Seminário - Denunciação Da Lide

O Sr. Barriga contrata a empresa “Mata-Bicho” para dedetizar a Vila. A contratada empresa realiza o serviço de dedetização durante o feriado de 1º de maio. Depois de voltar de Acapulco, Sr. Barriga percebe que o chão da Vila, que antes era cinza, ficou rosa, pois o produto utilizado manchou o chão. Insatisfeito com o serviço, decidiu processar a contratada. Assim que citada, e empresa “Mata-Bicho” denunciou à lide a fornecedora do produto, a “Baratinha S/A”, bem como a seguradora contratada pela “Mata-Bicho”, a “Segura Tudo”, pois possui uma apólice de seguro contra “acidentes no fornecimento do serviço”. O juiz não aceitou a denunciação da lide da fornecedora do produto e, por isso, nem expediu sua citação. A denunciação da Segura Tudo foi aceita e ordenou-se sua citação, a qual foi realizada. Esta empresa apresentou contestação e disse que não pagará o prejuízo uma vez que a Mata-Bicho deveria saber que não pode utilizar aquele tipo de produto naquele tipo de piso, pois é inapropriado. Na fase de saneamento, o juiz indefere a denunciação da seguradora, por força das alegações apresentadas. A Ré, após este momento, denuncia à lide seu funcionário que realizou o serviço, Seu Rasputin. Diante da situação, pergunta-se: 1-) O juiz acertou ao aceitar a denunciação da Segura Tudo? E ao recusar a denunciação da Baratinha S/A? 2-) Pode o juiz aceitar a denunciação de Rasputin? Por quê? Qual é o momento processual para realizar a denunciação? Se o juiz não aceitar a denunciação, pode a “Mata Bicho” promover ação de regresso contra seu funcionário? 3-) Qual é a natureza jurídica da decisão negando a denunciação da Baratinha S/A? E da decisão que indeferiu a denunciação da Segura Tudo? Cinderela envolveu-se num acidente de carro e quer cobrar os R$ 500,00 de Branca de Neve pelos danos causados. Branca de Neve nomeia à autoria sua seguradora “Amassadinho Ltda.”. Cinderela não aceita a nomeação. Branca de Neve, então, denuncia à lide sua seguradora. O juiz nega a denunciação liminarmente, ao entender que não se trata de uma das hipóteses do artigo 730, do CPC. Branca de Neve decide, então, chamar ao processo a seguradora. O juiz aceita o chamamento ao processo e abre prazo para que elas contestem. Pergunta-se: 1-) Pode um instrumento ser usado subsidiariamente ao outro no caso do primeiro ser negado? Se sim, em qual ordem? 2-) Quais as principais diferenças entre denunciação da lide, nomeação à autoria e chamamento ao processo?

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O Sr

O Sr. Barriga contrata a empresa Mata-Bicho para dedetizar a Vila. A contratada empresa realiza o servio de dedetizao durante o feriado de 1 de maio. Depois de voltar de Acapulco, Sr. Barriga percebe que o cho da Vila, que antes era cinza, ficou rosa, pois o produto utilizado manchou o cho. Insatisfeito com o servio, decidiu processar a contratada. Assim que citada, e empresa Mata-Bicho denunciou lide a fornecedora do produto, a Baratinha S/A, bem como a seguradora contratada pela Mata-Bicho, a Segura Tudo, pois possui uma aplice de seguro contra acidentes no fornecimento do servio. O juiz no aceitou a denunciao da lide da fornecedora do produto e, por isso, nem expediu sua citao. A denunciao da Segura Tudo foi aceita e ordenou-se sua citao, a qual foi realizada. Esta empresa apresentou contestao e disse que no pagar o prejuzo uma vez que a Mata-Bicho deveria saber que no pode utilizar aquele tipo de produto naquele tipo de piso, pois inapropriado. Na fase de saneamento, o juiz indefere a denunciao da seguradora, por fora das alegaes apresentadas. A R, aps este momento, denuncia lide seu funcionrio que realizou o servio, Seu Rasputin. Diante da situao, pergunta-se:1-) O juiz acertou ao aceitar a denunciao da Segura Tudo? E ao recusar a denunciao da Baratinha S/A?

2-) Pode o juiz aceitar a denunciao de Rasputin? Por qu? Qual o momento processual para realizar a denunciao? Se o juiz no aceitar a denunciao, pode a Mata Bicho promover ao de regresso contra seu funcionrio?

3-) Qual a natureza jurdica da deciso negando a denunciao da Baratinha S/A? E da deciso que indeferiu a denunciao da Segura Tudo?

Cinderela envolveu-se num acidente de carro e quer cobrar os R$ 500,00 de Branca de Neve pelos danos causados. Branca de Neve nomeia autoria sua seguradora Amassadinho Ltda.. Cinderela no aceita a nomeao. Branca de Neve, ento, denuncia lide sua seguradora. O juiz nega a denunciao liminarmente, ao entender que no se trata de uma das hipteses do artigo 730, do CPC. Branca de Neve decide, ento, chamar ao processo a seguradora. O juiz aceita o chamamento ao processo e abre prazo para que elas contestem. Pergunta-se:

1-) Pode um instrumento ser usado subsidiariamente ao outro no caso do primeiro ser negado? Se sim, em qual ordem?

2-) Quais as principais diferenas entre denunciao da lide, nomeao autoria e chamamento ao processo?

OBS: NO SE ESQUEAM DE COLOCAR A FUNDAMENTAO LEGAL!!!!!!!