Seminário CFM sobre

Certificação Digital e Prontuário

Eletrônico

MP 2.200 29/06/2001 (30 dias)

MP 2.200/01 28/07/2001 (30 dias)

MP 2.200/02 27/08/2001

Certificação Digital no Brasil:ICP-Brasil

MP 2.200/02 27/08/2001

Instituída pela Medida Provisória 2.200 e demais instrumentos normativos

“Criada para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.”

Mun

do fí

sico

Mun

do d

igita

l

Sigilo, Privacidade

Identificação, Autenticação

Desafio da Certificação Digital

Mun

do fí

sico

Mun

do d

igita

l

Assinaturas, Não repúdio

Integridade

8

Identidade do Contabilista

Token

Smart Card

Computador

9

O que já podemos assinar no mundo virtual e que é valido juridicamente:

– Livros contábeis: Razão e Diário • Resolução CFC 1020/05 e 1063/05

– Balanços e balancetes– Contratos, quitações, relacionamento B2B– Contratos, quitações, relacionamento B2B– Receber e-mail, textos e planilhas: assinados e

com validade jurídica

• Criar Grupos de Trabalhos setoriais para:– Ampliar sua utilização: comercial e gerencial – Interoperabilidade digital de empresas e ONGs

CFC/CRC-SP processos iniciados com Senhas Proprietárias:

DECORE- Eliminação do selo de segurança

ELEIÇÕES- Resolução permite a utilização quando Chapa Única

REGISTRO DO CONTABILISTAREGISTRO DO CONTABILISTA- PRÉ-preenchimento de requerimentos

Pedidos e Parcelamento e pagamento de anuidades em atraso

Em Desenvolvimento: Processos de fiscalização (.pdf)

2011: PROJETO e-CFC

2. SPED – Sistema Público de Escrituração DigitalEscrituração Digital

Abrangência

1. Escrituração Contábil

2. Escrituração Fiscal

3. Nota Fiscal Eletrônica

EFD – Escrituração Fiscal DigitalEFD – Escrituração Fiscal Digital

ContribuinteContribuinte

SantaCatarina

SRFSRF

ProcuraçãoEletrônica

Leiaute Banco de Dados

ArquivoTexto

SPEDSPED

SEFAZSEFAZ

MinasRIS

. Importar

. Digitar

. Validar

. Assinar

. Visualizar

. Transmitir

RepresentanteLegal

ProgramaJava

Internet

SPEDSPED

RecepçãoValidação

. Arquivo Original

. Banco de Dados

. Download

SãoPaulo

MinasGeraisRIS

Rio deJaneiro

Periodicidade: MENSAL

ECD - Escrituração Contábil DigitalDigital

Impressão para o papel

EncadernaçãoDado no meio digital

Livros Contábeis - Papel

para o papel

Assinatura: empresáriocontabilista

Registro na Junta

Comercial

meio digital

Arquivo morto

ECD - Escrituração Contábil DigitalECD - Escrituração Contábil Digital

Gerar Arquivo

LeiauteBD

Administrador

SPED - Repositório NacionalSPED - Repositório Nacional

. Escrituração

. Banco Dados

. Validar

. Receber

. Fornecer Recibo

. Fornecer Situação

Empresário ou Sociedade EmpresáriaEmpresário ou Sociedade Empresária

Internet

ProgramaJava

AdministradorContabilista

. Validar

. Assinar

. Requerer

. Visualizar

. Transmitir

. Consultar

. Obter autenticação

Junta Comercial Junta Comercial

BD

EntidadesEntidades

. Gerar GR

. Verificar Pagamento

. Analisar Livro e Requerimento

. Autenticar Livro

. Fornecer Situação

. Atualizar dados no SPED

. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro

. Receber Autenticação/Exigência

BACEN

SUSEP

SEFAZ Estaduais

eMunicipais

RFBOUTROS

Reque-rimento

InternetIntranetInternetExtranet

CVM

ECD - Escrituração Contábil DigitalDigital

Central de Balanços SPED

Contabilidade Registro no Contabilidade com

Uso Interno Brasil

Validade jurídica

Lei das S/ANCCCFC

NBC-TsEstatutos e Con-

tratos Sociais

ContabilidadeNormalizada

Registro no DNRC ou CRTD

Contabilidade comValidade Jurídica

Usuários das informações

FiscoLei de falênciasUsuários

(Acesso Público)Central de balanços

Orgãos Reguladores

Bacen CVM

Certificação Digital....... Ou.... Senhas Proprietárias:

Cases de senhas proprietárias:- Bancos e Caixas Eletrônicos- Nota Fiscal (Prefeitura São Paulo)

Cases com Certificação Digital:- NFe (Nota fiscal eletrônica de produtos)- NFe (Nota fiscal eletrônica de produtos)

Diferença básica no uso da “Senha Proprietária”:- Tempo inicial de Implementação- Menor impacto inicial nos usuários- Dupla implementação

Uso inicial da Certificação Digital:- Um único processo e na teoria definitivo

3. XBRL(um processo mundial)

<pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-679756000</pbra:Tributarias><pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-443415000</pbra:Tributarias>

<pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-112732000</pbra:Despesas><pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-1456176000</pbra:Despesas><pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-237256000</pbra:Despesas>

Arquivos contábeis no XBRL

<pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-443415000</pbra:Tributarias><pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-807547000</pbra:Tributarias>

<pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-1241563000</pbra:IRDiferido><pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-422392000</pbra:IRDiferido><pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-1692288000</pbra:IRDiferido>

<pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">36258637000</pbra:Origens><pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">33047828000</pbra:Origens><pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">27936529000</pbra:Origens>

Pontos de Intersecção

• Conteúdo da informação– Sped = XBRL (CPC)– Informação sintética com tendência para

analíticaanalítica

• Arquivos, Relatórios ou Livros Digitais??• Modelos TXT, XML, XBRL (agilidade e interface)• Visualização dos arquivos• ITI – padrões de interoperabilidade

– XML

Ambiente para PMEs e .GOV:CENTRAL DE BALANÇOS

– Sistema público com uso da certificação digital

• Padrões predefinidos por atividade• Ambiente web• Possibilidade de digitação dos dados contábeis• Possibilidade de digitação dos dados contábeis• Uso voluntário (Inicial)

– “Obrigatoriedade” nas relações B2B???– Contabilidade pública – necessidade

• Transparência e responsabilidade social

• Concorrências Públicas – exigir CB

4. Em resumo:

Central de BalançosProvedor XBRL

SPED, .GOV e reguladores Infra-estrutura física

Usuários

TaxonomiaCFC/CPC

Entidades públicas

XBRL

Usuários

INTEROPERABILIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

Obrigado pela sua atenção!!!

• Homero Rutkowski

• Representante do CFC

• www.homero.com.br