMENTOS FEDERAIS NO SETOR
INVESTIMENTOS MCIDADES
Resumo Geral
Fonte: Balanço do PAC, dezembro de 2016
QtdeInvestimento
(R$ bi)Qtde
Investimento
(R$ bi)
Executado
(R$ bi)
Execução
%
FIN 1427 46,37 1427 46,37 29,95 64,6
OGU 1405 35,96 1385 35,28 15,07 42,7
Total Geral 2832 82,33 2812 81,65 45,02 55,1
Fonte
Selecionado Contratado
A área econômica do Governo Federal tem entendido que
é importante criar mecanismos que facilitem a
participação do capital privado na área de saneamento,
para viabilizar empreendimentos diversos;
Esta participação pode se dar mediante incentivos a
parcerias público privadas (PPPs) ou mediante linhas de
financiamento para concessões privadas, entre outras.
INVESTIMENTOS DO SETOR PRIVADO
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do
Ministério das Cidades – SNSA/MCidades é gestor da
aplicação dos recursos do FGTS, e atua com o setor
privado, dentro do Programa Saneamento para Todos.
INVESTIMENTOS DO SETOR PRIVADO
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
Objetivo:
promoção da melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da
população urbana e rural por meio de investimentos em saneamento c/
recursos do FGTS, para qualquer porte populacional.
Modalidades:
- Abastecimento de água;
- Esgotamento sanitário;
- Saneamento Integrado;
- Desenvolvimento Institucional;
- Manejo de águas pluviais;
- Manejo de resíduos sólidos;
- Redução e controle de perdas;
- Preservação e recuperação de
mananciais;
- Estudos e projetos;
- Tratamento industrial de água
e de efluentes líquidos;
- Reuso de água.
INVESTIMENTOS DO SETOR PRIVADO
R$ bilhões
QTDE. VI VE Contrapartida Desbloqueado*
73 8,86 7,81 1,05 5,31
Operações Contratadas FGTS – Setor Privado
* Em relação ao valor de empréstimo.
INVESTIMENTOS DO SETOR PRIVADO
R$ milhões
Situação QTDE. VI VE Contrapartida
Em análise 7 301,4 273,8 27,6
Enquadradas 17 1.939,6 1.822,0 117,6
Habilitadas 2 65,7 61,8 3,9
Total 26 2.306,7 2.157,6 149,1
Operações em Contratação FGTS – Setor Privado
INVESTIMENTOS DO SETOR PRIVADO
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Existem estudos em andamento visando ampliar a
utilização do Orçamento do FGTS em Programas e
Ações de Saneamento Básico.
Com objetivo de divulgar junto às entidades do setor
as diversas alternativas de financiamento
disponíveis no FGTS (Operações de Crédito,
Carteiras Administradas, Debêntures Incentivadas, FI-
FGTS e FIP/Saneamento) e incorporar demandas
do setor, simplificando procedimentos para agilizar
a aplicação dos recursos.
ALTERNATIVAS AO ATUAL MODELO
Profissionalizar a Gestão dos Serviços de Saneamento
Implementar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007
Ampliar a Participação do Setor Privado na prestação de Serviços
Atrair investidores privados
Diversificar os Instrumentos de Financiamento
Linhas de Ação
Parceria Estratégica Participação acionária de
Investidores (FI-FGTS, FIP-
Saneamento) nas Sociedades de
Economia Mista
Parcerias Público-Privadas Incremento das Parcerias Público
Privadas (PPPs)
Incentivos Econômico e Financeiro Incentivos financeiros para as modalidades de
Desenvolvimento Institucional e de Redução e
Controle de Perdas e Modernização da Gestão
PROPOSTAS EM DISCUSSÃO
Grupo de Trabalho da Casa Civil da Presidência da
República Reordenamento Institucional do Setor no Governo Federal
Melhoria do Ambiente de Negócios no Setor
Desenvolvimento de Mecanismos e Instrumentos para atração
da iniciativa Privada
Programa de Desestatização do BNDES Participação da Iniciativa Privada nas Companhias Estaduais
de Saneamento – Subdelegações
Ministério das Cidades Supervisão a regulação da Prestação de Serviços
Apoio Técnico a Estados, Municípios e Prestadores de
Serviços (Ações de Modernização da Gestão, Parcerias com o
Setor Privado)
CONCLUSÕES
Ainda existem muitos desafios rumo à universalização do
saneamento básico no Brasil;
O setor é complexo, depende de diversos tipos de
arranjos institucionais, e necessita estabilidade de regras;
Há necessidade da continuidade dos recursos e da
ampliação dos investimentos no setor para garantir o bom
desempenho do planejamento de longo prazo (Plansab);
As obras físicas de saneamento possuem, em geral, um
período longo de execução, pelas dificuldades peculiares
e pelos transtornos e riscos que causam à população
durante sua execução. O impacto em índices leva tempo.
A continuidade dos investimentos é essencial para a
melhoria do setor, e dadas as restrições dos recursos
públicos a participação do capital privado passa a ser
primordial.
Apesar das dificuldades, o setor tem evoluído. É
necessário que as análises sejam aprofundadas e
considerem dados e índices oficiais.
CONCLUSÕES
