Seminário - Brasil III

Reforma Urbana e Revolta da Vacina na cidade do Rio de JaneiroJaime Benchimol

· Discurso feito ao então prefeito do Rio de janeiro Pereira passos por Aureliano Portugal: "Em três anos conseguira desalojar milhares de pessoas de suas habitações e remover para mais de mil estabelecimentos comerciais, demolir no todo ou parcialmente, cerca de dois mil prédios, promovendo ao mesmo tempo, mil outras de ordem diversas tendentes ao saneamento e embelezamento de uma cidade que conta em seu seio cerca de um milhão de habitantes";

· Portugal (medico da saúde publica) discernia três estágios na evolução da cidade: 1 - A lenta expansão a partir do aldeamento seiscentista que os colonizadores implantaram no morro do castelo. Por três séculos, lutavam contra planícies encharcadas e os morros que se erguiam de todos os lados. Segundo este modo de pensar, feiura e insalubridade eram duas faces da cidade;2 - Alguns espíritos iluminados pela ciência e a arte, tentaram sem muito sucesso, submeter à cidade primitiva e insalubre a um desenvolvimento de "cunho sistemático, que e próprio das obras verdadeiramente estéticas", verificaram que era necessário "destruir, em grande parte, para fazê-la de novo, a obra humana, quase três vezes secular";3 - O advento da Republica tornara possível o terceiro estagio, da remodelação da cidade a luz de princípios racionais, sua transformação numa obra de arte tão bem proporcionada;

· No alvorecer do século XX, o Rio de Janeiro sofreu, de fato, uma intervenção que alterou profundamente sua fisionomia e estrutura, dando origem a uma paisagem nova;

· Além das obras de demolição e reconstrução foram criadas muitas leis e posturas que procuraram coibir ou disciplinar a sociedade;

· Para compreendermos esses acontecimentos como as REFORMAS URBANAS e a REVOLTA DA VACINA, precisamos voltar um pouco no tempo - 1763 -----> Quando o RJ se tornou a capital dos Vice-Reis, para garantir o controle mais rigoroso do ouro - 1807 -------> fuga da corte portuguesa para a colônia quando o exercito francês invadiu Lisboa, tendo que acomodar da noite para o dia 15 mil pessoas;

· O RJ prosperava articulando a lavoura escravista do café com o mercado mundial. As ruas eram ocupadas por "escravos de ganho" que alugavam suas forcas de trabalho -------> uma pequena parte do dinheiro era usada no pagamento, pelos próprios escravos, para sua manutenção ---------> O grosso da renda enriquecia cada vez mais os proprietários mais ricos e garantia a sobrevivência dos mais pobres;

· A escravidão domestica executava "todos" os tipos de serviço que as moradias senhoriais necessitavam - abastecimento de agua e a retirada de esgoto ----> logo depois se tornariam serviços públicos, a cargo de empresas privadas;

· A segunda Revolução Industrial consagrou o poderio mundial da Inglaterra, não obstante também outros países revolucionados também pela grande indústria. As exportações de capital sob a forma de empréstimos públicos e investimento direto, impulsionaram a modernização de economias periféricas como a brasileira;

· No Brasil, esse processo teve outras dimensões: abolicao do trafico negreiro em 1850, consolidação politica do império, expansão do café, guerra contra o Paraguai

(1864-1870), expansão demográfica, e ampliação gradativa do trabalho livre, sobretudo, nas cidades;

· O RJ era o mais prospero empório comercial e financeiro. No mesmo ritmo em que as fazendas do Vale do Paraíba absorviam o contingente final de escravos do pais, pelo trafico interprovincial;

· Substituindo o transporte fluvial e em lombos de mulas, os trilhos da estrada de ferro D. Pedro II. e. Leopoldina, articularam o Rio mais profundamente a suas retaguardas rurais;

· O transporte marítimo, revolucionado também pela energia a vapor, expandiu-se em combinação com um complexo de empresas comerciais e financeiras constituídas principalmente pelo capital britânico;

· Os serviços públicos, instalados por empresas estrangeiras e, em alguns casos, nacionais, empregando assalariados, ajudaram a dissolver o sistema escravista de circulação desses elementos, assim como a economia domestica;

· As companhias de bonde ajudaram a unir a malha urbana para além do antigo perímetro da cidade Velha e seu desdobramento recente, a cidade Nova;

· Apesar da formação de novos bairros, iam se condensando na área central realidades criticas. As ruas estreitas e sinuosas eram congestionadas pelos novos fluxos de homens e mercadorias. Uma multidão heterogênea, flutuante, morava e labutava na área central do RJ. Ai, todos os anos, irrompia epidemias mais ou menos mortíferas, variando os índices de morbidade e mortalidade;

SAUDE PUBLICA NO RIO DE JANEIRO

· Os problemas de saúde da capital brasileira começaram a ser debatidas na primeira metade do século XIX, quando foi criada a sociedade de Medicina e Cirurgia;

· Os médicos ressaltavam a ausência, no Brasil, da febre amarela, peste bubônica e cólera, doenças que estavam no cerne da grande controvérsia entre contagicionistas e anticontagionistas em todas as áreas de influencia da medicina europeia --------> Argumentação usada pelos "nativos" para refutar a crença entre europeus de que os trópicos eram degenerativos, impermeáveis a civilização;

· A febre amarela "aportou" na capital do Império no verão de 1849-50;· Os higienistas tiveram de conquistar espaço dos defensores da explicação religiosa,

que encaravam o chamado "vomito negro" como manifestação da ira divina, a ser aplacada com rezas e procissões ----> Febre Amarela - Em meados do século XIX se tornou a grande questão sanitária nacional;

· Foi em meio à crise sanitária que a saúde publica se tornou competência de um poder autônomo, o Ministério do Império formou uma comissão central de saúde publica;

· Ao passar de alguns anos, a Assembleia Geral criou uma comissão de Engenheiro, que durou pouco tempo, e uma junta de higiene publica, com pouco pessoal, extensas funções, falta de unidade e recursos, não resolveu os problemas sob sua alçada e atuou pouco na província, em 1886, a junta Central de Higiene Publica transformou-se em Inspetoria Geral de Higiene;

· Os médicos que se ocupavam da higiene publica situavam as múltiplas causas da febre amarela e de outras doenças epidêmicas, de um lado, nas predisposições orgânicas dos indivíduos, de outro, no meio ambiente;

· "Anos de mangas, anos de febre amarela", diziam os cariocas, expressando em linguagens coloquial a relação que os médicos estabeleciam entre o calor, a umidade e as epidemias de febre amarela;

· Os higienistas foram os primeiros a formular um discurso articulado sobre as condições de vida no RJ, os "pântanos" eram considerados os principais focos de exalação de {miasmas} ----> Pestíferos gases que causavam as doenças epidêmicas;

· Entre os fatores morbígeros sobressaiam as habitações, especialmente as "coletivas", onde se aglomeravam os pobres, os médicos incriminavam tanto os seus hábitos, ignorância e sujeiras físicas e morais;

· Os higienistas condenavam outros aspectos da vida urbana: corpos eram enterrados nas igrejas, animais mortos eram atirados às ruas por todos os lados havia lixos e valas a céu aberto, matadouros, açougues, mercados eram perigosos tanto do ponto de vista da integridade dos alimentos como por serem potenciais corruptores do ar;

· A cidade edificada sem métodos e sem gosto deveria ser submetida a um plano racional que assegurasse a remoção dos pobres da área central, a expansão para bairros mais salubre, a imposição de normas para tornar mais higiênicas as casas, mais largas e retilíneas as ruas, etc.;

· Os higienistas, ainda assim, contribuíram para que fossem promulgadas as primeiras leis regulando o crescimento da cidade;

· Os debates sobre a urgência de sanear a cidade veio depois de duas epidemias de febre amarela muito violenta, foi elaborado então, o primeiro plano urbanístico para o RJ, por uma Comissão de Melhoramento;

TRAJETORIA DO HAUSSMANN CARIOCA

· Francisco Pereira Passos, filho de Antônio Pereira Passos, barão de Mangaratiba, ingressou na Escola Militar, obtendo o grau de bacharel em Ciências Físicas e Matemáticas e o diploma de Engenheiro Civil no ano seguinte;

· Fez cursos em Paris, atuou como Engenheiro na construção da ferrovia entre Paris e Lyon, nas obras do Porto de Marselha e na abertura do túnel no Monte Cenni;

· Tambem assistiu a uma das fases mais delicadas da Reforma executada por Georges Haussmann, prefeito do Departamento de Seine - Dos escombros dos bairros populares mais densos de Paris, arrasados nesse período, Passos viu emergir os contornos da nova metrópole que iria servir de modelo para renovações urbanas similares em todo o mundo;

· Ao regressar ao Brasil, Pereira Passos atuou em importantes construcões ferroviarias e como engenheiro do Ministerio do. Imperio, projetou predios publicos e participou da ja referida Comissao de Melhoramento da cidade do RJ;

· Viajou a Europa, foi contratado por uma grande empresa, se instalou no Parana e assumiu no RJ algum tempo depois a Companhia de Bondes de Sao Cristovao, ele adquiriu para a companhia o projeto de uma avenida a ser executada no centro da cidade, era uma antecipacao da futura Avenida Central;

· Era urgente submeter a cabeca urbana do pais a cirurgia tao drastica quanto a executada por Haussmann em Paris. As grandes empresas a executariam, cabendo ao Estado a tarefa de conceder-lhes previlegios juridicos e fiscais, inclusive a garantia de juros que dava as empresas ferroviarias, para que fosse viavel e lucrativa a operacao;

· O projeto de avenida que Pereira Passos adquirira para uma das mais importantes Companhias de Bondes do RJ atravessaria o denso e populoso casario do centro;

· No programa de governo apresentado em outubro deb 1901, por Rodrigues Alves, o saneamento do RJ era prioridade, a cidade de SP acabara de ser remodelada durante seu mandato como presidente de Estado;

· A decada de 1890 foi de grande turbulencia para a capital da Republica. Ao mesmo tempo que transcorriam os movimentos que puseram fim a escravidao e a Monarquia, e as lutas que convulsionaram os primeiros anos do novo regime, afluiam a cidade grandes contingentes de imigrantes europeus e ex-escravos de zonas cafeeiras em decadencia. Proporcionaram abundante forca de trabalho a aventuras que o capital enpreendeu nos anos de febril especulacao financeira que ficaram conhecidos como "Encilhamento";

· Rui Barbosa substituiu o ouro, como lastro das emissoes bancarias, por titulos da divida federal, atribuindo a bancos de tres regioes geograficas a faculdades de emitir bilhetes com valor monetario. Surgiram entao, numerosas empresas comerciais e industrias, houve desenfreada especulacao na bolsa e, ao cabo de dois anos, falencias e inflacao incontrolavel;

· Cresceram os bairros residenciais servidos pelas linhas de Bondes, ao sul e ao norte, e os suburbios mais distantes, ao longo dos eixos ferroviarios;

· A febre amarela vitimou quase 5000 pessoas em 1891 nas freguesias centrais onde o numero de habitacoes coletivas era maior, a variola vitimou quase 4000 habitantes, a malaria foi responsavel por quase 2300 obitos e a tuberculose matou quase 2200 pessoas;

· Segundo Bento Goncalves Cruz, inspetor geral e pai de Oswaldo Cruz, fazia-se tudo quanto era "racionalmente aconselhavel" para reduzir o impacto dessas doencas ------> visitas correcionais, aumento das acomodacoes dos hospitais de isolamento, distribuicao de medicos para fiscalizacao das condicoes de higiene, etc;

· Na passagem do Imperio a Republica, multiplicaram-se as concessoes ao grande capital, que prometia regenerar a cidade, mas se intensificaram tambem as controversias relativas ao papel do Estado e da iniciativa privada nos melhoramentos urbanos de grande envergadura;

DOS MIASMAS AOS MICROBIOS

· O Dr. Domingos Jose Freire, formado em quimica organica da Faculdade de Medicina do RJ, anunciou pelos jornais a descoberta de um microbio que julgava ser o causador da febre amarela;

· Freire desenvolveu uma vacina contra a doenca, excetuando-se a antivariolica, nao havia outro profilatico dessa natureza para doencas humanas;

· A surpreendente receptividade que teve primeiro entre os imigrantes, depois entre os "nativos" deveu-se ao medo que a doenca inspirava e tambem ao apoio dos Republicanos e abolicionistas aos quais Freire era ligado;

· Na imprensa e na Academia Imperial de Medicina houve reacoes contraditorias, especialmente depois que a vacina recebeu o apoio tacito do Imperador D. Pedro II;

· Domingos Freire foi recebido como heroi da "ciencia nacional" por estudantes e professores do RJ depois do reconhecimento e prestigio ocorridos na capital francesa que repercutiram no Brasil;

· A medida que as camadas medias urbanas aderiam a ela entusiasticamente, mais vulneravel se tornava as criticaas dos adversarios ja que se ampliava a defasagem estatistica entre a populacao vacinada ------> NATIVOS, NEGROS E IMIGRANTES ja "aclimatados", considerados imunes a febre amarela - e a populacao dos sucetiveis a doenca, constituida principalmente pelos imigrantes recem-chegados;

· No Brasil, seu principal competidor era Joao Batista de Lacerda, medico que deixou registro mais duradouro na historiografia por conta das pesquisas em fisiologia e antropologia;

· Em 1883, quando Freire ultimava a preparacao de sua vacina, Lacerda incriminou outro MICROBIO como o verdadeiro agente da febre amarela;

· O fungus febris flavae e microrganismos similares descritos na epoca tinham uma caracteristica em comum: O polimorfismo -----> a capacidade de mudar de forma e funcao por influencia do meio;

· A questao tinha a ver com a classificacao ainda muito problematica dos "infinitamente pequenas". O termo generico "microbio" acabara inclusive, de ser cunhado com o proposito, justamente, de contornar as confusas categorias taxonomicas usadas nos textos cientificos da epoca, que prejudicavam a discussao da teoria dos germes entre os nao especialistas, inclusive os clinicos e higienistas;

· O polimorfismo foi o cimento utilizado por LACERDA para compor sua mais abrangente teoria sobre "o microbio patogenico da febre amarela";

· Em meio aos desafios sanitarios sem precedentes enfrentados pela sociedade brasileira, uma nova geracao de bacteriologistas despontou em conflito aberto com os mestres que haviam introduzido a teoria dos germes;

TRAJETORIA DE OSWALDO CRUZ

· Era filho de médico e em 1886, com apenas 14 anos ele foi matriculado na Faculdade de Medicina, doutorando-se em 1892 com tese sobre "A veiculacao microbiana pelas aguas";

· Casou-se com a filha de um rico negociante portugues. A necessidade de prover a subsitencia da familia levou-o a assumir o cargo de inspetor-geral de higiene;

· Em 1896, com a ajuda do sogro, Oswaldo Cruz viajou a Franca para se aperfeicoar no Instituto Pasteur. Ele pensava em estudart so bacteriologia e suas aplicacoes a saude publica, mas, falavam que so isso nao sustentaria sua familia, entao, ele se decidiu tambem pelo estudo da urologia, apesar de "abominar a clinica domiciliaria";

· Oswaldo Cruz frequentou o Instituto Pasteur em pleno "boom" de descobertas de microrganismos patogenicos e quando pareciam ilimitadas as perspectivas nao apenas das vacinas, para a prevencao de doencas infecciosas, mas tambem da soroterapia, com fins curativos, com base na tecnologia recem-desenvolvida para o tetano e a difteria;

· Ao regressar ao Brasil, Oswaldo Cruz montou um consultorio de doencas geniturinarias e um laboratorio de analises clinicas;

· Sua primeira experiencia imoportante como bacterioligista a servico da saude publica teve lugar antes da viagem a Franca, por ocasiao da epidemia de coleraa;

· Os laudos produzidos nos laboratorios de Oswaldo Cruz e outros medicos que mantinham laboratorios em suas residencias e no laboratorio publico paulista, atestavam a presenca do bacilo deb Koch na regiao do Vale do Paraiba, municiando, assim, o rigoroso programa de desinfeccoes, isolamento e quarentenas implementado em cidades, portos e estacoes ferroviarias do RJ, SP e MG;

· A teoria de Pettenkoffer quer era o principal oponente de Koch na Europa, tinha a corrente denominada "contagionismo contingente" -----> A teoria de Pettenkoffer sobre o papel crucial das condicoes climaticas e, sobretudo, na questao sanitaria do Vale do Paraiba;

· Segundo a "teoria do solo", para que ocorresse uma epidemia eram necessarios quatro fatores: Alem do germe, determinadas condicoes relativas ao lugar, ao tempo e aos individuos. Por si so, o germe nao causava a doenca, o que excluia o contagio direto, variaveis relacionadas ao clima e ao solo eram indispensaveis para explicar tanto os acontecimentos como as imunidades de individuos e regioes;

· Essas tais variaveis agiam sobre o germe, que amadurecia e se transformava em materia infectante;

· Para os partidarios de Pettenkoffer no RJ - a insalubridade urbana deitava raizes no "pantano abafado" que existia debaixo da cidade, repleto de materia organica em putrefacao -----------------> O que gerava as epidemias;

· O saneamento do solo e a drenagem do subsolo do RJ foram, assim, as medidas consideradas mais urgentes dentre aquelas votadas no segundo Congresso Nacional de Medicina e Cirurgia, para sanear a Capital brasileira;

· Dois anos apos a crise de colera no Vale do Paraiba, houve nova safra de descobertas que incriminavam bacilos como os agentes da febre amarela, atrelados, agora, a profilatrica seimilares aos soros antitetanicos e antidiftericos;

· O bacteriologista que teve grande importancia na epoca foi o italiano Giuseppe Sanarelli que trabalhou no Instituto Pasteur antes de ser contratado pelo governo uruguaio para implantar a higiene experimental em Montevideu;

· Com o auxilio dos jovens bacteriologistas do RJ, ele focou no microbio da febre amarela e em junho de 1897, anunciou a descoberta do chamado bacilo icteroide;

· A opiniao publica do RJ e de outras cidades ja assimilara a nocao de que a febre amarela era causada por um dos microbios inscritos na agenda do debate cientifico ou, quem sabe, nao descoberto ainda;

· A nova safra de germes da febre amarela foi recebida com irritacao pelas categorias sociais e profissionais que pressionavam pelo tao esperado saneamento do RJ;

· Veremos adiante que a nova geracao de bacteriologistas serao os principais atores da saude publica, sob a liderança de Oswaldo Cruz.