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SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE FUNDOS SOLIDÁRIOS TEMA: FUNDOS SOLIDÁRIOS PARA UMA AMAZÔNIA SOLIDÁRIA BELÉM 21 e 22 de Junho de 2011

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SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE FUNDOS SOLIDÁRIOS

TEMA: FUNDOS SOLIDÁRIOS PARA UMA AMAZÔNIA SOLIDÁRIA

BELÉM

21 e 22 de Junho de 2011

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PARCEIROS

ABONG

APACC

BANCO DA AMAZÔNIA

CARITAS BRASILEIRA

CONSELHO DAS REDES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA AMAZÔNIA

FASE

FORUM PARAENSE DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA

SOMEC

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1. Apresentação:

Diversas organizações atuaram decisivamente na concepção e consolidação

do associativismo e cooperativismo na região amazônica, na perspectiva da

autonomia aos empreendimentos solidários.

Uma das alternativas para o enfrentamento às dificuldades dos pequenos

empreendedores na obtenção de financiamentos para os empreendimentos

comunitários foi o desenvolvimento da metodologia dos Fundos Solidários,

ocorrida junto aos grupos em vista de fomentar o empoderamento dos

excluídos, via geração de trabalho e renda, alicerçada nos princípios de

cooperação e solidariedade.

Os recentes apoios de recursos públicos a práticas de fundos solidários

demonstram a sua eficiência e a sua eficácia nos mais diversos espaços em

que são exercidas.

Na Região Norte não existe ainda experiências de apoio implementado pelo

poder público, porém há experiências sendo realizadas. Para que esta prática

ocorra, é necessário um conjunto de ações de promoção das mesmas. Foi

neste contexto que o Seminário de Fundos Solidários ocorreu. Com o intuito de

promover estas práticas e oferecer uma reflexão sobre os fundos solidários na

Amazônia. Ocasionando o nivelamento conceitual entre os participantes sobre

o tema, favorecendo o auto-reconhecimento das práticas como experiências de

fundos solidários, dentro do marco das finanças solidárias, intercâmbiando

experiências, identificando seus avanços e entraves.

O Seminário aconteceu nos dias 21 e 22 de junho de 2011, no auditório

Curumim, prédio da CNBB – Tv. Barão do Triunfo 3151 Bairro do Marco -

contou com cerca de 45 participantes de diversas entidades e grupos, entre

agentes de economia solidaria, agricultores familiares e de comunidades

tradicionais, representantes de bancos de microcrédito e pastorais sociais.

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2. Metodologia:

A proposta para o evento foi à utilização de três mesas.

No primeiro dia (21/06/2011): Duas mesas.

A 1ª mesa designada como “Nivelamento sobre fundos solidários”, a qual teve

como mediação Graça Costa (FASE) e, expositores Ademar Bertucci (Cáritas

Nacional) e Claricio dos Santos (BNB).

Depois de cada apresentação, abre-se espaço para os questionamentos e

esclarecimentos das dúvidas.

A 2ª mesa “Experiência com fundos solidários na Amazônia”. Mediador Daltro

Paiva (ABONG/APACC), expositores Agenor Nepomuceno (ASSEMA), Nazaré

Reis (Rede Bragantina – Santa Luzia), Rosiclei Soares (ABAA) e José Martins

(Rede Bragantina - Bragança).

Após exposição faz-se um “cochicho” e abre-se para fala dos participantes.

Ao segundo dia (22/06/2011): Uma mesa

3ª e ultima mesa “Ações e políticas públicas de apoio aos Fundos Solidários”.

Mediadores: 1º momento Daltro Paiva (Abong/APACC), 2º momento Lindomar

Silva (Cáritas Regional). Expositores: Claricio dos Santos (BNB), Mario Jorge

(Banco da Amazônia) e Graça Costa (Fundo DEMA).

Expositores apresentam e abre-se para questionamentos

Construção de uma agenda estratégica junto aos bancos.

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3. Nivelamento sobre fundos solidários

Graça Costa, mediadora da primeira mesa, faz a acolhida dos participantes

dando boas vindas. Ressaltando objetivos do Seminário e explicitando como se

dará toda a programação do evento.

Ademar Bertucci: Metodologia: Slide “Fundos Solidários e Finanças

Solidárias da Economia Solidária”.

O expositor Ademar Bertucci, fez um breve histórico de como se iniciou o fundo

solidário, e de como a Cáritas entrou nesse processo, juntamente com outros

empreendimentos.

Convidada pelo BNDES, a partir de experiências já vivenciadas por alguns

grupos no estado do Pará que já trabalhavam como economia solidária, a

Cáritas passa a acreditar que é possível se fazer um fundo solidário de

autogestão.

É preciso que se entenda que o fundo solidário é

uma metodologia de ação, que trabalha diferentes

formas de utilização desse recurso na garantia de

alguns princípios básicos, tais quais: formar e

organizar a população permitindo à comunidade

organizada se tornar protagonista do seu próprio

desenvolvimento social e econômico.

Bertucci comenta que, com exceção do Banco do Nordeste, os bancos buscam

a lucratividade, se apoiando na fala de que a sustentabilidade esta na garantia

da sobrevivência do banco, quando na verdade deveriam estar garantindo a

sobrevivência da população.

O fundo solidário se situa como parte da luta da Economia Solidária, o que é

interessante se abrir um parêntese para se falar do SIES – Sistema de

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Informação sobre Economia Solidária – pela primeira vez a economia solidária

faz parte do sistema de informação, hoje existe uma lei que prevê esta

modalidade.

Há seis anos a Cáritas Nacional vem cadastrando empreendimentos que se

caracterizam como economia solidária. O que se pretende com isso? Fazer

com que o Fundo Solidário funcione como uma ação empreendedora de

economia solidária de autogestão.

A Rede de Fundos Solidários existe para fortalecer as ações políticas e para se

tornar visível o estado precisa reconhece o Fundo como uma política publica.

“Inclusão social sem articulação é exclusão” (Bertucci,A.)

Claricio dos Santos: Metodologia: Slide “Por uma política publica de

apoio aos fundos rotativos solidários”

FUNDOS ROTATIVOS SOLIDÁRIOS:

1. É uma metodologia de apoio financeiro às atividades produtivas

2. de caráter associativo

3. mediante compromissos devolutivos voluntários,

4. gerenciados por organizações sem fins lucrativos,

5. considerando formas flexíveis de retorno monetário ou de

equivalência por produto ou serviços,

6. dirigidas para o atendimento de comunidades ou grupos comunitários

7. que adotem princípios de participação e convivência solidária.

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Claricio inicia a conversa falando sobre a proposta do Banco do Nordeste

quanto instituição, ressaltando

que, é necessário que se trate o

fundo solidário como um processo

de política pública, provocando os

participantes ao diálogo para que

possam fazer suas colocações,

críticas e esclarecer dúvidas.

É importante antes mais nada, ao

se pensar na implantação do

projeto, se pensar na diversidade

cultural e territorial, respeitando

que cada espaço possui suas

pluralidades e convergências.

Um desafio: Ser capazes de criar instrumentos que estejam orientados nas

dimensões culturais e territoriais do espaço a ser trabalhado.

O Fundo Rotativo Solidário, sendo uma metodologia de apoio financeiro às

atividades produtivas, mediante compromissos devolutivos e voluntários, pela

primeira vez coloca-se explicitamente que uma organização sem fins lucrativos,

o caso do BNB, esteja no gerenciamento deste projeto.

EIXOS DE ENREDAMENTO DOS FRS

Eixo político: autogestão, autonomia, cooperação,

solidariedade e democracia.

Eixo econômico: intercâmbio, troca e reciprocidade.

Eixo ambiental: agroecologia, inculturação e territorialidade.

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Resumo da apresentação:

1. Diversidade dos Fundos: Diversidades de gerir o fundo respeitando a

dinâmica local.

2. Sustentabilidade do desenvolvimento local territorial x sustentabilidade

bancária: A visão do local muitas vezes entra em confronto com a

visibilidade do banco.

3. Cidadania de autogestão emancipatória (diferente do microcrédito):

Política capaz de atender pessoas excluídas do sistema, a exemplo do

indivíduo que não possui CPF.

4. Incidências política no mundo da vida para além do mercado

5. Reconhecimento público como direito para além do mercantilismo e

empreendedorismo individualista

Claricio “Pelo direito dos trabalhadores produzirem e viverem em

cooperação de maneira sustentável”. Significado do lema: Consiste na

resistência de movimentos sociais associativos e produtivos contra o modelo

econômico hegemônico e excludente.

Abre-se para questionamentos

Daltro: Sendo devolução voluntária como funciona o compromisso de

devolução? É obrigatório quando se entra nesse processo de construção do

fundo? O fundo está sempre ligado a uma formação produtiva?

Aldalice: Baseado nas realidades regionais, no caso da Amazônia, o que seria

mais viável, atendendo as especificidades locais: O microcrédito ou Fundo

Rotativo Solidário? Quais são as exigências de cada um, que possibilite os

princípios levantados por Claricio, como a autogestão, o fortalecimento, a

formação interna, integração da comunidade, a apropriação do conhecimento

não apenas da questão financeira, mas também da gestão política do processo

que leve a autonomia desses grupos?

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Luiz Dantas: Do ponto de vista atual do governo federal, referente à

experiência antecipatória, qual a perspectiva que temos desta experiência

entrar como um marco regulatório de políticas públicas?

Levando em consideração a diversidade de experiências de região para região,

como se analisa os Fundos Rotativos Solidários, sobre tudo nas regiões

metropolitanas de caráter urbano?

Esclarecimento de dúvidas

Ademar: A Cáritas tem um peso muito grande dos Fundos na área rural, o Rio

Grande do Sul a exemplo as experiências tanto rurais e urbanas são bastante

equivalentes, não se pode afirmar que somente a área rural está inserida nesse

processo.

Referente ao Microcrédito e ao Fundo Solidário, pode-se trabalhar os dois

lados, a exemplo do trabalho feito no Ceará, um em Fortaleza e outro em Bom

Jardim. O que se percebe neste jogo? A possibilidade de se aumentar a ação

cidadã.

Devolução voluntária, formalizar no financiamento dos fundos solidários a

discussão do compromisso de devolução voluntária, é nesse caminho que

caímos na idéia que a devolução é um credito e isso supõe a ação e reflexão

da comunidade quando ela se incorpora a um projeto do fundo solidário, passa

a associa a devolução a uma concepção de solidariedade, para garantir que

outras famílias possam ser atendidas pelo fundo. É a adesão da comunidade a

um processo de solidariedade que ajuda ou não a questão do financiamento.

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4. E

xperiências com fundos solidários na Amazônia

Dinâmica de facilitação: Cada entidade convidada apresentou em formato de

slide suas experiências enquanto fundo solidário, partindo do seguinte aspecto:

histórico, tempo de existência, abrangência ou alcance, metodologia, avanços

e dificuldades.

Vídeo: Cordel do Fundo Solidário

Entidades convidadas para a toca de experiências:

A

ssema/MA – Agenor Nepomuceno

R

ede Bragantina/Santa Luzia – Nazaré Reis

A

BAA/Bujarú – Rosiclei Soares

R

ede Bragantina/Bragança – José Martins

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Quem História Alcance Como fazem Avanços Dificuldades

ASSEMA

- Resposta a angústia das mulheres. Relações justas de gênero. - Uma forma de romper com o estigma de que a mulher é apenas o cuidar da casa e dos filhos. - Estratégia: buscar financiamentos capazes de satisfazer anseios produtivos específicos, que possibilite maior integração das mulheres e jovens na unidade de produção familiar, de forma qualitativa e quantitativa na geração de renda.

- Grupos de mulheres. - Jovens no sistema de ensino de alternância (EFR) - 42 comunidades, totalizando 96 famílias beneficiadas.

- Mobilizam a comunidade para identificar e discutir o processo. - Perfil dos envolvidos garantindo o caráter associativo. - Técnico tem o papel de acompanhamento e elaboração técnica do projeto. - Atividades de acordo com a vocação e perfil das famílias.

- Empoderamento das mulheres (capacidade de negociação) e jovens: autogestão do projeto. - Segurança alimentar. - Fortalecimento da equidade nas relações de gênero. - Produção de novos conhecimentos (ligados as lutas e preservação de seus modos de vida).

- Como garantir que se efetive a devolução? - Assessoria técnica em todo o processo (antes-durante-depois) = quadro técnico pequeno da ASSEMA. - Tabus dentro da comunidade = homens que mantém posturas machistas. - Recursos são pequenos frente às demandas que são bem maiores.

COOPERATIVA COMAR GRUPO DE MULHERES DA COMUNIDADE PIMENTEIRA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES (AMOL) (Rede Bragantina/Sta. Luzia do Pará)

COMAR: - Micro-projeto para apoiar as atividades agrícolas GRUPO DE MULHERES: - Formam o fundo a partir de venda de roupas usadas Associação AMOL: - Vendas de produtos e serviços de costura e pintura Uma experiência e

COMAR: - Mulheres e suas famílias, -comunidades de agricultores (as) familiares, - pessoas da comunidade de modo geral.

COMAR: - Acesso aos recursos para apoio e devolução GRUPO DE MULHERES: - Gestão coletiva AMOL: - Gestão coletiva

COMAR: -Melhoria da produção e da infra-estrutura GRUPO DE MULHERES: - Segurança alimentar, venda nas feiras, remédios caseiros, recuperação de práticas medicinais tradicionais, visibilidade da associação. AMOL: -Confiança das sócias, manutenção de um

COMAR: - Foram utilizadas práticas da grande produção (como os insumos químicos)

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Quem História Alcance Como fazem Avanços Dificuldades

vivências ancestrais na comunidade (troca de dias, troca de mão de obra)

capital de giro para manter as atividades Gerais: Autonomia para as iniciativas, Criatividade, Pagamento tributos da associação, Confiança nos grupos, Criação do fundo da Rede Bragantina por meio do trabalho coletivo.

Gerais: Capital é pequeno, Atraso na devolução do recurso investido, Necessidade de formação permanente, Gestão contábil.

ABAA

- Inicia a organização a partir de ações voltadas para a produção de arroz, com apoio de entidades estrangeiras e pelo FNO (BASA), mas o processo faliu porque descuidou do sistema de produção (que era insustentável) e uma política de crédito imediatista e individualista. Retomam o processo a partir de assessoria qualificada, rejuvenescer a associação e ter o foco da sustentabilidade.

-Diversificação de projetos produtivos. - Financiamentos da cooperação internacional e recursos públicos estaduais. - Contratos de venda com o setor privado e fornecimento para o PAA e PNAE - O fundo tem como lastro os 15% do lucro líquido da venda dos produtos, mensalidades das famílias, - Devolução é de produtos e não em dinheiro - Realiza empréstimos

Autonomia produtiva

- Ampliação da estrutura e mecanização para os agricultores(as) associados(as) -Integração produtiva

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Compartilhamento de outras experiências (Participantes do seminário):

Quem História Alcance Como fazem Avanços Dificuldades

Hermínio Feio (SOMEC)

Já existe um conjunto de fundos instituídos. Uma questão central é, que tipo de fundo queremos trabalhar desvinculados dos recursos públicos? Dentro do marco legal dos fundos é preciso discutir sobre as finalidades para o processo de aplicação. Incluir na discussão do Marco Regulatório a questão dos fundos, quando à sua captação e gestão. Outra questão importante a discutir é a questão da tributação em relação aos fundos, uma vez que a lei tributária diferenciada foi desconsiderada pelas normativas da Receita Federal.

A questão das redes é um desafio para a região amazônica, considerando as peculiaridades regionais e a extensão geográfica.

Ter o cuidado de criar a questão da legalidade, mas garantindo o sempre processo.

Jailma Gonçalves (APACC )

Entidade buscou a formação dos agricultores (as), por meio de transição agroecológica.. Identificou que os atendidos (as) não tinham

Como garantir a devolução dos recursos, garantindo a liquidez do fundo e sua sustentabilidade? Como trabalhar de forma articulada as experiências

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recursos para desenvolver as práticas produtivas, para enfrentar isso, a entidade emprestou dinheiro. A partir desta prática houve a criação de uma cooperativa de micro-crédito, que inicialmente deu certo, mas que hoje tem em caixa R$ 200,00, mas emprestados se tem R$ 60.000,00.

que existem em nível local.

Solange Oliveira (RMERA)

Não esquecer de trabalhar a questão do consumo sustentável. Manter permanente atenção quanto às relações de gênero, como se dá a gestão (econômica e política) de forma a garantir a equidade de gênero. A gestão dos empreendimentos é um desafio, no sentido e que muitas vezes as práticas se contrapõem aos próprios princípios da Ecosol. Desafio: aprender a gerenciar, tendo em conta o marco legal que está posto. Capacitação é um elemento fundamental, um processo de aprendizado

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contínuo.

Ademar Bertucci (CARITAS NACIONAL)

Lembra que a OCB é um resquício da ditadura e está nas mãos ou lógica do capital.

Como o processo que estamos iniciando consegue potencializar a busca por uma legislação mais adequada a Ecosol. A mística é um elemento metodológico do processo. Equipamentos + formação técnica não é suficiente, é preciso uma preocupação permanente em relação à formação dos valores novos. A questão dos fundos para além da superação das condições objetivas de miséria. Diferentes origens de fundos (pequenas vendas, recursos externos, recursos públicos) Produção para a segurança alimentar.

A inserção dentro da institucionalidade, traz uma série de exigências. Articular a ação em nível comunitário, mas que deve se ligar com níveis mais amplos.

Nazaré Reis (Rede Bragantina)

Há uma presença ou avanço das multinacionais em relação às oleaginosas (Natura, Berac, ...), disputando a consciência das comunidades e na venda dos produtos.

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Há confronto com as comunidades que estão dentro do processo

Nonato Costa (Banco da Amazônia)

Em relação ao crédito, há pouca ou nenhuma demanda às linhas de crédito, tais como PRONAF Mulher, Mais Alimento, etc. Há muitas linhas de financiamento, que podem ser acessadas.

O crédito é um elo na cadeia do fomento ao desenvolvimento, que deve estar acrescido de uma série de outras ações.

Clarício dos Santo (BNB)

As experiências demonstram a capacidade de fomento de recursos a partir da própria comunidade, ou seja, do espírito associativista.

Como construir uma relação entre as experiências que já existem dos fundos rotativos com os aportes dos Bancos. Outro desafio de dialogar é a possibilidade do diálogo entre os fundos rotativos e os fundos constitucionais.

Cláudio Marques (C. do Araguaia)

Seus limites se deram no sentido da própria origem ligada a agentes fomentadores externos (EMATER, IGREJA, ...) que eram a base de apoio.

Manter o processo do espírito de construção é um desafio. Questões a enfrentar é que os processos devam vir de baixo para cima, qualificando mais pessoas que sejam das comunidades ou estejam a disposição de fazer este fomento desde a comunidade.

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Para fins avaliativos do primeiro dia de Seminário, foi adotada a dinâmica do

QUE BOM, QUE PENA, QUE TAL.

QUE

BOM

- A presença e interação dos bancos - Rever amigos (as) - Exemplo prático - Participação ativa

PENA

- Indisciplina com horário - Celulares ligados - Bancos não podem agir - Faltou apresentar uma experiência de Belém

TAL

- Outros momentos com os bancos - Construir uma agenda com os bancos - Convidar o poder público para dar outros momentos - Organizar o ambiente em círculo - Iniciar com o encontro com dinâmica

Em comemoração a São João, um jantar junino foi oferecido aos participantes.

5. Ações e políticas públicas de apoio aos fundos solidários

Mario Jorge (Banco da Amazônia): Metodologia: Slide “O Banco da

Amazônia”

A criação do Microcrédito no Banco da Amazônia, veio como forma de

provocação para fomentar a necessidade de apoio à população de baixa renda

com atuação no mercado informal em áreas urbanas e rurais da Região

Amazônica. É um financiamento que necessita de uma metodologia específica,

exige organização, inserção no mercado e capacidade empreendedora.

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Processo Metodológico de Microcrédito:

Levantamento Socioeconômico;

Orientação educativa sobre a necessidade do microcrédito;

Gestão e desenvolvimento do empreendimento

5 Cs do Crédito: Caráter, Capacidade, Capital, Colateral e Condições

Consolidação das garantias

Avaliação com base em critérios financeiros e não financeiros

Liberação do crédito

Acompanhamento

Renovação

Público alvo: Mulheres, chefes de família, empreendedoras, com experiência

em atividades produtivas e que tenham dificuldades de acesso ao crédito em

instituições financeiras formais. Pessoas físicas e jurídicas com renda bruta

anual de até sessenta mil reais. Participantes de grupos produtivos, associação

de economia solidária ou cooperativa do mesmo setor econômico.

Resposta a alguns questionamentos feitos pelos participantes:

Por conta da inadimplência se tornar algo corriqueiro, os bancos foram

proibidos de financiar credito para associações, o financiamento somente pode

ser feito a empreendedores individuais.

O banco está disposto a construir uma parceria com a economia solidária:

Microcrédito Orientado X Economia Solidária.

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Claricio dos Santos: Metodologia: Slide “Por uma política pública de

financiamento dos Fundos Solidários”

Desafios para uma política de desenvolvimento regional: O crescimento do

PIB nordestino é maior do que o PIB do Brasil, porém, estatísticas da

Extrema Pobreza continuam concentradas na Região Nordeste.

As estatísticas do SIES apontam que a Economia Solidária está

concentrada no Nordeste, o que contradiz a versão de que o nordestino não

tem o espírito associativista como o povo do sul.

ORIENTAÇÕES DA CARTA-CONVITE, AVISOS E EDITAIS

As propostas devem ser elaboradas levando-se em conta:

• Atuação econômica: é a base de motivação que agrega esforços e

recursos pessoais e outras organizações para produção, beneficiamento,

crédito, comercialização e consumo.

• Solidariedade: expressa na justa distribuição dos resultados alcançados;

nas oportunidades que levam à melhoria das condições de vida de

participantes; no compromisso com um meio saudável; na participação nos

processos de desenvolvimento territorial ou local; nas relações com

movimentos sociais e populares emancipatórios; no bem-estar dos

trabalhadores e consumidores.

Respeito ao meio ambiente: as atividades produtivas não geram

impactos negativos na qualidade de vida dos trabalhador (a)s, e nem

para a reprodução dos bens da natureza.

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COMO FUNCIONA UM FUNDO SOLIDÁRIO?

Recurso financeiro não reembolsável para atividades produtivas solidárias ou de

infra-estrutura comunitária (geralmente atividades coletivas)

A comunidade, apoiada por uma entidade de apoio, seleciona a atividade a ser

apoiada e elabora o projeto (protagonismo comunitário)

A comunidade/o grupo, apoiada pela entidade de apoio, cria um mecanismo de

devolução do recurso para um Fundo Solidário.

A devolução pode acontecer nas mais diversas formas: dinheiro, produtos,

serviços, moeda social, etc.

Os recursos do Fundo Solidário são aplicados pela própria comunidade em outros

projetos comunitários.

Ações integradas: o recurso financeiro não reembolsável apóia atividades de

mobilização, organização comunitária, capacitação e assessoria técnica além das

atividades produtivas

Os beneficiários são pessoas que não têm acesso a outros instrumentos

financeiros, tais como o micro-crédito.

EXEMPLOS DE FUNDOS SOLIDÁRIOS

Programa de cisternas: a família que recebeu uma cisterna contribui pequenos

pagamentos mensais para um fundo comunitário aplicado para beneficiar outras

famílias

Um grupo de famílias recebe cabras, cada família se compromete para devolver

uma ou várias crias para beneficiar novas famílias

Banco de semente: Um grupo de famílias recebe um financiamento para uma

horta ou plantação e devolve sementes para um banco de sementes

Um grupo de produtores de baixa renda recebe um financiamento para iniciar

uma atividade produtiva e se compromete para devolver uma parte do lucro para

um fundo rotativo. Geralmente trata-se de uma devolução sem juro ou devolução

parcial do recurso recebido.

Existe uma grande variedade de práticas de fundos solidários, de acordo com cada

realidade

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Graça Costa (Fundo DEMA): Metodologia: Vídeo “Somos a floresta”

Exibição do Vídeo. Graça Costa faz colocações a cerca do Fundo DEMA.

O Fundo DEMA possui um comitê gestor, constituído por organizações desta

região. A FASE, sendo um dos membros desta comissão foi escolhida para

fazer a gestão jurídica, administrativa e financeira do DEMA.

Situação atual do Fundo DEMA: Ganhou legitimidade. Isso se deu a partir do

trabalho que vem executando de 2003 aos dias atuais.

O recurso recebido pelo DEMA é a receita gerada do valor principal, obtido

através da venda de toras de madeira, que foram extraídas ilegalmente na

Amazônia. Este valor principal é depositado diretamente na receita da União. O

IBAMA, órgão responsável por fazer a negociação da comercialização das

madeiras, juntamente com a FASE, é também o fiscalizador e quem faz o

acompanhamento da alteração bancaria do banco.

Cerca de dois anos atrás, o comitê gestor, começou uma discussão de

aprofundar e ampliar essa experiência, através de debates que pudessem

multiplicar e estimular outras organizações para dar continuidade a

experiências como a do Fundo DEMA.

“Fundo DEMA tem tudo a ver com o que nós

estamos discutindo na consolidação dos fundos

solidários”. Declara Ademar

Finalizando o evento, Solange Oliveira coordena uma dinâmica, da qual

envolve música “Sal da Terra – Beto Guedes”, onde a dinâmica se dá a partir

do canto da mesma e da escolha de trechos da música para serem recitadas,

envolvendo os participantes numa corrente fraterna e uníssona.

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Marcos Leite colabora com o término do Seminário, recitando um poema de

Lila Ripoll, que se chama “Grito”:

Não, não irei sem grito.

Minha voz nesse dia subirá.

E eu me erguerei também.

Solitária. Definida.

As portas adormecidas abrirão

passagem para o mundo.

Meus sonhos, meus fantasmas,

meus exércitos derrotados,

sacudirão o silêncio de convenção

e as máscaras de piedade

compungida.

Dispensarei as rosas, as violetas,

os absurdos véus sobre meu rosto.

Serei eu mesma. Estarei

inteira sobre a mesa.

As mãos vazias e crispadas,

os olhos acordados,

a boca vincada de amargor.

Não. Não irei sem grito.

Abram as portas adormecidas,

levantem as cortinas,

abaixem as vozes

e as máscaras

que eu vou sair inteira.

Eu mesma. Solitária.

Definida.

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AGENDA OU AÇÕES ESTRATÉGICAS APONTADAS

ARTICULAÇÃO GERAL E CRIAÇÃO DE

UMA AMBIÊNCIA FAVORÁVEL

AGENDA COM O BANCO DA AMAZÔNIA

- Incluir no processo de discussão os governos (executivos) e os bancos estaduais. - A composição de um GT sobre Fundos Rotativos Solidários. - Manter uma dinâmica permanente e constante de pressão coletiva sobre os agentes que podem apoiar os fundos solidários. - Estimular a inclusão das ações e iniciativas de FRS que estão sendo vivenciadas na Amazônia num processo mais orgânico do movimento do FRS e da construção de uma Política Nacional de FRS. - Definir com antecedência as demandas e propostas do movimento para o diálogo sobre a questão do FRS. - Investir na rearticulação do movimento Ecosol, identificando e construindo uma agenda política comum entre os seus diversos sujeitos políticos e atores sociais (Fórum, Experiências locais, Rede etc.), sem desconsiderar a singularidade destes sujeitos e atores. - Ter em conta na discussão dos instrumentos regulatórios a ênfase nos processos da Ecosol. - Como garantir condicionantes e exigências legais que expressem a legalidade que queremos, ou seja, uma legalidade que não seja entrave ao fluxo que é próprio do movimento e descaracterização de sua identidade?

- Na relação com o Banco da Amazônia um ponto importante é a discussão sobre orçamento. - Articular as áreas afins do Banco da Amazônia para a questão dos fundos solidários - Analisar as possibilidades apresentadas pelo Banco da Amazônia como início do processo de diálogo (Patrocínio Cultural, as linhas de apoio e financiamento como PRONAF B e Amazônia Florescer , inclusive considerando o protagonismo que o mesmo desenvolverá no Programa de superação da Miséria. - Construir uma agenda proativa de diálogo e interpelação ao Banco da Amazônia em seus diversos níveis institucionais e formatos (informal, formal, institucional). - Dialogar com setores abertos no Banco da Amazônia sobre como o movimento pode contribuir na discussão de revisão do Edital de patrocínio do Banco, seja de modo consultivo ou deliberativo. - Intensificar o diálogo com os bancos - Parte do FNO seja dirigida para o RFS - Aproveitar o momento que o governo se encontra com o Combate a Fome

COMPROMISSOS PRÁTICOS

Criação do GT, Comissão, com a tarefa:

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- Discutir com os bancos para tornar efetivo o apoio aos FRS - Discutir a questão do PRONAF, que tem levado ao endividamento os agricultores (as). - Identificar potenciais apoiadores de fundos, como as empresas que exploram as oleaginosas nativas, em vista de que devolvam o que tem tirado da região. - Organizar um seminário para continuar aprofundando as experiências que foram apresentadas, tanto dos bancos quanto das iniciativas de FRS - Uma agenda de incidência nacional sobre o PPA federal, em vista do diálogo com os bancos. - Considerar na agenda de discussão os aportes de recursos de empresas, tais como a BioVale, Natura, etc - Discutir as questões dos FRS no âmbito dos territórios da cidadania, considerando que há uma grande diversidade de experiências, assim como com o FPES - Um novo seminário efetivamente regional, com a presença dos outros estados da Amazônia - Seminários micro-regionais sobre o tema, para que as organizações locais se apropriem e possam também contribuir. Tendo também a participação de atores institucionais, como o Banco da Amazônia. - Realizar e incentivar o trabalho de base, multiplicando os processos em nível local, estimulando as dinâmicas locais. - Estimular uma relação mais orgânica com o comitê nacional.

NOVAS INCLUSÕES NA COMISSÃO

- Fórum de Empreendedores (as) da Economia

PRÓXIMA REUNIÃO

Data: 4 de julho de 2011,

Local: FASE,

Hora: 15 h.

Pauta:

- Construção da agenda;

- Discussão do processo do Edital de Patrocínio Cultural do Banco da Amazônia.

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AVALIAÇÃO FINAL DO SEMINÁRIO (Dinâmica: QUE BOM, QUE PENA, QUE TAL)

QUE

BOM - Numero expressivo de participantes - Banco da Amazônia do começo ao fim do seminário - Participação de pessoas de outras regiões - Contribuição dos grupos e experiências - Nivelamento e metodologia pensada para o evento - Evento bem pensado do começo ao fim - Comissão pensada para participar deste Seminário PENA - Que já acabou TAL - Sairmos com a chama da esperança acesa - Clareza para construir algo melhor