1 Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao ...
Seminário da saúde mandato ver Ricardo PCdoB
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Propostas ConstruídasReafirmação do SUS
Controle Social, Promoção da Saúde, Intersetorialidade
e Integralidade
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1)Desenvolvimento de ações em saúde através do Planejamento Participativo Intersetorial nos Distritos/Regiões das cidades, Cidades e Estado:
Valorização do controle social – conselhos de saúde como estruturas centrais do planejamento em saúde (Conselhos Locais, Municipais e Estadual);
Democratização da gestão; Planejamento ascendente a partir do
Diagnóstico Ampliado em Saúde;
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Valorização das ações intersetoriais com enfoque na Promoção da Saúde e vigilância;
Ampliação máxima da Gestão do Sistema em cada município. Construção da Programação Pactuada Integrada da região, fortalecendo as ações em saúde de cada município. Destaque para Florianópolis e São José, que têm potencial para gestão completa do Sistema;
PPI que valorize o papel dos municípios = incentivo financeiro estadual ou acesso maior à rede de referência e aos recursos para os municípios que ampliem a capacidade de atendimento da Atenção Básica.
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2) Construção da rede a partir da valorização da Atenção Básica:
Cobertura completa da população da Grande Florianópolis, com Equipes de Saúde da Família;
Redução da proporção média de população por Equipe de Saúde da Família. Pensar na média de 2500 pessoas por equipe;
Unidades de Saúde da Família menores e mais próximas da residência das pessoas, vinculadas a Unidades maiores de suporte;
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Ampliação das Equipes de Saúde da Família, com equipes de saúde bucal e outros profissionais, a partir do Diagnóstico Local de Saúde;
Coleta de exames laboratoriais nas Unidades de Saúde da Família (para isso, haveria um aumento do número de técnicos de enfermagem);
Acolhimento como diretriz organizativa das Unidades.
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3) Regulação e Vigilância: Criar Complexo Regulador (Central de
Internação, Central de Marcação de Consultas, Central de Marcação de Exames Complementares, Regulação do SAMU) – O Complexo Regulador poderá reduzir filas, eliminar desperdícios, otimizar recursos, estabelecer critérios mais justos para a população, reduzir deslocamentos para obter assistência e ainda facilitar o planejamento para a ampliação de serviços de saúde;
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Informatização de todo o sistema de atendimento;
Valorização das ações de Vigilância em Saúde (Ações ligadas a ESF, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, SISVAN, Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses, etc.).
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4) Referência: Matriciamento = Valorização do Matriciamento
como suporte referencial das Equipes de Saúde da Família. Psicólogos, nutricionistas e farmacêuticos com tempo e espaço hábil para a promoção da saúde;
Rede Ambulatorial = Unidades de referência para matriciamento e suporte ambulatorial;
Referência com vinculação territorial (ligadas às Equipes de Saúde da Família.
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5) Saúde Mental:
Seguir parâmetros do MS; CAPS 3 para cada 100.000 habitantes; A cada 200.000 habitantes, 2 CAPS III,
CAPS AD, CAPSi; Capacitação do SAMU em saúde mental; Unidades de Internação Psiquiátrica nos
Hospitais Gerais da Grande Florianópolis;
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Emergências de Hospitais Gerais atendendo a pessoas com problemas em saúde mental;
Psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais ligados às Equipes de Saúde da Família e nas Emergências hospitalares;
Criação de Residências Terapêuticas (ligadas ao Programa de volta para casa);
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Desenvolvimento de ações intersetoriais de suporte;
Interface entre a política de serviços de saúde com a política de serviços de assistência social, garantindo que haja o encaminhamento de pessoas vítimas da violência , usuários de droga, problemas familiares ou sociais para um programa de assistência social.
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6) Rede hospitalar:
Valorização da rede hospitalar existente, com a recaracterização dos hospitais para o atendimento de média complexidade ambulatorial, Pronto-atendimentos regionais e Unidades de internação geral regionalizadas;
Hospital Florianópolis voltado para o atendimento da população de Florianópolis;
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Construção de hospitais nas cidades de Biguaçu, Tijucas e Palhoça (médio prazo);
Construção de hospitais pequenos e gerais nas regiões norte e sul da Ilha (longo prazo);
Ampliação do número de leitos de UTI adulto e UTI neonatal nas unidades hospitalares.
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7) Urgência e Emergência:
Adequar as unidades (pronto-atendimentos) com as condições necessárias para atendimentos às urgências e emergências;
Integrar os PAs pronto-socorros dos hospitais e SAMU (regulação);
Dotar as unidades de setores de apoio com diagnóstico – laboratório e imagem.
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8) Câmaras técnicas para desenvolvimento de ações em áreas específicas (Assistência Farmacêutica, Vigilância Alimentar e Nutricional, Atividade e Reabilitação física, etc.)
9 )Valorização da integração com as universidades da região
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10 ) Gestão de Pessoas:
Educação permanente para os trabalhadores da saúde, com incentivo à formação;
Política de Saúde do Trabalhador; Melhoria da política salarial, com Plano de
Cargos, Carreiras e Salários dignos; Concurso Público como política de acesso; Fortalecimento do controle interno e auditoria.