SEMINÁRIO INTERNACIONAL

LA JUSTICIA SOCIAL Y AMBIENTAL EN UN CONTEXTO DE CRISIS GLOBAL

03 DE OUTUBRO – 9h30min

PAINEL 1 – AMBIENTALPresidente de Mesa: Bleine Queiroz Caúla

Palestrante: Carla Amado Gomes – FDULTema: A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Palestrante: Susana Borràs Pentinat – UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILITema: EL PRINCIPIO PRO NATURA PARA LA TRANSFORMACIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL

Palestrante: Beatriz Esperança – FDULTema: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM MATÉRIA DE DIREITOS SOCIOECONÓMICOS: UM DE-VER PARA COM AS GERAÇÕES FUTURAS? – UM DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL PARA AS GERAÇÕES FUTURAS

Aberto para Debate

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS – 11h30minCoordenadores de GT AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONALFrancisco Lisboa RodriguesJúlia Maia de Meneses CoutinhoValter Moura do Carmo

DIREITO À ÁGUA: ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAISAleph Hassan Costa Amin

DIREITO PENAL DAS ÁGUAS: EM BUSCA DA TUTELA EFETIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASILErivaldo Moreira Barbosa; Jardel de Freitas Soares

PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: PRECAVIDO OU PREVENIDO?Beatriz Rolim Cartaxo; Hertha Urquiza Baracho

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PARA DISTRITOS PRODUTIVOS ECO SUSTENTÁVEIS: LACUNAS LEGISLATIVAS NA CONSOLIDAÇÃO, POR MEIO DE MARCOS LEGAIS, NA AMAZÔNIA BRASILEIRAValtuir Soares Filho; Julia Elisabete Barden; José Damião Trindade da Rocha

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AMERICANO, A ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISRaquel Passos Maia; Aline Passos Maia

POLÍTICA, MERCADO E RELAÇÕES IDEOLÓGICAS DE TROCA A PARTIR DA JUSTIÇA SOCIALCarlos Eduardo Koller; Marcia Carla Pereira Ribeiro

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A CONJUNTURA DO BULLYING NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS COLÉGIOS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIAJefferson Correia da Rocha

PROGRAMAÇÃO

IX DIÁLOGO AMBIENTAL,CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL 03 E 04 DE OUTUBRO

DE 2016 FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

SANÇÃO DE PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: QUESTÃO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL? – BREVES NOTAS COM FITO EM HEIDEGGERJúlia Maia de Meneses Coutinho; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque

O IMPACTO DA CRISE GLOBAL NO BRASIL ANTE ÀS REGULARIZAÇÕES DAS TERRAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLASMaurides Batista de Macêdo Filha; Jéssica Painkow Rosa Cavalcante; Leonardo Matheus Barnabé Batista

QUANDO “MAIS” NÃO (NECESSARIAMENTE) SIGNIFICA “MELHOR”Matheus Passos Silva; Clidenor Sousa

A GEOMETRIA DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL NOS NOVOS ACORDOS COMERCIAIS DA UNIÃO EUROPEIALucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena

ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO: DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE LEIS DE ANISTIA, SENTENÇA DO CASO ARAGUAIA E A ADPF N. 153Gabriela Natacha Bechara; Horácio Wanderlei Rodrigues; Felipe Pante Leme de Campos

A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E O ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO. PERSPECTIVAS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO JUNTO AO MERCADO ECONÔMICO MUNDIAL.Rodrigo Luiz Zanethi

A INSERÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: MELHORIA DO BEM-ESTAR SOCIAL E MAIOR EFICIÊNCIA DO ESTADORuth Maria Pereira dos Santos; Renata Menezes

O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO NO CONTEXTO DA CRISE DO CAPITALISMO E AS EPISTEMOLOGIAS DO SUL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOSMarina de Macêdo Carvalho; Natália de Souza Lisbôa

A PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES E AS REMESSAS FINANCEIRAS: CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICOAlexandre Barbosa de Lucena Leal; Marília Daniella Freitas Oliveira Leal; Vivianne Freitas Oliveira Asfora

O ISLÃ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO INDICADOR DE NOVA COMPREENSÃO?Silvana Paula Martins de Melo; Júlia Maia de Meneses Coutinho

03 DE OUTUBRO – 16h

PAINEL 2 – AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL Presidente de Mesa: Valter Moura do Carmo

Palestrante: Jorge Miranda – FDULTema: O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

Palestrante: Francisco Lisboa Rodrigues – FAC / FANORTema: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: BREVE RESGATE HISTÓRICO E ASPECTOS CRÍTICOS

Palestrante: Bleine Queiroz Caúla – UNIFORTema: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) APLICÁVEL AO AMBIENTE: ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE MARIANA A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO ANÁLOGA DA ADPF 347

Aberto para debate

04 DE OUTUBRO – 9h30min

PAINEL 3 – AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL Presidente de Mesa: Carla Amado Gomes

Palestrante: Rui Tavares Lanceiro – FDULTema: O ESTADO ACTUAL DA PROTECÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE

Palestrante:José Duarte Coimbra – FDULTema: LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA SINGULAR E DIREITO DO AMBIENTE. EM ESPECIAL, A CONFORMAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAIS NACIONAIS PELO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

Palestrante: Beatriz Costa – Dom Helder CâmaraTema: A PANAMAZÔNIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO AMBIENTAL

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS – 11h30minCoordenadores de GT AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONALBruna Souza PaulaJúlia Maia de Meneses CoutinhoAna Paula Araújo de Holanda

LAPIDAÇÃO POLÍTICA E TECNOLÓGICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELLaécio Noronha Xavier

REGULAÇÃO INTERNACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR: NOTAS PRELIMINARESPatrícia Costa Anache

MEIO AMBIENTE E POPULAÇÃO: ASPECTOS TEÓRICOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASILLouisie Dazzi Machado; Juliana Limongi Vita Santos; Bruno Fernandes Guimarães Cova

A SUSTENTABILIDADE A PARTIR DA RENOVAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS: DIAGNÓSTICO DE UM ESTUDO EMPÍRICO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZABleine Queiroz Caúla; Talitha de Carvalho Rodrigues; Valter Moura do Carmo

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIALucas Arruda Hezel; Paula Bergamasco

APORTES SOCIOLÓGICOS SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO NOVO (1937-1945)Daniel Rocha Chaves

RECALL: A FORMA DE RETIRADA DO POLÍTICO ATRAVÉS DO POVOMarcelo Dias Ponte; Ravi Ravier Morais Almeida

A INCLUSÃO SOCIAL PROMOVIDA PELA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: REFLEXÕES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROTatiana Façanha Borges; Vanessa Batista Oliveira; Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes

RESPONSABILIDADE PARENTAL E DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇABruna Souza Paula; Eveline de Castro Correia

MANOBRA FISCAL BRASILEIRABleine Queiroz Caúla; Sócrates Costa Oliveira

O CUMPRIMENTO DE NORMAS AMBIENTAIS NO PLANO INTERNACIONALÉrica Tatiane Soares Ciorici

A RUPTURA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA: NACIONALISMO, XENOFOBIA E ISOLACIONISMO AMEAÇANDO A ERA DO MUNDO SEM FRONTEIRASLaécio Noronha Xavier

A VULNERABILIDADE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS E O ACESSO À JUSTIÇA: OS HAITIANOS NA AMAZÔNIA OCIDENTALAparecida Luzia Alzira Zuin; Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres; Arlen José Silva de Souza

UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO ACESSO À JUSTIÇA TRABALHISTA DO IMIGRANTE ILEGAL NO BRASILMateus Rodrigues Lins; Thiago Pessoa Colares; Vanessa Batista Oliveira

O DESRESPEITO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO MANIFESTADO NO ACÓRDÃO DO PROCESSO Nº 0000776-12.2011.5.04.0411José Jackson Nunes Agostinho; Eduardo Rodrigues Brito de Sousa

TRANSPLANTES LEGAIS, ORGANISMOS MULTILATERAIS E A "ESCOLA DIREITO E DESENVOLVIMENTO": HÁ UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL?Roberto Guilherme Leitão

CJPINSTITUTO DE CIÊNCIASJURÍDICO- POLÍTICAS

IDPCENTRO DE INVESTIGAÇÃODE DIREITO PÚBLICO

UNIFORENSINANDO E APRENDENDO

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE

FACULDADE DE DIREITOUNIVERSIDADE DE LISBOA

Realização: Apoio:

Lumen Juris Editora

ILBDPInstituto Luso-Brasileiro de Direito Público

CENTRE D’ESTUDISDE DRET AMBIENTALDE TARRAGONA Conselho Nacional de Pesquisa

e Pós-Graduação em Direito

FAIR TRADE E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL: UMA NOVA OBSERVAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONALDaniel Rocha Chaves; Joana Stelzer; Everton das Neves Gonçalves

A SOLIDARIEDADE ENTRE OS ESTADOS: O SURGIMENTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E SUA RELAÇÃO COM O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONALKatherinne de Macedo Maciel Mihaliuc; Sidney Soares Filho

EDUCAÇÃO E MERCADO – A LÓGICA DA RESPONSABILIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS E DEMANDAS SOCIAISLarissa Pinho de Alencar Lima

04 DE OUTUBRO – 16h

PAINEL 4 – AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL Presidente de Mesa: Bleine Queiroz Caúla

Palestrante: Paulo Antunes – FDUL Tema: O TRIBUNAL UNIFICADO DE PATENTES: ALGUNS PROBLEMAS DO ACESSO A MEDICAMENTOS EM PORTUGAL

Palestrante: Kiwonghi Bizawu – Dom Helder CâmaraTema: A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA À LUZ DA ENCÍCILICA LAUDATO SI E O IMPACTO DA ECONOMIA SOBRE O MEIO AMBIENTE

Palestrante: Alexandre Sousa Pinheiro – FDUL Tema: OS DESAFIOS À SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA

Palestrante: Katherinne de Macedo Maciel Mihaliuc – UNIFORTema: ENSINO JURÍDICO: INOVAÇÕES NOS CURRÍCULOS DE DIREITO

Aberto para debate

Encerramento e entrega dos certificados

Lançamento da Obra: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional – Volumes 5 e 6