SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO GUIA DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA … · seminÁrio de...
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SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO GUIA DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA DE BAIXO
CARBONO
02/02/2012 Auditório FAEMG – Belo Horizonte
PROMOÇÃO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA
EXPECTATIVAS COM O PLANO ABC
Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Grupo Gestor do Plano ABC em Minas Gerais (GG-ABC MG)
Resumo da apresentação:
•Políticas; •Estratégias nacionais; •Ferramentas executivas; • Expectativas para Minas Gerais.
CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA – 2009
• Brasil - redução das emissões GEE entre 36,1% e 38,9%
até 2020;
• Deixará de emitir 1 bilhão de ton CO2 equivalente.
Política Nacional sobre Mudança do Clima PNMC
Lei Federal n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009
• Poder Executivo estabelecerá os Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação na Agricultura e em outros setores da economia.
• Prevê medidas fiscais e tributárias, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, a serem estabelecidos em legislação específica.
• Prevê o Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) e Adaptação.
Decreto Federal nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010
I - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm; II - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado - PPCerrado; III - Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE; IV - Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura; V - Plano de Redução de Emissões da Siderurgia.
PLANO ABC
• Plano Setorial; • Prevê Mitigação; • Prevê adaptação às Mudanças Climáticas; • Visa à Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
Coordenação: Presidência da República/Casa Civil, MAPA e MDA. Grupo de Trabalho Nacional (elaboração da proposta): Casa Civil, MAPA, MDA, Ministério da Fazenda – MF, Ministério do Meio Ambiente – MMA, Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – SAE, Embrapa, representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e setor produtivo. Participação dos Estados e Municípios no processo de implantação deste Plano Setorial – é fundamental.
PLANO ABC
Grupo Gestor do Plano ABC em Minas Gerais (GG-ABC MG)
Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem INMET 5°DISME
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG Instituto de Terras - ITER
Banco do Brasil em Minas Gerais MAPA-MG /DPDAG-SESAG
CCPR- ITAMBÉ MDA / DFDA - MG
EMATER - MG SEAPA
Embrapa Gado de Leite SEBRAE MINAS
Embrapa Milho e Sorgo SEMAD - FEAM
EPAMIG Sicoob Central Crediminas
FAEMG UFV
FETAEMG SECTES - Secretaria de Ciência e Tecnologia
Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas
1- RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS
A diminuição em 1% da MO em 30 cm de solo/ha, implica na liberação de cerca de 166 t de CO2 para a atmosfera!
Fonte Embrapa Gado de Leite, 2011
2- INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA
FLORESTA
ROTAÇÃO DE CULTURAS EM SISTEMA ILP
Verão-safra: Silagem
Inverno: Pasto ou palha
Palhada para
PD
Safrinha:
Feijão
- Sítio Valão – Mar de Espanha/MG
3- PLANTIO DIRETO NA PALHA
4- FIXAÇÃO BIOLÓGICA DE NITROGÊNIO
5- PLANTIO DE FLORESTAS
CARBONO E FLORESTAS NATURAIS
• Plantio direto - fixação de 0,5 ton. de CO2/ano;
• Floresta tropical - 60 ton. de CO2/ano;
• Mesmo com plantio direto, a conversão de áreas de floresta para agricultura é danosa .
• Por isso é preciso fazer melhor uso das áreas já degradadas, como pastagens.
• Em Consulta pública Plano de Investimento do Brasil para o Programa de investimentos em florestas (FIP) com apoio ao Programa ABC.
Tratamento dos dejetos da suinocultura, da avilcutura e outros.
6. Programa Tratamento de Resíduos Animais
Destinação de dejetos animais
• Tratamento de 4,4 milhões toneladas de dejetos de animais até 2020;
• Agricultores com incremento de renda a partir da venda de energia elétrica, térmica e automotiva gerada a partir da utilização do biogás e da compostagem;
• Incremento na organização produtiva de agricultores através de cooperativas e associações;
• Aumento do número de biodigestores implantados.
1. Divulgação;
2. Capacitação (técnicos e produtores);
3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I);
4. Transferência de Tecnologia (TT);
5. Assistência Técnica e Planejamento Rural (ATER);
6. Crédito e Linhas de Financiamento;
7. Disponibilização de insumos;
8. Regularização fundiária e ambiental;
9. Fomento a viveiros e redes de coletas de sementes;
10. Monitoramento (MRV);
11. Adaptação, redução de vulnerabilidades e aumento de resiliência;
12. Ações transversais (sensibilização, articulação, etc.).
7- PROGRAMAS DE ADAPTAÇÃO, MONITORAMENTO E AÇÕES TRANSVERSAIS
LINHA DE CRÉDITO
• Programa ABC – é uma linha de crédito, entre outras previstas (KFW, Fundo Nacional do Clima, etc)
• R$ 3,15 bilhões; • visa boas práticas agronômicas para minimizar o
impacto e a emissão de gases de efeito estufa.
• R$ 274,9 milhões julho a dezembro de 2011 - Brasil.
Participação dos setores nas emissões totais de GEE Minas Gerais - 2005
Energia 37%
Processos Industriais
6%
Resíduos 6%
Mudanças do uso da terra e
florestas 22%
Agropecuária 29%
• Emissões totais: 123 milhões de tCO2eq • Crescimento, em relação a 1990: 64%.
Participação dos subsetores nas emissões totais do setor agropecuária, florestas e outros usos do solo
Minas Gerais - 2005
Mudanças no uso do solo
38%
Fermentação entérica
41%
Manejo de dejetos
16%
Cultivo de arroz, queima de resíduos
0,2%
Uso de fertilizantes
nitrogenados 3%
Uso de calcário e dolomita
1%
Fonte: Assad et al. (2004)
1°C até 2100
3°C até 2100
Perspectivas para o Estado de Minas Gerais no processo de contenção das Mudanças Climáticas
Maior sequestro de carbono, com redução da emissão de GEE;
Redução da necessidade de novos desmatamentos;
Recuperação da qualidade e da capacidade produtiva do solo;
Redução da erosão;
Maior infiltração da água da chuva;
Menor evaporação da água do solo;
Diminuição dos custos de produção & aumento da renda;
PERSPECTIVAS PARA O PLANO ABC - MG
• Capacitação e Divulgação
• Elaboração do Plano Estadual - Diagnóstico e definição da Linha de base para monitoramento, registro. - Elaboração e execução do Plano Estadual
• Consolidação da Política Estadual de Mudanças Climáticas - Estabelecimento de canal permanente de diálogo com o Subsecretário do Agronegócio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento SEAPA – Baldonedo Arthur Napoleão. - Gestão junto à ALEMG para o Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Mudança do Clima. GT coordenado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam 18ª e 19ª reuniões da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas do COPAM, ocorridas em 01/09/2010 e 29/09/2010.
*
MIRIAM ESTER SOARES FERNANDO ANTÔNIO COSTA
COORDENAÇÃO DO GRUPO GESTOR
DO PLANO ABC – MG
[email protected] [email protected]
MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO-
MG (31) 3250-0331 3250-0439
Obrigada !