SEMINÁRIO INTERNACIONAL CPC SEMINÁRIO INTERNACIONAL CPC

A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS

CONTÁBEISCONTÁBEIS

O Atual Plano de Trabalho do CFCO Atual Plano de Trabalho do CFC

Nelson Mitimasa JinzenjiNelson Mitimasa JinzenjiVice-Presidente Técnico do CFCVice-Presidente Técnico do CFC

Coordenador de Operações do CPCCoordenador de Operações do CPC

Promover o desenvolvimento da profissão contábil, primando pela ética e qualidade na prestação dos serviços, realizando o registro e a fiscalização de profissionais e organizações contábeis e atuando como fator de proteção da sociedade, e ser reconhecido como um Conselho atuante e representativo da profissão contábil. Esta são partes da missão e visão do Conselho Federal de Contabilidade.

A convergência das normas brasileiras de contabilidade às A convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas internacionais de contabilidade é um processo normas internacionais de contabilidade é um processo importante e necessário, tanto para empresas responsáveis importante e necessário, tanto para empresas responsáveis por relatar os resultados e apresentar informações, quanto por relatar os resultados e apresentar informações, quanto para todos os demais interessados - investidores, clientes, para todos os demais interessados - investidores, clientes, fornecedores, bancos, sindicatos e outros.fornecedores, bancos, sindicatos e outros.

A convergência às normas internacionais tornou-se A convergência às normas internacionais tornou-se irreversível no contexto do crescente papel do Brasil na irreversível no contexto do crescente papel do Brasil na economia global e do vigoroso crescimento do seu mercado economia global e do vigoroso crescimento do seu mercado nacional de capitais nos últimos anos.nacional de capitais nos últimos anos.

Um único conjunto de normas de contabilidade é muito mais Um único conjunto de normas de contabilidade é muito mais adequado às necessidades dos usuários do mundo inteiroadequado às necessidades dos usuários do mundo inteiro..

Essa é a maior mudança de práticas contábeis no Brasil desde a edição da lei 6.404. É a maior mudança dos últimos 31 anos.

Mais do que uma simples mudança das práticas contábeis migrar o modelo contábil para o padrão internacional exige a avaliação dos impactos nos negócios, nos sistemas de informação e das necessidades de treinamento e qualificação dos profissionais envolvidos.

Tal mudança, além de técnica, é cultural. A contabilidade muda a sua base das regras para os princípios, o que requer do profissional de contabilidade o desafio de pensar e decidir para produzir informação útil.

•HarmonizaçãoHarmonização – Evolução nos princípios – Evolução nos princípios contábeis e em consonância com as normas contábeis e em consonância com as normas internacionais.internacionais.

•FlexibilidadeFlexibilidade – Criar mecanismos para – Criar mecanismos para desenvolver as normas contábeis futuras sem desenvolver as normas contábeis futuras sem requerer mudanças na legislação.requerer mudanças na legislação.

•Processo Democrático Processo Democrático – Evolução compensada – Evolução compensada no mercado e com uma atuação conjunta de todas no mercado e com uma atuação conjunta de todas as entidades relevantes interessadas nesse as entidades relevantes interessadas nesse processo.processo.

O Conselho Federal de Contabilidade editou a O Conselho Federal de Contabilidade editou a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.298/10, RESOLUÇÃO CFC Nº 1.298/10, que dispõe sobre a que dispõe sobre a nova estrutura das Normas Brasileiras de nova estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, considerando a necessidade de Contabilidade, considerando a necessidade de aprovação de estrutura básica das Normas aprovação de estrutura básica das Normas Brasileiras de Contabilidade, que compreende o Brasileiras de Contabilidade, que compreende o Código de Ética Profissional do Contabilista, Código de Ética Profissional do Contabilista, Normas de Contabilidade, Normas de Auditoria Normas de Contabilidade, Normas de Auditoria Independente e de Asseguração, Normas de Independente e de Asseguração, Normas de Auditoria Interna, Normas Brasileiras de Auditoria Interna, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e Normas Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e Normas de Perícia.de Perícia.

• Exame de SuficiênciaExame de Suficiência• Exame de Qualificação TécnicaExame de Qualificação Técnica• Competência NormativaCompetência Normativa• Cobrança de AnuidadesCobrança de Anuidades• Educação ContinuadaEducação Continuada

• A expansão legal dos padrões contábeis internacionais, para as empresas de pequeno e médio porte, é uma tendência natural do crescimento econômico do país.

• Edição da NBC T 19.41 Edição da NBC T 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, já adequada às IFRS.

NORMAS DE CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO - IPSAS

1 – Edição das NBC T SP (alinhadas às Normas Internacionais) -2008;

2 – Disseminação e consolidação das NBC T SP - 2009;

3 – Tradução das IPSAS para o português e disponibilização aos Profissionais de Contabilidade atuantes no Setor Público no Brasil - 2010;

4 – Convergência das NBC T SP às IPSAS - 2011.

5 – Implementação - 2012.

• Suporte contínuo das entidades ao trabalho e agenda do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC);

• GT para acompanhamento das Normas (IFRS, IFRIC’s) a serem editadas pelo IASB (GT IASB);

• Formação de GE para elaboração de Pronunciamentos a serem analisados pelo CPC (ex:. Imobilizado);

Outras Atividades:Outras Atividades:

CÓDIGO DE ÉTICACÓDIGO DE ÉTICA

Versão revisada da IFAC em abril de 2009 a ser implementada em 2011.

Grupo de Trabalho a ser constituído para revisão do código atual versus as normas atuais do CFC, para identificar eventuais diferenças e necessidade de implementação.

Contribuir para o desenvolvimento sustentável do Contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio da reforma contábil (Pública e Brasil por meio da reforma contábil (Pública e Privada) e de auditoria que resulte numa maior Privada) e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais, levando-se sempre em conta práticas profissionais, levando-se sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais;padrões internacionais;

Realizar a convergência das normas de Realizar a convergência das normas de Auditoria e das normas do Setor Público.Auditoria e das normas do Setor Público.

Comitê Gestor da Convergência no BrasilComitê Gestor da Convergência no Brasil

Comitê Estratégico do XBRL

A tecnologia XBRL transforma informações contábeis que estão disponibilizadas em outro formato, como papel, em arquivos eletrônicos. Os usuários dos dados podem automatizar a sua manipulação, diminuindo demoradas e onerosas formas de processo de informação, bem como diminuir os custos de revisão de informações. Gestores podem reduzir os custos e acelerar os seus contatos com os clientes. Reguladores, analistas de crédito e departamentos de governo podem reunir, validar, comparar e analisar os dados com muito mais eficiência e utilidade do que, pelos métodos tradicionais.

Comitê Estratégico do XBRL

A taxonomia do XBRL é um conjunto de instruções que transformam os relatórios da legislação brasileira em linguagem computacional. A taxonomia coloca qualquer balanço no formato da taxonomia brasileira. Assim, mediante leitura, qualquer pessoa, independente de nacionalidade, conseguirá entender um balanço contábil brasileiro, pois estará numa linguagem simples, única, direta e clara.

O CFC, mediante Portaria nº 45/08, instituiu comissão com a finalidade de criar a jurisdição do XBRL no Brasil.

SPED - Sistema Público de Escrituração Contábil

Solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das escriturações fiscal e contábil dos sistemas empresariais. Está amparada nos três pilares de abrangência: Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Contábil Eletrônica e Escrituração Fiscal Eletrônica.

O CFC participa destas reuniões, sob a coordenação da Receita Federal do Brasil, por tratar-se de um projeto de grande alcance para a própria profissão contábil. Possui também um Grupo de Trabalho para efetuar a divulgação no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

•Identificar e monitorar as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas de auditoria do Setor Público, a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC, com vistas ao seu alinhamento às Normas de Auditoria emanadas da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), e às Normas Internacionais de Auditoria e Asseguração emitidas pela IFAC.

Grupo de Trabalho de Auditoria Governamental

Grupo de Trabalho do IASB

O GT IASB é um Grupo de Trabalho criado para analisar os Exposure Drafts e Discussion Papers do IASB – International Accounting Standards Board - em atendimento à solicitação feita pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Busca atingir o estudo, preparo e envio de sugestões para os assuntos abordados pelo IASB, com base em comentários de profissionais de nosso país, a fim de que essas sugestões sejam consideradas na emissão das futuras normas internacionais – IFRS.

Participação de membros da ABRASCA, IBRACON, FIPECAFI, APIMEC, BM&F BOVESPA e CFC.

Assim, prima o Conselho Federal de Conselho Federal de ContabilidadeContabilidade, em seu Plano de Trabalho, pela adoção irrestrita da convergência, um grande passo no caminho da maior transparência das informações contábeis e da melhoria das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras.

Quanto maior a transparência e comparabilidade das demonstrações contábeis, mais úteis elas se tornam, facilitando o processo de tomada de decisão e aumentando a confiança dos investidores, principalmente os internacionais.

Conselho Federal de Contabilidade - CFCConselho Federal de Contabilidade - CFC

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Vice–Presidência Técnica CFCCFC