SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE ... · possibilidade de melhoria...

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CAU-BR

ASSISTÊNCIA TÉCNICA APLICADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA

A Experiência da UFPA – Projeto Moradia Cidadã

MYRIAN CARDOSO – FAESA/UFPA

ROBERTA MENEZES RODRIGUES – FAU/UFPA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁPROJETO MORADIA CIDADÃ



GOVERNO FEDERAL

MINISTÉRIO DAS CIDADES

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO


COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA

PESQUISA

O Projeto Moradia Cidadã

INSTITUTO DE TECNOLOGIA

FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL

FACULDADE DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO

RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA



CENÁRIO NACIONAL

1

6

25

268

323

4937

12.000

1.000-6.000

100-1.000

50-100

20-50

0-20

0 2000 4000

N0 MUNICÍPIOS POR FAIXA DE POPULAÇÃO (MIL)

MUNICÍPIOS

99%94%

IBGE/2017

DIVERSIDADE SOCIOTERRITORIAL

ESTRUTURA INSTITUCIONAL INSUFICIENTE



http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/camaras_setoriais/Palma_de_oleo/9RO/App_Serfal_Palma.pdf

ESTADO DO PARÁ

ESTRUTURA FUNDIÁRIA DA AMAZÔNIA E NO PARÁ

INCIDÊNCIA DE TERRAS FEDERALIZADAS (2009 – 2018 PROGRAMA TERRA LEGAL)

http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/camaras_setoriais/Palma_de_oleo/9RO/App_Serfal_Palma.pdf



MUNICÍPIOS COM ÁREAS DOADAS – TERRA LEGAL NA REGIÃO

NORTE – 2009 - 2016

Municípios com regularização CRF/UFPA

Municípios com áreas doadas – Terra Legal

Municípios com regularização ICJ/UFPA

500 núcleos urbanos informais100 mil domicílios440 mil moradores127 municípios beneficiados

PROGRAMA TERRA LEGAL – 2009 - 2018



NOVA ESPERANÇA

DO PIRIÁ

DIFERENTES ESCALAS DE REGULARIZAÇÃO

VILAS URBANAS DISPERSAS (PERIURBANO)

ESCALA QUADRA

VILA EM CAPITÃO POÇOVILA EM CONCÓRDIA DO PARÁ

ESCALA ASSENTAMENTO



NOVA ESPERANÇA

DO PIRIÁ

DIFERENTES ESCALAS DE REGULARIZAÇÃO

NÚCLEO URBANO EM CONSOLIDAÇÃO

BAIRRO PORTELINHA – TOMÉ AÇU



5 BAIRROS - 3000 LOTES

NOVA ESPERANÇA

DO PIRIÁIPIXUNA DO PARÁ

ACESSO À FINANCIAMENTO

RECURSOS PRÓPRIO

MUNICÍPIOS 20 À 50 MIL HABITANTES

NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO



MÃE DO RIO

MUNICÍPIOS ATÉ 100 MIL HABITANTES

ÁREA URBANA CONSOLIDADA

Áreas centrais

Áreas periféricas17 BAIRROS - 8000 LOTES



ÁREAS DE BAIXADAS (VÁRZEAS) - BELÉM

MUNICÍPIO ACIMA DE 1 MILHÃO DE HABITANTES

SOBREPOSIÇÃO DE DOMINIALIDADE – DESEQUILIBRIO AMBIENTAL



DEMANDA POR REGULARIZAÇÃO (2010 -2018)

• ACESSO À PROGRAMAS SOCIAIS

• RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE VIZINHANÇA

• HERANÇA

• DIREITO DE PERMANÊNCIA (MORAR)

• ORGANIZAÇÃO SOCIAL/EXPRESSÃO CULTURAL

ESCRITÓRIO DE REGULARIZAÇÃO/UFPA10 à 12 ATENDIMENTOS/TURNO

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – 2007 / 2018

DIREITO DE SER CIDADÃO E PERTENCER À CIDADE

DIREITO DE PROPRIEDADE (MERCADORIA)



PROGRAMA CHEQUE MORADIA

MELHORIA HABITACIONAL + REGULARIZAÇÃO

ACESSO À CRÉDITO / BENEFÍCIO



REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA



POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROTAGONISMO DA GESTÃO MUNICIPAL

LEI FEDERAL N0 10.257/2001 DE 10 DE JULHO DE 2001 (17 ANOS)

Art. 4o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros INSTRUMENTOS:

I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de

desenvolvimento econômico e social;

II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e

microrregiões;

III – PLANEJAMENTO MUNICIPAL, em especial:

...

q) regularização fundiária (Lei Federal 11.977/2009, 11.952/2009 –

13.456/2017);

r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos

sociais menos favorecidos (Lei Federal 11.888/2008);



REGULARIDADE FUNDIÁRIA

MELHORIA HABITACIONAL

ACESSO À CRÉDITO

ESTRATÉGIA

• PROTAGONISMO MUNICIPAL

• ADEQUAÇÃO DE ROTINAS E

PROCEDIMENTOS MUNICIPAIS

• DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL

• APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS

ATHIS

NECESSIDADE DE CONVERGÊNCIA PARA GARANTIA DO DIREITO À CIDADE

POSSIBILIDADE DE MELHORIA HABITACIONAL E URBANA SUSTENTÁVEL



DIREITO À CIDADE

Procedimentos Administrativos

Parecer técnico (Socioterritorial,

jurídico etc.)

Auto do Parcelamento

existente

Procedimentos Registrários

Registro de parcelamento

Abertura de matriculas dos

lotes e vias públicas

NECESSIDADES

CAPACIDADE INSTITUCIONAL

CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO

CAPACIDADE DE ORDENAMENTO

CAPACIDADE DE ASSISTÊNCIA

COMUNITÁRIA

ETAPAS DE REGULARIZAÇÃO

REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL

REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REGULARIZAÇÃO DOMINIAL

REGULARIZAÇÃO REGISTRAL

PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO (ÁREAS CONSOLIDADAS)




VARIÁVEIS E PARÂMETROS DE ANÁLISE



REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA



Áreas centrais

Áreas periféricas

PLANTA DE REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA DE IPIXUNA DO PARÁ (PA)

3000 LOTES





DECLARAÇÃO DE

APROVAÇÃO DO

PROJETO DE

REGULARIZAÇÃO

CONSULTA PRÉVIA DO PROJETO

ELABORAÇÃO DE

PROJETOS DE

URBANIZAÇÃO

ÁREAS COM REGULARIZAÇÃO

TOLERADA

ÁREASCOM CRF PROIBIDA

TERMO DE

RESPONSABILIDADE

ESTUDO TÉCNICO

CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO -CRF

(ETAPA)

REGISTRO DA CRF

ENTREGA DE MATRÍCULAS

EXECUÇÃO DE

OBRAS

PACTUAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

REMANE-JAMENTO

ÁREAS COM

RESTRIÇÕES

URBANÍSTICA OU

AMBIENTAL (ACRs)

ÁREAS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO IMEDIATA (APRs)

REQUERIMENTO DE

REGULARIZAÇÃO

PROJETOS SOCIAIS E DE MELHORIA HABITACIONAL COM ASSISTÊNCIA

APROVAÇÃO PARCELAMENTO (SETOR-

QUADRA)

CRONOGRAMA

BÁSICO

ESTUDO DE

DEMANDA DE

INFRAESTRUTURA E

SERVIÇOS

CAPTAÇÃO DE

RECURSOS

ESTUDOS TÉCNICOS

INSTÂNCIAS DE

PARTICIPAÇÃO

PARÂMETROS

SOCIOTERRITORIAIS

E JURÍDICOS

APROVAÇÃO

INTEGRADA DO

PROJETO

CONSULTA À BASE

MUNICIPAL

REGULARIZAÇÃO

FISCAL

VISITA “IN LOCO”

REGULARIZAÇÃO

ADMINISTRATIVACERTIFICAÇÃO E

REGISTRO DA CRF

ENTREGA DE MATRÍCULAS

RO

TIM

A M

UN

ICIP

AL

MA

RC

OS

NO

RM

AT

IVO

S



TECNOLOGIA DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS



LINGUAGEM DE ACESSO DE DADOS – SHAPEFILE (SHP)

TECNOLOGIA DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS



SISTEMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO SARF

CONFECÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS: PLANTA QUADRA / LOTE



SISTEMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO - SARF

CONFECÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS: MEMORIAL / PLANTA DO LOTE



SISTEMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO - SARF

AUTO DO PARCELAMENTO



RESULTADOS QUANTITATIVOS

Existem 2.317 imóveis em Áreas com Restrições (12%)

MUNICÍPIOS

NÚMERO DE

LOTES

CADASTRADOS

TOTAL DE LOTES

PASSÍVEIS DE

REGULARIZAÇÃO

TOTAL DE

CADASTRO

SOCIAL

COMPLETO

PROCESSOS

MONTADOS

TITULOS

ASSINADOS

TÍTULOS

REGISTRADOS

Concórdia do Pará 134 123 88 80 10 10

Capitão Poço 2426 2232 1548 1026 0 0

Tomé Açu 1262 1155 459 257 0 0

Ipinuna do Pará 3176 2436 1077 319 60 25

Nova Esperança do Piria 2697 2297 748 94 0 0

Mãe do Rio 8432 7567 1738 152 100 0

TOTAL 18127 15810 5658 1928 170 35

87% 36% 34% 3% 1%

RESULTADOS ALCANÇADOS

RESULTADOS QUALITATIVOS

23 PROJETOS DE PARCELAMENTO APROVADOS

12 CERTIDÕES EMITIDAS, COM XX BENEFICIÁRIOS

NA PRIMEIRA REMESSA DE CRF

10 PARCELAMENTOS REGISTRADOS EM

CARTÓRIOS

10 MATRÍCULAS ABERTAS ÁREAS

2200 MATRICULAS ESPACIALIZADAS PARA

CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS EMITIDOS

3200 TITULOS EMITIDOS E REGISTRADOS

INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS



REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

“Moro na última rua, na última casa”(Morador do bairro Portelinha-

Tomé-Açu/PA)

“Moro na terceira rua, depois do asfalto”(Morador do bairro Bom Sucesso

Mãe do Rio/PA)

O CENÁRIO



PROGRAMA DE EXTENSÃO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

UFPA

NOVAS PERSPECTIVAS



NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO: JURÍDICA, URBANÍSTICA, ENGENHARIAS, SOCIAL, PSICOLOGIA, SAÚDE ETC.

INTERFACE UFPA, SPU, COHAB/PA, PREFEITURAS, DEFENSORIA PÚBLICA, CARTÓRIOS, ETC.

IMPACTO PARA A GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO EM CASOS REAIS

REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DA UFPA, APLICAÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS

(CONDOMÍNIO DE PASSAGEM, DIREITO DE LAJE), LABORATÓRIO DE MELHORIA

HABITACIONAL, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS, ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA.

PROGRAMA DE EXTENSÃO PROHABITAT UFPA – ATHIS INTEGRADA

FUTURO: RESIDÊNCIA EM AU + E



Myrian Cardoso _ [email protected]

Roberta Rodrigues _ [email protected]

OBRIGADA!

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